Cessando os efeitos:
nº 201/2017 – a partir de 04 de janeiro de 2017, os efeitos da portaria nº 6094/2016, que designou Vera Lucia de Camargo Braga Taberti, 12º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições regulares e sem prejuízo das funções eleitorais exercidas junto à 327ª Zona Eleitoral da Capital – Nossa Senhora do Ó, auxiliar na Promotoria de Justiça da 1ª Zona Eleitoral da Capital – Bela Vista, nos feitos mencionados no artigo 1º, caput e § 1º da Resolução TRE/SP nº 361/2015 e atuar perante a Comissão de Juízes Eleitorais Auxiliares da mesma Zona Eleitoral, a partir de 1º de junho de 2016.
nº 202/2017 – a partir de 04 de janeiro de 2017, os efeitos da portaria nº 6095/2016, que designou Marcelo Ferreira de Souza Netto, 15º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições regulares e sem prejuízo das funções eleitorais exercidas junto à 327ª Zona Eleitoral da Capital – Nossa Senhora do Ó, auxiliar na Promotoria de Justiça da 1ª Zona Eleitoral da Capital – Bela Vista, nos feitos mencionados no artigo 1º, caput e § 1º da Resolução TRE/SP nº 361/2015 e atuar perante a Comissão de Juízes Eleitorais Auxiliares da mesma Zona Eleitoral, a partir de 1º de junho de 2016.
Tornando sem efeito:
nº 203/2017 – a portaria n.º 14978/2016 que designou Lucas Frehse Ribas, Promotor de Justiça de Conchal, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de janeiro de 2017.
nº 204/2017 – a portaria n.º 15391/2016 que designou Alexandre Cid de Andrade, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro de 2017.
Designando:
nº 205/2017 – 10º Promotor de Justiça de Diadema, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para o oferecimento de denúncia contra Cícero Júlio Pereira Martins e para oficiar nos autos nº 0001716-38.2016.8.26.0540, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Diadema, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt.nº 3.173/17)
nº 206/2017 – 75º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0011703-07.2016.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 4.801/17)
nº 207/2017 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 12 a 19 de dezembro de 2016.
nº 208/2017 - Thiago Garcia Totaro, 2º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 19 de dezembro de 2016.
nº 209/2017 - Alexander Martins Matias, 8º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro de 2017.
nº 210/2017 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 24 a 31 de janeiro de 2017.
nº 211/2017 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 21 a 31 de janeiro de 2017. (Pt. nº4.471/17)
nº 212/2017 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 16 a 20 de janeiro de 2017.
nº 213/2017 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 9 a 13 de janeiro de 2017.
nº 214/2017 - Mara Silvia Coutinho Ribeiro, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 20 de janeiro de 2017. (Pt. nº4.471/17)
nº 215/2017 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 9 a 13 de janeiro de 2017.
nº 12430/2016 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 9 a 20 de novembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/10/16)
nº 14337/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de JANEIRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Antonio Carlos Guimaraes Junior
Lauro Henrique Mendes Pereira
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 06/12/2016)
nº 14338/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (02 a 16)
Inclua-se:
Lauro Henrique Mendes Pereira (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 06/12/2016)
nº 14640/2016 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2017)
nº 14661/2016 - Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni, 20º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 16 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)
nº 14816/2016 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 19 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)
nº 14900/2016 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para auxiliar o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 9 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)
nº 14942/2016 - Jairo Edward de Luca, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)
nº 14970/2016 - Jurandir Jose dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)
nº 15099/2016 - Rodrigo Pereira dos Reis, Promotor de Justiça de Nova Granada, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 16 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)
nº 15139/2016 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 11 e 13 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/01/2017)
nº 15155/2016 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 9 a 16 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I (São Bernardo do Campo, de 21 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 16/12/16)
nº 15160/2016 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)
nº 15170/2016 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 9 a 13 de janeiro, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2017)
nº 15205/2016 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)
nº 15233/2016 - Marina França Faria Pestana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 21 a 31 de janeiro, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)
nº 15238/2016 - Murilo Arrigeto Perez, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 21 a 31 de janeiro, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/12/2016)
nº 15256/2016 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de janeiro de 2017, e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 18 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)
nº 15388/2016 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 120º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)
nº 197/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Renato Mendes De Oliveira (16/02 a 02/03)
Inclua-se:
Mario Jose Correa de Paula (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)
nº 198/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 2 de MARÇO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Josmar Tassignon Junior
Incluam-se:
Antonio Carlos Guimaraes Junior
Fabiano Augusto Petean
Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern
Fernando Celio de Brito Nogueira
Larissa Negri Costa Beserra
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)
nº 199/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Mario Jose Correa de Paula (01 a 15)
Incluam-se:
Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (01 a 15)
Lauro Henrique Mendes Pereira (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)
nº 200/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Josmar Tassignon Junior (13 a 24)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 19/12/2016
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:
Exclua-se:
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
RAFAELA MARIA DE MATOS COSTA, R.G. 37.657.990-0, PJ DE TIETÊ, a partir de 19/12/2016 (Pt. nº 176.617/16).
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 20/12/2016)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 20/12/2016
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, letra “a”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA os seguintes estagiários:
Exclua-se:
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE, R.G. 45.993.729-7, PJ DE TIETÊ, a partir de 19/12/2016 (Pt. nº 176.595/16).
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 21/12/2016)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 21/12/2016
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, letra “a”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA os seguintes estagiários:
Exclua-se:
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES, R.G. 15599857, PJ DE CRAVINHOS, a partir de 20/12/2016.
Onde se lê:
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, letra “a”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DE BAURU
ISABELA TOMAZ BRAGA, R.G. 50.666.547-1, PJ DE LENÇÓIS PAULISTA, a partir de 20/12/2016.
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AMANDA CRISTINE DE SOUZA, R.G. 48.834.530-3, PJ DE ASSIS, a partir de 20/12/2016.
LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA, R.G. 40.866.003-X, PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA, a partir de 20/12/2016.
BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI, R.G. 421678598, PJ DE ASSIS, a partir de 20/12/2016.
LUARA BATAGLIA CENEDESE, R.G. 49.696.396-X, PJ DE TUPI PAULISTA, a partir de 20/12/2016.
GEORGIA SALOMÃO SANTOS, R.G. 40.766.095-1, PJ DE MARTINÓPOLIS, a partir de 20/12/2016.
CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS, R.G. 497339201, PJ DE LUCÉLIA, a partir de 20/12/2016.
THAIS MARTINES AMANCIO DE SOUZA, R.G. 388144142, PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 20/12/2016.
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI, R.G. 497062252, PJ DE ARARAQUARA, a partir de 20/12/2016.
FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES, R.G. 15599857, PJ DE CRAVINHOS, a partir de 20/12/2016.
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS, R.G. 43.418.435-4, PJ DE CRUZEIRO, a partir de 20/12/2016.
Leia-se:
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DE BAURU
ISABELA TOMAZ BRAGA, R.G. 50.666.547-1, PJ DE LENÇÓIS PAULISTA, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 5169/17).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AMANDA CRISTINE DE SOUZA, R.G. 48.834.530-3, PJ DE ASSIS, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 1964/17).
LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA, R.G. 40.866.003-X, PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA, a partir de 16/12/2016 (Pt. nº 4092/17).
BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI, R.G. 421678598, PJ DE ASSIS, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 4098/17).
LUARA BATAGLIA CENEDESE, R.G. 49.696.396-X, PJ DE TUPI PAULISTA, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 1890/17).
GEORGIA SALOMÃO SANTOS, R.G. 40.766.095-1, PJ DE MARTINÓPOLIS, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 1920/17).
CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS, R.G. 497339201, PJ DE LUCÉLIA, a partir de 05/12/2016 (Pt. nº 4115/17).
THAIS MARTINES AMANCIO DE SOUZA, R.G. 388144142, PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 07/12/2016 (Pt. nº 1929/17).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI, R.G. 497062252, PJ DE ARARAQUARA, a partir de 09/12/2016 (Pt. nº 178156/16).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS, R.G. 43.418.435-4, PJ DE CRUZEIRO, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 177931/16).
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 22/12/2016)
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador-Geral de Justiça
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 16/01/2017
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO I, II E III
MARILIA BERTOLDI TRUJILLO CAMPITELI, R.G. 373795269, PJ CÍVEL DA LAPA, a partir de 12/01/2017 (Pt. nº 3.813/17).
BEATRIZ FRANKLIN FERNANDES, R.G. 37.881.552-0, PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, a partir de 16/01/2017 (Pt. nº 4.660/17).
WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO, R.G. 49.267.078-X SSP/SP, PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, a partir de 13/01/2017 (Pt. nº 5.104/17).
LARISSA FONTES ROXO, R.G. 371869882, PJ DE ARUJÁ, a partir de 13/01/2017 (Pt. nº 4.677/17).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
PEDRO GABRIEL DA SILVA, R.G. 3574474-4, PJ DE BATATAIS, a partir de 12/01/2017 (Pt. nº 5.236/17).
RAUL DA SILVA CARMO, R.G. 49.470.767-7, PJ DE BATATAIS, a partir de 12/01/2017 (Pt. nº 4.079/17).
CAROLINA MENEGHELLO, R.G. 36.863.505-3, PJ CRIMINAL DE FRANCA, a partir de 13/01/2017 (Pt. nº 4.080/17).
NATHÁLIA MELAZI CAOBIANCO, R.G. 488937954, PJ CRIMINAL DE FRANCA, a partir de 09/01/2017 (Pt. nº 4.117/17).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA, R.G. 490975136, PJ DE GUARUJÁ, a partir de 12/01/2017 (Pt. nº 4.808/17).
Aviso de 12/01/2017
nº 008/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Luis Felippe França Ramos, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, no dia 18 de janeiro de 2017, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de dezembro;
3. Comunicações do Secretário-Executivo;
4. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
5. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Aviso de 13/01/207
Nº 010/2017 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, à vista do Aviso nº 394/2016 – PGJ de 8 de setembro de 2016, CONVOCA os candidatos aprovados no XXI Concurso de Estagiários do Ministério Público para a 1ª escolha de vagas, que se dará por ordem de classificação e ocorrerá em dia e horário indicados no quadro de candidatos convocados.
Os candidatos da Capital, Grande São Paulo I, II e III deverão comparecer à Rua Riachuelo, 115, Térreo, Auditório Queiroz Filho – Centro; os demais deverão comparecer à sede da respectiva Área Regional, cujos endereços seguem relacionados ao final.
Para os candidatos que escolherem uma das vagas oferecidas, a entrega dos documentos deverá ser feita até o dia 16/02/2017, das 10h às 17h.
O candidato que atender à convocação mas não tiver oportunidade de manifestar seu interesse, em razão do exaurimento de todas as vagas disponíveis na respectiva área regional, permanecerá no concurso, mantendo sua ordem de classificação, a fim de aguardar por eventual nova convocação.
O candidato que não atender à convocação ou no momento de manifestar sua escolha não optar por uma das vagas ainda disponíveis na respectiva área regional, permanecerá no concurso, porém, será remanejado para o final da lista de classificação, a fim de aguardar por eventual nova convocação.
E para que todos tomem ciência, informa a seguir os candidatos convocados e respectivos horários de comparecimento, as vagas disponíveis, os endereços das sedes regionais e a relação de documentos a serem entregues:
CANDIDATOS CONVOCADOS:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º FELIPE GONÇALVES DE LIMA 26/01/2017 14h00
2º DAIANE SOUZA BADILHO CORTEZ 26/01/2017 14h00
3º BIANCA SILVA SOARES 26/01/2017 14h00
4º ANA CAROLINA TRINDADE JACOB 26/01/2017 14h00
5º BEATRIZ ANTUNES SOARES 26/01/2017 14h00
6º FABIANA TIBURCIO 26/01/2017 14h00
7º RAFAEL VANI FAGUNDES 26/01/2017 14h00
8º LUCAS RESLER DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
9º THALES HENRIQUE CASTILHO 26/01/2017 14h00
10º STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA 26/01/2017 14h00
11º MATEUS STELUTI ESGALHA 26/01/2017 14h00
12º GABRIEL MARTINELLI DE OLIVEIRA MELLO 26/01/2017 14h00
13º KAMILA GRASSI BAJO 26/01/2017 14h00
14º MARÍLIA MORIMATSU ZAIDAN BLECHA 26/01/2017 14h00
15º LEONARDO CÉSAR CARVALHO DE MEDEIROS 26/01/2017 14h00
16º MARCOS VINÍCIUS POMARO 26/01/2017 14h00
17º BRUNA BORGES LACERDA 26/01/2017 14h00
18º GIOVANNA CORADINI TEIXEIRA 26/01/2017 14h00
19º LARISSA SUELLEN BRITO DE SOUZA 26/01/2017 14h00
20º BRUNO DOS SANTOS MARCOM 26/01/2017 14h00
21º DANIELA CRISTINA VALADA 26/01/2017 14h00
22º MÔNICA DE OLIVEIRA GOMES 26/01/2017 14h00
23º TALITHA PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00
24º LUCAS BORIN CAMPANA 26/01/2017 14h00
25º ANA CLÁUDIA PERES SUMARIVA 26/01/2017 14h00
26º ANA JULIA SANTOS NASCIMENTO 26/01/2017 14h00
27º JESSICA AYUMI CAMPANA NARUMIYA 26/01/2017 14h00
28º NATÁLIA ORIVES RODRIGUES 26/01/2017 14h00
29º HENRIQUE KAISER IRIKURA PASQUALOTO 26/01/2017 14h00
30º VINICIUS NOGARA ROCHA 26/01/2017 14h00
31º HELOISA NUNES CIRINO 26/01/2017 14h00
32º FERNANDA BASSI GONÇALVES 26/01/2017 14h00
33º GEOVANA SERRA DANTAS 26/01/2017 14h00
34º GABRIELA SILVA REIS 26/01/2017 14h00
35º GIOVANNA SANTOS SCUDELLARI 26/01/2017 14h00
36º LORRAINE CORREA DE MELO 26/01/2017 14h00
37º GUSTAVO BRAGA COVOLO 26/01/2017 14h00
38º ARIANE DUARTE DE CARVALHO 26/01/2017 14h00
39º RAFAELA FERREIRA RODRIGUES MENDES 26/01/2017 14h00
40º ANA LETÍCIA DE SOUZA CARVALHO 26/01/2017 14h00
41º BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00
42º DANIELA HENRIQUE DO VALLE 26/01/2017 14h00
43º HELLEN GOMES BORGES 26/01/2017 14h00
44º THIAGO SIZILIO BORANGA 26/01/2017 14h00
45º TOMÁS BIANCHETI PERES 26/01/2017 14h00
46º DAYANNY HELLEN POSSATO DE SOUSA 26/01/2017 14h00
47º LIZANDRA PEREIRA DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00
48º WILLIAN FRATTA DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
49º BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA 26/01/2017 14h00
50º JÉSSICA DANIELE ASSUMPÇÃO MAZUCHI VALENTIM 26/01/2017 14h00
51º MAYLA BATISTA GIL 26/01/2017 14h00
52º OSVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA LOURENÇO 26/01/2017 14h00
53º ELIZANDRA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00
54º GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
55º DANIEL DE AQUINO PRADES 26/01/2017 14h00
56º LETICIA SILVA GOUVEIA 26/01/2017 14h00
ÁREA REGIONAL DE BAURU
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º BRUNO HENNEMANN DUQUE 26/01/2017 11h00
2º MATHEUS KHAIRALLAH COUTO CORREA 26/01/2017 11h00
3º MICAEL BOTTEON LUIZ 26/01/2017 11h00
4º ALLAN FELIPE MODESTO DE SOUZA 26/01/2017 11h00
5º GUILHERME LOZANO DE MORAES 26/01/2017 11h00
6º RAPHAEL PALMIERI VALDI 26/01/2017 11h00
7º LUCAS RENAN DE SOUSA 26/01/2017 11h00
8º GABRIEL LORENZETTI PINHEIRO GARCIA 26/01/2017 11h00
9º TIAGO TORRES PEREIRA 26/01/2017 11h00
10º ADRIEL SANTOS DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
11º LUVERCI GALASTRI NETO 26/01/2017 11h00
12º FÁBIO FABRIS 26/01/2017 11h00
13º DENNY ELTON MARIANO REMANASCHI 26/01/2017 11h00
14º LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE JUNIOR 26/01/2017 11h00
15º JOÃO VITOR RICCI BENETTI BOLDRIN 26/01/2017 11h00
16º LETICIA FRANCISCHONE DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
17º TAINÁ CORRÊA BELIZARIO FERREIRA 26/01/2017 11h00
18º MATEUS CACHETA 26/01/2017 11h00
19º MATHEUS BERTONI BUCOFF NIEWERTH 26/01/2017 11h00
20º BIANCA TOLOY TAVARES 26/01/2017 11h00
21º FELIPE BRENE PORCEL PINTO 26/01/2017 11h00
22º LUCAS MORENO 26/01/2017 11h00
23º JOÃO PEDRO ROBERT MATHEUS 26/01/2017 11h00
24º TIAGO DA SILVA ARIELO 26/01/2017 11h00
25º FABIANA GIACOMINI GARCIA 26/01/2017 11h00
26º BIANCA GODOI PASCHOAL 26/01/2017 11h00
27º MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA TREVIZANI 26/01/2017 11h00
28º ANA CAROLINA CRIVELLI BRANDINI 26/01/2017 11h00
29º SARAH FURTADO VIOLANTE 26/01/2017 11h00
30º CLARISSA SALOMÃO 26/01/2017 11h00
31º LUIS FELIPE BASTOS BONO 26/01/2017 11h00
32º CAMILLA BASSIT TANUS 26/01/2017 11h00
33º DANIELLE DEMARCHI 26/01/2017 11h00
34º PABLO CHACON 26/01/2017 11h00
35º AMANDA MELLI DOS REIS 26/01/2017 11h00
36º BEATRIZ BIONDO MAZZON 26/01/2017 11h00
37º LETICIA BENTEO GUEDES 26/01/2017 11h00
38º DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA 26/01/2017 11h00
39º DAVI CAMPANHÃ 26/01/2017 11h00
40º SUZANA RAMOS MICHELON 26/01/2017 11h00
41º NICOLLE DE SOUZA ROCHA 26/01/2017 11h00
42º MURILO LOPES DE CAMPOS 26/01/2017 11h00
43º GABRIEL JOSÉ CORÁ LANGONI 26/01/2017 11h00
44º WESLEY DE ALMEIDA MOTA 26/01/2017 11h00
45º GABRIELA DE ANGELIS OLIVEIRA MELANI 26/01/2017 11h00
46º MATHEUS SPEGIORIN MENDONÇA 26/01/2017 11h00
47º ELLEN VENTURINI VICENTIM 26/01/2017 11h00
48º LUIZ MIGUEL SANTOS 26/01/2017 11h00
49º YURI LUIS TEDESCO AGUILAR 26/01/2017 11h00
50º FÁBIO HENRIQUE ALVES DE LIMA LOPES 26/01/2017 11h00
51º MELINA MARTINI BRESSAN 26/01/2017 11h00
52º JAQUELINE FAVARETTO RIBEIRO 26/01/2017 11h00
53º FELIPE GUSTAVO BRANDAO 26/01/2017 11h00
54º NATHALIA DE SENE AMBROZIO AMARAL 26/01/2017 11h00
55º FERNANDO POLATO 26/01/2017 11h00
56º ANNA KALINKA CURY TANIOS DA CRUZ 26/01/2017 11h00
57º MAYARA GUARSONI DADÁRIO 26/01/2017 11h00
58º VICTOR HUGO MERGEL SCATOLIN 26/01/2017 11h00
59º ADRIANA APARECIDA CAMPANHOLI PIVA 26/01/2017 11h00
60º LUIS ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
61º CARLOS AUGUSTO REIS SARTORATO 26/01/2017 11h00
62º LUIZA LEITE CORSATO 26/01/2017 11h00
63º MATHEUS MOURA NUNES DOURADO 26/01/2017 11h00
64º GIOVANA CAMILA PINHALVES GIGIOLI 26/01/2017 11h00
65º GUSTAVO SILVA ROQUE 26/01/2017 11h00
66º BEATRIZ FRANCISCA RAHAL LENHARO 26/01/2017 11h00
67º BRUNO VANNI VIEIRA 26/01/2017 11h00
68º CARLALABELLE MATIAS CARNEZI 26/01/2017 11h00
69º MARCEL DE SOUZA 26/01/2017 11h00
70º WELINGTON LEDA RIBEIRO 26/01/2017 11h00
71º PEDRO MARISE 26/01/2017 11h00
72º ERIKA SUZUKI 26/01/2017 11h00
73º ANDRÉ LUIS CECATTO 26/01/2017 11h00
74º GABRIEL HENRIQUE BENELLI VARELLA 26/01/2017 11h00
75º JOÃO VICTOR DA SILVA MACHADO 26/01/2017 11h00
76º THIE CÉSAR BAVIA 26/01/2017 11h00
77º THÁSSIA MORI PANDOLFI 26/01/2017 11h00
78º GABRIELA ELIAS DA COSTA 26/01/2017 11h00
79º TIAGO BARBOSA MARCELINO 26/01/2017 11h00
80º GABRIELA SALVIO BELOTTO 26/01/2017 11h00
81º BRUNO HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA 26/01/2017 11h00
82º MARIELI RAQUEL DA SILVA 26/01/2017 11h00
83º LEONARDO LEITE RISTOW 26/01/2017 11h00
84º RAFAEL ROCHA GOBBI 26/01/2017 11h00
85º WILSON FERRAZINI NETO 26/01/2017 12h00
86º FELIPE LEANDRO ROSAS 26/01/2017 12h00
87º LARISSA GAMBA DO NASCIMENTO 26/01/2017 12h00
88º KELLY DA SILVA PEREIRA 26/01/2017 12h00
89º LÍVIA GEANY DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA 26/01/2017 12h00
90º BIANCA ROSSETO SPERANÇA 26/01/2017 12h00
91º GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA 26/01/2017 12h00
92º LUCAS FOLHA FALCÃO 26/01/2017 12h00
93º ANA CAROLINA GONCALVES PEREIRA 26/01/2017 12h00
94º ALLAN CRISCUOLO CHAVES 26/01/2017 12h00
95º GIOVANNA LAIRA RIBEIRO ZANATA FERRI 26/01/2017 12h00
96º ANNA LAURA SOUSA VALIM SILVEIRA 26/01/2017 12h00
97º DANDARA GABRIELE FELIPE VALLIN 26/01/2017 12h00
98º MICHELE DE SOUZA RAMALHO 26/01/2017 12h00
99º JULIA BIANCÃO RODRIGUES 26/01/2017 12h00
100º ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA 26/01/2017 12h00
101º LUISA CAMILLI LOBRIGATI 26/01/2017 12h00
102º GABRIEL BENEDITO SOTA 26/01/2017 12h00
103º CAIO HENRIQUE CHAVES GODOY 26/01/2017 12h00
104º ALEXANDRE RAYES FILHO 26/01/2017 12h00
105º MURILO HENRIQUE POPPI ROSSI 26/01/2017 12h00
106º GABRIEL ARMANDO FREITAS DA SILVA 26/01/2017 12h00
107º LUCAS RAFAEL FAUSTINO SANSON 26/01/2017 12h00
108º NATÁLIA DINIZ MARTINS 26/01/2017 12h00
109º JOVANA PAULA CARDOSO DA SILVA 26/01/2017 12h00
110º ANDRÉ VICTOR MIRANDA FIGUEIREDO 26/01/2017 12h00
111º MAIARA FUGANHOLI 26/01/2017 12h00
112º FLAVIA FANTIM 26/01/2017 12h00
113º FLAVIA CRISTINA ANDREOTTI 26/01/2017 12h00
114º FELIPE AUGUSTO CUBA DE SOUSA 26/01/2017 12h00
115º LEONARDO BARBIERI 26/01/2017 12h00
116º DIRCEU PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 26/01/2017 12h00
117º DANIELA DE FAVERE 26/01/2017 12h00
118º JULIANA FERNANDA BUTIGLIERI 26/01/2017 12h00
119º PRISCILA FABIANI DA SILVA 26/01/2017 12h00
120º YASMINE LATIFE SROUR 26/01/2017 12h00
121º CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA 26/01/2017 12h00
122º RAFAEL PEREIRA CASTILHO 26/01/2017 12h00
123º JHONI FELIPE ALMEIDA SANTOS 26/01/2017 12h00
124º MATHEUS GUSTAVO DELFINO SANTANA 26/01/2017 12h00
125º BEATRIZ CASAGRANDE FORTUNATO 26/01/2017 12h00
126º YURI SAAD MESQUITA SERVA CORAINI 26/01/2017 12h00
127º BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA 26/01/2017 12h00
128º FELIPE DE MARIA CIMÓ 26/01/2017 12h00
129º BIANCA FORNETTI CIACCA 26/01/2017 12h00
130º MARCELA PASQUAL BRISOLA 26/01/2017 12h00
131º MIRIAN ADAMI PEREIRA DE CAMPOS 26/01/2017 12h00
132º PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 26/01/2017 12h00
133º ELCIO LEONARDO MARTINS 26/01/2017 12h00
134º MATHEUS NÉIAS ZAMBERLAN 26/01/2017 12h00
135º NATHÁLIA PRADO LIZABELO 26/01/2017 12h00
136º LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI 26/01/2017 12h00
137º BRUNA NOGUEIRA ABRAHÃO 26/01/2017 12h00
138º BEATRICE LUZZIN LIMA 26/01/2017 12h00
139º IGOR DE MORAES SALLES CALADO 26/01/2017 12h00
140º JESSSICA FERNANDA XAVIER 26/01/2017 12h00
141º BRUNA FRANCO SERRANO 26/01/2017 12h00
142º OLENKA SAVIANI ARANTES 26/01/2017 12h00
143º LARISSA SUELEN DOS SANTOS 26/01/2017 12h00
144º MONICA DE ARRUDA MARTINS 26/01/2017 12h00
145º CAROLINA OLIVEIRA PUZZIELLO 26/01/2017 12h00
146º MICHELE CRISTIANE BOLOGNESI 26/01/2017 12h00
147º ISABELA MARTINS FERRAZ DIMAN 26/01/2017 12h00
148º VANESSA NUNES PEREIRA 26/01/2017 12h00
149º JANAINA DE FATIMA GARCIA 26/01/2017 12h00
150º NÁDIA OLIVEIRA DRUZIAN DE CARVALHO 26/01/2017 12h00
151º RODRIGO AUGUSTO CALIXTO 26/01/2017 12h00
152º ANA BEATRIZ TOSTA ARAKAKI 26/01/2017 12h00
153º BRUNA DA SILVA CALDEIRA 26/01/2017 12h00
154º GABRIELE CRISTIANE FERNANDES 26/01/2017 12h00
155º BRUNO VINICIUS FARIA 26/01/2017 12h00
156º MARIA FERNANDA LEDA 26/01/2017 12h00
157º YAN APARECIDO DE ALMEIDA 26/01/2017 12h00
158º DALILA GIOVANNA BERSA 26/01/2017 12h00
159º JOÃO PAULO MUNERATO ZOÉGA MAROTTI 26/01/2017 12h00
160º PEDRO COVRE NETO 26/01/2017 12h00
161º PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL 26/01/2017 12h00
162º LÍLIAN CRISTINA GRANO 26/01/2017 12h00
163º PAULA ALLI GOBBO 26/01/2017 12h00
164º GUSTAVO MASSAMI TAKEDA 26/01/2017 12h00
165º PRISCILA RIBEIRO POLETTI 26/01/2017 12h00
166º ISAMARA DE QUEIROZ ALVES 26/01/2017 12h00
167º YASMIM SILVA DE ALMEIDA 26/01/2017 12h00
168º FABIO JULIO DE OLIVEIRA MARCONDES 26/01/2017 12h00
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º EMERSON PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 11h00
2º ANA CLARA MILANESE FARAH 26/01/2017 11h00
3º RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI 26/01/2017 11h00
4º CYNTHIA PRADO POUSA 26/01/2017 11h00
5º BRUNA DE OLIVEIRA ZAPAROLI 26/01/2017 11h00
6º JAHYNE BIANCA DE JESUS SERRAGLIO 26/01/2017 11h00
7º LAUREN CAROLINE RODRIGUES ZANUTO 26/01/2017 11h00
8º EDUARDO PELIZARI MARQUEZINI 26/01/2017 11h00
9º ISABELA ALMEIDA DE MEDEIROS 26/01/2017 11h00
10º LEONARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA 26/01/2017 11h00
11º NATHANY PONTES 26/01/2017 11h00
12º YURI FREITAS PIRES DE SOUZA 26/01/2017 11h00
13º ISABELLA GALBIERI AGRIA 26/01/2017 11h00
14º MARCOS VINICIUS LIMA 26/01/2017 11h00
15º THIAGO APARECIDO DA SILVA 26/01/2017 11h00
16º RONALDO CASTELO BRANCO COELHO DE SOUZA 26/01/2017 11h00
17º LAÍS NAMIE NAKAI 26/01/2017 11h00
18º ANNA CLARA GALVÃO SANTANA 26/01/2017 11h00
19º PRISCILA MATTOS PEREIRA 26/01/2017 11h00
20º RAFAEL DE CARVALHO 26/01/2017 11h00
21º GUILHERME DE SOUZA GOMES FILHO 26/01/2017 11h00
22º ALECIO ADANI PERRONE RIBEIRO 26/01/2017 11h00
23º DANIELA ALVES ALVIM 26/01/2017 11h00
24º CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO 26/01/2017 11h00
25º BRUNA VIEIRA CAMPOS 26/01/2017 11h00
26º ARTHUR COLOMBO BERGAMASCHI 26/01/2017 11h00
27º LAILA DAIANE QUEIROZ LOBATO 26/01/2017 11h00
28º MATHEUS ALVES RODRIGUES 26/01/2017 11h00
29º PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS 26/01/2017 11h00
30º LEONARDO NADALIN PIERRO 26/01/2017 11h00
31º BEATRIZ MELONI MITIDIERI 26/01/2017 11h00
32º PAULO HENRIQUE DA SILVA 26/01/2017 11h00
33º MAYARA CARLOS MARIA NETO 26/01/2017 11h00
34º ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR 26/01/2017 11h00
35º ISABEL PENNAFIRME FERREIRA 26/01/2017 11h00
36º IEDA RAISSA CALIXTO DE PAULA 26/01/2017 11h00
37º FERNANDA SOUZA CORREA 26/01/2017 11h00
38º MARCIA DANIELE RIBEIRO DIAS 26/01/2017 11h00
39º LUCAS LAURITO DRIGHETTI 26/01/2017 11h00
40º BRUNO MIGUEL DO PRADO ZULLI DE LIMA 26/01/2017 11h00
41º DANIELLE YALE DE LIMA E SILVA 26/01/2017 11h00
42º NICOLAS MATHIAS 26/01/2017 11h00
43º MARIA SEVERINO DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
44º AMANDA BELTRÃO DA CUNHA PEVIDOR CARVALHO 26/01/2017 11h00
45º MARIAM CANAVEZZI BARBOSA E SILVA 26/01/2017 11h00
46º AMANDA AMÉLIA CONTIM AMARO 26/01/2017 11h00
47º RENAN GUIMARÃES MARQUES CRUZ 26/01/2017 11h00
48º LARISSA SITTA RODRIGUES DA SILVA 26/01/2017 11h00
49º MARIANA BERTOZZI DA SILVA 26/01/2017 11h00
50º MIRIAM DE ALMEIDA GATINONI 26/01/2017 11h00
51º VITOR BUSCARIOLI STEFANINI 26/01/2017 11h00
52º THALES ABRAHÃO DE CAMPOS 26/01/2017 11h00
53º BRENO FABRIS 26/01/2017 11h00
54º VICTOR HENRIQUE BOGER STENCEL 26/01/2017 11h00
55º NATÁLIA FIGUEIREDO 26/01/2017 11h00
56º BRUNO PELEGRINI 26/01/2017 11h00
57º HELOÁ COGHETTO 26/01/2017 11h00
58º MARCOS RAMOS JUNIOR 26/01/2017 11h00
59º ANA LUIZA AZARITE SALOMÃO 26/01/2017 11h00
60º LARYSSA BRANGER CORREA 26/01/2017 11h00
61º GUILHERME MARIANO MIOTTO 26/01/2017 11h00
62º MARIANA ABRÃO GIRONDI 26/01/2017 11h00
63º LUANA CASSANTE MARCHI 26/01/2017 11h00
64º FLÁVIA ORDONHA CECHINEL 26/01/2017 11h00
65º VICTOR BELOTTO GUARANA 26/01/2017 11h00
66º MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA ARRUDA 26/01/2017 11h00
66º MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA ARRUDA 26/01/2017 11h00
67º GABRIELA THOMANN SILVA 26/01/2017 11h00
68º ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO 26/01/2017 11h00
69º GIOVANNA DEL MORAL COLOGNESI 26/01/2017 11h00
70º VITOR JUNQUEIRA 26/01/2017 11h00
71º FERNANDO CARMNA PEDROSO 26/01/2017 11h00
72º MARÍLIA PIZANI SMARIERI 26/01/2017 11h00
73º GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA CUNHA 26/01/2017 11h00
74º LAÍS MOSSO FERFOGLIA 26/01/2017 11h00
75º NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES 26/01/2017 11h00
76º ISABELA GUARINO TANCREDO 26/01/2017 11h00
77º LARA RIBEIRO DE PAULA SOUZA 26/01/2017 11h00
78º HENRIQUE AUGUSTO BALKO DE FARIA 26/01/2017 11h00
79º BIANCA DA SILVA FAGUNDES 26/01/2017 11h00
80º ISADORA VOLPON BERTO 26/01/2017 11h00
81º LUCAS MANOEL MANÇANI DA FONSECA 26/01/2017 11h00
82º MARIELE TORRES MARQUES 26/01/2017 11h00
83º CAMILA MARDEGAN ARAYA 26/01/2017 11h00
84º CAROLINE SIQUEIRA 26/01/2017 11h00
85º LETICIA TABOADA DA SILVA 26/01/2017 11h00
86º DAVI SANTOS SOUZA 26/01/2017 11h00
87º MONIQUE LAMBERT 26/01/2017 11h00
88º TATIANE REGINA DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III
LISTA ESPECIAL Data Horário
98º BRENDOW LIMA MENEZES 26/01/2017 11h00
416º TAMYRIS MURIEL FIGUEIRA 26/01/2017 11h00
439º GLENDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE 26/01/2017 11h00
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA 26/01/2017 11h00
2º MARCELLO SCHWARTZMAN 26/01/2017 11h00
3º MARIANA LOVATO OYAMA 26/01/2017 11h00
4º ELISIO FERREIRA NETO 26/01/2017 11h00
5º THAIS GABRIELA DOS SANTOS SOUZA 26/01/2017 11h00
6º VICTOR MONTANES RSTON 26/01/2017 11h00
7º SABRINA CHIDI PETERS 26/01/2017 11h00
8º LUÍS FERNANDO SILVA PINHEIRO 26/01/2017 11h00
9º TERESA PEREIRA BUCCI 26/01/2017 11h00
10º KLEBER MENEZES DE JESUS 26/01/2017 11h00
11º GUILHERME MURGEL MESQUITA 26/01/2017 11h00
12º GUSTAVO PIZZICOLA 26/01/2017 11h00
13º ARLETE ANTONIA TROMBINI 26/01/2017 11h00
14º RENATA GOMES COELHO 26/01/2017 11h00
15º ALEXANDER NUNO RIBEIRO 26/01/2017 11h00
16º MARCUS VINICIUS FERNANDES SANTANA 26/01/2017 11h00
17º GUSTAVO CALIXTO SILVA 26/01/2017 11h00
18º BEATRIZ ACHOA PALHARES 26/01/2017 11h00
19º BRUNNA PIQUEIRA GARCIA 26/01/2017 11h00
20º JULIANA MONTEIRO DE SOUZA GUGELMIN 26/01/2017 11h00
21º EDUARDO OCTÁVIO PEREIRA GAVIÃO 26/01/2017 11h00
22º TATIANA CAPONERO LOEBELING 26/01/2017 11h00
23º CAIO FERRARA MEMOLI 26/01/2017 11h00
24º STEPHANIE CHERUBIN GONÇALVES PEREIRA 26/01/2017 11h00
25º ALESSANDRA VICTOR IZIDORO 26/01/2017 11h00
26º FABRIZIO CORRERA FANCIO 26/01/2017 11h00
27º RAPHAELA BARBOSA TANGIONI 26/01/2017 11h00
28º JULIANA PACHECO LUIZ 26/01/2017 11h00
29º PAOLA EL KHOURY GHANEM 26/01/2017 11h00
30º ISABELLA DE CASTRO SATIRO ARAGÃO 26/01/2017 11h00
31º EDNAR MOURA DA SILVA 26/01/2017 11h00
32º ZILBO SIMEI FILHO 26/01/2017 11h00
33º THAIS LIMA SANOS 26/01/2017 11h00
34º NATHÁLIA RONCHI JOAZEIRO 26/01/2017 11h00
35º ISABELLA DE ANTONIO DIAS 26/01/2017 11h00
36º CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS 26/01/2017 11h00
37º GUSTAVO MONTEIRO FANTINATTI 26/01/2017 11h00
38º DEMÓSTENES DE CASTRO TAVARES 26/01/2017 11h00
39º KAROLINE DANTAS DA SILVA 26/01/2017 11h00
40º KAIO VINICIUS NEVES TAVARES 26/01/2017 11h00
41º LUCAS FELICIO MIZUNO 26/01/2017 11h00
42º LIZANDRA BAPTISTA DA SILVA 26/01/2017 11h00
43º CRISTIANO KAMITANI TSUKUDA 26/01/2017 11h00
44º PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
45º ANDRE CANELLO DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
46º JULIANA MILANI SIMEAO 26/01/2017 11h00
47º FELIPE BRONZERI 26/01/2017 11h00
48º WAGNER ALVES DE SOUZA 26/01/2017 11h00
49º PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS 26/01/2017 11h00
50º JERUSA NEVES MATOS 26/01/2017 11h00
51º GIOVANNA MICALI 26/01/2017 11h00
52º TATIANA CHIERICI MARCANTONIO 26/01/2017 11h00
53º THAÍS VIEIRA FARIA 26/01/2017 11h00
54º JULIANA PARO CHAVES 26/01/2017 11h00
55º LETÍCIA BEZERRA DA SILVA 26/01/2017 11h00
56º JOÃO SOARES DA SILVA 26/01/2017 11h00
57º GUILHERME GOMES RAMOS 26/01/2017 11h00
58º NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS FONTES 26/01/2017 11h00
59º LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES 26/01/2017 11h00
60º HILLARY MENDES 26/01/2017 11h00
61º PÂMELA FORTUNATO DA CRUZ 26/01/2017 11h00
62º AMANDA LICINIO E SILVA 26/01/2017 11h00
63º LOUISE DE FREITAS DELMASCHIO 26/01/2017 11h00
64º VITOR SOUZA DA CRUZ 26/01/2017 11h00
65º MARIA JULIA JANEIRO PEREIRA 26/01/2017 11h00
66º LEONARDO PIZZOTTI FAIÇAL 26/01/2017 11h00
67º JEFFERSON ALVES MOTA 26/01/2017 11h00
68º ANGELA GABRIELA DA COSTA MATSUMOTO 26/01/2017 11h00
69º FELIPE OTTONI BALLARIO 26/01/2017 11h00
70º CAROLINA BAHR HADDAD 26/01/2017 11h00
71º HELIELSON PINHEIRO MARCONDES 26/01/2017 11h00
72º LEONARDO DE FARIA CAMINHOTO PEDROTTI 26/01/2017 11h00
73º PEDRO IVES GOMES DUAILIBE MASCARENHAS 26/01/2017 11h00
74º MARIA DE LOURDES PEREIRA FIRMANO 26/01/2017 11h00
75º GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA 26/01/2017 11h00
76º ANDRÉ MARINI RODRIGUES 26/01/2017 11h00
77º ROMULO OLIVEIRA REDONDO 26/01/2017 11h00
78º ANE CAROLINE NICOLAU DE CARVALHO 26/01/2017 11h00
79º BRUNO LIMA DE SOUZA 26/01/2017 11h00
80º CAIO PONCIANO VOZ MARTINS 26/01/2017 11h00
81º VICTOR ALEXANDER SANTOS DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
82º LUANA DE AQUILES URBANO 26/01/2017 11h00
83º LARISSA PAULUCI LEAL 26/01/2017 11h00
84º DANILO DA SILVA BRAGA 26/01/2017 11h00
85º PAULO ROBERTO CHAVES DE SOUZA LEMOS 26/01/2017 11h00
86º MARIA LUISA VERONESSI AMADEI 26/01/2017 11h00
87º FABIANA GENILA RAMOS PEREIRA 26/01/2017 11h00
88º PRISCILA CRISTINA SCHNEIDER 26/01/2017 11h00
89º GUILHERME APARECIDO BONAFE DE NOBREGA 26/01/2017 11h00
90º FATIMA MARIA RIBEIRO DE LIMA 26/01/2017 11h00
91º LEONARDO TESSER PENHA 26/01/2017 11h00
92º NUREDDIN EL RAZI 26/01/2017 11h00
93º LETICIA BARBOSA ZANCO 26/01/2017 11h00
94º BEATRIZ WISINEWSKI ROQUE 26/01/2017 11h00
95º VITOR AZEVEDO DIAS 26/01/2017 11h00
96º VINICIUS ROCHA MOCO 26/01/2017 11h00
97º JOELMA OHANA DE LIMA ROCHA 26/01/2017 11h00
99º VICTOR CASTRO HANZEN 26/01/2017 11h00
100º PAULO HENRIQUE BISPO BENEDETTI 26/01/2017 11h00
101º CAMILA OLIVEIRA PIRES 26/01/2017 11h00
102º TATIANA LOBO SARAC 26/01/2017 11h00
103º LUIGI INNOCENTE 26/01/2017 11h00
104º ELOAH LEITE XAVIER 26/01/2017 11h00
105º DAVID DA SILVA RODRIGUES 26/01/2017 11h00
106º JOÃO PAULO LEME FERREIRA 26/01/2017 11h00
107º GABRIELA MACHADO GODOY 26/01/2017 11h00
108º LUCIANE NATALLE LEJEUNE 26/01/2017 11h00
109º FERNANDA CELIA VAZ BRAZ 26/01/2017 11h00
110º MARIA FUMIKO SAMPAIO KUAMAGAI 26/01/2017 11h00
111º MAURÍCIO CIANCIO 26/01/2017 11h00
112º REGINALDO DIAS CRUZ 26/01/2017 11h00
113º JULIA PONSONE 26/01/2017 11h00
114º ISABELLA NASCIMENTO RODRIGUES 26/01/2017 11h00
115º BÁRBARA MARIA MATTOS 26/01/2017 11h00
116º AMANDA DARA SOUSA RODRIGUES 26/01/2017 11h00
117º GABRIELA DA SILVA BRITO 26/01/2017 11h00
118º FELIPE PEDROSO SOLDATELLI 26/01/2017 11h00
119º VITÓRIA MARIA LOPES 26/01/2017 11h00
120º ISABELLA MERCADANTE NUNES 26/01/2017 11h00
121º CAIO CÉSAR MALESKI PEREIRA 26/01/2017 11h00
122º LETICIA LOYOLA MACHADO 26/01/2017 11h00
123º CAMILA BORASCA 26/01/2017 11h00
124º GABRIELA RIBEIRO MENDONÇA 26/01/2017 11h00
125º FERNANDA OLGA SANTOS 26/01/2017 11h00
126º FRANCISCA REGIVALDA LUCIANO SANTIAGO 26/01/2017 11h00
127º MARIANA POLIDO DA SILVA 26/01/2017 11h00
128º CARINA SIQUEIRA DE JESUS 26/01/2017 11h00
129º MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO 26/01/2017 11h00
130º KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO 26/01/2017 11h00
131º JULIA SOARES SANTOS 26/01/2017 11h00
132º LÍVIA MARIA GROSSO MASCARENHAS 26/01/2017 11h00
133º MYRELLA ANTUNES FERNANDES 26/01/2017 11h00
134º LUCIANA DA SILVA LEITE 26/01/2017 11h00
135º ANA LUCIA CAETANO 26/01/2017 11h00
136º ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO 26/01/2017 11h00
137º LUCIANA BRUNO DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
138º LUCAS DOS SANTOS SILVA 26/01/2017 11h00
139º THAIS ALVES DUARTE 26/01/2017 11h00
140º CINDY SOFIA LAI 26/01/2017 11h00
141º KAROLINE PRISCILA LEANDRO 26/01/2017 11h00
142º EDUARDO VARGAS DE MACEDO SOARES NETO 26/01/2017 11h00
143º BEATRIZ VENDRAMINI RAUSSE 26/01/2017 11h00
144º RAFAEL FELICIO MIZUNO 26/01/2017 11h00
145º LARISSA APARECIDA GUIMARÃES DA COSTA 26/01/2017 11h00
146º CRISTIANE ELIAS BERMOND 26/01/2017 11h00
147º ODAIR MOURA DA SILVA 26/01/2017 11h00
148º MANUELLA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 26/01/2017 11h00
149º MATHEUS SANTOS DE PAULO 26/01/2017 11h00
150º KLEYPTON DE OLIVEIRA MOURA 26/01/2017 11h00
151º DIMITRI GAIAO PIMENTEL 26/01/2017 11h00
152º PRISCILA BORGES RODRIGUES 26/01/2017 11h00
153º FELIPPE MAIOLINI DE LIMA 26/01/2017 11h00
154º ELAINE DE LIMA BARROS 26/01/2017 11h00
155º BIANCA FERREIRA PRÓSPERO DE SANTANA 26/01/2017 11h00
156º GUILHERME LISSONE CASANIGA 26/01/2017 11h00
157º BIANCA AGUIAR DA VITÓRIA 26/01/2017 11h00
158º RAFAEL CRUZ VALU 26/01/2017 11h00
159º FERNANDO MOREIRA DARDAQUI BIANCHI 26/01/2017 11h00
160º MARINA SANCHES ALENCAR DORES 26/01/2017 11h00
161º ANDREIA MONTEIRO 26/01/2017 11h00
162º EMILY ALLISON FAGUNDES 26/01/2017 11h00
163º MARIANA CARVALHO BAYMA 26/01/2017 11h00
164º DEISE LOURDES SIMON PAZ 26/01/2017 11h00
165º SUZANA ALBUQUERQUE MINHOTO 26/01/2017 11h00
166º PRISCILA DA SILVA RODRIGUES 26/01/2017 11h00
167º EDNALVA SILVA MACEDO 26/01/2017 11h00
168º VENANCIO MAYER DE MOURA 26/01/2017 11h00
169º GUILHERME TRINDADE DUARTE 26/01/2017 11h00
170º NAHARA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
171º NATÁLIA ZAVATTA FONSECA 26/01/2017 11h00
172º FABIANE SAYURI YOSHINAGA 26/01/2017 11h00
173º BRUNA FERNANDES DA SILVA 26/01/2017 11h00
174º LUÍS FELIPE PARDI 26/01/2017 11h00
175º RENATA DE OLIVEIRA COSTA 26/01/2017 11h00
176º MARTHA FREIRE MARTINS 26/01/2017 11h00
177º FILIPE DIAS BORNHOLDT 26/01/2017 11h00
178º JULIA MORAES GUIMARAES 26/01/2017 11h00
179º ARIANE FERREIRA DE SOUZA 26/01/2017 11h00
180º ALINE SALLES CULCHEBACHI ABUCHAIN 26/01/2017 11h00
181º ISABELA CALMON RIBEIRO 26/01/2017 11h00
182º ROBERTO MENDES VALADÃO 26/01/2017 11h00
183º LARISSA PEREIRA NARAZAKI 26/01/2017 11h00
184º GUILHERME SAU 26/01/2017 11h00
185º OSVANE MARTINS DA SILVA 26/01/2017 11h00
186º MATHEUS NORONHA HERNANDEZ 26/01/2017 11h00
187º LARA BROSLAVSCHI PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 11h00
188º FERNANDA ALVES BORSETTI 26/01/2017 11h00
189º DANIELE TAVARES DE AMORIM 26/01/2017 11h00
190º GABRIELLA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA 26/01/2017 11h00
191º MARINA ROSENBAUM 26/01/2017 11h00
192º LAIS GUIMARAES PEREIRA 26/01/2017 11h00
193º AMANDA SOPEZAK FERNANDES 26/01/2017 11h00
194º THIAGO MIKAIL BASTOS 26/01/2017 11h00
195º MAYARA KELLEN SILVA 26/01/2017 11h00
196º ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA 26/01/2017 11h00
197º GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO 26/01/2017 11h00
198º NÍCOLAS DE PAULO MINÉ 26/01/2017 11h00
199º LIANE VILLARTA CARDOSO 26/01/2017 11h00
200º ANNA LAURA FLORENTINO 26/01/2017 11h00
201º ANGELO SANTOS ALMEIDA 26/01/2017 11h00
202º ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM 26/01/2017 11h00
203º ROBSON MIRANDA DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00
204º RENATA APARECIDA DOURADO HERMES GUIMARAES 26/01/2017 11h00
205º DAIANA CLEMENTINO DA SILVA CARVALHO DE ARAUJO 26/01/2017 11h00
206º MARIA SOARES 26/01/2017 11h00
207º GIOVANA PALUMBO PIERONI 26/01/2017 11h00
208º EMILY MARIE DE SOUZA CAMPOLINO DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
209º JOÃO PAULO SALES 26/01/2017 11h00
210º MÁRCIO ANTONIO BOSCARO FILHO 26/01/2017 11h00
211º GIULIANA CORREIA PURCELI 26/01/2017 11h00
212º JACQUELINE MAGALHÃES ALFARO 26/01/2017 11h00
213º VINÍCIUS BIANCHI CARVALHO 26/01/2017 11h00
214º MILENE BORELLI WASSER PINTOR 26/01/2017 11h00
215º GILDASIO BARBOSA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
216º NEUZELI EBERT 26/01/2017 11h00
217º LÚCIA ALONSO FALLEIROS 26/01/2017 11h00
218º GABRIELLE DA COSTA SILVA 26/01/2017 11h00
219º EMILY CORAL FERNANDEZ SOMENZARI 26/01/2017 11h00
220º RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK 26/01/2017 11h00
221º JOAO FRANCISCO VANZOLINI RAZUK 26/01/2017 11h00
222º BRUNA THOMAZ PANICO 26/01/2017 11h00
223º RAIZA DA COSTA GARCIA 26/01/2017 11h00
224º TANIA CRISTINA PIRES ANTONIETO 26/01/2017 11h00
225º JESSICA FREITAS DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
226º TEREZI MARTIS DE LIMA 26/01/2017 11h00
227º GLAUCE RAQUEL MARINHO 26/01/2017 11h00
228º MAURICIO DIAS DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
229º NATACHA NAOMI SAKAMOTO 26/01/2017 11h00
230º GUILHERME ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 26/01/2017 11h00
231º BRUNO GOLDSTEIN 26/01/2017 11h00
232º FERNANDA MARIA MOREIRA 26/01/2017 11h00
233º CAROLINE GUAGLINI ANTUNES 26/01/2017 11h00
234º FERNANDA DOS REIS VIEIRA 26/01/2017 11h00
235º MARIANA DOS SANTOS AMARAL 26/01/2017 11h00
236º CARINA DO CARMO BENINCASA 26/01/2017 11h00
237º OTTON CASSIO RIBEIRO BARBOSA 26/01/2017 11h00
238º LUCAS PERUZZI DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
239º LUCAS BUONOCORE BARALDI 26/01/2017 11h00
240º PRISCILA EMI HONNA GUERRA 26/01/2017 11h00
241º BRUNO MAGALHÃES DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00
242º DENISE BRANDÃO FLÓRIO 26/01/2017 11h00
243º SABRINA DOS SANTOS DIAS 26/01/2017 11h00
244º LUCAS PENTEADO 26/01/2017 11h00
245º ANDERSON MENDES DUARTE 26/01/2017 11h00
246º KENIA RAFAELLA BORGES TORRES DE ALVARENGA GOMES 26/01/2017 11h00
247º MARINA MORALES BARBIERI 26/01/2017 11h00
248º GUSTAVO PALHARES SEIXAS 26/01/2017 11h00
249º KENNETH SANTOS AMORIM ALVES 26/01/2017 11h00
250º JOÃO VITOR HANAOKA ALVES 26/01/2017 11h00
251º JULIA SIMÕES COUTINHO 26/01/2017 11h00
252º LUCAS FERREIRA CERESER 26/01/2017 11h00
253º ODAIR APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR 26/01/2017 11h00
254º RENAN SOUZA DE MELO 26/01/2017 11h00
255º MARIA BEATRIZ REZENDE SANTOS NICOLINO 26/01/2017 11h00
256º SÉRGIO VIEIRA FERREIRA FILHO 26/01/2017 11h00
257º NICOLE GIL DE LIMA 26/01/2017 11h00
258º CAMILA LIMA DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00
259º RAFAELLA MEDINA PERES 26/01/2017 11h00
260º PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO 26/01/2017 11h00
261º PEDRO LEANDRO PAIVA 26/01/2017 11h00
262º THAÍS SILVA GUEDES 26/01/2017 11h00
263º FERNANDA SANTOS DE PAULA 26/01/2017 11h00
264º FELIPE DO AMARAL SILVA 26/01/2017 11h00
265º NATASHA RUBINSZTEJN DOMINGUES 26/01/2017 11h00
266º DANIEL RIETRA WAGNER 26/01/2017 11h00
267º MARCOS FELIPE ANIAS DE SOUZA 26/01/2017 11h00
268º ANDREA KEMPINSKI CANTIERI 26/01/2017 11h00
269º LUANA TRUIZ PEREIRA 26/01/2017 11h00
270º CLODOALDO DE LIMA 26/01/2017 11h00
271º LOUISE SILVA CAMARGO DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00
272º BRUNO SANTOS SILVA 26/01/2017 11h00
273º JULIANA PINHEIRO PRADO 26/01/2017 11h00
274º LALESKA RIGATTO WALDER 26/01/2017 11h00
275º ADRIANA SANTOS RODRIGUES DA SILVA 26/01/2017 11h00
276º LARISSA D'AVILA VIANNA COTRIM 26/01/2017 11h00
277º ROBERTA WINTER CAPUANO 26/01/2017 11h00
278º CAIO MADEIRA DETTA 26/01/2017 11h00
279º VICTOR MOURA DA SILVA 26/01/2017 11h00
280º RAFAEL ORLANDO GINDRO DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
281º VICTOR NEVES EDREIRA 26/01/2017 14h00
282º JULIA ANDRADE FEREZIN 26/01/2017 14h00
283º MELINA MARY KATRITSIS 26/01/2017 14h00
284º ANA CAROLINA MARIANO CORRÊA 26/01/2017 14h00
285º TAYNÁ DOS SANTOS BRANDÃO 26/01/2017 14h00
286º JOSÉ VITOR MARQUES DIAS 26/01/2017 14h00
287º CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA 26/01/2017 14h00
288º ÁGATHA DE OLIVEIRA ROSSETT 26/01/2017 14h00
289º AMANDA MARTINS CARDOSO DA SILVA 26/01/2017 14h00
290º ANDREI ESDRAS BERNARDES DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
291º ANDREZA FRANCINI MASSON GUALTIERI 26/01/2017 14h00
292º LUENE SUZART DA COSTA 26/01/2017 14h00
293º GABRIEL SEVER CARVALHO 26/01/2017 14h00
294º JULIA MARIA LILLO DO NASCIMENTO 26/01/2017 14h00
295º PAULA PAES MANGOLIM 26/01/2017 14h00
296º LUCAS LAINETTI RAMOS 26/01/2017 14h00
297º IVAN HITOSHI OYAMA 26/01/2017 14h00
298º PHILIPE ALMEIDA GUERRA 26/01/2017 14h00
299º CAMILA FERNANDES SANTOS 26/01/2017 14h00
300º LETÍCIA CIPOLLARI DE LIMA 26/01/2017 14h00
301º PATRÍCIA TAMARA CÂNDIA 26/01/2017 14h00
302º RAFAEL PARODI FERRARESSO 26/01/2017 14h00
303º JHONY NEPOMUCENO FREITAS 26/01/2017 14h00
304º LUCAS LURO ALVES 26/01/2017 14h00
305º ANDRESSA SANTOS SILVA 26/01/2017 14h00
306º ALINE DANTAS DORNELAS 26/01/2017 14h00
307º MARCIA CRISTINA ALVES AMARAL 26/01/2017 14h00
308º JEFFERSON SANT' ANNA DA MOTA 26/01/2017 14h00
309º CLARA ALVES BRANDILEONE 26/01/2017 14h00
310º GUSTAVO LEANDRO MARQUES DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
311º HENRIQUE SOUZA PRATA TIBERY LIMA 26/01/2017 14h00
312º RAYANE DE MEDEIROS GARCIA 26/01/2017 14h00
313º BRUNA THAYSE SILVA GOMES 26/01/2017 14h00
314º LUCAS SOARES DOS REIS TORRES 26/01/2017 14h00
315º LIVIA COELHO BRAGA 26/01/2017 14h00
316º MATHEUS FEITOSA E ROCHA 26/01/2017 14h00
317º CRISTINA SANTOS FILGUEIRA 26/01/2017 14h00
318º GIOVANNA TORRES PEREZ 26/01/2017 14h00
319º WERIC DE CARVALHO LIEB 26/01/2017 14h00
320º ARIEL FUNARI 26/01/2017 14h00
321º MARCELLA FRANCA DE CARVALHO 26/01/2017 14h00
322º PAULO MATTEUS GUIMARÃES ALHADAS 26/01/2017 14h00
323º LETÍCIA LOPES BRITO 26/01/2017 14h00
324º GABRIELA GUERRA LIMA 26/01/2017 14h00
325º JESSICA MARQUES DA SILVA 26/01/2017 14h00
326º SARAH JI JUNG 26/01/2017 14h00
327º PEDRO HENRIQUE LOPES LIMA COSTA 26/01/2017 14h00
328º LUIS HENRIQUE ALONSO 26/01/2017 14h00
329º ELENICE CASTRO E SILVA 26/01/2017 14h00
330º RONALDO DANTAS REIS 26/01/2017 14h00
331º CAROLINE DELFINO ZILLI 26/01/2017 14h00
332º ANDREW RANGEL DOS REIS 26/01/2017 14h00
333º GUILHERME BRASILEIRO FREDERICO 26/01/2017 14h00
334º ALINA TELLES SILVA 26/01/2017 14h00
335º LEONARDO PEDUTO CUNHA 26/01/2017 14h00
336º ALDAIR JOSÉ NERES DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
337º NATHÁLIA BUENO DO AMARAL 26/01/2017 14h00
338º RAMON PIACENTE DUARTE 26/01/2017 14h00
339º GABRIELA CRISTINA CHICONELI 26/01/2017 14h00
340º GABRIELA HANNA PEREIRA 26/01/2017 14h00
341º THAYNA CAROLINE DE LIMA CORREA 26/01/2017 14h00
342º JESSICA MANOELA DA ROCHA 26/01/2017 14h00
343º CELESTE APARECIDA TOBIAS 26/01/2017 14h00
344º KAREN LUCIANA TAKAHASHI LA FERRERA 26/01/2017 14h00
345º MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
346º NATALIA NAOMI AKIYOSHI 26/01/2017 14h00
347º OTÁVIO VINÍCIUS ANTÃO DA SILVA 26/01/2017 14h00
348º NATÁLIA LINS DE MELO 26/01/2017 14h00
349º CAMILLA DUARTE FERNANDES BARROS 26/01/2017 14h00
350º DENISE DE SOUZA LAURINDO 26/01/2017 14h00
351º CRISTOFFER RAMIRES 26/01/2017 14h00
352º AUGUSTO JOSE FARAHTE SERAPHIM 26/01/2017 14h00
353º TATIANA ZARIF ESBERCI 26/01/2017 14h00
354º MARINA MENEZES GARCIA 26/01/2017 14h00
355º FERNANDA CAMPANERUTI VIANNA 26/01/2017 14h00
356º THAIS SALVIANO BARBOZA 26/01/2017 14h00
357º IZADORA ALMEIDA DA CONCEICAO 26/01/2017 14h00
358º DIEGO ALEXANDRE ALVES DE LIMA 26/01/2017 14h00
359º RAFAEL WILKER AGOSTINHO 26/01/2017 14h00
360º FLAVIO ANTONIO ALVES 26/01/2017 14h00
361º CRISTIANE TRINDADE SILVA 26/01/2017 14h00
362º MARIANA DA SILVA TORRES 26/01/2017 14h00
363º MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA 26/01/2017 14h00
364º BRENDA COPARI 26/01/2017 14h00
365º GABRIEL PAGLIARO DE PAIVA 26/01/2017 14h00
366º KARINA CRISTINA BALDIN 26/01/2017 14h00
367º RAFAELA VILAS BOAS TEODORO 26/01/2017 14h00
368º FABIO RIBEIRO DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00
369º BRUNO MACHADO CARDOSO 26/01/2017 14h00
370º MARCUS VINICIUS SILVA CUNHA 26/01/2017 14h00
371º MAGNA VICTÓRIA DA SILVA SANTOS 26/01/2017 14h00
372º KATIA AKEMI SAKAMOTO 26/01/2017 14h00
373º AMANDA BARCELOS KAMLA 26/01/2017 14h00
374º JHONATAN DA SILVA DE SOUZA 26/01/2017 14h00
375º MARIANE MATSCHINSKE DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00
376º JÉSSICA CAMILA PIRES 26/01/2017 14h00
377º DIEGO ALBERTO FIALHO DE LIMA 26/01/2017 14h00
378º CAROLINA PEREIRA MICHIMA WATANABE 26/01/2017 14h00
379º MATHEUS PONTES ESMERITO 26/01/2017 14h00
380º GIOVANNA LUMY MORI ODA 26/01/2017 14h00
381º MARCELA MARTINS QUINTAL 26/01/2017 14h00
382º ISADORA KINOSHITA GONÇALVES MOÇO 26/01/2017 14h00
383º LUCIANE ZEGGIO MIRANDA 26/01/2017 14h00
384º LUCAS FERREIRA PEREIRA 26/01/2017 14h00
385º NATASHA ERIKA MOCHIZUKI MANES 26/01/2017 14h00
386º FRANCISCO JAILSON FERREIRA BEZERRA 26/01/2017 14h00
387º VICTÓRIA FORTAREL SALES 26/01/2017 14h00
388º LETICIA CAMARGO BARTALOTTI CHAMMAS CASSAR 26/01/2017 14h00
389º LEONILDO ALVES CASUSA 26/01/2017 14h00
390º NATÁLIA RAMOS ROSA 26/01/2017 14h00
391º LETICIA SOUZA REALI 26/01/2017 14h00
392º CARLA RIPOLI BEDONE 26/01/2017 14h00
393º NATHALIA LE PEREIRA RIBEIRO 26/01/2017 14h00
394º LIVIA MARIA SOARES NASCIMBEM 26/01/2017 14h00
395º JÚLIA NAMI SANCHES 26/01/2017 14h00
396º DANIEL LOPES RAMINELLI 26/01/2017 14h00
397º GUSTAVO QUINTIERI CARVALHO LIGEIRO 26/01/2017 14h00
398º BEATRIZ PESCE BARBOSA 26/01/2017 14h00
399º TAMIRES JONSSON DA SILVA 26/01/2017 14h00
400º DINIZ ALENCAR CUNHA NETO 26/01/2017 14h00
401º KAROLINE ISABELLA DE SOUZA SILVA 26/01/2017 14h00
402º ANA LUIZA QUEIROZ DE MELO 26/01/2017 14h00
403º JULIANA DE SOUSA GASPAR 26/01/2017 14h00
404º LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA 26/01/2017 14h00
405º CLAUDINEIA HELENA DA SILVA 26/01/2017 14h00
406º FERNANDA DA SILVA BAPTISTA DE MOURA 26/01/2017 14h00
407º JESSICA ALVES DA SILVA ALBUQUERQUE 26/01/2017 14h00
408º THAMIRES SOARES ROQUE 26/01/2017 14h00
409º FERNANDA PORTO COSTA 26/01/2017 14h00
410º NATHALIA BARBOSA DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
411º BRUNA FERRARI GONÇALVES 26/01/2017 14h00
412º RAFAEL TORRES HUMMEL 26/01/2017 14h00
413º CAROLINE GALLO SANTOS 26/01/2017 14h00
414º DANILO HENRIQUE FALCHI 26/01/2017 14h00
415º LETICIA CRISTINA DE CASTRO 26/01/2017 14h00
417º ANDRE ROCHA CAMPOS SALES DE LIMA 26/01/2017 14h00
418º CRISTIANE DE CARVALHO TEIXEIRA 26/01/2017 14h00
419º BRENDA MARCELLA FAGUNDES 26/01/2017 14h00
420º CAMILLA DO CARMO FILADORO 26/01/2017 14h00
421º BARBARA CLAIRE GUARINÃO 26/01/2017 14h00
422º CHRISTIANE CAMPARINI DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
423º MARIANA GONÇALVES RODRIGUES 26/01/2017 14h00
424º INGRID SANTOS ALVES ROSA 26/01/2017 14h00
425º FERNANDO SILVA GONÇALVES DA COSTA 26/01/2017 14h00
426º FELIPE MOUTINHO HILSENRATH GARCIA 26/01/2017 14h00
427º JORGE FERNANDO ABRAO DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00
428º JULIANA BELCHIOR DE MORAES 26/01/2017 14h00
429º NATASHA COSTA RIBEIRO DA SILVA 26/01/2017 14h00
430º TIAGO DISNEI BARBOSA CARDOSO 26/01/2017 14h00
431º LUCAS MESQUITA DA S PINTO 26/01/2017 14h00
432º THATIANE LAGES SOARES 26/01/2017 14h00
433º MIRELLA CARSUGHI 26/01/2017 14h00
434º JOÃO PAULO FLORES RIGOLO 26/01/2017 14h00
435º LEONARDO RUIZ COSTA 26/01/2017 14h00
436º JOEL SILVA RIBEIRO 26/01/2017 14h00
437º LEONARDO AUGUSTO DOMINGOS CORREIA 26/01/2017 14h00
438º NATHALIA VITORINO ALBUQUERQUE CAVALCANTI 26/01/2017 14h00
440º DANIELA DIAS CARVALHO 26/01/2017 14h00
441º CAROLINE VISCONTI 26/01/2017 14h00
442º LINCOLN ROBERTO TIBIRIÇÁ 26/01/2017 14h00
443º JAQUELINE DE MELO SILVA 26/01/2017 14h00
444º LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00
445º KAREN OLIVEIRA COSTA 26/01/2017 14h00
446º MILTON COSTA 26/01/2017 14h00
447º ALESSANDRA PANGONI BALBINO SANTOS 26/01/2017 14h00
448º LARISSA CARDOSO JUNGERS 26/01/2017 14h00
449º WILLAME ALVES PEREIRA 26/01/2017 14h00
450º CAROLINA BATOCHI GALANTE 26/01/2017 14h00
451º PALOMA LAMARA FERREIRA DUTRA 26/01/2017 14h00
452º PEDRO FELIPE VARELAS DA PONTE 26/01/2017 14h00
453º ANDRÉ MELO FERREIRA 26/01/2017 14h00
454º ELOISA DEL BUONO BENTO 26/01/2017 14h00
455º EDUARDO DUMONT ARAUJO 26/01/2017 14h00
456º LUANA PASTOR DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
457º MARCUS VINICIUS DORRIGO LEITE 26/01/2017 14h00
458º JULIO CÉSAR SILVA GOMES 26/01/2017 14h00
459º BRUNA CAROLINE ALMEIDA BARALDI 26/01/2017 14h00
460º DAYANA BENJAMIM DOS SANTOS CASTRO 26/01/2017 14h00
461º GABRIELLE RAMOS LIMA 26/01/2017 14h00
462º WENDELL SILVA NERI 26/01/2017 14h00
463º LUCAS DA SILVA OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
464º ANA CAROLINA ARAUJO DE AQUINO 26/01/2017 14h00
465º MILA TAVARES BARBOSA 26/01/2017 14h00
466º MATHEUS NUNES LUIZ 26/01/2017 14h00
467º GABRIELA DE CARVALHO BOUÇAS 26/01/2017 14h00
468º MAURÍCIO JOSÉ MENDES RESENDE JUNIOR 26/01/2017 14h00
469º ALESSANDRA RODRIGUES MIYAKE 26/01/2017 14h00
470º TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS 26/01/2017 14h00
471º ROMULO ARAUJO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
472º JONATHAN MATTOS MORINI 26/01/2017 14h00
473º SAMUEL MARCOS PINTO 26/01/2017 14h00
474º CRISTINA GOMES FERREIRA 26/01/2017 14h00
475º YASMIN SOARES DE FARIA 26/01/2017 14h00
476º MICHEL VICTOR DOS SANTOS MACHADO 26/01/2017 14h00
477º ISRAEL DE JESUS VIANA 26/01/2017 14h00
478º ADAUTO BATISTA DE SOUZA 26/01/2017 14h00
479º ISABELLA COUTO SOUZA 26/01/2017 14h00
480º RAFAEL YOSHINORI WATANABE 26/01/2017 14h00
481º FLÁVIA DOS SANTOS DA CRUZ 26/01/2017 14h00
482º MARIANA DE PEDER PEREIRA 26/01/2017 14h00
483º MARIANA DA MATA LOPES 26/01/2017 14h00
484º ENRICO TARANTELLI 26/01/2017 14h00
485º SOLIMAR RENNÓ NEPOMUCENO SILVA 26/01/2017 14h00
486º CARLOS HENRIQUE SCOGNA VIEIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00
487º ISABELLA COELHO DE SOUZA GATTI 26/01/2017 14h00
488º FERNANDA VILAS BOAS DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00
489º ANGÉLICA CRISTINE GOMES ROCHA 26/01/2017 14h00
490º MIRIÃ MORENTE DE JESUS VIANA 26/01/2017 14h00
491º IANCA BISPO SANTOS 26/01/2017 14h00
492º ERICA SATO 26/01/2017 14h00
493º GIOVANA SANT'ANNA 26/01/2017 14h00
494º THAIS CARVALHO DE AZEVEDO 26/01/2017 14h00
495º BRUNA DIAMANTE BENTO 26/01/2017 14h00
496º FELIPE GALLI DOS SANTOS PANELLI 26/01/2017 14h00
497º VANDERSON DOS SANTOS DE MEDEIROS 26/01/2017 14h00
498º TELMA DAS GRACAS DE ARAUJO SOUZA 26/01/2017 14h00
499º JOAQUIM XAVIER JUNIOR 26/01/2017 14h00
500º VINICIUS DE BARROS MELO 26/01/2017 14h00
501º RAFAELA ALVES VERISSIMO DA SILVA 26/01/2017 14h00
502º CAIO DE CUNTO MACCAGNAN FARIA 26/01/2017 14h00
503º BRUNO SANTOS DA ROCHA 26/01/2017 14h00
504º EDUARDO CORRÊA 26/01/2017 14h00
505º LARISSA MORAIS FERRARONI 26/01/2017 14h00
506º EDGAR FRANKLIM DE LIMA NETO 26/01/2017 14h00
507º FERNANDA MAGALHÃES LINS DA ROCHA 26/01/2017 14h00
508º LUCAS REGIVAN PEREIRA DA SILVA LOURENÇO 26/01/2017 14h00
509º PAULA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00
510º PRISCILA MUNIZ JUSTAMAND 26/01/2017 14h00
511º CAROLINA CANOVA CABRINI 26/01/2017 14h00
512º FLAVIO MARTINS FRANCISCO 26/01/2017 14h00
513º THAINÁ VASSOLÉ DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
514º FELIPE DE MELLO OGATA 26/01/2017 14h00
515º DANIELLE AKEMI MORITA 26/01/2017 14h00
516º MATHEUS HENRIQUE SANCHES DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
517º ALINE DOS SANTOS BORGES 26/01/2017 14h00
518º ANA PAULA DO NASCIMENTO SOUSA 26/01/2017 14h00
519º LEONARDO AUGUSTO MENDES LIMA 26/01/2017 14h00
520º MARINA PEREIRA ABOUD 26/01/2017 14h00
521º THAIS LARA SÃO LEÃO SILVA 26/01/2017 14h00
522º MARCIA RODRIGUES JULIO ESTEVES 26/01/2017 14h00
523º TATIANA MARAO MIZIARA LOPES SIQUEIRA 26/01/2017 14h00
524º ALESSANDRO SANTIAGO NOSSA 26/01/2017 14h00
525º NAYARA DOS SANTOS BARRA 26/01/2017 14h00
526º NAYARA ROSA MIRANDA DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00
527º EMERSON LEONARDO MOUTINHO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
528º ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA 26/01/2017 14h00
529º GABRIELA CORDEIRO DO NASCIMENTO 26/01/2017 14h00
530º DOUGLAS MATA DE JESUS 26/01/2017 14h00
531º SIMONE BALBINO DA SILVA 26/01/2017 14h00
532º SIMONE SOARES BEZERRA PARISOTTO 26/01/2017 14h00
533º JUNÍOR GONÇALVES DE SOUZA 26/01/2017 14h00
534º MARINA PEREIRA ARANTES PIRES 26/01/2017 14h00
535º LEONARDO DA SILVA CHECHE 26/01/2017 14h00
536º GUSTAVO CARRER MAKAY 26/01/2017 14h00
537º BRUNA DA SILVA DE ARAUJO 26/01/2017 14h00
538º MARCIA SILVA CARDOSO 26/01/2017 14h00
539º MARINA SORIANO TERUEL PAGAMISSE 26/01/2017 14h00
540º JADE RAMOS DE CARVALHO 26/01/2017 14h00
541º AYARA APARECIDA NEVES NOBRE 26/01/2017 14h00
542º EUGENIA MARIA PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00
543º ANNA CAROLINA LOPES DE MENEZES 26/01/2017 14h00
544º FLÁVIA CRISTINA DA SILVA 26/01/2017 14h00
545º GIOVANNA DE SOUSA GUGLIELMI 26/01/2017 14h00
546º GUILHERME ALVES MARTINS 26/01/2017 14h00
547º VITOR MACHADO VIEIRA 26/01/2017 14h00
548º GUILHERME DO NASCIMENTO BALOG 26/01/2017 14h00
549º LAÍS MARCHIORI PEREIRA DAS NEVES 26/01/2017 14h00
550º RITA FRANCINE DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
551º NAYRA ROCHA CABRAL DIONISIO 26/01/2017 14h00
552º ANA CLAUDIA SILVA ROSA 26/01/2017 14h00
553º CAMILA VARGA QUESSADA 26/01/2017 14h00
554º WILLIAN DUARTE SANTOS 26/01/2017 14h00
555º ADRIANA SALES GOMES 26/01/2017 14h00
556º VALDINEI DE PONTES 26/01/2017 14h00
557º MARIA NATÁLIA DE SOUZA LOPES 26/01/2017 14h00
558º MARIA CAROLINA AURICCHIO BRAIDO 26/01/2017 14h00
559º JONATAS MORENTE 26/01/2017 14h00
560º JOSE DIVINO DA COSTA 26/01/2017 14h00
561º DEBORAH CRISTINA PENTEADO ROSA 26/01/2017 14h00
562º RODOLPHO ALDANA PACHECO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
563º HAMILTON LINO PRATES 26/01/2017 14h00
564º SILAS DE MORAES ANTUNES 26/01/2017 14h00
565º GUILHERME LUCAS DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
566º FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES 26/01/2017 14h00
567º LAIS DIAS DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
568º LUIZ OTAVIO DE SOUZA ALVES 26/01/2017 14h00
569º VANESSA GARCIA DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
570º DANIEL LUCAS PICONE 26/01/2017 14h00
571º LUCIANO FERNANDES DE SOUZA 26/01/2017 14h00
572º RAFAEL DE LIMA GALLI 26/01/2017 14h00
573º IGOR PROSPERI DE ALMEIDA RAMOS 26/01/2017 14h00
574º DANIEL DAMASCENO SANTANA 26/01/2017 14h00
575º GABRIEL ANTONIO COSSONICHE 26/01/2017 14h00
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
LISTA ESPECIAL
Classif Candidato Data Horário
75º LIVIA ARMENTANO SARGI 26/01/2017 13h00
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º DEBORA CRISTINA MOURO 26/01/2017 13h00
2º TATIANE CESCATE DOS SANTOS 26/01/2017 13h00
3º GABRIELA TOLEDO SOARES ROSA 26/01/2017 13h00
4º LETICIA LUCAS GOMES 26/01/2017 13h00
5º LUAN MATURANO DUTRA 26/01/2017 13h00
6º LEONARDO MACHADO ACOSTA 26/01/2017 13h00
7º MATEUS CARDOSO BORGES 26/01/2017 13h00
8º FREDERICO HENRIQUE RAMOS CARDOZO BONFIM 26/01/2017 13h00
9º FERNANDA BORGES DE MELO 26/01/2017 13h00
10º BRUNO TONHOLI LEME 26/01/2017 13h00
11º MARINA RIZIERI BRANQUINHO CARVALHO 26/01/2017 13h00
12º MARINA ARAUJO DA CUNHA 26/01/2017 13h00
13º ANDRÉ LUIZ PEREIRA SPINIELI 26/01/2017 13h00
14º MARIANA DA PALMA PIRES 26/01/2017 13h00
15º VICTOR ABDALA DE TOLEDO PIZA 26/01/2017 13h00
16º ERIC FELIPE SABADINI NAKAHARA 26/01/2017 13h00
17º TAMARA FERREIRA MORTARI 26/01/2017 13h00
18º MIRELA SOARES OLIVEIRA 26/01/2017 13h00
19º YASMIN COMMAR CURIA 26/01/2017 13h00
20º LIVIA MARIA LOPES E SILVA 26/01/2017 13h00 21º GIOVANNA PASQUA RODRIGUES 26/01/2017 13h00
22º AMANDA DIAMANTINO CINTRA 26/01/2017 13h00
23º ANDRÉ ALVES CUTLAC 26/01/2017 13h00
24º ANA FLÁVIA LOPES DE MORAES TOLLER 26/01/2017 13h00
25º FILLIPE ARANTES MARTINS 26/01/2017 13h00
26º STEFFANI DE SOUZA 26/01/2017 13h00
27º RAFAELA ARANTES 26/01/2017 13h00
28º VICTOR LUGAN RIZZON CHEN 26/01/2017 13h00
29º PAULA SANTIAGO SOARES 26/01/2017 13h00
30º RENAN DJANIKIAN CORDEIRO 26/01/2017 13h00
31º LUCIENE PIANTA ALVES 26/01/2017 13h00
32º ANA PAULA ZAPELINI SASSI 26/01/2017 13h00
33º FERNANDO FALEIROS REZENDE 26/01/2017 13h00
34º GUILHERME MENCARONE ZUPPANI 26/01/2017 13h00
35º MARIA TEREZA ORESTES TALIBERTI 26/01/2017 13h00
36º AMANDA CRISTINA GIMENES TEIXEIRA 26/01/2017 13h00
37º MARCELA LEMOS SILVA 26/01/2017 13h00
38º MARINA CAVALLI RIBEIRO DA SILVA 26/01/2017 13h00
39º AMANDA RAMAIANE MORANDO 26/01/2017 13h00
40º BRUNA BASSO BELL 26/01/2017 13h00
41º BRUNO GUIMARÃES SPANIOL 26/01/2017 13h00
42º NICOLE VASCONCELOS COSTA OLIVEIRA 26/01/2017 13h00
43º MATHEUS DE CARVALHO 26/01/2017 13h00
44º ISABELA GONÇALVES ALCANTARA 26/01/2017 13h00
45º AMANDA SILVA TREVISAN 26/01/2017 13h00
46º GABRIELA ALVES FONTENELLE 26/01/2017 13h00
47º THAÍS CATAI PEREIRA 26/01/2017 13h00
48º MAIARA ANTONIALLI MARSON 26/01/2017 13h00
49º MARIANA DE OLIVEIRA FELISBERTO 26/01/2017 13h00
50º ISADORA DIÓGENES BENTO 26/01/2017 13h00
51º TÁVILA HELENA CERIBELI 26/01/2017 13h00
52º JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA SUAVE 26/01/2017 13h00
53º MARIANA BALDOCHI MENEZES 26/01/2017 13h00
54º LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA 26/01/2017 13h00
55º ISABELA TOSTES BARRETO 26/01/2017 13h00
56º JOYCE DE PAULA ANJOLETTO 26/01/2017 13h00
57º DANA ROCHA SILVEIRA 26/01/2017 13h00
58º GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA 26/01/2017 13h00
59º FLAVIO MACARINI PEREIRA 26/01/2017 13h00
60º JULIANA GIROLDO LIMA 26/01/2017 13h00
61º ANDRE TORRES PINHEIRO DE SOUZA 26/01/2017 13h00
62º GUILHERME HENRIQUE COSTA VAZ DE LIMA 26/01/2017 13h00
63º MARIANA MACHADO GIMENES 26/01/2017 13h00
64º GABRIEL MAGALHÃES LOPES 26/01/2017 13h00
65º CAMILA DA SILVA TEIXEIRA 26/01/2017 13h00
66º MARIA IZABEL AFONSO PASTORI 26/01/2017 13h00
67º MARIA JÚLIA GONÇALVES 26/01/2017 13h00
68º LEMUEL VICTOR DIAS 26/01/2017 13h00
69º VITORIA VIEIRA GUIDI 26/01/2017 13h00
70º VERÔNICA CHAVES PUGLIERO 26/01/2017 13h00
71º LEONI VIEIRA TERLONE 26/01/2017 13h00
72º LARA COSTA ANDRADE 26/01/2017 13h00
73º DESIRRE CORINE PINTO 26/01/2017 13h00
74º MARIANE VERGARA OKUMOTO 26/01/2017 13h00
76º BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO 26/01/2017 13h00
77º GABRIEL LUCA SILVA 26/01/2017 13h00
78º JOSILAINE FERNANDES BARBOSA FACIROLLI 26/01/2017 13h00
79º SOFIA LOPES SANTOS 26/01/2017 13h00
80º LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA 26/01/2017 13h00
81º MAURICIO LOPES DAS NEVES 26/01/2017 13h00
82º BRUNA CHAVES PUGLIERO 26/01/2017 13h00
83º VICTÓRIA BOER MARTINS BASSI 26/01/2017 13h00
84º LUIZA FERNANDES PERACINE 26/01/2017 13h00
85º ARTUR MARCHIONI 26/01/2017 13h00
86º JULIA BERNARDES 26/01/2017 13h00
87º MARIA PAULA BERNARDES SILVA 26/01/2017 13h00
88º ANTONIO CARLOS MULLER 26/01/2017 13h00
89º THAMYRES BASTOS SILVA 26/01/2017 13h00
90º RAFAELA FALCHETTE ANGELONI 26/01/2017 13h00
91º LEONARDO NICOLETTI D'ORNELLAS 26/01/2017 13h00
92º LETÍCIA SOLIA 26/01/2017 13h00
93º TAMARA SANTOS DE JESUS 26/01/2017 13h00
94º URIENS MOORE SANTANA 26/01/2017 13h00
95º LEONARDO COELHO DE ALMEIDA 26/01/2017 13h00
96º KAREN CRISTINA MAZZEU 26/01/2017 13h00
97º GABRIELA DE CÁSSIA HENRIQUE MOSNA 26/01/2017 13h00
98º NATHALIA NUNES FERNANDES 26/01/2017 13h00
99º SOFIA LOPES ANDRADE 26/01/2017 13h00
100º GUSTAVO GENISELLI DA SILVA 26/01/2017 13h00
101º BRUNA TERRA TEODORO DA SILVA 26/01/2017 13h00
102º LUIZA MACEDO PEDROSO 26/01/2017 13h00
103º ANA CAROLINA BERETA CARRIÃO 26/01/2017 13h00
104º GABRIELLA AKEMI KIMURA 26/01/2017 13h00
105º ISABELA SATIKO JUNQUEIRA OKUBO 26/01/2017 13h00
106º MURILO PEREIRA VERONES 26/01/2017 13h00
107º FERNANDA CUNHA 26/01/2017 13h00
108º FERNANDO AUGUSTO RISSO 26/01/2017 13h00
109º LIZ MARINA TAMIÃO SANTANA 26/01/2017 13h00
110º ISABELA GIMENES CARVALHO 26/01/2017 13h00
111º LUCAS FERNANDES FELISBERTTI 26/01/2017 13h00
112º PAULO SAIA CEREDA 26/01/2017 13h00
113º MARINA GARCIA DO NASCIMENTO 26/01/2017 13h00
114º ISABELA AUGUSTA SILVA DE SOUZA 26/01/2017 13h00
115º GIOVANA GALVÃO BOESSO 26/01/2017 13h00
116º LETÍCIA CRUZ ALVES DE SOUSA 26/01/2017 13h00
117º JULIA ANDRADE NUNES QUEIROZ 26/01/2017 13h00
118º HENRIQUE ALVES PEREIRA FURLAN 26/01/2017 13h00
119º JÚLIA VEIGA CAMACHO 26/01/2017 13h00
120º MAIRA FURQUIM LUNARDELLO 26/01/2017 13h00
121º AMANDA ROLIM ARRUDA 26/01/2017 13h00
122º JÚLIA BENTO COLMANETTI 26/01/2017 13h00
123º LETÍCIA HELENA INÁCIO 26/01/2017 13h00
124º ADRIANE DE SOUZA OLIVEIRA 26/01/2017 13h00
125º GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA 26/01/2017 13h00
126º CAUÊ VARJÃO DE LIMA 26/01/2017 13h00
127º VLADIMIR RODRIGUES FERREIRA BORGES 26/01/2017 13h00
128º ISABELLA GARCIA DE MACEDO 26/01/2017 13h00
129º NINA VENTURI NAVARRO LIMA 26/01/2017 13h00
130º KARINA BARBOSA DE LIMA 26/01/2017 13h00
131º ISABELA PEREIRA DOS SANTOS GÓES 26/01/2017 13h00
132º LUCAS ZANUTO PERIN 26/01/2017 13h00
133º JANSEN RECHE FERNANDES 26/01/2017 13h00
134º LARISSA PEREIRA ARAÚJO 26/01/2017 13h00
135º GABRIELA FERNANDES CIVIDANES 26/01/2017 13h00
136º MARCOS PERARO GOMES 26/01/2017 13h00
137º FABRICIA RIBEIRO TAVARES 26/01/2017 13h00
138º CLEBER AURELIANO 26/01/2017 13h00
139º ANA LAURA MARTINS OLIVEIRA 26/01/2017 13h00
140º GABRIELLA DI PIERO BORGES SILVA 26/01/2017 13h00
141º LEONARDO BORGES FERREIRA 26/01/2017 13h00
142º ISABELA BARBOSA REIS MANSANO 26/01/2017 13h00
143º LEONARDO BORTOLOZO ROSSI 26/01/2017 13h00
144º MARIANA DE ARCO E FLEXA NOGUEIRA 26/01/2017 13h00
145º FELIPE FERNANDES PEREIRA 26/01/2017 13h00
146º CLAREANA ISAAC RODRIGUES 26/01/2017 13h00
147º JOYCE MARTINS ROSA 26/01/2017 13h00
148º LUCAS CAMILO LELIS 26/01/2017 13h00
149º GUILHERME ZEOULA FERREIRA DAVID 26/01/2017 13h00
150º LEONARDO CESAR GOMES GARCIA 26/01/2017 13h00
151º ADRIENE ANDRADE SECO 26/01/2017 13h00
152º KARLA GABRIELLA DOS SANTOS SANTANA 26/01/2017 13h00
153º FELIPE PAIS RAVASIO 26/01/2017 13h00
154º RENAN INNOCENTE SOUZA 26/01/2017 13h00
155º TALITA DE FREITAS CORREA 26/01/2017 13h00
156º ISABELLA ANDRADE OSÓRIO DE OLIVEIRA 26/01/2017 13h00
157º CAMILA MIGOTTO DOURADO 26/01/2017 13h00
158º ANDRÉ LUIS SONNEMAKER SILVA 26/01/2017 13h00
159º HELOISE MORAES SOUZA 26/01/2017 13h00
160º OCTAVIO MENDES GOMES 26/01/2017 13h00
161º LAURA EMELIANNE NORONHA PIN 26/01/2017 13h00
162º ISABELA DIAS MAGNANI 26/01/2017 13h00
163º ANA PAULA DE MARI PEREIRA 26/01/2017 13h00
164º ANA LUÍZA DE ABREU PAIVA 26/01/2017 13h00
165º ROBERTO CARLOS ANTONIO JUNIOR 26/01/2017 13h00
166º MARIANA SIQUEIRA 26/01/2017 13h00
167º BRENO OLIVEIRA ZATITI BRASILEIRO 26/01/2017 13h00
168º EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI 26/01/2017 13h00
169º LÍVIA DE SOUSA SILVA 26/01/2017 13h00
170º JOHNNY TZU SIEN YU 26/01/2017 13h00
171º CAMILA PEREIRA ROVIELO 26/01/2017 13h00
172º GUSTAVO SANCHES CINTRA 26/01/2017 13h00
173º ALOIR ALVES VIANA JUNIOR 26/01/2017 13h00
174º ANA LUIZA FELIZARDO 26/01/2017 13h00
175º ERIC KAORO OKINO 26/01/2017 13h00
176º RAFAEL FELÍCIO DE SOUSA 26/01/2017 13h00
177º ANAY FARIA FALEIROS 26/01/2017 13h00
178º FREDERICO ARANTES OGOSHI 26/01/2017 13h00
179º RENATA DE ARAÚJO SANTOS 26/01/2017 13h00
180º MARIA FERNANDA SCARANO CARRIJO 26/01/2017 13h00
181º HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO 26/01/2017 13h00
182º EMILLY DIAMANTINO 26/01/2017 13h00
183º JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES 26/01/2017 13h00
184º MARCELA HELENA PETRONI PINCA 26/01/2017 13h00
185º OTAVIO MENEGHEL BASTOS 26/01/2017 13h00
186º GABRIELA CABRAL ROQUE 26/01/2017 13h00
187º HELIONORA MARIA CAETANO JACINTO 26/01/2017 13h00
188º SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA 26/01/2017 13h00
189º WILLIAN SOUZA MENEZES 26/01/2017 13h00
190º MARIANA DE OLIVEIRA DORIGAN 26/01/2017 13h00
191º MARIA FERNANDA FALCAI 26/01/2017 13h00
192º RAISSA FALQUETTI PIVETTA 26/01/2017 13h00
193º MARIA LAURA FELICIO DE ALMEIDA 26/01/2017 13h00
194º VIRGINIA BARBOSA MELO DE CARVALHO 26/01/2017 13h00
195º PATRICIA LEONEL FRANCHI LEMES 26/01/2017 13h00
196º DANIELE CRISTINA SANTOS 26/01/2017 13h00
197º THAIS BENVENUTTI MONDINE 26/01/2017 13h00
198º MICHELY APARECIDA DOS SANTOS LIMA 26/01/2017 13h00
199º MARIANA MILER CARNEIRO 26/01/2017 13h00
200º FERNANDA CARLA DOS SANTOS CINTRA 26/01/2017 13h00
201º ISABELA FERREIRA SASTRE 26/01/2017 13h00
202º JADE SOARES LARA 26/01/2017 13h00
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
LISTA ESPECIAL
Classif Candidato Data Horário
17º DANIEL LUIZ DOS SANTOS SILVA 26/01/2017 9h30
54º VINÍCIUS ESPÍNDOLA DINIZ 26/01/2017 9h30
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º ISABELA PESCIM WOLF 26/01/2017 9h30
2º PAULO VINÍCIUS GRECHI SANTOS 26/01/2017 9h30
3º MAURO MARCELINO DE GOES 26/01/2017 9h30
4º MAYRA LUER ARAUJO GOMES 26/01/2017 9h30
5º GLEICE FERNANDA BANHOLI 26/01/2017 9h30
6º ELISANGELA BARBOSA REENKOBER 26/01/2017 9h30
7º RODRIGO SOARES DE ALMEIDA 26/01/2017 9h30
8º DANIELA DUTRA MACHADO 26/01/2017 9h30
9º LUCAS FAGGIONATO 26/01/2017 9h30
10º RENATO GARCIA SANTOS 26/01/2017 9h30
11º GIOVANI PISCITELLI 26/01/2017 9h30
12º TALITA MARTINS FAVALLI 26/01/2017 9h30
13º VALESKA PEREIRA DUARTE 26/01/2017 9h30
14º BIANCA IUPI MODESTO 26/01/2017 9h30
15º FELIPE MONTANARI CARDOSO 26/01/2017 9h30
16º FERNANDO WILLIAM ALVES 26/01/2017 9h30
18º DRIELLY CARLA DOS SANTOS 26/01/2017 9h30
19º YASMIN CRISTINA BUENO MILANI 26/01/2017 9h30
20º LEANDRO CÉSAR CRISPIM 26/01/2017 9h30
21º JÉSSICA SOUZA MOURA 26/01/2017 9h30
22º MONIQUE SOUZA ALVES 26/01/2017 9h30
23º LARISSA DE MATOS BEZERRA 26/01/2017 9h30
24º THALES BORTOLETTO DOS SANTOS 26/01/2017 9h30
25º MATHEUS BOIAGO PAPAROTTO 26/01/2017 9h30
26º CAROLINA RECCHIA DOS SANTOS 26/01/2017 9h30
27º LEONARDO ROSEIRO 26/01/2017 9h30
28º MARIANA FERRAZ TOLEDO BOGO 26/01/2017 9h30
29º MARCELO DE OLIVEIRA TERRA FILHO 26/01/2017 9h30
30º EVANDRO DONADELLI 26/01/2017 9h30
31º EDSON FELIPE DE CAMARGO 26/01/2017 9h30
32º ANDRÉ GUILHERME ROVINA PRATES 26/01/2017 9h30
33º RENATO FIALHO DE BRITO 26/01/2017 9h30
34º PEDRO AUGUSTO DE NÓRCIA E FADA 26/01/2017 9h30
35º ANA KARINA DE SOUZA PRADO 26/01/2017 9h30
36º JÚLIO CÉSAR IOVINE 26/01/2017 9h30
37º INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA 26/01/2017 9h30
38º RAQUEL ROMERO MACIEL 26/01/2017 9h30
39º FLÁVIA CRISTINA MESSIAS 26/01/2017 9h30
40º FRANCIELE LYDIA FERNADES 26/01/2017 9h30
41º CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO 26/01/2017 9h30
42º LEONARDO BUCK DA SILVA 26/01/2017 9h30
43º VINICIUS DANTAS RIBEIRO 26/01/2017 9h30
44º AMÁBILE DE GODOY MÜLLER 26/01/2017 9h30
45º LUCAS DE LIMA MASQUIO 26/01/2017 9h30
46º RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES 26/01/2017 9h30
47º SILVIA REGINA SPINELI KOSHIKUMO 26/01/2017 9h30
48º LORRAINE FRANCIA CELISTRINO 26/01/2017 9h30
49º TAIS ANDRELLO PIAI 26/01/2017 9h30
50º ANA PAULA PANSERINI 26/01/2017 9h30
51º JANAINA PISSINATTO ESTOUCO 26/01/2017 9h30
52º LÍVIA ESPÍNDOLA DINIZ 26/01/2017 9h30
53º MARÍLIA GOMES MARIANO ARANTES 26/01/2017 9h30
55º CLISYA DELGADO BARRIQUELO 26/01/2017 9h30
56º BRENDA DE PAULA LOMBARDI 26/01/2017 9h30
57º KETINYN PAOLA DE OLIVEIRA CRUZ 26/01/2017 9h30
58º TAÍS ANDREOTTA TONIOLO 26/01/2017 9h30
59º ALESSANDRA SALIBE MOINO 26/01/2017 9h30
60º CAMILA PADUA PEREIRA 26/01/2017 9h30
61º BRUNO SAMPAIO BARROS 26/01/2017 9h30
62º ANA CLAUDIA RAMOS 26/01/2017 9h30
63º THAÍS ESTHER MOSCON 26/01/2017 9h30
64º CRISTIANO SANT ANA ABRIL 26/01/2017 9h30
65º ESLER GIACOMINI 26/01/2017 9h30
66º GABRIELA BETONI GONÇALVES 26/01/2017 9h30
67º CRISTIANE DEFANTE INAMINE 26/01/2017 9h30
68º ADRIELY VALERIA DE SOUZA 26/01/2017 9h30
69º ANAYZA DOMINGOS DE SOUZA 26/01/2017 9h30
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
LISTA ESPECIAL
Classif Candidato Data Horário
56º JOSIANE FARIA DE SOUSA LIMA 26/01/2017 11h00
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º DIOGO PEREIRA XAVIER DE ANDRADE 26/01/2017 14h00
2º ENDRIL COUTINHO RAMOS 26/01/2017 14h00
3º LARISSA FIDELIS LEITE DE SOUZA 26/01/2017 14h00
4º AMANDA SOARES COLNAGO 26/01/2017 14h00
5º WENDER DOMINGOS BATISTA 26/01/2017 14h00
6º LUIZ VICTOR ROS GIMENEZ 26/01/2017 14h00
7º JUNYOR GOMES COLHADO 26/01/2017 14h00
8º ODAYSA ALVES TOMÉ DA SILVA 26/01/2017 14h00
9º FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO 26/01/2017 14h00
10º MARIANA FERNANDES DA SILVA 26/01/2017 14h00
11º ARTHUR YUJI KATANO 26/01/2017 14h00
12º LUCAS DE CARVALHO BORGES 26/01/2017 14h00
13º ROBERTA MARIANE DE FREITAS 26/01/2017 14h00
14º YASNARA DELMIRO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
15º TATIANA FAMA DIAS 26/01/2017 14h00
16º GUILHERME CESTARI DADARIO 26/01/2017 14h00
17º KARINE PAULETTI REIS 26/01/2017 14h00
18º KARINE ESTEFANIA MATHIAS 26/01/2017 14h00
19º FERNANDA ARAUJO SOUZA 26/01/2017 14h00
20º MICHELE APARECIDA VIANA PEREIRA 26/01/2017 14h00
21º IRINEU DE ALMEIDA JUNIOR 26/01/2017 14h00
22º MAYRA MARQUES POSSIBOM 26/01/2017 14h00
23º CARLA AKEMI FONTOLAN CHAYAMITI 26/01/2017 14h00
24º RAFAELA HELENA BARBOSA DE LIMA 26/01/2017 14h00
25º CAIO MARTINS DA COSTA 26/01/2017 14h00
26º LETICIA BALISTA BARRINHA ROCHA 26/01/2017 14h00
27º CAMILA QUEIROZ MOREIRA 26/01/2017 14h00
28º CAROLINE SILVA CREPALDI 26/01/2017 14h00
29º GABRIEL CREPALDI MENDES 26/01/2017 14h00
30º RAFAELI FERRETI 26/01/2017 14h00
31º AMAURI CORVELLONI NETO 26/01/2017 14h00
32º OLIVIE SAMUEL PAIAO 26/01/2017 14h00
33º KEITI ESTÉFANI DE JESUS 26/01/2017 14h00
34º CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR 26/01/2017 14h00
35º BEATRIZ BISPO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
36º AMANDA VASCONCELOS CAMPOS GOMES 26/01/2017 14h00
37º NILTON CÉSAR FERREIRA 26/01/2017 14h00
38º LUCAS DEL MORA DO NASCIMENTO 26/01/2017 14h00
39º JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA 26/01/2017 14h00
40º LARISSA ARCANJO SILVA 26/01/2017 14h00
41º ANA FLAVIA PASCHUINI PENCO 26/01/2017 14h00
42º FELIPE PIMENTEL DE CARVALHO 26/01/2017 15h30
43º HELOISA GONÇALVES DA ROCHA 26/01/2017 15h30
44º ARIELLE NUNES DOS SANTOS 26/01/2017 15h30
45º MATHEUS HENRIQUE DE PAULA E SILVA 26/01/2017 15h30
46º JONATHAN DELLI COLLI 26/01/2017 15h30
47º NATÃ SANT'ANA VARGAS 26/01/2017 15h30
48º ARIANI MARQUETI RIBEIRO 26/01/2017 15h30
49º JULIANA DE MAIO GALVAO 26/01/2017 15h30
50º PEDRO FERNANDES NEGRÉ 26/01/2017 15h30
51º LUCAS HENRIQUE DA MOTTA 26/01/2017 15h30
52º ISADORA PELIZONE DE LIMA CINTRA 26/01/2017 15h30
53º BEATRIZ DIAS FEBA 26/01/2017 15h30
54º LEONARDO HENRIQUE TOI LIMA 26/01/2017 15h30
55º RAPHAEL VILELA DOS SANTOS 26/01/2017 15h30
57º VITOR RIBEIRO ANTUNES 26/01/2017 15h30
58º MARIANA DE OLIVEIRA MERISSE 26/01/2017 15h30
59º SARA HELLEN TREVISAN BOSSO 26/01/2017 15h30
60º BIANCA CAROLINE DE SOUZA 26/01/2017 15h30
61º NATALIA DE CASTRO GUIZELINI 26/01/2017 15h30
62º ANA LUIZA REGANIM ELIAS 26/01/2017 15h30
63º DEISE PAULA SILVA NEVES 26/01/2017 15h30
64º BRUNO SEISO KIAN 26/01/2017 15h30
65º VITOR BARROCAL BAZZO 26/01/2017 15h30
66º DAYANE CRISTINA ROMANO 26/01/2017 15h30
67º BRUNA GOMES ZAMBON 26/01/2017 15h30
68º RAFAEL ABILIO NOGUEIRA 26/01/2017 15h30
69º HÉLLEN SUSAN FARINELLI CAMPOS 26/01/2017 15h30
70º GUILHERME DE OLIVEIRA TOMISHIMA 26/01/2017 15h30
71º PEDRO PAULO BOGADO OLIVEIRA 26/01/2017 15h30
72º GUILHERME AMARAL GARRIDO 26/01/2017 15h30
73º MAYARA REGINA DE OLIVEIRA SILVA 26/01/2017 15h30
74º LARISSA MATOS DA SILVA 26/01/2017 15h30
75º PEDRO ARTONI CARVALHO LUCAS 26/01/2017 15h30
76º ISADORA CEOLIN BAIS 26/01/2017 15h30
77º ARTHUR CUGLER SALVADOR DE CARVALHO 26/01/2017 15h30
78º KARINA PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 15h30
79º DANTON GABRIEL PAIN 26/01/2017 15h30
80º LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA 26/01/2017 15h30
81º LETICIA MARQUES DE ALMEIDA 26/01/2017 15h30
82º RENAN SCAPINELE DERÓBIO 26/01/2017 15h30
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS 26/01/2017 14h00
2º AMANDA FERREIRA BORGES 26/01/2017 14h00
3º TERESA CRISTINA DE LIMA VILLARROEL 26/01/2017 14h00
4º ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS 26/01/2017 14h00
5º LETÍCIA ROSA DA SILVA 26/01/2017 14h00
6º LETÍCIA CARDOSO FERREIRA 26/01/2017 14h00
7º ARTHUR GONÇALES CASSIANI 26/01/2017 14h00
8º LUIS HENRIQUE GLINGANI SILVEIRA BUENO 26/01/2017 14h00
9º ÉRIC NAGATA LOPES 26/01/2017 14h00
10º LEONARDO QUESSADA LOPES 26/01/2017 14h00
11º RAFAEL CHIARADIA DOMINGUEZ 26/01/2017 14h00
12º GUSTAVO TAVARES DE OLIVEIRA BORGES 26/01/2017 14h00
13º KARINA ALBINO FRANCISCO 26/01/2017 14h00
14º THALITA C. S. LEITE 26/01/2017 14h00
15º LEONARDO ZACARIAS ROSADO 26/01/2017 14h00
16º ANA PAULA GUARNIERI BARBATO 26/01/2017 14h00
17º NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR 26/01/2017 14h00
18º LETICIA MENDONÇA CARRASCOZA 26/01/2017 14h00
19º FERNANDA BECK MORA BATISTA 26/01/2017 14h00
20º LAURA DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA 26/01/2017 14h00
21º FELIPE GALO ALVES 26/01/2017 14h00
22º JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO 26/01/2017 14h00
23º ANNA JULIA FROTA QUEIROZ 26/01/2017 14h00
24º RODOLFO PIRES GRIÃO 26/01/2017 14h00
25º CAMILA RAPOSO BATISTA 26/01/2017 14h00
26º ANA CAROLINA YUE BARBOSA DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00
27º LEANDRO ALVES BASTOS 26/01/2017 14h00
28º LETICIA DE CASTRO BALLARIS 26/01/2017 14h00
29º THAÍS NOTÁRIO BOSCHI 26/01/2017 14h00
30º ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA 26/01/2017 14h00
31º OTÁVIO GOMES MERLUZZI 26/01/2017 14h00
32º ELTON NORBERTO DE PAULA 26/01/2017 14h00
33º ISADORA AZEVEDO CATTANI 26/01/2017 14h00
34º YASMIN FERNANDA ARAUJO 26/01/2017 14h00
35º IZABELA CRISTINA SALES 26/01/2017 14h00
36º RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES 26/01/2017 14h00
37º ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES 26/01/2017 14h00
38º JULIA FRACON DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
39º MIGUEL GUARDIA FAVINHA 26/01/2017 14h00
40º ISABELLA VIANNA PEREIRA 26/01/2017 14h00
41º HELOISA CAROLINA LEONEL SILVA 26/01/2017 14h00
42º GABRIELY ISABELE DA SILVA 26/01/2017 14h00
43º NORBERTO LOPES LIGEIRO NETO 26/01/2017 14h00
44º WESLLEY FRANCO RAMOS BARGUENA 26/01/2017 14h00
45º MURILO OLIVEIRA FACELLA 26/01/2017 14h00
46º JOSÉ EDUARDO GONZALES FABRICIO DA SILVA 26/01/2017 14h00
47º AMANDA GUIMARAES TORQUETTI 26/01/2017 14h00
48º WALESKA REIS BELINI 26/01/2017 14h00
49º ANA LUIZA DE CINQUE FURINI 26/01/2017 14h00
50º HELOÍSA NEVES RAVENNA PICAZO 26/01/2017 14h00
51º RÔMULO MOREIRA NADER 26/01/2017 14h00
52º JUANCELIO FERREIRA BALBINO 26/01/2017 14h00
53º MAITÊ STELLUTI 26/01/2017 14h00
54º ANA FLÁVIA EVANGELISTA VIOLANTE 26/01/2017 14h00
55º RAFAELLA YABIKU 26/01/2017 14h00
56º MILENA BEATRIZ CAMARGO 26/01/2017 14h00
57º MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS 26/01/2017 14h00
58º ALESSANDRA MARA MATOS 26/01/2017 14h00
59º ALINE DA COSTA BARBOSA 26/01/2017 14h00
60º MATHEUS GREGÓRIO DA SILVA 26/01/2017 14h00
61º LUCAS TAKAO KOBAYASHI 26/01/2017 14h00
62º PAULO AFONSO NASCIMENTO POCH NETO 26/01/2017 14h00
63º JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA 26/01/2017 14h00
64º VICTOR GABRIEL RICO SADANO 26/01/2017 14h00
65º JOÃO GABRIEL BARONI DE MOURA 26/01/2017 14h00
66º ISABELA MARIA COSTA SOARES 26/01/2017 14h00
67º CECÍLIA PERLES 26/01/2017 14h00
68º LUCIANA MATURANO ZANETTI 26/01/2017 14h00
69º CAROLINA TREVISAN DE AZEVEDO 26/01/2017 14h00
70º LUCIVALDO DE SOUSA BRANDÃO 26/01/2017 14h00
71º ANA CAROLINA BARBOSA KIRITSCHENKO 26/01/2017 14h00
72º MARIA ANGÉLICA NETTO BELLINI 26/01/2017 14h00
73º NOEMI TOMICIOLI SILVA 26/01/2017 14h00
74º TAUANNY DAUMARIE ARANTES ARRUDA 26/01/2017 14h00
75º ADRIANA CUNHA 26/01/2017 14h00
76º ARIANE FIAMENGUI MASSOLA 26/01/2017 14h00
77º RAFAELA CRISTINA LEAL ASSIS 26/01/2017 14h00
78º NATHAN FELLIPE FERREIRA 26/01/2017 14h00
79º LETICIA LENITA DA COSTA 26/01/2017 14h00
80º BRUNA ROBERTA DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
81º EDUARDO ALVES DA SILVA 26/01/2017 14h00
82º ABNER MALTEZI BITELLA 26/01/2017 14h00
83º JEFFERSON LEANDRO FERRO BUENO DA SILVA 26/01/2017 14h00
84º BIANCA CARDOSO DA SILVA 26/01/2017 14h00
85º FERNANDO CHAHUD JUNIOR 26/01/2017 14h00
86º MARINA RIBEIRO PAGIN 26/01/2017 14h00
87º DIEGO MARQUEZAM CAMPEIS 26/01/2017 14h00
88º GABRIEL LUVIZOTTO ALVARO DA COSTA 26/01/2017 14h00
89º ADRIANE TAKAHARA MONTENEGRO 26/01/2017 14h00
90º ARTHUR MARINHO CATISTI DE ANDRADE 26/01/2017 14h00
91º LUCAS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS 26/01/2017 14h00
92º JÉSSICA APARECIDA DEL SANT 26/01/2017 14h00
93º AMANDA DE SOUZA THEODORO 26/01/2017 14h00
94º MARILIA HELENA RAMOS 26/01/2017 14h00
95º YANE ROSSI TONIN 26/01/2017 14h00
96º ERICA DA SILVA PORFIRIO 26/01/2017 14h00
97º LUCAS EDUARDO MIRANDA 26/01/2017 14h00
98º AMANDA ALVES BATISTA 26/01/2017 14h00
99º GABRIELA ALVES SOARES MONTEIRO 26/01/2017 14h00
100º RENE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 26/01/2017 14h00
101º VICTOR BRANCO BELLINI 26/01/2017 14h00
102º LETICIA RAQUEL DE LAVA GRANJEIA 26/01/2017 14h00
103º ANGELA VIEIRA FRAZÃO SILVA 26/01/2017 14h00
104º ESTER SILLI 26/01/2017 14h00
105º GUSTAVO VALENTE MELLINI 26/01/2017 14h00
106º JÉSSICA NATALIA SANTOS DE JESUS 26/01/2017 14h00
107º MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA 26/01/2017 14h00
108º MARIANA BEZERRA VANELLI 26/01/2017 14h00
109º ANA CAROLINE CREMASCO DALBON 26/01/2017 14h00
110º ANDRESSA APARECIDA DERIQUE 26/01/2017 14h00
111º JUCELI SCARPIM 26/01/2017 14h00
112º AMANDA CRISTIANE CARNEIRO GARCEZ 26/01/2017 14h00
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
LISTA ESPECIAL
Classif Candidato Data Horário
82º CAROLINE VALDEZ SANTANA GRAÇA 25/01/2017 11h00
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º MARIA FERNANDA CONSOLE DE SALLES 25/01/2017 11h00
2º AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA 25/01/2017 11h00
3º JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA MOUTINHO 25/01/2017 11h00
4º CAROLINE ADELINA DA SILVA 25/01/2017 11h00
5º CAIO FELIPE FRANCESCHINI GIL 25/01/2017 11h00
6º RAFAEL BARROS ALMEIDA 25/01/2017 11h00
7º ISABELA RAYA SANCHEZ FREITAS 25/01/2017 11h00
8º RAFAELLE PONTES 25/01/2017 11h00
9º LUIZ FERNANDO ROMA RODRIGUES 25/01/2017 11h00
10º SABRINA LOPEZ MARTINS 25/01/2017 11h00
11º TALITA SESSA CORRÊA GABOS MOROZETTI 25/01/2017 11h00
12º MARIA ANDRÉA PEREIRA RODRIGUES TORRES 25/01/2017 11h00
13º LUCAS MARTINS DE FREITAS 25/01/2017 11h00
14º PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE ABREU 25/01/2017 11h00
15º PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA TEIXEIRA 25/01/2017 11h00
16º MARCUS VINICIUS SANTANA DA SILVA 25/01/2017 11h00
17º CAROLINA MIRANDA E SILVA 25/01/2017 11h00
18º TAILLY ALVES LOUREIRO 25/01/2017 11h00
19º ANA CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES 25/01/2017 11h00
20º OSMAR COSME DA SILVA ROSA 25/01/2017 11h00
21º ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDA 25/01/2017 11h00
22º ANA FLÁVIA XAVIER CUBAS 25/01/2017 11h00
23º GABRIELLA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 25/01/2017 11h00
24º FELIPE FERNANDES ANTUNES 25/01/2017 11h00
25º AMAURY DENNIS DE CARVALHO 25/01/2017 11h00
26º LEONAN ALAMBERT FIGUEREDO RIBEIRO 25/01/2017 11h00
27º BRUNA REGINA SOUTELO DE ABREU 25/01/2017 11h00
28º VICTOR LEÃO GONÇALVES 25/01/2017 11h00
29º YASMIN DE SOUZA SANTOS 25/01/2017 11h00
30º LETICIA DE ARAUJO SANTOS 25/01/2017 11h00
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º FILIPE THOMAZ DA SILVA 26/01/2017 13h30
2º PAMELA CRISTINA BELUZI DE LIMA 26/01/2017 13h30
3º GABRIELE DE LUCCA CHAGAS 26/01/2017 13h30
4º MARIA VITÓRIA BARROS VAZ 26/01/2017 13h30
5º VINICIUS TORRES BETETE 26/01/2017 13h30
6º MICHELLE BERGONSIN DE OLIVEIRA SEIXAS 26/01/2017 13h30
7º FERNANDA MARTINO LOPES 26/01/2017 13h30
8º LUCAS MIGUEL PEREIRA DA CUNHA 26/01/2017 13h30
9º JOSELAINE APARECIDA DOS SANTO 26/01/2017 13h30
10º RAFAEL DE SOUZA SILVA 26/01/2017 13h30
11º LARISSA SILVA CASTRO 26/01/2017 13h30
12º MARIELY ANE JOAQUIM SEMEDO 26/01/2017 13h30
13º JULICIA CRISTINA DE SOUZA 26/01/2017 13h30
14º ISABELA MARA DOS SANTOS PEREIRA 26/01/2017 13h30
15º MARIA CLARA DE OLIVEIRA NIZATO 26/01/2017 13h30
16º HENRIQUE CUENCA SEGALA 26/01/2017 13h30
17º AMANDA SOARES ROCHA 26/01/2017 13h30
18º NAITIELY TAYLANA DA COSTA 26/01/2017 13h30
19º HENRIQUE OLMOS 26/01/2017 13h30
20º YURI CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 26/01/2017 13h30
21º LEONARDO PLAZAS BATISTA 26/01/2017 13h30
22º GIOVANNA PENHALBEL SIGILLO 26/01/2017 13h30
23º IGOR EDUARDO TONON 26/01/2017 13h30
24º VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELÍQUIO 26/01/2017 13h30
25º GABRIELA NAVES GONÇALVES 26/01/2017 13h30
26º MENDONSA FERREIRA MOURA 26/01/2017 13h30
27º ALEX PEREIRA XAVIER 26/01/2017 13h30
28º RAFAELA FRANCO GARCIA 26/01/2017 13h30
29º BARBARA LOPES ROMANO 26/01/2017 13h30
30º NADIA FORESTO PORTO DA COSTA 26/01/2017 13h30
31º IZABELA CRISTINE GARCIA 26/01/2017 13h30
32º AMANDA DE BRITO TRINCA 26/01/2017 13h30
33º LEONARDO BORGES BENITES 26/01/2017 13h30
34º GABRIELE DE LIMA BICHUETE 26/01/2017 13h30
35º GUSTAVO BARBOSA 26/01/2017 13h30
36º VITOR PIOVANI DARCIE 26/01/2017 13h30
37º MARCELO LUCIANO EPIFANIO 26/01/2017 13h30
38º BARBARA TEODORO DAMIAO 26/01/2017 13h30
39º DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES 26/01/2017 13h30
40º MIRELI FOSSALUSSA FIOROTTO 26/01/2017 13h30
41º LUCAS AUGUSTO RILLO DASILVA 26/01/2017 13h30
42º BEATRIZ VALÉRIO SEVERINO PEREIRA 26/01/2017 13h30
43º NATÁLIA MENDONÇA CAVENAGHI 26/01/2017 13h30
44º FABIO SCAPIN JUNIOR 26/01/2017 13h30
45º GABRIELA SPAGNOL RIBEIRO 26/01/2017 13h30
46º JESSIKA ARAÚJO DE ALMEIDA 26/01/2017 13h30
47º ARTHUR HENRIQUE ARAGÃO ARANTES DA SILVA 26/01/2017 13h30
48º LETÍCIA CROTTI SILVA BRADAO 26/01/2017 13h30
49º BRUNA SANCHES 26/01/2017 13h30
50º DEBORA CRISTINA XAVIER DA SILVA 26/01/2017 13h30
51º GUILHERME FERREIRA PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA 26/01/2017 13h30
52º BRUNA EVARISTO DE CARVALHO 26/01/2017 13h30
53º RAFAELA GARCIA RODRIGUES 26/01/2017 13h30
54º MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR 26/01/2017 13h30
55º LUCAS DE BIAZI DOS SANTOS 26/01/2017 13h30
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
LISTA ESPECIAL
Candidato Data Horário
38º CAIQUE MAZZER 26/01/2017 15h00
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º ANDRIELLE SOUZA BRITO DO PRADO 26/01/2017 15h00
2º LUCAS DALMAZO DOMINGUES 26/01/2017 15h00
3º HELENA CRISTINA DA CRUZ 26/01/2017 15h00
4º LUCAS STEFANI GARCIA 26/01/2017 15h00
5º STHÉFANIE FERNANDA SCHUERMANN ANTUNES 26/01/2017 15h00
6º CAROLINA BASTOS SOBRAL 26/01/2017 15h00
7º LUCAS FAVARA FIRMINO 26/01/2017 15h00
8º ELIEL SANTOS SILVA 26/01/2017 15h00
9º AMANDA VALETTA MONTEIRO 26/01/2017 15h00
10º ISABELA CAROLINA FARIA RIBEIRO 26/01/2017 15h00
11º JULIO CESAR CASTARDELI PACHECO 26/01/2017 15h00
12º AXL RICARDO MEDEIROS SOLANO 26/01/2017 15h00
13º MARIA LUISA BUENO TRETTEL DA COSTA 26/01/2017 15h00
14º RAQUEL CAMARGO BEVEVINO 26/01/2017 15h00
15º MARIA LUIZA ZICATTI MARTINS 26/01/2017 15h00
16º YANCA DE CAMARGO VIEIRA 26/01/2017 15h00
17º MARIANA ALVES CORREA 26/01/2017 15h00
18º MARILHA MACHADO MAIA PONTES 26/01/2017 15h00
19º NICOLE DE OLIVEIRA SCHADT 26/01/2017 15h00
20º GUSTAVO HENRIQUE HONÓRIO DE MORAIS 26/01/2017 15h00
21º GABRIEL MATEUS DINI OLIVEIRA 26/01/2017 15h00
22º GABRIELA SIQUEIRA SENE MATIELI 26/01/2017 15h00
23º FERNANDO PESSOA DA ROCHA JUNIOR 26/01/2017 15h00
24º LUCAS VINÍCIUS SANTOS MARCUÇO 26/01/2017 15h00
25º MARCIA DANIELE GOMES DA SILVA 26/01/2017 15h00
26º MATHEUS YURI TAKAKI 26/01/2017 15h00
27º ANDRÉ LUCAS COBO 26/01/2017 15h00
28º CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE 26/01/2017 15h00
29º JHENNIFER KETHYLIN DE SOUZA FIRMINO 26/01/2017 15h00
30º THAINÁ SILVA BARONOVSKY 26/01/2017 15h00
31º LARISSA LOURENÇON 26/01/2017 15h00
32º LUIS HENRIQUE BAGGIO BRANDOLISE 26/01/2017 15h00
33º STEFANY FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA 26/01/2017 15h00
34º LARISSA CRISTINA GALERA SIQUEIRA 26/01/2017 15h00
35º MATEUS ANTONIO DA SILVA 26/01/2017 15h00
36º ANALUCIA VARDANEGA MARTINS 26/01/2017 15h00
37º ANA CAROLINA BARBOSA LORIAGA LEÃO 26/01/2017 15h00
39º BARBARA CHRISTIAN ARAUJO SILVA 26/01/2017 15h00
40º JÚLIA FABOZO FUSCO 26/01/2017 15h00
41º VALTER CORREA LEME 26/01/2017 15h00
42º JESSICA DANIELA DA SILVA 26/01/2017 15h00
43º KARLA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS 26/01/2017 15h00
44º RENATO PERSON 26/01/2017 15h00
45º BIANCA BRANDI POCAY 26/01/2017 15h00
46º BRUNO LEAO ESTEVES MATOS 26/01/2017 15h00
47º ESTER MARIANO DE SOUZA 26/01/2017 15h00
48º JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALERIO 26/01/2017 15h00
49º VINICIUS EDUARDO TENORIO 26/01/2017 15h00
50º ARTHUR NOLASCO PRETONI 26/01/2017 15h00
51º MATHEUS FELIPE CAU RIBEIRO 26/01/2017 15h00
52º LARISSA DOS SANTOS 26/01/2017 15h00
53º MAHATMA GANDHI WAYNE RODRIGUES 26/01/2017 15h00
54º AMANDA MARY PIRES YAMAMOTO 26/01/2017 15h00
55º ISABELA SILVA MENDONÇA 26/01/2017 15h00
56º ADRIANA DE ALMEIDA PIRES 26/01/2017 15h00
57º BÁRBARA MARZAGÃO SEDÔR 26/01/2017 15h00
58º TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST 26/01/2017 15h00
59º JAQUELINE SILVA DE QUEIROZ 26/01/2017 15h00
60º KARLA BIANCHI 26/01/2017 15h00
61º DANIELE CRISTINA PEDROSO 26/01/2017 15h00
62º LEONARDO FERNANDO DA SILVA 26/01/2017 15h00
63º CAIO MATIAS BORBA 26/01/2017 15h00
64º ISADORA DA COSTA MARTINS 26/01/2017 15h00
65º GIUSEPPE BUSNELLO DE DONNO 26/01/2017 15h00
66º GUILHERME DE MELLO VIEIRA VALERA 26/01/2017 15h00
67º ANDRESSA PIRES 26/01/2017 15h00
68º MATHEUS PAZINI AYRES 26/01/2017 15h00
69º ANA CAROLINE DE OLIVEIRA MATOS 26/01/2017 15h00
70º ANA CAROLINE DE ALMEIDA TOLEDO 26/01/2017 15h00
71º GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS 26/01/2017 15h00
72º MARIO PISSINI NETO 26/01/2017 15h00
73º FERNANDA MIRANDA DE CAMPOS 26/01/2017 15h00
74º GIOVANA RASTRELO DOS SANTOS 26/01/2017 15h00
75º NATÁLIA CABRAL DA SILVA 26/01/2017 15h00
76º MATHEUS TARSUS DA CRUZ 26/01/2017 15h00
77º MARIANA BASTOS VIEIRA DE CAMARGO 26/01/2017 15h00
78º LAURA PERES DE SOUZA 26/01/2017 15h00
79º RAFAEL DE ARAUJO 26/01/2017 15h00
80º DIOGO DE ARAUJO ZANARDO 26/01/2017 15h00
81º MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES 26/01/2017 15h00
82º GIOVANNA FURQUIM REGINALDO 26/01/2017 15h00
83º GUILHERME OLIVEIRA MACHADO SANTOS 26/01/2017 15h00
84º EDUARDO SOUZA FERREIRA 26/01/2017 15h00
85º GUILHERME MUNHOZ OLIVEIRA 26/01/2017 15h00
86º ALINE ABRAHAM RODRIGUES 26/01/2017 15h00
87º EURE ALVES DE OLIVEIRA ZANON 26/01/2017 15h00
88º LUANA CIRINO PINTO CONTI 26/01/2017 15h00
89º GABRIELA MAYARA DE FREITAS RAMOS 26/01/2017 15h00
90º WALLACE MARQUES SANTOS 26/01/2017 15h00
91º ANA CAROLINA BUENO SANCHES 26/01/2017 15h00
92º ALEXANDRE FRANCO 26/01/2017 15h00
93º IZABELLY DO CARMO CRUVINEL 26/01/2017 15h00
94º HEITOR ALMEIDA 26/01/2017 15h00
95º CAROLINE QUAGLIATO DA SILVA 26/01/2017 15h00
96º HELOISA DOS SANTOS ASENSIO 26/01/2017 15h00
97º MARIA LAURA LUZ DORETTO 26/01/2017 15h00
98º JUAN FELIPPE GOMES COSTA 26/01/2017 15h00
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
LISTA ESPECIAL
Classif Candidato Data Horário
82º MARIANA MELO SCARAMAL 26/01/2017 11h00
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º MURILO GONTIJO NERY 26/01/2017 11h00
2º PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00
3º BRENDA DE CARVALHO GERÔNIMO 26/01/2017 11h00
4º MARCELA PEIXOTO DA SILVA 26/01/2017 11h00
5º GABRIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
6º VITÓRIA DOS SANTOS COSTA 26/01/2017 11h00
7º LETÍCIA MARIA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
8º GABRIEL CAPELLA MOREIRA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
9º WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA 26/01/2017 11h00
10º JENICE MAXIMO DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
11º ANDRÉ LUIZ RODRIGUES AGOSTINHO 26/01/2017 11h00
12º PEDRO ALVES DA CRUZ 26/01/2017 11h00
13º CAMILLE RANGEL BUENO 26/01/2017 11h00
14º MARIA CLARA VENDRAMINI ZANGRANDI DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
15º CRISTIAN DE JESUS ENDRINGES 26/01/2017 11h00
16º DAYANA APARECIDA DA SILVA 26/01/2017 11h00
17º GABRIEL MATEUS DE CARVALHO 26/01/2017 11h00
18º LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
19º DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
20º FERNANDA OLIVEIRA MENDES 26/01/2017 11h00
21º RAFAELA DE ANDRADE 26/01/2017 11h00
22º ÉVELYN ANA DA SILVA RODRIGUES 26/01/2017 11h00
23º BRUNA DA ROCHA SILVA 26/01/2017 11h00
24º ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
25º LARISSA SIQUEIRA LEMOS DE ANDRADE 26/01/2017 11h00
26º ALINE FERNANDA SILVA DE FREITAS 26/01/2017 11h00
27º JÚLIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00
28º DRIELLY FARIA VASQUES 26/01/2017 11h00
29º EDUARTHY MACHADO SANTANA DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00
30º RODRIGO VINICIUS GALVAO 26/01/2017 11h00
31º BRUNO NOCERA DE CAMPOS 26/01/2017 11h00
32º TÁLIA MARIA CARDOSO GUEDES SILVA 26/01/2017 11h00
33º TAMIRES DE ARAUJO MEIRELLES 26/01/2017 11h00
34º GABRIELLY RAIANY AQUINO DINIZ 26/01/2017 11h00
35º CASSIO EMANUEL NAVARRETE 26/01/2017 11h00
36º FLÁVIA TATIELE PAULINA DE JESUS ALMEIDA 26/01/2017 11h00
37º VALÉRIA AUXILIADORA RIBEIRO 26/01/2017 11h00
38º PEDRO RENAN FRAZILI DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
39º LUIZ HENRIQUE DE SOUZA 26/01/2017 11h00
40º CAROLINE RIBEIRO DA SILVA 26/01/2017 11h00
41º VANESSA MODINEZ DE ARAUJO VIROTE 26/01/2017 11h00
42º WILLIAN GONÇALVES FRANCISCO 26/01/2017 11h00
43º IGOR TRESSOLDI WEIS 26/01/2017 11h00
44º ÉRICK CURVELLO LOURENÇO 26/01/2017 11h00
45º ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES 26/01/2017 11h00
46º DANIELA CARNEIRO SILVA 26/01/2017 11h00
47º TIAGO BUENO DA FONSECA 26/01/2017 11h00
48º ANA BEATRIZ COBRA GUIMARÃES 26/01/2017 11h00
49º GILSON SALUM BENJAMIN JUNIOR 26/01/2017 11h00
50º JÉSSICA GOMES DE ALMEIDA ALVES 26/01/2017 11h00
51º LARISSA CRISTINI DA SILVA 26/01/2017 11h00
52º MATHEUS WILLIAM SANTOS REGO BETTIN 26/01/2017 11h00
53º GEOVANA CRISTINA DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00
54º ANA PAULA GONÇALVES MIOTTO RODRIGUES 26/01/2017 11h00
55º MARINA DE CARVALHO THIMOTEO UMBELINO 26/01/2017 11h00
56º MARIA LEONORA SILVA MARQUEZ BATISTA 26/01/2017 11h00
57º DANIELLI FRANCO CONSTANTINO ZAGO 26/01/2017 11h00
58º LEONARDO SEEFELDT CUOGHI 26/01/2017 11h00
59º MAYARA ALVES DA SILVA 26/01/2017 11h00
60º NAYARA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
61º BRUNO LEITE CASTILHO 26/01/2017 11h00
62º GUILHERME CIUTI RODOVALHO 26/01/2017 11h00
63º MARCIO JOSÉ DO AMARAL 26/01/2017 14h00
64º JOYCE CAROLINE DA SILVA 26/01/2017 14h00
65º AMANDA CINTIA NEVES 26/01/2017 14h00
66º GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO 26/01/2017 14h00
67º GABRIELLE AMARAL DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00
68º DANILO MARIOTTO PEREIRA 26/01/2017 14h00
69º MATHEUS SOARES REHDER 26/01/2017 14h00
70º EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 26/01/2017 14h00
71º LUÍS HENRIQUE MAGRANER PAIXÃO AYROSA BARRETO 26/01/2017 14h00
72º CLAUDINEI OLIVEIRA NEVES LOPES 26/01/2017 14h00
73º ERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR 26/01/2017 14h00
74º MAYARA PEREIRA FLORIANO 26/01/2017 14h00
75º HIGOR CAUÊ DE SOUZA OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
76º JOSEMARA NADOLNY CANDIDO 26/01/2017 14h00
77º SABRINA SUZAN FERREIRA DE ABREU 26/01/2017 14h00
78º DANIEL CHEREM FERREIRA ROSA 26/01/2017 14h00
79º LETICIA ALENCAR DORIA DE SOUSA 26/01/2017 14h00
80º GUILHERME DE ALMEIDA CRUZ 26/01/2017 14h00
81º PEDRO FARO BASSETTI 26/01/2017 14h00
83º ANA FLÁVIA BARBOSA 26/01/2017 14h00
84º WILLIANS ALEXANDRE DE FARIA SILVA 26/01/2017 14h00
85º LUCAS PFALTZGRAFF ANTONELLI 26/01/2017 14h00
86º LUANA BELISARIO DE FREITAS 26/01/2017 14h00
87º WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA 26/01/2017 14h00
88º PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
89º DANIEL DIMITRI GOMES 26/01/2017 14h00
90º MARIO HENRIQUE DE LIMA CASTANHAGI 26/01/2017 14h00
91º ALLAN MATHEUS APARECIDO RODRIGUES SILVA 26/01/2017 14h00
92º FELIPE AUGUSTO DO CARMO REZENDE 26/01/2017 14h00
93º SULAMITA SILVA LIMAS 26/01/2017 14h00
94º RACHEL RAFFOUL BRASIL NUNES 26/01/2017 14h00
95º SARA MÉLANNY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00
96º BEATRIZ APARECIDA DE CARVALHO RAMALHO 26/01/2017 14h00
97º LETICIA FERREIRA DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
98º CAROLINE DE FATIMA DOMICIANO PIRES 26/01/2017 14h00
99º GABRIEL CINTI MARIANO 26/01/2017 14h00
100º LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 26/01/2017 14h00
101º DAIANI ESPINDOLA CONCEIÇÃO 26/01/2017 14h00
102º FABRICIO GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS 26/01/2017 14h00
103º PAMELA DA SILVA BRANDAO 26/01/2017 14h00
104º LEONARDO FELICIO DO PRADO 26/01/2017 14h00
105º CAROLINA CARVALHO 26/01/2017 14h00
106º BARBARA MACIEL ZAMBRANO LARA 26/01/2017 14h00
107º TALITA CAROLINE DOS SANTOS ELIAS DE AMORIM 26/01/2017 14h00
108º LARISSA COSTA MIGOTTO 26/01/2017 14h00
109º ANDRE BARBOSA DA SILVA VALE 26/01/2017 14h00
110º MARCOS BRANDAO DE ALENCAR LIMA 26/01/2017 14h00
111º ALESSANDRA MARCONDES NOGUEIRA 26/01/2017 14h00
112º THAIS HELENA OLIVEIRA MORENO 26/01/2017 14h00
113º MATHEOS DO NASCIMENTO FLORENTINO 26/01/2017 14h00
114º ISABELA DERRICO STUCHI 26/01/2017 14h00
115º RODRIGO ROMAODOS REIS 26/01/2017 14h00
116º RODRIGO COSTA RODRIGUES DA MATTA 26/01/2017 14h00
117º GABRIELA COSTA COUTO 26/01/2017 14h00
118º JOSIMARA DOS REIS RIBEIRO 26/01/2017 14h00
119º RONALDO FERREIRA ALCÂNTARA 26/01/2017 14h00
120º THAIS SABRINA SANTOS PAULA 26/01/2017 14h00
121º GABRIEL FURTADO DA SILVA MAGALHÃES SILVERIO 26/01/2017 14h00
122º THIAGO PAMPLIN RODRIGUES 26/01/2017 14h00
123º JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA 26/01/2017 14h00
124º BRENDA DAYANE GONÇALVES DE AVELAR 26/01/2017 14h00
125º RAPHAELA FERREIRA BITTENCOURT 26/01/2017 14h00
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
LISTA GERAL
Classif Candidato Data Horário
1º IVAN RIBEIRO DA COSTA JUNIOR 26/01/2017 11h00
2º THEILA CARRIEL DA SILVA 26/01/2017 11h00
3º GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES 26/01/2017 11h00
4º SAMARA ORBELLI MUNIZ DE PAULO 26/01/2017 11h00
5º BRUNA MAIA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00
6º RUBIA MOREIRA DA SILVA 26/01/2017 11h00
7º MICHELLE OYAKAWA DE SOUSA 26/01/2017 11h00
8º ELIAKIN COPPI 26/01/2017 11h00
9º NATASHA MENDES CARDOZO 26/01/2017 11h00
10º DREICY CAVALCANTI DE MORAES 26/01/2017 11h00
11º PRISCILA ALVES LOPES 26/01/2017 11h00
VAGAS DISPONÍVEIS:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA VAGAS
PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 6
PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 5
PJ DE ANDRADINA 6
PJ DE BILAC 1
PJ DE BIRIGUI 5
PJ DE CAFELÂNDIA 2
PJ DE GETULINA 1
PJ DE ILHA SOLTEIRA 3
PJ DE LINS 4
PJ DE MIRANDÓPOLIS 2
PJ DE PENÁPOLIS 2
PJ DE PEREIRA BARRETO 2
PJ DE PROMISSÃO 3
PJ DE VALPARAÍSO 1
ÁREA REGIONAL DE BAURU VAGAS
DEECRIM - Departamento Estadual de Execuções Criminais - BAURU 1
PJ CÍVEL DE BAURU 5
PJ CÍVEL DE MARÍLIA 2
PJ CRIMINAL DE BAURU 3
PJ CRIMINAL DE MARíLIA 1
PJ DE AVARÉ 5
PJ DE BARIRI 2
PJ DE BARRA BONITA 1
PJ DE BORBOREMA 2
PJ DE BOTUCATU 7
PJ DE DOIS CÓRREGOS 2
PJ DE GARÇA 4
PJ DE IACANGA 1
PJ DE IBITINGA 4
PJ DE IPAUÇU 1
PJ DE ITÁPOLIS 2
PJ DE ITATINGA 2
PJ DE JAÚ 10
PJ DE LENÇÓIS PAULISTA 1
PJ DE MACATUBA 1
PJ DE OURINHOS 5
PJ DE PALMITAL 1
PJ DE PEDERNEIRAS 2
PJ DE PIRAJU 2
PJ DE PIRAJUÍ 3
PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 3
PJ DE SÃO MANUEL 4
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS VAGAS
DEECRIM - Departamento Estadual de Execuções Criminais - CAMPINAS 5
PJ CÍVEL DE CAMPINAS 7
PJ CíVEL DE JUNDIAí 2
PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 8
PJ DE AGUAÍ 1
PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA 1
PJ DE ATIBAIA 5
PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 6
PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2
PJ DE CONCHAL 1
PJ DE COSMÓPOLIS 1
PJ DE HORTOLÂNDIA 3
PJ DE INDAIATUBA 3
PJ DE ITAPIRA 1
PJ DE ITATIBA 4
PJ DE JAGUARIÚNA 3
PJ DE LOUVEIRA 1
PJ DE MONTE MOR 4
PJ DE NAZARÉ PAULISTA 1
PJ DE PAULÍNIA 1
PJ DE PEDREIRA 1
PJ DE PIRACAIA 1
PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2
PJ DE VALINHOS 4
PJ DE VÁRZEA PAULISTA 2
PJ DE VINHEDO 2
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III VAGAS
1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 10
2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 15
3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 10
4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 25
5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 10
6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 16
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA 3
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 4
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - SUBNÚCLEO GRANDE S PAULO I (ABC) 3
GECAP - GRUPO DE COMB CRIMES AMBIENTAIS E PAR IRREG DO SOLO URBANO 3
GECEP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXT. ATIVIDADE POLICIAL 2
GEVID - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE I 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE II 4
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NORTE 4
GEVID - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL II 1
NÚCLEO DE CRIMES CIBERNÉTICOS 1
NÚCLEO DE GÊNERO 2
OUVIDORIA DO MPSP 1
PJ CÍVEL DA CAPITAL 1
PJ CÍVEL DA LAPA - INFÂNCIA E JUVENTUDE 2
PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 1
PJ CíVEL DE GUARULHOS 5
PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó 1
PJ CíVEL DE OSASCO 6
PJ CÍVEL DE PINHEIROS 4
PJ CÍVEL DE SANTANA 1
PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 2
PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 3
PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 4
PJ CRIMINAL DA LAPA 4
PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 5
PJ CRIMINAL DE OSASCO 6
PJ CRIMINAL DE PINHEIROS 3
PJ CRIMINAL DE SANTANA 3
PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 2
PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL 1
PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 3
PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (ÁREA DE MENORES INFRATORES) 1
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 3
PJ DE ARUJÁ 3
PJ DE BARUERI 8
PJ DE CAIEIRAS 1
PJ DE CAJAMAR 3
PJ DE CARAPICUÍBA 7
PJ DE DIADEMA 6
PJ DE DIREITOS HUMANOS (SAÚDE PÚBLICA/IDOSO/INCLUSÃO SOCIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA) 10
PJ DE EMBU GUAÇU 2
PJ DE FALÊNCIAS 8
PJ DE FAMÍLIA 13
PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1
PJ DE FRANCISCO MORATO 6
PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 3
PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 1
PJ DE ITAPEVI 3
PJ DE ITAQUAQUECETUBA 11
PJ DE JANDIRA 1
PJ DE MAIRIPORÃ 2
PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 8
PJ DE MAUÁ 6
PJ DE MOGI DAS CRUZES 8
PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 1
PJ DE SANTA ISABEL 3
PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA 4
PJ DE SUZANO 6
PJ DE TABOÃO DA SERRA 3
PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1
PJ DO BUTANTÃ 4
PJ DO CONSUMIDOR 2
PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI 3
PJ MILITAR 1
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 4
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 10
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA 2
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 1
SANCTVS - SETOR DE ATENDIMENTO DE CRIMES DA VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E VÍTIMA DE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS 2
ÁREA REGIONAL DE FRANCA VAGAS
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO FRANCA 1
PJ CÍVEL DE FRANCA 6
PJ CRIMINAL DE FRANCA 3
PJ DE ALTINÓPOLIS 2
PJ DE BATATAIS 2
PJ DE GUAÍRA 2
PJ DE GUARÁ 1
PJ DE IGARAPAVA 3
PJ DE ITUVERAVA 3
PJ DE MIGUELÓPOLIS 2
PJ DE MORRO AGUDO 2
PJ DE NUPORANGA 2
PJ DE ORLÂNDIA 1
PJ DE PEDREGULHO 1
PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 3
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA 4
PJ CíVEL DE PIRACICABA 6
PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 3
PJ DE AMERICANA 10
PJ DE ARARAS 3
PJ DE BROTAS 1
PJ DE CAPIVARI 1
PJ DE CERQUILHO 1
PJ DE CONCHAS 3
PJ DE CORDEIRÓPOLIS 2
PJ DE ITIRAPINA 2
PJ DE LEME 4
PJ DE LIMEIRA 8
PJ DE RIO CLARO 10
PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 5
PJ DE SÃO PEDRO 2
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA 1
GEDUC- GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE 1
PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 8
PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 9
PJ DE ADAMANTINA 2
PJ DE ASSIS 8
PJ DE BASTOS 1
PJ DE DRACENA 1
PJ DE FLÓRIDA PAULISTA 1
PJ DE IEPÊ 1
PJ DE LUCÉLIA 3
PJ DE MARTINÓPOLIS 1
PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1
PJ DE PACAEMBU 1
PJ DE PANORAMA 1
PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 4
PJ DE PIRAPOZINHO 1
PJ DE PRESIDENTE BERNARDES 2
PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 1
PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 2
PJ DE RANCHARIA 3
PJ DE REGENTE FEIJÓ 1
PJ DE ROSANA 2
PJ DE SANTO ANASTÁCIO 1
PJ DE TEODORO SAMPAIO 1
PJ DE TUPÃ 5
PJ DE TUPI PAULISTA 3
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO VAGAS
GAECO - GRUPO AT ESP COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO 1
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO 2
PJ CíVEL DE RIBEIRÃO PRETO 3
PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 6
PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 4
PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 5
PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 3
PJ DE ARARAQUARA 7
PJ DE BEBEDOURO 4
PJ DE CACONDE 1
PJ DE CRAVINHOS 1
PJ DE DESCALVADO 2
PJ DE GUARIBA 2
PJ DE IBATÉ 2
PJ DE JABOTICABAL 6
PJ DE JARDINÓPOLIS 2
PJ DE MATÃO 5
PJ DE MOCOCA 2
PJ DE MONTE ALTO 3
PJ DE PIRANGI 1
PJ DE PIRASSUNUNGA 2
PJ DE PITANGUEIRAS 2
PJ DE PONTAL 1
PJ DE PORTO FERREIRA 2
PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 1
PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO 1
PJ DE SANTA ROSA DO VITERBO 1
PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 2
PJ DE SÃO SIMÃO 2
PJ DE SERRANA 2
PJ DE SERTÃOZINHO 4
PJ D TAMBAÚ 2
PJ DE TAQUARITINGA 3
ÁREA REGIONAL DE SANTOS VAGAS
PJ CRIMINAL DE SANTOS 1
PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE 3
PJ DE BERTIOGA 1
PJ DE CUBATÃO 1
PJ DE GUARUJÁ 2
PJ DE ITANHAÉM 5
PJ DE MONGAGUÁ 1
PJ DE PERUÍBE 3
PJ DE PRAIA GRANDE 6
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VAGAS
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 13
PJ DE BARRETOS 5
PJ DE COLINA 2
PJ DE ESTRELA D´OESTE 1
PJ DE FERNANDÓPOLIS 1
PJ DE ITAJOBI 1
PJ DE JALES 4
PJ DE MIRASSOL 2
PJ DE MONTE APRAZÍVEL 2
PJ DE NOVA GRANADA 2
PJ DE OLÍMPIA 5
PJ DE OUROESTE 1
PJ DE URÂNIA 2
PJ DE URUPÊS 2
PJ DE VOTUPORANGA 1
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA VAGAS
DEECRIM - Departamento Estadual de Execuções Criminais - SOROCABA 2
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO SOROCABA 1
PJ CÍVEL DE SOROCABA 7
PJ CRIMINAL DE SOROCABA 14
PJ DE APIAÍ 1
PJ DE BOITUVA 2
PJ DE BURI 1
PJ DE CAPÃO BONITO 3
PJ DE IBIÚNA 2
PJ DE ITABERÁ 1
PJ DE ITAÍ 1
PJ DE ITAPETININGA 8
PJ DE ITAPEVA 8
PJ DE ITAPORANGA 1
PJ DE ITU 7
PJ DE MAIRINQUE 2
PJ DE PARANAPANEMA 2
PJ DE SALTO 2
PJ DE SALTO DE PIRAPORA 2
PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO 1
PJ DE SÃO ROQUE 1
PJ DE TAQUARITUBA 1
PJ DE TATUÍ 3
PJ DE TIETÊ 1
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO LITORAL NORTE 4
GAEMA PARAÍBA DO SUL - VALE DO PARAÍBA 2
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2
PJ CÍVEL DE TAUBATÉ 1
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 7
PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 2
PJ DE APARECIDA 3
PJ DE BANANAL 1
PJ DE CAÇAPAVA 1
PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 2
PJ DE CARAGUATATUBA 6
PJ DE CRUZEIRO 2
PJ DE CUNHA 1
PJ DE GUARATINGUETÁ 3
PJ DE ILHABELA 2
PJ DE JACAREÍ 4
PJ DE PARAIBUNA 1
PJ DE PINDAMONHANGABA 3
PJ DE SALESÓPOLIS 1
PJ DE SANTA BRANCA 1
PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 2
PJ DE SÃO SEBASTIÃO 5
PJ DE UBATUBA 5
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA 2
PJ DE CANANÉIA 2
PJ DE ELDORADO 2
PJ DE IGUAPE 2
PJ DE ITARIRI 2
PJ DE JACUPIRANGA 2
PJ DE JUQUIÁ 2
PJ DE PARIQUERA-AÇU 1
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS:
Área Regional de Araçatuba
Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 – Bairro Saudade
Araçatuba (SP) – Fone (0xx18) 3303-7480
Área Regional de Bauru
Av. Getúlio Vargas, 21-120, Jd Europa,
Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3321-6605
Área Regional de Campinas
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis
Campinas (SP) - Fone: (0xx19) 3578-8300
Área Regional da Capital, Grande São Paulo I, II e III
Rua Riachuelo, 115 – Térreo – Auditório Queiroz Filho – Bairro Centro
São Paulo (SP) – Fones 3119-9430 ou 3119-9448
Área Regional de Franca
Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 - São José
Franca (SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978
Área Regional de Piracicaba
Rua Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas
Piracicaba (SP) – Fone: (0xx19) 3433-6185
Área Regional de Presidente Prudente
Associação Paulista do Ministério Público
Av. Coronel José Soares Marcondes, 983 – 7.º Andar – Sala 72
Presidente Prudente (SP) – Fone: (18) 3901-4000
Área Regional Ribeirão Preto
Rua Otto Benz 1070 - Nova Ribeirânia
Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3995-2200
Área Regional Santos
Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova
Santos (SP) - Fone: (0xx13) 3878-3300
Área Regional São José do Rio Preto
Rua Voluntários de São Paulo nº 3539 Centro
São José do Rio Preto (SP) – Fone: (0xx17) 3121-4360, 3121-4351, 3121-4352, 3121-4354
Área Regional Sorocaba
Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI
Rua Dra. Ursulina Lopes Torres nº 123 – Vergueiro
Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370, 3231-3955, 3211-2672
Área Regional Taubaté
Rua Humaitá, 187, Centro
Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3622-5032, (00xx12) 3632.7512 e (00xx) 3632.7311
Área Regional do Vale do Ribeira
Av. Clara Gianotti de Souza, nº 360/370, Centro,
Registro (SP) – Fone: (0xx13) 3822-3147, 3821-8061
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES:
a) Cópia simples de RG e CPF; b) comprovante de que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; c) certidão de quitação eleitoral (fornecida pela internet); d) atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdade de Direito cursada; e) atestado médico comprovando gozo de boa saúde física e mental; f) declaração expedida pela Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso ou para os períodos subsequentes, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplina de qualquer período anterior; g) histórico escolar relativo ao curso de Direito; h) declaração de horário das aulas da série em que se encontra matriculado; i) 2 (duas) fotos 3x4 com data e recentes; j) certidão expedida pelos cartórios distribuidores criminais das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso; k) prova de residência; l) ficha de cadastro; m) declaração de parentesco; n) declaração negativa ou positiva de atividade.
Os itens “l, m e n” dispõem de modelo na Internet, no portal do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo link: Cidadão/Concursos/Concurso para Credenciamento de Estagiários/21º Concurso de Estagiários/Escolha de Vagas e Posse.
Aviso de 16/01/2017
nº 012/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições publica, por extrato, o Termo de Cooperação nº 001/2017-MPSP.
Protocolado nº 1.014/2017-MPSP.
Partes: Ministério Público do Estado de São Paulo e Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Objeto: Promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo “Projeto Integrar”.
Data da assinatura: 12 de janeiro de 2017.
Prazo: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado, mediante acordo entre as partes, respeitando o disposto em lei.
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 13-1-2017
Deferindo, o pedido de Luiz Carlos Garitano de Castro, RG. 1.487.334, Promotor de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95, a partir de 2/7/2016;
Deferindo, o pedido de Sandra Regina Alves Moreira, RG. 4.526.925-7, Oficial de Promotoria I aposentada, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95, no período de 28/7/2016 a 27/7/2021;
Deferindo, o pedido de Luiz Carlos Garitano de Castro, RG. 1.487.334, Promotor de Justiça aposentado, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52859/2008, a partir de 5/8/2016;
Deferindo, o pedido de Sandra Regina Alves Moreira, RG. 4.526.925-7, Oficial de Promotoria I aposentada, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52859/2008, no período de 24/8/2016 a 27/7/2021.
Aviso nº 05/17 - CSMP, de 16/01/2017
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0000659/2016-9 - 15 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA, PMG - PREGÃO REFERENTE PROCESSO 50031-14 e CEAZZA DISTIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0001931/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARULHOS e SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0002112/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, HÉLIO GOMES DA SILVA, ROBSON GABRIEL DE OLIVEIRA e ALEXANDRE SCHULZ PINTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0002368/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: ENEIAS CARDOSO DE SOUZA e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0155.0002384/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE GUARULHOS, ROBERTO FIRMINO E OUTROS, ARMANDO HUGO ACEVEDO e ROBERTO FIRMINO
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0155.0004079/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: MARIA DA GLORIA MOUTINHO MARQUES e PMG - LOTEAMENTO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0155.0005186/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: EX OFFICIO e RESIDENCIAL SONHAR CASA DE REPOUSO EIRELI ME
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: LONGA PERMANÊNCIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0155.0006407/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: JOEDSON HENRIQUE DE ALMEIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0155.0008701/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: ANÔNIMA, PMG - TRALERS E BARRACAS e CDHU
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0009012/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MARIA DE LOURDES SANTOS DE ARAÚJO GIL, MUNICIPALIDADE, MARIA DE LOURDES SANTOS DE ARAUJO GIL ( EX SERVIDORA DA CÂMARA - 2004),, SEBASTIÃO BISDPO DA SILVA - PRES. DA CÂMARA À EPOCA, SONIA REGINA FRANCO - PRES. DA COMISSÃO DE SINDICANCIA, GILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO (MEMBRO DA COMISSÃO 2011, VIRGILIA CARDOSO SANTO - SEC. DA COMISSÃO 2011, EDUARDO SOLTUR - PRESIDENTE À EPOCA DO RELATORIO DE SINDICANCIA, SEBASTIÃO BISPO DA SILVA - PRES. DA CÂMARA À EPOCA, SONIA REGINA FRANCO - PRES. DA COMISSÃO DE SINDICANCIA, GILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO (MEMBRO DA COMISSÃO 2011 e SERGIO LUIZ DEBONI - MEMBRO DA COMISSÃO 2011
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0155.0011647/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: GILDA LEME GONÇALVES e PMG - PODA OU REMOÇÃO DE ÁRVORE
Tema: FLORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0155.0011956/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TJSP e SUDAMÉRICA VIDA
Tema: SEGURO (S)
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0013947/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS e SOLANGE ROSA DA SILVA GOMES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0155.0014346/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: A/E e ANÔNIMO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0155.0014725/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: PMG e EX OFFICIO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0014836/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: 23º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS e ROBERTO ALONSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0002122/2011-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: JAIR LOURENÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0004698/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0005576/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: BERNARDES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME e FUNDAÇÃO DOM PEDRO II
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0156.0006630/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO e FUNDAÇÃO CASA
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0007498/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, FLÁVIO JOSÉ MANOEL DA SILVA e PAULO CEZAR CORDEIRO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0008031/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: NATALIA CRISTINA COSTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000081/2016-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 11874/16 - RAIMUNDO PAIVA DA NÓBREGA E OUTROS, SUL AMERICA - CONVÊNIO COM A EMPRESA CUMMINS, CUMMINS DO BRASIL LTDA. e SULAMERICA SEGURO SAÚDE S/A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000166/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 7760/16 - CARLOS ALBERTO DE MACEDO, CARTÃO HIPERCARD e RR COBRANÇA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000202/2013-5 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇOES LTDA e PJ CONSUMIDOR
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000205/2013-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: ITAPLAN IMOVEIS SOCIEDADE DE SERVIÇOS LTDA e PJ CONSUMIDOR
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000328/2013-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 27416/13 PJ S BERNARDO DO CAMPO OF 60/13 - MAURICIO FELIX DA SILVA E ELEO, ELTRANIN INCOORPORADORA LTDA E KOCHAB INCOORPORADORA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ELTANIN INCORPORADORA LTDA., KOCHAB INCORPORADORA LTDA., AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Tema: IMÓVEL (EIS) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000385/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: NARCI EDSON VENTURINI e WWW.EGDELETRO.COM.BR
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000459/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 44020/15 - 16 VC FORO CENTRAL CIVEL, AMIL ASISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTRO e MONICA VALÉRIA MENEZES ROMERO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000555/2015-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: SILVIO GALVÃO MATSUMOTO, MARCELO VENÂNCIO MACHADO ME e WWW.VENANIMPORTS.COM.BR
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000570/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT52223 16MPFEDERAL OF 4853 16PRDC PR SP 00023687 16 NILSON ROBERTO DOS SANTOS e FIAT AUTOMOVEIS LTDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000951/2014-4 - 9 Volume(s) - 11 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 93056/14 - INADEC, CCE e LENOVO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001215/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIS DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, UNIMED PAULISTANA e PJ CONSUMIDOR - TANIA M CASTRO FREITAS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001282/2015-8 - 4 Volume(s) - 10 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: IBBCA GESTÃO EM SAÚDE LTAD. , UNIMED FESP e JOSÉ MARTINIANO GRILLO NETO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001382/2016-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: BANCO FATOR S A, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, WWW.EMPRESTIMOBANCOFATOR.COM.BR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001649/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: OF 1846/13 - ANEPS, FEBRACOM, ANEPS FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, FEBRACON FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS e ANEPS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS PROMOTORAS CRÉDITO CORRESPONDENTES PAIS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001735/2014-6 - 6 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 0192528/14 - ASSOCIAÇÃO BOA VISTA DE TAXI PONTO 1813 e UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0002355/2011-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: CHRISTIANNE OLIVEIRA DOS SANTOS, WWW.GRUPO.COM.BR, GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. e NEW WAY TURISMO
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0167.0000628/2016-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0167.0001837/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: GAECO ABC e MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0167.0002425/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: LEONARDO STROZZI
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0167.0002493/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: MORADORES DO JARDIM ANTARES E ADJACÊNCIAS e REPÚBLICAS NAS RUAS CASSIOPEIA N. 22/20, RUA 23 DE MAIO N. 782 E RUA SIRIUS N.
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0167.0002539/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: RODRIGO SILVA DE SOUZA e MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0167.0002846/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados:
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0167.0004668/2012-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0182.0001149/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA
Interessados: ADRIANO ROMÃO AUGUSTO e CADEIA PÚBLICA DE ADAMANTINA
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0182.0001257/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA
Interessados: VANESSA PEREZ POMPEU e Prefeitura do Município de Adamantina
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0183.0000257/2013-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: MARIA INÊS CAMILO FERNANDES
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0183.0000390/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: MONISE DE BRITO ASPRINO e CLAUDEMIR FLORINDO
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0187.0000745/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: VALDECIR DUZZI, OMAR NAJAR, VALMIR FRIZZARIN e Alex Niuri Silveira Silva
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0187.0000931/2012-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO PRAIA DOS NAMORADOS e BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0187.0000950/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: FIOS MARIVAN LTDA e JOSÉ OSMAR PEGORARI
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0187.0001181/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, ERICH HETZL JUNIOR e VALLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0187.0001183/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA e DIEGO DE NADAI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0187.0001200/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, ERICH HETZL JUNIOR e QTEX CONFECÇÕES TEXTEIS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0189.0000491/2014-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO
Interessados: CARLOS ALBERTO MARTINS e LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0189.0001500/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO
Interessados: ZILDA THEREZINHA CAPOBIANCO DA SILVEIRA
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0189.0001878/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO
Interessados: JOSÉ EDUARDO PIERIN, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO e EMPRESA ROUSSELOT
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0000355/2016-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0000579/2011-1 - 3 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: Nelson Pereira
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0000636/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: EDNELSON BENTO BRAGA e CAMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0001149/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e CIRETRAN DE ANDRADINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0001718/2012-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: RONALDO DE BRITO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0191.0000660/2012-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGATUBA
Interessados: INDETERMINADO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0192.0001264/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: MARINO DONIZETE FRANCISCO e PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0192.0001378/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: GERALDO GONSALVES DUQUE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0193.0000481/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APIAÍ
Interessados: JOSÉ ROBERTO DO PRADO, JÚNIOR CARLOS CORRÊA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0194.0000259/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: JORNAL FOLHA DA REGIÃO, SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA e SANEAR - SANEAMENTO DE ARAÇATUBA S/A
Tema: FAUNA, FLORA, RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0194.0000615/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: IRANILSON ALVES DA SILVA e IVANY MOURA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, OPERAÇÃO URBANA, PLANO DIRETOR, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0194.0000973/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: ANTONIO GOMES DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e TRANSPORTE
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0194.0001725/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: SELMA SOARES DE SOUSA e RICARDO YAMAMURO PINHEIRO
Tema: OPERAÇÃO URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0194.0003269/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e JOSE CANDIDO DE LIMA FILHO
Tema: ÁREA DE RISCO, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: ENCHENTES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0194.0003881/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: TAREK DARGHAN JUNIOR, GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS - GEDEC e CEAGESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0194.0004090/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: VALDIR EVANGELISTA ANTONIO e BAR DA CORINA - CHÁCARA TRIVELATO
Tema: CIRCULAÇÃO, OPERAÇÃO URBANA, PLANO DIRETOR e ZONEAMENTO
Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0195.0003753/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: VALDECIR CORREA DE LIMA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0198.0001261/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS e AIRTON JOSÉ MENDES
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0198.0003088/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0206.0000005/2011-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: ANA DE SOUSA GOMES DE SÁ
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0206.0000017/2011-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: GEOCAL MINERAÇÕES LTDA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0206.0000119/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: VÍCIO DE QUANTIDADE DO PRODUTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0206.0000134/2011-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: SERVENG-CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0206.0000190/2011-1 - 3 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, JOSÉ CARLOS DE GODOY BUENO e Instituto de Previdência Municipal de Pirapora do Bom Jesus
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0206.0000204/2011-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: VÍCIO DE QUANTIDADE DO PRODUTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0206.0000218/2012-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: CELSO ALBINO DE OLIVEIRA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: CANALIZAÇÃO OU DERIVAÇÃO DE CURSO DÁGUA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0206.0000381/2014-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS e CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0206.0000461/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: FILIPINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ATERRAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0206.0000629/2012-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: CHÁCARA DA FILOMENA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0206.0000815/2013-8 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0206.0000839/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: JOÃO DE OLIVEIRA NETO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0206.0000882/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e VALDECI DAS DORES MAGDANELO
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: VÍCIO DE QUANTIDADE DO PRODUTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0206.0000967/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: REPRESAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0206.0001319/2012-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0206.0005980/2013-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE RESIDENCIAL X
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0209.0000458/2016-9 - 15 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, LAIRTON GOMES GOULART, SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, LUCÍLIA GOULART, DIRETOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO TUPI RODRIGUES CUNHA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, JAMILSON LISBOA SABINO, EMPRESA DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGENS RUBÃO LTDA, CONSTRUPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COCEN SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, COMERCIO E EMPREENDIMENTO LTDA e 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0211.0001407/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0211.0002160/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: SARITA SCUCUGLIA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR LORENÇO e MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0211.0002602/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0211.0002713/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO INERTES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0214.0001713/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: ALTASEG VIGILANCIA EIRELI EPP, LIGA DO CHOPP, SPARTACUS MUSIC PUB, LIKE MUSIC e ZOUK CERVANTES
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0215.0003010/2015-2 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: Rivelino de Oliveira Dorta, João Afonso Sólis e FERNAO DIAS DA SILVA LEME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0215.0003583/2012-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0215.0004078/2015-8 - 20 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA e CARRETEIRO AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E FRETAMENTO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0215.0005037/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA, ROSELI JESUS DO AMARAL LEME, STHEPANY DE ALMEIDA OLIVEIRA e JANAÍNA MARCELINO DE SOUZA ELVINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0220.0000043/2010-4 - 6 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: ENGEP - ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0221.0000801/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0222.0000659/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACONDE
Interessados: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA e LUIZ ANTONIO PERES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0224.0000256/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: LUIZ CARLOS FIGUEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0224.0000333/2012-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: MARCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, SUPERMERCADO ESTRELA, SUPERMERCADO JORDANESIA e SOARES MENDONÇA SUPEMERCADOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0224.0000706/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CAJAMAR, E.E. PROF. WALTER RIBAS DE ANDRADE e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJAMAR
Tema: DROGADIÇÃO, PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0224.0001067/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: EDUARDO RIBEIRO, FATIMA APARECIDA DE LIMA, MESSIAS CANDIDO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0224.0001079/2015-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: , MUNICIPIO DE CAJAMAR e SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0224.0001269/2015-8 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: ISRAEL MACENO BRANDAO e MUNICIPIO DE CAJAMAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0000156/2013-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: José Carlos Tonetti Borsari , BERPA e BERPA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0000223/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA, MAURICIO BORSATO e MARCOS ANTONIO POLETTI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0232.0000913/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, José Carlos Tonetti Borsari e Município de Capivari
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0243.0000284/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS
Interessados: POLÍCIA MILITAR DE CORDEIRÓPOLIS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL "BAR DOS IRMAOS" e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0248.0001181/2013-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: ELDA DE AZEVEDO BERNARDINO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MARIA APARECIDA GUIMARÃES, GERALDO MARIANO DE SANTANA, MARILANDE LIMA DA SILVA, APARECIDA FERREIRA DA COSTA PUPO, ROSANA CARDOSO TEIXEIRA GONÇALVES e ARLETE DE JESUS
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0253.0000727/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA
Interessados: HENRIQUE BIFFE, CLAUDINEIA MACEDO e TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0255.0000096/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, MUNICÍPIO DE ELDORADO e POSTO DE BOMBEIROS DE REGISTRO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0257.0000158/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU
Interessados: AGILDO BACELAR DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0258.0000626/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: J. B. SALVI BAR
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0258.0000786/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: CARLOS ALBERTO ROSA, SILVANA APARECIDA AMARO ROSA, MARCOS ANTONIO BELI TONON e VERA LUCIA DE SOUZA TONON
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0258.0000967/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0258.0000977/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: FRANCISCO JOSÉ ALBERTO FLORENCE FERNANDES
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0264.0000734/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: ELIZETE MARA BARCO, MAURÍCIO SÉRGIO BARCO, ÂNGELA MARIA GONÇALVES BARCO, SILVIO LUIZ BARCO, LEANDRO BARCO e CLAUDIA PERPÉTUA FERREIRA BARCO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0264.0000856/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: ANTONIO CELIO GONÇALEZ, Elektro - Eletricidade e Serviços S.A e CIA. SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: ENERGIA ELÉTRICA e SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
FUNDAÇÃO
Nº MP: 43.0264.0000963/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: CASSIO ANTONIO DA SILVA TENANI e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto: IRREGULARIDADE NO MANEJO DE VERBAS PÚBLICAS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0264.0000994/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0265.0002177/2016-6 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: CONSFAG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0268.0001867/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e GOVERNO FEDERAL
Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0268.0001892/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: ADILZA LUCI MANSO DAMASO DE OLIVEIRA, NILDA SUTIL DA SILVA e CIRLENE DE OLIVEIRA DA ROCHA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0268.0001893/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: ADILZA LUCI MANSO DAMASO DE OLIVEIRA, NILDA SUTIL DA SILVA e CIRLENE DE OLIVEIRA DA ROCHA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0268.0001899/2016-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SEM-TERRA DE FRANCO DA ROCHA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0268.0002138/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e GOVERNO FEDERAL
Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0269.0000289/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: PAULO DEODATO LOGLI LUSTRI e LUIZ AUGUSTO GARCIA SEPULVEDA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0273.0000490/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ
Interessados: DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS – DEPRE , MUNICÍPIO DE GUARÁ e JOSÉ ANTONIO YOUSSEF ABBOUD
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0273.0000743/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCO AURÉLIO MIGLIORI e ADILSON LOPES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
ELEITORAL
Nº MP: 42.0273.0000763/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ
Interessados: RIBAMAR PONCIANO e VANDEIR PONCIANO
Tema: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0277.0000316/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA
Interessados: Município de Pradópolis-SP, CLOVIS BRONZATI, GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA e RICARDO ORNELLAS RAMOS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0278.0002113/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: MARCELO FÉLIX DOS SANTOS e CICLO FAST
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0278.0002292/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: DANIMAR ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA. e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TERRAZZA CAP. D'ANTIBES
Tema: POLUIÇÃO VISUAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000001/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: LEOCADIO RODRIGUES SILVA NETO, JEFFERSON VAGNER FRANCO ARRUDA, VALERIA PEREIRA ARRUDA e MARMORARIA ITAQUERA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000002/2013-3 - 6 Volume(s) - 12 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: OPERAÇÃO URBANA, PLANO DIRETOR e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: PARTICIPAÇÃO POPULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000090/2013-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM HELIAN, ANTONIO SÉRGIO MOREIRA LIMA e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000109/2016-8 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: HOTEL CAMBRIDGE CLUB, CLUB 33 e CHILLI PEPPER
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000126/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: MIX 422
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000132/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: MAGALI VAZ DE LIMA e SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000139/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: JOSÉ CARLOS GOMES e PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000214/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados:
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000223/2012-3 - 11 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: SINDICATO DOS METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO, STEFZCB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA DA CE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, STEFZCB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA DA CE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO E EM OPERADOR e SINDICATO DOS METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO
Tema: CIRCULAÇÃO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e TRANSPORTE
Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000227/2014-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: HILTON ANTONIO ALVES PEREIRA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000238/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO MARIA LUIZA E OSCAR AMARICANO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000266/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CONSEG CONSOLAÇÃO / HIGIENÓPOLIS / PACAEMBU e MORADORES EDIFÍCIO OLINDA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000298/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: MORADORES DA AVENIDA PAVÃO E REGIÃO e CLUBE NOTURNO DUBAI GENTLEMANS CLUB
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000312/2015-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ROQUE EDUARDO DA CRUZ e MARIA SOLANGE XAVIER DE BRITO
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000314/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: SÔNIA REGINA CAPPI PAULINI, MARTA APARECIDA MENSEN e CONSTRUTORA CAMBA BLANCO ENGENHARIA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000337/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: VIDEO BINGO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000363/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ONOFRE DA S.ANDRADE, JAIANA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, ERIVALDA APARECIDA B.ROSA, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS e NERO
Tema: ÁREA DE RISCO e ÁREA PÚBLICA
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000409/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CONSEG CONSOLAÇÃO / HIGIENÓPOLIS / PACAEMBU , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ, DEPARTAMENTO DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS CONTRU, BAR CUCA, BAR DO ZÉ, BAR BAMBOLINA, BAR LE KITSCH, TEATRO CASA DE CHÁ PARLAPATÕES, TEATRO SATYROS e BAR ESPETINHO DO BIRO
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000422/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: IVAN FELIPE DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE FREGUESIA DO Ó
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LIMPEZA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000453/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e KAIQUE RICARDO DE LIMA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000460/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
Tema: CIRCULAÇÃO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000481/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: OSVALDO LEITE DA SILVA e CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000481/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LLOYD WRIGHT, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARADIS, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELLE EPOQUE, ASSOCIAÇÃO ESCOLA GRADUADA DE SÃO PAULO, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALTOS DO BOSQUE, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROYAL GATE e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOBLE MAISON
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / LICENCIAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000482/2012-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ALBERTO OURIVES e SINDICO DO CONDOMINIO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000531/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: WELLINGTON ARAUJO e BAR E LANCHES RECANTO DA CONSOLAÇÃO LTDA.
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000544/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: MELCHIADES GONZALEZ MARTINS e SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000558/2012-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: FÁBIO NASSIF HUSSNI e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE RUA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000568/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: WESLEY ROSA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0287.0001679/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, WAGNER DÄUMICHEN BARRELLA, LUIZ ANTONIO DANIEL, MARIA DAS GRAÇAS J M TOMAZELA, ALDO PONTES, VALTER CASTELHANO DE OLIVEIRA e CLÁUDIO ROBERTO LEANDRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0290.0000176/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERÁ
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0291.0000334/2013-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0292.0001233/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
Interessados: DANIEL OSLI RIBEIRO JUNIOR, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, LUIS ALFREDOS, ANDREA CAMPOS, AYRTON PEREIRA JUNIOR e VINÍCIUS CAMBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0295.0000349/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: CMDCA RIBEIRÃO BRANCO e DIEGO LUIZ DE ALMEIDA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0295.0000550/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: ANDRE KOSSAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, KAUAN ANTUNES CORREIA ME e NEVER FIRE EXTINTORES LTDA ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0295.0001658/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: JADES MICHETTI LEME e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0302.0000864/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0304.0000575/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: IVANDO CÉSAR FURLAN, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA e JOSÉ ROBERTO ZEM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0304.0000652/2016-7 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: LEANDRO SILVA FERNANDES DE ALMEIDA, DOUGLAS AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, SOSTELES PEREIRA DOS SANTOS e TALITA DE FATIMA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0304.0000904/2014-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: WILLIANS GOMES DE CAMPOS e CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE RUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0304.0001100/2015-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: RONALDO LUIZ HERCULANO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0305.0000140/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA
Interessados: SIDNEI APARECIDO FERREIRA, POLICIA MILITAR AMBIENTAL e MICHELE APARECIDA MORTAGUA TRAVENSOLO FERREIRA ME
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0305.0000853/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA
Interessados: FAZENDA SANTA EMÍLIA
Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0306.0000057/2013-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: JUÍZO DA 1º VARA CRIMINAL DE ITU e ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS EUROTOP LTDA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0306.0000339/2011-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: GIOVANNA LUCCHESI, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0306.0000864/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: ANGELO RIBAS, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU e MARILDA CORTIJO ELES
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0306.0000895/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: KLÉBER JACOB
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: RISCO GEOLÓGICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0308.0000130/2011-3 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e MARCIO MARTINS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0308.0000158/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: ORLANDO SILVA JÚNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0308.0000820/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0308.0001118/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: ALESSANDRO CONTI PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0308.0001123/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0315.0000489/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados: JOSÉ APARECIDO GARZIN e JOSÉ EDUARDO AMANTINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0320.0000397/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME
Interessados: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME, MUNICÍPIO DE LEME e ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0328.0000057/2011-1 - 8 Volume(s) - 14 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: Luiz Frederico Souza Seixas, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ e FUNERÁRIA MARIA PAULA LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0328.0000840/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 129ª SUBSECÇÃO e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MAIRIPORÃ
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0334.0002656/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: COMUNIDADE CRISTÃ FILADÉLFIA e ANDRÉ LUIZ
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0339.0001204/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
Interessados: Prefeitura do Município de Jaci
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0001472/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
Interessados: JOSÉ RICCI JÚNIOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e MUNICÍPIO DE MIRASSOL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0340.0000218/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE MOCOCA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0000325/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0000391/2012-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: Município de Mococa, ROSÂNGELA DE ASSIS , LUCIANA MARIA CATALANI e KÁTIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0340.0000515/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0000626/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: Prefeitura Municipal de Mococa, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, JOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e SANDRO CESAR RODRIGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0340.0000722/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: ALINE FLORA DA ROCHA, CASA DE SHOWS O CAIPIRÃO e ALICE FLORA DA ROCHA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0000825/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: AILSON ACHEL, ANGELO CLAUDINEI DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS GRILHONI, CARLOS ROBERTO FERREIRA, CARMEN CHYNTHIA OLIVEIRA BUZZO, CLAUDINEI FLORENCIO GONCALVES, ELAINE APARECIDA GREGHI CORDEIRO, ELIANA CRISTINA GIGLIO PEDRETI, ELIAS PEREIRA, ELISANGELA M MAZIEIRO BREGANOLI, IVAN FRANCISCO, JANE DE PAULA SOUZA GELPI, KATIA CRISTINA DE SOUZA, LEANDRO AUGUSTO F DE LIMA, LUANA CRISTINA P DELDUCA, MARCO ANTONIO GABRIEL CILLI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MYRIA LUMENA B AVELAR, PAULO ROBERTO DELDUCA, REGINA MARIA DA SILVA e VALDIRENE D DA SILVA MIRANDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0001339/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA e Município de Mococa
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0340.0001376/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA e FAZENDA SÃO BENTO
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0001417/2014-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: EDUARDO RIBEIRO BARIZON e CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0340.0001423/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: CLAITON ALVES SCARPEL, RAFAEL HENRIQUE PINTO SCARPEL e Prefeitura Municipal de Mococa
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0340.0001556/2013-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA DE MOCOCA e CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0340.0001641/2013-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: RENATA CRISTINA PERETTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e AMAMOCOCA
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0340.0002022/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: Município de Mococa e PATRÍCIA CAROLINA CAMARGO MONTANINI - EPP
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0342.0000173/2011-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: SALVADOR FRANCELI NETO e Municipio de Mogi Guaçu
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0342.0001780/2016-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURÍDICOS DE MOGI GUAÇU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0343.0000257/2012-3 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM
Interessados: R S MANERA NUTRIÇÃO, Fundação CASA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0348.0001113/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR
Interessados: RODRIGO MAIA SANTOS e SC CONSULTORIA E EVENTOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0351.0000592/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA
Interessados: RONALDO CARVALHO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0353.0000199/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE
Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DR9 e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0356.0000902/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO e SPEL ENGENHARIA LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0357.0000593/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ
Interessados: CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO e EDMAR CARLOS MAZUCATO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0357.0002322/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO SABESP e PEDRO MARTINS DOURADO
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0357.0002323/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ
Interessados: ANTONIO ALVES DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0357.0002856/2013-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ
Interessados: MÁRIO LUÍS DIAS PERES, BRANDIO PEREIRA FILHO e JOSÉ LUIZ ROCHA PERES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0002911/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: ADEMIR APARECIDO VENANCIO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0358.0003085/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: LUIZA APARECIDA BARBOSA SCOLANZI
Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE
Assunto: MEDICAMENTO - ÓRTESE, PRÓTESE E OUTROS RECURSOS RELATIVOS AO TRATAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0359.0000949/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU
Interessados: NIVALDO DONIZETE BRAGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, SERVIÇOS DE ÁGUA e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0364.0000007/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: ONG - A SALVAÇÃO DE UM RIO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000068/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: VAGNER MATIAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000074/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: PREFEITURA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0364.0000273/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: DIOGO ARCHANJO
Tema: ÁREA PÚBLICA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0364.0000559/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: VALDEMAR DIAS PAIÃO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0364.0000608/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: JOSÉ RICARDO MENDES OLIVEIRA, MARCELO RICARDO MENEGON BONFIM, CARLOS DOS SANTOS TRIGO e PODER PUBLICO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0364.0000783/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: MARIA DE FATIMA AGUIAR
Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0364.0000845/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: DARIO BATISTA SCODELER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0367.0000544/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTA
Interessados: TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO COUROS LTDA, TREIS K BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO COUROS LTDAK , WELSON ROBERTO e TREIS K BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE COUROS LTDA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0369.0000024/2010-4 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO DE FARIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0369.0000189/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO DE FARIA
Interessados: Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda, MAURO ANTONIO DARIS, ANTONIO KIOSHI TANAKA e COMPANHIA AGRÍCOLA COLOMBO
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0369.0000630/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO DE FARIA
Interessados: Prefeitura Municipal de Orindiúva, DARLEI QUEIROZ DE OLIVEIRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0370.0000410/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS
Interessados: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA - SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0000524/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: JEAN FRANÇOIS RIZK e CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0373.0001004/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: MUNICIPIO DE AVANHANDAVA, MUNICÍPIO DE BARBOSA, MUNICÍPIO DE BRAÚNA, MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA, MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, CAMARA MUNICIPAL ALTO ALEGRE, CÂMARA DE VEREADORES DE BRAÚNA, CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, CÂMARA DE VEREADORES DE BARBOSA, CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO e CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZIÂNIA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0373.0002291/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, ALEX RODRIGUES DE MOURA, SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS PENÁPOLIS, SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. e CARLOS ALBERTO PIZANI - ME
Tema: FAUNA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0373.0002501/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: MUNICIPIO DE AVANHANDAVA, MUNICÍPIO DE BARBOSA, MUNICÍPIO DE BRAÚNA, CÂMARA DE VEREADORES DE BRAÚNA, MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA, MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMARA MUNICIPAL ALTO ALEGRE, CÂMARA DE VEREADORES DE BARBOSA, CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO, CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO e CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZIÂNIA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0375.0000267/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO GUEDES E CAPRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPEUTICA CRUZ DE CARVALHO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0376.0001705/2012-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIEDADE
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL - FÓRUM DE PIEDADE, CARLOS ALBERTO PIRES, LAURA JANE DE BARROS PAVANI e LAURA JANE DE BARROS PAVANI - ME
Tema: MINERAÇÃO e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0378.0001905/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: JOÃO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, MARIA HELENA S. VILLA NOVA e FABIOLA QUEIROZ
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0002192/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0002586/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0002612/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0002614/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0002709/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0384.0001299/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e GIOVANI GOMES DA SILVA
Tema: FAUNA
Assunto: CAÇA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0388.0000671/2016-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ e ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA CNDIDO JOSE BALZARIMA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0392.0000851/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ
Interessados: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e LEVI RODRIGUES VIEIRA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0392.0000877/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ
Interessados: SIBELE ABREU ALVES DO ESPÍRITO SANTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0392.0000918/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ e DESPORTIVO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM ESTÁDIOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0395.0003380/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e WENDY CARDOSO DE OLIVEIRA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0399.0000624/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU
Interessados: ALEXANDRE ALVARENGA DE LIMA, MARCO A. O. GALVÃO, NÁDIA M. TOSTES, ILDA OSMARINA C. ANGELA, ELETICY COSTA MAEKAWA, MARIA EDUARDA E. P. ESTRELLA, LÚCIO ROGÉRIO MAEKAWA, ANTONIO BRITO, ELIANE F. MARCONDES, MARIO OKADA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, NEUSA APARECIDA F. MARCONDES, RICARDO RIBAS DE CARVALHO, SERGIO Y. S. TANAKA, JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, DILMA MUNIZ DE SCHWEIZER, JOSILAINE FREITAS DIAS, WILSON MUNIZ DE FREITAS, ALVARO CARLOS SILVA, OSVALDO A. CARDOSO e ITAMAR ANDRADE
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0403.0000234/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA
Interessados: Hospital e Maternidade de Rancharia e PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0403.0001088/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA
Interessados: POLICIA AMBIENTAL DE RANCHARIA e EUDIRLENE MARIA PIMENTEL PEREIRA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0404.0000471/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0404.0000528/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ
Interessados: WANDER SIDNEI GIL, MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA e MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0405.0000463/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
Interessados: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO FRANCISCO MANUEL e PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MANUEL
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0409.0001290/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: NÚCLEO PCJ-PIRACICABA - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0409.0001852/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO CLARO e PAULO CESAR SCODELER
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0410.0000011/2009-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS
Interessados: MARIA VICTORIA HANSEM DE MORAES e REGIANE NOGUEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0416.0000351/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADÉLIA
Interessados: FRANCISCO PAULO TAMBRA e Prefeitura Municipal de Ariranha
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0417.0000465/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: ASSOCIAÇAO PAULISTA PARA GESTAO DAS AGUAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D´OESTE
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, CEMITÉRIOS, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0420.0000721/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: ASSOCIAÇÃO RIO PARDO VIVO
Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0420.0001218/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, OTACÍLIO PARRAS ASSIS e EDSON ROBERTO FAUSTINO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0420.0001226/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PAULO ROBERTO MONTONI e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0420.0001518/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO e LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0420.0001886/2016-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO e 10º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0426.0000296/2010-9 - 8 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: TWB S.A., VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DD RECURSOS NATURAIS - DPRN, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA e TRANSÁGUA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0426.0004007/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS e RESIDENCIAL RENASCER LTDA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0004176/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: VICTOR FERNANDES PEREIRA PANCHORRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0430.0000421/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: SIDNEI CORRADINI, PEDRO SEBASTIÃO DO CARMO, VITAL FRANCISCO DO VALE, Prefeitura Municipal de Águas da Prata, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO APULO - SABESP e GUILHERME MARCON WESTIN
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0430.0000425/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: VISTA DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA e Município de São João da Boa Vistaq
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0430.0001453/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL e NOSSO CLUBE DE AGUAS DA PRATA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0431.0001170/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SUPERMERCADO JUNINHO
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0438.0000103/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0438.0000104/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0438.0000105/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0439.0000576/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: CLÍNICA TERAPÊUTICA GAIVOTA LTDA ME e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0439.0000649/2016-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO ROQUE - ASSEA e PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000811/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: LUIZ CLEMENTINO PRODI e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000812/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: LUIZ CLEMENTINO PRODI e ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000862/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: LUIZ CLEMENTINO PRODI e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0439.0000912/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: WALMIR ALVES DA SILVA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARAÇARIGUAMA, CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ARAÇARIGUAMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA e VAGNER DAVID CAETANO DA SILVA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0001042/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: LUIZ CARLOS ROQUE e JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0442.0000163/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Interessados: MARIA RITA FRANCISCO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0444.0001809/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: JOÃO CARLOS MOREIRA LIMA e BR MOBILIDADE
Tema: TRANSPORTE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0450.0002916/2016-3 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SUMARÉ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SUMARÉ
Tema: CONSELHO DE DIREITOS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0456.0000198/2013-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO e UBS II AMADEU CHIAROTTI GUARIROBA
Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0456.0001076/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: LEANDRO RODRIGO VIEIRA MICHELIN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0456.0001286/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: VIAÇÃO PARATY LTDA e MÁRIO MÁRSICO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0456.0001695/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: MINISTERIO DA TRANSPARENCIA FISCALIZAÇAO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0457.0000048/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: SERGIO ROBERTO LOBO e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0457.0000064/2010-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: ELAINE CRISTINA DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0457.0000351/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA e MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0457.0000984/2015-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: TRUE NORTH CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, ALVARO PREPOSTO CORRETOR DA EMPRESA TRUE, MARCELO SOARES DA SILVA e SUZETE MAGALI MORI ALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0457.0001199/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: SULEVAN APARECIDO CRUZ SILVA e PREFEITURA DE CAPELA DO ALTO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0457.0002083/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: ERIC RODRIGUES DOS SANTOS e RAMIRO DE CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0457.0002103/2013-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A e ROSILAINE ALTÉA BERNAL GARCIA
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0457.0002116/2016-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0460.0000312/2014-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM e CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0461.0000663/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ
Interessados: EDUARDO HEIDI OZAKI e RESIDENCIAL VILLA DA MATTA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO EM PARCELAMENTO DE SOLO/IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0002409/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: RODRIGO LOMBARDO DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0463.0000115/2012-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA
Interessados: MARAÍSA FERREIRA BUENO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0463.0000291/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA
Interessados: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TUPI PAULISTA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TUPI PAULISTA, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE TUPI PAULISTA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IDOSO DE TUPI PAULISTA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0463.0000514/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADAO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULI e JOÃO CARLOS FERACINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0469.0000011/2010-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AMÉRICA IV
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0469.0000113/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e JUVENAL ROSSI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0469.0000131/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0469.0000201/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, JUVENAL ROSSI, PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP e PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0472.0000156/2014-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIRADOURO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0473.0001750/2013-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM e ESPAÇO EDUCATIVO DE DANÇA PASSOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0473.0001855/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: DEUSDETE CORDEIRO DOS SANTOS
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0473.0001856/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARQUE DO MATÃO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0473.0001857/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000007/2013-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: PAULO CESAR e ANTONIO ROBERTO BERTI
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000042/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ROMULO PEREIRA e NOVA VILLA BOTECO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000050/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: GINA MARIA
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000078/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000223/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: CAEX e MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000301/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000330/2015-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e VIAÇÃO CAMPO LIMPO LTDA.
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000366/2014-3 - 2 Volume(s) - 10 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000404/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO DI SAVOIA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000457/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: MARILENA MOREIRA CARDOSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000499/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados:
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000538/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YEMANJÁ
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000543/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e LUIZ CARLOS ALGOSO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000583/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e SOCIEDADE ESPORTIVA ELITE ITAQUERENSE
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000622/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e GENEVALDO LUCIO DOS SANTOS
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000660/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e MILTON LEITE DA SILVA FILHO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000688/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: INSTITUTO ALANA e RI HAPPY BRINQUEDOS S/A
Tema: POLUIÇÃO VISUAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000708/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000787/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: SUPERMERCADO SONDA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000063/2015-1 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: SMADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000092/2010-7 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE PEDOFILIA E ENFRENTAMENTO SEXUAL À VIOLÊNCIA SEXUAL e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000099/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: SIMONE GUIMARAES, MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO e MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO - CHÁCARA LANE
Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000160/2015-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: BOTECO AÇAÍ, RODRIGO SOARES NEVES, CELINA SIMÕES e ESTABELECIMENTO DENOMINADO ´BOTECO AÇAI, DE PROPRIEDADE DE RODRIGO SOARES NEVES
Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000185/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DO JARDIM SÃO LUIZ, MARIA VILANI LEITE RODRIGUES, MARIA JOSÉ MARTINS SILVEIRA, ELISABETE SOUZA CAMPOS, 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO – INFANCIA E JUVENTUDE e MARIA VILANI, MARIA JOSE E ELISABETE SOUZA, DO CONSELHO TUTELAR DO JD SÃO LUIZ
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000259/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA, CONSELHO TUTELAR DE CIDADE LÍDER E PARQUE DO CARMO e CONSELHO TUTELAR JOSÉ BONIFÁCIO
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000304/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A e INSTITUTO ALANA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0555.0000251/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, MAURO SÉRGIO SENNA, ADILSON BEZERRA DE ANDRADE, MILTON CARLOS SENNA e FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO SOARES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0568.0000221/2016-7 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Interessados: SAMUEL DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e PAULO ROBERTO OSIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0568.0000517/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0600.0000102/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABREÚVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA e CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e POLÍTICA DE ATENDIMENTO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0600.0000836/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABREÚVA
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0612.0000071/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAJOBI
Interessados: EUGENIO LUIZ GALANTE e PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJOBI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0616.0000403/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA
Interessados: VITAL DE ANDRADE NETO e EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0630.0000265/2016-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ
Interessados: AQUILES LUIZ PAULELA, CAMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e MÁRCIO WADA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0636.0000674/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: ISABEL MONTEIRO
Tema: MOBILIDADE PESSOAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0636.0001251/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: ANTONIO MEIRA e GEISA CLAUDIA DA COSTA FERREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0636.0001321/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0636.0001911/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0670.0000026/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: REGINA DRAGIÇA KALMAN e PREFEITURA DE JUNDIAÍ
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0670.0000398/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: MARIA LÚCIA GAGLIARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e FRANCISCO JOSÉ FERREIRA AGUIAR
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0670.0000571/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: MICHEL FRANKLIN SILVA VIEIRA e SERMAC - ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS S/C LTDA
Tema: CONSÓRCIO(S)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0670.0001752/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: JAQUES ANDRÉ DE ASSIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0670.0001760/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CAMPINAS - DRS VII
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0670.0001924/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: CASSIO NICOLA, GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e CAMARA DE VEREADORES DE JUNDIAI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0670.0002883/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0004125/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e PEDRO ANTONIO BIGARDI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0670.0004180/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE JUNDIAI, MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, PEDRO ANTONIO BIGARDI e JOSE RENATO POLLI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0004415/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: DOUGLAS ALEXANDRE BARBAN DE CARVALHO e MUNICIPIO DE JUNDIAI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0004416/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: PATRICIA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0670.0004736/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PAULO BARRETO JUNIOR
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0670.0004970/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: DRA AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0000545/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: 5ª PJ CRIMINAL DE SCS - DRA. ERICA JULIANA PHILIPI e Municipio de São Caetano do Sul
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0001323/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: ADAUTO OSVALDO REGGIANI, PAULO NUNES PINHEIRO e DANIEL MARCOS PASTORIN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0674.0001681/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: SALGADERIA SÃO PAULO
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0674.0002256/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: CLAUDIO MASSUIA e FATIMA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0674.0002454/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SCS e UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0674.0002460/2016-9 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0674.0002468/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: CAROLINA JAYMES, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, FLÁVIA RENATA CHRIST e Municipio de São Caetano do Sul
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0001545/2016-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ e CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0687.0000009/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DE PIRAPORA
Interessados: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUIM. E AGROPECUARIA LTDA.
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0687.0000027/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DE PIRAPORA
Interessados: JOSÉ LEONIS DE SOUZA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0687.0000033/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DE PIRAPORA
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESDOBRO DE LOTES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0687.0000272/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DE PIRAPORA
Interessados: ROSE MARY FULCO DE OLIVEIRA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO INERTES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000074/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO e PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000084/2011-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTITUTO UNIEMP - FORUM PERMANENTE DAS RELAÇÕES UNIVERSIDADE - EMPRESA, Caex - Centro de Apoio Operacional à Execução (encaminhado pelo CAO Cível) e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000105/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL e SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000125/2014-1 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL, RONILSON BEZERRA e CENTERANEL 3 PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000177/2012-2 - 11 Volume(s) - 24 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, CONSÓRCIO SETE, COOPERPAM, SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTES S/A e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000209/2011-6 - 15 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: Instaurado de Ofício, SPTrans - São Paulo Transportes S/A, Secretário Municipal de Transportes, Consórcio Leste 4 e Transcooper
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000230/2015-9 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: GAECO- GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, YOUSSEF ABOU CHANIN- DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, YOUSSEF ABOUT CHANIN - DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Y.A.C e YOUSSEF ABOU CHAIN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000261/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e BOP CONSTRUTORA LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000279/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ILUMINAÇÃO- ABILUX (ENC. PELA PGJ) e SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000339/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA e FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000359/2016-3 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ADILSON ARMANDO CARVALHO AMADEU, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FERNANDO HADDAD - PREFEITO MUNICIPAL, LUIS FERNANDO MASSONETTO e GUILHERME HADDAD NAZAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000408/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFICIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL, NABUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA e RONILSON BEZERRA RODRIGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000432/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANONIMO e RENAN SILVEIRA - FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000484/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL, RONILSON BEZERRA e SOLIDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000516/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SÃO JORGE e ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000537/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: BENEDITO BERNARDES NEPOMUCENO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000558/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÕNIMA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANÔNIMA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000592/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS e CORINTIO MARIANI - DIRETOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000598/2016-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PATRÍCIA ELAINE PIOLTINI, ANA LIGIA MOREIRA TEIXEIRA, CARLOS PIOLTINI DOS SANTOS e ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000619/2013-9 - 1 Volume(s) - 18 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO , SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA , BRUNO RIBEIRO (DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS) e DÉCIO JORGE TABACH ( GERENTE DE OBRAS )
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000637/2011-1 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: EDSOM ORTEGA MARQUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA e ADMINISTRADORES DA "AZULÃO" - FEIRA DA MADRUGADA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000657/2013-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROBERTO DE JESUS MORETTI, LÍBERO, ABNER, ARANTES e WAGNER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000665/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e MARCIO COSTA PEREIRA - POLICIAL CIVIL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000677/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: FILM SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS RADIOLÓGICOS S.A., SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e HOSPITAL GERAL DE VILA PENTEADO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000738/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PAULO CESAR MALUF e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SECRETARIAS MUN. DE ASSISÊNCIA E DES. SOCIAL E SAÚDE)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000751/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS e JOSÉ LUIS CAMPANA - AGENTE GESTOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000829/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: AJO INTELIGÊNCIA ADMINISTRATIVA - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA - ME, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SDECTI e G.T. DE OLIVEIRA PERSONAL TREINER - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000846/2013-2 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITALAR , UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO e IDI - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGN´STICO POR IMAGEM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000849/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DAVID TAVARES DE CASTRO, SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO e DIRETORIA DE ENSINO NORTE 1
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000853/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ROBERTO PRESTES DE SOUZA e ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SP - ARPENSP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000860/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JULIANA GUSMÃO (ENCAMINHADO PELO MPF) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000863/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA - APAC
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000891/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: NÚCLEO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS, WHATSAPP, TELEGRAM, TELEGRAM e VIBER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000902/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e MAURÍCIO DE OLIVEIRA (ENCAMINHADO PELO MPF)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000916/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JOSÉ EDUARDO GONÇALVES DO AMARAL (ENCAMINHADO PELO MPF). e DENYS PYERRE DE OLIVEIRA - LEILOEIRO OFICIAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000947/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ FERNANDO SCIGLIANO DE SOUZA e TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000957/2012-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CLÉBER STEVENS GERAGE e FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE CEMITÉRIOS MUNICIP
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000967/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: GUILHERME ARAÚJO NERY (ENCAMINHADO PELO MPF) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000994/2016-4 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INÁCIO SOUZA SANTOS e SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0001007/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO - DSV e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0001014/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO e COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001022/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMA. e ESCOLA ESTADUAL PADRE MANOEL DA NÓBREGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001024/2016-2 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO e CLÁUDIO DAMIAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001043/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, GILBERTO SILVA, ERNESTO SENISE, JOÃO OTAVIANO, NOURIVAL PANTANO e ERNESTO NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001128/2012-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: OSVALDO TAMURA (ENCAMINHADO PELO MP FEDERAL), JUCESP- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e BANCO SAFRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001133/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO e PROFAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0698.0000060/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0698.0000267/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI
Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE ALTO, PAULINO PIRONDI e APPARECIDA MARCONATO PIRONDI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000068/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
Interessados: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REVAP, SAVIVER - Sociedade Amigos do Bairro Vista Verde e CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000396/2010-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
Interessados: TAG - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000061/2011-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: nautica são sebastião e associação dos moradores da prainha da cruz
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000269/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: NEI NEVES GAIA JUNIOR e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000129/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FAUNA, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: CAÇA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0705.0000066/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA
Interessados: BENEDITO DORTA NETO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0705.0000088/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA
Interessados: HELIO CESAR ZUANETTI e ANDRÉA LUZIA GONÇALVES ZUANETTI
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0710.0001434/2013-8 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: Prefeitura do Município de Diadema e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0710.0002011/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: GISELE SANTOS e FABRICA DE RECICLAGEM
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0710.0002967/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: VANDERLEI DE JESUS RIBEIRO, GUILHERME OTONI BRITO RIBEIRO e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO SABESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0710.0002968/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: COLIGAÇÃO EU QUERO MAIS PARA DIADEMA, JOÃO GOMES e JAIME DE LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0711.0003693/2015-9 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e COMPANHIA REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0711.0003766/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: MOUNTARAT - SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0711.0006141/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: FABIO MARTINS e _
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0000498/2011-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: Anônimo, Condomínio Vila Universitária e Vila Universitária II Incorporações SPE Ltda
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0004991/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA e A APURAR
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0712.0005004/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: NÁDIA DE FÁTIMA BINATTI FERNANDES, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALO ALTO e SUPERMERCADO TAUSTE
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0712.0005279/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR- PROCON SOROCABA e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E CONSUMIDORES - ASNAC
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0712.0005328/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: DATERO DANIELETTO
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0712.0006340/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: CONDOMÍNIO VISTA GARDEN, VOSSOROCA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIÁRIOS SPE-LTDA. e DMO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0712.0006631/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: CAO CIVEL - URBANISMO E MEIO AMBIENTE e ANNA CAROLINE TRUZZI
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0712.0007046/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA/SP, OSWALDO JOSÉ STECCA e CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0007087/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA e NILSON BARBOSA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0712.0007124/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: 343ª ZONA ELEITORAL SOROCABA e PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL - 11º PJ DE SOROCABA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0712.0009729/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: [email protected], CLÍNICA VIVA, TITULAR DA CAIXA DE CORREIO ELETRÔNICO [email protected], TITULAR DA CAIXA DE CORREIO ELETRÔNICO “[email protected]" e CLÍNICA TERAPÊUTICA VIVA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0713.0000569/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Tema: OPERAÇÃO URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0001315/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO, JAILSON CANÁRIO, LARISSA e JONAS DONIZETTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0002680/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: HENRIQUE SANTANA FERNANDES, NAYLAN FELIPE GONÇALVES DE ALMEIDA, NELSINO DOS SANTOS REIS, JOSÉ LORENTE, RENATO BEGALLI RIBEIRO e WILLIAN JOSÉ LORENTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0713.0003333/2015-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: REGINA CELIA APARECIDA MARINHO DE PAULA, PLÍNIO DE PAULA JUNIOR e COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPINAS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0003954/2016-6 - 5 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS, SOLANGE VILLON PELICER e PATRICIA LAZZARINI FURLAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0713.0004518/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO e FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0006231/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: VINÍCIUS FERNANDO ARCARO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, INTERNATIONAL ASSOCIATION OF COMPUTER SCIENCE AND INFORMATION TECHNOLOGY -IACSIT e INTERNATIONAL JOURNAL OF ENGINEERING AND TECHNOLOGY - IJET
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0713.0006982/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: VÂNIA APARECIDA SCARAZZATTI DIAS MONARI e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0007490/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0009336/2014-6 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO, ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS SÃO RAFAEL e ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS SÃO RAFAEL
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: OCUPAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0009797/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PAULO ROBERTO CONSTANTINO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, ANÔNIMO e NELSON MÁRCIO GOMES CASERTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0000026/2015-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: ANA MARIA QUILES ME
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0714.0000863/2013-4 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: DEFESA CIVIL DE SÃO CARLOS, A AVERIGUAR e SANTA TEREZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0714.0001010/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, CRISLEN OPTICA & CINE FOTO LTDA., DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e DOMINGOS CELSO SABIO PATRÍCIO
Tema: COMÉRCIO EM GERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0714.0001259/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: RMC TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., VANDIER INÁCIO MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, LUIZ FERNANDES SEIXAS e VEREADOR RONALDO LOPES
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0001340/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO CARLOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0001411/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: DENISE FERNANDA VOLTATÓDIO, ANGELIN PIÃO, PAULA BRITTO PUGLIESE, THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI, ANDRE RICARDO BARROS MARQUES, GISELLE PIÃO, MARTA FARGONI BIANCONI, SUELI M. SGOTTI, CLEIDE HENRIQUE PENELA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ADEMIR PACERI BARBASSA, JOSÉ PEDRO DENOSO GONZALES, ANA CLÁUDIA BIANCONI, FÁBIO EDUARDO MATHEUS, SÉRGIO WOLF, RAFAELA LOPES FIGUEIREDO, DIRCEU BIANCONI, JULIANA M. DEL NERO PUGLIESE, SAMUEL DE VICENTE, VALDIRENE VIEIRA WENZEL TOSIN e USP-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0001722/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: MORADORES DA RUA BENTO DO CARMO LARA, BAIRRO MIRANTE DA BELA VISTA, EDILSON G. DE ARAUJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, EDSON SILVA DE LIMA e FLAVIO DE SOUZA MISQUITA
Tema: FLORA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0714.0002142/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: POLÍCIA RODOVIÁRIA, EVENTO"ARRAIOUR DA AROEIRA" - ROD. DOMINGOS INOCENTINI, FRANCISCO PANE NETO, BRUNNO FELIPE DE SOUZA, GEORGIS MAINI, RICARDO VELLOSO CAVALLARI e FAZENDA TULHA PAULO BOTELHO
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0002190/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0714.0002398/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: ALIBEL DOS SANTOS e FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0002544/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: ARCA DE SÃO FRANCISCO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e SÍTIO XORORÓ
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0714.0002689/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP e RMC TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0714.0002707/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: LEDA MARIA ANDRADE PASCHOALINO, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS E REGIÃ e UNIMED SÃO CARLOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0714.0002726/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: RODRIGO ANDREOTTI MEUSETTI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0714.0002766/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, CHÁCARA ZERO GRAU e CHÁCARA RECANTO DA FELICIDADE
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0714.0002808/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS e ANA MARIA ZABEU
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0003030/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: VICTOR EMANUEL GIGLIO FERREIRA, WILSON BARBOSA DA SILVA, RODRIGO BARBOSA DA SILVA e VALDIR BROGGIO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0714.0003053/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0714.0003326/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FORO DE SÃO CARLOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0003524/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS e ANTONIO DA SILVA AMARAL JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0715.0002540/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: REGINALDO DE SOUZA VIANA, ANDREA DOS SANTOS, ALTAMIRO WILIAN COSTA VIANA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0715.0004204/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: MIGUEL BERNARDES DAMASCENO e CPFL - CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0715.0004592/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: LUIZ BOSCO JUNIOR, ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, JULIO CESAR MISSE ABE e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO PQ RESIDENCIAL PAINEIRAS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0716.0002254/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA e BONANZA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0716.0002730/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: 81 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS e LOTEAMENTO VILLAGE DAMHA MARÍLIA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0005647/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: WILLIAN ALBERTO DE ANDRADE, CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE ANDRADE" e 19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0717.0007275/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0717.0008037/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: CENTRO POP - FRAS MIGRANTE
Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0717.0008319/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: MR GALDINO "[email protected]"
Tema: FAUNA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0008529/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0008825/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0717.0009389/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BAHIA, SEBASTIANA DA COSTA BOMFIM e 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0000204/2011-6 - 16 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: Wendell Marcel Lopes e Nivaldo Domingos Negrão
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0002756/2013-5 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA e GERALDO ANTONIO VINHOLI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0000389/2013-1 - 1 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: LOURENÇO CASARI NETO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0001773/2016-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: CELSO PIRANI PASSOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0001774/2016-0 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: CELSO PIRANI PASSOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0720.0003222/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0008522/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002494/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: FUNDAÇÃO INFACAPE
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002980/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA e REJANE DA MOTA VIEIRA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0722.0005208/2016-8 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0005896/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: ANTONIO AUGUSTO STEPHANI e SYLVIA MARIA UELLENDAHL LOYOLA STEPHANI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESMEMBRAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0005923/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: JOAQUIM LUIS DE CASTRO SOBRINHO, MUNICÍPIO DE FRANCA, MARCELO DIAS DE AZEVEDO e GERALDO ANDRÉ DE MORAIS LAZARINI
Tema: CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0006487/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: GREEN HALL ESPAÇO DE EVENTOS e ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0006705/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA e AIRTON DOS SANTOS
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0007018/2016-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: SIDNEI FRANCO DA ROCHA, SEBASTIÃO MANOEL ANANIAS, LEILA HADDAD CALEIRO, POSITIVO INFORMÁTICA S/A e PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE FRANCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0007135/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: LARISSA GABRIELI RUBIM
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0007136/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: LIONS CLUBE FRANCA DO IMPERADOR, LIONS CLUBE FRANCA CENTRO e LIONS CLUBE FRANCA CIDADE NOVA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0007815/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: LIONS CLUBE FRANCA DO IMPERADOR, LIONS CLUBE FRANCA CENTRO e LIONS CLUBE FRANCA CIDADE NOVA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0723.0001248/2015-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: LANISA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0001714/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: ANONIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0001899/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: MARCELO OLIVIERA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0002517/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: THIAGO JOSÉ ZANGIROLAMO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0003013/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0723.0003490/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: GIOVANI SÉRGIO MACHI e SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0723.0003552/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: AUGUSTO TEIXEIRA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000076/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA - MARIANA LEME BATTAZZA FREIRE, HOSPITAL BRIGADEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0725.0000524/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL e O PODER PÚBLICO
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0725.0000701/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: SINTRACON - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃ, CAO CIVEL e MARCIA SANTOS
Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO
Assunto: BÁSICA
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0725.0000888/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ILPI CASA VERDE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - IDOSO e ILPI SANTA LÚCIA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0725.0001026/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ANTONIO SÉRGIO MOREIRA LEITE - FÓRUM POPULAR DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0725.0001117/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: BANCO BRADESCO S.A e RENATO S. KOTO
Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE
Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0725.0001151/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: USUÁRIOS DO AE CECI e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0001161/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: HOSPITAL SALVALUS e WESLEY MENEZES
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0725.0001290/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CLAUDIO SOUSA MENESES e 102ª SUBSEÇÃO OAB SANTO AMARO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0001291/2015-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: BANCO PANAMERICANO S.A.
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000036/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e JOÃO DA SILVA FILHO
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000040/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BOA SAFRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. e COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000046/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO SABESP
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000037/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000113/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: MARINA SOUZA e ESCOLA ESTADUAL WILSON RACHID
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000152/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ALTAMIR GONCALVES FILGUEIRAS SILVA e SECRETARIA ESTDAUAL DE EDUCAÇÃO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0738.0000163/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: CLAYTON SANTOS FERREIRA e FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS - USP
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000182/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ESCOLA ESTADUAL NAIR OLEGARIO CAJUEIRO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0003414/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SERGIO LIMA LACERDA e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO
Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FECHAMENTO DE RUA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0739.0003668/2016-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PAULA CANTO
Tema: FAUNA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0739.0004845/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e ANÔNIMA (E-MAIL [email protected])
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0005038/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MICHELLE REMES, HIDROVILA, SABESP, ETC e DAEE/SP
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0005255/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: VALMIR SILVA e TNL PCS S.A. OPERADORA OI
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TELEFONIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0005310/2014-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARJORIE, SANSITE COMÉRCIO ATACADISTA e SANSITE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0005453/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0739.0007565/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RACHEL FOGAÇA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0007636/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FRANCISCO GABRIEL FILHO
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0008031/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SALMA ZUGAIB
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0008034/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARIO M
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: REPRESAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0009394/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RONI MATTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0009458/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SIMONE LUZIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0009986/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: EDSON FIORI RIBEIRO DA SILVA , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0010182/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RAFAEL JOSÉ DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO e OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0010637/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RENATO SOARES DO NASCIMENTO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0010699/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO PAULISTA, SILVIANE BELLATO NOGUEIRA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO PAULISTA)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0010989/2015-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: THALES VINICIUS BOUCHATON, ATEA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010989/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: KAREN ELAINE DA SILVA MERLIM, SERGIO JESUS ANDRADE e PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000014/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000024/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000026/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000028/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000030/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: ENCHENTES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000031/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: ENCHENTES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000034/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000040/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000041/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000044/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000046/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.1090.0000067/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: CARLOS JOSÉ DA SILVA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000079/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICIPALIDADE
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1139.0000010/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e MOURA MELO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1144.0000040/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: MARCUS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.1144.0000053/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: RONALDO ASCÊNCIO SANTOS FERREIRA, GUILHERME DA SILVA CORREIA, ROGÉRIO VAGNER REZENDE, ELVIS LEONARDO CEZAR, REGIS DE OLIVEIRA SALLES, VICENTE AUGUSTO DA COSTA, FRANCISCO MIGUEL NETO e ÂNGELO DA SILVA SOUZA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.1144.0000099/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: JOÃO GUERRA e BR SOHO S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1144.0000109/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: PAULO JOSE DOS SANTOS e MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.1144.0000114/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: ADMILSON MIGUEL FERNANDES e MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1144.0000115/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: EMPRESA PLURAL EDITORA E GRAFICA LTDA e ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL TAMBORE 3
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1144.0000136/2015-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAIBA e BENEDITO FERNANDEZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
Diretoria Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80, do R.G.S., combinado com o artigo 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nome do Titular do Cargo - Referência/Grau - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo.
Área Regional da Capital
151 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo Vago, 1) Carlos Tadeu Monteiro, RG. 16.721.800, Oficial de Promotoria I, B-06. Ato PGJ 23/91, alterado pelos Atos PGJ nºs 29/93, 136/97, 138/98, 154/98 e 368/04. “Válida no período de 26/10 a 30/11/2016.
Portaria do Diretor-Geral de 13-1-2017
Concedendo, Flavia Maria José Bovolin, RG. 21.887.300, Promotor de Justiça de Piratininga, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licença-prêmio, referente ao período de 10/12/2011 a 7/12/2016;
Concedendo, a Elmer Giuliano Portaluppi, RG. 43.731.167-3, Analista de Promotoria I, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 18/10/2016.
Despachos do Diretor-Geral de 11-1-2017
Deferindo o pedido de remoção de Caio Corrêa Rocha para a PJ de Franca (Interesses Difusos e Coletivos), referente ao PT nº 3150/17;
de 12-1-2017
Determinando a remoção de Adriana Braga Lestingi para a PJ de Jundiaí Cível, referente ao PT nº 3151/17;
Determinando a remoção de Claudio Chagas de Oliveira para a PJ de Itanhaém, referente ao PT nº 3318/17;
Indeferindo o pedido de remoção de Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, referente ao PT nº 0173586/16;
de 13-1-2017
Tornando sem efeito, o despacho retificatório publicado em 22/9/2016, em nome de Shandro Elias de Souza, RG. 22.156.354-4, devendo prevalecer o publicado no DO de 2/9/2015;
Deferindo o pedido de Elmer Giuliano Portaluppi, RG. 43.731.167-3, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 122127/15;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Celia Maria Rici da Silva, RG. 14.463.311, Auxiliar de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 235/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: André Luiz Bogado Cunha, RG. 12.467.382-X, 8º Promotor de Justiça da Capital. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 240/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Paulo Eduardo dos Santos, RG. 15.475.266, 1º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 244/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Nelson Lacerda Gertel, RG. 5.092.374, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 233/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Lidia Helena Ferreira da Costa Passos, RG. 10.848.262-5, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 237/16;
de 16-1-2017
Confirmando as servidoras Cassia Regina Nozawa, RG. 33.497.380-6 e Heloisa Virnes Akabane, RG. 47.062.258-1, por terem sido consideradas aptas, em estágio probatório, ao exercício dos cargos efetivos de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
12/12/2016, 4 dias, Bárbara Valéria Cury e Cury, RG. 19.426.899, 36º Promotor de Justiça Criminal; 16/11/2016, 10 dias, Cláudia Maria Beré, RG. 9.110.586, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos; 13 e 15/1/2016, 2 dias, Elias Francisco Baracat Chaib, RG. 9.573.085, 1º Promotor de Justiça de Socorro; 2/9/2016, 7 dias, Irene Moreno Vasconcellos, RG. 14.198.313, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro; 24/11/2016, 26 dias, Maria Stella Camargo Milani, RG. 11.069.872-1, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga; 7/11/2016, 30 dias, Natalia Fernandes Aliende da Matta, RG. 10.440.902, 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; 17/10/2016, 30 dias, Nathalie Kiste Malveiro, RG. 18.394.507, 94º Promotor de Justiça Criminal; 28/9/2016, 1 dia, Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, RG. 16.156.504-9, 2º Promotor de Justiça de São Carlos; 20/10/2016, 7 dias, Renata Sanches Fernandes, RG. 23.675.367-8, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto; 16/11/2016, 22 dias, Rodrigo Simon Machado, RG. 30.085.143-1, Promotor de Justiça de Itaberá; 8/11/2016, 18 dias, Ruben Teixeira Garcia, RG. 5.973.829, 108º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 31/3/2016, 1 dia, Sandra Rodrigues de Oliveira, RG. 25.292.849-0, 97º Promotor de Justiça da Capital; 30/10/2016, 5 dias, Silvia de Freitas Denari, RG. 27.558.602-9, 4º Promotor de Justiça de Guarujá; 8/11/2016, 1 dia, Sonia Maria Schincarioli, RG. 5.748.784, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 20/9/2016, 19 dias, Telma de Souza Martins Gori Montes, RG. 17.833.835-7, 16º Promotor de Justiça de Falências; 20 e 27/6/2016, 2 dias, Valeria Palermo Capez, RG. 16.296.575-8, 75º Promotor de Justiça da Capital; 13/10/2016, 2 dias, Vivien Félix Bueno de Góis, RG. 9.827.120-9, 6º Promotor de Justiça de Jaú;
Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
10/11/2016, 2 dias, Adriana Borghi Fernandes Monteiro, RG. 16.192.887, 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga; 24/11/2016, 1 dia, Cristina Godoy de Araújo Freitas, RG. 18.334.910, 90º Promotor de Justiça Criminal; 12/9/2016, 10 dias, Maria Alice Ferreira da Rosa, RG. 6.974.630, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 26/9/2016, 1 dia, Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, RG. 16.156.504-9, 2º Promotor de Justiça de São Carlos; 21/11/2016, 30 dias, Raul de Godoy Filho, RG. 11.434.083-3, 139º Procurador de Justiça Criminal; 5/10/2016, 3 dias, Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, RG. 53.622.222-8, 1º Promotor de Justiça de Cajamar;
Concedendo, à vista do despacho do D.P.M.E., publicado no D.O. de 11/10/2016, a Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari, RG. 20.563.321-3, 53º Promotor de Justiça da Capital, 29 dias de licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 3/10/2016;
Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, a Roberta Tonini Quaresma, RG. 24.903.437-2, Promotor de Justiça de Itupeva, 180 dias de licença-gestante, a partir de 25/6/2016, conforme fez prova a Certidão de Nascimento, expedida pelo Oficial de Registro Civil de Ibitinga – São Paulo, interrompendo a licença-saúde publicada no DO de 6/7/2016.
Aviso n.º 01/2017-DG/MP, de 12-1-2017.
O Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a quantidade de vagas existentes na Instituição, conforme Anexo I, referentes aos cargos de Oficial de Promotoria I, que serão providos nas Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, Convoca os Oficiais de Promotoria I, nomeados, nesta data, para os Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo, a comparecerem no dia 19/01/2017, na sede do Ministério Público (Rua Riachuelo, 115, Centro – 9º andar – Auditório Tilene Almeida de Morais), para escolha de vagas, que terá seu inicio impreterivelmente às 11h00, observando-se a ordem de classificação no concurso. O candidato deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência, munido de documento oficial com foto.
Os candidatos que não puderem comparecer, poderão encaminhar representante munido de procuração por semelhança de assinatura.
O candidato que não estiver presente no momento de sua chamada, de acordo com a sua classificação, só terá oportunidade de escolha após o término da lista.
Os demais Oficiais de Promotoria I, nomeados na mesma data para as Áreas Regionais do Interior (CAMPINAS e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) deverão entrar em contato com as respectivas Diretorias Regionais para manifestar sua anuência por e-mail.
ANEXO I
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL e GRANDE SÃO PAULO II e III
CAPITAL 16 VAGAS
PJ DE FRANCISCO MORATO 1 VAGA
PJ DE ITAPEVI 1 VAGA
PJ DE VARGEM GDE PAULISTA 1 VAGA
PJ DE SANTA ISABEL 1 VAGA.
PORTARIA Nº 118/2016 - DG/MP, de 19 de dezembro de 2016
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato de nº 072/16- Processo nº 380/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Distribuidora de Água Mineral AT&ST Ltda-ME
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar a Senhora Maria Helena da Cruz, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 16.949.781-1, Matrícula nº 00127, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, destinado a atender às necessidades das Promotorias de Justiça de Limeira.
Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Oswaldo Pagoti de Britto Júnior, Oficial de Promotoria-Chefe, R.G. nº 18.729.698, Matrícula nº 01501, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
PORTARIA N.º001/2017 - DG/MP, de 09 de janeiro de 2017
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 099/2016- Processo nº 370/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo do Estado de São Paulo e a empresa PIKÊ Comércio de Gás Ltda-EPP
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Senhor Josué Chagas Corrêa, Oficial de Promotoria-Chefe, R.G. nº 19.176.752, Matrícula nº 1444, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, destinado a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Itapetininga.
Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Fabiane Cristina Mendes, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 45.486.967-8, Matrícula nº 7914, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
PORTARIA Nº 002/2017 - DG/MP, de 09 de janeiro de 2017
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 082/16-Processo nº 256/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Teresinha Izonete Antunes de Oliveira -ME
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Andrea de Albuquerque Lima Martins Braulio da Costa, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 22.229.444-X, Matrícula nº 7245, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Bragança Paulista.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Yuri Affonso de Oliveira, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 47.890.322-4, Matrícula nº 7985, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data da assinatura do Contrato.
Portaria nº 003/2017 - DG/MP, de 10 de janeiro de 2017
Designa servidor para acompanhar a execução do contrato nº 078/2016- Processo nº 424/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Francisco Carlos Ferreira Água – ME
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, resolve:
Artigo 1º-Designar a Senhora Lídia Estéfani Cortez Maltezi, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 40.322.837-2, Matrícula nº 7929, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem como objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 20(vinte) garrafões, totalizando 240 (duzentos e quarenta) garrafões, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Matão.
Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Edis Mendes Duarte, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 29.573.770-0-SSP/SP, Matrícula nº 6.779, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
Portaria nº 004/2017-DG/MP, de 10 de janeiro de 2017
Designa servidor para acompanhar a execução do contrato nº 111/2016- Processo nº 461/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa A CÁSSIA DE SOUSA ALIMENTOS-EPP
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, resolve:
Artigo 1º-Designar o Senhor Rodrigo Itocazo Rocha, Analista de Promotoria I (Médico), R.G. nº 16.240.674-5, Matrícula nº 7665, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Cristiane de Almeida Cordeiro, Analista de Promotoria I (Médica), R.G. nº 12.387.179-0, Matrícula nº 8930, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
PORTARIA Nº 005/2017 - DG/MP, 11 de janeiro de 2017
Designa servidor para acompanhar a execução dos Contratos ns. 042/2015, (Apartado 3), 15/2015 (Apartado 1) e 16/2015 (Apartado 2) - Processo nº 444/14-DG/MP, celebrados entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as empresas Andaluz Indústria e Comércio de Artigos de Decoração Ltda-ME, Maria Aparecida Terra Justino-ME e José Antonio da Silva Persianas-ME, respectivamente
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar a Senhora Alessandra Marchi Macedo, Diretor de Divisão do MP, R.G. nº 18.935.481, Matrícula nº 2191, para acompanhar a execução dos Contratos supra, que tem por objeto o fornecimento e instalação de persianas, para atender diversas Unidades da Instituição.
Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 9.131.451-7-PR, Matrícula nº 5128, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
PORTARIA Nº 006/2017 - DG/MP, de 13 de janeiro de 2017
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 081/16- Processo nº 437/2016-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Mineradora Herwe Ltda-EPP
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar a Senhora Elaine Brigatto, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 14.098.656-X, Matrícula nº 4059, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 29 (vinte e nove) garrafões, totalizando 348 (trezentos e quarenta e oito) garrafões, destinados a atender às necessidades das Promotorias de Justiça de Cerquilho, Conchas, Capivari e de Laranjal Paulista.
Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado a Senhora Miriã Lemos da Fonseca, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 48.302.530-X, Matrícula nº 7942, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
Despachos do Diretor-Geral de 13/01/2017
Processo nº 089/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Maria Emília Mendes Arêas
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Maria Emília Mendes Arêas, C.P.F. nº 115.882.148-42, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 075/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Cristiane Pereira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Cristiane Pereira, CP.F. nº 133.747.488-64, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 071/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Antonio Marcos da Silva Campos
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMPOS, C.P.F. nº 180.600.068-78, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 077/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Danilo de Andrade Garcia Silva
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Danilo de Andrade Garcia Silva, C.P.F. nº 321.806.198-98, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 079/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Elaine Brigatto
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Elaine Brigatto, C.P.F. nº 047.427.288-58, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 097/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Silvia Helena de Souza Silva
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Silvia Helena de Souza Silva, C.P.F. nº 081.303.698-42, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 091/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Milene Bettoni Ballalai Swenson
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Milene Bettoni Ballalai Swenson, C.P.F. nº 195.432.378-67, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 095/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – Óleo Diesel. Reinaldo de Andrade Rodrigues
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de REINALDO DE ANDRADE RODRIGUES, C.P.F. nº 319.934.678-23, objetivando o pagamento de óleo diesel, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 087/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Peças de Reposição e Acessórios. Marcelo Alencar Cerqueira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Marcelo Alencar Cerqueira, C.P.F. nº 129.507.408-71, objetivando o pagamento de despesas peças de reposição e acessórios, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 085/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – outros combustíveis e lubrificantes. Júlio César Izidório
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de JÚLIO CÉSAR IZIDÓRIO, C.P.F. nº 148.498.898-16, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de despesas com outros combustíveis e lubrificantes, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 081/17
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Pagamento de despesas com álcool. Giseli Nunes Pereira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com base mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para o meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de GISELI NUNES PEREIRA, C.P.F. nº 190.656.728-00, objetivando o pagamento de despesas com álcool, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 098/17
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – peças para viaturas. Solange Barbosa
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de SOLANGE BARBOSA, C.P.F. nº 087.447.718-27, objetivando o pagamento de despesas com aquisição de peças para viaturas, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 099/2017
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S PAULO
Assunto: Adiantamento - Verba de Representação de Gabinete Vera Lúcia do Amaral
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Vera Lúcia do Amaral, C.P.F. nº 107.432.168-57, objetivando o pagamento de Verba de Representação, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso X, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 093/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – despesas miúdas e de pronto-pagamento Odair Alves Tavares
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Odair Alves Tavares, C.P.F. nº 082.537.128-71, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto-pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 088/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Maria Aparecida Letieri
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Maria Aparecida Letieri, CP.F. nº 077.376.668-50, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 083/2017
Interessado: Ministério Público Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Hélio Nunes Pinto
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de HÉLIO NUNES PINTO, C.P.F. nº 658.524.358-72, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 076/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção. Daniela Benute Correia
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de DANIELA BENUTE CORREIA, C.P.F. nº 268.750.378-90, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 078/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Manutenção de Viaturas Eduardo Rodrigues da Silva
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Eduardo Rodrigues da Silva, C.P.F. nº 194.925.238-84, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de viaturas, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 073/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Christiane Maria Christófaro Bueno
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Christiane Maria Christófaro Bueno, C.P.F. nº 109.200.438-60, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 094/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Oswaldo Pagoti de Britto Junior
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Oswaldo Pagoti de Britto Junior, C.P.F. nº 138.385.008-90, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 080/17
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Geisa Carla Reis Bugallo Teixeira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de GEISA CARLA REIS BUGALLO TEIXEIRA, C.P.F. nº 169.921.848-06, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 084/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento José Carlos Gôngora
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de JOSÉ CARLOS GÔNGORA, C.P.F. nº 098.174.158-48, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 090/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – conservação e manutenção de bens imóveis Mary Fernanda Mariano.
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Mary Fernanda Mariano, C.P.F. nº 048.191.808-60, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de bens imóveis, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 100/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – outras despesas com transportes e locomoção – pedágios Vicente Ota da Silva
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Vicente Ota da Silva, C.P.F. nº 329.335.778-44, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção (pedágios rodoviários), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 096/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – conservação e manutenção de bens móveis e equipamentos - Rosa Amélia Nastulevitie de Oliveira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de ROSA AMÉLIA NASTULEVITIE DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 058.425.468-76, objetivando o pagamento de despesas com conservação e manutenção de bens móveis e equipamentos, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 086/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento LUIS MARCELO MANFRINATTI
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Luis Marcelo Manfrinatti, CP.F. nº 158.043.868-75, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 092/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Mônica Aparecida Campos Valim Cardoso
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Mônica Aparecida Campos Valim Cardoso, C.P.F. nº 202.533.018-90, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 074/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – despesas com estacionamento Claudete Aparecida Murbach
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Claudete Aparecida Murbach, C.P.F. nº 037.966.578-69, objetivando o pagamento de outros serviços de pessoas jurídicas (estacionamento), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 102/17
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – Material de Construção Luiz Antonio Nunes Filho
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, C.P.F. nº 097.650.438-30, objetivando o pagamento de despesas com material de construção, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 082/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção Pedágios/travessia de balsa. Gislaine Braga Rodrigues
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de GISLAINE BRAGA RODRIGUES, C.P.F. nº 051.530.436-06, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção - pedágio rodoviário/travessia de balsa, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 072/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – Outros materiais de consumo Cenira Gomes Soares
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Cenira Gomes Soares, C.P.F. nº 146.943.078-94, objetivando o pagamento de despesas com outros materiais de consumo, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 006/17 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Renata Samaan Granzote
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e no Ato PGJ nº 077/94-PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Renata Samaan Granzote, C.P.F. nº 152.341.448-01, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 004/2017 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – Manutenção de viaturas Gerson do Espírito Santo
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e no Ato PGJ nº 077/94-PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Gerson do Espírito Santo, C.P.F. nº 143.020.268-80, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de viaturas, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 008/17 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – despesas com estacionamento Suely Amici Pereira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 77/94 - PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Suely Amici Pereira, C.P.F. nº 488.484.768-72, objetivando o pagamento de outros serviços de pessoas jurídicas (estacionamento), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 007/17 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – outros combustíveis e lubrificantes Sérgio Augusto Jesuíno Barbosa
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 077/94-PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, em nome de Sérgio Augusto Jesuíno Barbosa, C.P.F. nº 101.037.558-02, objetivando o pagamento de despesas com outros combustíveis e lubrificantes, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 003/17 CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – despesas com peças para viaturas Cristiane Tortoza Martin
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 77/94 - PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Cristiane Tortoza Martin, C.P.F. nº 118.621.828-25, objetivando o pagamento de despesas com peças para viaturas, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº 005/2017 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – Despesas com hospedagens. Juliana Queiroz de Castro
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, com base na Ato nº 77/94 – PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de JULIANA QUEIROZ DE CASTRO, C.P.F. nº 053.116.606-60, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de despesas com hospedagens (interior do Estado de São Paulo e outros unidades da Federação), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho do Diretor Geral, de 13 de janeiro de 2017.
Processo n.º 379/16 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto: Aquisição de impressoras térmicas e acessórios de informática, para atender às necessidades da Instituição.
No uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/98 – PGJ, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, conheço do recurso interposto pela empresa Serrana Sistemas de Energia Eireli EPP., com fulcro no inciso XVIII, do art. 4º, da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, mas, no mérito, nego-lhe provimento, confirmando a decisão da Senhora Pregoeira e de sua Equipe de Apoio em classificar e habilitar a empresa Projethic Comércio e Gerenciamento de Projetos Ltda EPP, relativamente ao item 4 do edital de Pregão Eletrônico nº 046/2016.
Despacho do Diretor Geral de 12/01/2017
Processo nº110/16-FED
Interessado:Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento Oracle à equipes técnicas do CTIC.
Ante o exposto, no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/98 – PGJ, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, conheço do recurso interposto pela empresa EN-SOF Informática e Treinamento Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão do Senhor Pregoeiro e Equipe de Apoio que a inabilitou na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 052/2016, em vista do desatendimento ao disposto na letra e, do subitem 1.2, do item IV, do edital do procedimento licitatório referido.
Despacho do Diretor-Geral
Quarto Termo de Aditamento
Processo nº 271/2012 - DG/MP – Apartado 2 – Contrato nº 001967/2012
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: PROVAC SERVIÇOS LTDA.
Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica acrescida ao objeto do contrato original as metragens da dependência ocupada pela Instituição no imóvel da Promotoria de Justiça de Martinópolis para o período de 13/11/2016 a 31/12/2016. O acréscimo, no valor mensal de R$ 852,80 corresponde a 20,80% do valor contratado.
As partes acordam, ainda, em prorrogar a vigência do referido contrato por mais um período de 12 meses, a partir 13/12/2016.
Data da Assinatura: 10/11/2016.
Republicado por necessidade de retificação
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 042/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Info-Sig Comércio de Suprimentos de Informática EIRELI - ME
Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares nº 10.735, galpão 8, anexo A – Vila Anastácio – São Paulo/SP – CEP 05095-035
CNPJ: 23.442.506/0001-56
Representante Legal: Marcos Jordão da Silva
CPF: 267.800.558-59
ITEM 09
Quantidade: 20 (vinte) unidades
Preço unitário: R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais)
TONER - cor preta, para impressora HP – modelo Pro 200 MFP, referência: CF210A. Marca: HP.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.
4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de de 2016.
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RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Luanda Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP
Endereço: Rua Manoel Garcia nº 430, sobreloja – Vila Baruel – São Paulo/SP – CEP 02523-040
CNPJ: 10.742.589/0001-57
Representante Legal: Guilherme Luiz Dias Araujo
CPF: 466.941.268-08
ITEM 4
Quantidade: 100 (cem unidades).
Preço unitário: R$ 140,45 (cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)
Fita LTO Ultrium 3. Marca: Fujifilm.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.
4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de de 2016.
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RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 044/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Maria Dolores Teixeira dos Santos ME
Endereço: Rua Alagoinhas, nº 30 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP – CEP 08573-170
CNPJ: 56.428.543.0001-69
Representante Legal: Luiz Carlos Mendes de Goes Júnior
CPF: 348.300.478-52
ITEM 02
Quantidade: 10.000 (dez mil unidades)
Preço unitário: R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos)
CD-RW REGRAVÁVEL, para gravação, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, acondicionados em embalagem individualmente. Marca: Elgin.
ITEM 7B (cota reservada)
Quantidade: 160 (cento e sessenta) unidades
Preço unitário: R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais)
TONER - cor preta, para impressora Samsung – modelo SL-M4020ND – código MLT-D203U. Marca: Samsumg.
ITEM 8B (cota reservada)
Quantidade: 125 (cento e vinte e cinco) unidades
Preço unitário: R$ 411,50 (quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos)
TONER - cor preta, para impressora Samsung – modelo ML3750ND – código MLT-D305L. Marca: Samsung.
ITEM 10
Quantidade: 10 (dez) unidades
Preço unitário: R$ 370,50 (trezentos e setenta reais e cinquenta centavos)
TONER - cor ciano, para impressora HP – modelo Pro 200 MFP, referência: CF211A. Marca: HP.
ITEM 11
Quantidade: 10 (dez) unidades
Preço unitário: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)
TONER - cor amarela, para impressora HP – modelo Pro 200 MFP, referência: CF212A. Marca: HP.
ITEM 12
Quantidade: 10 (dez) unidades
Preço unitário: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)
TONER - cor magenta, para impressora HP – modelo Pro 200 MFP, referência: CF213A. Marca: HP.
ITEM 13A (cota principal)
Quantidade: 150 (cento e cinqüenta) unidades
Preço unitário: R$ 712,00 (setecentos e doze reais)
TONER - cor preta, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE400A. Marca: HP.
ITEM 13B (cota reservada)
Quantidade: 50 (cinquanta) unidades
Preço unitário: R$ 712,00 (setecentos e doze reais)
TONER - cor preta, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE400A. Marca: HP.
ITEM 14B (cota reservada)
Quantidade: 25 (vinte e cinco) unidades
Preço unitário: R$ 908,30 (novecentos e oito reais e trinta centavos)
TONER - cor ciano, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE401A. Marca: HP.
ITEM 15B (cota reservada)
Quantidade: 25 (vinte e cinco) unidades
Preço unitário: R$ 908,30 (novecentos e oito reais e trinta centavos)
TONER - cor amarela, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE402A. Marca: HP.
ITEM 16B (cota reservada)
Quantidade: 25 (vinte e cinco) unidades
Preço unitário: R$ 908,30 (novecentos e oito reais e trinta centavos)
TONER - cor magenta, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE403A. Marca: HP.
ITEM 19A (cota principal)
Quantidade: 150 (cento e cinqüenta) unidades
Preço unitário: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
Toner para Multifuncional Lexmark MX71DHE, ref. 62D4H00. Marca: Lexmark.
ITEM 19B (cota reservada)
Quantidade: 50 (cinqüenta) unidades
Preço unitário: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
Toner para Multifuncional Lexmark MX71DHE, ref. 62D4H00. Marca: Lexmark.
ITEM 20
Quantidade: 50 (cinqüenta) unidades
Preço unitário: R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais)
Kit de rolete para scanner Kodak i2600, código 1484864. Marca: Kodak.
ITEM 21
Quantidade: 50 (cinqüenta) unidades
Preço unitário: R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos)
Módulo de alimentação para scanner Kodak i2600, código 8269607. Marca: Kodak.
ITEM 22
Quantidade: 50 (cinqüenta) unidades
Preço unitário: R$ R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos)
Módulo de separação para scanner Kodak i2600, código 1736115. Marca: Kodak.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.
4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de de 2016.
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RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 045/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Micnet Tecnologia e Comércio de Informática EIRELI - ME
Endereço: Rua Caçaquera nº 105, sala 02, Vila Antonina, São Paulo/SP
CNPJ: 18.587.217/0001-05
Representante Legal: Fábio Antônio de Souza
CPF: 981.682.235-00
ITEM 1
Quantidade: 12.000 (doze mil) unidades
Preço unitário: R$ 0,73 (setenta e três centavos)
CD-R GRAVÁVEL, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, acondicionados em embalagem individualmente. Marca: Elgin.
ITEM 3
Quantidade: 12.000 (doze mil) unidades
Preço unitário: R$ 0,91 (noventa e um centavos)
DVD-R, para gravação, com capacidade mínima de 4,7 GB, acondicionados em embalagem individualmente. Marca: Elgin.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.
4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA – FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de de 2016.
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RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 046/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Microsens Ltda.
Endereço: Av. Dez de Dezembro, 7033 – Parque Ouro Branco
CNPJ: 78.126.950/0003-16
Representante Legal: Luciano Tercilio Biz
CPF: 844.724.729-53
ITEM 7A (cota principal)
Quantidade: 840 (oitocentas e quarenta) unidades
Preço unitário: R$ 371,80 (trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos)
TONER - cor preta, para impressora Samsung – modelo SL-M4020ND – código MLT-D203U. Marca: Samsung.
ITEM 8A (cota principal)
Quantidade: 375 (trezentas e setenta e cinco) unidades
Preço unitário: R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais)
TONER - cor preta, para impressora Samsung – modelo ML3750ND – código MLT-D305L. Marca: Samsung.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.
4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de de 2016.
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RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 047/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.
Endereço: Fazenda Ponte Alta de Cima, Rodovia DF – 001, Interseção, s/n – Brasília/DF – CEP 72427-010
CNPJ: 08.228.010/0001-90
Representante Legal: Márcia Costa Araújo Marques
CPF: 442.970.256-04
ITEM 14A (cota principal)
Quantidade: 75 (setenta e cinco) unidades.
Preço unitário: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)
TONER - cor ciano, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE401A. Marca: HP.
ITEM 15A (cota principal)
Quantidade: 75 (setenta e cinco) unidades.
Preço unitário: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)
TONER - cor amarela, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE402A. Marca: HP.
ITEM 16A (cota principal)
Quantidade: 75 (setenta e cinco) unidades.
Preço unitário: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)
TONER - cor magenta, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE403A. Marca: HP.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.
4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de de 2016.
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RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Repremig – Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.
Endereço: Rua Vicentina Coutinho Camargos nº 275 A – Bairro Álvaro Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP 30860-130
CNPJ: 65.149.197/0001-70
Representante Legal: Carlos César de Moraes
CPF: 165.939.308-65
ITEM 17A (cota principal)
Quantidade: 2.350 (duas mil, trezentas e cinqüenta) unidades
Preço unitário: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
TONER - cor preta, para impressora Okidata – modelo ES5112, referência: 45807115. Marca: Okidata.
ITEM 18A (cota principal)
Quantidade: 300 (trezentas) unidades
Preço unitário: R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais)
TONER - cor preta, para multifuncional Okidata – modelo MB491+, referência: 44917601. Marca: Okidata.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.
4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de de 2016.
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RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 049/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Seventec Tecnologia e Informática Ltda. EPP
Endereço: Rua das Rosas nº 396 – Montreal – Sete Lagoas/MG
CNPJ: 08.784.976/0001-04
Representante Legal: Marco Tulio Gomes de Figueiredo
CPF: 073.960.046-08
ITEM 17B (cota reservada)
Quantidade: 150 (cento e cinquenta reais) unidades
Preço unitário: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)
TONER - cor preta, para impressora Okidata – modelo ES5112, referência: 45807115. Marca: Okidata.
ITEM 18B (cota reservada)
Quantidade: 100 (cem) unidades
Preço unitário: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais)
TONER - cor preta, para multifuncional Okidata – modelo MB491+, referência: 44917601. Marca: Okidata.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.
4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de de 2016.
________________________________
RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 050/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Universo Comercial Ltda. ME
Endereço: Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira nº 276, conjunto 01 – Tatuapé – São Paulo/SP – CEP 03071-080
CNPJ: 07.404.108/0001-99
Representante Legal: Lucas Barbosa Ramalho
CPF: 428.025.598-93
ITEM 5
Quantidade: 100 (cem) unidades.
Preço unitário: R$ 130,00 (cento e trinta reais)
Fita LTO Ultrium 4. Marca: Fuji.
ITEM 6
Quantidade: 2 (duas) unidades.
Preço unitário: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais)
Etiqueta para fita Ultrium 4 acondicionada em pacote com 100 etiquetas. Marca: Welcome DM.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.
4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de de 2016.
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RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 378/16 - Contrato nº 123/2016.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: J BRILHANTE Comercial LTDA. EPP
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó, chás em sachês, sucos e chá pronto) destinados a atender as necessidades do Ministério Público do Estado de São Paulo .
Valor do Contrato: R$ 118.071,84.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2016
Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura.
UGE: 27.01.01 – Gasbinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339030.10 Gênereos Alimentícios.
UGE: 27.00.31 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.
Atividade: 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.
Elemento: 339030-10 - Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 30/11/2016.
Despacho do Diretor-Geral
PROCESSO Nº 138/2016 - DG/MP(EM APENSO: PROCESSO Nº 13/2016 - CE)
1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016.
Aos quatro dias do mês de novembro de 2016, no edifício-sede do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, situado na Rua Riachuelo, 115, CEP 01007-904, nesta Capital, compareceram as partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, neste ato representado pelo Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça e Diretor-Geral, doravante designado MPSP, e, de outro, a empresa J. BRILHANTE COMERCIAL LTDA. - EPP, CNPJ nº 06.910.908/0001-19, estabelecida na Rua Orense, 671, Diadema, SP, CEP 09920-650, neste ato representada pelo Senhor JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Sócio Gerente, CPF nº 553.120.639-91, doravante denominada DETENTORA, resolvem, de comum acordo, firmar este Termo de Aditamento, com inteira submissão à legislação pertinente, para constar o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES
1.1. Considerando que a pasta para limpeza (item 26 da Ata de Registro de Preços nº 11/2016) originalmente ofertada pela DETENTORA, isto é, pasta da marca Limpol, fabricada por Bombril, deixou de ser produzida, as partes resolvem substituir tal material pela pasta de limpeza da marca Gienex, fabricada por Oceam. Considerando, ainda, que, apesar de preencher todos os requisitos do edital do Pregão Presencial nº 03/2016, o valor médio de mercado desse material é de R$ 10,89, conforme documentação juntada aos autos do processo em epígrafe, as partes resolvem alterar o preço unitário registrado do item 26 para R$ 10,89.
1.2. Considerando que o sabonete em barra (item 28 da Ata de Registro de Preços nº 11/2016) originalmente ofertado pela DETENTORA, isto é, sabonete da marca Francis, fabricado por Flora Industrial, não é produzido na versão “neutra” prevista no edital do Pregão Presencial nº 03/2016, mas somente “com fragrância”, as partes resolvem substituir, sem ônus de qualquer espécie para o MPSP, tal material pelo sabonete em barra da marca Anafont, fabricado por Fontana.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições anteriormente pactuadas cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, para os fins de direito.
______________________________________ _________________________________
RICARDO DE BARROS LEONEL JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA DETENTORA
DIRETOR-GERAL
Testemunhas:
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Nome: Nome:
RG nº RG nº
Despacho do Diretor-Geral
Segundo Termo de Aditamento
Processo nº 216/2014 - DG/MP – Contrato nº 102/2014
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 14/11/2016.
Data da Assinatura: 27/10/2016.
Despacho do Diretor-Geral
Primeiro Termo de Aditamento
Processo nº 276/2015 - DG/MP – Contrato nº 099/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica a vigência do presente prorrogada por mais 12 meses, a partir 19/10/2016 e, em face da previsão contida na Cláusula 12 do ajuste principal, a base mensal fica alterada para R$ 757,82.
Data da Assinatura: 19/10/2016.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 288/16 - Contrato nº 109/2016.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: MAPFRE VIDA S/A.
Objeto: Contratação de Seguro contra acidentes pessoais destinados aos estagiários di Ministério Público do Estado de São Paulo, em diversas Unidades da Instituição na Capital, Grande São Paulo, Interior e Litoral.
Valor do Contrato: R$ 13.200,00.
Licitação: Pregão nº 36/2016
Vigência: 12 meses, entrando em vigor a partir da data de assinatura, com plena vigência e efeitos a partir da 0:00h da mesma data.
UGE: 27.01.01 – Gasbinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.42 – Seguro de Vida..
Data de Assinatura: 07/12/2016.
Portarias da Diretora de 16-1-2017
Concedendo, a Elmer Giuliano Portaluppi, RG. 43.731.167-3, Analista de Promotoria I, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente aos períodos de 27/2/2009 a 12/4/2010 e de 3/12/2012 a 17/10/2016;
Concedendo, a Claudomiro Jose dos Santos, RG. 26.726.371-5, Auxiliar de Promotoria I, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 24/10/2016.