I – Portarias de 16/01/2017

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

 

Cessando os efeitos:

 

nº 201/2017 – a partir de 04 de janeiro de 2017, os efeitos da portaria nº 6094/2016, que designou Vera Lucia de Camargo Braga Taberti, 12º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições regulares e sem prejuízo das funções eleitorais exercidas junto à 327ª Zona Eleitoral da Capital – Nossa Senhora do Ó, auxiliar na Promotoria de Justiça da 1ª Zona Eleitoral da Capital – Bela Vista, nos feitos mencionados no artigo 1º, caput e § 1º da Resolução TRE/SP nº 361/2015 e atuar perante a Comissão de Juízes Eleitorais Auxiliares da mesma Zona Eleitoral, a partir de 1º de junho de 2016.

 

nº 202/2017 – a partir de 04 de janeiro de 2017, os efeitos da portaria nº 6095/2016, que designou Marcelo Ferreira de Souza Netto, 15º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições regulares e sem prejuízo das funções eleitorais exercidas junto à 327ª Zona Eleitoral da Capital – Nossa Senhora do Ó, auxiliar na Promotoria de Justiça da 1ª Zona Eleitoral da Capital – Bela Vista, nos feitos mencionados no artigo 1º, caput e § 1º da Resolução TRE/SP nº 361/2015 e atuar perante a Comissão de Juízes Eleitorais Auxiliares da mesma Zona Eleitoral, a partir de 1º de junho de 2016.

 

B – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 203/2017 – a portaria n.º 14978/2016 que designou Lucas Frehse Ribas, Promotor de Justiça de Conchal, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de janeiro de 2017.

 

nº 204/2017 – a portaria n.º 15391/2016 que designou Alexandre Cid de Andrade, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro de 2017.

 

Designando:

 

nº 205/2017 – 10º Promotor de Justiça de Diadema, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para o oferecimento de denúncia contra Cícero Júlio Pereira Martins e para oficiar nos autos nº 0001716-38.2016.8.26.0540, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Diadema, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt.nº 3.173/17)

 

nº 206/2017 – 75º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0011703-07.2016.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 4.801/17)

 

nº 207/2017 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 12 a 19 de dezembro de 2016.

 

nº 208/2017 - Thiago Garcia Totaro, 2º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 19 de dezembro de 2016.

 

nº 209/2017 - Alexander Martins Matias, 8º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro de 2017.

 

nº 210/2017 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 24 a 31 de janeiro de 2017.

 

nº 211/2017 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 21 a 31 de janeiro de 2017. (Pt. nº4.471/17)

 

nº 212/2017 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 16 a 20 de janeiro de 2017.

 

nº 213/2017 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 9 a 13 de janeiro de 2017.

 

nº 214/2017 - Mara Silvia Coutinho Ribeiro, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 20 de janeiro de 2017. (Pt. nº4.471/17)

 

nº 215/2017 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 9 a 13 de janeiro de 2017.

 

nº 12430/2016 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 9 a 20 de novembro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/10/16)

 

nº 14337/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de JANEIRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:

Excluam-se:

Antonio Carlos Guimaraes Junior

Lauro Henrique Mendes Pereira

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 06/12/2016)

 

nº 14338/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (02 a 16)

Inclua-se:

Lauro Henrique Mendes Pereira (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 06/12/2016)

 

nº 14640/2016 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2017)

 

nº 14661/2016 - Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni, 20º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 16 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)

 

nº 14816/2016 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 19 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)

 

nº 14900/2016 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para auxiliar o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 9 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)

 

nº 14942/2016 - Jairo Edward de Luca, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)

 

nº 14970/2016 - Jurandir Jose dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)

 

nº 15099/2016 - Rodrigo Pereira dos Reis, Promotor de Justiça de Nova Granada, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 16 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)

 

nº 15139/2016 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 11 e 13 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/01/2017)

 

nº 15155/2016 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 9 a 16 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I (São Bernardo do Campo, de 21 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 16/12/16)

 

nº 15160/2016 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)

 

nº 15170/2016 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 9 a 13 de janeiro, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2017)

 

nº 15205/2016 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)

 

nº 15233/2016 - Marina França Faria Pestana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 21 a 31 de janeiro, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, dias 17 e 18 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)

 

nº 15238/2016 - Murilo Arrigeto Perez, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 21 a 31 de janeiro, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/12/2016)

 

nº 15256/2016 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de janeiro de 2017, e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 18 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)

 

nº 15388/2016 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 120º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)

 

nº 197/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Renato Mendes De Oliveira (16/02 a 02/03)

Inclua-se:

Mario Jose Correa de Paula (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)

 

nº 198/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 2 de MARÇO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Josmar Tassignon Junior

Incluam-se:

Antonio Carlos Guimaraes Junior

Fabiano Augusto Petean

Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern

Fernando Celio de Brito Nogueira

Larissa Negri Costa Beserra

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)

 

nº 199/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Mario Jose Correa de Paula (01 a 15)

Incluam-se:

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (01 a 15)

Lauro Henrique Mendes Pereira (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)

 

nº 200/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Josmar Tassignon Junior (13 a 24)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)

 

II - ATOS

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 19/12/2016

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:

 

Exclua-se:

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

RAFAELA MARIA DE MATOS COSTA, R.G. 37.657.990-0, PJ DE TIETÊ, a partir de 19/12/2016 (Pt. nº 176.617/16).

 

(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 20/12/2016)

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 20/12/2016

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, letra “a”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA os seguintes estagiários:

 

Exclua-se:

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE, R.G. 45.993.729-7, PJ DE TIETÊ, a partir de 19/12/2016 (Pt. nº 176.595/16).

 

(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 21/12/2016)

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 21/12/2016

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, letra “a”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA os seguintes estagiários:

 

Exclua-se:

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES, R.G. 15599857, PJ DE CRAVINHOS, a partir de 20/12/2016.

 

Onde se lê:

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, letra “a”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA os seguintes estagiários:

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU

ISABELA TOMAZ BRAGA, R.G. 50.666.547-1, PJ DE LENÇÓIS PAULISTA, a partir de 20/12/2016.

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AMANDA CRISTINE DE SOUZA, R.G. 48.834.530-3, PJ DE ASSIS, a partir de 20/12/2016.

LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA, R.G. 40.866.003-X, PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA, a partir de 20/12/2016.

BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI, R.G. 421678598, PJ DE ASSIS, a partir de 20/12/2016.

LUARA BATAGLIA CENEDESE, R.G. 49.696.396-X, PJ DE TUPI PAULISTA, a partir de 20/12/2016.

GEORGIA SALOMÃO SANTOS, R.G. 40.766.095-1, PJ DE MARTINÓPOLIS, a partir de 20/12/2016.

CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS, R.G. 497339201, PJ DE LUCÉLIA, a partir de 20/12/2016.

THAIS MARTINES AMANCIO DE SOUZA, R.G. 388144142, PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 20/12/2016.

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI, R.G. 497062252, PJ DE ARARAQUARA, a partir de 20/12/2016.

FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES, R.G. 15599857, PJ DE CRAVINHOS, a partir de 20/12/2016.

 

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS, R.G. 43.418.435-4, PJ DE CRUZEIRO, a partir de 20/12/2016.

 

 

Leia-se:

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU

ISABELA TOMAZ BRAGA, R.G. 50.666.547-1, PJ DE LENÇÓIS PAULISTA, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 5169/17).

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AMANDA CRISTINE DE SOUZA, R.G. 48.834.530-3, PJ DE ASSIS, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 1964/17).

LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA, R.G. 40.866.003-X, PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA, a partir de 16/12/2016 (Pt. nº 4092/17).

BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI, R.G. 421678598, PJ DE ASSIS, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 4098/17).

LUARA BATAGLIA CENEDESE, R.G. 49.696.396-X, PJ DE TUPI PAULISTA, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 1890/17).

GEORGIA SALOMÃO SANTOS, R.G. 40.766.095-1, PJ DE MARTINÓPOLIS, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 1920/17).

CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS, R.G. 497339201, PJ DE LUCÉLIA, a partir de 05/12/2016 (Pt. nº 4115/17).

THAIS MARTINES AMANCIO DE SOUZA, R.G. 388144142, PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 07/12/2016 (Pt. nº 1929/17).

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI, R.G. 497062252, PJ DE ARARAQUARA, a partir de 09/12/2016 (Pt. nº 178156/16).

 

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS, R.G. 43.418.435-4, PJ DE CRUZEIRO, a partir de 15/12/2016 (Pt. nº 177931/16).

 

(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 22/12/2016)

 

Gianpaolo Poggio Smanio

Procurador-Geral de Justiça 

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 16/01/2017

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO I, II E III

MARILIA BERTOLDI TRUJILLO CAMPITELI, R.G. 373795269, PJ CÍVEL DA LAPA, a partir de 12/01/2017 (Pt. nº 3.813/17).

BEATRIZ FRANKLIN FERNANDES, R.G. 37.881.552-0, PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, a partir de 16/01/2017 (Pt. nº 4.660/17).

WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO, R.G. 49.267.078-X SSP/SP, PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, a partir de 13/01/2017 (Pt. nº 5.104/17).

LARISSA FONTES ROXO, R.G. 371869882, PJ DE ARUJÁ, a partir de 13/01/2017 (Pt. nº 4.677/17).

 

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

PEDRO GABRIEL DA SILVA, R.G. 3574474-4, PJ DE BATATAIS, a partir de 12/01/2017 (Pt. nº 5.236/17).

RAUL DA SILVA CARMO, R.G. 49.470.767-7, PJ DE BATATAIS, a partir de 12/01/2017 (Pt. nº 4.079/17).

CAROLINA MENEGHELLO, R.G. 36.863.505-3, PJ CRIMINAL DE FRANCA, a partir de 13/01/2017 (Pt. nº 4.080/17).

NATHÁLIA MELAZI CAOBIANCO, R.G. 488937954, PJ CRIMINAL DE FRANCA, a partir de 09/01/2017 (Pt. nº 4.117/17).

 

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA, R.G. 490975136, PJ DE GUARUJÁ, a partir de 12/01/2017 (Pt. nº 4.808/17).

 

III - AVISOS

 

Aviso de 12/01/2017

nº 008/2017 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Luis Felippe França Ramos, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, no dia 18 de janeiro de 2017, às 11h00min, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;

2. Relatório de distribuição do mês de dezembro;

3. Comunicações do Secretário-Executivo;

4. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

5. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

 

Aviso de 13/01/207

Nº 010/2017 – PGJ

 

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, à vista do Aviso nº 394/2016 – PGJ de 8 de setembro de 2016, CONVOCA os candidatos aprovados no XXI Concurso de Estagiários do Ministério Público para a 1ª escolha de vagas, que se dará por ordem de classificação e ocorrerá em dia e horário indicados no quadro de candidatos convocados.

 

Os candidatos da Capital, Grande São Paulo I, II e III deverão comparecer à Rua Riachuelo, 115, Térreo, Auditório Queiroz Filho – Centro; os demais deverão comparecer à sede da respectiva Área Regional, cujos endereços seguem relacionados ao final.

 

Para os candidatos que escolherem uma das vagas oferecidas, a entrega dos documentos deverá ser feita até o dia 16/02/2017, das 10h às 17h.

 

O candidato que atender à convocação mas não tiver oportunidade de manifestar seu interesse, em razão do exaurimento de todas as vagas disponíveis na respectiva área regional, permanecerá no concurso, mantendo sua ordem de classificação, a fim de aguardar por eventual nova convocação.

 

O candidato que não atender à convocação ou no momento de manifestar sua escolha não optar por uma das vagas ainda disponíveis na respectiva área regional, permanecerá no concurso, porém, será remanejado para o final da lista de classificação, a fim de aguardar por eventual nova convocação.

 

E para que todos tomem ciência, informa a seguir os candidatos convocados e respectivos horários de comparecimento, as vagas disponíveis, os endereços das sedes regionais e a relação de documentos a serem entregues:

 

CANDIDATOS CONVOCADOS:

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA    

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º FELIPE GONÇALVES DE LIMA 26/01/2017 14h00

2º DAIANE SOUZA BADILHO CORTEZ 26/01/2017 14h00

3º BIANCA SILVA SOARES 26/01/2017 14h00

4º ANA CAROLINA TRINDADE JACOB 26/01/2017 14h00

5º BEATRIZ ANTUNES SOARES 26/01/2017 14h00

6º FABIANA TIBURCIO 26/01/2017 14h00

7º RAFAEL VANI FAGUNDES 26/01/2017 14h00

8º LUCAS RESLER DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

9º THALES HENRIQUE CASTILHO 26/01/2017 14h00

10º STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA 26/01/2017 14h00

11º MATEUS STELUTI ESGALHA 26/01/2017 14h00

12º GABRIEL MARTINELLI DE OLIVEIRA MELLO 26/01/2017 14h00

13º KAMILA GRASSI BAJO 26/01/2017 14h00

14º MARÍLIA MORIMATSU ZAIDAN BLECHA 26/01/2017 14h00

15º LEONARDO CÉSAR CARVALHO DE MEDEIROS 26/01/2017 14h00

16º MARCOS VINÍCIUS POMARO 26/01/2017 14h00

17º BRUNA BORGES LACERDA 26/01/2017 14h00

18º GIOVANNA CORADINI TEIXEIRA 26/01/2017 14h00

19º LARISSA SUELLEN BRITO DE SOUZA 26/01/2017 14h00

20º BRUNO DOS SANTOS MARCOM 26/01/2017 14h00

21º DANIELA CRISTINA VALADA 26/01/2017 14h00

22º MÔNICA DE OLIVEIRA GOMES 26/01/2017 14h00

23º TALITHA PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00

24º LUCAS BORIN CAMPANA 26/01/2017 14h00

25º ANA CLÁUDIA PERES SUMARIVA 26/01/2017 14h00

26º ANA JULIA SANTOS NASCIMENTO 26/01/2017 14h00

27º JESSICA AYUMI CAMPANA NARUMIYA 26/01/2017 14h00

28º NATÁLIA ORIVES RODRIGUES 26/01/2017 14h00

29º HENRIQUE KAISER IRIKURA PASQUALOTO 26/01/2017 14h00

30º VINICIUS NOGARA ROCHA 26/01/2017 14h00

31º HELOISA NUNES CIRINO 26/01/2017 14h00

32º FERNANDA BASSI GONÇALVES 26/01/2017 14h00

33º GEOVANA SERRA DANTAS 26/01/2017 14h00

34º GABRIELA SILVA REIS 26/01/2017 14h00

35º GIOVANNA SANTOS SCUDELLARI 26/01/2017 14h00

36º LORRAINE CORREA DE MELO 26/01/2017 14h00

37º GUSTAVO BRAGA COVOLO 26/01/2017 14h00

38º ARIANE DUARTE DE CARVALHO 26/01/2017 14h00

39º RAFAELA FERREIRA RODRIGUES MENDES 26/01/2017 14h00

40º ANA LETÍCIA DE SOUZA CARVALHO 26/01/2017 14h00

41º BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00

42º DANIELA HENRIQUE DO VALLE 26/01/2017 14h00

43º HELLEN GOMES BORGES 26/01/2017 14h00

44º THIAGO SIZILIO BORANGA 26/01/2017 14h00

45º TOMÁS BIANCHETI PERES 26/01/2017 14h00

46º DAYANNY HELLEN POSSATO DE SOUSA 26/01/2017 14h00

47º LIZANDRA PEREIRA DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00

48º WILLIAN FRATTA DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

49º BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA 26/01/2017 14h00

50º JÉSSICA DANIELE ASSUMPÇÃO MAZUCHI VALENTIM 26/01/2017 14h00

51º MAYLA BATISTA GIL 26/01/2017 14h00

52º OSVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA LOURENÇO 26/01/2017 14h00

53º ELIZANDRA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00

54º GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

55º DANIEL DE AQUINO PRADES 26/01/2017 14h00

56º LETICIA SILVA GOUVEIA 26/01/2017 14h00

       

ÁREA REGIONAL DE BAURU    

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º BRUNO HENNEMANN DUQUE 26/01/2017 11h00

2º MATHEUS KHAIRALLAH COUTO CORREA 26/01/2017 11h00

3º MICAEL BOTTEON LUIZ 26/01/2017 11h00

4º ALLAN FELIPE MODESTO DE SOUZA 26/01/2017 11h00

5º GUILHERME LOZANO DE MORAES 26/01/2017 11h00

6º RAPHAEL PALMIERI VALDI 26/01/2017 11h00

7º LUCAS RENAN DE SOUSA 26/01/2017 11h00

8º GABRIEL LORENZETTI PINHEIRO GARCIA 26/01/2017 11h00

9º TIAGO TORRES PEREIRA 26/01/2017 11h00

10º ADRIEL SANTOS DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

11º LUVERCI GALASTRI NETO 26/01/2017 11h00

12º FÁBIO FABRIS 26/01/2017 11h00

13º DENNY ELTON MARIANO REMANASCHI 26/01/2017 11h00

14º LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE JUNIOR 26/01/2017 11h00

15º JOÃO VITOR RICCI BENETTI BOLDRIN 26/01/2017 11h00

16º LETICIA FRANCISCHONE DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

17º TAINÁ CORRÊA BELIZARIO FERREIRA 26/01/2017 11h00

18º MATEUS CACHETA 26/01/2017 11h00

19º MATHEUS BERTONI BUCOFF NIEWERTH 26/01/2017 11h00

20º BIANCA TOLOY TAVARES 26/01/2017 11h00

21º FELIPE BRENE PORCEL PINTO 26/01/2017 11h00

22º LUCAS MORENO 26/01/2017 11h00

23º JOÃO PEDRO ROBERT MATHEUS 26/01/2017 11h00

24º TIAGO DA SILVA ARIELO 26/01/2017 11h00

25º FABIANA GIACOMINI GARCIA 26/01/2017 11h00

26º BIANCA GODOI PASCHOAL 26/01/2017 11h00

27º MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA TREVIZANI 26/01/2017 11h00

28º ANA CAROLINA CRIVELLI BRANDINI 26/01/2017 11h00

29º SARAH FURTADO VIOLANTE 26/01/2017 11h00

30º CLARISSA SALOMÃO 26/01/2017 11h00

31º LUIS FELIPE BASTOS BONO 26/01/2017 11h00

32º CAMILLA BASSIT TANUS 26/01/2017 11h00

33º DANIELLE DEMARCHI 26/01/2017 11h00

34º PABLO CHACON 26/01/2017 11h00

35º AMANDA MELLI DOS REIS 26/01/2017 11h00

36º BEATRIZ BIONDO MAZZON 26/01/2017 11h00

37º LETICIA BENTEO GUEDES 26/01/2017 11h00

38º DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA 26/01/2017 11h00

39º DAVI CAMPANHÃ 26/01/2017 11h00

40º SUZANA RAMOS MICHELON 26/01/2017 11h00

41º NICOLLE DE SOUZA ROCHA 26/01/2017 11h00

42º MURILO LOPES DE CAMPOS 26/01/2017 11h00

43º GABRIEL JOSÉ CORÁ LANGONI 26/01/2017 11h00

44º WESLEY DE ALMEIDA MOTA 26/01/2017 11h00

45º GABRIELA DE ANGELIS OLIVEIRA MELANI 26/01/2017 11h00

46º MATHEUS SPEGIORIN MENDONÇA 26/01/2017 11h00

47º ELLEN VENTURINI VICENTIM 26/01/2017 11h00

48º LUIZ MIGUEL SANTOS 26/01/2017 11h00

49º YURI LUIS TEDESCO AGUILAR 26/01/2017 11h00

50º FÁBIO HENRIQUE ALVES DE LIMA LOPES 26/01/2017 11h00

51º MELINA MARTINI BRESSAN 26/01/2017 11h00

52º JAQUELINE FAVARETTO RIBEIRO 26/01/2017 11h00

53º FELIPE GUSTAVO BRANDAO 26/01/2017 11h00

54º NATHALIA DE SENE AMBROZIO AMARAL 26/01/2017 11h00

55º FERNANDO POLATO 26/01/2017 11h00

56º ANNA KALINKA CURY TANIOS DA CRUZ 26/01/2017 11h00

57º MAYARA GUARSONI DADÁRIO 26/01/2017 11h00

58º VICTOR HUGO MERGEL SCATOLIN 26/01/2017 11h00

59º ADRIANA APARECIDA CAMPANHOLI PIVA 26/01/2017 11h00

60º LUIS ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

61º CARLOS AUGUSTO REIS SARTORATO 26/01/2017 11h00

62º LUIZA LEITE CORSATO 26/01/2017 11h00

63º MATHEUS MOURA NUNES DOURADO 26/01/2017 11h00

64º GIOVANA CAMILA PINHALVES GIGIOLI 26/01/2017 11h00

65º GUSTAVO SILVA ROQUE 26/01/2017 11h00

66º BEATRIZ FRANCISCA RAHAL LENHARO 26/01/2017 11h00

67º BRUNO VANNI VIEIRA 26/01/2017 11h00

68º CARLALABELLE MATIAS CARNEZI 26/01/2017 11h00

69º MARCEL DE SOUZA 26/01/2017 11h00

70º WELINGTON LEDA RIBEIRO 26/01/2017 11h00

71º PEDRO MARISE 26/01/2017 11h00

72º ERIKA SUZUKI 26/01/2017 11h00

73º ANDRÉ LUIS CECATTO 26/01/2017 11h00

74º GABRIEL HENRIQUE BENELLI VARELLA 26/01/2017 11h00

75º JOÃO VICTOR DA SILVA MACHADO 26/01/2017 11h00

76º THIE CÉSAR BAVIA 26/01/2017 11h00

77º THÁSSIA MORI PANDOLFI 26/01/2017 11h00

78º GABRIELA ELIAS DA COSTA 26/01/2017 11h00

79º TIAGO BARBOSA MARCELINO 26/01/2017 11h00

80º GABRIELA SALVIO BELOTTO 26/01/2017 11h00

81º BRUNO HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA 26/01/2017 11h00

82º MARIELI RAQUEL DA SILVA 26/01/2017 11h00

83º LEONARDO LEITE RISTOW 26/01/2017 11h00

84º RAFAEL ROCHA GOBBI 26/01/2017 11h00

85º WILSON FERRAZINI NETO 26/01/2017 12h00

86º FELIPE LEANDRO ROSAS 26/01/2017 12h00

87º LARISSA GAMBA DO NASCIMENTO 26/01/2017 12h00

88º KELLY DA SILVA PEREIRA 26/01/2017 12h00

89º LÍVIA GEANY DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA 26/01/2017 12h00

90º BIANCA ROSSETO SPERANÇA 26/01/2017 12h00

91º GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA 26/01/2017 12h00

92º LUCAS FOLHA FALCÃO 26/01/2017 12h00

93º ANA CAROLINA GONCALVES PEREIRA 26/01/2017 12h00

94º ALLAN CRISCUOLO CHAVES 26/01/2017 12h00

95º GIOVANNA LAIRA RIBEIRO ZANATA FERRI 26/01/2017 12h00

96º ANNA LAURA SOUSA VALIM SILVEIRA 26/01/2017 12h00

97º DANDARA GABRIELE FELIPE VALLIN 26/01/2017 12h00

98º MICHELE DE SOUZA RAMALHO 26/01/2017 12h00

99º JULIA BIANCÃO RODRIGUES 26/01/2017 12h00

100º ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA 26/01/2017 12h00

101º LUISA CAMILLI LOBRIGATI 26/01/2017 12h00

102º GABRIEL BENEDITO SOTA 26/01/2017 12h00

103º CAIO HENRIQUE CHAVES GODOY 26/01/2017 12h00

104º ALEXANDRE RAYES FILHO 26/01/2017 12h00

105º MURILO HENRIQUE POPPI ROSSI 26/01/2017 12h00

106º GABRIEL ARMANDO FREITAS DA SILVA 26/01/2017 12h00

107º LUCAS RAFAEL FAUSTINO SANSON 26/01/2017 12h00

108º NATÁLIA DINIZ MARTINS 26/01/2017 12h00

109º JOVANA PAULA CARDOSO DA SILVA 26/01/2017 12h00

110º ANDRÉ VICTOR MIRANDA FIGUEIREDO 26/01/2017 12h00

111º MAIARA FUGANHOLI 26/01/2017 12h00

112º FLAVIA FANTIM 26/01/2017 12h00

113º FLAVIA CRISTINA ANDREOTTI 26/01/2017 12h00

114º FELIPE AUGUSTO CUBA DE SOUSA 26/01/2017 12h00

115º LEONARDO BARBIERI 26/01/2017 12h00

116º DIRCEU PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 26/01/2017 12h00

117º DANIELA DE FAVERE 26/01/2017 12h00

118º JULIANA FERNANDA BUTIGLIERI 26/01/2017 12h00

119º PRISCILA FABIANI DA SILVA 26/01/2017 12h00

120º YASMINE LATIFE SROUR 26/01/2017 12h00

121º CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA 26/01/2017 12h00

122º RAFAEL PEREIRA CASTILHO 26/01/2017 12h00

123º JHONI FELIPE ALMEIDA SANTOS 26/01/2017 12h00

124º MATHEUS GUSTAVO DELFINO SANTANA 26/01/2017 12h00

125º BEATRIZ CASAGRANDE FORTUNATO 26/01/2017 12h00

126º YURI SAAD MESQUITA SERVA CORAINI 26/01/2017 12h00

127º BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA 26/01/2017 12h00

128º FELIPE DE MARIA CIMÓ 26/01/2017 12h00

129º BIANCA FORNETTI CIACCA 26/01/2017 12h00

130º MARCELA PASQUAL BRISOLA 26/01/2017 12h00

131º MIRIAN ADAMI PEREIRA DE CAMPOS 26/01/2017 12h00

132º PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 26/01/2017 12h00

133º ELCIO LEONARDO MARTINS 26/01/2017 12h00

134º MATHEUS NÉIAS ZAMBERLAN 26/01/2017 12h00

135º NATHÁLIA PRADO LIZABELO 26/01/2017 12h00

136º LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI 26/01/2017 12h00

137º BRUNA NOGUEIRA ABRAHÃO 26/01/2017 12h00

138º BEATRICE LUZZIN LIMA 26/01/2017 12h00

139º IGOR DE MORAES SALLES CALADO 26/01/2017 12h00

140º JESSSICA FERNANDA XAVIER 26/01/2017 12h00

141º BRUNA FRANCO SERRANO 26/01/2017 12h00

142º OLENKA SAVIANI ARANTES 26/01/2017 12h00

143º LARISSA SUELEN DOS SANTOS 26/01/2017 12h00

144º MONICA DE ARRUDA MARTINS 26/01/2017 12h00

145º CAROLINA OLIVEIRA PUZZIELLO 26/01/2017 12h00

146º MICHELE CRISTIANE BOLOGNESI 26/01/2017 12h00

147º ISABELA MARTINS FERRAZ DIMAN 26/01/2017 12h00

148º VANESSA NUNES PEREIRA 26/01/2017 12h00

149º JANAINA DE FATIMA GARCIA 26/01/2017 12h00

150º NÁDIA OLIVEIRA DRUZIAN DE CARVALHO 26/01/2017 12h00

151º RODRIGO AUGUSTO CALIXTO 26/01/2017 12h00

152º ANA BEATRIZ TOSTA ARAKAKI 26/01/2017 12h00

153º BRUNA DA SILVA CALDEIRA 26/01/2017 12h00

154º GABRIELE CRISTIANE FERNANDES 26/01/2017 12h00

155º BRUNO VINICIUS FARIA 26/01/2017 12h00

156º MARIA FERNANDA LEDA 26/01/2017 12h00

157º YAN APARECIDO DE ALMEIDA 26/01/2017 12h00

158º DALILA GIOVANNA BERSA 26/01/2017 12h00

159º JOÃO PAULO MUNERATO ZOÉGA MAROTTI 26/01/2017 12h00

160º PEDRO COVRE NETO 26/01/2017 12h00

161º PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL 26/01/2017 12h00

162º LÍLIAN CRISTINA GRANO 26/01/2017 12h00

163º PAULA ALLI GOBBO 26/01/2017 12h00

164º GUSTAVO MASSAMI TAKEDA 26/01/2017 12h00

165º PRISCILA RIBEIRO POLETTI 26/01/2017 12h00

166º ISAMARA DE QUEIROZ ALVES 26/01/2017 12h00

167º YASMIM SILVA DE ALMEIDA 26/01/2017 12h00

168º FABIO JULIO DE OLIVEIRA MARCONDES 26/01/2017 12h00

 

 

 

       

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS    

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º EMERSON PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 11h00

2º ANA CLARA MILANESE FARAH 26/01/2017 11h00

3º RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI 26/01/2017 11h00

4º CYNTHIA PRADO POUSA 26/01/2017 11h00

5º BRUNA DE OLIVEIRA ZAPAROLI 26/01/2017 11h00

6º JAHYNE BIANCA DE JESUS SERRAGLIO 26/01/2017 11h00

7º LAUREN CAROLINE RODRIGUES ZANUTO 26/01/2017 11h00

8º EDUARDO PELIZARI MARQUEZINI 26/01/2017 11h00

9º ISABELA ALMEIDA DE MEDEIROS 26/01/2017 11h00

10º LEONARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA 26/01/2017 11h00

11º NATHANY PONTES 26/01/2017 11h00

12º YURI FREITAS PIRES DE SOUZA 26/01/2017 11h00

13º ISABELLA GALBIERI AGRIA 26/01/2017 11h00

14º MARCOS VINICIUS LIMA 26/01/2017 11h00

15º THIAGO APARECIDO DA SILVA 26/01/2017 11h00

16º RONALDO CASTELO BRANCO COELHO DE SOUZA 26/01/2017 11h00

17º LAÍS NAMIE NAKAI 26/01/2017 11h00

18º ANNA CLARA GALVÃO SANTANA 26/01/2017 11h00

19º PRISCILA MATTOS PEREIRA 26/01/2017 11h00

20º RAFAEL DE CARVALHO 26/01/2017 11h00

21º GUILHERME DE SOUZA GOMES FILHO 26/01/2017 11h00

22º ALECIO ADANI PERRONE RIBEIRO 26/01/2017 11h00

23º DANIELA ALVES ALVIM 26/01/2017 11h00

24º CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO 26/01/2017 11h00

25º BRUNA VIEIRA CAMPOS 26/01/2017 11h00

26º ARTHUR COLOMBO BERGAMASCHI 26/01/2017 11h00

27º LAILA DAIANE QUEIROZ LOBATO 26/01/2017 11h00

28º MATHEUS ALVES RODRIGUES 26/01/2017 11h00

29º PEDRO AFONSO SISCARI CAMPOS 26/01/2017 11h00

30º LEONARDO NADALIN PIERRO 26/01/2017 11h00

31º BEATRIZ MELONI MITIDIERI 26/01/2017 11h00

32º PAULO HENRIQUE DA SILVA 26/01/2017 11h00

33º MAYARA CARLOS MARIA NETO 26/01/2017 11h00

34º ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR 26/01/2017 11h00

35º ISABEL PENNAFIRME FERREIRA 26/01/2017 11h00

36º IEDA RAISSA CALIXTO DE PAULA 26/01/2017 11h00

37º FERNANDA SOUZA CORREA 26/01/2017 11h00

38º MARCIA DANIELE RIBEIRO DIAS 26/01/2017 11h00

39º LUCAS LAURITO DRIGHETTI 26/01/2017 11h00

40º BRUNO MIGUEL DO PRADO ZULLI DE LIMA 26/01/2017 11h00

41º DANIELLE YALE DE LIMA E SILVA 26/01/2017 11h00

42º NICOLAS MATHIAS 26/01/2017 11h00

43º MARIA SEVERINO DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

44º AMANDA BELTRÃO DA CUNHA PEVIDOR CARVALHO 26/01/2017 11h00

45º MARIAM CANAVEZZI BARBOSA E SILVA 26/01/2017 11h00

46º AMANDA AMÉLIA CONTIM AMARO 26/01/2017 11h00

47º RENAN GUIMARÃES MARQUES CRUZ 26/01/2017 11h00

48º LARISSA SITTA RODRIGUES DA SILVA 26/01/2017 11h00

49º MARIANA BERTOZZI DA SILVA 26/01/2017 11h00

50º MIRIAM DE ALMEIDA GATINONI 26/01/2017 11h00

51º VITOR BUSCARIOLI STEFANINI 26/01/2017 11h00

52º THALES ABRAHÃO DE CAMPOS 26/01/2017 11h00

53º BRENO FABRIS 26/01/2017 11h00

54º VICTOR HENRIQUE BOGER STENCEL 26/01/2017 11h00

55º NATÁLIA FIGUEIREDO 26/01/2017 11h00

56º BRUNO PELEGRINI 26/01/2017 11h00

57º HELOÁ COGHETTO 26/01/2017 11h00

58º MARCOS RAMOS JUNIOR 26/01/2017 11h00

59º ANA LUIZA AZARITE SALOMÃO 26/01/2017 11h00

60º LARYSSA BRANGER CORREA 26/01/2017 11h00

61º GUILHERME MARIANO MIOTTO 26/01/2017 11h00

62º MARIANA ABRÃO GIRONDI 26/01/2017 11h00

63º LUANA CASSANTE MARCHI 26/01/2017 11h00

64º FLÁVIA ORDONHA CECHINEL 26/01/2017 11h00

65º VICTOR BELOTTO GUARANA 26/01/2017 11h00

66º MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA ARRUDA 26/01/2017 11h00

66º MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA ARRUDA 26/01/2017 11h00

67º GABRIELA THOMANN SILVA 26/01/2017 11h00

68º ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO 26/01/2017 11h00

69º GIOVANNA DEL MORAL COLOGNESI 26/01/2017 11h00

70º VITOR JUNQUEIRA 26/01/2017 11h00

71º FERNANDO CARMNA PEDROSO 26/01/2017 11h00

72º MARÍLIA PIZANI SMARIERI 26/01/2017 11h00

73º GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA CUNHA 26/01/2017 11h00

74º LAÍS MOSSO FERFOGLIA 26/01/2017 11h00

75º NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES 26/01/2017 11h00

76º ISABELA GUARINO TANCREDO 26/01/2017 11h00

77º LARA RIBEIRO DE PAULA SOUZA 26/01/2017 11h00

78º HENRIQUE AUGUSTO BALKO DE FARIA 26/01/2017 11h00

79º BIANCA DA SILVA FAGUNDES 26/01/2017 11h00

80º ISADORA VOLPON BERTO 26/01/2017 11h00

81º LUCAS MANOEL MANÇANI DA FONSECA 26/01/2017 11h00

82º MARIELE TORRES MARQUES 26/01/2017 11h00

83º CAMILA MARDEGAN ARAYA 26/01/2017 11h00

84º CAROLINE SIQUEIRA 26/01/2017 11h00

85º LETICIA TABOADA DA SILVA 26/01/2017 11h00

86º DAVI SANTOS SOUZA 26/01/2017 11h00

87º MONIQUE LAMBERT 26/01/2017 11h00

88º TATIANE REGINA DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

       

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III 

LISTA ESPECIAL Data Horário

98º BRENDOW LIMA MENEZES 26/01/2017 11h00

416º TAMYRIS MURIEL FIGUEIRA 26/01/2017 11h00

439º GLENDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE 26/01/2017 11h00

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA 26/01/2017 11h00

2º MARCELLO SCHWARTZMAN 26/01/2017 11h00

3º MARIANA LOVATO OYAMA 26/01/2017 11h00

4º ELISIO FERREIRA NETO 26/01/2017 11h00

5º THAIS GABRIELA DOS SANTOS SOUZA 26/01/2017 11h00

6º VICTOR MONTANES RSTON 26/01/2017 11h00

7º SABRINA CHIDI PETERS 26/01/2017 11h00

8º LUÍS FERNANDO SILVA PINHEIRO 26/01/2017 11h00

9º TERESA PEREIRA BUCCI 26/01/2017 11h00

10º KLEBER MENEZES DE JESUS 26/01/2017 11h00

11º GUILHERME MURGEL MESQUITA 26/01/2017 11h00

12º GUSTAVO PIZZICOLA 26/01/2017 11h00

13º ARLETE ANTONIA TROMBINI 26/01/2017 11h00

14º RENATA GOMES COELHO 26/01/2017 11h00

15º ALEXANDER NUNO RIBEIRO 26/01/2017 11h00

16º MARCUS VINICIUS FERNANDES SANTANA 26/01/2017 11h00

17º GUSTAVO CALIXTO SILVA 26/01/2017 11h00

18º BEATRIZ ACHOA PALHARES 26/01/2017 11h00

19º BRUNNA PIQUEIRA GARCIA 26/01/2017 11h00

20º JULIANA MONTEIRO DE SOUZA GUGELMIN 26/01/2017 11h00

21º EDUARDO OCTÁVIO PEREIRA GAVIÃO 26/01/2017 11h00

22º TATIANA CAPONERO LOEBELING 26/01/2017 11h00

23º CAIO FERRARA MEMOLI 26/01/2017 11h00

24º STEPHANIE CHERUBIN GONÇALVES PEREIRA 26/01/2017 11h00

25º ALESSANDRA VICTOR IZIDORO 26/01/2017 11h00

26º FABRIZIO CORRERA FANCIO 26/01/2017 11h00

27º RAPHAELA BARBOSA TANGIONI 26/01/2017 11h00

28º JULIANA PACHECO LUIZ 26/01/2017 11h00

29º PAOLA EL KHOURY GHANEM 26/01/2017 11h00

30º ISABELLA DE CASTRO SATIRO ARAGÃO 26/01/2017 11h00

31º EDNAR MOURA DA SILVA 26/01/2017 11h00

32º ZILBO SIMEI FILHO 26/01/2017 11h00

33º THAIS LIMA SANOS 26/01/2017 11h00

34º NATHÁLIA RONCHI JOAZEIRO 26/01/2017 11h00

35º ISABELLA DE ANTONIO DIAS 26/01/2017 11h00

36º CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS 26/01/2017 11h00

37º GUSTAVO MONTEIRO FANTINATTI 26/01/2017 11h00

38º DEMÓSTENES DE CASTRO TAVARES 26/01/2017 11h00

39º KAROLINE DANTAS DA SILVA 26/01/2017 11h00

40º KAIO VINICIUS NEVES TAVARES 26/01/2017 11h00

41º LUCAS FELICIO MIZUNO 26/01/2017 11h00

42º LIZANDRA BAPTISTA DA SILVA 26/01/2017 11h00

43º CRISTIANO KAMITANI TSUKUDA 26/01/2017 11h00

44º PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

45º ANDRE CANELLO DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

46º JULIANA MILANI SIMEAO 26/01/2017 11h00

47º FELIPE BRONZERI 26/01/2017 11h00

48º WAGNER ALVES DE SOUZA 26/01/2017 11h00

49º PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS 26/01/2017 11h00

50º JERUSA NEVES MATOS 26/01/2017 11h00

51º GIOVANNA MICALI 26/01/2017 11h00

52º TATIANA CHIERICI MARCANTONIO 26/01/2017 11h00

53º THAÍS VIEIRA FARIA 26/01/2017 11h00

54º JULIANA PARO CHAVES 26/01/2017 11h00

55º LETÍCIA BEZERRA DA SILVA 26/01/2017 11h00

56º JOÃO SOARES DA SILVA 26/01/2017 11h00

57º GUILHERME GOMES RAMOS 26/01/2017 11h00

58º NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS FONTES 26/01/2017 11h00

59º LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES 26/01/2017 11h00

60º HILLARY MENDES 26/01/2017 11h00

61º PÂMELA FORTUNATO DA CRUZ 26/01/2017 11h00

62º AMANDA LICINIO E SILVA 26/01/2017 11h00

63º LOUISE DE FREITAS DELMASCHIO 26/01/2017 11h00

64º VITOR SOUZA DA CRUZ 26/01/2017 11h00

65º MARIA JULIA JANEIRO PEREIRA 26/01/2017 11h00

66º LEONARDO PIZZOTTI FAIÇAL 26/01/2017 11h00

67º JEFFERSON ALVES MOTA 26/01/2017 11h00

68º ANGELA GABRIELA DA COSTA MATSUMOTO 26/01/2017 11h00

69º FELIPE OTTONI BALLARIO 26/01/2017 11h00

70º CAROLINA BAHR HADDAD 26/01/2017 11h00

71º HELIELSON PINHEIRO MARCONDES 26/01/2017 11h00

72º LEONARDO DE FARIA CAMINHOTO PEDROTTI 26/01/2017 11h00

73º PEDRO IVES GOMES DUAILIBE MASCARENHAS 26/01/2017 11h00

74º MARIA DE LOURDES PEREIRA FIRMANO 26/01/2017 11h00

75º GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA 26/01/2017 11h00

76º ANDRÉ MARINI RODRIGUES 26/01/2017 11h00

77º ROMULO OLIVEIRA REDONDO 26/01/2017 11h00

78º ANE CAROLINE NICOLAU DE CARVALHO 26/01/2017 11h00

79º BRUNO LIMA DE SOUZA 26/01/2017 11h00

80º CAIO PONCIANO VOZ MARTINS 26/01/2017 11h00

81º VICTOR ALEXANDER SANTOS DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

82º LUANA DE AQUILES URBANO 26/01/2017 11h00

83º LARISSA PAULUCI LEAL 26/01/2017 11h00

84º DANILO DA SILVA BRAGA 26/01/2017 11h00

85º PAULO ROBERTO CHAVES DE SOUZA LEMOS 26/01/2017 11h00

86º MARIA LUISA VERONESSI AMADEI 26/01/2017 11h00

87º FABIANA GENILA RAMOS PEREIRA 26/01/2017 11h00

88º PRISCILA CRISTINA SCHNEIDER 26/01/2017 11h00

89º GUILHERME APARECIDO BONAFE DE NOBREGA 26/01/2017 11h00

90º FATIMA MARIA RIBEIRO DE LIMA 26/01/2017 11h00

91º LEONARDO TESSER PENHA 26/01/2017 11h00

92º NUREDDIN EL RAZI 26/01/2017 11h00

93º LETICIA BARBOSA ZANCO 26/01/2017 11h00

94º BEATRIZ WISINEWSKI ROQUE 26/01/2017 11h00

95º VITOR AZEVEDO DIAS 26/01/2017 11h00

96º VINICIUS ROCHA MOCO 26/01/2017 11h00

97º JOELMA OHANA DE LIMA ROCHA 26/01/2017 11h00

99º VICTOR CASTRO HANZEN 26/01/2017 11h00

100º PAULO HENRIQUE BISPO BENEDETTI 26/01/2017 11h00

101º CAMILA OLIVEIRA PIRES 26/01/2017 11h00

102º TATIANA LOBO SARAC 26/01/2017 11h00

103º LUIGI INNOCENTE 26/01/2017 11h00

104º ELOAH LEITE XAVIER 26/01/2017 11h00

105º DAVID DA SILVA RODRIGUES 26/01/2017 11h00

106º JOÃO PAULO LEME FERREIRA 26/01/2017 11h00

107º GABRIELA MACHADO GODOY 26/01/2017 11h00

108º LUCIANE NATALLE LEJEUNE 26/01/2017 11h00

109º FERNANDA CELIA VAZ BRAZ 26/01/2017 11h00

110º MARIA FUMIKO SAMPAIO KUAMAGAI 26/01/2017 11h00

111º MAURÍCIO CIANCIO 26/01/2017 11h00

112º REGINALDO DIAS CRUZ 26/01/2017 11h00

113º JULIA PONSONE 26/01/2017 11h00

114º ISABELLA NASCIMENTO RODRIGUES 26/01/2017 11h00

115º BÁRBARA MARIA MATTOS 26/01/2017 11h00

116º AMANDA DARA SOUSA RODRIGUES 26/01/2017 11h00

117º GABRIELA DA SILVA BRITO 26/01/2017 11h00

118º FELIPE PEDROSO SOLDATELLI 26/01/2017 11h00

119º VITÓRIA MARIA LOPES 26/01/2017 11h00

120º ISABELLA MERCADANTE NUNES 26/01/2017 11h00

121º CAIO CÉSAR MALESKI PEREIRA 26/01/2017 11h00

122º LETICIA LOYOLA MACHADO 26/01/2017 11h00

123º CAMILA BORASCA 26/01/2017 11h00

124º GABRIELA RIBEIRO MENDONÇA 26/01/2017 11h00

125º FERNANDA OLGA SANTOS 26/01/2017 11h00

126º FRANCISCA REGIVALDA LUCIANO SANTIAGO 26/01/2017 11h00

127º MARIANA POLIDO DA SILVA 26/01/2017 11h00

128º CARINA SIQUEIRA DE JESUS 26/01/2017 11h00

129º MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO 26/01/2017 11h00

130º KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO 26/01/2017 11h00

131º JULIA SOARES SANTOS 26/01/2017 11h00

132º LÍVIA MARIA GROSSO MASCARENHAS 26/01/2017 11h00

133º MYRELLA ANTUNES FERNANDES 26/01/2017 11h00

134º LUCIANA DA SILVA LEITE 26/01/2017 11h00

135º ANA LUCIA CAETANO 26/01/2017 11h00

136º ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO 26/01/2017 11h00

137º LUCIANA BRUNO DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

138º LUCAS DOS SANTOS SILVA 26/01/2017 11h00

139º THAIS ALVES DUARTE 26/01/2017 11h00

140º CINDY SOFIA LAI 26/01/2017 11h00

141º KAROLINE PRISCILA LEANDRO 26/01/2017 11h00

142º EDUARDO VARGAS DE MACEDO SOARES NETO 26/01/2017 11h00

143º BEATRIZ VENDRAMINI RAUSSE 26/01/2017 11h00

144º RAFAEL FELICIO MIZUNO 26/01/2017 11h00

145º LARISSA APARECIDA GUIMARÃES DA COSTA 26/01/2017 11h00

146º CRISTIANE ELIAS BERMOND 26/01/2017 11h00

147º ODAIR MOURA DA SILVA 26/01/2017 11h00

148º MANUELLA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 26/01/2017 11h00

149º MATHEUS SANTOS DE PAULO 26/01/2017 11h00

150º KLEYPTON DE OLIVEIRA MOURA 26/01/2017 11h00

151º DIMITRI GAIAO PIMENTEL 26/01/2017 11h00

152º PRISCILA BORGES RODRIGUES 26/01/2017 11h00

153º FELIPPE MAIOLINI DE LIMA 26/01/2017 11h00

154º ELAINE DE LIMA BARROS 26/01/2017 11h00

155º BIANCA FERREIRA PRÓSPERO DE SANTANA 26/01/2017 11h00

156º GUILHERME LISSONE CASANIGA 26/01/2017 11h00

157º BIANCA AGUIAR DA VITÓRIA 26/01/2017 11h00

158º RAFAEL CRUZ VALU 26/01/2017 11h00

159º FERNANDO MOREIRA DARDAQUI BIANCHI 26/01/2017 11h00

160º MARINA SANCHES ALENCAR DORES 26/01/2017 11h00

161º ANDREIA MONTEIRO 26/01/2017 11h00

162º EMILY ALLISON FAGUNDES 26/01/2017 11h00

163º MARIANA CARVALHO BAYMA 26/01/2017 11h00

164º DEISE LOURDES SIMON PAZ 26/01/2017 11h00

165º SUZANA ALBUQUERQUE MINHOTO 26/01/2017 11h00

166º PRISCILA DA SILVA RODRIGUES 26/01/2017 11h00

167º EDNALVA SILVA MACEDO 26/01/2017 11h00

168º VENANCIO MAYER DE MOURA 26/01/2017 11h00

169º GUILHERME TRINDADE DUARTE 26/01/2017 11h00

170º NAHARA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

171º NATÁLIA ZAVATTA FONSECA 26/01/2017 11h00

172º FABIANE SAYURI YOSHINAGA 26/01/2017 11h00

173º BRUNA FERNANDES DA SILVA 26/01/2017 11h00

174º LUÍS FELIPE PARDI 26/01/2017 11h00

175º RENATA DE OLIVEIRA COSTA 26/01/2017 11h00

176º MARTHA FREIRE MARTINS 26/01/2017 11h00

177º FILIPE DIAS BORNHOLDT 26/01/2017 11h00

178º JULIA MORAES GUIMARAES 26/01/2017 11h00

179º ARIANE FERREIRA DE SOUZA 26/01/2017 11h00

180º ALINE SALLES CULCHEBACHI ABUCHAIN 26/01/2017 11h00

181º ISABELA CALMON RIBEIRO 26/01/2017 11h00

182º ROBERTO MENDES VALADÃO 26/01/2017 11h00

183º LARISSA PEREIRA NARAZAKI 26/01/2017 11h00

184º GUILHERME SAU 26/01/2017 11h00

185º OSVANE MARTINS DA SILVA 26/01/2017 11h00

186º MATHEUS NORONHA HERNANDEZ 26/01/2017 11h00

187º LARA BROSLAVSCHI PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 11h00

188º FERNANDA ALVES BORSETTI 26/01/2017 11h00

189º DANIELE TAVARES DE AMORIM 26/01/2017 11h00

190º GABRIELLA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA 26/01/2017 11h00

191º MARINA ROSENBAUM 26/01/2017 11h00

192º LAIS GUIMARAES PEREIRA 26/01/2017 11h00

193º AMANDA SOPEZAK FERNANDES 26/01/2017 11h00

194º THIAGO MIKAIL BASTOS 26/01/2017 11h00

195º MAYARA KELLEN SILVA 26/01/2017 11h00

196º ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA 26/01/2017 11h00

197º GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO 26/01/2017 11h00

198º NÍCOLAS DE PAULO MINÉ 26/01/2017 11h00

199º LIANE VILLARTA CARDOSO 26/01/2017 11h00

200º ANNA LAURA FLORENTINO 26/01/2017 11h00

201º ANGELO SANTOS ALMEIDA 26/01/2017 11h00

202º ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM 26/01/2017 11h00

203º ROBSON MIRANDA DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00

204º RENATA APARECIDA DOURADO HERMES GUIMARAES 26/01/2017 11h00

205º DAIANA CLEMENTINO DA SILVA CARVALHO DE ARAUJO 26/01/2017 11h00

206º MARIA SOARES 26/01/2017 11h00

207º GIOVANA PALUMBO PIERONI 26/01/2017 11h00

208º EMILY MARIE DE SOUZA CAMPOLINO DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

209º JOÃO PAULO SALES 26/01/2017 11h00

210º MÁRCIO ANTONIO BOSCARO FILHO 26/01/2017 11h00

211º GIULIANA CORREIA PURCELI 26/01/2017 11h00

212º JACQUELINE MAGALHÃES ALFARO 26/01/2017 11h00

213º VINÍCIUS BIANCHI CARVALHO 26/01/2017 11h00

214º MILENE BORELLI WASSER PINTOR 26/01/2017 11h00

215º GILDASIO BARBOSA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

216º NEUZELI EBERT 26/01/2017 11h00

217º LÚCIA ALONSO FALLEIROS 26/01/2017 11h00

218º GABRIELLE DA COSTA SILVA 26/01/2017 11h00

219º EMILY CORAL FERNANDEZ SOMENZARI 26/01/2017 11h00

220º RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK 26/01/2017 11h00

221º JOAO FRANCISCO VANZOLINI RAZUK 26/01/2017 11h00

222º BRUNA THOMAZ PANICO 26/01/2017 11h00

223º RAIZA DA COSTA GARCIA 26/01/2017 11h00

224º TANIA CRISTINA PIRES ANTONIETO 26/01/2017 11h00

225º JESSICA FREITAS DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

226º TEREZI MARTIS DE LIMA 26/01/2017 11h00

227º GLAUCE RAQUEL MARINHO 26/01/2017 11h00

228º MAURICIO DIAS DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

229º NATACHA NAOMI SAKAMOTO 26/01/2017 11h00

230º GUILHERME ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 26/01/2017 11h00

231º BRUNO GOLDSTEIN 26/01/2017 11h00

232º FERNANDA MARIA MOREIRA 26/01/2017 11h00

233º CAROLINE GUAGLINI ANTUNES 26/01/2017 11h00

234º FERNANDA DOS REIS VIEIRA 26/01/2017 11h00

235º MARIANA DOS SANTOS AMARAL 26/01/2017 11h00

236º CARINA DO CARMO BENINCASA 26/01/2017 11h00

237º OTTON CASSIO RIBEIRO BARBOSA 26/01/2017 11h00

238º LUCAS PERUZZI DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

239º LUCAS BUONOCORE BARALDI 26/01/2017 11h00

240º PRISCILA EMI HONNA GUERRA 26/01/2017 11h00

241º BRUNO MAGALHÃES DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00

242º DENISE BRANDÃO FLÓRIO 26/01/2017 11h00

243º SABRINA DOS SANTOS DIAS 26/01/2017 11h00

244º LUCAS PENTEADO 26/01/2017 11h00

245º ANDERSON MENDES DUARTE 26/01/2017 11h00

246º KENIA RAFAELLA BORGES TORRES DE ALVARENGA GOMES 26/01/2017 11h00

247º MARINA MORALES BARBIERI 26/01/2017 11h00

248º GUSTAVO PALHARES SEIXAS 26/01/2017 11h00

249º KENNETH SANTOS AMORIM ALVES 26/01/2017 11h00

250º JOÃO VITOR HANAOKA ALVES 26/01/2017 11h00

251º JULIA SIMÕES COUTINHO 26/01/2017 11h00

252º LUCAS FERREIRA CERESER 26/01/2017 11h00

253º ODAIR APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR 26/01/2017 11h00

254º RENAN SOUZA DE MELO 26/01/2017 11h00

255º MARIA BEATRIZ REZENDE SANTOS NICOLINO 26/01/2017 11h00

256º SÉRGIO VIEIRA FERREIRA FILHO 26/01/2017 11h00

257º NICOLE GIL DE LIMA 26/01/2017 11h00

258º CAMILA LIMA DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00

259º RAFAELLA MEDINA PERES 26/01/2017 11h00

260º PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO 26/01/2017 11h00

261º PEDRO LEANDRO PAIVA 26/01/2017 11h00

262º THAÍS SILVA GUEDES 26/01/2017 11h00

263º FERNANDA SANTOS DE PAULA 26/01/2017 11h00

264º FELIPE DO AMARAL SILVA 26/01/2017 11h00

265º NATASHA RUBINSZTEJN DOMINGUES 26/01/2017 11h00

266º DANIEL RIETRA WAGNER 26/01/2017 11h00

267º MARCOS FELIPE ANIAS DE SOUZA 26/01/2017 11h00

268º ANDREA KEMPINSKI CANTIERI 26/01/2017 11h00

269º LUANA TRUIZ PEREIRA 26/01/2017 11h00

270º CLODOALDO DE LIMA 26/01/2017 11h00

271º LOUISE SILVA CAMARGO DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00

272º BRUNO SANTOS SILVA 26/01/2017 11h00

273º JULIANA PINHEIRO PRADO 26/01/2017 11h00

274º LALESKA RIGATTO WALDER 26/01/2017 11h00

275º ADRIANA SANTOS RODRIGUES DA SILVA 26/01/2017 11h00

276º LARISSA D'AVILA VIANNA COTRIM 26/01/2017 11h00

277º ROBERTA WINTER CAPUANO 26/01/2017 11h00

278º CAIO MADEIRA DETTA 26/01/2017 11h00

279º VICTOR MOURA DA SILVA 26/01/2017 11h00

280º RAFAEL ORLANDO GINDRO DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

281º VICTOR NEVES EDREIRA 26/01/2017 14h00

282º JULIA ANDRADE FEREZIN 26/01/2017 14h00

283º MELINA MARY KATRITSIS 26/01/2017 14h00

284º ANA CAROLINA MARIANO CORRÊA 26/01/2017 14h00

285º TAYNÁ DOS SANTOS BRANDÃO 26/01/2017 14h00

286º JOSÉ VITOR MARQUES DIAS 26/01/2017 14h00

287º CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA 26/01/2017 14h00

288º ÁGATHA DE OLIVEIRA ROSSETT 26/01/2017 14h00

289º AMANDA MARTINS CARDOSO DA SILVA 26/01/2017 14h00

290º ANDREI ESDRAS BERNARDES DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

291º ANDREZA FRANCINI MASSON GUALTIERI 26/01/2017 14h00

292º LUENE SUZART DA COSTA 26/01/2017 14h00

293º GABRIEL SEVER CARVALHO 26/01/2017 14h00

294º JULIA MARIA LILLO DO NASCIMENTO 26/01/2017 14h00

295º PAULA PAES MANGOLIM 26/01/2017 14h00

296º LUCAS LAINETTI RAMOS 26/01/2017 14h00

297º IVAN HITOSHI OYAMA 26/01/2017 14h00

298º PHILIPE ALMEIDA GUERRA 26/01/2017 14h00

299º CAMILA FERNANDES SANTOS 26/01/2017 14h00

300º LETÍCIA CIPOLLARI DE LIMA 26/01/2017 14h00

301º PATRÍCIA TAMARA CÂNDIA 26/01/2017 14h00

302º RAFAEL PARODI FERRARESSO 26/01/2017 14h00

303º JHONY NEPOMUCENO FREITAS 26/01/2017 14h00

304º LUCAS LURO ALVES 26/01/2017 14h00

305º ANDRESSA SANTOS SILVA 26/01/2017 14h00

306º ALINE DANTAS DORNELAS 26/01/2017 14h00

307º MARCIA CRISTINA ALVES AMARAL 26/01/2017 14h00

308º JEFFERSON SANT' ANNA DA MOTA 26/01/2017 14h00

309º CLARA ALVES BRANDILEONE 26/01/2017 14h00

310º GUSTAVO LEANDRO MARQUES DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

311º HENRIQUE SOUZA PRATA TIBERY LIMA 26/01/2017 14h00

312º RAYANE DE MEDEIROS GARCIA 26/01/2017 14h00

313º BRUNA THAYSE SILVA GOMES 26/01/2017 14h00

314º LUCAS SOARES DOS REIS TORRES 26/01/2017 14h00

315º LIVIA COELHO BRAGA 26/01/2017 14h00

316º MATHEUS FEITOSA E ROCHA 26/01/2017 14h00

317º CRISTINA SANTOS FILGUEIRA 26/01/2017 14h00

318º GIOVANNA TORRES PEREZ 26/01/2017 14h00

319º WERIC DE CARVALHO LIEB 26/01/2017 14h00

320º ARIEL FUNARI 26/01/2017 14h00

321º MARCELLA FRANCA DE CARVALHO 26/01/2017 14h00

322º PAULO MATTEUS GUIMARÃES ALHADAS 26/01/2017 14h00

323º LETÍCIA LOPES BRITO 26/01/2017 14h00

324º GABRIELA GUERRA LIMA 26/01/2017 14h00

325º JESSICA MARQUES DA SILVA 26/01/2017 14h00

326º SARAH JI JUNG 26/01/2017 14h00

327º PEDRO HENRIQUE LOPES LIMA COSTA 26/01/2017 14h00

328º LUIS HENRIQUE ALONSO 26/01/2017 14h00

329º ELENICE CASTRO E SILVA 26/01/2017 14h00

330º RONALDO DANTAS REIS 26/01/2017 14h00

331º CAROLINE DELFINO ZILLI 26/01/2017 14h00

332º ANDREW RANGEL DOS REIS 26/01/2017 14h00

333º GUILHERME BRASILEIRO FREDERICO 26/01/2017 14h00

334º ALINA TELLES SILVA 26/01/2017 14h00

335º LEONARDO PEDUTO CUNHA 26/01/2017 14h00

336º ALDAIR JOSÉ NERES DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

337º NATHÁLIA BUENO DO AMARAL 26/01/2017 14h00

338º RAMON PIACENTE DUARTE 26/01/2017 14h00

339º GABRIELA CRISTINA CHICONELI 26/01/2017 14h00

340º GABRIELA HANNA PEREIRA 26/01/2017 14h00

341º THAYNA CAROLINE DE LIMA CORREA 26/01/2017 14h00

342º JESSICA MANOELA DA ROCHA 26/01/2017 14h00

343º CELESTE APARECIDA TOBIAS 26/01/2017 14h00

344º KAREN LUCIANA TAKAHASHI LA FERRERA 26/01/2017 14h00

345º MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

346º NATALIA NAOMI AKIYOSHI 26/01/2017 14h00

347º OTÁVIO VINÍCIUS ANTÃO DA SILVA 26/01/2017 14h00

348º NATÁLIA LINS DE MELO 26/01/2017 14h00

349º CAMILLA DUARTE FERNANDES BARROS 26/01/2017 14h00

350º DENISE DE SOUZA LAURINDO 26/01/2017 14h00

351º CRISTOFFER RAMIRES 26/01/2017 14h00

352º AUGUSTO JOSE FARAHTE SERAPHIM 26/01/2017 14h00

353º TATIANA ZARIF ESBERCI 26/01/2017 14h00

354º MARINA MENEZES GARCIA 26/01/2017 14h00

355º FERNANDA CAMPANERUTI VIANNA 26/01/2017 14h00

356º THAIS SALVIANO BARBOZA 26/01/2017 14h00

357º IZADORA ALMEIDA DA CONCEICAO 26/01/2017 14h00

358º DIEGO ALEXANDRE ALVES DE LIMA 26/01/2017 14h00

359º RAFAEL WILKER AGOSTINHO 26/01/2017 14h00

360º FLAVIO ANTONIO ALVES 26/01/2017 14h00

361º CRISTIANE TRINDADE SILVA 26/01/2017 14h00

362º MARIANA DA SILVA TORRES 26/01/2017 14h00

363º MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA 26/01/2017 14h00

364º BRENDA COPARI 26/01/2017 14h00

365º GABRIEL PAGLIARO DE PAIVA 26/01/2017 14h00

366º KARINA CRISTINA BALDIN 26/01/2017 14h00

367º RAFAELA VILAS BOAS TEODORO 26/01/2017 14h00

368º FABIO RIBEIRO DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00

369º BRUNO MACHADO CARDOSO 26/01/2017 14h00

370º MARCUS VINICIUS SILVA CUNHA 26/01/2017 14h00

371º MAGNA VICTÓRIA DA SILVA SANTOS 26/01/2017 14h00

372º KATIA AKEMI SAKAMOTO 26/01/2017 14h00

373º AMANDA BARCELOS KAMLA 26/01/2017 14h00

374º JHONATAN DA SILVA DE SOUZA 26/01/2017 14h00

375º MARIANE MATSCHINSKE DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00

376º JÉSSICA CAMILA PIRES 26/01/2017 14h00

377º DIEGO ALBERTO FIALHO DE LIMA 26/01/2017 14h00

378º CAROLINA PEREIRA MICHIMA WATANABE 26/01/2017 14h00

379º MATHEUS PONTES ESMERITO 26/01/2017 14h00

380º GIOVANNA LUMY MORI ODA 26/01/2017 14h00

381º MARCELA MARTINS QUINTAL 26/01/2017 14h00

382º ISADORA KINOSHITA GONÇALVES MOÇO 26/01/2017 14h00

383º LUCIANE ZEGGIO MIRANDA 26/01/2017 14h00

384º LUCAS FERREIRA PEREIRA 26/01/2017 14h00

385º NATASHA ERIKA MOCHIZUKI MANES 26/01/2017 14h00

386º FRANCISCO JAILSON FERREIRA BEZERRA 26/01/2017 14h00

387º VICTÓRIA FORTAREL SALES 26/01/2017 14h00

388º LETICIA CAMARGO BARTALOTTI CHAMMAS CASSAR 26/01/2017 14h00

389º LEONILDO ALVES CASUSA 26/01/2017 14h00

390º NATÁLIA RAMOS ROSA 26/01/2017 14h00

391º LETICIA SOUZA REALI 26/01/2017 14h00

392º CARLA RIPOLI BEDONE 26/01/2017 14h00

393º NATHALIA LE PEREIRA RIBEIRO 26/01/2017 14h00

394º LIVIA MARIA SOARES NASCIMBEM 26/01/2017 14h00

395º JÚLIA NAMI SANCHES 26/01/2017 14h00

396º DANIEL LOPES RAMINELLI 26/01/2017 14h00

397º GUSTAVO QUINTIERI CARVALHO LIGEIRO 26/01/2017 14h00

398º BEATRIZ PESCE BARBOSA 26/01/2017 14h00

399º TAMIRES JONSSON DA SILVA 26/01/2017 14h00

400º DINIZ ALENCAR CUNHA NETO 26/01/2017 14h00

401º KAROLINE ISABELLA DE SOUZA SILVA 26/01/2017 14h00

402º ANA LUIZA QUEIROZ DE MELO 26/01/2017 14h00

403º JULIANA DE SOUSA GASPAR 26/01/2017 14h00

404º LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA 26/01/2017 14h00

405º CLAUDINEIA HELENA DA SILVA 26/01/2017 14h00

406º FERNANDA DA SILVA BAPTISTA DE MOURA 26/01/2017 14h00

407º JESSICA ALVES DA SILVA ALBUQUERQUE 26/01/2017 14h00

408º THAMIRES SOARES ROQUE 26/01/2017 14h00

409º FERNANDA PORTO COSTA 26/01/2017 14h00

410º NATHALIA BARBOSA DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

411º BRUNA FERRARI GONÇALVES 26/01/2017 14h00

412º RAFAEL TORRES HUMMEL 26/01/2017 14h00

413º CAROLINE GALLO SANTOS 26/01/2017 14h00

414º DANILO HENRIQUE FALCHI 26/01/2017 14h00

415º LETICIA CRISTINA DE CASTRO 26/01/2017 14h00

417º ANDRE ROCHA CAMPOS SALES DE LIMA 26/01/2017 14h00

418º CRISTIANE DE CARVALHO TEIXEIRA 26/01/2017 14h00

419º BRENDA MARCELLA FAGUNDES 26/01/2017 14h00

420º CAMILLA DO CARMO FILADORO 26/01/2017 14h00

421º BARBARA CLAIRE GUARINÃO 26/01/2017 14h00

422º CHRISTIANE CAMPARINI DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

423º MARIANA GONÇALVES RODRIGUES 26/01/2017 14h00

424º INGRID SANTOS ALVES ROSA 26/01/2017 14h00

425º FERNANDO SILVA GONÇALVES DA COSTA 26/01/2017 14h00

426º FELIPE MOUTINHO HILSENRATH GARCIA 26/01/2017 14h00

427º JORGE FERNANDO ABRAO DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00

428º JULIANA BELCHIOR DE MORAES 26/01/2017 14h00

429º NATASHA COSTA RIBEIRO DA SILVA 26/01/2017 14h00

430º TIAGO DISNEI BARBOSA CARDOSO 26/01/2017 14h00

431º LUCAS MESQUITA DA S PINTO 26/01/2017 14h00

432º THATIANE LAGES SOARES 26/01/2017 14h00

433º MIRELLA CARSUGHI 26/01/2017 14h00

434º JOÃO PAULO FLORES RIGOLO 26/01/2017 14h00

435º LEONARDO RUIZ COSTA 26/01/2017 14h00

436º JOEL SILVA RIBEIRO 26/01/2017 14h00

437º LEONARDO AUGUSTO DOMINGOS CORREIA 26/01/2017 14h00

438º NATHALIA VITORINO ALBUQUERQUE CAVALCANTI 26/01/2017 14h00

440º DANIELA DIAS CARVALHO 26/01/2017 14h00

441º CAROLINE VISCONTI 26/01/2017 14h00

442º LINCOLN ROBERTO TIBIRIÇÁ 26/01/2017 14h00

443º JAQUELINE DE MELO SILVA 26/01/2017 14h00

444º LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00

445º KAREN OLIVEIRA COSTA 26/01/2017 14h00

446º MILTON COSTA 26/01/2017 14h00

447º ALESSANDRA PANGONI BALBINO SANTOS 26/01/2017 14h00

448º LARISSA CARDOSO JUNGERS 26/01/2017 14h00

449º WILLAME ALVES PEREIRA 26/01/2017 14h00

450º CAROLINA BATOCHI GALANTE 26/01/2017 14h00

451º PALOMA LAMARA FERREIRA DUTRA 26/01/2017 14h00

452º PEDRO FELIPE VARELAS DA PONTE 26/01/2017 14h00

453º ANDRÉ MELO FERREIRA 26/01/2017 14h00

454º ELOISA DEL BUONO BENTO 26/01/2017 14h00

455º EDUARDO DUMONT ARAUJO 26/01/2017 14h00

456º LUANA PASTOR DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

457º MARCUS VINICIUS DORRIGO LEITE 26/01/2017 14h00

458º JULIO CÉSAR SILVA GOMES 26/01/2017 14h00

459º BRUNA CAROLINE ALMEIDA BARALDI 26/01/2017 14h00

460º DAYANA BENJAMIM DOS SANTOS CASTRO 26/01/2017 14h00

461º GABRIELLE RAMOS LIMA 26/01/2017 14h00

462º WENDELL SILVA NERI 26/01/2017 14h00

463º LUCAS DA SILVA OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

464º ANA CAROLINA ARAUJO DE AQUINO 26/01/2017 14h00

465º MILA TAVARES BARBOSA 26/01/2017 14h00

466º MATHEUS NUNES LUIZ 26/01/2017 14h00

467º GABRIELA DE CARVALHO BOUÇAS 26/01/2017 14h00

468º MAURÍCIO JOSÉ MENDES RESENDE JUNIOR 26/01/2017 14h00

469º ALESSANDRA RODRIGUES MIYAKE 26/01/2017 14h00

470º TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS 26/01/2017 14h00

471º ROMULO ARAUJO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

472º JONATHAN MATTOS MORINI 26/01/2017 14h00

473º SAMUEL MARCOS PINTO 26/01/2017 14h00

474º CRISTINA GOMES FERREIRA 26/01/2017 14h00

475º YASMIN SOARES DE FARIA 26/01/2017 14h00

476º MICHEL VICTOR DOS SANTOS MACHADO 26/01/2017 14h00

477º ISRAEL DE JESUS VIANA 26/01/2017 14h00

478º ADAUTO BATISTA DE SOUZA 26/01/2017 14h00

479º ISABELLA COUTO SOUZA 26/01/2017 14h00

480º RAFAEL YOSHINORI WATANABE 26/01/2017 14h00

481º FLÁVIA DOS SANTOS DA CRUZ 26/01/2017 14h00

482º MARIANA DE PEDER PEREIRA 26/01/2017 14h00

483º MARIANA DA MATA LOPES 26/01/2017 14h00

484º ENRICO TARANTELLI 26/01/2017 14h00

485º SOLIMAR RENNÓ NEPOMUCENO SILVA 26/01/2017 14h00

486º CARLOS HENRIQUE SCOGNA VIEIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00

487º ISABELLA COELHO DE SOUZA GATTI 26/01/2017 14h00

488º FERNANDA VILAS BOAS DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00

489º ANGÉLICA CRISTINE GOMES ROCHA 26/01/2017 14h00

490º MIRIÃ MORENTE DE JESUS VIANA 26/01/2017 14h00

491º IANCA BISPO SANTOS 26/01/2017 14h00

492º ERICA SATO 26/01/2017 14h00

493º GIOVANA SANT'ANNA 26/01/2017 14h00

494º THAIS CARVALHO DE AZEVEDO 26/01/2017 14h00

495º BRUNA DIAMANTE BENTO 26/01/2017 14h00

496º FELIPE GALLI DOS SANTOS PANELLI 26/01/2017 14h00

497º VANDERSON DOS SANTOS DE MEDEIROS 26/01/2017 14h00

498º TELMA DAS GRACAS DE ARAUJO SOUZA 26/01/2017 14h00

499º JOAQUIM XAVIER JUNIOR 26/01/2017 14h00

500º VINICIUS DE BARROS MELO 26/01/2017 14h00

501º RAFAELA ALVES VERISSIMO DA SILVA 26/01/2017 14h00

502º CAIO DE CUNTO MACCAGNAN FARIA 26/01/2017 14h00

503º BRUNO SANTOS DA ROCHA 26/01/2017 14h00

504º EDUARDO CORRÊA 26/01/2017 14h00

505º LARISSA MORAIS FERRARONI 26/01/2017 14h00

506º EDGAR FRANKLIM DE LIMA NETO 26/01/2017 14h00

507º FERNANDA MAGALHÃES LINS DA ROCHA 26/01/2017 14h00

508º LUCAS REGIVAN PEREIRA DA SILVA LOURENÇO 26/01/2017 14h00

509º PAULA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00

510º PRISCILA MUNIZ JUSTAMAND 26/01/2017 14h00

511º CAROLINA CANOVA CABRINI 26/01/2017 14h00

512º FLAVIO MARTINS FRANCISCO 26/01/2017 14h00

513º THAINÁ VASSOLÉ DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

514º FELIPE DE MELLO OGATA 26/01/2017 14h00

515º DANIELLE AKEMI MORITA 26/01/2017 14h00

516º MATHEUS HENRIQUE SANCHES DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

517º ALINE DOS SANTOS BORGES 26/01/2017 14h00

518º ANA PAULA DO NASCIMENTO SOUSA 26/01/2017 14h00

519º LEONARDO AUGUSTO MENDES LIMA 26/01/2017 14h00

520º MARINA PEREIRA ABOUD 26/01/2017 14h00

521º THAIS LARA SÃO LEÃO SILVA 26/01/2017 14h00

522º MARCIA RODRIGUES JULIO ESTEVES 26/01/2017 14h00

523º TATIANA MARAO MIZIARA LOPES SIQUEIRA 26/01/2017 14h00

524º ALESSANDRO SANTIAGO NOSSA 26/01/2017 14h00

525º NAYARA DOS SANTOS BARRA 26/01/2017 14h00

526º NAYARA ROSA MIRANDA DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00

527º EMERSON LEONARDO MOUTINHO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

528º ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA 26/01/2017 14h00

529º GABRIELA CORDEIRO DO NASCIMENTO 26/01/2017 14h00

530º DOUGLAS MATA DE JESUS 26/01/2017 14h00

531º SIMONE BALBINO DA SILVA 26/01/2017 14h00

532º SIMONE SOARES BEZERRA PARISOTTO 26/01/2017 14h00

533º JUNÍOR GONÇALVES DE SOUZA 26/01/2017 14h00

534º MARINA PEREIRA ARANTES PIRES 26/01/2017 14h00

535º LEONARDO DA SILVA CHECHE 26/01/2017 14h00

536º GUSTAVO CARRER MAKAY 26/01/2017 14h00

537º BRUNA DA SILVA DE ARAUJO 26/01/2017 14h00

538º MARCIA SILVA CARDOSO 26/01/2017 14h00

539º MARINA SORIANO TERUEL PAGAMISSE 26/01/2017 14h00

540º JADE RAMOS DE CARVALHO 26/01/2017 14h00

541º AYARA APARECIDA NEVES NOBRE 26/01/2017 14h00

542º EUGENIA MARIA PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 14h00

543º ANNA CAROLINA LOPES DE MENEZES 26/01/2017 14h00

544º FLÁVIA CRISTINA DA SILVA 26/01/2017 14h00

545º GIOVANNA DE SOUSA GUGLIELMI 26/01/2017 14h00

546º GUILHERME ALVES MARTINS 26/01/2017 14h00

547º VITOR MACHADO VIEIRA 26/01/2017 14h00

548º GUILHERME DO NASCIMENTO BALOG 26/01/2017 14h00

549º LAÍS MARCHIORI PEREIRA DAS NEVES 26/01/2017 14h00

550º RITA FRANCINE DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

551º NAYRA ROCHA CABRAL DIONISIO 26/01/2017 14h00

552º ANA CLAUDIA SILVA ROSA 26/01/2017 14h00

553º CAMILA VARGA QUESSADA 26/01/2017 14h00

554º WILLIAN DUARTE SANTOS 26/01/2017 14h00

555º ADRIANA SALES GOMES 26/01/2017 14h00

556º VALDINEI DE PONTES 26/01/2017 14h00

557º MARIA NATÁLIA DE SOUZA LOPES 26/01/2017 14h00

558º MARIA CAROLINA AURICCHIO BRAIDO 26/01/2017 14h00

559º JONATAS MORENTE 26/01/2017 14h00

560º JOSE DIVINO DA COSTA 26/01/2017 14h00

561º DEBORAH CRISTINA PENTEADO ROSA 26/01/2017 14h00

562º RODOLPHO ALDANA PACHECO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

563º HAMILTON LINO PRATES 26/01/2017 14h00

564º SILAS DE MORAES ANTUNES 26/01/2017 14h00

565º GUILHERME LUCAS DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

566º FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES 26/01/2017 14h00

567º LAIS DIAS DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

568º LUIZ OTAVIO DE SOUZA ALVES 26/01/2017 14h00

569º VANESSA GARCIA DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

570º DANIEL LUCAS PICONE 26/01/2017 14h00

571º LUCIANO FERNANDES DE SOUZA 26/01/2017 14h00

572º RAFAEL DE LIMA GALLI 26/01/2017 14h00

573º IGOR PROSPERI DE ALMEIDA RAMOS 26/01/2017 14h00

574º DANIEL DAMASCENO SANTANA 26/01/2017 14h00

575º GABRIEL ANTONIO COSSONICHE 26/01/2017 14h00

       

ÁREA REGIONAL DE FRANCA    

LISTA ESPECIAL    

Classif Candidato Data Horário

75º LIVIA ARMENTANO SARGI 26/01/2017 13h00

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º DEBORA CRISTINA MOURO 26/01/2017 13h00

2º TATIANE CESCATE DOS SANTOS 26/01/2017 13h00

3º GABRIELA TOLEDO SOARES ROSA 26/01/2017 13h00

4º LETICIA LUCAS GOMES 26/01/2017 13h00

5º LUAN MATURANO DUTRA 26/01/2017 13h00

6º LEONARDO MACHADO ACOSTA 26/01/2017 13h00

7º MATEUS CARDOSO BORGES 26/01/2017 13h00

8º FREDERICO HENRIQUE RAMOS CARDOZO BONFIM 26/01/2017 13h00

9º FERNANDA BORGES DE MELO 26/01/2017 13h00

10º BRUNO TONHOLI LEME 26/01/2017 13h00

11º MARINA RIZIERI BRANQUINHO CARVALHO 26/01/2017 13h00

12º MARINA ARAUJO DA CUNHA 26/01/2017 13h00

13º ANDRÉ LUIZ PEREIRA SPINIELI 26/01/2017 13h00

14º MARIANA DA PALMA PIRES 26/01/2017 13h00

15º VICTOR ABDALA DE TOLEDO PIZA 26/01/2017 13h00

16º ERIC FELIPE SABADINI NAKAHARA 26/01/2017 13h00

17º TAMARA FERREIRA MORTARI 26/01/2017 13h00

18º MIRELA SOARES OLIVEIRA 26/01/2017 13h00

19º YASMIN COMMAR CURIA 26/01/2017 13h00

20º LIVIA MARIA LOPES E SILVA 26/01/2017 13h00 21º GIOVANNA PASQUA RODRIGUES 26/01/2017 13h00

22º AMANDA DIAMANTINO CINTRA 26/01/2017 13h00

23º ANDRÉ ALVES CUTLAC 26/01/2017 13h00

24º ANA FLÁVIA LOPES DE MORAES TOLLER 26/01/2017 13h00

25º FILLIPE ARANTES MARTINS 26/01/2017 13h00

26º STEFFANI DE SOUZA 26/01/2017 13h00

27º RAFAELA ARANTES 26/01/2017 13h00

28º VICTOR LUGAN RIZZON CHEN 26/01/2017 13h00

29º PAULA SANTIAGO SOARES 26/01/2017 13h00

30º RENAN DJANIKIAN CORDEIRO 26/01/2017 13h00

31º LUCIENE PIANTA ALVES 26/01/2017 13h00

32º ANA PAULA ZAPELINI SASSI 26/01/2017 13h00

33º FERNANDO FALEIROS REZENDE 26/01/2017 13h00

34º GUILHERME MENCARONE ZUPPANI 26/01/2017 13h00

35º MARIA TEREZA ORESTES TALIBERTI 26/01/2017 13h00

36º AMANDA CRISTINA GIMENES TEIXEIRA 26/01/2017 13h00

37º MARCELA LEMOS SILVA 26/01/2017 13h00

38º MARINA CAVALLI RIBEIRO DA SILVA 26/01/2017 13h00

39º AMANDA RAMAIANE MORANDO 26/01/2017 13h00

40º BRUNA BASSO BELL 26/01/2017 13h00

41º BRUNO GUIMARÃES SPANIOL 26/01/2017 13h00

42º NICOLE VASCONCELOS COSTA OLIVEIRA 26/01/2017 13h00

43º MATHEUS DE CARVALHO 26/01/2017 13h00

44º ISABELA GONÇALVES ALCANTARA 26/01/2017 13h00

45º AMANDA SILVA TREVISAN 26/01/2017 13h00

46º GABRIELA ALVES FONTENELLE 26/01/2017 13h00

47º THAÍS CATAI PEREIRA 26/01/2017 13h00

48º MAIARA ANTONIALLI MARSON 26/01/2017 13h00

49º MARIANA DE OLIVEIRA FELISBERTO 26/01/2017 13h00

50º ISADORA DIÓGENES BENTO 26/01/2017 13h00

51º TÁVILA HELENA CERIBELI 26/01/2017 13h00

52º JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA SUAVE 26/01/2017 13h00

53º MARIANA BALDOCHI MENEZES 26/01/2017 13h00

54º LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA 26/01/2017 13h00

55º ISABELA TOSTES BARRETO 26/01/2017 13h00

56º JOYCE DE PAULA ANJOLETTO 26/01/2017 13h00

57º DANA ROCHA SILVEIRA 26/01/2017 13h00

58º GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA 26/01/2017 13h00

59º FLAVIO MACARINI PEREIRA 26/01/2017 13h00

60º JULIANA GIROLDO LIMA 26/01/2017 13h00

61º ANDRE TORRES PINHEIRO DE SOUZA 26/01/2017 13h00

62º GUILHERME HENRIQUE COSTA VAZ DE LIMA 26/01/2017 13h00

63º MARIANA MACHADO GIMENES 26/01/2017 13h00

64º GABRIEL MAGALHÃES LOPES 26/01/2017 13h00

65º CAMILA DA SILVA TEIXEIRA 26/01/2017 13h00

66º MARIA IZABEL AFONSO PASTORI 26/01/2017 13h00

67º MARIA JÚLIA GONÇALVES 26/01/2017 13h00

68º LEMUEL VICTOR DIAS 26/01/2017 13h00

69º VITORIA VIEIRA GUIDI 26/01/2017 13h00

70º VERÔNICA CHAVES PUGLIERO 26/01/2017 13h00

71º LEONI VIEIRA TERLONE 26/01/2017 13h00

72º LARA COSTA ANDRADE 26/01/2017 13h00

73º DESIRRE CORINE PINTO 26/01/2017 13h00

74º MARIANE VERGARA OKUMOTO 26/01/2017 13h00

76º BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO 26/01/2017 13h00

77º GABRIEL LUCA SILVA 26/01/2017 13h00

78º JOSILAINE FERNANDES BARBOSA FACIROLLI 26/01/2017 13h00

79º SOFIA LOPES SANTOS 26/01/2017 13h00

80º LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA 26/01/2017 13h00

81º MAURICIO LOPES DAS NEVES 26/01/2017 13h00

82º BRUNA CHAVES PUGLIERO 26/01/2017 13h00

83º VICTÓRIA BOER MARTINS BASSI 26/01/2017 13h00

84º LUIZA FERNANDES PERACINE 26/01/2017 13h00

85º ARTUR MARCHIONI 26/01/2017 13h00

86º JULIA BERNARDES 26/01/2017 13h00

87º MARIA PAULA BERNARDES SILVA 26/01/2017 13h00

88º ANTONIO CARLOS MULLER 26/01/2017 13h00

89º THAMYRES BASTOS SILVA 26/01/2017 13h00

90º RAFAELA FALCHETTE ANGELONI 26/01/2017 13h00

91º LEONARDO NICOLETTI D'ORNELLAS 26/01/2017 13h00

92º LETÍCIA SOLIA 26/01/2017 13h00

93º TAMARA SANTOS DE JESUS 26/01/2017 13h00

94º URIENS MOORE SANTANA 26/01/2017 13h00

95º LEONARDO COELHO DE ALMEIDA 26/01/2017 13h00

96º KAREN CRISTINA MAZZEU 26/01/2017 13h00

97º GABRIELA DE CÁSSIA HENRIQUE MOSNA 26/01/2017 13h00

98º NATHALIA NUNES FERNANDES 26/01/2017 13h00

99º SOFIA LOPES ANDRADE 26/01/2017 13h00

100º GUSTAVO GENISELLI DA SILVA 26/01/2017 13h00

101º BRUNA TERRA TEODORO DA SILVA 26/01/2017 13h00

102º LUIZA MACEDO PEDROSO 26/01/2017 13h00

103º ANA CAROLINA BERETA CARRIÃO 26/01/2017 13h00

104º GABRIELLA AKEMI KIMURA 26/01/2017 13h00

105º ISABELA SATIKO JUNQUEIRA OKUBO 26/01/2017 13h00

106º MURILO PEREIRA VERONES 26/01/2017 13h00

107º FERNANDA CUNHA 26/01/2017 13h00

108º FERNANDO AUGUSTO RISSO 26/01/2017 13h00

109º LIZ MARINA TAMIÃO SANTANA 26/01/2017 13h00

110º ISABELA GIMENES CARVALHO 26/01/2017 13h00

111º LUCAS FERNANDES FELISBERTTI 26/01/2017 13h00

112º PAULO SAIA CEREDA 26/01/2017 13h00

113º MARINA GARCIA DO NASCIMENTO 26/01/2017 13h00

114º ISABELA AUGUSTA SILVA DE SOUZA 26/01/2017 13h00

115º GIOVANA GALVÃO BOESSO 26/01/2017 13h00

116º LETÍCIA CRUZ ALVES DE SOUSA 26/01/2017 13h00

117º JULIA ANDRADE NUNES QUEIROZ 26/01/2017 13h00

118º HENRIQUE ALVES PEREIRA FURLAN 26/01/2017 13h00

119º JÚLIA VEIGA CAMACHO 26/01/2017 13h00

120º MAIRA FURQUIM LUNARDELLO 26/01/2017 13h00

121º AMANDA ROLIM ARRUDA 26/01/2017 13h00

122º JÚLIA BENTO COLMANETTI 26/01/2017 13h00

123º LETÍCIA HELENA INÁCIO 26/01/2017 13h00

124º ADRIANE DE SOUZA OLIVEIRA 26/01/2017 13h00

125º GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA 26/01/2017 13h00

126º CAUÊ VARJÃO DE LIMA 26/01/2017 13h00

127º VLADIMIR RODRIGUES FERREIRA BORGES 26/01/2017 13h00

128º ISABELLA GARCIA DE MACEDO 26/01/2017 13h00

129º NINA VENTURI NAVARRO LIMA 26/01/2017 13h00

130º KARINA BARBOSA DE LIMA 26/01/2017 13h00

131º ISABELA PEREIRA DOS SANTOS GÓES 26/01/2017 13h00

132º LUCAS ZANUTO PERIN 26/01/2017 13h00

133º JANSEN RECHE FERNANDES 26/01/2017 13h00

134º LARISSA PEREIRA ARAÚJO 26/01/2017 13h00

135º GABRIELA FERNANDES CIVIDANES 26/01/2017 13h00

136º MARCOS PERARO GOMES 26/01/2017 13h00

137º FABRICIA RIBEIRO TAVARES 26/01/2017 13h00

138º CLEBER AURELIANO 26/01/2017 13h00

139º ANA LAURA MARTINS OLIVEIRA 26/01/2017 13h00

140º GABRIELLA DI PIERO BORGES SILVA 26/01/2017 13h00

141º LEONARDO BORGES FERREIRA 26/01/2017 13h00

142º ISABELA BARBOSA REIS MANSANO 26/01/2017 13h00

143º LEONARDO BORTOLOZO ROSSI 26/01/2017 13h00

144º MARIANA DE ARCO E FLEXA NOGUEIRA 26/01/2017 13h00

145º FELIPE FERNANDES PEREIRA 26/01/2017 13h00

146º CLAREANA ISAAC RODRIGUES 26/01/2017 13h00

147º JOYCE MARTINS ROSA 26/01/2017 13h00

148º LUCAS CAMILO LELIS 26/01/2017 13h00

149º GUILHERME ZEOULA FERREIRA DAVID 26/01/2017 13h00

150º LEONARDO CESAR GOMES GARCIA 26/01/2017 13h00

151º ADRIENE ANDRADE SECO 26/01/2017 13h00

152º KARLA GABRIELLA DOS SANTOS SANTANA 26/01/2017 13h00

153º FELIPE PAIS RAVASIO 26/01/2017 13h00

154º RENAN INNOCENTE SOUZA 26/01/2017 13h00

155º TALITA DE FREITAS CORREA 26/01/2017 13h00

156º ISABELLA ANDRADE OSÓRIO DE OLIVEIRA 26/01/2017 13h00

157º CAMILA MIGOTTO DOURADO 26/01/2017 13h00

158º ANDRÉ LUIS SONNEMAKER SILVA 26/01/2017 13h00

159º HELOISE MORAES SOUZA 26/01/2017 13h00

160º OCTAVIO MENDES GOMES 26/01/2017 13h00

161º LAURA EMELIANNE NORONHA PIN 26/01/2017 13h00

162º ISABELA DIAS MAGNANI 26/01/2017 13h00

163º ANA PAULA DE MARI PEREIRA 26/01/2017 13h00

164º ANA LUÍZA DE ABREU PAIVA 26/01/2017 13h00

165º ROBERTO CARLOS ANTONIO JUNIOR 26/01/2017 13h00

166º MARIANA SIQUEIRA 26/01/2017 13h00

167º BRENO OLIVEIRA ZATITI BRASILEIRO 26/01/2017 13h00

168º EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI 26/01/2017 13h00

169º LÍVIA DE SOUSA SILVA 26/01/2017 13h00

170º JOHNNY TZU SIEN YU 26/01/2017 13h00

171º CAMILA PEREIRA ROVIELO 26/01/2017 13h00

172º GUSTAVO SANCHES CINTRA 26/01/2017 13h00

173º ALOIR ALVES VIANA JUNIOR 26/01/2017 13h00

174º ANA LUIZA FELIZARDO 26/01/2017 13h00

175º ERIC KAORO OKINO 26/01/2017 13h00

176º RAFAEL FELÍCIO DE SOUSA 26/01/2017 13h00

177º ANAY FARIA FALEIROS 26/01/2017 13h00

178º FREDERICO ARANTES OGOSHI 26/01/2017 13h00

179º RENATA DE ARAÚJO SANTOS 26/01/2017 13h00

180º MARIA FERNANDA SCARANO CARRIJO 26/01/2017 13h00

181º HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO 26/01/2017 13h00

182º EMILLY DIAMANTINO 26/01/2017 13h00

183º JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES 26/01/2017 13h00

184º MARCELA HELENA PETRONI PINCA 26/01/2017 13h00

185º OTAVIO MENEGHEL BASTOS 26/01/2017 13h00

186º GABRIELA CABRAL ROQUE 26/01/2017 13h00

187º HELIONORA MARIA CAETANO JACINTO 26/01/2017 13h00

188º SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA 26/01/2017 13h00

189º WILLIAN SOUZA MENEZES 26/01/2017 13h00

190º MARIANA DE OLIVEIRA DORIGAN 26/01/2017 13h00

191º MARIA FERNANDA FALCAI 26/01/2017 13h00

192º RAISSA FALQUETTI PIVETTA 26/01/2017 13h00

193º MARIA LAURA FELICIO DE ALMEIDA 26/01/2017 13h00

194º VIRGINIA BARBOSA MELO DE CARVALHO 26/01/2017 13h00

195º PATRICIA LEONEL FRANCHI LEMES 26/01/2017 13h00

196º DANIELE CRISTINA SANTOS 26/01/2017 13h00

197º THAIS BENVENUTTI MONDINE 26/01/2017 13h00

198º MICHELY APARECIDA DOS SANTOS LIMA 26/01/2017 13h00

199º MARIANA MILER CARNEIRO 26/01/2017 13h00

200º FERNANDA CARLA DOS SANTOS CINTRA 26/01/2017 13h00

201º ISABELA FERREIRA SASTRE 26/01/2017 13h00

202º JADE SOARES LARA 26/01/2017 13h00

       

 ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA    

LISTA ESPECIAL    

Classif Candidato Data Horário

17º DANIEL LUIZ DOS SANTOS SILVA 26/01/2017 9h30

54º VINÍCIUS ESPÍNDOLA DINIZ 26/01/2017 9h30

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º ISABELA PESCIM WOLF 26/01/2017 9h30

2º PAULO VINÍCIUS GRECHI SANTOS 26/01/2017 9h30

3º MAURO MARCELINO DE GOES 26/01/2017 9h30

4º MAYRA LUER ARAUJO GOMES 26/01/2017 9h30

5º GLEICE FERNANDA BANHOLI 26/01/2017 9h30

6º ELISANGELA BARBOSA REENKOBER 26/01/2017 9h30

7º RODRIGO SOARES DE ALMEIDA 26/01/2017 9h30

8º DANIELA DUTRA MACHADO 26/01/2017 9h30

9º LUCAS FAGGIONATO 26/01/2017 9h30

10º RENATO GARCIA SANTOS 26/01/2017 9h30

11º GIOVANI PISCITELLI 26/01/2017 9h30

12º TALITA MARTINS FAVALLI 26/01/2017 9h30

13º VALESKA PEREIRA DUARTE 26/01/2017 9h30

14º BIANCA IUPI MODESTO 26/01/2017 9h30

15º FELIPE MONTANARI CARDOSO 26/01/2017 9h30

16º FERNANDO WILLIAM ALVES 26/01/2017 9h30

18º DRIELLY CARLA DOS SANTOS 26/01/2017 9h30

19º YASMIN CRISTINA BUENO MILANI 26/01/2017 9h30

20º LEANDRO CÉSAR CRISPIM 26/01/2017 9h30

21º JÉSSICA SOUZA MOURA 26/01/2017 9h30

22º MONIQUE SOUZA ALVES 26/01/2017 9h30

23º LARISSA DE MATOS BEZERRA 26/01/2017 9h30

24º THALES BORTOLETTO DOS SANTOS 26/01/2017 9h30

25º MATHEUS BOIAGO PAPAROTTO 26/01/2017 9h30

26º CAROLINA RECCHIA DOS SANTOS 26/01/2017 9h30

27º LEONARDO ROSEIRO 26/01/2017 9h30

28º MARIANA FERRAZ TOLEDO BOGO 26/01/2017 9h30

29º MARCELO DE OLIVEIRA TERRA FILHO 26/01/2017 9h30

30º EVANDRO DONADELLI 26/01/2017 9h30

31º EDSON FELIPE DE CAMARGO 26/01/2017 9h30

32º ANDRÉ GUILHERME ROVINA PRATES 26/01/2017 9h30

33º RENATO FIALHO DE BRITO 26/01/2017 9h30

34º PEDRO AUGUSTO DE NÓRCIA E FADA 26/01/2017 9h30

35º ANA KARINA DE SOUZA PRADO 26/01/2017 9h30

36º JÚLIO CÉSAR IOVINE 26/01/2017 9h30

37º INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA 26/01/2017 9h30

38º RAQUEL ROMERO MACIEL 26/01/2017 9h30

39º FLÁVIA CRISTINA MESSIAS 26/01/2017 9h30

40º FRANCIELE LYDIA FERNADES 26/01/2017 9h30

41º CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO 26/01/2017 9h30

42º LEONARDO BUCK DA SILVA 26/01/2017 9h30

43º VINICIUS DANTAS RIBEIRO 26/01/2017 9h30

44º AMÁBILE DE GODOY MÜLLER 26/01/2017 9h30

45º LUCAS DE LIMA MASQUIO 26/01/2017 9h30

46º RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES 26/01/2017 9h30

47º SILVIA REGINA SPINELI KOSHIKUMO 26/01/2017 9h30

48º LORRAINE FRANCIA CELISTRINO 26/01/2017 9h30

49º TAIS ANDRELLO PIAI 26/01/2017 9h30

50º ANA PAULA PANSERINI 26/01/2017 9h30

51º JANAINA PISSINATTO ESTOUCO 26/01/2017 9h30

52º LÍVIA ESPÍNDOLA DINIZ 26/01/2017 9h30

53º MARÍLIA GOMES MARIANO ARANTES 26/01/2017 9h30

55º CLISYA DELGADO BARRIQUELO 26/01/2017 9h30

56º BRENDA DE PAULA LOMBARDI 26/01/2017 9h30

57º KETINYN PAOLA DE OLIVEIRA CRUZ 26/01/2017 9h30

58º TAÍS ANDREOTTA TONIOLO 26/01/2017 9h30

59º ALESSANDRA SALIBE MOINO 26/01/2017 9h30

60º CAMILA PADUA PEREIRA 26/01/2017 9h30

61º BRUNO SAMPAIO BARROS 26/01/2017 9h30

62º ANA CLAUDIA RAMOS 26/01/2017 9h30

63º THAÍS ESTHER MOSCON 26/01/2017 9h30

64º CRISTIANO SANT ANA ABRIL 26/01/2017 9h30

65º ESLER GIACOMINI 26/01/2017 9h30

66º GABRIELA BETONI GONÇALVES 26/01/2017 9h30

67º CRISTIANE DEFANTE INAMINE 26/01/2017 9h30

68º ADRIELY VALERIA DE SOUZA 26/01/2017 9h30

69º ANAYZA DOMINGOS DE SOUZA 26/01/2017 9h30

       

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE    

LISTA ESPECIAL    

Classif Candidato Data Horário

56º JOSIANE FARIA DE SOUSA LIMA 26/01/2017 11h00

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º DIOGO PEREIRA XAVIER DE ANDRADE 26/01/2017 14h00

2º ENDRIL COUTINHO RAMOS 26/01/2017 14h00

3º LARISSA FIDELIS LEITE DE SOUZA 26/01/2017 14h00

4º AMANDA SOARES COLNAGO 26/01/2017 14h00

5º WENDER DOMINGOS BATISTA 26/01/2017 14h00

6º LUIZ VICTOR ROS GIMENEZ 26/01/2017 14h00

7º JUNYOR GOMES COLHADO 26/01/2017 14h00

8º ODAYSA ALVES TOMÉ DA SILVA 26/01/2017 14h00

9º FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO 26/01/2017 14h00

10º MARIANA FERNANDES DA SILVA 26/01/2017 14h00

11º ARTHUR YUJI KATANO 26/01/2017 14h00

12º LUCAS DE CARVALHO BORGES 26/01/2017 14h00

13º ROBERTA MARIANE DE FREITAS 26/01/2017 14h00

14º YASNARA DELMIRO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

15º TATIANA FAMA DIAS 26/01/2017 14h00

16º GUILHERME CESTARI DADARIO 26/01/2017 14h00

17º KARINE PAULETTI REIS 26/01/2017 14h00

18º KARINE ESTEFANIA MATHIAS 26/01/2017 14h00

19º FERNANDA ARAUJO SOUZA 26/01/2017 14h00

20º MICHELE APARECIDA VIANA PEREIRA 26/01/2017 14h00

21º IRINEU DE ALMEIDA JUNIOR 26/01/2017 14h00

22º MAYRA MARQUES POSSIBOM 26/01/2017 14h00

23º CARLA AKEMI FONTOLAN CHAYAMITI 26/01/2017 14h00

24º RAFAELA HELENA BARBOSA DE LIMA 26/01/2017 14h00

25º CAIO MARTINS DA COSTA 26/01/2017 14h00

26º LETICIA BALISTA BARRINHA ROCHA 26/01/2017 14h00

27º CAMILA QUEIROZ MOREIRA 26/01/2017 14h00

28º CAROLINE SILVA CREPALDI 26/01/2017 14h00

29º GABRIEL CREPALDI MENDES 26/01/2017 14h00

30º RAFAELI FERRETI 26/01/2017 14h00

31º AMAURI CORVELLONI NETO 26/01/2017 14h00

32º OLIVIE SAMUEL PAIAO 26/01/2017 14h00

33º KEITI ESTÉFANI DE JESUS 26/01/2017 14h00

34º CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR 26/01/2017 14h00

35º BEATRIZ BISPO DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

36º AMANDA VASCONCELOS CAMPOS GOMES 26/01/2017 14h00

37º NILTON CÉSAR FERREIRA 26/01/2017 14h00

38º LUCAS DEL MORA DO NASCIMENTO 26/01/2017 14h00

39º JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA 26/01/2017 14h00

40º LARISSA ARCANJO SILVA 26/01/2017 14h00

41º ANA FLAVIA PASCHUINI PENCO 26/01/2017 14h00

42º FELIPE PIMENTEL DE CARVALHO 26/01/2017 15h30

43º HELOISA GONÇALVES DA ROCHA 26/01/2017 15h30

44º ARIELLE NUNES DOS SANTOS 26/01/2017 15h30

45º MATHEUS HENRIQUE DE PAULA E SILVA 26/01/2017 15h30

46º JONATHAN DELLI COLLI 26/01/2017 15h30

47º NATÃ SANT'ANA VARGAS 26/01/2017 15h30

48º ARIANI MARQUETI RIBEIRO 26/01/2017 15h30

49º JULIANA DE MAIO GALVAO 26/01/2017 15h30

50º PEDRO FERNANDES NEGRÉ 26/01/2017 15h30

51º LUCAS HENRIQUE DA MOTTA 26/01/2017 15h30

52º ISADORA PELIZONE DE LIMA CINTRA 26/01/2017 15h30

53º BEATRIZ DIAS FEBA 26/01/2017 15h30

54º LEONARDO HENRIQUE TOI LIMA 26/01/2017 15h30

55º RAPHAEL VILELA DOS SANTOS 26/01/2017 15h30

57º VITOR RIBEIRO ANTUNES 26/01/2017 15h30

58º MARIANA DE OLIVEIRA MERISSE 26/01/2017 15h30

59º SARA HELLEN TREVISAN BOSSO 26/01/2017 15h30

60º BIANCA CAROLINE DE SOUZA 26/01/2017 15h30

61º NATALIA DE CASTRO GUIZELINI 26/01/2017 15h30

62º ANA LUIZA REGANIM ELIAS 26/01/2017 15h30

63º DEISE PAULA SILVA NEVES 26/01/2017 15h30

64º BRUNO SEISO KIAN 26/01/2017 15h30

65º VITOR BARROCAL BAZZO 26/01/2017 15h30

66º DAYANE CRISTINA ROMANO 26/01/2017 15h30

67º BRUNA GOMES ZAMBON 26/01/2017 15h30

68º RAFAEL ABILIO NOGUEIRA 26/01/2017 15h30

69º HÉLLEN SUSAN FARINELLI CAMPOS 26/01/2017 15h30

70º GUILHERME DE OLIVEIRA TOMISHIMA 26/01/2017 15h30

71º PEDRO PAULO BOGADO OLIVEIRA 26/01/2017 15h30

72º GUILHERME AMARAL GARRIDO 26/01/2017 15h30

73º MAYARA REGINA DE OLIVEIRA SILVA 26/01/2017 15h30

74º LARISSA MATOS DA SILVA 26/01/2017 15h30

75º PEDRO ARTONI CARVALHO LUCAS 26/01/2017 15h30

76º ISADORA CEOLIN BAIS 26/01/2017 15h30

77º ARTHUR CUGLER SALVADOR DE CARVALHO 26/01/2017 15h30

78º KARINA PEREIRA DA SILVA 26/01/2017 15h30

79º DANTON GABRIEL PAIN 26/01/2017 15h30

80º LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA 26/01/2017 15h30

81º LETICIA MARQUES DE ALMEIDA 26/01/2017 15h30

82º RENAN SCAPINELE DERÓBIO 26/01/2017 15h30

       

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO    

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS 26/01/2017 14h00

2º AMANDA FERREIRA BORGES 26/01/2017 14h00

3º TERESA CRISTINA DE LIMA VILLARROEL 26/01/2017 14h00

4º ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS 26/01/2017 14h00

5º LETÍCIA ROSA DA SILVA 26/01/2017 14h00

6º LETÍCIA CARDOSO FERREIRA 26/01/2017 14h00

7º ARTHUR GONÇALES CASSIANI 26/01/2017 14h00

8º LUIS HENRIQUE GLINGANI SILVEIRA BUENO 26/01/2017 14h00

9º ÉRIC NAGATA LOPES 26/01/2017 14h00

10º LEONARDO QUESSADA LOPES 26/01/2017 14h00

11º RAFAEL CHIARADIA DOMINGUEZ 26/01/2017 14h00

12º GUSTAVO TAVARES DE OLIVEIRA BORGES 26/01/2017 14h00

13º KARINA ALBINO FRANCISCO 26/01/2017 14h00

14º THALITA C. S. LEITE 26/01/2017 14h00

15º LEONARDO ZACARIAS ROSADO 26/01/2017 14h00

16º ANA PAULA GUARNIERI BARBATO 26/01/2017 14h00

17º NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR 26/01/2017 14h00

18º LETICIA MENDONÇA CARRASCOZA 26/01/2017 14h00

19º FERNANDA BECK MORA BATISTA 26/01/2017 14h00

20º LAURA DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA 26/01/2017 14h00

21º FELIPE GALO ALVES 26/01/2017 14h00

22º JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO 26/01/2017 14h00

23º ANNA JULIA FROTA QUEIROZ 26/01/2017 14h00

24º RODOLFO PIRES GRIÃO 26/01/2017 14h00

25º CAMILA RAPOSO BATISTA 26/01/2017 14h00

26º ANA CAROLINA YUE BARBOSA DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00

27º LEANDRO ALVES BASTOS 26/01/2017 14h00

28º LETICIA DE CASTRO BALLARIS 26/01/2017 14h00

29º THAÍS NOTÁRIO BOSCHI 26/01/2017 14h00

30º ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA 26/01/2017 14h00

31º OTÁVIO GOMES MERLUZZI 26/01/2017 14h00

32º ELTON NORBERTO DE PAULA 26/01/2017 14h00

33º ISADORA AZEVEDO CATTANI 26/01/2017 14h00

34º YASMIN FERNANDA ARAUJO 26/01/2017 14h00

35º IZABELA CRISTINA SALES 26/01/2017 14h00

36º RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES 26/01/2017 14h00

37º ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES 26/01/2017 14h00

38º JULIA FRACON DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

39º MIGUEL GUARDIA FAVINHA 26/01/2017 14h00

40º ISABELLA VIANNA PEREIRA 26/01/2017 14h00

41º HELOISA CAROLINA LEONEL SILVA 26/01/2017 14h00

42º GABRIELY ISABELE DA SILVA 26/01/2017 14h00

43º NORBERTO LOPES LIGEIRO NETO 26/01/2017 14h00

44º WESLLEY FRANCO RAMOS BARGUENA 26/01/2017 14h00

45º MURILO OLIVEIRA FACELLA 26/01/2017 14h00

46º JOSÉ EDUARDO GONZALES FABRICIO DA SILVA 26/01/2017 14h00

47º AMANDA GUIMARAES TORQUETTI 26/01/2017 14h00

48º WALESKA REIS BELINI 26/01/2017 14h00

49º ANA LUIZA DE CINQUE FURINI 26/01/2017 14h00

50º HELOÍSA NEVES RAVENNA PICAZO 26/01/2017 14h00

51º RÔMULO MOREIRA NADER 26/01/2017 14h00

52º JUANCELIO FERREIRA BALBINO 26/01/2017 14h00

53º MAITÊ STELLUTI 26/01/2017 14h00

54º ANA FLÁVIA EVANGELISTA VIOLANTE 26/01/2017 14h00

55º RAFAELLA YABIKU 26/01/2017 14h00

56º MILENA BEATRIZ CAMARGO 26/01/2017 14h00

57º MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS 26/01/2017 14h00

58º ALESSANDRA MARA MATOS 26/01/2017 14h00

59º ALINE DA COSTA BARBOSA 26/01/2017 14h00

60º MATHEUS GREGÓRIO DA SILVA 26/01/2017 14h00

61º LUCAS TAKAO KOBAYASHI 26/01/2017 14h00

62º PAULO AFONSO NASCIMENTO POCH NETO 26/01/2017 14h00

63º JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA 26/01/2017 14h00

64º VICTOR GABRIEL RICO SADANO 26/01/2017 14h00

65º JOÃO GABRIEL BARONI DE MOURA 26/01/2017 14h00

66º ISABELA MARIA COSTA SOARES 26/01/2017 14h00

67º CECÍLIA PERLES 26/01/2017 14h00

68º LUCIANA MATURANO ZANETTI 26/01/2017 14h00

69º CAROLINA TREVISAN DE AZEVEDO 26/01/2017 14h00

70º LUCIVALDO DE SOUSA BRANDÃO 26/01/2017 14h00

71º ANA CAROLINA BARBOSA KIRITSCHENKO 26/01/2017 14h00

72º MARIA ANGÉLICA NETTO BELLINI 26/01/2017 14h00

73º NOEMI TOMICIOLI SILVA 26/01/2017 14h00

74º TAUANNY DAUMARIE ARANTES ARRUDA 26/01/2017 14h00

75º ADRIANA CUNHA 26/01/2017 14h00

76º ARIANE FIAMENGUI MASSOLA 26/01/2017 14h00

77º RAFAELA CRISTINA LEAL ASSIS 26/01/2017 14h00

78º NATHAN FELLIPE FERREIRA 26/01/2017 14h00

79º LETICIA LENITA DA COSTA 26/01/2017 14h00

80º BRUNA ROBERTA DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

81º EDUARDO ALVES DA SILVA 26/01/2017 14h00

82º ABNER MALTEZI BITELLA 26/01/2017 14h00

83º JEFFERSON LEANDRO FERRO BUENO DA SILVA 26/01/2017 14h00

84º BIANCA CARDOSO DA SILVA 26/01/2017 14h00

85º FERNANDO CHAHUD JUNIOR 26/01/2017 14h00

86º MARINA RIBEIRO PAGIN 26/01/2017 14h00

87º DIEGO MARQUEZAM CAMPEIS 26/01/2017 14h00

88º GABRIEL LUVIZOTTO ALVARO DA COSTA 26/01/2017 14h00

89º ADRIANE TAKAHARA MONTENEGRO 26/01/2017 14h00

90º ARTHUR MARINHO CATISTI DE ANDRADE 26/01/2017 14h00

91º LUCAS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS 26/01/2017 14h00

92º JÉSSICA APARECIDA DEL SANT 26/01/2017 14h00

93º AMANDA DE SOUZA THEODORO 26/01/2017 14h00

94º MARILIA HELENA RAMOS 26/01/2017 14h00

95º YANE ROSSI TONIN 26/01/2017 14h00

96º ERICA DA SILVA PORFIRIO 26/01/2017 14h00

97º LUCAS EDUARDO MIRANDA 26/01/2017 14h00

98º AMANDA ALVES BATISTA 26/01/2017 14h00

99º GABRIELA ALVES SOARES MONTEIRO 26/01/2017 14h00

100º RENE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 26/01/2017 14h00

101º VICTOR BRANCO BELLINI 26/01/2017 14h00

102º LETICIA RAQUEL DE LAVA GRANJEIA 26/01/2017 14h00

103º ANGELA VIEIRA FRAZÃO SILVA 26/01/2017 14h00

104º ESTER SILLI 26/01/2017 14h00

105º GUSTAVO VALENTE MELLINI 26/01/2017 14h00

106º JÉSSICA NATALIA SANTOS DE JESUS 26/01/2017 14h00

107º MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA 26/01/2017 14h00

108º MARIANA BEZERRA VANELLI 26/01/2017 14h00

109º ANA CAROLINE CREMASCO DALBON 26/01/2017 14h00

110º ANDRESSA APARECIDA DERIQUE 26/01/2017 14h00

111º JUCELI SCARPIM 26/01/2017 14h00

112º AMANDA CRISTIANE CARNEIRO GARCEZ 26/01/2017 14h00

       

ÁREA REGIONAL DE SANTOS    

LISTA ESPECIAL    

Classif Candidato Data Horário

82º CAROLINE VALDEZ SANTANA GRAÇA 25/01/2017 11h00

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º MARIA FERNANDA CONSOLE DE SALLES 25/01/2017 11h00

2º AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA 25/01/2017 11h00

3º JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA MOUTINHO 25/01/2017 11h00

4º CAROLINE ADELINA DA SILVA 25/01/2017 11h00

5º CAIO FELIPE FRANCESCHINI GIL 25/01/2017 11h00

6º RAFAEL BARROS ALMEIDA 25/01/2017 11h00

7º ISABELA RAYA SANCHEZ FREITAS 25/01/2017 11h00

8º RAFAELLE PONTES 25/01/2017 11h00

9º LUIZ FERNANDO ROMA RODRIGUES 25/01/2017 11h00

10º SABRINA LOPEZ MARTINS 25/01/2017 11h00

11º TALITA SESSA CORRÊA GABOS MOROZETTI 25/01/2017 11h00

12º MARIA ANDRÉA PEREIRA RODRIGUES TORRES 25/01/2017 11h00

13º LUCAS MARTINS DE FREITAS 25/01/2017 11h00

14º PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE ABREU 25/01/2017 11h00

15º PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA TEIXEIRA 25/01/2017 11h00

16º MARCUS VINICIUS SANTANA DA SILVA 25/01/2017 11h00

17º CAROLINA MIRANDA E SILVA 25/01/2017 11h00

18º TAILLY ALVES LOUREIRO 25/01/2017 11h00

19º ANA CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES 25/01/2017 11h00

20º OSMAR COSME DA SILVA ROSA 25/01/2017 11h00

21º ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDA 25/01/2017 11h00

22º ANA FLÁVIA XAVIER CUBAS 25/01/2017 11h00

23º GABRIELLA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 25/01/2017 11h00

24º FELIPE FERNANDES ANTUNES 25/01/2017 11h00

25º AMAURY DENNIS DE CARVALHO 25/01/2017 11h00

26º LEONAN ALAMBERT FIGUEREDO RIBEIRO 25/01/2017 11h00

27º BRUNA REGINA SOUTELO DE ABREU 25/01/2017 11h00

28º VICTOR LEÃO GONÇALVES 25/01/2017 11h00

29º YASMIN DE SOUZA SANTOS 25/01/2017 11h00

30º LETICIA DE ARAUJO SANTOS 25/01/2017 11h00

       

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO    

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º FILIPE THOMAZ DA SILVA 26/01/2017 13h30

2º PAMELA CRISTINA BELUZI DE LIMA 26/01/2017 13h30

3º GABRIELE DE LUCCA CHAGAS 26/01/2017 13h30

4º MARIA VITÓRIA BARROS VAZ 26/01/2017 13h30

5º VINICIUS TORRES BETETE 26/01/2017 13h30

6º MICHELLE BERGONSIN DE OLIVEIRA SEIXAS 26/01/2017 13h30

7º FERNANDA MARTINO LOPES 26/01/2017 13h30

8º LUCAS MIGUEL PEREIRA DA CUNHA 26/01/2017 13h30

9º JOSELAINE APARECIDA DOS SANTO 26/01/2017 13h30

10º RAFAEL DE SOUZA SILVA 26/01/2017 13h30

11º LARISSA SILVA CASTRO 26/01/2017 13h30

12º MARIELY ANE JOAQUIM SEMEDO 26/01/2017 13h30

13º JULICIA CRISTINA DE SOUZA 26/01/2017 13h30

14º ISABELA MARA DOS SANTOS PEREIRA 26/01/2017 13h30

15º MARIA CLARA DE OLIVEIRA NIZATO 26/01/2017 13h30

16º HENRIQUE CUENCA SEGALA 26/01/2017 13h30

17º AMANDA SOARES ROCHA 26/01/2017 13h30

18º NAITIELY TAYLANA DA COSTA 26/01/2017 13h30

19º HENRIQUE OLMOS 26/01/2017 13h30

20º YURI CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 26/01/2017 13h30

21º LEONARDO PLAZAS BATISTA 26/01/2017 13h30

22º GIOVANNA PENHALBEL SIGILLO 26/01/2017 13h30

23º IGOR EDUARDO TONON 26/01/2017 13h30

24º VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELÍQUIO 26/01/2017 13h30

25º GABRIELA NAVES GONÇALVES 26/01/2017 13h30

26º MENDONSA FERREIRA MOURA 26/01/2017 13h30

27º ALEX PEREIRA XAVIER 26/01/2017 13h30

28º RAFAELA FRANCO GARCIA 26/01/2017 13h30

29º BARBARA LOPES ROMANO 26/01/2017 13h30

30º NADIA FORESTO PORTO DA COSTA 26/01/2017 13h30

31º IZABELA CRISTINE GARCIA 26/01/2017 13h30

32º AMANDA DE BRITO TRINCA 26/01/2017 13h30

33º LEONARDO BORGES BENITES 26/01/2017 13h30

34º GABRIELE DE LIMA BICHUETE 26/01/2017 13h30

35º GUSTAVO BARBOSA 26/01/2017 13h30

36º VITOR PIOVANI DARCIE 26/01/2017 13h30

37º MARCELO LUCIANO EPIFANIO 26/01/2017 13h30

38º BARBARA TEODORO DAMIAO 26/01/2017 13h30

39º DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES 26/01/2017 13h30

40º MIRELI FOSSALUSSA FIOROTTO 26/01/2017 13h30

41º LUCAS AUGUSTO RILLO DASILVA 26/01/2017 13h30

42º BEATRIZ VALÉRIO SEVERINO PEREIRA 26/01/2017 13h30

43º NATÁLIA MENDONÇA CAVENAGHI 26/01/2017 13h30

44º FABIO SCAPIN JUNIOR 26/01/2017 13h30

45º GABRIELA SPAGNOL RIBEIRO 26/01/2017 13h30

46º JESSIKA ARAÚJO DE ALMEIDA 26/01/2017 13h30

47º ARTHUR HENRIQUE ARAGÃO ARANTES DA SILVA 26/01/2017 13h30

48º LETÍCIA CROTTI SILVA BRADAO 26/01/2017 13h30

49º BRUNA SANCHES 26/01/2017 13h30

50º DEBORA CRISTINA XAVIER DA SILVA 26/01/2017 13h30

51º GUILHERME FERREIRA PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA 26/01/2017 13h30

52º BRUNA EVARISTO DE CARVALHO 26/01/2017 13h30

53º RAFAELA GARCIA RODRIGUES 26/01/2017 13h30

54º MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR 26/01/2017 13h30

55º LUCAS DE BIAZI DOS SANTOS 26/01/2017 13h30

       

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA    

LISTA ESPECIAL    

Candidato Data Horário

38º CAIQUE MAZZER 26/01/2017 15h00

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º ANDRIELLE SOUZA BRITO DO PRADO 26/01/2017 15h00

2º LUCAS DALMAZO DOMINGUES 26/01/2017 15h00

3º HELENA CRISTINA DA CRUZ 26/01/2017 15h00

4º LUCAS STEFANI GARCIA 26/01/2017 15h00

5º STHÉFANIE FERNANDA SCHUERMANN ANTUNES 26/01/2017 15h00

6º CAROLINA BASTOS SOBRAL 26/01/2017 15h00

7º LUCAS FAVARA FIRMINO 26/01/2017 15h00

8º ELIEL SANTOS SILVA 26/01/2017 15h00

9º AMANDA VALETTA MONTEIRO 26/01/2017 15h00

10º ISABELA CAROLINA FARIA RIBEIRO 26/01/2017 15h00

11º JULIO CESAR CASTARDELI PACHECO 26/01/2017 15h00

12º AXL RICARDO MEDEIROS SOLANO 26/01/2017 15h00

13º MARIA LUISA BUENO TRETTEL DA COSTA 26/01/2017 15h00

14º RAQUEL CAMARGO BEVEVINO 26/01/2017 15h00

15º MARIA LUIZA ZICATTI MARTINS 26/01/2017 15h00

16º YANCA DE CAMARGO VIEIRA 26/01/2017 15h00

17º MARIANA ALVES CORREA 26/01/2017 15h00

18º MARILHA MACHADO MAIA PONTES 26/01/2017 15h00

19º NICOLE DE OLIVEIRA SCHADT 26/01/2017 15h00

20º GUSTAVO HENRIQUE HONÓRIO DE MORAIS 26/01/2017 15h00

21º GABRIEL MATEUS DINI OLIVEIRA 26/01/2017 15h00

22º GABRIELA SIQUEIRA SENE MATIELI 26/01/2017 15h00

23º FERNANDO PESSOA DA ROCHA JUNIOR 26/01/2017 15h00

24º LUCAS VINÍCIUS SANTOS MARCUÇO 26/01/2017 15h00

25º MARCIA DANIELE GOMES DA SILVA 26/01/2017 15h00

26º MATHEUS YURI TAKAKI 26/01/2017 15h00

27º ANDRÉ LUCAS COBO 26/01/2017 15h00

28º CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE 26/01/2017 15h00

29º JHENNIFER KETHYLIN DE SOUZA FIRMINO 26/01/2017 15h00

30º THAINÁ SILVA BARONOVSKY 26/01/2017 15h00

31º LARISSA LOURENÇON 26/01/2017 15h00

32º LUIS HENRIQUE BAGGIO BRANDOLISE 26/01/2017 15h00

33º STEFANY FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA 26/01/2017 15h00

34º LARISSA CRISTINA GALERA SIQUEIRA 26/01/2017 15h00

35º MATEUS ANTONIO DA SILVA 26/01/2017 15h00

36º ANALUCIA VARDANEGA MARTINS 26/01/2017 15h00

37º ANA CAROLINA BARBOSA LORIAGA LEÃO 26/01/2017 15h00

39º BARBARA CHRISTIAN ARAUJO SILVA 26/01/2017 15h00

40º JÚLIA FABOZO FUSCO 26/01/2017 15h00

41º VALTER CORREA LEME 26/01/2017 15h00

42º JESSICA DANIELA DA SILVA 26/01/2017 15h00

43º KARLA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS 26/01/2017 15h00

44º RENATO PERSON 26/01/2017 15h00

45º BIANCA BRANDI POCAY 26/01/2017 15h00

46º BRUNO LEAO ESTEVES MATOS 26/01/2017 15h00

47º ESTER MARIANO DE SOUZA 26/01/2017 15h00

48º JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALERIO 26/01/2017 15h00

49º VINICIUS EDUARDO TENORIO 26/01/2017 15h00

50º ARTHUR NOLASCO PRETONI 26/01/2017 15h00

51º MATHEUS FELIPE CAU RIBEIRO 26/01/2017 15h00

52º LARISSA DOS SANTOS 26/01/2017 15h00

53º MAHATMA GANDHI WAYNE RODRIGUES 26/01/2017 15h00

54º AMANDA MARY PIRES YAMAMOTO 26/01/2017 15h00

55º ISABELA SILVA MENDONÇA 26/01/2017 15h00

56º ADRIANA DE ALMEIDA PIRES 26/01/2017 15h00

57º BÁRBARA MARZAGÃO SEDÔR 26/01/2017 15h00

58º TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST 26/01/2017 15h00

59º JAQUELINE SILVA DE QUEIROZ 26/01/2017 15h00

60º KARLA BIANCHI 26/01/2017 15h00

61º DANIELE CRISTINA PEDROSO 26/01/2017 15h00

62º LEONARDO FERNANDO DA SILVA 26/01/2017 15h00

63º CAIO MATIAS BORBA 26/01/2017 15h00

64º ISADORA DA COSTA MARTINS 26/01/2017 15h00

65º GIUSEPPE BUSNELLO DE DONNO 26/01/2017 15h00

66º GUILHERME DE MELLO VIEIRA VALERA 26/01/2017 15h00

67º ANDRESSA PIRES 26/01/2017 15h00

68º MATHEUS PAZINI AYRES 26/01/2017 15h00

69º ANA CAROLINE DE OLIVEIRA MATOS 26/01/2017 15h00

70º ANA CAROLINE DE ALMEIDA TOLEDO 26/01/2017 15h00

71º GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS 26/01/2017 15h00

72º MARIO PISSINI NETO 26/01/2017 15h00

73º FERNANDA MIRANDA DE CAMPOS 26/01/2017 15h00

74º GIOVANA RASTRELO DOS SANTOS 26/01/2017 15h00

75º NATÁLIA CABRAL DA SILVA 26/01/2017 15h00

76º MATHEUS TARSUS DA CRUZ 26/01/2017 15h00

77º MARIANA BASTOS VIEIRA DE CAMARGO 26/01/2017 15h00

78º LAURA PERES DE SOUZA 26/01/2017 15h00

79º RAFAEL DE ARAUJO 26/01/2017 15h00

80º DIOGO DE ARAUJO ZANARDO 26/01/2017 15h00

81º MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES 26/01/2017 15h00

82º GIOVANNA FURQUIM REGINALDO 26/01/2017 15h00

83º GUILHERME OLIVEIRA MACHADO SANTOS 26/01/2017 15h00

84º EDUARDO SOUZA FERREIRA 26/01/2017 15h00

85º GUILHERME MUNHOZ OLIVEIRA 26/01/2017 15h00

86º ALINE ABRAHAM RODRIGUES 26/01/2017 15h00

87º EURE ALVES DE OLIVEIRA ZANON 26/01/2017 15h00

88º LUANA CIRINO PINTO CONTI 26/01/2017 15h00

89º GABRIELA MAYARA DE FREITAS RAMOS 26/01/2017 15h00

90º WALLACE MARQUES SANTOS 26/01/2017 15h00

91º ANA CAROLINA BUENO SANCHES 26/01/2017 15h00

92º ALEXANDRE FRANCO 26/01/2017 15h00

93º IZABELLY DO CARMO CRUVINEL 26/01/2017 15h00

94º HEITOR ALMEIDA 26/01/2017 15h00

95º CAROLINE QUAGLIATO DA SILVA 26/01/2017 15h00

96º HELOISA DOS SANTOS ASENSIO 26/01/2017 15h00

97º MARIA LAURA LUZ DORETTO 26/01/2017 15h00

98º JUAN FELIPPE GOMES COSTA 26/01/2017 15h00

       

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ     

LISTA ESPECIAL    

Classif Candidato Data Horário

82º MARIANA MELO SCARAMAL 26/01/2017 11h00

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º MURILO GONTIJO NERY 26/01/2017 11h00

2º PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00

3º BRENDA DE CARVALHO GERÔNIMO 26/01/2017 11h00

4º MARCELA PEIXOTO DA SILVA 26/01/2017 11h00

5º GABRIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

6º VITÓRIA DOS SANTOS COSTA 26/01/2017 11h00

7º LETÍCIA MARIA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

8º GABRIEL CAPELLA MOREIRA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

9º WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA 26/01/2017 11h00

10º JENICE MAXIMO DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

11º ANDRÉ LUIZ RODRIGUES AGOSTINHO 26/01/2017 11h00

12º PEDRO ALVES DA CRUZ 26/01/2017 11h00

13º CAMILLE RANGEL BUENO 26/01/2017 11h00

14º MARIA CLARA VENDRAMINI ZANGRANDI DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

15º CRISTIAN DE JESUS ENDRINGES 26/01/2017 11h00

16º DAYANA APARECIDA DA SILVA 26/01/2017 11h00

17º GABRIEL MATEUS DE CARVALHO 26/01/2017 11h00

18º LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

19º DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

20º FERNANDA OLIVEIRA MENDES 26/01/2017 11h00

21º RAFAELA DE ANDRADE 26/01/2017 11h00

22º ÉVELYN ANA DA SILVA RODRIGUES 26/01/2017 11h00

23º BRUNA DA ROCHA SILVA 26/01/2017 11h00

24º ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

25º LARISSA SIQUEIRA LEMOS DE ANDRADE 26/01/2017 11h00

26º ALINE FERNANDA SILVA DE FREITAS 26/01/2017 11h00

27º JÚLIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00

28º DRIELLY FARIA VASQUES 26/01/2017 11h00

29º EDUARTHY MACHADO SANTANA DE ALMEIDA 26/01/2017 11h00

30º RODRIGO VINICIUS GALVAO 26/01/2017 11h00

31º BRUNO NOCERA DE CAMPOS 26/01/2017 11h00

32º TÁLIA MARIA CARDOSO GUEDES SILVA 26/01/2017 11h00

33º TAMIRES DE ARAUJO MEIRELLES 26/01/2017 11h00

34º GABRIELLY RAIANY AQUINO DINIZ 26/01/2017 11h00

35º CASSIO EMANUEL NAVARRETE 26/01/2017 11h00

36º FLÁVIA TATIELE PAULINA DE JESUS ALMEIDA 26/01/2017 11h00

37º VALÉRIA AUXILIADORA RIBEIRO 26/01/2017 11h00

38º PEDRO RENAN FRAZILI DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

39º LUIZ HENRIQUE DE SOUZA 26/01/2017 11h00

40º CAROLINE RIBEIRO DA SILVA 26/01/2017 11h00

41º VANESSA MODINEZ DE ARAUJO VIROTE 26/01/2017 11h00

42º WILLIAN GONÇALVES FRANCISCO 26/01/2017 11h00

43º IGOR TRESSOLDI WEIS 26/01/2017 11h00

44º ÉRICK CURVELLO LOURENÇO 26/01/2017 11h00

45º ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES 26/01/2017 11h00

46º DANIELA CARNEIRO SILVA 26/01/2017 11h00

47º TIAGO BUENO DA FONSECA 26/01/2017 11h00

48º ANA BEATRIZ COBRA GUIMARÃES 26/01/2017 11h00

49º GILSON SALUM BENJAMIN JUNIOR 26/01/2017 11h00

50º JÉSSICA GOMES DE ALMEIDA ALVES 26/01/2017 11h00

51º LARISSA CRISTINI DA SILVA 26/01/2017 11h00

52º MATHEUS WILLIAM SANTOS REGO BETTIN 26/01/2017 11h00

53º GEOVANA CRISTINA DE OLIVEIRA 26/01/2017 11h00

54º ANA PAULA GONÇALVES MIOTTO RODRIGUES 26/01/2017 11h00

55º MARINA DE CARVALHO THIMOTEO UMBELINO 26/01/2017 11h00

56º MARIA LEONORA SILVA MARQUEZ BATISTA 26/01/2017 11h00

57º DANIELLI FRANCO CONSTANTINO ZAGO 26/01/2017 11h00

58º LEONARDO SEEFELDT CUOGHI 26/01/2017 11h00

59º MAYARA ALVES DA SILVA 26/01/2017 11h00

60º NAYARA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

61º BRUNO LEITE CASTILHO 26/01/2017 11h00

62º GUILHERME CIUTI RODOVALHO 26/01/2017 11h00

63º MARCIO JOSÉ DO AMARAL 26/01/2017 14h00

64º JOYCE CAROLINE DA SILVA 26/01/2017 14h00

65º AMANDA CINTIA NEVES 26/01/2017 14h00

66º GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO 26/01/2017 14h00

67º GABRIELLE AMARAL DE ALMEIDA 26/01/2017 14h00

68º DANILO MARIOTTO PEREIRA 26/01/2017 14h00

69º MATHEUS SOARES REHDER 26/01/2017 14h00

70º EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 26/01/2017 14h00

71º LUÍS HENRIQUE MAGRANER PAIXÃO AYROSA BARRETO 26/01/2017 14h00

72º CLAUDINEI OLIVEIRA NEVES LOPES 26/01/2017 14h00

73º ERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR 26/01/2017 14h00

74º MAYARA PEREIRA FLORIANO 26/01/2017 14h00

75º HIGOR CAUÊ DE SOUZA OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

76º JOSEMARA NADOLNY CANDIDO 26/01/2017 14h00

77º SABRINA SUZAN FERREIRA DE ABREU 26/01/2017 14h00

78º DANIEL CHEREM FERREIRA ROSA 26/01/2017 14h00

79º LETICIA ALENCAR DORIA DE SOUSA 26/01/2017 14h00

80º GUILHERME DE ALMEIDA CRUZ 26/01/2017 14h00

81º PEDRO FARO BASSETTI 26/01/2017 14h00

83º ANA FLÁVIA BARBOSA 26/01/2017 14h00

84º WILLIANS ALEXANDRE DE FARIA SILVA 26/01/2017 14h00

85º LUCAS PFALTZGRAFF ANTONELLI 26/01/2017 14h00

86º LUANA BELISARIO DE FREITAS 26/01/2017 14h00

87º WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA 26/01/2017 14h00

88º PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

89º DANIEL DIMITRI GOMES 26/01/2017 14h00

90º MARIO HENRIQUE DE LIMA CASTANHAGI 26/01/2017 14h00

91º ALLAN MATHEUS APARECIDO RODRIGUES SILVA 26/01/2017 14h00

92º FELIPE AUGUSTO DO CARMO REZENDE 26/01/2017 14h00

93º SULAMITA SILVA LIMAS 26/01/2017 14h00

94º RACHEL RAFFOUL BRASIL NUNES 26/01/2017 14h00

95º SARA MÉLANNY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 26/01/2017 14h00

96º BEATRIZ APARECIDA DE CARVALHO RAMALHO 26/01/2017 14h00

97º LETICIA FERREIRA DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

98º CAROLINE DE FATIMA DOMICIANO PIRES 26/01/2017 14h00

99º GABRIEL CINTI MARIANO 26/01/2017 14h00

100º LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 26/01/2017 14h00

101º DAIANI ESPINDOLA CONCEIÇÃO 26/01/2017 14h00

102º FABRICIO GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS 26/01/2017 14h00

103º PAMELA DA SILVA BRANDAO 26/01/2017 14h00

104º LEONARDO FELICIO DO PRADO 26/01/2017 14h00

105º CAROLINA CARVALHO 26/01/2017 14h00

106º BARBARA MACIEL ZAMBRANO LARA 26/01/2017 14h00

107º TALITA CAROLINE DOS SANTOS ELIAS DE AMORIM 26/01/2017 14h00

108º LARISSA COSTA MIGOTTO 26/01/2017 14h00

109º ANDRE BARBOSA DA SILVA VALE 26/01/2017 14h00 

110º MARCOS BRANDAO DE ALENCAR LIMA 26/01/2017 14h00 

111º ALESSANDRA MARCONDES NOGUEIRA 26/01/2017 14h00 

112º THAIS HELENA OLIVEIRA MORENO 26/01/2017 14h00 

113º MATHEOS DO NASCIMENTO FLORENTINO 26/01/2017 14h00 

114º ISABELA DERRICO STUCHI 26/01/2017 14h00 

115º RODRIGO ROMAODOS REIS 26/01/2017 14h00 

116º RODRIGO COSTA RODRIGUES DA MATTA 26/01/2017 14h00 

117º GABRIELA COSTA COUTO 26/01/2017 14h00 

118º JOSIMARA DOS REIS RIBEIRO 26/01/2017 14h00 

119º RONALDO FERREIRA ALCÂNTARA 26/01/2017 14h00 

120º THAIS SABRINA SANTOS PAULA 26/01/2017 14h00 

121º GABRIEL FURTADO DA SILVA MAGALHÃES SILVERIO 26/01/2017 14h00 

122º THIAGO PAMPLIN RODRIGUES 26/01/2017 14h00 

123º JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA 26/01/2017 14h00 

124º BRENDA DAYANE GONÇALVES DE AVELAR 26/01/2017 14h00 

125º RAPHAELA FERREIRA BITTENCOURT 26/01/2017 14h00      

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA    

LISTA GERAL    

Classif Candidato Data Horário

1º IVAN RIBEIRO DA COSTA JUNIOR 26/01/2017 11h00

2º THEILA CARRIEL DA SILVA 26/01/2017 11h00

3º GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES 26/01/2017 11h00

4º SAMARA ORBELLI MUNIZ DE PAULO 26/01/2017 11h00

5º BRUNA MAIA DOS SANTOS 26/01/2017 11h00

6º RUBIA MOREIRA DA SILVA 26/01/2017 11h00

7º MICHELLE OYAKAWA DE SOUSA 26/01/2017 11h00

8º ELIAKIN COPPI 26/01/2017 11h00

9º NATASHA MENDES CARDOZO 26/01/2017 11h00

10º DREICY CAVALCANTI DE MORAES 26/01/2017 11h00

11º PRISCILA ALVES LOPES 26/01/2017 11h00

 

VAGAS DISPONÍVEIS:

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA VAGAS

PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 6

PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 5

PJ DE ANDRADINA 6

PJ DE BILAC 1

PJ DE BIRIGUI 5

PJ DE CAFELÂNDIA 2

PJ DE GETULINA 1

PJ DE ILHA SOLTEIRA 3

PJ DE LINS 4

PJ DE MIRANDÓPOLIS 2

PJ DE PENÁPOLIS 2

PJ DE PEREIRA BARRETO 2

PJ DE PROMISSÃO 3

PJ DE VALPARAÍSO 1

   

ÁREA REGIONAL DE BAURU VAGAS

DEECRIM - Departamento Estadual de Execuções Criminais - BAURU 1

PJ CÍVEL DE BAURU 5

PJ CÍVEL DE MARÍLIA 2

PJ CRIMINAL DE BAURU 3

PJ CRIMINAL DE MARíLIA 1

PJ DE AVARÉ 5

PJ DE BARIRI 2

PJ DE BARRA BONITA 1

PJ DE BORBOREMA 2

PJ DE BOTUCATU 7

PJ DE DOIS CÓRREGOS 2

PJ DE GARÇA 4

PJ DE IACANGA 1

PJ DE IBITINGA 4

PJ DE IPAUÇU 1

PJ DE ITÁPOLIS 2

PJ DE ITATINGA 2

PJ DE JAÚ 10

PJ DE LENÇÓIS PAULISTA 1

PJ DE MACATUBA 1

PJ DE OURINHOS 5

PJ DE PALMITAL 1

PJ DE PEDERNEIRAS 2

PJ DE PIRAJU 2

PJ DE PIRAJUÍ 3

PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 3

PJ DE SÃO MANUEL 4

   

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS VAGAS

DEECRIM - Departamento Estadual de Execuções Criminais - CAMPINAS 5

PJ CÍVEL DE CAMPINAS 7

PJ CíVEL DE JUNDIAí 2

PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 8

PJ DE AGUAÍ 1

PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA 1

PJ DE ATIBAIA 5

PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 6

PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2

PJ DE CONCHAL 1

PJ DE COSMÓPOLIS 1

PJ DE HORTOLÂNDIA 3

PJ DE INDAIATUBA 3

PJ DE ITAPIRA 1

PJ DE ITATIBA 4

PJ DE JAGUARIÚNA 3

PJ DE LOUVEIRA 1

PJ DE MONTE MOR 4

PJ DE NAZARÉ PAULISTA 1

PJ DE PAULÍNIA 1

PJ DE PEDREIRA 1

PJ DE PIRACAIA 1

PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2

PJ DE VALINHOS 4

PJ DE VÁRZEA PAULISTA 2

PJ DE VINHEDO 2

   

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III VAGAS

1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 10

2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 15

3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 10

4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 25

5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 10

6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 16

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA 3

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 4

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - SUBNÚCLEO GRANDE S PAULO I (ABC) 3

GECAP - GRUPO DE COMB CRIMES AMBIENTAIS E PAR IRREG DO SOLO URBANO 3

GECEP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXT. ATIVIDADE POLICIAL 2

GEVID - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE I 2

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE II 4

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NORTE 4

GEVID - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL II 1

NÚCLEO DE CRIMES CIBERNÉTICOS 1

NÚCLEO DE GÊNERO 2

OUVIDORIA DO MPSP 1

PJ CÍVEL DA CAPITAL 1

PJ CÍVEL DA LAPA - INFÂNCIA E JUVENTUDE 2

PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 1

PJ CíVEL DE GUARULHOS 5

PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó 1

PJ CíVEL DE OSASCO 6

PJ CÍVEL DE PINHEIROS 4

PJ CÍVEL DE SANTANA 1

PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 2

PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 3

PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 4

PJ CRIMINAL DA LAPA 4

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 5

PJ CRIMINAL DE OSASCO 6

PJ CRIMINAL DE PINHEIROS 3

PJ CRIMINAL DE SANTANA 3

PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 2

PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL 1

PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 3

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (ÁREA DE MENORES INFRATORES) 1

PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 3

PJ DE ARUJÁ 3

PJ DE BARUERI 8

PJ DE CAIEIRAS 1

PJ DE CAJAMAR 3

PJ DE CARAPICUÍBA 7

PJ DE DIADEMA 6

PJ DE DIREITOS HUMANOS (SAÚDE PÚBLICA/IDOSO/INCLUSÃO SOCIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA) 10

PJ DE EMBU GUAÇU 2

PJ DE FALÊNCIAS 8

PJ DE FAMÍLIA 13

PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1

PJ DE FRANCISCO MORATO 6

PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 3

PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 1

PJ DE ITAPEVI 3

PJ DE ITAQUAQUECETUBA 11

PJ DE JANDIRA 1

PJ DE MAIRIPORÃ 2

PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 8

PJ DE MAUÁ 6

PJ DE MOGI DAS CRUZES 8

PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 1

PJ DE SANTA ISABEL 3

PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA 4

PJ DE SUZANO 6

PJ DE TABOÃO DA SERRA 3

PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1

PJ DO BUTANTÃ 4

PJ DO CONSUMIDOR 2

PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI 3

PJ MILITAR 1

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 4

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 10

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA 2

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 1

SANCTVS - SETOR DE ATENDIMENTO DE CRIMES DA VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E VÍTIMA DE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS 2

   

ÁREA REGIONAL DE FRANCA VAGAS

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO FRANCA 1

PJ CÍVEL DE FRANCA 6

PJ CRIMINAL DE FRANCA 3

PJ DE ALTINÓPOLIS 2

PJ DE BATATAIS 2

PJ DE GUAÍRA 2

PJ DE GUARÁ 1

PJ DE IGARAPAVA 3

PJ DE ITUVERAVA 3

PJ DE MIGUELÓPOLIS 2

PJ DE MORRO AGUDO 2

PJ DE NUPORANGA 2

PJ DE ORLÂNDIA 1

PJ DE PEDREGULHO 1

PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 3

   

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA 4

PJ CíVEL DE PIRACICABA 6

PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 3

PJ DE AMERICANA 10

PJ DE ARARAS 3

PJ DE BROTAS 1

PJ DE CAPIVARI 1

PJ DE CERQUILHO 1

PJ DE CONCHAS 3

PJ DE CORDEIRÓPOLIS 2

PJ DE ITIRAPINA 2

PJ DE LEME 4

PJ DE LIMEIRA 8

PJ DE RIO CLARO 10

PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 5

PJ DE SÃO PEDRO 2

   

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA 1

GEDUC- GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE 1

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 8

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 9

PJ DE ADAMANTINA 2

PJ DE ASSIS 8

PJ DE BASTOS 1

PJ DE DRACENA 1

PJ DE FLÓRIDA PAULISTA 1

PJ DE IEPÊ 1

PJ DE LUCÉLIA 3

PJ DE MARTINÓPOLIS 1

PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1

PJ DE PACAEMBU 1

PJ DE PANORAMA 1

PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 4

PJ DE PIRAPOZINHO 1

PJ DE PRESIDENTE BERNARDES 2

PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 1

PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 2

PJ DE RANCHARIA 3

PJ DE REGENTE FEIJÓ 1

PJ DE ROSANA 2

PJ DE SANTO ANASTÁCIO 1

PJ DE TEODORO SAMPAIO 1

PJ DE TUPÃ 5

PJ DE TUPI PAULISTA 3

   

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO VAGAS

GAECO - GRUPO AT ESP COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO 1

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO 2

PJ CíVEL DE RIBEIRÃO PRETO 3

PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 6

PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 4

PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 5

PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 3

PJ DE ARARAQUARA 7

PJ DE BEBEDOURO 4

PJ DE CACONDE 1

PJ DE CRAVINHOS 1

PJ DE DESCALVADO 2

PJ DE GUARIBA 2

PJ DE IBATÉ 2

PJ DE JABOTICABAL 6

PJ DE JARDINÓPOLIS 2

PJ DE MATÃO 5

PJ DE MOCOCA 2

PJ DE MONTE ALTO 3

PJ DE PIRANGI 1

PJ DE PIRASSUNUNGA 2

PJ DE PITANGUEIRAS 2

PJ DE PONTAL 1

PJ DE PORTO FERREIRA 2

PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 1

PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO 1

PJ DE SANTA ROSA DO VITERBO 1

PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 2

PJ DE SÃO SIMÃO 2

PJ DE SERRANA 2

PJ DE SERTÃOZINHO 4

PJ D TAMBAÚ 2

PJ DE TAQUARITINGA 3

   

ÁREA REGIONAL DE SANTOS VAGAS

PJ CRIMINAL DE SANTOS 1

PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE 3

PJ DE BERTIOGA 1

PJ DE CUBATÃO 1

PJ DE GUARUJÁ 2

PJ DE ITANHAÉM 5

PJ DE MONGAGUÁ 1

PJ DE PERUÍBE 3

PJ DE PRAIA GRANDE 6

   

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VAGAS

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 13

PJ DE BARRETOS 5

PJ DE COLINA 2

PJ DE ESTRELA D´OESTE 1

PJ DE FERNANDÓPOLIS 1

PJ DE ITAJOBI 1

PJ DE JALES 4

PJ DE MIRASSOL 2

PJ DE MONTE APRAZÍVEL 2

PJ DE NOVA GRANADA 2

PJ DE OLÍMPIA 5

PJ DE OUROESTE 1

PJ DE URÂNIA 2

PJ DE URUPÊS 2

PJ DE VOTUPORANGA 1

   

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA VAGAS

DEECRIM - Departamento Estadual de Execuções Criminais - SOROCABA 2

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO SOROCABA 1

PJ CÍVEL DE SOROCABA 7

PJ CRIMINAL DE SOROCABA 14

PJ DE APIAÍ 1

PJ DE BOITUVA 2

PJ DE BURI 1

PJ DE CAPÃO BONITO 3

PJ DE IBIÚNA 2

PJ DE ITABERÁ 1

PJ DE ITAÍ 1

PJ DE ITAPETININGA 8

PJ DE ITAPEVA 8

PJ DE ITAPORANGA 1

PJ DE ITU 7

PJ DE MAIRINQUE 2

PJ DE PARANAPANEMA 2

PJ DE SALTO 2

PJ DE SALTO DE PIRAPORA 2

PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO 1

PJ DE SÃO ROQUE 1

PJ DE TAQUARITUBA 1

PJ DE TATUÍ 3

PJ DE TIETÊ 1

   

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO LITORAL NORTE 4

GAEMA PARAÍBA DO SUL - VALE DO PARAÍBA 2

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2

PJ CÍVEL DE TAUBATÉ 1

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 7

PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 2

PJ DE APARECIDA 3

PJ DE BANANAL 1

PJ DE CAÇAPAVA 1

PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 2

PJ DE CARAGUATATUBA 6

PJ DE CRUZEIRO 2

PJ DE CUNHA 1

PJ DE GUARATINGUETÁ 3

PJ DE ILHABELA 2

PJ DE JACAREÍ 4

PJ DE PARAIBUNA 1

PJ DE PINDAMONHANGABA 3

PJ DE SALESÓPOLIS 1

PJ DE SANTA BRANCA 1

PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 2

PJ DE SÃO SEBASTIÃO 5

PJ DE UBATUBA 5

   

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA 2

PJ DE CANANÉIA 2

PJ DE ELDORADO 2

PJ DE IGUAPE 2

PJ DE ITARIRI 2

PJ DE JACUPIRANGA 2

PJ DE JUQUIÁ 2

PJ DE PARIQUERA-AÇU 1

 

ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS:

 

Área Regional de Araçatuba

Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 – Bairro Saudade

Araçatuba (SP) – Fone (0xx18) 3303-7480

 

Área Regional de Bauru

Av. Getúlio Vargas, 21-120, Jd Europa,

Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3321-6605

Área Regional de Campinas

Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis

Campinas (SP) - Fone: (0xx19) 3578-8300

Área Regional da Capital, Grande São Paulo I, II e III

Rua Riachuelo, 115 – Térreo – Auditório Queiroz Filho – Bairro Centro

São Paulo (SP) – Fones 3119-9430 ou 3119-9448

 

Área Regional de Franca

Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 - São José

Franca (SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978

 

Área Regional de Piracicaba

Rua Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas

Piracicaba (SP) – Fone: (0xx19) 3433-6185

 

Área Regional de Presidente Prudente

Associação Paulista do Ministério Público

Av. Coronel José Soares Marcondes, 983 – 7.º Andar – Sala 72

Presidente Prudente (SP) – Fone: (18) 3901-4000

 

Área Regional Ribeirão Preto

Rua Otto Benz 1070 - Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3995-2200

 

Área Regional Santos

Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova

Santos (SP) - Fone: (0xx13) 3878-3300

 

Área Regional São José do Rio Preto

Rua Voluntários de São Paulo nº 3539 Centro

São José do Rio Preto (SP) – Fone: (0xx17) 3121-4360, 3121-4351, 3121-4352, 3121-4354

 

Área Regional Sorocaba

Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI

Rua Dra. Ursulina Lopes Torres nº 123 – Vergueiro

Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370, 3231-3955, 3211-2672

 

Área Regional Taubaté

Rua Humaitá, 187, Centro

Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3622-5032, (00xx12) 3632.7512 e (00xx) 3632.7311

 

Área Regional do Vale do Ribeira

Av. Clara Gianotti de Souza, nº 360/370, Centro,

Registro (SP) – Fone: (0xx13) 3822-3147, 3821-8061

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES:

 

a) Cópia simples de RG e CPF; b) comprovante de que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; c) certidão de quitação eleitoral (fornecida pela internet); d) atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdade de Direito cursada; e) atestado médico comprovando gozo de boa saúde física e mental; f) declaração expedida pela Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso ou para os períodos subsequentes, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplina de qualquer período anterior; g) histórico escolar relativo ao curso de Direito; h) declaração de horário das aulas da série em que se encontra matriculado; i) 2 (duas) fotos 3x4 com data e recentes; j) certidão expedida pelos cartórios distribuidores criminais das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso; k) prova de residência; l) ficha de cadastro; m) declaração de parentesco; n) declaração negativa ou positiva de atividade.

Os itens “l, m e n” dispõem de modelo na Internet, no portal do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo link: Cidadão/Concursos/Concurso para Credenciamento de Estagiários/21º Concurso de Estagiários/Escolha de Vagas e Posse.

 

Aviso de 16/01/2017

nº 012/2017 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições publica, por extrato, o Termo de Cooperação nº 001/2017-MPSP.

 

Protocolado nº 1.014/2017-MPSP.

Partes: Ministério Público do Estado de São Paulo e Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Objeto: Promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo “Projeto Integrar”.

Data da assinatura: 12 de janeiro de 2017.

Prazo: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado, mediante acordo entre as partes, respeitando o disposto em lei.

 

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 13-1-2017

 

Deferindo, o pedido de Luiz Carlos Garitano de Castro, RG. 1.487.334, Promotor de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95, a partir de 2/7/2016;

 

Deferindo, o pedido de Sandra Regina Alves Moreira, RG. 4.526.925-7, Oficial de Promotoria I aposentada, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95, no período de 28/7/2016 a 27/7/2021;

 

Deferindo, o pedido de Luiz Carlos Garitano de Castro, RG. 1.487.334, Promotor de Justiça aposentado, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52859/2008, a partir de 5/8/2016;

 

Deferindo, o pedido de Sandra Regina Alves Moreira, RG. 4.526.925-7, Oficial de Promotoria I aposentada, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52859/2008, no período de 24/8/2016 a 27/7/2021.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 05/17 - CSMP, de 16/01/2017

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0000659/2016-9 - 15 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA, PMG - PREGÃO REFERENTE PROCESSO 50031-14 e CEAZZA DISTIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0001931/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARULHOS e SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0002112/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, HÉLIO GOMES DA SILVA, ROBSON GABRIEL DE OLIVEIRA e ALEXANDRE SCHULZ PINTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0002368/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ENEIAS CARDOSO DE SOUZA e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0002384/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE GUARULHOS, ROBERTO FIRMINO E OUTROS, ARMANDO HUGO ACEVEDO e ROBERTO FIRMINO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0004079/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MARIA DA GLORIA MOUTINHO MARQUES e PMG - LOTEAMENTO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0155.0005186/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: EX OFFICIO e RESIDENCIAL SONHAR CASA DE REPOUSO EIRELI ME

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0006407/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: JOEDSON HENRIQUE DE ALMEIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0008701/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMA, PMG - TRALERS E BARRACAS e CDHU

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0009012/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MARIA DE LOURDES SANTOS DE ARAÚJO GIL, MUNICIPALIDADE, MARIA DE LOURDES SANTOS DE ARAUJO GIL ( EX SERVIDORA DA CÂMARA - 2004),, SEBASTIÃO BISDPO DA SILVA - PRES. DA CÂMARA À EPOCA, SONIA REGINA FRANCO - PRES. DA COMISSÃO DE SINDICANCIA, GILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO (MEMBRO DA COMISSÃO 2011, VIRGILIA CARDOSO SANTO - SEC. DA COMISSÃO 2011, EDUARDO SOLTUR - PRESIDENTE À EPOCA DO RELATORIO DE SINDICANCIA, SEBASTIÃO BISPO DA SILVA - PRES. DA CÂMARA À EPOCA, SONIA REGINA FRANCO - PRES. DA COMISSÃO DE SINDICANCIA, GILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO (MEMBRO DA COMISSÃO 2011 e SERGIO LUIZ DEBONI - MEMBRO DA COMISSÃO 2011

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0011647/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: GILDA LEME GONÇALVES e PMG - PODA OU REMOÇÃO DE ÁRVORE

Tema: FLORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0155.0011956/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TJSP e SUDAMÉRICA VIDA

Tema: SEGURO (S)

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0013947/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS e SOLANGE ROSA DA SILVA GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0014346/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: A/E e ANÔNIMO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0014725/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: PMG e EX OFFICIO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0014836/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 23º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS e ROBERTO ALONSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0002122/2011-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: JAIR LOURENÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0004698/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0005576/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: BERNARDES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME e FUNDAÇÃO DOM PEDRO II

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0156.0006630/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO e FUNDAÇÃO CASA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0007498/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, FLÁVIO JOSÉ MANOEL DA SILVA e PAULO CEZAR CORDEIRO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0008031/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: NATALIA CRISTINA COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000081/2016-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 11874/16 - RAIMUNDO PAIVA DA NÓBREGA E OUTROS, SUL AMERICA - CONVÊNIO COM A EMPRESA CUMMINS, CUMMINS DO BRASIL LTDA. e SULAMERICA SEGURO SAÚDE S/A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000166/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 7760/16 - CARLOS ALBERTO DE MACEDO, CARTÃO HIPERCARD e RR COBRANÇA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000202/2013-5 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇOES LTDA e PJ CONSUMIDOR

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000205/2013-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: ITAPLAN IMOVEIS SOCIEDADE DE SERVIÇOS LTDA e PJ CONSUMIDOR

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000328/2013-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 27416/13 PJ S BERNARDO DO CAMPO OF 60/13 - MAURICIO FELIX DA SILVA E ELEO, ELTRANIN INCOORPORADORA LTDA E KOCHAB INCOORPORADORA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ELTANIN INCORPORADORA LTDA., KOCHAB INCORPORADORA LTDA., AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Tema: IMÓVEL (EIS) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000385/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: NARCI EDSON VENTURINI e WWW.EGDELETRO.COM.BR

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000459/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 44020/15 - 16 VC FORO CENTRAL CIVEL, AMIL ASISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTRO e MONICA VALÉRIA MENEZES ROMERO

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000555/2015-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SILVIO GALVÃO MATSUMOTO, MARCELO VENÂNCIO MACHADO ME e WWW.VENANIMPORTS.COM.BR

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000570/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT52223 16MPFEDERAL OF 4853 16PRDC PR SP 00023687 16 NILSON ROBERTO DOS SANTOS e FIAT AUTOMOVEIS LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000951/2014-4 - 9 Volume(s) - 11 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 93056/14 - INADEC, CCE e LENOVO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001215/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIS DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, UNIMED PAULISTANA e PJ CONSUMIDOR - TANIA M CASTRO FREITAS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001282/2015-8 - 4 Volume(s) - 10 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: IBBCA GESTÃO EM SAÚDE LTAD. , UNIMED FESP e JOSÉ MARTINIANO GRILLO NETO

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001382/2016-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: BANCO FATOR S A, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, WWW.EMPRESTIMOBANCOFATOR.COM.BR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001649/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: OF 1846/13 - ANEPS, FEBRACOM, ANEPS FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, FEBRACON FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS e ANEPS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS PROMOTORAS CRÉDITO CORRESPONDENTES PAIS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001735/2014-6 - 6 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 0192528/14 - ASSOCIAÇÃO BOA VISTA DE TAXI PONTO 1813 e UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0002355/2011-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: CHRISTIANNE OLIVEIRA DOS SANTOS, WWW.GRUPO.COM.BR, GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. e NEW WAY TURISMO

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0167.0000628/2016-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0167.0001837/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: GAECO ABC e MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0167.0002425/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: LEONARDO STROZZI

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0167.0002493/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MORADORES DO JARDIM ANTARES E ADJACÊNCIAS e REPÚBLICAS NAS RUAS CASSIOPEIA N. 22/20, RUA 23 DE MAIO N. 782 E RUA SIRIUS N.

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0167.0002539/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: RODRIGO SILVA DE SOUZA e MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0167.0002846/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0167.0004668/2012-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0182.0001149/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA

Interessados: ADRIANO ROMÃO AUGUSTO e CADEIA PÚBLICA DE ADAMANTINA

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0182.0001257/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA

Interessados: VANESSA PEREZ POMPEU e Prefeitura do Município de Adamantina

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0183.0000257/2013-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Interessados: MARIA INÊS CAMILO FERNANDES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0183.0000390/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Interessados: MONISE DE BRITO ASPRINO e CLAUDEMIR FLORINDO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0187.0000745/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: VALDECIR DUZZI, OMAR NAJAR, VALMIR FRIZZARIN e Alex Niuri Silveira Silva

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0187.0000931/2012-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO PRAIA DOS NAMORADOS e BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0187.0000950/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: FIOS MARIVAN LTDA e JOSÉ OSMAR PEGORARI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0187.0001181/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, ERICH HETZL JUNIOR e VALLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0187.0001183/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA e DIEGO DE NADAI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0187.0001200/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, ERICH HETZL JUNIOR e QTEX CONFECÇÕES TEXTEIS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000491/2014-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: CARLOS ALBERTO MARTINS e LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0189.0001500/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: ZILDA THEREZINHA CAPOBIANCO DA SILVEIRA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0189.0001878/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: JOSÉ EDUARDO PIERIN, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO e EMPRESA ROUSSELOT

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000355/2016-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000579/2011-1 - 3 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: Nelson Pereira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000636/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: EDNELSON BENTO BRAGA e CAMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001149/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e CIRETRAN DE ANDRADINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001718/2012-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: RONALDO DE BRITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0191.0000660/2012-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGATUBA

Interessados: INDETERMINADO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0192.0001264/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: MARINO DONIZETE FRANCISCO e PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0001378/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: GERALDO GONSALVES DUQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0193.0000481/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APIAÍ

Interessados: JOSÉ ROBERTO DO PRADO, JÚNIOR CARLOS CORRÊA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0194.0000259/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: JORNAL FOLHA DA REGIÃO, SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA e SANEAR - SANEAMENTO DE ARAÇATUBA S/A

Tema: FAUNA, FLORA, RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0194.0000615/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: IRANILSON ALVES DA SILVA e IVANY MOURA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, OPERAÇÃO URBANA, PLANO DIRETOR, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0194.0000973/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: ANTONIO GOMES DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e TRANSPORTE

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0194.0001725/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: SELMA SOARES DE SOUSA e RICARDO YAMAMURO PINHEIRO

Tema: OPERAÇÃO URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0194.0003269/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e JOSE CANDIDO DE LIMA FILHO

Tema: ÁREA DE RISCO, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ENCHENTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0194.0003881/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: TAREK DARGHAN JUNIOR, GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS - GEDEC e CEAGESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0194.0004090/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: VALDIR EVANGELISTA ANTONIO e BAR DA CORINA - CHÁCARA TRIVELATO

Tema: CIRCULAÇÃO, OPERAÇÃO URBANA, PLANO DIRETOR e ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0195.0003753/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: VALDECIR CORREA DE LIMA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0198.0001261/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS e AIRTON JOSÉ MENDES

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0198.0003088/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0206.0000005/2011-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: ANA DE SOUSA GOMES DE SÁ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000017/2011-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: GEOCAL MINERAÇÕES LTDA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0206.0000119/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: VÍCIO DE QUANTIDADE DO PRODUTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000134/2011-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: SERVENG-CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0000190/2011-1 - 3 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, JOSÉ CARLOS DE GODOY BUENO e Instituto de Previdência Municipal de Pirapora do Bom Jesus

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0206.0000204/2011-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: VÍCIO DE QUANTIDADE DO PRODUTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000218/2012-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: CELSO ALBINO DE OLIVEIRA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: CANALIZAÇÃO OU DERIVAÇÃO DE CURSO DÁGUA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0206.0000381/2014-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS e CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000461/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: FILIPINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ATERRAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000629/2012-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: CHÁCARA DA FILOMENA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0000815/2013-8 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0206.0000839/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: JOÃO DE OLIVEIRA NETO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0206.0000882/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e VALDECI DAS DORES MAGDANELO

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: VÍCIO DE QUANTIDADE DO PRODUTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000967/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: REPRESAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0001319/2012-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0206.0005980/2013-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE RESIDENCIAL X

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0209.0000458/2016-9 - 15 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, LAIRTON GOMES GOULART, SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, LUCÍLIA GOULART, DIRETOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO TUPI RODRIGUES CUNHA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, JAMILSON LISBOA SABINO, EMPRESA DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGENS RUBÃO LTDA, CONSTRUPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COCEN SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, COMERCIO E EMPREENDIMENTO LTDA e 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0211.0001407/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0211.0002160/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: SARITA SCUCUGLIA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR LORENÇO e MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0211.0002602/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: MUNICÍPIO DE CLEMENTINA

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0211.0002713/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO INERTES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0214.0001713/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

Interessados: ALTASEG VIGILANCIA EIRELI EPP, LIGA DO CHOPP, SPARTACUS MUSIC PUB, LIKE MUSIC e ZOUK CERVANTES

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0003010/2015-2 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: Rivelino de Oliveira Dorta, João Afonso Sólis e FERNAO DIAS DA SILVA LEME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0003583/2012-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0004078/2015-8 - 20 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA e CARRETEIRO AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E FRETAMENTO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0005037/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA, ROSELI JESUS DO AMARAL LEME, STHEPANY DE ALMEIDA OLIVEIRA e JANAÍNA MARCELINO DE SOUZA ELVINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0220.0000043/2010-4 - 6 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: ENGEP - ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0221.0000801/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0222.0000659/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACONDE

Interessados: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA e LUIZ ANTONIO PERES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000256/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: LUIZ CARLOS FIGUEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000333/2012-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: MARCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, SUPERMERCADO ESTRELA, SUPERMERCADO JORDANESIA e SOARES MENDONÇA SUPEMERCADOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0224.0000706/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CAJAMAR, E.E. PROF. WALTER RIBAS DE ANDRADE e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJAMAR

Tema: DROGADIÇÃO, PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0001067/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: EDUARDO RIBEIRO, FATIMA APARECIDA DE LIMA, MESSIAS CANDIDO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0001079/2015-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: , MUNICIPIO DE CAJAMAR e SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0001269/2015-8 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: ISRAEL MACENO BRANDAO e MUNICIPIO DE CAJAMAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0232.0000156/2013-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: José Carlos Tonetti Borsari , BERPA e BERPA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0232.0000223/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA, MAURICIO BORSATO e MARCOS ANTONIO POLETTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0232.0000913/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, José Carlos Tonetti Borsari e Município de Capivari

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0243.0000284/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS

Interessados: POLÍCIA MILITAR DE CORDEIRÓPOLIS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL "BAR DOS IRMAOS" e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0248.0001181/2013-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: ELDA DE AZEVEDO BERNARDINO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MARIA APARECIDA GUIMARÃES, GERALDO MARIANO DE SANTANA, MARILANDE LIMA DA SILVA, APARECIDA FERREIRA DA COSTA PUPO, ROSANA CARDOSO TEIXEIRA GONÇALVES e ARLETE DE JESUS

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0253.0000727/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: HENRIQUE BIFFE, CLAUDINEIA MACEDO e TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0255.0000096/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, MUNICÍPIO DE ELDORADO e POSTO DE BOMBEIROS DE REGISTRO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0257.0000158/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU

Interessados: AGILDO BACELAR DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0258.0000626/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: J. B. SALVI BAR

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0258.0000786/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: CARLOS ALBERTO ROSA, SILVANA APARECIDA AMARO ROSA, MARCOS ANTONIO BELI TONON e VERA LUCIA DE SOUZA TONON

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0258.0000967/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0258.0000977/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: FRANCISCO JOSÉ ALBERTO FLORENCE FERNANDES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0264.0000734/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: ELIZETE MARA BARCO, MAURÍCIO SÉRGIO BARCO, ÂNGELA MARIA GONÇALVES BARCO, SILVIO LUIZ BARCO, LEANDRO BARCO e CLAUDIA PERPÉTUA FERREIRA BARCO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0264.0000856/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: ANTONIO CELIO GONÇALEZ, Elektro - Eletricidade e Serviços S.A e CIA. SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Tema: ENERGIA ELÉTRICA e SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 43.0264.0000963/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: CASSIO ANTONIO DA SILVA TENANI e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto: IRREGULARIDADE NO MANEJO DE VERBAS PÚBLICAS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0264.0000994/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0265.0002177/2016-6 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: CONSFAG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0268.0001867/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e GOVERNO FEDERAL

Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0268.0001892/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: ADILZA LUCI MANSO DAMASO DE OLIVEIRA, NILDA SUTIL DA SILVA e CIRLENE DE OLIVEIRA DA ROCHA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0268.0001893/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: ADILZA LUCI MANSO DAMASO DE OLIVEIRA, NILDA SUTIL DA SILVA e CIRLENE DE OLIVEIRA DA ROCHA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0268.0001899/2016-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SEM-TERRA DE FRANCO DA ROCHA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0268.0002138/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e GOVERNO FEDERAL

Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0269.0000289/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: PAULO DEODATO LOGLI LUSTRI e LUIZ AUGUSTO GARCIA SEPULVEDA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0273.0000490/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ

Interessados: DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS – DEPRE , MUNICÍPIO DE GUARÁ e JOSÉ ANTONIO YOUSSEF ABBOUD

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0273.0000743/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCO AURÉLIO MIGLIORI e ADILSON LOPES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

ELEITORAL

Nº MP: 42.0273.0000763/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ

Interessados: RIBAMAR PONCIANO e VANDEIR PONCIANO

Tema: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0277.0000316/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA

Interessados: Município de Pradópolis-SP, CLOVIS BRONZATI, GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA e RICARDO ORNELLAS RAMOS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0278.0002113/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: MARCELO FÉLIX DOS SANTOS e CICLO FAST

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0278.0002292/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: DANIMAR ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA. e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TERRAZZA CAP. D'ANTIBES

Tema: POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000001/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: LEOCADIO RODRIGUES SILVA NETO, JEFFERSON VAGNER FRANCO ARRUDA, VALERIA PEREIRA ARRUDA e MARMORARIA ITAQUERA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000002/2013-3 - 6 Volume(s) - 12 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: OPERAÇÃO URBANA, PLANO DIRETOR e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: PARTICIPAÇÃO POPULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000090/2013-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM HELIAN, ANTONIO SÉRGIO MOREIRA LIMA e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000109/2016-8 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: HOTEL CAMBRIDGE CLUB, CLUB 33 e CHILLI PEPPER

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000126/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MIX 422

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000132/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MAGALI VAZ DE LIMA e SUBPREFEITURA DO JABAQUARA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000139/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: JOSÉ CARLOS GOMES e PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000214/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados:

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000223/2012-3 - 11 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: SINDICATO DOS METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO, STEFZCB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA DA CE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, STEFZCB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA DA CE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO E EM OPERADOR e SINDICATO DOS METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO

Tema: CIRCULAÇÃO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e TRANSPORTE

Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000227/2014-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: HILTON ANTONIO ALVES PEREIRA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000238/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO MARIA LUIZA E OSCAR AMARICANO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000266/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CONSEG CONSOLAÇÃO / HIGIENÓPOLIS / PACAEMBU e MORADORES EDIFÍCIO OLINDA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000298/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MORADORES DA AVENIDA PAVÃO E REGIÃO e CLUBE NOTURNO DUBAI GENTLEMANS CLUB

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000312/2015-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ROQUE EDUARDO DA CRUZ e MARIA SOLANGE XAVIER DE BRITO

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000314/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: SÔNIA REGINA CAPPI PAULINI, MARTA APARECIDA MENSEN e CONSTRUTORA CAMBA BLANCO ENGENHARIA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000337/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: VIDEO BINGO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000363/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ONOFRE DA S.ANDRADE, JAIANA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, ERIVALDA APARECIDA B.ROSA, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS e NERO

Tema: ÁREA DE RISCO e ÁREA PÚBLICA

Assunto: DESLIZAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000409/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CONSEG CONSOLAÇÃO / HIGIENÓPOLIS / PACAEMBU , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ, DEPARTAMENTO DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS CONTRU, BAR CUCA, BAR DO ZÉ, BAR BAMBOLINA, BAR LE KITSCH, TEATRO CASA DE CHÁ PARLAPATÕES, TEATRO SATYROS e BAR ESPETINHO DO BIRO

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000422/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: IVAN FELIPE DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE FREGUESIA DO Ó

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LIMPEZA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000453/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e KAIQUE RICARDO DE LIMA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000460/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS

Tema: CIRCULAÇÃO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000481/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: OSVALDO LEITE DA SILVA e CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000481/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LLOYD WRIGHT, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARADIS, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELLE EPOQUE, ASSOCIAÇÃO ESCOLA GRADUADA DE SÃO PAULO, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALTOS DO BOSQUE, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROYAL GATE e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOBLE MAISON

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000482/2012-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ALBERTO OURIVES e SINDICO DO CONDOMINIO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000531/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: WELLINGTON ARAUJO e BAR E LANCHES RECANTO DA CONSOLAÇÃO LTDA.

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000544/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MELCHIADES GONZALEZ MARTINS e SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000558/2012-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: FÁBIO NASSIF HUSSNI e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000568/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: WESLEY ROSA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0287.0001679/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, WAGNER DÄUMICHEN BARRELLA, LUIZ ANTONIO DANIEL, MARIA DAS GRAÇAS J M TOMAZELA, ALDO PONTES, VALTER CASTELHANO DE OLIVEIRA e CLÁUDIO ROBERTO LEANDRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0290.0000176/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERÁ

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0291.0000334/2013-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0292.0001233/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: DANIEL OSLI RIBEIRO JUNIOR, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, LUIS ALFREDOS, ANDREA CAMPOS, AYRTON PEREIRA JUNIOR e VINÍCIUS CAMBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0295.0000349/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: CMDCA RIBEIRÃO BRANCO e DIEGO LUIZ DE ALMEIDA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000550/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: ANDRE KOSSAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, KAUAN ANTUNES CORREIA ME e NEVER FIRE EXTINTORES LTDA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0295.0001658/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: JADES MICHETTI LEME e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0302.0000864/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0304.0000575/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: IVANDO CÉSAR FURLAN, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA e JOSÉ ROBERTO ZEM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0304.0000652/2016-7 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: LEANDRO SILVA FERNANDES DE ALMEIDA, DOUGLAS AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, SOSTELES PEREIRA DOS SANTOS e TALITA DE FATIMA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0304.0000904/2014-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: WILLIANS GOMES DE CAMPOS e CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0304.0001100/2015-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: RONALDO LUIZ HERCULANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0305.0000140/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA

Interessados: SIDNEI APARECIDO FERREIRA, POLICIA MILITAR AMBIENTAL e MICHELE APARECIDA MORTAGUA TRAVENSOLO FERREIRA ME

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0305.0000853/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA

Interessados: FAZENDA SANTA EMÍLIA

Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0306.0000057/2013-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: JUÍZO DA 1º VARA CRIMINAL DE ITU e ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS EUROTOP LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0000339/2011-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: GIOVANNA LUCCHESI, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0306.0000864/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: ANGELO RIBAS, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU e MARILDA CORTIJO ELES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0306.0000895/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: KLÉBER JACOB

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: RISCO GEOLÓGICO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0000130/2011-3 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e MARCIO MARTINS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0000158/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: ORLANDO SILVA JÚNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0000820/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0308.0001118/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: ALESSANDRO CONTI PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0001123/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0315.0000489/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ

Interessados: JOSÉ APARECIDO GARZIN e JOSÉ EDUARDO AMANTINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0320.0000397/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME, MUNICÍPIO DE LEME e ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0328.0000057/2011-1 - 8 Volume(s) - 14 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: Luiz Frederico Souza Seixas, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ e FUNERÁRIA MARIA PAULA LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0328.0000840/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 129ª SUBSECÇÃO e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MAIRIPORÃ

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0002656/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: COMUNIDADE CRISTÃ FILADÉLFIA e ANDRÉ LUIZ

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0339.0001204/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: Prefeitura do Município de Jaci

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0001472/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: JOSÉ RICCI JÚNIOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0340.0000218/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE MOCOCA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000325/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000391/2012-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: Município de Mococa, ROSÂNGELA DE ASSIS , LUCIANA MARIA CATALANI e KÁTIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0340.0000515/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000626/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: Prefeitura Municipal de Mococa, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, JOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e SANDRO CESAR RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0340.0000722/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: ALINE FLORA DA ROCHA, CASA DE SHOWS O CAIPIRÃO e ALICE FLORA DA ROCHA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000825/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: AILSON ACHEL, ANGELO CLAUDINEI DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS GRILHONI, CARLOS ROBERTO FERREIRA, CARMEN CHYNTHIA OLIVEIRA BUZZO, CLAUDINEI FLORENCIO GONCALVES, ELAINE APARECIDA GREGHI CORDEIRO, ELIANA CRISTINA GIGLIO PEDRETI, ELIAS PEREIRA, ELISANGELA M MAZIEIRO BREGANOLI, IVAN FRANCISCO, JANE DE PAULA SOUZA GELPI, KATIA CRISTINA DE SOUZA, LEANDRO AUGUSTO F DE LIMA, LUANA CRISTINA P DELDUCA, MARCO ANTONIO GABRIEL CILLI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MYRIA LUMENA B AVELAR, PAULO ROBERTO DELDUCA, REGINA MARIA DA SILVA e VALDIRENE D DA SILVA MIRANDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0001339/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA e Município de Mococa

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0340.0001376/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA e FAZENDA SÃO BENTO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0001417/2014-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: EDUARDO RIBEIRO BARIZON e CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0340.0001423/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: CLAITON ALVES SCARPEL, RAFAEL HENRIQUE PINTO SCARPEL e Prefeitura Municipal de Mococa

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0340.0001556/2013-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA DE MOCOCA e CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0340.0001641/2013-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: RENATA CRISTINA PERETTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e AMAMOCOCA

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0340.0002022/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: Município de Mococa e PATRÍCIA CAROLINA CAMARGO MONTANINI - EPP

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0342.0000173/2011-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: SALVADOR FRANCELI NETO e Municipio de Mogi Guaçu

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0342.0001780/2016-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURÍDICOS DE MOGI GUAÇU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0343.0000257/2012-3 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados: R S MANERA NUTRIÇÃO, Fundação CASA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0348.0001113/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR

Interessados: RODRIGO MAIA SANTOS e SC CONSULTORIA E EVENTOS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000592/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA

Interessados: RONALDO CARVALHO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0353.0000199/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE

Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DR9 e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0356.0000902/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO e SPEL ENGENHARIA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0000593/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO e EDMAR CARLOS MAZUCATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0357.0002322/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO SABESP e PEDRO MARTINS DOURADO

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0002323/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: ANTONIO ALVES DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0002856/2013-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: MÁRIO LUÍS DIAS PERES, BRANDIO PEREIRA FILHO e JOSÉ LUIZ ROCHA PERES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0358.0002911/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: ADEMIR APARECIDO VENANCIO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0358.0003085/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: LUIZA APARECIDA BARBOSA SCOLANZI

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto: MEDICAMENTO - ÓRTESE, PRÓTESE E OUTROS RECURSOS RELATIVOS AO TRATAMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0359.0000949/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU

Interessados: NIVALDO DONIZETE BRAGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, SERVIÇOS DE ÁGUA e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0364.0000007/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: ONG - A SALVAÇÃO DE UM RIO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000068/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: VAGNER MATIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000074/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: PREFEITURA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0364.0000273/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: DIOGO ARCHANJO

Tema: ÁREA PÚBLICA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0364.0000559/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: VALDEMAR DIAS PAIÃO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0364.0000608/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: JOSÉ RICARDO MENDES OLIVEIRA, MARCELO RICARDO MENEGON BONFIM, CARLOS DOS SANTOS TRIGO e PODER PUBLICO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0364.0000783/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: MARIA DE FATIMA AGUIAR

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0364.0000845/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: DARIO BATISTA SCODELER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0367.0000544/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTA

Interessados: TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO COUROS LTDA, TREIS K BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO COUROS LTDAK , WELSON ROBERTO e TREIS K BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE COUROS LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0369.0000024/2010-4 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO DE FARIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0369.0000189/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO DE FARIA

Interessados: Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda, MAURO ANTONIO DARIS, ANTONIO KIOSHI TANAKA e COMPANHIA AGRÍCOLA COLOMBO

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0369.0000630/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO DE FARIA

Interessados: Prefeitura Municipal de Orindiúva, DARLEI QUEIROZ DE OLIVEIRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0370.0000410/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS

Interessados: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA - SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000524/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: JEAN FRANÇOIS RIZK e CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0001004/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MUNICIPIO DE AVANHANDAVA, MUNICÍPIO DE BARBOSA, MUNICÍPIO DE BRAÚNA, MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA, MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, CAMARA MUNICIPAL ALTO ALEGRE, CÂMARA DE VEREADORES DE BRAÚNA, CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, CÂMARA DE VEREADORES DE BARBOSA, CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO e CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZIÂNIA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0373.0002291/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, ALEX RODRIGUES DE MOURA, SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS PENÁPOLIS, SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. e CARLOS ALBERTO PIZANI - ME

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0002501/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MUNICIPIO DE AVANHANDAVA, MUNICÍPIO DE BARBOSA, MUNICÍPIO DE BRAÚNA, CÂMARA DE VEREADORES DE BRAÚNA, MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA, MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMARA MUNICIPAL ALTO ALEGRE, CÂMARA DE VEREADORES DE BARBOSA, CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO, CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO e CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZIÂNIA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0375.0000267/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO GUEDES E CAPRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPEUTICA CRUZ DE CARVALHO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0001705/2012-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIEDADE

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL - FÓRUM DE PIEDADE, CARLOS ALBERTO PIRES, LAURA JANE DE BARROS PAVANI e LAURA JANE DE BARROS PAVANI - ME

Tema: MINERAÇÃO e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0378.0001905/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: JOÃO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, MARIA HELENA S. VILLA NOVA e FABIOLA QUEIROZ

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0002192/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0002586/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0002612/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0002614/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0002709/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0384.0001299/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e GIOVANI GOMES DA SILVA

Tema: FAUNA

Assunto: CAÇA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0388.0000671/2016-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ e ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA CNDIDO JOSE BALZARIMA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000851/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e LEVI RODRIGUES VIEIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000877/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: SIBELE ABREU ALVES DO ESPÍRITO SANTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0392.0000918/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ e DESPORTIVO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM ESTÁDIOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0395.0003380/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e WENDY CARDOSO DE OLIVEIRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0399.0000624/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: ALEXANDRE ALVARENGA DE LIMA, MARCO A. O. GALVÃO, NÁDIA M. TOSTES, ILDA OSMARINA C. ANGELA, ELETICY COSTA MAEKAWA, MARIA EDUARDA E. P. ESTRELLA, LÚCIO ROGÉRIO MAEKAWA, ANTONIO BRITO, ELIANE F. MARCONDES, MARIO OKADA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, NEUSA APARECIDA F. MARCONDES, RICARDO RIBAS DE CARVALHO, SERGIO Y. S. TANAKA, JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, DILMA MUNIZ DE SCHWEIZER, JOSILAINE FREITAS DIAS, WILSON MUNIZ DE FREITAS, ALVARO CARLOS SILVA, OSVALDO A. CARDOSO e ITAMAR ANDRADE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0403.0000234/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: Hospital e Maternidade de Rancharia e PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0403.0001088/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: POLICIA AMBIENTAL DE RANCHARIA e EUDIRLENE MARIA PIMENTEL PEREIRA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000471/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000528/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: WANDER SIDNEI GIL, MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA e MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0405.0000463/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Interessados: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO FRANCISCO MANUEL e PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MANUEL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0409.0001290/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: NÚCLEO PCJ-PIRACICABA - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0409.0001852/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO CLARO e PAULO CESAR SCODELER

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0410.0000011/2009-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS

Interessados: MARIA VICTORIA HANSEM DE MORAES e REGIANE NOGUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0416.0000351/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADÉLIA

Interessados: FRANCISCO PAULO TAMBRA e Prefeitura Municipal de Ariranha

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0417.0000465/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

Interessados: ASSOCIAÇAO PAULISTA PARA GESTAO DAS AGUAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D´OESTE

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, CEMITÉRIOS, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0420.0000721/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: ASSOCIAÇÃO RIO PARDO VIVO

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0001218/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, OTACÍLIO PARRAS ASSIS e EDSON ROBERTO FAUSTINO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0420.0001226/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PAULO ROBERTO MONTONI e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0420.0001518/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO e LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0420.0001886/2016-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO e 10º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0000296/2010-9 - 8 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: TWB S.A., VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DD RECURSOS NATURAIS - DPRN, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA e TRANSÁGUA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0426.0004007/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS e RESIDENCIAL RENASCER LTDA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0004176/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: VICTOR FERNANDES PEREIRA PANCHORRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0430.0000421/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: SIDNEI CORRADINI, PEDRO SEBASTIÃO DO CARMO, VITAL FRANCISCO DO VALE, Prefeitura Municipal de Águas da Prata, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO APULO - SABESP e GUILHERME MARCON WESTIN

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0430.0000425/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: VISTA DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA e Município de São João da Boa Vistaq

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0430.0001453/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL e NOSSO CLUBE DE AGUAS DA PRATA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0431.0001170/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SUPERMERCADO JUNINHO

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0438.0000103/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0438.0000104/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0438.0000105/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0439.0000576/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: CLÍNICA TERAPÊUTICA GAIVOTA LTDA ME e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0439.0000649/2016-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO ROQUE - ASSEA e PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000811/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: LUIZ CLEMENTINO PRODI e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000812/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: LUIZ CLEMENTINO PRODI e ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000862/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: LUIZ CLEMENTINO PRODI e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0439.0000912/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: WALMIR ALVES DA SILVA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARAÇARIGUAMA, CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ARAÇARIGUAMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA e VAGNER DAVID CAETANO DA SILVA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0001042/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: LUIZ CARLOS ROQUE e JOÃO PAULO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0442.0000163/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Interessados: MARIA RITA FRANCISCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0444.0001809/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: JOÃO CARLOS MOREIRA LIMA e BR MOBILIDADE

Tema: TRANSPORTE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0450.0002916/2016-3 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SUMARÉ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SUMARÉ

Tema: CONSELHO DE DIREITOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0456.0000198/2013-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO e UBS II AMADEU CHIAROTTI GUARIROBA

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0001076/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: LEANDRO RODRIGO VIEIRA MICHELIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0001286/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: VIAÇÃO PARATY LTDA e MÁRIO MÁRSICO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0456.0001695/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: MINISTERIO DA TRANSPARENCIA FISCALIZAÇAO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0000048/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: SERGIO ROBERTO LOBO e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0457.0000064/2010-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: ELAINE CRISTINA DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0000351/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA e MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0000984/2015-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: TRUE NORTH CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, ALVARO PREPOSTO CORRETOR DA EMPRESA TRUE, MARCELO SOARES DA SILVA e SUZETE MAGALI MORI ALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0457.0001199/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: SULEVAN APARECIDO CRUZ SILVA e PREFEITURA DE CAPELA DO ALTO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0457.0002083/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: ERIC RODRIGUES DOS SANTOS e RAMIRO DE CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0457.0002103/2013-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A e ROSILAINE ALTÉA BERNAL GARCIA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0457.0002116/2016-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0460.0000312/2014-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM e CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0461.0000663/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ

Interessados: EDUARDO HEIDI OZAKI e RESIDENCIAL VILLA DA MATTA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO EM PARCELAMENTO DE SOLO/IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0002409/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: RODRIGO LOMBARDO DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0463.0000115/2012-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Interessados: MARAÍSA FERREIRA BUENO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0463.0000291/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Interessados: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TUPI PAULISTA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TUPI PAULISTA, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE TUPI PAULISTA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IDOSO DE TUPI PAULISTA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0463.0000514/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADAO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULI e JOÃO CARLOS FERACINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0469.0000011/2010-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AMÉRICA IV

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0469.0000113/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e JUVENAL ROSSI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0469.0000131/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0469.0000201/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, JUVENAL ROSSI, PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP e PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0472.0000156/2014-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIRADOURO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0473.0001750/2013-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM e ESPAÇO EDUCATIVO DE DANÇA PASSOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0001855/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: DEUSDETE CORDEIRO DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0001856/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARQUE DO MATÃO

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0001857/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000007/2013-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PAULO CESAR e ANTONIO ROBERTO BERTI

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000042/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: ROMULO PEREIRA e NOVA VILLA BOTECO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000050/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: GINA MARIA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000078/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000223/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: CAEX e MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000301/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000330/2015-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e VIAÇÃO CAMPO LIMPO LTDA.

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000366/2014-3 - 2 Volume(s) - 10 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000404/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO DI SAVOIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000457/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MARILENA MOREIRA CARDOSO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000499/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados:

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000538/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YEMANJÁ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000543/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e LUIZ CARLOS ALGOSO

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000583/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e SOCIEDADE ESPORTIVA ELITE ITAQUERENSE

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000622/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e GENEVALDO LUCIO DOS SANTOS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000660/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e MILTON LEITE DA SILVA FILHO

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000688/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: INSTITUTO ALANA e RI HAPPY BRINQUEDOS S/A

Tema: POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000708/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000787/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: SUPERMERCADO SONDA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000063/2015-1 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: SMADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000092/2010-7 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE PEDOFILIA E ENFRENTAMENTO SEXUAL À VIOLÊNCIA SEXUAL e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000099/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: SIMONE GUIMARAES, MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO e MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO - CHÁCARA LANE

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000160/2015-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: BOTECO AÇAÍ, RODRIGO SOARES NEVES, CELINA SIMÕES e ESTABELECIMENTO DENOMINADO ´BOTECO AÇAI, DE PROPRIEDADE DE RODRIGO SOARES NEVES

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000185/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO JARDIM SÃO LUIZ, MARIA VILANI LEITE RODRIGUES, MARIA JOSÉ MARTINS SILVEIRA, ELISABETE SOUZA CAMPOS, 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO – INFANCIA E JUVENTUDE e MARIA VILANI, MARIA JOSE E ELISABETE SOUZA, DO CONSELHO TUTELAR DO JD SÃO LUIZ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000259/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA, CONSELHO TUTELAR DE CIDADE LÍDER E PARQUE DO CARMO e CONSELHO TUTELAR JOSÉ BONIFÁCIO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000304/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A e INSTITUTO ALANA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0000251/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, MAURO SÉRGIO SENNA, ADILSON BEZERRA DE ANDRADE, MILTON CARLOS SENNA e FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO SOARES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0568.0000221/2016-7 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

Interessados: SAMUEL DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e PAULO ROBERTO OSIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0568.0000517/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0600.0000102/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABREÚVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA e CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0600.0000836/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABREÚVA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0612.0000071/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAJOBI

Interessados: EUGENIO LUIZ GALANTE e PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJOBI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0616.0000403/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA

Interessados: VITAL DE ANDRADE NETO e EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000265/2016-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: AQUILES LUIZ PAULELA, CAMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e MÁRCIO WADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0636.0000674/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: ISABEL MONTEIRO

Tema: MOBILIDADE PESSOAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0001251/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: ANTONIO MEIRA e GEISA CLAUDIA DA COSTA FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0636.0001321/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0636.0001911/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0000026/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: REGINA DRAGIÇA KALMAN e PREFEITURA DE JUNDIAÍ

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0670.0000398/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: MARIA LÚCIA GAGLIARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e FRANCISCO JOSÉ FERREIRA AGUIAR

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0670.0000571/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: MICHEL FRANKLIN SILVA VIEIRA e SERMAC - ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS S/C LTDA

Tema: CONSÓRCIO(S)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0670.0001752/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: JAQUES ANDRÉ DE ASSIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0670.0001760/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CAMPINAS - DRS VII

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0670.0001924/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: CASSIO NICOLA, GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e CAMARA DE VEREADORES DE JUNDIAI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0670.0002883/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0004125/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e PEDRO ANTONIO BIGARDI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0670.0004180/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE JUNDIAI, MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, PEDRO ANTONIO BIGARDI e JOSE RENATO POLLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0004415/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: DOUGLAS ALEXANDRE BARBAN DE CARVALHO e MUNICIPIO DE JUNDIAI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0004416/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PATRICIA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0670.0004736/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PAULO BARRETO JUNIOR

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0670.0004970/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: DRA AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000545/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: 5ª PJ CRIMINAL DE SCS - DRA. ERICA JULIANA PHILIPI e Municipio de São Caetano do Sul

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0001323/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: ADAUTO OSVALDO REGGIANI, PAULO NUNES PINHEIRO e DANIEL MARCOS PASTORIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0674.0001681/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: SALGADERIA SÃO PAULO

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0674.0002256/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: CLAUDIO MASSUIA e FATIMA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0674.0002454/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SCS e UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0674.0002460/2016-9 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0674.0002468/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: CAROLINA JAYMES, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, FLÁVIA RENATA CHRIST e Municipio de São Caetano do Sul

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0001545/2016-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ e CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0687.0000009/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DE PIRAPORA

Interessados: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUIM. E AGROPECUARIA LTDA.

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0687.0000027/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DE PIRAPORA

Interessados: JOSÉ LEONIS DE SOUZA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0687.0000033/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DE PIRAPORA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESDOBRO DE LOTES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0687.0000272/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DE PIRAPORA

Interessados: ROSE MARY FULCO DE OLIVEIRA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO INERTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000074/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000084/2011-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTITUTO UNIEMP - FORUM PERMANENTE DAS RELAÇÕES UNIVERSIDADE - EMPRESA, Caex - Centro de Apoio Operacional à Execução (encaminhado pelo CAO Cível) e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000105/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL e SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000125/2014-1 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL, RONILSON BEZERRA e CENTERANEL 3 PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000177/2012-2 - 11 Volume(s) - 24 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, CONSÓRCIO SETE, COOPERPAM, SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTES S/A e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000209/2011-6 - 15 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: Instaurado de Ofício, SPTrans - São Paulo Transportes S/A, Secretário Municipal de Transportes, Consórcio Leste 4 e Transcooper

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000230/2015-9 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: GAECO- GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, YOUSSEF ABOU CHANIN- DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, YOUSSEF ABOUT CHANIN - DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Y.A.C e YOUSSEF ABOU CHAIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000261/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e BOP CONSTRUTORA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000279/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ILUMINAÇÃO- ABILUX (ENC. PELA PGJ) e SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000339/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA e FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000359/2016-3 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ADILSON ARMANDO CARVALHO AMADEU, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FERNANDO HADDAD - PREFEITO MUNICIPAL, LUIS FERNANDO MASSONETTO e GUILHERME HADDAD NAZAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000408/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFICIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL, NABUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA e RONILSON BEZERRA RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000432/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANONIMO e RENAN SILVEIRA - FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000484/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL, RONILSON BEZERRA e SOLIDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000516/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SÃO JORGE e ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000537/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: BENEDITO BERNARDES NEPOMUCENO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000558/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÕNIMA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANÔNIMA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000592/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS e CORINTIO MARIANI - DIRETOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000598/2016-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PATRÍCIA ELAINE PIOLTINI, ANA LIGIA MOREIRA TEIXEIRA, CARLOS PIOLTINI DOS SANTOS e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000619/2013-9 - 1 Volume(s) - 18 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO , SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA , BRUNO RIBEIRO (DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS) e DÉCIO JORGE TABACH ( GERENTE DE OBRAS )

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000637/2011-1 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: EDSOM ORTEGA MARQUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA e ADMINISTRADORES DA "AZULÃO" - FEIRA DA MADRUGADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000657/2013-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROBERTO DE JESUS MORETTI, LÍBERO, ABNER, ARANTES e WAGNER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000665/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e MARCIO COSTA PEREIRA - POLICIAL CIVIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000677/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: FILM SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS RADIOLÓGICOS S.A., SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e HOSPITAL GERAL DE VILA PENTEADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000738/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PAULO CESAR MALUF e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SECRETARIAS MUN. DE ASSISÊNCIA E DES. SOCIAL E SAÚDE)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000751/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS e JOSÉ LUIS CAMPANA - AGENTE GESTOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000829/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: AJO INTELIGÊNCIA ADMINISTRATIVA - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA - ME, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SDECTI e G.T. DE OLIVEIRA PERSONAL TREINER - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000846/2013-2 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITALAR , UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO e IDI - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGN´STICO POR IMAGEM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000849/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: DAVID TAVARES DE CASTRO, SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO e DIRETORIA DE ENSINO NORTE 1

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000853/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ROBERTO PRESTES DE SOUZA e ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SP - ARPENSP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000860/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JULIANA GUSMÃO (ENCAMINHADO PELO MPF) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000863/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA - APAC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000891/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: NÚCLEO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS, WHATSAPP, TELEGRAM, TELEGRAM e VIBER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000902/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e MAURÍCIO DE OLIVEIRA (ENCAMINHADO PELO MPF)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000916/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JOSÉ EDUARDO GONÇALVES DO AMARAL (ENCAMINHADO PELO MPF). e DENYS PYERRE DE OLIVEIRA - LEILOEIRO OFICIAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000947/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ FERNANDO SCIGLIANO DE SOUZA e TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000957/2012-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CLÉBER STEVENS GERAGE e FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE CEMITÉRIOS MUNICIP

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000967/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: GUILHERME ARAÚJO NERY (ENCAMINHADO PELO MPF) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000994/2016-4 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INÁCIO SOUZA SANTOS e SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0001007/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO - DSV e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0001014/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO e COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001022/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA. e ESCOLA ESTADUAL PADRE MANOEL DA NÓBREGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001024/2016-2 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e CLÁUDIO DAMIAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001043/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, GILBERTO SILVA, ERNESTO SENISE, JOÃO OTAVIANO, NOURIVAL PANTANO e ERNESTO NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001128/2012-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: OSVALDO TAMURA (ENCAMINHADO PELO MP FEDERAL), JUCESP- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e BANCO SAFRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001133/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO e PROFAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0698.0000060/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0698.0000267/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE ALTO, PAULINO PIRONDI e APPARECIDA MARCONATO PIRONDI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000068/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REVAP, SAVIVER - Sociedade Amigos do Bairro Vista Verde e CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000396/2010-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: TAG - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000061/2011-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: nautica são sebastião e associação dos moradores da prainha da cruz

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000269/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: NEI NEVES GAIA JUNIOR e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000129/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FAUNA, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: CAÇA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000066/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: BENEDITO DORTA NETO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000088/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: HELIO CESAR ZUANETTI e ANDRÉA LUZIA GONÇALVES ZUANETTI

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0710.0001434/2013-8 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: Prefeitura do Município de Diadema e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0710.0002011/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: GISELE SANTOS e FABRICA DE RECICLAGEM

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0710.0002967/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: VANDERLEI DE JESUS RIBEIRO, GUILHERME OTONI BRITO RIBEIRO e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO SABESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0710.0002968/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: COLIGAÇÃO EU QUERO MAIS PARA DIADEMA, JOÃO GOMES e JAIME DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0711.0003693/2015-9 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e COMPANHIA REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0003766/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: MOUNTARAT - SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0006141/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: FABIO MARTINS e _

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0000498/2011-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: Anônimo, Condomínio Vila Universitária e Vila Universitária II Incorporações SPE Ltda

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0004991/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA e A APURAR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0712.0005004/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: NÁDIA DE FÁTIMA BINATTI FERNANDES, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALO ALTO e SUPERMERCADO TAUSTE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0712.0005279/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR- PROCON SOROCABA e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E CONSUMIDORES - ASNAC

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0712.0005328/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: DATERO DANIELETTO

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0712.0006340/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: CONDOMÍNIO VISTA GARDEN, VOSSOROCA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIÁRIOS SPE-LTDA. e DMO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0712.0006631/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: CAO CIVEL - URBANISMO E MEIO AMBIENTE e ANNA CAROLINE TRUZZI

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0712.0007046/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA/SP, OSWALDO JOSÉ STECCA e CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0007087/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA e NILSON BARBOSA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0712.0007124/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: 343ª ZONA ELEITORAL SOROCABA e PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL - 11º PJ DE SOROCABA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0712.0009729/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: [email protected], CLÍNICA VIVA, TITULAR DA CAIXA DE CORREIO ELETRÔNICO [email protected], TITULAR DA CAIXA DE CORREIO ELETRÔNICO “[email protected]" e CLÍNICA TERAPÊUTICA VIVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0713.0000569/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0001315/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO, JAILSON CANÁRIO, LARISSA e JONAS DONIZETTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0002680/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: HENRIQUE SANTANA FERNANDES, NAYLAN FELIPE GONÇALVES DE ALMEIDA, NELSINO DOS SANTOS REIS, JOSÉ LORENTE, RENATO BEGALLI RIBEIRO e WILLIAN JOSÉ LORENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0713.0003333/2015-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: REGINA CELIA APARECIDA MARINHO DE PAULA, PLÍNIO DE PAULA JUNIOR e COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPINAS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0003954/2016-6 - 5 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS, SOLANGE VILLON PELICER e PATRICIA LAZZARINI FURLAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0713.0004518/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO e FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0006231/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: VINÍCIUS FERNANDO ARCARO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, INTERNATIONAL ASSOCIATION OF COMPUTER SCIENCE AND INFORMATION TECHNOLOGY -IACSIT e INTERNATIONAL JOURNAL OF ENGINEERING AND TECHNOLOGY - IJET

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0713.0006982/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: VÂNIA APARECIDA SCARAZZATTI DIAS MONARI e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0007490/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0009336/2014-6 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO, ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS SÃO RAFAEL e ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS SÃO RAFAEL

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: OCUPAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0009797/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: PAULO ROBERTO CONSTANTINO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, ANÔNIMO e NELSON MÁRCIO GOMES CASERTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0000026/2015-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ANA MARIA QUILES ME

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0000863/2013-4 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: DEFESA CIVIL DE SÃO CARLOS, A AVERIGUAR e SANTA TEREZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0001010/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, CRISLEN OPTICA & CINE FOTO LTDA., DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e DOMINGOS CELSO SABIO PATRÍCIO

Tema: COMÉRCIO EM GERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0001259/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: RMC TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., VANDIER INÁCIO MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, LUIZ FERNANDES SEIXAS e VEREADOR RONALDO LOPES

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0001340/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO CARLOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0001411/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: DENISE FERNANDA VOLTATÓDIO, ANGELIN PIÃO, PAULA BRITTO PUGLIESE, THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI, ANDRE RICARDO BARROS MARQUES, GISELLE PIÃO, MARTA FARGONI BIANCONI, SUELI M. SGOTTI, CLEIDE HENRIQUE PENELA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ADEMIR PACERI BARBASSA, JOSÉ PEDRO DENOSO GONZALES, ANA CLÁUDIA BIANCONI, FÁBIO EDUARDO MATHEUS, SÉRGIO WOLF, RAFAELA LOPES FIGUEIREDO, DIRCEU BIANCONI, JULIANA M. DEL NERO PUGLIESE, SAMUEL DE VICENTE, VALDIRENE VIEIRA WENZEL TOSIN e USP-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0001722/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: MORADORES DA RUA BENTO DO CARMO LARA, BAIRRO MIRANTE DA BELA VISTA, EDILSON G. DE ARAUJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, EDSON SILVA DE LIMA e FLAVIO DE SOUZA MISQUITA

Tema: FLORA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0002142/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: POLÍCIA RODOVIÁRIA, EVENTO"ARRAIOUR DA AROEIRA" - ROD. DOMINGOS INOCENTINI, FRANCISCO PANE NETO, BRUNNO FELIPE DE SOUZA, GEORGIS MAINI, RICARDO VELLOSO CAVALLARI e FAZENDA TULHA PAULO BOTELHO

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0002190/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0002398/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ALIBEL DOS SANTOS e FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0002544/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ARCA DE SÃO FRANCISCO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e SÍTIO XORORÓ

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0002689/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP e RMC TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0002707/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: LEDA MARIA ANDRADE PASCHOALINO, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS E REGIÃ e UNIMED SÃO CARLOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0714.0002726/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: RODRIGO ANDREOTTI MEUSETTI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0714.0002766/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, CHÁCARA ZERO GRAU e CHÁCARA RECANTO DA FELICIDADE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0714.0002808/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS e ANA MARIA ZABEU

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0003030/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: VICTOR EMANUEL GIGLIO FERREIRA, WILSON BARBOSA DA SILVA, RODRIGO BARBOSA DA SILVA e VALDIR BROGGIO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0714.0003053/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0714.0003326/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FORO DE SÃO CARLOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0003524/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS e ANTONIO DA SILVA AMARAL JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0002540/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: REGINALDO DE SOUZA VIANA, ANDREA DOS SANTOS, ALTAMIRO WILIAN COSTA VIANA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0715.0004204/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: MIGUEL BERNARDES DAMASCENO e CPFL - CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0004592/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: LUIZ BOSCO JUNIOR, ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, JULIO CESAR MISSE ABE e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO PQ RESIDENCIAL PAINEIRAS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0002254/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA e BONANZA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0002730/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: 81 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS e LOTEAMENTO VILLAGE DAMHA MARÍLIA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0005647/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: WILLIAN ALBERTO DE ANDRADE, CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE ANDRADE" e 19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0717.0007275/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0717.0008037/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: CENTRO POP - FRAS MIGRANTE

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0717.0008319/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: MR GALDINO "[email protected]"

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0008529/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0008825/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0717.0009389/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BAHIA, SEBASTIANA DA COSTA BOMFIM e 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000204/2011-6 - 16 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: Wendell Marcel Lopes e Nivaldo Domingos Negrão

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0002756/2013-5 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA e GERALDO ANTONIO VINHOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0000389/2013-1 - 1 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: LOURENÇO CASARI NETO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0001773/2016-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: CELSO PIRANI PASSOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0001774/2016-0 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: CELSO PIRANI PASSOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0720.0003222/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0008522/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0002494/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: FUNDAÇÃO INFACAPE

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0002980/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA e REJANE DA MOTA VIEIRA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0722.0005208/2016-8 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0005896/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ANTONIO AUGUSTO STEPHANI e SYLVIA MARIA UELLENDAHL LOYOLA STEPHANI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESMEMBRAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0005923/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: JOAQUIM LUIS DE CASTRO SOBRINHO, MUNICÍPIO DE FRANCA, MARCELO DIAS DE AZEVEDO e GERALDO ANDRÉ DE MORAIS LAZARINI

Tema: CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0006487/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: GREEN HALL ESPAÇO DE EVENTOS e ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0006705/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA e AIRTON DOS SANTOS

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0007018/2016-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: SIDNEI FRANCO DA ROCHA, SEBASTIÃO MANOEL ANANIAS, LEILA HADDAD CALEIRO, POSITIVO INFORMÁTICA S/A e PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0007135/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: LARISSA GABRIELI RUBIM

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0007136/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: LIONS CLUBE FRANCA DO IMPERADOR, LIONS CLUBE FRANCA CENTRO e LIONS CLUBE FRANCA CIDADE NOVA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0007815/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: LIONS CLUBE FRANCA DO IMPERADOR, LIONS CLUBE FRANCA CENTRO e LIONS CLUBE FRANCA CIDADE NOVA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0723.0001248/2015-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: LANISA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0001714/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: ANONIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0001899/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: MARCELO OLIVIERA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0002517/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: THIAGO JOSÉ ZANGIROLAMO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0003013/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0723.0003490/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: GIOVANI SÉRGIO MACHI e SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0723.0003552/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: AUGUSTO TEIXEIRA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000076/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA - MARIANA LEME BATTAZZA FREIRE, HOSPITAL BRIGADEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000524/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL e O PODER PÚBLICO

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0000701/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SINTRACON - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃ, CAO CIVEL e MARCIA SANTOS

Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: BÁSICA

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0000888/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: ILPI CASA VERDE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - IDOSO e ILPI SANTA LÚCIA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0725.0001026/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: ANTONIO SÉRGIO MOREIRA LEITE - FÓRUM POPULAR DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0001117/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: BANCO BRADESCO S.A e RENATO S. KOTO

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0725.0001151/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: USUÁRIOS DO AE CECI e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001161/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: HOSPITAL SALVALUS e WESLEY MENEZES

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0001290/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CLAUDIO SOUSA MENESES e 102ª SUBSEÇÃO OAB SANTO AMARO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0001291/2015-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: BANCO PANAMERICANO S.A.

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000036/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e JOÃO DA SILVA FILHO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000040/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BOA SAFRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. e COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000046/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO SABESP

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000037/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000113/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: MARINA SOUZA e ESCOLA ESTADUAL WILSON RACHID

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000152/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ALTAMIR GONCALVES FILGUEIRAS SILVA e SECRETARIA ESTDAUAL DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0738.0000163/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: CLAYTON SANTOS FERREIRA e FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS - USP

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000182/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ESCOLA ESTADUAL NAIR OLEGARIO CAJUEIRO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0003414/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SERGIO LIMA LACERDA e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0739.0003668/2016-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: PAULA CANTO

Tema: FAUNA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0004845/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e ANÔNIMA (E-MAIL [email protected])

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0005038/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MICHELLE REMES, HIDROVILA, SABESP, ETC e DAEE/SP

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0005255/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: VALMIR SILVA e TNL PCS S.A. OPERADORA OI

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TELEFONIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0005310/2014-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARJORIE, SANSITE COMÉRCIO ATACADISTA e SANSITE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0005453/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0007565/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: RACHEL FOGAÇA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0007636/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: FRANCISCO GABRIEL FILHO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0008031/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SALMA ZUGAIB

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0008034/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARIO M

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: REPRESAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009394/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: RONI MATTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009458/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIMONE LUZIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0009986/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: EDSON FIORI RIBEIRO DA SILVA , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0010182/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: RAFAEL JOSÉ DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO e OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0010637/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: RENATO SOARES DO NASCIMENTO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0010699/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO PAULISTA, SILVIANE BELLATO NOGUEIRA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO PAULISTA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0010989/2015-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: THALES VINICIUS BOUCHATON, ATEA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010989/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: KAREN ELAINE DA SILVA MERLIM, SERGIO JESUS ANDRADE e PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000014/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000024/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000026/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000028/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000030/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: ENCHENTES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000031/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: ENCHENTES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000034/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000040/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000041/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000044/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000046/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1090.0000067/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: CARLOS JOSÉ DA SILVA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000079/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: MUNICIPALIDADE

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1139.0000010/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e MOURA MELO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000040/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: MARCUS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1144.0000053/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: RONALDO ASCÊNCIO SANTOS FERREIRA, GUILHERME DA SILVA CORREIA, ROGÉRIO VAGNER REZENDE, ELVIS LEONARDO CEZAR, REGIS DE OLIVEIRA SALLES, VICENTE AUGUSTO DA COSTA, FRANCISCO MIGUEL NETO e ÂNGELO DA SILVA SOUZA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.1144.0000099/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: JOÃO GUERRA e BR SOHO S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000109/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: PAULO JOSE DOS SANTOS e MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0000114/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: ADMILSON MIGUEL FERNANDES e MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000115/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: EMPRESA PLURAL EDITORA E GRAFICA LTDA e ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL TAMBORE 3

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000136/2015-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAIBA e BENEDITO FERNANDEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

 

Diretoria Geral

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80, do R.G.S., combinado com o artigo 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Nome do Titular do Cargo - Referência/Grau - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo.

 

Área Regional da Capital

151 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo Vago, 1) Carlos Tadeu Monteiro, RG. 16.721.800, Oficial de Promotoria I, B-06. Ato PGJ 23/91, alterado pelos Atos PGJ nºs 29/93, 136/97, 138/98, 154/98 e 368/04. “Válida no período de 26/10 a 30/11/2016.

 

Portaria do Diretor-Geral de 13-1-2017

Concedendo, Flavia Maria José Bovolin, RG. 21.887.300, Promotor de Justiça de Piratininga, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licença-prêmio, referente ao período de 10/12/2011 a 7/12/2016;

 

Concedendo, a Elmer Giuliano Portaluppi, RG. 43.731.167-3, Analista de Promotoria I, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 18/10/2016.

 

Despachos do Diretor-Geral de 11-1-2017

Deferindo o pedido de remoção de Caio Corrêa Rocha para a PJ de Franca (Interesses Difusos e Coletivos), referente ao PT nº 3150/17;

 

de 12-1-2017

Determinando a remoção de Adriana Braga Lestingi para a PJ de Jundiaí Cível, referente ao PT nº 3151/17;

 

Determinando a remoção de Claudio Chagas de Oliveira para a PJ de Itanhaém, referente ao PT nº 3318/17;

 

Indeferindo o pedido de remoção de Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, referente ao PT nº 0173586/16;

 

de 13-1-2017

Tornando sem efeito, o despacho retificatório publicado em 22/9/2016, em nome de Shandro Elias de Souza, RG. 22.156.354-4, devendo prevalecer o publicado no DO de 2/9/2015;

 

Deferindo o pedido de Elmer Giuliano Portaluppi, RG. 43.731.167-3, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 122127/15;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Celia Maria Rici da Silva, RG. 14.463.311, Auxiliar de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 235/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: André Luiz Bogado Cunha, RG. 12.467.382-X, 8º Promotor de Justiça da Capital. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 240/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Paulo Eduardo dos Santos, RG. 15.475.266, 1º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 244/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Nelson Lacerda Gertel, RG. 5.092.374, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 233/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Lidia Helena Ferreira da Costa Passos, RG. 10.848.262-5, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 237/16;

 

de 16-1-2017

Confirmando as servidoras Cassia Regina Nozawa, RG. 33.497.380-6 e Heloisa Virnes Akabane, RG. 47.062.258-1, por terem sido consideradas aptas, em estágio probatório, ao exercício dos cargos efetivos de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;

 

Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

12/12/2016, 4 dias, Bárbara Valéria Cury e Cury, RG. 19.426.899, 36º Promotor de Justiça Criminal; 16/11/2016, 10 dias, Cláudia Maria Beré, RG. 9.110.586, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos; 13 e 15/1/2016, 2 dias, Elias Francisco Baracat Chaib, RG. 9.573.085, 1º Promotor de Justiça de Socorro; 2/9/2016, 7 dias, Irene Moreno Vasconcellos, RG. 14.198.313, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro; 24/11/2016, 26 dias, Maria Stella Camargo Milani, RG. 11.069.872-1, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga; 7/11/2016, 30 dias, Natalia Fernandes Aliende da Matta, RG. 10.440.902, 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; 17/10/2016, 30 dias, Nathalie Kiste Malveiro, RG. 18.394.507, 94º Promotor de Justiça Criminal; 28/9/2016, 1 dia, Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, RG. 16.156.504-9, 2º Promotor de Justiça de São Carlos; 20/10/2016, 7 dias, Renata Sanches Fernandes, RG. 23.675.367-8, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto; 16/11/2016, 22 dias, Rodrigo Simon Machado, RG. 30.085.143-1, Promotor de Justiça de Itaberá; 8/11/2016, 18 dias, Ruben Teixeira Garcia, RG. 5.973.829, 108º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 31/3/2016, 1 dia, Sandra Rodrigues de Oliveira, RG. 25.292.849-0, 97º Promotor de Justiça da Capital; 30/10/2016, 5 dias, Silvia de Freitas Denari, RG. 27.558.602-9, 4º Promotor de Justiça de Guarujá; 8/11/2016, 1 dia, Sonia Maria Schincarioli, RG. 5.748.784, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 20/9/2016, 19 dias, Telma de Souza Martins Gori Montes, RG. 17.833.835-7, 16º Promotor de Justiça de Falências; 20 e 27/6/2016, 2 dias, Valeria Palermo Capez, RG. 16.296.575-8, 75º Promotor de Justiça da Capital; 13/10/2016, 2 dias, Vivien Félix Bueno de Góis, RG. 9.827.120-9, 6º Promotor de Justiça de Jaú;

 

Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

10/11/2016, 2 dias, Adriana Borghi Fernandes Monteiro, RG. 16.192.887, 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga; 24/11/2016, 1 dia, Cristina Godoy de Araújo Freitas, RG. 18.334.910, 90º Promotor de Justiça Criminal; 12/9/2016, 10 dias, Maria Alice Ferreira da Rosa, RG. 6.974.630, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 26/9/2016, 1 dia, Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, RG. 16.156.504-9, 2º Promotor de Justiça de São Carlos; 21/11/2016, 30 dias, Raul de Godoy Filho, RG. 11.434.083-3, 139º Procurador de Justiça Criminal; 5/10/2016, 3 dias, Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, RG. 53.622.222-8, 1º Promotor de Justiça de Cajamar;

 

Concedendo, à vista do despacho do D.P.M.E., publicado no D.O. de 11/10/2016, a Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari, RG. 20.563.321-3, 53º Promotor de Justiça da Capital, 29 dias de licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 3/10/2016;

 

Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, a Roberta Tonini Quaresma, RG. 24.903.437-2, Promotor de Justiça de Itupeva, 180 dias de licença-gestante, a partir de 25/6/2016, conforme fez prova a Certidão de Nascimento, expedida pelo Oficial de Registro Civil de Ibitinga – São Paulo, interrompendo a licença-saúde publicada no DO de 6/7/2016.

 

Aviso n.º 01/2017-DG/MP, de 12-1-2017.

 

O Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a quantidade de vagas existentes na Instituição, conforme Anexo I, referentes aos cargos de Oficial de Promotoria I, que serão providos nas Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, Convoca os Oficiais de Promotoria I, nomeados, nesta data, para os Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo, a comparecerem no dia 19/01/2017, na sede do Ministério Público (Rua Riachuelo, 115, Centro – 9º andar – Auditório Tilene Almeida de Morais), para escolha de vagas, que terá seu inicio impreterivelmente às 11h00, observando-se a ordem de classificação no concurso. O candidato deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência, munido de documento oficial com foto.

Os candidatos que não puderem comparecer, poderão encaminhar representante munido de procuração por semelhança de assinatura.

O candidato que não estiver presente no momento de sua chamada, de acordo com a sua classificação, só terá oportunidade de escolha após o término da lista.

Os demais Oficiais de Promotoria I, nomeados na mesma data para as Áreas Regionais do Interior (CAMPINAS e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) deverão entrar em contato com as respectivas Diretorias Regionais para manifestar sua anuência por e-mail.

ANEXO I

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL e GRANDE SÃO PAULO II e III

CAPITAL 16 VAGAS

PJ DE FRANCISCO MORATO 1 VAGA

PJ DE ITAPEVI 1 VAGA

PJ DE VARGEM GDE PAULISTA 1 VAGA

PJ DE SANTA ISABEL 1 VAGA.

 

PORTARIA Nº 118/2016 - DG/MP, de 19 de dezembro de 2016

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato de nº 072/16- Processo nº 380/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Distribuidora de Água Mineral AT&ST Ltda-ME

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º-Designar a Senhora Maria Helena da Cruz, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 16.949.781-1, Matrícula nº 00127, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, destinado a atender às necessidades das Promotorias de Justiça de Limeira.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Oswaldo Pagoti de Britto Júnior, Oficial de Promotoria-Chefe, R.G. nº 18.729.698, Matrícula nº 01501, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

PORTARIA N.º001/2017 - DG/MP, de 09 de janeiro de 2017

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 099/2016- Processo nº 370/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo do Estado de São Paulo e a empresa PIKÊ Comércio de Gás Ltda-EPP

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar o Senhor Josué Chagas Corrêa, Oficial de Promotoria-Chefe, R.G. nº 19.176.752, Matrícula nº 1444, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, destinado a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Itapetininga.

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Fabiane Cristina Mendes, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 45.486.967-8, Matrícula nº 7914, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

PORTARIA Nº 002/2017 - DG/MP, de 09 de janeiro de 2017

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 082/16-Processo nº 256/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Teresinha Izonete Antunes de Oliveira -ME

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar a Senhora Andrea de Albuquerque Lima Martins Braulio da Costa, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 22.229.444-X, Matrícula nº 7245, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Bragança Paulista.

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Yuri Affonso de Oliveira, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 47.890.322-4, Matrícula nº 7985, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data da assinatura do Contrato.

 

Portaria nº 003/2017 - DG/MP, de 10 de janeiro de 2017

 

Designa servidor para acompanhar a execução do contrato nº 078/2016- Processo nº 424/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Francisco Carlos Ferreira Água – ME

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, resolve:

 

Artigo 1º-Designar a Senhora Lídia Estéfani Cortez Maltezi, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 40.322.837-2, Matrícula nº 7929, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem como objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 20(vinte) garrafões, totalizando 240 (duzentos e quarenta) garrafões, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Matão.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Edis Mendes Duarte, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 29.573.770-0-SSP/SP, Matrícula nº 6.779, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

Portaria nº 004/2017-DG/MP, de 10 de janeiro de 2017

 

Designa servidor para acompanhar a execução do contrato nº 111/2016- Processo nº 461/16-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa A CÁSSIA DE SOUSA ALIMENTOS-EPP

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, resolve:

 

Artigo 1º-Designar o Senhor Rodrigo Itocazo Rocha, Analista de Promotoria I (Médico), R.G. nº 16.240.674-5, Matrícula nº 7665, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades da Instituição.

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Cristiane de Almeida Cordeiro, Analista de Promotoria I (Médica), R.G. nº 12.387.179-0, Matrícula nº 8930, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

PORTARIA Nº 005/2017 - DG/MP, 11 de janeiro de 2017

 

Designa servidor para acompanhar a execução dos Contratos ns. 042/2015, (Apartado 3), 15/2015 (Apartado 1) e 16/2015 (Apartado 2) - Processo nº 444/14-DG/MP, celebrados entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as empresas Andaluz Indústria e Comércio de Artigos de Decoração Ltda-ME, Maria Aparecida Terra Justino-ME e José Antonio da Silva Persianas-ME, respectivamente

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º-Designar a Senhora Alessandra Marchi Macedo, Diretor de Divisão do MP, R.G. nº 18.935.481, Matrícula nº 2191, para acompanhar a execução dos Contratos supra, que tem por objeto o fornecimento e instalação de persianas, para atender diversas Unidades da Instituição.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 9.131.451-7-PR, Matrícula nº 5128, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

PORTARIA Nº 006/2017 - DG/MP, de 13 de janeiro de 2017

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 081/16- Processo nº 437/2016-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Mineradora Herwe Ltda-EPP

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º-Designar a Senhora Elaine Brigatto, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 14.098.656-X, Matrícula nº 4059, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 29 (vinte e nove) garrafões, totalizando 348 (trezentos e quarenta e oito) garrafões, destinados a atender às necessidades das Promotorias de Justiça de Cerquilho, Conchas, Capivari e de Laranjal Paulista.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado a Senhora Miriã Lemos da Fonseca, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 48.302.530-X, Matrícula nº 7942, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

Despachos do Diretor-Geral de 13/01/2017

 

Processo nº 089/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Maria Emília Mendes Arêas

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Maria Emília Mendes Arêas, C.P.F. nº 115.882.148-42, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 075/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Cristiane Pereira

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Cristiane Pereira, CP.F. nº 133.747.488-64, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 071/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Antonio Marcos da Silva Campos

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMPOS, C.P.F. nº 180.600.068-78, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 077/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Danilo de Andrade Garcia Silva

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Danilo de Andrade Garcia Silva, C.P.F. nº 321.806.198-98, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 079/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Elaine Brigatto

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Elaine Brigatto, C.P.F. nº 047.427.288-58, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 097/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Silvia Helena de Souza Silva

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Silvia Helena de Souza Silva, C.P.F. nº 081.303.698-42, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 091/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Milene Bettoni Ballalai Swenson

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Milene Bettoni Ballalai Swenson, C.P.F. nº 195.432.378-67, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 095/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – Óleo Diesel. Reinaldo de Andrade Rodrigues

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de REINALDO DE ANDRADE RODRIGUES, C.P.F. nº 319.934.678-23, objetivando o pagamento de óleo diesel, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 087/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Peças de Reposição e Acessórios. Marcelo Alencar Cerqueira

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Marcelo Alencar Cerqueira, C.P.F. nº 129.507.408-71, objetivando o pagamento de despesas peças de reposição e acessórios, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 085/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – outros combustíveis e lubrificantes. Júlio César Izidório

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de JÚLIO CÉSAR IZIDÓRIO, C.P.F. nº 148.498.898-16, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de despesas com outros combustíveis e lubrificantes, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 081/17

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Pagamento de despesas com álcool. Giseli Nunes Pereira

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com base mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para o meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de GISELI NUNES PEREIRA, C.P.F. nº 190.656.728-00, objetivando o pagamento de despesas com álcool, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 098/17

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – peças para viaturas. Solange Barbosa

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de SOLANGE BARBOSA, C.P.F. nº 087.447.718-27, objetivando o pagamento de despesas com aquisição de peças para viaturas, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 099/2017

Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S PAULO

Assunto: Adiantamento - Verba de Representação de Gabinete Vera Lúcia do Amaral

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Vera Lúcia do Amaral, C.P.F. nº 107.432.168-57, objetivando o pagamento de Verba de Representação, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso X, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 093/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – despesas miúdas e de pronto-pagamento Odair Alves Tavares

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Odair Alves Tavares, C.P.F. nº 082.537.128-71, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto-pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 088/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Maria Aparecida Letieri

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Maria Aparecida Letieri, CP.F. nº 077.376.668-50, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 083/2017

Interessado: Ministério Público Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Hélio Nunes Pinto

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de HÉLIO NUNES PINTO, C.P.F. nº 658.524.358-72, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 076/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção. Daniela Benute Correia

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de DANIELA BENUTE CORREIA, C.P.F. nº 268.750.378-90, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 078/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Manutenção de Viaturas Eduardo Rodrigues da Silva

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Eduardo Rodrigues da Silva, C.P.F. nº 194.925.238-84, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de viaturas, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 073/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Christiane Maria Christófaro Bueno

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Christiane Maria Christófaro Bueno, C.P.F. nº 109.200.438-60, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 094/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Oswaldo Pagoti de Britto Junior

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Oswaldo Pagoti de Britto Junior, C.P.F. nº 138.385.008-90, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 080/17

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Geisa Carla Reis Bugallo Teixeira

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de GEISA CARLA REIS BUGALLO TEIXEIRA, C.P.F. nº 169.921.848-06, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 084/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento José Carlos Gôngora

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de JOSÉ CARLOS GÔNGORA, C.P.F. nº 098.174.158-48, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 090/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – conservação e manutenção de bens imóveis Mary Fernanda Mariano.

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Mary Fernanda Mariano, C.P.F. nº 048.191.808-60, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de bens imóveis, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 100/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – outras despesas com transportes e locomoção – pedágios Vicente Ota da Silva

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Vicente Ota da Silva, C.P.F. nº 329.335.778-44, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção (pedágios rodoviários), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 096/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – conservação e manutenção de bens móveis e equipamentos - Rosa Amélia Nastulevitie de Oliveira

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de ROSA AMÉLIA NASTULEVITIE DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 058.425.468-76, objetivando o pagamento de despesas com conservação e manutenção de bens móveis e equipamentos, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 086/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento LUIS MARCELO MANFRINATTI

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Luis Marcelo Manfrinatti, CP.F. nº 158.043.868-75, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 092/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Mônica Aparecida Campos Valim Cardoso

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Mônica Aparecida Campos Valim Cardoso, C.P.F. nº 202.533.018-90, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 074/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – despesas com estacionamento Claudete Aparecida Murbach

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Claudete Aparecida Murbach, C.P.F. nº 037.966.578-69, objetivando o pagamento de outros serviços de pessoas jurídicas (estacionamento), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 102/17

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – Material de Construção Luiz Antonio Nunes Filho

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, C.P.F. nº 097.650.438-30, objetivando o pagamento de despesas com material de construção, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 082/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção Pedágios/travessia de balsa. Gislaine Braga Rodrigues

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de GISLAINE BRAGA RODRIGUES, C.P.F. nº 051.530.436-06, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção - pedágio rodoviário/travessia de balsa, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 072/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – Outros materiais de consumo Cenira Gomes Soares

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Cenira Gomes Soares, C.P.F. nº 146.943.078-94, objetivando o pagamento de despesas com outros materiais de consumo, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 006/17 - CE

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Renata Samaan Granzote

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e no Ato PGJ nº 077/94-PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Renata Samaan Granzote, C.P.F. nº 152.341.448-01, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 004/2017 - CE

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – Manutenção de viaturas Gerson do Espírito Santo

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e no Ato PGJ nº 077/94-PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Gerson do Espírito Santo, C.P.F. nº 143.020.268-80, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de viaturas, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 008/17 - CE

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – despesas com estacionamento Suely Amici Pereira

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 77/94 - PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Suely Amici Pereira, C.P.F. nº 488.484.768-72, objetivando o pagamento de outros serviços de pessoas jurídicas (estacionamento), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 007/17 - CE

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – outros combustíveis e lubrificantes Sérgio Augusto Jesuíno Barbosa

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 077/94-PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, em nome de Sérgio Augusto Jesuíno Barbosa, C.P.F. nº 101.037.558-02, objetivando o pagamento de despesas com outros combustíveis e lubrificantes, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 003/17 CE

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – despesas com peças para viaturas Cristiane Tortoza Martin

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 77/94 - PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2017, em nome de Cristiane Tortoza Martin, C.P.F. nº 118.621.828-25, objetivando o pagamento de despesas com peças para viaturas, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Processo nº 005/2017 - CE

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – Despesas com hospedagens. Juliana Queiroz de Castro

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, com base na Ato nº 77/94 – PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de JULIANA QUEIROZ DE CASTRO, C.P.F. nº 053.116.606-60, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de despesas com hospedagens (interior do Estado de São Paulo e outros unidades da Federação), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Diretor Geral, de 13 de janeiro de 2017.

Processo n.º 379/16 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Aquisição de impressoras térmicas e acessórios de informática, para atender às necessidades da Instituição.

No uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/98 – PGJ, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, conheço do recurso interposto pela empresa Serrana Sistemas de Energia Eireli EPP., com fulcro no inciso XVIII, do art. 4º, da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, mas, no mérito, nego-lhe provimento, confirmando a decisão da Senhora Pregoeira e de sua Equipe de Apoio em classificar e habilitar a empresa Projethic Comércio e Gerenciamento de Projetos Ltda EPP, relativamente ao item 4 do edital de Pregão Eletrônico nº 046/2016.

 

Despacho do Diretor Geral de 12/01/2017

Processo nº110/16-FED

Interessado:Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto:Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento Oracle à equipes técnicas do CTIC.

Ante o exposto, no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/98 – PGJ, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, conheço do recurso interposto pela empresa EN-SOF Informática e Treinamento Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão do Senhor Pregoeiro e Equipe de Apoio que a inabilitou na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 052/2016, em vista do desatendimento ao disposto na letra e, do subitem 1.2, do item IV, do edital do procedimento licitatório referido.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Quarto Termo de Aditamento

Processo nº 271/2012 - DG/MP – Apartado 2 – Contrato nº 001967/2012

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratado: PROVAC SERVIÇOS LTDA.

Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica acrescida ao objeto do contrato original as metragens da dependência ocupada pela Instituição no imóvel da Promotoria de Justiça de Martinópolis para o período de 13/11/2016 a 31/12/2016. O acréscimo, no valor mensal de R$ 852,80 corresponde a 20,80% do valor contratado.

As partes acordam, ainda, em prorrogar a vigência do referido contrato por mais um período de 12 meses, a partir 13/12/2016.

Data da Assinatura: 10/11/2016.

 

Republicado por necessidade de retificação

 

Despacho do Diretor-Geral

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 042/2016

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: Info-Sig Comércio de Suprimentos de Informática EIRELI - ME

Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares nº 10.735, galpão 8, anexo A – Vila Anastácio – São Paulo/SP – CEP 05095-035

CNPJ: 23.442.506/0001-56

Representante Legal: Marcos Jordão da Silva

CPF: 267.800.558-59

ITEM 09

Quantidade: 20 (vinte) unidades

Preço unitário: R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais)

TONER - cor preta, para impressora HP – modelo Pro 200 MFP, referência: CF210A. Marca: HP.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.

 

4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo, de de 2016.

 

________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

 

Testemunhas:

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2016

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: Luanda Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP

Endereço: Rua Manoel Garcia nº 430, sobreloja – Vila Baruel – São Paulo/SP – CEP 02523-040

CNPJ: 10.742.589/0001-57

Representante Legal: Guilherme Luiz Dias Araujo

CPF: 466.941.268-08

 

ITEM 4

Quantidade: 100 (cem unidades).

Preço unitário: R$ 140,45 (cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)

Fita LTO Ultrium 3. Marca: Fujifilm.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.

 

4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

 

São Paulo, de de 2016.

 

 

________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

 

Testemunhas:

 

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 044/2016

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: Maria Dolores Teixeira dos Santos ME

Endereço: Rua Alagoinhas, nº 30 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP – CEP 08573-170

CNPJ: 56.428.543.0001-69

Representante Legal: Luiz Carlos Mendes de Goes Júnior

CPF: 348.300.478-52

 

ITEM 02

Quantidade: 10.000 (dez mil unidades)

Preço unitário: R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos)

CD-RW REGRAVÁVEL, para gravação, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, acondicionados em embalagem individualmente. Marca: Elgin.

 

ITEM 7B (cota reservada)

Quantidade: 160 (cento e sessenta) unidades

Preço unitário: R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais)

TONER - cor preta, para impressora Samsung – modelo SL-M4020ND – código MLT-D203U. Marca: Samsumg.

ITEM 8B (cota reservada)

Quantidade: 125 (cento e vinte e cinco) unidades

Preço unitário: R$ 411,50 (quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos)

TONER - cor preta, para impressora Samsung – modelo ML3750ND – código MLT-D305L. Marca: Samsung.

 

ITEM 10

Quantidade: 10 (dez) unidades

Preço unitário: R$ 370,50 (trezentos e setenta reais e cinquenta centavos)

TONER - cor ciano, para impressora HP – modelo Pro 200 MFP, referência: CF211A. Marca: HP.

 

ITEM 11

Quantidade: 10 (dez) unidades

Preço unitário: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)

TONER - cor amarela, para impressora HP – modelo Pro 200 MFP, referência: CF212A. Marca: HP.

 

ITEM 12

Quantidade: 10 (dez) unidades

Preço unitário: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)

TONER - cor magenta, para impressora HP – modelo Pro 200 MFP, referência: CF213A. Marca: HP.

 

ITEM 13A (cota principal)

Quantidade: 150 (cento e cinqüenta) unidades

Preço unitário: R$ 712,00 (setecentos e doze reais)

TONER - cor preta, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE400A. Marca: HP.

 

ITEM 13B (cota reservada)

Quantidade: 50 (cinquanta) unidades

Preço unitário: R$ 712,00 (setecentos e doze reais)

TONER - cor preta, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE400A. Marca: HP.

 

ITEM 14B (cota reservada)

Quantidade: 25 (vinte e cinco) unidades

Preço unitário: R$ 908,30 (novecentos e oito reais e trinta centavos)

TONER - cor ciano, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE401A. Marca: HP.

 

ITEM 15B (cota reservada)

Quantidade: 25 (vinte e cinco) unidades

Preço unitário: R$ 908,30 (novecentos e oito reais e trinta centavos)

TONER - cor amarela, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE402A. Marca: HP.

 

ITEM 16B (cota reservada)

Quantidade: 25 (vinte e cinco) unidades

Preço unitário: R$ 908,30 (novecentos e oito reais e trinta centavos)

TONER - cor magenta, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE403A. Marca: HP.

 

ITEM 19A (cota principal)

Quantidade: 150 (cento e cinqüenta) unidades

Preço unitário: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)

Toner para Multifuncional Lexmark MX71DHE, ref. 62D4H00. Marca: Lexmark.

 

ITEM 19B (cota reservada)

Quantidade: 50 (cinqüenta) unidades

Preço unitário: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)

Toner para Multifuncional Lexmark MX71DHE, ref. 62D4H00. Marca: Lexmark.

 

ITEM 20

Quantidade: 50 (cinqüenta) unidades

Preço unitário: R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais)

Kit de rolete para scanner Kodak i2600, código 1484864. Marca: Kodak.

 

ITEM 21

Quantidade: 50 (cinqüenta) unidades

Preço unitário: R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos)

Módulo de alimentação para scanner Kodak i2600, código 8269607. Marca: Kodak.

 

ITEM 22

Quantidade: 50 (cinqüenta) unidades

Preço unitário: R$ R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos)

Módulo de separação para scanner Kodak i2600, código 1736115. Marca: Kodak.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.

 

4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, de de 2016.

 

 

________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

Testemunhas:

 

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

 

 

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 045/2016

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: Micnet Tecnologia e Comércio de Informática EIRELI - ME

Endereço: Rua Caçaquera nº 105, sala 02, Vila Antonina, São Paulo/SP

CNPJ: 18.587.217/0001-05

Representante Legal: Fábio Antônio de Souza

CPF: 981.682.235-00

 

ITEM 1

Quantidade: 12.000 (doze mil) unidades

Preço unitário: R$ 0,73 (setenta e três centavos)

CD-R GRAVÁVEL, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, acondicionados em embalagem individualmente. Marca: Elgin.

 

ITEM 3

Quantidade: 12.000 (doze mil) unidades

Preço unitário: R$ 0,91 (noventa e um centavos)

DVD-R, para gravação, com capacidade mínima de 4,7 GB, acondicionados em embalagem individualmente. Marca: Elgin.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.

 

4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA – FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

 

São Paulo, de de 2016.

 

 

 

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RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

 

Testemunhas:

 

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 046/2016

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: Microsens Ltda.

Endereço: Av. Dez de Dezembro, 7033 – Parque Ouro Branco

CNPJ: 78.126.950/0003-16

Representante Legal: Luciano Tercilio Biz

CPF: 844.724.729-53

 

ITEM 7A (cota principal)

Quantidade: 840 (oitocentas e quarenta) unidades

Preço unitário: R$ 371,80 (trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos)

TONER - cor preta, para impressora Samsung – modelo SL-M4020ND – código MLT-D203U. Marca: Samsung.

 

ITEM 8A (cota principal)

Quantidade: 375 (trezentas e setenta e cinco) unidades

Preço unitário: R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais)

TONER - cor preta, para impressora Samsung – modelo ML3750ND – código MLT-D305L. Marca: Samsung.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.

 

4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo, de de 2016.

 

 

 

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RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

Testemunhas:

 

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 047/2016

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.

Endereço: Fazenda Ponte Alta de Cima, Rodovia DF – 001, Interseção, s/n – Brasília/DF – CEP 72427-010

CNPJ: 08.228.010/0001-90

Representante Legal: Márcia Costa Araújo Marques

CPF: 442.970.256-04

 

ITEM 14A (cota principal)

Quantidade: 75 (setenta e cinco) unidades.

Preço unitário: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)

TONER - cor ciano, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE401A. Marca: HP.

 

ITEM 15A (cota principal)

Quantidade: 75 (setenta e cinco) unidades.

Preço unitário: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)

TONER - cor amarela, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE402A. Marca: HP.

 

ITEM 16A (cota principal)

Quantidade: 75 (setenta e cinco) unidades.

Preço unitário: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)

TONER - cor magenta, para impressora HP – modelo M551DN, referência: CE403A. Marca: HP.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.

 

4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

 

São Paulo, de de 2016.

 

 

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RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

Testemunhas:

 

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

 

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2016

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: Repremig – Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.

Endereço: Rua Vicentina Coutinho Camargos nº 275 A – Bairro Álvaro Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP 30860-130

CNPJ: 65.149.197/0001-70

Representante Legal: Carlos César de Moraes

CPF: 165.939.308-65

 

ITEM 17A (cota principal)

Quantidade: 2.350 (duas mil, trezentas e cinqüenta) unidades

Preço unitário: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)

TONER - cor preta, para impressora Okidata – modelo ES5112, referência: 45807115. Marca: Okidata.

 

ITEM 18A (cota principal)

Quantidade: 300 (trezentas) unidades

Preço unitário: R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais)

TONER - cor preta, para multifuncional Okidata – modelo MB491+, referência: 44917601. Marca: Okidata.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.

 

4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo, de de 2016.

 

________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

Testemunhas:

 

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

 

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 049/2016

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: Seventec Tecnologia e Informática Ltda. EPP

Endereço: Rua das Rosas nº 396 – Montreal – Sete Lagoas/MG

CNPJ: 08.784.976/0001-04

Representante Legal: Marco Tulio Gomes de Figueiredo

CPF: 073.960.046-08

 

ITEM 17B (cota reservada)

Quantidade: 150 (cento e cinquenta reais) unidades

Preço unitário: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)

TONER - cor preta, para impressora Okidata – modelo ES5112, referência: 45807115. Marca: Okidata.

 

ITEM 18B (cota reservada)

Quantidade: 100 (cem) unidades

Preço unitário: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais)

TONER - cor preta, para multifuncional Okidata – modelo MB491+, referência: 44917601. Marca: Okidata.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.

 

4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

 

São Paulo, de de 2016.

 

 

 

________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

Testemunhas:

 

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

 

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 050/2016

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PROCESSO Nº 421/2016 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: Universo Comercial Ltda. ME

Endereço: Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira nº 276, conjunto 01 – Tatuapé – São Paulo/SP – CEP 03071-080

CNPJ: 07.404.108/0001-99

Representante Legal: Lucas Barbosa Ramalho

CPF: 428.025.598-93

 

ITEM 5

Quantidade: 100 (cem) unidades.

Preço unitário: R$ 130,00 (cento e trinta reais)

Fita LTO Ultrium 4. Marca: Fuji.

 

ITEM 6

Quantidade: 2 (duas) unidades.

Preço unitário: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais)

Etiqueta para fita Ultrium 4 acondicionada em pacote com 100 etiquetas. Marca: Welcome DM.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4125/4130, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”.

4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 020/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

 

São Paulo, de de 2016.

 

________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

Testemunhas:

 

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

 

Despacho do Diretor-Geral

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 378/16 - Contrato nº 123/2016.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratado: J BRILHANTE Comercial LTDA. EPP

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó, chás em sachês, sucos e chá pronto) destinados a atender as necessidades do Ministério Público do Estado de São Paulo .

Valor do Contrato: R$ 118.071,84.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2016

Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura.

UGE: 27.01.01 – Gasbinete do Procurador Geral de Justiça.

Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.

Elemento: 339030.10 Gênereos Alimentícios.

UGE: 27.00.31 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.

Atividade: 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.

Elemento: 339030-10 - Gêneros Alimentícios.

Data de Assinatura: 30/11/2016.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

PROCESSO Nº 138/2016 - DG/MP(EM APENSO: PROCESSO Nº 13/2016 - CE)

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016.

 

Aos quatro dias do mês de novembro de 2016, no edifício-sede do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, situado na Rua Riachuelo, 115, CEP 01007-904, nesta Capital, compareceram as partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, neste ato representado pelo Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça e Diretor-Geral, doravante designado MPSP, e, de outro, a empresa J. BRILHANTE COMERCIAL LTDA. - EPP, CNPJ nº 06.910.908/0001-19, estabelecida na Rua Orense, 671, Diadema, SP, CEP 09920-650, neste ato representada pelo Senhor JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Sócio Gerente, CPF nº 553.120.639-91, doravante denominada DETENTORA, resolvem, de comum acordo, firmar este Termo de Aditamento, com inteira submissão à legislação pertinente, para constar o que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES

 

1.1. Considerando que a pasta para limpeza (item 26 da Ata de Registro de Preços nº 11/2016) originalmente ofertada pela DETENTORA, isto é, pasta da marca Limpol, fabricada por Bombril, deixou de ser produzida, as partes resolvem substituir tal material pela pasta de limpeza da marca Gienex, fabricada por Oceam. Considerando, ainda, que, apesar de preencher todos os requisitos do edital do Pregão Presencial nº 03/2016, o valor médio de mercado desse material é de R$ 10,89, conforme documentação juntada aos autos do processo em epígrafe, as partes resolvem alterar o preço unitário registrado do item 26 para R$ 10,89.

1.2. Considerando que o sabonete em barra (item 28 da Ata de Registro de Preços nº 11/2016) originalmente ofertado pela DETENTORA, isto é, sabonete da marca Francis, fabricado por Flora Industrial, não é produzido na versão “neutra” prevista no edital do Pregão Presencial nº 03/2016, mas somente “com fragrância”, as partes resolvem substituir, sem ônus de qualquer espécie para o MPSP, tal material pelo sabonete em barra da marca Anafont, fabricado por Fontana.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

 

Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições anteriormente pactuadas cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

 

E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, para os fins de direito.

 

______________________________________ _________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO

PROMOTOR DE JUSTIÇA DETENTORA

DIRETOR-GERAL

 

Testemunhas:

 

_______________________________ ___________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Segundo Termo de Aditamento

Processo nº 216/2014 - DG/MP – Contrato nº 102/2014

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratado: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 14/11/2016.

Data da Assinatura: 27/10/2016.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Primeiro Termo de Aditamento

Processo nº 276/2015 - DG/MP – Contrato nº 099/2015

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratado: MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica a vigência do presente prorrogada por mais 12 meses, a partir 19/10/2016 e, em face da previsão contida na Cláusula 12 do ajuste principal, a base mensal fica alterada para R$ 757,82.

Data da Assinatura: 19/10/2016.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 288/16 - Contrato nº 109/2016.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratado: MAPFRE VIDA S/A.

Objeto: Contratação de Seguro contra acidentes pessoais destinados aos estagiários di Ministério Público do Estado de São Paulo, em diversas Unidades da Instituição na Capital, Grande São Paulo, Interior e Litoral.

Valor do Contrato: R$ 13.200,00.

Licitação: Pregão nº 36/2016

Vigência: 12 meses, entrando em vigor a partir da data de assinatura, com plena vigência e efeitos a partir da 0:00h da mesma data.

UGE: 27.01.01 – Gasbinete do Procurador Geral de Justiça.

Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.

Elemento: 339039.42 – Seguro de Vida..

Data de Assinatura: 07/12/2016.

 

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 16-1-2017

 

Concedendo, a Elmer Giuliano Portaluppi, RG. 43.731.167-3, Analista de Promotoria I, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente aos períodos de 27/2/2009 a 12/4/2010 e de 3/12/2012 a 17/10/2016;

 

Concedendo, a Claudomiro Jose dos Santos, RG. 26.726.371-5, Auxiliar de Promotoria I, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 24/10/2016.