I – Portarias de 09/10/2017

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

 

Autorizando:

 

nº 12719/2017 – Ernani de Menezes Vilhena Junior, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, a se ausentar de suas funções, no dia 10 de novembro de 2017, para ministrar curso sobre o tema: “Patrimônio Público – Investigação e Organização de Inquérito Civil”, promovido na Escola Superior de Ministério Público do Estado do Espirito Santo, na cidade de Vitória - ES, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 116.489/2017)

 

(Republicada por necessidade de retificação – DOEs de 10 e 17/10/2017)

 

I – Portarias de 17/10/2017

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

 

Tornando sem efeito:

 

nº 12890/2017 – a portaria nº 12522/2017, quem designou Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 27 de outubro de 2017

 

Autorizando:

 

nº 12891/2017 – Ronaldo Porto Macedo Junior, 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, a se ausentar de suas funções, nos dias 18 e 19 de outubro de 2017, para proferir palestra no evento V Jornada de Teoria do Direito: “Conceitos disputados e questões controversas na Teoria do Direito”, realizado no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, na cidade Belém - PA, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 114.958/2017)

 

Designando:

 

nº 12892/2017 – Aparecida Maria Valadares da Costa, 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 21 e 22 de outubro de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

nº 12893/2017 – Luis Antonio de Sampaio Arruda, 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 21 e 22 de outubro de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

nº 12894/2017 – Nilo Spínola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica e de Competência Originária, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativa e Institucionais, no período de 19 de outubro a 7 de novembro de 2017.

 

nº 12895/2017 – Fernando José Marques, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Ouvidoria Geral do Ministério Público, no período de 23 a 27 de outubro de 2017.

 

B - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais

 

Tornando sem efeito:

 

nº 12896/2017 – a portaria nº 12633/2017 que designou os membros abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento de mandados de busca e prisão, decorrentes do PIC nº 03/2017, nas Comarcas de Franca, Sertãozinho, Leme e Bariri, no dia 5 de julho de 2017. (Pt. nº 112291/17)

 

Adriano Vanderlei Mellega - 2º Promotor de Justiça de Igarapava;

Alexandre de Andrade Pereira – 1º Promotor de Justiça de Leme;

Andre Gandara Orlando – 1º Promotor de Justiça de Ibitinga;

Claudio Luis Watanabe Escavassini - 11º Promotor de Justiça de Franca;

Daniel Passanezi Pegoraro – 4º Promotor de Justiça de Jaú;

Dilson Santiago de Souza - 1º Promotor de Justiça de Igarapava;

Erton Evandro de Sousa David - 1º Promotor de Justiça de Ituverava;

Frederico Francis Mellone de Camargo – 3º Promotor de Justiça de Monte Alto;

Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto);

Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior - 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca);

Joaquim Rodrigues de Rezende Neto – 6º Promotor de Justiça de Franca;

Nathalia Monteiro Cipolla Piola – 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra;

Paulo Augusto Radunz Junior – 1º Promotor de Justiça de Orlândia;

Paulo Cesar Correa Borges – 1º Promotor de Justiça de Franca;

Walter Manoel Alcausa Lopes – 3º Promotor de Justiça de Matão;

Yuri Borges de Mendonça – Promotor de Justiça Auxiliar;

 

Autorizando:

 

nº 12897/2017 – Vania Maria Tuglio, 87º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, no dia 16 de outubro de 2017, para participar da mesa redonda do Colóquio de Pesquisa e Pós-Graduação em Perícia Veterinária, realizado pelo Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, na cidade de São Paulo - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público. (Pt. nº 118.368/17)

 

nº 12898/2017 – Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhas de Camargo Borges, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, a se ausentar de suas funções, no dia 10 de outubro de 2017, para participar de evento junto ao GEVID – Grupo de Enfretamento à Violência Doméstica, para capacitação da Guarda Civil Municipal de Monte Mor, com vistas à Implantação do Projeto “Patrulha Maria da Penha”, na cidade de São Paulo - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público. (Pt. nº 119.256/17)

 

nº 12899/2017 – Marcelo Antonio Francischetti da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, a se ausentar de suas funções, no dia 10 de outubro de 2017, para participar de evento no Departamento de Polícia Federal, na cidade de Jales – SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público. (Pt. nº 116.389/17)

 

Designando:

 

nº 12900/2017 – Adriano Vanderlei Mellega, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12901/2017 – Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Leme, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12902/2017 – Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Bariri, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12903/2017 – Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12904/2017 – Daniel Passanezi Pegoraro, 4º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Bariri, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12905/2017 – Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12906/2017 – Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12907/2017 – Frederico Francis Mellone de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12908/2017 – Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Sertãozinho, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12909/2017 – Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12910/2017 – Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12911/2017 – Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12912/2017 – Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12913/2017 – Paulo Cesar Correa Borges, 1º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12914/2017 – Walter Manoel Alcausa Lopes, 3º Promotor de Justiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

nº 12915/2017 – Yuri Borges de Mendonça, Promotor de Justiça Auxiliar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)

 

C - Assessoria

 

Designando:

 

nº 12916/2017 – 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0061413-68.20017.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.211/17)

 

nº 12917/2017 – 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0062879-97.2017.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.209/17)

 

nº 12918/2017 – 37º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0064960-87.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 109.205/17)

 

nº 12919/2017 – 27º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1052459-34.2015.8.26.0002, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 112.159/17)

 

nº 12920/2017 – 40º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0068464-04.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 112.151/17)

 

nº 12921/2017 – 122º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0011767-26.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 112.152/17)

 

nº 12922/2017 – 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0035805-68.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.354/17)

 

nº 12923/2017 – 41º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0105092-26.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 109.204/17)

 

nº 12924/2017 – 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0066970-36.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.352/17)

 

nº 12925/2017 – 41º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0054977-93.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 112.149/17)

 

nº 12926/2017 – 44º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0029792-53.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 111.351/17)

 

nº 12927/2017 – 67º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0075207-93.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 115.045/17)

 

nº 12928/2017 – 73º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0057498-11.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.353/17)

 

nº 12929/2017 – 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0057044-31.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 109.213/17)

 

nº 12930/2017 – 91º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0061785-17.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 105.600/17)

 

nº 12931/2017 – 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0041277-50.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 111.356/17)

 

nº 12932/2017 – 86º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0015951-59.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 111.343/17)

 

nº 12933/2017 – 86º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0010359-34.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.355/17)

 

nº 12934/2017 – 98º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0052288-47.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 115.043/17)

 

nº 12935/2017 – 98º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0096506-29.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 115.062/17)

 

nº 12936/2017 – 124º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0070537-12.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 108.012/17)

 

nº 12937/2017 – 116º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 003837-20.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.342/17)

 

nº 12938/2017 – 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0036374-06.2016.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.214/17)

 

nº 12939/2017 – 3º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0077459-24.2013.8.26.0002, em trâmite pela 3ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 112.165/17)

 

nº 12940/2017 – 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0026223-44.2017.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 112.154/17)

 

nº 12941/2017 – 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0036519-62.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 111.311/17)

 

nº 12942/2017 – 2º Promotor de Justiça de Batatais, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0000560-67.2016.8.26.0070, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Batatais, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.125/17)

 

nº 12943/2017 – 8º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502802-45.2017.8.26.0536, em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 111.385/17)

 

nº 12944/2017 – 4º Promotor de Justiça de Catanduva, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1000732-30.2017.8.26.0531, em trâmite pela Vara Única do Foro de Santa Adélia, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.931/17)

 

nº 12945/2017 – 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0001392-92.2017.8.26.0417, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.067/17)

 

nº 12946/2017 – 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0000624-69.2017.8.26.0417, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 105.351/17)

 

nº 12947/2017 – Promotor de Justiça que atua no GEDEC – Grupo de atuação especial de repressão à formação de cartel e à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0088489-04.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 103.417/17)

 

nº 12948/2017 – 1º Promotor de Justiça de Votorantim, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0000231-85.2017.8.26.0663, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Votorantim, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.348/17)

 

nº 12949/2017 – 4º Promotor de Justiça de Valinhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0001222-18.2017.8.26.0548, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Valinhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 115.065/17)

 

nº 12950/2017 – 1º Promotor de Justiça de Guaíra, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0003014-85.2016.8.26.0210, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 115.012/17)

 

nº 12951/2017 – 1º Promotor de Justiça de Guaíra, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000110-58.2017.8.26.0210, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 110.228/17)

 

nº 12952/2017 – 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0023148-02.2016.8.26.0577, em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 106.853/17)

 

nº 12953/2017 – 3º Promotor de Justiça de Mococa, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000918-98.2017.8.26.0360, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Mococa, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 110.222/17)

 

nº 12954/2017 – 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0010784-60.2014.8.26.0191, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 106.879/17)

 

nº 12955/2017 – 4º Promotor de Justiça de Leme, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0003981-63.2017.8.26.0318, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Leme, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.198/17)

 

nº 12956/2017 – 1º Promotor de Justiça de Adamantina, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002435-39.2016.8.26.0081, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Adamantina, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 110.042/17)

 

nº 12957/2017 – 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0004352-18.2017.8.26.0224, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 106.845/17)

 

nº 12958/2017 – 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0017536-39.2015.8.26.0506, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.932/17)

 

nº 12959/2017 – 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0008989-82.2015.8.26.0191, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Ferraz de Vasconcelos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 114.407/17)

 

nº 12960/2017 – 4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 3008845-94.2013.8.26.0363, em trâmite pela 1ª Vara do Foro de Mogi Mirim, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.356/17)

 

nº 12961/2017 – 1º Promotor de Justiça de Garça, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0004243-73.2017.8.26.0201, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Garça, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 119.470/17)

 

nº 12962/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0006059-45.2015.8.26.0562 (nº de ordem 286/15), em trâmite pela 4ª Vara Criminal de Santos, a partir de 30 de abril de 2015. (Pt. nº 118.891/17)

 

nº 12963/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001718-07.2017.8.26.0103 (nº de controle 3110/2017), em trâmite pela Vara Cível de Caconde, a partir de 25 de setembro de 2017. (Pt. nº 119.426/17)

 

nº 12964/2017 – os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus para o Ministério Público, compor o Núcleo de Atuação Integrada no Combate à Corrupção, nos termos do disposto no Ato Normativo nº 995/2016-PGJ, de 24 de outubro de 2016, atuando nos procedimentos nºs 0004272-08.2015.8.26.0456 (1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho), 0000041-64.2017.8.26.0456 (1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho), 0000042-49.2017.8.26.0456 (1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho) e 1001859-68.2016.8.26.0456 (2ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho), Processo nº 0000514-50.2017.8.26.0456 (Comarca de Pirapozinho), Inquérito Policial nº 02/2017 (Delegacia Seccional de Presidente Prudente, a ser distribuído perante o Juízo da Comarca de Martinópolis), de 03 de setembro de 2017 a 03 de março de 2018.

 

Andre Luis Felicio – 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente

Fabiola Castilho Soffner – 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho

Gustavo Silva Tamaoki – 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente

Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves – 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho

Rita de Cassia Bergamo – 6º Promotor de Justiça de Falências – Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça – Setor de Prefeitos

 

nº 12965/2017 – Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar no PIC SISMP nº 94.0713.0007065/2017-4, em trâmite pela 32ª Promotoria de Justiça de Campinas, a partir de 6 de outubro de 2017. (Pt. nº 119.814/17)

 

nº 12966/2017 – Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Aparecida, no dia 19 de outubro de 2017, nos autos do processo nº 0000321-59.2016.8.26.0621.

 

nº 12967/2017 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 18 a 28 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, no dia 30 de setembro de 2017.

 

nº 12968/2017 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2017, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

 

nº 12969/2017 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 18 de outubro de 2017.

 

nº 12970/2017 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, no dia 25 de outubro de 2017.

 

nº 12971/2017 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 27 de outubro de 2017.

 

nº 12972/2017 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 27 a 31 de outubro de 2017.

 

nº 12973/2017 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 20 de outubro de 2017. (Pt. nº118.887/17)

 

nº 12974/2017 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 18 de outubro de 2017.

 

nº 12975/2017 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 17 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº119.428/17)

 

nº 12976/2017 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 24 de outubro de 2017.

 

nº 12977/2017 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 17 de outubro de 2017.

 

nº 12978/2017 - Jose Benedito Moreira, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 24 a 31 de outubro de 2017.

 

nº 12979/2017 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 17 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº119.455/17)

 

nº 12980/2017 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 11 de outubro de 2017.

 

nº 12981/2017 - Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 18 de outubro de 2017.

 

nº 12982/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

 

nº 12983/2017 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 17 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº119.446/17)

 

nº 12984/2017 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, no dia 18 de outubro de 2017.

 

nº 12985/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 de NOVEMBRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Luis Marcelo Bassi

 

nº 12986/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de NOVEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Carla Murcia Santos (01 A 15)

Cinthia Gonçalves Pereira (16 A 30)

Elaine Taborda De Avila (16 A 30)

Fernando Alvarez Belaz (01 A 15)

Lucas Damasceno De Lima (01 A 15)

Maria Fernanda Balsalobre Pinto (01 A 15)

Renata Yurika Makita Rodrigues (16 A 30)

Sergio Ricardo Gomes De Moura (16 A 30)

 

nº 12987/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 de NOVEMBRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Cassio Serra Sartori

Celso Augusto Werneck De Rezende

Corine Mireille Vincent Nimtz

Dalmir Radicchi

Diego Dutra Goulart

Igor Kozlowski

Marcelo Fratangelo Ghilardi

Marcos Antonio Librelon

Patricia Lacerda Pavani Couvre

Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado

 

nº 12988/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de NOVEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Alexandre De Andrade Pereira (01 A 15)

Bruna Maria Buck Muniz (01 A 15)

Georgia Carla Chinalia Obeid (16 A 30)

Guilherme Mello Ferraz De Siqueira (16 A 30)

Ismael De Oliveira Mota (01 A 15)

Juliana Peres Almenara (01 A 15)

Kelly Cristina Alvares Fedel (16 A 30)

Luiz Fernando Garcia (16 A 30)

Luiz Paulo Santos Aoki (01 A 15)

Marcos Grella Vieira (16 A 30)

Maria Christina Marton Correa Seifarth De Freitas (01 A 15)

Patricia Simoes De Castro (01 A 15)

Paulo Antonio Ludke De Oliveira (01 A 15)

Renata Caetano Pereira Da Silva Fuga (01 A 15)

Renata Calazans Nasraui (16 A 30)

Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira (01 A 15)

Simone Rodrigues Horta Gomes (16 A 30)

Tatsuo Tsukamoto (16 A 30)

 

nº 12989/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 1 A 30 de NOVEMBRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Roberto Lino Junior

Vinicius Rodrigues França

 

nº 12990/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Alexandre Affonso Castilho (01 A 17)

Amauri Chaves Arfelli (21/11 A 07/12)

Andre Bandeira (06 A 17)

Claudia Eda Bussem (01 A 24)

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva (30/11 A 19/12)

Diana Maria Silva Braus (06/11 A 07/12)

Estefania Ferrazzini Paulin (06 A 17)

Fabio Antonio Xavier De Moraes (16 A 30)

Gabriel Marson Junqueira (16/11 A 15/12)

Gaspar Pereira Da Silva Junior (21/11 A 15/12)

Isauro Pigozzi Filho (06 A 17)

Leandro Bakowski (16 A 30)

Leandro Henrique Ferreira Leme (16 A 30)

Luis Henrique Paccagnella (06 A 17)

Olavo Evangelista Pezzotti (16/11 A 15/12)

Sandra Diogo Teixeira (21/11 A 19/12)

Sergio Ricardo Martos Evangelista (21 A 30)

Tatiana De Freitas Rocha (21 A 30)

Thiago Alves De Oliveira (16 A 30)

Waleska Bueno Sanches Buratto (06 A 30)

Wilson Ricardo Coelho Tafner (06 A 17)

Yuri Borges De Mendonça (23/11 A 07/12)

 

 

nº 10013/2017 – os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus para o Ministério Público, compor o Núcleo de Atuação Integrada no Combate à Corrupção, no âmbito territorial de Presidente Prudente, nos termos do disposto no Ato Normativo nº 995/2016-PGJ, de 24 de outubro de 2016, atuando nos procedimentos de Inquérito Civil nºs 14.0710.0001337/2017-4, 14.0720.0002465/2016-3, 14.0720.0002935/2017-1, 14.0720.0007955/2014-1 e PPICs nºs 42.0720.0002935/2017-0, 42.0720.0002083/2017-0, 42.0720.0003177/2017-0 e 42.0720.0003774/2017-5, de 24 de agosto de 2017 a 19 de agosto de 2018 (360 dias).

 

Helio Perdomo Junior – Promotor de Justiça de Presidente Bernardes

Marcelo Creste - 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista

Mario Coimbra - 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

Rodrigo Melgarejo - 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2017)

 

nº 10771/2017 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 2 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 18 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 77º Promotor de Justiça Criminal, no dia 5 de setembro, acumular as funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 25 de setembro, e acumular as funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 25 de setembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/09/2017)

 

nº 11611/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de OUTUBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Karen Mazloum (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2017)

 

nº 11615/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adalberto Denser de Sa Junior (07 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2017)

 

nº 11978/2017 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 3 a 16 e 18 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)

 

nº 12136/2017 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 17 e de 19 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)

 

nº 12151/2017 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)

 

nº 12158/2017 - Leonardo Bellini de Castro, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 2 e 17 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)

 

nº 12342/2017 - Angelica Ramos de Frias Sigollo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 8 e 12 a 31 de outubro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 9 a 11 de outubro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 16 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 19 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2017)

 

nº 12347/2017 - Bruno Gondim Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 19 e 21 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)

 

nº 12352/2017 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 5 e 7 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/10/2017)

 

nº 12381/2017 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 17 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)

 

nº 12400/2017 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 20 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)

 

nº 12401/2017 - Joao Paulo Robortella, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 9 de outubro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2017)

 

nº 12402/2017 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 17 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)

 

nº 12408/2017 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 17 e 19 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 17 e 19 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)

 

nº 12437/2017 - Michelle Bregnoli de Salvo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 3 a 8 de outubro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 11 a 15 e 19 de outubro, e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 18 e 20 a 25 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/10/2017)

 

nº 12449/2017 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 9 e 11 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 12 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 17 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2017)

 

nº 12465/2017 - Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para auxiliar no exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de outubro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 2 a 9 de outubro, assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro, e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 16 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/10/2017)

 

nº 12466/2017 - Rodrigo Belline Lopes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 19 e 28 a 31 de outubro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)

 

nº 12560/2017 - Jose Benedito Moreira, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)

 

nº 12573/2017 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)

 

nº 12574/2017 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)

 

nº 12575/2017 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)

 

nº 12576/2017 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)

 

II - ATOS

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 17/10/2017

 

                 O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os seguintes estagiários:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

JESSICA ALVES DA SILVA ALBUQUERQUE, R.G. 38.165.090-X transferido(a) da PJ CRIMINAL DA LAPA para a PJ CÍVEL DE SANTO AMARO (Pt. nº 117.379/17), a partir de 18/10/2017

 

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II

LAIS DIAS DOS SANTOS, R.G. 43.056.731-5 transferido(a) da PJ DE CAIEIRAS para a PJ CÍVEL DE SANTANA (Pt. nº 117.100/17), a partir de 18/10/2017

 

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO III

KATIA AKEMI SAKAMOTO, R.G. 49.277.678-7 transferido(a) da PJ DE ARUJÁ para a PJ DE MOGI DAS CRUZES (Pt. nº 116.163/17), a partir de 18/10/2017

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

MARIANA BERTOZZI DA SILVA, R.G. 18.874.427 transferido(a) da PJ DE VALINHOS para a PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE CAMPINAS (Pt. nº 117.741/17), a partir de 18/10/2017

 

ROMARIO DE JESUS LIMA, R.G. 038948362010-9 transferido(a) da PJ DE MOGI GUAÇU para a PJ DE CONCHAL (Pt. nº 118.763/17), a partir de 18/10/2017

 

III - AVISOS

 

Aviso de 03/10/2017

nº 471 /2017 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, por solicitação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso (área infância e juventude), COMUNICA aos Promotores de Justiça com atribuição na Área da Infância e Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, e considerando que foi prorrogada a validade do Termo de Cooperação firmado com a Fundação Casa, por mais vinte e quatro (24) meses, prorrogáveis até o limite máximo de sessenta (60) meses, a partir de 05 de fevereiro de 2016, para possibilitar aos Promotores de Justiça o acesso ao portal da referida entidade. INFORMA aos Promotores de Justiça e funcionários que ainda não possuem acesso ao Portal, que caso tenham interesse, poderão encaminhar mensagem eletrônica com nome, cargo, matrícula, lotação e RG para o email [email protected] com o título “Cadastro – Portal Fundação Casa”. Por fim, AVISA , aos Promotores de Justiça e funcionários que não atuam mais na área da Infância e Juventude – Adolescentes Infratores, que poderão solicitar o cancelamento do acesso ao Portal encaminhando mensagem com nome, cargo, matrícula, lotação e RG ao email [email protected] com o título “Exclusão – Portal Fundação Casa”.

 

Aviso de 05/10/2017

nº 475/2017 – PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 13:30 (treze) horas e (trinta) minutos, do dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2017, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 11/16

 

Aviso de 11/10/2017

nº 486/2017 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Luis Felippe França Ramos, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, no dia 18 de outubro de 2017, às 11h00min, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;

2. Relatório de distribuição do mês de setembro;

3. Homologação da escala de substituição automática para todos os efeitos (ofício do PGJ e recomendação do CNMP);

4. Proposta para reestruturação do Setor de Triagem de Ciência Física de Acórdãos, por grupo vinculado às Câmaras (Dr. Marcos Ihara);

5. Escolha de analista para os cargos, por antiguidade;

6. Comunicações do Secretário-Executivo;

7. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

8. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

 

Aviso de 16/10/2017

nº 488/2017 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 24 de outubro de 2017, às 14 horas, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Avisos DE 17/10/2017

Nº 490 /2017 - PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos “REGIÃO DE FRANCA” (Franca), coordenador regional ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID, fará realizar reunião ordinária, no dia 21.10.17 (sábado), às 10h00, na Sede Regional da APMP de Franca, situada na Rua Arthur Marangoni, 2411 – Vila Industrial - Franca/SP, com palestra proferida pelo Doutor PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR (Promotor de Justiça), que discorrerá sobre o tema “Previdência e Extrateto”.

 

Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 – 11º andar – Centro – CEP.: 01007-000 – São Paulo/SP

Tel.: (11) 3188.6464 – Fax.: (11) 3188.6486 – e-mail: [email protected]

Site: www.apmp.com.br

 

nº 491/2017 - P.G.J.

 

22º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo – Graduação em Direito

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Comissão Multiprofissional constituída pelo Ato nº 122/2017 para 22º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2017, divulga a lista de inscrições deferidas e indeferidas das pessoas com deficiência, bem como a relação de candidatos que realizarão a prova em condições especiais:

 

1. Relação de indeferimento da condição de pessoa com deficiência por não atender à caracterização prevista no subitem 5.4 do Capítulo 5 do Edital do 22º Concurso de Estagiários do Ministério Público de São Paulo:

 

Alef Brendon Pedrosa Zinetti

Amanda Amaro da Silva

Ana Luiza Cruz Abramovicius

Cintia Kamo Ito

Domingos Victor Grigorio

Erich Makio Onary Barbosa

Gabriel Henrique Lima

Jean Rodrigues Junior

Jessica Monteiro Garcia

Larissa Baldini Silva

Lucas Laurito Drighetti

Maria das Graças Sá Martins

Mariana Medeiros Costa de Oliveira

Monise Santos Magalhães

Raphael Thierryr Silva

Renata Alves Demétrio Bezerra

Ricardo Alexandre Baradel Ortis

Samuel Fernandes de Assis

Thiago Bassi Rubbo

 

2. Relação de deferimento da participação dos candidatos no concurso com a condição de deficiência:

 

Alessandro Marques Tirelli

Anna Kathlen de Souza e Silva

Beatriz Santos Rodrigues Trianoski

Carlos Alberto Ferreira Fernandes

Edmilson Pinto Cardozo

Fauzer Arthur André Caldana

Felipe da Paz Sena dos Santos Galdino

Fernando Áquila Vieira Félix

Isabella Aparecida Figueiredo Ferreira

Ivanildo Bueno

Jackeline de Barros Lara

Jackson Cristiano de Paula

Joyce Aparecida Lino Almeida

Juliana Alves Pardim

Julio Cezar das Neves

Laura Secfem Rodrigues

Leonelson dos Santos

Márcia Aparecida Silva Souza

Marcos Vinicius Mantovan Canassa

Natalicia da Costa Pardinho

Nathanael Rodrigues

Nicholas Angeli Kalaf Mussi

Paulo Eduardo dos Santos

Stéfani Souza Peña

Vinicius Miranda Dias

Vinícius Rosati Pedro

 

3. Relação de deferimento de condição especial para a realização da prova, segundo requerimento dos candidatos que NÃO concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência:

 

Amanda Amaro da Silva – condição especial: utilização de aparelho auditivo para realizar a prova.

 

Ana Luiza Cruz Abramovicius – condição especial: utilização de aparelho glicosímetro e de bomba de insulina durante a prova.

 

Domingos Victor Grigorio – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.

 

Erich Makio Onary Barbosa – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.

 

Gabriel Henrique Lima - condição especial: prova no sistema leitor através de virtual Visioan, Jaws ou NVDA configurado.

 

Jéssica Monteiro Garcia – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.

 

Lucas Laurito Drighetti – condição especial: utilização de aparelho glicosímetro e de bomba de insulina durante a prova.

 

Maria das Graças Sá Martins – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.

 

Ricardo Alexandre Baradel Ortis – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.

 

4. Relação de deferimento de condição especial para a realização da prova e condições plenas de acessibilidade, segundo requerimento dos candidatos:

 

Nicholas Angeli Kalaf Mussi – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.

 

Joyce Aparecida Lino Almeida - condições especiais: mesa regulável para acoplar cadeira de rodas; sala em local acessível.

Márcia Aparecida Silva Souza – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.

 

Alessandro Marques Tirelli - condições especiais: auxílio humano; sala individual.

 

Fernando Áquila Vieira Félix – condição especial: sala em local acessível.

 

Nathanael Rodrigues – condição especial: mesa com espaço para apoiar o braço esquerdo.

 

Paulo Eduardo dos Santos - condições especiais: tempo adicional; mesa regulável para acoplar cadeira de rodas.

 

Stéfani Souza Peña – condição especial: sala em local acessível.

 

Vinicius Miranda Dias – condição especial: sala em local acessível.

 

Jackeline de Barros Lara – condição especial: maior espaço entre cadeiras.

 

Juliana Alves Pardim – condição especial: sala em local acessível.

 

Vinícius Rosati Pedro - condição especial: prova no sistema leitor através de virtual Visioan, Jaws ou NVDA configurado.

 

Beatriz Santos Rodrigues Trianoski – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.

 

Jackson Cristiano de Paula - condições especiais: auxílio humano; sala individual; mesa regulável para acoplar cadeira de rodas; sala em local acessível.

 

Isabella Aparecida Figueiredo Ferreira - condição especial: prova no sistema leitor através de virtual Visioan, Jaws ou NVDA configurado.

 

Nº 492/2017

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 14:30 (catorze) horas e (trinta) minutos, do dia 18 (dezoito) de outubro de 2017, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

nº 493/2017 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais AVISA que, diante da Expansão dos TCs. (Termos Circunstanciados) e Medidas Cautelares Eletrônicos que nascerão digitais nas Delegacias de Polícia situadas nos municípios que integram as 3ª, 5ª, 19ª, 41ª, 43ª, 45ª,  46ª e 47ª Circunscrições Judiciárias e que serão encaminhados na forma digital para o Judiciário e para as Promotorias de Justiça, será realizada na data de 20 de outubro de 2017, próxima sexta-feira, às 10:00 horas, por Webconferência (via Skype/Lync), reunião de trabalho e instrução de caráter geral com a Coordenadoria Executiva da Central do Processo Digital do MPSP e as Promotorias de Justiças que compõem as referidas Circunscrições, ficando CONVIDADOS a participar os Promotores de Justiça e Servidores que atuam nas áreas Criminais das localidades abaixo, além dos demais interessados.

 

Informa ainda que, diante desta alteração conforme Cronograma abaixo (a partir dos dias 23/10, 30/10 e 06/11/2017), os Plantões Judiciais nestas localidades serão Híbridos, ou seja, no Formato Digital para as Medidas Cautelares Criminais e Termos Circunstanciados instaurados nas Delegacias de Polícia e no Formato Físico para os demais procedimentos e processos. Em razão desta mudança os Promotores deverão comparecer aos Plantões devidamente munidos com seus certificados digitais (tokens).

 

IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Promotorias de Justiça que pertencem à 19ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Promotoria de Justiça de Mairinque

Promotoria de Justiça de Piedade

Promotoria de Justiça de Pilar do Sul

Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Promotoria de Justiça de São Roque

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Promotoria de Justiça de Votorantim

 

Promotorias de Justiça que pertencem à 41ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Cajuru

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Promotoria de Justiça de Pontal

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Promotoria de Justiça de São Simão

Promotoria de Justiça de Serrana

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

 

Promotorias de Justiça que pertencem à 43ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Caconde

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Promotoria de Justiça de Mococa

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama

Promotoria de Justiça de Tambaú

 

IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Promotorias de Justiça que pertencem à 5ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Caieiras

Promotoria de Justiça de Cajamar

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Promotoria de Justiça de Itatiba

Promotoria de Justiça de Itupeva

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Promotoria de Justiça de Louveira

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Promotoria de Justiça de Vinhedo

 

Promotorias de Justiça que pertencem à 46ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Jacareí

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Promotoria de Justiça de Salesópolis

Promotoria de Justiça de Santa Branca

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

 

Promotorias de Justiça que pertencem à 47ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Caçapava

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Promotoria de Justiça de Taubaté

Promotoria de Justiça de Tremembé

 

IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Promotorias de Justiça que pertencem à 3ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Mauá

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Promotoria de Justiça de Santo André

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

 

Promotorias de Justiça que pertencem à 45ª Circunscrição Judiciária

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Promotoria de Justiça de Guararema

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Promotoria de Justiça de Poá

Promotoria de Justiça de Suzano

(Pt. nº 119.873/17-MPSP)

 

nº 494/2017 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça da Capital (Barra Funda) , para reunião de trabalho que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2017, às 18h30, no Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" - Fórum Criminal da Barra Funda, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro 313. Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria Área Regional.

 

nº 495/2017-PGJ

 

92º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2017

 

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA que:

 

I - A prova Preambular do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2017, será realizada no dia 29 de outubro de 2017, (domingo), às 14:00 horas, nas Dependências da UNINOVE – Centro Universitário Nove de Julho - Campus Memorial – Prédio A, situado na Rua Adolfo Pinto, 109 – Barra Funda - São Paulo/SP.

 

II- Os candidatos deverão apresentar-se entre as 11:30 horas (horário de abertura dos portões) e as 13:45 horas (horário do Estado de São Paulo), quando haverá o fechamento dos portões de acesso.

 

III – Em virtude do significativo fluxo de pessoas, recomenda que o comparecimento ocorra por volta de uma hora antes do fechamento dos portões,

 

IV – Após a entrada no prédio fica proibida a permanência no hall de entrada, rampas, corredores e etc., devendo os candidatos dirigir-se diretamente para as salas respectivas.

 

V – Os candidatos deverão observar a localização da sala na qual realizarão a prova, de acordo com a lista abaixo relacionada:

 

 

PRÉDIO C

 

2° ANDAR

 

SALA N° 001

AMÉRICO ALVARENGA DA SILVA

 

SALA N° 002

CARLOS EDUARDO CITADINI

 

SALA N° 003

MARCELO RIBEIRO DA SILVA HERRAN

 

SALA N° 004

JÚLIA MORENO DO COUTO ROSA

 

SALA N° 005

ANA PAULA DE CASTRO

 

SALA N° 006

GABRIELLA CARESIA FEDERZONI

 

SALA N° 007

ALEXANDRA ALVES RODRIGUES DE ALMEIDA GARRETT

 

SALA N° 008

OTONIEL DOS SANTOS LIMA

 

SALA N° 009

ADRIA ELENA COSTA DA SILVA GUIMARAES

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

CAMILA PEIXOTO OLIVETTI REGINA

CAMILA PERES MENDES

CARLA MARIA DE PAULA GAMA

DENIS PIMENTEL LIMA

GILSON VAZ PEREIRA

GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA

JOÃO EDSON DOS SANTOS

MARIANA DE MORAES MODOTTI

RODRIGO BARRETO PINTO RIOS

THOMAS NOGUEIRA TOZZI

 

PRÉDIO C

 

5° ANDAR

 

 

SALA N° 010

IVAN CAMARGO DE PAULA

 

SALA N° 011

BRUNO STRIULI QUINTAS

 

SALA N° 012

FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA

 

SALA N° 013

AMADEU PAGLIUSO NETO

ANDRE JONAS DE CAMPOS

ANDRÉ LUIZ MARTINS SILVA

ANTONIO BOZOLAN NETO

ATALIBA MONTEIRO DE MORAES FILHO

BRENO CLOSE D'ANGELO DE CARVALHO

BRUNA SIMPLICIO SANTOS

EDJARLES TORRES DE LIMA

EDSON ALVES DE OLIVEIRA

FELIPE JOSÉ GONÇALVES

GABRIELA SANCHEZ RIBEIRO

LAIS SABOIA SOUTO

LAURA ARRUDA E SÁ DOLCE

MARCELO VALIM DE MELO

NAYARA DE OLIVEIRA PINHEIRO

PABLO CANHADAS PEREIRA

RITA DE KASSIA DE FRANÇA TEODORO

SARAH MORAES

 

PRÉDIO C

 

6° ANDAR

 

 

SALA N° 014

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

 

SALA N° 015

CAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES

 

SALA N° 016

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS

 

SALA N° 017

PATRICIA GARBIN DE ARAÚJO

 

SALA N° 018

JORGE LUIZ GUEDES GRANJEIRO

 

SALA N° 019

CRISTIANE DE LIMA CUBAS

FERNANDO BARBOSA BOCCI

HUDSON TAYLOR STREY

JANAINA DAIANA RAIMONDI SILVEIRA

KEYLA CAIAFA FERREIRA

LILIAN LÍCIA DE SOUZA CAETANO

MARISA APARECIDA CORDEIRO

ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO

PAULO DEL VECCHIO DOS REIS

PEDRO SOARES BLUMER

RICARDO LIS

SARA GISELE VELOSO MACENA

TATIANA DANIELE DOS SANTOS TOBIAS

THIAGO PINCOWSCY GIANI

 

PRÉDIO C

 

7° ANDAR

 

 

SALA N° 020

ADRIANO FELIPE MARQUES DA SILVA

ALEXANDRE ALVES FERNANDES

ANA PAULA GARCIA GONÇALVES

ANDRÉ GUEDES DE MELO

ANDRESSA ELVIRA BRUCH DUTRA

ANDREY FRANCHINI TORNATORE

ANDREZZA RODRIGUES COSTA MARINHO

ANELI SOUZA AMARAL CURY

ANNA JUDITH DO AMARAL RANGEL

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

BRIGIDA BARBOSA DE SOUSA

CAIO CÉSAR COUTO MENEZES

CAMILA SILVA NUNES

CAMILA VERÍSSIMO CAMARGO

CARLOS ALBERTO GUIMARAES AMARAL

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA

CARLOS TIAGO SILVA ADAES

CAROLINA DE CASSIA ARAUJO

CLEITON CORREIA VIANA

CLÉVIO AUGUSTO SALES STORTI

DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO

DANIEL JOSÉ PEREIRA

DANIELA BRITO DE LIMA

DANIELA DOS SANTOS

DENIS CLAYTON PEREIRA DE LUCENA

DEUZIVAM DA SILVA SOUZA

ELISANGELA CAVALCANTE SOBRAL

ELLEN CRISTINA DA SILVA AMARAL

EMANOEL EUGENIO ALVES

EMERSON CUNHA

ERICA CRISTINA CINTRA

FABIANE POLITI FISCHMANN

FABIO SILVEIRA ARETINI

FLAVIA RODRIGUES DARAYA

FREDERICO DE SANT ANNA MELO

GENESIO JOSÉ DE ANDRADE

GLAUCIA HELENA PEREIRA BADDINI DE PAULA RIBEIRO

 

SALA N° 021

GUILHERME SARIAN

GUILHERME SILVA COELHO

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA

GUSTAVO QUEIROZ DOMINGUES MARTINEZ

GUSTAVO VARGAS QUINAMO

HENRIQUE MARQUES MATOS

IGOR SBIZERA BERTI PEREIRA

JAMILA ELIZA BATISTELA

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA

JOÃO PAULO MARTINS DA SILVA

JOSE PAULO PORTE

JULIANA BERGARA BÜLLER ALMEIDA

JULIANA SOUTO DE NORONHA

KARINA SCAPIN

KARINA TEIXEIRA DA SILVA

KEILA RIBEIRO COSTA

LANA CANGUSSU SANTOS

LEANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA

LEONARDO BERTAGLIA AGUSTINHO

LEONARDO IKE

LILIANE SANTOS DE OLIVEIRA

LUCAS PALUDETTO SILVEIRA

LUCIANO ARAUJO JATOBÁ DA SILVA

MARA APARECIDA TRIGILIO

MARCEL LUCIANO DA SILVA

MARCELA REY GRANDIZOLI

MARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO

MARCELO TARANTO HAZAN

MARCELO TERUHICO HARADA

MARCELO VASCONCELOS DE GÓIS

MARCIA HELENA NUNES

MARCILIA TERUYA

MÁRCIO BATISTA MACHADO

MARIA ANTONIA MENEZES DE SOUSA

MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI

MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO

MAURICIO SPERANDIO FELIPE

 

 

SALA N° 022

MICHELLE CAROLINE KOLBER

MOEMA DE CARVALHO ALENCAR BRASIL

MÔNICA PEREIRA

NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO

NATASHA ZADOROSNY LOPES BASTOS

NATHALIA PIRES CARNEIRO

NIARA SILVA FONSECA

ORLANDO DE CARVALHO SBRANA

ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE

OSMAR JOSÉ GUERRA JUNIOR

OTTO WILD JUNIOR

PABLO BOGOSIAN

PAULO EDUARDO PEREIRA CONDE

PAULO HENRIQUE TORRES

PAULO SERGIO MOURA SANTOS

PEDRO WALLISSON FEITOSA SANTOS

PRISCILA MARICATI LOYOLA

PRISCILA TRUVIZ HOTTZ GAMBINI

RAFAEL ASSAD KAHN

RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS

RAQUEL FONSECA PALERMO

ROBERTA CRISTIANE ROCHA

ROBINSON FREDERIC BESSA OLIVEIRA

ROBSON MARTINS

RODRIGO SALES DOS SANTOS

SAMANTA AKEMI NEMOTO

SAULO NOBUO ASHIHARA

SÉRGIO ALEXANDRE PARES VITA

SIDNEY BARBOSA RODRIGUES

SINIVALDO PRAZZO JÚNIOR

TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ

THAÍS TRINDADE PEREIRA COELHO

ULISSES PINHEIRO MENDES DA SILVA

VANESSA MARIA FELETTI

VANUSA INÁCIO MACHADO

VENÂNCIO ANTÔNIO CASTILHOS DE FREITAS TERRA

VINICIUS MELO COSTA

VITOR HANNA PEREIRA

 

 

SALA N° 023

MARIA DE MELLO HENRIQUES BARROS LOPES

ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE MOURA SANTOS CORDEIRO

 

 

SALA N° 024

DÉBORA CRISTINA DE ALMEIDA PESSOA

GLAUCIA COBELLIS

ISABELA MAYRINK CRUZ COTA

LEIKA TOKUNAGA

MANUELLA SANTOS DE CASTRO

MARCIO SILVA DE ALMEIDA

RAFAEL MACHADO PACHECO

THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES

 

 

 

 

 

PRÉDIO A

 

2° ANDAR

 

 

SALA N° 025 – DE: ABNER ANGELO LEITE

A: ADONIS TENORIO CAVALCANTI

 

SALA N° 026 – DE: ADRIA GOMES DOS REIS

A: ADRIANO APARECIDO BREGADIOLI

 

SALA N° 027 – DE: ADRIANO AUGUSTO VELOSO BALBINO DA SILVA

A: ALAN MESQUITA PINHEIRO

 

SALA N° 028 – DE: ALAN MIRANDA DA FONSECA

A: ALESSANDRA MALAGGI

 

SALA N° 029 – DE: ALESSANDRA MARIE AWAD

A: ALEXANDRA DE MELO FESSORE TABANES

 

SALA N° 030 – DE: ALEXANDRA FLORA AGOSTINHO FONSECA DA SILVA

A: ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA

 

SALA N° 031 – DE: ALEXANDRE NAZARIO DE MELLO

A: ALINE CARDOSO BECKER

 

SALA N° 032 – DE: ALINE CHINI

A: ALINE SANTOS BARROS

 

SALA N° 033 – DE: ALINE SANTOS DA SILVA

A: ALVARO ANDRE KOWALSKI JUNIOR

 

SALA N° 034 – DE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA

A: AMANDA MATTAR MOLINA

 

SALA N° 035 – DE: AMANDA MENDES FERNANDES

A: ANA CAROLINA BALDUINO DO NASCIMENTO

 

SALA N° 036 – DE: ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN

A: ANA CAROLINA WOLFF

 

SALA N° 037 – DE: ANA CAROLINA XAVIER DA SILVA POZZER

A: ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO

 

SALA N° 038 – DE: ANA FRIEDA PEREIRA BONESS

A: ANA PAULA BARRETO RODRIGUES

 

SALA N° 039 – DE: ANA PAULA BELTER CALEGARI

A: ANA PAULA SPINA GENTILE SALLES

 

SALA N° 040 – DE: ANA PAULA STULPEN VIEIRA

A: ANDERSON SERRA MONTE PALMA

 

SALA N° 041 – DE: ANDERSON SOUSA LORENA DE LIMA

A: ANDRÉ LUÍS DE SOUSA HUMMIG

 

SALA N° 042 – DE: ANDRÉ LUÍS ESTEVES DA SILVA

A: ANDRÉ RICARDO SEVERINO TEIXEIRA

 

SALA N° 043 – DE: ANDRÉ RINALDO PARDINI

A: ANDRÉIA DEOLINDA DE ANDRADE SILVA

 

SALA N° 044 – DE: ANDREIA DINIZ CARRATE

A: ANGÉLICA MAGALHÃES CUNHA LISBOA

 

 

PRÉDIO A

 

4° ANDAR

 

 

SALA N° 045 – DE: ANGÉLICA NUNES VIEIRA DA SILVA

A: ANNE TOBOS MELNIKOFF

 

SALA N° 046 – DE: ANNECY LOURINHO DA SILVA FERREIRA

A: ANTONIO MARCIO GONÇALVES

 

SALA N° 047 – DE: ANTONIO MARCOS OCANHA

A: ARMANDO WESLEY PACANARO

 

SALA N° 048 – DE: ARNALDO COSTA JUNIOR

A: BALDOMERO CORTADA DE OLIVEIRA BELLO

 

SALA N° 049 – DE: BARBARA AGONA VARGAS

A: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO

 

SALA N° 050 – DE: BEATRIZ DA ROCHA ALONSO

A: BERNARDO MONTEIRO FRAYHA

 

SALA N° 051 – DE: BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO

A: BRENO BERTO BARROS

 

SALA N° 052 – DE: BRENO CARVALHO DE ALMEIDA NEVES

A: BRUNA ESTEFAN OTAVIANI BERNIS

 

SALA N° 053 – DE: BRUNA FACCIN BEUST

A: BRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES

 

SALA N° 054 – DE: BRUNO AUGUSTO DE RESENDE LOUZADA

A: BRUNO GERALDO ROSA

 

SALA N° 055 – DE: BRUNO GIOVANNI REQUENA FOGAÇA

A: BRUNO RICHA MENEGATTI

 

SALA N° 056 – DE: BRUNO RIGO LINHARES

A: CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO

 

SALA N° 057 – DE: CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA

A: CAMILA COSTA GARRIDO TERRES

 

SALA N° 058 – DE: CAMILA CRISTIANE FABRICIO

A: CAMILA NUEVO GUEDES DE SÁ

 

SALA N° 059 – DE: CAMILA PEDROSA CAMPOS

A: CARINA GONÇALVES DOS SANTOS

 

SALA N° 060 – DE: CARINA LEAL FERREIRA

A: CARLOS ALBERTO WOLINSKI

 

SALA N° 061 – DE: CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA

A: CARLOS FLORIDO MIGLIOLI

 

SALA N° 062 – DE: CARLOS FRANÇA SIMAS

A: CARMEN SILVIA SIBIONI

 

SALA N° 063 – DE: CAROLINA ABIBI SOARES DA SILVA

A: CAROLINA MÁXIMO DE CARVALHO GARBOSA

 

SALA N° 064 – DE: CAROLINA MENDONÇA PRETTE MORAES

A: CAROLINE MARIA TEIXEIRA DA SILVA MATOS

 

SALA N° 065 – DE: CAROLINE MASTRROSA RAMIRES DOS REIS

A: CECÍLIA LEITE FIGUEIREDO

 

SALA N° 066 – DE: CECILIA MARIAN DE BARROS BARTHOLOMEU

A: CHRISTIANNE MARQUES MEIRELLES

 

SALA N° 067 – DE: CHRISTIANO DEMETRIUS PACIFICO

A: CLARISSA ALVES SILVA

 

 

PRÉDIO A

 

5° ANDAR

 

 

SALA N° 068 – DE: CLARISSA CARNEIRO DESMOTS

A: CLAUDIO JOSÉ PRATAVIEIRA FRANCISCO FILHO

 

SALA N° 069 – DE: CLAUDIO JOSE VIEIRA COUTINHO

A: CRISTIANE BEZERRA PERIARD

 

SALA N° 070 – DE: CRISTIANE BOELTER CORREA DEGASPERI

A: CRISTINO SANCHES DE BRITO JUNIOR

 

SALA N° 071 – DE: CRISTOVAO DA SILVA ALHEIROS

A: DANIEL AUGUSTO RHEINHEIMER

 

SALA N° 072 – DE: DANIEL AZEVEDO MARQUES

A: DANIEL LUCAS ROCHA DE ALMEIDA

 

SALA N° 073 – DE: DANIEL LUZ

A: DANIELA CRISTINA PALUDETO

 

SALA N° 074 – DE: DANIELA DA SILVA ROCHA

A: DANIELI SIMIONI DE ALMEIDA

 

SALA N° 075 – DE: DANIELLA BARCELLOS MAGALHAES DA ROCHA

A: DANILO DUTRA CAMPOS

 

SALA N° 076 – DE: DANILO EDUARDO DE ALMEIDA

A: DAVI PASCOAL MIRANDA

 

SALA N° 077 – DE: DAVI XAVIER DE MENEZES

A: DÉBORA PERES MOGENTALE

 

SALA N° 078 – DE: DEBORA PIA COELHO MEIRELES SILVA SALOMÃO

A: DENISE SOARES DE LIMA

 

SALA N° 079 – DE: DENISIO PEREIRA DE ASSIS

A: DIEGO JOSE SANTANA GORDILHO LEITE

 

SALA N° 080 – DE: DIEGO LICASTRO COLAÇO

A: DIOGO JOSE NUCCI QUINTEIRO DE SOUZA

 

SALA N° 081 – DE: DIOGO LOBO FLEURY

A: DURVAL ROSA BORGES JUNIOR

 

SALA N° 082 – DE: DYEGO DOS SANTOS SILVA

A: EDSON BORGES LOURENCO

 

SALA N° 083 – DE: EDSON CARLOS CIALDINI

A: EDUARDO FACCIO DA COSTA

 

SALA N° 084 – DE: EDUARDO FARSETTE VIEIRA D´ASSUMPÇÃO

A: EDUARDO SAVARRO

 

SALA N° 085 – DE: EDUARDO SIVIERI FERREIRA

A: ELENILDA DA SILVA MOURA

 

SALA N° 086 – DE: ELENIR PEREIRA GONÇALVES

A: ELISA SIMON KAUTSKY

 

SALA N° 087 – DE: ELISA VERCESI DE QUEIROZ

A: EMANUELY CAMILA DOS SANTOS BARBOSA

 

SALA N° 088 – DE: EMERSON ALEXANDRE GRASSANO LOPES

A: ERICA DIAS DE OLIVEIRA

 

SALA N° 089 – DE: ERICA DOMICIANO FABIANO

A: ERNESTO BACCHERINI JUNIOR

 

SALA N° 090 – DE: ÉROS SANT´ANNA BETONI

A: EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR

 

SALA N° 091 – DE: EZEQUIEL JOSÉ PEDRINO

A: FABIANO GOMES COSTA

 

 

PRÉDIO A

 

6° ANDAR

 

 

SALA N° 092 – DE: FABIANO LERANTOVSK

A: FÁBIO HIROSHI SUZUKI

 

SALA N° 093 – DE: FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO

A: FABRICIO CRESPO NOGUEIRA MENDONÇA

 

SALA N° 094 – DE: FABRICIO DALMORO

A: FELIPE BORGES DOS SANTOS

 

SALA N° 095 – DE: FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

A: FELIPE MARTINS DONZELLI

 

SALA N° 096 – DE: FELIPE MIGUEL DE SOUZA

A: FERNANDA ARRAES DE ALENCAR

 

SALA N° 097 – DE: FERNANDA ARRUDA CAMPOS

A: FERNANDA FILIÉ MARCONDES CERUTTI

 

SALA N° 098 – DE: FERNANDA FLORIDO LUI

A: FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA

 

SALA N° 099 – DE: FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN

A: FERNANDO FELIPE MOREIRA BERTGES

 

SALA N° 100 – DE: FERNANDO FERREIRA CAMBRAIA

A: FERNANDO SEQUEIRA NEVES

 

SALA N° 101 – DE: FERNANDO VEIT

A: FLAVIA NERY COSTA DA SILVA

 

SALA N° 102 – DE: FLÁVIA NUNES PAPALARDO

A: FRANCIELLE ALVES CARVALHO

 

SALA N° 103 – DE: FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

A: FRANCO ZEOULA DE MIRANDA

 

SALA N° 104 – DE: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO

A: GABRIEL LANGA NETO

 

SALA N° 105 – DE: GABRIEL LUIZ DE CARVALHO

A: GABRIELA GIUNGNI DA SILVA HOLANDA CASTRO

 

SALA N° 106 – DE: GABRIELA GOMES CERQUEIRA FERREIRA

A: GABRIELLE KALLINE NUNES MENDES STONE

 

SALA N° 107 – DE: GABRIELLE LOREA GOMES

A: GIANA CULAU

 

SALA N° 108 – DE: GIANCARLO GONÇALVES

A: GISELE ALVES DE OLIVEIRA

 

SALA N° 109 – DE: GISELE CALDERARI COSSI

A: GLEICE KELI TEODORO PIEROBON

 

SALA N° 110 – DE: GLEICE LAISA SOUZA DOS SANTOS

A: GUILHERME CARVALHO CAVALCANTI OLIVEIRA

 

SALA N° 111 – DE: GUILHERME CARVALHO DA SILVA

A: GUILHERME RAMON HEUKO

 

SALA N° 112 – DE: GUILHERME RAMOS PAES E LIMA

A: GUSTAVO GARCIA PEREIRA

 

SALA N° 113 – DE: GUSTAVO GOMES GOUVEA

A: HALLANA HINDIRA BARBOSA DA SILVA

 

SALA N° 114 – DE: HALLYSON DANNIEL JUCA PEREIRA

A: HELIO BORGES DE CARVALHO

 

 

PRÉDIO A

 

7° ANDAR

 

 

SALA N° 115 – DE: HELIO BORGES DO COUTO NETO

A: HENRIQUE CANDIDO DA SILVA

 

SALA N° 116 – DE: HENRIQUE CARANI COUBE

A: HOLFFMAN MATHEUS

 

SALA N° 117 – DE: HOMERO RICARDO ARAUJO

A: IGOR ANDRÉ MADEIRA OLIVEIRA

 

SALA N° 118 – DE: IGOR BATISTA DE OLIVEIRA

A: INGRID ZOUAIN VARGAS

 

SALA N° 119 – DE: IOLANDA NASCIMENTO BATISTA

A: ISABELLA COSTA MOYSES

 

SALA N° 120 – DE: ISABELLA CRISTINA CARNEIRO SCHUMANN DE MELO

A: ISRAEL SALU

 

SALA N° 121 – DE: ISSAM SALIBY NETO

A: IZELMAN INÁCIO DA SILVA

 

SALA N° 122 – DE: JACIARA ASSIS DE CASTRO GOMES

A: JANAINA DE SOUZA HEGETO

 

SALA N° 123 – DE: JANAÍNA DINIZ DE MORAES

A: JEFERSON ALEXANDRE GRAMASCO

 

SALA N° 124 – DE: JEFERSON AUGUSTO SIMAO COTECO

A: JESSICA JUCÁ DE OLIVEIRA

 

SALA N° 125 – DE: JESSICA KELLY MOREIRA

A: JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR

 

SALA N° 126 – DE: JOÃO BATISTA FONTENELE NETO

A: JOÃO PAULO COUTINHO DE MORAES

 

SALA N° 127 – DE: JOÃO PAULO DE AGUIAR SANTOS

A: JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

 

SALA N° 128 – DE: JOAQUIM JOSE DE PAULA NETO

A: JORGE WILLAME NAVIA VEGA PAES

 

SALA N° 129 – DE: JORGE WILLIAM FREDI

A: JOSE FELIPPE DE OLIVEIRA MOLINO

 

SALA N° 130 – DE: JOSE FERNANDO AFONSO

A: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JNUNIOR

 

SALA N° 131 – DE: JOSE ROBERTO GARCIA

A: JULIA APARECIDA BUSTA FERREIRA

 

SALA N° 132 – DE: JULIA BACCARINI DE CASTRO SILVA

A: JULIANA CALLADO GONCALES

 

SALA N° 133 – DE: JULIANA CAMPOS BARRETTO

A: JULIANA MALAQUINI

 

SALA N° 134 – DE: JULIANA MAMEDE WIERING DE BARROS

A: JULIANA SOVERAL GOULART

 

SALA N° 135 – DE: JULIANA SPERLE MENDES

A: JULLIANE TRENTIN GOMES

 

SALA N° 136 – DE: JULYANA VIEIRA DA SILVA SANTOS MEURER

A: KAREN ROCHA DOS SANTOS

 

SALA N° 137 – DE: KAREN SASAKI

A: KARLA PATRICIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

 

 

PRÉDIO A

 

8° ANDAR

 

 

SALA N° 138 – DE: KARLA PATRICIA PAGOTTO COUTINHO

A: KELEY CRISTINA RAMOS

 

SALA N° 139 – DE: KELI DO NASCIMENTO SAEKI FUJIHARA

A: KLEWER DA SILVA CUNHA

 

SALA N° 140 – DE: KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA

A: LAIZ RIBEIRO PATRICIO

 

SALA N° 141 – DE: LAIZA CAMPOS DE CARVALHO

A: LARISSA MARIA GALVÃO PEREIRA

 

SALA N° 142 – DE: LARISSA MENDONÇA QUEIRÓZ

A: LEANDRO ARAÚJO DA SILVA SALGADO

 

SALA N° 143 – DE: LEANDRO BARBOSA RODRIGUES

A: LELIANE SOGAIAR BELLOLI

 

SALA N° 144 – DE: LENI FERREIRA DA LUZ GUIDOLIN

A: LEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA

 

SALA N° 145 – DE: LEONARDO LINHARES DOS SANTOS

A: LETICIA GABBIATTI MENEGHETTI

 

SALA N° 146 – DE: LETÍCIA GALDI RIGHI

A: LIEGE FREITAS TREVIZO

 

SALA N° 147 – DE: LIEMI BIGALIA KOMATSU

A: LIVIA AVANCE ROCHA

 

SALA N° 148 – DE: LIVIA BRASILIENSE GENTILE

A: LORENA DE ALMEIDA MORAIS

 

SALA N° 149 – DE: LORENA DE OLIVEIRA LIMA

A: LUCAS ANDRADE MAGDALENA

 

SALA N° 150 – DE: LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA

A: LUCAS MARDINOTTO DE CASTRO

 

SALA N° 151 – DE: LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA

A: LUCIANA CANDIDO DE MELLO

 

SALA N° 152 – DE: LUCIANA CARNEIRO DA SILVA

A: LUCIANA RAMIRES LIMA MAURICIO BRÊDA

 

SALA N° 153 – DE: LUCIANA RAMOS AZAM

A: LUCINÉIA FERNANDES FRANCISCHINELLI

 

SALA N° 154 – DE: LUCIO ANTONIO BARBOSA JUNIOR

A: LUIS FERNANDO TRONCO MESSIAS

 

SALA N° 155 – DE: LUIS FERNANDO VIAN

A: LUIZ CARLOS MORENO CANEDO JÚNIOR

 

SALA N° 156 – DE: LUIZ CARLOS PEDRO

A: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA

 

SALA N° 157 – DE: LUIZ HENRIQUE GODOY JUNIOR

A: LUIZA SOUTO NOGUEIRA

 

SALA N° 158 – DE: LUIZA STENZEL SANSEVERINO

A: MAIRA YURIKO ROCHA MIURA PONTIERI

 

SALA N° 159 – DE: MAISA CASSINHA FERREIRA DOS SANTOS

A: MARCELA DE OLIVEIRA BARBOSA

 

SALA N° 160 – DE: MARCELA DOS SANTOS SOUZA

A: MARCELLA MENDES MARQUES DA SILVA

 

SALA N° 161 – DE: MARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS

A: MARCELO GIRÃO DE VASCONCELOS

 

PRÉDIO A

 

9° ANDAR

 

 

 

SALA N° 162 – DE: MARCELO GONÇALVES PELLEGATTI

A: MARCELO TERRA CAMARGO

 

SALA N° 163 – DE: MARCELO THIAGO GUZOVSKY

A: MARCIO FARIAS DE CARVALHO

 

SALA N° 164 – DE: MARCIO FERNANDES POMPEU

A: MARCO AURÉLIO MAIA

 

SALA N° 165 – DE: MARCO AURÉLIO MESQUITA BRANDÃO

A: MARCOS HIDEAKI SATO

 

SALA N° 166 – DE: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA

A: MARCUS VINÍCIUS BENTO MEIRA

 

SALA N° 167 – DE: MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES

A: MARIA DA CONCEIÇÃO BANDEIRA DO Ó

 

SALA N° 168 – DE: MARIA DANIELA BACHEGA FEIJÓ ROSA

A: MARIA LEONOR PONTUAL DOS SANTOS

 

SALA N° 169 – DE: MARIA LETÍCIA BOMFIM MARQUES

A: MARIANA COSTA MARTINELLI

 

SALA N° 170 – DE: MARIANA COSTA MUNIZ

A: MARIANA MASCARENHAS PAOLICCHI

 

 

SALA N° 171 – DE: MARIANA MAXIMO RAMOS

A: MARIANE ALINE JOSÉ E SILVA

 

SALA N° 172 – DE: MARIANE BEATRIZ COSTA NAZARENO

A: MARILIA NANTES BERNARDES DE ANDRADE BARBOSA

 

SALA N° 173 – DE: MARÍLIA PÊGAS LOYOLA

A: MARINA PIERETI DE OLIVEIRA

 

SALA N° 174 – DE: MARINA RIBEIRO XAVIER CORTELLA

A: MARQUES RAMON DUARTE

 

SALA N° 175 – DE: MARTA ALVES DOS SANTOS

A: MATHEUS LEITE ALMENDRA

 

SALA N° 176 – DE: MATHEUS MEDEIROS ALMEIDA

A: MAYANNE CARLA SANTANA LIMA

 

SALA N° 177 – DE: MAYARA ALMEIDA DIÓGENES

A: MEIRE REGINA HERNANDES

 

SALA N° 178 – DE: MEIRE ROSE SANTOS PEREIRA

A: MICHEL NUBIATO DA SILVA FARINA

 

SALA N° 179 – DE: MICHEL RANGEL CURY

A: MICHELLE TIEMI ANG ATMADJA DA SILVA

 

SALA N° 180 – DE: MICHELLY DA SILVA MILIORINI

A: MIREILLE DE ANDRADE CILLO SINHORETO

 

SALA N° 181 – DE: MIRELA CAVICHIOLI

A: MONAH ZEIN

 

SALA N° 182 – DE: MONALISA DOS SANTOS PEREIRA

A: MORIJO DE OLIVEIRA

 

SALA N° 183 – DE: MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA

A: MYRIAN CAZZADORI ZUCCHERATO

 

SALA N° 184 – DE: NABIA DE SALES KISERE

A: NATÁLIA DAMASCENO E SOUSA

 

SALA N° 185 – DE: NATALIA DANATHIELE CODOGNO OLIVEIRA

A: NATALIE ENDO KABAKURA

 

SALA N° 186 – DE: NATALIE SORMANI

A: NATHALIA PEREIRA BATISTA CARDOSO

 

 

PRÉDIO A

 

10° ANDAR

 

 

SALA N° 187 – DE: NATHALIA SANCHEZ VIDEIRA

A: NEWTON PANNO VALICE

 

SALA N° 188 – DE: NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR

A: ODAIR SILVERIO DA SILVA

 

SALA N° 189 – DE: ODETE MARIA DE JESUS

A: PALOMA DE MORAIS GOMES DA COSTA CARVALHO

 

SALA N° 190 – DE: PALOMA GLAUCYHE ROCHA

A: PATRICIA DE BATTISTI ALMEIDA

 

SALA N° 191 – DE: PATRICIA DE CÁSSIA BARBIERI DE ALMEIDA

A: PATRICK LINARES DA COSTA

 

SALA N° 192 – DE: PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO

A: PAULA OLIVEIRA PEREIRA

 

SALA N° 193 – DE: PAULA PATRICIA DOS SANTOS

A: PAULO DE ALMEIDA FERREIRA

 

SALA N° 194 – DE: PAULO DE JESUS ROCHA

A: PAULO MATSUMOTO

 

SALA N° 195 – DE: PAULO MENDES SANTANA

A: PEDRO DOS SANTOS JESUS

 

SALA N° 196 – DE: PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

A: PEDRO MARCOLINO COSTA

 

SALA N° 197 – DE: PEDRO MARIANO DE SANTANA NETO

A: PRICILA BUENO ALEIXO GEBARA

 

SALA N° 198 – DE: PRICILA CARVALHO EICH

A: PRISCILA SOCUDO DINIZ

 

SALA N° 199 – DE: PRISCILA SOUSA RODRIGUES

A: RAFAEL BATISTA RODRIGUES

 

SALA N° 200 – DE: RAFAEL BIANCHINI DE JESUS

A: RAFAEL FERREIRA BIZELLI

 

SALA N° 201 – DE: RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA

A: RAFAEL PEREIRA DA SILVA

 

SALA N° 202 – DE: RAFAEL PEREIRA SILVA GALLO

A: RAFAELA MOREIRA ANGELO

 

SALA N° 203 – DE: RAFAELA NASCIMENTO SILVA

A: RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI

 

SALA N° 204 – DE: RAMON LELES DE OLIVEIRA

A: RAQUEL DA SILVA RUIZ

 

SALA N° 205 – DE: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA

A: REBECA MASTRODOMENICO MATIAZI

 

SALA N° 206 – DE: REBECA OLIVA MATTOS SOARES

A: RENAN MARCELINO ANDRADE

 

SALA N° 207 – DE: RENAN MAREGA FRIGERIO

A: RENATA HATORI NASCIMENTO

 

SALA N° 208 – DE: RENATA HELENA CALDAROLA MENDES

A: RENATO BARREIROS FERNANDES CAMPOS

 

SALA N° 209 – DE: RENATO BEZERRA HERCULANO

A: RICALI APARECIDO ASSUNÇÃO

 

PRÉDIO A

 

11° ANDAR

 

 

SALA N° 210 – DE: RICARDO ABE NALOTO

A: RICARDO MORAES GONÇALVES

 

SALA N° 211 – DE: RICARDO NAGY

A: ROBERTA DE SOUZA LOBO STIRBULOV

 

SALA N° 212 – DE: ROBERTA FIGUEIREDO APOLINÁRIO DA SILVA

A: ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES

 

SALA N° 213 – DE: ROBSON DE OLIVEIRA GUIMARAES

A: RODRIGO CESAR DE CAMARGO

 

SALA N° 214 – DE: RODRIGO CLÍMACO JOSÉ

A: RODRIGO LEMOS ARTEIRO

 

SALA N° 215 – DE: RODRIGO LIMA LEITE CARVALHAES

A: RODRIGO TROVO LENZA

 

SALA N° 216 – DE: RODRIGO VALANDRO SEVAROLI

A: RONALDO BARBERIS FILHO

 

SALA N° 217 – DE: RONALDO DE ALMEIDA NETO

A: RUAN MANCONI MILANI

 

SALA N° 218 – DE: RUANNA LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO

A: SAMARA MATAVELI DE ARAUJO

 

SALA N° 219 – DE: SÂMIA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS

A: SARA VALESCA PALUMBO GARCIA

 

SALA N° 220 – DE: SARA ZAM SEGURA MARÇAL

A: SÉRGIO HENRIQUE DE ARAUJO RODRIGUES

 

SALA N° 221 – DE: SERGIO HENRIQUE MENDES

A: SILONI TAYLOR NUNES

 

SALA N° 222 – DE: SILVANA COSTA LIRA

A: SIMONE FONTAN DE OLIVEIRA

 

SALA N° 223 – DE: SIMONE GOUVEA MEDRADO

A: STEPHANIE OKUMA

 

SALA N° 224 – DE: STÊPHANIE PRACHTHÄUSER BOSCH

A: TAINÁ DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE

 

SALA N° 225 – DE: TAINÁ GUIMARÃES EZEQUIEL

A: TAMINE AFIF SEOUD

 

SALA N° 226 – DE: TAMIRES FARIAS RODRIGUES

A: TATIANA TREUHERZ SALOMÃO

 

SALA N° 227 – DE: TATIANA YUMI UENO

A: THABATA DE OLIVEIRA CAPELLA

 

SALA N° 228 – DE: THÁBATA FABRIS RIBEIRO

A: THAIS RODRIGUES PINHEIRO

 

SALA N° 229 – DE: THAÍS SANTOS PIRES

A: THAMIRES CRÓ ALFARO

 

SALA N° 230 – DE: THAMIRIS MELO VASCONCELOS

A: THIAGO CIDRINI

 

SALA N° 231 – DE: THIAGO COELHO STORK

A: THIAGO HENRIQUE GARCIA BORDIGNON

 

SALA N° 232 – DE: THIAGO HENRIQUE JORGE

A: THIAGO URSINI NASCIMENTO

 

PRÉDIO A

 

12° ANDAR

 

 

 

SALA N° 233 – DE: THIAGO VALÉRIO DE FREITAS

A: TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

 

SALA N° 234 – DE: TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA

A: VALDECI LEONEL DA SILVA

 

SALA N° 235 – DE: VALDECIR CAL RANDOLE

A: VANESSA CRISTINA CANINA ELOY

 

SALA N° 236 – DE: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO NAGASE

A: VERA REGINA DIAS DOS SANTOS E SILVA

 

SALA N° 237 – DE: VERALÚCIA MARIA DE JESUS BARROS

A: VICTOR JOSE GONÇALVES ADERALDO

 

SALA N° 238 – DE: VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS

A: VINICIUS GUAZZELI DIAS

 

SALA N° 239 – DE: VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

A: VITOR MACEDO MONTEIRO

 

SALA N° 240 – DE: VITOR MARQUES DA SILVA

A: VIVIANE SOARES CHAGAS

 

SALA N° 241 – VIVIANE TAMARA BONOTO FRANCISCO

A: WANESSA MIRANDA FERREIRA

 

SALA N° 242 – DE: WANESSA RIOS CARNEIRO

A: WHITINEY FURTADO CEDRO

 

SALA N° 243 – DE: WILIAM MADALENA

A: YASMIN MENDES KFOURI

 

SALA N° 244 – YASMIN NAKED VIEIRA

A: ZULEICA APARECIDA IOVANOVICH TORSANI

 

 

VI – BAIXAR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PREAMBULAR

 

a) A prova preambular, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 5 (cinco) horas e constará de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, destinando-se a verificar se o candidato tem conhecimento de princípios gerais de direito, de noções fundamentais e da legislação a respeito das matérias previstas no artigo 7º, do Regulamento, e respectivo programa constante do Edital.

 

 

b) Na prova preambular é vedado qualquer tipo de consulta.

 

c) É vedado ao candidato, sob pena de nulidade, inserir na folha de respostas, afora o local reservado para esse fim, o seu nome, assinatura, local de realização, ou qualquer outro sinal que o possa identificar.

 

d) Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

 

e) O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais: nome e número de inscrição.

 

 

f) É dever do candidato conferir a exatidão do material impresso fornecido contendo as questões.

 

 

g) Na aferição da prova preambular a cada questão será atribuído 1 (um) ponto, sendo automaticamente desclassificado o candidato que não obtenha 50 (cinquenta) pontos.

 

h) Habilitar-se-ão os candidatos que obtiverem o maior número de pontos, inclusive os candidatos com deficiência e os que se autodeclararam negros, até totalizar 8 (oito) vezes o número de cargos postos em concurso, observado o item acima.

 

i) Os candidatos empatados no último número de pontos serão admitidos à segunda fase, ainda que ultrapassado o limite acima indicado.

 

j) Os candidatos deverão apresentar-se até uma hora antes do início da prova, trajando-se de forma compatível com a tradição forense, munidos de cédula de identidade ou documento equivalente e caneta esferográfica azul ou preta.

 

l) Não será permitido o ingresso de candidatos portando armas, aparelhos eletrônicos ou de comunicação (celular, tablet, etc).

 

m) A permanência nos locais de prova só será permitida a quem, incumbido de auxiliar os trabalhos, tenha sido a tanto autorizado pelo Presidente da Comissão de Concurso.

 

n) Não serão permitidas a entrega da prova e a saída definitiva do candidato antes de passadas 2 (duas) horas de seu início.

 

o) É assegurada ao candidato, ao término do horário de duração da prova preambular referido no caput do artigo 12 do Regulamento do Concurso (05 horas), a obtenção do caderno de perguntas e as anotações que tiver consignado sobre as respostas por ele apresentadas.

 

p) Até o terceiro dia útil subsequente à realização da prova preambular, as questões e o respectivo gabarito serão divulgados no Diário Oficial do Executivo – Seção I.

 

q) A relação dos habilitados para a segunda fase conterá os nomes dos candidatos aprovados, em ordem alfabética, com os respectivos pontos obtidos, e será publicada no Diário Oficial do Estado (Executivo - Seção I).

 

r) Também serão publicados os pontos obtidos pelos demais candidatos que não obtiverem número mínimo para aprovação, identificados apenas pelos respectivos números de inscrição.

 

IX Atos Administrativos do PGJ

 

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 17-10-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 19/12/2015, os aprovados em concurso público abaixo relacionados constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, decorrentes das exonerações de Andrey Franchini Tornatore, Philipe Arapian e Allan Montoni Joos.

Nomeia:

Área Regional de Franca

CLASS NOME RG

16 IGOR MEDEIROS PEREIRA 29957541X

 

Área Regional de Ribeirão Preto

CLASS NOME RG

50 LIDIANE BURGO RODRIGUES 461518399

 

Área Regional de São José do Rio Preto

CLASS NOME RG

37 LEANDRO MARCEL VIEIRA DE ALMEIDA 283374974.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

AVISO Nº 256/17 - CSMP, DE 17.10.17

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,

 

FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 09.06.17 o prazo estipulado pelo Edital de 09.10.17, requereram inscrição os candidatos relacionados nos gráficos abaixo:

 

OBS.: Concede-se prazo de até o dia 20.10.17 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).

 

anexo01.pdf

 

anexo02.pdf
 

anexo03.pdf
 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria Geral

 

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80, do R.G.S., combinado com o artigo 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Nome do Titular do Cargo - Referência/Grau - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo.

 

149 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Luiz Roberto Pacheco Neves, RG. 21.777.915, 1) Luciana Carosini, RG. 21.488.103-9, Oficial de Promotoria I, 2) Luis Jose da Silva Pinto, RG. 7.610.832-6, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelos Atos PGJ 29/93, 136/97, 138/98, 154/98 e 368/2004. “Válida a partir de 13/9/2017”.

 

163-D – Subárea de Apoio Técnico, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Sandra Aparecida dos Santos, RG. 16.635.970-1, 1) Viviane Cristina Costa de Oliveira, RG. 24.976.143-9, Oficial de Promotoria I, 2) Selma Ferreira Alves, RG. 18.634.000-X, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelo Ato PGJ 1029/2017. “Válida a partir de 1/9/2017”.

 

174 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Claire de Oliveira Silva Quirino, RG. M-7.621.031, 1) Beatriz Nunez do Espirito Santo, RG. 27.807.548-4, Oficial de Promotoria I, 2) Jamila Trettel de Paula Guitzlaff, RG. 32.559.731-5, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelos Atos PGJ 222/00 e 413/06. “Válida a partir de 5/10/2017”.

 

180 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Alcione Scovoli, RG. 14.053.544-5, 1) Gislaene Cristina Gonçalves Galvão, RG. 19.197.778-0, Oficial de Promotoria I, 2) Gilmara Lamim Venegas, RG. MG-6.701.030, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelos Atos PGJ 222/00 e 413/05. “Válida a partir de 1/9/2017”.

 

158-A – Subárea de Apoio Técnico, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Maria Cristina Gomes Alexandre, RG. 15.334.066, 1) Flavia Ciorra Antunes, RG. 18.055.101, Oficial de Promotoria I, 2) Felipe Gustavo Carollo Aguiar de Amorim, RG. 30.403.084, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelos Atos PGJ 373/2004 e 1029/2017. “Válida a partir de 22/9/2017”.

 

224 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Rogério Aparecido de Oliveira Macarios, RG. 30.559.941-0, 1) Igor Medeiros Pereira, RG. 29.957.541-X, Oficial de Promotoria I, 2) Janaina Trovão dos Santos, RG. 29.854.680-2, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelo Ato PGJ 1029/2017. “Válida a partir de 1/9/2017”.

 

226 – Diretoria, Diretor de Área do MP, CC-06, Onesia Hase Biazzin Perazzo, RG. 20.324.194-0, 1) Monica Aparecida de Campos Valim Cardoso, RG. 29.378.794-3, Oficial de Promotoria I, 2) Sandra Regina Matias Xavier, RG. 17.300.593-7, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 690/11. “Válida a partir de 6/10/2017”.

 

227 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Monica Aparecida de Campos Valim Cardoso, RG. 29.378.794-3, 1) Sandra Regina Matias Xavier, RG. 17.300.593-7, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelo Ato PGJ 1029/2017. “Válida a partir de 6/10/2017”.

 

232 – Subárea de Apoio Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo Vago, 1) Valerio Marques, RG. 27.421.136-1, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 957/2016. “Válida a partir de 6/10/2017”.

 

Portarias do Diretor-Geral de 17-10-2017

Concedendo, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

Analista Jurídico do Ministério Público: 14/6/2017, Driele de Oliveira Maschio, RG. 44.902.237-7; 30/7/2017, Julia Lima Lourenço, RG. 35.486.406-3; 10/7/2017, Regiane de Paula Cardoso, RG. 42.170.252-7; Oficial de Promotoria I: 6/8/2017, Ana Lucia Cypriano, RG. 43.977.864-5.

 

Despachos do Diretor-Geral de 17-10-2017

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Nathalia Perez Pestana Marinho, RG. 44.432.052-0, Oficial de Promotoria I, no período de 22/5/2007 a 6/11/2008, num total de 535 dias, e por consequência, Concedendo o 1º adicional, a partir de 1/3/2013, ficando reti-ratificado a portaria da Diretora do D.O. de 20/9/2014;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Driele de Oliveira Maschio, RG. 44.902.237-7, Analista Jurídico do MP, no período de 18/5/2009 a 30/12/2011, num total de 957 dias;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Julia Lima Lourenço, RG. 35.486.406-3, Analista Jurídico do MP, no período de 13/5/2008 a 30/11/2011, num total de 1297 dias;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Regiane de Paula Cardoso, RG. 42.170.252-7, Analista Jurídico do MP, no período de 29/6/2011 a 27/6/2013, num total de 729 dias;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Ana Lucia Cypriano, RG. 43.977.864-5, Oficial de Promotoria I, no período de 10/8/2011 a 28/01/2013, num total de 538 dias;

 

Autorizando, o pedido de José Neri de Oliveira, RG. 34.722.370-9, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob n.º 116733/17;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Lucilia Alves Leão, RG. 16.194.354-8, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 291/17;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, RG. 11.420.044, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 294/17;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: José Reinaldo Guimarães Carneiro, RG. 12.997.208, 35º Promotor de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 286/17;

 

Relação de funcionário falecido, conforme dispõe o parágrafo único do art. 2º da Resolução Governamental nº 1230/60.

Luiz Francisco Vitorino, RG. 10.440.655, Auxiliar de Promotoria III (Motorista), lotado no Ministério Público, falecido em 27/9/2017;

 

Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Bruno Tavares Pereira, RG. 41.352.114-X; Caroline de Almeida Freimann, RG. MG–12.158.178; Flávio Maziero Serpa, RG. 43.666.037-4; Juliana Fortes de Oliveira Lopez, RG. MS-1374481; Natália Marchetti Beluzzo, RG. 35.153.721-1; Natiely Nogueira, RG. 48.721.567-9; Rafael Trinquinato Rodio, RG. 22.175.077-0;

 

Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Anne Yuri Kano, RG. 43.936.782-7; Ed Elizabeth Paro da Silva, RG. 24.744.257-4; Eduardo José Rodrigues de Sousa, RG. 18.211.707-8; Emy Nakagawa Takayama, RG. 18.882.044-9; Júlio Justo Peter, RG. MG-10.811.381; Laerte Rodrigo Garcia Tamashiro Simonetti, RG. 30.013.599-3; Lívia Saraiva Guimarães, RG. 44.907.964-8; Marcella Meirelles Ramalho, RG. 44.231.403-6; Mauri Tadao Tanaka, RG. 16.356.490-5; Susana Megumi Onoda, RG. 28.956.895-X;

 

Homologando a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Fábio André Nakanishi, RG. 30.307.994-0; Henrique Sasdelli Vannucci, RG. 43.704.435-X; Marcos Tadeu de Souza Pereira, RG. 28.277.818-4; Martin Akio Misikami, RG. 8.515.750-8; Rodrigo Luiz Fabiano Cavalcante, RG. 41.442.778-6;

 

Tornando público o resultado dos pedidos de remoção dos seguintes Analistas Jurídicos do MP formulados com base no Aviso DG/MP nº 20/2017, de 29/09/2017, publicado no D.O. de 30/09/2017, e Comunicado DG/MP nº 143, de 31/07/2014:

1-DEFERE os pedidos de remoção por União de Cônjuges de:

EDUARDO MORENO MOTA, lotado na Promotoria de Justiça de Poá, AR Grande São Paulo II, para a Promotoria de Justiça do Tatuapé Cível, AR Capital;

RAFAELA MACEDO, lotada na Promotoria de Justiça de Mauá, AR Grande São Paulo I, para a Promotoria de Justiça de Santo André Cível (Infância e Juventude), AR Grande São Paulo I;

ANDERSON TADEU FIGUEIREDO MIRANDA, lotado na Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo Cível, AR Grande São Paulo I, para a Promotoria de Justiça do Ipiranga Cível, AR Capital;

ANTONIO MARCOS OCANHA, lotado na Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Criminal, AR Ribeirão Preto, para a Promotoria de Justiça de São Carlos Cível (Infância e Juventude), AR Ribeirão Preto;

BRUNA BODONI FACCIOLI, lotada na Promotoria de Justiça de Guariba, AR Ribeirão Preto, para a Promotoria de Justiça de Araraquara (Infância e Juventude), AR Ribeirão Preto;

CHRISTINA APARECIDA GERMANO DE SOUZA, lotada na Promotoria de Justiça de Olímpia, para a Promotoria de Justiça de Catanduva Cível (Infância e Juventude), AR São José do Rio Preto;

LETICIA CAMARA, lotada na Promotoria de Justiça de São Roque, AR Sorocaba, para a Promotoria de Justiça de Sorocaba Cível (Infância e Juventude), AR Sorocaba;

GABRIELA PELLEGRINA ALVES, lotada na Promotoria de Justiça de Jacareí, AR Taubaté, para a Promotoria de Justiça de São José dos Campos Cível (Infância e Juventude), AR Taubaté;

 

2-DEFERE os pedidos de remoção de:

ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, lotado na Área Regional da Capital, para o II Tribunal do Júri, AR Capital;

PRISCILLA YUMI HANADA, lotada na Promotoria de Justiça Militar, AR Capital, para a Procuradoria de Justiça Criminal – Militar, AR Capital;

LIGIA LAMANA BATOCHIO, lotada na Promotoria de Justiça do Ipiranga (Infância e Juventude) - 3º PJ, para a Promotoria de Justiça do Jabaquara Cível, AR Capital;

VALDIR LOPES SOBRINO FILHO, lotado na Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba, AR Grande São Paulo II, para a Promotoria de Justiça do Tatuapé Cível (Infância e Juventude), AR Capital;

LETICIA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA, lotada na II Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP – AR Capital, para o I Tribunal do Júri, AR Capital;

LYRIS HELENA MENEZES MAALOUF COELHO, lotada na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Situação de Risco, AR Capital, para a Promotoria de Justiça de Santo Amaro Cível (Infância e Juventude), AR Capital;

LUCIANA REBECHI ZUIANI, lotada na Promotoria de Justiça da Repressão à Sonegação Fiscal, CIPP, AR Capital, para o I Tribunal Do Júri, AR Capital;

LUIZ FABRICIO FERREIRA RODRIGUES, lotado na Promotoria de Justiça de Bilac, AR Araçatuba, para a Promotoria de Justiça de Araçatuba Cível (Infância e Juventude), AR Araçatuba;

ANDREI RIBEIRO LONGHI, lotado na Promotoria de Justiça de Ourinhos, AR Bauru, para a Promotoria de Justiça de Marília Cível (Infância e Juventude), AR Bauru;

FRANCINE MITIE TANAKA, lotada na Promotoria de Justiça de Duartina, AR Bauru, para a Área Regional de Bauru (PJ Auxiliar), AR Bauru;

ALESSANDRA SANTOPIETRO CORDEIRO DAVID, lotada no GAECO – Núcleo Bauru, AR Bauru, para a Promotoria de Justiça de Bauru Cível (Infância e Juventude), AR Bauru;

JÚLIO CÉSAR MORAES COMIN, lotado na Promotoria de Justiça de São Manuel, AR Bauru, para o GAECO - Núcleo Bauru, AR Bauru;

SAMER MARCELO RAMOS, lotado na Promotoria de Justiça de Itatiba, AR Campinas, para a Promotoria de Justiça de Campinas Cível (Infância e Juventude), AR Campinas;

MADEN DE SOUZA MELLO, lotado na Promotoria de Justiça de Piracaia, AR Campinas, para a Área Regional de Campinas (PJ Auxiliar), AR Campinas;

PAULA RODRIGUES CAVEANHA, lotada na Promotoria de Justiça de Sumaré, AR Campinas, para o GAECO - Núcleo Campinas, AR Campinas;

TIAGO MANOEL DA SILVEIRA, lotado na Promotoria de Justiça de Orlândia, AR Franca, para a Promotoria de Justiça de Franca Cível (Infância e Juventude), AR Franca;

LUCINEIDE CORRÊA, lotada na Promotoria de Justiça de Brotas, AR Piracicaba, para a Promotoria de Justiça de Ipiranga Cível (Infância e Juventude), AR Capital;

CAROLINE SOARES, lotada na Promotoria de Justiça de Limeira, AR Piracicaba, para o GAECO - Núcleo V – Piracicaba, AR PIRACICABA;

BIANCA CREPALDI MENDES, lotada na Promotoria de Justiça de Maracaí, AR Presidente Prudente, para a Promotoria de Justiça de Presidente Prudente Cível (Infância e Juventude), AR Presidente Prudente;

FERNANDO OBERDAN VIDAL, lotado na Promotoria de Justiça de Jaboticabal, AR Ribeirão Preto, para o GAECO - Núcleo Ribeirão Preto;

EDUARDO PINHEIRO ALVES FERREIRA, lotado na Promotoria de Justiça de São Carlos Criminal, AR Ribeirão Preto, para a V Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, AR Capital;

MÔNICA MENDES BATISTA, lotada na Promotoria de Justiça de Sertãozinho, AR Ribeirão Preto, para a Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Cível (Infância e Juventude), AR Ribeirão Preto;

LUCAS MARTINS BERGAMINI, lotado na Promotoria de Justiça de Pirangi, AR Ribeirão Preto, para a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, AR Capital;

ELAINE CRISTINA STANKEVICIUS FERREIRA, lotada na Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, AR Ribeirão Preto, para a Area Regional de Ribeirão Preto (PJ Auxiliar), AR Ribeirão Preto;

CARLOS EDUARDO DIAS MIGUEL, lotado na Promotoria de Justiça de Tabapuã, AR São José do Rio Preto, para o GAECO - Núcleo São José do Rio Preto, AR São José do Rio Preto;

RODRIGO BERROCAL JUSTINIANO, lotado na Promotoria de Justiça de Catanduva (Infância e Juventude), AR São José do Rio Preto, para a Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto Cível (Infância e Juventude), AR São José do Rio Preto;

ROBERTA FLAUZINO, lotada na Promotoria de Justiça de Catanduva Criminal, AR São José do Rio Preto, para a Área Regional de São José do Rio Preto (PJ Auxiliar), AR São José do Rio Preto;

DEMIAN RICARDO ROSA DA COSTA, lotado na Promotoria de Justiça de Itaberá, AR Sorocaba, para o GAECO - Núcleo Sorocaba, AR Sorocaba;

MARCELO FERREIRA WAISMAN DA GUARDA, lotado na Promotoria de Justiça de Itapeva, AR Sorocaba, para a Área Regional de Sorocaba (PJ Auxiliar), AR Sorocaba;

PRISCILA MACRI, lotada na Promotoria de Justiça de Itaporanga, AR Sorocaba, para a Promotoria de Justiça de Jundiaí Cível (Infância e Juventude), AR Campinas;

POLIANA NARDI AVILA, lotada na Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, AR Taubaté, para a Promotoria de Justiça de Taubaté Cível (Infância e Juventude), AR Taubaté;

DANIELE PEREIRA MACHADO GASCH, lotada na Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, AR Taubaté, para a Área Regional de Taubaté (PJ Auxiliar), AR Taubaté;

VITOR RODRIGUES LEAL, lotado na Promotoria de Justiça de Praia Grande, Ar Santos, para o GAECO - Núcleo Santos, AR Santos;

MONIZZE LOTFI, lotada na Promotoria de Justiça de Cananéia, AR Vale do Ribeira, para a Promotoria de Justiça de São Vicente Cível (Infância e Juventude), AR Santos;

REGIANE DE PAULA CARDOSO, lotada na Promotoria de Justiça de Jacupiranga, AR Vale do Ribeira, para a Área Regional de Santos (PJ Auxiliar), AR Santos;

IGOR BUSNARDO ALMEIDA, lotado na GAECO - Subnúcleo Capital, AR Capital, para a Promotoria de Justiça do Jabaquara Cível, AR Capital;

 

3-INDEFERE o pedido de remoção por União de Cônjuges:

MAÍRA VALÉRIO DE ALMEIDA, lotada na Área Regional de Ribeirão Preto, AR Ribeirão Preto;

 

4-INDEFERE os pedidos de remoção ante a ausência de vaga:

GRAZIELA BISCARO LAPERUTA SOARES, lotada na Promotoria de Justiça do Consumidor, AR Capital;

BEATRIZ MONTEIRO DE CASTRO FELICI, lotada na Promotoria de Justiça de Família e Sucessões, AR Capital;

GABRIELA DUARTE PIZZIOLO FURTADO, lotada na Promotoria de Justiça de Bauru Criminal, AR Bauru;

LEANDRO SILVA GONÇALVES SALVADOR, lotado na Promotoria de Justiça de Pederneiras, AR Bauru;

JURANDYR BURGHETTI JÚNIOR, lotado na Promotoria de Justiça de Bauru Criminal, AR Bauru;

ELEN CRISTINA VIEIRA DE MELO, lotada na Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, AR Bauru;

RAFAEL GARCIA DA SILVA, lotado na Promotoria de Justiça de Pompéia, AR Bauru;

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA, lotado na Promotoria de Justiça de Sumaré, AR Campinas;

SILVANA MOMESSO, lotada na Promotoria de Justiça de Hortolândia, AR Campinas;

GABRIELA FURLAN EMBRIZI, lotada na Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, AR Campinas;

DANIELA MEDINA LOPES, lotada na Promotoria de Justiça de Santo Anastácio, AR Presidente Prudente;

DAVI BASILIO BATISTA FERREIRA, lotado na Promotoria de Justiça de São Pedro, AR Piracicaba;

JULIANA MARTINS FERREIRA GONÇALVES, lotada na Promotoria de Justiça de Araraquara, AR Ribeirão Preto;

ANA CAROLINA ALMEIDA FÉRES DE CARVALHO, lotada na Promotoria de Justiça de Pitangueiras, AR Ribeirão Preto;

PEDRO LUIS SAUD ABDALA, lotado na Promotoria de Justiça de São Carlos Cível, AR Ribeirão Preto;

CARIM NADRUZ NETO, lotado na Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo, AR Ribeirão Preto;

FILIPE RODRIGUES MARINHEIRO, lotado na Promotoria de Justiça de Porto Ferreira, AR Ribeirão Preto;

GUILHERME AUGUSTO CHODRAUI NASSIF, lotado na Promotoria de Justiça de Casa Branca, AR Ribeirão Preto;

VIRGÍNIA PUTI DE SOUZA, lotada na Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, AR Ribeirão Preto;

MARÍLIA MENDES, lotada na Promotoria de Justiça de Colina; AR São José do Rio Preto;

ÉWERTON TEODORO BOLSONI, lotado na Promotoria de Justiça de Mirassol; AR São José do Rio Preto;

ANTONIO DE PADUA ANDREOLLI JUNIOR, lotado na Promotoria de Justiça de Itu, AR Sorocaba;

ANDRESSA DAVIES DE SOUZA, lotada na Promotoria de Justiça de Sorocaba Cível, AR Sorocaba;

JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE BARROS, lotado na Promotoria de Justiça de Salto, AR Sorocaba;

MURILO ACQUAVIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Promotoria de Justiça de Salto, AR Sorocaba;

MÔNICA HERMES MASINI GARCIA, lotada na Promotoria de Justiça de Tatuí, AR Sorocaba;

MAURÍCIO PINHEIRO JUNIOR, lotado na Promotoria de Justiça de Itararé, AR Sorocaba;

ANA PAULA DOS SANTOS MENDES, lotada na Promotoria de Justiça de São José dos Campos Cível, AR Taubaté;

LARISSA PEREIRA DO AMARAL, lotada na Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, AR Taubaté;

LAURA AGOSTINHO VILLARTA, lotada na Promotoria de Justiça de Aparecida, AR Taubaté;

 

5-INDEFERE os pedidos de remoção por não estarem preenchidos os requisitos da Lei Complementar nº 1.118/2010:

HEBERT PAULINO DA SILVA, lotado na Promotoria de Justiça de Santo Amaro Cível, AR Capital;

GABRIELA LOOSLI MONTEIRO, lotada na Promotoria de Justiça de Osasco (Infância e Juventude), AR Grande São Paulo II;

MAÍSA DE CARVALHO GONÇALVES NUNES REIS, lotada na Promotoria de Justiça de Mauá, AR Grande São Paulo I;

ANA CAROLINA SAMIA SILVA, lotada na Promotoria de Justiça de Mauá, AR Grande São Paulo I;

CAROLINE REGINA CAVANA, lotada na Promotoria de Justiça de Mauá, AR Grande São Paulo I;

ANNA CLAUDIA COSTA GONÇALVES FONSECA, lotada no GEVID-Leste 1- Penha de França, AR Capital;

ADRIANA PIRES GENTIL NEGRAO, lotada na Promotoria de Justiça de Arujá, AR Grande São Paulo II;

MARINA NERY DI SALVO, lotada no GEVID-Leste 1- Penha de França, AR Capital;

LAIS SABOIA SOUTO, lotada na Promotoria de Justiça de Itapevi, AR Grande São Paulo II;

DANIEL VALENTE SIKORSKI DE OLIVEIRA, lotado na I Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP, AR Capital;

PEDRO VICTOR DO AMARAL DIAS, lotado na Promotoria de Justiça de Itapevi, AR Grande São Paulo II;

JULIANA DE MORAIS FARIA, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, AR Grande São Paulo II;

MARIANA RINALDI GASPARINI, lotada na I Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP, AR Capital;

RAFAEL SALMAN FRID, lotado na I Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP, AR Capital;

PAULA JULIE SAITO SHIMURA, lotada na Promotoria de Justiça de Santo Amaro Cível, AR Capital;

GRACE CHRISTIANE DELIBERATO ROLIM, lotada na I Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP, AR Capital;

BRUNO ENGIEL, lotado na Promotoria de Justiça de São Miguel Paulista Criminal, AR Capital;

NATALIA LOPES COSTA, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, AR Grande São Paulo II;

CAROLINE FRATARI FRANCISCHET, lotada na Promotoria de Justiça de Santo André Criminal, AR Grande São Paulo I;

FLAVIA MONTEIRO DE CASTRO, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, AR Grande São Paulo II;

RAISA ALCANTARA CRUVINEL SCHNEIDER, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, AR Grande São Paulo II;

FERNANDA TANNUS ROSCOE, lotada na Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba, AR Grande São Paulo II;

LUIZ EDUARDO PALHARINI, lotado na Promotoria de Justiça de Birigui, AR Araçatuba;

MARCELO MENNA BARRETO DE BARROS FALCAO, lotado na Promotoria de Justiça de Penápolis, AR Araçatuba;

MARIELLA NOVAIS RAMOS, lotada na Promotoria de Justiça de Birigui, AR Araçatuba;

ANGELA MIEKO CAMPOS KANNO, lotada na Promotoria de Justiça de Jaú, AR Bauru;

ELTON FERNANDO ROSSINI MACHADO, lotado na Promotoria de Justiça de Pederneiras, AR Bauru;

IGOR HENRIQUE DA SILVA LIMA, lotado na Promotoria de Justiça de Jaú, AR Bauru;

GUSTAVO BERTHO ZIMIANI, lotado na Promotoria de Justiça de Cerqueira César, AR Bauru;

VERÔNICA CERBASI, lotada na Promotoria de Justiça de Cerqueira César, AR Bauru;

EDUARDO CRUZ FOCHESATO, lotado na Promotoria de Justiça de Campinas Cível (Infância e Juventude), AR Campinas;

CAMILA TAIAR SIMIONATTO MARTINEZ, lotada na Promotoria de Justiça de Jaguariúna, AR Campinas;

PAULA CAPEL TAVEIRA, lotada na Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra, AR Franca;

LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, lotado na Promotoria de Justiça de Ipuã, AR Franca;

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS CORNÉLIO, lotado na Promotoria de Justiça de Rio Claro, AR Piracicaba;

RAQUEL MORAES BARROS CHADDAD, lotada na Promotoria de Justiça de Leme, AR Piracicaba;

MAYSA PAJOLLA GARRIDO, lotada na Promotoria de Justiça de Jardinópolis, AR Ribeirão Preto;

MARIANA MHIRDAUI SANCHES, lotada na Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito, AR Ribeirão Preto;

CAÍQUE DUCATTI, lotado na Promotoria de Justiça de Nhandeara; AR São José do Rio Preto;

PATRÍCIA BUENO FRANCISCO, lotada no DEECRIM São José do Rio Preto; AR São José do Rio Preto;

MARIANA TUDELLA NANIAS, lotada na Promotoria de Justiça de Ibiúna, AR Sorocaba;

RENATA HELENA CALDAROLA MENDES, lotada na Promotoria de Justiça de Boituva, AR Sorocaba;

MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARDILO DE MORAIS, lotada na Promotoria de Justiça de Ibiúna, AR Sorocaba;

ELISA REZENDE DE OLIVEIRA, lotada na Promotoria de Justiça de Cruzeiro, AR Taubaté;

NATASHA HENRIQUES SOLA, lotada na Promotoria de Justiça do Guarujá, AR Santos;

ANDREIA ANDRADE FERNANDES, lotada na Promotoria de Justiça de Santos (Infância e Juventude), AR Santos;

MARIÂNGELA TIRLONI CAÇÃO, lotada na Promotoria de Justiça de São Vicente Cível, AR Santos.

As remoções deferidas serão concretizadas somente após a posse e exercício de candidato nomeado em substituição.

 

Termo de Doação – sem nº - PT nº 130.744/16

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MIDAS ESTÚDIO LTDA

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Doação definitiva, irrevogável e irretratável da produção de uma música para o CONCURSO DE MÚSICA - “Vozes Pela Igualdade de Gênero – 2017 #RespeitaAsDiferenças”. A Assessoria prestada pela Midas Estúdio Ltda e a doação do objeto do presente Termo é inteiramente gratuita e objetiva a divulgação de atuações que tenham notório interesse de informação social a respeito das funções e atribuições institucionais do Ministério Público do Estado de São Paulo, em especial o enfrentamento à violência contra a mulher.

Vigência: O prazo para a produção da música será de 4 meses após a conclusão do concurso.

Data da Assinatura: 04/10/2017.

 

Centro de Recursos Humanos

 

Portarias da Diretora de 17-10-2017

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 5/10/2017, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Armando Augusto Andreatta Garcia, RG. 50.986.010-2; Carolina Gasparet, RG. 4.555.172/SC; Dayane Mateus Barbosa Silva, RG. 44.907.800-0; Laila Yuri Miyano de Oliveira, RG. 6.791.280-2; Jose Roberto de Matos Filho, RG. MG-14380494; Oscar de Oliveira Barbosa, RG. 33.781.841-1; Rodrigo de Camargo Corvino, RG. 35.138.882-5;

 

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

Analista Jurídico do Ministério Público: 1º adicional: 31/12/2016, Luiz Gustavo Shimbata, RG. 44.782.088-6; Auxiliar de Promotoria I: 2º adicional: 21/7/2017, Cristiano de Souza Lima, RG. 22.543.915-3; 5º adicional: 17/7/2017, Jorge de Oliveira, RG. 17.890.345; Auxiliar de Promotoria III: 5º adicional: 5/8/2017, Altair Nazeazeno Rosa, RG. 17.707.966; Oficial de Promotoria I: 1º adicional: 3/8/2017, Priscila da Silva Ramos, RG. 45.716.547-9; 2º adicional: 14/8/2017, Aline Rodrigues Estrada, RG. 34.078.495-7; 4º adicional: 5/7/2017, Temistocles de Castro Amadio, RG. 11.624.470; Analista de Promotoria I: 2º adicional: 25/6/2017, Aydil da Fonseca Prudente, RG. 806492;

 

Declarando competir, a partir de 5/7/2017, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Temistocles de Castro Amadio, RG. 11.624.470, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.

 

Área Regional de Campinas

Portaria do Diretor de 28-9-2017

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Marcelo Vinicius Sakalauska Barreira, RG. 43.909.372-7, nomeado para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 30/8/2017, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

 

Área Regional da Capital

Despacho da Diretora de 10-10-2017

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Gonçalves de Lima Kusaba, RG. 21.422.313-9, protocolado sob nº 118020/17.

 

Área Regional da Grande São Paulo I

Despacho do Diretor de 9-10-2017

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Cristina Gomes Alexandre, RG. 15.334.066-6, protocolado sob nº 117975/17.

 

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 26-9-2017

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leandro Silva Gonçalves Salvador, RG. 26.444.639-2, protocolado sob nº 117459/17;

 

de 3-10-2017

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gustavo Sganzela Guanaes, RG. 21.285.947, protocolado sob nº 117438/17.

 

Área Regional de Piracicaba

Despacho da Diretora de 4-10-2017

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Maria Noronha Ribeiro Peraro, RG. 6.943.004, protocolado sob nº 117134/17.

 

Área Regional de Presidente Prudente

Despacho do Diretor de 6-10-2017

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jaqueline Ribeiro de Moraes, RG. 47.580.643-8, protocolado sob nº 117420/17.

 

Área Regional de São José do Rio Preto

Despacho do Diretor de 4-10-2017

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Gouvea Medrado, RG. 33.578.111-1, protocolado sob nº 117411/17.