Autorizando:
nº 12719/2017 – Ernani de Menezes Vilhena Junior, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, a se ausentar de suas funções, no dia 10 de novembro de 2017, para ministrar curso sobre o tema: “Patrimônio Público – Investigação e Organização de Inquérito Civil”, promovido na Escola Superior de Ministério Público do Estado do Espirito Santo, na cidade de Vitória - ES, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 116.489/2017)
(Republicada por necessidade de retificação – DOEs de 10 e 17/10/2017)
I – Portarias de 17/10/2017
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:
Tornando sem efeito:
nº 12890/2017 – a portaria nº 12522/2017, quem designou Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 27 de outubro de 2017
Autorizando:
nº 12891/2017 – Ronaldo Porto Macedo Junior, 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, a se ausentar de suas funções, nos dias 18 e 19 de outubro de 2017, para proferir palestra no evento V Jornada de Teoria do Direito: “Conceitos disputados e questões controversas na Teoria do Direito”, realizado no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, na cidade Belém - PA, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 114.958/2017)
Designando:
nº 12892/2017 – Aparecida Maria Valadares da Costa, 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 21 e 22 de outubro de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 12893/2017 – Luis Antonio de Sampaio Arruda, 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 21 e 22 de outubro de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 12894/2017 – Nilo Spínola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica e de Competência Originária, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativa e Institucionais, no período de 19 de outubro a 7 de novembro de 2017.
nº 12895/2017 – Fernando José Marques, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Ouvidoria Geral do Ministério Público, no período de 23 a 27 de outubro de 2017.
Tornando sem efeito:
nº 12896/2017 – a portaria nº 12633/2017 que designou os membros abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento de mandados de busca e prisão, decorrentes do PIC nº 03/2017, nas Comarcas de Franca, Sertãozinho, Leme e Bariri, no dia 5 de julho de 2017. (Pt. nº 112291/17)
Adriano Vanderlei Mellega - 2º Promotor de Justiça de Igarapava;
Alexandre de Andrade Pereira – 1º Promotor de Justiça de Leme;
Andre Gandara Orlando – 1º Promotor de Justiça de Ibitinga;
Claudio Luis Watanabe Escavassini - 11º Promotor de Justiça de Franca;
Daniel Passanezi Pegoraro – 4º Promotor de Justiça de Jaú;
Dilson Santiago de Souza - 1º Promotor de Justiça de Igarapava;
Erton Evandro de Sousa David - 1º Promotor de Justiça de Ituverava;
Frederico Francis Mellone de Camargo – 3º Promotor de Justiça de Monte Alto;
Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto);
Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior - 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca);
Joaquim Rodrigues de Rezende Neto – 6º Promotor de Justiça de Franca;
Nathalia Monteiro Cipolla Piola – 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra;
Paulo Augusto Radunz Junior – 1º Promotor de Justiça de Orlândia;
Paulo Cesar Correa Borges – 1º Promotor de Justiça de Franca;
Walter Manoel Alcausa Lopes – 3º Promotor de Justiça de Matão;
Yuri Borges de Mendonça – Promotor de Justiça Auxiliar;
Autorizando:
nº 12897/2017 – Vania Maria Tuglio, 87º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, no dia 16 de outubro de 2017, para participar da mesa redonda do Colóquio de Pesquisa e Pós-Graduação em Perícia Veterinária, realizado pelo Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, na cidade de São Paulo - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público. (Pt. nº 118.368/17)
nº 12898/2017 – Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhas de Camargo Borges, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, a se ausentar de suas funções, no dia 10 de outubro de 2017, para participar de evento junto ao GEVID – Grupo de Enfretamento à Violência Doméstica, para capacitação da Guarda Civil Municipal de Monte Mor, com vistas à Implantação do Projeto “Patrulha Maria da Penha”, na cidade de São Paulo - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público. (Pt. nº 119.256/17)
nº 12899/2017 – Marcelo Antonio Francischetti da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, a se ausentar de suas funções, no dia 10 de outubro de 2017, para participar de evento no Departamento de Polícia Federal, na cidade de Jales – SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público. (Pt. nº 116.389/17)
Designando:
nº 12900/2017 – Adriano Vanderlei Mellega, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12901/2017 – Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Leme, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12902/2017 – Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Bariri, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12903/2017 – Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12904/2017 – Daniel Passanezi Pegoraro, 4º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Bariri, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12905/2017 – Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12906/2017 – Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12907/2017 – Frederico Francis Mellone de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12908/2017 – Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Sertãozinho, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12909/2017 – Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12910/2017 – Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12911/2017 – Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12912/2017 – Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12913/2017 – Paulo Cesar Correa Borges, 1º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12914/2017 – Walter Manoel Alcausa Lopes, 3º Promotor de Justiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
nº 12915/2017 – Yuri Borges de Mendonça, Promotor de Justiça Auxiliar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da operação “reparação absoluta”, referente ao PIC nº 03/2017-GAECO-Franca, na cidade de Franca, no dia 05 de julho de 2017. (Pt. nº 112.291/17)
C - Assessoria
Designando:
nº 12916/2017 – 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0061413-68.20017.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.211/17)
nº 12917/2017 – 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0062879-97.2017.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.209/17)
nº 12918/2017 – 37º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0064960-87.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 109.205/17)
nº 12919/2017 – 27º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1052459-34.2015.8.26.0002, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 112.159/17)
nº 12920/2017 – 40º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0068464-04.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 112.151/17)
nº 12921/2017 – 122º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0011767-26.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 112.152/17)
nº 12922/2017 – 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0035805-68.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.354/17)
nº 12923/2017 – 41º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0105092-26.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 109.204/17)
nº 12924/2017 – 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0066970-36.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.352/17)
nº 12925/2017 – 41º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0054977-93.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 112.149/17)
nº 12926/2017 – 44º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0029792-53.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 111.351/17)
nº 12927/2017 – 67º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0075207-93.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 115.045/17)
nº 12928/2017 – 73º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0057498-11.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.353/17)
nº 12929/2017 – 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0057044-31.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 109.213/17)
nº 12930/2017 – 91º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0061785-17.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 105.600/17)
nº 12931/2017 – 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0041277-50.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 111.356/17)
nº 12932/2017 – 86º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0015951-59.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 111.343/17)
nº 12933/2017 – 86º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0010359-34.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.355/17)
nº 12934/2017 – 98º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0052288-47.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 115.043/17)
nº 12935/2017 – 98º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0096506-29.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 115.062/17)
nº 12936/2017 – 124º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0070537-12.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 108.012/17)
nº 12937/2017 – 116º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 003837-20.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 113.342/17)
nº 12938/2017 – 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0036374-06.2016.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.214/17)
nº 12939/2017 – 3º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0077459-24.2013.8.26.0002, em trâmite pela 3ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 112.165/17)
nº 12940/2017 – 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0026223-44.2017.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 112.154/17)
nº 12941/2017 – 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0036519-62.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 111.311/17)
nº 12942/2017 – 2º Promotor de Justiça de Batatais, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0000560-67.2016.8.26.0070, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Batatais, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.125/17)
nº 12943/2017 – 8º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502802-45.2017.8.26.0536, em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 111.385/17)
nº 12944/2017 – 4º Promotor de Justiça de Catanduva, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1000732-30.2017.8.26.0531, em trâmite pela Vara Única do Foro de Santa Adélia, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.931/17)
nº 12945/2017 – 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0001392-92.2017.8.26.0417, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.067/17)
nº 12946/2017 – 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0000624-69.2017.8.26.0417, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 105.351/17)
nº 12947/2017 – Promotor de Justiça que atua no GEDEC – Grupo de atuação especial de repressão à formação de cartel e à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0088489-04.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 103.417/17)
nº 12948/2017 – 1º Promotor de Justiça de Votorantim, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0000231-85.2017.8.26.0663, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Votorantim, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.348/17)
nº 12949/2017 – 4º Promotor de Justiça de Valinhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0001222-18.2017.8.26.0548, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Valinhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 115.065/17)
nº 12950/2017 – 1º Promotor de Justiça de Guaíra, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0003014-85.2016.8.26.0210, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 115.012/17)
nº 12951/2017 – 1º Promotor de Justiça de Guaíra, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000110-58.2017.8.26.0210, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 110.228/17)
nº 12952/2017 – 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0023148-02.2016.8.26.0577, em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 106.853/17)
nº 12953/2017 – 3º Promotor de Justiça de Mococa, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000918-98.2017.8.26.0360, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Mococa, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 110.222/17)
nº 12954/2017 – 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0010784-60.2014.8.26.0191, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 106.879/17)
nº 12955/2017 – 4º Promotor de Justiça de Leme, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0003981-63.2017.8.26.0318, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Leme, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.198/17)
nº 12956/2017 – 1º Promotor de Justiça de Adamantina, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002435-39.2016.8.26.0081, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Adamantina, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 110.042/17)
nº 12957/2017 – 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0004352-18.2017.8.26.0224, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 106.845/17)
nº 12958/2017 – 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0017536-39.2015.8.26.0506, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.932/17)
nº 12959/2017 – 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0008989-82.2015.8.26.0191, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Ferraz de Vasconcelos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 114.407/17)
nº 12960/2017 – 4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 3008845-94.2013.8.26.0363, em trâmite pela 1ª Vara do Foro de Mogi Mirim, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 113.356/17)
nº 12961/2017 – 1º Promotor de Justiça de Garça, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0004243-73.2017.8.26.0201, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Garça, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 119.470/17)
nº 12962/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0006059-45.2015.8.26.0562 (nº de ordem 286/15), em trâmite pela 4ª Vara Criminal de Santos, a partir de 30 de abril de 2015. (Pt. nº 118.891/17)
nº 12963/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001718-07.2017.8.26.0103 (nº de controle 3110/2017), em trâmite pela Vara Cível de Caconde, a partir de 25 de setembro de 2017. (Pt. nº 119.426/17)
nº 12964/2017 – os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus para o Ministério Público, compor o Núcleo de Atuação Integrada no Combate à Corrupção, nos termos do disposto no Ato Normativo nº 995/2016-PGJ, de 24 de outubro de 2016, atuando nos procedimentos nºs 0004272-08.2015.8.26.0456 (1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho), 0000041-64.2017.8.26.0456 (1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho), 0000042-49.2017.8.26.0456 (1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho) e 1001859-68.2016.8.26.0456 (2ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho), Processo nº 0000514-50.2017.8.26.0456 (Comarca de Pirapozinho), Inquérito Policial nº 02/2017 (Delegacia Seccional de Presidente Prudente, a ser distribuído perante o Juízo da Comarca de Martinópolis), de 03 de setembro de 2017 a 03 de março de 2018.
Andre Luis Felicio – 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente
Fabiola Castilho Soffner – 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho
Gustavo Silva Tamaoki – 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente
Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves – 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho
Rita de Cassia Bergamo – 6º Promotor de Justiça de Falências – Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça – Setor de Prefeitos
nº 12965/2017 – Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar no PIC SISMP nº 94.0713.0007065/2017-4, em trâmite pela 32ª Promotoria de Justiça de Campinas, a partir de 6 de outubro de 2017. (Pt. nº 119.814/17)
nº 12966/2017 – Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Aparecida, no dia 19 de outubro de 2017, nos autos do processo nº 0000321-59.2016.8.26.0621.
nº 12967/2017 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 18 a 28 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, no dia 30 de setembro de 2017.
nº 12968/2017 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2017, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 12969/2017 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 18 de outubro de 2017.
nº 12970/2017 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, no dia 25 de outubro de 2017.
nº 12971/2017 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 27 de outubro de 2017.
nº 12972/2017 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 27 a 31 de outubro de 2017.
nº 12973/2017 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 20 de outubro de 2017. (Pt. nº118.887/17)
nº 12974/2017 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 18 de outubro de 2017.
nº 12975/2017 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 17 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº119.428/17)
nº 12976/2017 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 24 de outubro de 2017.
nº 12977/2017 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 17 de outubro de 2017.
nº 12978/2017 - Jose Benedito Moreira, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 24 a 31 de outubro de 2017.
nº 12979/2017 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 17 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº119.455/17)
nº 12980/2017 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 11 de outubro de 2017.
nº 12981/2017 - Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 18 de outubro de 2017.
nº 12982/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 17 a 31 de outubro de 2017.
nº 12983/2017 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 17 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº119.446/17)
nº 12984/2017 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, no dia 18 de outubro de 2017.
nº 12985/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 de NOVEMBRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Luis Marcelo Bassi
nº 12986/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de NOVEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Carla Murcia Santos (01 A 15)
Cinthia Gonçalves Pereira (16 A 30)
Elaine Taborda De Avila (16 A 30)
Fernando Alvarez Belaz (01 A 15)
Lucas Damasceno De Lima (01 A 15)
Maria Fernanda Balsalobre Pinto (01 A 15)
Renata Yurika Makita Rodrigues (16 A 30)
Sergio Ricardo Gomes De Moura (16 A 30)
nº 12987/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 de NOVEMBRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Cassio Serra Sartori
Celso Augusto Werneck De Rezende
Corine Mireille Vincent Nimtz
Dalmir Radicchi
Diego Dutra Goulart
Igor Kozlowski
Marcelo Fratangelo Ghilardi
Marcos Antonio Librelon
Patricia Lacerda Pavani Couvre
Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado
nº 12988/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de NOVEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Alexandre De Andrade Pereira (01 A 15)
Bruna Maria Buck Muniz (01 A 15)
Georgia Carla Chinalia Obeid (16 A 30)
Guilherme Mello Ferraz De Siqueira (16 A 30)
Ismael De Oliveira Mota (01 A 15)
Juliana Peres Almenara (01 A 15)
Kelly Cristina Alvares Fedel (16 A 30)
Luiz Fernando Garcia (16 A 30)
Luiz Paulo Santos Aoki (01 A 15)
Marcos Grella Vieira (16 A 30)
Maria Christina Marton Correa Seifarth De Freitas (01 A 15)
Patricia Simoes De Castro (01 A 15)
Paulo Antonio Ludke De Oliveira (01 A 15)
Renata Caetano Pereira Da Silva Fuga (01 A 15)
Renata Calazans Nasraui (16 A 30)
Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira (01 A 15)
Simone Rodrigues Horta Gomes (16 A 30)
Tatsuo Tsukamoto (16 A 30)
nº 12989/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 1 A 30 de NOVEMBRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Roberto Lino Junior
Vinicius Rodrigues França
nº 12990/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Alexandre Affonso Castilho (01 A 17)
Amauri Chaves Arfelli (21/11 A 07/12)
Andre Bandeira (06 A 17)
Claudia Eda Bussem (01 A 24)
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva (30/11 A 19/12)
Diana Maria Silva Braus (06/11 A 07/12)
Estefania Ferrazzini Paulin (06 A 17)
Fabio Antonio Xavier De Moraes (16 A 30)
Gabriel Marson Junqueira (16/11 A 15/12)
Gaspar Pereira Da Silva Junior (21/11 A 15/12)
Isauro Pigozzi Filho (06 A 17)
Leandro Bakowski (16 A 30)
Leandro Henrique Ferreira Leme (16 A 30)
Luis Henrique Paccagnella (06 A 17)
Olavo Evangelista Pezzotti (16/11 A 15/12)
Sandra Diogo Teixeira (21/11 A 19/12)
Sergio Ricardo Martos Evangelista (21 A 30)
Tatiana De Freitas Rocha (21 A 30)
Thiago Alves De Oliveira (16 A 30)
Waleska Bueno Sanches Buratto (06 A 30)
Wilson Ricardo Coelho Tafner (06 A 17)
Yuri Borges De Mendonça (23/11 A 07/12)
nº 10013/2017 – os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus para o Ministério Público, compor o Núcleo de Atuação Integrada no Combate à Corrupção, no âmbito territorial de Presidente Prudente, nos termos do disposto no Ato Normativo nº 995/2016-PGJ, de 24 de outubro de 2016, atuando nos procedimentos de Inquérito Civil nºs 14.0710.0001337/2017-4, 14.0720.0002465/2016-3, 14.0720.0002935/2017-1, 14.0720.0007955/2014-1 e PPICs nºs 42.0720.0002935/2017-0, 42.0720.0002083/2017-0, 42.0720.0003177/2017-0 e 42.0720.0003774/2017-5, de 24 de agosto de 2017 a 19 de agosto de 2018 (360 dias).
Helio Perdomo Junior – Promotor de Justiça de Presidente Bernardes
Marcelo Creste - 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista
Mario Coimbra - 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
Rodrigo Melgarejo - 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2017)
nº 10771/2017 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 2 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 18 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 77º Promotor de Justiça Criminal, no dia 5 de setembro, acumular as funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 25 de setembro, e acumular as funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 25 de setembro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/09/2017)
nº 11611/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de OUTUBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Karen Mazloum (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2017)
nº 11615/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adalberto Denser de Sa Junior (07 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2017)
nº 11978/2017 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 3 a 16 e 18 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12136/2017 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 17 e de 19 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12151/2017 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 16 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12158/2017 - Leonardo Bellini de Castro, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 2 e 17 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12342/2017 - Angelica Ramos de Frias Sigollo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 8 e 12 a 31 de outubro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 9 a 11 de outubro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 16 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 19 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2017)
nº 12347/2017 - Bruno Gondim Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 19 e 21 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12352/2017 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 5 e 7 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/10/2017)
nº 12381/2017 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 17 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12400/2017 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 20 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)
nº 12401/2017 - Joao Paulo Robortella, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 9 de outubro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2017)
nº 12402/2017 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 17 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12408/2017 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 17 e 19 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 17 e 19 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12437/2017 - Michelle Bregnoli de Salvo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 3 a 8 de outubro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 11 a 15 e 19 de outubro, e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 18 e 20 a 25 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/10/2017)
nº 12449/2017 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 9 e 11 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 12 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 17 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2017)
nº 12465/2017 - Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para auxiliar no exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de outubro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 2 a 9 de outubro, assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro, e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 16 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/10/2017)
nº 12466/2017 - Rodrigo Belline Lopes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 19 e 28 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12560/2017 - Jose Benedito Moreira, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)
nº 12573/2017 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)
nº 12574/2017 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)
nº 12575/2017 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)
nº 12576/2017 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 23 de outubro de 2017. (Pt. nº106.192/17)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2017)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 17/10/2017
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
JESSICA ALVES DA SILVA ALBUQUERQUE, R.G. 38.165.090-X transferido(a) da PJ CRIMINAL DA LAPA para a PJ CÍVEL DE SANTO AMARO (Pt. nº 117.379/17), a partir de 18/10/2017
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II
LAIS DIAS DOS SANTOS, R.G. 43.056.731-5 transferido(a) da PJ DE CAIEIRAS para a PJ CÍVEL DE SANTANA (Pt. nº 117.100/17), a partir de 18/10/2017
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO III
KATIA AKEMI SAKAMOTO, R.G. 49.277.678-7 transferido(a) da PJ DE ARUJÁ para a PJ DE MOGI DAS CRUZES (Pt. nº 116.163/17), a partir de 18/10/2017
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
MARIANA BERTOZZI DA SILVA, R.G. 18.874.427 transferido(a) da PJ DE VALINHOS para a PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE CAMPINAS (Pt. nº 117.741/17), a partir de 18/10/2017
ROMARIO DE JESUS LIMA, R.G. 038948362010-9 transferido(a) da PJ DE MOGI GUAÇU para a PJ DE CONCHAL (Pt. nº 118.763/17), a partir de 18/10/2017
Aviso de 03/10/2017
nº 471 /2017 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, por solicitação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso (área infância e juventude), COMUNICA aos Promotores de Justiça com atribuição na Área da Infância e Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, e considerando que foi prorrogada a validade do Termo de Cooperação firmado com a Fundação Casa, por mais vinte e quatro (24) meses, prorrogáveis até o limite máximo de sessenta (60) meses, a partir de 05 de fevereiro de 2016, para possibilitar aos Promotores de Justiça o acesso ao portal da referida entidade. INFORMA aos Promotores de Justiça e funcionários que ainda não possuem acesso ao Portal, que caso tenham interesse, poderão encaminhar mensagem eletrônica com nome, cargo, matrícula, lotação e RG para o email [email protected] com o título “Cadastro – Portal Fundação Casa”. Por fim, AVISA , aos Promotores de Justiça e funcionários que não atuam mais na área da Infância e Juventude – Adolescentes Infratores, que poderão solicitar o cancelamento do acesso ao Portal encaminhando mensagem com nome, cargo, matrícula, lotação e RG ao email [email protected] com o título “Exclusão – Portal Fundação Casa”.
Aviso de 05/10/2017
nº 475/2017 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 13:30 (treze) horas e (trinta) minutos, do dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2017, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 11/16
Aviso de 11/10/2017
nº 486/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Luis Felippe França Ramos, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, no dia 18 de outubro de 2017, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de setembro;
3. Homologação da escala de substituição automática para todos os efeitos (ofício do PGJ e recomendação do CNMP);
4. Proposta para reestruturação do Setor de Triagem de Ciência Física de Acórdãos, por grupo vinculado às Câmaras (Dr. Marcos Ihara);
5. Escolha de analista para os cargos, por antiguidade;
6. Comunicações do Secretário-Executivo;
7. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
8. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Aviso de 16/10/2017
nº 488/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 24 de outubro de 2017, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
Avisos DE 17/10/2017
Nº 490 /2017 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos “REGIÃO DE FRANCA” (Franca), coordenador regional ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID, fará realizar reunião ordinária, no dia 21.10.17 (sábado), às 10h00, na Sede Regional da APMP de Franca, situada na Rua Arthur Marangoni, 2411 – Vila Industrial - Franca/SP, com palestra proferida pelo Doutor PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR (Promotor de Justiça), que discorrerá sobre o tema “Previdência e Extrateto”.
Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 – 11º andar – Centro – CEP.: 01007-000 – São Paulo/SP
Tel.: (11) 3188.6464 – Fax.: (11) 3188.6486 – e-mail: [email protected]
Site: www.apmp.com.br
nº 491/2017 - P.G.J.
22º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo – Graduação em Direito
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Comissão Multiprofissional constituída pelo Ato nº 122/2017 para 22º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2017, divulga a lista de inscrições deferidas e indeferidas das pessoas com deficiência, bem como a relação de candidatos que realizarão a prova em condições especiais:
1. Relação de indeferimento da condição de pessoa com deficiência por não atender à caracterização prevista no subitem 5.4 do Capítulo 5 do Edital do 22º Concurso de Estagiários do Ministério Público de São Paulo:
Alef Brendon Pedrosa Zinetti
Amanda Amaro da Silva
Ana Luiza Cruz Abramovicius
Cintia Kamo Ito
Domingos Victor Grigorio
Erich Makio Onary Barbosa
Gabriel Henrique Lima
Jean Rodrigues Junior
Jessica Monteiro Garcia
Larissa Baldini Silva
Lucas Laurito Drighetti
Maria das Graças Sá Martins
Mariana Medeiros Costa de Oliveira
Monise Santos Magalhães
Raphael Thierryr Silva
Renata Alves Demétrio Bezerra
Ricardo Alexandre Baradel Ortis
Samuel Fernandes de Assis
Thiago Bassi Rubbo
2. Relação de deferimento da participação dos candidatos no concurso com a condição de deficiência:
Alessandro Marques Tirelli
Anna Kathlen de Souza e Silva
Beatriz Santos Rodrigues Trianoski
Carlos Alberto Ferreira Fernandes
Edmilson Pinto Cardozo
Fauzer Arthur André Caldana
Felipe da Paz Sena dos Santos Galdino
Fernando Áquila Vieira Félix
Isabella Aparecida Figueiredo Ferreira
Ivanildo Bueno
Jackeline de Barros Lara
Jackson Cristiano de Paula
Joyce Aparecida Lino Almeida
Juliana Alves Pardim
Julio Cezar das Neves
Laura Secfem Rodrigues
Leonelson dos Santos
Márcia Aparecida Silva Souza
Marcos Vinicius Mantovan Canassa
Natalicia da Costa Pardinho
Nathanael Rodrigues
Nicholas Angeli Kalaf Mussi
Paulo Eduardo dos Santos
Stéfani Souza Peña
Vinicius Miranda Dias
Vinícius Rosati Pedro
3. Relação de deferimento de condição especial para a realização da prova, segundo requerimento dos candidatos que NÃO concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência:
Amanda Amaro da Silva – condição especial: utilização de aparelho auditivo para realizar a prova.
Ana Luiza Cruz Abramovicius – condição especial: utilização de aparelho glicosímetro e de bomba de insulina durante a prova.
Domingos Victor Grigorio – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.
Erich Makio Onary Barbosa – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.
Gabriel Henrique Lima - condição especial: prova no sistema leitor através de virtual Visioan, Jaws ou NVDA configurado.
Jéssica Monteiro Garcia – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.
Lucas Laurito Drighetti – condição especial: utilização de aparelho glicosímetro e de bomba de insulina durante a prova.
Maria das Graças Sá Martins – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.
Ricardo Alexandre Baradel Ortis – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.
4. Relação de deferimento de condição especial para a realização da prova e condições plenas de acessibilidade, segundo requerimento dos candidatos:
Nicholas Angeli Kalaf Mussi – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.
Joyce Aparecida Lino Almeida - condições especiais: mesa regulável para acoplar cadeira de rodas; sala em local acessível.
Márcia Aparecida Silva Souza – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.
Alessandro Marques Tirelli - condições especiais: auxílio humano; sala individual.
Fernando Áquila Vieira Félix – condição especial: sala em local acessível.
Nathanael Rodrigues – condição especial: mesa com espaço para apoiar o braço esquerdo.
Paulo Eduardo dos Santos - condições especiais: tempo adicional; mesa regulável para acoplar cadeira de rodas.
Stéfani Souza Peña – condição especial: sala em local acessível.
Vinicius Miranda Dias – condição especial: sala em local acessível.
Jackeline de Barros Lara – condição especial: maior espaço entre cadeiras.
Juliana Alves Pardim – condição especial: sala em local acessível.
Vinícius Rosati Pedro - condição especial: prova no sistema leitor através de virtual Visioan, Jaws ou NVDA configurado.
Beatriz Santos Rodrigues Trianoski – condição especial: prova impressa em caracteres ampliados.
Jackson Cristiano de Paula - condições especiais: auxílio humano; sala individual; mesa regulável para acoplar cadeira de rodas; sala em local acessível.
Isabella Aparecida Figueiredo Ferreira - condição especial: prova no sistema leitor através de virtual Visioan, Jaws ou NVDA configurado.
Nº 492/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 14:30 (catorze) horas e (trinta) minutos, do dia 18 (dezoito) de outubro de 2017, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
nº 493/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais AVISA que, diante da Expansão dos TCs. (Termos Circunstanciados) e Medidas Cautelares Eletrônicos que nascerão digitais nas Delegacias de Polícia situadas nos municípios que integram as 3ª, 5ª, 19ª, 41ª, 43ª, 45ª, 46ª e 47ª Circunscrições Judiciárias e que serão encaminhados na forma digital para o Judiciário e para as Promotorias de Justiça, será realizada na data de 20 de outubro de 2017, próxima sexta-feira, às 10:00 horas, por Webconferência (via Skype/Lync), reunião de trabalho e instrução de caráter geral com a Coordenadoria Executiva da Central do Processo Digital do MPSP e as Promotorias de Justiças que compõem as referidas Circunscrições, ficando CONVIDADOS a participar os Promotores de Justiça e Servidores que atuam nas áreas Criminais das localidades abaixo, além dos demais interessados.
Informa ainda que, diante desta alteração conforme Cronograma abaixo (a partir dos dias 23/10, 30/10 e 06/11/2017), os Plantões Judiciais nestas localidades serão Híbridos, ou seja, no Formato Digital para as Medidas Cautelares Criminais e Termos Circunstanciados instaurados nas Delegacias de Polícia e no Formato Físico para os demais procedimentos e processos. Em razão desta mudança os Promotores deverão comparecer aos Plantões devidamente munidos com seus certificados digitais (tokens).
IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Promotorias de Justiça que pertencem à 19ª Circunscrição Judiciária:
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Promotoria de Justiça de Mairinque
Promotoria de Justiça de Piedade
Promotoria de Justiça de Pilar do Sul
Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora
Promotoria de Justiça de São Roque
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Promotoria de Justiça de Votorantim
Promotorias de Justiça que pertencem à 41ª Circunscrição Judiciária:
Promotoria de Justiça de Cajuru
Promotoria de Justiça de Cravinhos
Promotoria de Justiça de Jardinópolis
Promotoria de Justiça de Pontal
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Promotoria de Justiça de São Simão
Promotoria de Justiça de Serrana
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Promotorias de Justiça que pertencem à 43ª Circunscrição Judiciária:
Promotoria de Justiça de Caconde
Promotoria de Justiça de Casa Branca
Promotoria de Justiça de Mococa
Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama
Promotoria de Justiça de Tambaú
IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Promotorias de Justiça que pertencem à 5ª Circunscrição Judiciária:
Promotoria de Justiça de Caieiras
Promotoria de Justiça de Cajamar
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Promotoria de Justiça de Itatiba
Promotoria de Justiça de Itupeva
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Promotoria de Justiça de Louveira
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Promotoria de Justiça de Vinhedo
Promotorias de Justiça que pertencem à 46ª Circunscrição Judiciária:
Promotoria de Justiça de Jacareí
Promotoria de Justiça de Paraibuna
Promotoria de Justiça de Salesópolis
Promotoria de Justiça de Santa Branca
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Promotorias de Justiça que pertencem à 47ª Circunscrição Judiciária:
Promotoria de Justiça de Caçapava
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí
Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga
Promotoria de Justiça de Taubaté
Promotoria de Justiça de Tremembé
IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Promotorias de Justiça que pertencem à 3ª Circunscrição Judiciária:
Promotoria de Justiça de Mauá
Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires
Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra
Promotoria de Justiça de Santo André
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Promotorias de Justiça que pertencem à 45ª Circunscrição Judiciária
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Promotoria de Justiça de Guararema
Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Promotoria de Justiça de Poá
Promotoria de Justiça de Suzano
(Pt. nº 119.873/17-MPSP)
nº 494/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça da Capital (Barra Funda) , para reunião de trabalho que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2017, às 18h30, no Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" - Fórum Criminal da Barra Funda, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro 313. Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria Área Regional.
nº 495/2017-PGJ
92º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA que:
I - A prova Preambular do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2017, será realizada no dia 29 de outubro de 2017, (domingo), às 14:00 horas, nas Dependências da UNINOVE – Centro Universitário Nove de Julho - Campus Memorial – Prédio A, situado na Rua Adolfo Pinto, 109 – Barra Funda - São Paulo/SP.
II- Os candidatos deverão apresentar-se entre as 11:30 horas (horário de abertura dos portões) e as 13:45 horas (horário do Estado de São Paulo), quando haverá o fechamento dos portões de acesso.
III – Em virtude do significativo fluxo de pessoas, recomenda que o comparecimento ocorra por volta de uma hora antes do fechamento dos portões,
IV – Após a entrada no prédio fica proibida a permanência no hall de entrada, rampas, corredores e etc., devendo os candidatos dirigir-se diretamente para as salas respectivas.
V – Os candidatos deverão observar a localização da sala na qual realizarão a prova, de acordo com a lista abaixo relacionada:
PRÉDIO C
2° ANDAR
SALA N° 001
AMÉRICO ALVARENGA DA SILVA
SALA N° 002
CARLOS EDUARDO CITADINI
SALA N° 003
MARCELO RIBEIRO DA SILVA HERRAN
SALA N° 004
JÚLIA MORENO DO COUTO ROSA
SALA N° 005
ANA PAULA DE CASTRO
SALA N° 006
GABRIELLA CARESIA FEDERZONI
SALA N° 007
ALEXANDRA ALVES RODRIGUES DE ALMEIDA GARRETT
SALA N° 008
OTONIEL DOS SANTOS LIMA
SALA N° 009
ADRIA ELENA COSTA DA SILVA GUIMARAES
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CAMILA PEIXOTO OLIVETTI REGINA
CAMILA PERES MENDES
CARLA MARIA DE PAULA GAMA
DENIS PIMENTEL LIMA
GILSON VAZ PEREIRA
GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA
JOÃO EDSON DOS SANTOS
MARIANA DE MORAES MODOTTI
RODRIGO BARRETO PINTO RIOS
THOMAS NOGUEIRA TOZZI
PRÉDIO C
5° ANDAR
SALA N° 010
IVAN CAMARGO DE PAULA
SALA N° 011
BRUNO STRIULI QUINTAS
SALA N° 012
FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA
SALA N° 013
AMADEU PAGLIUSO NETO
ANDRE JONAS DE CAMPOS
ANDRÉ LUIZ MARTINS SILVA
ANTONIO BOZOLAN NETO
ATALIBA MONTEIRO DE MORAES FILHO
BRENO CLOSE D'ANGELO DE CARVALHO
BRUNA SIMPLICIO SANTOS
EDJARLES TORRES DE LIMA
EDSON ALVES DE OLIVEIRA
FELIPE JOSÉ GONÇALVES
GABRIELA SANCHEZ RIBEIRO
LAIS SABOIA SOUTO
LAURA ARRUDA E SÁ DOLCE
MARCELO VALIM DE MELO
NAYARA DE OLIVEIRA PINHEIRO
PABLO CANHADAS PEREIRA
RITA DE KASSIA DE FRANÇA TEODORO
SARAH MORAES
PRÉDIO C
6° ANDAR
SALA N° 014
DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA
SALA N° 015
CAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES
SALA N° 016
LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS
SALA N° 017
PATRICIA GARBIN DE ARAÚJO
SALA N° 018
JORGE LUIZ GUEDES GRANJEIRO
SALA N° 019
CRISTIANE DE LIMA CUBAS
FERNANDO BARBOSA BOCCI
HUDSON TAYLOR STREY
JANAINA DAIANA RAIMONDI SILVEIRA
KEYLA CAIAFA FERREIRA
LILIAN LÍCIA DE SOUZA CAETANO
MARISA APARECIDA CORDEIRO
ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO
PAULO DEL VECCHIO DOS REIS
PEDRO SOARES BLUMER
RICARDO LIS
SARA GISELE VELOSO MACENA
TATIANA DANIELE DOS SANTOS TOBIAS
THIAGO PINCOWSCY GIANI
PRÉDIO C
7° ANDAR
SALA N° 020
ADRIANO FELIPE MARQUES DA SILVA
ALEXANDRE ALVES FERNANDES
ANA PAULA GARCIA GONÇALVES
ANDRÉ GUEDES DE MELO
ANDRESSA ELVIRA BRUCH DUTRA
ANDREY FRANCHINI TORNATORE
ANDREZZA RODRIGUES COSTA MARINHO
ANELI SOUZA AMARAL CURY
ANNA JUDITH DO AMARAL RANGEL
ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
BRIGIDA BARBOSA DE SOUSA
CAIO CÉSAR COUTO MENEZES
CAMILA SILVA NUNES
CAMILA VERÍSSIMO CAMARGO
CARLOS ALBERTO GUIMARAES AMARAL
CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO
CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA
CARLOS TIAGO SILVA ADAES
CAROLINA DE CASSIA ARAUJO
CLEITON CORREIA VIANA
CLÉVIO AUGUSTO SALES STORTI
DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO
DANIEL JOSÉ PEREIRA
DANIELA BRITO DE LIMA
DANIELA DOS SANTOS
DENIS CLAYTON PEREIRA DE LUCENA
DEUZIVAM DA SILVA SOUZA
ELISANGELA CAVALCANTE SOBRAL
ELLEN CRISTINA DA SILVA AMARAL
EMANOEL EUGENIO ALVES
EMERSON CUNHA
ERICA CRISTINA CINTRA
FABIANE POLITI FISCHMANN
FABIO SILVEIRA ARETINI
FLAVIA RODRIGUES DARAYA
FREDERICO DE SANT ANNA MELO
GENESIO JOSÉ DE ANDRADE
GLAUCIA HELENA PEREIRA BADDINI DE PAULA RIBEIRO
SALA N° 021
GUILHERME SARIAN
GUILHERME SILVA COELHO
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
GUSTAVO QUEIROZ DOMINGUES MARTINEZ
GUSTAVO VARGAS QUINAMO
HENRIQUE MARQUES MATOS
IGOR SBIZERA BERTI PEREIRA
JAMILA ELIZA BATISTELA
JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA
JOÃO PAULO MARTINS DA SILVA
JOSE PAULO PORTE
JULIANA BERGARA BÜLLER ALMEIDA
JULIANA SOUTO DE NORONHA
KARINA SCAPIN
KARINA TEIXEIRA DA SILVA
KEILA RIBEIRO COSTA
LANA CANGUSSU SANTOS
LEANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA
LEONARDO BERTAGLIA AGUSTINHO
LEONARDO IKE
LILIANE SANTOS DE OLIVEIRA
LUCAS PALUDETTO SILVEIRA
LUCIANO ARAUJO JATOBÁ DA SILVA
MARA APARECIDA TRIGILIO
MARCEL LUCIANO DA SILVA
MARCELA REY GRANDIZOLI
MARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO
MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO
MARCELO TARANTO HAZAN
MARCELO TERUHICO HARADA
MARCELO VASCONCELOS DE GÓIS
MARCIA HELENA NUNES
MARCILIA TERUYA
MÁRCIO BATISTA MACHADO
MARIA ANTONIA MENEZES DE SOUSA
MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI
MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO
MAURICIO SPERANDIO FELIPE
SALA N° 022
MICHELLE CAROLINE KOLBER
MOEMA DE CARVALHO ALENCAR BRASIL
MÔNICA PEREIRA
NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO
NATASHA ZADOROSNY LOPES BASTOS
NATHALIA PIRES CARNEIRO
NIARA SILVA FONSECA
ORLANDO DE CARVALHO SBRANA
ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE
OSMAR JOSÉ GUERRA JUNIOR
OTTO WILD JUNIOR
PABLO BOGOSIAN
PAULO EDUARDO PEREIRA CONDE
PAULO HENRIQUE TORRES
PAULO SERGIO MOURA SANTOS
PEDRO WALLISSON FEITOSA SANTOS
PRISCILA MARICATI LOYOLA
PRISCILA TRUVIZ HOTTZ GAMBINI
RAFAEL ASSAD KAHN
RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS
RAQUEL FONSECA PALERMO
ROBERTA CRISTIANE ROCHA
ROBINSON FREDERIC BESSA OLIVEIRA
ROBSON MARTINS
RODRIGO SALES DOS SANTOS
SAMANTA AKEMI NEMOTO
SAULO NOBUO ASHIHARA
SÉRGIO ALEXANDRE PARES VITA
SIDNEY BARBOSA RODRIGUES
SINIVALDO PRAZZO JÚNIOR
TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ
THAÍS TRINDADE PEREIRA COELHO
ULISSES PINHEIRO MENDES DA SILVA
VANESSA MARIA FELETTI
VANUSA INÁCIO MACHADO
VENÂNCIO ANTÔNIO CASTILHOS DE FREITAS TERRA
VINICIUS MELO COSTA
VITOR HANNA PEREIRA
SALA N° 023
MARIA DE MELLO HENRIQUES BARROS LOPES
ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE MOURA SANTOS CORDEIRO
SALA N° 024
DÉBORA CRISTINA DE ALMEIDA PESSOA
GLAUCIA COBELLIS
ISABELA MAYRINK CRUZ COTA
LEIKA TOKUNAGA
MANUELLA SANTOS DE CASTRO
MARCIO SILVA DE ALMEIDA
RAFAEL MACHADO PACHECO
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES
PRÉDIO A
2° ANDAR
SALA N° 025 – DE: ABNER ANGELO LEITE
A: ADONIS TENORIO CAVALCANTI
SALA N° 026 – DE: ADRIA GOMES DOS REIS
A: ADRIANO APARECIDO BREGADIOLI
SALA N° 027 – DE: ADRIANO AUGUSTO VELOSO BALBINO DA SILVA
A: ALAN MESQUITA PINHEIRO
SALA N° 028 – DE: ALAN MIRANDA DA FONSECA
A: ALESSANDRA MALAGGI
SALA N° 029 – DE: ALESSANDRA MARIE AWAD
A: ALEXANDRA DE MELO FESSORE TABANES
SALA N° 030 – DE: ALEXANDRA FLORA AGOSTINHO FONSECA DA SILVA
A: ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA
SALA N° 031 – DE: ALEXANDRE NAZARIO DE MELLO
A: ALINE CARDOSO BECKER
SALA N° 032 – DE: ALINE CHINI
A: ALINE SANTOS BARROS
SALA N° 033 – DE: ALINE SANTOS DA SILVA
A: ALVARO ANDRE KOWALSKI JUNIOR
SALA N° 034 – DE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA
A: AMANDA MATTAR MOLINA
SALA N° 035 – DE: AMANDA MENDES FERNANDES
A: ANA CAROLINA BALDUINO DO NASCIMENTO
SALA N° 036 – DE: ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN
A: ANA CAROLINA WOLFF
SALA N° 037 – DE: ANA CAROLINA XAVIER DA SILVA POZZER
A: ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO
SALA N° 038 – DE: ANA FRIEDA PEREIRA BONESS
A: ANA PAULA BARRETO RODRIGUES
SALA N° 039 – DE: ANA PAULA BELTER CALEGARI
A: ANA PAULA SPINA GENTILE SALLES
SALA N° 040 – DE: ANA PAULA STULPEN VIEIRA
A: ANDERSON SERRA MONTE PALMA
SALA N° 041 – DE: ANDERSON SOUSA LORENA DE LIMA
A: ANDRÉ LUÍS DE SOUSA HUMMIG
SALA N° 042 – DE: ANDRÉ LUÍS ESTEVES DA SILVA
A: ANDRÉ RICARDO SEVERINO TEIXEIRA
SALA N° 043 – DE: ANDRÉ RINALDO PARDINI
A: ANDRÉIA DEOLINDA DE ANDRADE SILVA
SALA N° 044 – DE: ANDREIA DINIZ CARRATE
A: ANGÉLICA MAGALHÃES CUNHA LISBOA
PRÉDIO A
4° ANDAR
SALA N° 045 – DE: ANGÉLICA NUNES VIEIRA DA SILVA
A: ANNE TOBOS MELNIKOFF
SALA N° 046 – DE: ANNECY LOURINHO DA SILVA FERREIRA
A: ANTONIO MARCIO GONÇALVES
SALA N° 047 – DE: ANTONIO MARCOS OCANHA
A: ARMANDO WESLEY PACANARO
SALA N° 048 – DE: ARNALDO COSTA JUNIOR
A: BALDOMERO CORTADA DE OLIVEIRA BELLO
SALA N° 049 – DE: BARBARA AGONA VARGAS
A: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO
SALA N° 050 – DE: BEATRIZ DA ROCHA ALONSO
A: BERNARDO MONTEIRO FRAYHA
SALA N° 051 – DE: BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO
A: BRENO BERTO BARROS
SALA N° 052 – DE: BRENO CARVALHO DE ALMEIDA NEVES
A: BRUNA ESTEFAN OTAVIANI BERNIS
SALA N° 053 – DE: BRUNA FACCIN BEUST
A: BRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES
SALA N° 054 – DE: BRUNO AUGUSTO DE RESENDE LOUZADA
A: BRUNO GERALDO ROSA
SALA N° 055 – DE: BRUNO GIOVANNI REQUENA FOGAÇA
A: BRUNO RICHA MENEGATTI
SALA N° 056 – DE: BRUNO RIGO LINHARES
A: CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO
SALA N° 057 – DE: CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA
A: CAMILA COSTA GARRIDO TERRES
SALA N° 058 – DE: CAMILA CRISTIANE FABRICIO
A: CAMILA NUEVO GUEDES DE SÁ
SALA N° 059 – DE: CAMILA PEDROSA CAMPOS
A: CARINA GONÇALVES DOS SANTOS
SALA N° 060 – DE: CARINA LEAL FERREIRA
A: CARLOS ALBERTO WOLINSKI
SALA N° 061 – DE: CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA
A: CARLOS FLORIDO MIGLIOLI
SALA N° 062 – DE: CARLOS FRANÇA SIMAS
A: CARMEN SILVIA SIBIONI
SALA N° 063 – DE: CAROLINA ABIBI SOARES DA SILVA
A: CAROLINA MÁXIMO DE CARVALHO GARBOSA
SALA N° 064 – DE: CAROLINA MENDONÇA PRETTE MORAES
A: CAROLINE MARIA TEIXEIRA DA SILVA MATOS
SALA N° 065 – DE: CAROLINE MASTRROSA RAMIRES DOS REIS
A: CECÍLIA LEITE FIGUEIREDO
SALA N° 066 – DE: CECILIA MARIAN DE BARROS BARTHOLOMEU
A: CHRISTIANNE MARQUES MEIRELLES
SALA N° 067 – DE: CHRISTIANO DEMETRIUS PACIFICO
A: CLARISSA ALVES SILVA
PRÉDIO A
5° ANDAR
SALA N° 068 – DE: CLARISSA CARNEIRO DESMOTS
A: CLAUDIO JOSÉ PRATAVIEIRA FRANCISCO FILHO
SALA N° 069 – DE: CLAUDIO JOSE VIEIRA COUTINHO
A: CRISTIANE BEZERRA PERIARD
SALA N° 070 – DE: CRISTIANE BOELTER CORREA DEGASPERI
A: CRISTINO SANCHES DE BRITO JUNIOR
SALA N° 071 – DE: CRISTOVAO DA SILVA ALHEIROS
A: DANIEL AUGUSTO RHEINHEIMER
SALA N° 072 – DE: DANIEL AZEVEDO MARQUES
A: DANIEL LUCAS ROCHA DE ALMEIDA
SALA N° 073 – DE: DANIEL LUZ
A: DANIELA CRISTINA PALUDETO
SALA N° 074 – DE: DANIELA DA SILVA ROCHA
A: DANIELI SIMIONI DE ALMEIDA
SALA N° 075 – DE: DANIELLA BARCELLOS MAGALHAES DA ROCHA
A: DANILO DUTRA CAMPOS
SALA N° 076 – DE: DANILO EDUARDO DE ALMEIDA
A: DAVI PASCOAL MIRANDA
SALA N° 077 – DE: DAVI XAVIER DE MENEZES
A: DÉBORA PERES MOGENTALE
SALA N° 078 – DE: DEBORA PIA COELHO MEIRELES SILVA SALOMÃO
A: DENISE SOARES DE LIMA
SALA N° 079 – DE: DENISIO PEREIRA DE ASSIS
A: DIEGO JOSE SANTANA GORDILHO LEITE
SALA N° 080 – DE: DIEGO LICASTRO COLAÇO
A: DIOGO JOSE NUCCI QUINTEIRO DE SOUZA
SALA N° 081 – DE: DIOGO LOBO FLEURY
A: DURVAL ROSA BORGES JUNIOR
SALA N° 082 – DE: DYEGO DOS SANTOS SILVA
A: EDSON BORGES LOURENCO
SALA N° 083 – DE: EDSON CARLOS CIALDINI
A: EDUARDO FACCIO DA COSTA
SALA N° 084 – DE: EDUARDO FARSETTE VIEIRA D´ASSUMPÇÃO
A: EDUARDO SAVARRO
SALA N° 085 – DE: EDUARDO SIVIERI FERREIRA
A: ELENILDA DA SILVA MOURA
SALA N° 086 – DE: ELENIR PEREIRA GONÇALVES
A: ELISA SIMON KAUTSKY
SALA N° 087 – DE: ELISA VERCESI DE QUEIROZ
A: EMANUELY CAMILA DOS SANTOS BARBOSA
SALA N° 088 – DE: EMERSON ALEXANDRE GRASSANO LOPES
A: ERICA DIAS DE OLIVEIRA
SALA N° 089 – DE: ERICA DOMICIANO FABIANO
A: ERNESTO BACCHERINI JUNIOR
SALA N° 090 – DE: ÉROS SANT´ANNA BETONI
A: EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
SALA N° 091 – DE: EZEQUIEL JOSÉ PEDRINO
A: FABIANO GOMES COSTA
PRÉDIO A
6° ANDAR
SALA N° 092 – DE: FABIANO LERANTOVSK
A: FÁBIO HIROSHI SUZUKI
SALA N° 093 – DE: FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO
A: FABRICIO CRESPO NOGUEIRA MENDONÇA
SALA N° 094 – DE: FABRICIO DALMORO
A: FELIPE BORGES DOS SANTOS
SALA N° 095 – DE: FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
A: FELIPE MARTINS DONZELLI
SALA N° 096 – DE: FELIPE MIGUEL DE SOUZA
A: FERNANDA ARRAES DE ALENCAR
SALA N° 097 – DE: FERNANDA ARRUDA CAMPOS
A: FERNANDA FILIÉ MARCONDES CERUTTI
SALA N° 098 – DE: FERNANDA FLORIDO LUI
A: FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA
SALA N° 099 – DE: FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
A: FERNANDO FELIPE MOREIRA BERTGES
SALA N° 100 – DE: FERNANDO FERREIRA CAMBRAIA
A: FERNANDO SEQUEIRA NEVES
SALA N° 101 – DE: FERNANDO VEIT
A: FLAVIA NERY COSTA DA SILVA
SALA N° 102 – DE: FLÁVIA NUNES PAPALARDO
A: FRANCIELLE ALVES CARVALHO
SALA N° 103 – DE: FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
A: FRANCO ZEOULA DE MIRANDA
SALA N° 104 – DE: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO
A: GABRIEL LANGA NETO
SALA N° 105 – DE: GABRIEL LUIZ DE CARVALHO
A: GABRIELA GIUNGNI DA SILVA HOLANDA CASTRO
SALA N° 106 – DE: GABRIELA GOMES CERQUEIRA FERREIRA
A: GABRIELLE KALLINE NUNES MENDES STONE
SALA N° 107 – DE: GABRIELLE LOREA GOMES
A: GIANA CULAU
SALA N° 108 – DE: GIANCARLO GONÇALVES
A: GISELE ALVES DE OLIVEIRA
SALA N° 109 – DE: GISELE CALDERARI COSSI
A: GLEICE KELI TEODORO PIEROBON
SALA N° 110 – DE: GLEICE LAISA SOUZA DOS SANTOS
A: GUILHERME CARVALHO CAVALCANTI OLIVEIRA
SALA N° 111 – DE: GUILHERME CARVALHO DA SILVA
A: GUILHERME RAMON HEUKO
SALA N° 112 – DE: GUILHERME RAMOS PAES E LIMA
A: GUSTAVO GARCIA PEREIRA
SALA N° 113 – DE: GUSTAVO GOMES GOUVEA
A: HALLANA HINDIRA BARBOSA DA SILVA
SALA N° 114 – DE: HALLYSON DANNIEL JUCA PEREIRA
A: HELIO BORGES DE CARVALHO
PRÉDIO A
7° ANDAR
SALA N° 115 – DE: HELIO BORGES DO COUTO NETO
A: HENRIQUE CANDIDO DA SILVA
SALA N° 116 – DE: HENRIQUE CARANI COUBE
A: HOLFFMAN MATHEUS
SALA N° 117 – DE: HOMERO RICARDO ARAUJO
A: IGOR ANDRÉ MADEIRA OLIVEIRA
SALA N° 118 – DE: IGOR BATISTA DE OLIVEIRA
A: INGRID ZOUAIN VARGAS
SALA N° 119 – DE: IOLANDA NASCIMENTO BATISTA
A: ISABELLA COSTA MOYSES
SALA N° 120 – DE: ISABELLA CRISTINA CARNEIRO SCHUMANN DE MELO
A: ISRAEL SALU
SALA N° 121 – DE: ISSAM SALIBY NETO
A: IZELMAN INÁCIO DA SILVA
SALA N° 122 – DE: JACIARA ASSIS DE CASTRO GOMES
A: JANAINA DE SOUZA HEGETO
SALA N° 123 – DE: JANAÍNA DINIZ DE MORAES
A: JEFERSON ALEXANDRE GRAMASCO
SALA N° 124 – DE: JEFERSON AUGUSTO SIMAO COTECO
A: JESSICA JUCÁ DE OLIVEIRA
SALA N° 125 – DE: JESSICA KELLY MOREIRA
A: JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR
SALA N° 126 – DE: JOÃO BATISTA FONTENELE NETO
A: JOÃO PAULO COUTINHO DE MORAES
SALA N° 127 – DE: JOÃO PAULO DE AGUIAR SANTOS
A: JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
SALA N° 128 – DE: JOAQUIM JOSE DE PAULA NETO
A: JORGE WILLAME NAVIA VEGA PAES
SALA N° 129 – DE: JORGE WILLIAM FREDI
A: JOSE FELIPPE DE OLIVEIRA MOLINO
SALA N° 130 – DE: JOSE FERNANDO AFONSO
A: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JNUNIOR
SALA N° 131 – DE: JOSE ROBERTO GARCIA
A: JULIA APARECIDA BUSTA FERREIRA
SALA N° 132 – DE: JULIA BACCARINI DE CASTRO SILVA
A: JULIANA CALLADO GONCALES
SALA N° 133 – DE: JULIANA CAMPOS BARRETTO
A: JULIANA MALAQUINI
SALA N° 134 – DE: JULIANA MAMEDE WIERING DE BARROS
A: JULIANA SOVERAL GOULART
SALA N° 135 – DE: JULIANA SPERLE MENDES
A: JULLIANE TRENTIN GOMES
SALA N° 136 – DE: JULYANA VIEIRA DA SILVA SANTOS MEURER
A: KAREN ROCHA DOS SANTOS
SALA N° 137 – DE: KAREN SASAKI
A: KARLA PATRICIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PRÉDIO A
8° ANDAR
SALA N° 138 – DE: KARLA PATRICIA PAGOTTO COUTINHO
A: KELEY CRISTINA RAMOS
SALA N° 139 – DE: KELI DO NASCIMENTO SAEKI FUJIHARA
A: KLEWER DA SILVA CUNHA
SALA N° 140 – DE: KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA
A: LAIZ RIBEIRO PATRICIO
SALA N° 141 – DE: LAIZA CAMPOS DE CARVALHO
A: LARISSA MARIA GALVÃO PEREIRA
SALA N° 142 – DE: LARISSA MENDONÇA QUEIRÓZ
A: LEANDRO ARAÚJO DA SILVA SALGADO
SALA N° 143 – DE: LEANDRO BARBOSA RODRIGUES
A: LELIANE SOGAIAR BELLOLI
SALA N° 144 – DE: LENI FERREIRA DA LUZ GUIDOLIN
A: LEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA
SALA N° 145 – DE: LEONARDO LINHARES DOS SANTOS
A: LETICIA GABBIATTI MENEGHETTI
SALA N° 146 – DE: LETÍCIA GALDI RIGHI
A: LIEGE FREITAS TREVIZO
SALA N° 147 – DE: LIEMI BIGALIA KOMATSU
A: LIVIA AVANCE ROCHA
SALA N° 148 – DE: LIVIA BRASILIENSE GENTILE
A: LORENA DE ALMEIDA MORAIS
SALA N° 149 – DE: LORENA DE OLIVEIRA LIMA
A: LUCAS ANDRADE MAGDALENA
SALA N° 150 – DE: LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA
A: LUCAS MARDINOTTO DE CASTRO
SALA N° 151 – DE: LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA
A: LUCIANA CANDIDO DE MELLO
SALA N° 152 – DE: LUCIANA CARNEIRO DA SILVA
A: LUCIANA RAMIRES LIMA MAURICIO BRÊDA
SALA N° 153 – DE: LUCIANA RAMOS AZAM
A: LUCINÉIA FERNANDES FRANCISCHINELLI
SALA N° 154 – DE: LUCIO ANTONIO BARBOSA JUNIOR
A: LUIS FERNANDO TRONCO MESSIAS
SALA N° 155 – DE: LUIS FERNANDO VIAN
A: LUIZ CARLOS MORENO CANEDO JÚNIOR
SALA N° 156 – DE: LUIZ CARLOS PEDRO
A: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
SALA N° 157 – DE: LUIZ HENRIQUE GODOY JUNIOR
A: LUIZA SOUTO NOGUEIRA
SALA N° 158 – DE: LUIZA STENZEL SANSEVERINO
A: MAIRA YURIKO ROCHA MIURA PONTIERI
SALA N° 159 – DE: MAISA CASSINHA FERREIRA DOS SANTOS
A: MARCELA DE OLIVEIRA BARBOSA
SALA N° 160 – DE: MARCELA DOS SANTOS SOUZA
A: MARCELLA MENDES MARQUES DA SILVA
SALA N° 161 – DE: MARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS
A: MARCELO GIRÃO DE VASCONCELOS
PRÉDIO A
9° ANDAR
SALA N° 162 – DE: MARCELO GONÇALVES PELLEGATTI
A: MARCELO TERRA CAMARGO
SALA N° 163 – DE: MARCELO THIAGO GUZOVSKY
A: MARCIO FARIAS DE CARVALHO
SALA N° 164 – DE: MARCIO FERNANDES POMPEU
A: MARCO AURÉLIO MAIA
SALA N° 165 – DE: MARCO AURÉLIO MESQUITA BRANDÃO
A: MARCOS HIDEAKI SATO
SALA N° 166 – DE: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA
A: MARCUS VINÍCIUS BENTO MEIRA
SALA N° 167 – DE: MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES
A: MARIA DA CONCEIÇÃO BANDEIRA DO Ó
SALA N° 168 – DE: MARIA DANIELA BACHEGA FEIJÓ ROSA
A: MARIA LEONOR PONTUAL DOS SANTOS
SALA N° 169 – DE: MARIA LETÍCIA BOMFIM MARQUES
A: MARIANA COSTA MARTINELLI
SALA N° 170 – DE: MARIANA COSTA MUNIZ
A: MARIANA MASCARENHAS PAOLICCHI
SALA N° 171 – DE: MARIANA MAXIMO RAMOS
A: MARIANE ALINE JOSÉ E SILVA
SALA N° 172 – DE: MARIANE BEATRIZ COSTA NAZARENO
A: MARILIA NANTES BERNARDES DE ANDRADE BARBOSA
SALA N° 173 – DE: MARÍLIA PÊGAS LOYOLA
A: MARINA PIERETI DE OLIVEIRA
SALA N° 174 – DE: MARINA RIBEIRO XAVIER CORTELLA
A: MARQUES RAMON DUARTE
SALA N° 175 – DE: MARTA ALVES DOS SANTOS
A: MATHEUS LEITE ALMENDRA
SALA N° 176 – DE: MATHEUS MEDEIROS ALMEIDA
A: MAYANNE CARLA SANTANA LIMA
SALA N° 177 – DE: MAYARA ALMEIDA DIÓGENES
A: MEIRE REGINA HERNANDES
SALA N° 178 – DE: MEIRE ROSE SANTOS PEREIRA
A: MICHEL NUBIATO DA SILVA FARINA
SALA N° 179 – DE: MICHEL RANGEL CURY
A: MICHELLE TIEMI ANG ATMADJA DA SILVA
SALA N° 180 – DE: MICHELLY DA SILVA MILIORINI
A: MIREILLE DE ANDRADE CILLO SINHORETO
SALA N° 181 – DE: MIRELA CAVICHIOLI
A: MONAH ZEIN
SALA N° 182 – DE: MONALISA DOS SANTOS PEREIRA
A: MORIJO DE OLIVEIRA
SALA N° 183 – DE: MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA
A: MYRIAN CAZZADORI ZUCCHERATO
SALA N° 184 – DE: NABIA DE SALES KISERE
A: NATÁLIA DAMASCENO E SOUSA
SALA N° 185 – DE: NATALIA DANATHIELE CODOGNO OLIVEIRA
A: NATALIE ENDO KABAKURA
SALA N° 186 – DE: NATALIE SORMANI
A: NATHALIA PEREIRA BATISTA CARDOSO
PRÉDIO A
10° ANDAR
SALA N° 187 – DE: NATHALIA SANCHEZ VIDEIRA
A: NEWTON PANNO VALICE
SALA N° 188 – DE: NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR
A: ODAIR SILVERIO DA SILVA
SALA N° 189 – DE: ODETE MARIA DE JESUS
A: PALOMA DE MORAIS GOMES DA COSTA CARVALHO
SALA N° 190 – DE: PALOMA GLAUCYHE ROCHA
A: PATRICIA DE BATTISTI ALMEIDA
SALA N° 191 – DE: PATRICIA DE CÁSSIA BARBIERI DE ALMEIDA
A: PATRICK LINARES DA COSTA
SALA N° 192 – DE: PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO
A: PAULA OLIVEIRA PEREIRA
SALA N° 193 – DE: PAULA PATRICIA DOS SANTOS
A: PAULO DE ALMEIDA FERREIRA
SALA N° 194 – DE: PAULO DE JESUS ROCHA
A: PAULO MATSUMOTO
SALA N° 195 – DE: PAULO MENDES SANTANA
A: PEDRO DOS SANTOS JESUS
SALA N° 196 – DE: PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
A: PEDRO MARCOLINO COSTA
SALA N° 197 – DE: PEDRO MARIANO DE SANTANA NETO
A: PRICILA BUENO ALEIXO GEBARA
SALA N° 198 – DE: PRICILA CARVALHO EICH
A: PRISCILA SOCUDO DINIZ
SALA N° 199 – DE: PRISCILA SOUSA RODRIGUES
A: RAFAEL BATISTA RODRIGUES
SALA N° 200 – DE: RAFAEL BIANCHINI DE JESUS
A: RAFAEL FERREIRA BIZELLI
SALA N° 201 – DE: RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA
A: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
SALA N° 202 – DE: RAFAEL PEREIRA SILVA GALLO
A: RAFAELA MOREIRA ANGELO
SALA N° 203 – DE: RAFAELA NASCIMENTO SILVA
A: RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI
SALA N° 204 – DE: RAMON LELES DE OLIVEIRA
A: RAQUEL DA SILVA RUIZ
SALA N° 205 – DE: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA
A: REBECA MASTRODOMENICO MATIAZI
SALA N° 206 – DE: REBECA OLIVA MATTOS SOARES
A: RENAN MARCELINO ANDRADE
SALA N° 207 – DE: RENAN MAREGA FRIGERIO
A: RENATA HATORI NASCIMENTO
SALA N° 208 – DE: RENATA HELENA CALDAROLA MENDES
A: RENATO BARREIROS FERNANDES CAMPOS
SALA N° 209 – DE: RENATO BEZERRA HERCULANO
A: RICALI APARECIDO ASSUNÇÃO
PRÉDIO A
11° ANDAR
SALA N° 210 – DE: RICARDO ABE NALOTO
A: RICARDO MORAES GONÇALVES
SALA N° 211 – DE: RICARDO NAGY
A: ROBERTA DE SOUZA LOBO STIRBULOV
SALA N° 212 – DE: ROBERTA FIGUEIREDO APOLINÁRIO DA SILVA
A: ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES
SALA N° 213 – DE: ROBSON DE OLIVEIRA GUIMARAES
A: RODRIGO CESAR DE CAMARGO
SALA N° 214 – DE: RODRIGO CLÍMACO JOSÉ
A: RODRIGO LEMOS ARTEIRO
SALA N° 215 – DE: RODRIGO LIMA LEITE CARVALHAES
A: RODRIGO TROVO LENZA
SALA N° 216 – DE: RODRIGO VALANDRO SEVAROLI
A: RONALDO BARBERIS FILHO
SALA N° 217 – DE: RONALDO DE ALMEIDA NETO
A: RUAN MANCONI MILANI
SALA N° 218 – DE: RUANNA LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO
A: SAMARA MATAVELI DE ARAUJO
SALA N° 219 – DE: SÂMIA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS
A: SARA VALESCA PALUMBO GARCIA
SALA N° 220 – DE: SARA ZAM SEGURA MARÇAL
A: SÉRGIO HENRIQUE DE ARAUJO RODRIGUES
SALA N° 221 – DE: SERGIO HENRIQUE MENDES
A: SILONI TAYLOR NUNES
SALA N° 222 – DE: SILVANA COSTA LIRA
A: SIMONE FONTAN DE OLIVEIRA
SALA N° 223 – DE: SIMONE GOUVEA MEDRADO
A: STEPHANIE OKUMA
SALA N° 224 – DE: STÊPHANIE PRACHTHÄUSER BOSCH
A: TAINÁ DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE
SALA N° 225 – DE: TAINÁ GUIMARÃES EZEQUIEL
A: TAMINE AFIF SEOUD
SALA N° 226 – DE: TAMIRES FARIAS RODRIGUES
A: TATIANA TREUHERZ SALOMÃO
SALA N° 227 – DE: TATIANA YUMI UENO
A: THABATA DE OLIVEIRA CAPELLA
SALA N° 228 – DE: THÁBATA FABRIS RIBEIRO
A: THAIS RODRIGUES PINHEIRO
SALA N° 229 – DE: THAÍS SANTOS PIRES
A: THAMIRES CRÓ ALFARO
SALA N° 230 – DE: THAMIRIS MELO VASCONCELOS
A: THIAGO CIDRINI
SALA N° 231 – DE: THIAGO COELHO STORK
A: THIAGO HENRIQUE GARCIA BORDIGNON
SALA N° 232 – DE: THIAGO HENRIQUE JORGE
A: THIAGO URSINI NASCIMENTO
PRÉDIO A
12° ANDAR
SALA N° 233 – DE: THIAGO VALÉRIO DE FREITAS
A: TIAGO JOSE DE MORAES GOMES
SALA N° 234 – DE: TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA
A: VALDECI LEONEL DA SILVA
SALA N° 235 – DE: VALDECIR CAL RANDOLE
A: VANESSA CRISTINA CANINA ELOY
SALA N° 236 – DE: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO NAGASE
A: VERA REGINA DIAS DOS SANTOS E SILVA
SALA N° 237 – DE: VERALÚCIA MARIA DE JESUS BARROS
A: VICTOR JOSE GONÇALVES ADERALDO
SALA N° 238 – DE: VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS
A: VINICIUS GUAZZELI DIAS
SALA N° 239 – DE: VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
A: VITOR MACEDO MONTEIRO
SALA N° 240 – DE: VITOR MARQUES DA SILVA
A: VIVIANE SOARES CHAGAS
SALA N° 241 – VIVIANE TAMARA BONOTO FRANCISCO
A: WANESSA MIRANDA FERREIRA
SALA N° 242 – DE: WANESSA RIOS CARNEIRO
A: WHITINEY FURTADO CEDRO
SALA N° 243 – DE: WILIAM MADALENA
A: YASMIN MENDES KFOURI
SALA N° 244 – YASMIN NAKED VIEIRA
A: ZULEICA APARECIDA IOVANOVICH TORSANI
VI – BAIXAR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PREAMBULAR
a) A prova preambular, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 5 (cinco) horas e constará de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, destinando-se a verificar se o candidato tem conhecimento de princípios gerais de direito, de noções fundamentais e da legislação a respeito das matérias previstas no artigo 7º, do Regulamento, e respectivo programa constante do Edital.
b) Na prova preambular é vedado qualquer tipo de consulta.
c) É vedado ao candidato, sob pena de nulidade, inserir na folha de respostas, afora o local reservado para esse fim, o seu nome, assinatura, local de realização, ou qualquer outro sinal que o possa identificar.
d) Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
e) O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais: nome e número de inscrição.
f) É dever do candidato conferir a exatidão do material impresso fornecido contendo as questões.
g) Na aferição da prova preambular a cada questão será atribuído 1 (um) ponto, sendo automaticamente desclassificado o candidato que não obtenha 50 (cinquenta) pontos.
h) Habilitar-se-ão os candidatos que obtiverem o maior número de pontos, inclusive os candidatos com deficiência e os que se autodeclararam negros, até totalizar 8 (oito) vezes o número de cargos postos em concurso, observado o item acima.
i) Os candidatos empatados no último número de pontos serão admitidos à segunda fase, ainda que ultrapassado o limite acima indicado.
j) Os candidatos deverão apresentar-se até uma hora antes do início da prova, trajando-se de forma compatível com a tradição forense, munidos de cédula de identidade ou documento equivalente e caneta esferográfica azul ou preta.
l) Não será permitido o ingresso de candidatos portando armas, aparelhos eletrônicos ou de comunicação (celular, tablet, etc).
m) A permanência nos locais de prova só será permitida a quem, incumbido de auxiliar os trabalhos, tenha sido a tanto autorizado pelo Presidente da Comissão de Concurso.
n) Não serão permitidas a entrega da prova e a saída definitiva do candidato antes de passadas 2 (duas) horas de seu início.
o) É assegurada ao candidato, ao término do horário de duração da prova preambular referido no caput do artigo 12 do Regulamento do Concurso (05 horas), a obtenção do caderno de perguntas e as anotações que tiver consignado sobre as respostas por ele apresentadas.
p) Até o terceiro dia útil subsequente à realização da prova preambular, as questões e o respectivo gabarito serão divulgados no Diário Oficial do Executivo – Seção I.
q) A relação dos habilitados para a segunda fase conterá os nomes dos candidatos aprovados, em ordem alfabética, com os respectivos pontos obtidos, e será publicada no Diário Oficial do Estado (Executivo - Seção I).
r) Também serão publicados os pontos obtidos pelos demais candidatos que não obtiverem número mínimo para aprovação, identificados apenas pelos respectivos números de inscrição.
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 17-10-2017
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 19/12/2015, os aprovados em concurso público abaixo relacionados constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, decorrentes das exonerações de Andrey Franchini Tornatore, Philipe Arapian e Allan Montoni Joos.
Nomeia:
Área Regional de Franca
CLASS NOME RG
16 IGOR MEDEIROS PEREIRA 29957541X
Área Regional de Ribeirão Preto
CLASS NOME RG
50 LIDIANE BURGO RODRIGUES 461518399
Área Regional de São José do Rio Preto
CLASS NOME RG
37 LEANDRO MARCEL VIEIRA DE ALMEIDA 283374974.
AVISO Nº 256/17 - CSMP, DE 17.10.17
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 09.06.17 o prazo estipulado pelo Edital de 09.10.17, requereram inscrição os candidatos relacionados nos gráficos abaixo:
OBS.: Concede-se prazo de até o dia 20.10.17 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).
Diretoria Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80, do R.G.S., combinado com o artigo 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nome do Titular do Cargo - Referência/Grau - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo.
149 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Luiz Roberto Pacheco Neves, RG. 21.777.915, 1) Luciana Carosini, RG. 21.488.103-9, Oficial de Promotoria I, 2) Luis Jose da Silva Pinto, RG. 7.610.832-6, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelos Atos PGJ 29/93, 136/97, 138/98, 154/98 e 368/2004. “Válida a partir de 13/9/2017”.
163-D – Subárea de Apoio Técnico, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Sandra Aparecida dos Santos, RG. 16.635.970-1, 1) Viviane Cristina Costa de Oliveira, RG. 24.976.143-9, Oficial de Promotoria I, 2) Selma Ferreira Alves, RG. 18.634.000-X, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelo Ato PGJ 1029/2017. “Válida a partir de 1/9/2017”.
174 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Claire de Oliveira Silva Quirino, RG. M-7.621.031, 1) Beatriz Nunez do Espirito Santo, RG. 27.807.548-4, Oficial de Promotoria I, 2) Jamila Trettel de Paula Guitzlaff, RG. 32.559.731-5, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelos Atos PGJ 222/00 e 413/06. “Válida a partir de 5/10/2017”.
180 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Alcione Scovoli, RG. 14.053.544-5, 1) Gislaene Cristina Gonçalves Galvão, RG. 19.197.778-0, Oficial de Promotoria I, 2) Gilmara Lamim Venegas, RG. MG-6.701.030, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelos Atos PGJ 222/00 e 413/05. “Válida a partir de 1/9/2017”.
158-A – Subárea de Apoio Técnico, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Maria Cristina Gomes Alexandre, RG. 15.334.066, 1) Flavia Ciorra Antunes, RG. 18.055.101, Oficial de Promotoria I, 2) Felipe Gustavo Carollo Aguiar de Amorim, RG. 30.403.084, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelos Atos PGJ 373/2004 e 1029/2017. “Válida a partir de 22/9/2017”.
224 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Rogério Aparecido de Oliveira Macarios, RG. 30.559.941-0, 1) Igor Medeiros Pereira, RG. 29.957.541-X, Oficial de Promotoria I, 2) Janaina Trovão dos Santos, RG. 29.854.680-2, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelo Ato PGJ 1029/2017. “Válida a partir de 1/9/2017”.
226 – Diretoria, Diretor de Área do MP, CC-06, Onesia Hase Biazzin Perazzo, RG. 20.324.194-0, 1) Monica Aparecida de Campos Valim Cardoso, RG. 29.378.794-3, Oficial de Promotoria I, 2) Sandra Regina Matias Xavier, RG. 17.300.593-7, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 690/11. “Válida a partir de 6/10/2017”.
227 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Monica Aparecida de Campos Valim Cardoso, RG. 29.378.794-3, 1) Sandra Regina Matias Xavier, RG. 17.300.593-7, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 alterado pelo Ato PGJ 1029/2017. “Válida a partir de 6/10/2017”.
232 – Subárea de Apoio Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo Vago, 1) Valerio Marques, RG. 27.421.136-1, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 957/2016. “Válida a partir de 6/10/2017”.
Portarias do Diretor-Geral de 17-10-2017
Concedendo, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
Analista Jurídico do Ministério Público: 14/6/2017, Driele de Oliveira Maschio, RG. 44.902.237-7; 30/7/2017, Julia Lima Lourenço, RG. 35.486.406-3; 10/7/2017, Regiane de Paula Cardoso, RG. 42.170.252-7; Oficial de Promotoria I: 6/8/2017, Ana Lucia Cypriano, RG. 43.977.864-5.
Despachos do Diretor-Geral de 17-10-2017
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Nathalia Perez Pestana Marinho, RG. 44.432.052-0, Oficial de Promotoria I, no período de 22/5/2007 a 6/11/2008, num total de 535 dias, e por consequência, Concedendo o 1º adicional, a partir de 1/3/2013, ficando reti-ratificado a portaria da Diretora do D.O. de 20/9/2014;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Driele de Oliveira Maschio, RG. 44.902.237-7, Analista Jurídico do MP, no período de 18/5/2009 a 30/12/2011, num total de 957 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Julia Lima Lourenço, RG. 35.486.406-3, Analista Jurídico do MP, no período de 13/5/2008 a 30/11/2011, num total de 1297 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Regiane de Paula Cardoso, RG. 42.170.252-7, Analista Jurídico do MP, no período de 29/6/2011 a 27/6/2013, num total de 729 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Ana Lucia Cypriano, RG. 43.977.864-5, Oficial de Promotoria I, no período de 10/8/2011 a 28/01/2013, num total de 538 dias;
Autorizando, o pedido de José Neri de Oliveira, RG. 34.722.370-9, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob n.º 116733/17;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Lucilia Alves Leão, RG. 16.194.354-8, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 291/17;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, RG. 11.420.044, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 294/17;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: José Reinaldo Guimarães Carneiro, RG. 12.997.208, 35º Promotor de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 286/17;
Relação de funcionário falecido, conforme dispõe o parágrafo único do art. 2º da Resolução Governamental nº 1230/60.
Luiz Francisco Vitorino, RG. 10.440.655, Auxiliar de Promotoria III (Motorista), lotado no Ministério Público, falecido em 27/9/2017;
Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Bruno Tavares Pereira, RG. 41.352.114-X; Caroline de Almeida Freimann, RG. MG–12.158.178; Flávio Maziero Serpa, RG. 43.666.037-4; Juliana Fortes de Oliveira Lopez, RG. MS-1374481; Natália Marchetti Beluzzo, RG. 35.153.721-1; Natiely Nogueira, RG. 48.721.567-9; Rafael Trinquinato Rodio, RG. 22.175.077-0;
Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Anne Yuri Kano, RG. 43.936.782-7; Ed Elizabeth Paro da Silva, RG. 24.744.257-4; Eduardo José Rodrigues de Sousa, RG. 18.211.707-8; Emy Nakagawa Takayama, RG. 18.882.044-9; Júlio Justo Peter, RG. MG-10.811.381; Laerte Rodrigo Garcia Tamashiro Simonetti, RG. 30.013.599-3; Lívia Saraiva Guimarães, RG. 44.907.964-8; Marcella Meirelles Ramalho, RG. 44.231.403-6; Mauri Tadao Tanaka, RG. 16.356.490-5; Susana Megumi Onoda, RG. 28.956.895-X;
Homologando a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Fábio André Nakanishi, RG. 30.307.994-0; Henrique Sasdelli Vannucci, RG. 43.704.435-X; Marcos Tadeu de Souza Pereira, RG. 28.277.818-4; Martin Akio Misikami, RG. 8.515.750-8; Rodrigo Luiz Fabiano Cavalcante, RG. 41.442.778-6;
Tornando público o resultado dos pedidos de remoção dos seguintes Analistas Jurídicos do MP formulados com base no Aviso DG/MP nº 20/2017, de 29/09/2017, publicado no D.O. de 30/09/2017, e Comunicado DG/MP nº 143, de 31/07/2014:
1-DEFERE os pedidos de remoção por União de Cônjuges de:
EDUARDO MORENO MOTA, lotado na Promotoria de Justiça de Poá, AR Grande São Paulo II, para a Promotoria de Justiça do Tatuapé Cível, AR Capital;
RAFAELA MACEDO, lotada na Promotoria de Justiça de Mauá, AR Grande São Paulo I, para a Promotoria de Justiça de Santo André Cível (Infância e Juventude), AR Grande São Paulo I;
ANDERSON TADEU FIGUEIREDO MIRANDA, lotado na Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo Cível, AR Grande São Paulo I, para a Promotoria de Justiça do Ipiranga Cível, AR Capital;
ANTONIO MARCOS OCANHA, lotado na Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Criminal, AR Ribeirão Preto, para a Promotoria de Justiça de São Carlos Cível (Infância e Juventude), AR Ribeirão Preto;
BRUNA BODONI FACCIOLI, lotada na Promotoria de Justiça de Guariba, AR Ribeirão Preto, para a Promotoria de Justiça de Araraquara (Infância e Juventude), AR Ribeirão Preto;
CHRISTINA APARECIDA GERMANO DE SOUZA, lotada na Promotoria de Justiça de Olímpia, para a Promotoria de Justiça de Catanduva Cível (Infância e Juventude), AR São José do Rio Preto;
LETICIA CAMARA, lotada na Promotoria de Justiça de São Roque, AR Sorocaba, para a Promotoria de Justiça de Sorocaba Cível (Infância e Juventude), AR Sorocaba;
GABRIELA PELLEGRINA ALVES, lotada na Promotoria de Justiça de Jacareí, AR Taubaté, para a Promotoria de Justiça de São José dos Campos Cível (Infância e Juventude), AR Taubaté;
2-DEFERE os pedidos de remoção de:
ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, lotado na Área Regional da Capital, para o II Tribunal do Júri, AR Capital;
PRISCILLA YUMI HANADA, lotada na Promotoria de Justiça Militar, AR Capital, para a Procuradoria de Justiça Criminal – Militar, AR Capital;
LIGIA LAMANA BATOCHIO, lotada na Promotoria de Justiça do Ipiranga (Infância e Juventude) - 3º PJ, para a Promotoria de Justiça do Jabaquara Cível, AR Capital;
VALDIR LOPES SOBRINO FILHO, lotado na Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba, AR Grande São Paulo II, para a Promotoria de Justiça do Tatuapé Cível (Infância e Juventude), AR Capital;
LETICIA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA, lotada na II Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP – AR Capital, para o I Tribunal do Júri, AR Capital;
LYRIS HELENA MENEZES MAALOUF COELHO, lotada na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Situação de Risco, AR Capital, para a Promotoria de Justiça de Santo Amaro Cível (Infância e Juventude), AR Capital;
LUCIANA REBECHI ZUIANI, lotada na Promotoria de Justiça da Repressão à Sonegação Fiscal, CIPP, AR Capital, para o I Tribunal Do Júri, AR Capital;
LUIZ FABRICIO FERREIRA RODRIGUES, lotado na Promotoria de Justiça de Bilac, AR Araçatuba, para a Promotoria de Justiça de Araçatuba Cível (Infância e Juventude), AR Araçatuba;
ANDREI RIBEIRO LONGHI, lotado na Promotoria de Justiça de Ourinhos, AR Bauru, para a Promotoria de Justiça de Marília Cível (Infância e Juventude), AR Bauru;
FRANCINE MITIE TANAKA, lotada na Promotoria de Justiça de Duartina, AR Bauru, para a Área Regional de Bauru (PJ Auxiliar), AR Bauru;
ALESSANDRA SANTOPIETRO CORDEIRO DAVID, lotada no GAECO – Núcleo Bauru, AR Bauru, para a Promotoria de Justiça de Bauru Cível (Infância e Juventude), AR Bauru;
JÚLIO CÉSAR MORAES COMIN, lotado na Promotoria de Justiça de São Manuel, AR Bauru, para o GAECO - Núcleo Bauru, AR Bauru;
SAMER MARCELO RAMOS, lotado na Promotoria de Justiça de Itatiba, AR Campinas, para a Promotoria de Justiça de Campinas Cível (Infância e Juventude), AR Campinas;
MADEN DE SOUZA MELLO, lotado na Promotoria de Justiça de Piracaia, AR Campinas, para a Área Regional de Campinas (PJ Auxiliar), AR Campinas;
PAULA RODRIGUES CAVEANHA, lotada na Promotoria de Justiça de Sumaré, AR Campinas, para o GAECO - Núcleo Campinas, AR Campinas;
TIAGO MANOEL DA SILVEIRA, lotado na Promotoria de Justiça de Orlândia, AR Franca, para a Promotoria de Justiça de Franca Cível (Infância e Juventude), AR Franca;
LUCINEIDE CORRÊA, lotada na Promotoria de Justiça de Brotas, AR Piracicaba, para a Promotoria de Justiça de Ipiranga Cível (Infância e Juventude), AR Capital;
CAROLINE SOARES, lotada na Promotoria de Justiça de Limeira, AR Piracicaba, para o GAECO - Núcleo V – Piracicaba, AR PIRACICABA;
BIANCA CREPALDI MENDES, lotada na Promotoria de Justiça de Maracaí, AR Presidente Prudente, para a Promotoria de Justiça de Presidente Prudente Cível (Infância e Juventude), AR Presidente Prudente;
FERNANDO OBERDAN VIDAL, lotado na Promotoria de Justiça de Jaboticabal, AR Ribeirão Preto, para o GAECO - Núcleo Ribeirão Preto;
EDUARDO PINHEIRO ALVES FERREIRA, lotado na Promotoria de Justiça de São Carlos Criminal, AR Ribeirão Preto, para a V Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, AR Capital;
MÔNICA MENDES BATISTA, lotada na Promotoria de Justiça de Sertãozinho, AR Ribeirão Preto, para a Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Cível (Infância e Juventude), AR Ribeirão Preto;
LUCAS MARTINS BERGAMINI, lotado na Promotoria de Justiça de Pirangi, AR Ribeirão Preto, para a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, AR Capital;
ELAINE CRISTINA STANKEVICIUS FERREIRA, lotada na Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, AR Ribeirão Preto, para a Area Regional de Ribeirão Preto (PJ Auxiliar), AR Ribeirão Preto;
CARLOS EDUARDO DIAS MIGUEL, lotado na Promotoria de Justiça de Tabapuã, AR São José do Rio Preto, para o GAECO - Núcleo São José do Rio Preto, AR São José do Rio Preto;
RODRIGO BERROCAL JUSTINIANO, lotado na Promotoria de Justiça de Catanduva (Infância e Juventude), AR São José do Rio Preto, para a Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto Cível (Infância e Juventude), AR São José do Rio Preto;
ROBERTA FLAUZINO, lotada na Promotoria de Justiça de Catanduva Criminal, AR São José do Rio Preto, para a Área Regional de São José do Rio Preto (PJ Auxiliar), AR São José do Rio Preto;
DEMIAN RICARDO ROSA DA COSTA, lotado na Promotoria de Justiça de Itaberá, AR Sorocaba, para o GAECO - Núcleo Sorocaba, AR Sorocaba;
MARCELO FERREIRA WAISMAN DA GUARDA, lotado na Promotoria de Justiça de Itapeva, AR Sorocaba, para a Área Regional de Sorocaba (PJ Auxiliar), AR Sorocaba;
PRISCILA MACRI, lotada na Promotoria de Justiça de Itaporanga, AR Sorocaba, para a Promotoria de Justiça de Jundiaí Cível (Infância e Juventude), AR Campinas;
POLIANA NARDI AVILA, lotada na Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, AR Taubaté, para a Promotoria de Justiça de Taubaté Cível (Infância e Juventude), AR Taubaté;
DANIELE PEREIRA MACHADO GASCH, lotada na Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, AR Taubaté, para a Área Regional de Taubaté (PJ Auxiliar), AR Taubaté;
VITOR RODRIGUES LEAL, lotado na Promotoria de Justiça de Praia Grande, Ar Santos, para o GAECO - Núcleo Santos, AR Santos;
MONIZZE LOTFI, lotada na Promotoria de Justiça de Cananéia, AR Vale do Ribeira, para a Promotoria de Justiça de São Vicente Cível (Infância e Juventude), AR Santos;
REGIANE DE PAULA CARDOSO, lotada na Promotoria de Justiça de Jacupiranga, AR Vale do Ribeira, para a Área Regional de Santos (PJ Auxiliar), AR Santos;
IGOR BUSNARDO ALMEIDA, lotado na GAECO - Subnúcleo Capital, AR Capital, para a Promotoria de Justiça do Jabaquara Cível, AR Capital;
3-INDEFERE o pedido de remoção por União de Cônjuges:
MAÍRA VALÉRIO DE ALMEIDA, lotada na Área Regional de Ribeirão Preto, AR Ribeirão Preto;
4-INDEFERE os pedidos de remoção ante a ausência de vaga:
GRAZIELA BISCARO LAPERUTA SOARES, lotada na Promotoria de Justiça do Consumidor, AR Capital;
BEATRIZ MONTEIRO DE CASTRO FELICI, lotada na Promotoria de Justiça de Família e Sucessões, AR Capital;
GABRIELA DUARTE PIZZIOLO FURTADO, lotada na Promotoria de Justiça de Bauru Criminal, AR Bauru;
LEANDRO SILVA GONÇALVES SALVADOR, lotado na Promotoria de Justiça de Pederneiras, AR Bauru;
JURANDYR BURGHETTI JÚNIOR, lotado na Promotoria de Justiça de Bauru Criminal, AR Bauru;
ELEN CRISTINA VIEIRA DE MELO, lotada na Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, AR Bauru;
RAFAEL GARCIA DA SILVA, lotado na Promotoria de Justiça de Pompéia, AR Bauru;
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA, lotado na Promotoria de Justiça de Sumaré, AR Campinas;
SILVANA MOMESSO, lotada na Promotoria de Justiça de Hortolândia, AR Campinas;
GABRIELA FURLAN EMBRIZI, lotada na Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, AR Campinas;
DANIELA MEDINA LOPES, lotada na Promotoria de Justiça de Santo Anastácio, AR Presidente Prudente;
DAVI BASILIO BATISTA FERREIRA, lotado na Promotoria de Justiça de São Pedro, AR Piracicaba;
JULIANA MARTINS FERREIRA GONÇALVES, lotada na Promotoria de Justiça de Araraquara, AR Ribeirão Preto;
ANA CAROLINA ALMEIDA FÉRES DE CARVALHO, lotada na Promotoria de Justiça de Pitangueiras, AR Ribeirão Preto;
PEDRO LUIS SAUD ABDALA, lotado na Promotoria de Justiça de São Carlos Cível, AR Ribeirão Preto;
CARIM NADRUZ NETO, lotado na Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo, AR Ribeirão Preto;
FILIPE RODRIGUES MARINHEIRO, lotado na Promotoria de Justiça de Porto Ferreira, AR Ribeirão Preto;
GUILHERME AUGUSTO CHODRAUI NASSIF, lotado na Promotoria de Justiça de Casa Branca, AR Ribeirão Preto;
VIRGÍNIA PUTI DE SOUZA, lotada na Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, AR Ribeirão Preto;
MARÍLIA MENDES, lotada na Promotoria de Justiça de Colina; AR São José do Rio Preto;
ÉWERTON TEODORO BOLSONI, lotado na Promotoria de Justiça de Mirassol; AR São José do Rio Preto;
ANTONIO DE PADUA ANDREOLLI JUNIOR, lotado na Promotoria de Justiça de Itu, AR Sorocaba;
ANDRESSA DAVIES DE SOUZA, lotada na Promotoria de Justiça de Sorocaba Cível, AR Sorocaba;
JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE BARROS, lotado na Promotoria de Justiça de Salto, AR Sorocaba;
MURILO ACQUAVIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Promotoria de Justiça de Salto, AR Sorocaba;
MÔNICA HERMES MASINI GARCIA, lotada na Promotoria de Justiça de Tatuí, AR Sorocaba;
MAURÍCIO PINHEIRO JUNIOR, lotado na Promotoria de Justiça de Itararé, AR Sorocaba;
ANA PAULA DOS SANTOS MENDES, lotada na Promotoria de Justiça de São José dos Campos Cível, AR Taubaté;
LARISSA PEREIRA DO AMARAL, lotada na Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, AR Taubaté;
LAURA AGOSTINHO VILLARTA, lotada na Promotoria de Justiça de Aparecida, AR Taubaté;
5-INDEFERE os pedidos de remoção por não estarem preenchidos os requisitos da Lei Complementar nº 1.118/2010:
HEBERT PAULINO DA SILVA, lotado na Promotoria de Justiça de Santo Amaro Cível, AR Capital;
GABRIELA LOOSLI MONTEIRO, lotada na Promotoria de Justiça de Osasco (Infância e Juventude), AR Grande São Paulo II;
MAÍSA DE CARVALHO GONÇALVES NUNES REIS, lotada na Promotoria de Justiça de Mauá, AR Grande São Paulo I;
ANA CAROLINA SAMIA SILVA, lotada na Promotoria de Justiça de Mauá, AR Grande São Paulo I;
CAROLINE REGINA CAVANA, lotada na Promotoria de Justiça de Mauá, AR Grande São Paulo I;
ANNA CLAUDIA COSTA GONÇALVES FONSECA, lotada no GEVID-Leste 1- Penha de França, AR Capital;
ADRIANA PIRES GENTIL NEGRAO, lotada na Promotoria de Justiça de Arujá, AR Grande São Paulo II;
MARINA NERY DI SALVO, lotada no GEVID-Leste 1- Penha de França, AR Capital;
LAIS SABOIA SOUTO, lotada na Promotoria de Justiça de Itapevi, AR Grande São Paulo II;
DANIEL VALENTE SIKORSKI DE OLIVEIRA, lotado na I Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP, AR Capital;
PEDRO VICTOR DO AMARAL DIAS, lotado na Promotoria de Justiça de Itapevi, AR Grande São Paulo II;
JULIANA DE MORAIS FARIA, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, AR Grande São Paulo II;
MARIANA RINALDI GASPARINI, lotada na I Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP, AR Capital;
RAFAEL SALMAN FRID, lotado na I Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP, AR Capital;
PAULA JULIE SAITO SHIMURA, lotada na Promotoria de Justiça de Santo Amaro Cível, AR Capital;
GRACE CHRISTIANE DELIBERATO ROLIM, lotada na I Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, CIPP, AR Capital;
BRUNO ENGIEL, lotado na Promotoria de Justiça de São Miguel Paulista Criminal, AR Capital;
NATALIA LOPES COSTA, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, AR Grande São Paulo II;
CAROLINE FRATARI FRANCISCHET, lotada na Promotoria de Justiça de Santo André Criminal, AR Grande São Paulo I;
FLAVIA MONTEIRO DE CASTRO, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, AR Grande São Paulo II;
RAISA ALCANTARA CRUVINEL SCHNEIDER, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, AR Grande São Paulo II;
FERNANDA TANNUS ROSCOE, lotada na Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba, AR Grande São Paulo II;
LUIZ EDUARDO PALHARINI, lotado na Promotoria de Justiça de Birigui, AR Araçatuba;
MARCELO MENNA BARRETO DE BARROS FALCAO, lotado na Promotoria de Justiça de Penápolis, AR Araçatuba;
MARIELLA NOVAIS RAMOS, lotada na Promotoria de Justiça de Birigui, AR Araçatuba;
ANGELA MIEKO CAMPOS KANNO, lotada na Promotoria de Justiça de Jaú, AR Bauru;
ELTON FERNANDO ROSSINI MACHADO, lotado na Promotoria de Justiça de Pederneiras, AR Bauru;
IGOR HENRIQUE DA SILVA LIMA, lotado na Promotoria de Justiça de Jaú, AR Bauru;
GUSTAVO BERTHO ZIMIANI, lotado na Promotoria de Justiça de Cerqueira César, AR Bauru;
VERÔNICA CERBASI, lotada na Promotoria de Justiça de Cerqueira César, AR Bauru;
EDUARDO CRUZ FOCHESATO, lotado na Promotoria de Justiça de Campinas Cível (Infância e Juventude), AR Campinas;
CAMILA TAIAR SIMIONATTO MARTINEZ, lotada na Promotoria de Justiça de Jaguariúna, AR Campinas;
PAULA CAPEL TAVEIRA, lotada na Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra, AR Franca;
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, lotado na Promotoria de Justiça de Ipuã, AR Franca;
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS CORNÉLIO, lotado na Promotoria de Justiça de Rio Claro, AR Piracicaba;
RAQUEL MORAES BARROS CHADDAD, lotada na Promotoria de Justiça de Leme, AR Piracicaba;
MAYSA PAJOLLA GARRIDO, lotada na Promotoria de Justiça de Jardinópolis, AR Ribeirão Preto;
MARIANA MHIRDAUI SANCHES, lotada na Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito, AR Ribeirão Preto;
CAÍQUE DUCATTI, lotado na Promotoria de Justiça de Nhandeara; AR São José do Rio Preto;
PATRÍCIA BUENO FRANCISCO, lotada no DEECRIM São José do Rio Preto; AR São José do Rio Preto;
MARIANA TUDELLA NANIAS, lotada na Promotoria de Justiça de Ibiúna, AR Sorocaba;
RENATA HELENA CALDAROLA MENDES, lotada na Promotoria de Justiça de Boituva, AR Sorocaba;
MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARDILO DE MORAIS, lotada na Promotoria de Justiça de Ibiúna, AR Sorocaba;
ELISA REZENDE DE OLIVEIRA, lotada na Promotoria de Justiça de Cruzeiro, AR Taubaté;
NATASHA HENRIQUES SOLA, lotada na Promotoria de Justiça do Guarujá, AR Santos;
ANDREIA ANDRADE FERNANDES, lotada na Promotoria de Justiça de Santos (Infância e Juventude), AR Santos;
MARIÂNGELA TIRLONI CAÇÃO, lotada na Promotoria de Justiça de São Vicente Cível, AR Santos.
As remoções deferidas serão concretizadas somente após a posse e exercício de candidato nomeado em substituição.
Termo de Doação – sem nº - PT nº 130.744/16
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MIDAS ESTÚDIO LTDA
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Doação definitiva, irrevogável e irretratável da produção de uma música para o CONCURSO DE MÚSICA - “Vozes Pela Igualdade de Gênero – 2017 #RespeitaAsDiferenças”. A Assessoria prestada pela Midas Estúdio Ltda e a doação do objeto do presente Termo é inteiramente gratuita e objetiva a divulgação de atuações que tenham notório interesse de informação social a respeito das funções e atribuições institucionais do Ministério Público do Estado de São Paulo, em especial o enfrentamento à violência contra a mulher.
Vigência: O prazo para a produção da música será de 4 meses após a conclusão do concurso.
Data da Assinatura: 04/10/2017.
Portarias da Diretora de 17-10-2017
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 5/10/2017, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:
Armando Augusto Andreatta Garcia, RG. 50.986.010-2; Carolina Gasparet, RG. 4.555.172/SC; Dayane Mateus Barbosa Silva, RG. 44.907.800-0; Laila Yuri Miyano de Oliveira, RG. 6.791.280-2; Jose Roberto de Matos Filho, RG. MG-14380494; Oscar de Oliveira Barbosa, RG. 33.781.841-1; Rodrigo de Camargo Corvino, RG. 35.138.882-5;
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
Analista Jurídico do Ministério Público: 1º adicional: 31/12/2016, Luiz Gustavo Shimbata, RG. 44.782.088-6; Auxiliar de Promotoria I: 2º adicional: 21/7/2017, Cristiano de Souza Lima, RG. 22.543.915-3; 5º adicional: 17/7/2017, Jorge de Oliveira, RG. 17.890.345; Auxiliar de Promotoria III: 5º adicional: 5/8/2017, Altair Nazeazeno Rosa, RG. 17.707.966; Oficial de Promotoria I: 1º adicional: 3/8/2017, Priscila da Silva Ramos, RG. 45.716.547-9; 2º adicional: 14/8/2017, Aline Rodrigues Estrada, RG. 34.078.495-7; 4º adicional: 5/7/2017, Temistocles de Castro Amadio, RG. 11.624.470; Analista de Promotoria I: 2º adicional: 25/6/2017, Aydil da Fonseca Prudente, RG. 806492;
Declarando competir, a partir de 5/7/2017, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Temistocles de Castro Amadio, RG. 11.624.470, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.
Área Regional de Campinas
Portaria do Diretor de 28-9-2017
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Marcelo Vinicius Sakalauska Barreira, RG. 43.909.372-7, nomeado para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 30/8/2017, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
Área Regional da Capital
Despacho da Diretora de 10-10-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Gonçalves de Lima Kusaba, RG. 21.422.313-9, protocolado sob nº 118020/17.
Área Regional da Grande São Paulo I
Despacho do Diretor de 9-10-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Cristina Gomes Alexandre, RG. 15.334.066-6, protocolado sob nº 117975/17.
Área Regional de Bauru
Despachos da Diretora de 26-9-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leandro Silva Gonçalves Salvador, RG. 26.444.639-2, protocolado sob nº 117459/17;
de 3-10-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gustavo Sganzela Guanaes, RG. 21.285.947, protocolado sob nº 117438/17.
Área Regional de Piracicaba
Despacho da Diretora de 4-10-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Maria Noronha Ribeiro Peraro, RG. 6.943.004, protocolado sob nº 117134/17.
Área Regional de Presidente Prudente
Despacho do Diretor de 6-10-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jaqueline Ribeiro de Moraes, RG. 47.580.643-8, protocolado sob nº 117420/17.
Área Regional de São José do Rio Preto
Despacho do Diretor de 4-10-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Gouvea Medrado, RG. 33.578.111-1, protocolado sob nº 117411/17.