Tornando sem efeito:
nº 4168/2017 – a portaria nº 3891/2017, que designou Daniel Magalhães Albuquerque, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período 01 a 15 de abril de 2017
Autorizando:
nº 4169/2017 – Daniel Serra Azul Guimarães, 27º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, nos dias 25 e 26 de abril de 2017, para participar do II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, na cidade São Leopoldo - RS, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 44.191/2017)
nº 4170/2017 – Eloisa Balizardo Gagliardi, 9º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, pelo horário necessário, no dia 26 de abril de 2017, para proferir palestra sobre o tema: “Do crime de maus tratos contra animais”, promovida pela OAB São Paulo – 69ª Subsecão de Atibaia, na cidade de Atibaia - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 22.573/2017)
nº 4171/2017 – José Reinaldo Guimarães Carneiro, 35º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 24 de abril de 2017, para participar do Curso “Formulação de Denúncias” – Questões Controvertidas”, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público Federal – ESMPU, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 37.973/2017)
nº 4172/2017 – Reynaldo Mapelli Júnior, 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo- Assessor, a se ausentar de suas funções, no dia 26 de abril de 2017, para participar do evento IV EMDS – Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, compondo a mesa de debate sobre o tema: “É Justo judicializar a saúde? Para onde nos conduz a judicialização da saúde no Brasil?, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 36.254/2017)
Designando:
nº 4173/2017 – Luiz Antonio de Souza, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 29 e 30 de abril de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 4174/2017 – Paulo Juricic, 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 29 e 30 de abril de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 4175/2017 – Daniel Roberto Fink, 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, no dia 1º de maio de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 4176/2017 – Paulo Juricic, 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, no dia 1º de maio de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 4177/2017 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Marcos Stefani, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente - Assessor, para participar como palestrante no Minicurso: “Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC”, promovido Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funiconal/Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 23º Núcleo Regional do CEAF/ESMP, nos dias 24 e 25 de abril de 2017, na cidade de São José do Rio Pardo -SP.
(Pt. nº 45.085/2017)
Designa:
nº 4178/2017 – Hérico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Processo nº 345/17, na Comarca de Colina, no dia 3 de abril de 2017. (Pt. nº 47.024/2017)
nº 4179/2017 – Tiago Dutra Fonseca, Promotor de Justiça de Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Processo nº 345/17, na Comarca de Colina, no dia 3 de abril de 2017. (Pt. nº 47.024/2017)
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nº 4180/2017 – 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002283-80.2016.8.26.0116, em trâmite pela 2ª Vara do Fórum de Campos do Jordão, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 37.868/17)
nº 4181/2017 – 2º Promotor de Justiça de São Roque, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0002211-41.2016.8.26.0586, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de São Roque, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 36.369/17)
nº 4182/2017 – 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002993-34.2015.8.26.0505, em trâmite pela 3ª Vara do Foro de Ribeirão Pires, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.420/17)
nº 4183/2017 – 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0061028-57.2016.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara Criminal do Foro de Santana, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 35.016/17)
nº 4184/2017 – 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0000271-24.2017.8.26.0451, em trâmite pela 3ª Vara Criminal do Foro de Piracicaba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 37.895/17)
nº 4185/2017 – 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000166-59.2017.8.26.0156, em trâmite pela Vara Criminal do Foro de Cruzeiro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 36.553/17)
nº 4186/2017 – 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002254-34.2016.8.26.0535, em trâmite pela Vara do Júri de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 37.056/17)
nº 4187/2017 – 2º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial militar nº 0005256-06.2016.8.26.0052, em trâmite pela 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 31.058/17)
nº 4188/2017 – 1º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial militar nº 0002334-37.2016.8.26.0010, em trâmite pela 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 36.084/17)
nº 4189/2017 – 8º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0067197-60.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 34.993/17)
nº 4190/2017 – 35º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0072811-90.2009.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 34.251/17)
nº 4191/2017 – 38º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0062768-21.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 34.988/17)
nº 4192/2017 – 3º Promotor de Justiça de Mococa, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0004008-51.2016.8.26.0360, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Mococa, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 36.372/17)
nº 4193/2017 – 43º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0062322-81.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.162/17)
nº 4194/2017 – 58º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0097671-14.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 36.571/17)
nº 4195/2017 – 50º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002537-48.2016.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 35.553/17)
nº 4196/2017 – 122º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0018769-18.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 34.215/17)
nº 4197/2017 – 26º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000076-65.2016.8.26.0001, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 31.038/17)
nº 4198/2017 – 72º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0078122-18.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.124/17)
nº 4199/2017 – 67º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0011514-77.2012.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 35.021/17)
nº 4200/2017 – 75º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0062905-32.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 34.257/17)
nº 4201/2017 – 73º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0015999-52.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 35.024/17)
nº 4202/2017 – 82º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0013667-10.2017.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 40.674/17)
nº 4203/2017 – 94º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0097812-04.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 5.445/17)
nº 4204/2017 – 82º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002033-17.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 34.208/17)
nº 4205/2017 – 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0085089-79.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 34.991/17)
nº 4206/2017 – 111º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0102957-75.2013.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 40.670/17)
nº 4207/2017 – 116º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0090837-29.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.144/17)
nº 4208/2017 – 119º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0070713-88.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.156/17)
nº 4209/2017 – 9º Promotor de Justiça de Taubaté, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0009793-72.2016.8.26.0625, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Taubaté, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 36.079/17)
nº 4210/2017 – 113º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0066708-57.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 35.019/17)
nº 4211/2017 – 108º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0053319-44.2011.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 36.576/17)
nº 4212/2017 – 113º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0039416-63.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 34.255/17)
nº 4213/2017 – 1º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000532-19.2017.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.151/17)
nº 4214/2017 – 16º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0080879-19.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.166/17)
nº 4215/2017 – 45º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0073305-60.2013.8.26.0002, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 39.761/17)
nº 4216/2017 – 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0101462-93.2013.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 40.665/17)
nº 4217/2017 – 90º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0013662-85.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.163/17)
nº 4218/2017 – 119º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0023408-11.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 42.598/17)
nº 4219/2017 – Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000449-06.2016.8.26.0613, em trâmite pela Vara Única do Foro de Tambaú, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.125/17)
nº 4220/2017 – 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0009993-21.2016.8.26.0224, em trâmite pela 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 40.653/17)
nº 4221/2017 – 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002654-79.2015.8.26.0439, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Pereira Barreto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 41.361/17)
nº 4222/2017 – 9º Promotor de Justiça de Limeira, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0020121-40.2015.8.26.0320, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Limeira, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 38.147/17)
nº 4223/2017 – 1º Promotor de Justiça de Amparo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0004416-23.2015.8.26.0022, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Amparo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 39.288/17)
nº 4224/2017 – 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0000776-25.2017.8.26.0189, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Fernandópolis, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 37.872/17)
nº 4225/2017 – 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0001413-85.2013.8.26.0004, em trâmite pela Vara Criminal do Foro Regional da Lapa, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 39.297/17)
nº 4226/2017 – 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0029379-35.2014.8.26.0506, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 42.603/17)
nº 4227/2017 – 2º Promotor de Justiça de Osasco, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0016490-90.2016.8.26.0405, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 39.500/17)
nº 4228/2017 – Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Norte (Santana) para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0007111-13.2015.8.26.0001, em trâmite pela Vara Regional Norte de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional I – Santana, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt. n.º 42.594/17)
nº 4229/2017 – 3º Promotor de Justiça de Jaú, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0009780-09.2015.8.26.0302, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jaú, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 39.285/17)
nº 4230/2017 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipuã, de 24 a 28 de abril de 2017.
nº 4231/2017 - Danilo Roberto Mendes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 17 de abril de 2017.
nº 4232/2017 - Danilo Roberto Mendes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 27 de abril de 2017.
nº 4233/2017 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 27 a 30 de abril de 2017.
nº 4234/2017 - Omar Mazloum, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 25 de abril de 2017.
nº 4235/2017 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 24 a 28 de abril de 2017.
nº 4236/2017 - Paulo Kishi, 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 24 a 28 de abril de 2017.
nº 4237/2017 - Rodrigo Cesar Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 27 de abril de 2017.
nº 4238/2017 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 24 a 28 de abril de 2017.
nº 4239/2017 - Rodrigo Merli Antunes, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 20 de abril de 2017.
nº 3031/2017 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 30 de abril, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 12 de abril e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, no dia 26 de abril de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2017)
nº 3191/2017 - Arnaldo Marinho Martins Junior, 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 25 a 30 de abril de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2017)
nº 3503/2017 - Claudio Santos Machado, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 23 e 25 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de justiça de Presidente Prudente, no dia 19 de abril de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/04/2017)
nº 3574/2017 - Michelle Bregnoli de Salvo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 27 de abril de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2017)
nº 3592/2017 - Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Jales, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de abril de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/04/2017)
nº 4087/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de MAIO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Ana Cristina Ioriatti Chami (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 18/04/2017)
nº 4088/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de MAIO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Leonardo Leonel Romanelli
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 18/04/2017)
nº 4089/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de MAIO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Ana Cristina Ioriatti Chami (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 18/04/2017)
nº 4091/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Leonardo Mendonça Curci (04/05 a 01/06)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 18/04/2017)
nº 4099/2017 – 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1003699-49.2016.8.26.0348, distribuídos por dependência ao processo nº 0008501-35.2001.8.26.0348, em trâmite pela 3ª Vara Cível do Foro de Mauá. (Pt. nº 41.942/17)
nº 4133/2017 - Cristina Godoy de Araujo Freitas, 90º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 19 e 21 a 30 de abril de 2017. (Pt. nº44.498/17)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/04/2017)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 25/04/2017
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO I, II E III
ERIKA CESARIO DA SILVA APARECIDO, R.G. 500323744, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 24/04/2017 (Pt. nº 46.279/17).
STÉFANI APARECIDA DOS SANTOS, R.G. 490435993, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 19/04/2017 (Pt. nº 46.271/17).
MARCO TÚLIO SOUTO VILELA, R.G. 5.294.337 SSP/GO, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 19/04/2017 (Pt. nº 45.961/17).
DIEGO KAZUO ALONSO SEKINE, R.G. 410364186, PJ DE FALÊNCIAS, a partir de 04/04/2017 (Pt. nº 45.920/17).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
LÍVIA BATISTA SALES CARNEIRO, R.G. 526759689, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 19/04/2017 (Pt. nº 46.240/17).
JULIANA CADETE DA SILVA, R.G. 3840256002, PJ DO JÚRI DE CAMPINAS, a partir de 22/04/2017 (Pt. nº 36.772/17).
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, R.G. 48.965.733-3, PJ CRIMINAL DE PIRACICABA, a partir de 24/04/2017 (Pt. nº 45.825/17).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
JANAINE DA SILVA SANTOS, R.G. 444015656, PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA, a partir de 10/04/2017 (Pt. nº 46.672/17).
JEAN CLAUDE SOARES, R.G. 27009294-8, PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO, a partir de 05/04/2017 (Pt. nº 46.691/17).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
MATHEUS MUNIZ DE AVILA RODRIGUES, R.G. 468318756, PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE, a partir de 23/04/2017 (Pt. nº 35.163/17).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, R.G. 475012483, DEECRIM – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS – SOROCABA, a partir de 14/10/2016 (Pt. 146617/16).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
PAMELA DA SILVA BRANDÃO, R.G. 393920392, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a partir de 10/04/2017 (Pt. nº 46.639/17).
Aviso de 18/04/2017
nº 170/2017 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e objetivando o aprimoramento profissional e compartilhamento de práticas implantadas com sucesso nas Promotorias de Justiça, CONVIDA os Promotores de Justiça, autores dos projetos exitosos implantados nas Comarcas, assim como aqueles interessados em conhecer novos trabalhos, a participarem do ENCONTRO DO CAO CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , que será realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2017, no Hotel Satélite Esporte Clube, localizado na Avenida Dr. Adhemar de Barros, 610, Vila Abernéssia, em Campos do Jordão/SP, com inscrição no período compreendido entre 19/04/2017 a 10/05/2017 , através do e-mail [email protected]
A inscrição de trabalho, indicando atuação institucional apta ao enfrentamento de tema, de forma a promover transformação social, com efeito preventivo ou reparatório, com resultado prático socialmente relevante, em cada uma das áreas dos interesses difusos e coletivos, será formalizada através do preenchimento das seguintes informações:
Nome do Promotor de Justiça;
Cargo / Promotoria de Justiça;
Area de atuação;
Ficha Técnica do Projeto (responsável, objeto, fundamentos, metodologia, informações sobre a prática em curso, recursos necessários, resultados e conclusões objetivas que possam nortear a atuação funcional).
O texto completo não poderá exceder 8 (oito) laudas, deverá ser apresentado em PDF, e atender às seguintes especificações:
fonte Times New Roman, tamanho 12;
espaço entre linhas 1,5;
configurações da página: margem superior 2,5 cm, margem inferior 2,5 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 2,0 cm.
As inscrições, tanto para a apresentação de trabalho quanto para a participação no encontro, serão formalizadas através do mesmo e-mail: [email protected]
Os trabalhos inscritos serão selecionados pelo CAO Cível e de Tutela Coletiva de modo que todas as áreas sejam contempladas com experiências práticas e passíveis de imediata aplicação nas Promotorias de Justiça. Havendo mais de uma inscrição sobre o mesmo tema o critério de desempate será o resultado prático já obtido com a ação;seu ineditismo e a ordem de inscrição. Oportunamente, será divulgada a programação final do encontro.
Informações sobre a hospedagem ou “daypass” também serão disponibilizadas através do e-mail: [email protected] e pela funcionária Alessandra, através do 3119-9586, a partir das 11h30.
Aviso de 24/04/2017
nº 180/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais AVISA que, diante da definição do cronograma para a segunda fase de implantação do processo de digitalização dos Inquéritos Policiais e outros procedimentos, objeto do Termo de Cooperação 015/2016 – MPSP firmado entre a PGJ e a presidência do TJSP em julho de 2016, será realizada na data de 27 de abril de 2017, às 09:30 horas, por Webconferência (via Skype/Lync), reunião de trabalho e instrução de caráter geral com a Coordenadoria da Central do Processo Digital do MPSP, ficando CONVIDADOS a participar os Promotores de Justiça que atuam nas áreas Criminal, Jecrim, Infância e Juventude (Atos Infracionais), Júri, Violência Doméstica e GAECO das localidades abaixo, além dos demais interessados:
A reunião será realizada por Webconferência (via Skype/Lync) a partir do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar, CTIC e visualizada simultaneamente pelos os Promotores de Justiça convidados em seus computadores de trabalho ou equipamentos particulares.
Promotoria de Justiça de Praia Grande
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
MARIANA UESHIDA DA CRUZ GOUVEIA
CARLOS CABRAL CABRERA
CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
VINICIUS RODRIGUES FRANÇA
DANIEL SANTERINI CAIADO
Promotoria de Justiça de São Vicente
BRUNO DE MOURA CAMPOS
MARCELO PEREZ LOCATELLI
JOSÉ ANTONIO CABRAL GARCIA
CASSIO SERRA SARTORI
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
JOSE LUIS KUHN
MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇÃO
Promotoria de Justiça do Guarujá
SAMIR CHUCKAIR DA CRUZ
OSMAIR CHAMMA JUNIOR
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JUNIOR
GUSTAVO ROBERTO COSTA
GABRIEL RODRIGUES ALVES
MARCELO SANCHES LORENZO
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
Promotoria de Justiça de Cubatão
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
ANDRÉ BANDEIRA
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
Promotoria de Justiça de Iguape
RENATO DOS SANTOS GAMA
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
Promotoria de Justiça de Bertioga
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
FABIANA LIMA VIDAL RIO
Promotoria de Justiça de Eldorado
RONALDO PEREIRA MUNIZ
Promotoria de Justiça de Itariri
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
LEANDRO ROCHA PEREIRA
FLÁVIO JOSÉ DA COSTA
Promotoria de Justiça de Miracatu
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO
Promotoria de Justiça de Mongaguá
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu
LEANDRO SILVA XAVIER
Promotoria de Justiça de Cananéia
OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI
Promotoria de Justiça de Juquiá
BRUNO RINALDIM
GAECO – NÚCLEO SANTOS
SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
FÁBIO PEREZ FERNANDEZ
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 17-4-2017
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da L.C. 180/78, a partir de 8/4/2017, Maria Thereza Turcato de Araujo, RG. 10.431.428-X, do cargo de Diretor de Divisão do MP, Ref. CC-06, da Tab. II, do QPMP, ficando em consequência cessados os efeitos da portaria que fixou gratificação em nome da interessada;
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 18-4-2017)
de 25-4-2017
Fixando, de acordo o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Ato PGJ 28/94, alterado pelo art. 1º do Ato PGJ 63/95, c.c. o Ato Normativo PGJ 693/2011, a partir de 18/4/2017, a Clarissa Padovani Martins, RG. 30.988.793-8, a Gratificação de Representação de Gabinete relativa ao cargo de Diretor de Divisão do MP, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008;
Cessando, a partir de 20/3/2017, os efeitos da portaria de 7, publicada no D.O. de 11/1/2011, que fixou a Gratificação de Diligência a Aparecida Cristina Salgado de Souza, RG. 20.202.436-2, Auxiliar de Promotoria I;
Cessando, a partir de 6/4/2017, os efeitos da portaria de 20, publicada no D.O. de 26/4/2016, que fixou a Gratificação de Diligência a Lidia Estefani Cortez Maltezi, RG. 40.322.837-2, Auxiliar de Promotoria I;
Cessando, a partir de 6/4/2017, os efeitos da portaria, publicada no D.O. de 22/10/2013, que fixou gratificação de representação a José do Carmo Filho, RG. 18.409.807;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 3/4/2017, Andre Luiz de Oliveira Ribeiro, RG. 40.927.169-X, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Fixando, de conformidade com o art. 23 da L.C. 1.118/10, a partir de 20/3/2017, a Jonathas Duarte Silva Rodrigues, RG. 50.382.244-9, Oficial de Promotoria I, a Gratificação de Diligência, correspondente a 5% do valor do vencimento básico mensal, conforme disposto no art. 1º do Ato (N) PGJ 668/2010;
Fixando, de conformidade com o art. 23 da L.C. 1.118/10, a partir de 28/3/2017, a Ana Celia Menezes da Costa, RG. 21.577.856-X, Oficial de Promotoria I, a Gratificação de Diligência, correspondente a 5% do valor do vencimento básico mensal, conforme disposto no art. 1º do Ato (N) PGJ 668/2010;
Deferindo, o pedido de Darly Vigano, RG. 4.772.414, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95, a partir de 1/1/2016;
Deferindo, o pedido de Darly Vigano, RG. 4.772.414, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52859/2008, a partir de 16/1/2017;
Deferindo, o pedido de Clarice América Duarte, RG. 5.348.080-6, Auxiliar de Promotoria I aposentada, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95, a partir de 3/12/2010;
Deferindo, o pedido de Rubens Cardoso Figueira de Mello, RG nº 827.953, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52859/2008, a partir de 10/4/2017.
EDITAL DE 25.04.2017
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 05.05.17 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]).
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da aposentadoria do Doutor AIRTON JACOB ALVARES.
PROMOÇÃO MERECIMENTO
01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da aposentadoria do Doutor SERGIO DE ARAUJO PRADO JUNIOR.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente Edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
AVISO Nº 091/17 - CSMP, DE 25.04.17
O Conselho Superior do Ministério Público divulga as listas de inscritos aos cargos vagos de Entrância Intermediária, colocados em concurso através do Edital de 04.04.17, já consideradas as desistências.
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 31-3-2017
Deferindo, o pedido de Carolina Maria Rodrigues Tavares, RG. 47.087.227-5, de horário especial de estudante, no sentido de que a mesma passe a cumprir a Jornada de Trabalho de 2ªs às 6ªs feiras, das 11h às 18hs, no ano letivo de 2017, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, no período de 4/4 a 29/6/2017;
de 20-4-2017
Deferindo, o pedido de Thaissa Assis Vieira, RG. 36.760.600-8, de horário especial de estudante, no sentido de que a mesma passe a cumprir a Jornada de Trabalho de 2ªs às 6ªs feiras, das 10h às 17hs, no ano letivo de 2017, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, no período de 2/3 a 29/6/2017;
Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados sob nºs.:
Ana Maria de Vico Adorno, RG. 6.943.336, 10211/17; Cacilda Maria de Freitas, RG. 19.151.573, 10757/17; Cenira Gomes Soares, RG. 24.496.293-5, 5929/17; Eduardo Chiesi, RG. 24.353.626-4, 5237/17; Eliete Torres da Silva Rodrigues, RG. 18.355.490-5, 11673/17; Fabiana Cardozo Santos Chaud, RG. 28.121.540-6, 3549/17; Gilberto Pedro Oliveira das Neves, RG. 18.885.846-5, 166665/16; Isaura Struchel, RG. 10.497.047-9, 10165/17; João Geraldo da Silva, RG. 6.062.683, 7615/17; José de Moura Leal, RG. 53.099.992-4, 11654/17; Juvandyr Alexandre, RG. 5.468.006-2, 3000/17; Marli Helena Vieira, RG. 8.312.417-2, 5940/17; Paulo Eduardo Touma, RG. 14.804.379, 10456/17; Ricardo Solino Pessoa, RG. 19.691.372-X, 6949/17; Rita de Cássia Alves, RG. 11.892.842-9, 2945/17; Rosangela Aparecida dos Reis Azevedo, RG. 12.694.048, 4791/17; Selma Saglauskas Dias Gambarini, RG. 16.508.695-6, 129421/16; Simone Yamauchi, RG. 46.027.467-3, 6699/17; Vanda Regina Pavaneli, RG. 12.891.152-9, 11903/17;
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP:
Maria de Fatima Grossi, RG. 16.984.493; William Roberto Sant’Ana, RG. 43.902.597-7;
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP:
Marilia Mendes, RG. 27.983.552-8; Antonio Carlos Valente Teixeira, RG. 43.622.577-3; Caroline Sguerra Miskulin, RG. 29.423.231-X; Rafael de Oliveira Romeiro, RG. 43.124.293-8; Victor Cacciolari Rocha, RG. 44.582.391-4; Flavio de Castro Bortoloto, RG. 20.649.511;
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria II, do QPMPESP:
Juliano Meneghel Gobett, RG. 45.941.143-3; Paulo Del Vecchio dos Reis, RG. 32.079.567-6.
AVISO DG/MP nº 11, de 25-4-2017
O Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a quantidade de vagas existentes na Instituição referentes aos cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) que serão providos nas Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, AVISA aos Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) que poderão apresentar manifestação de interesse na remoção até a data de 02/05/2017 para as vagas disponíveis no ANEXO I, nos moldes do Comunicado DG/MP 143, de 31 de Julho de 2014, observada a vedação constante do Ato Normativo nº 942/15-PGJ, de 9/12/15, Ato Normativo nº 947/16 – PGJ, de 21/01/2016, Ato Normativo nº 954/16 – PGJ, de 01/03/16, e Ato Normativo nº 967/16 – PGJ, de 13/06/16 (a remoção somente será permitida entre Promotorias de Justiça da mesma Área Regional).
Caso a manifestação de interesse diga respeito a mais de uma localidade, o interessado deverá indicá-las pela ordem de preferência. Aqueles que já entraram com pedidos de transferência anteriores a este aviso recomenda-se que reiterem a intenção. Os pedidos anteriores que foram indeferidos serão desconsiderados.
ANEXO I
ÓRGÃOS E UNIDADES DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS (Área das Execuções Criminais)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BASTOS
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CÍVEL (Difusos).
PORTARIA Nº 052/2017 - DG/MP, de 17 de abril de 2017
Designa servidor para acompanhar a execução dos Contratos de nºs 100/2016 e 03/2017- Processo nº 096/2016-FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa CLARO S/A
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Senhor Gilberto Wagner Papalardo, Assistente Técnico de Promotoria I, R.G. nº 15.765.281, Matrícula nº 2922, para acompanhar a execução dos referidos contratos, os quais têm por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à Internet 4G, para uso em notebooks, para atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Antonio Rodrigues Cordeiro Filho, Diretor Técnico de Divisão, R.G. nº 4.282.745, Matrícula nº 929, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
Portarias da Diretora de 24-4-2017
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 16, publicada no D.O. de 17/3/2017, na parte que nomeou para a Área Regional de Campinas as Sras. ANA LAURA ZANOTTI STEVANATO, RG 43494865-2, e JAQUELINE VAZ MARTINS ROESLER, RG 33874319-4, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), Padrão A-01, Carreira I, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 16, publicada no D.O. de 17/3/2017, na parte que nomeou para a Área Regional de Sorocaba o Sr. CLEZIO SILVA BATISTA, RG 410113177-SP, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), Padrão A-01, Carreira I, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 17, publicada no D.O. de 18/3/2017, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital os Srs. CARLOS HENRIQUE DOS REIS ARAUJO, RG 29461576-3, CAROLINE FERNANDES SANTOS, RG 44271971-1, e DANIEL TANK MOREIRA, RG 50253294-4, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 17, publicada no D.O. de 18/3/2017, na parte que nomeou para a Área Regional de Campinas a Sra. NICOLE LARA DE CARVALHO, RG 43681017-7, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Com. ESMP n° 05/2017 - Secretaria
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público comunica aos alunos do 12º Curso de Especialização em Direito Penal, Pós-Graduação, “lato sensu”, o calendário de aulas ministradas às 2ª e 4ª feiras do Módulo III – Criminalidade Organizada e Novas formas de Criminalidade e MÓDULO V – Metodologia e Didática do Ensino Superior no período de 10 de abril a 19 de junho de 2017
Dia: 10/04/2017– 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: AULA INAUGURAL – Organizações Mafiosas de modelos pré-mafioso e mafioso.
Professor: WALTER FANGANIELLO MAIEROVITCH
Professor de pós-graduação em direito penal e processual penal,
Professor-visitante da Universidade de Georgetown (Washington-EUA)
Desembargador aposentado do TJ-SP
Dia: 12/04/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: A “segurança pública” como direito fundamental;
Professor: VALTER FOLETO SANTIN
Mestre e Doutor em Direito pela USP
Professor Universitário
Promotor de Justiça do MPSP
Dia: 17/04/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Crime Organizado
Professor: EVERTON LUIZ ZANELLA
Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP
Ex-assessor e coordenador dos cursos de pós-graduação da ESMP
Professor Universitário
Promotor de Justiça do MPSP
Dia: 19/04/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Crimes de Escritório, cegueira deliberada e Domínio da Organização Criminosa.
Professor: ALESSANDRA ORCESI PEDRO GRECO
Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Brasil
Professora Doutora da PUC/SP
Dia: 24/04/2017– 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Crimes Multitudinários
Professor: MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP
Professor Universitário
Promotor de Justiça do MPSP
Dia: 26/04/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
Professor: ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Promotor de Justiça do MPSP
Dia: 03/05/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Lei dos Crimes Hediondos e Movimento “Lei e Ordem”
Professor: ANTONIO LOPES MONTEIRO
Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor Universitário
Procurador de Justiça do MPSP
DIA: 08/05/2017 - 2ª feira – 19h às 22h30
TEMA: Genocídio
PROFESSOR: PEDRO WILSON BULGARIB
Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor Universitário
Promotor de Justiça do MPSP
Dia: 10/05/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Terrorismo.
Professor: LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK
Doutor em Direito pela PUC/SP
Mestre em Ciência Jurídica pela UENP
Professor Universitário
Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho da UENP
Dia: 15/05/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Tráfico de Drogas.
Professor: FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO
Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor Universitário
Promotor de Justiça do MPSP
Dia: 17/05/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Intervenção penal e biossegurança.
Professor: EUDES QUINTINO OLIVEIRA JUNIOR
Pós-doutor e Doutor em Ciências da Saúde p/ Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Promotor de Justiça Aposentado
Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista
Professor Universitário
Dia: 22/05/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Gestão Penal da imigração.
Professor: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Livre-docente pela PUC/SP
Pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor Universitário
Desembargador do TJSP
Dia: 24/05/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Tráfico de pessoas.
Professor: MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA
Doutor em Direito pela PUC/SP
Professor Universitário
Procurador de Justiça do MPSP
Dia: 27/05/2017 – Sábado – das 08h40 às 12h40
Tema: A natureza da pesquisa e a pesquisa bibliográfica – observações na coleta de dados e no delineamento.
Professor: JOÃO CARDOSO PALMA FILHO
Doutor e Mestre em Educação pela PUC/SP
Graduado em Direito pela FADUSP
Mestre em Ciências Sociais pela Fundação Sociológica e Política
Livre-Docência pela UNESP
Professor Universitário
Dia: 29/05/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Pedofilia
Professor: ROGÉRIO SANCHES CUNHA
Promotor de Justiça do MPSP
Dia: 31/05/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Estatuto do Desarmamento e Tráfico de Armas.
Professor: JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN
Mestre em Direito pela FADUSP
Professor Universitário
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dia: 05/06/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Tipificação autônoma do enriquecimento ilícito enquanto espécie de corrupção.
Professor: ROBERSON HENRIQUE POZZOBON
Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor Universitário
Procurador da República em Curitiba/PR
Dia: 07/06/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Direito Penal do Inimigo e Criminalidade sem rosto.
Professor: ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Doutor e Mestre pela PUC/SP
Assessor da Direção do CEAF/ESMP
Professor Universitário
Promotor de Justiça do MPSP
Dia: 10/06/2017 – Sábado – das 08h40 às 12h40
Tema: Aspectos gráficos e formais na redação da monografia.
Professor: JOÃO CARDOSO PALMA FILHO
Dia: 12/06/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Criminalidade Econômica e Repatriação de Ativos.
Professor: EDUARDO REALE FERRARI
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra
Advogado
Dia: 14/06/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção.
Professor: RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA
Livre-docente e Doutor pela FADUSP
Advogado e parecerista.
Pós-doutor pela Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha
Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Dia: 19/06/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Crimes Cibernéticos e Ferramentas Digitais de Investigação.
Professor: ALEXANDRE ZAVAGLIA PEREIRA COELHO
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp
Professor Universitário
Assessor da Administração Superior da Faculdade São Leopoldo Mandic.
Diretor Executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
Comunicado ESMP nº 06/2017 – Secretaria
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público publica a realização dos encontros de Orientação de Monografia ministrados no 11º Curso de Especialização em Ciências Criminais, Pós-Graduação “lato sensu”, dos seguintes orientadores:
Dia: 15/01; 15/02 e 29/03/2017 – 06h/a.
Professor: Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Doutor e Mestre pela PUC/SP
Assessor da Direção do CEAF/ESMP
Promotor de Justiça
Professor Universitário
Dias: 20/03; 03/04 e 17/04/2017 – 06h/a.
Professor: Márcio Augusto Friggi de Carvalho
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP
Extensão Universitária em D. Penal e Processual Penal pela Georg-AugustUniversität, Götting, Alemanha
Professor Universitário
Promotor de Justiça
Dia: 06/12/2016; 09/03 e 06/04/2017 – 06h/a.
Professor: Fabiano Augusto Petean
Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Professor Universitário
Promotor de Justiça
Dias: 24/02 e 24/03/2017 – 04h/a.
Professor: Flavio Eduardo Turessi
Mestre em Direito Penal pela Puc/SP
Promotor de Justiça
Dia: 16/03/2017; 18/04/2017 e 25/04/2017 - 06h/a.
Professora: Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Mestre em Direito pela PUC/SP
Professora Universitária
Promotora de Justiça
Dia: 20/03, 10/04 e 17/04/2017 – 06h/a.
Professor: Juliano Augusto Dessimoni Vicente
Mestre em Direito pela PUC/SP
Promotor de Justiça
Dia: 23/03; 28/03 e 30/03/2017 – 06h/a.
Professor: Pedro Henrique Demercian
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Professor Assistente na PUC/SP
Procurador de Justiça
Dia: 20/02; 20/03 e 17/04/2017 – 06h/a.
Professora: Manoella Guz Tudisco
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Professora Assistente na PUC/SP
Promotora de Justiça
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO CEAF-ESMP
Aos 01 de setembro de 2016, as 10h00min, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado à Rua Riachuelo, nº 115, 8º andar, na Capital, reuniram-se os Membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF-ESMP, os Excelentíssimos Senhores Doutores GIANPAOLO POGGIO SMANIO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Presidente do Colegiado; TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER, Vice-Corregedora-Geral do Ministério Público de São Paulo; EDGARD MOREIRA DA SILVA, Procurador de Justiça e representante do Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo, LILIANA MERCADANTE MORTARI, Procuradora de Justiça e Representante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, WILSON ALENCAR DORES, Procurador de Justiça e Representante da 2ª Instância do Ministério Público de São Paulo, VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES, Promotora de Justiça da Capital e Representante da 1ª Instância (Capital) do Ministério Público de São Paulo e REINALDO LUCAS DE MELO, Promotor de Justiça e Representante da 1ª Instância (Interior) do Ministério Público de São Paulo e o DR. ANTONIO CARLOS DA PONTE, Diretor do CEAF-ESMP. Abertos os trabalhos pelo Presidente do Conselho do CEAF-ESMP, foram abordados e deliberados os temas da ordem do dia. 1. RELATÓRIO DE ATIVIDADES. Pelo Diretor do CEAF-ESMP, Dr. Antonio Carlos da Ponte, foi exposta a programação do II Congresso do Júri, com os temas de neurolinguistica, colaboração premiada, letalidade policial e feminicídio. Em cada mesa temática haverá um representante do tribunal do júri. Após, pelo Diretor foi dito que o CEAF-ESMP está passando por um processo de saneamento e reestruturação financeira, com revisão das práticas até então adotadas. Nesse sentido, houve alteração da política de concessão de bolsas e avaliação dos custos dos cursos oferecidos. Foram criados dois cursos de especialização, com concessão de bolsas de 100% apenas para Promotores de Justiça, excluindo-se o público externo. Anunciou que foram criados dois cursos pagos pela plataforma moodle, com lucro para o CEAF-ESMP, bem como foram adotadas estratégias para sanar a questão econômica. Quanto às bolsas, adotou-se a estratégia de conceder bolsas de 100% para Promotores de Justiça e funcionários do Ministério Público de São Paulo da área correspondente ao curso, 50% para funcionários do Ministério Público de São Paulo de outras áreas, não havendo qualquer isenção em relação às demais pessoas, bem como todos cursos serão avaliados pelo setor financeiro. Foi proposta e aprovada a alteração do artigo 4º da Deliberação 02/2010: “Fixar o pagamento do professor de ensino à distância não membro do Ministério Público do Estado de São Paulo no valor de horas aula equivale a ½ (metade) da carga horária do respectivo curso. Parágrafo único – O membro da Instituição designado como professor do ensino à distância do CEAF-ESMP fará jus a gratificação de magistério prevista no parágrafo único, do artigo 192, da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo, no valor equivalente ao total da carga horária do curso”. Referiu ainda que foi feita a capacitação de servidores em Campinas, com participação dos Promotores de Justiça e agora será feita uma capacitação na Capital. Haverá preferência pelo formato on line, mas eventualmente será oferecida presencialmente. Realizaram-se também o Simpósio de Execução Penal, do qual resultou uma Carta de Execução Penal, e o primeiro Encontro Nacional de Combate à Corrupção. Nos cursos, houve a participação de 232 membros, entre os presenciais e via plataforma moodle nos 3º e 4 º Bimestres de 2016. Pelo Diretor foi apresentado o relatório de atividades do período 1.1. Relatório Financeiro. Período 1º de janeiro a 31 de julho de 2016, que indica os seguintes valores: 1.1.1. Receitas R$ 391.799,01; 1.1.2. Despesas R$ 499.823,16; 1.1.3. Resultado - R$ 108.024,15. 1.2. Coordenadoria de Ensino. 1.2.1. 11º Curso de Especialização em Ciências Criminais – 2015/2017, Coordenação Doutor Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Pedro Henrique Demercian, aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 13 de abril de 2015 a 28 de abril de 2017, as segundas, terças e quartas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 452h/a, Módulo I – Teoria do Delito e da Pena, carga horária total 256h/a. Submódulo 1 - História e Fundamentos do Direito Penal, período de 13 de abril a 10 de junho de 2015; carga horária de 40h/a; Submódulo 2 – Criminologia e Política Criminal, período de 27 de abril a 31 de agosto de 2015, carga horária 52h/a; Submódulo 3 – Teoria do Delito, período de 17 de junho a 21 de março de 2016, carga horária 100h/a; Submódulo 4 – Teoria da Pena, período de 26 de agosto a 11 de novembro de 2015, carga horária de 40h/a; Submódulo 5 – A Contribuição da Filosofia, da Psicologia e da Criminologia para o Direito Penal, período de 18 de novembro de 2015 a 22 de fevereiro de 2016, carga horária 20h/a; Submódulo 6 – Ministério Público e as modernas tendências do Direito Penal: síntese conclusiva e perspectivas de futuro, período de 14 a 23 de março de 2016, carga horária 16h/a; Módulo II – Metodologia e Didática do Ensino Superior, período de 12 de maio a 11 de outubro de 2015, carga horária 60h/a; Módulo III – Crimes em espécie e Legislação Penal Especial, período de 28 de março a 04 de maio de 2016, carga horária 98h/a; Módulo IV – Direito Penal Econômico, período de 11 de maio a 28 de setembro de 2016, carga horária 46h/a, CEAF-ESMP; 1.2.2. 11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos – 2016/2017, Coordenação Doutor Fernando Reverendo Vidal Akaoui, aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 23 de agosto de 2016 a 10 de outubro de 2017, as terças e quintas-feiras, período noturno, horário das 18h30 às 22h40, total de 364h, Módulo I – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Geral, ministrado pelos Doutores Fernando Grella Vieira, Hugo Nigro Mazzilli, Nelson Nery Júnior e Ricardo de Barros Leonel, período de 23 de agosto a 22 de setembro de 2016, carga horária total 32h; Módulo II – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Especial, Submódulo 1- Direito do Consumidor, período de 27 de setembro a 20 de outubro de 2016, carga horária 32h, Submódulo 2 – Direito da Infância e Juventude, período de 01 de novembro a 01 de dezembro de 2016, carga horária 32h, Submódulo 3 – Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, período de 13 de dezembro de 2016 a 14 de março de 2017, carga horária 52h, Submódulo 4 – Probidade Administrativa, período de 23 de março a 18 de abril de 2017, carga horária 24h, Submódulo 5 – Saúde, período de 27 de abril a 09 de maio de 2017, Submódulo 6 – Direito da Educação, período de 18 a 30 de maio de 2017, carga horária 16h, Submódulo 7 – Direitos Humanos, período de 01 a 22 de junho de 2017; Módulo III – Inquérito Civil e Ação Civil Pública, período de 01 de agosto a 28 de setembro de 2017 e; Módulo IV – Metodologia e Didática do Ensino Superior, ministrado pelos Doutores Felipe Chiarello de Souza Pinto e Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, período de 15 de setembro de 2016 a 10 de outubro de 2017, carga horária 64h, CEAF-ESMP, SP; 1.2.3. 12º Curso de Especialização em Direito Penal – 2016/2017, Coordenação Doutores Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Pedro Henrique Demercian, aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 23 de agosto de 2016 a 30 de setembro de 2017, as segundas, quartas-feiras e sábados, período noturno, horário das 18h30 às 22h40, total de 368h, Módulo I – Política Criminal e Dogmática Penal Contemporânea, ministrado pelos Doutores Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Guilherme de Souza Nucci e Luiz Carlos Santos Gonçalves, período de 23 de agosto a 07 de novembro de 2016, carga horária total 80h; Módulo II – Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, período de 09 de novembro de 2016 a 05 de abril de 2017, carga horária 80h, Módulo III Criminalidade organizada e novas formas de criminalidade, período de 10 de abril a 19 de junho de 2017, carga horária 80h, Módulo IV – Processo Penal Constitucional, período de 21 de junho a 27 de setembro de 2017 e, Módulo V – Metodologia e Didática do Ensino Superior, período de 17 de setembro de 2016 a 30 de setembro de 2017, carga horária 60h, CEAF-ESMP, SP; 1.2.4. 6º Curso de Extensão Universitária Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2015/2016, Coordenação Doutor Alexandre Rocha Almeida de Moraes, ministrado pelos Professores Doutores Airton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Valéria Perez, Vânia Cury Yasbek e Violeta Daou, Módulo Teórico, período de 12 de agosto a 16 de dezembro de 2015, carga horária 80h/a, horário das 19h às 22h30, CEAF-ESMP, SP, Módulo Prático, período de 22 de fevereiro a 06 de julho de 2016, carga horária 80h/a, Promotoria de Justiça Criminal de Santana, SP; 1.2.5. Curso de Extensão Universitária Aspectos Essenciais do Novo Código de Processo Civil, Coordenação Doutor Fernando Reverendo Vidal Akaoui, ministrado pelos Professores Doutores Antonio Carlos Marcato, Cassio Scarpinella Bueno, José Roberto dos Santos Bedaque, Marco Antonio Barbosa de Freitas, Márcio Manoel Maidame, Marcos Stefani, Marcus Vincius Rios Gonçalves, Nelson Nery Júnior, Olavo de Oliveira Neto e Sérgio Seiji Shimura, período de 23 de maio a 22 de junho de 2016, horário das 08h30 às 12h30, carga horária 40h/a, CEAF-ESMP, SP. 1.3. Coordenadoria de Ensino (Ensino a Distância – EAD). 1.3.1. Curso Atualização sobre o Novo CPC – 3ª Edição, ministrado pelo Professor Doutor Horival Marques de Freitas Junior, oferecido aos Promotores Substitutos do 91º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 15 de agosto a 10 de outubro de 2016; 1.3.2. Introdução ao Direito Eleitoral – 4ª Edição, ministrado pelo Professor Doutor Jorge Alberto de Oliveira Marum, oferecido aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, período de 15 de agosto a 24 de outubro de 2016; 1.3.3. Curso Prática de Execução Penal a Distância – 10ª Edição, ministrado pelo Professor Doutor Pedro de Jesus Juliotti, oferecido aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, período de 15 de agosto a 24 de outubro de 2016; 1.3.4. Curso Direito Penal Tributário - 8ª edição, ministrado pelo Professor Doutor Êstevão Luís Lemos Jorge, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 15 de agosto a 10 de outubro de 2016; 1.3.5. Curso Justiça Terapêutica – 4ª edição, ministrado pelo Professor Doutor Mário Sérgio Sobrinho, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, período de 22 de agosto a 17 de outubro de 2016; 1.3.6. Curso Revisão Gramatical – 17ª Edição, ministrado pela Professora Doutora Karlene Rocha Campos, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 29 de agosto a 07 de novembro de 2016; 1.3.7. Curso prática de redação no contexto jurídico – 5ª Edição, ministrado pela Professora Doutora Rosemary Tóffoli, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 29 de agosto a 07 de novembro de 2016; 1.3.8. Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010, – 7ª Edição, ministrado pelo Professor Doutor Rafael Jesus, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 29 de agosto a 02 de outubro de 2016; 1.3.9. Curso de Formação Básica em Licitação – 12ª edição, ministrado pelo Professor Doutor João Batista Nardocci Neto, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 05 de setembro a 31 de outubro de 2016; 1.3.10. Curso de Gestão da Qualidade, ministrado pelo Professor Marcelo Cabeda, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 05 de setembro a 31 de outubro de 2016; 1.3.11. Curso Crimes contra o patrimônio, ministrado pelo Professor Doutor Everton Luiz Zanella, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 12 de setembro a 07 de novembro de 2016; 1.3.12. Curso Aperfeiçoamento em Word 2010, ministrado pelo Professor Rafael Jesus, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 03 de outubro a 07 de novembro de 2016; 1.3.13. Fórum Eleições 2016, palestrantes diversos, oferecido aos Membros do MPSP, período a partir de 10 de agosto de 2016. 1.4. Coordenadoria de Cultura e Comunicação e Extensão. 1.4.1. Curso de Capacitação - Curso de Libras – Nível I, palestrante Gualter Vieira da Costa, oferecido aos Servidores do MPSP, dias 26 de abril, 03, 10, 17, 24 e 31 de maio e 07 de junho de 2016, horário 19h30 às 22h30, CEAF-ESMP, SP; 1.4.2. Palestra – Novos métodos de investigação e meios de provas no Processo Penal Brasileiro, palestrante Doutor Carlos Frederico Coelho Nogueira, debatedores: João Claudio Couceiro e Gustavo Albano Dias da Silva, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 31 de maio de 2016, horário 18h às 21h, Fórum Criminal da Barra Funda – Auditório Antonio Alvarenga Neto, SP; 1.4.3. Minicurso – Em busca da verdade real – instrumentos e ferramentas da neurolinguística, palestrante Doutor Fernando Cesar Bolque, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 01 e 02 de junho 2016, horário 1º dia 19h às 22h e 2º dia 09h às 12h30, CEAF-ESMP, SP; 1.4.4. Ciclo de palestras – Eleições 2016 – A atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor José Carlos Mascari Bonilha, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 06 de junho de 2016, horário das 19h às 21h, Auditório Sede das Promotorias de Justiça, Registro, SP; 1.4.5. Palestra – Justiça consensual – novas tendências do Processo Penal e solenidade de inauguração do auditório do MPSP, expositor: Pedro Henrique Demercian, debatedores: Doutores Carlos Gutemberg de Santis Cunha e Ricardo Framil, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 08 de junho de 2016, horário 19h às 21h, Auditório do MPSP, São José dos Campos, SP; 1.4.6. Palestra – Registro de candidaturas e Lei da ficha limpa, palestrantes José Carlos Mascari Bonilha e Pedro Barbosa Pereira Neto, oferecido aos Membros e Servidores, dia 13 de junho de 2016, horário das 09h às 12h, Auditório da APMP, SP; 1.4.7. Minicurso – Direito de família e o novo Código de Processo Civil, palestrante Doutor Oswaldo Peregrina Rodrigues, oferecido aos Membros, Servidores, Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 16 de junho de 2016, horário das 19h às 22h30, Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba, SP; 1.4.8. Seminário – O Estatuto da pessoa com deficiência, expositores Doutores Sandra Lucia Garcia Massud, Luiz Alberto David Araújo, Linamara Rizzo Battistella, Lauro Luiz Gomes Ribeiro e Oswaldo Peregrina Rodrigues, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 17 de junho de 2016, horário 9h às 17h30, CEAF-ESMP, SP; 1.4.9. Minicurso – Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, palestrante Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores, Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 20 e 21 de junho de 2016, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Auditório da APMP, Bauru, SP; 1.4.10. Evento – Temas de Direito Eleitoral, palestrantes Doutores José Carlos Mascari Bonilha, Pedro Barbosa Pereira Neto e Luis Carlos dos Santos Gonçalves, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 23 de junho de 2016, horário das 08h30 às 12h, Auditório da APMP, SP; 1.4.11. Minicurso – Em busca da verdade real – instrumento e ferramentas da neurolinguística, palestrante Doutor Fernando Cesar Bolque, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 23 e 24 de junho de 2016, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, UNISANTOS, Santos, SP; 1.4.12. Palestra – 10 anos da Lei Maria da Penha: dificuldades, avanços e estratégias de enfrentamento, palestrantes Doutores Aldana Messuti Tardelli, Roberta Amá Ferrante Alves e Silvia Chakian de Toledo Santos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 24 de junho de 2016, horário das 09h às 13h, Auditório do Fórum, Jundiaí, SP; 1.4.13. Minicurso – Eleições 2016 – A atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor José Carlos Mascari Bonilha, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP e demais interessados, dias 29 e 30 de junho de 2016, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Auditório Sede das Promotorias de Justiça, Piracicaba, SP; 1.4.14. Palestra – Princípios da Administração Pública, palestrante Professora Maria Garcia, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 01 de julho de 2016, horário das 09h às 12h, Auditório da Escola do TCE, SP; 1.4.15. Ciclo de palestras – Eleições 2016 – A atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor José Carlos Mascari Bonilha, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP e demais interessados, dia 06 de julho de 2016, horário das 19h às 21h, Auditório Sede da Regional APMP, Presidente Prudente, SP; 1.4.16. Minicurso – Em busca da verdade real – instrumento e ferramentas da neurolinguística, palestrante Doutor Fernando Cesar Bolque, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 03 e 04 de agosto de 2016, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Auditório da Irmandade de Misericórdia, Taubaté, SP; 1.4.17. Palestra – 10 anos da Lei Maria da Penha: dificuldades, avanços e estratégias de enfrentamento, palestrante diversos, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dias 12 de agosto de 2016, horário das 09h às 13h, Auditório do MPSP, São José dos Campos, SP; 1.4.18. Workshop – Workshop de Gestão, expositor Doutor Arnaldo Vasconcellos Júnior, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 12 de agosto de 2016, horário das 09h às 17h, CEAF-ESMP, SP; 1.4.19. Seminário – Eleições 2016, palestrantes Doutores Antonio Carlos da Ponte, Marcos da Costa e Luiz Silvio Moreira Salata, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP e demais interessados, dia 12 de agosto de 2016, horário das 19h às 17h, CEAF-ESMP, SP; 1.4.20. Ciclo de Palestras – O novo CPC: repercussões na atuação do Ministério Público, palestrantes Doutores Ricardo de Barros Leonel e Silas Silva Santos, oferecido aos Membros do MPSP, dias 12 e 19 de agosto, 02, 29 e 30 de setembro de 2016, horário das 09h às 11h30 e das 19h às 21h30, Auditório da APMP, Presidente Prudente, SP; 1.4.21. Minicurso – Eleições 2016 – A atuação do Ministério Público Eleitoral, palestrante Doutor André Luiz Nogueira da Cunha, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 15 e 16 de agosto de 2016, horário 1º dia das 19h às 22h 2º dia das 09h às 12h30, Caraguatatuba, SP; 1.4.22. Curso de Capacitação – Curso de Capacitação aos Analistas de Promotoria – Região de Campinas, palestrantes diversos, oferecido aos Analistas de Promotoria do MPSP, período de 15 a 19 de agosto de 2016, horário das 09h às 17h, Campinas, SP; 1.4.23. Simpósio – Execução Criminal, expositor Doutor Flávio Okamoto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 19 de agosto de 2016, horário das 08h30 às 19h, CEAF-ESMP, SP; 1.4.24. Minicurso – Investigação criminal pelo Ministério Público, palestrante Doutor Flávio Okamoto, oferecido aos Membros do MPSP, dias 22 e 23 de agosto de 2016, horário das 19h às 22h, Auditório da APMP, Araçatuba, SP; 1.4.25. Minicurso – Execução Penal para Servidores e Estagiários do MPSP, expositor Doutor Luiz Carlos Gonçalves Filho, oferecido aos Servidores do MPSP, dias 24 e 25 de agosto de 2016, horário das 19h às 23h, Auditório do MPSP, Bauru, SP; 1.4.26. Minicurso – Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC, expositor Doutor Marcos Stefani, oferecido aos Membros, Servidores do MPSP, dias 25 e 26 de agosto de 2016, horário das 19h às 22h e das 09h às 12h30, Dracena, SP; 1.4.27. Encontro – I Encontro Nacional do Ministério Público de combate a corrupção, expositores diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 26 de agosto de 2016, horário das 09h às 19h, CEAF-ESM, SP; 1.4.28. Palestra – Usucapião, palestrante Professora da Universidade de Coimbra, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 30 de agosto de 2016, horário das 08h30 às 19h, CEAF-ESM, SP; 1.5. Biblioteca “Hermínio Alberto Marques Porto”. Relatório de atividades 2016: acervo total de 3.138 títulos. Atendimentos e serviços efetuados: a) inscrições: 03; b) atendimento local: 423; c) empréstimo: 687; d) empréstimos no local: 38; e) pesquisas: 25. 2. CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA. Foi firmado um convênio com o Tribunal de Contas de São Paulo para a capacitação de funcionários, sem nenhum custo para o CEAF-ESMP, bem como firmados os convênios com as Universidades de LISBOA e COIMBRA, para oferecimento de cursos parte em São Paulo e parte em Portugal. Por fim, concretizou-se um outro convênio com o Instituto Sou da Paz. 3. CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DRACENA. O Diretor da Escola, atendendo à solicitação firmada pelos Promotores de Justiça de Adamantina, Dracena, Flórida Paulista, Lucélia, Oswaldo Cruz, Panorama, Tupi Paulista, Pacaembu e Junqueirópolis propôs a criação do Núcleo de Dracena, dada a particular situação da região, que fica cerca de 100 km distante de Presidente Prudente. Submetida a proposta à apreciação, o Conselho Curador, por unanimidade, acolheu o pleito, criando, portanto, o referido Núcleo. 4. OUTROS ASSUNTOS. Pelo Diretor foi dito que o CEAF-ESMP está adotando uma experiência de descentralização, incentivando a autonomia dos núcleos que tem uma proatividade nos eventos e cursos. Nada mais.