I – Portarias de 26/01/2017

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

 

Designando:

 

nº 369/2017 – a partir de 11 de janeiro de 2017, os membros a seguir elencados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, nos termos do art. 2º do Ato nº 143/2016 – PGJ, de 13 de dezembro de 2016, integrarem o Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando a normatização da aquisição e porte de armas de fogo por Promotores e Procuradores de Justiça:

Doutores:

Mário Luiz Sarrubbo – 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais;

Carlos Eduardo Fonseca da Matta – 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais;

Amauri Silveira Filho – 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas – Assessor do Procurador-Geral de Justiça;

Richard Ganthus Encinas – 3º Promotor de Justiça de Mauá

Sebastião José Pena Filho Brasil – 6º Promotor de Justiça de Jacareí – Assessor do Centro de Apoio à Execução – CAEx;

Alexandre Montgomery Wild – 6º Promotor de Justiça de Campinas;

Evandro Ornelas Leal – 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto.

João Santa Terra Junior – 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis – Assessor do CAO Criminal e da Assessoria de Segurança Institucional

(Pt. nº 9.874/2005-MPSP)

 

(Republicada por necessidade de retificações – DOEs de 27/01/2017 e 01/02/2018)

 

 

I – Portarias de 08/02/2018

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

 

Designando:

 

nº 1245/2018 – Cesar Pinheiro Rodrigues, 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2018.

(Pt. nº 7.482/2018)

 

nº 1246/2018 – Isabella Ripoli Martins, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 29 e 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2018.

(Pt. nº 7.485/2018)

 

nº 1247/2018 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da Reunião de Trabalho – 20ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, no dia 15 de dezembro de 2017, no Instituto de Zootecnia, na cidade de Nova Odessa-SP.

(Pt. nº 8.655/2018)

 

nº 1248/2018 – José Carlos Cosenzo, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri - Coordenador, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião no Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), no dia 1 de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília-DF.

 

nº 1249/2018 – Paulo Cesar Neuber Neligi, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, com prejuízo de suas atribuições normais e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº. 734/93, prestar serviços junto ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, a partir de 01 de fevereiro de 2018.

 

nº 1250/2018 – Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Diretoria Geral, no dia 02 de fevereiro de 2018.

 

nº 1251/2018 - João Paulo Gabriel de Souza, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2018.

 

nº 1252/2018 - João Paulo Gabriel de Souza, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 148º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de fevereiro de 2018.

 

B - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais

 

Designando:

 

nº 1253/2018 – os membros abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem no cumprimento de mandados de busca e prisão, decorrentes da deflagração da “Operação Cabaré”, em apoio ao GAECO – Núcleo São Paulo/Capital, expedidos nos autos do PIC nº 94.148.94/2013 (controle nº 19/2013), na Comarca de São Paulo, no dia 15 de janeiro de 2018. (Pt. nº 2921/18):

Alexandre de Andrade Pereira – 1º Promotor de Justiça de Leme;

Alexandre Affonso Castilho – 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba;

Bruno Orsini Simonetti - 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins);

Fernanda Chuster Pereira Honorio – 6º Promotor de Justiça de Mauá;

Francine Pereira Sanches - 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena);

Frederico Francis Mellone de Camargo – 3º Promotor de Justiça de Monte Alto;

Frederico Vieira Silverio da Silva – 4º Promotor de Justiça de Poá;

Jandir Moura Torres Neto – 1º Promotor de Justiça de Itapira;

Jose Claudio Tadeu Baglio – 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista;

Julia Dazzi Piol – 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra;

Juliano Carvalho Atoji - 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga);

Lorena Gentil Ciampone – 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos;

Luiz Otavio Alves Ferreira – 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica;

Silvio de Cillo Leite Loubeh – 8º Promotor de Justiça de São Vicente;

Bruno Servello Ribeiro – 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão.

 

C - Assessoria

 

Designando:

 

nº 1254/2018 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2018.(Pt nº 9871/18)

 

nº 1255/2018 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2018.(Pt nº 9873/18)

 

nº 1256/2018 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 16 a 17 de janeiro de 2018.

 

nº 1257/2018 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 12 de janeiro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 16 de janeiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 29 de janeiro de 2018.

 

nº 1258/2018 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, no dia 31 de janeiro de 2018.

 

nº 1259/2018 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 3º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 14 a 28 de fevereiro de 2018, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

 

nº 1260/2018 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2018. (Pt. nº9556/18)

 

nº 1261/2018 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2018. (Pt. nº9898/18)

 

nº 1262/2018 - Ludgero Francisco Sabella, 32º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2018. (Pt. nº9555/18)

 

nº 1263/2018 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2018. (Pt. nº9553/18)

 

nº 1264/2018 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2018. (Pt. nº9552/18)

 

nº 1265/2018 - Aline Filgueira de Paula, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 14 de fevereiro de 2018.

 

nº 1266/2018 - Ana Carolina Gregory Villaboim, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 19 de fevereiro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 21 de fevereiro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 26 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 28 de fevereiro de 2018.

 

nº 1267/2018 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 21 de fevereiro de 2018.

 

nº 1268/2018 - Fernando Fietz Brito, 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 9 de fevereiro de 2018.

 

nº 1269/2018 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 19 a 28 de fevereiro de 2018. (Pt. nº9899/18)

 

nº 1270/2018 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 28 de fevereiro de 2018. (Pt. nº9607/18)

 

nº 1271/2018 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 15 de fevereiro de 2018.

 

nº 1272/2018 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, no dia 8 de fevereiro de 2018.

 

nº 1273/2018 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, no dia 6 de fevereiro de 2018.

 

nº 1274/2018 - Renata Yurika Makita Rodrigues, 10º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 16 de fevereiro de 2018. (Pt. nº143.207/17)

 

nº 16394/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Botucatu, de 8 a 29 e 31 de janeiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/17)

 

nº 16421/2017 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 8 a 16 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Botucatu, no dia 30 de janeiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/17)

 

nº 203/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Excluam-se:

Deborah Cristina Benatti

Lucas Frehse Ribas

Mauro Cabral dos Santos

Murilo Arrigeto Perez

 

Incluam-se:

Joao Paulo Gabriel de Souza

Leandro Conte de Benedicto

Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/01/2018)

 

nº 204/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Carolina Augusto Juliotti (16/02 a 02/03)

 

Exclua-se:

Renata Masagao Romero Antunes (16/02 a 02/03)

 

Incluam-se:

Deborah Cristina Benatti (16/02 a 02/03)

Jaime Meira do Nascimento Junior (16/02 a 02/03)

Lucas Frehse Ribas (16/02 a 02/03)

Mauro Cabral dos Santos (16/02 a 02/03)

Murilo Arrigeto Perez (16/02 a 02/03)

Patricia Taliatelli Barsottini (16/02 a 02/03)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/01/2018)

 

nº 206/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se:

Alexandre de Andrade Pereira (14 a 23)

Tiago Dutra Fonseca (21/02 a 02/03)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/01/2018)

 

nº 606/2018 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 15 a 28 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)

 

nº 607/2018 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 14 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/18)

 

nº 618/2018 - Debora Bertolini Ferreira Simonetti, Promotor de Justiça de Borborema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 20 e de 22 a 28 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/18)

 

nº 619/2018 - Deborah Cristina Benatti, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 8 e 10 a 28 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)

 

nº 635/2018 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 28 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/18)

 

nº 677/2018 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 7 e 9 a 16 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)

 

nº 774/2018 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 6, 8 a 14, 16 a 19 e 21 a 28 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/02/2018)

 

nº 884/2018 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 2 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 7 de fevereiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 14 a 20 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 9 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, dias 8 e 9 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/02/2018)

 

nº 900/2018 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 5 e 7 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 7 a 28 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)

 

nº 902/2018 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 9 a 14 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)

 

nº 903/2018 - Carolina Augusto Juliotti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 2 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 3 a 8 e 10 a 13 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, de 3 a 8 e 10 a 28 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)

 

nº 931/2018 - Flavio Leao de Carvalho, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 8 e 15 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, dia 06 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/02/2018)

 

nº 946/2018 - Jose Francisco Ferrari Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 20 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 27 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/02/2018)

 

nº 972/2018 - Milena Aparecida Carli, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do 77º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 3 a 8 e 10 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, no dia 8 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, dia 02 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)

 

nº 974/2018 - Murilo Arrigeto Perez, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 3 a 8 e 10 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 14 a 16 de fevereiro, e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, dias 01 e 02 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)

 

nº 983/2018 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 2 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 13 e 15 a 28 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)

 

nº 1058/2018 - Anderson Geovam Scandelai, 2º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, nos dias 1 e 9 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2018)

 

nº 1156/2018 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, nos dias 7, 15 e 20 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/02/2018)

 

nº 1225/2018 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, nos dias 8 e 15 a 28 de fevereiro de 2018, atuando em 100 (cem) termos ciscunstanciados.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/02/2018)

 

nº 1228/2018 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 13, 17 e 18 de fevereiro de 2018, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/02/2018)

 

III - AVISOS

 

Aviso de 01/02/2018

nº 038/2018 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA que por meio do DECRETO FEDERAL Nº 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, foi prorrogado até o dia 31 de maio de 2018 o prazo para requerer a inscrição de imóveis no Cadastro Ambiental Rural – CAR.

 

O texto do referido Decreto poderá ser acessado através do seguinte caminho: Áreas de Atuação > Urbanismo e Meio Ambiente > Legislação Federal > Decretos Federais.

 

Aviso de 6/02/2018

nº 044/2018 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Assessoria de Segurança Institucional AVISA que o Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, por meio do Comando da 2ª Região Militar, editou a Portaria nº 55 – COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para fabricação de blindagens balísticas; importação, exportação, comércio, locação e utilização de veículos blindados; prestação de serviço de blindagem em veículos automotores, embarcações, aeronaves ou em estruturas arquitetônicas.

Por esse regramento, torna-se obrigatório o registro no Exército das pessoas físicas ou jurídicas que utilizam veículos blindados, o que se materializa pela obtenção do Certificado de Registro (CR), devendo o interessado ou seu representante legal protocolizar requerimento naquele Grande Comando Territorial. A obrigatoriedade supracitada não tem efeito retroativo sendo tal exigência somente para a aquisição de novos veículos blindados.

Em função disso, a 2ª Região Militar se dispôs a centralizar em um órgão os pedidos de concessão do Certificado de Registro (CR) e apostilamento da atividade de utilização de veículo blindado relacionados aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Para tanto, os interessados deverão encaminhar requerimento à Assessoria de Segurança Institucional (endereço eletrônico [email protected], telefones 11 3119-9931 e 3119-9633) que centralizará a recepção dos requerimentos e os enviará ao Exército, para o trâmite devido.

(Pt. nº 120.841/17)

 

Aviso de 08/02/2018

Nº 050/2018 nº – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva – Idoso, CONVIDA os Promotores de Justiça que atuam na área idoso para participarem do evento: ILPIs – Avaliação multidimensional do idoso, a ser realizado no dia 02 de março de 2018, às 9h, no Auditório Luís Felipe, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Rua Riachuelo, nº 115, 9º and., centro, São Paulo - SP.

 

Corregedoria-Geral do Ministério Público

 

Correição Ordinária

 

Edital

 

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, nos termos do art. 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização de Correição Ordinária no Grupo de Atuação Especial a seguir referido, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:

 

I – Data e Local:

 

Nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2018, a partir das 09h00:

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (GAEMA) e a REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE – Núcleo Campinas, instituído, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, de 4 de setembro 2008, relativamente aos trabalhos afetos a todos Promotores de Justiça ali designados.

 

II – Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº 02/11-CGMP, os membros do Ministério Público sujeitos à Correição e os demais que, a qualquer título, estejam em exercício nos Grupos de Atuação Especial, assim como os estagiários e funcionários do Ministério Público;

 

III – Durante os trabalhos da Correição, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º 02/11-CGMP e art. 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;

 

IV – O Promotor de Justiça Secretário do Grupo de Atuação Especial fica incumbido de dar publicidade ao presente Edital, afixando-o em locais apropriados da sede, bem como por meio da Imprensa local, na forma do artigo 4º, inciso I, do Ato nº 02/11-CGMP;

 

V - Publique-se na imprensa oficial.

 

Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 30 (trinta) dias do mês de fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito). Eu, Maria Aparecida Sena Suyama, Oficial de Promotoria Chefe, da Subárea de Apoio Técnico I – Disciplinar da Corregedoria-Geral, digitei.

 

Paulo Afonso Garrido de Paula

Corregedor-Geral do Ministério Público

 

Aviso nº 3/2018-CGMP, de 06 de fevereiro de 2018

 

O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37, caput e 42, inciso X, da Lei Complementar nº 734/93, e na forma do Ato Normativo nº 707/2011-PGJ-CGMP, de 9 de agosto de 2011, alterado pelo Ato Normativo nº 910/2015-PGJ-CGMP, de 20 de julho de 2015, AVISA aos membros do Ministério Público que, impreterivelmente até o dia 15 de março de 2018, deverão comunicar o exercício da atividade de magistério, conforme o artigo 1º do Ato Normativo nº 707/2011-PGJ-CGMP, observando atentamente os artigos 3º, 5º, 7º e 8º, no que tange ao exercício da docência em local diverso do município de lotação e à expressa vedação de carga horária superior a 20 (vinte) horas-aula semanais, bem como de atividades de direção, de natureza administrativo-institucional e outras atribuições relativas à gestão de instituição de ensino. A comunicação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página da Corregedoria-Geral do Ministério Público, pelo Portal Institucional. AVISA, ainda, aos membros do Ministério Público que exercem a docência em local diverso do município de sua lotação e não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 5º, incisos I, II e III do mencionado Ato Normativo, que deverão solicitar autorização prévia ao Procurador-Geral de Justiça, conforme disposto nos artigos 5º, inciso IV e 10 do mesmo Ato.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria Geral

 

Despachos do Diretor-Geral de 7-2-2018

Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

Promotor de Justiça: 16/10/2017, 1 dia, Márcio Kuhne Prado Junior, RG. 13.548.513-7;

Procuradores de Justiça: 19/9/2017, 7 dias, Maria Aparecida Berti Cunha, RG. 8.363.981-0; 13/11/2017, 5 dias, Mário Augusto Vicente Malaquias, RG. 11.099.374;

 

Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

Promotores de Justiça: 22/9/2017, 1 dia, Alexandre Acerbi, RG. 27.307.007-1; 9/10/2017, 14 dias, Carolina Capochim da Roz, RG. 33.494.712-1; 28/6/2017, 30 dias, Igor Kozlowski, RG. 22.226.007-5; 28/8/2017, 1 dia, 25/9/2017, 1 dia e 6/11/2017, 1 dia, Ingrid Rodrigues de Ataíde, RG. 11.954.011-0; 22/5/2017, 30 dias, João Alberto Pereira, RG. 5.234.143; 24/8/2017, 8 dias, Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, RG. 21.485.966-6; 29/9/2017, 8 dias, Luiz Carlos Ormeleze, RG. 14.888.851-3; 9/10/2017, 30 dias, Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, RG. 15.594.376-5; 8/8/2017, 1 dia, Renata Maria Cruz Destro, RG. 21.615.459-5; 2/10/2017, 15 dias, 19/10/2017, 2 dias e 13/12/2017, 7 dias, Thais Vasconcelos Sepulveda, RG. 32.716.626-5;

Procuradores de Justiça: 27/11/2017, 6 dias, Carlos Henrique Maciel, RG. 6.592.984-6; 24/10/2017, 2 dias, Cristina Di Giaimo Caboclo, RG. 17.385.229-4; 4/9/2017, 12 dias, José Cláudio de Melo Costa, RG. 16.440.440; 9/11/2017, 10 dias, José Manoel Mendes Castanho, RG. 12.455.715; 4/9/2017, 3 dias, Maria Aparecida Berti Cunha, RG. 8.363.981-0; 2/8/2017, 12 dias, Mario Antonio de Campos Tebet, RG. 7.985.408-4; 2/10/2017, 30 dias, Reginaldo Martins Costa, RG. 3.517.371-3; 30/10/2017, 15 dias, Sergio Neves Coelho, RG. 7.620.546; 11/9/2017, 4 dias, 23/10/2017, 5 dias, 9/11/2017, 10 dias e 27/11/2017, 20 dias, Yara Lucia Marino, RG. 8.569.742;

 

Concedendo, à vista dos Despachos do DPME, publicados nos D.O.s, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

Promotores de Justiça: 31/10/2007, D.O. de 17/11/2017, 60 dias, Filipe Viana de Santa Rosa, RG. 25.122.001-1; 28/7/2017, D.O. de 16/8/2017, 90 dias, Igor Kozlowski, RG. 22.226.007-5; 8/8/2017, D.O. de 17/8/2017, 90 dias e 6/11/2017, D.O. de 18/11/2017, 90 dias, João Alberto Pereira, RG. 5.234.143;

Procuradores de Justiça: 11/9/2017, D.O. de 19/9/2017, 30 dias, 11/10/2017, D.O. de 2/11/2017, 29 dias e 9/11/2017, D.O. de 28/11/2017, 60 dias, Dora Bussab, RG. 14.636.245-7;

 

de 8-2-2017

Acolhendo a impugnação interposta e, em consequência, homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório do servidor Wilson Zampollo, RG. 4.598.990-4;

 

Confirmo o servidor Carim Nadruz Neto, RG. 12.444.484-5, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP;

 

Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Ivan Gomes Camargo, RG. 26.718.558-3; Maria Cristina dos Santos Cardilo de Morais, RG. 27.936.845-8; Monique Suelen Teixeira, RG. 40.580.382-5; Sandra Mirian de Assis, RG. 25.178.520-8;

 

Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Ana Paula Ferreira Profeta, RG. 32.404.840-3; Flávio Miranda, RG. 8.910.523-0.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 001/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento

Antonio Marcos da Silva Campos

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Antonio Marcos da Silva Campos, C.P.F. nº 180.600.068-78, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 003/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento

Christiane Maria Christófaro Bueno

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Christiane Maria Christófaro Bueno, C.P.F. nº 109.200.438-60, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 003/18 - CE

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – despesas com peças para viaturas

Cristiane Tortoza Martin

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 77/94 - PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Cristiane Tortoza Martin, C.P.F. nº 118.621.828-25, objetivando o pagamento de despesas com peças para viaturas, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 007/2018 - CE

Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Adiantamento – Despesas miúdas e de pronto pagamento

Gerson do Espírito Santo

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 77/94-PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Gerson do Espírito Santo, C.P.F. nº 143.020.268-80, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 005/2018 - CE

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – Despesas com hospedagens.

Sergio Augusto Jesuino Barbosa

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, com base na Ato nº 77/94 – PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de SERGIO AUGUSTO JESUÍNO BARBOSA, C.P.F. nº 101.037.558-02, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de despesas com hospedagens, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 006/2018-CE

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – despesas com estacionamentos

Suely Amici Pereira

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Suely Amici Pereira, C.P.F. nº 488.484.768-72, objetivando o pagamento de outros serviços de pessoa jurídica (estacionamentos), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 007/2018 - CE

Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Adiantamento – Despesas miúdas e de pronto pagamento

Gerson do Espírito Santo

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 77/94-PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Gerson do Espírito Santo, C.P.F. nº 143.020.268-80, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 008/2018

Interessado: Ministério Público Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento

Hélio Nunes Pinto

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de HÉLIO NUNES PINTO, C.P.F. nº 658.524.358-72, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 010/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento

José Carlos Gôngora

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de JOSÉ CARLOS GÔNGORA, C.P.F. nº 098.174.158-48, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 017/18

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento - ROSEMEIRE NASSAR MOREIRA

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de ROSEMEIRE NASSAR MOREIRA, CP.F. nº 119.934.838-45, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 19/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção.

Camila Cardoso Soares Cavalcanti

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de CAMILA CARDOSO SOARES CAVALCANTI, C.P.F. nº 332.240.628-86, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 022/18

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – álcool - GISELI NUNES PEREIRA

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de GISELE NUNES PEREIRA, C.P.F. nº 190.656.728-00, objetivando o pagamento de despesas com álcool, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 023/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – outros combustíveis e lubrificantes - Júlio César Izidório

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de JÚLIO CÉSAR IZIDÓRIO, C.P.F. nº 148.498.898-16, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de despesas com outros combustíveis e lubrificantes, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 024/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – outras despesas com transportes e locomoção - pedágios - Celso Luiz Seemann Flutuoso

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Celso Luiz Seemann Flutuoso, C.P.F. nº 012.988.518-58, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção (pedágios rodoviários), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 025/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesa com outros materiais de consumo

Cenira Gomes Soares

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Cenira Gomes Soares, C.P.F. nº 146.943.078-94, objetivando o pagamento de despesas com outros materiais de consumo, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 026/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – despesas com estacionamento

Claudete Aparecida Murbach

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Claudete Aparecida Murbach, C.P.F. nº 037.966.578-69, objetivando o pagamento de outros serviços de pessoas jurídicas (estacionamento), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 027/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Manutenção de Viaturas

Eduardo Rodrigues da Silva

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Eduardo Rodrigues da Silva, C.P.F. nº 194.925.238-84, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de viaturas, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 029/2018

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Peças de Reposição e Acessórios - Marcelo Alencar Cerqueira

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Marcelo Alencar Cerqueira, C.P.F. nº 129.507.408-71, objetivando o pagamento de despesas peças de reposição e acessórios, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 030/18

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – conservação e manutenção de bens imóveis

Mary Fernanda Mariano.

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Mary Fernanda Mariano, C.P.F. nº 048.191.808-60, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de bens imóveis, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional –

 

Respondendo pelo expediente da Diretoria Geral de 23/01/2018

Processo nº 093/2017

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento – despesas miúdas e de pronto-pagamento

Odair Alves Tavares

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2018, em nome de Odair Alves Tavares, C.P.F. nº 082.537.128-71, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto-pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

PORTARIA N.º 023/2018 - DG/MP, de 31 de janeiro de 2018

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 0147/2017- Processo nº 405/17-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar a Senhora Mônica Toledo Simões, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 17.504.627-X, Matrícula nº 217.845, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem por objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler, localizado em imóvel situado na Rua Manoel da Nóbrega, nº 242, Paraíso, São Paulo/SP.

 

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Raul Marcos Ribeiro, Auxiliar de Promotoria Encarregado, R.G. nº 19.520.036-6, Matrícula nº 3.937, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.


 

PORTARIA Nº 024/2018-DG/MP, de 31 de janeiro de 2018

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 165/2017– Processo nº 033/17–FED (Apartado 01), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa COFIPE Veículos Ltda

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Senhora Solange Barbosa, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 17.688.004-5, Matrícula nº 000222, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de veículo para atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva, Oficial de Promotoria-Chefe, R.G. nº 28.328.140-6, Matrícula nº 4.572, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

PORTARIA Nº 026/2018 - DG/MP, de 02 de fevereiro de 2018

 

Designa servidor para acompanhar a execução dos Contratos de nºs 068/2017 e 111/2017-Processo nº 099/16-FED (Apartado 01), celebrados entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa AIDC Tecnologia Ltda

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º-Designar o Senhor Oswaldo de Caprio Filho, Assistente Técnico de Promotoria I, R.G. nº 15.513.570-3, Matrícula nº 4.669, para que acompanhe a execução dos Contratos supra, que têm por objeto o fornecimento de produtos de informática para atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Daniel de Lara Almeida, Analista de Promotoria I, R.G. nº 28.743.525-8, Matrícula nº 6.901, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.


 

PORTARIA Nº 027/2018-DG/MP, de 02 de fevereiro de 2018

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 144/2017, Processo nº 323/2017-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa ENGETAX Equipamentos Ltda

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º-Designar a Senhora Sandra Pereira Rosa Alves Moreira, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 19.317.832, Matrícula nº 453.545-4, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem por objeto os serviços de manutenção preventiva em 01 (um) elevador hidráulico EHE2798, da marca ENGETAX instalado no imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, 1735, no Município de Mirassol-SP.

 

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Adriana Thomé, Oficial de Promotoria I, RG nº 15.412.340, Matrícula nº 000775-3, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.


 

PORTARIA Nº 030/2018-DG/MP, 06 de fevereiro de 2018

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 168/17-Processo de nº 318/17-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Distribuidora Fábio de Oliveira Pedra 22073970842

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar o Ricardo Ridolfi de Souza, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 24.338.829-9, Matrícula nº 3471, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 25 (vinte e cinco) garrafões, totalizando 300 (trezentos) garrafões, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Indaiatuba.

 

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Fernando Barbosa Moraes Longo, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 22.854.353-8, Matrícula nº 4792, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data da assinatura do Contrato.

 

Centro de Recursos Humanos

 

Nas Apostilas da Diretora de 30-1-2018

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Onde se lê:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Rafael Margado Salvioni, RG. 29.196.874-0;

Leia-se:

Carreira I

Cargo: Analista de Promotoria II

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Rafael Margado Salvioni, RG. 29.196.874-0;

(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 3-2-2018)

 

Apostilas da Diretora de 31-1-2018

Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/2010, o cargo da servidora Lyris Helena Menezes Maalouf Coelho, RG. 37.443.800-6, fica enquadrado, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

26/1/2018: Analista Jurídico do Ministério Público, Carreira V, da Classe A, Ref. 01, para a Classe A, Ref. 03;

 

de 1-2-2018

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

26/1/2018: Silvana Momesso, RG. 44.095.948-2; 30/1/2018: Carolina Caetano Ferreira, RG. 35.344.707-9;

 

de 2-2-2018

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

21/1/2018: Pedro Guimaraes Ramalho, RG. MG-13.018.230; 26/1/2018: Aisla Massariolli Palmieri Parisi, RG. 33.832.963-8; 28/1/2018: Luiz Henrique Montejane Lemos, RG. 43.434.492-8; 29/1/2018: Lucas Eduardo Radi, RG. 35.066.820-6; Paula Rodrigues Caveanha, RG. 43.486.257-5; 30/1/2018: Camila Nayara Giroldo, RG. 10.374.539-0; 2/2/2018: Marcia Molina Ferreira, RG. 26.523.989-8; Lis de Camargo Ferraz, RG. 25.366.937-6; João Marcelo Sarkis, RG. 34.740.775-4; Guilherme Pupo de Macedo Leme, RG. 33.981.097-X; Dilson Wagner Rodrigues Lessa, RG. 26.555.027-0; 3/2/2018: Livia Saraiva Guimaraes, RG. 44.907.964-8; 6/2/2018: Pablo Israel Espinosa, RG. 91.782.510;

 

de 6-2-2018

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

6/2/2018: Chi Soo Cho, RG. 29.792.938-0;

 

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

6/2/2018: Fabio Emilio de Oliveira, RG. 40.380.752-9.

 

Área Regional de Taubaté

Portaria da Diretora de 7-2-2018

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Camila dos Reis Sales, RG. 46.386.835-3, nomeada para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 11/1/2018, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

 

COMUNICADO ESMP nº 01/2018 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EXCEL 2010 – 10ª EDIÇÃO, pela Plataforma Moodle, conforme normas que seguem:

 

PLANO DO CURSO

 

I. OBJETIVO

Explorar os recursos do aplicativo Microsoft Excel 2010, editor de planilhas eletrônicas, visando: habilitar o usuário na utilização das principais ferramentas do Excel, aumentando a produtividade e qualidade nos trabalhos mais elaborados; levar o participante a conhecer e manejar as ferramentas básicas que o Excel disponibiliza para a criação de planilhas. O EXCEL é o processador de texto mais utilizado atualmente no mundo, sendo uma das aplicações mais comuns para a geração de documentos profissionais, escolares e pessoais. Permite: criar documentos visualmente atraentes de forma ágil e fácil; desenvolver documentos com aparência profissional; gerenciar os documentos de forma mais eficiente.

 

II. ESTRUTURA DO CURSO

O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EXCEL 2010 terá a duração de 5 semanas, com carga horária de 20 horas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de educação a distância, em ambiente restrito, textos e atividades práticas. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades.

 

III. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas.

 

IV. PÚBLICO-ALVO

Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A inscrição deverá ser feita no período de 19 de fevereiro, a partir das 11 horas, a 23 de fevereiro de 2018, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.

 

VI. VAGAS, VALOR DO CURSO

 

A-NÚMERO DE VAGAS

60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.

A) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância, oferecido pela ESMP.

 

B-VALOR DO CURSO

Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.

 

VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Inscrição: 19 a 23 de fevereiro de 2018.

Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 26 de fevereiro a 02 de março de 2018.

Início das atividades: 05 de março de 2018.

Término das aulas: 09 de abril de 2018.

 

VIII. PROFESSOR CONVIDADO

 

RAFAEL DE JESUS AUGUSTO

Analista de Promotoria do Ministério Público de São Paulo, na área de Informática (CTIC). Graduado em Ciência da Computação pela Universidade de Franca. Especialista em análise e desenvolvimento de softwares.

 

IX. PROGRAMA DO CURSO

Semana 1. Conhecendo o Microsoft Excel 2010.

Semana 2. Planilha de resumo.

Semana 3. Elaboração de gráficos.

Semana 4. Emprego de fórmulas nas células.

Semana 5. Trabalho final.

X. MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]

 

Coordenação Geral

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

 

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga

 

Comunicado CEAF/ESMP n. 01/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx

 

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 2º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Presidente Prudente e com a Toledo Prudente Centro Universitário, promoverão a palestra POLÍTICA DE BARGANHA E NÃO PERSECUÇÃO PENAL, na cidade de Presidente Prudente, conforme programação que segue:

 

Data: 20 de fevereiro de 2018 (terça-feira)

Horário: das 18h às 20h

Local: Anfiteatro Dr. José Cupertino D’Arce - Toledo Prudente Centro Universitário

Praça Raul Furquim, n. 09 – Vila Furquim – Presidente Prudente

 

Palestrante: GIANPAOLO POGGIO SMANIO

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

Debatedor: GABRIEL LINO DE PAULA PIRES

2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, Secretário do GAEMA Núcleo Pontal do Paranapanema

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP

 

Público: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, estudantes de Direito e a comunidade jurídica em geral

 

Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 23 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (www.esmp.mpsp.mp.br), no link do evento.

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 19/02/2018.

 

Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento.

 

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

2º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Presidente Prudente

Toledo Prudente Centro Universitário

 

COMUNICADO ESMP nº 04/2018 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o curso GESTÃO DA QUALIDADE – 11ª EDIÇÃO, pela Plataforma Moodle, conforme normas que seguem:

 

PLANO DO CURSO

 

I. OBJETIVO

Estudo de aspectos da gestão da qualidade que contribuem para uma melhor organização de departamentos e para um desempenho funcional mais eficiente. Levar os participantes a se tornarem favoráveis à inovação por meio do conhecimento e da prática da Gestão da Qualidade.

 

II. ESTRUTURA DO CURSO

O curso GESTÃO DA QUALIDADE terá a duração de 8 semanas. Em cada semana, o aluno deverá reservar 4 horas para leitura, pesquisa e elaboração das atividades. Os conteúdos serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito. O curso terá, portanto, a carga horária de 32 horas.

 

III. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.

 

IV. PÚBLICO-ALVO

Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A inscrição deverá ser feita no período de 19 de fevereiro, a partir das 11 horas, a 23 de fevereiro 2018, às 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.

 

VI. VAGAS, VALOR DO CURSO

 

A-NÚMERO DE VAGAS

60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.

A) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.

 

B-VALOR DO CURSO

Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.

 

VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Inscrição: 19 a 23 de fevereiro de 2018.

Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 26 de fevereiro a 02 de março de 2018.

Início das atividades: 05 de março de 2018.

Término das aulas: 30 de abril de 2018.

 

VIII. PROFESSOR CONVIDADO

MARCELO CABEDA

Mestre em Engenharia de Produção, Consultor de Empresas e Proponente de Cursos na área do Empreendedorismo, Qualidade e Inovação. Professor Universitário na ULBRA, em Canoas, atua no ensino de desenvolvimento gerencial presencial e a distância. Orientador de carreira de estudantes de Engenharia e Tecnólogos.

 

IX. PROGRAMA DO CURSO

 

Módulo I. As Funções da Administração.

Módulo II. Introdução da Ideia de Processo de Qualidade.

Módulo III. Do Controle à Gestão da Qualidade.

Módulo IV. O Processo Tradicional da Administração.

Módulo V. Programa 5S's: exemplo prático.

Módulo VI. Princípios da Gestão da Qualidade ISO 9001.

Módulo VII. Aspectos de Gestão da Qualidade e Relacionamento com Cliente na Esfera Pública.

Módulo VIII. O Processo da Melhoria Contínua.

 

X. BIBLIOGRAFIA

 

COMISSÃO EUROPÉIA. Inovação. Disponível em:

<http://ec.europa.eu/enterprise/policies/innovation/index_pt.htm>. Acesso em: 20 de fev. 2011.

CONNECTING EUROPE INNOVATTION EUROPE. Innovation Europe Home Page. Disponível em: < http://www.innovationeu.org/>. Acesso em: 05 mar. 2011.

FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE. Prêmio Nacional da Qualidade. Disponível em: < www.fnq.org.br>. Acesso em 15 abr. 2011.

GIBSON, Rowan; SKARZYNSKI, Peter. Inovação: prioridade nº 1: o caminho para a transformação nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

KUME, Hitoshi. Métodos Estatísticos para a Melhoria da Qualidade. 11. ed. São Paulo: Ed. Gente, 1993.

SAGRI – Sistema de Avaliação da Gestão e Resultados da Inovação: auto avaliação e premiação. Porto Alegre: Editora PGQP, 2011.

TIDD, Joseph et al. Gestão da Inovação. Bookman: Porto Alegre, 2008.

TRIMBLE, Chris. Implementar inovações: o lado menos conhecido. Entrevistadora: Viviane Alonso. HSM Management, São Paulo, v. 14, n.83, p.91-96, nov./dez. 2010.

 

XI. MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]

 

Coordenação Geral

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

 

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga