Tornando sem efeito:
nº 13555/2018 - a portaria nº 13160/2018, que designou Flavio Boechat Albernaz, 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 111º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2018.
Autorizando:
nº 13556/2018 – Amauri Silveira Filho, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, a se ausentar de suas funções para participar de reunião, no dia 10 de outubro de 2018, na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. 79.620/18)
nº 13557/2018 – Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São Vicente, a se ausentar de suas funções para participar de reunião, no dia 10 de outubro de 2018, na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. 79.620/18)
nº 13558/2018 – Sebastiao Jose Pena Filho Brasil, 60º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções para participar de reunião, no dia 10 de outubro de 2018, na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. 79.620/18)
nº 13559/2018 – Gustavo Roberto Costa, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, a se ausentar de suas funções para participar como seminarista do “V Seminário Internacional de Direito”, nos dias 4 e 5 de outubro de 2018, na cidade de Lorena/SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. 84.085/18)
nº 13560/2018 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a se ausentar de suas funções para proferir palestra, nos dias 3 e 4 de outubro de 2018, na cidade de Cuiabá/MT, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. 84.765/18)
nº 13561/2018 – Maria Carolina de Almeida Antonaccio, 35º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções para participar de reunião, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 5 de outubro de 2018, na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. 84.131/18)
nº 13562/2018 – Roberto Livianu, 67º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções para participar e proferir palestra no 52º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica Medicina Laboratorial, no dia 28 de setembro de 2018, na cidade de Florianópolis/SC, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. 82.012/18)
nº 13563/2018 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana – Membro do GAEMA/PCJ-Piracicaba, a se ausentar de suas funções para participar de evento, no dia 3 de outubro de 2018, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, na cidade de São Paulo/SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. 83.872/18)
Designando:
nº 13564/2018 – Beatriz Augusta Pinheiro, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2018, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 13565/2018 – Lycurgo de Castro Santos, 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2018, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 13566/2018 – Ricardo de Barros Leonel, 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã – Diretor-Geral do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018.
(Pt. 85.842/18)
nº 13567/2018 - Carla Murcia Santos, Promotor de Justiça de Itaporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4 a 8 de outubro de 2018.
nº 13568/2018 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, 44º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 19 de outubro de 2018.
nº 13569/2018 - Marcia Leguth, Promotor de Justiça de Parelheiros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.
nº 13570/2018 - Marcio Takeshi Nakada, 53º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 13 de outubro de 2018.
nº 13571/2018 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo 622/2009, no período de 02 a 16 de outubro de 2018.
Tornando sem efeito:
nº 13572/2018 – a portaria nº 12980/2018 que designou Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 15 a 31 de outubro de 2018.
nº 13573/2018 – a portaria nº 13042/2018 que designou Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 17 de outubro de 2018.
nº 13574/2018 – a portaria nº 13479/2018 que designou Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 5 de outubro de 2018.
Designando:
nº 13575/2018 – 2º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1007587-04.2017.8.26.0344, distribuídos por dependência ao processo nº 0003382-18.1995.8.26.0344, em trâmite pela 5ª Vara Cível do Foro de Marília. (Pt. nº 83.941/18)
nº 13576/2018 – 3º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002169-88.2018.8.26.0073, distribuídos por dependência ao processo nº 1006281-37.2017.8.26.0073, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré. (Pt. nº 84.411/18)
nº 13577/2018 – Promotor de Justiça de Salesópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000623-40.2017.8.26.0523, distribuídos por dependência ao processo nº 1000486-92.2016.8.26.0523, em trâmite pela Vara Única do Foro de Salesópolis. (Pt. nº 84.413/18)
nº 13578/2018 – 3º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1004894-88.2017.8.26.0201, distribuídos por dependência ao processo nº 0001949-83.1996.8.26.0201, em trâmite pela 1ª Vara do Foro de Garça. (Pt. nº 84.414/18)
nº 13579/2018 – 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1009484-63.2017.8.26.0604, distribuídos por dependência ao processo nº 0000159-33.2007.8.26.0604, em trâmite pela 1ª Vara Cível do Foro de Sumaré. (Pt. nº 84.136/18)
nº 13580/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 1041191-30.2018.8.26.0114, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 1º de outubro de 2018. (Pt. nº 85.591/18)
nº 13581/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0058682-51.2007.8.26.0050 (nº de controle 2007/001071), em trâmite pela 15ª Vara Criminal da Capital, a partir de 8 de agosto de 2007. (Pt. nº 85.323/18)
nº 13582/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nºs 0077558-88.2006.8.26.0050 (nº de controle 2009/000154) e 0061140-89.2017.8.26.0050 (nº de controle 2009/000154) - desmembrado, em trâmite pela 31ª Vara Criminal da Capital, a partir de 4 de fevereiro de 2009. (Pt. nº 85.321/18)
nº 13583/2018 – Erton Evandro de Souza David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Nuporanga, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 16 de outubro de 2018. (Pt. nº 83.448/18)
nº 13584/2018 – Erton Evandro de Souza David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita extraordinária no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Franca, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 2 de outubro de 2018. (Pt. nº 83.439/18)
nº 13585/2018 – Jose Eduardo de Souza Pimentel, 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Limeira, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 10 de outubro de 2018. (Pt. nº 84.806/18)
nº 13586/2018 - Gabriel Rodrigues Alves, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 28 a 30 de setembro de 2018.
nº 13587/2018 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 27 a 30 de setembro de 2018.
nº 13588/2018 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2018, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.
nº 13589/2018 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2018. (Pt. nº85.269/18)
nº 13590/2018 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 3 a 7 de outubro de 2018.
nº 13591/2018 - Gabriel Rodrigues Alves, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 5 de outubro de 2018.
nº 13592/2018 - Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 5 de outubro de 2018.
nº 13593/2018 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2018. (Pt. nº85.270/18)
nº 13594/2018 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 15 de outubro de 2018.
nº 13595/2018 - Andre Luis Simoes, 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 15 a 31 de outubro de 2018.
nº 13596/2018 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 3 de outubro de 2018.
nº 13597/2018 - Bruno Marcio de Azevedo, 3º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 9 de outubro de 2018.
nº 13598/2018 - Joao Marcos Costa de Paiva, 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 11 a 17 de outubro de 2018.
nº 13599/2018 - Rodrigo Merli Antunes, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 6 a 12 de outubro de 2018.
nº 11328/2018 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas e compor a Equipe de Inspeção (abrigos e Fundação Casa) - Campinas, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, de 1 a 20 e 22 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2018)
nº 11462/2018 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 12 e 22 a 30 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 13 a 21 de setembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/09/2018)
nº 12209/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE OUTUBRO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Eliana Komesu Lima
Juliana Velasque Pellacani Figueiredo
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 15/09/2018)
nº 12374/2018 – Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2018)
nº 12577/2018 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 3 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2018)
nº 12596/2018 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 14 e 16 a 31 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2018)
nº 12717/2018 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 8 e 10 a 16 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2018)
nº 12727/2018 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 22 e 24 a 31 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2018)
nº 12733/2018 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 9 e 17 a 31 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2018)
nº 12636/2018 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 8 e 10 a 15 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/2018)
nº 12923/2018 - Monize Flavia Pompeo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 15 a 31 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificaçã0 - doe de 25/09/2018)
nº 13406/2018 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 7 e 12 a 16 de outubro de 2018. (Pt. nº 82.660/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/10/2018)
nº 13407/2018 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 7 e 12 a 31 de outubro de 2018. (Pt. nº82.660/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/10/2018)
nº 13518/2018 - Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel, 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 14 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/10/2018)
nº 13554/2018 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 9 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/2018)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea “q”, nº 1, e 217, inciso III e §1º da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade de votos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 02 de outubro de 2018, AUTORIZA o afastamento do 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Doutor CHRISTIANO JORGE SANTOS, para participar da Delegação da COP-14, Conferência das Partes, da Organização das Nações Unidas e proferir palestra, em Sharm El Sheikl, no Egito, entre os dias 14 e 30 de novembro de 2018, com a observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigo 175 do RICSMP.
(Protocolo nº. 78.955/2018 - MPSP)
São Paulo, 09 de outubro de 2018.
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Procurador-Geral de Justiça
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea “q”, nº 1, e 217, inciso III e §1º da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade de votos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 02 de outubro de 2018, AUTORIZA o afastamento do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos/Inclusão Social, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, para participar do V Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, evento jurídico a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 11 e 12 de outubro de 2018, com a observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigo 175 do RICSMP.
(Protocolo nº. 79.527/2018 - MPSP)
São Paulo, 09 de outubro de 2018.
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Procurador-Geral de Justiça
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 09/10/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, por interesse e a conveniência da Administração, a partir de 19/09/2018, o seguinte estagiário:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
JEFFERSON ALVES PEREIRA, R.G. 25.613.674-9, transferido(a) do NÚCLEO DE GÊNERO para a 4º PJ DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL (Pt. nº 0082476/18).
Avisos de 25/09/2018
nº 420/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, do dia 17 (dezessete) de outubro de 2018, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 16/17
nº 421/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, do dia 17 (dezessete) de outubro de 2018, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 19/17
Avisos de 09/10/2018
nº 443/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 23 de outubro de 2018, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
nº 444/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Luís Felippe França Ramos, à Rua Riachuelo, 115 – 9º andar, no dia 25 de outubro de 2018, às 11 horas, com a seguinte pauta:
1) Relatório das distribuições do mês de outubro;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Presença dos Doutores Thereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e Motauri Ciocchetti de Souza, candidatos aos cargos de Corregedor-Geral e Vice Corregedor-Geral, respectivamente;
3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
nº 445/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições, e a pedido da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Politícas Criminais e Institucionais, AUTORIZA os Membros dos Ministério Público de São Paulo a participarem do 22º Congresso de Meio Ambiente e 16º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP, de 18 a 20 de outubro de 2018, no HOTEL ROYAL PALM TOWER ANHANGUERA, situado na Avenida Royal Palm Plaza, 100 – Jardim do Lago Continuação, Campinas/SP, providenciando o interessado a sua substituição automática.
nº 446/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais AVISA que , diante da definição do cronograma para a implantação da Expansão do Inquérito Policial Eletrônico, partir de 22 de outubro de 2018 todos os procedimentos investigativos (Termos Circunstanciados, Flagrantes, Inquéritos Policiais, Medidas Cautelares e Apuração de Práticas de Atos Infracionais) nascerão digitais nas Delegacias de Polícia situadas na cidade de São Paulo e serão encaminhados na forma eletrônica para o Judiciário e para as Promotorias de Justiça Criminais da Capital por intermédio do e-SAJ – “Intimações On-line”, tal medida aplica-se também aos Plantões Judiciários e Audiências de Custódias.
Informa ainda que, serão realizadas reuniões de trabalho e instrução de caráter geral com a Coordenadoria Executiva da Central do Processo Digital do MPSP e as Promotorias de Justiças instaladas no Foro Criminal da Barra Funda, conforme cronograma abaixo, ficando CONVIDADOS a participar todos os Promotores de Justiça e Servidores das respectivas localidades, além dos demais interessados:
As reuniões ocorrerão no Auditório do Ministério Público “Antônio Alvarenga Neto”, localizado no andar térreo, avenida A, rua um do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Avenida Abrahão Ribeiro, 313).
Dia 15/10/2018 (segunda-feira) a partir das 10 horas
1ª E 2ª PROMOTORIAS CRIMINAL DA CAPITAL;
Dia 16/10/2018 (terça-feira) a partir das 10 horas
3ª E 4ª PROMOTORIAS CRIMINAL DA CAPITAL
Dia 17/10/2018 (quarta-feira) a partir das 10 horas
5ª E 6ª PROMOTORIAS CRIMINAL DA CAPITAL
Dia 19/10/2018 (sexta-feira) a partir das 10 horas
PROMOTORIAS DO 1º, 3º,4º E 5º TRIBUNAL DO JÚRI, SONEGAÇÃO FISCAL, GECEP, GECAP, JECRIM E GEVID
(Protocolado nº 85.961/18)
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B – CÍVEIS
Protocolado nº 80.355/18
Suscitante: 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
Suscitado: 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
Conflito negativo de atribuições. 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital (suscitante) e 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital (suscitado).
Abertura de vista ao 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, após sorteio entre os Promotores com a mesma atribuição, para se manifestar nos autos de ação cível - declaratória de nulidade ato administrativo, em curso na Vara da Fazenda Pública da Capital, para análise de eventual lesão ao erário.
Manifestação do 7º Promotor de Justiça nos autos da ação declaratória de nulidade ato administrativo, afirmando ser injustificada a atuação do órgão ministerial, por entender que o direito pleiteado na demanda consistiria em mero interesse patrimonial da empresa, informando porém, a extração de cópia integral do feito para instauração de procedimento administrativo visando apurar a notícia de eventual lesão ao erário.
Distribuição das cópias dos autos pela Secretaria da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, recaindo ao 9º Promotor do Patrimônio Público e Social o procedimento para apuração do suposto dano ao erário noticiado na ação civil.
No caso de conflito entre Promotores de Justiça dotados de idêntica atribuição, integrantes da mesma unidade especializada, oportuno que a investigação seja presidida pelo membro do Ministério Público que do fato anterior teve conhecimento, sendo recomendável a difusão somente quando inconveniente ou se cuidar de fatos desconexos ou diversos.
Critério da prevenção para determinar a atribuição do órgão ministerial designado para atuar na ação civil, haja vista que a intervenção deste Promotor visava a apuração do dano ao erário decorrente do pedido de indenização, que não cessou com a negativa de intervenção naquele feito, mesmo por ter afirmado o mesmo Promotor, da necessidade de instauração de procedimento para apurar a lesão ao erário.
Conflito conhecido e dirimido. Atribuição do 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital (suscitado) para prosseguir na investigação.
VII – ARTIGO 28
V – CÍVEIS
Protocolado nº 81.623/18
Processo de origem: 1006205-25.2016.8.26.0533
Interessado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D´Oeste
Objeto: Recusa de intervenção ministerial em Ação Declaratória de Rescisão de Contrato c.c. Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais envolvendo empresa em liquidação extrajudicial. Recusa de intervenção ministerial em ação declaratória de rescisão de contrato c.c. restituição de valores e indenização por danos morais em face de empresa em liquidação extrajudicial.
A Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade, prevê a
intervenção do Ministério Público em diversos dispositivos (arts. 8º; 19; 22, § 4º; 30, § 2º; 52, V; 59, § 2º; 99, XIII; 104, VI; 132; 142, § 7º; 143; 154, § 3º e 187), o que não afasta sua atuação nas demais situações em que haja interesse público, à luz do comando inserto no art. 127 da Constituição Federal de 1988.
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Ato n. 070/2005, recomendou aos membros do Ministério Público, especialmente àqueles que atuam na área de recuperação judicial e falências, que continuem ou passem a oficiar nos autos dos pedidos de falências, recuperação judicial ou extrajudicial e ações em que sejam partes ou interessadas empresas em recuperação ou falidas, requerendo vista dos autos e intimação para os demais atos do processo ou procedimento, manifestando-se fundamentadamente em defesa do crédito e da justa preocupação com a
recuperação de empresas em dificuldades, e propondo, sempre que houver desvirtuamento da função social da empresa, medidas que evitem prejuízos à circulação de riquezas, ao crédito popular, ao pleno emprego e à comunidade.
Remessa conhecida e provida.
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 9-10-2018
Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Anexo III do Ato (N) 693/2011-PGJ, alterado pelos Atos (N) 728/2012-PGJ e 1016/2017-PGJ, a partir de 25/8/2018, a Nelson de Souza Santos, a gratificação mensal relativa à função de Chefe de Divisão, calculada mediante aplicação de coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 15/9/2016 e prorrogado conforme publicação no D.O. de 17/8/2018, o aprovado em concurso público abaixo relacionado, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Aloisio da Cruz.
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lista Geral de Classificação
046 Andjara Avelar de Carvalho 476172639-SP.
EDITAL DE 01.10.2018
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 11.10.18 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO V TRIBUNAL DO JÚRI
107ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCA
17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
32º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
REMOÇÃO MERECIMENTO
12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
20º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
30º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ANDRADINA *obs.
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARRETOS *obs.
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA *obs.
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SUZANO *obs.
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS *obs.
11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARÍLIA *obs.
9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES *obs.
22º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS
17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
16º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
PROMOÇÃO MERECIMENTO
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA *obs.
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA *obs.
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS *obs.
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA *obs.
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SUZANO *obs.
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PIRACICABA *obs.
106ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARRETOS *obs.
65º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA AUXILIAR DE SANTOS
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MIRASSOL *obs.
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTANA DO PARNAÍBA *obs.
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS *obs.
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EMBU GUAÇU
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBIÚNA
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE UBATUBA
PROMOÇÃO MERECIMENTO
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTANA DO PARNAÍBA *obs.
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA AUXILIAR DE PRESIDENTE
PRUDENTE
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBIÚNA
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BIRIGUI *obs.
* Obs.: Em razão do interesse público que demanda o efetivo provimento dos cargos novos, bem como daqueles que se encontram vagos desde o concurso anterior, em virtude do exercício de opções pelos colegas que para eles foram promovidos, ficam os candidatos advertidos de que, nos termos do art. 155, § 2º, da LCE n. 734/93, eventuais novos pedidos de opção nesses cargos serão indeferidos.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 9-10-2018
Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, IV, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 493/2007 e Despacho PGJ em caráter Normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, a Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, Promotor de Justiça, 23 de licença-paternidade, a partir de 8/9/2018, conforme fez prova a Certidão de Nascimento;
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
Promotores de Justiça: 24/9/2018, 30 dias, Almachia Zwarg Acerbi; 12/9/2018, 10 dias, Camila Moura e Silva; 26/9/2018, 1 dia, Cassiano Antonio de Oliveira; 25/9/2018, 21 dias, Daniel Gruenwald Lepine; 11/9/2018, 2 dias, Fabio Antonio Xavier de Moraes; 26/9/2018, 3 dias, Gustavo Zorzella Vaz; 25/9/2018, 4 dias, Mauro Cabral dos Santos; 25/9/2018, 1 dia, Milena Aparecida Carli; 28/9/2018, 30 dias, Patrícia Simões de Castro; 24/9/2018, 10 dias, Walter Rangel de França Filho;
Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
Promotores de Justiça: 18/9/2018, 1 dia, Débora Anderson; 28/8/2018, 1 dia, Paulo Penteado Teixeira Junior;
Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório do servidor Rodrigo Camia, CPF. 389.861.218-08;
Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório das servidoras:
Ana Cláudia Dallalio Lagoeiro, CPF. 351.233.478-44; Verônica Fernanda Olivério Silva, CPF. 426.951.178-84;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Bruno de Paula Souza Marques, CPF. 324.480.988-08; Caroline Marinho Mano, CPF. 420.357.218-57; Cristina de Oliveira Carvalho, CPF. 575.722.676-53; Danielle Galvão Ribeiro, CPF. 299.660.768-67; Geraldo Rodrigo Soares de Souza, CPF. 039.984.816-99; Irys Zeferino Luchiari, CPF. 373.812.758-56; Jonatas Mira Santana, CPF. 383.861.578-60; Joyce dos Santos Margarido, CPF. 357.078.718-45; Juliana Roque HIguchi, CPF. 342.839.958-78; Lais Saboia Souto, CPF. 071.938.419-20; Luiz Eduardo Cadamuro, CPF. 230.847.008-93; Luiz Gustavo Shimbata, CPF. 318.529.748-26; Marisa Orsini Parra, CPF. 895.870.228-15; Nayane Cioffi Batagini, CPF. 097.775.136-82; Paulo Lacerda Bogado, CPF. 081.997.306-84; Regiane de Oliveira Rosa, CPF. 246.638.798-02; Roberto Mendes Fonseca Scolamieri, CPF. 364.745.458-36; Silvio Luis Siena Prado, CPF. 284.077.648-09; Thaís de Almeida Mota Vianna, CPF. 269.554.998-90.
Despacho do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 024/2017 FED – Contrato nº 176/2017.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado: SERVICON AR CONDICIONADO LTDA – ME
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: considerando a necessidade de adequar os quantitativos e valores corretos do contrato nº 176/2017, o presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração da redação das Cláusulas Primeira, Quinta e do subitem 6.1 da Cláusula Sexta do referido contrato, que passa a ser a seguinte:
“CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto da presente avença, o fornecimento e instalação ao CONTRATANTE, sob regime de empreitada por preço unitário, de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, constantes do Pregão nº 020/2017, obedecidas as disposições estabelecidas no Edital e as condições de fornecimento constantes da proposta apresentada pela CONTRATADA no mencionado procedimento, na seguinte conformidade:
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO E RECURSOS CONSIGNADOS
Para efeito legal, o valor do presente Contrato é R$ 85.716,89 (oitenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), onerando recursos do elemento 449052.34 – Outros Equipamentos e Material Permanente, U.G.E. 27.00.33 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público – Atividade 615 – Fundo Especial de Despesa.
CLÁUSULA SEXTA - DOS PREÇOS E DA FORMA DE PAGAMENTO
6.1. Pelo fornecimento do objeto do presente Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço unitário conforme tabela acima.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data de Assinatura: 25/07/2018.
Despacho do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 024/2017 FED – Contrato nº 101/2017.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado: SERVICON AR CONDICIONADO LTDA – ME
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: considerando a necessidade de adequar os quantitativos e valores corretos do contrato nº 101/2017, o presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração da redação das Cláusulas Primeira, Quinta e do subitem 6.1 da Cláusula Sexta do referido contrato, que passa a ser a seguinte:
“CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto da presente avença, o fornecimento e instalação ao CONTRATANTE, sob regime de empreitada por preço unitário, de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, constantes do Pregão nº 020/2017, obedecidas as disposições estabelecidas no Edital e as condições de fornecimento constantes da proposta apresentada pela CONTRATADA no mencionado procedimento, na seguinte conformidade:
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO E RECURSOS CONSIGNADOS
Para efeito legal, o valor do presente Contrato é de R$ 161.549,22 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), onerando recursos do elemento 449052.34 – Outros Equipamentos e Material Permanente, U.G.E. 27.00.33 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público – Atividade 615 – Fundo Especial de Despesa.
CLÁUSULA SEXTA - DOS PREÇOS E DA FORMA DE PAGAMENTO
6.1. Pelo fornecimento do objeto do presente Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço unitário conforme tabela acima.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data de Assinatura: 25/07/2018.
Área Regional de Franca
Portaria da Diretora de 4-10-2018
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Fernando Nascimento Ribeiro, RG. 50.742.539-X, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 13/9/2018, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
Centro de Apoio Operacional À Execução
Despacho do Diretor de 3-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Luciano Felix França, número MP 305.0647.0000007/2018.
Central de Inquéritos Policiais e Processos
Despacho do Diretor de 6-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo dos Santos Cirilo, número MP 305.1070.0000012/2018.
Área de Apoio à 2ª Instância
Despachos da Diretora de 10-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Tsuyoshi Sacoda, número MP 305.0766.0000008/2018;
de 20-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruna do Amaral Santi, número MP 305.0657.0000028/2018.
Centro de Engenharia
Despacho da Diretora de 21-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães, número MP 305.1043.0000014/2018.
Área Regional da Capital
Despachos da Diretora de 14-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Clarice Maria de Oliveira Molina Rodrigues, número MP 305.0726.0000005/2018;
de 20-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Celina Naomi Sakanaka, número MP 305.0262.0000004/2018;
de 21-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Allan Barsotti Alves número MP 305.0694.0000008/2018;
de 28-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Flavia Ferreira Oliveira, Número MP: 305.1103.0000002/2018;
de 6-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Lucia Palmiro de Oliveira Rosa, Número MP: 305.0161.0000014/2018;
de 21-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Lucia Palmiro de Oliveira Rosa, Número MP: 305.0161.0000016/2018.
Área Regional da Grande São Paulo II e III
Despacho da Diretora de 28-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Catia Cristina Ferraz de Aquino, número MP 305.0296.0000002/2018.
Área de Infraestrutura e Informação
Despacho do Diretor de 4-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adilson dos Santos Moreira, número MP 305.0801.0000006/2018.
Área de Expediente e Secretarias
Despachos da Diretora de 15-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Maria Delfina de Souza Ramos Madeira, número MP 305.0797.0000004/2018;
de 21-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Brigida Arminda Calafiori Rissato Prado, número MP 305.0699.0000018/2018;
de 31-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andreia dos Santos Alves, número MP 305.0782.0000005/2018.
Área de Expediente
Despacho da Diretora de 12-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ádria Maria Mastrodomenico, número MP 305.0689.0000010/2018.
Área Regional de Piracicaba
Despacho da Diretora de 20-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Barbara dos Santos Barbosa, número MP 305.0723.0000025/2018.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despachos da Diretora Substituta de 1-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alice Vieira de Albuquerque, Número MP: 305.0994.0000008/2018;
de 24-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caroline Bin de Oliveira, Número MP: 305.0714.0000002/2018;
de 3-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruno Cunha Junqueira, Número MP: 305.0246.0000006/2018;
de 14-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudinei Nicotari, Número MP: 305.0702.0000003/2018.
Área Regional de Presidente Prudente
Despachos do Diretor de 8-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paula Pacagnelli Infante, Número MP: 305.1035.0000020/2018;
de 21-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ariane Ragni Scardazzi Silva, Número MP: 305.1035.0000022/2018;
de 17-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alfeu Bocchi Neto, número MP 305.0401.0000003/2018;
de 18-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Angela Naomi Uemura, Número MP: 305.1035.0000023/2018.
Área Regional de Bauru
Despachos da Diretora de 14-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cintia Tukusan, Número MP: 305.0269.0000003/2018;
de 31-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra Santopietro Cordeiro David, Número MP: 305.1008.0000008/2018.
Área Regional de Campinas
Despachos do Diretor de 6-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Albino Barbosa de Lima, Número MP: 305.0199.0000002/2018;
de 30-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Antonio Augusto Tavares, Número MP: 305.0981.0000012/2018;
de 7-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aline Marques Balista, número MP 305.0982.0000014/2018;
de 12-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Celia Tereza dos Santos Pinto, número MP 305.0670.0000006/2018.
Área Regional de Taubaté
Despachos do Diretor Substituto de 3-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alan Amaro Santos, número MP 305.0719.0000017/2018;
de 10-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Adriane de Oliveira, número MP 305.0192.0000005/2018;
de 25-9-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Amanda Soares Gusmão Brito, número MP 305.0719.0000020/2018.
Área Regional de Santos
Despachos do Diretor de 23-7-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Palomanes Simões, número MP 305.0444.0000006/2018;
de 1-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Claudia de Carvalho Fernandes, número MP 305.0563.0000007/2018;
de 16-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Coelho Gotti, número MP 305.0971.0000014/2018;
de 23-8-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aice Regina Queiroz Pierotti, Número MP: 305.0969.0000016/2018.
Comunicado CEAF/ESMP n. 49/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – GEVID LESTE 1 oCurso de Capacitação - Tempo de Despertar: Programas de Ressocialização e Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência contra as Mulheres, na cidade de São Paulo, conforme disposições que seguem:
I – Local:
Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio nº 1.255/1259, Bela Vista – São Paulo
II – Objetivo:
O curso tem por objetivo fazer com que as equipes técnicas a serem formadas sejam compostas por profissionais que tenham identidade e afinidade com o tema, saibam interpretar as causas e os fatores de risco que levam os homens a cometerem violência contra a mulher, possibilitando que os agressores reflitam sobre os atos cometidos, a fim de promover a responsabilização e arrependimento, evitando, assim, a reincidência. Ainda, possibilitar que essa equipe técnica já capacitada, faça uma análise de cada caso de violência doméstica inserido no respectivo programa, fornecendo subsídios para o Ministério Público e Poder Judiciário formarem sua convicção sobre o caso, bem como realizar o encaminhamento dos agressores para os serviços prestados pelo Município/Secretarias de cada região, como, por exemplo, saúde, educação, trabalho, esporte e assistência social.
III – Público Alvo:
Membros e Servidores do Ministério Público, Membros e Servidores do Poder Judiciário, Membros e Servidores da Defensoria Pública, Advogados, Estagiários, Membros e Servidores das Secretarias Municipais e Estaduais, profissionais de diversas áreas, membros de ONGS, Associações, Coletivos, sociedade civil e público em geral.
IV – Vagas Oferecidas:
60 (sessenta) vagas presenciais preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição. Serão selecionados dentre todos os inscritos pessoas que possuam identidade com o tema, vocação para a área e manifestarem interesse na capacitação, justificando a sua participação.
V- Valor do curso:
Gratuito
VI – Período de Inscrições e informações:
As inscrições serão realizadas até o dia 28 de setembro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 14h do dia 01 de outubro de 2018.
VII – Calendário de aulas:
Aulas serão ministradas às terças-feiras, das 9h às 12h20, nas seguintes datas:
1ª aula: dia 02/10/2018
2ª aula: dia 16/10/2018
3 ª aula: dia 30/10/2018
4 ª aula: dia 06/11/2018
5 ª aula: dia 13/11/2018
6ª aula: dia 27/11/2018
VIII – Professores:
Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras (http://lattes.cnpq.br/6098251246978722)
Fábio José Bueno
Flávio Urra (http://lattes.cnpq.br/5465497147535287)
Guilherme Nascimento Valadares
Maria Gabriela Prado Manssur (http://lattes.cnpq.br/4318353705389319)
Renata Lima de Andrade Cruppi
Sérgio Barbosa
Silvia Chakian de Toledo Santos (http://lattes.cnpq.br/2132000464243526)
Sueli Aparecida Angela Amoedo
Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos (http://lattes.cnpq.br/4401205676114027)
IX – Programa do Curso:
1ª dia: 02/10/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 1: Evolução Histórica e Conquistas dos Direitos das Mulheres, Violência de Gênero e Violência contra a Mulher, Formas e Ciclo da Violência
Professoras: Maria Gabriela Prado Manssur - Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo – Leste I. Coordenadora da Diretoria da APMP Mulher
Silvia Chakian de Toledo Santos - Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Núcleo Central
Aula 2: Masculinidades Possíveis
Professor: Guilherme Valadares – Editor-chefe do Papodehoem.
Conclusão: Atividade/dinâmica
Perguntas, debates e encerramento.
Professores: Sérgio Barbosa, Maria Gabriela Prado Manssur e equipe
2ª dia: 16/10/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 3: Gênero, Masculinidades e Papel Atual do Homem na Sociedade
Professor: Sérgio Barbosa – Sociólogo, Professor universitário de Filosofia e Sociologia, gestor técnico do Projeto 'Tempo de Despertar', em Taboão da Serra (SP).
Aula 4 : Relações Afetivas, Sexualidade, Paternidade, Desconstrução do Machismo e de Estereótipos
Professor : Flavio Urra - Psicólogo e Sociólogo.
Conclusão: Atividade/dinâmica
Perguntas, debates e encerramento.
Professores: Sérgio Barbosa, Maria Gabriela Prado Manssur e equipe
3ª dia: 30/10/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 5: Grupos reflexivos de Homens e Justiça Restaurativa
Professor: Fábio José Bueno – Promotor de Justiça do MPSP
Aula 6: Apresentação e debate sobre a importância dos temas a serem abordados nos grupos reflexivos, nos programas de ressocialização do agressor e forma de abordagem:
- Gênero, Machismo e Masculinidade;
- Estrutura social da Sociedade Contemporânea;
- Relações Familiares, Igualdade e Respeito das Diversidades. Desconstrução do Machismo e de Estereótipos;
- Aspectos Emocionais (traição, ciúmes, confiança, separação);
- Álcool, Drogas, - controle da ansiedade e impulsividade;
- Fatores indicativos de risco;
- Motivação para o Trabalho e Qualidade de Vida;
- Inspiração.
Professores: Flávio Urra e Sergio Barbosa
Conclusão: Atividade/dinâmica
Perguntas, debates e encerramento.
Professores: Sérgio Barbosa, Maria Gabriela Prado Manssur e equipe
4ª dia: 06/11/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 7: Experiência dos programas de ressocialização do autor de violência contra a mulher nas Delegacias de Defesa da Mulher
Professora: Renata Lima de Andrade Cruppi - Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Diadema (Demacro). Coordenadora do Núcleo Especial Criminal (NECRIM) em Diadema.
Aula 8: Importância de desenvolver trabalhos de ressocialização do autor de violência contra a mulher para o Sistema de Justiça. Por que precisamos falar com os homens?
Professora: Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
5ª dia: 13/11/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 9: As várias formas de desenvolver projetos de grupos de reflexivos de homens e ressocialização do agressor - apresentação de projetos existentes.
Professora: Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras - Promotora de Justiça do Rio Grande do Norte, Coordenadora do NAMVID - Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público.
Aula 10: Passo a passo da implementação de um programa reflexivo de homens e de ressocialização do autor de violência em determinada região:
- Formação da equipe;
- Escolha de datas e local para realização do programa;
- Escolha dos apoiadores;
- Seleção dos autores de violência que participarão - critérios a serem avaliados;
- Apresentação da equipe;
- Formação dos grupos reflexivos e debates;
- Avaliação de cada participante com parecer técnico;
- Atestados e intimação dos autores de violência – como proceder, aspectos processuais e modelos de petição.
Professoras: Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Maria Gabriela Prado Manssur
6ª dia: 27/11/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 11: Papel da Rede de Proteção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher voltados para a Ressocialização do autor de violência c contra a mulher
Professora: Sueli Aparecida Angela Amoedo e equipe
Aula 12: Apresentação do Projeto Tempo de Despertar, índices, estatísticas, legislação e equipe Técnica:
- Depoimento pessoal de um participante autor de agressão contra a mulher e de uma vítima;
- Roda de conversa e simulação de grupos reflexivos;
- Debate entre os participantes para esclarecimentos de dúvidas e equipe técnica do Projeto Tempo de Despertar;
Encerramento.
Professores: Sérgio Barbosa, Maria Gabriela Prado Manssur e equipe
X – Certificação:
Para obtenção do certificado o aluno deverá cumprir frequência mínima 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total, gerado pelo próprio participante na página do evento (https://esmp.overseebrasil.com.br), a partir do dia 03/12/2018.
Coordenação Científica:
Maria Gabriela Prado Manssur - Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo – Leste I.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – GEVID LESTE 1
Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradoria-Geral de Justiça
(Republicado por necessidade de retificação D.O.E 13/9/2018)
Comunicado CEAF/ESMP n. 52/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá a Aula Magna ”TRÁFICO DE PESSOAS: O TRÁFICO DE ÓRGÃOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ESPANHOL”, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
Data: 18 de outubro de 2018 (quinta-feira)
Horário: das 9h30 às 12h
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio nº 1.255/1259, Bela Vista - SP
(A palestra terá transmissão simultânea pela internet)
Palestrante: Professor Catedrático Manuel Cancio Meliá
Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid
Público: Membros, servidores e estagiários do MPSP, alunos da pós-graduação da ESMP e ao público em geral.
Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até o dia 16 de outubro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
O interessado deverá durante o preenchimento da inscrição optar pela modalidade desejada (presencial ou internet). A senha de acesso, para quem optou pela transmissão ao vivo via internet, será enviado o link de acesso para o e-mail cadastrado.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 13h do dia 17 de outubro de 2018.
Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o link https://esmp.overseebrasil.com.br, a partir do dia 31/10/2018.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
Comunicado CEAF/ESMP n. 053/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 17º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Piracicaba, promoverá o MINICURSO: ASPECTOS PRÁTICOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, na cidade de Piracicaba, conforme programação que segue:
Data: 25 de outubro de 2018 (quinta-feira)
Horário: das 19h às 23h
Local: Piracicaba – Auditório da Sede das Promotorias de Justiça
Rua Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas
Palestrante:
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI
Promotor de Justiça do MPSP
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor titular da Universidade Santa Cecília e Coordenador Pedagógico da Universidade Santa Cecília
Conteúdo do Minicurso:
Natureza Jurídica
Objeto
Limites objetivos
Legitimidade
Técnicas de negociação
Aspectos formais
TAC preliminar
Efeitos do TAC
Revisão do TAC
Publicidade do TAC
Fiscalização do TAC
Desconstituição do TAC
Execução do TAC
Reflexos do TAC nas áreas de improbidade administrativa e penal
Público: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do estado de São Paulo
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até o dia 23 de outubro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Vagas limitadas (70 lugares).
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 12h do dia 24 de outubro.
Será conferido certificado de participação, gerado pelo próprio participante na página do evento (https://esmp.overseebrasil.com.br), a partir do dia 26/11/2018.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
17º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Piracicaba
Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradoria-Geral de Justiça
Comunicado CEAF/ESMP n. 054/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 7º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Franca, promoverá o MINICURSO: AGÊNCIA CRIMINAL: propostas para uma nova atuação criminal do MP, na cidade de Franca, conforme programação que segue:
Data: 22 de outubro de 2018 (segunda-feira)
Horário: das 18h30 às 22h30
Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Franca
Av. Presidente Vargas, nº 2350 – andar térreo - Bairro Recanto Itambé
Palestrante:
ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica- PUC/SP
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Público: aberto ao público em geral
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até o dia 20 de outubro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Vagas limitadas (120 lugares).
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 12h do dia 22 de outubro.
Será conferido certificado de participação, gerado pelo próprio participante na página do evento (https://esmp.overseebrasil.com.br), a partir do dia 23/11/2018.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
7º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Franca
Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradoria-Geral de Justiça