I – Portarias de 26/03/2018

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

 

Designando:

 

nº 2927/2018 - Rodrigo de Moraes Molaro, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 e 7 a 15 abril de 2018.

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 27/03/2018)

 

 

I – Portarias de 10/04/2018

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

 

Cessando:

 

nº 3978/2018 – a pedido e a partir de 01 de abril de 2018 os efeitos da portaria nº 792/2014 que designou Jaime Meira do Nascimento Júnior, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba do Sul (Vale do Paraíba), a partir de 1º de fevereiro de 2014.

 

 

Autorizando:

 

nº 3979/2018 – Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri - Assessor da Escola Superior do Ministério Público, a se ausentar de suas funções pelo horário necessário, no dia 6 de abril de 2018, para proferir palestra sobre “Pós-Modernidade e o Mundo Digital: Qual o Perfil Necessário ao Futuro Operador de Direito?”, na Universidade Toledo de Presidente Prudente, na cidade de Presidente Prudente - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 26.777/2018)

 

nº 3980/2018 – Cláudia Maria Beré, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2018, para participar da “93ª Reunião Ordinária Descentralizada do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa”, na cidade de Aracaju - SE, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 26.379/2018)

 

nº 3981/2018 – Jordana Calixto Porto, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça pelo horário necessário, nos dias 10, 17 e 24 de abril, 8, 15, 22 e 29 de maio e 5, 12, 19 e 26 de junho de 2018, para participar do “1º Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo – SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 27.041/2018)

 

nº 3982/2018 – Rogério Sanches Cunha, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 13 de abril de 2018, para ministrar aula no “Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal”, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá - MT, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 26.225/2018)

 

nº 3983/2018 – Rogério Sanches Cunha, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 18 de abril de 2018, para proferir palestra no “I Encontro Nacional ENASP-CNMP – Desafios Atuais da Segurança Pública”, no Conselho Nacional do Ministério Público, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 26.226/2018)

 

nº 3984/2018 – Vania Maria Tuglio, 87º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções pelo horário necessário, no dia 4 de abril de 2018, para participar de reunião sobre “Uso de Animais no Ensino”, da “CPI de Maus-Tratos Contra Animais”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 26.348/2018)

 

 

Designando:

 

nº 3985/2018 – Jaime Meira do Nascimento Júnior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba do Sul (Vale do Paraíba), a partir de 01 de abril de 2018.

 

nº 3986/2018 – Paulo Juricic, 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 3 e 4 de abril de 2018.

(Pt. nº 26.576/2018)

 

nº 3987/2018 – Wanderleya Lenci, 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 3 e 4 de abril de 2018.

(Pt. nº 26.574/2018)

 

nº 3988/2018 – Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 14 e 15 de abril de 2018, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

nº 3989/2018 – Joao Machado de Araujo Neto, 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 14 e 15 de abril de 2018, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

nº 3990/2018 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 71º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 9 a 15 de abril de 2018.

 

B - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais

 

Designando:

 

nº 3991/2018 – Valeria Diez Scarance Fernandes, 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do I Encontro Nacional ENASP-CNMP, na cidade de Brasília - DF, nos dias 17 e 18 de abril de 2018. (Pt. nº 27.748/18)

 

C - Assessoria

 

Designando:

 

nº 3992/2018 – 107º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0012826-15.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 9.542/18)

 

nº 3993/2018 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1046136-55.2017.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 27.400/18)

 

nº 3994/2018 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1047963-04.2017.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 27.403/18)

 

nº 3995/2018 – 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1001613-68.2016.8.26.0619, distribuídos por dependência ao processo nº 0003416-50.2009.8.26.0619, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Taquaritinga. (Pt. nº 26.973/18)

 

nº 3996/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1013191-20.2018.8.26.0114 (controle nº 533/18), em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 26 de março de 2018. (Pt. nº 27.869/18)

 

nº 3997/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1011729-28.2018.8.26.0114 (controle nº 474/18), em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 19 de março de 2018. (Pt. nº 27.871/18)

 

nº 3998/2018 – Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar na Peça de Informação nº 66.0715.0001694/2017-1, em trâmite pela 1ª Promotoria de Justiça de Bauru, a partir de 19 de setembro de 2017. (Pt. nº 27.552/18)

 

nº 3999/2018 – Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré - Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita extraordinária na Promotoria de Justiça de Valinhos, nos termos do artigo 122 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 2º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 12 de abril de 2018. (Pt. nº 26.066/18)

 

nº 4000/2018 – Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Allianz Parque, na Comarca de São Paulo, no dia 11 de abril de 2018.

 

nº 4001/2018 – Valcir Paulo Kobori, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Campinas, de 23 a 30 de abril de 2018.

 

nº 4002/2018 - Adriana Nogueira Franco Morais, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, no dia 4 de abril de 2018.

 

nº 4003/2018 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 3º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 15 de abril de 2018. (Pt. nº27.867/18)

 

nº 4004/2018 - Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 16 a 20 de abril de 2018.

 

nº 4005/2018 - Debora Anderson, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, no dia 6 de abril de 2018.

 

nº 4006/2018 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 16 de abril de 2018.

 

nº 4007/2018 - Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 18 a 24 de abril de 2018.

 

nº 4008/2018 - Jose Luiz Bednarski, 2º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 12 de abril de 2018.

 

nº 4009/2018 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 24 a 30 de abril de 2018.

 

nº 4010/2018 - Luiz Carlos Santos Oliveira, 3º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Carlos, de 4 a 5 de abril de 2018.

 

nº 4011/2018 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 9 de abril, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 16 de abril e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 26 de abril de 2018.

 

nº 4012/2018 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 11 a 18 de abril de 2018.

 

nº 4013/2018 - Mario Jose Correa de Paula, 4º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 6 de abril de 2018.

 

nº 4014/2018 - Nelson de Barros O'Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 16 a 26 de abril de 2018.

 

nº 4015/2018 - Olavo Evangelista Pezzotti, Promotor de Justiça de Cananéia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 9 de abril e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 10 de abril de 2018.

 

nº 4016/2018 - Olavo Evangelista Pezzotti, Promotor de Justiça de Cananéia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 13 de abril de 2018.

 

nº 4017/2018 - Priscila Gomes Barcellos Borges, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 2 a 6 de abril de 2018.

 

nº 4018/2018 - Renato Queiroz de Lima, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, no dia 13 de abril de 2018.

 

nº 4019/2018 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 11 a 12 de abril de 2018.

 

nº 4020/2018 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, no dia 11 de abril de 2018.

 

 

nº 2561/2018 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 8 a 22 de março de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/03/2018)

 

nº 2688/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de ABRIL de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Debora Bezerra de Menezes (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2018)

 

nº 2689/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRIL de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Incluam-se:

Maria Carolina da Rocha Medrado

Tatiana Bianchi Trivino

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2018)

 

nº 3194/2018 - Carlos Schelini Cesar, Promotor de Justiça de Roseira, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 20 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

nº 3405/2018 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 3, 5 e 10 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/04/2018)

 

nº 3470/2018 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 9 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

nº 3500/2018 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 12 e 14 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 4 a 6 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/04/2018)

 

nº 3514/2018 - Flavia Lias Sgobi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, nos dias 1 e 2 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/04/2018)

 

nº 3524/2018 - Gustavo Silva Tamaoki, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 10 e 28 a 30 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 19 a 27 de abril e auxiliar no exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Pirapozinho, de 11 a 18 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

nº 3544/2018 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 10 a 20 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

nº 3555/2018 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 10 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

nº 3564/2018 - Natalia Danelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 4 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

nº 3570/2018 - Paula Garmes Reginato Coube, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 2 a 10, 12 e 13 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, no dia 11 de abril, e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 27 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

nº 3575/2018 - Rafael Salzedas Arbach, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 10 e 12 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 2 a 10, 12 e 13 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

nº 3579/2018 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 12 e 14 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

nº 3584/2018 - Thais de Almeida Smanio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de abril, e auxiliar o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 10 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

 

III - AVISOS

 

Aviso DE 27/03/2018

nº 122/2018 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, por solicitação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso (área infância e juventude), COMUNICA aos Promotores de Justiça com atribuição na Área da Infância e Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, e considerando que foi renovada a validade do Termo de Convênio firmado com a Fundação Casa, por mais trinta e seis (36) meses, prorrogáveis até o limite máximo de sessenta (60) meses, a partir de 26 de março de 2018, para possibilitar aos Promotores de Justiça e servidores o acesso ao portal da referida entidade. INFORMA aos Promotores de Justiça e funcionários que ainda não possuem acesso ao Portal, que caso tenham interesse, poderão encaminhar mensagem eletrônica com nome, cargo, matrícula, lotação e RG para o e-mail [email protected] com o título “Cadastro – Portal Fundação Casa”. Por fim, AVISA , aos Promotores de Justiça e funcionários que não atuam mais na área da Infância e Juventude – Adolescentes Infratores, que poderão solicitar o cancelamento do acesso ao Portal encaminhando mensagem com nome, cargo, matrícula, lotação e RG ao e-mail [email protected] com o título “Exclusão – Portal Fundação Casa”.

 

Aviso de 28/03/2018

nº 126/2018 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, por solicitação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso (área infância e juventude), COMUNICA aos Promotores de Justiça com atribuição na Área da Infância e Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, nas Comarcas em que tenham unidades da Fundação CASA que se atentem ao prazo final estabelecido pela Resolução TSE 23.555/17, qual seja, 09/05/2018, para atualização das informações dos adolescentes, regularizando-se a situação eleitoral dos internos, viabilizando-se a participação no próximo certame eleitoral.

 

Aviso de 06/04/2018

nº 135/2018 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições, convoca os funcionários abaixo relacionados para comparecerem no dia 07 de abril de 2018, às 08:30 horas, nos respectivos locais aonde será realizada a eleição para a formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público.

(...)

Onde se lê:

(...)

 

Interior:

 

Áreas Regionais:

(...)

 

Área Regional de Bauru

Av. Getúlio Vargas, 21-120, Bairro Parque Jardim Europa, CEP. 17017-383

Telefones: (14) 3321-6609 / 3321-6605

 

Alice Hirata Yokoyama de Campos

Ederaldo Fernandes do Prado

Fernando Sganzela Guanaes

Milene Bettoni Ballalai Swenson

(...)

 

Leia-se:

(...)

 

Interior:

 

Áreas Regionais:

(...)

 

Área Regional de Bauru

Av. Getúlio Vargas, 21-120, Bairro Parque Jardim Europa, CEP. 17017-383

Telefones: (14) 3321-6609 / 3321-6605

 

Alice Hirata Yokoyama de Campos

Ederaldo Fernandes do Prado

Everson Marcus da Silva

Fernando Sganzela Guanaes

Milene Bettoni Ballalai Swenson

(...)

 

Republicado por necessidade de retificação no DOE de 07/04/18

 

Avisos de 09/04/2018

Nº 137/2018-PGJ

 

92º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2017

 

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA que a Comissão do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2017, RESOLVEU:

 

I – Considerar deferidas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados para realização do exame oral:

 

1. ANA MARIA ROMANO

2. ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA

3. DANILO KEITI GOTO

4. DENISE CRISTINA VASQUES DALLOUL

5. LUCAS BACELETTE OTTO QUARESMA

6. MARIANA LAYRA BRAGA

7. PRISCILA OLIVEIRA DE FRANÇA

8. VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

9. VANESSA TORZECZKI TRAGE

 

Nº 140/2018 - PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, a pedido do Núcleo de Execuções Criminais do CAO Criminal, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição nas execuções criminais, corregedoria dos presídios e controle externo da atividade policial, nas Comarcas onde há estabelecimento prisional que se atentem ao prazo final estabelecido pela RESOLUÇÃO TSE 23.555/17, qual seja, 09/05/18, instando os diretores das unidades prisionais e cadeias públicas a fornecerem os documentos pessoais dos presos provisórios para que requeiram a regularização da situação eleitoral, viabilizando-se a participação no próximo certame eleitoral.

AVISA ainda, que foi celebrado o Termo de Cooperação Técnica n.º 024/2017-MPSP com o Tribunal Regional Eleitoral para a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes nas eleições 2018; e que, conforme a Cláusula Terceira – Dos Encargos do MP/SP constitui obrigação do MP/SP promover gestão junto às Secretarias de Administração Penitenciária, de Segurança Pública e de Justiça e Defesa da Cidadania e à Fundação Casa visando ao fornecimento dos documentos pessoais dos presos provisórios e adolescentes internados, a fim de possibilitar a realização dos serviços eleitorais.

 

IV – DESPACHOS

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 09/04/2018

 

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

Protocolado nº 10.199/2018, interessado: Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível; Protocolado nº 9.917/2018, interessado: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de Agudos; Protocolado nº 8.830/2018, interessado: Marco Aurélio Bernarde de Almeida, Promotor de Justiça de Ibaté; Protocolado nº 16.389/2018, interessado: Daniel Gustavo Costa Martori, Promotor de Justiça de Juquiá; Protocolado nº 16.766/2018, interessada: Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel; Protocolado nº 20.069/2018, interessada: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do Ministério Público.

 

(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 10/04/2018)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria-Geral

 

Portarias do Diretor-Geral de 28-3-2018

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação dos servidores abaixo relacionados, no “Curso Prático de Análise Bancária, Fiscal e Patrimonial”, realizado nos dias 22 e 23/3/2018, promovido pelo Centro de Apoio Operacional à Execução-CAEX e Escola Nacional do GNCOC-Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, no Auditório Tilene Almeida de Morais, Prédio Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, São Paulo-SP:

Carlos Alberto Ruiz Gasparetti, Agente de Promotoria, RG nº 27.230.389-6

Carolina Esper, Agente de Promotoria, RG nº 43.866.930-7

Débora Mariani Jardim, Agente de Promotoria, RG nº 20.662.888-2

Fabrício Augusto Conte, Agente de Promotoria, RG nº 34.409.180-6

Fernando Tranchesi, Agente de Promotoria, RG nº 13.196.631-5

Franciele Gomes Azevedo, Agente de Promotoria, RG nº 21.254.055-3

Gustavo Henrique Caetano Lenarduzzi, Agente de Promotoria, RG nº 18.307.888-3

Isabelle Carolina Ribeiro, Analista Jurídico, RG nº 46.207.220-4

Murilo Abreu Leme, Agente de Promotoria, RG nº 34.825.413-1

Pedro Sahade Neto, Analista Jurídico, RG nº 33.195.351-1

Roberto Fontaneda da Fonseca, Oficial de Promotoria, RG nº 25.689.167-9

Rodrigo Shishito, Analista Jurídico, RG nº 34.855.602-0;

Fernanda Panazzolo Guidugli, Agente de Promotoria, RG nº 22.103.922-3

Jaqueline Vaz Martins Roesler, Agente de Promotoria, RG nº 33.874.319-4

Ronan José da Silva, Agente de Promotoria, RG nº 23.641.481-1

Silmara Elaine Grozza, Agente de Promotoria, RG nº 41.363.764-5 ;

 

Autorizando, nos termos da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Teresa Marina Gonçalves Aziz, RG. 18.097.598-5, Oficial de Promotoria I, no “14º Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais”, nos dias 10 e 11/04/2018, na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), localizada na Rodovia Washington Luís, s/n, São Carlos – SP;

 

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação do servidor Pedro Henrique Enjoji, RG. 25.625.687-1, Analista de Promotoria II, Agente de Promotoria, no evento “Treinamento e Capacitação Técnica para o Combate de Fraude Documental, Financeira, Eletrônica e Pesquisas Criminais”, nos dias 13 e 14 de março de 2018, no Auditório da Caixa Econômica Federal, localizado na Rua Aquidaban, 484, 3º andar–Campinas-SP;

 

Autorizando, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, de 29/2/2016, a servidora Leila Ribeiro de Araújo, RG. 17.214.198-9, Assessor de Direção do Ministério Público, para ministrar aula de “Análise Bancária” no “XVI Curso de Análise LAB-LD e participar da IX Reunião do Comitê Gestor da Rede-Lab, no período de 09 a 12/04/2018, que será realizado na Sede do DRCI-Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional-Ministério da Justiça e Cidadania, na cidade de Brasília-DF;

 

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação do servidor Álvaro Cristiano Sartori, RG. 33.066.917-5, Analista de Promotoria II, Agente de Promotoria, no evento “Treinamento e Capacitação Técnica para o Combate de Fraude Documental, Financeira, Eletrônica e Pesquisas Criminais”, nos dias 13 e 14/3/2018, no Auditório da Caixa Econômica Federal, localizado na Rua Aquidaban, 484, 3º andar–Campinas-SP;

 

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Dalva Megumi Hashimoto, RG nº 25.291.670-0, Assessor do Ministério Público, no evento “A Vigilância ambiental e epidemiológica da febre amarela”, no dia 16/3/2018, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1255/1259, Bela Vista, São Paulo-SP;

 

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação do servidor Ronaldo Figura Ragazzon, RG nº 18.275.417-0, Auxiliar de Promotoria I, no evento “A Vigilância ambiental e epidemiológica da febre amarela”, no dia 16/3/2018, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1255/1259, Bela Vista, São Paulo-SP;

 

Autorizando, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus para Instituição, a participação da servidora Lucilene Aparecida Forcin Cazumbá, RG. 22.414.685-3, Assessor do Ministério Público, no Curso de Extensão Universitária “Análise Estatística Em Pesquisa Fonético-Experimental”, que será realizado no período de 23 a 27/4/2018, na Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP-SP, localizado na Cidade Universitária Zeferino Vaz - Barão Geraldo, Campinas-SP;

 

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação do servidor Aderbal Oliveira Neto, RG. 33.734.591-0, Analista de Promotoria II, Agente de Promotoria, no “45º Curso de Inteligência Penitenciária do DEPEN”, no período de 12 a 16/3/2018, no horário das 07h30 às 17h30, no Sest/Senat de Taubaté, localizado na Avenida Isauro Moreira, 125 - Itaim, Taubaté – SP;

 

Autorizando, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, de 29/2/2016, a participação do servidor Anderson Conceição do Nascimento, RG. 34.356.911-5, Assessor Técnico do Ministério Público, no Treinamento da Ferramenta da Busca Inteligente “IBM Watson Explorer”, que será realizado no período de 26 a 29/3/2018, promovido pelo Ministério da Justiça, localizado na Sia/Sul – Quadra 4c, nº 56, salas 201/203, Brasília-DF;

 

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Mariana Amaral Queiroz, RG. 18.362.103-2, Analista de Promotoria II, Agente de Promotoria, no evento “Treinamento e Capacitação Técnica para o Combate de Fraude Documental, Financeira, Eletrônica e Pesquisas Criminais”, nos dias 13 e 14/3/2018, no Auditório da Caixa Econômica Federal, localizado na Rua Aquidaban, 484, 3º andar–Campinas-SP;

 

de 10-4-2018

Concedendo, o 1º adicional por tempo de serviço, aos Analistas Jurídicos do MP, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1/12/2017, Eduardo Pi Chillida Filho, RG. 46.825.302-6; 9/1/2018, Erica de Almeida Nogueira Santos, RG. 42.281.593-7; 6/1/2018, Francisco Antonio Nieri Mattosinho, RG. 48.538.509-0; 26/1/2017, Livia Saraiva Guimarães, RG. 44.907.964-8;

 

Concedendo a Remilton David Sarmento, RG. 14.172.825-5, Promotor de Justiça, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licença-prêmio, referente ao período de 3/4/2013 a 1/4/2018.

 

Despachos do Diretor-Geral de 10-4-2018

Acolhendo, à vista dos elementos constantes dos autos, a r. determinação judicial exarada no Processo 0001232-29.2016.8.26.0053 da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, tendo como requerente Mizia Camargo Ribeiro, RG. 13.737.861-0, nos termos do disposto na L.C. 924/2002;

 

Autorizando, os pedidos para residirem em município diverso ao do local de exercício, protocolados no ano de 2018, sob nºs.:

Carlos Alberto Ruiz Gasparetti, RG. 27.230.389-6, 25323; Renata Yumi Inada, RG. 34.776.831-3, 26249; Talita Cristina Lavoura Romão, RG. 37.509.941-4, 26250;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: José Haroldo Martins Segalla, RG. 6.445.372-8, 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 68/18;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Eduardo Pi Chillida Filho, RG. 46.825.302-6, no período de 12/5/2008 a 11/1/2014, num total de 2071 dias;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Erica de Almeida Nogueira Santos, RG. 42.281.593-7, no período de 12/5/2008 a 12/1/2014, num total de 2072 dias;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Francisco Antonio Nieri Mattoshinho, RG. 48.538.509-0, no período de 7/1/2013 a 5/2/2014, num total de 395 dias;

 

Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados por Livia Saraiva Guimarães, RG. 44.907.964-8, nos períodos de 9/8/2011 a 16/4/2012, num total de 252 dias e 2/5/2012 a 30/6/2013, num total de 425 dias.

 

No Comunicado DG/MP nº 17, de 20-3-2018, publicado no D.O. de 22-3-2018, Convocando servidores para prestarem serviços de interesse da instituição.

Onde se lê:

(...)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS

DIAS – 10 e 10/03/2018

Adelle Rojo, RG. 43.956.307-0

Nadir Marques de Carvalho Bernardes, RG. MG-11.421.206

 

Leia-se:

(...)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS

DIAS – 10 e 11/03/2018

Adelle Rojo, RG. 43.956.307-0

Nadir Marques de Carvalho Bernardes, RG. MG-11.421.206.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº 146/2013 DG – Contrato nº 002020/2013.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: PROSERVIÇOS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI

Contratante e Contratada firmam o presente termo nas condições a seguir: decidem as partes declarar que, por este Termo, fica rescindido o contrato n° 002020/2013, a contar de 1° de abril de 2018, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução.

Data da Assinatura: 28/02/2018.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 185/2013 – DG/MP – Contrato nº 2025/2013

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: MICROLINEA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.

Em face dos elementos constantes dos autos, e no uso das atribuições conferidas, com fundamento no §8 do artigo 65 da Lei de Licitações, a retificação, por apostila, da Cláusula 8ª do Contrato n° 002025/2013, para que, onde se lê “339039.20 – Instalação e Manutenção de Equipamentos de Informática”, leia-se “339088.15 – Manutenção de Equipamentos de Tecnologia da Informação”.

Data de Assinatura: 02/03/2018

 

Despacho do Diretor-Geral

 

DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

 

Processo nº 207/2008 – DG/MP –Contrato nº 001266/2008

Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Locadores: ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE e ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE

Locatário e Locadores acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir 14/04/2018.

Data da Assinatura: 22/03/2018.

 

Despacho do Diretor Geral

 

Protocolo de Intenções 011/2018 MPSP - PT nº 2.424/2018

Partícipes: SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, por meio do INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO – IMESC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Objeto: o presente Protocolo de Intenções tem por objeto a consecução de esforços dos partícipes para realização de perícias de investigação e vínculo genético nos procedimentos administrativos no âmbito do programa “Encontre su Pai Aqui”, às partes que comprovarem a insuficiência de recursos para custear as despesas periciais.

Vigência: 2 anos a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura: 26/03/2018.

 

Despacho do Diretor Geral

 

Termo de Convênio 009/18 MPSP - PT nº 4.135/2018

 

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA.

Objeto: o presente Termo de Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários, com o fim de promover o acesso do Ministério Público ao Portal da Findação Casa, módulo adolescente, a fim de facilitar o fluxo de informações que otimizem a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente.

Vigência: 36 meses a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 26/03/2018.

 

Despacho do Diretor Geral

 

Termo de Cooperação 007/13 MPSP PO nº 47.664/2006

 

Partícipes: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICA – FIPE e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO.

Objeto: o presente Termo de Cooperação é o desenvolvimento de um programa de cooperação técninica e científica mútua, buscando aumentar a eficiência das atividades relacionadas ao velamento das fundações e acompanhamento das entidades de interesse social que atuam no Estado de São Paulo e, simultaneamente, proporcionar a realização de atividades científicas, a capacitação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos alunos, pesquisadores e professores da FIPE, que se dará através da utilização dos softwares que integram o “Sistema de Cadastro e Prestação de Contas” pelo MPSP e do fornecimento de dos dados nele inserido e armazenado à FIPE.

Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 12/03/2018.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

 

Comunicado ESMP n. 15/2018- Setor de Eventos

 

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Antonio Carlos da Ponte, no uso de suas atribuições, homologa as inscrições dos MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO relacionados abaixo, para o “I Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal”, na Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, em Madrid – Espanha, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2018, conforme segue:

 

ANDRÉ WAGNER MELGAÇO REIS

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

ANTHONY ÁLLISSON BRANDÃO SANTOS

ANTONIO ANDRÉ DAVID MEDEIROS

ANTONIO LOPES MONTEIRO

ARUAL MARTINS

CELESTE LEITE DOS SANTOS

CLOVIS DE CASTRO HUMES

DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

FABÍOLA CASTILHO SOFFNER

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

FERNANDA PROENÇA DE AZAMBUJA

GREGÓRIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

JACEGUARA DANTAS DA SILVA

LETICIA LOURENCO COSTA

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL

MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

RAFAEL SIMONETTI BUENO DA SILVA

RICARDO BARBOSA ALVES

ROBSON ALVES RIBEIRO

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

SÉRGIO NEVES COELHO

WALÉRIA GARCELAN LOMA GARCIA