Tornando sem efeito:
nº 4078/2018 – a portaria nº 3921/2018 que designou Paulo Destro, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 146º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2018.
Autorizando:
nº 4079/2018 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, a se ausentar de suas funções, no dia 11 de abril de 2018, para participar de reunião de trabalho na Câmara Municipal de Araraquara, na cidade de Araraquara - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 28.659/2018)
nº 4080/2018 – Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias 12 e 13 de abril de 2018, para participar do “V Congresso do Proinfância – Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência”, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 28.768/2018)
Designando:
nº 4081/2018 – Isabella Ripoli Martins, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 10 e 11 de abril de 2018.
(Pt. nº 28.745/2018)
nº 4082/2018 – Paulo Juricic, 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 10 e 11 de abril de 2018.
(Pt. nº 28.746/2018)
nº 4083/2018 – Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Seguranças Criminais - Diretor da Escola Superior do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do “Minicurso: Tutela do Patrimônio Público e Social”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 24º Núcleo, nos dias 11 e 12 de abril de 2018, na cidade de Guaratinguetá - SP.
(Pt. nº 27.810/2018)
nº 4084/2018 – Reynaldo Mapelli Júnior, 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Diretor do CEAF/ESMP no evento “Judicialização da Saúde e Políticas Públicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 22º Núcleo Regional, no dia 12 de abril de 2018, na cidade de Dracena - SP.
(Pt. nº 27.806/2018)
nº 4085/2018 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, André Vitor de Freitas, 3º Promotor de Justiça de Limeira, e Ernani de Menezes Vilhena Júnior, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para participarem como palestrantes no Minicurso: “Tutela do Patrimônio Público e Social”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 24º Núcleo Regional, nos dias 11 e 12 de abril de 2018, na cidade de Guaratinguetá - SP.
(Pt. nº 28.729/2018)
nº 4086/2018 – Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “Reunião de Trabalho do GT – Redes – Pauta: Apresentação do Andamento e Produtos do Contrato Vigente entre a Agência das Bacias PCJ e a FCTH – Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica”, realizada no Centro de Conhecimento de Águas - SANASA, no dia 26 de março de 2018, na cidade de Campinas - SP.
(Pt. nº 28.812/2018)
nº 4087/2018 – Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “75ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari”, realizada na Universidade Mackenzie, no dia 3 de abril de 2018, na cidade de Campinas - SP.
(Pt. nº 28.811/2018)
nº 4088/2018 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “75ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari”, realizada na Universidade Mackenzie, no dia 3 de abril de 2018, na cidade de Campinas - SP.
(Pt. nº 28.815/2018)
nº 4089/2018 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho sobre: “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, realizada na Sede do GAEMA – Núcleo Pardo, no dia 2 de março de 2018, na cidade de Ribeirão Preto - SP.
(Pt. nº 28.816/2018)
nº 4090/2018 – Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho sobre: “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, realizada na Sede do GAEMA – Núcleo Pardo, no dia 2 de março de 2018, na cidade de Ribeirão Preto - SP.
(Pt. nº 28.821/2018)
nº 4091/2018 - Welington dos Santos Veloso, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 22 de abril de 2018.
Autorizando:
nº 4092/2018 – Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi, 51º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, no dia 12 de abril de 2018, para participar de reunião na Secretaria de Polícia para Mulheres, na cidade de Brasília – DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público. (Pt. nº 29.360/18)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 4093/2018 – a portaria nº 3655/2018 que designou Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 23 de abril de 2018.
nº 4094/2018 – a portaria nº 3669/2018 que designou Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de abril de 2018.
nº 4095/2018 – a portaria nº 4038/2018 que designou Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de abril de 2018.
Designando:
nº 4096/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0024781-09.2018.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policias e Polícia Judiciária – DIPO 3.1.2, a partir de 20 de março de 2018. (Pt. nº 28.913/18)
nº 4097/2018 – Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 2601/2014, em trâmite pela 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 11 de abril de 2018. (Pt. nº 28.910/18)
nº 4098/2018 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 16 a 30 de abril de 2018.
nº 4099/2018 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 11 de abril de 2018.
nº 4100/2018 - Claudemir Battalini, 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 17 de abril de 2018.
nº 4101/2018 - Denise Cecilia Pavan Buoro, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 16 a 24 de abril de 2018.
nº 4102/2018 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 18 de abril de 2018.
nº 4103/2018 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de abril de 2018. (Pt. nº29.220/18)
nº 4104/2018 - Gabriella Lanza Passos, 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 25 de abril de 2018.
nº 4105/2018 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 3 de abril de 2018.
nº 4106/2018 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 23 de abril de 2018.
nº 4107/2018 - Leandro Viola, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 18 de abril de 2018.
nº 4108/2018 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 18 a 19 de abril de 2018.
nº 4109/2018 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 24 a 25 de abril de 2018.
nº 4110/2018 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 18 de abril, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 23 de abril e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 25 de abril de 2018.
nº 4111/2018 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 16 a 30 de abril de 2018.
nº 4112/2018 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril de 2018. (Pt. nº29.219/18)
nº 4113/2018 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, no dia 17 de abril de 2018.
nº 4114/2018 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 9 a 30 de abril de 2018.
nº 4115/2018 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 23 de abril de 2018.
nº 4116/2018 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 25 de abril de 2018.
nº 2692/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Vanessa Ibarreche Santa Terra (16 a 27)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2018)
nº 3151/2018 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 15 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)
nº 3234/2018 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)
nº 3264/2018 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 18 e 28 a 30 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/04/2018)
nº 3269/2018 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 16 e 18 a 30 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)
nº 3373/2018 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 2, 4 a 9, 11 a 18 e 20 a 30 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/04/2018)
nº 3383/2018 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 2, 5 a 10, 12 a 17, 19 a 30 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/04/2018)
nº 3486/2018 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 15 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, de 1 a 12 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 12 de abril, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 13 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 16 a 19 de abril e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 30 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/04/2018)
nº 3565/2018 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 19 e 21 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 3 a 13 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/03/2018)
nº 3625/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/03/2018)
nº 3627/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 17 e 25 a 30 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)
nº 3658/2018 - Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, nos dias 16 e 25 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)
nº 3715/2018 - Rogerio Alvarez de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 2 a 12 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/04/2018)
nº 3766/2018 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 15 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/04/2018)
nº 3782/2018 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 19 a 27 de abril de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/04/2018)
nº 3882/2018 – 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1087694-59.2015.8.26.0100, distribuídos por dependência ao processo nº 0512333-21.2000.8.26.0100, em trâmite pela 17ª Vara Cível do Foro de São Paulo. (Pt. nº 26.084/18)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 07/04/2018)
nº 4003/2018 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 3º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 12, 14 e 15 de abril de 2018. (Pt. nº27.867/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/04/2018)
Designando:
nº 004/2018 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
01/04/18 – Domingo
Daniel Leme de Arruda
José Basso Júnior
07/04/18 – Sábado
Raquel Maria L. A. C. Barbosa
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
08/04/18 – Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
14/04/18 – Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
15/04/18 – Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
21/04/18 – Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Ana Paula de Souza
22/04/18 – Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
28/04/18 – Sábado
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
José Basso Júnior
29/04/18 – Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
José Basso Júnior
30/04/18 – Segunda-feira
José Basso Júnior
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
01/05/18 – Terça-feira
José Basso Júnior
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 11/04/2018
O Procurador-Geral de Justiça, em exercício, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea “q”, nº 1, e 217, inciso III e §1º da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade de votos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 10 de abril de 2018, DEFERE o pedido de afastamento do 7º Promotor de Justiça da Praia Grande, Doutor Vinicius Rodrigues França, para frequentar o 14º Curso de Especialização em Direito Penal, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30, pelo período de dois anos, a partir de 19 de março de 2018, na sede da Escola Superior do Ministério, com a observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigo 175 do RICSMP.
(Protocolo nº 19.106/2018-MPSP)
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 11/04/2018
O Procurador-Geral de Justiça, em exercício, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea “q”, nº 1, e 217, inciso III e §1º da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade de votos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 03 de abril de 2018, DEFERE o pedido de afastamento da 63ª Promotora de Justiça da Capital, Doutora Dora Martins Strilicherk, para frequentar a disciplina “Políticas de Saúde e a Gestão do SUS I”, do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina, no período de 01 de março de 2018 a 21 de junho de 2018, às quintas-feiras, das 14 às 18 horas, com a observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigo 175 do RICSMP.
(Protocolo nº 16.578/2018-MPSP)
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 11/04/2018
O Procurador-Geral de Justiça, em exercício, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea “q”, nº 1, e 217, inciso III e §1º da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade de votos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 10 de abril de 2018, AUTORIZA o afastamento do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, Doutor Jaime Meira do Nascimento Junior, para participar como expositor principal do III Congresso Internacional de Derechos Humanos, organizado pela Universidad Católica Silva Henriquez, em Santiago, Chile, no período de 17 a 20 de abril de 2018, com a observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigo 175, do RICSMP.
(Protocolo nº 22.825/2018-MPSP)
Aviso de 19/12/2017
Nº 617/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 13:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
DIA 14:
JULIANA MONTEZUMA LACERDA HADAD
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
VINICIUS RODRIGUES FRANÇA
DIA 20:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
VINICIUS RODRIGUES FRANÇA
DIA 21:
CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 26:
CARLOS ALBERTO MORAES BARBOSA
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA CARNEIRO
DIA 27:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
SILVIA DE FREITAS DENARI
DIA 28:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
EUVER ROLIM
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 13:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
EDUARDO SOARES AMARAL
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIA 14:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
EDUARDO SOARES AMARAL
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIA 20:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 21:
FILIPE DE MELO EUZEBIO
FRANCINE PEREIRA SANCHES
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIAS 27 E 28:
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
GIOVANA ORTOLANO GUERREIRO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 13 E 14:
FERNANDA CHUSTER PEREIRA
MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIAS 20 E 21:
ABNER CASTORINO
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIAS 27 E 28:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
GABRIELA BORZANI
ROBERTO WIDER FILHO
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 13 E 14:
DEBORA DE CAMARGO ALY
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
SOLANGE APARECIDA SIBNEL
DIA 20:
ALDANA MESSUTI TARDELLI
BIANCA REIS D'AVILA LUCHESI FARIAS
MARCOS MENDES LYRA
DIA 21:
BIANCA REIS D'AVILA LUCHESI FARIAS
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARCOS MENDES LYRA
DIA 27:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
DIA 28:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
JULIANO CARVALHO ATOJI
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 13 E 14:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
FLAMINIO SILVEIRA AMARAL JUNIOR
PERSIO RICARDO PERELLA SCARABEL
DIA 20:
CLAUDEMIR BATTALINI
CLAUDIA EDA BUSSEM
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
DIA 21:
CLAUDEMIR BATTALINI
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIAS 27 E 28:
ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA
JOCIMAR GUIMARAES
JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 13 E 14:
FABIO VITAL DE AVILA
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
DIAS 20 E 21:
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
DIAS 27 E 28:
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
WANDERSON MARCIO RIBEIRO
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIA 13:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO
DIA 14:
PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO
RODRIGO LOPES
DIAS 20 E 21:
RODRIGO LOPES
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIAS 27 E 28:
GABRIEL GUERREIRO
LUCAS FREHSE RIBAS
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 13 E 14:
ALINE MORAES
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 20:
ALINE MORAES
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA
DIA 21:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
DIA 27:
ALEXANDRE MARCOS PEREIRA
ALINE MORAES
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
DIA 28:
ALEXANDRE MARCOS PEREIRA
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 13 E 14:
GILBERTO PORTO CAMARGO
DIAS 20 E 21:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 27 E 28:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 13 E 14:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
JULIANA REIS PERES ALMENARA
DIAS 20 E 21:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RENATO FANIN
DIAS 27 E 28:
DANIEL FONTANA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 13 E 14:
JOSE HEITOR DOS SANTOS
SERGIO CLEMENTINO
DIA 20:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
SERGIO CLEMENTINO
DIA 21:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ANDRE LUIS DE SOUZA
DIAS 27 E 28:
JOSE HEITOR DOS SANTOS
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 13 E 14:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
WILSON VELASCO JUNIOR
DIAS 20 E 21:
RICARDO BELUCI
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
RODRIGO BELLINE LOPES
DIA 27:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 28:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WILSON VELASCO JUNIOR
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIA 13:
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
RODRIGO NERY
DIA 14:
CARLOS EDUARDO POZZI
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
DIAS 20 E 21:
CARLOS EDUARDO POZZI
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
DIAS 27 E 28:
CARLOS EDUARDO POZZI
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 13:
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
MARY ANN GOMES NARDO
DIA 14:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
MARY ANN GOMES NARDO
DIA 20:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 21:
ANDRE GANDARA ORLANDO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIAS 27 E 28:
ENILSON DAVID KOMONO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 13 E 14:
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
JOSE JOEL DOMINGOS
DIAS 20 E 21:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 27 E 28:
DENIS PEIXOTO PARRO
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 13 E 14:
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
DIAS 20 E 21:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
LYSANEAS SANTOS MACIEL
DIAS 27 E 28:
MARCELO SORRENTINO NEIRA
PIERRE PENA ROCHA
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 13 E 14:
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
MAURICIO LINS FERRAZ
RAMON LOPES NETO
DIAS 20 E 21:
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 27 E 28:
ELCIO NETO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 13 E 14:
CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
DANIELA ROMANELLI DA SILVA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 20 E 21:
IGOR KOZLOWSKI
RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI
TATIANA DE FREITAS ROCHA
DIAS 27 E 28:
IGOR KOZLOWSKI
JOAO PAULO ROBORTELLA
LETICIA LOURENÇO BONZANINI
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIAS 13 E 14:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 20:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 21:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
MARCIO ROGERIO FRACASSI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 27:
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 28:
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
MARCIO ROGERIO FRACASSI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 13 E 14:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIAS 20 E 21:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 27 E 28:
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 13 E 14:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
LUCIANA POLENTI CREMONESE
DIAS 20 E 21:
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 27 E 28:
DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 13 E 14:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO
DIAS 20 E 21:
LEONARDO ALBRECHT NETO
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIAS 27 E 28:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 13:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARCELO SILVA CASSOLA
TULIO VINICIUS ROSA
DIA 14:
JULIANO CARVALHO ATOJI
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARCELO SILVA CASSOLA
DIAS 20 E 21:
JULIA DAZZI PIOL
MARIA JULIA KAIAL CURY
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIAS 27 E 28:
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
CAMILA TEIXEIRA PINHO
MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR TRABULSI
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 13 E 14:
CLOVIS CARDOSO SIQUEIRA
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIAS 20 E 21:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
SERGIO CLARO BUONAMICI
DIAS 27 E 28:
DENIS HENRIQUE SILVA
RENATA CALAZANS NASRAUI
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 20/12/2017)
Aviso de 31/01/2018
Nº 031/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 3:
ELOY OJEA GOMES
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 4:
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 10:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 11:
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 12:
IVAN DA SILVA
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 13:
EUVER ROLIM
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 17:
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 18:
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARISOL LOPES MOUTA CABRAL GARCIA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 24:
MARIA PIA WOELZ PRANDINI
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA
DIA 25:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 3:
ANDREA MARIA COELHO BERTI ROLLO
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MYLENE COMPLOIER
DIA 4:
ANDREA MARIA COELHO BERTI ROLLO
BRUNO ORSINI SIMONETTI
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIA 10:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
DIA 11:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
MARCELO VIEIRA DE MELLO
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
DIA 12:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
DIA 13:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
MARCELO VIEIRA DE MELLO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIA 17:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
MARCELO VIEIRA DE MELLO
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIAS 18:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIAS 24 E 25:
JAIRO EDWARD DE LUCA
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 3 E 4:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROBERTO WIDER FILHO
SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA
DIAS 10 E 11:
ALEXANDRE CID DE ANDRADE
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIAS 12 E 13:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 17:
ALEXANDER MARTINS MATIAS
LILIAN FRUET
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 18:
ALEXANDER MARTINS MATIAS
DEISE MARY GALUTTI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIAS 24 E 25:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
FABIO HENRIQUE FRANCHI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIA 3:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
BRUNO ALBINO RAVARA
DANIELE MACIEL DA SILVA
DIA 4:
BRUNO ALBINO RAVARA
DANIELE MACIEL DA SILVA
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
DIAS 10 E 11:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
RENATO FERREIRA DOS SANTOS
DIAS 12 E 13:
ANDRE DE ALMEIDA PANZERI
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIAS 17 A 19:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN
WELLINGTON LUIZ DAHER
DIA 24:
BIANCA REIS D'AVILA LUCHESI FARIAS
RICHARD GANTUS ENCINAS
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 25:
BIANCA REIS D'AVILA LUCHESI FARIAS
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 3:
FABIANO PAVAN SEVERIANO
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DIA 4:
CLAUDIA EDA BUSSEM
FABIANO PAVAN SEVERIANO
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DIAS 10 E 11:
BIANCA REIS D'AVILA LUCHESI FARIAS
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 12 E 13:
BIANCA REIS D'AVILA LUCHESI FARIAS
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 17 E 18:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 24:
CASSIO MURILO SCHIAVO
FABIANO PAVAN SEVERIANO
KARINA BAGNATORI
DIA 25:
CLAUDIA EDA BUSSEM
JANDIR MOURA TORRES NETO
KARINA BAGNATORI
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 3 E 4:
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIB JORGE NETO
DIAS 10 A 14:
ADONAI GABRIEL
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 17 E 18:
ANA MARIA BUOSO
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
DIAS 24 E 25:
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
DIB JORGE NETO
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 3 E 4:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
RODRIGO LOPES
DIAS 10 E 11:
PRISCILA LONGARINI ALVES
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 12 E 13:
GABRIEL GUERREIRO
RODRIGO LOPES
DIAS 17 E 18:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
GABRIEL GUERREIRO
DIAS 24 E 25:
PRISCILA LONGARINI ALVES
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 03 E 04:
ALINE MORAES
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DIA 10:
BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 11:
BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
DIA 12:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
MICHELLE CHUFFI VALLIM
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 13:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
MICHELLE CHUFFI VALLIM
DIAS 17 E 18:
ANDRE PERCHE LUCKE
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
DIAS 24 E 25:
DENIS HENRIQUE SILVA
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 3 E 4:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 10 E 11:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 12 E 13:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 17 E 18:
ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR
GILBERTO PORTO CAMARGO
DIAS 24 E 25:
ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 3 E 4:
JONAS MANIEZO MOYSES
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIAS 10 A 13:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
RODRIGO APARECIDO TIAGO
DIAS 17 E 18:
ANDREA DE CICCO
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILAQUA
DIAS 24 E 25:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILAQUA
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 3:
DOSMAR SANDRO VALERIO
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIA 4:
DOSMAR SANDRO VALERIO
JOSE HEITOR DOS SANTOS
DIAS 10 E 11:
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA
DIA 12:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIA 13:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIAS 17 E 18:
ANDRE LUIS DE SOUZA
ARY CESAR HERNANDEZ
DIAS 24 E 25:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
SERGIO CLEMENTINO
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 3:
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 4:
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIAS 10 A 13:
CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES
MARCELO SILVA CASSOLA
RITA DE CASSIA MORAES SCARANCI FERNANDES
DIAS 17 E 18:
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
RICARDO BELUCI
RODRIGO BELLINE LOPES
DIA 24:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
DIA 25:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 3 E 4:
DIEGO DUTRA GOULART
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIAS 10 A 13:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIAS 17 E 18:
DALMIR RADICCHI
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
DIA 24:
CARLOS EDUARDO POZZI
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 25:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 3:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 4:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIAS 10 E 11:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO
DIAS 12 E 13:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 17 E 18:
DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
FERNANDO MASSELI HELENE
DIAS 24 E 25:
ALOISIO GARMES JUNIOR
HERCULES SORMANI NETO
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 3 E 4:
JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
PAULO KISHI
DIAS 10 E 11:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
DIAS 12 E 13:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
MILENE TELEZZI HABICE
DIAS 17 E 18:
JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
MARIA CHRISTINA MARTON CORREIA SEIFARTH DE FREITAS
DIAS 24 E 25:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 3:
DIANA MARIA SILVA BRAUS
JOSE AUGUSTO MUSTAFA
DIA 4:
JOAO PAULO SERRA DANTAS
PIERRE PENA ROCHA
DIAS 10 A 12:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 13:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
PIERRE PENA ROCHA
DIAS 17 E 18:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIAS 24 E 25:
ADELMO PINHO
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 3 E 4:
HAMILTON FERNANDO LISI
MAURICIO LINS FERRAZ
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIAS 10 E 11:
ELCIO NETO
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
MANOEL JOSE BERÇA
DIAS 12 E 13:
ELCIO NETO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
MAURICIO LINS FERRAZ
DIAS 17 E 18:
CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
IVAN CINTRA BORGES
DIAS 24 E 25:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
RAMON LOPES NETO
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 3 E 4:
FILLIPE DEMETRIO LOPES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RODRIGO MERLI ANTUNES
DIAS 10 E 11:
ALEXANDRE ACERBI
IGOR KOZLOWSKI
LETICIA LOURENÇO BONZANINI
DIAS 12 E 13:
ALEXANDRE ACERBI
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
IGOR KOZLOWSKI
DIAS 17 E 18:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
JOAO PAULO ROBORTELLA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 24 E 25:
ANDRE LUIS SIMOES
OMAR MAZLOUM
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIAS 3 E 4:
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
DIAS 10 E 11:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
MARCIO ROGERIO FRACASSI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 12 E 13:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
FERNANDA RATCOV BORGES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 17:
CARLA BORGES HONORIO
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
DIA 18:
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIA 24:
MARCIO ROGERIO FRACASSI
PAULA QUAGGIO
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIA 25:
MARCIO ROGERIO FRACASSI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 3:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 4:
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIAS 10 E 11:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
DIAS 12 E 13:
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
DIAS 17 E 18:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 24 E 25:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 3 E 4:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIAS 10 E 11:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
LEONARDO REZEK PEREIRA
DIAS 12 E 13:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
LEANDRO BAKOWSKI
DIAS 17 E 18:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 24:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
JOAO MARCOS CERVANTES
DIA 25:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 3 E 4:
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
REINALDO IORI NETO
DIAS 10 A 13:
MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIAS 17 E 18:
LEONARDO ALBRECHT NETO
MILENA APARECIDA CARLI
DIAS 24 E 25:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIAS 03 E 04:
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
LETICIA ROSA RAVACCI
RICARDO BELUCI
DIAS 10 E 11:
GUILHERME SILVA DE DEUS
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
DIAS 12 E 13:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
LETICIA ROSA RAVACCI
LETICIA STUGINSKI STOFFA
DIAS 17 E 18:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA
DIA 24:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA
PERSIO RICARDO PERELLA SCARABEL
DIA 25:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
PERSIO RICARDO PERELLA SCARABEL
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIA 3:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
DIA 4:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
DIAS 10 E 11:
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIAS 12 E 13:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIAS 17 E 18:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIAS 24 E 25:
LUCAS FREHSE RIBAS
LUCIANA BELO STELUTI
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 01/02/2018)
Aviso de 16/03/2018
nº 0105/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de ABRIL de 2018.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2018
ABRIL
DIA 1:
Ana Paula Moreira Mattos
Everton Luiz Zanella
Estefania Ferrazzini Paulin
Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues
Marcio Takeshi Nakada
Mirian Neves de Oliveira
Mylene Comploier
Romeu Galiano Zanelli Junior
Yoon Jung Kim
DIA 7:
Annunziata Alves Iulianello
Carolina Guerra Zanin Lopes
Celeste Leite dos Santos
Claudio Cavallini
Denise Elizabeth Herrera
Florenci Cassab Milani
Lister Caldas Braga Filho
Soraia Bicudo Simoes
Yoon Jung Kim
DIA 8:
Denise Elizabeth Herrera
Fabiola Moran Faloppa
Julia Alves Camargo
Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues
Mariana Correa Viana
Paula Quaggio
Soraia Bicudo Simoes
Tatiana Barreto Serra
Vania Maria Tuglio
DIA 14:
Ana Paula Moreira Mattos
Annunziata Alves Iulianello
Belisa Barbosa Morales
Bruno Orsini Simonetti
Denise Elizabeth Herrera
Estefania Ferrazzini Paulin
Fabio Jose Bueno
Jose Basso Junior
Vania Maria Tuglio
DIA 15:
Ana Paula Moreira Mattos
Belisa Barbosa Morales
Bruno Orsini Simonetti
Daniel Henrique Silva Miranda
Denise Elizabeth Herrera
Fabio Jose Bueno
Giuliana Batista Pavanello da Fonseca
Jose Basso Junior
Vania Maria Tuglio
DIA 21:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Estefania Ferrazzini Paulin
Fabiano Augusto Petean
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues
Leonardo Sobreira Spina
Mariana Bernardes Andrade
DIA 22:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Denise Elizabeth Herrera
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Fabiano Augusto Petean
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Florenci Cassab Milani
Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues
Leonardo Sobreira Spina
Moacir Menicheli Reis
DIA 28:
Claudio Henrique Bastos Giannini
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Goiaci Leandro de Azevedo Junior
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Mariana de Melo Saraiva Marangoni
Monize Flavia Pompeo
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Yoon Jung Kim
DIA 29:
Claudio Henrique Bastos Giannini
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Lister Caldas Braga Filho
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Mariana de Melo Saraiva Marangoni
Monize Flavia Pompeo
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Yoon Jung Kim
DIA 30:
Ana Maria Aiello Demadis
Ana Paola Ferrari Ambra
Ana Paula Moreira Mattos
Daniel Tosta de Freitas
Fernanda Raspantini Pellegrino
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Mariana Bernardes Andrade
Monize Flavia Pompeo
Roberta Andrade da Cunha Logiodice
MAIO
DIA 1:
Ana Maria Aiello Demadis
Ana Paola Ferrari Ambra
Ana Paula Moreira Mattos
Daniel Tosta de Freitas
Fernanda Raspantini Pellegrino
Lister Caldas Braga Filho
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Marcelo Batlouni Mendroni
Mariana Bernardes Andrade
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2018
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
ABRIL
DIA 1: Mariangela de Sousa Balduino
DIAS 7 E 8: Cassiana Lucia Quercio de Barros Pereira
DIAS 14 E 15: Eloisa Virgili Canci Franco
DIAS 21 E 22: Daniel Ribeiro da Silva
DIAS 28 E 29: Arthur Pinto Filho
DIA 30: Elaine Maria Barreira Garcia
MAIO
DIA 1: Elaine Maria Barreira Garcia
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/03/2018)
Aviso de 23/03/2018
Nº 117/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de ABRIL de 2018.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 2: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 3: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 4: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 5: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 6: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 9: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 10: Juliana Beschorner Coelho
Dia 11: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 12: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 13: Roberta Aline Saragiotto
Dia 16: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 17: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 18: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 19: Renato dos Santos Gama
Dia 20: Renato dos Santos Gama
Dia 23: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 24: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 25: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 26: Juliana Montezuma Lacerda
Dia 27: Rogerio Augusto de Almeida Leite
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 2: Roseli Naldi Souza
Dia 3: Roseli Naldi Souza
Dia 4: Maximiliano Rosso
Dia 5: Maria Cecilia Alfieri Nacle
Dia 6: Eduardo Soares Amaral
Dia 9: Eduardo Soares Amaral
Dia 10: Roseli Naldi Souza
Dia 11: Roseli Naldi Souza
Dia 12: Roseli Naldi Souza
Dia 13: Filipe de Melo Euzebio
Dia 16: Thelma Thais Cavarzere
Dia 17: Roseli Naldi Souza
Dia 18: Roseli Naldi Souza
Dia 19: Roseli Naldi Souza
Dia 20: Eduardo Soares Amaral
Dia 23: Thelma Thais Cavarzere
Dia 24: Edivon Teixeira Junior
Dia 25: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 26: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 27: Erika Pucci da Costa Leal
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 2, 9, 16 E 23: Jose Luiz Saikali
Alexander Martins Matias
Dias 3, 10, 17 E 24: Iussara Brandao de Almeida
Alexander Martins Matias
Dia 4: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dias 11, 18 E 25: Manuela Schreiber Silva e Sousa
Fernando Vernice dos Anjos
Dias 5, 12, 19 E 26: Alexandre Cid de Andrade
Alexander Martins Matias
Dias 6, 13, 20 E 27: Roberto Wider Filho
Fabio Henrique Franchi
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dia 2: Daniele Maciel da Silva
Dia 3: Ivana Chacon
Dia 4: Daniele Maciel da Silva
Dia 5: Marco Antonio de Souza
Dia 6: Daniele Maciel da Silva
Dia 9: Ivana Chacon
Dia 10: Ivana Chacon
Dia 11: Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Dia 12: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 13: Marco Antonio de Souza
Dia 16: Ivana Chacon
Dia 17: Gustavo Albano Dias da Silva
Dia 18: Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Dia 19: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 20: Marco Antonio de Souza
Dia 23: Daniele Maciel da Silva
Dia 24: Marco Antonio de Souza
Dia 25: Helena Bonilha de Toledo Leite
Dia 26: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 27: Andre de Almeida Panzeri
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 2: Jocimar Guimaraes
Dia 3: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 4: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil
Dia 5: Priscila Gomes Barcellos Borges
Dia 6: Belisa Barbosa Morales
Dia 9: Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Dia 10: Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Dia 11: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 12: Sultane Rubez Jeha
Dia 13: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 16: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Dia 17: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 18: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 19: Priscila Gomes Barcellos Borges
Dia 20: Debora Bertolini Ferreira Simonetti
Dia 23: Prisicla Longarini Alves
Dia 24: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 25: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Dia 26: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 27: Bianca Reis D'Avila Luchesi Farias
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 2: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 3: Dib Jorge Neto
Dia 4: Aline Morgado da Rocha
Dia 5: Alexandre Acerbi
Dia 6: Paula de Figueiredo Silva
Dia 9: Paula de Figueiredo Silva
Dia 10: Adonai Gabriel
Dia 11: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 12: Ana Maria Buoso
Dia 13: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 16: Fernando Cruz Fochesato
Dia 17: Dib Jorge Neto
Dia 18: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 19: Fernando Cruz Fochesato
Dia 20: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 23: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 24: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 25: Fabiana KondicAlves Lima Gomes
Dia 26: Gustavo Macri Morais
Dia 27: Regina Barbara Murad Louzada
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 2: Veronica Silva de Oliveira
Dia 3: Daniela Merino Alhadef
Dia 4: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 5: Joao Carlos de Moraes
Dia 6: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 9: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 10: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 11: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 12: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 13: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 16: Veronica Morais Ramos Kobori
Dia 17: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 18: Adriana Vacare Tezine
Dia 19: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 20: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 23: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 24: Patricia Taliatelli Barsottini
Dia 25: Veronica Silva de Oliveira
Dia 26: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 27: Regina Celia Pegoraro Venancio
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 2: Sergio Clementino
Dia 3: Tasso Denis Campanha Cury
Dia 4: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 5: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 6: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 9: Dosmar Sandro Valerio
Dia 10: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 11: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 12: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 13: Andre Luis de Souza
Dia 16: Jose Heitor dos Santos
Dia 17: Renata Sanches Fernandes
Dia 18: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 19: Evandro Ornelas Leal
Dia 20: Jose Silvio Codogno
Dia 23: Herico William Alves Destefani
Dia 24: Renata Sanches Fernandes
Dia 25: Tiago Dutra Fonseca
Dia 26: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 27: Andrey Ribeiro Nasser
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 2: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 3: Luciana Amorim de Camargo
Dia 4: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 5: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 6: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 9: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 10: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 11: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 12: Helena Cecilia Diniza Teixeira Calado Tonelli
Dia 13: Eduardo Francisco de Santos Junior
Dia 16: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 17: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 18: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 19: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 20: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 23: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 24: Wilson Velasco Junior
Dia 25: Wellington dos Santos Veloso
Dia 26: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 27: Wilson Velasco Junior
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 2: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 3: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 4: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 5: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 6: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 9: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 10: Leandro Conte de Benedicto
Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 12: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 13: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 16: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 17: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 18: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 19: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 20: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 23: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 24: Leandro Conte de Benedicto
Dia 25: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 26: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 2: Marcos Akira Mizusaki
Dia 3: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 4: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 5: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 6: Helio Perdomo Junior
Dia 9: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 10: Pedro Romao Neto
Dia 11: Claudio Santos Machado
Dia 12: Ronan Pedro Amorim
Dia 13: Vanessa Zorzan
Dia 16: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 17: Marcos Akira Mizusaki
Dia 18: Mario Coimbra
Dia 19: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 20: Claudio Santos Machado
Dia 23: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 24: Jurandir Jose dos Santos
Dia 25: Pedro Romao Neto
Dia 26: Claudio Santos Machado
Dia 27: Vanessa Zorzan
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 2: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 3: Luis Claudio Davansso
Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 5: Luis Claudio Davansso
Dia 6: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 9: Andre Gandara Orlando
Dia 10: Thiago Alves de Oliveira
Dia 11: Debora Orsi Dutra
Dia 12: Aloisio Garmes Junior
Dia 13: Aloisio Garmes Junior
Dia 16: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 17: Andre Gandara Orlando
Dia 18: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 19: Alex Ravanini Gomes
Dia 20: Djalma Marinho Cunha Filho
Dia 23: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 24: Hercules Sormani Neto
Dia 25: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 26: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 27: Ricardo Takashima Kakuta
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 2: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 3: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 4: Paulo Kishi
Dia 5: Aluisio Antonio Maciel Neto
Dia 6: Roberto Pinto dos Santos
Dia 9: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas
Dia 10: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 11: Luis Persival de Carvalho Vallim
Dia 12: Paulo Kishi
Dia 13: Paulo Kishi
Dia 16: Paulo Kishi
Dia 17: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 18: Milene Telezzi Habice
Dia 19: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 20: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 23: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 24: Fabio Aparecido Gasque
Dia 25: Michelle Chuffi Vallim
Dia 26: Jose Joel Domingos
Dia 27: Jose Joel Domingos
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 2: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 3: Paulo Domingues Junior
Dia 4: Pierre Pena Rocha
Dia 5: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 6: Marcelo Sorrentino Neira
Dia 9: Dorio Sampaio Dias
Dia 10: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 11: Pierre Pena Rocha
Dia 12: Reinaldo Ruy Ferraz Penteado
Dia 13: Adelmo Pinho
Dia 16: Paulo Domingues Junior
Dia 17: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 18: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 19: Francisco Carlos Britto
Dia 20: Flavio Hernandez Jose
Dia 23: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 24: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 25: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 26: Adelmo Pinho
Dia 27: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 2: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 3: Mauricio Lins Ferraz
Dia 4: Tania de Andrade
Dia 5: Elcio Neto
Dia 6: Eliseu Jose Berardo Gonçalves
Dia 9: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 10: Fernando Antonio Abujamra
Dia 11: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 12: Daniel Jose de Angelis
Dia 13: Hamilton Fernando Lisi
Dia 16: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 17: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 18: Tania de Andrade
Dia 19: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 20: Jose Ademir Campos Borges
Dia 23: Aroldo Costa Filho
Dia 24: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 25: Manoel Jose Berça
Dia 26: Naul Luiz Felca
Dia 27: Claudio Jose Baptista Morelli
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 2: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
Dia 3: Lorena Gentil Ciampone
Dia 4: Daniela Romanelli da Silva
Dia 5: Danilo Roberto Mendes
Dia 6: Daniela Romanelli da Silva
Dia 9: Leticia Lourenço Bonzanini
Dia 10: Igor Kozlowski
Dia 11: Joao Paulo Robortella
Dia 12: Rodrigo Merli Antunes
Dia 13: Igor Kozlowski
Dia 16: Leticia Lourenço Bonzanini
Dia 17: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 18: Daniela Domingues Hristov
Dia 19: Karen Mazloum
Dia 20: Tatiana de Freitas Rocha
Dia 23: Daniela Domingues Hristov
Dia 24: Karen Mazloum
Dia 25: Lorena Gentil Ciampone
Dia 26: Juliano Augusto Dessimoni Vicente
Dia 27: Joao Paulo Robortella
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 2: Flavio Leao de Carvalho
Dia 3: Marcel Del Bianco Cestaro
Dia 4: Guilherme Castanho Augusto
Dia 5: Kleber Henrique Basso
Dia 6: Kleber Henrique Basso
Dia 9: Clovis de Castro Humes
Dia 10: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 11: Marcel Del Bianco Cestaro
Dia 12: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 13: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 16: Luiz Henrique Brandao
Dia 17: Guilherme Castanho Augusto
Dia 18: Guilherme Castanho Augusto
Dia 19: Felipe Duarte Paes Bertolli
Dia 20: Carla Borges Honorio
Dia 23: Flavio Leao de Carvalho
Dia 24: Leandro Bakowski
Dia 25: Marcel Del Bianco Cestaro
Dia 26: Fernando Pascoal Lupo
Dia 27: Clovis de Castro Humes
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 2: Larissa Crescini Albernaz
Dia 3: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 4: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 5: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 6: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 9: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 10: Debora Bezerra de Menezes
Dia 11: Renata Bertoni Vita
Dia 12: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 13: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 16: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 17: Flavio Boechat Albernaz
Dia 18: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 19: Carlos Augusto Roseiro
Dia 20: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 23: Sidney Alves de Mattos
Dia 24: Ricardo Framil
Dia 25: Fabio Rodrigues Franco Lima
Dia 26: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 27: Ricardo Framil
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 3: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 4: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 5: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 6: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 9: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
Dia 10: Celestiany Villar da Silva
Dia 11: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 12: Luis Fernando Scavone
Dia 13: Alexandre Affonso Castilho
Dia 16: Leonardo Rezek Pereira
Dia 17: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 18: Leonardo Rezek Pereira
Dia 19: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 20: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 23: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 24: Joao Carlos Cervantes
Dia 25: Paulo Jose de Palma
Dia 26: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 27: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 3: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 4: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 5: Ricardo Reis Simili
Dia 6: Rui Antunes Horta
Dia 9: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 10: Jose Benedito Moreira
Dia 11: Gilberto Cabett Junior
Dia 12: Larissa Buentes Frazao
Dia 13: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 17: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 18: Gianfranco Silva Caruso
Dia 19: Carlos Schelini Cesar
Dia 20: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 23: Luis Dias Fernandes
Dia 24: Raphael Barbosa Braga
Dia 25: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 26: Renato dos Santos Gama
Dia 27: Gianfranco Silva Caruso
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 2: Juliano Carvalho Atoji
Dia 3: Claudio de Mello Ferreira
Dia 4: Guilherme Silva de Deus
Dia 5: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 9: Juliano Carvalho Atoji
Dia 10: Claudio de Mello Ferreira
Dia 11: Guilherme Silva de Deus
Dia 12: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 16: Juliano Carvalho Atoji
Dia 17: Claudio de Mello Ferreira
Dia 18: Guilherme Silva de Deus
Dia 19: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 20: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 23: Juliano Carvalho Atoji
Dia 24: Claudio de Mello Ferreira
Dia 25: Guilherme Silva de Deus
Dia 26: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 27: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/03/2018)
Aviso de 27/03/2018
Nº 124/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABR de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 1:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORIA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 7:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 8:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 14:
EUVER ROLIM
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 15:
LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA CARNEIRO
ROBERTO MENDES DE FREITAS JUNIOR
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 21:
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 22:
ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 28:
MARISOL LOPES MOUTA CABRAL GARCIA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIA 29:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIA 30:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 1/05:
JOSE ANTONIO CABRAL GARCIA
MARCELO PEREZ LOCATELLI
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 1:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
FRANCINE PEREIRA SANCHES
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 7:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 8:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIAS 14 E 15:
CELISA AGATA LOPES MOTA
MARCELO VIEIRA DE MELLO
SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA
DIAS 21 E 22:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
MARCELO VIEIRA DE MELLO
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIAS 28 E 29:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 30 E 1/05:
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIA 1:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
LILIAN FRUET
MARISA ROCHA DESHOULIERES
DIAS 7 E 8:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 14:
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
JOSE LUIZ SAIKALI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 15:
ANA PAULA MAZZA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
JOSE LUIZ SAIKALI
DIAS 21 E 22:
ABNER CASTORINO
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIAS 28 E 29:
DENISE CECILIA PAVAN BUORO
GRAZIELA BORZANI
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON
DIAS 30 E 1/05:
ERICA JULIANA PHILIPI
KARLA REGIS GALVAO DE OLIVEIRA BUGARIB
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIA 1:
DANIELE MACIEL DA SILVA
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 7:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
LETICIA LOURENÇO BONZANINI
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
DIA 8:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
LETICIA LOURENÇO BONZANINI
RENATA CAMARA ALVES PINTO
DIA 14:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
HELOISA MALUF
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 15:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
HELOISA MALUF
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
DIAS 21 E 22:
DANIELE MACIEL DA SILVA
HELOISA MALUF
RENATO FERREIRA DOS SANTOS
DIAS 28 E 29:
MARCOS MENDES LYRA
RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES
STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA
DIA 30:
BIANCA REIS D'AVILA LUCHESI FARIAS
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 1/05:
BIANCA REIS D'AVILA LUCHESI FARIAS
DANIELE MACIEL DA SILVA
RICHARD GANTUS ENCINAS
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 1:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
DIAS 7 E 8:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 14:
CASSIO MURILO SCHIAVO
CLAUDIA EDA BUSSEM
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 15:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
CASSIO MURILO SCHIAVO
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIAS 21 E 22:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIAS 28 E 29:
CASSIO MURILO SCHIAVO
CLAUDEMIR BATTALINI
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DIAS 30 E 1/05:
CLAUDEMIR BATTALINI
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIA 1:
GUSTAVO MACRI MORAES
HENRIQUE SIMONVARGAS PROITE
DIAS 7 E 8:
ADONAI GABRIEL
WANDERSON MARCIO RIBEIRO
DIAS 14 E 15:
ADONAI GABRIEL
BRUNO MARCIO DE AZEVEDO
DIAS 21 E 22:
ALINE MORGADO DA ROCHA
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIAS 28, 29, 30 E 01/05:
DIB JORGE NETO
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIA 1:
GABRIEL GUERREIRO
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 7 E 8:
LUCAS FREHSE RIBAS
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 14 E 15:
GABRIEL GUERREIRO
RODRIGO LOPES
DIAS 21 E 22:
LUCAS FREHSE RIBAS
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIAS 28 E 29:
GABRIEL GUERREIRO
JONAS MANIEZO MOYSES
DIAS 30 E 1/05:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
RODRIGO LOPES
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 1:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO
DIAS 7 E 8:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
JOAO CARLOS DE MORAES
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
DIAS 14 E 15:
ADRIANA VACARE TEZINE
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
DIA 21:
ALINE MORAES
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 22:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 28 E 29:
ALINE MORAES
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 30:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 1/05:
ALINE MORAES
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIA 1:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 7 E 8:
LUIZ GONZAGA BOVO
TIAGO CINTRA ESSADO
DIAS 14 E 15:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 21 E 22:
ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 28 E 29:
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIAS 30 E 1/05:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
PAULO SERGIO FOGANHOLI
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIA 1:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 7 E 8:
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 14 E 15:
ANDREA DE CICCO
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 21 E 22:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILAQUA
RODRIGO APARECIDO TIAGO
DIAS 28, 29, 30 E 1/05:
ANDRE LUIZ BRANDAO
JULIANA PERES ALMENARA
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 1:
JOSE SILVIO CODOGNO
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIAS 7 E 8:
DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 14 E 15:
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
RENATA SANCHES FERNANDES
DIAS 21 E 22:
RODRIGO VENDRAMINI
TIAGO DUTRA FONSECA
DIAS 28 E 29:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
LAILA HONAIN PAGLIUSO
DIA 30:
ANDRE LUIS DE SOUZA
RENATA SANCHES FERNANDES
DIA 1/05:
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 1:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
SUZANA PEYRER LAINO FICKER
WILSON VELASCO JUNIOR
DIAS 7 E 8:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
DIAS 14 E 15:
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
LUCIANA ANDRADE MAIA
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIAS 21 E 22:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
THIAGO GARCIA TOTARO
WILSON VELASCO JUNIOR
DIAS 28, 29, 30 E 1/05:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RENATO AUGUSTO VALADAO
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIA 1:
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
RODRIGO NERY
DIA 7:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 8:
CARLOS EDUARDO POZZI
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIAS 14 E 15:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIAS 21 E 22:
DALMIR RADICCHI
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
DIAS 28, 29, 30 E 1/05:
CARLOS EDUARDO POZZI
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 1:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DEBORA ORSI DUTRA
DIAS 7 E 8:
ALOISIO GARMES JUNIOR
FERNANDO MASSELI HELENE
DIAS 14 E 15:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
DIAS 21 E 22:
LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIAS 28 E 29:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
GUSTAVO ZORZELLA VAZ
DIAS 30 E 1/05:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 1:
JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
DIA 7:
ENRICO PAISANI
PAULO KISHI
DIA 8:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
PAULO KISHI
DIAS 14 E 15:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
MILENE TELEZZI HABICE
DIAS 21 E 22:
ENRICO PAISANI
LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM
DIAS 28 E 29:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
AMELIO PASINI JUNIOR
DIAS 30 E 1/05:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
JOSE JOEL DOMINGOS
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 1:
ALBINO FERRAGINI
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIAS 7 E 8:
JOAO PAULO SERRA DANTAS
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 14 E 15:
LYSANEAS SANTOS MACIEL
PIERRE PENA ROCHA
DIAS 21 E 22:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
JOSE AUGUSTO MUSTAFA
DIAS 28, 29 E 30:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 1:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1:
ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 7 E 8:
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 14 E 15:
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
NAUL LUIZ FELCA
DIAS 21 E 22:
HAMILTON FERNANDO LISI
RONALDO BATISTA PINTO
SEBASTIÃO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
DIAS 28 E 29:
ELCIO NETO
MANOEL JOSE BERÇA
RAMON LOPES NETO
DIAS 30 E 1/05:
LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA
MAURICIO LINS FERRAZ
REINALDO LUCAS DE MELO
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 1:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
IGOR KOZLOWSKI
DIAS 7 E 8:
ANDRE LUIS SIMOES
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
FERNANDA RATCOV BORGES
DIA 14:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS
DIA 15:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI
MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS
DIAS 21 E 22:
JOAO PAULO ROBORTELLA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
RODRIGO MERLI ANTUNES
DIAS 28 E 29:
DANILO ROBERTO MENDES
IGOR KOZLOWSKI
KAREN MAZLOUM
DIA 30:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
IGOR KOZLOWSKI
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI
DIA 1/05:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 1:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 7 E 8:
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
MARCIO ROGERIO FRACASSI
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 14 E 15:
CARLA BORGES HONORIO
CLOVIS DE CASTRO HUMES
FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO
DIAS 21 E 22:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 28 E 29:
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIAS 30 E 1/05:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 1:
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 7 E 8:
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 14 E 15:
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
SALOMÃO SUSSUMO TANAKA DOS SANTOS
DIAS 21 E 22:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
DIAS 28 E 29:
RENATA BERTONI VITA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIAS 30 E 1/05:
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 1:
EDUARDO DIAS BRANDAO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIA 2:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
JOAO MARCOS CERVANTES
DIAS 7 E 8:
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 14:
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
DIA 15:
EDUARDO DIAS BRANDAO
JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
DIAS 21 E 22:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
DIAS 28 E 29:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIAS 30 E 1/05:
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIA 1:
CAROLINA LIMA ANSON
MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO
DIAS 7 E 8:
FERNANDO FIETZ BRITO
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIAS 14 E 15:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIA 20:
LEONARDO ALBRECHT NETO
MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO
DIAS 21 E 22:
LEONARDO ALBRECHT NETO
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
DIAS 28, 29, 30 E 1/05:
REINALDO IORI NETO
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 1:
GUILHERME SILVA DE DEUS
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 7:
CLAUDIO DE MELLO FERREIRA
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARIA JULIA KAIAL CURY
DIA 8:
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
MARIANNA MOURA GONÇALVES
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 14:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARIA JULIA KAIAL CURY
DIA 15:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIAS 21 E 22:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIAS 28 E 29:
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARCELO SILVA CASSOLA
PAOLA COMINATTO BERTOCCO
DIAS 30 E 1/05:
CAMILA MOURA E SILVA
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
RUTH KATHERINE ANDERSON PINHEIRO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIA 1:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 7 E 8:
SERGIO CLARO BUONAMICI
VANDERLEI CESAR HONORATO
DIAS 14 E 15:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
RENATA CALAZANS
DIAS 21 E 22:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
LUCIANA BELO STELUTI
DIA 28:
DENIS HENRIQUE SILVA
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIA 29:
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIA 30:
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
DIA 1/05:
DENIS HENRIQUE SILVA
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 28/03/2018)
Aviso de 09/04/2018
nº 136/2018 –PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais,
Considerando que a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República tem identificado situações que comprometem o êxito de pedidos extradicionais;
Considerando que a liberação indevida de pessoas submetidas à medidas cautelares decretadas pelo STF, interfere na jurisdição da Suprema Corte e impacta negativamente sobre as relações de cooperação internacional do Estado brasileiro;
Considerando que, havendo processo de extradição em curso, somente o STF é competente para a liberação do extraditando;
Considerando a necessidade de instituir rotina de verificação quanto à existência de mandado de prisão internacional ou de decisões cautelares do STF antes de opinar pela soltura de réus ou sentenciados estrangeiros, AVISA aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que, antes de manifestar-se em pedidos de liberdade provisória ou similares, de réus em ações penais em curso ou condenados, diligenciem sobre a existência de mandados de prisão de origem estrangeira ou de decisões cautelares expedidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Avisos de 11/04/2018
nº 141/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi”, Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 19 de abril de 2018, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
nº 143/2018 – PGJ
O Ministério Público do Estado de São Paulo convida os senhores membros e servidores da Instituição para a posse administrativa do Procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para o biênio de 2018/2020, em sessão solene do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, a realizar-se no dia 16 de abril de 2018, segunda-feira, às 14 horas, no Auditório “Queiroz Filho”, térreo do Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, nº 115, São Paulo/SP.
Aviso de 12/04/2018
nº 144/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais AVISA que, diante da Expansão dos TCs. (Termos Circunstanciados) que nascerão digitais nas Delegacias de Polícia situadas na Capital de São Paulo e que serão encaminhados na forma digital para o Judiciário e para as Promotorias de Justiça dos Foros Regionais da Capital e Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal Central da Capital (Barra Funda), será realizada na data de 17 de abril de 2018, próxima terça-feira, às 10:00 horas, por Webconferência (via Skype/Lync), reunião de trabalho e instrução de caráter geral com a Coordenadoria Executiva da Central do Processo Digital do MPSP e as referidas Promotorias de Justiças, ficando CONVIDADOS a participar os Promotores de Justiça e Servidores que atuam nos feitos do JECRIM das localidades abaixo, além dos demais interessados.
IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2018
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO AMARO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARELHEIROS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JABAQUARA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA LAPA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENHA DE FRANÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUERA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TATUAPÉ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IPIRANGA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIROS
(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 13/04/2018)
Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 13/04/2018
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.
Protocolado nº 6.360/2018, interessado: Adriano Vanderlei Mellega, 2º Promotor de Justiça de Igarapava. No protocolado acima mencionado o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do Ministério Público.
A – Criminais
Protocolado nº 066.870/2017 – PGJ
Interessado: Marcelo Camargo Milani (Promotor de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Protocolado nº 122.015/2017 – PGJ
Interessado: Secretário da Educação do Estado de São Paulo
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
V – Competência Originária
B – Crimes Praticados por Prefeitos
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000256/2017-0
Interessado: José Edinardo Esquetini
Cargo: Prefeito de Matão
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000024/2018-1
Interessado: Fábia da Silva Porto Rossetti
Cargo: Prefeita de Santa Isabel
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000018/2018-6
Interessado: Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben
Cargo: Prefeito de Sumaré
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000076/2017-1
Interessado: Henrique Martin
Cargo: Prefeito de Cabreúva
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000275/2017-2
Interessado: Edson Gomes
Cargo: Prefeito de Ilha Solteira
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000346/2017-4
Interessado: Antonio Álvaro de Souza
Cargo: Prefeito de Itapuí
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000045/2018-3
Interessado: Alberto Pereira Mourão
Cargo: Prefeito de Praia Grande
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000375/2017-1
Interessado: Nicolau Finamore Júnior
Cargo: Prefeito de Louveira
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000150/2017-0
Interessado: Marcio Hamilton Castrequini Borges
Cargo: Prefeito de Mira Estrela
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000052/2018-3
Interessado: Gilson Wagner Fantin
Cargo: Prefeito de Registro
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0719.0003121/2017-7
Interessado: A esclarecer
Cargo: A esclarecer
Decisão: Arquivamento
Procedimento Investigatório Criminal n.º 94.0348.0000341/2016-8
Interessado: Thiago Giatti Assis
Cargo: Prefeito de Monte Mor
Decisão: Arquivamento
Procedimento Investigatório Criminal n.º 94.0531.0000561/2015-4
Interessado: Paulo Alexandre Pereira Barbosa
Cargo: Prefeito de Santos
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0009344-78.2018.8.26.0000
Interessado: Airton Garcia Ferreira
Cargo: Prefeito de São Carlos
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0030144-64.2017.8.26.0000
Interessado: Cícero Martins dos Santos
Cargo: Prefeito de Álvaro de Carvalho
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0054926-38.2017.8.26.0000
Interessado: Afonso Macchione Neto
Cargo: Prefeito de Catanduva
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0051883-93.2017.26.0000
Interessado: Roni Donizeti Astorfo
Cargo: Prefeito de Tambaú
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0028204-64.2017.8.26.0000
Interessado: Artur Parada Prócida
Cargo: Prefeito de Mongaguá
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0024596-58.2017.8.26.0000
Interessado: Fabio Marcondes
Cargo: Prefeito de Lorena
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0051478-91.2016.8.26.0000
Interessado: Artur Parada Prócida
Cargo: Prefeito de Mongaguá
Decisão: Arquivamento
Portarias do Procurador-Geral de Justiça em Exercício de 6-4-2018
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Maria Zeni do Nascimento, RG. 9.031.698-8, PIS/PASEP: 1.088.686.881-2, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-13, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/2005, do padrão do seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (05), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos dos arts. 1º e 2º das Disposições Transitórias da L.C. 813/96, correspondente a 20%, relativa à “Outros Auxiliares de Nível Médio”, e nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, 2/10 referente à função de Oficial de Promotoria Chefe, calculadas mediante a aplicação dos coeficientes, respectivamente sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; 2/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I, para a função de Oficial de Promotoria Chefe, incorporado nos termos da L.C. 924/2002, conforme consta do Processo CRH/MP-1033/96;
do Procurador-Geral de Justiça de 13-4-2018
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Jorge Luiz Ussier, RG. 10.354.054-4, PIS-PASEP: 1.201.665.869-1, 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, da Parte Permanente do QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo correspondentes a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/2007, da Gratificação de Representação de Gabinete, incorporada nos termos do art. 191 § 2º, da L.C. 734/93, referente a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Tutela Coletiva, correspondente ao coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011 e de parcela de irredutibilidade, conforme consta do Processo CRH/MP 404/86.
Apostila do Procurador-Geral de Justiça de 13-4-2018
Declarando que, de conformidade com o art. 191, § 2º, da L.C. 734/93, Jorge Luiz Ussier, RG. 10.354.054-4, 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, faz jus à incorporação à sua remuneração para todos os efeitos legais, como vantagem pecuniária da Gratificação, o Ato (N) PGJ 693/2011, em virtude de sua designação para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, na proporção de 5/5, cujo valor da vantagem incorporada evoluirá de acordo com a gratificação que lhe deu origem.
Aviso nº 076/18 - CSMP, de 13/04/18
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 17/04/2018, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
1. Pt. nº. 27.671/18 – Interessados: Dr. Marcelo Creste, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente e Dr. Mário Coimbra, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente. Assunto: Pedido de permuta dos respectivos cargos.
2. Pt. nº. 17.373/18 – Interessado: Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude. Assunto: Pedido de autorização para participar do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA. (Relator: Dr. Rochel)
3. Pt. nº. 24.858/18 – Interessada: Dra. Cátia Aparecida de Sousa Módolo, 2ª Promotora de Justiça de São Caetano do Sul. Assunto: Pedido de autorização para frequentar o 12º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, de 20.03.18 a 10.12.19, às terças e quintas-feiras em que houver aula, das 18h30 às 22h30, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público. (Relator: Dr. Del Campo)
4. Pt. nº. 23.220/18 – Interessados: Dr. Amauri Silveira Filho, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas e Dr. Sebastião José Pena Filho Brasil, 60º Promotor de Justiça Criminal. Assunto: Pedido de afastamento para participar do Programa de Intercâmbio denominado International Visitor Leadership Program (IVLP), no período de 8 a 30 de junho de 2018, nos EUA. (Relator: Dr. Rochel)
5. Pt. nº. 21.899/18 – Interessada: Dra. Eliana Passarelli, 111ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. (Relator: Dr. Rochel)
6. Pt. nº. 13.094/18 – Interessada: Dra. Patrícia Manzella Trita, Promotora de Justiça de Pilar do Sul. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. (Relator: Dr. Rossini)
7. Pt. nº. 22.418/18 – Interessado: Dr. Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Miracaí. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. (Relator: Dra. Joiese)
8. Pt. nº. 20.067/18 – Interessada: Dra. Daniele Volpato Sordi de Carvalho, 2ª Promotora de Justiça de São Pedro. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. (Relator: Dr. Del Campo)
9. Pt. nº. 17.035/18 – Interessada: Dra. Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotora de Justiça de Neves Paulista. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. (Relator: Dr. Hamilton)
10. Pt. nº. 15.211/18 – Interessado: Dr. Ilo Wilson Gonçalves Júnior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. (Relator: Dr. Hamilton)
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
206 protocolados publicados em 10.04.18
DISTRIBUIÇÕES:
717 protocolados distribuídos até 13.04.18
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. Pt. nº. 27.784/18 – Ofício encaminhado pelo Dr. Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, Promotor de Justiça Substituto em exercício em Diadema, comunicando a adoção de medida judicial de forma independente dos autos nº. 14.0710.0001989/2016, para perseguir o cumprimento da recomendação pela Câmara Municipal de Diadema, ante a manifesta recusa em seu acatamento.
2. Pt. nº. 27.470/18 – Mensagem eletrônica encaminhada pelo Dr. Norberto Joia, 7º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, expressando congratulações pelo brilhante trabalho que resultou na reversão do julgamento do processo dos homicídios perpetrados no Carandiru em 02/10/1992.
3. Pt. nº. 27.290/18 – Ofício encaminhado pelo Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do Ministério Público, com relatório das atividades realizadas pela Corregedoria-Geral no mês de março de 2018.
4. Pt. nº. 28.493/18 – Ofício encaminhado pelo Dr. Jair Burgui Manzano, 129º Procurador de Justiça e Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal, com Ata da reunião ordinária mensal e relatório da distribuição e das atividades da Procuradoria, relativos ao mês de março de 2018.
5. Pt. nº. 27.230/18 – Ofício encaminhado pelo Dr. Roberto Márcio Rogonezi Francisco, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº. 14.0336.0000070/2017-6.
6. Pt. nº. 25.949/18 – Ofício encaminhado pela Dra. Débora Bertolini Ferreira Simonetti, Promotora de Justiça de Borborema, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº. 14.0213.0000256/2017.
7. Pt. nº. 28.271/18 – Ofício encaminhado pelo Dr. Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº. 14.0722.0004765/2016.
8. Pt. nº. 28.273/18 – Ofício encaminhado pelo Dr. Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº. 14.0722.0003387/2015.
9. Pt. nº. 29.175/18 – Ofício encaminhado pela Dra. Eliana S. M. S. Malta Moreira Scucuglia, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº. 14.161.685/15.
10. Pt. nº. 28.921/18 – Ofício encaminhado pelo Dr. Jamil Luiz Simon, 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, comunicando a prorrogação do prazo do Inquérito Civil nº. 14.0228.000034/2010-4, por cento e oitenta dias.
11. Pt. nº. 29.146/18 – Ofício encaminhado pelo Dr. Rodrigo Sanches Garcia, Promotor de Justiça do GAEMA/PCJ-Campinas, comunicando a prorrogação do prazo do Inquérito Civil nº. 24/00, por cento e oitenta dias.
12. Pt. nº. 24.192/18 – Interessada: Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais. Assunto: Ciência da indicação do Dr. Antonio Carlos Ozório Nunes, 1º Promotor de Justiça de Taubaté – Assessor, para compor a Comissão Estadual de Implementação da BNCC, da Secretaria de Estado da Educação.
Aviso nº 077/18 - CSMP, de 13/04/2018
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 17/04/2018, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000113/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 7382 18 MP FEDERAL NF 1 34 001 010989 17 72 ALEX MARTINS e BANCO ITAÚ
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0228.0000174/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: MARIENE LOPEZ FERNANDES, JOSÉ MATOS DA COSTA e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0359.0000133/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU
Interessados: CHIDETO TODA e RICHARD CESAR MARQUES DE ALENCAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000006/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0220.0000002/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: LUCIO MAURO FONSECA, FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA e CELSO VIVIANI ALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0258.0000132/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: OLÍVIA SOUTO DE OLIVEIRA 12976766886 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000039/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: SERGIO OLIMPIO GOMES, MAGINO ALVES BARBOSA FILHO e Governador do Estado de São Paulo
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0699.0000092/2011-5 - 9 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0725.0000053/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: PAULO FORJAZ e PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO
Assunto: BÁSICA
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0725.0000169/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ELAINE PAIVA REZENDE
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0228.0000171/2018-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: MARIENE LOPEZ FERNANDES, MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0002462/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: THIAGO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES, CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS e RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000389/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: EMPRESA MOA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP e ANÔNIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0264.0000234/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e USINA OUROESTES AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000257/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: RICARDO LUIS ALVES DE SOUZA e SSP - CORPO DE BOMBEIROS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0296.0002778/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: NORBERTO BENJAMIN NORMANTON e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0338.0000275/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Interessados: CLIMÉRIO COSTA LIMA e MARCIO AURÉLIO LOURENÇO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0006647/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SINDAPORT e CODESP - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0322.0000463/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: MAURO ALEXANDRE GAVA, MUNICIPIO DE LIMEIRA e PAPA RICA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0430.0000246/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: Elenice Imaculada Vidolin, FERNANDO BONARETTI BETTI e CLAUDINEI DAMALIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000354/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - GECEP, FORJAS TAURUS S/A e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0710.0003475/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8ª REGIÃO SÃO PAULO e Prefeitura do Município de Diadema
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0008128/2017-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: RIO CONSTRUTORA E AGROPECUÁRIA LTDA, RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RURAIS LTDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000596/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ELBIO APARECIDO TREVISAN, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP e RAMIRO DE CAMPOS - ASSESSOR ESPECIAL I
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000731/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: IVES AUGUSTO PLANOWSKY, SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS e ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HAMILTON ALONSO JUNIOR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000009/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: SERGIO OLIMPIO GOMES e MAGINO ALVES BARBOSA FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Aviso nº 078/18 - CSMP, de 13/04/2018
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 17/04/2018, é a seguinte:
2ª Turma
EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0000513/2011-8 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: MUNICIPIO DE GUARULHOS e Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0161.0000499/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S/A e MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA
Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e POLÍTICA DE ATENDIMENTO
Assunto: DISCRIMINAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0167.0004802/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: VENIRA GOMES BATISTA
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0167.0006198/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: LUIZ FERNANDO T. FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0182.0000023/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA
Interessados: Branco Peres Açúcar e Álcool S/A e POLÍCIA AMBIENTAL DE DRACENA
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0195.0002255/2015-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: GABRIELA PALOMBO, MARCELO FORTES BARBIERI e PONTO DE IDEIAS COMINICAÇÃO S/S. LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0197.0000910/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
Interessados: DAVI DINIZ CORDEIRO e JOSÉ LUIZ MONTEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0236.0000279/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA
Interessados: ARNAUD RUBENS RODRIGUES DE ARAUJO, MUNICÍPIO DE CASA BRANCA e AGROSSOL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0247.0002668/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA JUDICIAL DE CRUZEIRO e PAULO ROBERTO MONTEMOR FARO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0265.0001755/2017-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: REGINALDO PEREIRA DA SILVA e ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0265.0001793/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE FERRAZ DE VASCONCELOS e CRISTIANO HAGA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0281.0000876/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA
Interessados: ELAINE VIEIRA REIS DE GOES, PREFEITURA DE IBIÚNA e VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA
Tema: MOBILIDADE PESSOAL
Assunto: FACILITANDO TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0283.0000035/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0304.0000772/2017-1 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, DOUGLAS AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA e FUNDAÇÃO DO ABC
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0313.0000534/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS
Interessados: ADRIANO CESAR DOS SANTOS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0314.0000033/2017-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU e ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICIÊNCIA COMUNITÁRIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0318.0000347/2013-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ
Interessados: MICRO NEWS INFORMÁTICA e MARLUCIA VALZAK BARBOSA
Tema: EDUCAÇÃO e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0323.0000973/2014-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL e PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM ESTÁDIOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0001230/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
Interessados: ARTHUR HOPPNER NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0358.0003390/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: MÁRCIO DE JESUS DO REGO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0363.0000306/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PANORAMA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0002449/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e CLAÚDIO MARCELO DE GODOY FONSECA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0379.0000323/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIQUETE
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0392.0000973/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ
Interessados: PAULA MARIA BURIGO e MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0399.0001350/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU
Interessados: ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0426.0004131/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CAO CÍVEL - MPSP, HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO e SHIRLEY DINIZ
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0438.0000111/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO (AMAAS) e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0451.0002887/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO
Interessados: VIVALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO ACADEMIA e CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000192/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: TERSO MARCEL MAZZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI e MARIA ISABEL LOPES REPIZO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0457.0000055/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ e JOSÉ MANOEL CORREA COELHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0457.0002408/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: CARLOS WILSON CAPORRINO e MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0462.0000027/2015-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0464.0000932/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e SANTA CASA DE UBATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0568.0001205/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Interessados: ROGERIO FERNANDO WORKER
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE RUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000364/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUÍS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL, RONILSON BEZERRA, MANOEL MESSIAS TEIXEIRA e OUTROS A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000577/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CAMPO CDM AGOSTINHO VIEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e HOSPITAL MUNICIPAL DE VILA BRASILÂNDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000821/2015-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ROBERTO YUKIHIRO MORIMOTO, MARCO ANTONIO PEREIRA, AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, EXTERA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., ROBERTO YUKIHIRO MORIMOTO, MARCO ANTONIO PEREIRA e GISELE LAMEGO DE ALMEIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000830/2010-7 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: FÁBIO ALVES, SUBPREFEITURA DA PENHA e CONSTRUTORA ROY LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000093/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0713.0001207/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0008520/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: STAFFS RECURSOS HUMANOS LTDA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0716.0002186/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: MICHEL CARVALHO GOMES DE MORAES, DIETER ENGERISSER, CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE ARAUJO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MARILIA e WWW.MROFERTAS.COM.BR
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0004805/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MILTON TAKAO MIZUKAWA e Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: TRÂNSITO / PASSEATAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0005484/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: GIAN CARLO COSTA e MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0007612/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 3ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL e FABRÍCIO STEFANY RIBEIRO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0000563/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE SALTINHO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000021/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessados: LEVY DA SILVA ONÇA e Prefeitura Municipal de Ibirarema/SP
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0155.0009722/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0167.0002609/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: ALINE TATIANE VARANE e AES ELETROPAULO S/A
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0189.0001710/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO
Interessados: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0215.0003906/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, MARCUS VALLE, MOUFID DOHER, BASÍLIO ZECCHINI FILHO, QUIQUE BROWN e ANTÔNIO BUGALU
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000408/2017-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PEDRO HENRIQUE O FREITAS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CALÇADAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0313.0000554/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS
Interessados: PREFEITURA MUNICIAL DE JARDINOPOLIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0318.0000018/2010-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ
Interessados: MARISA CRISTINA RODRIGUES VIEIRA e INTERSUL TRANSPORTE E TURISMO S.A.
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0320.0001727/2017-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COSMÓPOLIS, MUNICÍPIO DE LEME e GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0326.0000004/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0343.0000567/2017-2 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM
Interessados: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0355.0001978/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e Município de Severínia
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0372.0000078/2017-1 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: PAULO ROBERTO BATISTA, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRA - CONDEMA e RICARDO APARECIDO FREALDO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0393.0000006/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA
Interessados: MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0002995/2017-0 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e ANONIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0399.0000904/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU
Interessados: LUCAS DE SANTANA ALEXANDRINO
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0409.0001429/2017-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: JENYBERTO PIZZOTTI, DANIELA MARTINEZ FIGUEIREDO FERRAZ e GERALDO LUIS DE MORAES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0438.0000009/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, EDUARDO SPERANZA MODESTO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0438.0000018/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: CLINICA BEL SOLE e CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0444.0001208/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: GAECO SANTOS e ETEC RUTH CARDOSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0471.0000580/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: Prefeitura de Vinhedo
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0473.0001887/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0560.0000036/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NEVES PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA, OCTÁVIO MARTINS GARCIA FILHO e MARCELO MANSANO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0618.0000328/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHALZINHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO e RENATO BATISTA DE OLIVEIRA PROD E EVENTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0677.0001127/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ZILMO DE SOUZA CUNHA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0001744/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10º PJ DE TAUBATÉ e MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0003876/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0688.0000112/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000063/2013-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB SP e RO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000063/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP. e SEC. EST. SAÚDE – COORD. SERV. SAÚDE - CENTRO DE REF. DE ÁLCOOL, TABACO E OUTROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000229/2012-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000708/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO (ENC. PELO GECAP), PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO e SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000180/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: AGROPECUARIA ZEINEDDINE LTDA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0006183/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0006301/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: ADRIANO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA e LARISSA MELARÉ TOLEDO LUVITO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0000059/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SOCIEDADE LOTEAMENTO COLINAS DO ATIBAIA, FAZENDA ATIBAIA, A.C. DIAZ DIAZ EVENTOS EIRELI e SOUTH DEEP ENTERTAINMENT & TALENT - EVENTOS LTDA.
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0007464/2013-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: DMITRI MONTANAR FRANCO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC), RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0008612/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0715.0005774/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: PEDRO HENRIQUE BELTRAME PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0005255/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: AIRTON JORGE SARCHIS e EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0002935/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0004735/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANDERSON SOARES DE CAMARGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0167.0001014/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: 09 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SBC
Tema: EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER e SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0182.0001219/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS e ISMAEL DE FREITAS CALORI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0196.0002039/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0001879/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0228.0000006/2010-2 - 8 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e PROCURADORIA DO MUNICIPIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0228.0000083/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: VIVIANE DOS SANTOS MACIEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e ELAINE DE MARCO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0233.0002414/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0236.0000538/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA
Interessados: Prefeitura Municipal de Casa Branca e "DODA TERRAPLANAGEM - MARIA HELENA ZANELLI EPP"
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0253.0001525/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA
Interessados: JOSÉ FAGUNDES TELES NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0278.0001332/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: ONG GREMAR
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000053/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: LUANA DA SILVA e SEHAB
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0292.0000487/2017-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
Interessados: BAR E LANCHONETE DOS AMIGOS, JOSEFA PATRICIA DA SILVA e PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0308.0000406/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: CLÍNICA E ESTÂNCIA TERAPÊUTICA "LIGHT HOUSE" LTDA ME
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0317.0000016/2010-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Interessados: Associação dos Proprietários de Imóveis do Residencial Bonança, Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Junqueirópoli e INCORPORADORA POTALA LTDA
Tema: CONDOMÍNIO (LEI 4591/64) e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0318.0000351/2013-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ
Interessados: LEONCIO ALVES DE SOUZA, REINALDO CARDOSO DOS SANTOS SOBRINHO e MARIA DA GRAÇA GOMES SALETTI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0318.0000484/2013-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ
Interessados: MUNICÍPIO DE JUQUIÁ e DIVERSOS CIDADÃOS (CONFORME ABAIXO-ASSINADO)
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0323.0001385/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, CÂMARA MUNICIPAL DE LINS e LEFOR PLANEJAMENTO LTDA ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0323.0001636/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: MORADORES DO JARDIM CAMPESTRE EM LINS e OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA - EPP
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORA, POLUIÇÃO VISUAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0334.0000956/2012-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0358.0003064/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0376.0000385/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIEDADE
Interessados: JOEL DAVID HADDAD FILHO, LAURIDES APARECIDA DE ALMEIDA HADDAD, JAMILE HADDAD, JAQUELINE HADDAD e 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIEDADE
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0384.0000608/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: AMANDA LIMA DE OLIVEIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0003281/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: EDUARDO ANTONIO SERRA
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0404.0000087/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0003693/2016-9 - 2 Volume(s) - 42 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CRECHE COMUNITÁRIA CANTINHO DA CRIANÇA, AIRTON RABELO DE SOUZA e MARCO ANTÔNIO BOTELHO DE SOUZA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0005877/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES DE SANTOS e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0000428/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: GAEMA-BS e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0447.0001223/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: LUIZ ALVES BARBOSA e NATANAEL DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0452.0001691/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, FERNANDO FERNANDES FILHO e INSTITUTO ZAMBINI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0466.0000851/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS
Interessados: CEMEI VALDOMIRO AMARAL
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0677.0000477/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ROBERTO WAGNER TELES
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000030/2012-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: WALTER LOPES FILHO e GILBERTO KASSAB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001097/2014-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: NILZA DE FÁTIMA A. COSTA e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - HCFMUSP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0006116/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: VINÍCIUS ALMEIDA CAMARINHA e ÉLIO EIJI AJEKA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0717.0003774/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: JOSÉ ORIVALDO SERAFIM PRODUTOS AGRÍCOLAS ME
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000031/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados:
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0738.0000160/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SÃO RAFAEL - SP
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1097.0000023/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PCJ - CAMPINAS
Interessados: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA - EDUCACIONAL, CULTURAL E COMU e SABESP
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1144.0000236/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0167.0006748/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: DEPRE TJSP , TRT 2ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0190.0002050/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: VANIA REGINA BASAGLIA DE SOUZA e MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0215.0000703/2017-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: SILAS MARQUES DA ROSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0228.0000096/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: MARIENE LOPEZ FERNANDES e ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DA VILA SODIPE
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0228.0000183/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: ELIANA PARANHOS
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0228.0000193/2012-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: ADEMAR ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA COSTA NODOMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, MONICA RODRIGUES e SERGIO GOMES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0233.0000455/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0238.0000464/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0000160/2013-1 - 2 Volume(s) - 16 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e FARID SAID MADI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000512/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: EDNA FERNANDES LONGUI, EMPRESA SIAL e COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0291.0000185/2014-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAÍ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e VALMIR DOMINGOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0296.0001175/2017-6 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: AMIGOS DE ITAPEVI, ANÔNIMO, IGOR SOARES EBERT (PREFEITO MUNICIPAL) e ANDERSON CAVANHA (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0318.0000455/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0322.0000079/2011-5 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0002740/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: OSVALDO AFONSO COSTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0001058/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS e MARCELO SIMONI PIRES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0365.0000534/2016-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA
Interessados: Agostinho Klinger Vitório, MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS, VITOR CÁSSIO DE MIRANDA, ANTONIO MARCOS DE BARROS e LOURDES APARECIDA DE ANGELIS PINTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0373.0002470/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0001953/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e ERIKA PATRÍCIA SÍRIO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0384.0000403/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: ESCOLA ESTADUAL FELÍCIO TARABAY
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: ENSINO MÉDIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0405.0001206/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, SANDRA KENNEDY VIANA e MARIA ILMA DO NASCIMENTO MIURA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0417.0000167/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: MARIA ROSA DEL VECCHIO LOURENÇO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0417.0000890/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0426.0006142/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUPERMERCADO DIA % e SAMARA MARQUES
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0435.0000031/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Interessados: Vicentina Rodrigues Soares
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0438.0000113/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO (AMAAS) e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0439.0001011/2014-0 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO ROQUE e CLAUDIO PESTANA DE BRITO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0451.0000957/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO
Interessados: VIA VAREJO S/A e EDINALDO FELIX DOS SANTOS
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0451.0002155/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO
Interessados: LOJAS CEM S/A e PROCON MUNICIPAL DE SUZANO
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000046/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: ERISEPE ISRAEL DAS CHAGAS CASTILHO e UBATUMIRIM S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0464.0000354/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: IAN SEARBY e SOCIEDADE AMIGOS DA LAGOINHA - SALGA
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0471.0000095/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: Prefeitura de Vinhedo e RODRIGO JOSÉ PAIXÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0471.0000314/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: Prefeitura de Vinhedo e MARCOS
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0471.0000544/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: Prefeitura de Vinhedo
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0555.0000038/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
FUNDAÇÃO
Nº MP: 43.0639.0000085/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
Interessados: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto: IRREGULARIDADE NO MANEJO DE VERBAS PRIVADAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0663.0000429/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA
Interessados: JUÍZO DE DIREITO - FÓRUM DA COMARCA DE RIO GRANDE DA SERRA e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: MANANCIAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000138/2013-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANTONIO MENTOR DE MELLO - DEPUTADO ESTADUAL, JOSÉ ZICO DO PRADO - DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A e CONSÓRCIO TREMVIA SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000224/2018-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE e APETECE - SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000687/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, JOÃO GRANDINO RODAS - EX-REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000728/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DAS - DEFICIÊNCIA O AMOR SUPERA, SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO , GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0000200/2010-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RIO CONSTRUTORA E AGROPECUÁRIA LTDA e RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RURAIS LTDA
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0713.0005252/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: COMUNIDADE TERAPÊUTICA KOINONIA, ZILDA APARECIDA CRECÊNCIO BRANDÃO e JEOVÁ BRANDÃO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0007226/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0006041/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: A APURAR e "EX OFFICIO"
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0716.0002312/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: REBECA RODRIGUES DE MORAES
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0716.0005904/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: AVIAÇÃO AGRÍCOLA OTTOBONI LTDA. e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL MS
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0006441/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE e A APURAR
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0001474/2014-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: AGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0000466/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANTÔNIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO, VALMIR DOMINGOS e VIAÇÃO MANOEL RODRIGUES
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000064/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: ITAÚBA EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.1144.0000224/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: BENJAMIM EMPORIO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.1153.0000050/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1ª Turma
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0008072/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0001049/2013-3 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: MUNICÍPIO DE ANDRADINA e ANA NATALIA ARAUJO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0190.0001434/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: MUNICÍPIO DE CASTILHO
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0194.0002876/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANJGUÁ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0195.0000339/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA e América Latina Logística Malha Paulista S/A - ALL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0195.0002248/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARAQUARA E REGIÃO e GUSTAVO MARTINS PICCOLO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0195.0003022/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0199.0001290/2016-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA
Interessados: CENTRO DE COMBATE A CORRUPÇÃO e PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0214.0002893/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0004459/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: JOÃO AFONSO MAZZOCHI
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0220.0000649/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: GILEADE GAIOSO DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA e Fernando Cid Diniz Borges
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0227.0000820/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0228.0000179/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e PATRÍCIA PIRES NOGUEIRA
Tema: EDUCAÇÃO e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0228.0000481/2013-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: LUIZ ALBERTO DE GODOY
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0000971/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: MARÍLIA, MARIANE, ROBERTINHO, RAFAEL e RODRIGO ABDALA PROENÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0234.0001755/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERGIO RIBEIRO, ELAINE CRISTINA PEREIRA, FABIO LEITE DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO, AUREA RODRIGUES SILVA, WLADIMIR CORREA DE LIMA e SIMONE AUGUSTA MARQUES MONTEAPERTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0265.0001754/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0267.0000930/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
Interessados: ETEC DE FRANCISCO MORATO e CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Tema: ÁREA PÚBLICA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000127/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000128/2011-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: JORNAL "FOLHA DE S. PAULO", PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0291.0000230/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ e CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0295.0001893/2016-0 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: prefeitura municipal de nova campina, SUB-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e APAE DE ITAPEVA-SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0318.0000116/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ
Interessados: FRANK LANE, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ e FÊNIX DO BRASIL SAÚDE – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0320.0000992/2017-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME
Interessados: 9ª CORREGEDORIA AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PATRICIA HELENA FRANCO, EDGARD ALBANEZ, CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, ICARO DELLAI, DELLAI & PELOSI LTDA e EDUARDO CONSTANTINO MARQUES DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0322.0001497/2016-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e EMDEL - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0323.0002693/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: OSVALDO APARECIDO FAVARON e BANCO DO BRASIL S.A.
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0334.0000040/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: MACROCURSOS PROFISSIONALIZANTES e LUANA DE CÁSSIA NUNES LIMA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0334.0000509/2018-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0337.0000556/2016-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS
Interessados: EMBLEMA COMÉRCIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BILAC, JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES e MACPEL - MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO E PEÇAS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0346.0000979/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0001704/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0375.0000901/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: INSTITUTO ERNESTO SWARG - I.E.Z e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0003186/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: JANAINA BALLARIS, ROBERTO ANDRADE E SILVA, ALEX SANDRO LEITO e MÁRCIA RECHE BISCAIN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0400.0000605/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO
Interessados: APROCIPAM Associação Promissense de Proteção da Cidadania e do Patrimônio Munic. e GERALDO CHAVES BARBOSA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0402.0000324/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ
Interessados: ARCY MARIA DE CARVALHO GIUPPONI e
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0405.0000225/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
Interessados:
Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0450.0000240/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: CICERO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0450.0001168/2015-0 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: Câmara Municipal de Sumaré e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SUMARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0456.0000491/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: BENTO LUCHETTI JUNIOR, EDSON LUIZ VERGANI, MARIEL SEBASTIAO ROCHA, MIZAEL FERNANDO GIBERTONI, JOAO CARLOS DA SILVA, WESLEN LUIS DOS SANTOS, ELIANA PATRICIA VERGANI, EVERTON JUNIOR DOS SANTOS, DANIELA GODOY LUCHETTI, DENER LUIZ MIOLA, VALDIRENI APARECIDA DOCE PORFIDA e RONALDO RAVAZZI AMADO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0457.0000728/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE TATUÍ e JOSÉ MANOEL CORREA COELHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0462.0001139/2013-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0463.0000793/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA
Interessados: VAGNER ALVES DE LIMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUPI PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0464.0001269/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: SANDRA LUCIA DE MORAES, PAULA REGINA DA SILVA PITOMBEIRA, MARIA APARECIDA ROLIM DOS SANTOS MATEUS e SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000295/2014-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0685.0000131/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE
Interessados: CAMILA TAZINAFFO GONÇALVES e NILSON TIMPORIM CAFFER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000119/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e MARCOS PAULO LINO DA SILVA - ESCRIVÃO POLICIAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000227/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: FERNANDO ROCHA DAMIÃO, SILVIA MARIA DE SOUZA, REDE RIETE NEWS (LORIVALDO DELFINO), TONINHO VESPOLI e RONALDO GODECHESE DE MIRANDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000332/2013-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SIGILOSO, CEETEPS- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PAULA SOUZA e SILVIO TADO ZANETIC
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000365/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ROBERTO TRIPOLI - DEPUTADO ESTADUAL, RICARDO TRIPOLI - DEPUTADO FEDERAL, REGINALDO TRIPOLI - VEREADOR MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS - ANCLIVEPA, ANÔNIMO e WILSON GRASSI JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000483/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS, BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. e LABOFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000502/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DAVID TAVARES DE CASTRO (ENCAMINHADO PELA PGJ) e SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000627/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FREDERICO OZANAN PAPA e MARCO ANTONIO ALVARENGA - PROFESSOR DA UNESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000748/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANDRÉA AUGUSTO RONQUI, FELIPE MEINBERG GINI, SÂMIA DE SOUZA BOMFIM, ANTONIO DONATO MADORMO, JOÃO DORIA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO e WILSON MODESTO POLLARA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0695.0000884/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ROBSON MARCIO SILVEIRA, PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO e ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO ILHA DO BORORÉ
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000033/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e VILSON DOS SANTOS JESUS
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0000029/2011-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: RIO CONSTRUTORA E AGROPECUÁRIA LTDA, RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RURAIS LTDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0000559/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: IEDA MARIA ROCHA CORTES BOMFIM e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0000730/2011-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: RIO CONSTRUTORA E AGROPECUÁRIA LTDA e RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RURAIS LTDA
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0003488/2017-2 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0001509/2016-4 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: LUCIETE MARTINS DINIZ DE LAZARI e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0717.0001143/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: ANTONIO BRAS DIONISIO DHANDREA e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0720.0000866/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO e MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0006005/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0725.0000712/2015-1 - 5 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: EX OFFICIO e PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000588/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0002866/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: JOSEFA MARIA DOS SANTOS
Tema: SEGURANÇA e ZONEAMENTO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0007046/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PAULO SZYMONOWICZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000373/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 61523 17 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA e CRED NOVA - MARKETING LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0000403/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e PREFEITO MUNICIPAL DE POTIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0195.0002222/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0211.0001950/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA e CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0220.0001255/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: ALTEMAR MACHADO MENDES RIBEIRO e OSWALDO SOLER JUNIOR - ENSINO - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0314.0000013/2015-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU
Interessados: EDERSON ODIRLEI TOFANIN, DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0318.0000074/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ e BANCO BRADESCO S.A.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0342.0001559/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e CASA ENGENHEIRO ALEXANDRE MARQUESI DE GUSMAN
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0343.0001827/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM
Interessados: SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0353.0000194/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE
Interessados: JUAREZ SOARES BOTELHO, ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0358.0002207/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: MICHELE TAVARES AVANZI BORGES, JAYNE GONÇALVES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0003436/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE OURINHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0368.0000230/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: PAULIPREV, JOSE DE FREITAS GUIMARAES, IRIA ONIRA DA SILVA, LUCIANO GERALDO PORTO e ADRIANA RODRIGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0000584/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: 4R SISTEMA E ASSESSORIA LTDA e ANA MARIA PRETO DESSA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0402.0000570/2017-3 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ
Interessados: LUCIANO LEONATO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0414.0000849/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO
Interessados: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE INDAIATUBA , EDILSON DE MORAIS PIRES , JULIANO CALDATO e GILMAR NUNES
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0468.0000844/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE DO SUL
Interessados: AMARILDO DUZI MORAES, SIMÕES E BUSCARIOLI LTDA, SB EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e CÂMARA DE VARGEM GRANDE DO SUL
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000559/2015-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: CEMAIS - CENTRO DE ESTUDO E MEIO AMBIENTE & INTEGRAÇÃO SOCIAL
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001191/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0715.0003100/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SERRA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0001272/2015-2 - 14 Volume(s) - 13 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: GERALDO ANTONIO VINHOLI, AFONSO MACCHIONE NETO, MUNICIPIO DE CATANDUVA e ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE CATANDUVA E REGIÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0003934/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MARROCOS LANCHES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0005415/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: SIGILO e MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000519/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE EMPRESAS ENERGÉTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1096.0000003/2018-6 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PCJ - PIRACICABA
Interessados: MPSP e AGRO PECUÁRIA FURLAN S/A
Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
HAMILTON ALONSO JUNIOR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0184.0000582/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Interessados: ELIO PIRANI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0196.0001390/2014-5 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: PROCON DE ARARAS, RAMOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS e AMILTON PAULINO RAMOS
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0236.0000480/2016-7 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA
Interessados: THIAGO LOPES DAMACENO, MUNICÍPIO DE CASA BRANCA e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASA BRANCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0278.0000720/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: TERMINAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DE GUARUJÁ - TEAG e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUARUJÁ
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: VAZAMENTO EM ÁREA PORTUÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0290.0000166/2017-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERÁ
Interessados: Prefeitura Municipal de Itaberá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0292.0002355/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0308.0000127/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: LOTEAMENTO ALTOS DOS LAGOS SPE LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0328.0000601/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados:
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0328.0000831/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados:
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0330.0000133/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAÍ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0333.0001210/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO
Interessados: ROGÉRIO CONSTANTINO, JOSÉ EDINARDO ESQUETINI, RENAN GOLINELLI ROCHITE e RÁDIO SAUDADES FM LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0375.0001626/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: CLAUDETE DE CASTRO DOURADO ANDREOTTI
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0002491/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: RENATO CALICCHIO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0397.0001721/2012-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO UNIESP DE TELEDUCAÇÃO
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0427.0000126/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Interessados: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0432.0000419/2012-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: ALINE FRANCO DE CAMARGO
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0000385/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0444.0001339/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0446.0000153/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SERRANA e MUNICIPIO DE SERRANA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0447.0001945/2015-5 - 2 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho, ESTRE AMBIENTAL S/A e EDUARDO THOMAZ BORGHETTI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0456.0000180/2018-8 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0464.0000174/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: HEITOR BARSALINI e UNIMED DE UBATUBA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0467.0000443/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAÍSO
Interessados: RONI CLÁUDIO BERNARDI FERRAREZE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0685.0000179/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000764/2016-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANONIMO, LOURIVAL GOMES (SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP), AMADOR DONIZETE VALERO (CHEFE DE GABINETE DA SAP) e ANTONIO JOSE DE ALMEIDA (COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOL.)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0715.0000395/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: JOANA LAGAR VALÉRIO e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA
Assunto: LUZ
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0716.0001428/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: JORNAL DA MANHÃ - MARÍLIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0716.0007144/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: GILDO HENRIQUE MACENO e DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE MARÍLIA
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0005646/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: MUNICÍPIO DE CEDRAL e LUIS CARLOS GARCIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0720.0001256/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: EDIFICIO FENIX e MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0003933/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: BANCA MORUMBI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
DIMITRIOS EUGENIO BUERI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0201.0001183/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU-SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0001400/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA e JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0234.0002107/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: GEORGE MARTINS DA SILVA e ALEX
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0000343/2017-6 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: JOÃO BASCAIA, LÁZARO TORTINELLI, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BENEFICÊNCIA DO GUARUJA HOSPITAL SANTO AMARO e CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000018/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: AVL - ASSOCIAÇÃO VIVA LEOPOLDINA e RICARDO ANDRETTO/EDMILSON COSTA DOS SANTOS
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0000494/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: 26ª VARA CÍVEL CENTRAL e ACA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0308.0001319/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0318.0000217/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ
Interessados: WANDRESON ROCHA LIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0320.0000816/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME
Interessados: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LEME e MUNICÍPIO DE LEME
Tema: SAÚDE
Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0328.0000159/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: MARIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0335.0000148/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: ALBERTO DA COSTA JOSÉ e LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0412.0000108/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSEIRA
Interessados: Jonas Polydoro
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0448.0000178/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO
Interessados: JONATAS MAURICIO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0001465/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: DÉDALUS CONCURSOS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS - ABCP e Municipio de São Caetano do Sul
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000068/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO - ALESP e DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000071/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE e CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0695.0000368/2017-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SIGILOSO, GUARDA CIVIL METROPOLITANA e GENILDO BATISTA DE SOUZA
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0711.0002944/2016-8 - 7 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0005493/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS e CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0009576/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CAMPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0715.0004449/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e A APURAR
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
Diretoria-Geral
Despacho do Diretor-Geral
Quinto Termo de Aditamento
Processo nº 021/2014 – CE – Contrato nº 010/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamentoao contrato acima, nas condições a seguir: fica a vigência do contrato, acima indicado, prorrogada por mais 12 meses a partir de 01/04/2018.
Data da Assinatura: 19/03/2018.
Despacho da Diretora de 13-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Isabel Itsuzaki, CPF 30851872867, número MP 305.1047.0000001/2018.
Área Regional da Capital
Despacho da Diretora de 28-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carolina Miyagui Aiba, CPF 28537836850, número MP 305.0537.0000001/2018.
Área Regional da Grande São Paulo I
Despacho do Diretor de 2-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Geisa Carla Reis Bugallo Teixeira, CPF 16992184806, número MP 305.0957.0000001/2018.
Área Regional da Grande São Paulo II e III
Despachos da Diretora de 7-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marco Antonio Misael, CPF 12862065889, número MP 305.0965.0000003/2017;
de 26-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Antonio Coracini, CPF 2753108846, número MP 305.0566.0000001/2018;
de 5-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Liana Cicarelli Serra Negra, CPF 10186324847, número MP 305.0965.0000001/2018;
de 19-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marise Cotta Machado, CPF 97555290634, número MP 305.0951.0000001/2017.
Área de Apoio à 2ª Instância
Despachos da Diretora de 1-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juvandyr Alexandre, CPF 33909059872, número MP 305.0656.0000001/2018;
de 2-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise Komura Fukuyoshi, CPF 5250671837, número MP 305.0692.0000003/2018;
de 9-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Atilio Ramos Coelho, CPF 1031121897, número MP 305.0656.0000004/2018.
Área de Expediente e Secretarias
Despacho da Diretora de 13-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Beethoven Ribeiro Cezar, CPF 14246626805, número MP 305.0699.0000003/2018.
Central de Inquéritos Policiais e Processos
Despacho do Diretor de 1-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo dos Santos Cirilo, CPF 22032862883, número MP 305.1070.0000005/2018.
Área de Atividades Complementares
Despacho da Diretora de 19-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aguinaldo Quirino Gomes, CPF 6569105850, número MP 305.0865.0000001/2017.
Área Regional de Araçatuba
Despachos do Diretor de 30-11-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aline Rodrigues Estrada, CPF 30363758801, número MP 305.0211.0000002/2017;
de 25-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sueli Santos de Oliveira e Oliveira, CPF 4731607817, número MP 305.0373.0000001/2018;
de 2-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Maria Soga Rinaldini, CPF 33298569801, número MP 305.0211.0000002/2018;
de 2-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina Aquino Capella Consoni, CPF 22118812892, número MP 305.1039.0000001/2018;
de 6-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina Santos Oliveira, CPF 22903405883, número MP 305.0373.0000002/2018.
Área Regional de Bauru
Despachos da Diretora de 15-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Laice da Silva Santos, CPF 13645947817, número MP 305.0263.0000001/2017;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vilson Martins, CPF 7902398845, número MP 305.1007.0000002/2017;
de 10-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de João Luiz Gonçalves Vella, CPF 4966227810, número MP 305.1006.0000001/2018;
de 8-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Pereira da Silva, CPF 87471388820, número MP 305.1007.0000001/2017;
de 20-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leandro de Almeida Bertola, CPF 28239708862, número MP 305.0358.0000002/2018;
de 1-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gustavo Sganzela Guanaes, CPF 20011355808, número MP 305.1008.0000001/2018.
Área Regional de Campinas
Despachos do Diretor de 1-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lilian Aparecida de Jesus Vagnozzi, CPF 8512686847, número MP 305.0352.0000002/2017;
de 9-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Janaina Helena Sanches Vital, CPF 31139041886, número MP 305.0517.0000001/2018;
de 13-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Toledo Pierre Figueiredo, CPF 8652010803, número MP 305.0430.0000001/2018.
Área Regional de Franca
Despachos do Diretor Substituto de 23-11-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Morandi, CPF 13349374867, número MP 305.0664.0000001/2017;
de 28-11-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vagner de Souza Melo, CPF 5932192879, número MP 305.0356.0000002/2017;
de 5-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Welson Roberto, CPF 13374258859, número MP 305.0722.0000002/2017;
de 19-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ivan Cunha Barboza, CPF 7178758813, número MP 305.1041.0000001/2018;
do Diretor Substituto de 14-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francis Franco da Silva, CPF 31824470843, número MP 305.0272.0000001/2018.
Área Regional de Presidente Prudente
Despachos do Diretor de 5-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano de Souza Alvarenga, CPF 9630823888, número MP 305.0403.0000001/2017;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Viviane Sas Ortiz Campos, CPF 13821802847, número MP 305.0425.0000001/2017;
de 16-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Victor Matheus Molina, CPF 33060850810, número MP 305.0411.0000001/2018;
de 24-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucas Americo Magron, CPF 36669645830, número MP 305.1035.0000001/2018;
de 16-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Castellani Scarcelli, CPF 34037555840, número MP 305.1034.0000002/2018.
Área Regional de Sorocaba
Despachos da Diretora de 1-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Taisa Capelari de Proença, CPF 26783815870, número MP 305.0392.0000001/2017;
de 6-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Cristina Carvalho Padua Farah, CPF 16014126813, número MP 305.0975.0000002/2017;
de 12-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Luiz Santa Rosa Filho, CPF 14968519869, número MP 305.0975.0000003/2017;
de 11-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernanda de Camargo Piardi, CPF 34546579896, número MP 305.0974.0000001/2018;
de 17-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Antonio da Costa, CPF 12271968810, número MP 305.0414.0000001/2018;
de 19-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gisele Cristina de Faria Soares Ferreira, CPF 6233803829, número MP 305.0659.0000001/2018;
de 22-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucineia Fernandes Francischinelli, CPF 11911438808, número MP 305.0306.0000003/2018;
de 5-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Pedro Rafael Nogueira Guimarães, CPF 36919874865, número MP 305.0294.0000004/2018.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despachos do Diretor de 27-11-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thais Rogano Pantarotto Puzzi, CPF 30256094861, número MP 305.0996.0000005/2017;
de 18-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Sidney Decari Trevisan, CPF 33956729803, número MP 305.0195.0000001/2017;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Josiane Padiar Zoch, CPF 26356579803, número MP 305.0195.0000002/2017;
da Diretora Substituta de 22-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo da Costa Fantinatti, CPF 18083238821, número MP 305.0195.0000003/2018;
do Diretor de 26-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thais Calil Mencarone, CPF 26424685855, número MP 305.0308.0000001/2018;
de 20-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Emilia Harue Frushio Mattos, CPF 3221574800, número MP 305.0447.0000001/2018;
da Diretora Substituta de 5-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Haline Nobre Cezar, CPF 31775658805, número MP 305.0994.0000003/2018.
Área Regional de Santos
Despachos do Diretor de 23-11-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vinicius Santos de Santana, CPF 32269083830, número MP 305.0970.0000005/2017;
de 29-11-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Jesus de Souza Dias, CPF 4236951851, número MP 305.0444.0000001/2017;
de 12-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo dos Santos Rodrigues, CPF 19751147875, número MP 305.0703.0000001/2017;
de 23-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudio Chagas de Oliveira, CPF 93850174620, número MP 305.0292.0000001/2018;
de 5-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Laurie Nascimento e Silva, CPF 35689169838, número MP 305.0278.0000001/2018;
de 7-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Palomanes Simões, CPF 13404434811, número MP 305.0444.0000001/2018;
de 14-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alberto Tavares Vieira Dias, CPF 32917720832, número MP 305.0969.0000004/2018;
de 28-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniel Gonçalves de Salles, CPF 30856355801, número MP 305.0971.0000002/2018;
de 7-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Mange de Oliveira Pacheco Abreu, CPF 36007647803, número MP 305.0248.0000001/2018.
Área Regional de Piracicaba
Despachos da Diretora de 23-11-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Janaina Soares Paganotti Mattioli, CPF 25571984805, número MP 305.0196.0000001/2017;
de 24-11-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Nogueira Proença, CPF 11031647830, número MP 305.0319.0000002/2017;
de 14-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabio Oda Moretti, CPF 25230333804, número MP 305.0723.0000001/2017;
de 15-12-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marco Antonio Rufino de Oliveira, CPF 21536160857, número MP 305.0322.0000002/2017;
de 17-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Flavio de Paula Eduardo, CPF 30468517820, número MP 305.0723.0000002/2018;
de 7-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Amabile Assunção, CPF 24857951851, número MP 305.0232.0000001/2018;
de 1-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alcides Luiz da Silva Oliveira, CPF 664571654, número MP 305.0322.0000001/2018;
de 14-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina de Freitas Frasson Angeleli, CPF 30445559810, número MP 305.0723.0000004/2018.
Área Regional de Taubaté
Despachos do Diretor Substituto de 29-11-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Firmina Dias Moreira, CPF 3956678877, número MP 305.0276.0000001/2017;
da Diretora de 6-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Roberto Messias, CPF 7248383848, número MP 305.0202.0000001/2017;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucilene Arado Borrego, CPF 80008518653, número MP 305.0553.0000001/2018;
do Diretor Substituto de 16-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Iranildes Sacramento Ramos Silva, CPF 43852530563, número MP 305.1028.0000001/2017;
da Diretora de 22-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Adriane de Oliveira, CPF 28021079843, número MP 305.0192.0000001/2018;
de 6-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jenifer Bueno Diniz, CPF 35014331823, número MP 305.0464.0000001/2018;
do Diretor Substituto de 14-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiane Lanfredi Rodrigues, CPF 34798868841, número MP 305.0220.0000002/2018.
Comunicado CEAF/ESMP n. 17/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu em conjunto com o seu 1º Núcleo Regional do CEAF/ESMP promoverão o MINICURSO: COLABORAÇÃO PREMIADA, na cidade de Ribeirão Preto, conforme programação que segue:
Período: 09 de maio (quarta-feira), das 19h às 22h, e 10 de maio (quinta-feira), das 9h às 12h
Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Ribeirão Preto “Dr. Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo”
Rua Otto Benz, n. 1070, térreo, Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP
Expositor: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Público-alvo: Exclusivo Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, e Membros do Judiciário
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 18 de abril a 7 de maio de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos. Solicitamos aos interessados que informem em sua inscrição, preferencialmente, o e-mail institucional.
Vagas limitadas (65 lugares).
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 13h do dia 8 de maio.
Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante na página do evento, a partir do dia 28/05/2018.
Realização:
Centro de Estudos E Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
1º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Ribeirão Preto
Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradoria-Geral de Justiça