Designando:
nº 10488/2018 - Jose Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 27 a 31 de julho de 2018.
nº 10489/2018 - Jose Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de agosto de 2018.
nº 10490/2018 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 17 de agosto de 2018.
nº 10491/2018 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 101º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 20 a 31 de agosto de 2018.
nº 10492/2018 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo 622/2009, no período de 17 a 31 de agosto de 2018.
nº 10493/2018 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo 622/2009, no período de 17 a 31 de agosto de 2018.
Tornando sem efeito:
nº 10494/2018 – a portaria nº 9347/2018 que designou Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de agosto de 2018.
nº 10495/2018 – a portaria nº 9367/2018 que designou Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar do mutirão do Projeto Paternidade Responsável do Foro Regional de Santo Amaro, na Universidade de Santo Amaro – UNISA, no dia 256 de agosto de 2018. (Pt. nº 39.027/18)
nº 10496/2018 – a portaria nº 9678/2018 que designou Rafael de Oliveira Costa, 2º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de agosto de 2018.
nº 10497/2018 – a portaria nº 10477/2018 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0030832-80.2011.8.26.0050 (controle nº 2012/001862), em trâmite pela 18ª Vara Criminal da Capital, a partir de 26 de outubro de 2012. (Pt. nº 65.027/18)
Designando:
nº 10498/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 0020388-75.2018.8.26.0071, em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, a partir de 23 de julho de 2018. (Pt. nº 65.851/18)
nº 10499/2018 – Gilson Sidney Amâncio de Souza, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente e Marcio Kuhne Prado Junior, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem no Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0720.0002664/2018-4, em trâmite pela 13ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente, a partir de 20 de abril de 2018. (Pt. nº 40.772/18)
nº 10500/2018 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 20 de julho de 2018. (Pt. nº65.855/18)
nº 10501/2018 – Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos da Reclamação nº 0101293-29.2017.8.26.0968, em trâmite pela Colenda Turma de Uniformização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, a partir de 13 de agosto de 2018. (Pt. nº 29.312/18)
nº 10502/2018 – Edward Ferreira Filho, 4º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de oitiva referente ao PA nº 103.439/2017-TJSP, na Comarca da Capital, no dia 9 de agosto de 2018.
nº 10503/2018 – Edward Ferreira Filho, 4º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de oitiva referente ao PA nº 173.643/2017-TJSP, na Comarca da Capital, no dia 10 de agosto de 2018.
nº 10504/2018 – Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar do mutirão do Projeto Paternidade Responsável do Foro Regional de Santo Amaro, na Universidade de Santo Amaro – UNISA, no dia 25 de agosto de 2018. (Pt. nº 39.027/18)
nº 10505/2018 – Renato Arruda Santos neto, 103º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar do mutirão do Projeto Paternidade Responsável do Foro Regional de Santo Amaro, na Universidade de Santo Amaro – UNISA, no dia 25 de agosto de 2018. (Pt. nº 39.027/18)
nº 10506/2018 – Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária nas Promotorias de Justiça de Iacanga, Bariri e Ibitinga, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 17 de agosto de 2018. (Pt. nº 64.933/18)
nº 10507/2018 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliarem no exercício das funções de Aguaí, 2º Andradina, 1º de Aparecida, 5º de Araras, 7º de Atibaia, 3º de Avaré, 8º de Barueri, 4º de Bebedouro, 2º de Bertioga, de Caconde, 1º de Cajamar, 2º de Casa Branca, 2º de Cerqueira Cesar, 4º de Cotia, Descalvado, 1º de Diadema, de Dóis Córregos, 5º de Ferraz de Vasconcelos, 2º de Guaíra, de Ilhabela, de Itaí, 1º de Jacupiranga, de Jaú, 2º de José Bonifácio, de Juquiá, de Macaubal, de Maracaí, de Miguelópolis, 2º de Mirassol, 1º de Monte Aprazível, de Nova Granada, 2º de Nova Odessa, 2º de Novo Horizonte, 2º Paraguaçu Paulista, de Paranapanema, 5º de Penápolis, 2º de Pereira Barreto, de Pirangi, de Piratininga, de Porangaba, do 2º Porto Ferreira, de Potirendaba, de Regente Feijó, 7º de Rio Claro, de Rio das Pedras, de Salesópolis, 1º Santa Fé do Sul, do 18º de Santo André, 4º de São João da Boa Vista, do 2º de São Joaquim da Barra, 7º de São José dos Campos, do 2º São Pedro, de Tabapuã, do 1º de Tanabi, de Teodoro Sampaio, de Urupês e de Valparaíso, de 1 a 31 de agosto de 2018.
nº 10508/2018 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções de Paranapanema, Bebedouro, Casa Branca, Araras e São Sebastião da Grama, de 1 a 31 de agosto de 2018.
nº 10509/2018 – Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções de Macaubal, Miguelópolis, Nova Granada, Novo Horizonte, Porangaba e Valparaíso, de 1 a 31 de agosto de 2018.
nº 10510/2018 - Marcia Lourenço Monassi, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 22 de agosto de 2018.
nº 10511/2018 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 27 a 31 de agosto de 2018.
nº 10512/2018 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 8 a 22 de agosto de 2018.
nº 10513/2018 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 14 de agosto de 2018.
nº 10514/2018 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, no dia 15 de agosto de 2018.
nº 10515/2018 - Flavio Hernandez Jose, 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 13 de agosto de 2018.
nº 10516/2018 - Jose Vicente Pinto Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 13 a 17 de agosto de 2018.
nº 10517/2018 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, no dia 28 de agosto de 2018.
nº 10518/2018 - Olavo Evangelista Pezzotti, Promotor de Justiça de Cananéia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, no dia 14 de agosto de 2018.
nº 10519/2018 - Rodrigo de Moraes Molaro, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 16 de agosto de 2018.
nº 10520/2018 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 10 de agosto de 2018.
nº 10521/2018 - Sergio Martin Piovesan de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 17 de agosto de 2018.
nº 10522/2018 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 15 de agosto de 2018.
nº 9221/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de AGOSTO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/07/2018)
nº 9222/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE AGOSTO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Claudemir Aparecido de Oliveira
Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Rogerio Jose Filocomo Junior
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/07/2018)
nº 9223/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Ana Carolina Fuliaro Bittencourt (17 a 31)
Claudia Ferreira Mac Dowell (17 a 31)
Incluam-se:
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (17 a 31)
Claudemir Aparecido de Oliveira (2 a 16)
Paulo Sergio Ribeiro da Silva (17 a 31)
Renato de Jesus Marçal (17 a 31)
Rogerio Jose Filocomo Junior (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/07/2018)
nº 9225/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (1 a 10)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/07/2018)
nº 9515/2018 - Daniel Gustavo Costa Martori, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 2 a 13 e 15 a 17 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9552/2018 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 15 e 17 a 20 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9553/2018 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 22 a 27 e 29 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9569/2018 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 13, 15, 17 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9707/2018 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 17 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9778/2018 - Denise Cristina da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Família, de 17 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9861/2018 - Paula Garmes Reginato Coube, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 12 e 14 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 17 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções dos 5º e 7º Promotores de Justiça de Araçatuba, de 1 a 12 e 14 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/08/2018)
nº 10072/2018 - Rodrigo Jimenez Gomes, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 17 a 31 de agosto de 2018. (Pt. nº60.359/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2018)
nº 10438/2018 - Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 17 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/08/2018)
nº 10440/2018 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 18 a 24 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/08/2018)
nº 10458/2018 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, nos dias 9, 16, 21, 23, 28 e 30 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/08/2018)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 13/08/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
MARIANA DA MATA LOPES, R.G. 37.681.743-4, PJ CÍVEL DE SANTANA, a partir de 10/08/2018 (Pt. nº 65.313/18).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
KARLA DE SOUZA CAMPOS BARRETO KREFT, R.G. 37.518.520-3, PJ DE ITATIBA, a partir de 14/08/2018 (Pt. nº 65.517/18).
MARIELI TURCO SILVA, R.G. 45.857.088-6, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 10/08/2018 (Pt. nº 65.848/18).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DEBORA LETICIA BEZERRA DOS SANTOS, R.G. 41.114.879, PJ DE JABOTICABAL, a partir de 10/07/2018 (Pt. nº 65.846/18).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
THIAGO VALERIO DE PROENÇA SILVA, R.G. 48.977.541, PJ DE ITAPEVA, a partir de 09/08/2018 (Pt. nº 65.303/18).
Aviso de 18/07/2018
nº 295/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, do dia 15 (quinze) de agosto de 2018, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 08/17
Aviso de 03/08/2018
Nº 329/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em razão da disponibilização de novas vagas de estágio, CONVOCA OS CANDIDATOS abaixo relacionados, aprovados no XXII Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que compareçam nos locais, dias e horários a seguir especificados a fim de que, observada a ordem de classificação constante nas Listas Geral, Especial de Candidatos Negros e Especial de Candidatos com Deficiência, MANIFESTEM INTERESSE de serem designados para as vagas oferecidas neste aviso.
Os candidatos que manifestarem interesse por uma dessas vagas deverão providenciar a entrega dos documentos no período de 15/08 a 04/09/2018.
E para que todos tomem ciência, informa a seguir a relação dos candidatos convocados, os locais, data e horário de comparecimento, relação de vagas disponíveis e documentos a serem entregues:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Local de Comparecimento: Av. Joaquim Pompeu de Toledo 1261 – Bairro Saudade
Araçatuba – SP – Fone (0xx18) 3303 7480
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G3 JORGE DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G4 GUSTAVO DANTAS DE PAULA 15/08/2018 15H00
G7 GABRIEL AUGUSTO SANCHES OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G16 AERCIO FAVARO NETO 15/08/2018 15H00
G21 DANILO ZANARDI VISSOTO 15/08/2018 15H00
G22 JOAO PEDRO ROZALEM DE JESUS 15/08/2018 15H00
G23 HENRIQUE KAISER IRIKURA PASQUALOTO 15/08/2018 15H00
G34 LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G35 GABRIELA MELCUNAS AMERICO 15/08/2018 15H00
G36 BEATRIZ ARAUJO DA CRUZ 15/08/2018 15H00
G40 LUCAS SOUSA DA ROCHA 15/08/2018 15H00
G41 GABRIEL FRANCISCO CABRERA DE SA 15/08/2018 15H00
G42 NATALIA MASTELINI RODRIGUES LEAL 15/08/2018 15H00
G43 EDUARDA FERNANDES OLSEN 15/08/2018 15H00
G44 LUCIENE PANDINI RAMOS JUNDI 15/08/2018 15H00
G46 MATHEUS DOS SANTOS MACEDO 15/08/2018 15H00
G48 MATHEUS NATAL DA SILVEIRA 15/08/2018 15H00
G49 JOSE GUILHERME DOTA DE AZEVEDO 15/08/2018 15H00
G51 JADE ANTUNES CARDOSO 15/08/2018 15H00
G53 CHRISCILA ANDRESSA BARBERA 15/08/2018 15H00
G54 PEDRO ALMEIDA MEDEIROS 15/08/2018 15H00
G55 TATIANE DE SOUZA BEZERRA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G57 BEATRIZ CAVALHIERI ZANETTI 15/08/2018 15H00
G61 AMANDA MAZZINI SILVA FALCAO SIMALHA 15/08/2018 15H00
G62 DAYSE DE ARAUJO MARTINS 15/08/2018 15H00
G64 ISABELA TESSI DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G65 LUCAS HENRIQUE REQUENA GARZOTTI 15/08/2018 15H00
G67 DANIELA DE OLIVEIRA FURLAN 15/08/2018 15H00
G68 BEATRIZ PEROZZO SPECHT 15/08/2018 15H00
G69 THAIS NEVES GONCALVES 15/08/2018 15H00
G70 ANA BEATRIZ AMARAL DA SILVA 15/08/2018 15H00
G71 LARISSA RODRIGUES NOGUEIRA 15/08/2018 15H00
G72 PEDRO LUIZ PEREIRA DO PRADO 15/08/2018 15H00
G74 ALINE DUARTE DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G76 BIANCA AKEMI MIYATA TORRES 15/08/2018 15H00
G77 MARIANA INGRID MONTILHA CASTILHO 15/08/2018 15H00
G78 RENATA ARIADYNE RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G80 ISADORA MAIA GAVA 15/08/2018 15H00
G81 EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTA 15/08/2018 15H00
G82 VITORIA CAPUANO MORAIS 15/08/2018 15H00
G83 RENAN CARDOSO VEAGNOLI 15/08/2018 15H00
G84 THAISE DIAS ALVES 15/08/2018 15H00
G85 DAN LUCAS GABILO DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G86 FILIPE SAPATERA RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G87 CAMILA DE TOLEDO RIBAS 15/08/2018 15H00
G88 GLAUCIA QUEIROZ MARTINS DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G90 THAINA LIMA GIL 15/08/2018 15H00
G91 KAROLINA FERNANDA COLOMBO 15/08/2018 15H00
G92 JULIANA FERREIRA SANTOS 15/08/2018 15H00
G93 CLEBER FERNANDO VENANCIO 15/08/2018 15H00
G94 GABRIELA MARINS DE LIMA 15/08/2018 15H00
G96 LETICIA COELHO MARTINS 15/08/2018 15H00
G97 CAROLINE AZEVEDO BITTES 15/08/2018 15H00
G98 FERNANDO PAROLARI RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G99 CATARINA CIPRIANO NOVAIS NOGUEIRA 15/08/2018 15H00
G100 MILTON BRITO NEVES NETO 15/08/2018 15H00
G101 LORRAINE FERREIRA DE TOLEDO PIZA LOPES 15/08/2018 15H00
G102 NATHALIA REALE DUSSO 15/08/2018 15H00
G103 FERNANDA BELORIO BARBOSA 15/08/2018 15H00
G104 JAINE APARECIDA LEITE DE ALMEIDA PRADO 15/08/2018 15H00
G105 DANILO VINHOTO VALERIO 15/08/2018 15H00
G106 GABRIELA SILVA 15/08/2018 15H00
G107 PATRICIA DE OLIVEIRA VAITI 15/08/2018 15H00
G108 ANA BEATRIZ CADIOLI RAMOS 15/08/2018 15H00
G109 LARISSA EMI FUNAKURA 15/08/2018 15H00
G110 JOAO WILSON GALHEGO FERNANDES 15/08/2018 15H00
G111 ANTONIO CRISPIM JUNIOR 15/08/2018 15H00
G112 MATHEUS BORTOLUCCI CUNHA 15/08/2018 15H00
G113 THAIS BATISTA DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G115 BEATRIZ NUNES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G116 DUONN VICTOR DIAS CAPUTO 15/08/2018 15H00
G117 SAMUEL BUENO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G118 RENAN DE SOUZA OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G119 SAMARA RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G120 JOAO MARCOS DE OLIVEIRA LELES 15/08/2018 15H00
G121 VIVIAN MARIA HAUY 15/08/2018 15H00
G122 AMANDA FERREIRA CUSTODIO 15/08/2018 15H00
G123 FELIPE PIVA VASQUES 15/08/2018 15H00
G124 POLIANA ALVES PINHO 15/08/2018 15H00
G125 BIANCA PEREIRA TEIXEIRA 15/08/2018 15H00
G126 BEATRIZ BARALDI COSTA 15/08/2018 15H00
G127 HENRIQUE FURTADO FAGNANI 15/08/2018 15H00
G128 LETICIA GARCIA RODRIGUES DE CARVALHO SAN MARTINO 15/08/2018 15H00
G129 GABRIELA BERGO DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G130 MONIQUE KAROLINE DEFFENDE 15/08/2018 15H00
G131 ADRIELY DOS SANTOS MADUREIRA 15/08/2018 15H00
G132 HUGO MATOS DA SILVEIRA 15/08/2018 15H00
G133 ADRIANA APARECIDA EVANGELISTA 15/08/2018 15H00
G134 LUIS GUILHERME FERREIRA VERNACCI 15/08/2018 15H00
G135 CARLA SHIZUE MARQUES 15/08/2018 15H00
G136 MARCELO BETIO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G138 FELIPE TOQUETON TRENTIN 15/08/2018 15H00
G139 ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA 15/08/2018 15H00
G140 THAYNA INGRID CALDATTO 15/08/2018 15H00
G141 PAIZA PANCA CANOSSA 15/08/2018 15H00
G142 BEATRIZ HELENA GUIMARAES DE TOLEDO 15/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
DEECRIM - DEPT ESTADUAL EXEC CRIMINAL - ARAÇATUBA 1 9H ÀS 13H
PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 2 13H ÀS 17H
PJ DE ANDRADINA 5 13H ÀS 17H
PJ DE BURITAMA 3 13H ÀS 17H
PJ DE ILHA SOLTEIRA 2 13H ÀS 17H
PJ DE PENÁPOLIS 1 9H ÀS 13H
PJ DE PENÁPOLIS 2 13H ÀS 17H
PJ DE PEREIRA BARRETO 1 13H ÀS 17H
PJ DE VALPARAÍSO 1 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE BAURU
Local de Comparecimento: Av Getulio Vargas, nº 21-120 – Térreo Pq Jardim Europa
Bauru/SP – Telefone (14) 3321-6629 ou (14) 3321-6628
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G6 FLAVIO BARROS BRAGA JUANES 15/08/2018 15H00
G9 CEZAR ALVES PIRES NETO 15/08/2018 15H00
G21 LUISA DE OLIVEIRA MEIRA CASTRO RONCADA 15/08/2018 15H00
G22 EDUARDO TOROSSIAN CORADI 15/08/2018 15H00
G26 YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO 15/08/2018 15H00
G28 CAIO HENRIQUE CHAVES GODOY 15/08/2018 15H00
G30 LARA HELENA PINHEIRO LOPES 15/08/2018 15H00
G33 ELIVELTON LUCIO MARTINS 15/08/2018 15H00
G34 RENAN ANTONIO CARVALHO BALESTRI 15/08/2018 15H00
G37 KENIA COVA TRIPOLONE 15/08/2018 15H00
G38 FABIANA YOSHIURA SANZOVO GARCIA 15/08/2018 15H00
G40 MATHEUS NEIAS ZAMBERLAN 15/08/2018 15H00
G43 GEAZI FLORIANO FERREIRA 15/08/2018 15H00
G44 CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR 15/08/2018 15H00
G46 RAUL BALDUINO 15/08/2018 15H00
G48 BEATRIZ NUNES DOS REIS 15/08/2018 15H00
G49 LISANDRA REIS DA CRUZ DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G52 LETICIA CAROLINE DOS RIOS 15/08/2018 15H00
G53 ANA CAROLINA RAPHAEL 15/08/2018 15H00
G54 RAFAEL FERNANDO LEITE PENTEADO 15/08/2018 15H00
G56 ANA KARLA DE MELO 15/08/2018 15H00
G62 AURELIO PIRES 15/08/2018 15H00
G63 LUANA DAL BEN DA CAMARA 15/08/2018 15H00
G64 AMANDA VITORIA LEITE PENTEADO 15/08/2018 15H00
G65 PAULO CESAR VASCONCELOS 15/08/2018 15H00
G69 MURILO BUTIGNOLI ANDRADE MOLITOR 15/08/2018 15H00
G72 VANESSA CARDOSO MACHADO 15/08/2018 15H00
G74 ANA CAROLINA GONCALVES PEREIRA 15/08/2018 15H00
G76 GABRIELA CHAIA PEREIRA DE CARVALHO E SILVA 15/08/2018 15H00
G77 DIEGO FURLAN GALHARDO 15/08/2018 15H00
G80 LETICIA MORELLI AUGUSTO 15/08/2018 15H00
G81 ISAAC GABRIEL CORREA NOCERA 15/08/2018 15H00
G83 RAISSA COSTA PEREIRA 15/08/2018 15H00
G87 BIANCA DE MARCHI TITONELLI 15/08/2018 15H00
G89 MARCIO GONCALVES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G90 GIOVANA RODRIGUES GUIOTTI 15/08/2018 15H00
G91 LUIS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA 15/08/2018 15H00
G93 TATIANA APARECIDA LIMA DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G95 OLENKA SAVIANI ARANTES 15/08/2018 15H00
G96 GABRIELE MIRELA ERCILIA SANTOS 15/08/2018 15H00
G97 FERNANDA ROBLES FRANCISCO 15/08/2018 15H00
G98 MARINA EILERT OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G100 DAIANE PEREIRA FERNANDES 15/08/2018 15H00
G102 TATIANE DONIZETE DE ARAUJO MELO 15/08/2018 15H00
G103 LAIS LAURIS TORRES 15/08/2018 15H00
G104 PATRICIA MEREB NEGRISOLI 15/08/2018 15H00
G105 VIRGINIA SILVA MENDONCA 15/08/2018 15H00
G108 JOAO DANIEL GARCIA NOGUEIRA 15/08/2018 15H00
G110 CAMILA IZELLI MAZZETTI 15/08/2018 15H00
G111 ANDRE VICTOR MIRANDA FIGUEIREDO 15/08/2018 15H00
G112 BEATRIZ LIMA BARBOZA 15/08/2018 15H00
G113 MAYARA BERTOCO FRANCA 15/08/2018 15H00
G115 GEOVANNA DOS SANTOS MARTARELLI 15/08/2018 15H00
G118 PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA 15/08/2018 15H00
G119 JULIA LARA BALBO 15/08/2018 15H00
G120 GABRIEL MAGALHAES COMEGNO 15/08/2018 15H00
G123 ANA VICTORIA MACHADO LIMA 15/08/2018 15H00
G124 NATALIA CINCOTTO SOUTO 15/08/2018 15H00
G126 VINICIUS ABUJAMRA OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G129 GUILHERME MANDOLINI SILVA 15/08/2018 15H00
G132 CLAUDIA OLIVEIRA SANTINI 15/08/2018 15H00
G133 CAROLINA OLIVEIRA PUZZIELLO 15/08/2018 15H00
G135 VITOR HUGO DE CASTRO 15/08/2018 15H00
G136 PAULA DANTAS FERNANDES 15/08/2018 15H00
G138 MARIANNE ZUCARI DA SILVEIRA 15/08/2018 15H00
G139 JULIA CESARIN MAITINO 15/08/2018 15H00
G140 LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G142 BEATRIZ MOREIRA SERRANO CANAVER 15/08/2018 15H00
G143 CAMILA DA SILVA SOARES CAMPANATI 15/08/2018 15H00
G144 FLAVIA SAMANTA CARDOSO 15/08/2018 15H00
G146 GUILHERME CHAVES DE FREITAS 15/08/2018 15H00
G148 JESSICA MASSAE HIRASE 15/08/2018 15H00
G151 JULIA SPADON DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G153 LETICIA GIANNASI DA SILVA 15/08/2018 15H00
G155 JOAO VICTOR PINHEIRO COMOTI 15/08/2018 15H00
G156 ANNA DEBORAH RIBEIRO CARREIRA SOUZA 15/08/2018 15H00
G157 IVAN ZOLA PERANOVICH 15/08/2018 15H00
G158 MAIZA PALOMA SARDINATI SILVA 15/08/2018 15H00
G159 BEATRIZ FERREIRA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G160 ANA CAROLINA FERREIRA SPONTON 15/08/2018 15H00
G162 MAISA LOPES DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G163 ALANA CRISLAINE FERREIRA 15/08/2018 15H00
G164 JULIANA LOSNAKE PEREIRA 15/08/2018 15H00
G166 MARIANA BUDIN DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G167 ANA CAROLINA MARCANDELLI 15/08/2018 15H00
G168 TAINA CASTELLAN JIOVANANGELO 15/08/2018 15H00
G170 BEATRIZ SOUZA PALOMARES 15/08/2018 15H00
G171 JOAO PAULO DA COSTA 15/08/2018 15H00
G173 ROMULO DONATO 15/08/2018 15H00
G174 GABRIEL FELIPE DE AQUINO 15/08/2018 15H00
G175 ANA CAROLINA BREDARIOL DE PAULA 15/08/2018 15H00
G176 MIRIAM MANZUTTI SANCHEZ GARCIA 15/08/2018 15H00
G178 JAMILE MICHELETTI DINO 15/08/2018 15H00
G179 LETICIA ROCHA MARQUES 15/08/2018 15H00
G180 ANGELA CALDAS DINIZ TARANTO 15/08/2018 15H00
G181 BEATRIZ DOS SANTOS GUERRERO 15/08/2018 15H00
G182 ANA BEATRIZ MORETTI 15/08/2018 15H00
G183 RAFAEL ALVES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G184 CAROLINA CARELLI 15/08/2018 15H00
G185 RAFAELA GROSSI 15/08/2018 15H00
G187 ANDRE FERNANDO CHIARAMONTE FELTRE 15/08/2018 15H00
G188 GABRIELA SOUZA E SILVA 15/08/2018 15H00
G189 KENNEDY FERNANDO ESPRICIGO BERGAMO SEDE 15/08/2018 15H00
G190 ISABELA BENEGAS ZABINI 15/08/2018 15H00
G191 GIOVANNA SANTOS CAMARGO 15/08/2018 15H00
G192 STEFERSON GUSTAVO JONES 15/08/2018 15H00
G193 ERICA TRITAPEPE SAKAMOTO 15/08/2018 15H00
G194 KAREN DAIANE DE CAMARGO 15/08/2018 15H00
G195 LUCAS LAMIN RODRIGUES DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G196 ANA CAROLINA BUSO DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G197 VITOR ORTEGA BARELLI 15/08/2018 15H00
G198 DANIEL JABUR LOT SILVA 15/08/2018 15H00
G200 THAINA SANTOS MACHADO 15/08/2018 15H00
G201 FRANCISMAR LIMA CORREA 15/08/2018 15H00
G202 BEATRIZ JULIA DE MIRANDA 15/08/2018 15H00
G203 ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ORLETTI 15/08/2018 15H00
G204 DANIELA DE FAVERI 15/08/2018 15H00
G205 NATALIA ZAMPIERI FONSECA 15/08/2018 15H00
G206 RENAN KERCHE CAVALCANTE 15/08/2018 15H00
G207 JOAO PEDRO FURLANETO GUIDIO 15/08/2018 15H00
G208 ANA CLARA GIBERTONI VICENTINI 15/08/2018 15H00
G209 RAQUEL PEREZ DA FONSECA 15/08/2018 15H00
G210 LEONARDO BARROS OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G211 RACHEL DOS SANTOS DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G213 DANIEL EDUARDO CERMARIA LOPES 15/08/2018 15H00
G214 MANOELA FURLAN MENEZES DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G215 FELIPE REGINATTO TRINDADE 15/08/2018 15H00
G216 BRUNO RICARDO MARTINS 15/08/2018 15H00
G219 LUIZ GUSTAVO ROSALEN LOPES 15/08/2018 15H00
G220 MARCOS GERETTO CALDAS MAZO 15/08/2018 15H00
G221 MATHEUS TONI MATIUZZI 15/08/2018 15H00
G222 NATALIA FERNANDA OLIVEIRA SILVA 15/08/2018 15H00
G223 GABRIEL SAJOVIC PEREIRA 15/08/2018 15H00
G224 JAQUELINE ALESSANDRA DE SOUSA 15/08/2018 15H00
G225 IZABELA AQUINO SANTOS GREGORIO 15/08/2018 15H00
G226 LETICIA ALVARES ROCHA 15/08/2018 15H00
G227 BRUNA CORAZZA PANIGALI 15/08/2018 15H00
G228 LEONARDO PEREIRA DE LUCAS 15/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
PJ CÍVEL DE MARÍLIA 1 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DE BAURU 3 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DE MARíLIA 3 13H ÀS 17H
PJ DE AVARÉ 2 13H ÀS 17H
PJ DE BORBOREMA 1 13H ÀS 17H
PJ DE BOTUCATU 1 13H ÀS 17H
PJ DE CERQUEIRA CÉSAR 2 13H ÀS 17H
PJ DE DOIS CÓRREGOS 1 13H ÀS 17H
PJ DE DUARTINA 1 13H ÀS 17H
PJ DE FARTURA 1 13H ÀS 17H
PJ DE GÁLIA 1 13H ÀS 17H
PJ DE JAÚ 1 9H ÀS 13H
PJ DE LENÇÓIS PAULISTA 1 9H ÀS 13H
PJ DE PALMITAL 1 13H ÀS 17H
PJ DE PEDERNEIRAS 1 13H ÀS 17H
PJ DE POMPÉIA 2 13H ÀS 17H
PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 1 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Local de Comparecimento: Av Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340 – Jardim Santana
Campinas/SP – Telefone (19) 3578-8300
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G4 MARIA ELVIRA URPIA PONTE 15/08/2018 15H00
G12 NATHAN FRASNELLI LORENZETI 15/08/2018 15H00
N3/G67 HELDER LEONARDO PEREIRA PEDRO 15/08/2018 15H00
G18 MARIA ALINE GRACIA OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G27 LARISSA MAUCH PASSONI 15/08/2018 15H00
G28 RAFAEL ANTUNES LOSCHI 15/08/2018 15H00
N13/G224 ALINE JANUELI DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G32 CAMILA MENDES DE MORAES 15/08/2018 15H00
G36 BRIGIDA FRANCIELI GOMES RICCETTO 15/08/2018 15H00
G38 DIEGO VIEIRA SOUZA 15/08/2018 15H00
G41 MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES 15/08/2018 15H00
G45 GUSTAVO BRANDAO MONTEIRO FRANCA 15/08/2018 15H00
N17/G287 MAYRA FRANCO 15/08/2018 15H00
G46 RAPHAEL EUGENIO DE SOUZA DI MARZIO 15/08/2018 15H00
G47 RAFAEL PEREIRA SILVA 15/08/2018 15H00
G50 ISADORA MENEZES DA SILVA 15/08/2018 15H00
N18/G319 VALDECIO RAMOS DA SILVA 15/08/2018 15H00
G54 NATALIA FIORAVANTI SALVADORI 15/08/2018 15H00
G58 LUISA FELIPE DE LIRA 15/08/2018 15H00
G60 VICTORIA MOREIRA DE MORAES MENDES DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G62 MARCELA NICACIO PERALVA MASSEI DA SILVA 15/08/2018 15H00
G71 GABRIELLE SANTOS LOPES 15/08/2018 15H00
N20/G334 JULIA CARVALHO SILVA 15/08/2018 15H00
G73 ANA LAURA ALBIERO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G82 PEDRO PAULINO DE FREITAS JUNIOR 15/08/2018 15H00
G84 PIETRA BORGES MEROTTI 15/08/2018 15H00
G86 ISABELLA LEANDRA FERNANDES FORLI DE LAZZARI 15/08/2018 15H00
G88 LAIS LAWANDOS MARRI 15/08/2018 15H00
G89 GABRIELA ABRAO MOREIRA 15/08/2018 15H00
G90 GABRIELA GARCIA CAVALHEIRO 15/08/2018 15H00
G92 FERNANDO FACCIONI VALLIM 15/08/2018 15H00
G93 DANIEL BRUNO ETTIOPI 15/08/2018 15H00
G94 JULIA PATTA MARCONDES 15/08/2018 15H00
G95 SOPHIA ISMERIM CORREIA 15/08/2018 15H00
G96 GABRIEL RODRIGUES BARAO 15/08/2018 15H00
G98 LUCAS LAURITO DRIGHETTI 15/08/2018 15H00
G99 RUBENS FORTI JUNIOR 15/08/2018 15H00
G102 RAFAELLA PEREIRA PEDONE DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G104 VINICIUS REGIS SENJI 15/08/2018 15H00
G105 JOAO PAULO DE ALMEIDA FRANCO 15/08/2018 15H00
G107 PEDRO MATEUS POZZEBON 15/08/2018 15H00
G111 FELIPE LEANDRO ROSAS 15/08/2018 15H00
G113 FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA 15/08/2018 15H00
G116 GABRIELA VILAS BOAS MAUAD 15/08/2018 15H00
G118 LAIS FRANCO RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G123 SARAH THIEMY KAWATO DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G124 HELOISA ALBUQUERQUE GOMES 15/08/2018 15H00
G125 RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G126 LEONARDO MOREIRA GASPARINO 15/08/2018 15H00
G128 THAIS COHEN CHALUB 15/08/2018 15H00
G129 LETICIA RODRIGUES DA COSTA 15/08/2018 15H00
G131 MARTA DUCA DE ANDRADE 15/08/2018 15H00
G132 LAIS MOSSO FERFOGLIA 15/08/2018 15H00
G134 MARJORIE CIA SANTOS 15/08/2018 15H00
G141 LUIS GUSTAVO PRAXEDES 15/08/2018 15H00
G143 NADIA LAIS PAVANI 15/08/2018 15H00
G145 ISABELLA YAMACHITA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G146 GABRIEL TENDOLINI NAIF CALURI 15/08/2018 15H00
G147 LARISSA VERONICA DECRESCI DE FRANCA 15/08/2018 15H00
G148 GABRIEL BATISTA GONDIM MENDONCA 15/08/2018 15H00
G150 LEONARDO BEZERRA MAGALHAES 15/08/2018 15H00
G151 VERONICA ELISA SOARES BARBOSA 15/08/2018 15H00
G152 JULIA CRISTINA ARRUDA SAVIOLI 15/08/2018 15H00
G153 JULIA RUBIO 15/08/2018 15H00
G156 MAYARA DAMACENA SILVA 15/08/2018 15H00
G157 THAIS SANTARSIERE 15/08/2018 15H00
G158 JOAO VICTOR FERREIRA VILALVA 15/08/2018 15H00
G160 LUANA APARECIDA DE LIMA 15/08/2018 15H00
G162 MAURICIO CASTILHO GALDINO DE CARVALHO 15/08/2018 15H00
G163 JULIA BRONZATTO DUTRA 15/08/2018 15H00
G164 HENDRICK ARANTES DE LIMA 15/08/2018 15H00
G165 IGOR ZANITTI 15/08/2018 15H00
G170 VANESSA FERNANDES SANTOS 15/08/2018 15H00
G173 IZABELA FERNANDES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G175 CARLA JULIANA OLIVEIRA NUNES 15/08/2018 15H00
G176 LUANA CRISTINA BENEDITO DOMINGUES 15/08/2018 15H00
G177 EDINEIA MARIA REUS 15/08/2018 15H00
G180 ANA PAULA MUSSATTO AGOSTINI 15/08/2018 15H00
G181 JULIA GALBIATI GARCIA 15/08/2018 15H00
G183 JOAO BATISTA RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G185 LUIS PEDRO BOSSI ALVES DE SIQUEIRA 15/08/2018 15H00
G187 CAMILA CAZZATO EBERT 15/08/2018 15H00
G189 LIVIA CASSANTI MOSCA 15/08/2018 15H00
G190 VERONICA MARIA MACHADO 15/08/2018 15H00
G191 LUCAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE LOPES 15/08/2018 15H00
G192 GABRIELA ISAAC FERNANDES 15/08/2018 15H00
G194 ENRICO LENTINI GIBOTTI 15/08/2018 15H00
G195 ANA FLAVIA BUOSO PINTO 15/08/2018 15H00
G196 GABRIELA PENTEADO DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G197 BRUNA MARQUES JUSTINO 15/08/2018 15H00
G198 ELIETE CRISTINA SEABRA 15/08/2018 15H00
G204 ANDRIELLE SOUZA MENDES 15/08/2018 15H00
G206 HENRIQUE AUGUSTO BALKO DE FARIA 15/08/2018 15H00
G207 GABRIELLE HELENA GUERRA MACHADO 15/08/2018 15H00
G208 NAYARA THAIS PAVANI 15/08/2018 15H00
G209 LUCAS DANIEL CANDIDO YARI 15/08/2018 15H00
G210 LUIZ FELIPE ROSOLEM FERRO 15/08/2018 15H00
G211 LAURA PASCHOALINI LOURENCO 15/08/2018 15H00
G213 GIOVANA GORSKI PELEGRINI 15/08/2018 15H00
G214 MARILIA BASTOS DA COSTA 15/08/2018 15H00
G216 MARIANA GHIZINI 15/08/2018 15H00
G217 MAICON ANDRADE GONCALVES 15/08/2018 15H00
G218 VANESSACRISTINA GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G219 MAXWELL LUCAS DA CUNHA LUCIO 15/08/2018 15H00
G220 LETICIA PERES OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G221 ANDRESSA SOUZA MENDONCA 15/08/2018 15H00
G222 DIEGO WILIAN MARQUES 15/08/2018 15H00
G223 RIVNA BARRETO CAVALCANTE 15/08/2018 15H00
G226 MARCELLE CRISTINA CINTRA 15/08/2018 15H00
G228 SIRLEI APARECIDA MARTINS DA SILVA 15/08/2018 15H00
G231 LUCAS SAMUEL DE ARAUJO FERREIRA 15/08/2018 15H00
G232 MARCELLI CROSSI SANTIAGO 15/08/2018 15H00
G234 LETICIA MARIS DE ALMEIDA 15/08/2018 15H00
G235 NATALIA VERLENGIA 15/08/2018 15H00
G236 GABRIEL MUNIZ 15/08/2018 15H00
G237 RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI 15/08/2018 15H00
G238 VIVIANE VAZ DI ROSSI ARANTES CURVELLO 15/08/2018 15H00
G240 GABRIEL ANTONIO SILVA RECHI GUEDES 15/08/2018 15H00
G242 MATHEUS JANE MILAN 15/08/2018 15H00
G243 LUCAS HENRIQUE MAEL DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G244 THAIS SPRONI PEREIRA DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G245 ROSANA DE FATIMA SEBASTIAO COSSA 15/08/2018 15H00
G246 PEDRO BRANDAO ZAMARIOLLI 15/08/2018 15H00
G248 PALOMA DA SILVA FERNANDES 15/08/2018 15H00
G249 MARINA ARISTA SILVA 15/08/2018 15H00
G252 ALEX SOUZA DIAS 15/08/2018 15H00
G253 MARINA DIAS VENANCIO 15/08/2018 15H00
G254 LEONARDO UBERTI GERAGE 15/08/2018 15H00
G255 ADEILSON FERNANDES ROCHA 15/08/2018 15H00
G261 JONATAS FERRO BLECK GONZALEZ 15/08/2018 15H00
G262 VINICIUS HENRIQUE BASTOS 15/08/2018 15H00
G263 CECILIA FRANCO MENDES 15/08/2018 15H00
G264 VANESSA MACHADO TERRA 15/08/2018 15H00
G265 LILIAN RODRIGUES MAZI 15/08/2018 15H00
G266 ISABELA MARIA DE GODOY 15/08/2018 15H00
G268 JULIA GOMES FACCIO 15/08/2018 15H00
G269 LUIZA BARBOSA DE BARROS BUENO 15/08/2018 15H00
G270 ANA LUIZA RIBEIRO FONSECA 15/08/2018 15H00
G271 JAMYLLE DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G272 MARIANA DO AMARAL FIORIO 15/08/2018 15H00
G275 AMANDA DE CARVALHO BENTO 15/08/2018 15H00
G276 VICTOR BELOTTO GUARANA 15/08/2018 15H00
G277 BEATRIZ SIMÕES PANDOLPHO 15/08/2018 15H00
G278 SOFIA MATTAR SILVEIRA 15/08/2018 15H00
G279 ANA LIGIA TELES LINO 15/08/2018 15H00
G280 GUILHERME AUGUSTO FERNANDES CLEMENTI 15/08/2018 15H00
G282 JOAO PEDRO PARIS KINTSCHNER 15/08/2018 15H00
G283 JESSICA POLONI DO ROSARIO 15/08/2018 15H00
G284 CAROLINA BIANCHI TOLEDO 15/08/2018 15H00
G285 GIOVANNA SPATTI ROSSAGNESI 15/08/2018 15H00
G286 NATALIA RAYANE PERALTA 15/08/2018 15H00
G288 JULIA DAMICO SACCO COSTA 15/08/2018 15H00
G289 LUIZA FAGAN BUSSOLETTI 15/08/2018 15H00
G290 GIULIA ESPOSITO BARTHEM 15/08/2018 15H00
G291 PEDRO TAVONI CEGLIO 15/08/2018 15H00
G292 AQUILA CALDEIRA CUNHA 15/08/2018 15H00
G293 JOAO VICTOR QUERIDO DE FREITAS 15/08/2018 15H00
G294 FELIPE PEREIRA ZANETTI 15/08/2018 15H00
G295 LAILA GRANCHELLI RONDELLI 15/08/2018 15H00
G296 GABRIELA FELTRIN PIERANGELI 15/08/2018 15H00
G297 RENATA CAMILA EVANGELISTA CASERTA 15/08/2018 15H00
G299 MARIA JULIA MARCONDES DE MOURA E SOUZA 15/08/2018 15H00
G300 JOAO PAULO PALISSARI 15/08/2018 15H00
G301 ISABELLA ROTTA JOVIANO 15/08/2018 15H00
G302 CAMILA EDUARDA MEIRA DE ALMEIDA 15/08/2018 15H00
G303 ANDERSON AMORIM BELTRAMI 15/08/2018 15H00
G304 DOMINGOS VICTOR GRIGORIO 15/08/2018 15H00
G305 GEOVANA SUNIGA LEANDRO 15/08/2018 15H00
G306 MARIA CLARA SOUZA BARONI 15/08/2018 15H00
G307 VITOR MIGUEL MAZZEI 15/08/2018 15H00
G308 LETICIA VIEIRA SALVIATO 15/08/2018 15H00
G309 LUCAS ALTERO ZABEU 15/08/2018 15H00
G310 ADRIANO PARENTE DE ALMEIDA PEREIRA 15/08/2018 15H00
G311 MARYLA PEREIRA MELLO 15/08/2018 15H00
G313 ISABELA MARIA DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G314 LUCIANO CESAR RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G315 JULIA ZAMBALDI DE CARVALHO 15/08/2018 15H00
G316 RAFAELLA RESCK BRAOIOS 15/08/2018 15H00
G317 GIOVANNA NEVES SEGORVEA 15/08/2018 15H00
G320 TAMIRES DE OLIVEIRA CARNIELLO 15/08/2018 15H00
G321 THALLES SATTLER DE FARIA 15/08/2018 15H00
G322 NATALIA ANDRADE DO O 15/08/2018 15H00
G323 TALITHA RUANA CESAR MARTINEZ FURTADO 15/08/2018 15H00
G324 LUCIANE MATIVE MACIEL 15/08/2018 15H00
G325 DAIANE SILVA CAMARGO 15/08/2018 15H00
G330 ANA KAROLAINE SANTOS 15/08/2018 15H00
G331 ARIANE DA SILVA CAMARGO 15/08/2018 15H00
G332 ANA MARIA DA COSTA BERGAMO 15/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS – CAMPINAS 1 13H ÀS 17H
PJ CÍVEL DE CAMPINAS 2 13H ÀS 17H
PJ CíVEL DE JUNDIAí 1 13H30 ÀS 17H30
PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 3 13H ÀS 17H
PJ DE AMPARO 2 13H ÀS 17H
PJ DE ATIBAIA 1 13H ÀS 17H
PJ DE CAJAMAR 4 13H ÀS 17H
PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2 13H ÀS 17H
PJ DE HORTOLÂNDIA 1 13H ÀS 17H
PJ DE ITAPIRA 2 13H ÀS 17H
PJ DE ITATIBA 1 13H ÀS 17H
PJ DE JAGUARIÚNA 1 13H ÀS 17H
PJ DE NAZARÉ PAULISTA 1 13H ÀS 17H
PJ DE PEDREIRA 1 13H ÀS 17H
PJ DE PINHALZINHO 1 13H ÀS 17H
PJ DE PIRACAIA 2 13H ÀS 17H
PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 13H ÀS 17H
PJ DE SUMARÉ 1 13H ÀS 17H
PJ DE VALINHOS 1 13H ÀS 17H
PJ DE VARGEM GRANDE DO SUL 1 13H ÀS 17H
PJ DE VÁRZEA PAULISTA 1 13H ÀS 17H
PJ DE VINHEDO 1 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III
Local de Comparecimento: Rua Riachuelo, 115 – 9º andar - Auditório Luiz Felippe França Ramos – Centro - São Paulo/SP – (11) 3119-9430 ou (11) 3119-9448
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G2 FLAVIO EDUARDO UZUM DI MONACO 15/08/2018 15H00
G4 SAMY JUDKIEWICZ 15/08/2018 15H00
N3/G17 TAMIRIS REGINE CAMILO SILVA 15/08/2018 15H00
G6 LETICIA PEREIRA DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G8 OTAVIO MORAIS ALVES DE SOUZA OLIVEIRA E FURTADO 15/08/2018 15H00
G18 SARA LUIZA FRANCO 15/08/2018 15H00
N8/G82 KARLA BEATRIZ GOMES SARAIVA 15/08/2018 15H00
G21 RODRIGO MANAKO VALERIANO 15/08/2018 15H00
G24 DANIELLE MOREIRA SOUZA 15/08/2018 15H00
G28 SUELEN DOS SANTOS GONCALVES 15/08/2018 15H00
G32 JEFFERSON SANT' ANNA DA MOTA 15/08/2018 15H00
G33 WESLEI FERNANDES DO NASCIMENTO 15/08/2018 15H00
N9/G83 SAMUEL FERNANDES DE ASSIS 15/08/2018 15H00
G59 LARISSA DE MACEDO LIMA 15/08/2018 15H00
G61 KARINE PARISE DE ALMEIDA SILVA 15/08/2018 15H00
G66 MYLENA SILVA PEREIRA 15/08/2018 15H00
N13/G125 FRANCINILDO GOMES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G67 ALLYNE MIZOBUTI ALVES 15/08/2018 15H00
G71 VIVIAN ROSA MAZZA 15/08/2018 15H00
G72 STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI 15/08/2018 15H00
G75 THAIS CORONADO DE CAMPOS 15/08/2018 15H00
G77 CAIO ALVES PASSOS DA SILVA 15/08/2018 15H00
N15/G134 ORLANDO VINICIUS FERREIRA MENEZES 15/08/2018 15H00
G89 GIOVANNA LAKSHMI VENEZIANI COSTA 15/08/2018 15H00
G93 GABRIELA GOUVEA BEDANI 15/08/2018 15H00
G95 LETICIA WALDER ANTONELI 15/08/2018 15H00
N27/G302 VICTOR AUGUSTO ANDRADE DE ALMEIDA 15/08/2018 15H00
G98 RAQUEL BASSOI VICENTINI 15/08/2018 15H00
G104 FELIPE DA PAZ SENA DOS SANTOS GALDINO 15/08/2018 15H00
G107 GABRIEL SOARES MALTA SANTANA 15/08/2018 15H00
G117 LUCIA YATIYO HIMENO OKAMURA 15/08/2018 15H00
G120 MATHEUS DE PAULA AIRES 15/08/2018 15H00
N30/G380 ZULEIDE DE CARVALHO 15/08/2018 15H00
G124 LUCAS MARTINIANO DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G126 PAULO VITOR ALVES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G133 GIAN CARLO DE CESARE 15/08/2018 15H00
N33/G391 THALYTA CELINO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G136 LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G138 CESAR AUGUSTO DE ANGELO 15/08/2018 15H00
G139 ANDREZA GANDOLFI 15/08/2018 15H00
G145 GABRIEL BROLLO FORTES 15/08/2018 15H00
G148 ANDRE PEREIRA ALVES 15/08/2018 15H00
N46/G495 JUANITHA BRITO FRANCO 15/08/2018 15H00
G150 RODRIGO SANTOS RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G151 CARLOS HENRIQUE SCOGNA VIEIRA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G155 GIOVANA ALEGRETTI RAMOS PERRELLA 15/08/2018 15H00
N48/G502 PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G156 LUCELIA PINTO DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G159 REGIANE AGRICIA ROCHA 15/08/2018 15H00
G163 BEATRIZ LAIS VIANA FERNANDES 15/08/2018 15H00
G165 LETICIA BEZERRA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G167 EDUARDO GRAVANO LOPES DA COSTA 15/08/2018 15H00
N51/G545 JUSSARA ALMEIDA DE ANDRADE 15/08/2018 15H00
G173 ROSIRENE ENEDINA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G176 BARBARA MADUREIRA FORTUNATO 15/08/2018 15H00
G177 RAFAEL AVALOS HALLAK 15/08/2018 15H00
N52/G551 KAIQUE MARTINS PASSOS 15/08/2018 15H00
G184 IZABELLA LETICIA RODRIGUES SAMPAIO 15/08/2018 15H00
G191 ANNA LYGIA PAREDES GATTI 15/08/2018 15H00
G193 EDUARDO HENRIQUE REIS SIQUEIRA 15/08/2018 15H00
G195 RENATA LIMA GONCALVES 15/08/2018 15H00
G196 GABRIELA DE CARVALHO SANTOS 15/08/2018 15H00
N53/G557 LUCAS CRISTIANO VERISSIMO 15/08/2018 15H00
G198 CAROLLINE KAKUDA 15/08/2018 15H00
G199 BRUNA BEZERRA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G200 CASSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO 15/08/2018 15H00
N54/G561 RODRIGO CELESTINO BEZERRA 15/08/2018 15H00
G201 ALINE JOSINETE DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G202 LIVIA SIMAS SOARES 15/08/2018 15H00
G204 LIGIA BASSO PEREIRA SORROCHE 15/08/2018 15H00
G210 CAMILLO TEIXEIRA TESTA 15/08/2018 15H00
G214 FERNANDA PORTO COSTA 15/08/2018 15H00
N61/G663 CLEYTON ALVES DA COSTA 15/08/2018 15H00
G216 BIANCA SIMONETTO 15/08/2018 15H00
G220 LARISSA PAULUCI LEAL 15/08/2018 15H00
G223 WAGNER SILVA 15/08/2018 15H00
G224 JESSICA BATISTA MENEZES 15/08/2018 15H00
G227 DANIEL DE FARIA RAVAGLIA 15/08/2018 15H00
G229 HENRIQUE NUNES MAMEDE ROSA 15/08/2018 15H00
G230 THIAGO SOUZA MARTINS 15/08/2018 15H00
G236 GABRIELA SILES DE MORAES 15/08/2018 15H00
G240 DANILO DA SILVA BRAGA 15/08/2018 15H00
G241 ABIGAIL GOMES DE SOUZA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G245 NATALIA DE SANTANA CASTRO 15/08/2018 15H00
G246 BEATRIZ FAUSTINO CARVALHO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G248 ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G250 BRUNA SANTANA FREITAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G251 ALEXANDER NUNO RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G252 WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO 15/08/2018 15H00
G255 ANNA CAROLINA GALLI INNOCENTI 15/08/2018 15H00
G259 ANA LUIZA SOARES DO NASCIMENTO 15/08/2018 15H00
G264 MATHEUS MONTEIRO TORRES 15/08/2018 15H00
G266 CRISLAYNE MOURA LEITE 15/08/2018 15H00
G267 LETICIA YANKA LOPES EVANGELISTA 15/08/2018 15H00
G269 GIULIANA BARCI DE MORAES 15/08/2018 15H00
G272 ISABELLA ROSSATO PANDINI 15/08/2018 15H00
G275 BIANCA DE ALMEIDA COSTA E SILVA 15/08/2018 15H00
G277 GABRIEL SANTANA SANTOS DE LIMA 15/08/2018 15H00
G285 GUSTAVO CAMPOS SIQUEIRA 15/08/2018 15H00
G286 TIAGO MARTINS LORETO 15/08/2018 15H00
G288 CAIO GODOY DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G289 VINICIUS ELVIO LOZANO 15/08/2018 15H00
G292 BIANCA CHAVES DIAS 15/08/2018 15H00
G293 GIOVANA MENANI DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G294 RAFAEL MAGNANI 15/08/2018 15H00
G295 NELSON DA SILVA SOARES 15/08/2018 15H00
G297 CAROLINA PONTES 15/08/2018 15H00
G298 FLAVIA CRISTINA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G314 BEATRIZ PORTO STRIFEZZI 15/08/2018 15H00
G315 JADE OHANA MARINHO DE CAMPOS 15/08/2018 15H00
G320 IVAN BARRETO RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G331 IASMIN LEAL BORGES 15/08/2018 15H00
G333 LETICIA MARQUESINI SANCHES 15/08/2018 15H00
G334 LEONARDO DI GIANNI 15/08/2018 15H00
G335 PEDRO FERRARI ABUD 15/08/2018 15H00
G337 ISABELLA YAZIGI ABRAO 15/08/2018 15H00
G339 LUIZ RICARDO CINTRA MARTINS 15/08/2018 15H00
G340 MATEUS PEREIRA SA DE SOUSA 15/08/2018 15H00
G342 GABRIEL MENDES LIMA 15/08/2018 15H00
G345 PATRIK MATOS GONCALVES 15/08/2018 15H00
G350 BEATRIZ CANHOTO LIMA 15/08/2018 15H00
G352 ANGELA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO 15/08/2018 15H00
G355 GABRIELA LUTAIF 15/08/2018 15H00
G360 RAQUEL FRANCHIN FERRAZ 15/08/2018 15H00
G361 MARTA MEDEIROS 15/08/2018 15H00
G364 GUSTAVO INACARATO MARQUES 15/08/2018 15H00
G367 MATHEUS LAUPMAN LIMA FERREIRA NASCIMENTO 15/08/2018 15H00
G369 SARAH APARECIDA ARIAMATEIA DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G371 DANIELE FREIRE DA SILVA 15/08/2018 15H00
G373 EMERSON CARVALHO DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G377 ELTON RODRIGUES TEIXEIRA LIMA 15/08/2018 15H00
G381 LEONARDO MARTINES LEITE 15/08/2018 15H00
G388 DANIELA ZETOLIS FERNANDES 15/08/2018 15H00
G392 NATALIA SAMPAIO NUNES 15/08/2018 15H00
G394 CAMILA DOS SANTOS PEREIRA 15/08/2018 15H00
G396 ANA CAROLINE FERREIRA MAIA 15/08/2018 15H00
G397 PEDRO CAPANO 15/08/2018 15H00
G404 LUCAS HENRIQUE SALES PEREIRA 15/08/2018 15H00
G408 MARIA JESDANIANE DA SILVA BARBALHO 15/08/2018 15H00
G409 GIOVANNA CAMERA NILANDER 15/08/2018 15H00
G419 AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G422 MARINA BANCATELLI FIGUEIREDO 15/08/2018 15H00
G424 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA FERLING 15/08/2018 15H00
G425 VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI 15/08/2018 15H00
G426 GABRIELA APARECIDA VEJALAO 15/08/2018 15H00
G431 ANDREZZA TRUZZI GUYOT 15/08/2018 15H00
G435 SOFIA DE OLIVEIRA BARA 15/08/2018 15H00
G438 ERIKA LEE 15/08/2018 15H00
G439 WENDEL BENEVIDES VIEIRA 15/08/2018 15H00
G444 LUIS FERNANDO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA 15/08/2018 15H00
G445 MARIA CRISTINA SALLI NOGUEIRA 15/08/2018 15H00
G458 CAROLINA BRITO DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G459 BRUNO DE BARROS NOGUEIRA 15/08/2018 15H00
G460 GABRIELLY LUCARELLI SANTOS 15/08/2018 15H00
G465 GABRIEL THOMAZ DOBRIOGLO 15/08/2018 15H00
G467 BEATRIZ RIBEIRO FLORIANO 15/08/2018 15H00
G468 BRUNO SQUASSONI DE MOLINA 15/08/2018 15H00
G469 GUILHERME LEONARDI MENKE COIMBRA 15/08/2018 15H00
G470 VANESSA BARBOSA FREITAS 15/08/2018 15H00
G471 JADE FREIRE MIGUEL 15/08/2018 15H00
G473 MARIANA TIEMI KAMIYAMA 15/08/2018 15H00
G475 MARCOS VICENTE DA CONCEICAO 15/08/2018 15H00
G485 GUILHERME HELENE 15/08/2018 15H00
G487 CAUE BEZERRA LOPES 15/08/2018 15H00
G489 ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA 15/08/2018 15H00
G491 JOCIEL SOUZA DE AMORIM 15/08/2018 15H00
G493 AMANDA PINELLI 15/08/2018 15H00
G497 AMANDA DE CASTRO ANTUNES 15/08/2018 15H00
G500 MARIANE IWAMOTO AUGUSTO 15/08/2018 15H00
G503 LUDMILLA MUNIZ SILVA 15/08/2018 15H00
G504 JOYCE LIMA SANTOS 15/08/2018 15H00
G506 ANGELA PAULA CAVALI 15/08/2018 15H00
G510 INAE MUNIZ PIRES DE QUEIROZ 15/08/2018 15H00
G511 ANA CAROLINA ALMEIDA DE FELICE 15/08/2018 15H00
G518 ANA MARIA 15/08/2018 15H00
G519 JULIA LEITE DE GODOY 15/08/2018 15H00
G523 THAINA GARCEZ SANTANA SANTOS 15/08/2018 15H00
G526 CARLA DONIZETE DE OLIVEIRA LEONARDO 15/08/2018 15H00
G527 ISABEL CRISTINA ALVES 15/08/2018 15H00
G528 BEATRYZ KUBOTA BITENCOURT 15/08/2018 15H00
G529 LAUBER VINICIUS ANTONIO FERREIRA SANTOS 15/08/2018 15H00
G530 GABRIELLA EL KHOURI 15/08/2018 15H00
G532 MAIARA AZEVEDO ANTONACHI 15/08/2018 15H00
G533 RITA DE CASSIA EVANGELISTA MARCELINO 15/08/2018 15H00
G536 ISABLLA TORRES ALVES DE DEUS 15/08/2018 15H00
G542 FERNANDA CAPONE BUZATTO 15/08/2018 15H00
G543 ANDRESSA ASSUNCAO DE LIMA 15/08/2018 15H00
G544 CAROLINE SOUZA LIMA 15/08/2018 15H00
G550 GABRIELA DE MELO RAMOS 15/08/2018 15H00
G553 NADIA COBUCCI DE MORAES 15/08/2018 15H00
G555 MARIA GABRIELA CAMARGO ARCARO 15/08/2018 15H00
G562 SILVIA THEREZA DE LEON SOARES 15/08/2018 15H00
G563 RAFAEL CARVALHEIRO CRISCUOLO 15/08/2018 15H00
G567 RAIRA ROCHA HEYDER 15/08/2018 15H00
G568 FABIO LUIS CAPELLI 15/08/2018 15H00
G576 LEONARDO DE MARCHI SILVA 15/08/2018 15H00
G578 SABRINA DI VINCENZO NUCCINI PIRES 15/08/2018 15H00
G579 FERNANDA OLGA SANTOS 15/08/2018 15H00
G583 JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA 15/08/2018 15H00
G584 ELISA ALVES DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G585 DANIEL MURBACH PEREIRA 15/08/2018 15H00
G586 ANA LUIZA BEZERRA 15/08/2018 15H00
G587 GUILHERME APARECIDO BONAFE DE NOBREGA 15/08/2018 15H00
G589 SILAS PEREIRA DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G591 FLAVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS 15/08/2018 15H00
G592 CAIQUE ALLISSON DA ROCHA 15/08/2018 15H00
G594 MARILIA TROMBINI DA SILVA SANTOS 15/08/2018 15H00
G595 ALINE DASSAN CAMILO 15/08/2018 15H00
G596 MARIA CAROLINA ANSELMO FONTANA 15/08/2018 15H00
G598 KIMBERLY YUKI OGAWA OSHIRO 15/08/2018 15H00
G602 FABIO DOMINGUES PEREIRA SABINO 15/08/2018 15H00
G605 TAYNA GASPAROTTO RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G606 THALI MOSSERI KAUFMAN 15/08/2018 15H00
G607 MARIANA PESCE RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G610 GIULIA PAES FERREIRA 15/08/2018 15H00
G611 ELTON DE SOUZA DECA 15/08/2018 15H00
G613 AMANDA ARAUJO DE GODOY 15/08/2018 15H00
G616 LUCAS SAMPAIO CONTRERA 15/08/2018 15H00
G618 VICTOR LOPES CAVALCANTE 15/08/2018 15H00
G619 AMANDA CORREIA ARAUJO 15/08/2018 15H00
G622 GIOVANNA SANT ANNA BASSO 15/08/2018 15H00
G624 BRUNO DA SILVA SOUZA 15/08/2018 15H00
G627 MATHEUS BASTOS SILVA KUHL 15/08/2018 15H00
G630 NATALY SAVERIANO DODI 15/08/2018 15H00
G633 GIULIA PEREIRA CERQUETANI 15/08/2018 15H00
G634 FABIO PERICLES RIBEIRO JOSE 15/08/2018 15H00
G635 MARIA GIULIA CORREA 15/08/2018 15H00
G636 GABRIELA GARRIDO VASCONCELOS 15/08/2018 15H00
G638 HYGOR ALFIN GOMES NOGUEIRA 15/08/2018 15H00
G640 PRISCYLLA LYON MACEDO BISPO 15/08/2018 15H00
G644 BRUNO OLIVEIRA DO COUTO 15/08/2018 15H00
G645 ISABELA NIGRO QUEIROZ 15/08/2018 15H00
G646 GABRIEL TEIXEIRA MELO 15/08/2018 15H00
G647 REBECA FRAGA E SILVA RAIMONDO 15/08/2018 15H00
G648 ANA LUISA MAGGIOLI SCALABRINI 15/08/2018 15H00
G650 LUCAS GUEDES SILVA 15/08/2018 15H00
G651 MARIA ANITA DAGOSTINO EVA 15/08/2018 15H00
G655 JAQUELINE APARECIDA DE JESUS CORDEIRO 15/08/2018 15H00
G656 FRANCILENE ALVES RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G657 ANDERSON GUEDES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G659 FLAVIA BARROS 15/08/2018 15H00
G665 GLORIA DE AZEVEDO PRIETO 15/08/2018 15H00
G666 DANDARA MARQUES PIANI 15/08/2018 15H00
G667 JULIA COSTA MARQUES 15/08/2018 15H00
G670 MICHELLI CRISTINA ALVES MOREIRA 15/08/2018 15H00
G672 GUILHERME FONSECA E SILVA 15/08/2018 15H00
G675 VINICIUS OLIVEIRA LAZARO 15/08/2018 15H00
G677 NATHALIA SALGADO DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G678 LEILA GOMES PUZIPE GARCIA 15/08/2018 15H00
G679 CELSO RAMIRO DE ARAUJO FILHO 15/08/2018 15H00
G684 ALINE CHIARELI DA SILVA 15/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 3 13H ÀS 17H
2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 2 13H ÀS 17H
3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 2 13H ÀS 17H
4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 3 13H ÀS 17H
5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 1 13H ÀS 17H
6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 5 13H ÀS 17H
ASSESSORIA JURÍDICA - CRIMES DE PREFEITOS 1 14H ÀS 18H
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAPITAL 4 13H ÀS 17H
GECAP-GRUPO ESP COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARC IRREGULAR DO SOLO URBANO 1 13H ÀS 17H
GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO 1 14H ÀS 18H
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO CENTRAL 1 13H ÀS 17H
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE II 2 9H ÀS 13H
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE II 2 13H ÀS 17H
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO NORTE 1 9H ÀS 13H
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL I 1 13H ÀS 17H
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL I 1 14H ÀS 18H
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL II 1 13H30 ÀS 17H30
PJ CÍVEL DA CAPITAL 1 13H ÀS 17H
PJ CíVEL DE GUARULHOS 2 13H ÀS 17H
PJ CíVEL DE OSASCO 1 13H ÀS 17H
PJ CÍVEL DE PINHEIROS 1 13H ÀS 17H
PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 5 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DE OSASCO 1 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DE PINHEIROS 1 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DO IPIRANGA 1 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 1 14H ÀS 18H
PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (ÁREA DE MENORES/ADOLESCENTES INFRATORES) 1 14H ÀS 18H
PJ DE ARUJÁ 2 9H ÀS 13H
PJ DE ARUJÁ 1 13H ÀS 17H
PJ DE BARUERI 2 13H ÀS 17H
PJ DE CARAPICUÍBA 2 13H ÀS 17H
PJ DE COTIA 4 14H ÀS 18H
PJ DE DIADEMA 1 13H ÀS 17H
PJ DE EMBU GUAÇU 1 13H ÀS 17H
PJ DE FAMÍLIA 5 13H ÀS 17H
PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 1 13H ÀS 17H
PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1 13H ÀS 17H
PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 8 14H ÀS 18H
PJ DE ITAPEVI 2 13H ÀS 17H
PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 2 13H ÀS 17H
PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL 7 13H ÀS 17H
PJ DE RIO GRANDE DA SERRA 1 14H ÀS 18H
PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA 2 13H ÀS 17H
PJ DE SUZANO 1 13H ÀS 17H
PJ DE TABOÃO DA SERRA 1 13H ÀS 17H
PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1 13H ÀS 17H
PJ DO CONSUMIDOR 5 13H ÀS 17H
PJ DO MEIO AMBIENTE 1 13H ÀS 17H
PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL 19 13H ÀS 17H
PJ MILITAR 2 13H ÀS 17H
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 3 13H ÀS 17H
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA 5 13H ÀS 17H
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 2 13H ÀS 17H
SANCTVS - SETOR DE ATENDIMENTO DE CRIMES DA VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E VÍTIMA DE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS 1 13H ÀS 17H
SETOR DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS CRIMINAIS 3 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Local de Comparecimento: Av Presidente Vargas, 2350 – Recanto do Itambé
Franca/SP – (16) 3721-1978
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G9 LEONARDO BARBOSA CARVALHO 15/08/2018 15H00
G19 GUILHERME NALDI 15/08/2018 15H00
N6/G180 ELIAS MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR 15/08/2018 15H00
G25 JOYCE DE PAULA ANJOLETTO 15/08/2018 15H00
G27 BRUNO GUIMARAES SPANIOL 15/08/2018 15H00
G29 LETICIA GAROZI FIUZO 15/08/2018 15H00
G30 LIGIA GIANI MIRANDOLA DIAS 15/08/2018 15H00
G31 TULIO TITO BORGES 15/08/2018 15H00
G36 JESSICA GUILLEN 15/08/2018 15H00
G37 TIAGO CERON SILVEIRA OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G39 VICTORIA BOER MARTINS BASSI 15/08/2018 15H00
G40 GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA 15/08/2018 15H00
G41 LEONARDO BORGES FERREIRA 15/08/2018 15H00
G43 MARINA PEREIRA DINIZ 15/08/2018 15H00
G45 VICTOR GARCIA DO NASCIMENTO 15/08/2018 15H00
G46 PAULA SANTIAGO SOARES 15/08/2018 15H00
G47 RAUL LEMOS MAIA 15/08/2018 15H00
G48 LIVIA FRANCISQUETTI CASARINI 15/08/2018 15H00
G49 VINICIUS GUERRA BARROSO 15/08/2018 15H00
G50 CRISTIANE PEIXOTO MARQUES 15/08/2018 15H00
G51 LAURA GOMES DE ALMEIDA 15/08/2018 15H00
G52 IANCA LOBATO DEHON TONIN 15/08/2018 15H00
G53 ANDRE RODRIGUES PADUA 15/08/2018 15H00
G54 ANA PAULA MITTELMANN GERMER 15/08/2018 15H00
G55 GIOVANNA TOSTI FERREIRA MARTINS 15/08/2018 15H00
G56 LUIZ HENRIQUE GARBELLINI FILHO 15/08/2018 15H00
G58 BEATRIZ CAPALBO POLI 15/08/2018 15H00
G59 GUILHERME ZEOULA FERREIRA DAVID 15/08/2018 15H00
G61 IGOR ALVARENGA E SILVA 15/08/2018 15H00
G63 DANIELA MONTEIRO TREVIZANI 15/08/2018 15H00
G64 LUIZA MACEDO PEDROSO 15/08/2018 15H00
G65 GABRIEL MAGALHAES LOPES 15/08/2018 15H00
G66 MATHEUS HENRIQUE DIAS 15/08/2018 15H00
G67 GABRIELA CRISTINA LOPES 15/08/2018 15H00
G69 GABRIELA LOSNAK BENEDICTO 15/08/2018 15H00
G70 BRUNO MEDINILLA DE CASTILHO 15/08/2018 15H00
G71 GUILHERME CIUTI RODOVALHO 15/08/2018 15H00
G73 CIBELE LASINSKAS MACHADO 15/08/2018 15H00
G74 LAURIANE DE OLIVEIRA LIMA 15/08/2018 15H00
G75 MARIANA DE OLIVEIRA FELISBERTO 15/08/2018 15H00
G76 MICHELE TOSTA MAZZONI CAMPOS 15/08/2018 15H00
G77 ITALO THEODORO REZENDE 15/08/2018 15H00
G78 JULIO DIAS TALIBERTI 15/08/2018 15H00
G79 AMANDA BARBIERI ESTANCIONI 15/08/2018 15H00
G81 PEDRO AVALOS HALAK 15/08/2018 15H00
G82 LETICIA HELENA BENEDITO DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G83 JUNIOR HENRIQUE DE CAMPOS 15/08/2018 15H00
G84 JOAO HENRIQUE AMARAL PEREIRA VALLE 15/08/2018 15H00
G85 LUIS FELIPE OLIVEIRA HADDAD 15/08/2018 15H00
G86 LIVIA JUNQUEIRA DE CASTRO SILVA 15/08/2018 15H00
G87 VITOR HUGO CORDEIRO SILVA 15/08/2018 15H00
G88 JULIE DE ARAUJO SILVA 15/08/2018 15H00
G89 ALEXANDRE BASTOS 15/08/2018 15H00
G90 BARBARA JACOME VILA REAL 15/08/2018 15H00
G91 JULIA VEIGA CAMACHO 15/08/2018 15H00
G92 CAMILA SENEDESE FERREIRA 15/08/2018 15H00
G93 LUIZA VIDIGAL DE FREITAS 15/08/2018 15H00
G94 THALES FLAUSINO ALVES FERREIRA 15/08/2018 15H00
G95 LUCAS AIDAR DA ROSA 15/08/2018 15H00
G96 CICERO VOGELAAR GIRARDI 15/08/2018 15H00
G97 LIGIA LOPES ANDRADE 15/08/2018 15H00
G98 DANIEL SOARES AMORIM 15/08/2018 15H00
G99 ZAHIR MARRA JORGE 15/08/2018 15H00
G100 MILENA IVAN DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G101 ANA FLAVIA ROCHA RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G102 GIULIA DE PAULA LUPACHINI 15/08/2018 15H00
G104 TIAGO DE OLIVEIRA MACEDO 15/08/2018 15H00
G105 ISABELA TOSTES BARRETO 15/08/2018 15H00
G106 SOFIA LOPES SANTOS 15/08/2018 15H00
G107 HEITOR GARCIA DE MACEDO 15/08/2018 15H00
G108 VICTORIA FERREIRA DOMINGUES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G109 MARIA EDUARDA CORREA NUNES JUNQUEIRA CUNHA 15/08/2018 15H00
G110 MARIANA SIQUEIRA 15/08/2018 15H00
G111 PERICLES DE FREITAS NOGUEIRA 15/08/2018 15H00
G112 MATHEUS GARCIA MOREIRA 15/08/2018 15H00
G113 ANA LAURA SAVANHAQUE 15/08/2018 15H00
G115 DOUGLAS TORRES BETETE 15/08/2018 15H00
G116 LARISSA FERNANDES SILVA 15/08/2018 15H00
G117 LIGIA CIOCA KATER 15/08/2018 15H00
G118 DRIELLY DA SILVA INNOCENTE 15/08/2018 15H00
G119 JORGE LUIS NERY DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G120 VLADIMIR RODRIGUES FERREIRA BORGES 15/08/2018 15H00
G121 MARCELA MORETI BERNABE 15/08/2018 15H00
G122 MARCOS PERARO GOMES 15/08/2018 15H00
G123 ELISA KIMIE MIYASHIRO 15/08/2018 15H00
G124 MARIA EDUARDA TAVARES DA SILVEIRA LEO 15/08/2018 15H00
G125 HELOISA GUERRA RODRIGUES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G126 PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO 15/08/2018 15H00
G127 MAIRA FURQUIM LUNARDELLO 15/08/2018 15H00
G128 GABRIELA PASSOS RAMOS ALVES 15/08/2018 15H00
G129 FLAVIO MACARINI PEREIRA 15/08/2018 15H00
G130 DESIRRE CORINE PINTO 15/08/2018 15H00
G131 GABRIELA PRESOTTO 15/08/2018 15H00
G132 ELAINE MARIA SILVEIRA RITOSSA 15/08/2018 15H00
G133 MARIANE VERGARA OKUMOTO 15/08/2018 15H00
G134 ANA LETICIA ARRUDA VIANA 15/08/2018 15H00
G136 TAINAH FREITAS DE BARROS 15/08/2018 15H00
G137 WILLIAN BARBOSA PEREIRA 15/08/2018 15H00
G138 BRENA CAROLINE DA SILVA 15/08/2018 15H00
G139 DANIEL HENRIQUE BATISTA MARTINS 15/08/2018 15H00
G140 CARLA CARFAN DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G141 ARTHUR AUGUSTO ZANGRANDI 15/08/2018 15H00
G142 FELIPE PEREIRA POLESEL 15/08/2018 15H00
G143 VICTOR HENRIQUE SAKAMOTO 15/08/2018 15H00
G144 KAIRON BRUNO FURNIEL 15/08/2018 15H00
G145 HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 15/08/2018 15H00
G146 MARIANA DA PALMA PIRES 15/08/2018 15H00
G147 VINICIUS PIRES DE MATOS 15/08/2018 15H00
G148 BARBARA PRATES DE ABREU 15/08/2018 15H00
G149 BRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALVES 15/08/2018 15H00
G150 KAREN CRISTINE BORGES 15/08/2018 15H00
G151 MARINA GARCIA DO NASCIMENTO 15/08/2018 15H00
G152 ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI 15/08/2018 15H00
G153 EDUARDO CEZARIO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G154 MAIARA LIMA ROCHA 15/08/2018 15H00
G155 LUANA AMBIEL MARACHINI 15/08/2018 15H00
G156 ISABELLA VOTTA OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G157 MARIA CECILIA ARAUJO SILVA 15/08/2018 15H00
G158 ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G159 MARINA DE PAULA SCARSO 15/08/2018 15H00
G160 LETICIA DINIZ NOBREGA 15/08/2018 15H00
G161 MARIANA DE LIMA E SILVA 15/08/2018 15H00
G162 CAMILLA BENTO LOPES SILVA 15/08/2018 15H00
G163 MARIA LAURA CAETANO MATOS 15/08/2018 15H00
G164 CLARA OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G165 VITOR FERNANDO CONVERSO 15/08/2018 15H00
G166 ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR 15/08/2018 15H00
G167 JEISA DOS REIS 15/08/2018 15H00
G168 JESSICA XAVIER PEREIRA 15/08/2018 15H00
G169 LUIZ ANTONIO MARTINS CAMBUHY JUNIOR 15/08/2018 15H00
G171 RAFAELA POLIZEL BOTELHO 15/08/2018 15H00
G172 ARIANE DO NASCIMENTO SOUSA 15/08/2018 15H00
G173 BIANCA CAROLINA SOARES DE MELO 15/08/2018 15H00
G174 JULIA MARIA DIAS BARBOSA 15/08/2018 15H00
G176 VICTOR BORGES DIJIGOW 15/08/2018 15H00
G177 LORENA CINTRA MARTINS 15/08/2018 15H00
G178 ISABELA CAMPOS LOPES 15/08/2018 15H00
G179 RAFAELA AMARAL RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G181 BEATRIZ PEREIRA DE ALMEIDA 15/08/2018 15H00
G182 JULIANA FONTES HENRY SANT'ANNA 15/08/2018 15H00
G183 LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO 15/08/2018 15H00
G185 HENRIQUE LOPES MAZZON 15/08/2018 15H00
G186 ANA BEATRIZ FOGACA PEREIRA 15/08/2018 15H00
G187 BEATRIZ CARDOSO RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G188 GUILHERME MENCARONE ZUPPANI 15/08/2018 15H00
G189 SAMARA CRISTINA SILVA 15/08/2018 15H00
G190 GABRIEL TOMAZELI PENARIOL 15/08/2018 15H00
G192 GEOVANA MANFRIN JORGE 15/08/2018 15H00
G193 MATHEUS HENRIQUE SALES PLACIDO DA COSTA 15/08/2018 15H00
G194 ISABELA SOUSA TESSEDOR 15/08/2018 15H00
G195 HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONCALVES 15/08/2018 15H00
G196 GILBERTO SOARES DOS SANTOS JUNIOR 15/08/2018 15H00
G197 MARIA LUISA MAMEDE LATUF 15/08/2018 15H00
G198 RAFAEL FELICIO DE SOUSA 15/08/2018 15H00
G199 MIRELLA MACEDO BERTOCHI DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G200 MARIA JULIA FEITEIRO CURY 15/08/2018 15H00
G201 STEPHANIE BORTOLASO 15/08/2018 15H00
G202 BRUNO DE CASTRO SILVA 15/08/2018 15H00
G203 JULIANA PREVIATO TEIXEIRA 15/08/2018 15H00
G204 CAROLINA BORGES PIMENTA 15/08/2018 15H00
G205 MARIA PAULA GOULART LEMOS 15/08/2018 15H00
G206 SOPHIA LIMA RE 15/08/2018 15H00
G207 ANA CAROLINA IGNACIO ALVES 15/08/2018 15H00
G208 FERNANDA COSTA BERNARDO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G209 FELIPE QUEIROZ TORRES 15/08/2018 15H00
G210 FLAVIA OLIVEIRA RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G211 PAMELA ADRIELLY FUNCHAL 15/08/2018 15H00
G212 GABRIELA MARTINS COSTA 15/08/2018 15H00
G213 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G214 LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G215 LETICIA FERNANDA MALDONADO FERREIRA 15/08/2018 15H00
G216 ANA CAROLINE GOMES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G217 OCTAVIO MENDES GOMES 15/08/2018 15H00
G219 HELOISA CUNHA VIEIRA 15/08/2018 15H00
G220 LUCAS ANDRE SILVA 15/08/2018 15H00
G221 HULANY GARCIA ARAUJO 15/08/2018 15H00
G222 ANA LUISA SCARDUELLI ASSELLI 15/08/2018 15H00
G223 LUIZA TAVEIRA LEONI 15/08/2018 15H00
G224 MARIA JULIA ANDRE MARQUES 15/08/2018 15H00
G225 LUCAS BARBOSA BOSCOLO 15/08/2018 15H00
G226 MELISSA GONCALVES DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G228 MARIANA DE OLIVEIRA DORIGAN 15/08/2018 15H00
G229 MARIA FERNANDA FALCAI 15/08/2018 15H00
G231 BRUNO CARVALHO MENEGHETI 15/08/2018 15H00
G232 MONAH MARTINS 15/08/2018 15H00
G233 BRENDA RIBEIRO MENDES 15/08/2018 15H00
G234 LARISSA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G235 GIOVANNA AMENDOLA 15/08/2018 15H00
G236 NADINE CINTRA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G237 LUANA COSTA BRAGA 15/08/2018 15H00
G238 BERNARDO BONFANTE 15/08/2018 15H00
G239 CAROLINA PELHO JUNQUEIRA DE BARROS 15/08/2018 15H00
G240 GIOVANA SCAPOL SABINO 15/08/2018 15H00
G241 GIOVANA RIBEIRO LANZONI 15/08/2018 15H00
G242 GABRIELA GUESSO PEREIRA 15/08/2018 15H00
G243 JULIA ANDRADE NUNES QUEIROZ 15/08/2018 15H00
G244 FERNANDA FURTADO ARROBAS MARTINS 15/08/2018 15H00
G245 STHEFANE SOUZA TAVARES 15/08/2018 15H00
G246 GABRIELA MELO ARAUJO 15/08/2018 15H00
G247 ARTHUR RESENDE GUIMARAES 15/08/2018 15H00
G248 MARIANA OLIVEIRA KHALIFI 15/08/2018 15H00
G250 BRUNA FLORA BROSQUE 15/08/2018 15H00
G251 GABRIELLA YURI TORQUATO KITAGAWA 15/08/2018 15H00
G252 MICHELA GABRIELLA SCOTUZZI 15/08/2018 15H00
G254 MARIA LAURA SILVA ALVES 15/08/2018 15H00
G257 RENAN BATISTA DE CARVALHO 15/08/2018 15H00
G258 HEITOR BRONDI BARBOZA 15/08/2018 15H00
G259 LUCAS MENEZES DE MENDONCA 15/08/2018 15H00
G260 EMANUELE BRITO BEORDO 15/08/2018 15H00
G262 JHENNIFER PATRICIA RODRIGUES BATISTA 15/08/2018 15H00
G263 VICTORIA CASSIANO DEPAULA E SILVA 15/08/2018 15H00
G264 GABRIEL COSTA JULIAO 15/08/2018 15H00
G265 MARIANA ARAUJO SILVA 15/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
PJ CRIMINAL DE FRANCA 2 13H ÀS 17H
PJ DE ALTINÓPOLIS 1 13H ÀS 17H
PJ DE GUAÍRA 1 13H ÀS 17H
PJ DE IGARAPAVA 1 13H ÀS 17H
PJ DE NUPORANGA 2 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
Local de Comparecimento: Rua Almirante Barroso, nº 491 – São Judas
Piracicaba/SP – (19) 3433-6185
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G3 LEMUEL ZEM 15/08/2018 14H00
G4 MONICA PAULINO PRESSUTTO 15/08/2018 14H00
G11 GABRIELE SILVA 15/08/2018 14H00
G14 MATHEUS BOTTENE PACIFICO 15/08/2018 14H00
G20 THOMAS BOSCARIOL LIMA 15/08/2018 14H00
G21 SARA STABELLINI COLABONE 15/08/2018 14H00
G29 ALESSANDRA SALIBE MOINO 15/08/2018 14H00
G35 LAIS DA SILVA FERNANDES 15/08/2018 14H00
G36 CALEBE LIMA 15/08/2018 14H00
G38 GIULIA CRISTINA GUADIZ 15/08/2018 14H00
G39 LEONARDO BUENO MATIOLI 15/08/2018 14H00
G43 LUIS FELIPE FEDATO MARRAFON 15/08/2018 14H00
G44 JULIANA BORDON 15/08/2018 14H00
G48 ERICA CRISTINA GABRIEL DA SILVA 15/08/2018 14H00
G49 ANA PAULA PANSERINI 15/08/2018 14H00
G50 LUISA CONSENTINO DE ARAUJO 15/08/2018 14H00
G54 AMANDA RODRIGUES DE MOURA 15/08/2018 14H00
G55 GABRIEL TOZZI BASAGLIA 15/08/2018 14H00
G57 LUCAS DE LIMA MASQUIO 15/08/2018 14H00
G58 MARIA VITORIA DE ANDRADE JORGE 15/08/2018 14H00
G60 CAIO DE LUCCAS 15/08/2018 14H00
G67 MARYNA MANFRIM 15/08/2018 14H00
G68 ADRIANA DE BRITO 15/08/2018 14H00
G72 CELIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE 15/08/2018 14H00
G74 STEFANO LIBARDI GUIMARAES 15/08/2018 14H00
G76 HADLAN FABRIZIO FELIPE 15/08/2018 14H00
G80 GREIZIELE LASARO PEREIRA DE GODOY 15/08/2018 14H00
G81 MATHEUS ANTONIO DIEHL 15/08/2018 14H00
G86 NATALIA DOS SANTOS 15/08/2018 14H00
G87 HAMILTON JOSE TREVISAN FILHO 15/08/2018 14H00
G88 BEATRIZ MAZIEIRO RICARDO 15/08/2018 14H00
G89 DAVI PABLO ANDRADE DE SOUSA 15/08/2018 14H00
G90 RODRIGO GUARDIA INSAURRALDE 15/08/2018 14H00
G92 IAGO COSTA COMANDULE 15/08/2018 14H00
G93 AMANDA PIOVESAN DA SILVA 15/08/2018 14H00
G94 INDIRA QUEIROZ DE SOUZA 15/08/2018 14H00
G95 JOYLSON ALLAN SIMPLICIO 15/08/2018 14H00
G96 GABRIELA DALOIA GULLO 15/08/2018 14H00
G99 BEATRIZ BRAGA PEREIRA 15/08/2018 14H00
G100 LUCAS DOS SANTOS NEGRI 15/08/2018 14H00
G101 LILIAN RIBEIRO LIMA 15/08/2018 14H00
G102 CAROLINA DIEHL 15/08/2018 14H00
G103 MARIANA MARINOVIC 15/08/2018 14H00
G104 LAIS CRISTINA PEREIRA 15/08/2018 14H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA 2 13H ÀS 17H
PJ CíVEL DE PIRACICABA 2 9H ÁS 13H
PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 4 13H ÀS 17H
PJ DE AMERICANA 5 13H ÀS 17H
PJ DE BROTAS 2 13H ÀS 17H
PJ DE CAPIVARI 2 13H ÀS 17H
PJ DE CONCHAS 1 13H ÀS 17H
PJ DE CORDEIRÓPOLIS 1 13H ÀS 17H
PJ DE LARANJAL PAULISTA 2 13H ÀS 17H
PJ DE LIMEIRA 5 13H ÀS 17H
PJ DE RIO CLARO 2 9H ÀS 13H
PJ DE RIO CLARO 1 13H ÀS 17H
PJ DE SÃO PEDRO 1 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Local de Comparecimento: Av Brasil, 494 Centro
Presidente Prudente/SP – (18) 3221-9248
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G9 MARIA TEREZA ARANEGA DOS REIS SIMOES 15/08/2018 13H30
G17 AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO 15/08/2018 13H30
G23 VICTOR HUGO SCABORA FRANCO 15/08/2018 13H30
G24 GABRIEL VIDEIRA DA SILVA 15/08/2018 13H30
G25 MARIA VICTORIA ANTUNES CRESTE 15/08/2018 13H30
G28 PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES 15/08/2018 13H30
G39 LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA 15/08/2018 13H30
G40 JANAINE DA SILVA SANTOS 15/08/2018 13H30
G44 INGRID BERGMAN SILVA 15/08/2018 13H30
G48 HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO 15/08/2018 13H30
G49 VITOR RIBEIRO ANTUNES 15/08/2018 13H30
G50 MURIELE FREITAS DUARTE 15/08/2018 13H30
G51 MURILO SIMM HAIDAMUS 15/08/2018 13H30
G52 MARILIA DE CASTRO STURARO 15/08/2018 13H30
G55 GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI 15/08/2018 13H30
G57 PAULA CAROLINE TIOSSI SILVA 15/08/2018 13H30
G64 JULIA YABUCHI YLLANA 15/08/2018 13H30
G68 MARIA EDUARDA BONFOCHI 15/08/2018 13H30
G71 IGOR GUSTAVO BEZERRA DE ARAUJO 15/08/2018 13H30
G72 ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO 15/08/2018 13H30
G74 ANA CAROLINA DE LIMA CARDOZO 15/08/2018 13H30
G77 WILLIAM TENDOLO LOPES 15/08/2018 13H30
G79 MARIANE GONCALVES TREVISAN 15/08/2018 13H30
G82 BEATRIZ CARRION DE ANDRADE SANTOS 15/08/2018 13H30
G84 CAMIILLA MEILSMIDTH GOES BECEGATTO 15/08/2018 13H30
G87 JOAO PEDRO DE SOUZA LOURES TEIXEIRA 15/08/2018 13H30
G89 JOAO MIGUEL RESENDE SOUZA 15/08/2018 13H30
G92 BIANCA ROMANENGHI PEDRINI 15/08/2018 13H30
G95 LORRAINE CRISTINA QUIRINO 15/08/2018 13H30
G97 LEONARDO GERALDO HERNANDES 15/08/2018 13H30
G103 MAIRA VICTOR CORADI 15/08/2018 13H30
G105 GEICIELLE DOS SANTOS ROCHA 15/08/2018 13H30
G106 VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 15/08/2018 13H30
G107 KEVIN KOJI NOKAI 15/08/2018 13H30
G108 GABRIEL GARCIA RIBEIRO 15/08/2018 13H30
G110 MARIA PAULA BATISTA DARIO 15/08/2018 13H30
G113 ALAN APARECIDO DA SILVA 15/08/2018 13H30
G114 MUNIRA MARI FUKUDA DE MOURA 15/08/2018 13H30
G115 CAMILA MILANEZI GRIZANTE 15/08/2018 13H30
G120 DEBORA CAMILA SILVA CAMPOS 15/08/2018 13H30
G121 ARTHUR MARTINS ARRAES BRANCO AVELINO 15/08/2018 13H30
G122 MAYSA DE PAULA PAIVA 15/08/2018 13H30
G123 TASSIO TAVARES SCHMIDT RAMALHO 15/08/2018 13H30
G124 ANDRESSA PEDRIALI MARTINES 15/08/2018 13H30
G125 KAINAN PRADO GARBOSSA 15/08/2018 13H30
G126 THAIS RAMOS MARCHIZELLI 15/08/2018 13H30
G127 DEBORA KAORI TOMINAGA 15/08/2018 13H30
G128 AMANDA MENDES DE OLIVEIRA 15/08/2018 13H30
G129 ANA PAULA SILVEIRA 15/08/2018 13H30
G130 LETICIA SAYURI UEMURA SUKINO 15/08/2018 13H30
G139 LEONARDO GARCIA SERVILHA 15/08/2018 13H30
G140 LEONARDO LIMA DE BARROS ALCANTARA 15/08/2018 13H30
G142 JOICE CAROLINE SILVA DE ALMEIDA 15/08/2018 13H30
G143 ISABELE VAZ VOLTARELI 15/08/2018 13H30
G145 THAIS VITOLO BRITO 15/08/2018 13H30
G146 BEATRIZ DA SILVA COSTA 15/08/2018 13H30
G148 THAIS REZENDE CARDOSO 15/08/2018 13H30
G149 LEONARDO FICKER PIOLTINE BORTOLONI 15/08/2018 13H30
G150 MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA 15/08/2018 13H30
G151 GUILHERME DOS SANTOS ARVELINO 15/08/2018 13H30
G152 CAMILA NOVAIS SILVA 15/08/2018 13H30
G154 MARCEL DA COSTA AMORIM ANDRIOTTI 15/08/2018 13H30
G155 GABRIEL FELIPE RODRIGUES DAMACENO 15/08/2018 13H30
G156 LUIS FERNANDO DA ROCHA GONCALVES 15/08/2018 13H30
G157 JEAN VITOR DOS SANTOS ANDRADE 15/08/2018 13H30
G158 CRISTIELE PICOLO VISONA 15/08/2018 13H30
G159 GABRIELA FERREIRA GARCIA 15/08/2018 13H30
G160 LUANA DA SILVA DEMSKI 15/08/2018 13H30
G161 PAULA MARTINEZ SHIRAMA 15/08/2018 13H30
G162 ANA LAURA GRILO GUASTALE 15/08/2018 13H30
G163 BRUNO LUIS SCOMBATTI ZAIA 15/08/2018 13H30
G164 MARIA CAROLINA BARBOSA RUFFINO 15/08/2018 13H30
G165 ARTHUR LEONARDO S. MORAIS 15/08/2018 13H30
G166 RAQUEL NARUMI ENDO 15/08/2018 13H30
G167 CAMILA GOIS PREMOLI 15/08/2018 13H30
G168 JOAO PEDRO PIMENTA ORTIZ 15/08/2018 13H30
G169 EMILY NOVAES CONCORDIA 15/08/2018 13H30
G170 NAJARA FERREIRA DE CARVALHO BERNARDO 15/08/2018 13H30
G173 ANA LUIZA PEREIRA MARTINS 15/08/2018 13H30
G174 LETICIA COLONHEZE GONCALVES 15/08/2018 13H30
G175 JULIO FERREIRA DA SILVA 15/08/2018 13H30
G177 LUCAS DE HOLANDA M. CARDOSO 15/08/2018 13H30
G179 LUIZ FELIPE GUEDES DA SILVA 15/08/2018 13H30
G180 LUCIANE MARTINS DA SILVA PEREIRA 15/08/2018 13H30
G181 GUSTAVO CONRADO SILVA 15/08/2018 13H30
G182 ADRIANA BAKER GOVEIA ARAUJO 15/08/2018 13H30
G183 KETILEY TEIXEIRA TORRES 15/08/2018 13H30
G184 JESSICA DE PAULA CORDEIRO 15/08/2018 13H30
G185 GABRIELA MARSON GABRIGNA 15/08/2018 13H30
G186 BARBARA CAMILO 15/08/2018 13H30
G187 AMANDA CLARA DE VASCONCELOS 15/08/2018 13H30
G188 GIOVANNA FERNANDA DE JESUS ORLANDO 15/08/2018 13H30
G189 MILENA APARECIDA UZELOTO SILVA 15/08/2018 13H30
G190 IGOR AUGUSTO FARIA 15/08/2018 13H30
G192 GABRIELLA MARQUES DE OLIVEIRA 15/08/2018 13H30
G193 AMANDA FERREIRA DA SILVA 15/08/2018 13H30
G194 BARBARA DA SILVA BAKER 15/08/2018 13H30
G195 VIVIAN MARIA SEGATO 15/08/2018 13H30
G196 ANGELA CAMARGO MENASSA 15/08/2018 13H30
G198 THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES 15/08/2018 13H30
G199 KELLY FERNANDA DOS SANTOS 15/08/2018 13H30
G200 LUCAS MANGOLIN ALVES 15/08/2018 13H30
G201 MARIELLEN TREVISAN BOSSO 15/08/2018 13H30
G202 ANA LAURA PEREIRA CHITERO 15/08/2018 13H30
G203 ANA CAROLINA SANTOS TINAGERO RIBEIRO 15/08/2018 13H30
G205 ANA BEATRIZ BENITES RODRIGUES 15/08/2018 13H30
G206 NATA SANT ANA VARGAS 15/08/2018 13H30
G207 RICHARD GABRIEL ABRANTES DE CARES 15/08/2018 13H30
G208 CAMILA TONZAR PARRA 15/08/2018 13H30
G209 ANA LUCIA DA SILVA LEME 15/08/2018 13H30
G210 ISABELLA FIORUCCI PELEGRINI 15/08/2018 13H30
G211 RENAN FELIPE CAETANO SOUZA 15/08/2018 13H30
G212 MARCELLY GUALBERTO DA SILVA PEDRO 15/08/2018 13H30
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - PRESIDENTE PRUDENTE 1 13H ÀS 17H
GAEMA - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA 1 13H ÀS 17H
GEDUC- GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE 1 13H ÀS 17H
PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 1 9H ÀS 13H
PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 3 9H ÀS 13H
PJ DE DRACENA 3 13H ÀS 17H
PJ DE LUCÉLIA 1 9H ÀS 13H
PJ DE LUCÉLIA 1 13H ÀS 17H
PJ DE MARACAÍ 1 9H ÀS 13H
PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1 13H ÀS 17H
PJ DE PIRAPOZINHO 1 13H ÀS 17H
PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 1 13H ÀS 17H
PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 1 13H ÀS 17H
PJ DE QUATÁ 1 13H ÀS 17H
PJ DE RANCHARIA 1 13H ÀS 17H
PJ DE TUPÃ 3 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Local de Comparecimento: Rua Otto Benz, 1070, Nova Ribeirânia
Ribeirão Preto – SP – Fone: (16) 3995-2200
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G7 JOAO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI 15/08/2018 15H00
G8 MILENA ROTTA KAMIYA 15/08/2018 15H00
G10 MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA 15/08/2018 15H00
G17 CAIO HENRIQUE LOURENCO 15/08/2018 15H00
G24 GUILHERME KRUGER MURAD 15/08/2018 15H00
G30 CAMILA MARQUES DOS REIS E SILVA 15/08/2018 15H00
G32 IZABELA CRISTINA ROSSI 15/08/2018 15H00
G34 DENILSON PIRES DO COUTO JUNIOR 15/08/2018 15H00
G35 THIAGO COELHO GONCALVES 15/08/2018 15H00
G36 JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES 15/08/2018 15H00
G39 RAFAEL RODRIGUES RAMOS 15/08/2018 15H00
G44 GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI 15/08/2018 15H00
G47 MARCELA HELENA MARCOLINO 15/08/2018 15H00
G49 NATALIA FALCONI PERISSINOTTO 15/08/2018 15H00
G51 PAULA DE CASTRO MAGOSTEIRO 15/08/2018 15H00
G53 CAROLINA CHRISTOFOLETTI 15/08/2018 15H00
G58 BIANCA CARDOSO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G59 ALESSA NETTO DE OLIVEIRA BIGNARDI 15/08/2018 15H00
G61 THAIS MUNIZ DE CASTRO ZAMPIERI 15/08/2018 15H00
G63 PEDRO HENRIQUE JUZO NUCITELLI 15/08/2018 15H00
G64 NATALIA RIBEIRO CAETANO 15/08/2018 15H00
G65 GABRIELA ANDRIOLI 15/08/2018 15H00
G66 MAYARA DE SOUSA E SOUZA 15/08/2018 15H00
G68 PEDRO DINDINI CANDIDO DOS REIS 15/08/2018 15H00
G69 GUSTAVO VALENTE MELLINI 15/08/2018 15H00
G70 ARTHUR GABRIEL TRIZOLIO PASCON 15/08/2018 15H00
G71 FELIPE SILVA PICARRO 15/08/2018 15H00
G73 MARCELA CASSARO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G79 MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G81 VITORIA MATTOS GONCALVES 15/08/2018 15H00
G82 BRUNA SOARES MORAES 15/08/2018 15H00
G85 LEONARDO CARVALHO SILVA 15/08/2018 15H00
G86 GABRIEL BENEDETTI MARQUES RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G92 LETICIA RAQUEL DE LAVA GRANJEIA 15/08/2018 15H00
G93 MURILO OLIVEIRA FACELLA 15/08/2018 15H00
G96 MATHEUS DUARTE SILVA PINHO 15/08/2018 15H00
G99 IGOR VINICIUS ARAUJO SANCHES 15/08/2018 15H00
G101 ALAN GABRIEL NARDINI 15/08/2018 15H00
G102 ALYSSON FERREIRA COELHO 15/08/2018 15H00
G103 GABRIELLA SAIKI 15/08/2018 15H00
G104 HELOISA DE OLIVEIRA PEDROSO 15/08/2018 15H00
G105 ALANA MIRELLA BORGES DO NASCIMENTO 15/08/2018 15H00
G108 JOAO DOS REIS 15/08/2018 15H00
G112 GUILHERME LATARO BERNARDES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G113 LUCAS GALASSI SARRO 15/08/2018 15H00
G114 JACKELINE STEFANE KAROLINE NOGUEIRA COELHO 15/08/2018 15H00
G115 MAIARA CARLOS MELARA 15/08/2018 15H00
G116 MARIA CAROLINA BARRERO ALTRAN 15/08/2018 15H00
G117 PIETRA MARQUES MOREIRA 15/08/2018 15H00
G122 ARTHUR RODRIGUES DE LIMA BRUNELLO 15/08/2018 15H00
G127 MARIA PAULA BERNARDES SILVA 15/08/2018 15H00
G129 TALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G131 WILYANE QUILES 15/08/2018 15H00
G132 NAIRA APARECIDA MARTINS 15/08/2018 15H00
G133 AMANDA PACCINI RUELA SILVA 15/08/2018 15H00
G134 HENRIQUE MATHEUS RODRIGUES FERNANDES 15/08/2018 15H00
G135 ANA JULIA POZZI ARRUDA 15/08/2018 15H00
G140 VICTOR MICHEL SAVATOVSKY 15/08/2018 15H00
G141 MARIA HELENA DONADON CAETANO 15/08/2018 15H00
G143 ANA JULIA MACHADO DE ALMEIDA 15/08/2018 15H00
G144 VITORIA VENEZIA PUPULIM 15/08/2018 15H00
G145 ANA PAULA LOPES PALACINI DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G146 DIEGO MARQUEZAM CAMPEIS 15/08/2018 15H00
G149 GREICE DA SILVA 15/08/2018 15H00
G151 LIA COCICOV LOMBARDI 15/08/2018 15H00
G152 RAFAEL DONIZETE DE SOUZA LIMA 15/08/2018 15H00
G155 LETICIA CAROLINA GOUVEIA FRANZON 15/08/2018 15H00
G157 GABRIEL VINICIUS DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G159 MARCIO CANDOLO DE FARIA ROSA 15/08/2018 15H00
G160 YAGO GRISOTE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G162 OSWALDO COSTA JUNIOR 15/08/2018 15H00
G164 GABRIELLA MARIA LAPRIA CARDOSO 15/08/2018 15H00
G165 ARTHUR PADILHA LUCENA DE ARAUJO 15/08/2018 15H00
G166 BRENDA MARIA ALVES RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G168 ANA PAULA STACONI 15/08/2018 15H00
G169 ANA LUIZA CRUZ ABRAMOVICIUS 15/08/2018 15H00
G170 SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA 15/08/2018 15H00
G172 FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES 15/08/2018 15H00
G173 TAYNARA FERREIRA FRANCO 15/08/2018 15H00
G174 MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G176 JULIA POLISEL JABOR 15/08/2018 15H00
G178 MARIANA FERREIRA RINALDIS 15/08/2018 15H00
G179 GABRIELA MACIEL CHIAPPA PESSOA 15/08/2018 15H00
G181 JEAN LUCCA SIZENANDO DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G182 NATHALIA ALINE RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G184 ISADORA DAVID DIAS DE LIMA 15/08/2018 15H00
G186 FELLIPE CANDIDO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G187 PAULA CARVALHO GALHARDO 15/08/2018 15H00
G188 PAOLA PANDOCHI PUGINA 15/08/2018 15H00
G189 LUANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO 15/08/2018 15H00
G190 PIETRA BAVARESCO BARROS 15/08/2018 15H00
G191 CAIO PEIXOTO NUNES 15/08/2018 15H00
G192 ELISA ELIAS 15/08/2018 15H00
G193 DANIEL VINICIUS ZAMBOM ALMEIDA 15/08/2018 15H00
G194 MARIANE GOMES DELFINI 15/08/2018 15H00
G195 SOPHIA PASSOS BIASOLO 15/08/2018 15H00
G198 MARIANA SOUTO MAIOR TRIGUEIRO 15/08/2018 15H00
G199 ANDRE BARBIERI VOLPE 15/08/2018 15H00
G200 MARIA RAQUEL ALVES CAMPOS 15/08/2018 15H00
G202 KEILA ANGELICA DA SILVA CAMPANHOLI 15/08/2018 15H00
G204 JOAO DANIEL AZEVEDO DO AMARAL 15/08/2018 15H00
G205 THIAGO NOGUEIRA TORRES 15/08/2018 15H00
G206 MARIANA PEREIRA LOPES 15/08/2018 15H00
G207 TAUANA DE MELO PIOVANI 15/08/2018 15H00
G208 SUELEN REGINA SILVA 15/08/2018 15H00
G209 ELIANE CRISTINA PEREIRA DE LIRA DANTAS 15/08/2018 15H00
G210 LEONARDO RODOLPHO FELICIANO RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G211 MAYARA PIZONI TREVISO 15/08/2018 15H00
G212 NATHALIA DE ASSIS CAMARGO FRANCO 15/08/2018 15H00
G213 LUISA MARTINS CARNEIRO 15/08/2018 15H00
G216 DANIELA SOARES VERONESE 15/08/2018 15H00
G217 AMANDA DA SILVA PEREIRA 15/08/2018 15H00
G218 LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G219 BIANCA MARIA MELO SIQUEIRA 15/08/2018 15H00
G220 JULIANA FURLAN DE CARVALHO 15/08/2018 15H00
G221 GABRIEL AUGUSTO VIEIRA 15/08/2018 15H00
G222 ISABELA MARIA COSTA SOARES 15/08/2018 15H00
G223 ISADORA LEAL SILVESTRE 15/08/2018 15H00
G224 RENAN JOUBERTH DA SILVA 15/08/2018 15H00
G225 MAYZA BARBARA PAULINO 15/08/2018 15H00
G226 IZABELA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G227 LUIS FELIPE GARCIA LEANDRO 15/08/2018 15H00
G230 CAROLINE FORNAROLLI DA CRUZ 15/08/2018 15H00
G231 FERNANDA ESTEVES PAULINO 15/08/2018 15H00
G232 MAYARA MONTEIRO MIRANDA 15/08/2018 15H00
G233 GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G234 FABIO AUGUSTO PEREIRA 15/08/2018 15H00
G236 NILSON CARLOS LIMA 15/08/2018 15H00
G238 KEVIN RICHARD OLDRA RODRIGUES DO CARMO 15/08/2018 15H00
G240 MARIA JULIA FERREIRA DA ROSA 15/08/2018 15H00
G241 LUANA BIANQUINI QUILICE 15/08/2018 15H00
G242 JULIA DUARTE 15/08/2018 15H00
G243 CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G245 JANAINA APARECIDA VICENTE BARREIROS 15/08/2018 15H00
G246 LAURA MATINATO DAVOGLIO 15/08/2018 15H00
G247 DIEGO MARQUES BELOTI 15/08/2018 15H00
G248 TAYNA MOREIRA DO NASCIMENTO 15/08/2018 15H00
G249 BRUNA DOS SANTOS LEITE DA SILVA 15/08/2018 15H00
G250 GUSTAVO NEGRAO FERREIRA 15/08/2018 15H00
G251 RAFAELA MARTINS CROCETTI 15/08/2018 15H00
G252 MARCUS VINICIUS FERREIRA VICTORINO 15/08/2018 15H00
G253 ANA CAROLINA BARBOSA PIFFER 15/08/2018 15H00
G254 MARIANA PENHARVEL MARTINS 15/08/2018 15H00
G256 NATALIA CRISTINA VIEIRA 15/08/2018 15H00
G257 EDUARDO MAMED ABDALLA FILHO 15/08/2018 15H00
G258 BIANCA PEREIRA FESTUCCIA 15/08/2018 15H00
G259 GABRIELLE SILVA ECHENIQUE 15/08/2018 15H00
G260 NICOLI APARECIDA CORREA 15/08/2018 15H00
G261 PABLO MARINO SILVA 15/08/2018 15H00
G262 ANA CAROLLINA OLIVEIRA COLPANI SACRAMENTO 15/08/2018 15H00
G263 VITORIA FARIAS FURTADO 15/08/2018 15H00
G264 MICHELLE OLIVEIRA CHAIB DEMES ALVES 15/08/2018 15H00
G265 LETICIA CRISTINA DA SILVA LIMA 15/08/2018 15H00
G266 VANDA MARQUES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G267 PAMMELA REZENDE DE ALENCAR PEREIRA 15/08/2018 15H00
G270 DAYANE FERNANDA ROMBOLI MIGUEL 15/08/2018 15H00
G271 PEDRO ANACLETO MODOLO 15/08/2018 15H00
G272 CAROLINE CRISTINA VISSOTHO OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G273 GABRIELA JUNQUEIRA COSTA 15/08/2018 15H00
G274 MARIA LUIZA CAMILO SEGATO 15/08/2018 15H00
G276 BRUNO HENRIQUE SEDENHO DE SA 15/08/2018 15H00
G277 LARISSA MINELLI COLONO 15/08/2018 15H00
G279 BARBARA SALVATO PIVA 15/08/2018 15H00
G280 GABRIELLE GUIDEROLI MOREIRA DE CARVALHO 15/08/2018 15H00
G282 LAIS LOZANO LIMA 15/08/2018 15H00
G283 AUGUSTO VALENCIANO DINIZ 15/08/2018 15H00
G284 RENE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 15/08/2018 15H00
G285 DAVID BARBOSA BOTELHO 15/08/2018 15H00
G286 CAMILA SCHIMITTEL DE CARVALHO 15/08/2018 15H00
G287 LARISSA REGINA DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G288 FERNANDA HISAMATSU LOURENCANO 15/08/2018 15H00
G289 MARIANA BIAGI GUILHERME 15/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 1 13H ÀS 17H
PJ DE ARARAQUARA 1 13H ÀS 17H
PJ DE CACONDE 1 9H ÀS 13H
PJ DE DESCALVADO 2 13H ÀS 17H
PJ DE GUARIBA 2 13H ÀS 17H
PJ DE JABOTICABAL 1 13H ÀS 17H
PJ DE MONTE AZUL PAULISTA 2 13H ÀS 17H
PJ DE PITANGUEIRAS 1 9H ÀS 13H
PJ DE PITANGUEIRAS 1 13H ÀS 17H
PJ DE PONTAL 1 13H30 ÀS 17H30
PJ DE PORTO FERREIRA 3 13H ÀS 17H
PJ DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 1 13H ÀS 17H
PJ DE SÃO SIMÃO 1 13H ÀS 17H
PJ DE SERTÃOZINHO 1 13H ÀS 17H
PJ DE TAMBAÚ 2 13H ÀS 17H
PJ DE TAQUARITINGA 2 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Local de Comparecimento: Rua Bittencourt, 139/141, 1º andar, sala 17 – Vila Nova
Santos – SP (13) 3878-3300
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G1 LEONARDO GOULART MARTINS DE MENDONCA 15/08/2018 15H00
G5 KATIA CRISTINA ANDRADE RIBEIRO 15/08/2018 15H00
N6/G108 EVILANIA ALVES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G7 LUIZ HENRIQUE MONTANARI AMORIM 15/08/2018 15H00
G12 VANESSA BRANDAO DE MOURA LEAL 15/08/2018 15H00
G14 LETICIA REZENDE PASSOS 15/08/2018 15H00
G19 MARCIO ZEINUM 15/08/2018 15H00
G21 PAOLA BONASSI YALENTI 15/08/2018 15H00
G23 FERNANDA JARDIM RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G24 JULIAN DE SALVI VERONICO 15/08/2018 15H00
G29 RAQUEL BAUER CAVALCANTI 15/08/2018 15H00
G31 FELIPE RODRIGUES DA COSTA 15/08/2018 15H00
G33 ANDRE LUIZ CARDOSO 15/08/2018 15H00
G35 LUANN KAROLL NASCIMENTO ANDRADE 15/08/2018 15H00
G38 ERIKA DOMINGUES GAMA 15/08/2018 15H00
G44 DIOGO FULCO PATEIRO NEVES ASENJO 15/08/2018 15H00
G45 LARISSA CRISTINA XAVIER DOS RAMOS QUARESMA 15/08/2018 15H00
G46 FERNANDO FLORIDO DE REZENDE 15/08/2018 15H00
G50 BRUNNA MAIA DA ROZ 15/08/2018 15H00
G56 LARISSA DA SILVA BENTO 15/08/2018 15H00
G57 LUCAS VERZANI SOUZA NASCIMENTO 15/08/2018 15H00
G60 JULIANA PAVANELLI TRINDADE DA SILVA 15/08/2018 15H00
G61 ADSON HENRIQUE VIEIRA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G64 JULIA BARBOSA PEREIRA 15/08/2018 15H00
G66 GABRIEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G68 ISABEL VICENTE NOGUEIRAS FERREIRA 15/08/2018 15H00
G69 VICTORIA SANTOS NAVARRO 15/08/2018 15H00
G72 CATARINA ALMEIDA MUNIZ 15/08/2018 15H00
G73 GUILHERME SCHMIDT HAYAMA 15/08/2018 15H00
G76 KARINA DOS SANTOS CHIQUETI 15/08/2018 15H00
G79 LETICIA DOS SANTOS VALENCIO 15/08/2018 15H00
G81 BEATRIZ LORETTO SANTOS 15/08/2018 15H00
G83 MAEVE FERREIRA GUIMARAES 15/08/2018 15H00
G84 ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA 15/08/2018 15H00
G85 RAYLTON APOLINARIO SOARES 15/08/2018 15H00
G88 MARCELO DA SILVA CUNHA 15/08/2018 15H00
G89 ALINE RODRIGUES DE CARVALHO 15/08/2018 15H00
G90 FLAVIA RUAS MENDES TELES 15/08/2018 15H00
G91 IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G92 RAQUEL FRAGA VEIGA 15/08/2018 15H00
G93 LIZANDRA KAORI DIAS UNE 15/08/2018 15H00
G95 NATALIA GRACIANO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G96 BEATRIZ PARDO VIDZIUNAS 15/08/2018 15H00
G98 FERNANDA LUISA FAGUNDES GENIO MAGINA 15/08/2018 15H00
G99 MARIANA DE CARVALHO MORELLI 15/08/2018 15H00
G101 NATALIA DOS SANTOS FILIPE 15/08/2018 15H00
G102 THAYSA ANTUNES DO PRADO BASTOS 15/08/2018 15H00
G105 CAMILA DOS REIS OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G106 JOAO GABRIEL DE BARROS REDONDO MARQUES 15/08/2018 15H00
G109 LUISE DE CASTRO SILVA CAZAL 15/08/2018 15H00
G110 ELDER DE CAMARGO JACINTHO 15/08/2018 15H00
G111 CAIO ALCANTARA CAMARGOS 15/08/2018 15H00
G112 BEN HUR DO NASCIMETNO PERDIGAO 15/08/2018 15H00
G113 JOAO VICTOR DE MIRANDA THOMAZ DUARTE 15/08/2018 15H00
G114 MARIANA ALOISE DE MACEDO MENDES 15/08/2018 15H00
G115 BRUNO MASSOCA 15/08/2018 15H00
G116 RAQUEL CARVALHO DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G117 LUANA DO ESPIRITO SANTO SILVA 15/08/2018 15H00
G118 LETICIA VIEIRA DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G119 STEFFANIE SEVILHANO VASQUES 15/08/2018 15H00
G121 THAIS SANTOS DE CASTRO 15/08/2018 15H00
G122 LETICIA CUNHA DE FARIAS 15/08/2018 15H00
G124 BEATRIZ DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G127 ANTONIO ROBERTO DE SOUZA ALVES 15/08/2018 15H00
G129 ANA PAULA MORI TÜRK SILVA 15/08/2018 15H00
G130 JOANNA ELLER SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G132 VITOR PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G133 PEDRO PAULO AMORIM RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G134 JULIO CEZAR DAS NEVES 15/08/2018 15H00
G135 JULIANA REIS AUGUSTO ANDRELO 15/08/2018 15H00
G136 FERNANDO PASCHOAL DE PINHO COUTINHO 15/08/2018 15H00
G137 AMANDA LUNA COSTA 15/08/2018 15H00
G138 THOMAS DE SOUZA OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G140 THAINA XAVIER DE ARAUJO 15/08/2018 15H00
G141 GABRIEL GUERRA SANTOS 15/08/2018 15H00
G143 JULIA CARREGA CAMPOLINO 15/08/2018 15H00
G144 DANYELLA RODRIGUES DE ANDRADE 15/08/2018 15H00
G145 THAIS PONTES SIDRONIO 15/08/2018 15H00
G146 NATHALIA FLORENCIO OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G147 BEATRIZ VIEIRA CALISTRO 15/08/2018 15H00
G148 MARINA FLORIDO DE SOUZA 15/08/2018 15H00
G149 AGDA BORGES MORAIS DA SILVA 15/08/2018 15H00
G152 ANA ELZA TORRES LEITE COELHO 15/08/2018 15H00
G153 BIANCA DE OLIVEIRA SCIANNELLI 15/08/2018 15H00
G155 RAFAELA ARAUJO MATOS 15/08/2018 15H00
G156 LETICIA SANTANA SILVA 15/08/2018 15H00
G157 DANIELLE CRISTINE TOSS RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G159 LUIZ GABRIEL BRAGA MELRO 15/08/2018 15H00
G160 KARINA FERREIRA QUEIROZ 15/08/2018 15H00
G161 ANDERSON OLIVEIRA BRITO 15/08/2018 15H00
G162 GABRIELA FURTADO FERNANDES 15/08/2018 15H00
G163 PEDRO CHRISTIANO TRIMMEL 15/08/2018 15H00
G166 CRISTIANO BARBOSA PASSARELLI 15/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA 1 13H ÀS 17H
PJ CÍVEL DE SANTOS 3 14H ÀS 18H
PJ DE BERTIOGA 2 13H ÀS 17H
PJ DE CUBATÃO 1 13H ÀS 17H
PJ DE ITANHAÉM 2 13H ÀS 17H
PJ DE MONGAGUÁ 2 13H ÀS 17H
PJ DE PERUÍBE 3 13H ÀS 17H
PJ DE PRAIA GRANDE 3 13H ÀS 17H
PJ DO GUARUJÁ 1 14H ÀS 18H
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Local de Comparecimento: Rua Voluntários de São Paulo, 3539 – Centro
São José do Rio Preto/SP – (17) 3121-4360
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G9 DANIELLE DE ASSIS BERNAL 15/08/2018 14H00
G10 ISABELA DA COSTA FINOTTI 15/08/2018 14H00
N4/G198 GABRIEL MARTINS RODRIGUES 15/08/2018 14H00
G14 DANIELA MATUO DE PAULA 15/08/2018 14H00
G22 RAFAEL VENTURA DE CARVALHO 15/08/2018 14H00
G24 GIOVANA GRACIA FETTI FARINA 15/08/2018 14H00
G28 ROSIANE APARECIDA SAGIONETI 15/08/2018 14H00
G35 JOSE LUIZ MANTILHA DE ALMEIDA 15/08/2018 14H00
G37 LAURA GEA PIVOTO 15/08/2018 14H00
G38 RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY 15/08/2018 14H00
G40 LARISSA NECCHI FIRMINO 15/08/2018 14H00
G46 VINICIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS 15/08/2018 14H00
G47 AMANDA MONIQUE DA SILVA MENDES 15/08/2018 14H00
G51 GIOVANNA MEDEIROS DINIZ 15/08/2018 14H00
G52 LARISSA ROCINI DA SILVA 15/08/2018 14H00
G54 PEDRO HENRIQUE VICENTE RODRIGUES 15/08/2018 14H00
G55 DENISE LORETO DE SOUZA 15/08/2018 14H00
G56 CAROLINE MAYA MAXIMIANO 15/08/2018 14H00
G57 GIANLUCA LUIGI SEGREGIO STORINO 15/08/2018 14H00
G58 WALTER MELO MACHADO JUNIOR 15/08/2018 14H00
G59 IVANA ALVES JUNQUEIRA NOGUEIRA BRANCO 15/08/2018 14H00
G60 NILTON CEZAR DE CINQUE FILHO 15/08/2018 14H00
G61 IGOR ZANINI CEVADA 15/08/2018 14H00
G65 MARIANA CARLA DE OLIVEIRA SILVA 15/08/2018 14H00
G67 ISABELLA GUIDUCE JUSTO DE SOUZA 15/08/2018 14H00
G69 GUILHERME ZAPAROLI GOMES 15/08/2018 14H00
G72 BIANCA CAROLINE ROCHA MAIN 15/08/2018 14H00
G76 ALINE NEVES SPOSITO 15/08/2018 14H00
G77 EDUARDO ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA 15/08/2018 14H00
G78 BRUNA SCAVASSA DE SOUZA FURQUIM 15/08/2018 14H00
G79 MARIA JULIA GOMES 15/08/2018 14H00
G81 RENANDRA DE LIMA GIOVANINNI 15/08/2018 14H00
G82 MARIA JULIA MARTANI 15/08/2018 14H00
G83 MURILLO PAULINO BARIA 15/08/2018 14H00
G84 CAROLINE VALENTE FRANCESCHINI 15/08/2018 14H00
G86 JOSE RAFAEL FERNANDES 15/08/2018 14H00
G87 BRUNA RAFAELA RODRIGUES MARQUES 15/08/2018 14H00
G88 BRUNA RODRIGUES RESENDE 15/08/2018 14H00
G89 JADE CAROLINE AMBROSIO 15/08/2018 14H00
G90 TAUANE MONISE GOUVEA DOS SANTOS 15/08/2018 14H00
G91 LETICIA DE FATIMA CATAN 15/08/2018 14H00
G93 LUISA FERRARI DOJAS 15/08/2018 14H00
G95 MATHEUS DOURADO CARNEIRO DA SILVA 15/08/2018 14H00
G97 VINICIUS AUGUSTO LIMA DA SILVA 15/08/2018 14H00
G98 GABRIELA KRISTINA COSTA ZILLI 15/08/2018 14H00
G99 JULIA GOMES LAVRADOR 15/08/2018 14H00
G100 LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS 15/08/2018 14H00
G101 ISABELI ROBIATI SANT'ANA 15/08/2018 14H00
G102 LAISSA DE MARCO E SILVA 15/08/2018 14H00
G104 ROBERTO NOGUEIRA JUNIOR 15/08/2018 14H00
G105 LUIZ JUNIOR DE SOUZA FERNANDES 15/08/2018 14H00
G108 VINICIUS SIQUEIRA PARDO RODRIGUES 15/08/2018 14H00
G109 GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS OTOBONI 15/08/2018 14H00
G110 BARBARA LAROCCA 15/08/2018 14H00
G113 GUSTAVO DE LIMA AFFINI 15/08/2018 14H00
G116 DENIS DA SILVA DURANTI 15/08/2018 14H00
G117 JOAO AUGUSTO LODI 15/08/2018 14H00
G118 KATHLEEN MARIANI DOMINGOS AZEVEDO 15/08/2018 14H00
G119 VANESSA AP DE PAULA SOUZA 15/08/2018 14H00
G120 ISABELLE ALVES CHAVES 15/08/2018 14H00
G123 CAROLINE CAMARGO ARAUJO 15/08/2018 14H00
G124 PALOMA MONTORO RIBEIRO 15/08/2018 14H00
G125 NADIA DE TOLEDO CAVALHEIRO HONORATO 15/08/2018 14H00
G126 ISABELY CAMARIM LYRA 15/08/2018 14H00
G128 ANA LAURA ROSA MACHADO 15/08/2018 14H00
G130 LIDIANE CRISTINA DA SILVA CARDOSO 15/08/2018 14H00
G132 ALLAN GABRIEL DA SILVA 15/08/2018 14H00
G133 LARISSA RAMOS ROSALEM 15/08/2018 14H00
G134 VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO 15/08/2018 14H00
G135 JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA 15/08/2018 14H00
G136 MAURO SERGIO GOULART SIMIONI 15/08/2018 14H00
G137 BRUNA NATHALIA DA SILVA CUNHA 15/08/2018 14H00
G138 TATIANY MOREIRA GAILHARDO 15/08/2018 14H00
G139 HITALO JOSE RAMOS 15/08/2018 14H00
G142 ANA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA 15/08/2018 14H00
G144 NATIELE SILVA PEDRAO 15/08/2018 14H00
G145 LUANA LACERDA PEREIRA 15/08/2018 14H00
G146 LETICIA DE ABREU SILVEIRA 15/08/2018 14H00
G147 MARCELA CIANI DE SOUZA 15/08/2018 14H00
G148 MURILO GOMES DA SILVA 15/08/2018 14H00
G149 PEDRO HENRIQUE RAMOS DE MATOS 15/08/2018 14H00
G152 STEPHANIE LUISA GOSS LAPORTA DOS SANTOS 15/08/2018 14H00
G153 MARCOS DANILO ALMEIDA LACERDA 15/08/2018 14H00
G154 MARIANA VALINO BOSCHEZI 15/08/2018 14H00
G156 GABRIEL ANTONIO DORO 15/08/2018 14H00
G157 RODRIGO MACHADO RIOS 15/08/2018 14H00
G159 JOSE ALCIDES SIMAO NETTO 15/08/2018 14H00
G160 JESSE VERGILIO DA SILVA 15/08/2018 14H00
G162 DANIEL HENRIQUE SAPELLI MARQUES 15/08/2018 14H00
G163 LEONIDAS TRINDADE FILHO 15/08/2018 14H00
G164 TALITA TELES DE FREITAS 15/08/2018 14H00
G166 HENDHEL GAZETA ERANI 15/08/2018 14H00
G167 LETHICIA GOMES DE OLIVEIRA 15/08/2018 14H00
G168 LAIS MATOS MARTINS 15/08/2018 14H00
G170 BEATRIZ SULFIATO TARICHI 15/08/2018 14H00
G172 DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM 15/08/2018 14H00
G174 BEATRIZ DE SOUZA ROSSI 15/08/2018 14H00
G175 LANEA DAMARIS FERNANDES MARCHI 15/08/2018 14H00
G176 LUAN HENRIQUE GARCIA LEITE 15/08/2018 14H00
G177 RENAN BATISTA SANTOS 15/08/2018 14H00
G178 ISABELA VANTINI DA COSTA 15/08/2018 14H00
G179 WEDER JOSE PIFFER JUNIOR 15/08/2018 14H00
G181 BRUNA LORRAYNE VENANCIO 15/08/2018 14H00
G182 FLAVIO FERNANDES CARRETO 15/08/2018 14H00
G185 AMANDA FERNANDES BAESSO 15/08/2018 14H00
G186 GABRIELA GARCIA RICI 15/08/2018 14H00
G187 DANIELLE SILVA DOS ANJOS 15/08/2018 14H00
G188 BRUNA MONTEIRO DA SILVA 15/08/2018 14H00
G189 PEDRO HENRIQUE FREDERICO 15/08/2018 14H00
G190 RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA 15/08/2018 14H00
G191 SINDY ORNELAS DO PRADO 15/08/2018 14H00
G192 JULIA ZAMPIERI 15/08/2018 14H00
G193 LUISA HELENA GOMES VIEIRA 15/08/2018 14H00
G195 EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA 15/08/2018 14H00
G196 GUSTAVO SILVA SOARES 15/08/2018 14H00
G197 JOAO PAULO JUNIOR 15/08/2018 14H00
G199 BRUNA AGUIAR DE CARVALHO 15/08/2018 14H00
G200 VINICIUS MARQUES SIMAO 15/08/2018 14H00
G201 RAFAEL DE JESUS DIAS MARQUES DE OLIVEIRA 15/08/2018 14H00
G202 MELINA PIEROBOM MARQUES 15/08/2018 14H00
G203 GIULIA MARRETTO BONADIO 15/08/2018 14H00
G204 LUCINEIA DOS SANTOS TEIXEIRA RAMOS 15/08/2018 14H00
G206 BEATRIZ SLADE FRACASSO 15/08/2018 14H00
G208 BARBARA BERTACINI PARISE 15/08/2018 14H00
G210 FELIPE PAPA SANTOS DE MORAES 15/08/2018 14H00
G211 TALITA CRISTINA DA SILVA BARBOSA BORBA 15/08/2018 14H00
G212 MARCELA RIGO NAZARE 15/08/2018 14H00
G213 MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES 15/08/2018 14H00
G214 CELSO MONTENEGRO TURTELLI JUNIOR 15/08/2018 14H00
G216 LEONARDO ALVES PIERRE 15/08/2018 14H00
G217 JOAO FAVA NETO 15/08/2018 14H00
G219 LARISSA DE SOUZA OLIVETTI 15/08/2018 14H00
G220 BRUNA SALES VIEIRA 15/08/2018 14H00
G221 ISABELLA PERES DE SOUSA GOMES 15/08/2018 14H00
G224 LORENA GUIMARAES DA SILVA 15/08/2018 14H00
G225 DIONI DIEGO APARECIDO DOS SANTOS 15/08/2018 14H00
G226 PAMELA FERREIRA RODELA 15/08/2018 14H00
G227 IZABELA RIBEIRO FERREIRA 15/08/2018 14H00
G229 GUSTAVO MARCHEZINI CARLETO 15/08/2018 14H00
G231 FELIPE MUNIS BARBOZA 15/08/2018 14H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1 13H ÀS 17H
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1 9H ÀS 13H
PJ DE AURIFLAMA 2 13H ÀS 17H
PJ DE BARRETOS 1 13H ÀS 17H
PJ DE MONTE APRAZÍVEL 2 13H ÀS 17H
PJ DE NEVES PAULISTA 1 13H ÀS 17H
PJ DE NOVA GRANADA 1 13H ÀS 17H
PJ DE OLÍMPIA 1 13H ÀS 17H
PJ DE PALESTINA 2 13H ÀS 17H
PJ DE PAULO DE FARIA 1 13H ÀS 17H
PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1 13H ÀS 17H
PJ DE URÂNIA 1 13H ÀS 17H
PJ DE VOTUPORANGA 1 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Local de Comparecimento:
Rua Florindo Julio, 97, Parque Campolim
Sorocaba/SP – (15) 3233-7370
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G4 MARIA VITORIA RUI BRAZ 14/08/2018 15H00
G15 MARCELO AKINORI NAKAMURA 14/08/2018 15H00
N5/G157 WENDELL GUSTAVO FERREIRA AGUILAR 14/08/2018 15H00
G20 LUCAS SIQUEIRA TAMER 14/08/2018 15H00
G25 THAINA SILVA BARONOVSKY 14/08/2018 15H00
D1/G124 LEONELSON DOS SANTOS 14/08/2018 15H00
G30 GUILHERME DE OLIVEIRA ALIXANDRE 14/08/2018 15H00
G33 ANA BEATRIZ CAMARGO MARTIN 14/08/2018 15H00
G41 CAIO LUCAS RODRIGUES DE SOUZA 14/08/2018 15H00
G42 JOAO PEDRO DE SOUSA PORTO 14/08/2018 15H00
G45 JACQUELINE DOMINGUES PEREIRA 14/08/2018 15H00
G46 PRISCILA RENATA GURGEL VIEIRA 14/08/2018 15H00
G53 TAIS SACCONI MACHADO 14/08/2018 15H00
G58 ARUAN CAIQUE FERREIRA DANTE 14/08/2018 15H00
G62 FELIPE CAUA RIBEIRO OLIVEIRA 14/08/2018 15H00
G63 VALQUIRIA APARECIDA ALVES DIAS 14/08/2018 15H00
G65 GRAZIELA ALMEIDA GARDENAL DOS SANTOS 14/08/2018 15H00
G68 JESSICA GALVAO DIAS 14/08/2018 15H00
G70 ANA FLAVIA GABRIEL ANDRADE 14/08/2018 15H00
G72 GERMANO FURNKRANZ 14/08/2018 15H00
G73 ANDRE LUIZ LEITE 14/08/2018 15H00
G74 GABRIELA ANDRE BERTOLA 14/08/2018 15H00
G75 JOAO PAULO ALVES MUNHOZ 14/08/2018 15H00
G80 FABRICIO SANTUCCI 14/08/2018 15H00
G85 MARIANA RODRIGUES ROSA 14/08/2018 15H00
G89 LEONARDO HENRIQUE DE BRITO CORREIA 14/08/2018 15H00
G91 THAYNARA DANIELLY CALIXTO BARBOSA 14/08/2018 15H00
G93 THAYNNA GOUVEIA DE OLIVEIRA 14/08/2018 15H00
G94 LUCAS LOUVISON PALMA 14/08/2018 15H00
G97 ANDREW WILLIAM PIRES BESERRA 14/08/2018 15H00
G99 GABRIEL MASCARENHAS ORASMO FONTANA 14/08/2018 15H00
G100 IGOR RODRIGUES MARTINS 14/08/2018 15H00
G101 HEITOR ALMEIDA 14/08/2018 15H00
G102 DANIELE TAMARIS RUIZ 14/08/2018 15H00
G104 IGOR ALEXANDRE COSTA FOLTRAM 14/08/2018 15H00
G106 JOAO ALBERTO CANTANHEDE TOLEDO CORDOBA 14/08/2018 15H00
G107 KAREN RAMALHO SANTOS 14/08/2018 15H00
G110 FELIPE GROTHE QUARENTEI CARDOSO 14/08/2018 15H00
G112 JULIA VOLPATO DE PAULA SOUZA 14/08/2018 15H00
G113 SABRINA MARTINS DIAS BATISTA CHIBANI QUIRINO 14/08/2018 15H00
G117 GABRIEL CARVALHEIRO DELLA VOLPE 14/08/2018 15H00
G118 VITORIA BRUNHERA 14/08/2018 15H00
G120 THIANE LIMA ARAUJO DE SOUZA 14/08/2018 15H00
G122 MAYRA ARIELLI SILVA SOUZA 14/08/2018 15H00
G123 LETICIA RAQUEL SOARES 14/08/2018 15H00
G127 ALINE DE OLIVEIRA GONCALVES 14/08/2018 15H00
G128 CAIQUE BERGARA SOUZA 14/08/2018 15H00
G129 CRISLAINE DIERK DE ALMEIDA 14/08/2018 15H00
G130 CAROLINA DE SOUZA COSTA 14/08/2018 15H00
G131 JAQUELINE LONGO 14/08/2018 15H00
G133 KAROLINA FERNANDA GREGORIO DE QUEIROZ 14/08/2018 15H00
G134 RAFAEL DE ARAUJO 14/08/2018 15H00
G135 BRUNA CAROLINA FLORIANO DIAS 14/08/2018 15H00
G136 JOELMA DIAS DA SILVA 14/08/2018 15H00
G137 SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO 14/08/2018 15H00
G138 FLAVIA MARIS GIL DUARTE 14/08/2018 15H00
G140 RAFAELA MENDES GONCALVES 14/08/2018 15H00
G141 BEATRIZ DUARTE PONTES 14/08/2018 15H00
G142 MARIA LAURA LUZ DORETTO 14/08/2018 15H00
G143 ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA JUNIOR 14/08/2018 15H00
G144 LAVINIA RODRIGUES 14/08/2018 15H00
G147 DANIEL FERREIRA LEAO POLAZ 14/08/2018 15H00
G148 PAULO HENRIQUE NOBREGA DA SILVA 14/08/2018 15H00
G149 ISADORA DA COSTA MARTINS 14/08/2018 15H00
G150 TAMYRIS DE CAMARGO LEMES PASCHOAL 14/08/2018 15H00
G151 JOAO HENRIQUE PEREIRA ROSSI 14/08/2018 15H00
G152 SAMUEL PORTO DIAS 14/08/2018 15H00
G155 FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA 14/08/2018 15H00
G156 ANGELA SILVA COUTINHO 14/08/2018 15H00
G158 MONIA GAROLA DE ASSIS D AMARO 14/08/2018 15H00
G160 INGRID CAMPOS DE ARRUDA MOREIRA FARRAPO 14/08/2018 15H00
G161 EMILI TEIXEIRA 14/08/2018 15H00
G163 DANIELA DE MELO 14/08/2018 15H00
G164 CARINE SIMAO RODRIGUES 14/08/2018 15H00
G165 RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA 14/08/2018 15H00
G166 NILSON JOSE ANDRADE PEREIRA 14/08/2018 15H00
G167 BEATRIZ NUCCI WANDKE SOARES 14/08/2018 15H00
G169 CAMILA SILVA MANTOVANI 14/08/2018 15H00
G170 BRUNNA CAROLINA CARVALHO 14/08/2018 15H00
G172 ALEXANDRE JOSEPH BUDEMBERG FILHO 14/08/2018 15H00
G174 JULIA CHRISTINY DO ESPIRITO SANTO SILVA 14/08/2018 15H00
G175 NATALIA GOMES DA SILVA 14/08/2018 15H00
G176 GUILHERME PALERMO DOS SANTOS 14/08/2018 15H00
G178 CAROLINE QUAGLIATO DA SILVA 14/08/2018 15H00
G180 MARCOS HARO MARTINEZ FRANCO 14/08/2018 15H00
G181 VANESSA SOUZA SAMPAIO 14/08/2018 15H00
G182 ALESSANDRO MURBACH LEITE JUNIOR 14/08/2018 15H00
G183 CAROLAINE SUZANA DE SOUZA 14/08/2018 15H00
G184 CAYNA VAZ DE OLIVEIRA 14/08/2018 15H00
G185 TRIENY GOVEA PIRES 14/08/2018 15H00
G186 CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES 14/08/2018 15H00
G187 LEANDRO AUGUSTO LEITE 14/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - SOROCABA 2 13H ÀS 17H
PJ CÍVEL DE SOROCABA 7 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DE SOROCABA 3 13H ÀS 17H
PJ DE ANGATUBA 1 13H ÀS 17H
PJ DE APIAÍ 2 13H ÀS 17H
PJ DE BOITUVA 1 13H ÀS 17H
PJ DE CAPÃO BONITO 1 13H ÀS 17H
PJ DE ITAPETININGA 11 13H ÀS 17H
PJ DE ITAPORANGA 1 13H ÀS 17H
PJ DE ITARARÉ 1 13H ÀS 17H
PJ DE ITU 2 13H ÀS 17H
PJ DE PARANAPANEMA 2 13H ÀS 17H
PJ DE PORTO FELIZ 1 13H ÀS 17H
PJ DE SÃO ROQUE 2 9H ÀS 13H
PJ DE SÃO ROQUE 1 14H ÀS 18H
PJ DE TATUÍ 4 13H ÀS 17H
PJ DE TIETÊ 1 13H ÀS 17H
PJ DE VOTORANTIM 1 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Local de Comparecimento: Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa, nº 399, Centro
Taubaté/SP - (12) 3631- 7311 / 3631-7512
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G15 SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS 15/08/2018 15H00
G30 ANTONIO VINICIUS RIBEIRO VARGAS 15/08/2018 15H00
G32 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G34 LETICIA FRANCA NUNES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G35 PEDRO CAMILO DE FERNANDES 15/08/2018 15H00
G40 CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA 15/08/2018 15H00
G44 ALVARO CESAR DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR 15/08/2018 15H00
G45 BRUNA MACIEL COSTA PINTO 15/08/2018 15H00
G48 NATALIA RAMOS BATISTA 15/08/2018 15H00
G51 SAMARA RAMOS BAYDOUN 15/08/2018 15H00
G52 MARIANA SCALZARETTO PASCOAL SILVA 15/08/2018 15H00
G53 GUSTAVO HARUO KATAYAMA MOREIRA 15/08/2018 15H00
G57 NAYARA DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G58 SHARMAN CAETANO KOMEIH SILVA 15/08/2018 15H00
G61 LEONARDO FELICIO DO PRADO 15/08/2018 15H00
G64 PRISCILA MURAYAMA HORTA 15/08/2018 15H00
G68 GABRIEL FURTADO DA SILVA MAGALHAES SILVERIO 15/08/2018 15H00
G71 VINICIUS NICOLI SANSEVERO MARQUES DE FREITAS 15/08/2018 15H00
G74 RAFAELA DE OLIVEIRA EMILIO 15/08/2018 15H00
G76 AUREA PAOLA LEMOS TRABUCO 15/08/2018 15H00
G77 FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G78 ANDRE DALACQUA BERNARDO 15/08/2018 15H00
G79 ALESSANDRA MARCONDES NOGUEIRA 15/08/2018 15H00
G81 JONATAS BILLOTA 15/08/2018 15H00
G82 MARIA CAROLINA LEONOR GOMES 15/08/2018 15H00
G83 MARIANA VALENTE VERDERAMO 15/08/2018 15H00
G84 LUANA BELISARIO DE FREITAS 15/08/2018 15H00
G86 JESSICA CRISTINA SOUSA VIDAL GONCALVES 15/08/2018 15H00
G87 NICOLLE BERTOLUCI DE SOUZA LIMA 15/08/2018 15H00
G89 MARIA CLARA FEST PAIVA 15/08/2018 15H00
G90 CAIO PHILIP MARCONDES 15/08/2018 15H00
G91 MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS 15/08/2018 15H00
G92 MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS 15/08/2018 15H00
G93 RAQUEL MALERBA BERNARDINO 15/08/2018 15H00
G94 LARISSA FERREIRA VILLALTA 15/08/2018 15H00
G95 RODRIGO COSTA RODRIGUES DA MATTA 15/08/2018 15H00
G96 MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO 15/08/2018 15H00
G97 RACHEL RAFFOUL BRASIL NUNES 15/08/2018 15H00
G100 CASSIO DA CUNHA PINTO 15/08/2018 15H00
G102 ISABELA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA MARQUES 15/08/2018 15H00
G103 JULIA ANDRADE DA SILVA 15/08/2018 15H00
G104 ALLAN RIBEIRO DA SILVA 15/08/2018 15H00
G106 MARIA EDUARDA FERRAZ LUIZ GALHARDO 15/08/2018 15H00
G107 ANA PAULA GONCALVES MIOTTO RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G109 GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES 15/08/2018 15H00
G110 MARINA PEREIRA MARTINS 15/08/2018 15H00
G113 PAULA FABIANA SANCHES DA ROCHA 15/08/2018 15H00
G115 WELBERT HIAGO DE OLIVEIRA 15/08/2018 15H00
G116 JOSE MATIAS DA CONCEICAO NETO 15/08/2018 15H00
G117 ALINE APARECIDA RIBEIRO 15/08/2018 15H00
G118 RENATA MALHERBI ROCHA 15/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO LITORAL NORTE 3 13H ÀS 17H
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 9 13H ÀS 17H
PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 1 13H ÀS 17H
PJ DE APARECIDA 1 9H ÀS 13H
PJ DE CAÇAPAVA 1 13H ÀS 17H
PJ DE CARAGUATATUBA 4 13H ÀS 17H
PJ DE CUNHA 1 13H ÀS 17H
PJ DE ILHABELA 1 13H ÀS 17H
PJ DE JACAREÍ 9 13H ÀS 17H
PJ DE LORENA 2 13H ÀS 17H
PJ DE PARAIBUNA 1 13H ÀS 17H
PJ DE PINDAMONHANGABA 2 13H ÀS 17H
PJ DE QUELUZ 1 13H ÀS 17H
PJ DE SALESÓPOLIS 1 13H ÀS 17H
PJ DE SANTA BRANCA 1 13H ÀS 17H
PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 2 13H ÀS 17H
PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA 1 13H ÀS 17H
PJ DE SÃO SEBASTIÃO 2 13H ÀS 17H
PJ DE TREMEMBÉ 1 13H ÀS 17H
PJ DE UBATUBA 3 9H ÀS 13H
PJ DE UBATUBA 3 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
Local de Comparecimento: Av Clara Gianotti de Souza, 360/370 – Centro
Registro/SP – Telefone (13) 3821-8061 ou (13) 3822-3147
CANDIDATOS CONVOCADOS:
classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento
G6 LARISSA MARTINS NUNES DA SILVA 15/08/2018 15H00
G9 IGOR FROES 15/08/2018 15H00
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA 2 13H ÀS 17H
PJ DE CANANÉIA 1 13H ÀS 17H
PJ DE ELDORADO 1 13H ÀS 17H
PJ DE IGUAPE 3 13H ÀS 17H
PJ DE JACUPIRANGA 3 13H ÀS 17H
PJ DE JUQUIÁ 1 9H ÀS 13H
PJ DE REGISTRO 1 13H ÀS 17H
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES:
a) RG ou carteira de habilitação(cópia simples);
b) CPF (cópia simples);
c) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino
(cópia simples);
d) Certidão de quitação eleitoral (fornecida pela internet);
e) Atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado
ou Professor da Faculdade de Direito cursada (original);
e) Atestado médico comprovando gozo de boa saúde física e mental (original);
f) Declaração expedida pela Faculdade de Direito que comprove matrícula a partir
do antepenúltimo ano do curso, indicando existência ou inexistência de matérias em dependência de aprovação de qualquer período anterior (original);
g) Histórico escolar relativo ao curso de Direito (original);
h) Declaração de horário da série em que se encontra matriculado (original);
i) 2 (duas) fotos 3x4, coloridas, datadas há menos de um ano;
j) Certidão de distribuição criminal - esferas federal e estadual - das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso (site do TJ e da Justiça Federal);
k) Comprovante de residência (cópia simples);
l) Ficha de cadastro (original);
m) Declaração de existência ou não de parentesco (original);
n) Declaração negativa ou positiva de atividade (original).
o) Declaração de não ser titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal (original).
Os itens “l, m, n e o” dispõem de modelo no portal do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cidadão/Concurso/Concurso para Credenciamento de Estagiários/22º Concurso/Designação e Posse.
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 04/08/2018
Avisos de 06/08/2018
nº 331/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, por solicitação do Subprocurador-Geral de Políticas Criminais, Dr. Mario Luiz Sarrubbo, AVISA, que foi publicada a Resolução nº 461/18, de 25/01/18, da ANAC, que passou a viger em 28/07/18 e que estabelece que o controle do embarque do passageiro armado e do despacho de arma de fogo e munições em aeronaves civis passou a ser efetuado exclusivamente de forma informatizada pela Polícia Federal. O passageiro que desejar embarcar armado ou despachar arma de fogo e munições em aeronaves civis deverá preencher previamente as guias disponibilizadas no link http://www.pf.gov.br/servicos-pf/aeroportos/controle-de-armas-em-aeronaves
nº 332/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e por solicitação do Subprocurador-Geral de Políticas Criminais e Institucionais, Dr. Mario Luiz Sarrubbo, AVISA, aos senhores Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo que, entre os dias 28 e 29 de agosto de 2018, ocorrerá a quinta edição do Seminário do Projeto Associação Legal: contabilizando direitos sociais e o V Congresso Alagoano do Terceiro Setor: contexto, na cidade de Maceió-AL.
AVISA, ainda, que durante o Seminário, no dia 29 de agosto de 2018, às 15hs, ocorrerá a reunião da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Demais Entidades de Interesse Social – PROFIS
Aviso de 08/08/2018
nº 336/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Queiroz Filho, à Rua Riachuelo, 115 - térreo, no dia 22 de agosto de 2018, às 11 horas, com a seguinte pauta:
1) Relatório das distribuições do mês de agosto;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Presença dos Doutores Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, DD. Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional e Roberto de Almeida Salles, DD. Coordenador-Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar, para conversa sobre o Regime Disciplinar dos Servidores da Instituição;
4) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
nº 341/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça da Área Regional de São José do Rio Pretoabaixo relacionados, para Reunião de trabalho que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2018, às 10h00, na sede da Associação Paulista do Ministério Público em São José do Rio Preto sito à rua XV de Novembro, 2939 - 4º andar . Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria Área Regional.
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
ANA BEATRIZ PRANUVI COSTA SILVEIRA
ANDERSON GEOVAM SCANDELAI
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
ANDRE LUIS DE SOUZA
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
ANDREY RIBEIRO NASSER
ANTONIO BANDEIRA NETO
ARY CESAR HERNANDEZ
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
BRUNO CAMARGO FERREIRA
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI
CELSO ARMANDO BARONI RIQUEIRO RODRIGUES
CLAUDIO SANTOS DE MORAES
CLEBER TAKASHI MURAKAWA
CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO
DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO
DOSMAR SANDRO VALERIO
EDUARDO HIROSHI SHINTANI
EDUARDO MARTINS BOIATI
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
EVANDRO ORNELAS LEAL
ELI ROBERTO COSTA NEVES BUCHALA
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
FERNANDO CESAR DE PAULA
FERNANDO JOSE YAMAGUCHI DOBBERT
GABRIELLA LANZA PASSOS
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
JOAO ALBERTO PEREIRA
JOAO CARLOS SGORLON
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
JOSE HEITOR DOS SANTOS
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
JOSÉ SILVIO CODOGNO
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
JULIA ALVES CAMARGO
JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES
LAILA HONAIN PAGLIUSO
LUIS DONIZETI DELMASCHIO
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA
MARCUS VINICIUS SEABRA
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI
MATHEUS BOTELHO FAIM
ODIVAL CICOTE
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
RENATA SANCHES FERNANDES
RENATO FLAVIO MARCAO
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
RODRIGO VENDRAMINI
SERGIO ACAYABA TOLEDO
SERGIO CLEMENTINO
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
TANIA MARA TORTOLA
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
THIAGO BATISTA ARIZA
TIAGO DUTRA FONSECA
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
VALMOR DE MATTOS JUNIOR
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WELLINGTON LUIZ VILLAR
WILSON ROGERIO DE SOUZA
YVES ATAHUALPA PINTO
nº 342/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça da Área Regional de Araçatubaabaixo relacionados, para Reunião de trabalho que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2018, às 18h00 , na sede da Promotoria de Justiça de Araçatuba sito à Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1261 - Bairro Saudade. Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria Área Regional.
ADELMO PINHO
ALBINO FERRAGINI
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
ANA CAROLINA MACRI MORAIS RIBAS
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
DIANA MARIA SILVA BRAUS
DORIO SAMPAIO DIAS
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
ELIANA KOMESU LIMA
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
FERNANDO CESAR BURGHETTI
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
FRANCISCO CARLOS BRITTO
GILBERTO MARQUES
GUSTAVO ANDREATO
HAROLDO PANSARDI GIAVARINA
JOAO PAULO ROBORTELLA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
JOEL FURLAN
JOSE AUGUSTO MUSTAFA
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
LUCIANE RODRIGUES ANTUNES
LUIZ ANTONIO DE ANDRADE
LYSANEAS SANTOS MACIEL
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
MARCELO SORRENTINO NEIRA
NOEMIA DAMIANCE KARAM
PAULA GARMES REGINATO COUBE
PAULO DOMINGUES JUNIOR
PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PIERRE PENA ROCHA
RAFAEL FERNANDES VIANA
REGISLAINE TOPASSI
RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI
ROBSON ALVES RIBEIRO
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
RODRIGO NUNES LAUREANO
RUBIA PRADO MOTIZUKI
SERGIO RICARDO MARTOS EVANGELISTA
SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO
THIAGO RODRIGUES CARDIN
Avisos de 09/08/2018
nº 346/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA os Membros da Instituição com atribuição na área de Meio Ambiente, que se encontram abertas as inscrições para processo seletivo do “Curso de Capacitação em Negociação em Causas Complexas Ambientais”, evento organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ocorrerá nos dias 23 e 24 de agosto de 2018, em Brasília/DF.
O processo seletivo tem por objetivo selecionar 30 (membros) dos Ministérios Público da União e dos Estados, com atividade na área de defesa do Meio Ambiente, especial e comprovadamente com atuação em causas complexas ambientais.
O treinamento será presencial, terá duração de 02 dias (16 horas), com carga horária de até 8 horas por dia, e será ministrado pelo Professor Yann Igor Pierre G. Duzert. Duzert é PhD e um dos maiores experts mundiais em negociações ambientais, com mais de 18 livros publicados em 5 países, possui pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology, MIT para Gestão de Conflitos na área ambiental.
Os membros interessados deverão manifestar interesse, com justificativa, até às 12h do dia 15 de agosto de 2018 (quarta-feira), no e-mail [email protected], com o assunto inscrição edital curso de capacitação.
Aos selecionados e às selecionadas serão garantidos, além da vaga no curso, o custo das despesas de hospedagem, limitadas a 02 (duas) diárias, em estabelecimento hoteleiro contratado pelo CNMP.
O Edital nº 02, de 08 de agosto de 2018, encontra-se disponível no seguinte endereço: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/noticias/2018/Edital_Curso_de_Capacitacao.pdf
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE de 10/08/2018)
nº 347/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais , AVISA aos Promotores de Justiça com atribuição na Área da Saúde Pública que o Ministério da Saúde emitiu alerta afirmando que há perigo de reintrodução da Poliomielite no Brasil e que a OPAS/OMS emitiu alerta acerca de surto de Sarampo em 11 países das Américas, dentre eles o Brasil. Assim, está disponível na página do CAO Cível e de Tutela Coletiva/Saúde Pública, no link http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Saude_Publica/sp_outros/imunizacao, modelo de Portaria de instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento para supervisão das medidas adotadas pelas Prefeituras para garantir o alcance da meta de cobertura vacinal de imunização contra Poliomielite e Sarampo (mínimo de 95%), bem como modelo de Recomendação sobre o mesmo assunto.
Aviso de 10/08/2018
nº 348/2018 – PGJ
O SECRETÁRIO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que tramita no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça protocolado com objetivo de alterar o Ato Normativo nº 484/06-CPJ que disciplina o Inquérito Civil e dá outras providências. Sugestões fundamentadas podem ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 31 de agosto de 2018.
Avisos de 13/08/2018
nº 351/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos servidores, membros do Ministério Público e ao público em geral a supensão do expediente no dia 10 de agosto de 2018, a partir das 17h, na Promotoria de Justiça de Francisco Morato, em razão de falta de energia.
(Pt. nº 66.218/2018)
nº 352/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos, por ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, em relação aos núcleos abaixo relacionados, nos termos do Aviso nº 319/2018-PGJ, de 31/07/2018, a saber:
Núcleos:
II – Bauru
Carla Murcia Santos – PJ Itaporanga
Roseny Zanetta Barbosa – 1º PJ Pederneiras
III – Campinas
Carla Murcia Santos – PJ Itaporanga
Fabio Aparecido Gasque – PJ Rio das Pedras
Fernando Cruz Fochesato – PJ Pinhalzinho
Gabriela Lanza Passos – 2º PJ Novo Horizonte
Lucas Frehse Ribas – PJ Conchal
IV – Franca
Alex Facciolo Pires – PJ Pedregulho
Carla Murcia Santos – PJ Itaporanga
Gabriela Lanza Passos – 2º PJ Novo Horizonte
Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior – 2º PJ São Joaquim da Barra
V – Piracicaba
Carla Murcia Santos – PJ Itaporanga
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni – 7º PJ Criminal
Gabriela Lanza Passos – 2º PJ Novo Horizonte
José Eduardo de Souza Pimentel – 11º PJ Piracicaba
Juliana Peres Almenara – 5º PJ Araras
Rafael de Oliveira Costa – 2º PJ Leme
VII – Ribeirão Preto
Anderson de Castro Ogrizio – 2º PJ Taquaritinga
Carla Murcia Santos – PJ Itaporanga
Gabriel Rigoldi Vidal – 2º PJ Santa Rita do Passa Quatro
Gabriela Lanza Passos – 2º PJ Novo Horizonte
VIII – Santos
Carla Murcia Santos – PJ Itaporanga
Gabriela Lanza Passos – 2º PJ Novo Horizonte
Olavo Evangelista Pezzoti – PJ Cananéia
Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro – 4º PJ Itanhaém
IX – São José do Rio Preto
Carla Murcia Santos – PJ Itaporanga
Eduardo Wanssa de Carvalho – PJ Urânia
Gabriela Lanza Passos – 2º PJ Novo Horizonte
Marcelo Antonio Francischette da Costa – 2º PJ Fernandópolis
Thiago Batista Ariza – PJ Palmeira D´Oeste
X – São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I
Carla Murcia Santos – PJ Itaporanga
Fabio Henrique Franchi – 16º PJ Santo André
Luciana Vieira Dallacqua Vinci – 12º PJ São Bernardo do Campo
nº 353/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos, por ordem alfabética, que manifestaram interesse em compor o Projeto Especial – Tutela Coletiva – Área de Atuação Patrimônio Público (representações, procedimentos preparatórios e inquéritos civis), sem prejuízo de suas atribuições normais, nos termos do Aviso nº 188/2018-PGJ, de 21/05/2018, a saber:
Drs.:
Ana Carolina Martins Valente
Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa
Bruno Orsatti Landi
Leonardo Romano Soares
Ricardo Manuel Castro
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B - CÍVEIS
Protocolado nº 0055098/18
Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Rancharia
Suscitado: Promotor de Justiça de Martinópolis
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Rancharia. Suscitado: Promotor de Justiça de Martinópolis. Dano ambiental. A definição do membro do parquet a quem incumbe a atribuição para conduzir determinada investigação na esfera cível, que poderá, ulteriormente, culminar com a propositura de ação civil pública, deve levar em consideração os dados do caso concreto investigado. Insta colocar que o Relatório da Autoridade Policial (fl. 06) assevera que a equipe policial ‘compareceu na Estância 3 Panteras, localizada no lote 13 do Assentamento Nova Conquista, Bairro Bartira, Município de Martinópolis’. O fato de o assentamento estar localizado em duas localidades não retira a atribuição para a análise do dano ambiental, ocorrido em parte do assentamento situada em Martinópolis.
A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B - CÍVEIS
Protocolado nº 58.971/18
Suscitante: 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
Suscitado: 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
CONFLITO POSITIVO DE ATRIBUIÇÃO. PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL. PRETÉRITA ATUAÇÃO CONJUNTA NA INSTRUÇÃO. FATOS DIVERSOS. INEXISTÊNCIA DE RETRATAÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONEXÃO OU PREVENÇÃO. PREVALÊNCIA INEXORÁVEL DO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. RECUSA INDEVIDA DE RESTITUIÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL.
Conflito positivo de atribuições. 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital (suscitante) e 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital (suscitado).
Remessa de inquérito civil sob a presidência do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital ao 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, para fins de atuação conjunta, em razão da existência de outro inquérito civil sob a presidência deste último para apuração de atos de improbidade envolvendo a mesma empresa, servidores, agentes políticos e partido político, mas, referente a obra e contrato diversos.
Recusa de restituição dos autos, quando da solicitação do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, sob os fundamentos de que houve declínio de atribuições, de que as investigações são conexas e da pertinência e conveniência da presidência dos inquéritos civis por um único Membro do Ministério Público.
Não configuração de declínio de atribuição pela mera remessa dos autos para atuação conjunta já existente. Se há atuação conjunta – o que é recomendável – cada membro do Ministério Público guarda sua atribuição, não podendo um assumir a titularidade da condução de inquérito civil a outrem pertencente.
Inexistência de conexão. A coincidência de partes não se traduz em conexão. Fatos distintos, sendo apurados por diferentes Promotores naturais. Inviabilidade de obrigatória reunião das investigações.
Conflito conhecido e dirimido. Atribuição do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital (suscitado) para prosseguir na investigação.
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 13-8-2018
Concedendo, com fundamento no art. 3º do Decreto 51782/2007 e à vista do laudo técnico expedido pelo Grupo Técnico de Insalubridade do D.P.M.E., o adicional de insalubridade no Grau Máximo, nos termos da L.C. 432/85, alterada pelas L.C.s 835/97 e 1.179/2012, a Vagner Telles, RG. 23.491.151-7, do QPMPESP, a partir de 23/4/2018;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 2/8/2018, Adriana Pires Gentil Negrão, RG. 45.059.543-2, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 13-8-2018
Indeferindo, com base no laudo técnico homologado com o Grau Isento, pelo Grupo Técnico de Insalubridade do Departamento de Perícias Médicas do Estado, o pedido de adicional de insalubridade, nos termos da L.C. 432/85, alterada pelas L.C.s 835/97 e 1.179/2012, de Ivanir de Araujo Alves, RG. 23.985.659-4, do QPMPESP.
Aviso nº 177/18 - CSMP, de 14/08/2018
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0000368/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0155.0006278/2018-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: AGLAIR B. MARTINS PERALTA DIAS, ALTAIR BAPTISTELLA MARTINS PERALTA, JAQUELINE C. VIRELLA e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMÍLIO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0155.0007610/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: SAAE
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000552/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 57099 18 MARCIO ROSA e BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000566/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT55503 18 ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO MOLISE LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000568/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 55490 18 ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO EDUGUIGO LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000587/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT58099 18 ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO SHEKINAH LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000589/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT58055 18 ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e JOVICAR AUTO POSTO LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0167.0001465/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0183.0000445/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: ALEX MÁXIMO DA SILVA e RENATO LEOPOLDINO DE ANDRADE
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0183.0000738/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: GIOVANA BONARETTI DE LIMA e Município de Aguaí
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0183.0001674/2013-3 - 14 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: VALDIR ROBERLEI GARCIA POZZER, SEBASTIÃO BIAZZO e Município de Aguaí
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0187.0000525/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: DELAIR APARECIDO MARTINS, PAULO DE JESUS VIEIRA e UNIMED SANTA BÁRBARA D'OESTE E AMERICANA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0187.0000596/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: GUALTER AMADO e VALENTIM GERMANO REBESCHINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0187.0001049/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: OTAVIO POSSOBON FILHO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0187.0001281/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: MARJA NICOLINI ROSAS
Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0190.0000019/2011-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: DER - SA PAULISTA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0000376/2016-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTDO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0000898/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: ESPÓLIO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE POTIM - BENITO CARLOS THOMAZ, LEILANATO COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, PROSONDAS POÇOS ARTESIANOS LTDA. SPP, POLIMÉDICA DO VALE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES LTDA, RODRIGUES & MOTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ME, RENATO HENRIQUE MATHIAS ME, D.R. MARTINEZ ME, AMARILDO MOREIRA DINIZ EPP, COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, RCG COELHO DECORAÇÕES - ME, LUIZ T. MELO CLÍNICA MÉDICA, HELENICE FRANCISCO ME, SANTOS SILVA & MULER DIAS LTDA. ME, LORENPOSTE ELETRICIDADE, ENGENHARIA E COMÉRCIO DE POSTES LTDA, IRMÃO LUZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, H. RENATO BASSANELLI GAS - ME, J.R. DA SILVA FERRAGENS - ME, M.A.N. GABY EXTINTORES - ME, RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA TRANSPORTES - ME, SIDNEY ROBERTO LEDUINO - ME, V. FLAVIO BENEDITO e MERCADINHO ELICA LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0001165/2014-6 - 19 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: ANTONIO BENEVIDES, ANTONIO MARCIO DE SIQUEIRA, GIORGIA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS, SERGIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR, SERGIO AUGUSTO MAHIAS, CARLOS GOMES AGOSTINHO FILHO e MATHIAS E IRMAOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0001187/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA e ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA - EX PREFEITO DE APARECIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0001293/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA, ANTONO MÁRCIO DE SIQUEIRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0194.0001496/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: WLADIMIR BATISTA NETO e ANTHONY DOUGLAS MARTINS GARCIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0000593/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: CIRENE GOMES DE MORAES e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0201.0000701/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: EDILZA DE PINHO MARTINS e EMPREENDIMENTO TERRAS DE STA. CRISTINA IV
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0204.0000175/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA
Interessados: JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA BONITA e INSTITUIÇÃO CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0210.0000188/2017-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BILAC
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e NELSON BONFIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0213.0000111/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BORBOREMA
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e IANKA TAMIRES PEREIRA DO PRADO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0220.0000801/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO e OCTUM SOLUÇÕES DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA. (CALDEIRÃO DE OFERTAS)
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0220.0001244/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: MARCIA ROSSI
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0221.0001179/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, RODOLPHO JOSE DE CARVALHO PINTO, ELAINE PONTES DE CARVALHO PINTO, COMPEC DO BRASIL CONSULTORIA EM SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA, DAVI CARNEIRO DE MORAES e JAIME CESAR SOARES
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0224.0000159/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: ROSILAINE KELY ALVARENGA
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0228.0000009/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: KETRUY KREISMANN DE BRITO
Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0228.0000063/2013-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e JOÃO AGRIPINO COSTA COSTA DÓRIA JÚNIOR
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0228.0000069/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: LUÍS RICARDO CASTELFRANCHI e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0228.0000228/2012-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO, DANILO DE ALMEIDA REZENDE , REGINALDO DE CASTRO, PRISCILA ADRIANA DA SILVA e TERRA CLEAN COMÉRCIO PRODUTOS LIMPEZA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0228.0000235/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0228.0000262/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO e MARIENE LOPEZ FERNANDES
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0228.0000317/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: CLAUDEMIR DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e NOGUEIRA E NOGUEIRA JÚNIOR LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0232.0000180/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: MOMBUCA BENEFICIADORA IMP. EXP. E COM. DE TECIDOS LTDA.
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0000343/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: APARECIDO DE FATIMA DA MATA, CÂMARA MUNICIPAL DE RAFARD e ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0000357/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE e JOSÉ LUIZ CABRAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0238.0000129/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS e HÉRCULES SOARES DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0238.0000195/2012-3 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR
Interessados: BENITO VICENTE DONATO, PAULO SÉRGIO DE MORAES, SIMONE DE CÁSSIA PEREIRA EUGÊNIO, MARCOS JOSÉ ROSA, BENITO VICENTE DONATO TRANSPORTE -ME, MARIA APARECIDA DA SILVA TORQUATO IARAS - ME, MARCIO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA - ME e CLEIDE DE MELO DOS SANTOS TRANSPORTE - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0239.0000448/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO
Interessados: ARNALDO DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO e DNP - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0239.0000488/2013-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO
Interessados: IVANI PEREIRA DA SILVA, FABIANA DE SOUZA SANTANA, VALDIR GONÇALVES SANTOS e CLAUDINÉIA PRESTES DOS SANTOS SILVA
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0247.0003841/2014-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: LUIZ CASSIANO GALVÃO, BANDEIRANTE ENERGIA S.A. e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0248.0000038/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0248.0000196/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO e SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0248.0000229/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBD, JULIANA CAMARGO e CLINICA INCORPORE
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0248.0000361/2018-8 - 4 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: Benzoato do Brasil Ltda.
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0248.0000576/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: AGENOR ANTONIO DE CAMARGO e CPFL - CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0248.0000890/2016-9 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0252.0000083/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS CÓRREGOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS e CONSCAM ASSESSORIA E CONSULTORIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0264.0000095/2011-7 - 14 Volume(s) - 20 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: Fundação Educacional de Fernandópolis
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto: DESVIO DE FINALIDADE
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0264.0000443/2015-5 - 14 Volume(s) - 23 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto: IRREGULARIDADE NO MANEJO DE VERBAS PÚBLICAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0268.0001029/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: BAR DO TÔ e REINALDO SANTOS LAUTON JUNIOR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0269.0000234/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0269.0000409/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0269.0000652/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: PEDRO SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0269.0000933/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: MARCO ANTONIO DIAS DE MORAIS e IAPEN INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0269.0000957/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados:
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0269.0001422/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: PAULO ANDRÉ FANECO, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO e FÁBIO JOSÉ POLISINANI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0269.0001424/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0276.0000369/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
Interessados: SANDY TAIANA SERPA DA SILVA
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0278.0000859/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: ACADEMIA CORPO EM FORMA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0278.0001638/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: FERRARETTO HOTEL e MARCELO GIL
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000082/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: DEPUTADO FEDERAL MAJOR OLÍMPIO e A AVERIGUAR
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000101/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: TÂNIA MARIA CORTEZ SIMÓ e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000135/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: OPENBAR CLUB e PJIJ - SETOR DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000147/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e SOGAZ COMÉRCIO DE GÁS ENGARRAFADO LTDA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000153/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PMSP - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MOVIMENTO DA FAMÍLIA BRASILEIRA e CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000255/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ANDRÉ LUIS DE MELLO FORTUNATO e A AVERIGUAR
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0284.0000100/2014-1 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, ANTONIO MARCIO RAGNI DE CASTRO LEITE e EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0284.0000232/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: ANTONIO CARNEIRO FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0285.0000388/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA
Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA DE ILHA SOLTEIRA e CARRARA RETÍFICA DE MOTORES
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0285.0000433/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA
Interessados: ANÔNIMO e MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0287.0000218/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: RITA APPARECIDA FERIGATTE DE ALMEIDA, AGOSTINHO DE ALMEIDA NETO, ASSOCIAÇÃO DE ARTES E CULTURA DE INDAIATUBA - CLUBE DO BOI e CLAUDIO RIBEIRO E EVENTOS ME
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0287.0000417/2018-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - INDAIATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0287.0001707/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: GOLIARDO EUCLYDES SOLIANI
Tema: MINERAÇÃO
Assunto: RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0288.0000095/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUSSU
Interessados: JOACIR REQUENA JUNIOR e PREFEITURA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0288.0000627/2017-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUSSU
Interessados: MOACIR APARECIDO BENETI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0293.0000524/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4A. REGIAO - CREF4/SP e JEFERSON AGUIAR NUNES
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0293.0000755/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0294.0000006/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0295.0002163/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: HUGO LEONARDO AGNELLI DE AQUINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0296.0001318/2012-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: PREFEITURA DE ITAPEVI
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0298.0000369/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS
Interessados: EDMIR ANTONIO GONÇALVES e RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0305.0000099/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA
Interessados: CETESB, DUAS RETAS EMPREENDIMENTOS LTDA e MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0310.0000119/2010-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA
Interessados: LUIZ ALVES DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CAJATI e MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Tema: TRANSPORTE
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0315.0000420/2017-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados: ELISABETE SCALCO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM JAÚ) e JOSÉ CARLOS VENDRAMINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0316.0000809/2015-4 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: Paulo César Christal
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0321.0000081/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0321.0000090/2017-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0321.0000136/2014-6 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: JOÃO LIMA DE SOUZA e MANOEL FRIAS FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0321.0000211/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0321.0000212/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0321.0000291/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0321.0000386/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: LUIS FERNANDO ANTUNES CAPELARI E OUTROS
Tema: CANA DE AÇUCAR, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: PLANTIO E/ OU TRATO CULTURAL IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0321.0000504/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: PLANTARK INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS DE ARROZ LTDA EPP e JURACI DA SILVA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0321.0001200/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0322.0000478/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA e MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0327.0000221/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, DENNYS VENERI, CRISTIAN & KAREN PRÓTESE LTDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2PJ MAIRINQUE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0327.0000609/2012-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0327.0000723/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE
Interessados: DENNYS VENERI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0328.0001005/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: FIDELINA MILLER BRITO, MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0337.0000672/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS
Interessados: LUIZ OSCAR RIBEIRO, REGINA CELIA MUSTAFA ARAÚJO, JOSE ANTONIO RODRIGUES , GISELE CRISTINA MARCONATO, REINALDO TERENCI JUNIOR e ERIKA YATIE MIYAMOTO YASHIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0342.0000855/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: Municipio de Mogi Guaçu, HÉLIO MIACHON BUENO e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0348.0000569/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR
Interessados: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0362.0000019/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL
Interessados: ELIANE ARILHO TREVIZAN PORTO, VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO e JULIO CESAR DO CARMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0362.0000024/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL
Interessados: VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO, A. HERRERO MARQUES CIA. LTDA ME e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0368.0000603/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0368.0002068/2013-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0372.0000185/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE CAMPINAS, ALESSANDRO LUIS DE GODOY, ANTONIO FERMINO FILHO e SANDRA APARECIDA CHIARINI DE UGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0000653/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0375.0001518/2016-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e MINERAÇÃO
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0000289/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT, VIVIANE APARECIDA LOPES MONTEIRO e STEPHANIE CHICONINI PAIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000495/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0000547/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0000604/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0378.0000701/2017-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000916/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0001664/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: ISAEL DOMINGUES, VALÉRIA DOS DOS SANTOS e JOSÉ ROBERTO CORNETTI VELOSO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0378.0002009/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: ESCOLAR ADAPTADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0002385/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CLAUDIO ANDERSON TOTARO, ANA ROSA GARUFE e CARLOS EDUARDO DE MOURA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0392.0000618/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ
Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0395.0000554/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0395.0000881/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: RODRIGO OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0395.0001507/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e DE OFÍCIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0400.0000693/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0405.0000443/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
Interessados: SANDRA REGINA DA SILVA SIQUEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0405.0000864/2013-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100, PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO e DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL ESTRELINHA AZUL
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0405.0001188/2017-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
Interessados: CLAUDEMIR JOSE MARQUES e ANTONIO CARLOS DE FRANÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0410.0000090/2013-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS
Interessados: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS e MARCOS BUZETTO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0420.0000632/2017-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES, MARCO ANTONIO VALANTIERI, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, LOURIVAL PEREIRA HEITOR, JOÃO MARCELO SILVEIRA SANTOS e CRISTIANO DE MIRANDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0420.0001275/2017-0 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e MAURA SOARES ROMUALDO MACIEIRINHA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0420.0002561/2014-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: CENTRO DE APOIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CASTELLUCCI FIGUEIREDO EC ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALECIO CASTELUCCI FIGUEIREDO, ROBERTO CARLOS DI BASTIANI, JOSÉ CARLOS DAMASCENO e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0421.0000203/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, Prefeitura Municipal de Três Fronteiras e DARCY CELIA BORACINE TAKAYAMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0426.0000398/2012-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTOS e NAVIO BEBEDOURO
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0426.0002193/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: NILSON SARTORI, 16º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTOS
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0005267/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MARIA LETICIA DE TAL e SUPERMERCADO DIA %
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0005269/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SUPERMERCADO DIA % e MARIA LETICIA DE TAL
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0005271/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MARIA LETICIA DE TAL e SUPERMERCADO DIA %
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0005273/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SUPERMERCADO DIA % e MARIA LETICIA DE TAL
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0005280/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MARIA LETICIA DE TAL e SUPERMERCADO DIA %
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0426.0008791/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DANIEL PEREIRA DA SILVA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0430.0001962/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: MARILENE MORETTO TONON e LUIZ CARLOS BELI TONON
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0444.0000281/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: GEDEC - GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0444.0000757/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: ERODINEIA BETANIA DE SOUZA
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0454.0000326/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: JUIZO DA 1ª VARA JUDICIAL DE TANABI e Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0461.0000235/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ
Interessados: OLD WEST WATER PARK, ANTONIO CARLOS ALVES SOARES e 12º PROMOTOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESMEMBRAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0461.0000568/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ
Interessados: RICARDO MARCELO, MARIA CANDIDO MARCELO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0472.0000038/2015-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIRADOURO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0473.0000427/2014-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0473.0000679/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000432/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: BAR DO RATINHO (ANCELMO MARCELINO) e ANTONIO JOSÉ MONTEIRO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000029/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DA LAPA e ANALIZ DA CUNHA GOES, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PERUS
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0555.0000879/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0568.0000177/2018-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Interessados: SAMUEL DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e MAFMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0568.0001139/2017-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0602.0000407/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL
Interessados: ROBERSON CLAUDINO PEDRO, LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON e ANGELA MARIA VIVALDINI DA COSTA CALEFFI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0602.0000494/2012-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL
Interessados: ORLANDO CALEFFI JÚNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0607.0000194/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA
Interessados: MARIA APARECIDA PIRIZZOTTO SACARMUCCI, LEDA FABIANA MANSUR DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0607.0000220/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA
Interessados: EBER ROGÉRIO ASSIS, AMAURY FIGUEIREDO SANTIAGO, LUIZ ALFREDO LEARDINI, ADÉLCIO APARECIDO MARTINS, VALTER ANTÔNIO SEBASTIANI e ANGÉLICA DA SILVA RODRIGUES MIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0607.0000221/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA
Interessados: EBER ROGÉRIO ASSIS, AMAURY FIGUEIREDO SANTIAGO, LUIZ ALFREDO LEARDINI, ADÉLCIO APARECIDO MARTINS, VALTER ANTÔNIO SEBASTIANI e IZIDORO CANESIAN DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0609.0000015/2018-3 - 2 Volume(s) - 11 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IACANGA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e ISMAEL EDSON BOIANI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0000027/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0636.0000050/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: EXPEDITA PINTO SILVA, MARIA RIBEIRO DOS ANJOS e IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM EM HORTOLÂNDIA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0636.0000178/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: APARECIDO ANTONIO MEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0636.0000262/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: JOÃO DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0636.0000485/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0636.0000613/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: MARCIO ANDRE DA ROCHA e ROSIMAR COELHO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0636.0000727/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e CAPOLAVORO PROPAGANDA S/C LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0636.0000729/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e FILADÉLFIA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0001233/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, VALDIR VITORINO FRANCO, ADRIANA APARECIDA RIBEIRO FRANCO, ROSELI CURCIO, LEOBINO DOBELIN, CLODOMIRO BENEDITO GONÇALVES, DENIS ATHANAZIO BUENO e REGIS ATHANAZIO BUENO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0001580/2014-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: ANTONIO CARLOS LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0670.0000415/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e ANÔNIMO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0670.0001519/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: IRINEU ROMANATO FILHO, HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, ATEAL - ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUNDIAÍ
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0670.0001897/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: CMDCA e PAULO SÉRGIO
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto: EXPLORAÇÃO SEXUAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0670.0001967/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: EDEGAR RODEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0670.0001972/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: KAYNAN MOROSI GERALDO, EDUARDO ROSSI, ROBINHO e REINALDO
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0670.0002139/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: JOÃO QUINCAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0670.0002241/2017-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA e MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0670.0002831/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO, JOSÉ RAIMUNDO DE AQUINO e INSS DE JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0670.0004607/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: DANILO CARDOSO DE MELLO e JEFFERSON RESPONSAVEL PELA FUNILARIA
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0670.0004609/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILA ARENS e IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0670.0004969/2013-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL
Assunto: ESCOLAR ADAPTADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0674.0000754/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: Municipio de São Caetano do Sul
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0001923/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL e DAE-SCS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0002037/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: Municipio de São Caetano do Sul e JOSÉ AURICCHIO JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0678.0000643/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e ELIZABETH DE BARROS MELO FERREIRA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0678.0000766/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: REINALDO CARDOSO FILHO, ELISANGELA MARIA CARDOSO, CESAR DEGANELLO SANCHES, ELI CELSO DE OLIVEIRA ROSA, ROSEMARY DA SILVA SANCHES, DENIS MIGOTO PEREIRA, ELDER JUNQUEIRA SANTOS, ADRIANA RACHEL OLIVEIRA JUNQUEIRA SANTOS, MARTA DO AMARAL SAMPAIO DE OLIVEIRA ROSA, EMILIO KUCHUMINSKI, FERNANDO JOAO DA SILVA, LUCIMARA APARECIDA MINARIO DA SILVA, FRANCISCO FRANCIENE RODRIGUES DOS SANTOS, ROSICLER APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS, GERALDO EUSTAQUIO LAGE PASSOS, ADRIANA DE FATIMA RONCONI PASSOS, GILBERTO CIPRIANO DE LIMA, HELENA BARBOSA SOARES DE LIMA, JOSE JOAO DA SILVA NETO, LOURENÇO WILLIAM DA SILVA RIBEIRO PINHO, MARISE SIMOES PINHO, OSMAR VELOSO, LUCAS PERACELLI, LUIZ CLAUDIO MENEZES GONCALVES, MAURILEIDE CRISTINA PIMENTA VELOSO, PEDRO JOSE RODRIGUES, EDWALDA DOS SANTOS RODRIGUES, PRISCILA MERIZE DE SOUZA, REINALDO DE JESUS BONFIM SANTOS CUNHA, MARLUCY DA SILVA CUNHA SANTOS, RICARDO RAMOS RAMIRES, DAIANA DE LUCENA ALMEIDA RAMIRES, SERGIO AUGUSTO FUJITA e VALTER IRIAS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0001484/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0678.0001660/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ e LUCIANA ALVES MOREIRA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0003561/2015-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES e MARCOS JOEL DE FARIA BUENO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0678.0004172/2014-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TAUBATÉ e J F BAR PROMOÇÕES SHOWS E EVENTOS LTDA ME
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0678.0006334/2012-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA NETO e ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL MARAJORA
Tema: CIRCULAÇÃO e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: FECHAMENTO DE RUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000077/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e DAVID EVERSON UIP - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO E OUTROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000150/2018-2 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR DOUTOR ALÍPIO CORRÊA NETO – ERMELINO MATARAZZO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000314/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DANILO DE AZEVEDO DOS SANTOS, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000386/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: EURICO FERREIRA LEITE (ENCAMINHADO PELO MPF) e PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000406/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SALOMÃO PEREIRA DA SILVA, DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMAS VIÁRIO - DSV e JARI ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000501/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e FUNDAÇÃO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000513/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANONIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e PAULO MATOS DE OLIVEIRA JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000573/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANONIMO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, MARCIO VILELA MOREIRA - AGENTE DE ESCOLTA e VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000671/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MARCIO JOSÉ TAVARES LIMA (ENCAMINHADO PELO MPF), LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A e FUNDAÇÃO CESGRANRIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000680/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DIEGO DIEGUITO e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000703/2018-7 - 4 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JANUÁRIO MONTONE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e HALEX ISTAR INDÚSTRI FARMACÊUTICA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000764/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JOSÉ ROBERTO PÍMENTA OLIVEIRA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000873/2010-5 - 4 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DE SÃO PAULO E GRANDE SÃO PAULO, CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I e GERALDO J. COAN & COMPANHIA LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000874/2012-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANDECON - ASSOCIAÇAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ADOLFO QUINTAS GONÇALVES NETO, MAGDA CRISTINA DE MORAES, ALAN QUINTAS, VINICIUS QUINTAS, LUCIANA OLIVER, ABRACI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E CONSCIENTIZAÇÃO À CIDADANIA, SAEM - SOCIEDADE AMIGOS DE ERMELINO MATARAZZO e AMEM - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ERMELINO MATARAZZO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000879/2017-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000952/2017-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA e AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000960/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC e LÍDER SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001203/2014-1 - 3 Volume(s) - 11 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ALEXSANDER GOMES FRANCO, MÉRCIA FERREIRA GOMES e DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0700.0000020/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
Interessados: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FPV e CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0700.0000022/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
Interessados: CETESB e VOTORANTIM CIMENTOS S/A
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000034/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SHAMOUN COHEN
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000035/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CARLOS EMÍLIO SKINAZI e DAMINI ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000413/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA, MARIO PEREIRA DE MOURA, RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA e SHIRLEI MARTINS DE OLIVEIRA MOURA
Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000032/2014-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: FAUSTO JOAQUIM CORAL
Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: RESERVA LEGAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0711.0000205/2010-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL VISTA ALEGRE e A APURAR
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0003444/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0712.0003446/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Tema: TELECOMUNICAÇÕES e TELEFONIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0713.0000944/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados:
Tema: ÁREA DE RISCO e CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0002854/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0003857/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANONIMO, ROSANA MEDINA e JADIRSON TADEU COHEN PARANATINGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0003900/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANONIMO, OTÁVIO RIZZI COELHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0713.0004389/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANDRE LUIZ DA SILVA e PONTO ALTO SOM LTDA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0713.0004516/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: R&R CONTÁBIL VERGILIO e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0713.0005601/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: FABIO DE ANDRADE e UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0007878/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e ROBERT BOSCH LIMITIDA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0008903/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: MARIA DE LOURDES MEDINA RODRIGUES e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0009029/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP e DOBNER & AQUINO OLIVEIRA LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0009586/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e COMISSÃO DE MORADORES DA REGIÃO DOS CAMPOS ELÍSEOS E SANTA TEREZINHA
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0011989/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANTONIO BARBUTTI, ALFREDO CONCEIÇÃO, PAISAGISMO MUNDO VERDE, REINALDO PEDRO DE SOUZA e LUÍS CASTELLI
Tema: MINERAÇÃO
Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0012032/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: FULGENCIO DA SILVA FILHO, TOR OFF ROAD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME e ISABEL DONATA LOPES DE ANDRADE GRECCO ME (OFICINAS MECÂNICAS)
Tema: ÁREA PÚBLICA e ZONEAMENTO
Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0716.0001648/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: MUNICÍPIO DE MARÍLIA e ESTADO DE SÃO PAULO - DRS IX
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0716.0002192/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: DRS IX e HC FAMEMA
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0003722/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0716.0006108/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: FAMEMA - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, HOSPITAL DE CLINICAS DE MARÍLIA e Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS IX
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0717.0001250/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: 4º BATALHÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0002929/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: 4.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e JOÃO VICENTE DE PAIVA NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0004077/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: LEDA PAIVA SOUBHIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0000109/2016-5 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: ADRIANO MONTEIRO DE ALMEIDA e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0000988/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: JOSE RICARDO DA COSTA e FLAGSTAFF COMERCIAL
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0002446/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0002915/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: D DALVA RIBEIRO ESCOLA DE INFORMÁTICA ME e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0003425/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: ADILSON VEIGA COUTINHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0003527/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: EDSON ROBERTO DOS SANTOS e GT AUTOMÓVEIS E LAVA RÁPIDO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0004176/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: IRENE BEDORE NUCI e COOP-COOPERATIVA DE CONSUMO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0723.0001634/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: GAEMA PIRACICABA e OKR - KOROIVA IND. COM. E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0003584/2016-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: REGINA CELIA MIQUELIS e FRANCISCA ELISABETE GIMENES
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000448/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CLAUDIO MENESES e MUSEU DA POLÍCIA CIVIL
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000449/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CLAUDIO MENESES e UBS BRASILÂNDIA
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000851/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: FRANCISLAINE MORAIS PINTO DA SILVA e ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL TERESA MARGARIDA DA SILVA E ORTA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000053/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: CRECHE SANTA MARIA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000091/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: CONSELHO TUTELAR RIO PEQUENO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000121/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: JOSÉ DA SILVA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000141/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO FLORESCER
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000176/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOAQUIM SILVADO e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000211/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ALTAMIR GONÇALVES FILGUEIRAS SILVA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000206/2017-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ARIANE CAMARGO REAL PRADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto: SERVIÇO PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0000470/2012-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RENATA VENTURINI, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, SILVIO LUIZ DE LIMA e IVAN RENATO DE LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0001675/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0002074/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FRANCIS CRUZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0739.0002192/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: AMARA CRISTINA FONSECA e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002395/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: JOÃO PAULO SOUZA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e JTP TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0002541/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: HENRIQUE MOCHIDA TAKASE
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0002640/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ALESSANDRO CODO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0003406/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANDREIA VILAS BOAS
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0003792/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DAIANE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0739.0004219/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RAMON GARCIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0004531/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: EUGENIO LOPES FRANCO e DETRAN-SP
Tema: DEVER DE INFORMAÇÃO e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0004638/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PRISCILLA DE SOUZA KREUSCH, HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e EMPRESA NOVO RUMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0005059/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SÉRGIO C. C. FERSURA e SILVIO CESAR PINTO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0007595/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0009123/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: INÊS APARECIDA GODOY e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOS ANIMAIS ABANDONADOS
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000060/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Tema: FAUNA, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1097.0000013/2016-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PCJ - CAMPINAS
Interessados: AKZO NOBEL LTDA, ALPARGATAS S.A., AMPHENOL TFC DO BRASIL LTDA. , CARGILL AGRÍCOLA S/A, BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA, BOEHRINGER DE ANGELI QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., BUCKMAN LABORATÓRIOS LTDA. , CARIOQUÍMICA IND. E COM. PROD. QUIM LTDA., KADANT SOUTH AMERICA LTDA, JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA, PAULISTA CENTER AUTO POSTO LTDA, CLARIANT S/A, DU PONT DO BRASIL S/A, AMERICA NET LTDA, EATON LTDA., ELEKEIROZ S/A, EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A, GPC QUÍMICA S/A, HUZICROMO GALVANOPLASTIA LTDA. , ITOIL IND DE TRAT DE ÓLEOS ISOLANTES LTDA, INDUSTRIA ELETRICA MARANGONI MARETTI LTDA, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, ROBERT BOSCH LIMITIDA, NOVELIS DO BRASIL LTDA, MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA, SANOFI-AVENTIS, VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, MANN HUMMEL BRASIL LTDA, SESPO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, STORK PRINTS BRASIL LTDA, TEKNO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PHILIPS DO BRASIL LTDA, MAHLE METAL LEVE S/A, LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA, RODHIA BRASIL LTDA, NATIONAL SEMICONDUTORES DA AMÉRICA DO SUL LTDA, TEXAS INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA. e YANMAR DO BRASIL S/A
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO INDUSTRIAL
AVISO Nº 0178/18 - CSMP, DE 13.08.18
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 08.08.18, o prazo estipulado pelo Edital de 27.07.18, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:
OBS.: Concede-se prazo de até o dia 16.08.18 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).
Aviso nº 13/2018-CGMP, de 06 de agosto de 2018
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37, caput e 42, inciso X, da Lei Complementar nº 734/93, e na forma do Ato Normativo nº 707/2011-PGJ-CGMP, de 9 de agosto de 2011, alterado pelo Ato Normativo nº 910/2015-PGJ-CGMP, de 20 de julho de 2015, AVISA aos membros do Ministério Público que, impreterivelmente até o dia 15 de agosto de 2018, deverão comunicar, na hipótese de curso semestral, o exercício da atividade de magistério, conforme o artigo 1º do Ato Normativo nº 707/2011-PGJ-CGMP, observando atentamente os artigos 3º, 5º, 7º e 8º, no que tange ao exercício da docência em local diverso do município de lotação e à expressa vedação de carga horária superior a 20 (vinte) horas-aula semanais, bem como de atividades de direção, de natureza administrativo-institucional e outras atribuições relativas à gestão de instituição de ensino. A comunicação deverá ser feita por meio do RH Digital no SIS MP Integrado. AVISA, ainda, aos membros do Ministério Público que exercem a docência em local diverso do município de sua lotação e não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 5º, incisos I, II e III do mencionado Ato Normativo, que deverão solicitar autorização prévia ao Procurador-Geral de Justiça, conforme disposto nos artigos 5º, inciso IV e 10 do mesmo Ato.
Diretoria-Geral
Portarias do Diretor-Geral de 23-7-2018
Considerando Autorizada, mediante compensação das horas não trabalhadas, a participação do servidor Guilherme Luis Augusto Gomide, RG. 2.517.668-MG, em banca avaliadora de concurso para professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, no período de 25 a 29/6/2018;
de 10-8-2018
Autorizando, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus para Instituição, a participação da servidora Lucilene Aparecida Forcin Cazumbá, RG. 22.414.685-3, no “XV Seminário Nacional de Documentoscopia, Perícia Contábil e Merceologia Forense”, que será realizado no período de 21 a 24/8/2018, no Centro Universitário do Distrito Federal-UDF-Brasília-DF;
Autorizando, a participação do servidor Marcos Hayasaki, RG. 13.203.068-8, no “Seminário Nacional Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf para Órgãos Públicos (e-Social)”, no período de 20 a 22/8/2018, na Sede do Tribunal Superior Eleitoral, na cidade de Brasília-DF;
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Marina Moraes, RG. 35.263.387-6, no curso “Filhos da Violência no Sistema da Justiça”, nos dias 28/06, 02/08, 20/09 e 01/11/2018, no horário das 09h00 às 12h00, promovido pela Escola Paulista da Magistratura em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizado no auditório da Escola Paulista da Magistratura no endereço Rua da Consolação, 1483, 4º andar, São Paulo-SP;
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Taisa Capelari de Proença, RG. 29.223.766-2, no “I Forum de Proteção à Criança e ao Adolescente de Porto Feliz”, no dia 13/7/2018, realizado na Câmara Municipal de Porto Feliz, localizada na Praça Lauro Maurino, nº 78, Centro, Porto Feliz-SP;
Autorizando, a participação do servidor Gilberto Wagner Papalardo, RG. 15.765.281, no evento “Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (Fase 4)”, no período de 01 a 05/10/2018, na cidade de Brasília-DF;
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação dos servidores Andréia Barile Alessandri, RG. 37.060.402-7 e Jônatas Eduardo Batista Martins Teixeira, RG. 46.274.963-0, no Workshop “Possibilidade de Composição em Casos de Improbidade Administrativa”, no dia 29/6/2018, no horário das 09h00 às 13h00, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista-SP;
Autorizando, a participação da servidora Karina Santos de Oliveira, RG. 33.632.455-8, no evento “IX Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público”, nos dias 20 e 21/9/2018, no horário das 9h00 às 18h00, a realizar-se na cidade de Recife-PE;
Considerando Autorizada, a participação da servidora Marília de Oliveira Taufic, RG. 34.859.422-7, no evento “Ação Nacional Estruturante – Comunicação Social”, nos dias 30 e 31/7/2018, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na cidade de Brasília-DF;
de 13-8-2018
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Procurador de Justiça: Álvaro Busana, 4/7/2013 a 2/7/2018; Gilberto Martins Lopes, 7/7/2013 a 5/7/2018; Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, 12/7/2013 a 10/7/2018;
Promotor de Justiça: Carlos Eduardo Imaizumi, 11/5 a 19/7/93 e 6/10/2013 a 26/7/2018; Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 6/7/2013 a 4/7/2018; Daniel Porto Godinho da Silva, 5/7/2013 a 3/7/2018; José Geraldo Cassemiro da Silva, 7/7/2013 a 5/7/2018; Kenzo Ricardo Catelan Yano, 7/7/2013 a 5/7/2018; Luciana Polenti Cremonese, 8/7/2013 a 6/7/2018; Milene Telezzi Habice, 6/7/2013 a 4/7/2018; Norberto Joia, 5/7/2013 a 3/7/2018; Renata França Cevidanes, 28/5/2007 a 14/3/2008 e 19/5/2014 a 29/7/2018; Rodrigo Nery, 9/7/2013 a 7/7/2018; Sheila Xavier Mendes, 7/7/2013 a 5/7/2018.
Despachos do Diretor-Geral de 13-8-2018
Deferindo, os pedidos de incorporação de décimos, nos termos da L.C. 924/02:
Aline Riera Pedreiras, RG. 26.194.006-5; Brummer Ortiz de Azeredo, RG. 30.236.017-7; Clarissa Padovani Martins, RG. 30.988.793-8; Cristiane Nunes da Cruz, RG. 22.476.901-7; Danilo de Andrade Garcia Silva, RG. 30.635.113-4; Érito Roberto da Silva Souza, RG. 16.361.583-4; Harume Waki Martins de Oliveira, RG. 32.110.354-3; João Nilo Ribeiro, RG. 17.817.958-9; José Lima Filho, RG. 13.043.417-6; José Rodrigues de Oliveira Neto, RG. 27.579.942-6; Marcia Quiomi Akamine, RG. 24.285.180-0; Marco Antonio de Almeida Néo, RG. 21.276.557-7; Maria Aparecida Sena Suyama, RG. 16.834.286-8; Mitchiko Inês Baptista, RG. 5.435.161-3; Mônica Toledo Simões, RG. 17.504.627-X; Paulo Eduardo Touma, RG. 14.804.379; Paulo Oscar Gomes de Oliveira, RG. 15.839.157-3; Roberta Valéria Pignatari Fanti, RG. 17.480.968-2; Rosa Amélia Nastulevitie, RG. 12.431.583-5; Rute do Nascimento, RG. 12.660.949-4; Rute Leoncio, RG. 11.278.689-3; Suzy Alessandra Nishida Fujii, RG. 18.629.848-1; Valdisá Oliveira Brasil, RG. 18.628.402-0;
Deferindo, os pedidos de substituição de décimos, nos termos da L.C. 924/02, c.c. o Decreto 35200/92:
Alice Hirata Yokoyama de Campos, RG. 17.559.372-3; Cristiane Tortoza Martin, RG. 18.805.240; Daniel Pereira da Silva, RG. 18.201.366-2; Elisa Cristina Marchi Macedo, RG. 18.935.479; Genival José dos Santos, RG. 20.544.828-8; Mario Amaral Vieira Neto, RG. 19.824.059-4; Selma Saglauskas Dias Gambarini, RG. 16.508.695-6;
Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados no ano de 2018 sob nºs.:
Aline Rieira Pedreiras, 28219; Angela Cristina Sanchez Buchala, 4537; Cristiane Tortoza Martin, 32035; Danilo de Andrade Garcia Silva, 32745; Débora Maria de Moura Teixeira, 27698; Denise de Souza Gobeth, 30489; Derli Siqueira, 31341; Érito Roberto da Silva Souza, 30500; Harume Waki Martins de Oliveira, 27841; João Nilo Ribeiro, 18158; Lamartine de Souza Oliveira Junior, 29563; Marcia Quiomi Akamine, 26236; Mitchiko Inês Baptista, 25402; Neusa Aparecida Gouveia Tezoni, 19953; Paulo Eduardo Touma, 30780; Rute Leôncio, 26832; Sérgio Augusto Barbosa Jesuíno, 16968;
Autorizando, o pedido de Ângelo Eduardo Fayão, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado 62548/18;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Regina Midori Nagashima, número MP 305.0840.0000013/2018.
Aviso DG/MP nº 21/2018, de 9-8-2018.
O Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a quantidade de vagas existentes na Instituição referentes aos cargos de Analista Jurídico do MP que serão providos nas Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, AVISA aos Analistas Jurídicos do Ministério Público que poderão apresentar manifestação de interesse na remoção até a data de 17/8/2018 para as vagas disponíveis no ANEXO I, nos moldes do Comunicado DG/MP 143, de 31/07/2014, observada a vedação constante do Ato Normativo nº 942/15-PGJ, de 9/12/15, Ato Normativo nº 947/16 – PGJ, de 21/01/2016, Ato Normativo nº 954/16 – PGJ, de 01/03/16, Ato Normativo nº 967/16 – PGJ, de 13/06/16, Ato Normativo nº 1020/17, de 05/05/17, Ato Normativo nº 1036/17-PGJ, de 02/08/17, Ato Normativo nº 1037/17-PGJ, de 02/08/17 e Ato Normativo nº 1066/18-PGJ, de 22/02/2018. Essa vedação não se aplica para a Unidade Administrativa pertencente à Área Regional da Capital e Grande São Paulo e de Ribeirão Preto, ante a inexistência de Lista de Concurso Público (Comunicado DG/MP 143/14). Caso a manifestação de interesse diga respeito a mais de uma localidade, o interessado deverá indicá-las pela ordem de preferência. Aqueles que já entraram com pedidos de transferência anteriores a este aviso recomenda-se que reiterem a intenção. Os pedidos anteriores que foram indeferidos serão desconsiderados.
ANEXO I
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS (Interesses Difusos e Coletivos)
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA.
(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 10-8-2018)
AVISO Nº 019/2018 – SPGJPI, de 13 de agosto de 2018.
O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições legais, considerando as atribuições da Coordenadoria-Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores do Ministério Público previstas no Ato Normativo n. 1.035/2017, AVISA aos analistas jurídicos que atuam nas Promotorias de Justiça Criminais do Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" - Fórum Criminal da Barra Funda e nas Promotorias de Justiça Criminais, Cíveis, do II Tribunal do Júri e do GEVID/Norte do Fórum de Santana, que no dia 20 de agosto de 2018, segunda-feira, às 10:30 horas, haverá reunião de trabalho no Plenário 10 do Tribunal do Júri (Fórum Criminal da Barra Funda), com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, do Coordenador-Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar e do Diretor-Geral do Ministério Público.
Desse modo, ficam convidados todos os analistas jurídicos que atuam no referido complexo, anotando-se que a liberação para participação na reunião deverá ser obtida diretamente com os respectivos membros com os quais atuam.
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018
Processo 238/18 DG/MP
Pregão Eletrônico 029/18
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA:
Denominação: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.
Endereço: Rua Vicentina Coutinho Camargos nº 275 A – Bairro Álvaro Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP 30860-130
CNPJ: 65.149.197/0001-70
Representante Legal: Carlos Cesar de Moraes
CPF: 165.939.308-65
ITEM 22
Toner, na cor preta, para impressora Okidata, modelo ES5112, referência: 45807129BR.
QUANTIDADE: 2.330 (duas mil, trezentos e trinta) unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$360,00 (trezentos e sessenta reais)
ITEM 24
Toner, na cor preta, para multifuncional Okidata, modelo MB491+, referência: 44917617BR.
QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais)
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 – Casa Verde – SP – Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 10 de agosto de 2018.
RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
CARLOS CESAR DE MORAES
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
Testemunhas:
___________________________ ________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 087/2018 DG/MP - Contrato nº 050/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: SEGUROS SURA S/A
Objeto: Contratação de seguro para cobertura de 42 (quarenta e dois) veículos pertencentes à frota da Instituição.
Valor do Contrato: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais)
Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2018
Vigência: 12 meses a partir d data da assinatura
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.44 – Seguro de Veículos
Data de Assinatura: 15/06/2018.
Despacho do Diretor-Geral
DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 208/14 – DG – Contrato nº 085/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
Contratante e Contratada firmam o presente termo nas condições a seguir: Fica o contrato prorrogado por mais um período de 15 meses, a partir de 30/07/2018.
Data da Assinatura: 30/07/2018.
COMUNICADO ESMP nº 29/2018 – SETOR EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros do Ministério Público e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo que o CEAF/ESMP promoverá o CURSO CRIMINALIDADE ORGANIZADA – 20ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O CURSO CRIMINALIDADE ORGANIZADA visa a discutir as principais questões teóricas, no âmbito penal e processual penal, sobre o tema da criminalidade organizada; analisar sob a perspectiva da criminologia as características das organizações criminosas, inclusive comparando-as com outros fenômenos como as máfias; debater sobre os principais meios de provas para o enfrentamento das organizações criminosas, com base na doutrina e na jurisprudência.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso terá a duração de 10 semanas. Serão apresentados, em ambiente restrito: textos para leitura; indicação de livros jurídicos especializados; formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 5 horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 50 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela frequência às atividades. Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% das atividades propostas e dos fóruns propostos.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 13 de agosto, a partir das 11 horas, a 17 de agosto de 2018, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vagas.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 13 a 17 de agosto de 2018.
Publicação da lista de inscrito: 20 a 24 de agosto de 2018.
Início das atividades: 27 de agosto de 2018.
Término de aulas: 05 de novembro de 2018.
VIII. PROFESSOR
ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 1º de Abril de 1991. Ocupa o cargo de 31º Promotor de Justiça Criminal da Capital, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal.
IX. CONTEÚDO
1ª AULA: Noções Históricas
* Noções históricas
* Conceito
* Tipo Penal
* Convenções relacionadas com o tema
2ª AULA: Características das organizações criminosas
* Características das organizações criminosas
* Distinção dos conceitos de organização criminosa, associações criminosas e de coautoria
* Jurisprudências
* Máfias e Facções Criminosas
3ª AULA: Lavagem de Valores
* Lavagem de Valores
* Conceito e principais aspectos
* Etapas da lavagem de dinheiro
* Lei n° 9.613/98. Tipos penais
* Principais tipologias
4ª AULA: Lavagem de Valores
* A relação entre o crime antecedente e o crime de lavagem de dinheiro
* Princípio da autonomia das instruções
* Princípio da acessoriedade material limitada
* Questões práticas
5ª AULA: Sequestro e confisco de bens
* Sequestro e Confisco de bens
* Recuperação de Ativos
* Modelos
* Quesitos
6ª AULA: Principais Meios de investigação criminal – Infiltração de agentes
* Principais meios de investigação criminal
* Infiltração de agentes
7ª AULA: Interceptação telefônica e ambiental
* Interceptação telefônica e telemática
* Interceptação ambiental
* Modelos
8ª AULA: Colaboração Premiada e Proteção de Vítimas e Testemunhas
* Colaboração premiada principais aspectos e questões polêmicas
* Modelo de Termo de Acordo
* Proteção de vítimas e testemunhas
9ª AULA: Quebra de sigilo fiscal e bancário
* Quebra de sigilo fiscal e bancário
10ª AULA: Caso prático
X. BIBLIOGRAFIA
ANDERSON DE SOUZA, Luciano, “Lei Anticorrupção: avanços e desafios”, Boletim IBCCRIM ano 22, n° 256, março/2014, pp. 4-5;
ANIYAR DE CASTRO, Lola, “Forms of organized crime in America Latina”, RBCCRim 2015, 112, pp. 125-148;
BADARÓ, Gustavo Henrique, e BOTINI, Pierpaolo Cruz, Lavagem de Dinheiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012;
BARROS, Marco Antonio de. Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012;
BECHARA, Fábio Ramazzini, “Colaboração processual: legalidade e valor probatório”, Boletim IBCCRIM, ano 269, n° 269, abril/2015, pp. 6-7;
_____________. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, São Paulo: Saraiva, 2014;
BONFIM, Márcia Monassi Mougenot. Lavagem de Dinheiro. 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 2008;
BORRI, Luiz Antonio, “Delação Premiada do investigado/acusado preso cautelarmente: quando o Estado se transfigura em criminoso para extorquir a prova do investigado”, Boletim IBCCRIM ano 24, n° 285, agosto/2016, pp. 6/8;
CARLI, Carla Veríssimo de. Lavagem de dinheiro. 2ª edição. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012;
_____________. Lavagem de Capitais e Sistema Penal. Contribuições hispano-brasileiras a questões controvertidas. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2014;
CARNEIRO, Rafael Melo, “Corrupção, Políticas Públicas e efeito simbólico: uma análise das políticas públicas anticorrupção no Brasil”, Revista da AGU, n° 40, abr/jun. 2014, pp. 239-259;
CHRISTINO, Márcio Sérgio, A Máfia, São Paulo: Ed. Associação Paulista do Ministério Público, 2016;
Ciappi, Silvio. Crime organizado e gangues juvenis: a perspectiva italiana. In: Zomer, Ana Paula (org.). Ensaios criminológicos. São Paulo: IBCCRIM, 2002. p. 169-181.
CONSERINO, Cassio Roberto. Lavagem de Dinheiro. São Paulo: Editora Atlas, 2011;
CUNHA, Rogério Sanches. Comentários à nova lei sobre Crime Organizado (lei n. 12850/13). 3ª edição. Salvador: Juspodivm, 2015;
Essado, Tiago Cintra. A perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 316 p;
El Hireche, Gamil Föppel. Análise criminológica das organizações criminosas: da inexistência à impossibilidade de conceituação e suas repercussões no ordenamento jurídico pátrio: manifestação do direito penal do inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 222 p.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 5ª edição. São Paulo: RT, 2007;
GOMES, Rodrigo Carneiro. Crime organizado na visão da Convenção de Palermo. 2ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2009;
GOMES, Luis Flávio Gomes, CERVINI, Raul e OLIVEIRA, William Terra de. Lei de Lavagem de Capitais. São Paulo: RT, 1998;
GOUVEIA DE FIGUEIREDO, Guilherme, “A teoria dos White-Collar Crimes, suas divergências conceituais e a necessária reflexão sobre as técnicas de tutela”, in RBCCRim 2012, 94, pp. 417-457;
HASSEMER, Winfried. Três temas de Direito penal. trad. Carlos Eduardo Vasconcelos, Estudos n.º 7, publicação da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1993;
HERRERO HERRERO, César. Criminologia. Madrid: Dykinson, 1997;
LEMOS JUNIOR, Arthur Pinto de. Uma reflexão sobre as dificuldades da investigação criminal do crime de lavagem de dinheiro, RT n° 864/446, outubro de 2007;
__________. OLIVEIRA, Beatriz Lopes de. Crime Organizado e a Lei 12.850/13. São Paulo: Editora Verbatim, 2014;
__________ Crime Organizado: uma visão dogmática do concurso de pessoas. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2012;
MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2004;
MARQUES, Silvio Antonio. Improbidade Administrativa. São Paulo: Saraiva, 2010;
MASSON,Cleber / MARÇAL,Vinícius, Crime Organizado, São Paulo: Editora Método, 3ª edição, 2017;
MENDRONI, Marcelo. Crime de Lavagem de Dinheiro. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2018;
__________ Crime Organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2015;
LEMOS PIANUD, Mateus Picanço de, “Anotações sobre a atividade de inteligência e investigação criminal financeira: o relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras”, in Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, n° 44, abr/jun. 212, pp. 101116;
MESSA, Ana Flávia, e CARNEIRO, José Reinaldo G. Crime Organizado. São Paulo: Saraiva, 2012;
MINGUARDI, Guaracy. O Estado e o Crime Organizado. São Paulo: IBCCRIM - Complexo Damásio de Jesus, 1998;
MUÑOZ CONDE, Francisco. Problemas de Autoría y Participación en la Criminalidad Organizada. In: Delincuencia organizada. Aspectos penales, procesales y criminológicos. Juan Carlos Ferré Olivé e Enrique Anarte Borrallo (Eds.). Huelva: Universidad de Huelva publicaciones, 1999;
MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo - a Terceira Velocidade do Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2008;
NUCCI, Guilherme de Souza. Organização Criminosa. Comentários à Lei 12.850/13. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
OLIVEIRA, Rogério Filippeto de. Lavagem de Dinheiro – crime econômico da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011;
OLIVEIRA, William Terra de; LEITE NETO, Pedro Ferreira; ESSADO Tiago Cintra e SAAD-DINIZ, Eduardo (Organizadores). Direito Penal econômico, Estudos em Homenagem aos 75 anos do Prof. Klaus Tiedemann. São Paulo: LiberArs, 2013;
OLIVEIRA MARQUES, Maria de Fátima de, “Problemas na licitação: comentários à fase interna da licitação”, Publicações da Escola da AGU n° 30, Setembro/2013, pp. 205-228;
PEDROSO, Fernando Gentil Gizzi de Almeida (org.) ; Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro (org.). Direito penal economico. São Paulo: JusPodivm, 2017. 572 p;
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. “Da lei de controle do crime organizado: crítica às técnicas de infiltração e escuta ambiental”. In: Wunderlich, Alexandre (org.). Escritos de direito e processo penal em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. p. 125-137.
SILVA, Eduardo Araújo. Crime Organizado: procedimento probatório. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2009;
TOLEDO, Otávio Augusto de Almeida (Coordenador), Repressão Penal e Crime Organizado, Editora Quartier Latin, 2015;
TURESSI, Flávio Eduardo. Bens Jurídicos Coletivos - Proteção Penal, Fundamentos e Limites Constitucionais à Luz dos Mandados de Criminalização. Curitiba: Juruá, 2015;
Turone, Giuliano. Il delitto di associazione mafiosa. Milano: A. Giuffrè, 1995. 444 p.
SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Campinas: Millenium Editora, 2008;
TOURINHO, José Lafaieti Barbosa. Crime de quadrilha ou bando & associações criminosa. Curitiba: Juruá Editora, 2003;
TURBIANI, Gustavo de Castro, “O crime fiscal como delito antecedente ao crime de lavagem de capitais: novas perspectivas a partir das alterações da Lei n° 9.613/98”, RBCCrim 2016, v. 119;
ZANELLA, Everton Luiz, A infiltração de agentes e o combate ao crime organizado, Curitiba: Editora Juruá, 2015;
ZIEGLER, Jean. Os Senhores do Crime. As novas máfias contra a democracia. trad. M.Torres. Lisboa: Terramar Editora, 1999;
ZÚÑIGA RODRÍGUEZ, Laura. Criminalidad de empresa, criminalidad organizada y modelos de imputación penal. In: Delincuencia organizada. Aspectos penales, procesales y criminológicos. Eds. Juan Carlos Ferré Olivé y Enrique Anarte Borrallo. Huelva: Universidad de Huelva Publicaciones, p. 199/235, 1999.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO ESMP nº 30/2018 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros do Ministério Público, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO PENAL A DISTÂNCIA – 12ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO PENAL A DISTÂNCIA visa discutir questões teóricas e práticas sobre a execução da pena, além de proporcionar aos participantes uma visão crítica da evolução dos institutos da Lei de Execução Penal, habilitando-os a buscar soluções próprias para os casos concretos apresentados nesse âmbito.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso PRÁTICO DE EXECUÇÃO PENAL A DISTÂNCIA terá a duração de 10 semanas. Serão apresentados, em ambiente restrito, textos para leitura, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 5 horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 50 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo.
V. VAGAS E VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vaga.
B) Se houver mais servidores e estagiários inscritos do que vagas, terá preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros, Servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VI. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 13 de agosto, a partir das 11 horas, a 17 de agosto de 2017, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição pelos membros e servidores deverá ser o funcional.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 13 a 17 de agosto de 2018 .
Publicação da lista de inscritos: 20 a 24 de agosto de 2018.
Início das atividades: 27 de agosto de 2018.
Término de aulas: 05 de novembro de 2018.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
Procurador de Justiça. Mestre em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP), com Curso de Extensão em Educação a Distância pela UNICID/SP. Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Semana I
QUESTÕES PRELIMINARES: Natureza jurídica da execução; Princípio da individualização da pena.
Semana II
DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS: Remição, saída temporária, monitoração eletrônica.
Semana III
ÓRGÂOS ENCARREGADOS DA EXECUÇÃO PENAL E ESTABELECIMENTOS PENAIS.
Semana IV
GUIA DE RECOLHIMENTO.
Semana V
DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: Regimes de penas, sistema progressivo.
Semana VI
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR: faltas disciplinares, RDD.
Semana VII
EXECUÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
Com o advento da Lei 9.714/98, o Código Penal foi reformulado na parte referente às penas restritivas de direito (art.43 e seguintes).
Semana VIII
LIVRAMENTO CONDICIONAL e SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.
Semana IX
MEDIDAS DE SEGURANÇA e INDULTO.
Semana X
PROCEDIMENTO JUDICIAL: Processamento da execução, recursos.
X - BIBLIOGRAFIA
Para acompanhar este curso, o aluno deverá providenciar a seguinte bibliografia básica:
BARROS, Carmem Silvia de Moraes. A individualização da pena na execução penal. São Paulo: RT, 2001.
BONFIM, Edilson Mougenot. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2009.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2010.
DARIO, César. Lei de Execução Penal Comentada. São Paulo: Editora Juruá, 2018.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2010.
ISHIDA, Valter Kenji. Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2009.
JULIOTTI, Pedro de Jesus. Lei de Execução Penal Anotada. São Paulo: Varbatim, 2011.
MALULY, Jorge Assaf; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Curso de Processo Penal. São Paulo: Forense, 2009.
MARCÃO, Renato. Lei de Execução Penal anotada e interpretada. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2006.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução Penal. São Paulo: Atlas, 2014.
PAGLIUCA, José Carlos Gobbis. Direito Penal, Legislação Especial e Execução Penal. 2ª ed. São Paulo: Rideel, 2008.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2009.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO ESMP nº 32/2018 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o JUSTIÇA TERAPÊUTICA – 9ª EDIÇÃO , pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O Curso JUSTIÇA TERAPÊUTICA tem por finalidade discutir, analisar e debater o papel da Justiça Terapêutica (e daqueles que com ela trabalham) no encaminhamento de casos judiciais nos quais o infrator faça uso abusivo de álcool e outras drogas.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso JUSTIÇA TERAPÊUTICA terá a duração de 8 semanas. Serão apresentados, em ambiente restrito, textos para leitura, questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 5 horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 40 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público de São Paulo, Estágiários e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. VAGAS E VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vaga.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso da Plataforma Moodle, oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VI. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 20 de agosto, a partir das 11 horas, a 24 de agosto de 2018, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição pelos servidores deverá ser o funcional.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 20 a 24 de agosto de 2018.
Publicação da lista de inscritos: 27 a 31 de agosto 2018.
Início das atividades: 03 de setembro de 2018.
Término das aulas: 29 de outubro de 2018.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
MÁRIO SÉRGIO SOBRINHO
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco – Universidade de S. Paulo.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Semana 1: O que é Justiça Terapêutica
* Conceito
* Operadores
* Público-alvo
* Finalidades
Semana 2: Noções gerais sobre Tribunais de Droga
* Justiça Terapêutica e Tribunais de Droga
* Origem
* Principais características
* Papel dos profissionais
Semana 3: Dependência química
* Abordagem preliminar da dependência química
* Dependência química e saúde
* Uso, abuso e dependência
* Justiça Terapêutica e o infrator usuário/abusador ou dependente químico
Semana 4: Grupos de mútua ajuda
* Ideias básicas
* Funcionamento
* Atendimento
* Justiça Terapêutica e os grupos de mútua ajuda
Semana 5: Estrutura de atendimento dos casos de abuso do álcool e outras drogas
* Atendimento de urgência/emergência
* Atendimento ambulatorial e hospitalar
* Atendimento comunitário
* Justiça Terapêutica e encaminhamento dos abusadores de álcool e outras drogas
Semana 6: Justiça Terapêutica aplicada no Brasil
* Posição do Conselho Nacional de Justiça
* Atendimento judicial, avaliação e encaminhamento
* Atendimento de saúde e comunitário
* Integração dos serviços para atender abusadores de álcool e outras drogas
Semana 7: Mecanismos legais para aplicar a Justiça Terapêutica
* Estatuto da Criança e do Adolescente
* Código Penal
* Lei de Execução Penal
* Lei dos Juizados Especiais Criminais
Semana 8: Construção da rede de apoio
* Justiça Terapêutica e ações consensuais
* Autonomia dos apoiadores e sinergismos da rede
* Construção da rede de apoio
* Manutenção e ampliação da rede de apoio
Obs.:Durante o curso o aluno deverá realizar algumas atividades externas. Uma delas será obrigatória.
XI. BIBLIOGRAFIA
FENSTERSEIFER, Daniel Pulcherio. Varas de Dependência Química no Brasil. Porto Alegre: Nuria Fabris Ed., 2012.
LIMA, Flávio Augusto Fontes de. Justiça Terapêutica – Em busca de um novo paradigma. São Paulo: Ed. Scortecci, 2011.
Manual de orientação funcional do Projeto SEMEAR para o enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas / organização Cristina Corso Ruaro, Letícia Soraya de S. Prestes Gonçalves.-Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas, 2016. Disponível em:
http://www.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Manual_Semear_digital.pdf
REALE JR., Miguel (coord.). Drogas Aspectos Penais e Criminológicos. São Paulo: Ed. Forense, 2005.
RIBEIRO, Marcelo; LARANJEIRA, Ronaldo (org.). O Tratamento do usuário de crack. 2. ed. São Paulo: Artmed, 2012.
SOBRINHO, Mário Sérgio. Justiça Terapêutica e Corte de Drogas. Relato da trajetória de um bolsista do Programa Humphrey. Revista de Ciências Penais, vol. 16, jan-jun 2012, p. 373/411.
Ribeiro, Marcelo & Laranjeira, Ronaldo (org.). O Tratamento do usuário de crack, 2. ed. São Paulo: Artmed, 2012
TOSTES, Eduardo. Projeto Rede de Saúde Mental Francana: Consolidação e Acompanhamento dos Mecanismos de Enfrentamento da Dependência de Álcool e outras drogas. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, vol. 8, 2015, p. 215/223.
ZANELLATO, Neide A. e Laranjeira, Ronaldo (org.). O Tratamento da dependência química e as terapias cognitivo-comportamentais. Porto Alegre: Artmed, 2013.
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
Comunicado CEAF/ESMP n. 43/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Núcleo Central, promoverão a palestra”OS DESLOCAMENTOS DO FEMININO: DA TRADIÇÃO À MODERNIDADE”, na cidade de São Paulo, conforme disposições que seguem:
I – Data/Local:
Data: 18 de setembro de 2018 (terça-feira), das 8h30 às 11h30
Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio nº 1.255/1259, Bela Vista – São Paulo
II – Objetivos:
Refletir e dialogar acerca das relações que se estabelecem entre a mulher, a posição feminina e a feminilidade na modernidade.
III – Público alvo:
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo, profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
IV – Vagas oferecidas:
150 (cento e cinquenta) vagas presenciais e 300 (trezentas) vagas via internet, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.
V- Período de inscrições e informações:
O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 13 de julho a 13 de setembro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos. O interessado deverá durante o preenchimento da inscrição optar pela modalidade desejada (presencial ou internet).
A senha de acesso, para quem optou pela transmissão ao vivo via internet, será enviado o link de acesso para o e-mail cadastrado.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 13h do dia 14 de setembro de 2018.
Será conferido certificado de participação que será gerado pelo participante no link https://esmp.overseebrasil.com.br, informando e-mail e senha, a partir do dia 05/10/2018.
VI – Programação:
8h30 – Credenciamento
9h - Abertura
Antônio Carlos da Ponte
Procurador de Justiça Diretor do CEAF/ESMP
9h10 – Exposição
Palestrante: Maria Rita Khel
Psicanalista, escritora, jornalista, ensaísta e autora.
Doutora em Psicanálise pela PUC/SP
11h – Perguntas do Público
Mediadora: Silvia Chakian de Toledo Santos
Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Enfretamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo – Núcleo Central
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Promotoria de Justiça de Enfretamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo – Núcleo Central
Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradoria-Geral de Justiça