Autorizando:
nº 16638/2018 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, a se ausentar de suas funções para participar da Reunião de trabalho conjunta (SMA, CETESB, IBAMA e PJs do GAEMA-Núcleo PCJ Piracicaba), no dia 12 de novembro de 2018, na cidade de São Paulo/SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 95.971/2018)
Designando:
nº 16639/2018 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, para participar, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, de reunião de trabalho sobre a “Qualidade Hídrica da Represa Salto Grande”, na cidade de Campinas/SP, no dia 8 de novembro de 2018.
(Pt. nº 95.536/2018)
Designando:
nº 16640/2018 – Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos autos do processo nº 1001715-51.2018.8.26.0480, em trâmite pela Vara Única do Foro de Presidente Bernardes, para oferecer contestação e acompanhar os atos de instrução. (Pt. nº 105.465/18)
nº 16641/2018 - Alexandre Salem Carvalho, 66º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, no dia 13 de dezembro de 2018.
nº 16642/2018 - Hamilton Fernando Lisi, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 31 de dezembro de 2018.
nº 16643/2018 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 11 de dezembro de 2018.
nº 16644/2018 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, no dia 19 de dezembro de 2018.
Republicadas:
nº 15003/2018 - Daniel Gustavo Costa Martori, Promotor de Justiça de Juquiá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 16 a 18 e 20 a 30 de novembro de 2018. (Pt. nº93.363/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/11/2018)
nº 15513/2018 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, no dia 10 de dezembro, e para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por ter saído com a numeração incorreta - doe de 13/12/2018)
nº 15724/2018 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 9 e 14 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15877/2018 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 1 a 4 e 6 a 18 e 20 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/12/2018)
nº 15972/2018 - Gustavo Trincado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 6 de dezembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 8 a 15 de dezembro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 17 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/12/2018)
nº 15990/2018 - Lais Fernanda Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 3 a 12 e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, nos dias 1, 2 e 13 a 19 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/11/2018)
nº 15996/2018 - Lister Caldas Braga Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de dezembro e assumir o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, no dia 13 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2018)
nº 16003/2018 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 10 e 12 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 16010/2018 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 9 de dezembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 10 a 13 e 15 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 16044/2018 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 13 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/18)
nº 16230/2018 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 19 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2018)
nº 16364/2018 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 8 a 18 e 20 a 31 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.239/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/12/2018)
ATO Nº 149/2018 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 83 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESIGNA para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados na tabela a seguir, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO NO DIA 15/01/2019, no endereço da unidade para a qual tenha sido designado.
I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE ENTREGARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO E NÃO APRESENTAM IMPEDIMENTO PARA A POSSE:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
DANIELA DE OLIVEIRA FURLAN PJ DE BIRIGUI (13H ÀS 17H) 13H
GABRIELA MARINS DE LIMA PJ DE BILAC (13H ÀS 17H) 13H
JAINE APARECIDA LEITE DE ALMEIDA PRADO PJ DE BIRIGUI (13H ÀS 17H) 13H
POLIANA ALVES PINHO PJ DE BIRIGUI (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE BAURU
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
AURELIO PIRES PJ DE OURINHOS (13H ÀS 17H) 13H
DAIANE PEREIRA FERNANDES PJ DE OURINHOS (13H ÀS 17H) 13H
ERICA TRITAPEPE SAKAMOTO PJ DE SÃO MANUEL (13H ÀS 17H) 13H
GEOVANNA DOS SANTOS MARTARELLI PJ CRIMINAL DE BAURU (13H ÀS 17H) 13H
LEONARDO BARROS OLIVEIRA PJ DE SÃO MANUEL (13H ÀS 17H) 13H
LUIS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA PJ DE OURINHOS (13H ÀS 17H) 13H
LUIZ GUSTAVO ROSALEN LOPES PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO (9H ÀS 13H) 9H
MANOELA FURLAN MENEZES DOS SANTOS PJ CRIMINAL DE MARÍLIA (13H ÀS 17H) 13H
VANESSA CARDOSO MACHADO PJ DE OURINHOS (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
BEATRIZ SIMÕES PANDOLPHO DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
BRUNA MARQUES JUSTINO PJ CRIMINAL DE CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
GABRIEL ANTONIO SILVA RECHI GUEDES PJ CRIMINAL DE CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
GABRIELA PENTEADO DE OLIVEIRA DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
GABRIELLE SANTOS LOPES PJ CRIMINAL DE CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
GIOVANNA NEVES SEGORVEA PJ DE CONCHAL (13H ÀS 17H) 13H
JONATAS FERRO BLECK GONZALEZ PJ DE CONCHAL (13H ÀS 17H) 13H
LAILA GRANCHELLI RONDELLI PJ DE JAGUARIÚNA (13H ÀS 17H) 13H
MARIA ELVIRA URPIA PONTE PJ CÍVEL DE JUNDIAÍ (13H30 ÀS 17H30) 13H30
NATÁLIA FIORAVANTI SALVADORI PJ CÍVEL DE CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI PJ CRIMINAL DE CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
VANESSA CRISTINA GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA PJ DE JAGUARIÚNA (13H ÀS 17H) 13H
VANESSA MACHADO TERRA PJ CÍVEL DE CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I, II E III
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
ANA MARIA GOMES MANZATTO GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO CENTRAL (13H ÀS 17H) 13H
CAROLINA BRITO DOS SANTOS PJ DE ARUJÁ (13H ÀS 17H) 13H
FERNANDA PORTO COSTA 2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL (13H ÀS 17H) 13H
REGIANE AGRICIA ROCHA PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL (13H ÀS 17H) 13H
STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI 1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
ANA CAROLINA IGNÁCIO ALVES PJ DE ITUVERAVA (13H30 ÀS 17H30) 13H30
CARLA CARFAN DE SOUZA PJ DE ITUVERAVA (13H30 ÀS 17H30) 13H30
CAROLINA BORGES PIMENTA PJ DE ITUVERAVA (13H30 ÀS 17H30) 13H30
EMANUELE BRITO BEORDO PJ DE GUAÍRA (13H ÀS 17H) 13H
GABRIELA CRISTINA LOPES PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (13H ÀS 17H) 13H
GEOVANA MANFRIN JORGE PJ DE MIGUELÓPOLIS (13H ÀS 17H) 13H
GIOVANNA AMENDOLA PJ DE GUAÍRA (13H ÀS 17H) 13H
GUILHERME NALDI PJ CRIMINAL DE FRANCA (13H ÀS 17H) 13H
ISABELA CAMPOS LOPES PJ DE ITUVERAVA (13H30 ÀS 17H30) 13H30
ITALO THEODORO REZENDE PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (13H ÀS 17H) 13H
LARISSA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA PJ DE GUARÁ (13H30 ÀS 17H30) 13H30
TIAGO CERON SILVEIRA OLIVEIRA PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
HADLAN FABRIZIO FELIPE PJ CRIMINAL DE PIRACICABA (13H ÀS 17H) 13H
NATALIA DOS SANTOS PJ DE LIMEIRA (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
CAMILLA MEILSMIDTH GOES BECEGATTO PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (13H ÀS 17H) 13H
GABRIELA FERREIRA GARCIA PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (9H ÀS 13H) 9H
INGRID BERGMAN SILVA PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (9H ÀS 13H) 9H
JEAN VITOR DOS SANTOS ANDRADE PJ DE ADAMANTINA (13H ÀS 17H) 13H
KEVIN KOJI NOKAI PJ DE BASTOS (13H ÀS 17H) 13H
RAQUEL NARUMI ENDO PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU (13H ÀS 17H) 13H
THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES PJ DE DRACENA (13H ÀS 17H) 13H
VITOR RIBEIRO ANTUNES PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
ANA CAROLLINA OLIVEIRA COLPANI SACRAMENTO PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (9H ÀS 13H) 9H
MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS PJ DE PITANGUEIRAS (9H ÀS 13H) 9H
PAMMELA REZENDE DE ALENCAR PEREIRA PJ DE BEBEDOURO (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
JOAO GABRIEL DE BARROS REDONDO MARQUES PJ DE GUARUJÁ (14H ÀS 18H) 14H
LETICIA CUNHA DE FARIAS PJ CÍVEL DE SANTOS (14H ÀS 18H) 14H
NATALIA DOS SANTOS FILIPE GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA (13H ÀS 17H) 13H
THAINA XAVIER DE ARAUJO PJ CÍVEL DE SANTOS (14H ÀS 18H) 14H
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
BEATRIZ DE SOUZA ROSSI PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO (13H ÀS 17H) 13H
ISABELA VANTINI DA COSTA PJ DE NOVO HORIZONTE (13H ÀS 17H) 13H
JOAO AUGUSTO LODI PJ DE MIRASSOL (13H ÀS 17H) 13H
LEONIDAS TRINDADE FILHO PJ DE MIRASSOL (13H ÀS 17H) 13H
LETICIA DE FATIMA CATAN PJ DE MIRASSOL (13H ÀS 17H) 13H
PEDRO HENRIQUE RAMOS DE MATOS PJ DE MIRASSOL (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
ALESSANDRO MURBACH LEITE JUNIOR PJ CRIMINAL DE SOROCABA (13H ÀS 17H) 13H
ALEXANDRE JOSEPH BUDEMBERG FILHO PJ DE SÃO ROQUE (14H ÀS 18H) 14H
HEITOR ALMEIDA PJ CRIMINAL DE SOROCABA (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
CAIO PHILIP MARCONDES PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (13H ÀS 17H) 13H
II – CANDIDATOS QUE EXERCEM ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM O ESTÁGIO E DEVEM ENTREGAR COMPROVANTE DE DESLIGAMENTO NA DATA DA POSSE:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
JOAO PEDRO ROZALEM DE JESUS PJ DE MIRANDÓPOLIS (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE BAURU
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
BEATRIZ NUNES DOS REIS PJ DE OURINHOS (13H ÀS 17H) 13H
FLAVIO BARROS BRAGA JUANES PJ DE PIRATININGA (9H ÀS 13H) 9H
JOAO PAULO DA COSTA PJ DE IBITINGA (12H ÀS 16H) 12H
NATALIA ZAMPIERI FONSECA PJ DE PEDERNEIRAS (13H ÀS 17H) 13H
PATRICIA MEREB NEGRISOLI PJ CRIMINAL DE BAURU (13H ÀS 17H) 13H
PAULA DANTAS FERNANDES PJ DE IBITINGA (12H ÀS 16H) 12H
VIRGINIA SILVA MENDONÇA PJ DE OURINHOS (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
LETICIA RODRIGUES DA COSTA PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
NAYARA THAIS PAVANI PJ DE AMPARO (13H ÀS 17H) 13H
RAFAEL ANTUNES LOSCHI PJ CÍVEL DE CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
VINICIUS REGIS SENJI PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I, II E III
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
ISABELLA ROSSATO PANDINI 1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL (13H ÀS 17H) 13H
RENATA LIMA GONÇALVES PJ DE SUZANO (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
LAIS CRISTINA PEREIRA PJ DE LIMEIRA (13H ÀS 17H) 13H
LEONARDO BUENO MATIOLI PJ DE LIMEIRA (13H ÀS 17H) 13H
LUCAS DOS SANTOS NEGRI PJ CRIMINAL DE PIRACICABA (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
GABRIEL FELIPE RODRIGUES DAMACENO PJ DE PIRAPOZINHO (9H ÀS 13H) 9H
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
JULIAN DE SALVI VERONICO PJ CÍVEL DE SANTOS (14H ÀS 18H) 14H
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
BRUNA RAFAELA RODRIGUES MARQUES PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (13H ÀS 17H) 13H
JADE CAROLINE AMBROSIO PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (13H ÀS 17H) 13H
LARISSA RAMOS ROSALEM PJ DE MIRASSOL (13H ÀS 17H) 13H
MARIA JULIA GOMES PJ DE NOVO HORIZONTE (13H ÀS 17H) 13H
RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (13H ÀS 17H) 13H
VINICIUS MARQUES SIMAO PJ DE NHANDEARA (9H ÀS 13H) 9H
VINICIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS PJ DE NOVO HORIZONTE (9H ÀS 13H) 9H
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA PJ DE SALTO (13H ÀS 17H) 13H
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
LETÍCIA FRANÇA NUNES DA SILVA PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ (13H ÀS 17H) 13H
MARINA PEREIRA MARTINS PJ DE LORENA (13H ÀS 17H) 13H
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 12/12/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
MIRIA GOMES DA SILVA LEMOS, R.G. 38.217.568-2 transferido(a) da GECEP - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DE ATIVIDADE POLICIAL para a GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO CENTRAL (Pt. nº 0103892/18), a partir de 17/12/2018.
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
JHENNE KALLEN SANTOS SILVA, R.G. 20.044.786-67 transferido(a) da PJ DE INDAIATUBA para a PJ CRIMINAL DE CAMPINAS (Pt. nº 0104911/18), a partir de 17/12/2018.
MARIANA SANTOS MOURA, R.G. 60.253.723-X transferido(a) da PJ DE ITATIBA para a PJ CRIMINAL DE CAMPINAS (Pt. nº 0104701/18), a partir de 17/12/2018.
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
GABRIEL GONÇALVES ZANETTI, R.G. 55.048.122-9 transferido(a) da PJ DE ITUVERAVA para a PJ CRIMINAL DE FRANCA (Pt. nº 0105179/18), a partir de 17/12/2018.
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
CHRISTOPHER NICHOLAS VALERIO DA SILVA, R.G. 46.987.402 transferido(a) da PJ DE PRAIA GRANDE para a PJ CÍVEL DE SANTOS (Pt. nº 0104160/18), a partir de 17/12/2018.
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS, R.G. 50.455.313-6 transferido(a) da PJ CÍVEL DE SOROCABA para a PJ DE MAIRINQUE (Pt. nº 0105090/18), a partir de 17/12/2018.
Aviso de 11/12/2018
nº 553/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e a pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, com fundamento no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93, no artigo 113, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no artigo 63, parágrafos 1º e 2º do Ato nº 484/2006-CPJ e no artigo 4º, § 2º da Resolução CNMP nº 82/2012 alterada Resolução nº 159, de 14 de fevereiro de 2017, PUBLICA, Extrato da Ata de Audiência Pública sobre Integração das diferentes propostas de atendimento habitacional definitivo elaboradas pelo Estado de São Paulo e pelo Município de São Paulo em favor dos moradores das Quadras 36 e 37/38, todas no Bairro de Campos Elíseos, realizada no dia 26 de novembro de 2018.
EXTRATO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Às 13h00min do dia 29 de novembro de 2018, no Auditório Queiroz Filho, localizado na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, foi realizada a audiência pública convocada nos autos do Inquérito Civil nº 14.0739.0004371/2017, em trâmite perante a 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, com o propósito de integração das diferentes propostas de atendimento habitacional definitivo elaboradas pelo Estado de São Paulo e pelo Município de São Paulo em favor dos moradores das Quadras 36 e 37/38, todas no bairro de Campos Elíseos. Após exposição das diligências empreendidas no inquérito civil e do objetivo da audiência pública foi franqueada a palavra ao Secretário Municipal de Habitação Fernando Chucre que fez uma abordagem detalhada das medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura para atendimento da população residente nas Quadras 37 e 37. Em seguida manifestou-se a CDHU, através de sua procuradora, que informou acerca da política de concessão de cartas de crédito aos moradores das Quadras 36. Dada a palavra aos inscritos foram feitos questionamentos sobre o atendimento habitacional definitivo às famílias afetadas; possibilidade de integração das políticas estadual e municipal; do atendimento da população mais vulnerável que não conseguirá obtenção de financiamento quer para aquisição de unidades na PPP Habitacional quer para receber cartas de crédito; incorporação do projeto alternativo construído pelos moradores de Campos Elíseos, irregularidades no cadastro, falta de transparência e de comunicação adequada do poder público com os moradores e também sobre as garantias e formas de financiamento das políticas em andamento. A Promotoria de Habitação e Urbanismo ressaltou a possibilidade da Instituição mediar os conflitos noticiados, bem como que está fazendo uma análise de legalidade dos projetos anunciados. A audiência foi encerrada às 18h30min. Nada mais a ser registrado, fica encerrado este extrato. O relato é verdadeiro, subscrevo e dou fé.
Karina Mesquita Vieira, Analista de Promotoria I – Analista Jurídico (____).São Paulo, 30 de novembro de 2018.
Aviso de 13/12/2018
nº 556/18 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA, às 13h30 (treze e trinta) horas, do dia 19 (dezenove) de dezembro de 2018, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B – CÍVEIS
Protocolado nº 101597/18
A.A Protocolado nº 13/97-MA
Suscitante: GAEMA – Núcleo Baixada Santista
Suscitado: 2º Promotor de Justiça do Guarujá
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. DENÚNCIA DE DANO AMBIENTAL. ATIVIDADES DE CAMPING NA PRAINHA BRANCA, MUNICÍPIO DO GUARUJÁ. ATRIBUIÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA.
Em conformidade com art. 5º, alínea ”a” do Ato Normativo nº 552/2008, PGJ, de 04 de setembro de 2008, as atribuições executivas do GAEMA dizem respeito a sua atuação na defesa e proteção dos “bens ambientais eleitos como prioritários, mediante atuação integrada com o Promotor de Justiça Natural”.
Interpretação sistemática dos dispositivos que delimitam as atribuições do GAEMA (art. 3º, § 3º, art. 5º, e art. 14). 3. Conflito conhecido e dirimido, declarando caber ao suscitado realizar a investigação.
Regularização de camping que constitui atribuição pontual e individualizada, devendo considerar aspectos cultural e de costumes da comunidade caiçara, em sintonia com a preservação do meio ambiente.
Conflito conhecido e dirimido. Atribuição do Promotor de Justiça local.
A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B – CÍVEIS
Protocolado n. 103.455/18
Suscitante: 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos (Idoso)
Suscitado: 5º Promotor de Justiça do Consumidor
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. REPRESENTAÇÃO PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE IPTU, NOS CAIXAS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E NÃO APENAS NOS TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO. PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS (IDOSO) E DO CONSUMIDOR. ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR. A eventual abusividade consistente no impedimento de pagamento de tais tributos em caixas físicos atinge indistintamente idosos ou não. Interesse público de maior abrangência. Precedentes (Protocolados n. 92.991/08 e 7419/14). Conflito conhecido e dirimido, com determinação de prosseguimento da intervenção ministerial por parte do suscitado
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 283/18 - CSMP, de 12/12/2018
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 11/12/2018, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
Onde se lê:
...
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0002616/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: WILLIAM LEITE e FERNANDO LUIZARI
Tema: CEMITÉRIOS
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
...
Leia-se:
...
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0002616/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: WILLIAM LEITE e FERNANDO LUIZARI
Tema: CEMITÉRIOS
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
...
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
Aviso nº 019/2018-CGMP, de 31 de outubro de 2018.
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela descrita no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e em atenção ao disposto no artigo 8º da Resolução CNMP nº 149, de 26 de julho de 2016, PUBLICA, para conhecimento dos membros do Ministério Público, o Calendário Anual de Correições e Visitas de Inspeção para o período de dezembro de 2018 a novembro de 2019, conforme segue:
Calendário Anual de Correições Ordinárias e Visitas de Inspeção – (dezembro de 2018/novembro de 2019) – Artigo 8º da Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016 - CNMP.
10 a 14 de Dezembro/18 CAPITAL - PJ CÍVEL DE PENHA DE FRANÇA – Visita de Inspeção
10 a 14 de Dezembro/18 CAPITAL - PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA – Visita de Inspeção
21 a 24 de Janeiro/19 PJ DE TABOÃO DA SERRA – Correição Ordinária
18 a 22 de Fevereiro/19 PJ DE SÃO CARLOS – Correição Ordinária
25 a 28 de Fevereiro/19 CAPITAL - PJ CRIMINAL DE PINHEIROS – Visita de Inspeção
25 a 28 de Fevereiro/19 CAPITAL - PJ CÍVEL DE PINHEIROS – Visita de Inspeção
18 a 22 de Março/19 PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – Correição Ordinária
25 a 28 de Março/19 CAPITAL - PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO – Visita de Inspeção
25 a 28 de Março/19 CAPITAL - PJ CÍVEL DE SANTO AMARO – Visita de Inspeção
22 a 30 de Abril/19 PJ MARÍLIA – Correição Ordinária
22 a 30 de Abril/19 PJ DE TUPÃ – Visita de Inspeção
13 a 17 de Maio/19 PJ DE OSASCO – Correição Ordinária
20 a 24 de Maio/19 CAPITAL - PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO – Visita de Inspeção
03 a 07 de Junho/19 CAPITAL - PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA – Visita de Inspeção
10 a 14 de Junho/19 PJ DE JACAREÍ – Correição Ordinária
24 a 28 de Junho/19 PJ DE OURINHOS – Visita de Inspeção
15 a 19 de Julho/19 PJ DE TAQUARITINGA – Correição Ordinária
29 a 31 de Julho/19 GAEMA – CABECEIRAS - Visita de Inspeção
12 a 16 de Agosto/19 CAPITAL - 2º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – CENTRAL – Visita de Inspeção
19 a 30 de Agosto/19 CAPITAL - PROCURADORIAS DE JUSTIÇA – Correição Ordinária
26 a 30 de Agosto/19 PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU – Visita de Inspeção
26 a 30 de Agosto/19 GAEMA – PIRACICABA – Visita de Inspeção
23 a 27 de Setembro/19 GAECO – FRANCA – Visita de Inspeção
23 a 27 de Setembro/19 PJ DE FRANCA - Correição Ordinária
23 a 27 de Setembro/19 PJ DE ITUVERAVA – Visita de Inspeção
07 a 11 de Outubro/19 CAPITAL - 1ª PJ CRIMINAL – Visita de Inspeção
21 a 25 de Outubro/19 PJ DE REGISTRO – Correição Ordinária
04 a 08 de Novembro/19 CAPITAL - PJ CÍVEL DO TATUAPÉ – Visita de Inspeção
04 a 08 de Novembro/19 CAPITAL - PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ – Visita de Inspeção
25 a 29 de Novembro/19 PJ DE INDAIATUBA – Correição Ordinária
AVISA, ainda, que o Calendário está disponível na página da Corregedoria-Geral, em Calendário Anual – Correições e Visitas.
PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA
Corregedor-Geral do Ministério Público
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 13-12-2018
Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Alvaro Toshiyuki Mizobuchi Junior, CPF 359.853.538-42; Ana Claudia Vila Boas de Moura, CPF 395.592.758-01; Heloiza Biazotti Vieira, CPF 323.509.528-43; Felipe Vincoleto Sereghetti Dias, CPF 395.649.898-41; Denise Fernanda Destro da Silva, CPF 268.417.068-11; Drielly Viviani Galdino, CPF 364.050.738-07; Eduardo Rafael Zengo, CPF 249.807.708-19; Daniela Gonçalves da Silva, CPF 375.534.328-22; Igor Medeiros Pereira, CPF 220.036.138-62; Maria Carolina Pellosi Servino, CPF 370.612.938-88; Lucas Thainan Mendes Diniz, CPF 416.756.948-50; Lucas Castilho Rodrigues da Silva, CPF 386.198.558-67; Celso Aluisio Graminha, CPF 153.597.268-81; Evaldo Trudes Passos, CPF 282.000.238-26; Roberto Sarti Cortes, CPF 339.282.518-21; Ricardo Correa, CPF 115.912.198-25; Alina Beatriz Souza, CPF 334.213.648-00; Adriana Masui Assano, CPF 350.895.008-51;
Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Alessandro Pasi Lopes, CPF 304.902.178-00; Sabrina Fernanda Clemente, CPF 350.677.668-16; Pedro Botti Lopes, CPF 068.918.676-22; Lia Saito, CPF 353.348.818-75; Valdnei de Carvalho Suzzio, CPF 143.945.958-43; Ricardo Alexandre da Silva, CPF 386.447.618-62; Camila de Felício Santos, CPF 037.315.891-25; Cristiane Leal da Costa, CPF 398.378.488-71; Esther de Andrade Conde Silva, CPF 331.956.408-05; Guilherme Perozini Foncato, CPF 369.615.978-66; Pedro Henrique Moutropoulos Aparicio, CPF 399.679.598-00; Paulo Victor Abreu Sanches, CPF 407.119.288-78; Cassiano Inocêncio Montemor, CPF 265.204.168-19; Caio Noboru Hashimoto, CPF 320.473.438-28; Leandro Santos Chaves, CPF 345.021.608-22; Gisele Dantas Sarti Jock, CPF 217.661.258-24; Fabricio de Luccas Ruiz, CPF 310.832.908-19; Daniely Cressembene da Rocha, CPF 347.877.358-02; Daniel Dallapiazza de Rezende, CPF 278.636.668-21; Rodrigo Manfio Marroni, CPF 327.450.968-00; Lucas Marques de Tavares Olea, CPF 403.969.588-77;
Indefiro a impugnação apresentada e, em consequência, homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Mariana Teixeira da Silva, CPF 059.403.479-59; Taisa Ferreira Costa, CPF 070.475.809-13; Ariane Ragni Scardazzi Silva, CPF 365.273.838-19;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Clarissa Nunes Vieira e Oliveira, CPF 015.161.006-11; Viviane Mariano Peres, CPF 348.093.308-42; Fernanda de Camargo Piardi, CPF 345.465.798-96; Maria Alice Arruda dos Santos, CPF 368.618.798-19; Caio Eduardo Felicio Castro, CPF 363.465.718-93.
Despacho do Diretor-Geral de 12/12/18
Processo nº039/18-CE
Interessado: Escola Superior do Ministério Público
Assunto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras, na área jurídica e outras específicas, destinada à Escola Superior do Ministério Público.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, adjudico e homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 072/2018, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico juntada às fls. 212/218, em favor de Corujet Importação e Exportação Ltda.
Nos termos do item VII, do edital, a licitante vencedora fica convocada a comparecer na Rua Riachuelo, 115 - 6º andar - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral - sala 613 - Centro - São Paulo - SP, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.
AT/DG-slb
Despacho do Diretor-Geral, de 12/12/ 2018.
Processo n.º: 076/18 – FED – Apartado 01
Interessado: Microsens S.A.
Assunto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a atender às necessidades da Instituição.
A interessada fica convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicidade desta decisão, assinar o contrato na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, à Rua Riachuelo nº 115, 6º andar, sala 613, Centro, São Paulo, nas condições constantes do item XII do edital correspondente, munida dos documentos necessários.
Despacho do Diretor-Geral de 12/12/18
Processo nº097/18-FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de equipamentos controladores de rede sem fio (Wireless) e serviços de implementação.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato n.º 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, e com fulcro no Ato n.º 077/94 – PGJ, homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Presencial n.º 015/2018, em conformidade com a Ata de Sessão Pública juntada às fls. 206/207 destes autos, em favor de Redisul Informática Ltda.
A interessada fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar o instrumento contratual na Diretoria-Geral, situada no 6º andar do edifício-sede desta Instituição, nos termos e condições constantes do item XII do edital do Pregão Presencial nº 015/2018, munida dos documentos necessários indicados no referido procedimento licitatório.
Despacho do Diretor Geral, em 13 de dezembro de 2018.
Processo n.º: 361/18 - DG/MP – Pregão Eletrônico nº 079/2018
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) elevador para pessoas portadoras de deficiência, instalado no edifício sede do MPSP.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato n.º 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 079/2018, de acordo com a Ata de fls. 174/183 destes autos, a favor da empresa BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA EPP, em relação ao item único.
A interessada fica convocada, a partir da publicação desta decisão, a comparecer à Rua Riachuelo, 115, 6º andar, sala 613, Centro, São Paulo, para apresentar a garantia contratual no montante de 5% (cinco por cento) do valor total da contratação e assinatura do termo de contrato, nos termos e condições constantes do subitem 1, do item X e do subitem 1, do item XIII, ambos do Edital nº 079/2018, munida dos documentos necessários.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 393/18– Contrato nº 133/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: DISTRIBUIDORA XIRU LTDA. EPP
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 126 garrafões, totalizando 1.512 garrafões, destinados a atender às necessidades de diversas unidades da instituição pertencentes à Área Regional de Sorocaba.
Valor do Contrato: R$ 9.828,00, sendo R$ 1.638,00 para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.
Licitação: Dispensa de Licitação
Vigência: 12 meses, contados a partir de 29/11/18, com término previsto para o dia 28/11/19, ou até esgotar seu objeto.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339030.10 – Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 29/11/2018.
Despacho do Diretor-Geral
Primeiro Termo d de Aditamento
Processo nº 323/2017 – Contrato nº 144/2017
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: ENGETAX EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato acima por mais um período de 12 meses a partir de 28 de dezembro de 2018. Resolve, ainda, manter o valor atual da contratação, sem aplicação do índice de reajuste.
Valor do Termo Aditivo: R$ 10.045,44
Data de Assinatura: 05/11/2018.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 358/18– Contrato nº 123/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL AT 7 T LTDA. - ME
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 106 garrafões, totalizando 1.272 garrafões, destinados a atender às necessidades de diversas unidades da instituição pertencentes à Área Regional de Taubaté.
Valor do Contrato: R$ 8.140,80, sendo R$ 2.035,20 para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.
Licitação: Dispensa de Licitação
Vigência: 12 meses, contados a partir de 31/10/18, com término previsto para o dia 30/10/19, ou até esgotar seu objeto.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339030.10 – Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 31/10/2018.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 366/18– Contrato nº 124/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: LEONARDO MONTANHA OCAMPOS - ME
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 30 garrafões, totalizando 360 garrafões, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Botucatu.
Valor do Contrato: R$ 2.520,00, sendo R$ 420,00 para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.
Licitação: Dispensa de Licitação
Vigência: 12 meses, contados a partir de 16/11/18, com término previsto para o dia 15/11/19, ou até esgotar seu objeto.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339030.10 – Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 16/11/2018.
Despacho do Diretor-Geral
Terceiro Termo de Aditamento
Processo nº 384/2015 – DG/MP – Contrato nº 107/2015.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: AIDC TECNOLOGIA LTDA.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência do contrato acima indicado por mais um período de 12 meses, a partir de 04/11/2018.
Data da Assinatura: 31/10/2018
Despacho do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 384/2017 – DG/MP – Contrato nº 131/2017.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado: SUELENE R. F. PACHECO JALES -ME
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato acima indicado por mais 90 dias a partir de 13/12/2018 até 12 de março de 2019, com a finalidade de esgotar o objeto do contrato original, sem custo financeiro adicional ao contratante.
Data de Assinatura: 27/11/2018
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 001/18 – FED – Contrato nº 075/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto: Prestação de serviço de cobrança de títulos e demais receitas públicas do Ministério Público, bem como recursos provenientes dos emolumentos relativos aos serviços notoriais e de registro, e respectiva prestação de contas, por meio magnético ou mediante entrega física de documentos, dos valores arrecadados.
Valor do Contrato: R$ 273.040,20,
Licitação: Inexigibilidade.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura.
UGE: 27.00.33 – Fundo Especial de Despesa do Ministério Público
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público.
Elemento: 339039.99 – Outros Serviços de Terceiros.
Data de Assinatura: 13/08/2018.
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
PROCESSO Nº 098/2018 – DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 /2018
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: MAXITEC – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP.
Endereço: Rua Baronesa do Japi, 171 – 2º andar – sala 22 – Centro – Jundiaí/SP
CNPJ: 58.386.814/0001-96
Representante Legal: KENNY CAROLINA DE SOUZA
RG: 40.071.283-0
CPF: 348.370.658-56
ITEM 1
PAPEL SULFITE – FORMATO OFÍCIO 2 – gramatura 75 g/m2, medindo (216 x 330) mm, alvura mínima de 90%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma Tappi, corte rotativo, PH alcalino, na cor branca, embalagem revestida em Bopp, produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, com selo e código de licença impressos na embalagem.
QUANTIDADE: 1.300 (hum mil e trezentos) pacotes, contendo 500 (quinhentas) folhas cada.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos)
MARCA: Chamex MULTI
DETENTORA: MAXITEC – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP.
ITEM 5
PAPEL RECICLADO - FORMATO A4 – gramatura 75 g/m² (+/-3,0), medindo (210 x 297) mm, espessura 0,098 mm (+/- 0,007), aspereza Bendtsen 250 ml/min (+/- 100), alcalino multiuso, compatível com copiadora e impressora acima de 100 cópias/min., resistência cera Dennison 12-16, Norma NBR-NM 255/01, na cor palha, embalado em resmas, em papel revestido com filme BOPP, original do fabricante do papel.
ATENÇÃO: (COTA RESERVADA)
QUANTIDADE: 2.025 (dois mil e vinte e cinco) pacotes, contendo 500 (quinhentas) folhas cada.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 16,65 (dezesseis reais e sessenta e cinco centavos)
MARCA: Chamex ECO
DETENTORA: MAXITEC – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de papéis.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo-SP, telefones: (11) 3775-4121/4125, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
2.3. Os itens 1, 2, 3, 4 e 5 deverão ser fornecidos em paletes padrão PBR, nas dimensões 1000 mm x 1200 mm.
2.4. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.5. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 008/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 07 de junho de 2018.
RICARDO DE BARROS LEONEL
Promotor de Justiça
Diretor-Geral KENNY CAROLINA DE SOUZA
MAXITEC – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP.
Detentora
Testemunhas:
___________________________ ______________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
PROCESSO Nº 098/2018 – DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 /2018
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA.
Endereço: Rua José Pereira Jorge, 242 – Vila Guilherme – CEP 02067-020 – São Paulo/SP
CNPJ: 61.192.522/0005-50
Representante Legal: ALEXANDRE LUÍS NEVES
RG: 23.583.118-9 SSP/SP
CPF: 135.553.908-05
ITEM 2
PAPEL SULFITE - FORMATO A4 – gramatura 75 g/m², medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma Tappi, corte rotativo, PH alcalino, na cor branca, embalagem revestida em Bopp, produto com ertificação ambiental FSC ou CERFLOR, com selo e código de licença impressos na embalagem. ATENÇÃO: (COTA PRINCIPAL)
QUANTIDADE: 41.720 (quarenta e um mil setecentos e vinte) pacotes, contendo 500 (quinhentas) folhas cada.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 13,20 (treze reais e vinte centavos)
MARCA: CHAMEX SOLUTION/ INTERNATIONAL PAPER
DETENTORA: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA.
ITEM 4
PAPEL RECICLADO - FORMATO A4 – gramatura 75 g/m² (+/-3,0), medindo (210 x 297) mm, espessura 0,098 mm (+/- 0,007), aspereza Bendtsen 250 ml/min (+/- 100), alcalino multiuso, compatível com copiadora e impressora acima de 100 cópias/min., resistência cera Dennison 12-16, Norma NBR-NM 255/01, na cor palha, embalado em resmas, em papel revestido com filme BOPP, original do fabricante do papel.
ATENÇÃO: (COTA PRINCIPAL)
QUANTIDADE: ) pacotes, contendo 500 (quinhentas) folhas cada.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos)
MARCA: CHAMEX ECO/ INTERNATIONAL PAPER
DETENTORA: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de papéis.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo-SP, telefones: (11) 3775-4121/4125, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
2.3. Os itens 1, 2, 3, 4 e 5 deverão ser fornecidos em paletes padrão PBR, nas dimensões 1000 mm x 1200 mm.
2.4. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.5. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 008/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 11 de junho de 2018.
RICARDO DE BARROS LEONEL
Promotor de Justiça
Diretor-Geral ALEXANDRE LUÍS NEVES
BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA.
Detentora
Testemunhas:
___________________________ ______________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018
PROCESSO Nº 098/2018 – DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 /2018
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: WAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Endereço: Rua Leni, 178 – Jardim Lindomar – Jandira/SP
CNPJ: 24.878.009/0001-68
Representante Legal: WELLINGTON AZEVEDO DA COSTA
RG: 40.476.387-X
CPF: 337.291.378-75
ITEM 3
PAPEL SULFITE - FORMATO A4 – gramatura 75 g/m², medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma Tappi, corte rotativo, PH alcalino, na cor branca, embalagem revestida em Bopp, produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, com selo e código de licença impressos na embalagem. ATENÇÃO: (COTA RESERVADA)
QUANTIDADE: 4.280 (quatro mil duzentos e oitenta) pacotes, contendo 500 (quinhentas) folhas cada.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos)
MARCA: SIMPLY / A4 / 75g
DETENTORA: WAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de papéis.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo-SP, telefones: (11) 3775-4121/4125, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
2.3. Os itens 1, 2, 3, 4 e 5 deverão ser fornecidos em paletes padrão PBR, nas dimensões 1000 mm x 1200 mm.
2.4. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.5. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 008/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 07 de junho de 2018.
RICARDO DE BARROS LEONEL
Promotor de Justiça
Diretor-Geral WELLINGTON AZEVEDO DA COSTA
WAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP Detentora
Testemunhas:
___________________________ ______________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
PROCESSO Nº 098/2018 – DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 /2018
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: SLIM SUPRIMENTOS LTDA. - EPP.
Endereço: Rua Fontoura Xavier, 586 – Sobreloja – Itaquera – São Paulo/SP
CNPJ: 11.901.975/0001-07
Representante Legal: GILBERTO VELICEV
RG: 22.621.894-6
CPF: 136.100.258-16
ITEM 06
PAPEL OPALINA - FORMATO A4 – pesando 180g/m2, medindo (210x297mm), tipo liso na cor branca.
QUANTIDADE: 20 (vinte) pacotes, contendo 50 (cinquentas) folhas cada.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos)
MARCA: OFF PAPER
DETENTORA: SPLIM SUPRIMENTOS LTDA. - EPP.
ITEM 7
PAPEL VERGÊ – FORMATO A4 - tipo plus, medindo (210 x 297) mm, gramatura 180 g/m², na cor branca.
QUANTIDADE: 20 (vinte) pacotes, contendo 50 (cinquentas) folhas cada.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 14,58 (quatorze reais e cinquenta e oito centavos)
MARCA: OFF PAPER
DETENTORA: SPLIM SUPRIMENTOS LTDA. - EPP.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de papéis.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo-SP, telefones: (11) 3775-4121/4125, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
2.3. Os itens 1, 2, 3, 4 e 5 deverão ser fornecidos em paletes padrão PBR, nas dimensões 1000 mm x 1200 mm.
2.4. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.5. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 008/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 07 de junho de 2018.
RICARDO DE BARROS LEONEL
Promotor de Justiça
Diretor-Geral GILBERTO VELICEV
SPLIM SUPRIMENTOS LTDA. - EPP
Detentora
Testemunhas:
___________________________ ______________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
Comunicado nº 085/2018-DG/MP
O Diretor-Geral do Ministério Público, comunica aos DD. Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais, Servidores e demais interessados, os telefones das Promotorias de Justiça de Buritama
1ª Promotoria de Justiça de Buritama
Telefone:(18) 3691-1908
Endereço: Avenida Frei Marcelo Manília, nº 739, Centro
Buritama/SP
CEP:15.290-000
2ª Promotoria de Justiça de Buritama
Telefone: (18) 3691-3844
Endereço: Avenida Frei Marcelo Manília, nº 739, Centro
Buritama/SP
CEP:15.290-000
PORTARIA Nº 181/18-DG/MP, de 11 de dezembro de 2018
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 102/2018, Processo nº 260/18–DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Empresa LORAC Informática Ltda
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar o Senhor Ivan Lopes de Almeida Júnior, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 19.247.706-7, Matrícula nº 001.249, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção técnica corretiva em equipamentos de informática, localizados em diversas Unidades desta Instituição, na Capital, Interior e Grande São Paulo.
Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Rosângela Aparecida Marinho, Auxiliar de Promotoria, R.G. nº 18.492.287-2, Matrícula nº 1.308-0, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato.
PORTARIA Nº182/2018 - DG/MP, de 11 de dezembro de 2018
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 086/2018- Processo nº 209/2018-DG/MP (Apenso 018/18-CE), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa BRASILIDADE Comércio, Serviços, Importação Ltda-EPP
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar a Senhora Juliana Queiroz de Castro, Assessor do MP, R.G. nº 5.276.497, Matrícula nº 4.336, para acompanhar a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Erika Sola, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 22.567.392-7, Matrícula nº 3.286, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se parcialmente a Portaria de nº 157/2018-DG/MP, de 09.10.2018, publicada no D.O.E. de 11.10.2018, no tocante ao item 2, na titularidade e suplência em relação à Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, retroagindo seus efeitos à data de 12.11.2018.
PORTARIA Nº 183/18-DG/MP, de 11 de dezembro de 2018
Designa servidor para acompanhar a execução da Carta-Contrato nº 068/2018, Processo nº 027/18–CE, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Empresa AKNA Tecnologia da Informação Ltda
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar o Senhor Nuno Manzano, Assessor do MP, R.G. nº 25.587.883-7, Matrícula nº 10.142, para acompanhar a execução da Carta-Contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de e-mail marketing, pelo período de 12 (doze) meses, destinado a atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Aline Riera Pedreiras, Assessor do MP, R.G. nº 26.194.006-5, Matrícula nº 4.537, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato.
Área Regional de Piracicaba
Despacho da Diretora de 12-12-2018
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Caio Cesar Sacchi, RG. 43.708.434-6, nomeado para o cargo de Analista Técnico Científico do MP (Engenheiro Civil), conforme publicação no D.O. de 5/12/2018, o prazo para posse no referido cargo por mais 15 dias.
COMUNICADO ESMP nº 42/2018 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Palestra “RAÇA” está disponível na Internet, conforme as normas que seguem:
I. PÚBLICO-ALVO
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo.
II. VAGAS E VALOR
A. NÚMERO DE VAGAS: sem limite.
B.VALOR:membros, servidores e estagiários estão isentos de pagamento.
III. INCRIÇÃO
A) A inscrição poderá ser feita em qualquer data, no site da Escola Superior do Ministério Público (www.esmp.mpsp.mp.br).
B) Após a inscrição, no prazo de 3 dias, será enviado um e-mail de confirmação com as orientações para acesso ao conteúdo.
C) O e-mail dos membros e servidores informado na inscrição deverá ser o institucional.
PALESTRANTE CONVIDADO: Lia Vainer Schucman. Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP).
XII. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga