Designando:
nº 10523/2018 – Jose Ricardo Vieira de Freitas, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18 e 19 de agosto de 2018, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 10524/2018 – Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18 e 19 de agosto de 2018, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 10525/2018 - Jose Reynaldo de Almeida, 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 76º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 e 10 de agosto de 2018.
Tornando sem efeito:
nº 10526/2018 – a portaria nº 9698/2018 que designou Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 20 a 21 de agosto e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 23 a 31 de agosto de 2018.
nº 10527/2018 – a portaria nº 10272/2018 que designou Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de agosto de 2018.
nº 10528/2018 – a portaria nº 10273/2018 que designou Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de agosto de 2018.
nº 10529/2018 – a portaria nº 10361/2018 que designou Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 22 a 31 de agosto de 2018.
Designando:
nº 10530/2018 - 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1501141-98.2018.8.26.0567, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 67.448/18)
nº 10531/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo II, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0068440-68.2018.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4.1.1, a partir de 26 de julho de 2018. (Pt. nº 66.677/18)
nº 10532/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo-crime nº 0003297-31.2017.8.26.0483 (nº de controle 1550/2017), em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 3 de agosto de 2018. (Pt. nº 66.684/18)
nº 10533/2018 – os senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, decorrentes da deflagração da operação “Tartufo”, em apoio ao Grupo Especial de Delitos Econômicos – GEDEC, relacionado ao PIC nº 28/2017, na Comarca de Barueri, no dia 10 de maio de 2018:
Drs.:
Alexandre de Andrade Pereira – 1º Promotor de Justiça de Leme
Bruno Orsini Simonetti – 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins)
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni – 7º Promotor de Justiça Criminal
nº 10534/2018 – os senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, decorrentes da deflagração da operação “Tartufo”, em apoio ao Grupo Especial de Delitos Econômicos – GEDEC, relacionado ao PIC nº 28/2017, na Comarca de Diadema, no dia 10 de maio de 2018:
Drs.:
Aline Moraes - 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas)
Luis Claudio de Carvalho Valente – 126º Promotor de Justiça Criminal
Rodrigo Mansour Magalhães da Silveira – 43º Promotor de Justiça Criminal
nº 10535/2018 – os senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, decorrentes da deflagração da operação “Tartufo”, em apoio ao Grupo Especial de Delitos Econômicos – GEDEC, relacionado ao PIC nº 28/2017, na Comarca de Embu das Artes, no dia 10 de maio de 2018:
Drs.:
Richard Gantus Encinas – 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
Roberta Ama Ferrante Alves – 6º Promotor de Justiça de Mauá
nº 10536/2018 – os senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, decorrentes da deflagração da operação “Tartufo”, em apoio ao Grupo Especial de Delitos Econômicos – GEDEC, relacionado ao PIC nº 28/2017, na Comarca de Guarulhos, no dia 10 de maio de 2018:
Drs.:
Andre Vitor de Freitas – 3º Promotor de Justiça de Limeira
Fernando Cruz Fochestao – Promotor de Justiça de Pinhalzinho
Ricardo Navarro Soares Cabral – 5º Promotor de Justiça de Cotia
Sandra Reimberg – 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba
nº 10537/2018 – os senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, decorrentes da deflagração da operação “Tartufo”, em apoio ao Grupo Especial de Delitos Econômicos – GEDEC, relacionado ao PIC nº 28/2017, na Comarca de São Bernardo do Campo, no dia 10 de maio de 2018:
Drs.:
Andre Camilo Castro Jardim – 9º Promotor de Justiça de Limeira
Daniel Zulian – Promotor de Justiça de Águas de Lindóia
Jandir de Moura Torres Neto – 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista
Nathan Glina – 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França
Paula Villanacci Alves Camasmie – 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba
Roberto Victor Anelli Bodini – 128º Promotor de Justiça Criminal
nº 10538/2018 – os senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, decorrentes da deflagração da operação “Tartufo”, em apoio ao Grupo Especial de Delitos Econômicos – GEDEC, relacionado ao PIC nº 28/2017, na Comarca de São Paulo, no dia 10 de maio de 2018:
Drs.:
Lucas Frehse Ribas - Promotor de Justiça de Conchal
Marcelo Batlouni Mendroni – 59º Promotor de Justiça Criminal
nº 10539/2018 – José Claudio Tadeu Baglio, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar do cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, decorrentes da deflagração da operação “Tartufo”, em apoio ao Grupo Especial de Delitos Econômicos – GEDEC, relacionado ao PIC nº 28/2017, na Comarca de Cotia, no dia 10 de maio de 2018. (Pt. nº 63.996/18)
nº 10540/2018 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 2 a 6 de julho de 2018. (Pt. nº 65.987/18)
nº 10541/2018 – Ronan Pedro Amorim, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de agosto de 2018.
nº 10542/2018 – Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de agosto de 2018.
nº 10543/2018 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 22 a 31 de agosto de 2018.
nº 10544/2018 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, no dia 17 de agosto de 2018.
nº 10545/2018 - Aguilar de Lara Cordeiro, 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 7 a 13 de agosto de 2018.
nº 10546/2018 - Clovis Cardoso de Siqueira, 1º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, no dia 22 de agosto de 2018.
nº 10547/2018 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 6 a 31 de agosto de 2018. (Pt. nº66.679/18)
nº 10548/2018 - Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, no dia 15 de agosto de 2018. (Pt. nº67.061/18)
nº 10549/2018 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, no dia 29 de agosto de 2018.
nº 10550/2018 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, no dia 20 de agosto de 2018.
nº 10551/2018 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, no dia 13 de agosto de 2018.
nº 10552/2018 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 17 de agosto de 2018.
nº 10553/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Daniela Merino Alhadef
Fabiana Lima Vidal Rio
Fabricio Machado Silva
Jose Carlos Gallucci Thome
Luis Marcelo Bassi
Luiz Alberto Meirelles Szikora
Nina Ribeiro De Aquino Beggs
Patricia Salles Seguro
Tatiana De Freitas Rocha
Tatiane Villaverde Alves
Vera Cecilia Moreira
nº 10554/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de SETEMBRO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Daniela Angeli Ribeiro Vallada (1 a 15)
Daniela Romanelli Da Silva (16 a 30)
Debora Bezerra De Menezes (1 a 15)
Fernanda Tinoco Ramos (16 a 30)
Florenci Cassab Milani (16 a 30)
Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia (16 a 30)
Izabela Angelica Queiroz Fonseca (16 a 30)
Maria Beatriz Goi Porto Alves (1 a 15)
Maria Flavia De Araujo Russo (1 a 15)
Marinaldo Bazilio Ferreira (1 a 15)
Nelson Luis Sampaio De Andrade (16 a 30)
Paula Elinore Pruks (16 a 30)
Raquel Eli Stein Matheus (1 a 15)
Rosana Claudia Calnim Pires Bruno (16 a 30)
Thelma Thais Cavarzere (1 a 15)
nº 10555/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo
Andre Ceccon
Anna Claudia Campos Da Costa Galvao
Arlete Del Mastro
Carlos Eduardo Imaizumi
Claudia Cecilia Fedeli
Claudia Eda Bussem
Cleber Pereira Defina
Clovis De Castro Humes
Cristiane De Morais Ribeiro Sampaio C. De Camargo Borges
Dalmir Radicchi
Daniel Passanezi Pegoraro
Debora Anderson
Eduardo Dias Brandao
Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Gabriella Lanza Passos
Giovana Corazza Nunes Cortez
Guilherme Silveira De Portella Fernandes
Irene Moreno Vasconcellos
Jordana Calixto Porto
Jorge Alberto De Oliveira Marum
Jose Luiz Bednarski
Jose Vieira Da Costa Neto
Karina Beschizza Cione
Lafaiete Ramos Pires
Lilian Fruet
Luciana Bergamo
Luciana Malheiros
Luciana Marques Figueira Portella
Luiz Fernando Guinsberg Pinto
Marcelo Sperandio Felipe
Marina De Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Nelson De Barros O'reilly Filho
Paloma Sanguine Guimaraes
Patricia Simoes De Castro
Paula Bond Peixoto
Renata Perin De Andrade Debski
Renato Ferreira Dos Santos
Ricardo Reis Simili
Rodrigo Melgarejo
Sandra Regina Ferreira Da Costa
Sergio Claro Buonamici
Silvio Fernando De Brito
Tatiana Bianchi Trivino
Vera Lucia De Camargo Braga Taberti
Walfredo Cunha Campos
nº 10556/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adalberto Denser De Sa Junior (1 a 15)
Alexandre Petry Helena (1 a 15)
Ana Brasil Rocha Pena (1 a 15)
Anna Claudia Campos Da Costa Galvao (1 a 15)
Aroldo Costa Filho (1 a 15)
Ary Cesar Hernandez (1 a 15)
Carla Murcia Santos (1 a 15)
Carlos Augusto Roseiro (1 a 15)
Cecilia Maria Denser De Sa Astoni (1 a 15)
Claudemir Aparecido De Oliveira (1 a 15)
Claudia Krahenbuhl Leitao (16 a 30)
Claudia Maria Lico Habib Tofano (1 a 15)
Cristina Godoy De Araujo Freitas (1 a 15)
Daniel Serra Azul Guimaraes (1 a 15)
Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva (1 a 15)
Edi Fonseca Lago (1 a 15)
Eduardo Gonçalves De Salles (1 a 15)
Estefano Kvastek Kummer (1 a 15)
Ethel Cipele (1 a 15)
Ezio Benito Ferrini Junior (1 a 15)
Fabio Jose Mattoso Miskulin (1 a 15)
Fernando Antonio Abujamra (1 a 15)
Fernando Cruz Fochesato (1 a 15)
Fernando Pascoal Lupo (1 a 15)
Filipe Teixeira Antunes (1 a 15)
Flavia Travaglini Zulian (16 a 30)
Gustavo Henrique De Andrade Cordeiro (1 a 15)
Gustavo Roberto Costa (1 a 15)
Ismael De Oliveira Mota (1 a 15)
Jose Luiz Saikali (1 a 15)
Julia Dazzi Piol (16 a 30)
Laila Said Abdel Qader Shukair (1 a 15)
Livi Rodrigues De Souza (1 a 15)
Luciana Barcellos Barreto De Souza Carneiro (1 a 15)
Luiz Fernando Guedes Ambrogi (1 a 15)
Manoel Maldonado Gonzaga (1 a 15)
Mara Silvia Coutinho Ribeiro (1 a 15)
Marcelo Di Giacomo Araujo (1 a 15)
Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza (1 a 15)
Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano (16 a 30)
Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes (1 a 15)
Marilu De Fatima Scarati De Castro Abreu (1 a 15)
Marisa Rocha Deshoulieres (1 a 15)
Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia (16 a 30)
Mylene Comploier (16 a 30)
Natalie Riskalla Anchite (1 a 15)
Patricia Procopio Braga Yamaoka (16 a 30)
Paulo Roberto Dias Junior (1 a 15)
Paulo Sergio Ribeiro Da Silva (1 a 15)
Ramon Lopes Neto (1 a 15)
Renata Caetano Pereira Da Silva Fuga (1 a 15)
Renata Sanches Fernandes (1 a 15)
Renato Abujamra Fillis (1 a 15)
Renato De Jesus Marçal (1 a 15)
Renato Queiroz De Lima (1 a 15)
Rodrigo Vendramini (1 a 15)
Rogerio Rocco Magalhaes (1 a 15)
Thiago Rodrigues Cardin (1 a 15)
Valeria Palermo Capez (1 a 15)
Virgilio Antonio Ferraz Do Amaral (1 a 15)
Walter De Souza Vicentini Vilela (1 a 15)
nº 10557/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Rogerio Jose Filocomo Junior
nº 10558/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Alexandre Mourao Tieri (3 a 14)
Andre Medeiros Do Paço (18/09 a 03/10)
Carlos Andre Mariani (17 a 28)
Carlos Augusto Roseiro (16/09 a 15/10)
Carlos Bruno Gaya Da Costa (17 a 28)
Carlos Daniel Vaz De Lima Junior (3 a 17)
Daniela Angeli Ribeiro Vallada (16 a 30)
Daniela Dermendjian Duprat Avellar (3 a 14)
Daniele Maciel Da Silva (17 a 28)
Fernando De Almeida Pedroso (17 a 28)
Gabriel Rodrigues Alves (3 a 14)
Gustavo Dos Santos Montanino (17 a 28)
Joao Paulo Faustinoni E Silva (20/09 a 11/10)
Jose Guilherme Silva Augusto (17 a 28)
Julio Antonio Sobottka Fernandes (17/09 a 11/10)
Leandro Silva Xavier (17 a 28)
Leonardo D'angelo Vargas Pereira (17 a 28)
Ligiane Rodrigues Bueno (17/09 a 14/11)
Lindson Gimenes De Almeida (17 a 28)
Lucila Akemi Nakagawa (3 a 28)
Mara Silvia Coutinho Ribeiro (17 a 28)
Maria Christina Marton Correa Seifarth De Freitas (14 a 29)
Maria Claudia Andreatta Hirt (3 a 14)
Mariani Atchabahian (24/09 a 05/10)
Mario Augusto Bruno Neto (17 a 28)
Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado (17/09 a 05/10)
Paula Villanacci Alves Camasmie (17 a 28)
Rafael Amancio Briozo (17 a 28)
Renata Cristina De Oliveira (17 a 28)
Reynaldo Mapelli Junior (13 a 28)
Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira (03/09 a 31/10)
Solange Mendonça Dias Da Motta Fonseca (17 a 30)
Wilson Ricardo Coelho Tafner (10/09 a 05/10)
nº 7662/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Marcus Vinicius Yamaue Romao
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2018)
nº 8021/2018 - Denise Cecilia Pavan Buoro, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 31 de julho de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2018)
nº 8358/2018 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de julho e para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de julho de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2018)
nº 8420/2018 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de julho e para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de julho de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2018)
nº 8992/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 1021767-87.2018.8.26.0506 (nº de ordem 1014/2018), em trâmite pela 1ª Vara da Pública de Ribeirão Preto, a partir de 28 de junho de 2018. (Pt. nº 55.247/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/07/2018)
nº 9222/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE AGOSTO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Cleber Pereira Defina
Debora Anderson
Incluam-se:
Dalmir Radicchi
Maria Julia Kaial Cury
Roberta Ama Ferrante Alves
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/07/2018)
nº 9223/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Roberta Ama Ferrante Alves (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/07/2018)
nº 9462/2018 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 17 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9562/2018 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 19 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9579/2018 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 6 a 18 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 26/07/2018)
nº 9687/2018 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 18 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9688/2018 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 16 e 18 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9729/2018 - Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 19 e 21 a 24 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9743/2018 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 3 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 4 a 5 de agosto, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 6 a 8 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 9 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, no dia 17 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1ºPromotor de Justiça de Paulínia, de 18 a 19 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínia, de 20 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 20 a 21 e 27 a 28 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/08/2018)
nº 9766/2018 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de agosto e para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9774/2018 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, nos dias 8 e 22 de agosto e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 9 a 16 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9776/2018 - Danilo Orlando Pugliesi, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 8 e 10 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/08/2018)
nº 9786/2018 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, no dia 17 de agosto e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 18 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9824/2018 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de agosto e para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 9941/2018 - Edson Correa Batista, 2º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 19 de agosto de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
nº 10153/2018 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 18 a 19 e 24 a 31 de agosto de 2018. (Pt. nº60.960/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/08/2018)
nº 10157/2018 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 6 a 7 e 11 a 18 de agosto de 2018. (Pt. nº 60.711/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/08/2018)
nº 10159/2018 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 19 a 31 de agosto de 2018. (Pt. nº 60.712/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/07/2018)
A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
ATO NORMATIVO Nº 1098/18-PGJ, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Protocolado nº 19.958/2010
Transfere para a Área Regional da Capital 03 (três) cargos de Analistas Jurídicos do Ministério
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso X, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993;
CONSIDERANDO competir à Procuradoria-Geral de Justiça a fixação do número de cargos de Analistas Jurídicos do Ministério Público destinados a cada Região do Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme disposto no art. 4º, § 1º, e no art. 7º, § 3º, do Ato Normativo nº 633/2010-PGJ, de 12 de fevereiro de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade de conservação dos critérios objetivos adotados para a lotação dos cargos referidos;
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 1.094, de 06 de agosto de 2018.
RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO NORMATIVO:
Art. 1º. Ficam transferidos para a Área Regional da Capital 3 (três) cargos de Analistas Jurídicos do Ministério Público fixados anteriormente para o I Tribunal do Júri da Capital nos termos dos Atos Normativos nº 1.036, de 02 de agosto de 2017, 01(um) cargo, e nº 1.037, de 02 de agosto de 2017, 02(dois) cargos.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 14 de agosto de 2018.
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
II - ATOS
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 14/08/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, por interesse e conveniência da Administração, a partir de 15/08/2018, a seguinte estagiária:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
CAROLINE AGUDO ROMAO, R.G. 42.183.328 transferido(a) da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL (Pt. nº 66.652/18).
Aviso de 11/07/2018
nº 281/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, por solicitação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso, COMUNICA aos Promotores de Justiça com atribuição na Área da Infância e Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, nas Comarcas em que tenham unidades da Fundação CASA que se atentem ao prazo final estabelecido pela Resolução TSE 23.554/17, qual seja, 23/08/2018, data limite para transferência temporária de eleitores para voto nas seções especiais em unidades de internação, segundo cronograma do TRE, viabilizando-se a participação no próximo certame eleitoral.
Republicado por necessidade de retificação.
Aviso de 03/08/2018
Nº 329/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em razão da disponibilização de novas vagas de estágio, CONVOCA OS CANDIDATOS abaixo relacionados, aprovados no XXII Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que compareçam nos locais, dias e horários a seguir especificados a fim de que, observada a ordem de classificação constante nas Listas Geral, Especial de Candidatos Negros e Especial de Candidatos com Deficiência, MANIFESTEM INTERESSE de serem designados para as vagas oferecidas neste aviso.
Os candidatos que manifestarem interesse por uma dessas vagas deverão providenciar a entrega dos documentos no período de 15/08 a 04/09/2018.
E para que todos tomem ciência, informa a seguir a relação dos candidatos convocados, os locais, data e horário de comparecimento, relação de vagas disponíveis e documentos a serem entregues:
ONDE SE LÊ:
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
PJ DE CORDEIRÓPOLIS 1 13H ÀS 17H
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1 13H ÀS 17H
LEIA-SE:
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
PJ DE CORDEIRÓPOLIS 1 9H ÀS 13H
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VAGAS DISPONÍVEIS:
PROMOTORIA/LOCAL VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO
PJ DE SANTA FÉ DO SUL 1 13H ÀS 17H
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 14/08/2018
Avisos de 09/08/2018
nº 345/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 28 de agosto de 2018, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Definição de critério de realização de rodízio na escala de participação em sessões de julgamentos das Câmaras de Direito Público;
4. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
5. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso de 10/08/2018
nº 349/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, Edifício Campos Salles, à Rua Riachuelo, 115 – 9º andar, Sede do Ministério Público, no dia 21 de agosto de 2018, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Proposta referendando a adoção do SharePoint pela Secretaria da PJC, facultada a opção pelos membros da Procuradoria quanto a sua alimentação por seus próprios meios ou pela Secretaria, mantida rotina de remessa de peças por e-mail (proposta pelo Doutor Roberto Antônio de Almeida Costa);
4) Proposta de racionalização no procedimento burocrático de ciência (proposta pelo Doutor Roberto Antônio de Almeida Costa);
5) Férias dos Analistas Jurídicos;
6) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
7) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
Aviso de 14/08/2018
nº 354/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Queiroz Filho, no Edifício Campos Salles - Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115 - térreo, Centro, no dia 29 de agosto de 2018, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de julho;
3. Comunicações do Secretário-Executivo;
4. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 14/08/2018
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.
Protocolado nº 59.805/2018, interessado: Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo; Protocolado nº 55.659/2018, interessada: Izabela Angélica Queiroz Fonseca, 3º Promotor de Justiça de Tatuí; Protocolado nº 59.289/2018, interessado: José Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte; Protocolado nº 51.128/2018, interessado: Márcio Rogério Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes; Protocolado nº 51.000/2018, interessado: Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim; Protocolado nº 58.986/2018, interessado: Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do Ministério Público.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B – CÍVEIS
Protocolado n. 62.335/18
Conflito Negativo de Atribuição
Suscitante: 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Habitação e Urbanismo)
Suscitados: 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Infância e Juventude)
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. ÁREAS DE HABITAÇÃO E URBANISMO E INFÂNCIA E JUVENTUDE. ESCOLA PÚBLICA. SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES. ATRIBUIÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO. CONFLITO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A existência de órgãos de execução especializados pressupõe a atuação específica em razão da distinta natureza jurídica dos bens envolvidos, embora não elimine nem estorve a atuação integrada ou conjunta quando os interesses distintos tenham afinidade ou aproximação.
O art. 114, LOEMP, que fornecia critérios para solução de conflitos de atribuição foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 932), mas, não se impede que, no plano administrativo, o Procurador-Geral de Justiça, incumbido de dirimir conflitos (positivos ou negativos) de atribuição, aplique os critérios de abrangência, especialização e prevenção – embora esta não seja adequada em face de órgãos de execução dotados de atribuições diversas, pois, a prevenção só se aplica se em face de núcleos de atribuições idênticas.
Representação que denuncia omissão, defeito ou morosidade estatal na conservação da higidez da estrutura física de escola pública estadual que se afeta potencial ou efetivamente os usuários do serviço público social (estudantes) também expõe a perigo outras categorias de pessoas como docentes e funcionários públicos em geral.
Repercussão da irregularidade apontada na qualidade da oferta de ensino é secundária ao foco primário da questão.
A segurança de edificações públicas ou privadas é assunto que pertence ao membro do Ministério Público titular do cargo com atribuição na área especializada de Habitação e Urbanismo e se captado algum elemento na instrução do procedimento a ser instaurado evidenciando improbidade administrativa ou lesão ao patrimônio público subjacentes, seu presidente deve encaminhar peças ao suscitante para as devidas providências.
Conflito negativo de atribuição conhecido e provido declarando caber ao suscitado, 1º Promotor de Justiça de Itanhaém (Habitação e Urbanismo), a atribuição para oficiar nos autos.
A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
VII – RECUSA DE INTERVENÇÃO
B – CÍVEIS
Protocolado MP n. 64030/2018 (Processo n. 1002178-67.2014.8.26.0533)
Interessado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste
Objeto: Ação de usucapião.
CIVIL. PROCESSO CIVIL. RECUSA DE INTERVENÇÃO. USUCAPIÃO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO OU SOCIAL NO CASO CONCRETO. REMESSA NÃO PROVIDA.
Recusa de intervenção. Ação de usucapião. Órgão ministerial que, em manifestação fundamentada, após afastar as hipóteses que ensejariam a intervenção ministerial, se recusa a intervir. Pretensão deduzida em juízo de natureza exclusivamente individual. Afirmação da magistrada de que a situação noticiada exige a intervenção do Ministério Público.
Identificação dos contornos da lide deduzida em juízo, que afastou o interesse público no caso concreto, não justificando a intervenção do parquet. Análise da nova sistemática e modalidades de usucapião, bem como da intervenção do Ministério Público em harmonia com esse novo sistema.
Afastamento do entendimento da D. magistrada que discordou da manifestação ministerial no sentido da não intervenção, encaminhando os autos ao Procurador-Geral de Justiça em aplicação analógica ao art. 28 do Código de Processo Penal. Argumento que a ação de usucapião de imóvel implicaria em lote inferior a metragem mínima estabelecida por lei, o que justificaria o interesse público. Raciocínio que levaria à intervenção ministerial em todas as hipóteses previstas no extenso rol do art. 167 da Lei de Registros Públicos, o que não se poderia aceitar. A circunstância de interferir no âmbito registral, isoladamente, não caracteriza interesse suficiente para trazer o MP ao processo.
Remessa conhecida e não acolhida.
A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
VII – RECUSA DE INTERVENÇÃO
B – CÍVEIS
Protocolado n. 64.032/2018
Processo n. 1000632-35.2018.8.26.0533
Interessados: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste e 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste
RECUSA DE INTERVENÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REGISTRO CIVIL. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REMESSA CONHECIDA.
Obrigatória a intervenção do Ministério Público nos processos que diretamente repercutem no registro civil (serviço público sob sua fiscalização), como o de retificação de registro civil.
Remessa conhecida.
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 14-8-2018
Nomeando nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 28/08/2014 e prorrogado conforme publicação no D.O. de 14/07/2016, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, criados pela Lei 15.309/2014, bem como em vagas decorrentes das exonerações de Hendrick Magalhaes Karg, Igor Fernandes Pinto, Willian Rodrigues e Fulvio Rodrigo Neto.
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO
Lista Geral de Classificação
381 JAIME FERREIRA HOLANDA 28733644X SP
399 LEONILDO BERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 8716396 PE
437 CAMILA YUMI YONAMINE 476800833 SP
447 FRANKLIN DOS SANTOS REGO 471460011 SP.
Portarias da Diretora de 14-8-2018
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
1º adicional: 5/7/2018, Jose Ricardo Rocha Checchia; 26/4/2018, Leciana Faco Colombo Leme; 3/7/2018, Monica Cristina Marino; 31/7/2018, Newton Ferreira de Lima Filho; 11/7/2018, Priscila de Lima Nogueira da Cruz; 2º adicional: 10/7/2018, Cristianne Emy Suenaga; 10/7/2018, Douglas Rocha; 5/7/2018, Edmar Martins Arvani; 17/7/2018, Emir Stringhetta; 3º adicional: 20/6/2018, Rodrigo Kenji Miyamoto; 4º adicional: 5/7/2018, Jose Braulio da Silva Evangelista; 5º adicional: 14/7/2018, Elaine Cristina Guerrer Damaceno; 6º adicional: 7/7/2018, Maria Aparecida de Freitas Theodoro Miguel;
Declarando competir, a partir de 5/7/2018, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Jose Braulio da Silva Evangelista, do QPMPESP;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Douglas Rocha, 8/5/2013 a 28/1/2014 e 3/4/2014 a 9/7/2018; Edmar Martins Arvani, 6/7/2013 a 4/7/2018; Elaine Cristina Guerrer Damaceno, 9/7/2013 a 7/7/2018; Emir Stringhetta, 18/7/2013 a 16/7/2018; Jose Braulio da Silva Evangelista, 6/7/2013 a 4/7/2018; Newton Ferreira de Lima Filho, 1/8/2013 a 30/7/2018; Priscila de Lima Nogueira da Cruz, 10/7/2013 a 8/7/2018; Rodrigo Kenji Miyamoto, 22/4/2002 a 20/4/2004 e 14/6/2015 a 12/6/2018; Vania Itokazu Fujiwara, 2/9/2010 a 10/7/2013 e 19/7/2013 a 8/9/2015.
Apostilas da Diretora de 14-8-2018
Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo 0024156-63.2018.8.26.0053 Ação Ordinária – movida por Miriam Lino e outros, a autora Maria Aparecida de Fatima Silva Rodrigues, RG. 12.502.866-0, Oficial de Promotoria I, aposentada, faz jus à incidência da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual de 1989, incluindo-se o abono nos temos da L.C. 882/2000, excetuadas as vantagens de caráter eventual, respeitada a prescrição quinquenal;
Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:
Alessandra Mari Pim de Souza Garutti, RG. 20.952.601 para RG. 20.952.601-4; Elaine Rosa de Paula Vieira, RG. 10.160.262 para RG. 10.160.262-5;
Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando seus nomes para:
Caroline Gorga Mayo, RG. 35.668.027-7 para Caroline Gorga Mayo Cusciano; Mayara Princiotti dos Santos, RG. 47.522.868-6 para Mayara Princiotti Bernardino; Raquel Tavares da Silva, RG. MG13427557 para Raquel Tavares da Silva Villas Bôas; Thalita Monteiro Mendonça, RG. 37.832.474-3 para Thalita Monteiro Mendonça Convento.
Área de Expediente e Secretarias
Despachos da Diretora de 6-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paula Ferreira Alonso, número MP 305.0699.0000005/2018;
de 9-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Stutz do Valle Adamo, número MP 305.0137.0000001/2018;
de 11-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dalton Alex Rosa, número MP 305.0782.0000004/2018;
de 14-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Aparecida dos Santos Stockmann, número MP 305.0699.0000009/2018;
de 7-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paula Ferreira Alonso, número MP 305.0699.0000010/2018;
de 18-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Rodrigues Bezerra, Número MP: 305.0699.0000011/2018.
Área Regional da Capital
Despachos da Diretora de 20-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Pereira Lustosa, número MP 305.0482.0000001/2018;
de 22-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcio Roberto Garcez Pinto, número MP 305.0640.0000001/2018;
de 4-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Marini, número MP 305.1102.0000003/2018;
de 18-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Natalie Endo Kabakura, número MP 305.0533.0000001/2018;
de 7-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Sousa da Silva, número MP 305.0544.0000001/2018;
de 8-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo Vianna Filho, número MP 305.0620.0000002/2018;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marli Helena Vieira, número MP 305.0620.0000003/2018;
de 18-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Heloisa Martinho da Silva, número MP 305.0548.0000003/2018;
de 5-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vitor de Souza Senerino Rosseto, Número MP: 305.0633.0000005/2018;
de 14-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valderi Felizado da Silva, Número MP: 305.0947.0000005/2018;
de 21-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Sorrilha, Número MP: 305.0623.0000004/2018.
Área Regional da Grande São Paulo II e III
Despacho da Diretora de 14-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ubiratan Mossin Pansica, Número MP: 305.0234.0000001/2018.
Área de Apoio à 2ª Instância
Despacho da Diretora de 11-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vanessa de Carvalho Lopes, Número MP: 305.0707.0000007/2018.
Centro de Apoio Operacional à Execução
Despachos do Diretor de 13-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vinicius de Veredas, Número MP: 305.0816.0000004/2018;
de 23-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Zair Keiko Aoki, número MP 305.0822.0000001/2018.
Central de Inquéritos Policiais e Processos
Despachos do Diretor de 20-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Rodrigues Pereira, Número MP: 305.0003.0000004/2018;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vivian Midori Tsukamoto, Número MP: 305.0005.0000001/2018;
de 28-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wagner Augusto Terra, Número MP: 305.0002.0000001/2018;
de 5-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vinicius Machado Ribeiro, Número MP: 305.0002.0000002/2018;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wellington Augusto Bento, Número MP: 305.1066.0000004/2018;
Despacho da Diretora Substituta de 20-2-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Ferreira de Souza, Número MP: 305.0008.0000003/2018.
Área Regional de Taubaté
Portaria da Diretora de 13-8-2018
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Hellen Manami Matsushigue Agena, RG. 47.858.839-2, nomeada para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 18/7/2018, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
Despachos da Diretora de 6-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leticia Maria Teixeira Pinto Lopes, número MP 305.1027.0000002/2018;
de 22-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vitor Basili Oya da Silva, Número MP: 305.1027.0000004/2018;
Despachos do Diretor Substituto de 28-3-2018
Deferindo, os pedidos do gozo de licença-prêmio de Olivia Hitomi Sato, números MP 305.0700.0000005/2018 e 305.0700.0000006/2018;
de 4-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Olivia Hitomi Sato, número MP 305.0700.0000007/2018;
de 13-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vitor Moreira Curci, Número MP: 305.0719.0000009/2018;
de 19-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Christian Seidel Morandi, número MP 305.0402.0000001/2018.
Área Regional de Sorocaba
Despachos da Diretora de 22-1-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Viviane Mariano Peres, Número MP: 305.0975.0000001/2018;
de 13-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Kellen Cristina de Lima, número MP 305.0976.0000006/2018;
de 10-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Soares Gabriel, Número MP: 305.0455.0000001/2018.
Área Regional de Santos
Despacho do Diretor de 13-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Laurie Nascimento e Silva, número MP 305.0278.0000005/2018.
Área Regional de Bauru
Despachos da Diretora de 16-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vilson Martins, Número MP: 305.1007.0000003/2018;
de 17-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Henrique Corci de Araujo, Número MP: 305.1007.0000004/2018;
de 9-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Yang Barban de Campos Lima, Número MP: 305.1008.0000005/2018;
de 22-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Nicolas Alberto Irurzun, número MP 305.0436.0000001/2018.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despachos do Diretor de 3-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vivian Dias Fadeli, Número MP: 305.0393.0000001/2018;
de 5-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Mendes Fonseca Longo, Número MP: 305.0225.0000002/2018;
de 17-7-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Mendes Fonseca Longo, Número MP: 305.0225.0000003/2018.
Área Regional de Campinas
Despachos do Diretor de 20-3-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Warner Arantes Zebalho, Número MP: 305.0981.0000003/2018;
de 8-5-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vania Maria Pontim, Número MP: 305.0450.0000005/2018;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Katia Regina Maria de Bedia, número MP 305.0983.0000003/2018;
de 14-6-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Umberto Francisco Vieira Marinho, Número MP: 305.258.0000002/2018.
Área Regional de São José do Rio Preto
Despachos da Diretora de 13-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Viviane Vidale Gallinari, Número MP: 305.1019.0000002/2018;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Gloria de Almeida Helu, Número MP: 305.1019.0000005/2018;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tiago Henrique Lazarini Murakami, Número MP: 305.0353.0000001/2018.
Área Regional de Presidente Prudente
Despacho do Diretor de 6-4-2018
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thomas Mio Salla, Número MP: 305.0645.0000003/2018.
COMUNICADO ESMP nº 31/2018 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o curso INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL – 7ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O objetivo é despertar no público-alvo o interesse para o Direito Eleitoral, bem como capacitá-lo para uma atuação mais segura e profissional nessa área. Paralelamente, será explorada a importância do Direito Eleitoral para o desenvolvimento do processo político democrático, especialmente numa democracia ainda jovem e frágil como é a brasileira. O Direito Eleitoral é, na definição de Fávila Ribeiro, o ramo do Direito Público que “dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental”. Trata-se do instrumento por excelência da verdadeira democracia, pois esta é, por definição, a correspondência entre a vontade do povo e o exercício do poder no Estado. O Direito Eleitoral é, portanto, ramo do Direito Público que se reveste de extraordinária importância no cenário político e jurídico num Estado Democrático de Direito como o que foi fundado no Brasil pela “Constituição Cidadã” de 1988.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL terá a duração de 10 semanas, com carga horária de 40 horas. Serão apresentados, em ambiente restrito, textos com a opinião da doutrina e jurisprudência, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros, Servidores do Ministério Público de São Paulo.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 13 de agosto, a partir das 11 horas, a 17 de agosto de 2018, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vagas.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 13 a 17 de agosto de 2018.
Publicação da lista de inscritos: 20 a 24 de agosto de 2018.
Início das atividades: 27 de agosto de 2018.
Término das aulas: 05 de novembro de 2018.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM
Promotor de Justiça em Sorocaba-SP, Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular de Ciência Política e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito de Sorocaba, professor de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, autor do livro Ministério Público e Direitos Humanos.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Semana 1 - Introdução ao Direito Eleitoral e panorama da legislação eleitoral brasileira.
Semana 2 - Sufrágio popular, representação política e sistemas eleitorais.
Semana 3 - Atores do processo eleitoral I: Povo.
Semana 4 - Atores do processo eleitoral II: Partidos Políticos.
Semana 5 - Atores do processo eleitoral III: Justiça Eleitoral Ministério Público Eleitoral.
Semana 6 - Atores do processo eleitoral IV: Candidatos.
Semana 7 - Propaganda política.
Semana 8 - Financiamento da atividade política.
Semana 9 - Abuso de poder, condutas vedadas a agentes públicos e captação ilícita do sufrágio.
Semana 10 - Crimes e processo penal eleitoral.
X. BIBLIOGRAFIA
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 10ª ed.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Finanças Partidárias. Brasília: Ed. Senado Federal 1983.
CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral brasileiro. São Paulo, Edipro, 10ª ed.
CARAZZA, Bruno. Dinheiro, eleições e poder. São Paulo Companhia das Letras, 1ª ed., 2018.
CUNHA, André Luiz Nogueira da. Direitos políticos – representatividade, capacidade eleitoral e inelegibilidades. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo: Saraiva, 29ª ed.
DIAS, Mauricio. A mentira das urnas. Rio: Record, 2004.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas, 14ª ed.
GOMES, Suzana de Camargo. A Justiça Eleitoral e sua competência. São Paulo: RT, 1998.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
MARUM, Jorge Aberto de Oliveira. “Ministério Público Eleitoral”. In: Ministério Público II: Democracia. VIGLIAR, José Marcelo Menezes e MACEDO JR., Ronaldo Porto (orgs.). São Paulo: Atlas, 1999.
MICHELS, Vera Maria Nunes. Direito Eleitoral. Porto Alegre, 6ª ed.
NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais, Rio: FGV, 5ª ed.
________. História do voto no Brasil. Rio: Zahar, 2002.
________. Representantes de quem?. Rio: Zahar, 2017.
NIESS, Pedro Henrique Távora. Direitos políticos. São Paulo: Edipro, 2ª ed.
PONTE, Antonio Carlos da. Crimes eleitorais. São Paulo: Saraiva, 2ª ed.
REIS, Márlon Jacinto, Uso eleitoral da máquina administrativa. Rio: FGV Editora, 2006.
RIBEIRO, Fávila. Direito Eleitoral, Rio: Forense, 4ª ed.
Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 22ª ed.
VELOSO, Carlos Mario Velloso e ROCHA, Cármen Lúcia Antunes (orgs.). Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO ESMP nº 32/2018 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o JUSTIÇA TERAPÊUTICA – 9ª EDIÇÃO , pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O Curso JUSTIÇA TERAPÊUTICA tem por finalidade discutir, analisar e debater o papel da Justiça Terapêutica (e daqueles que com ela trabalham) no encaminhamento de casos judiciais nos quais o infrator faça uso abusivo de álcool e outras drogas.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso JUSTIÇA TERAPÊUTICA terá a duração de 8 semanas. Serão apresentados, em ambiente restrito, textos para leitura, questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 5 horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 40 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público de São Paulo, Estágiários e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. VAGAS E VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vaga.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso da Plataforma Moodle, oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VI. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 20 de agosto, a partir das 11 horas, a 24 de agosto de 2018, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição pelos servidores deverá ser o funcional.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 20 a 24 de agosto de 2018.
Publicação da lista de inscritos: 27 a 31 de agosto 2018.
Início das atividades: 03 de setembro de 2018.
Término das aulas: 29 de outubro de 2018.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
MÁRIO SÉRGIO SOBRINHO
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco – Universidade de S. Paulo.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Semana 1: O que é Justiça Terapêutica
* Conceito
* Operadores
* Público-alvo
* Finalidades
Semana 2: Noções gerais sobre Tribunais de Droga
* Justiça Terapêutica e Tribunais de Droga
* Origem
* Principais características
* Papel dos profissionais
Semana 3: Dependência química
* Abordagem preliminar da dependência química
* Dependência química e saúde
* Uso, abuso e dependência
* Justiça Terapêutica e o infrator usuário/abusador ou dependente químico
Semana 4: Grupos de mútua ajuda
* Ideias básicas
* Funcionamento
* Atendimento
* Justiça Terapêutica e os grupos de mútua ajuda
Semana 5: Estrutura de atendimento dos casos de abuso do álcool e outras drogas
* Atendimento de urgência/emergência
* Atendimento ambulatorial e hospitalar
* Atendimento comunitário
* Justiça Terapêutica e encaminhamento dos abusadores de álcool e outras drogas
Semana 6: Justiça Terapêutica aplicada no Brasil
* Posição do Conselho Nacional de Justiça
* Atendimento judicial, avaliação e encaminhamento
* Atendimento de saúde e comunitário
* Integração dos serviços para atender abusadores de álcool e outras drogas
Semana 7: Mecanismos legais para aplicar a Justiça Terapêutica
* Estatuto da Criança e do Adolescente
* Código Penal
* Lei de Execução Penal
* Lei dos Juizados Especiais Criminais
Semana 8: Construção da rede de apoio
* Justiça Terapêutica e ações consensuais
* Autonomia dos apoiadores e sinergismos da rede
* Construção da rede de apoio
* Manutenção e ampliação da rede de apoio
Obs.:Durante o curso o aluno deverá realizar algumas atividades externas. Uma delas será obrigatória.
XI. BIBLIOGRAFIA
FENSTERSEIFER, Daniel Pulcherio. Varas de Dependência Química no Brasil. Porto Alegre: Nuria Fabris Ed., 2012.
LIMA, Flávio Augusto Fontes de. Justiça Terapêutica – Em busca de um novo paradigma. São Paulo: Ed. Scortecci, 2011.
Manual de orientação funcional do Projeto SEMEAR para o enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas / organização Cristina Corso Ruaro, Letícia Soraya de S. Prestes Gonçalves.-Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas, 2016. Disponível em:
http://www.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Manual_Semear_digital.pdf
REALE JR., Miguel (coord.). Drogas Aspectos Penais e Criminológicos. São Paulo: Ed. Forense, 2005.
RIBEIRO, Marcelo; LARANJEIRA, Ronaldo (org.). O Tratamento do usuário de crack. 2. ed. São Paulo: Artmed, 2012.
SOBRINHO, Mário Sérgio. Justiça Terapêutica e Corte de Drogas. Relato da trajetória de um bolsista do Programa Humphrey. Revista de Ciências Penais, vol. 16, jan-jun 2012, p. 373/411.
Ribeiro, Marcelo & Laranjeira, Ronaldo (org.). O Tratamento do usuário de crack, 2. ed. São Paulo: Artmed, 2012
TOSTES, Eduardo. Projeto Rede de Saúde Mental Francana: Consolidação e Acompanhamento dos Mecanismos de Enfrentamento da Dependência de Álcool e outras drogas. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, vol. 8, 2015, p. 215/223.
ZANELLATO, Neide A. e Laranjeira, Ronaldo (org.). O Tratamento da dependência química e as terapias cognitivo-comportamentais. Porto Alegre: Artmed, 2013.
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga