Designando:
nº 13694/2018 - Luiz Fernando Garcia, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de outubro de 2018.
nº 13695/2018 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 29 de outubro de 2018.
nº 13696/2018 - Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 31 de outubro de 2018.
nº 13697/2018 - Rodrigo Simon Machado, 1º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 16 de outubro de 2018.
nº 13698/2018 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 135º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 19 de outubro de 2018.
nº 13203/2018 - Vilmar Mendes Ferreira, 85º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 21 de outubro de 2018.
(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 29/09/2018)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 13699/2018 – a portaria nº 13245/2018 que designou Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de outubro de 2018.
nº 13700/2018 – a portaria nº 13242/2018 que designou Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de outubro de 2018. (Pt. nº81.897/18)
Designando:
nº 13701/2018 – 33º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0106858-12.2017.8.26.0050, em trâmite pela 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 86.927/18)
nº 13702/2018 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1017871-09.2018.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 86.301/18)
nº 13703/2018 – Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Catanduva, no dia 22 de outubro de 2018, nos autos do processo nº 0004506-55.2016.8.26.0132. (Pt. nº 85.988/18)
nº 13704/2018 – Eduardo Henrique Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções da 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, dia 22 de outubro de 2018.
nº 13705/2018 – Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), de 17 a 31 de outubro de 2018.
nº 13706/2018 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, de 22 a 31 de outubro de 2018.
nº 13707/2018 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 15 de outubro de 2018.
nº 13708/2018 - Joao Paulo Gabriel de Souza, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 18 de outubro de 2018.
nº 13709/2018 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 17 a 31 de outubro de 2018.
nº 13710/2018 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 17 de outubro de 2018.
nº 13711/2018 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 15 a 16 de outubro de 2018.
nº 12554/2018 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 15 a 31 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2018)
nº 12808/2018 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1, 3 a 10, 12 a 17 e 19 a 31 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/10/2018)
nº 12824/2018 - Bruna da Costa Nava Zambon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções dos 2º, 3º, 5º e 7º Promotores de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, no dia 3 de outubro, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, no dia 16 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/09/2018) doe 16/10
nº 12838/2018 - Carolina Augusto Juliotti, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 19 de novembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/18)
nº 12843/2018 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 19 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/18)
nº 12905/2018 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/18)
nº 12930/2018 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/18)
nº 12940/2018 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 16 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/18)
nº 12947/2018 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 31 de outubro, para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, no dia 23 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/18)
nº 13347/2018 - Carla Murcia Santos, Promotor de Justiça de Itaporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 18 a 30 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/10/18)
nº 13353/2018 - Ismael de Oliveira Mota, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, nos dias 3 e 31 de outubro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/10/18)
ATO Nº 125/2018 – PGJ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 165, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, autos do protocolado nº 32.882/00-46, com a seguinte redação:
I. PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS:
1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1-A. 1ª série:
a) o 2º PJ de São José dos Campos substitui o 11º PJ de São José dos Campos;
b) o 3º PJ de São José dos Campos substitui o 2º PJ de São José dos Campos;
c) o 6º PJ de São José dos Campos substitui o 3º PJ de São José dos Campos;
d) o 7º PJ de São José dos Campos substitui o 6º PJ de São José dos Campos;
e) o 11º PJ de São José dos Campos substitui o 7º PJ de São José dos Campos.
Notas:
1. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 2º, 3º, 6º, 7º e 11º Promotores de Justiça de São José dos Campos, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 28 de junho, pelo 14º PJ de São José dos Campos;
b) de 29 de junho a 19 de dezembro, pelo 16º PJ de São José dos Campos.
2. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 2º, 3º, 6º, 7º e 11º Promotores de Justiça de São José dos Campos e dos Promotores de Justiça referidos nas alíneas do item 1, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 28 de junho, pelo 10º PJ de São José dos Campos;
b) de 29 de junho a 19 de dezembro, pelo 15º PJ de São José dos Campos.
1-B. 2ª série:
a) o 14º PJ de São José dos Campos substitui o 16º PJ de São José dos Campos;
b) o 16º PJ de São José dos Campos substitui o 14º PJ de São José dos Campos.
Notas:
1. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 14º e 16º Promotores de Justiça de São José dos Campos, a substituição dá-se:
a) de 07 a 11 de janeiro, em fevereiro, em março e de 01 a 03 de dezembro, pelo 2º PJ de São José dos Campos;
b) de 12 a 16 de janeiro, em abril, em maio e de 04 a 07 de dezembro, pelo 3º PJ de São José dos Campos;
c) de 17 a 21 de janeiro, em junho, em julho e de 08 a 11 de dezembro, pelo 6º PJ de São José dos Campos;
d) de 22 a 26 de janeiro, em agosto, em setembro e de 12 a 15 de dezembro, pelo 7º PJ de São José dos Campos;
e) de 27 a 31 de janeiro, em outubro, em novembro e de 16 a 19 de dezembro, pelo 11º PJ de São José dos Campos.
2. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 14º e 16º Promotores de Justiça de São José dos Campos e dos Promotores de Justiça referidos nas alíneas do item 1, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 28 de junho, pelo 15º PJ de São José dos Campos;
b) de 29 de junho a 19 de dezembro, pelo 10º PJ de São José dos Campos.
1-C. 3ª série:
a) o 10º PJ de São José dos Campos substitui o 15º PJ de São José dos Campos;
b) o 15º PJ de São José dos Campos substitui o 10º PJ de São José dos Campos.
Notas:
1. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 10º e 15º Promotores de Justiça de São José dos Campos, a substituição dá-se:
a) pelo 2º PJ de São José dos Campos, quanto aos feitos de finais 00 a 13;
b) pelo 3º PJ de São José dos Campos, quanto aos feitos de finais 14 a 27;
c) pelo 6º PJ de São José dos Campos, quanto aos feitos de finais 28 a 42;
d) pelo 7º PJ de São José dos Campos, quanto aos feitos de finais 43 a 56;
e) pelo 11º PJ de São José dos Campos, quanto aos feitos de finais 57 a 70;
f) pelo 14º PJ de São José dos Campos, quanto aos feitos de finais 71 a 85;
g) pelo 16º PJ de São José dos Campos, quanto aos feitos de finais 86 a 99.
2. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 10º e 15º Promotores de Justiça de São José dos Campos e do Promotor de Justiça a quem, pela substituição referida na nota, couber atuar em determinado feito, a substituição dá-se da seguinte forma:
2.1. ausentes, suspeitos ou impedidos o 10º, 15º e 2º Promotores de Justiça de São José dos Campos, atuará, nos feitos de finais 00 a 13:
a) de 07 de janeiro a 04 de março, o 3º PJ de São José dos Campos;
b) de 05 de março a 01 de maio, o 6º PJ de São José dos Campos;
c) de 02 de maio a 28 de junho, o 7º PJ de São José dos Campos;
d) de 29 de junho a 25 de agosto, o 11º PJ de São José dos Campos;
e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o 14º PJ de São José dos Campos;
f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o 16º PJ de São José dos Campos.
2.2. ausentes, suspeitos ou impedidos o 10º, 15º e 3º Promotores de Justiça de São José dos Campos, atuará, nos feitos de finais 14 a 27:
a) de 07 de janeiro a 04 de março, o 2º PJ de São José dos Campos;
b) de 05 de março a 01 de maio, o 6º PJ de São José dos Campos;
c) de 02 de maio a 28 de junho, o 7º PJ de São José dos Campos;
d) de 29 de junho a 25 de agosto, o 11º PJ de São José dos Campos;
e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o 14º PJ de São José dos Campos;
f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o 16º PJ de São José dos Campos.
2.3. ausentes, suspeitos ou impedidos o 10º, 15º e 6º Promotores de Justiça de São José dos Campos, atuará, nos feitos de finais 28 a 42:
a) de 07 de janeiro a 04 de março, o 2º PJ de São José dos Campos;
b) de 05 de março a 01 de maio, o 3º PJ de São José dos Campos;
c) de 02 de maio a 28 de junho, o 7º PJ de São José dos Campos;
d) de 29 de junho a 25 de agosto, o 11º PJ de São José dos Campos;
e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o 14º PJ de São José dos Campos;
f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o 16º PJ de São José dos Campos.
2.4. ausentes, suspeitos ou impedidos o 10º, 15º e 7º Promotores de Justiça de São José dos Campos, atuará, nos feitos de finais 43 a 56:
a) de 07 de janeiro a 04 de março, o 2º PJ de São José dos Campos;
b) de 05 de março a 01 de maio, o 3º PJ de São José dos Campos;
c) de 02 de maio a 28 de junho, o 6º PJ de São José dos Campos;
d) de 29 de junho a 25 de agosto, o 11º PJ de São José dos Campos;
e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o 14º PJ de São José dos Campos;
f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o 16º PJ de São José dos Campos.
2.5. ausentes, suspeitos ou impedidos o 10º, 15º e 11º Promotores de Justiça de São José dos Campos, atuará, nos feitos de finais 57 a 70:
a) de 07 de janeiro a 04 de março, o 2º PJ de São José dos Campos;
b) de 05 de março a 01 de maio, o 3º PJ de São José dos Campos;
c) de 02 de maio a 28 de junho, o 6º PJ de São José dos Campos;
d) de 29 de junho a 25 de agosto, o 7º PJ de São José dos Campos;
e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o 14º PJ de São José dos Campos;
f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o 16º PJ de São José dos Campos.
2.6. ausentes, suspeitos ou impedidos o 10º, 15º e 14º Promotores de Justiça de São José dos Campos, atuará, nos feitos de finais 71 a 85:
a) de 07 de janeiro a 04 de março, o 2º PJ de São José dos Campos;
b) de 05 de março a 01 de maio, o 3º PJ de São José dos Campos;
c) de 02 de maio a 28 de junho, o 6º PJ de São José dos Campos;
d) de 29 de junho a 25 de agosto, o 7º PJ de São José dos Campos;
e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o 11º PJ de São José dos Campos;
f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o 16º PJ de São José dos Campos.
2.7. ausentes, suspeitos ou impedidos o 10º, 15º e 16º Promotores de Justiça de São José dos Campos, atuará, nos feitos de finais 00 a 13:
a) de 07 de janeiro a 04 de março, o 2º PJ de São José dos Campos;
b) de 05 de março a 01 de maio, o 3º PJ de São José dos Campos;
c) de 02 de maio a 28 de junho, o 6º PJ de São José dos Campos;
d) de 29 de junho a 25 de agosto, o 7º PJ de São José dos Campos;
e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o 11º PJ de São José dos Campos;
f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o 14º PJ de São José dos Campos.
1-D. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento de todos os integrantes da Promotoria de Justiça Cível de São José dos Campos, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 09 de fevereiro, pelo 1º PJ de São José dos Campos;
b) de 10 de fevereiro a 15 de março, pelo 4º PJ de São José dos Campos;
c) de 16 de março a 18 de abril, pelo 5º PJ de São José dos Campos;
d) de 19 de abril a 23 de maio, pelo 9º PJ de São José dos Campos;
e) de 24 de maio a 27 de junho, pelo 12º PJ de São José dos Campos;
f) de 28 de junho a 01 de agosto, pelo 13º PJ de São José dos Campos;
g) de 02 de agosto a 05 de setembro, pelo 17º PJ de São José dos Campos;
h) de 06 de setembro a 10 de outubro, pelo 18º PJ de São José dos Campos;
i) de 11 de outubro a 14 de novembro, pelo 19º PJ de São José dos Campos;
j) de 15 de novembro a 19 de dezembro, pelo 20º PJ de São José dos Campos.
2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS:
2-A. 1ª série:
a) o 1º PJ de São José dos Campos substitui o 4º PJ de São José dos Campos;
b) o 4º PJ de São José dos Campos substitui o 5º PJ de São José dos Campos;
c) o 5º PJ de São José dos Campos substitui o 20º PJ de São José dos Campos;
d) o 8º PJ de São José dos Campos substitui o 1º PJ de São José dos Campos;
e) o 20º PJ de São José dos Campos substitui o 8º PJ de São José dos Campos;
Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 1º, 4º, 5º, 8º e 20º Promotores de Justiça de São José dos Campos, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 04 de março, pelo 9º PJ de São José dos Campos;
b) de 05 de março a 01 de maio, pelo 12º PJ de São José dos Campos;
c) de 02 de maio a 28 de junho, pelo 13º PJ de São José dos Campos;
d) de 29 de junho a 25 de agosto, pelo 17º PJ de São José dos Campos;
e) de 26 de agosto a 22 de outubro, pelo 18º PJ de São José dos Campos;
f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, pelo 19º PJ de São José dos Campos.
2-B. 2ª série:
a) o 9º PJ de São José dos Campos substitui o 12º PJ de São José dos Campos;
b) o 12º PJ de São José dos Campos substitui o 13º PJ de São José dos Campos;
c) o 13º PJ de São José dos Campos substitui o 17º PJ de São José dos Campos;
d) o 17º PJ de São José dos Campos substitui o 18º PJ de São José dos Campos;
e) o 18º PJ de São José dos Campos substitui o 19º PJ de São José dos Campos;
f) o 19º PJ de São José dos Campos substitui o 9º PJ de São José dos Campos.
Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 9º, 12º, 13º, 17º, 18º e 19º Promotores de Justiça de São José dos Campos, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 16 de março, pelo 1º PJ de São José dos Campos;
b) de 17 de março a 24 de maio, pelo 4º PJ de São José dos Campos;
c) de 25 de maio a 01 de agosto, pelo 5º PJ de São José dos Campos;
d) de 02 de agosto a 10 de outubro, pelo 8º PJ de São José dos Campos;
e) de 11 de outubro a 19 de dezembro, pelo 20º PJ de São José dos Campos.
Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento de todos os integrantes da Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 02 de abril dos anos pares, pelo 2º PJ de São José dos Campos;
b) de 03 de abril a 28 de junho dos anos pares, pelo 3º PJ de São José dos Campos;
c) de 29 de junho a 23 de setembro dos anos pares, pelo 6º PJ de São José dos Campos;
d) de 24 de setembro a 19 de dezembro dos anos pares, pelo 7º PJ de São José dos Campos;
e) de 07 de janeiro a 05 de abril dos anos ímpares, pelo 11º PJ de São José dos Campos;
f) de 06 de abril a 03 de julho dos anos ímpares, pelo 14º PJ de São José dos Campos;
g) de 04 de julho a 30 de setembro dos anos ímpares, pelo 16º PJ de São José dos Campos;
h) de 01 de outubro a 09 de novembro dos anos ímpares, pelo 10º PJ de São José dos Campos;
i) de 10 de novembro a 19 de dezembro dos anos ímpares, pelo 15º PJ de São José dos Campos.
3. Nota geral: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos vinte Promotores de Justiça de São José dos Campos, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, pelo 1º PJ de Jacareí;
b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, pelo 2º PJ de Jacareí;
c) de 03 de abril a 15 de maio, pelo 3º PJ de Jacareí;
d) de 16 de maio a 27 de junho, pelo 4º PJ de Jacareí;
e) de 28 de junho a 09 de agosto, pelo 5º PJ de Jacareí;
f) de 10 de agosto a 22 de setembro, pelo 6º PJ de Jacareí;
g) de 23 de setembro a 05 de novembro, pelo 7º PJ de Jacareí;
h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 8º PJ de Jacareí.
II. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ:
1. 1ª série:
a) o 1º PJ de Jacareí substitui o 3º PJ de Jacareí;
b) o 3º PJ de Jacareí substitui o 6º PJ de Jacareí;
c) o 6º PJ de Jacareí substitui o 8º PJ de Jacareí;
d) o 8º PJ de Jacareí substitui o 1º PJ de Jacareí.
Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 1º, 3º, 6º e 8º Promotores de Justiça de Jacareí, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 02 de abril, pelo 2º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 4º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 5º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 7º PJ de Jacareí;
b) de 03 de abril a 28 de junho, pelo 4º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 5º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 7º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 2º PJ de Jacareí;
c) de 29 de junho a 23 de setembro, pelo 5º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 7º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 2º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 4º PJ de Jacareí;
d) de 24 de setembro a 19 de dezembro, pelo 7º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 2º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 4º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 5º PJ de Jacareí.
1.2. 2ª série:
a) o 2º PJ de Jacareí substitui o 4º PJ de Jacareí;
b) o 4º PJ de Jacareí substitui o 5º PJ de Jacareí;
c) o 5º PJ de Jacareí substitui o 7º PJ de Jacareí;
d) o 7º PJ de Jacareí substitui o 2º PJ de Jacareí.
Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 2º, 4º, 5º e 7º Promotores de Justiça de Jacareí, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 02 de abril, pelo 1º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 3º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 6º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 8º PJ de Jacareí;
b) de 03 de abril a 28 de junho, pelo 3º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 6º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 8º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 1º PJ de Jacareí;
c) de 29 de junho a 23 de setembro, pelo 6º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 8º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 1º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 3º PJ de Jacareí;
d) de 24 de setembro a 19 de dezembro, pelo 8º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 1º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 3º PJ de Jacareí; na falta deste, pelo 6º PJ de Jacareí.
Nota geral: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos oito Promotores de Justiça de Jacareí, a substituição dá-se:
a) de 07 a 23 de janeiro, pelo 1º PJ de São José dos Campos;
b) de 24 de janeiro a 09 de fevereiro, pelo 2º PJ de São José dos Campos;
c) de 10 a 26 de fevereiro, pelo 3º PJ de São José dos Campos;
d) de 27 de fevereiro a 15 de março, pelo 4º PJ de São José dos Campos;
e) de 16 de março a 01 de abril, pelo 5º PJ de São José dos Campos;
f) de 02 a 18 de abril, pelo 6º PJ de São José dos Campos;
g) de 19 de abril a 05 de maio, pelo 7º PJ de São José dos Campos;
h) de 06 a 22 de maio, pelo 8º PJ de São José dos Campos;
i) de 23 de maio a 08 de junho, pelo 9º PJ de São José dos Campos;
j) de 09 a 25 de junho, pelo 10º PJ de São José dos Campos;
k) de 26 de junho a 12 de julho, pelo 11º PJ de São José dos Campos;
l) de 13 a 29 de julho, pelo 12º PJ de São José dos Campos;
m) de 30 de julho a 15 de agosto, pelo 13º PJ de São José dos Campos;
n) de 16 de agosto a 02 de setembro, pelo 14º PJ de São José dos Campos;
o) de 03 a 20 de setembro, pelo 15º PJ de São José dos Campos;
p) de 21 de setembro a 08 de outubro, pelo 16º PJ de São José dos Campos;
q) de 09 a 26 de outubro, pelo 17º PJ de São José dos Campos;
r) de 27 de outubro a 13 de novembro, pelo 18º PJ de São José dos Campos;
s) de 14 de novembro a 01 de dezembro, pelo 19º PJ de São José dos Campos;
t) de 02 a 19 de dezembro, pelo 20º PJ de São José dos Campos.
III. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA:
a) de 07 a 23 de janeiro, pelo 2º PJ de São José dos Campos;
b) de 24 de janeiro a 09 de fevereiro, pelo 3º PJ de São José dos Campos;
c) de 10 a 26 de fevereiro, pelo 4º PJ de São José dos Campos;
d) de 27 de fevereiro a 15 de março, pelo 5º PJ de São José dos Campos;
e) de 16 de março a 01 de abril, pelo 6º PJ de São José dos Campos;
f) de 02 a 18 de abril, pelo 7º PJ de São José dos Campos;
g) de 19 de abril a 05 de maio, pelo 8º PJ de São José dos Campos;
h) de 06 a 22 de maio, pelo 9º PJ de São José dos Campos;
i) de 23 de maio a 08 de junho, pelo 10º PJ de São José dos Campos;
j) de 09 a 25 de junho, pelo 11º PJ de São José dos Campos;
k) de 26 de junho a 12 de julho, pelo 12º PJ de São José dos Campos;
l) de 13 a 29 de julho, pelo 13º PJ de São José dos Campos;
m) de 30 de julho a 15 de agosto, pelo 14º PJ de São José dos Campos;
n) de 16 de agosto a 02 de setembro, pelo 15º PJ de São José dos Campos;
o) de 03 a 20 de setembro, pelo 16º PJ de São José dos Campos;
p) de 21 de setembro a 08 de outubro, pelo 17º PJ de São José dos Campos;
q) de 09 a 26 de outubro, pelo 18º PJ de São José dos Campos;
r) de 27 de outubro a 13 de novembro, pelo 19º PJ de São José dos Campos;
s) de 14 de novembro a 01 de dezembro, pelo 20º PJ de São José dos Campos;
t) de 02 a 19 de dezembro, pelo 1º PJ de São José dos Campos.
IV. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALESÓPOLIS:
a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, o substitui o 2º PJ de Jacareí;
b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, o substitui o 3º PJ de Jacareí;
c) de 03 de abril a 15 de maio, o substitui o 4º PJ de Jacareí;
d) de 16 de maio a 27 de junho, o substitui o 5º PJ de Jacareí;
e) de 28 de junho a 09 de agosto, o substitui o 6º PJ de Jacareí;
f) de 10 de agosto a 22 de setembro, o substitui o 7º PJ de Jacareí;
g) de 23 de setembro a 05 de novembro, o substitui o 8º PJ de Jacareí;
h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, o substitui o 1º PJ de Jacareí.
V. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTA BRANCA:
a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, o substitui o 3º PJ de Jacareí;
b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, o substitui o 4º PJ de Jacareí;
c) de 03 de abril a 15 de maio, o substitui o 5º PJ de Jacareí;
d) de 16 de maio a 27 de junho, o substitui o 6º PJ de Jacareí;
e) de 28 de junho a 09 de agosto, o substitui o 7º PJ de Jacareí;
f) de 10 de agosto a 22 de setembro, o substitui o 8º PJ de Jacareí;
g) de 23 de setembro a 05 de novembro, o substitui o 1º PJ de Jacareí;
h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, o substitui o 2º PJ de Jacareí.
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 12 de outubro de 2018).
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 15/10/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, a partir de 18/10/2018, a seguinte estagiária:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
MARINA SANCHES ALENCAR DORES, R.G. 35.926.341-0 transferido(a) da 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DO CONSUMIDOR (Pt. nº 0084971/18).
Avisos de 25/09/2018
nº 420/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, do dia 17 (dezessete) de outubro de 2018, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 16/17
nº 421/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, do dia 17 (dezessete) de outubro de 2018, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 19/17
Aviso de 04/10/2018
nº 440/2018- PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital – Área do Idoso. AVISA que a Representação contra a Casa de Repouso San Rafael protocolizada sob nº 898/18, no dia 10 de abril de 2018, juntada aos autos de Inquérito Civil (nº 14.0725.0000468/2017-9, já arquivado e homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público em 20 de fevereiro de 2018) foi indeferida, e com fundamento no artigo 118 do Ato 484/06-CPJ, avisa, ainda, que o representante poderá recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público no prazo de 10 (dez) dias.
Avisos de 09/10/2018
nº 443/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 23 de outubro de 2018, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
nº 444/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Luís Felippe França Ramos, à Rua Riachuelo, 115 – 9º andar, no dia 25 de outubro de 2018, às 11 horas, com a seguinte pauta:
1) Relatório das distribuições do mês de outubro;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Presença dos Doutores Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e Motauri Ciocchetti de Souza, candidatos aos cargos de Corregedor-Geral e Vice Corregedor-Geral, respectivamente;
3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
Aviso de 10/10/2018
nº 447/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que as Bancas Examinadoras do Concurso “Melhor Arrazoado Forense” - versão 2018 – Prêmio ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY, composta pelos colegas Doutores Eduardo Araujo Da Silva, Silvia Reiko Kawamoto e José Ricardo Peirão Rodrigues (Série Criminal), Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto, Maria da Gloria Villaça B. G. de Almeida e Marisa Rocha Teixeira Dissinger (Série Cível E Interesses Difusos e Coletivos) concluíram as análises dos trabalhos inscritos, selecionando para premiação os trabalhos dos associados abaixo nomeados (em ordem alfabética):
A – Série Criminal:
1ª Instância
- Dr. AROLDO COSTA FILHO
- Dr. EDUARDO CAETANO QUEROBIM
- Dr. RAFAEL BERTUCCI LOPES
B – Série Cível e Interesses Difusos e Coletivos
1ª Instância
- Dr. CLAUDEMIR BATTALINI
- Dr. ELOY OJEA GOMES
- Dr. GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
2ª Instância
- Dr. CESAR DARIO MARIANO DA SILVA e EDGARD MOREIRA DA SILVA
A premiação do concurso será realizada na Sede Social da APMP – Rua Riachuelo, 115 – 11º andar – Centro – São Paulo/SP, no dia 19 de outubro de 2018, a partir das 19h.
Nota: Em virtude de não ter sido apresentado número mínimo de trabalhos nas categorias “Conto, Crônica e Poesia” do X Concurso Literário e fotos do IX Concurso de Fotografia, não haverá premiação nos termos do edital.
Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 – 11º andar – Centro – CEP.: 01007-000 – São Paulo/SP
Tel.: (11) 3188.6464 – Fax.: (11) 3188.6486 – e-mail: [email protected]
Site: www.apmp.com.br
Aviso de 11/10/2018
nº 449/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público inscritos no “22º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE e 16º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO”, que estão autorizados a comparecer no evento, nos dias 18 e 19 de outubro de 2018 (quinta e sexta-feira), pelo horário necessário, desde que providenciada sua substituição automática.
Aviso de 15/10/2018
nº 450/2018 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e da coordenadora-geral dos Grupos de Estudos, CELESTE LEITE DOS SANTOS, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos “REGIÃO DE FRANCA” (Franca), com o coordenador-regional, ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID, realizará reunião ordinária no dia 20.10.18 (sábado), às 10h, na Sede Regional da APMP de Franca, situada na Rua Arthur Marangoni, 2411 - Franca/São Paulo, com palestra proferida pelo Dr. SEBASTIÃO JOSÉ PENA FILHO BRASIL (Promotor de Justiça do MPSP), que discorrerá sobre o tema “Inteligência, investigação e Ministério Público resolutivo”.
Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 – 11º andar – Centro – CEP: 01007-000 – São Paulo/SP
Tel: (11) 3188.6464 – Fax: (11) 3188.6486 – e-mail: [email protected]
Site: www.apmp.com.br
Aviso de 10/10/2018
nº 451/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao artigo 45, II, “c” do Ato Normativo nº 1.017, de 04 de abril de 2017, AVISA aos senhores estagiários relacionados a seguir o término de seu estágio a partir de 20 de dezembro de 2018, em razão de estarem completando o respectivo curso.
AVISA que os interessados deverão protocolizar requerimento voluntário de desligamento até 01/11/2018.
AVISA, ainda, que os mesmos deverão atentar para a possibilidade de fruição de recesso (férias) – integrais e/ou proporcionais – ainda durante o período de estágio, razão pela qual é obrigatória a manifestação quanto a este direito. Para tal manifestação deverá ser utilizado o modelo à página 23 do Manual de Estágio.
ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO
ADRIANA CUNHA PJ DE BEBEDOURO
ADRIEL SANTOS DE OLIVEIRA PJ DE AVARÉ
ADRIELLY CRISTINA SILVA DOS SANTOS PJ CÍVEL DE SANTOS
ALANA CAROLINA DA SILVA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
ALANNA CORNACHIONI DELCI LOUREIRO PJ DE PIRAJUÍ
ALESSANDRA CATTO MOCELLIN PJ DE TATUÍ
ALESSANDRA VICTOR IZIDORO PJ DE MOGI DAS CRUZES
ALINE BUZETE GARDINAL PJ DE LINS
ALINE DOS SANTOS BARBOSA PJ DE BOTUCATU
ALINE FERNANDA SILVA DE FREITAS PJ DE APARECIDA
AMANDA AMÉLIA CONTIM AMARO PJ DE PAULÍNIA
AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO BAIXADA
AMANDA DE SOUZA FERRARESE PJ DE SANTA FÉ DO SUL
AMANDA LICINIO E SILVA PJ CRIMINAL DE GUARULHOS
AMANDA MELLI DOS REIS PJ CRIMINAL DE MARÍLIA
AMANDA RAMAIANE MORANDO PJ DE BRODÓSQUI
ANA BEATRIZ RODRIGUES PJ DE MIRASSOL
ANA CAROLINA ALBARELLO VILLELA PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ANA CAROLINA BRUM BERNARDON PJ CÍVEL DE SANTOS
ANA CLÁUDIA SILVA QUINTAL PJ CRIMINAL DE SANTOS
ANA FLÁVIA EVANGELISTA VIOLANTE PJ DE ARARAQUARA
ANA PAULA FONSECA MARTINS PJ DE PIRAPOZINHO
ANA PAULA OLIVEIRA MARTINS PJ CRIMINAL DE SOROCABA
ANDRÉ LUCAS COBO PJ CRIMINAL DE SOROCABA
ANDRÉ LUIZ PEREIRA SPINIELI GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO FRANCA
ANGELICA CRISTINE GOMES ROCHA PJ DE CARAPICUÍBA
ANNA KALINKA CURY TANIOS DA CRUZ PJ DE OURINHOS
ANTONIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR PJ DE MOGI GUAÇU
ARIANE CRISTINE DOS SANTOS PJ DE MOCOCA
ARIANE DUARTE DE CARVALHO PJ DE LINS
ARTHUR FERRARI FERNANDES PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS
ARTHUR HENRIQUE ARAGÃO ARANTES DA SILVA PJ DE FERNANDÓPOLIS
ARTHUR LOPES GRELLA PJ DE MONTE APRAZÍVEL
ARTHUR NOLASCO PRETONI PJ CÍVEL DE SOROCABA
BARBARA CHRISTIAN ARAUJO SILVA PJ DE ITAÍ
BEATRIZ MELONI MITIDIERI PJ CRIMINAL DE CAMPINAS
BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO PJ CRIMINAL DE MARÍLIA
BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA
BIANCA CAROLINE DE SOUZA PJ DE DRACENA
BIANCA FERREIRA PRÓSPERO DE SANTANA PJ CÍVEL DA CAPITAL
BIANCA SANTOS COELHO PEREIRA PJ DE ATIBAIA
BRENDA CREDENDIO DE OLIVEIRA SILVA PJ DE ITAJOBI
BRENDOW LIMA MENEZES PJ DE MOGI DAS CRUZES
BRENO HENRIQUE SHIBATA CRUZ PJ DE FERNANDÓPOLIS
BRUNA BORGES LACERDA PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA
BRUNA EVARISTO DE CARVALHO PJ DE FERNANDÓPOLIS
BRUNA FERRARI GONÇALVES PJ CÍVEL DE OSASCO
BRUNA FRANCO SERRANO PJ CRIMINAL DE BAURU
BRUNA LOURENÇO FERRAZ PJ DE ITU
BRUNA MARIA BORGES ISAIAS PJ DE MOGI GUAÇU
BRUNO SAMPAIO BARROS PJ DE AMERICANA
BRUNO SANTOS SILVA PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS
CAIO FERNANDO DONLEY PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA
CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO PJ DE PIRACAIA
CAIQUE MAZZER PJ DE SALTO
CAMILA BORASCA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL - JECRIM
CARINA SIQUEIRA DE JESUS PJ CÍVEL DA LAPA
CARLA DOS SANTOS AUGUSTO PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
CARLA RIPOLI BEDONE PJ DE REGISTROS PÚBLICOS
CAROLINA CARMO CARDOSO PJ DE ASSIS
CAROLINA RECCHIA DOS SANTOS PJ CÍVEL DE PIRACICABA
CAROLINA RODRIGUES ALVES DA SILVEIRA PJ DE FAMÍLIA
CAROLINE DOS SANTOS WENCESLAU PJ CÍVEL DE SANTOS
CAROLINE GUERRERO DE CASTRO PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
CAROLINE MONTANARI GRANUZZIO PJ CRIMINAL DE PIRACICABA
CAROLINE RIBEIRO DA SILVA PJ DE LORENA
CAROLINE SILVA CREPALDI PJ DE FLÓRIDA PAULISTA
CAROLINE SIQUEIRA PJ DE BRAGANÇA PAULISTA
CECÍLIA PERLES PJ DE PIRANGI
CHANANDA MARCHINI HERREIRO PJ DE FERNANDÓPOLIS
CHRISTINE ALVES DE FREITAS PJ DE PERUÍBE
CLARA ALVES BRANDILEONE 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
CLISYA DELGADO BARRIQUELO PJ CRIMINAL DE PIRACICABA
CYNTHIA PRADO POUSA PJ CRIMINAL DE CAMPINAS
DAILANE OLIVEIRA DA SILVA PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
DANIEL LOPES PILAN PJ DE BIRIGUI
DANIELA ALVES ALVIM PJ CRIMINAL DE JUNDIAÍ
DANIELA DUTRA MACHADO PJ DE LIMEIRA
DANIELLE ARAUJO FERNANDES PJ DE SÃO ROQUE
DANIELLE DEMARCHI PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
DAVI CAMPANHÃ PJ DE JAÚ
DEBORA DIAS DE PAULA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA
DEISE PAULA SILVA NEVES PJ DE DRACENA
DELVANNY BALBINO DOS SANTOS JUNIOR PJ DE CARDOSO
DENIS WILLIAN DO PRADO PJ DE FARTURA
DREICY CAVALCANTI DE MORAES PJ DE JUQUIÁ
DRIELLI SANTA ROSA DA COSTA PJ DE LENÇÓIS PAULISTA
DRYELLE IRENA PEREIRA DE SANTANA PJ DE PROMISSÃO
ELAINE DE LIMA BARROS 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
ELCIO LEONARDO MARTINS PJ DE JAÚ
ELIAS REGINALDO DA SILVA PJ DE LIMEIRA
ELIZANDRA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA PJ DE BURITAMA
EMERSON PEREIRA DA SILVA PJ CRIMINAL DE CAMPINAS
EMILY ALLISON FAGUNDES 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
FABIANA GENILA RAMOS PEREIRA PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
FERNANDA BASSI GONÇALVES PJ DE LINS
FERNANDO AQUILA VIEIRA FELIX PJ DE MAIRIPORÃ
FLÁVIA FANTIM PJ DE JAÚ
FRANCINE OLIVEIRA LOPES PJ DE BURI
FREDERICO HENRIQUE RAMOS CARDOZO BONFIM PJ CÍVEL DE FRANCA
GABRIEL BELLATO VALERIO PJ CRIMINAL DE PIRACICABA
GABRIEL DE PONTES PEREIRA PJ CÍVEL DE SOROCABA
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE MOURA PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ
GABRIEL LUVIZOTTO ALVARO DA COSTA PJ DE ARARAQUARA
GABRIEL PINTO COUTINHO PJ DE VOTUPORANGA
GABRIELA DA SILVA RODRIGUES PJ DE IBITINGA
GABRIELA DE CARVALHO BOUÇAS PJ DE ITAQUAQUECETUBA
GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA PJ DE ITUVERAVA
GABRIELA DUARTE MARRERA PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS
GABRIELA GERIS MACHADO PJ DE BASTOS
GABRIELA NASCIMENTO RIBEIRO PJ DE PRAIA GRANDE
GABRIELLE DA COSTA SILVA PJ DE FAMÍLIA
GABRIELLE DA SILVA PEDRO PJ DE JALES
GABRIELY ISABELE DA SILVA PJ DE ARARAQUARA
GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS
GILDASIO BARBOSA DOS SANTOS 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
GIOVANA CAMILA PINHALVES GIGIOLI PJ DE LENÇÓIS PAULISTA
GUILHERME DE SOUZA GOMES FILHO PJ CÍVEL DE CAMPINAS
GUILHERME GERONIMO PJ DE IEPÊ
GUILHERME OLIVEIRA MACHADO SANTOS PJ DE ITAPEVA
GUSTAVO PALHARES SEIXAS 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA NÚCLEO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
HEITOR CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ PJ DE PIRASSUNUNGA
INGRID KEMILY SOUZA DE SIQUEIRA PJ DE BANANAL
ISA DANIELE MARIANO DE SOUZA SA PJ DE CAÇAPAVA
ISABELA GIMENES CARVALHO PJ CRIMINAL DE FRANCA
ISABELA MONTEFUSCO MANNA PJ DE GUARIBA
ISABELA PESCIM WOLF PJ CRIMINAL DE PIRACICABA
ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA PJ CÍVEL DE TAUBATÉ
ISABELA SILVA MENDONÇA PJ DE MAIRINQUE
ISABELA ZUMSTEIN GUIDO PJ DO JÚRI DE CAMPINAS
ISADORA PELIZONE DE LIMA CINTRA PJ DE ASSIS
JAHYNE BIANCA DE JESUS SERRAGLIO PJ DE LOUVEIRA
JANAÍNA CRISTINA DE CARVALHO GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO S.J. DO RIO PRETO
JAQUELINE DOS SANTOS PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ
JASMINNE COSTA HERNANDES PJ CRIMINAL DE SANTOS
JENICE MAXIMO DOS SANTOS PJ DE GUARATINGUETÁ
JESSICA FREITAS DOS SANTOS PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL
JOÃO PAULO FLORES RIGOLO PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI
JOAO PEDRO ROBERT MATHEUS PJ DE BORBOREMA
JOAO VICTOR JUNQUEIRA ARANHA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
JUAN FELIPPE GOMES COSTA PJ DE ITAPEVA
JUCELIA APARECIDA DE SOUZA NOGUEIRA GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO ABC
JULIA FRACON DOS SANTOS PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
JULIA MONTRAZI FURLAN PJ DE AMERICANA
JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PARAÍBA DO SUL
JULIA MOREIRA RAMALHO PJ DE PERUÍBE
JULIANA LIMA DE MIRANDA PJ DE FERNANDÓPOLIS
JULIANA RAMOS OLIVEIRA COSTA PJ DE ATIBAIA
JULICIA CRISTINA DE SOUZA PJ DE VOTUPORANGA
JULIO CESAR SORIANO MOYSES PJ CRIMINAL DE SOROCABA
JUSSARA FREITAS DIAS PJ DE BARRETOS
KAMILA GRASSI BAJO PJ DE LINS
KAROLINE PRISCILA LEANDRO PJ CRIMINAL DE OSASCO
KATARINA SYDOW PJ DE ITAPEVA
KAYTE NAYARA VIEIRA LOBO PJ DE CONCHAL
LARA VIEIRA SAURA PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO
LARISSA CRISTINA GALERA SIQUEIRA PJ CRIMINAL DE SOROCABA
LARISSA LOURENÇON PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO
LARISSA SUELLEN BRITO DE SOUZA PJ DE PEREIRA BARRETO
LEANDRO CESAR CRISPIM PJ DE RIO CLARO
LEONARDO CÉSAR CARVALHO DE MEDEIROS PJ DE ANDRADINA
LEONARDO DA SILVA CHECHE PJ CRIMINAL DO JABAQUARA
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS PJ DE LIMEIRA
LEONARDO MACHADO ACOSTA PJ CRIMINAL DE FRANCA
LEONARDO NADALIN PIERRO DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAMPINAS
LETICIA BENTEO GUEDES PJ CRIMINAL DE MARÍLIA
LETICIA LENITA DA COSTA PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
LETICIA MENDONÇA CARRASCOZA PJ DE SERRANA
LETICIA PEREIRA DE SOUZA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
LETICIA SILVA GOUVEIA PJ DE PROMISSÃO
LIZANDRA PEREIRA DE ALMEIDA PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA
LUCAS DEL MORA DO NASCIMENTO PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
LUCAS DOS ANJOS SCUCUGLIA PJ DE OURINHOS
LUCAS GARILIO PJ DE MONTE ALTO
LUCAS LISBOA DE ALMEIDA PJ DE TATUÍ
LUCAS LURO ALVES 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
LUCAS MARTINS DE FREITAS PJ DE PRAIA GRANDE
LUCAS PENTEADO 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
LUCAS RESLER DOS SANTOS PJ DE MIRANDÓPOLIS
LUCAS RODRIGO COSTA PJ DE SÃO MANUEL
LUCAS STEFANI GARCIA PJ CRIMINAL DE SOROCABA
LUIZ ANTONIO RAMAO JUNIOR PJ DE ASSIS
LUIZ OTAVIO DE SOUZA ALVES PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
LUIZA LEITE CORSATO PJ CRIMINAL DE MARÍLIA
MARCELA LEMOS SILVA PJ DE ITUVERAVA
MARCELO AUGUSTO BERNARDINO DA SILVA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
MARIA DE LOURDES PEREIRA FIRMANO PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
MARIA SOARES 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
MARIANA BALDOCHI MENEZES PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA
MARIANA MACHADO GIMENES PJ CRIMINAL DE FRANCA
MARIANA MELO SCARAMAL PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ
MARIANA REGINA DE ATAIDES PJ CÍVEL DE SANTOS
MARIANE DA COSTA LIMA PJ DE NOVO HORIZONTE
MARIANE ROCHA PJ DE CASA BRANCA
MARIELI CRISTINA PERINI PJ DE NHANDEARA
MARIELI RAQUEL DA SILVA PJ DE SÃO MANUEL
MARIELY ANE JOAQUIM SEMEDO PJ DE MIRASSOL
MARINA GOULART DE QUEIROZ PJ DE GUARÁ
MARINA SORIANO TERUEL PAGAMISSE 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
MATEUS ANTONIO DA SILVA PJ CRIMINAL DE SOROCABA
MATHEUS BEZERRA FERRARI PINTO PJ DE ATIBAIA
MATHEUS HENRIQUE SANCHES DE OLIVEIRA PJ DE ITAQUAQUECETUBA
MAURÍCIO JOSÉ MENDES RESENDE JUNIOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
MAYARA FRANCO BAZANI PJ DE DIADEMA
MELINA MARY KATRITSIS 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
MELISSA RODRIGUEZ EGHOLM PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE
MICHELE APARECIDA VIANA PEREIRA PJ DE MARTINÓPOLIS
MILENA MARTINELLI GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO SOROCABA
MONICA MORAES FERREIRA PJ DE ANGATUBA
MONIQUE CRISTIANE PEREIRA PJ DE TAQUARITUBA
MURILO HENRIQUE POPPI ROSSI PJ DE ITÁPOLIS
MURILO MOREIRA DA SILVA PJ DE PEDREIRA
NATALIA D'ANDREA PJ DE LIMEIRA
NATALIA LARA CHAGAS PJ DE BERTIOGA
NATALIA NAOMI AKIYOSHI PJ DE MOGI DAS CRUZES
NATHAN FELLIPE FERREIRA PJ DE BEBEDOURO
NOEMI TOMICIOLI SILVA PJ DE BEBEDOURO
NOREDINO CAPALBO JUNIOR PJ CÍVEL DE SOROCABA
OLIVIE SAMUEL PAIÃO PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE
PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL PJ DE AVARÉ
PAMELA DA SILVA BRANDAO PJ DE PINDAMONHANGABA
PATRÍCIA CLEMENTE MACHADO PJ DE PIRAJUÍ
PEDRO ALVES DA CRUZ PJ DE GUARATINGUETÁ
PEDRO AUGUSTO DE NÓRCIA E FADA PJ DE RIO CLARO
PEDRO FARO BASSETTI PJ DE ILHABELA
PEDRO GODOY BRUNO PJ DE VILA MIMOSA
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE ABREU PJ DE PRAIA GRANDE
PRISCILA ALVES LOPES PJ DE CANANÉIA
PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA PJ DE AVARÉ
RAFAEL DE CARVALHO PJ DE ITATIBA
RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI PJ DE CONCHAL
RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES PJ DE RIO CLARO
RAFAELA ALVES VERISSIMO DA SILVA PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
RAFAELA RODRIGUES MUSSUPAPO PJ DE BEBEDOURO
RENAN DE CHECHI PREVIDELO PJ DE PEDERNEIRAS
RENAN SCAPINELE DERÓBIO PJ DE TUPÃ
RENAN SOUZA DE MELO PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
RENATA APARECIDA DOURADO HERMES GUIMARAES PJ DE SUZANO
RENATO CESAR VIDOTTO PJ DE URUPÊS
RICARDO ALEXANDRE BARADEL ORTIS PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ
RONALDO FERREIRA ALCÂNTARA PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SABRINA CHIDI PETERS PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ
SAMUEL MARCOS PINTO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SHOJI YAMADA PJ DE ATIBAIA
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA ROMANINI ROCHA PJ DE ADAMANTINA
STEFANI SOUZA PENA PJ CRIMINAL DO JABAQUARA
STEFANY PEREIRA PJ DE INDAIATUBA
SUELEN KARLA ALVES XAVIER PJ DE NOVO HORIZONTE
TAÍS ANDREOTTA TONIOLO PJ CRIMINAL DE PIRACICABA
TALITA CRISTIANE DE SOUZA PJ DE AMERICANA
TALITA MARTINS FAVALLI PJ CÍVEL DE PIRACICABA
TAMIRES DE ARAUJO MEIRELLES PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ
TAMIRES MARCELLY SANTOS DA CRUZ PJ DE AMERICANA
THAINA TONETI GARCIA PJ DE PEREIRA BARRETO
THAÍS ESTHER MOSCON PJ CRIMINAL DE PIRACICABA
THASSIA MORI PANDOLFI PJ DE PIRAJUÍ
THAYLANE FERREIRA VIEIRA PJ DE ATIBAIA
THAYNA CABETE FARIA PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
THIAGO SIZILIO BORANGA PJ DE PEREIRA BARRETO
THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO PJ DE FERNANDÓPOLIS
TIAGO TORRES PEREIRA PJ DE SÃO MANUEL
TULIO FORTES ANDRADE PJ DE CRUZEIRO
VICTOR ABDALA DE TOLEDO PIZA PJ DE BATATAIS
VICTOR EDUARDO GALVÃO PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VICTOR ISMAEL DE ARAUJO CARRERA PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VICTORIA MARTINS DE ALMEIDA PJ DE OURINHOS
VILMARA CRISTINA ULLIAN PJ DE BOTUCATU
VINICIUS EDUARDO TENORIO DO NASCIMENTO PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO
VINICIUS MIRANDA DIAS PJ CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL
VINICIUS NOGARA ROCHA PJ DE MIRANDÓPOLIS
VITOR IGOR SPINUCCI DE OLIVEIRA PJ DE FRANCISCO MORATO
VITORIA DOS SANTOS COSTA PJ DE CRUZEIRO
WELINGTON LEDA RIBEIRO PJ DE PIRAJU
WENDELL SILVA NERI PJ DE MAUÁ
YANA LOPES BEZERRA DA CRUZ PJ DE BILAC
YANCA DE CAMARGO VIEIRA PJ CÍVEL DE SOROCABA
YRVANA VITORIA SANTANA SANTOS PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
YURI DE PAULA BEDUSQUI PJ CÍVEL DE MARÍLIA
Aviso de 15/10/2018
nº 452/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Queiroz Filho, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, térreo, Centro, no dia 24 de outubro de 2018, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Apresentação da Dra. Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, candidata ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público;
2. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
3. Relatório de distribuição do mês de setembro, comunicações do Secretário Executivo;
4. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B – CÍVEIS
Protocolado n. 80.615/18 (SISMP nº 14.0482.0000725/2015-5)
Suscitante: 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital
Suscitado: 4º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo da Capital
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Suscitado: 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. Inquérito Civil instaurado para apuração de danos ambientais decorrentes de lançamento de esgoto in natura e assoreamento no córrego “Germano”, afluente do Rio Aricanduva, zona leste da Capital.
Informações que apontam que os danos ambientais estão relacionados com o parcelamento irregular do solo em área de proteção ambiental.
Muito embora se possa dizer que haja sobreposição de atribuições, percebe-se com segurança que a matéria objeto do inquérito civil refere-se à omissão do Poder Público na canalização do córrego e na regularização da ocupação do solo, reclamando medidas de urbanização, matéria de atribuição Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo.
O dano ao meio ambiente relacionado com o parcelamento irregular do solo em área de proteção ambiental será da atribuição do Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo. Previsão expressa, no art. 2º do Ato Normativo nº 55/1995-PGJ).
Conflito conhecido e dirimido, declarando-se caber a suscitada, DD. 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B – CÍVEIS
Protocolado n. 82.895/18 (SISMP nº 14.0482.0000188/2015-1)
Suscitante: 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital
Suscitado: 4º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo da Capital
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Suscitado: 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. Inquérito Civil instaurado para apuração de poluição no Córrego do Urubu, na Vila Brasilândia.
Supostos danos ambientais relacionados com o lançamento de esgoto doméstico diretamente no córrego. Parcelamento irregular urbano e ocupação irregular.
Muito embora se possa dizer que haja sobreposição de atribuições, prepondera na espécie a omissão do Poder Público na canalização do córrego e na regularização de ocupação irregular do solo às margens do córrego, reclamando medidas de urbanização, matéria de atribuição da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo.
Eventual dano ao meio ambiente relacionado com o parcelamento irregular do solo urbano em área de proteção ambiental será da atribuição do Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo. Previsão expressa, no art. 2º do Ato Normativo nº 55/1995-PGJ).
Conflito conhecido e dirimido, declarando-se caber a suscitada, DD. 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.
Aviso nº 235/18 - CSMP, de 15/10/2018
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0006271/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: ANÔNIMO e VALDIRENE ROBERTO BAIER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000465/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: JORGE JOAO MARQUES DE OLIVEIRA e GENERAL MOTORS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000628/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 61640 18 IPEM INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE SAO PAULO e TRIPLO X AUTO POSTO LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000850/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: COLEGIO SANTA MARTA -RAFAEL BELLI AMAT e EMPRESA VIVO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TELEFONIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0183.0000884/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: IGOR CENZI DOS SANTOS ALVES, MARIA ISABEL DOS SANTOS PIRES, CARLOS RENATO DE OLIVEIRA e TATIANE DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0187.0000707/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0187.0000922/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: ADALBERTO BISI
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0232.0000779/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0242.0000283/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS
Interessados: ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA. , PAULO SPERANDIO, MARY CECILIA VIEIRA CHAGURI, JOSE ANTONIO JESUS RICCI, CARLOS MIGUEL DE MORAIS e ANTONIO GALVÃO TRAMA
Tema: FAUNA, FLORA e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0256.0000028/2010-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES
Interessados: IBIOCA NOSSA CASA DA TERRA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0265.0001538/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0267.0000431/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
Interessados: ADRIANA RODRIGUES DE LIMA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0267.0000432/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
Interessados: IVAIR RAMIRO GOMES
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0276.0000660/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
Interessados: ANÔNIMO e Município de Guaratinguetá - Prefeitura Municipal
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0276.0001003/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
Interessados: ELIANA APARECIDA PINTO e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto: SERVIÇO PÚBLICO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000184/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: UGO TEIXEIRA PINTO DINIZ e A AVERIGUAR
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000303/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: EDER QUEIROZ e PREFEITURA REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000345/2011-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ORLANDO KAZUFUMI SUGIMURA, DRIVE-IN HAVAÍ, HOTEL ÁGUIA, HOTEL CHAMAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000370/2014-2 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: DIRCE MARIA DE JESUS BARBOSA e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000459/2017-9 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ANGELA A NARCISO, ESTÁDIO DO CANINDÉ e FACULDADE ESPM
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EM ESTÁDIOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0285.0000833/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA
Interessados: JOSÉ DA SILVA GOMES, RENATA GIANTOMASSI GOMES e OUTROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0293.0001437/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA
Interessados:
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0296.0000294/2011-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: Constrolar – Construção, Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0296.0001372/2014-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, CIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB SP e COMERCIANTES DA ROTATÓRIA DA COHAB - ITAPEVI
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0306.0000818/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: JEFERSON JOSÉ ELIAS BARBOSA, MARLENE RODRIGUES BARBOSA, PERCIVAL COSTA E SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, PLANTER PLANEJAMENTO TERRITORIAL, IVETE MACHADO COSTA E SILVA e ERLI DOS SANTOS ROCHA EMPREITEIRA - ME
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0306.0000837/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: GILDETE DE ARAUJO SILVA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0306.0000883/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: FRANCISCO CARDOSO AMORIM e COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0306.0000926/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: HARLEY TEIXEIRA PENNA, LHL CONSTRUTORA LTDA - ME e MORALIA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0306.0001090/2013-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0309.0001560/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: JOÃO PAULO LOREDDO VIANA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000811/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME
Interessados: ARIANE SELEGHIM, RAFAEL RODRIGO PEREIRA e A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000814/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME
Interessados: JOSÉ DONISETI GILDO e A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0322.0003673/2016-0 - 19 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, MUNICIPIO DE LIMEIRA, SECRETARIA DA SAÚDE DE LIMEIRA e CENTRAL DE AMBULÂNCIAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0330.0000211/2014-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAÍ
Interessados: ADOC - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO e Prefeitura do Município de Maracaí
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0334.0000230/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: NOVI & NOVI PROMOÇÕES SOCIAIS E EVENTOS LTDA, INSTITUTO DE INCENTIVO À VIDA -CASA D ACOLHIDA ISABEL SOLER e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Tema: JOGOS DE AZAR
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0344.0001188/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0003554/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: SUSUMO IKUNO e A. P. - MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO S/C LTDA ME
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0372.0000272/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: ECOTERRA ENGENHARIA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0372.0000293/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: PASCHOAL LONER
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: MANANCIAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0001249/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0376.0000380/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIEDADE
Interessados: ALDOVIR GORI e JOAO VENANCIO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0395.0001209/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: ANÔNIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0003938/2016-1 - 6 Volume(s) - 22 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: ANÔNIMO, PREFEITURA MUNICIPAL PRAIA GRANDE e TERMAQ TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0403.0000556/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA
Interessados: JOSÉ CARLOS MALDONADO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0407.0000873/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL RIBEIRÃO PIRES
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO EM PARCELAMENTO DE SOLO/IRREGULARIDADES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0409.0001470/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: USIPEDRAMIX BRETAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI EPP
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0409.0002102/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: ESPECIALITY TERCEIRIZAÇÃO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0409.0002130/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: EDNA BUORO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0409.0003331/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0410.0000272/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS
Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CARLOS ALBERTO PINTO e CLOVIS SEGANTIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0410.0000278/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS
Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CLOVIS SEGANTIM, ANDERSON FLAVIO OSTI, CARLOS ALBERTO PINTO e JOSE LUIZ MEDEIROS CARNEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0417.0001044/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: WILLIAN GONÇALVES D. AQUILA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D´OESTE
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0001297/2014-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ARAÚJO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0003737/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0006351/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO - NÚCLEO SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0007283/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0430.0001750/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: Município de São João da Boa Vistaq
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0438.0000001/2017-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 8.ª SUBSEÇÃO PIRACICABA e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 239.ª SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO
Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0438.0000023/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃO AMIGA DE SÃO PEDRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0438.0000071/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000067/2018-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: EMMERSON JOSÉ FERREIRA PINTO, MAURICIO OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0001917/2014-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: IVO PAULO ANTONIOLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0444.0002006/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: LENICE REIS DA SILVA e GEVALDO ARAÚJO LIMA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE RUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0452.0001592/2013-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA
Interessados: DANIEL HENRIQUE DA CRUZ FLORI, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, CONSTRUÇÕES, ENG. E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI, EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS e LUIZ ANTONIO DE LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0000097/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: ALLAN CARLOS OLIVEIRA ALVES DA LUZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0000609/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA e JOSÉ CARLOS RODRIGUES ADORNO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0462.0000800/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE TUPÃ e BELMIRO BENAZZI FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0462.0000859/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0462.0001710/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0462.0001842/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: CLEALCO AÇUCAR E ALCOOL S/A
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0002114/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0462.0002397/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: CLEALCO AÇUCAR E ALCOOL S/A
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0473.0000423/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: TARCISIO HESSEL
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000189/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000212/2018-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados:
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000219/2010-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ITADEMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000234/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: SUELI MARTINS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000292/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ADOLFO REIMER
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0521.0000085/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA
Interessados: PARÓQUIA SANTA MARIA e ANDRE BROGIM SILVA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000043/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFICIO CELIBRITÉ, ESPAÇO ZÉ PRESIDENTE e PROPRIETÁRIOS "BAR ZÉ PRESIDENTE", R. CARDEAL ARCOVERDE, 1545, PINHEIROS
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000105/2018-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: ORGANIZADORES DA FESTA "BANG PARTY"
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000154/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TATUAPÉ, CONSELHO TUTELAR DE ARICANDUVA (VILA FORMOSA/VILA CARRÃO) e EDNA SANTOS, INTEGRANTE DO CONSELHO TUTELAR DE ARICANDUVA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000183/2018-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CMDCA e CONSELHO TUTELAR MOOCA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000201/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DA SÉ e PREFEITURA REGIONAL DA SÉ
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000240/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DA MOOCA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000388/2017-2 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0555.0000208/2016-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO e AGEM SYSTEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0555.0001089/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: JEFFERSON FERREIRA DA SILVA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0555.0001886/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITO À ÉPOCA EMÍDIO PEREIRA DE SOUZA e APM DA EMEI DR. FRANCISCO MANUEL LUMBRÁLES DE SÁ CARNEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0568.0000499/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Interessados: SERGIO MARTINS DA SILVA, ALCEU RUBENS DE SOUZA e WELISON JOAQUIM DE SOUZA
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0616.0000164/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA
Interessados: BEATRIZ ALVES SAMPAIO, MARCOS ROGERIO BUENO e Município da Estância Turística de Paranapanema
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0616.0000167/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA
Interessados: IVAN GARCIA GOFFI e MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0000974/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0001527/2013-7 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA, ANGELO AUGUSTO PERUGINI e IEDA MANZANO DE OLIVEIRA CESAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0674.0000939/2016-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: PREFEITURA DE SÃO CAETANO DO SUL e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0674.0000940/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados:
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0674.0001216/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: EDWARD ROBINSON MARIN e UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000129/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, JORGE ELIAS KALIL FILHO e INSTITUTO BUTANTÃ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000401/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, AGENTE FISCAL EMERSON TAINER DE CASTILHO (RF 689.955.2/1) e CYRELA MAC MONTEREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000488/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SIGILOSO, SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS, IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., PESSEGO TRANSPORTES LTDA, ALIBUS TRANSPORTES LTDA, TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A e MOVEBUS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000678/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e RODRIGO SALVADOR LACHI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000744/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. e SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000871/2018-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUIZO DA 176ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS, ELAINE PERELO DE OLIVEIRA e ADRIANO ELI CORREA FILHO - DEPUTADO FEDERAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000873/2017-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e SIGILOSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001024/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001028/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E CIENTÍFICO DE SP e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001085/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CENTRO SOCIAL SÃO CAMILO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO-ALESP, SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO e ZATAR ALIMENTOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000038/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: JOSÉ DE FRAGA ARAÚJO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000045/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: DARCY ONGARATO NETO, ILSE RITA PASINI ONGARATO, NEIVA MARIA PASINI ONGARATO NUNES, ANTONIO DE PADUA NUNES, NEUSA SALETE PASINI ONGARATO, NELCI TEREZINHA ONGARATO BONADIA, NILVANA PASINI ONGARATO DE OLIVEIRA e MOISES DE OLIVEIRA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000201/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: PEDRO HERRERA ESTEBAN FILHO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0710.0001079/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: FUNDAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES e COMITÊ DE EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA EM SÃO PAULO - CEDDISP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0710.0001400/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIÇMENTO DA EDUCAÇÃO e OCEANIA ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0710.0001584/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA e PAZ PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0710.0001875/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: CURSINHO MAXIMIZE
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0710.0002526/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: SIGILOSO e CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0710.0002739/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: DIMITRI AUAD, LUIZ RODOLFO DE MEDEIROS, CONSEMA e COMDEMA
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0711.0000684/2018-2 - 7 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: CALUX E ABRAHÃO LTDA-ME e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0711.0004411/2012-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: CONRADO ORSATTI e CIRETRAN - SANTO ANDRÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0000332/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: ALCEBIADES DUARTE JUNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0712.0001953/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e CASA PADRE PIETRO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0003034/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: CARLOS DONIZETE PRADO e DIRLEI SALAS ORTEGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0712.0003278/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: GISELE APARECIDA GASPERONI SAVERNINI e HOSPITAL SAMARITANO LTDA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0003748/2017-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN, DALTON PEREIRA DA FONSECA JÚNIOR e 2ª TURMA DO TRT DA 15ª REGIÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0004222/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0712.0004576/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: ORLANDO BUENO DE FREITAS
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0004578/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: RENAN SANTOS e RODRIGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0712.0009917/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, ROSMALI DA ROSA FREITAS e WILSON ROBERTO GONZALES
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0712.0009922/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, LENINE SOARES e WILSON ROBERTO GONZALES
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0723.0000285/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: ARES - PCJ, SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e AGUAS DO MIRANTE S/A
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0001258/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: VALQUIRIA CALOVI, VALDIRENE CASSAROTTI, ANONIMO e ROMEU ANTONIO VERDI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0002115/2016-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: MIROMAR APARECIDO ROSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0723.0002363/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: GAEMA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0725.0000723/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: MARA CAROLINE e JULIO PINHEIRO
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000039/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: GILBERTO NATALINI e EMEI PROFESSOR JOSE VICENTE CUNHA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0004051/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANONIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0004625/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e NORIVAL PEREIRA DE MORAES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0005158/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: JOÃO ANTÔNIO GUTTO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0005339/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANA SOUZA DE ASSIS PRESTES
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0007720/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARCOS ANTONIO MESQUITA e Prefeitura Municipal de Corumbataí
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto: CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0015314/2014-5 - 5 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LUIZ ROBERTO PEREIRA (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA), CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEDENCIA - CDP VILA INDEPENDÊNCIA , JOSÉ FERREIRA DA SILVA , LUIZ CARLOS WADA, MARK CHRISTOPHER BLERAST , JÚLIO CÉSAR HONÓRIO, KLERISTON GONÇALVES , RINALDO TADEU DONADIO e SÉRGIO CORDEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.1144.0000137/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: COMERCIAL AGROPECUÁRIA I.R.F.G. LTDA
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
AVISO Nº 0236/18 - CSMP, DE 15.10.18
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 11.10.18, o prazo estipulado pelo Edital de 01.10.18, requereram inscrição os candidatos relacionados nos gráficos abaixo:
OBS.: Concede-se prazo de até o dia 18.10.18 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 15-10-2018
Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório da servidora:
Paula Rodrigues Ramos, CPF. 318.804.808-40;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório da servidora:
Ana Paula Veiga Pierini, CPF. 298.803.858-96;
Confirmo a servidora, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP:
Jonathas Duarte Silva Rodrigues, CPF. 826.582.340-15; Susana Megumi Onoda, CPF. 305.823.528-35;
Confirmo a servidora, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I (Contador), do QPMPESP:
Cleuza Taveira Matoso, CPF. 367.527.031-91.
Despacho do Diretor Geral, de 15 de outubro de 2018.
Processo n.º: 055/18 - FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto: Aquisição de fragmentadoras destinadas a atender às necessidades da Instituição.
No uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/98 – PGJ, em consonância com os princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório conheço do recurso interposto pela empresa U.S. PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇIOS LTDA EPP com fulcro no inciso XVIII, do art. 4º, da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, mas, no mérito, nego-lhe provimento, confirmando a decisão da Senhora Pregoeira em classificar e habilitar a empresa UNIMAX TRADING LTDA ME, relativamente ao item 1, do Edital, do Pregão Eletrônico nº 045/2018.
Despacho do Diretor-Geral de 11/10/18
Processo nº061/18-FED
Interessado:Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:Aquisição de comutadores de rede (switches).
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, adjudico e homologo, nos termos do inciso xxii do artigo 4º da lei federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela senhora pregoeira no pregão eletrônico nº 043/2018, em conformidade com a ata de realização do pregão eletrônico juntada às fls. 453/472, na seguinte conformidade: itens 01, 03 e 05 em favor de AMR Consultoria Informática Serviços e Soluções Ltda.; itens 02 e 06 em favor de Comercial Top Mix Ltda. EPP.; e item 04 em favor de Alpha Eletrônicos do Brasil Ltda.
Nos termos do item VII, do edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a comparecer na Rua Riachuelo, 115 - 6º andar - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral - sala 613 - Centro - São Paulo - SP, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.
Despacho do Diretor-Geral
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 221/17 DG – Contrato nº 033/2017.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: CLARO S/A
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento na seguinte conformidade: Fica acrescido o valor total mensal de R$ 809,39 a partir de 01/10/18, que representa impacto de 10,78% no total do contrato.
Data de Assinatura: 27/09/2018.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 032/18 FED - Contrato nº 091/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras e serviços para construção de sede própria na cidade de Andradina – SP, conforme especificações e demais informações constantes do Termo de Referência, consoante proposta apresentada pela contratada, obrigando-se a mesma a executar os serviços ali descritos.
Valor Total do Contrato: R$ 771.399,85
Licitação: Tomada de Preços no. 003/2018
Vigência: 300 dias, contados da data de sua assinatura.
UGE 27.00.33 – FED Ministério Público do Estado de São Paulo
Atividade 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público
Elementos: 449051.30 – Execução de Obras e Instalações
Data de Assinatura: 28/09/2018.
Despacho do Diretor Geral
Termo de Convênio 031/18 MPSP - PT nº 64.949/18
Processo DETRAN-SP Nº 1.090.940/2018
Convenentes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP.
Objeto: o presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, mediante o acesso a informações pelo MPSP referentes a veículos, condutores e empresas de desmontagem registradas sob sua investigação, por meio do fornecimento de senhas de acesso aos sistemas RENAVAM, RENACH e DESMONTES.
Vigência: 60 meses a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 09/10/18.
Despacho do Diretor-Geral
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 274/15 – DG/MP – Contrato nº 076/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: ELEVADORES ORION LTDA.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais um período de 12 meses, a partir de 01/10/2018 até 30/09/2019.
Data de Assinatura: 25/09/2018.
Portarias da Diretora de 15-10-2018
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
1º adicional: 20/9/2018, Marcilio Jose de Souza; 26/9/2018, Diego Marques de Lima; 27/9/2018, Jose Neri Ladeira de Oliveira; 29/9/2018, Barbara Ohana Picanço Justo; 2º adicional: 29/9/2018, Karla Calegari Di Martino Franzin; 3º adicional: 5/7/2018, Cristiane Sanches Tebaldi; 30/9/2018, Luciana Paschoal Bridi; 4º adicional: 21/7/2018, Cristiane Sanches Tebaldi; 12/9/2018, Rosangela Aparecida dos Reis Azevedo; 17/9/2018, Fabiana Cardozo Santos Chaud, ocupante da função de Oficial de Promotoria Chefe; 26/9/2018, Ester Fernandes de Oliveira; 5º adicional: 7/9/2018, Candice Fregolente Alves Pellini; 16/9/2018, Sandra Tochie Busquin Imon; 25/9/2018, Claudia Regina de Paula; 29/9/2018, Maria de Fatima Moraes Tedesco Vourodimos, 29/9/2018, Vera Lucia Brito de Oliveira; 6º adicional: 22/9/2018, Sueli Magalhães de Souza; 7º adicional: 18/9/2018, Margot Ficklscherer, ocupante da função de Oficial de Promotoria Chefe;
Declarando competir, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, do QPMPESP, a partir de:
21/7/2018, Cristiane Sanches Tebaldi; 12/9/2018, Rosangela Aparecida dos Reis Azevedo; 17/9/2018, Fabiana Cardozo Santos Chaud; 26/9/2018, Ester Fernandes de Oliveira;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Barbara Ohana Picanço Justo, 30/9/2013 a 28/9/2018; Candice Fregolente Alves Pellini, 22/8/2013 a 20/8/2018; Claudia Regina de Paula, 3/9/2013 a 1/9/2018; Diego Marques de Lima, 25/9/2013 a 23/9/2018; Eduardo Nakamoto, 10/9/2013 a 8/9/2018; Jose Neri Ladeira de Oliveira, 27/9/2013 a 25/9/2018; Karla Calegari Di Martino Franzin, 28/9/2013 a 26/9/2018; Luciana Paschoal Bridi, 28/9/2013 a 26/9/2018; Marcilio Jose de Souza, 20/9/2013 a 18/9/2018; Sandra Tochie Busquin Imon, 27/8/2013 a 25/8/2018; Sueli Magalhães de Souza, 22/9/2013 a 20/9/2018; Vera Lucia Brito de Oliveira, 9/9/2013 a 7/9/2018;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:
Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): 21/9/2018, Thonni Mendes Brandão, RG. 29.554.023-0; Oficial de Promotoria I: 12/9/2018, Ingrid Miharu Osaki, RG. 35.165.657-1; 24/9/2018, Andre Hellmeister Burgos, RG. 43.488.246-X; 4/10/2018, Renan de Farias Busato, RG. 43.744.570-7; Analista Jurídico do Ministério Público: 2/10/2018: Barbara Galvão Simões de Camargo, RG. 34.474.800-5; Thais da Silva Porto, RG. 34.129.348-9; 5/10/2018: Caio Haruo Uehara Izumi, RG. 23.824.996-7; Roberto Henrique Moreira Junior, RG. 44.282.187-6; Paulo Siciliano, RG. 45.077.357-7; Paula Fernanda Archina Guedes, RG. 28.724.228-6; Rafael Kodama, RG. 40.733.026-4.
Apostila da Diretora de 15-10-2018
Lavrada no título de nomeação de Vagner Roberto Miranda Postigo, RG. 19.334.783, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 19.334.783-0.
Despacho da Diretora de 15-10-2018
Concedendo a Layla Louyse Figlioli Carvalho, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 4/7/2018.
Comunicado CEAF/ESMP n. 49/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – GEVID LESTE 1 oCurso de Capacitação - Tempo de Despertar: Programas de Ressocialização e Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência contra as Mulheres, na cidade de São Paulo, conforme disposições que seguem:
I – Local:
Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio nº 1.255/1259, Bela Vista – São Paulo
II – Objetivo:
O curso tem por objetivo fazer com que as equipes técnicas a serem formadas sejam compostas por profissionais que tenham identidade e afinidade com o tema, saibam interpretar as causas e os fatores de risco que levam os homens a cometerem violência contra a mulher, possibilitando que os agressores reflitam sobre os atos cometidos, a fim de promover a responsabilização e arrependimento, evitando, assim, a reincidência. Ainda, possibilitar que essa equipe técnica já capacitada, faça uma análise de cada caso de violência doméstica inserido no respectivo programa, fornecendo subsídios para o Ministério Público e Poder Judiciário formarem sua convicção sobre o caso, bem como realizar o encaminhamento dos agressores para os serviços prestados pelo Município/Secretarias de cada região, como, por exemplo, saúde, educação, trabalho, esporte e assistência social.
III – Público Alvo:
Membros e Servidores do Ministério Público, Membros e Servidores do Poder Judiciário, Membros e Servidores da Defensoria Pública, Advogados, Estagiários, Membros e Servidores das Secretarias Municipais e Estaduais, profissionais de diversas áreas, membros de ONGS, Associações, Coletivos, sociedade civil e público em geral.
IV – Vagas Oferecidas:
60 (sessenta) vagas presenciais preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição. Serão selecionados dentre todos os inscritos pessoas que possuam identidade com o tema, vocação para a área e manifestarem interesse na capacitação, justificando a sua participação.
V- Valor do curso:
Gratuito
VI – Período de Inscrições e informações:
As inscrições serão realizadas até o dia 28 de setembro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 14h do dia 01 de outubro de 2018.
VII – Calendário de aulas:
Aulas serão ministradas às terças-feiras, das 9h às 12h20, nas seguintes datas:
1ª aula: dia 02/10/2018
2ª aula: dia 16/10/2018
3 ª aula: dia 30/10/2018
4 ª aula: dia 06/11/2018
5 ª aula: dia 13/11/2018
6ª aula: dia 27/11/2018
VIII – Professores:
Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras (http://lattes.cnpq.br/6098251246978722)
Fábio José Bueno
Flávio Urra (http://lattes.cnpq.br/5465497147535287)
Guilherme Nascimento Valadares
Maria Gabriela Prado Manssur (http://lattes.cnpq.br/4318353705389319)
Renata Lima de Andrade Cruppi
Sérgio Barbosa
Silvia Chakian de Toledo Santos (http://lattes.cnpq.br/2132000464243526)
Sueli Aparecida Angela Amoedo
Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos (http://lattes.cnpq.br/4401205676114027)
IX – Programa do Curso:
1ª dia: 02/10/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 1: Evolução Histórica e Conquistas dos Direitos das Mulheres, Violência de Gênero e Violência contra a Mulher, Formas e Ciclo da Violência
Professoras: Maria Gabriela Prado Manssur - Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo – Leste I. Coordenadora da Diretoria da APMP Mulher
Silvia Chakian de Toledo Santos - Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Núcleo Central
Aula 2: Masculinidades Possíveis
Professor: Guilherme Valadares – Editor-chefe do Papodehoem.
Conclusão: Atividade/dinâmica
Perguntas, debates e encerramento.
Professores: Sérgio Barbosa, Maria Gabriela Prado Manssur e equipe
2ª dia: 16/10/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 3: Gênero, Masculinidades e Papel Atual do Homem na Sociedade
Professor: Sérgio Barbosa – Sociólogo, Professor universitário de Filosofia e Sociologia, gestor técnico do Projeto 'Tempo de Despertar', em Taboão da Serra (SP).
Aula 4 : Relações Afetivas, Sexualidade, Paternidade, Desconstrução do Machismo e de Estereótipos
Professor : Flavio Urra - Psicólogo e Sociólogo.
Conclusão: Atividade/dinâmica
Perguntas, debates e encerramento.
Professores: Sérgio Barbosa, Maria Gabriela Prado Manssur e equipe
3ª dia: 30/10/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 5: Grupos reflexivos de Homens e Justiça Restaurativa
Professor: Fábio José Bueno – Promotor de Justiça do MPSP
Aula 6: Apresentação e debate sobre a importância dos temas a serem abordados nos grupos reflexivos, nos programas de ressocialização do agressor e forma de abordagem:
- Gênero, Machismo e Masculinidade;
- Estrutura social da Sociedade Contemporânea;
- Relações Familiares, Igualdade e Respeito das Diversidades. Desconstrução do Machismo e de Estereótipos;
- Aspectos Emocionais (traição, ciúmes, confiança, separação);
- Álcool, Drogas, - controle da ansiedade e impulsividade;
- Fatores indicativos de risco;
- Motivação para o Trabalho e Qualidade de Vida;
- Inspiração.
Professores: Flávio Urra e Sergio Barbosa
Conclusão: Atividade/dinâmica
Perguntas, debates e encerramento.
Professores: Sérgio Barbosa, Maria Gabriela Prado Manssur e equipe
4ª dia: 06/11/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 7: Experiência dos programas de ressocialização do autor de violência contra a mulher nas Delegacias de Defesa da Mulher
Professora: Renata Lima de Andrade Cruppi - Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Diadema (Demacro). Coordenadora do Núcleo Especial Criminal (NECRIM) em Diadema.
Aula 8: Importância de desenvolver trabalhos de ressocialização do autor de violência contra a mulher para o Sistema de Justiça. Por que precisamos falar com os homens?
Professora: Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
5ª dia: 13/11/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 9: As várias formas de desenvolver projetos de grupos de reflexivos de homens e ressocialização do agressor - apresentação de projetos existentes.
Professora: Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras - Promotora de Justiça do Rio Grande do Norte, Coordenadora do NAMVID - Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público.
Aula 10: Passo a passo da implementação de um programa reflexivo de homens e de ressocialização do autor de violência em determinada região:
- Formação da equipe;
- Escolha de datas e local para realização do programa;
- Escolha dos apoiadores;
- Seleção dos autores de violência que participarão - critérios a serem avaliados;
- Apresentação da equipe;
- Formação dos grupos reflexivos e debates;
- Avaliação de cada participante com parecer técnico;
- Atestados e intimação dos autores de violência – como proceder, aspectos processuais e modelos de petição.
Professoras: Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Maria Gabriela Prado Manssur
6ª dia: 27/11/2018 (terça-feira), das 9h às 12h20
Aula 11: Papel da Rede de Proteção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher voltados para a Ressocialização do autor de violência c contra a mulher
Professora: Sueli Aparecida Angela Amoedo e equipe
Aula 12: Apresentação do Projeto Tempo de Despertar, índices, estatísticas, legislação e equipe Técnica:
- Depoimento pessoal de um participante autor de agressão contra a mulher e de uma vítima;
- Roda de conversa e simulação de grupos reflexivos;
- Debate entre os participantes para esclarecimentos de dúvidas e equipe técnica do Projeto Tempo de Despertar;
Encerramento.
Professores: Sérgio Barbosa, Maria Gabriela Prado Manssur e equipe
X – Certificação:
Para obtenção do certificado o aluno deverá cumprir frequência mínima 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total, gerado pelo próprio participante na página do evento (https://esmp.overseebrasil.com.br), a partir do dia 03/12/2018.
Coordenação Científica:
Maria Gabriela Prado Manssur - Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo – Leste I.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – GEVID LESTE 1
(Republicado por necessidade de retificação D.O.E 13/9/2018)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradoria-Geral de Justiça
Comunicado CEAF/ESMP n. 054/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 7º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Franca, promoverá o MINICURSO: AGÊNCIA CRIMINAL: propostas para uma nova atuação criminal do MP, na cidade de Franca, conforme programação que segue:
Data: 22 de outubro de 2018 (segunda-feira)
Horário: das 18h30 às 22h30
Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Franca
Av. Presidente Vargas, nº 2350 – andar térreo - Bairro Recanto Itambé
Palestrante:
ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica- PUC/SP
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Público: aberto ao público em geral
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até o dia 20 de outubro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Vagas limitadas (120 lugares).
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 12h do dia 22 de outubro.
Será conferido certificado de participação, gerado pelo próprio participante na página do evento (https://esmp.overseebrasil.com.br), a partir do dia 23/11/2018.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
7º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Franca
Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradoria-Geral de Justiça
Comunicado CEAF/ESMP n. 55/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o Ciclo de eventos em comemoração aos”30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, na cidade de São Paulo, no auditório da ESMP, com transmissão ao vivo pela internet, conforme programação que segue:
1º Evento: Dia 25 de outubro de 2018 (quinta-feira), das 8h30 às 12h30
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1.259 – Bela Vista/SP
(A palestra terá transmissão simultânea pela internet)
8h30 – Credenciamento e recepção
9h - Palestra de abertura: O Novo Ministério Público e sua Relação com a Sociedade
Palestrante: Dr. Hugo Nigro Mazzilli - Procurador de Justiça aposentado e professor Emérito da ESMP
Perguntas do público
10h15 – 10h30: Intervalo
10h30 – Tema: Infância e Juventude e Proteção Constitucional Integral
Palestrante: Dra. Aparecida Maria Valadares da Costa – Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível do MPSP
11h30 – Tema: Perspectivas da Adoção no Direito Brasileiro
Palestrante: Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – Desembargador Vice-Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo
Público: aberto ao público em geral
Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até às 11h do dia 24 de outubro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
O interessado deverá durante o preenchimento da inscrição optar pela modalidade desejada (presencial ou internet). A senha de acesso, para quem optou pela transmissão ao vivo via internet, será enviado o link de acesso para o e-mail cadastrado.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 13h do dia 24 de outubro de 2018.
Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o link https://esmp.overseebrasil.com.br, a partir do dia 6/12/2018.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradoria-Geral de Justiça