Designando:
nº 1423/2018 – Regina Krauter Paim Pamplona, 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2018, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 1424/2018 – José Fernando Paes de Barros Júnior, 75º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2018, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Designando:
nº 1425/2018 – Valeria Diez Scarance Fernandes, 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da I Reunião Ordinária da COPEVID-GNDH-CNPG, na cidade de Brasília - DF, no dia 7 de março de 2018. (Pt. nº 11.767/18)
C - Assessoria
Designando:
nº 1426/2018 – 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0725.0000569/2014, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 1427/2018 – Promotor de Justiça de Tabapuã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000433-19.2017.8.26.0607, distribuídos por dependência ao processo nº 0000067-70.2012.8.26.0607, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Tabapuã/SP. (Pt. nº 12.912/18)
nº 1428/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1011348-18.2017.8.26.0320 (controle nº 2018/000146), em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, a partir de 8 de fevereiro de 2018. (Pt. nº 12.484/18)
nº 1429/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0005952-82.2017.8.26.0189, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, a partir de 16 de fevereiro de 2018. (Pt. nº 12.406/18)
nº 1430/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0000545-61.2018.8.26.0189, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, a partir de 16 de fevereiro de 2018. (Pt. nº 12.406/18)
nº 1431/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0000546-46.2018.8.26.0189, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, a partir de 16 de fevereiro de 2018. (Pt. nº 12.406/18)
nº 1432/2018 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0000547-31.2018.8.26.0189, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, a partir de 16 de fevereiro de 2018. (Pt. nº 12.406/18)
nº 1433/2018 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliarem no exercício das funções das Comarcas de Capivari, Cerqueira Cesar, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Ilhabela, Mogi Guaçu, Penápolis, São João da Boa Vista, São Sebastião da Grama, Vargem Grande do Sul, 2º de José Bonifácio e Nova Granada, de 1 a 31 de janeiro de 2018.
nº 1434/2018 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliarem no exercício das funções das Comarcas de Capivari, Cerqueira Cesar, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Ilhabela, Mogi Guaçu, Penápolis, São João da Boa Vista, São Sebastião da Grama, Vargem Grande do Sul, 2º de José Bonifácio e Nova Granada, de 1 a 28 de fevereiro de 2018.
nº 1435/2018 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliarem no exercício das funções dos Promotores de Justiça do 3º de Taquaritinga, do 6º de Catanduva e do 5º de São José do Rio Preto, nos procedimentos relacionados a “Operação Fratelli”, de 1 a 28 de fevereiro de 2018.
nº 1436/2018 – Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções de Peruíbe, Hortolândia, Votuporanga, Pirapozinho, Itupeva e Avaré, de 1 a 28 de fevereiro de 2018.
nº 1437/2018 – Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo digital nº 0004703-67.2014.8.26.0071, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Bauru, até final julgamento. (Pt. nº 12.704/18)
nº 1438/2018 – Luiz Henrique Pacini Costa, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Sertãozinho, nos autos do processo nº 0009898-90.2003.8.26.0597, no dia 22 de fevereiro de 2018.
nº 1439/2018 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para auxiliar no exercício das funções da 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, de 19 a 28 de fevereiro de 2018.
nº 1440/2018 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, no dia 19 de fevereiro de 2018.
nº 1441/2018 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2018. (Pt. nº12.445/18)
nº 1442/2018 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2018. (Pt. nº12.447/18)
nº 1443/2018 - Augusto Farias Ferreira Cravo, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 14 a 16 de fevereiro de 2018.
nº 1444/2018 - Cassiano Gil Zancolli, Promotor de Justiça de Itatinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 21 de fevereiro de 2018.
nº 1445/2018 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 26 a 28 de fevereiro de 2018.
nº 1446/2018 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 3º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Dracena, de 19 a 23 de fevereiro de 2018. (Pt. nº11.891/18)
nº 1447/2018 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 2º Promotor de Justiça de São Pedro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, no dia 16 de fevereiro de 2018.
nº 1448/2018 - Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 28 de fevereiro de 2018.
nº 1449/2018 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 19 a 23 de fevereiro de 2018.
nº 1450/2018 - Marcelo Buffulin Mizuno, 6º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 20 a 22 de fevereiro de 2018.
nº 1451/2018 - Mauricio Azevedo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 20 a 26 de fevereiro de 2018.
nº 1452/2018 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, no dia 22 de fevereiro de 2018.
nº 1453/2018 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 5 a 15 de fevereiro de 2018.
nº 1454/2018 - Vanessa Yoko Hatamoto Medici, 3º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 20 de fevereiro de 2018.
nº 16519/2017 - Mariana Bernardes Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 8 a 26 de janeiro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 8 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 26 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, nos dias 26 e 27 de janeiro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 29 a 31 de janeiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/01/2018)
nº 203/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Edivon Teixeira Junior
Marcelo Alexandre de Oliveira
Nathalia Monteiro Cipolla Piola
Roseli Naldi Souza
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/01/2018)
nº 204/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Adalberto Denser de Sa Junior (16/02 a 02/03)
Incluam-se:
Carlos Cesar de Faria Bernardi (01 a 15)
Edivon Teixeira Junior (16/02 a 02/03)
Marcelo Alexandre de Oliveira (01 a 15)
Nathalia Monteiro Cipolla Piola (01 a 15)
Roseli Naldi Souza (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/01/2018)
nº 608/2018 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 25 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)
nº 798/2018 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 17 a 27 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/02/2018)
nº 834/2018 - Rodrigo Jimenez Gomes, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 3 a 20 e 22 a 28 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)
nº 868/2018 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 26 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/02/2018)
nº 881/2018 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 1 a 21 e 23 a 28 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)
nº 892/2018 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 8 e 17 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 3 a 8 de fevereiro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 21 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/02/2018)
nº 893/2018 - Bruno Camargo Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 1 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, nos dias 17, 18 e 23 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 14 a 18 e 23 a 28 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/02/2018)
nº 922/2018 - Felipe Amorim Castellan, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 28, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 1 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 4 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 19 a 22 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2018)
nº 965/2018 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 8 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 8, 10 a 15 e 17 a 28 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/02/2018)
nº 968/2018 - Mariana Bernardes Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, no dia 1º de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 28 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2018)
nº 973/2018 - Monize Flavia Pompeo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 13 e 19 a 22 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 13 e 17 a 28 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/02/2018)
nº 1181/2018 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções de Aguaí, São João da Boa Vista, Casa Branca, Santa Adélia, Tambaú, São Manuel Fartura, de 1 a 28 de fevereiro de 2018. (Pt nº 8765/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/02/2018)
nº 1292/2018 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 14 a 22 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/02/2018)
nº 1319/2018 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 14 a 22 de fevereiro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/02/2018)
nº 1370/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Margareth Ferraz França
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/02/2018)
nº 1371/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de MARÇO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Adalberto Denser de Sa Junior (02 a 16)
Carlos Cesar de Faria Bernardi (02 a 16)
Edivon Teixeira Junior (17 a 31)
Marcelo Alexandre de Oliveira (17 a 31)
Nathalia Monteiro Cipolla Piola (02 a 16)
Roseli Naldi Souza (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/02/2018)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 20/02/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
JOSE AMERICO PINHEIRO MUNHOZ JUNIOR, R.G. 391621142, PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó, a partir de 10/02/2018 (Pt. nº 0.000.007.492/18).
LARISSA APARECIDA GUIMARAES DA COSTA, R.G. 507326465, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL, a partir de 16/02/2018 (Pt. nº 0.000.001.747/18).
LETICIA CAMARGO BARTALOTTI CHAMMAS CASSAR, R.G. 497856591, PJ CÍVEL DA LAPA, a partir de 19/02/2018 (Pt. nº 0.000.003.804/18).
LIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, R.G. 571396185, PJ DE FAMÍLIA, a partir de 14/02/2018 (Pt. nº 0.000.010.817/18).
LUENE SUZART DA COSTA, R.G. 490685547, PJ CRIMINAL DE PINHEIROS, a partir de 23/02/2018 (Pt. nº 0.000.005.768/18).
NATACHA NAOMI SAKAMOTO, R.G. 501641531, PJ CRIMINAL DE PINHEIROS, a partir de 18/02/2018 (Pt. nº 0.000.005.770/18).
NATALIA ROCHA DOS SANTOS FONTES, R.G. 34733027, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL, a partir de 16/02/2018 (Pt. nº 0.000.001.746/18).
PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, R.G. 379445712, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 09/02/2018 (Pt. nº 0.000.003.442/18).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I
JULIANA MOLINA DO AMARAL GURGEL, R.G. 379600985, PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, a partir de 23/02/2018 (Pt. nº 0.000.005.725/18).
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
STARA REGIMAN PINHEIRO, R.G. 456772649, PJ DE PENÁPOLIS, a partir de 17/02/2018 (Pt. nº 0.000.001.437/18).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
ANA CLARA RODRIGUES CRUZ, R.G. 49.865.970-7, PJ CRIMINAL DE BAURU, a partir de 07/02/2018 (Pt. nº 0.000.009.599/18).
LETICIA HELENA DE CAMPOS, R.G. 453944620, PJ CÍVEL DE BAURU, a partir de 14/02/2018 (Pt. nº 0.000.007.150/18).
MATHEUS SPEGIORIN MENDONÇA, R.G. 381084759, DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - BAURU, a partir de 07/02/2018 (Pt. nº 0.000.009.609/18).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
LUCAS MANOEL MANÇANI DA FONSECA, R.G. 480909994, PJ DE AGUAÍ, a partir de 23/01/2018 (Pt. nº 0.000.005.553/18).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
BEATRIZ LOPES SANTOS, R.G. 16.700.797/MG, PJ CRIMINAL DE FRANCA, a partir de 19/02/2018 (Pt. nº 0.000.002.637/18).
FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO, R.G. 50.742.539-X, PJ CÍVEL DE FRANCA, a partir de 11/02/2018 (Pt. nº 0.000.007.087/18).
LETICIA LUCAS GOMES, R.G. 454400780, PJ DE PEDREGULHO, a partir de 31/01/2018 (Pt. nº 0.000.009.767/18).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, R.G. 445805225, PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 31/01/2018 (Pt. nº 0.000.010.120/18).
FLAVIA PEREZ RINO, R.G. 409431898, GEDUC - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO, a partir de 01/02/2018 (Pt. nº 0.000.010.121/18).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
TAILLY ALVES LOUREIRO, R.G. 496398143, PJ DE PRAIA GRANDE, a partir de 30/01/2018 (Pt. nº 0.000.007.902/18).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
BRUNA SANCHES, R.G. 433988204, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 02/02/2018 (Pt. nº 0.000.010.195/18).
PABLO LOPES SPINA, R.G. 208516347, PJ DE NOVO HORIZONTE, a partir de 30/01/2018 (Pt. nº 0.000.005.533/18).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
MATHEUS RODRIGUES SCHMIDT, R.G. 504764834, PJ CRIMINAL DE SOROCABA, a partir de 15/02/2018 (Pt. nº 0.000.002.792/18).
VALTER CORREA LEME, R.G. 411290964, PJ DE ITU, a partir de 16/02/2018 (Pt. nº 0.000.007.243/18).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS LUIZ, R.G. 38.749.239-2, PJ DE PINDAMONHANGABA, a partir de 20/02/2018 (Pt. nº 0.000.009.332/18).
LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, R.G. 434617076, PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ, a partir de 07/02/2018 (Pt. nº 0.000.008.333/18).
Aviso de 30/01/2018
nº 029/2018-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva – CAO de Direitos Humanos e Direitos Sociais, área da Educação, a da por solicitação do Promotor de Justiça do GEDUC - Grupo de Atuação Especial de Educação, Núcleo Regional de Ribeirão Preto, CONVIDA os Promotores de Justiça, e, em especial, aqueles com atribuição nas áreas da Infância e Juventude, Direitos Humanos e Consumidor das Comarcas abrangidas pelo referido Núcleo (Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Viradouro) para participarem, no dia 09/03/18, sexta-feira, às 9h00min, na Rua Otto Benz, 1070, Bairro Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto, São Paulo (Telefone 16-3456-3824), da reunião de trabalho regional, conforme preceitua o Artigo 4º, I, do Ato Normativo nº 672/2010-PGJ, para definição de temas prioritários para atuação.
Aviso de 05/02/2018
nº 42/2018 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e, considerando a publicação do Ato Normativo nº 684/2011, de 17 de fevereiro de 2011, atento aos recorrentes pedidos para designação de Promotores de Justiça para auxiliar na execução de inquéritos civis na área de tutela do patrimônio público, AVISA aos Promotores de Justiça interessados, cujas Promotorias de Justiça possuam feitos relacionados à mencionada área de atuação (representações, procedimentos preparatórios e inquéritos civis), que manifestem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, eventual interesse em receber auxílio do “PROJETO ESPECIAL – TUTELA COLETIVA”, especificando no pedido, que deverá ser feito por e-mail ([email protected]), o número de feitos a serem submetidos ao Projeto Especial e a natureza de cada um deles (se possível, com a breve síntese do seu objeto), indicados por ordem de prioridade no atendimento.
Outrossim, AVISA que serão atendidas prioritariamente, no ano de 2018, as Promotorias de Justiça Cumulativas que apresentarem maior demanda, relevância e complexidade de feitos, incluídas, neste último aspecto, situações emergenciais e de repercussão local. Caso persista o interesse, os pedidos anteriormente enviados deverão ser renovados.
Aviso de 20/02/2018
nº 52/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos, por ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO – Núcleo ABC, nos termos do Aviso nº 24/2018-PGJ, de 25/01/2018, a saber:
Drs.:
Bruno Servello Ribeiro – 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão;
Cintia Marangoni – 2º Promotor de Justiça de Ibiúna;
Geraldo Marcio Gonçalves Mendes – 2º Promotor de Justiça de Iguape;
Marcia Otsuka Morishita – 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César;
Olavo Evangelista Pezzotti – Promotor de Justiça de Cananéia;
Patricia Tiemi Momma de Souza – 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes;
Paula Villanacci Alves Camasmie – 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba;
Roberta Ama Ferrante Alves – 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista.
Avisos de 16/02/2018
nº 053/2018-PGJ/CNMP
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação do Corregedor Nacional do Ministério Público CONVOCA os Senhores Promotores de Justiça do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público e convida os demais integrantes de carreira e Servidores, para o minicurso “Diretrizes para o Estágio Probatório no âmbito do Ministério Público brasileiro” a ser realizado em pareceria com a Corregedoria Nacional do Ministério Público, Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério no próximo dia 23 de fevereiro de 2018 no Auditório Queiroz Filho do Ministério Público do Estado de São Paulo, com a seguinte programação:
PRIMEIRA PARTE: ENCONTRO REGIONAL DE MEMBROS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
08h30 – Credenciamento e recepção de autoridades participantes.
9h – Momento de reflexão.
9h05 – Abertura de evento e composição da mesa.
9h10 – Pronunciamento do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gianpaolo Poggio Smanio.
9h20 – Pronunciamento do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula.
9h30 – Palestra do Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional, Dr. Rafael Schwez Kurkowski.
Tema: Atuação disciplinar da Corregedoria Nacional.
10h – Palestra do Corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Orlando Rochadel Moreira.
Tema: A Corregedoria Nacional e os novos desafios do Ministério Público Brasileiro.
SEGUNDA PARTE: DIÁOLOGO DA CORREGEDORIA NACIONAL COM MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
11h – Espaço reservado para diálogo, debates e perguntas entre os membros e servidores presentes e a Corregedoria Nacional do Ministério Público
12h – Intervalo para almoço
TERCEIRA PARTE: PALESTRA SOBRE TEMA ATUALIDADE
14h – Palestra do Membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dr. Valério Dal Pai Moraes.
Tema: Técnicas de negociação na tutela coletiva.
16h – Encerramento.
(Republicado por necessidade de retificação no DOE 17/02/2018)
nº 056 /18 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 13:30 (treze) horas e (trinta) minutos, do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2018, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 05/17.
Nº 059/18-PGJ
92º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos candidatos habilitados à prova oral que:
1 - Deverão comparecer ao EXAME PSICOTÉCNICO, que será realizado nas dependências da ACS – Assessoria e Consultoria em Psicologia – Rua Barra de Guabiraba, 17 – Itaquera – São Paulo/SP, com início no dia 08/03/2018 munidos de documento de identidade com fotografia recente;
2 – A relação dos dias e horários por turma, será publicada oportunamente no Diário Oficial do Executivo – Seção I.
3 – Não será admitida, em qualquer hipótese, a entrada atrasada para o exame psicotécnico, recomendando-se o comparecimento meia hora antes;
Aviso de 19/02/2018
nº 062 /2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, CONVIDA os Promotores de Justiça abaixo relacionados, com atribuição na área de Meio Ambiente das Regionais de RIBEIRÃO PRETO e de FRANCA; das comarcas abrangidas pela Regional de Ribeirão Preto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; e demais comarcas abrangidas pelo GAEMA – NÚCLEO PARDO/RIBEIRÃO PRETO, para reunião de trabalho sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) e demais demandas ambientais, com a participação de representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 02 de março de 2018 (sexta-feira), a partir das 09h30, na Sede das Promotorias de Justiça de RIBEIRÃO PRETO, localizada na Rua Otto Benz nº 1070 – Nova Ribeirânia – RIBEIRÃO PRETO/SP.
PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS:
- ALEX FACCIOLO PIRES – Promotor de Justiça de Pedregulho
- ANA CARLA FRÓES RIBEIRO TOSTA – 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis
- ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO - Promotor de Justiça de Pontal
- ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM – Promotor de Justiça de Ipuã
- ANDRE GANDARA ORLANDO - 1º Promotor de Justiça de Ibitinga
- CARLOS ALBERTO MELLUSO JÚNIOR - 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense
- CARLOS EDUARDO IMAIZUMI - 2º Promotor de Justiça de Itápolis
- CLÁUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, designada para as funções do cargo de Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Pardo/Ribeirão Preto
- CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI - Promotor de Justiça de Serrana
- CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI – 3º Promotor de Justiça de Bebedouro
- DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO - Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
- DANIELA BALDAN REIN - 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga
- DÉBORA ANDERSON – Promotor de Justiça de Guará
- DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI – Promotor de Justiça de Borborema
- DEBORAH CRISTINA BENATTI – 2º Promotor de Justiça de Descalvado
- DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES - 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense
- DIEGO ANTONIO BISCO LELIS – 2º. Promotor de Justiça de Guaíra
- DILSON SANTIAGO DE SOUZA – 1º. Promotor de Justiça de Igarapava
- ELIO DALDEGAN JÚNIOR - 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro
- FERNANDO DE ANDRADE MARTINS – 7º. Promotor de Justiça de Franca
- FLÁVIO OKAMOTO - 7º Promotor de Justiça de São Carlos
- GABRIEL RIGOLDI VIDAL – 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, acumulando as funções do cargo de 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho
- GUILHERME CHAVES NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Cajuru, designado para as funções do cargo de Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Pardo/Ribeirão Preto
- GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA – 1º Promotor de Justiça de Mococa
- GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO – 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira
- HELOISE MAIA DA COSTA – Promotor de Justiça de Caconde
- HERMES DUARTE MORAIS - 1º Promotor de Justiça de Guariba
- HILTON MAURÍCIO DE ARAÚJO FILHO – 1º. Promotor de Justiça de Batatais
- ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR - 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra
- IVAN CINTRA BORGES – Promotor de Justiça de Altinópolis
- JOSÉ CARLOS MONTEIRO – 2º Promotor de Justiça de Araraquara
- JOSÉ CLAUDIO ZAN - 2º Promotor de Justiça de São José Rio Pardo
- JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO - Promotor de Justiça de Pirangi
- LEONARDO BELLINI DE CASTRO – Promotor de Justiça de Brodowski
- LUCIANO GARCIA RIBEIRO - 1º Promotor de Justiça de Itápolis
- MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO - Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito
- MARCELO FRATANGELO GHILARDI - Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras
- MARCELO SPERANDIO FELIPE - Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama
- MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA - Promotor de Justiça de Ibaté
- MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI - 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul
- PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI – 2º Promotor de Justiça de Monte Alto
- PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE - Promotor de Justiça de Tambaú
- RAMON LOPES NETO - 2º Promotor de Justiça Auxiliar Ribeirão Preto, acumulando as funções do cargo de 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
- RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA - Promotor de Justiça de Miguelópolis
- RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA – 2º. Promotor de Justiça de Orlândia
- RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS - 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal
- ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA - Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista
- SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA - 9º Promotor de Justiça de São Carlos
- TATIANE VILLAVERDE ALVES - Promotor de Justiça de Viradouro
- TELMA REGINA FERNANDES DO REGO PAGOTO – 2º Promotor de Justiça de Pirassununga
- WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JÚNIOR - 1º Promotor de Justiça de Cravinhos
- YARA JEROZOLIMSKI - 1º Promotor de Justiça de Casa Branca
- 1º Promotor de Justiça de Descalvado
- 1º. Promotor de Justiça de Ituverava
- 3º Promotor de Justiça de Matão
- Promotor de Justiça de Cajuru
- Promotor de Justiça de Morro Agudo
- Promotor de Justiça de Nuporanga
- Promotor de Justiça de Pitangueiras
- Promotor de Justiça de São Simão
Ficam convidados todos os Membros do Ministério Público que tenham interesse na matéria.
AVISA, ainda, que os Membros estão autorizados a comparecer na referida reunião de trabalho, no dia 02/03/2018, pelo horário necessário, desde que providenciada sua substituição automática.
Avisos de 20/02/2018
nº 63/18 – PGJ,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA, às 13h30 (treze e trinta) horas, do dia 07 (sete) de março de 2018, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
nº64 /18 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 13:30 (treze) horas e (trinta) minutos, do dia 14 (catorze) de março de 2018, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 01/17.
nº 065/2018-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ato n. 111/15 que institui o Grupo de Trabalho sobre a Causa LGBT, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – CAO de Direitos Humanos e Direitos Sociais, AVISA aos Promotores de Justiça para que informem iniciativas nas suas comarcas de atuação acerca de procedimentos e projetos relacionados à causa LGBT.
nº 066/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos, por ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO – Núcleo CAPITAL, nos termos do Aviso nº 35/2018-PGJ, de 01/02/2018, a saber:
Drs.:
Cintia Marangoni – 2º Promotor de Justiça de Ibiúna;
Daniele Maciel da Silva – 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba;
Gabriel Rodrigues Alves – 4º Promotor de Justiça de Enfretamento à Violência Doméstica;
Luiz Otavio Alves Ferreira – 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica;
Olavo Evangelista Pezzotti – Promotor de Justiça de Cananéia;
Paloma Sanguine Guimarães – 1º Promotor de Justiça de Aparecida;
Patricia Tiemi Momma de Souza – 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes;
Paula Villanacci Alves Camasmie – 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba;
Roberta Ama Ferrante Alves - 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista.
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 20-2-2018
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 7/2/2018, Isabela Moraes Almeida Lopes, RG. 9.778.532-5/PR, do cargo de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria), do QPMPESP;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 28/2/2014 e prorrogado em 20/02/2016, o candidato relacionado abaixo, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria), Padrão A-01, Carreira I, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em reposição a exoneração de Isabela Moraes Almeida Lopes.
Regional de São José do Rio Preto - Lista Geral
Class. Nome R.G.
4 Karine Alves Licinio Lino 255900004.
EDITAL DE 20.02.18
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 02.03.18 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago abaixo elencado.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada.
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROMOÇÃO MERECIMENTO
01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da aposentadoria do Doutor NEWTON REGINATO.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, § 2º da Lei Complementar nº 734/93.
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 19-2-2018
Considerando Autorizada, a prestação de serviços do servidor Pedro Figueiredo Salgado Ribeiro, RG. 32.837.342-4, Analista Jurídico do Ministério Público, nos dias 08, 09 e 10/12/2017, na Promotoria de Justiça Cível de Taubaté/SP;
Considerando Convocados, os servidores Eduardo Mamede Couto Gonzalez, RG. 13.343.617-97, Luciana Amorim Moya, RG. 33.799.788-3, Analistas Jurídicos do Ministério Público, Marcela Silveira Bardini, RG. 27.390.786-4 e Uaraci Gonçalves de Carvalho Junior, RG. 36.374.962-7, Analistas de Promotoria II, nos dias 20/12/2017 e 07/01/2018, quando prestaram serviços de interesse da Instituição no Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP;
de 20-2-2018
Convocando, a servidora Simone Riberti Marsola, RG. 18.277.182, Oficial de Promotoria I, nos dias 17/12/2017, 03, 04, 24, 25/02/18, 10, 11, 24, 25/03/2018, 07, 08, 21 e 22/04/2018, 05, 06, 19, 20/05/2018, 09, 10, 23, 24/06/2018, 07, 08, 21 e 22/07/2018, 04, 05, 25 e 26/08/2018, para prestar serviços de interesse da Instituição no Plantão Judiciário na Promotoria de Justiça de Osasco.
Despacho do Diretor-Geral de 20-2-2018
Indeferindo o pedido de Ricardo Takeshi Barbosa, RG. 33.688.180-0, Analista de Promotoria II, sob o protocolado 118.525/17, por não preencher os requisitos, dos arts. 82, 90, 91 da LC. 734/93.
No Comunicado DG/MP nº 101, de 23-11-2017, publicado no D.O. de 25/11/2017, Convocando servidores para prestarem serviços de interesse da instituição.
Exclua-se:
Diretoria da Área de Expedientes e Secretarias
dia - 20/11/2017
Vera Lúcia Amaral, RG. 19.221.671-5
Inclua-se:
Diretoria da Área de Expedientes e Secretarias
dia - 20/11/2017
Alessandra Sgobi Paes Mauro, RG. 22.666.681-5
Angélica Kiyomi Saito, RG. 53.233.852-2
Giovana Batista Benedito, RG. 22.489.628-3
Luiz Roberto Gonçalves Junior, RG. 43.613.484-6.
No Comunicado DG/MP nº 05, de 30-1-2018, publicado no D.O. de 03/2/2018, Convocando servidores para prestarem serviços de interesse da instituição.
Exclua-se:
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste
dia - 08/12/2017
Bianca Coré Faria, RG. 50.913.908-5
Julia Tolledo Santos, RG. 12.634.716/MG
Karina Floret da Costa, RG. 47.506.776-9
Maria Elvira Dourado da Rocha, RG. 56.724.253-5
Suzane Bars Cordenonssi, RG. 44.895.998-7
Promotoria de Justiça Criminal de Santana
dia - 02/12/2017
Sandra Cristina de Azevedo, RG. 21.693.670-6.
Portaria do Diretor Substituto de 20-2-2018
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 16/2/2018, Hélio Vitor Ferreira Petroni, RG. 42.317.966-4, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.
Apostila do Diretor Substituto de 20-2-2018
Lavrada no título de nomeação de Lucia Zelita Aguiar Tchechel, RG. 15.981.588-5, Oficial de Promotoria I, alterando seu nome para Lucia Zelita Aguiar.
COMUNICADO ESMP nº 07/2018 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o curso DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – 2ª Edição, pela Plataforma Moodle, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O curso visa a discutir as questões teóricas, no âmbito constitucional, civil e da legislação especial (em especial a tutela difusa), referentes à pessoa com deficiência diante do novo arsenal legislativo (“Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, incorporada à CF/88 com “status” de emenda constitucional, na forma do art.5º,§3º e Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência – lei 13.146/15); analisar as características dessa tutela sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais; debater sobre os principais eixos protetivos à luz do perfil da sociedade moderna e do ordenamento jurídico, com base na doutrina e na jurisprudência.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA terá a duração de 8 semanas. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades. O curso terá, portanto, a carga horária de 32 horas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de educação a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, questões objetivas e casos práticos.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público de São Paulo e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. VAGAS E VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
50 (cinquenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vaga.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso da Plataforma Moodle, oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VI. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 26 de fevereiro, a partir das 11 horas, a 02 de março de 2018, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 26 de fevereiro a 02 de março de 2018.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Escola Virtual: 05 a 09 de março de 2018.
Início das atividades: 12 de março de 2018.
Término das aulas: 7 de maio de 2018.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Conceito da pessoa com deficiência: novo paradigma;
CF/88, Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU (Convenção de Nova Iorque) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15);
Principais eixos estruturantes dos direitos das PCDs: Direito à igualdade de oportunidade/Não discriminação, Direito à diferença, Direito à vida, Direito à dignidade;
Direito à Educação;
Direito ao Trabalho;
Direito Assistencial e Previdenciário;
Direito à cidade e à mobilidade urbana;
Alterações feitas ao Código Civil.
X. BIBLIOGRAFIA
Para acompanhar este curso, o participante deverá providenciar a seguinte bibliografia básica:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Novos Comentários. 3ªed. SNPD-SDH-PR, 2014;
FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão (coord). Direito à Diversidade. São Paulo: Atlas, 2015;
GUGEL, Maria Aparecida; COSTA, Waldir Macieira da; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes (org.). Deficiência no Brasil: uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007;
LEITE, Flávia Piva Almeida; COSTA, Waldir Macieira da; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes (coord.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Saraiva, 2016;
Guia Prático: direito de todos à educação: diálogo com os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo/Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo: MP-SP, 2011;
RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Verbatim, 2010;
FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão; LEITE, George Salomão e LEITE, Glauco Salomão (coord). Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Atlas, 2012;
BERARDI, Luciana Andrea Accorsi (org). Estudos de Direito Constitucional em homenagem à professora Maria Garcia. RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; São Paulo: Thonson, 2007;
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 3ªed. São Paulo: Saraiva, 2009;
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol.86 – jan.mar/2014, São Paulo: RT;
STAINBACK, Susan e STAINBACK, Willian. trad. Magda França Lopes. Inclusão – Um guia para educadores. Porto Alegre: ARTMED, 1999;
FOSENCA, Ricardo Tadeu Marques da. O Trabalho da Pessoa com Deficiência: lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. São Paulo: LTR, 2006;
AMARAL JUNIOR, Alberto do/JUBILUT, Lilian Lyra (orgs). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009;
MASSUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo. Metodo, 2014;
GOMES, Márcio (org). Construindo as Trilhas para a Inclusão. Petrópolis-RJ: Vozes, 2009;
DELORS, Jaques. Educação: um tesouro a descobrir. 5ªed. São Paulo: Cortez, UNESCO, 2001.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO ESMP nº 08/2018 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o curso ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E COLETIVO – 2ª Edição, pela Plataforma Moodle, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O objetivo, neste curso, é apresentar e discutir as modificações legislativas e jurisprudenciais (STF e STJ) ocorridas a partir de 2016 no âmbito do Direito Público e Coletivo.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso terá a duração de 8 semanas, com carga horária de 40 horas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos com doutrina e jurisprudência, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 5 horas para leitura e elaboração das atividades.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. VAGAS, VALOR DO CURSO
A. NÚMERO DE VAGAS
60 (SESSENTA) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vaga.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso da Plataforma Moodle, oferecido pela ESMP.
B. VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VI. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita, no período de 26 de fevereiro, a partir das 11 horas, a 02 de março de 2018, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 26 de fevereiro a 02 de março de 2018.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 05 a 09 de março 2018.
Início: 12 de março de 2018.
Término: 07 de maio de 2018.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.
IX. PROGRAMA DO CURSO
A. Principais alterações legislativas ocorridas a partir do ano de 2016 no âmbito do Direito Público e Coletivo.
B. Principais julgados do STF e STJ prolatados a partir do ano de 2016 no âmbito do Direito Público e Coletivo.
X.REFERÊNCIAS
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Questões velhas e novas em matéria de classificação das sentenças. In Temas de direito processual, oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004.
BARROSO, Luis Roberto. A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Revista Forense, v 317, 1988, p. 161-177.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória: considerações gerais. In: O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015.
COSTA, Rafael de Oliveira. Between Creativity and Arbitrariness: The Search for Legitimacy and Rationality in Constitutional Reasoning. Athens Journal of Law, v. 3, p. 99, 2017.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, 29ª ed., São Paulo: Atlas, 2016.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil - v. 1: Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18. ed. Salvador, 2016.
KRELL, Andreas. Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados - Limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
OST, François. "Júpiter, Hércules, Hermes: tres modelos de juez". Academia. Revista sobre enseñanza del Derecho. Año 4, número 8, 2007 - Website: http://www.derecho.uba.ar/publicaciones/rev_academia/revistas/08/jupiter-hercules-hermes-tres-modelos-de-juez.pdf
SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In SANTOS, Boaventura de Souza (org.), Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, Virgílio Afonso da. "De Quem Divergem os Divergentes: os Votos Vencidos no Supremo Tribunal Federal". Direito, Estado e Sociedade, n. 47 p. 205 a 225 jul/dez 2015 - Website: http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/artigo09n47.pdf
SUSTEIN, Cass R. Para além do princípio da precaução. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.259, p.11-71, jan./abr. 2012.
WALDRON, Jeremy. "The core of the case against judicial review". The Yale Law Journal, Vol. 115, No. 6, 2006. - Website:
https://cddrl.fsi.stanford.edu/sites/default/files/waldron_core_of_the_case_against_judicial_review.pdf
www.dizerodireito.com.br (inúmeros artigos e tópicos disponibilizados pelo site)
www.conjur.com.br (inúmeros artigos e tópicos disponibilizados pelo site)
www2.planalto.gov.br (legislação)
www.stf.jus.br
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO ESMP nº 16/2018 – SETOR DE ENSINO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o curso DIREITO AMBIENTAL – 6ª Edição, pela Plataforma Moodle, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O curso tem por objetivo discutir e analisar os principais temas do direito ambiental, capacitando os participantes para atuar na área.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso DIREITO AMBIENTAL terá a duração de 10 semanas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 5 horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 50 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público de São Paulo e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 26 de fevereiro, a partir das 11 horas, a 02 de março de 2017, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vagas.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 26 de fevereiro a 02 de março de 2017.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 05 a 09 de março de 2017.
Início das atividades: 12 de março de 2018.
Término das aulas: 28 de maio de 2018.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
RICARDO MANUEL CASTRO
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
IX. PROGRAMA DO CURSO
1ª AULA: Conceito de meio ambiente; fundamentos internacionais e constitucionais de defesa do meio ambiente; princípios do direito ambiental.
2ª AULA: Competência em matéria ambiental; objeto da tutela ambiental: a política nacional do meio ambiente (lei 6.938/91); conceitos de degradação, poluidor e responsabilidade; instrumento de controle ambiental, o Licenciamento ambiental, EIA/RIMA; a fiscalização e o poder de polícia.
3ª AULA: Responsabilidade por dano ambiental: administrativa, civil e criminal; responsabilidade do poder público por dano ambiental.
4ª AULA: Tutela da flora: o código florestal, as áreas de preservação permanente e as unidades de conservação; a proteção do bioma mata atlântica.
5ª AULA: O meio ambiente artificial; o urbanismo; parcelamento do solo como fonte de poluição; tutela do patrimônio histórico: tombamento, responsabilidade pela conservação do bem tombado e proteção do entorno.
6ª AULA: Tutela da fauna: função ecológica da fauna; extinção de espécies e o tráfico de animais; crueldade contra animais: rodeios, farra do boi e outras práticas religiosas; políticas públicas de controle populacional e de zoonoses: os centros de controle de zoonoses; a utilização de animais em experiências.
7ª AULA: A tutela dos recursos hídricos, águas sob a ótica da constituição federal de 1988.
8ª AULA: Legitimidade do ministério público em matéria ambiental; a investigação do dano: o inquérito civil; regulamentação do inquérito civil; termo de ajustamento de conduta: formalização, cláusulas obrigatórias e multa diária.
9ª AULA: Meios processuais de defesa do meio ambiente: a ação civil pública e a ação popular; ação civil pública: liminar, pedidos e perícia.
10ª AULA: Tutela penal do meio ambiente: crimes ambientais; a responsabilidade penal da pessoa jurídica; a transação penal e a suspensão condicional do processo. Improbidade administrativa em matéria ambiental.
X. BIBLIOGRAFIA
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2008.
ANDRADE, Fillipe Augusto Vieira de; GULIN, Maria Aparecida Alves Villar. “Perícia multidisciplinar no Direito ambiental”. In: FREITAS, Vladimir Passos de. Direito Ambiental em evolução. Curitiba: Ed. Juruá.
CASTRO, Ricardo Manuel. “Limites objetivos aos termos de ajustamento de conduta em matéria ambiental”. In: Anais do III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, vol. 1, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Polícia do Meio Ambiente. Artigo publicado na Revista Forense 317, 1992.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed. Malheiros, 2016.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.
Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, v.1, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2005.
Manual Prático das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, v. 2, Imprensa Oficial de São Paulo, 2005.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Ed. Saraiva, 2007.
MAZZILLI, Hugo Nigro. “As vedações do compromisso de ajustamento de conduta”. In: BENJAMIN, Antônio Herman; LECEY, Eladio; CAPPELLI, Sílvia. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável da energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008.
PAZZAGLINI FILHO, Marino. Princípios constitucionais reguladores da Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2000.
SARLET, Ingo Wolfagang; FESTERSEIFER, Thiago. Princípios do Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2014.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Ed. Malheiros, 2007.
ZUFFO, Antônio Carlos; ZUFFO, Mônica Soares Resio. Gerenciamento de Recursos Hídricos: Conceituação e contextualização –Estudo de caso sobre o Sistema Cantareira. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2016.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga