I – Portarias de 28/06/2019

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

Tornando sem efeito:

nº 8097/2019 – a portaria nº 8048/2019, que designou Manoel Cirilo Rodrigues, 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 24 a 28 de junho de 2019.

Cessando os efeitos:

nº 8098/2019 – a pedido, e a partir de 1º de julho de 2019, da portaria nº 4411/2019, que designou Saulo de Castro Abreu Filho, 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 6 de abril de 2019.

Autorizando:

nº 8099/2019 - Gustavo Roberto Costa, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, a se ausentar de suas funções, para participar do Seminário VI Encontro Nacional do Ministério Público – Pensamento crítico e práticas transformadoras, na cidade de São Luis/MA, nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 51.775/2019)

nº 8100/2019 - Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi, 51º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções para participar, como mediadora, na Audiência Pública na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília/DF, no dia 26 de junho de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 51.944/2019)

nº 8101/2019 - Valeria Diez Scarance Fernandes, 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Assessora do PGJ, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, na Audiência Pública – com o tema “A Lei nº 12.318/2010 de Alienação Parental”, na cidade de Brasília/DF, no dia 2 de julho de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.

(Pt. nº 51.945/2019)

nº 8102/2019 - Leonardo Leonel Romanelli, 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, a se ausentar de suas funções para participar, como mediador, no Seminário Articulação Interinstitucional como Ferramenta para Recuperação de Ativos, na cidade de Belo Horizonte/MG, no dia 27 de junho de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 51.946/2019)

nº 8103/2019 - Valeria Diez Scarance Fernandes, 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Assessora do PGJ, a se ausentar de suas funções para participar, como expositora, no Encontro que debaterá sobre “Relacionamento saudável: o que os jovens pensam sobre isto”, na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de julho de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.

(Pt. nº 51.948/2019)

Designando:

nº 8104/2019 - Mario Luiz Sarrubbo, 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho, na cidade de Brasília/DF, no dia 26 de junho de 2019.

(Pt. nº 52.299/2019)

nº 8105/2019 - Cleber Rogerio Masson, 14º Promotor de Justiça de Campinas – Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho, na cidade de Brasília/DF, no dia 26 de junho de 2019.

(Pt. nº 52.299/2019)

nº 8106/2019 - Amauri Silveira Filho, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho, na cidade de Brasília/DF, no dia 26 de junho de 2019.

(Pt. nº 52.299/2019)

nº 8107/2019 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 2 e 20 de maio de 2019 e 18 e 24 de junho de 2019.

(Pt. nº 51.534/2019)

nº 8108/2019 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, os membros do Ministério Público abaixo elencados, para exercerem as funções de Palestrantes no Workshop “Justiça Terapêutica e Políticas Públicas sobre Álcool, Tabaco e outras Drogas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público, na cidade de São João da Boa Vista/SP, no dia 28 de junho de 2019.

- Das 9h20 às 10h:

Mario Sergio Sobrinho - 96º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal

- Das 10h às 10h20:

Ernani de Menezes Vilhena Junior - 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista

- Das 10h20 às 11h50:

Guilherme Athayde Ribeiro Franco - 30º Promotor de Justiça de Campinas

(Pt. nº 51.232/2019)

nº 8109/2019 - Andre Luiz Marcassa, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8 de junho de 2019.

nº 8110/2019 - Carlos Henrique Mund, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 24 a 28 de junho de 2019.

nº 8111/2019 - Adriano Ricardo Claro, 69º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 17 de julho de 2019.

nº 8112/2019 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de julho de 2019.

nº 8113/2019 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8114/2019 - Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, 13º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8115/2019 - Andre Ceccon, 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de julho de 2019.

nº 8116/2019 - Andre Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8117/2019 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8118/2019 - Anna Paula Souza de Moraes, 80º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8119/2019 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8120/2019 - Ariella Toyama Shiraki, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 125º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 26 de julho de 2019.

nº 8121/2019 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8122/2019 - Camilo Pileggi, 149º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8123/2019 - Carlos Alberto Amin Filho, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4 a 12 de julho de 2019.

nº 8124/2019 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8125/2019 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8126/2019 - Carlos Henrique Mund, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8127/2019 - Celisa Agata Lopes Mota, 3º Promotor de Justiça de Jandira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8128/2019 - Celisa Agata Lopes Mota, 3º Promotor de Justiça de Jandira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8129/2019 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 71º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de julho de 2019.

nº 8130/2019 - Cesar Dario Mariano da Silva, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8 de julho de 2019.

nº 8131/2019 - Claudemir Aparecido de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8132/2019 - Claudemir Battalini, 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8133/2019 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8134/2019 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8135/2019 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8136/2019 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 4º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8137/2019 - Daniel Roberto Fink, 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8138/2019 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8139/2019 - Daniela Reis Pastorello Matos da Silva, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 139º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8140/2019 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 124º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de julho de 2019.

nº 8141/2019 - Ednilson Andrade Arraes de Melo, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 87º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de julho de 2019.

nº 8142/2019 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 148º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8143/2019 - Eduardo Ulian, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 24 de julho de 2019.

nº 8144/2019 - Fabiano Pavan Severiano, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8145/2019 - Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8146/2019 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 70º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8147/2019 - Fernando Henrique Nazar de Arruda, 81º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 23 de julho de 2019.

nº 8148/2019 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8149/2019 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 87º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 31 de julho de 2019.

nº 8150/2019 - Flavio Boechat Albernaz, 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8151/2019 - Flavio Montemor Cardoso, 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8152/2019 - Francisco Aparecido de Oliveira, 110º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8153/2019 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8154/2019 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de julho de 2019.

nº 8155/2019 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8156/2019 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 115º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8157/2019 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 114º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8158/2019 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 10º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8159/2019 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 155º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8160/2019 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8161/2019 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8162/2019 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 120º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8163/2019 - Isabella Ripoli Martins, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8164/2019 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8165/2019 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8166/2019 - Jorge Alberto de Oliveira Marum, 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8167/2019 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8168/2019 - Jose Carlos Carneiro de Oliveira, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8169/2019 - Jose Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 26 de julho de 2019.

nº 8170/2019 - Jose Luis Alicke, 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8171/2019 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 86º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de julho de 2019.

nº 8172/2019 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 111º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8173/2019 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8174/2019 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 144º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8175/2019 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8176/2019 - Lucas Ribeiro Travain, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8177/2019 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 78º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8178/2019 - Luiz Antonio de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8179/2019 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8180/2019 - Lycurgo de Castro Santos, 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8181/2019 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 114º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8182/2019 - Manoel Cirilo Rodrigues, 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8183/2019 - Marcelo Biazzim, 1º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8184/2019 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8185/2019 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 144º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8186/2019 - Marcelo Rovere, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 21 e 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8187/2019 - Marcelo Sigari Moriscot, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8188/2019 - Marcia Leguth, Promotor de Justiça de Parelheiros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8189/2019 - Marcio Sergio Christino, 134º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de julho de 2019.

nº 8190/2019 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8191/2019 - Marcos Hideki Ihara, 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 69º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8192/2019 - Maria Cristina Barreira de Oliveira, 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 18 de julho de 2019.

nº 8193/2019 - Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8194/2019 - Maria Isabel El Maerrawi, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de julho de 2019.

nº 8195/2019 - Mariangela de Sousa Balduino, 4º Promotor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8196/2019 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8197/2019 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 121º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 107º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8198/2019 - Mauricio Augusto Gomes, 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8199/2019 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8200/2019 - Nadir de Campos Junior, 91º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 122º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8201/2019 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 31 de julho de 2019.

nº 8202/2019 - Patricia Soares de Souza, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8203/2019 - Paula Villanacci Alves Camasmie, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8204/2019 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8205/2019 - Paulo Destro, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8206/2019 - Paulo Leonardo Ibanhez, 5º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8207/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8208/2019 - Pedro Eugenio Frederico, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 11 a 19 de julho de 2019.

nº 8209/2019 - Raul de Godoy Filho, 139º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8210/2019 - Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8211/2019 - Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 133º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8212/2019 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8213/2019 - Richard Fabricio Messas, 1º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8214/2019 - Roberto Fleury de Souza Bertagni, 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8215/2019 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 148º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8216/2019 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 14 de julho de 2019.

nº 8217/2019 - Rodrigo de Moraes Molaro, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8218/2019 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 8219/2019 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8220/2019 - Rodrigo Simon Machado, 1º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 152º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 8221/2019 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8222/2019 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8223/2019 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8224/2019 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8225/2019 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 133º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8226/2019 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8227/2019 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8228/2019 - Sergio Neves Coelho, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 26 de julho de 2019.

nº 8229/2019 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8230/2019 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8231/2019 - Susana Lucia Alvim Carotta Muller, 2º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8232/2019 - Valter Foleto Santin, 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8233/2019 - Valter Kenji Ishida, 125º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8234/2019 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 115º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8235/2019 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 31 de julho de 2019.

nº 8236/2019 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 31 de julho de 2019.

nº 8237/2019 - Walter Tebet Filho, 68º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8238/2019 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 120º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8239/2019 - Wanderleya Lenci, 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8240/2019 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8241/2019 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8242/2019 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 02 a 16 de julho de 2019.

nº 8243/2019 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 02 a 16 de julho de 2019.

nº 8244/2019 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8245/2019 - Carlos Cabral Cabrera, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8246/2019 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8247/2019 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8248/2019 - Fabio Rodrigues Goulart, 8º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8249/2019 - Eduardo Wanssa de Carvalho, Promotor de Justiça de Urânia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 17 a 31 de julho de 2019.

C - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 8250/2019 - a portaria nº 6456/2019 que designou 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0670.0001692/2016, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Jundiaí, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 8251/2019 - a portaria nº 6534/2019 que designou Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 31 de maio de 2019.

nº 8252/2019 - a portaria nº 8074/2019 que designou Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, no dia 27 de junho de 2019.

Designando:

nº 8253/2019 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 27 a 28 de maio de 2019.

nº 8254/2019 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 24 a 26 de maio de 2019.

nº 8255/2019 – Gabriel Lino de Paula Pires, 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 25 a 30 de junho de 2019.

nº 8256/2019 - Donisete Tavares Moraes Oliveira, 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 28 a 30 de junho de 2019.

nº 8257/2019 - Marcelo Sigari Moriscot, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 27 de junho de 2019.

nº 8258/2019 - Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, no dia 27 de junho de 2019.

nº 8259/2019 - Valcir Paulo Kobori, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 27 a 30 de junho de 2019.

nº 8260/2019 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, no dia 28 de junho de 2019.

Capital:

nº 8261/2019 – Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8262/2019 – Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8263/2019 – Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de julho de 2019. (Pt, nº 51.103/19)

Interior:

nº 8264/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2019

nº 8265/2019 – Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a Vara Distrital de Cesário Lange, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8266/2019 – Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8267/2019 – Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8268/2019 – Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8269/2019 – Fernanda Guimaraes Rolim Berreta, 17º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8270/2019 – Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8271/2019 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8272/2019 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8273/2019 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8274/2019 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8275/2019 – Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8276/2019 – Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8277/2019 – Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8278/2019 – Laila Honain Pagliuso, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8279/2019 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8280/2019 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8281/2019 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a Vara Distrital de Cesário Lange, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8282/2019 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8283/2019 – Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8284/2019 – Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para oficiar perante o Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8285/2019 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8286/2019 – Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8287/2019 – Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8288/2019 – Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8289/2019 – Rafael Salzedas Arbach, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8290/2019 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8291/2019 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8292/2019 – Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8293/2019 – Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8294/2019 – Ronan Pedro Amorim, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8295/2019 – Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8296/2019 – Welington do Santos Veloso, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8297/2019 – Weslei Gustavo de Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de julho de 2019.

Substitutos:

nº 8298/2019 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2019.

Capital:

nº 8299/2019 - Adriana Maria Rodrigues, 13º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 15 de julho de 2019. (Pt. nº52.138/19)

nº 8300/2019 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8301/2019 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 19 de julho de 2019.

nº 8302/2019 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 19 de julho de 2019.

nº 8303/2019 - Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 21 de julho de 2019.

nº 8304/2019 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 8305/2019 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 31 de julho de 2019.

nº 8306/2019 - Alexandre Demetrius Pereira, 53º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8307/2019 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 8308/2019 - Alexandre Salem Carvalho, 66º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8309/2019 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8310/2019 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 8311/2019 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 78º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8312/2019 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 8313/2019 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 10 a 14 de julho de 2019.

nº 8314/2019 - Ana Carolina Gregory Villaboim, 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8315/2019 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 26 de julho de 2019.

nº 8316/2019 - Ana Luisa Toledo Barros, 3º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8317/2019 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 3 a 16 de julho de 2019.

nº 8318/2019 - Ana Paula Moreira Mattos, Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8319/2019 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8320/2019 - Andre Luiz Buchala, 33º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, no dia 17 de julho de 2019.

nº 8321/2019 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 2 a 9 de julho de 2019.

nº 8322/2019 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8323/2019 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8324/2019 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8325/2019 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 8º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8326/2019 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 31 de julho de 2019.

nº 8327/2019 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8328/2019 - Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 10 de julho de 2019.

nº 8329/2019 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8330/2019 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8331/2019 - Celso Elio Vannuzini, 45º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 26 de julho de 2019.

nº 8332/2019 - Cesar Ricardo Martins, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8333/2019 - Christiano Jorge Santos, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 5 a 12 de julho de 2019.

nº 8334/2019 - Claudia Cecilia Fedeli, 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 13 a 26 de julho de 2019.

nº 8335/2019 - Claudia Ferreira Mac Dowell, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 26 de julho de 2019.

nº 8336/2019 - Claudia Maria Bere, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8337/2019 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8338/2019 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 97º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8339/2019 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 108º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8340/2019 - Clovis Gonçalves de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8341/2019 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8342/2019 - Cristiane Yoko Shida, 102º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 23 de julho de 2019.

nº 8343/2019 - Cristina Helena Oliveira Figueiredo, 46º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 12 de julho de 2019.

nº 8344/2019 - Daniel Ribeiro da Silva, 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 6 a 16 de julho de 2019.

nº 8345/2019 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 13 a 31 de julho de 2019.

nº 8346/2019 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8347/2019 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 31 de julho de 2019.

nº 8348/2019 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8349/2019 - Danilo Roberto Mendes, 107º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de julho de 2019.

nº 8350/2019 - Dora Martin Strilicherk, 63º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 5 a 26 de julho de 2019.

nº 8351/2019 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8352/2019 - Eduardo Luiz Michelan Campana, 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8353/2019 - Eduardo Luiz Michelan Campana, 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 10 a 16 de julho de 2019.

nº 8354/2019 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de julho, Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 2 de julho de 2019.

nº 8355/2019 - Eliana Guillaumon Lopes Vieira, 117º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 31 de julho de 2019.

nº 8356/2019 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8357/2019 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8358/2019 - Estefania Ferrazzini Paulin, 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular, Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8359/2019 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 6 a 31 de julho de 2019.

nº 8360/2019 - Fabiana Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8361/2019 - Fabiane Levy Foa, 34º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 23 de julho de 2019.

nº 8362/2019 - Fabio Tosta Horner, 87º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8363/2019 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8364/2019 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8365/2019 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 8366/2019 - Fernando Cesar Bolque, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 9 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8367/2019 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8368/2019 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 26 de julho de 2019.

nº 8369/2019 - Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 30 de julho de 2019.

nº 8370/2019 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8371/2019 - Flavio Eduardo Turessi, 94º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8372/2019 - Flavio Montemor Cardoso, 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 10 a 15 de julho de 2019.

nº 8373/2019 - Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8374/2019 - Gabriel Rodrigues Alves, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8375/2019 - Geraldo Rangel de França Neto, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8376/2019 - Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 12 de julho de 2019.

nº 8377/2019 - Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8378/2019 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8379/2019 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8380/2019 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de julho de 2019. (Pt. nº48.348/19)

nº 8381/2019 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 64º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8382/2019 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8383/2019 - Ieda Casseb Casagrande Bignardi, 95º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8384/2019 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8385/2019 - Ivandil Dantas da Silva, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 20 a 26 de julho de 2019.

nº 8386/2019 - Jairo Edward de Luca, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 22 a 31 de julho de 2019.

nº 8387/2019 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8388/2019 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8389/2019 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019. (Pt. nº48.709/19)

nº 8390/2019 - Joel Bortolon Junior, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8391/2019 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 18 de julho de 2019.

nº 8392/2019 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 4 a 31 de julho de 2019.

nº 8393/2019 - Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8394/2019 - Jose Vicente Di Pierro, 3º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8395/2019 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 10º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8396/2019 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 5 a 15 de julho de 2019.

nº 8397/2019 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8398/2019 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 11 a 17 de julho de 2019.

nº 8399/2019 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 71º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 8400/2019 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8401/2019 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8402/2019 - Lucia Nunes Bromerchenkel, 26º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 23 de julho de 2019.

nº 8403/2019 - Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8404/2019 - Luciana Frugiuele, 7º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8405/2019 - Luciana Malheiros, 65º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8406/2019 - Luis Gabos Alvares, 111º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de julho de 2019.

nº 8407/2019 - Luis Gabos Alvares, 111º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 26 de julho de 2019.

nº 8408/2019 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8409/2019 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8410/2019 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 60º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8411/2019 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 8412/2019 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8413/2019 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Gennaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8414/2019 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8415/2019 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8416/2019 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019. (Pt. nº48.349/19)

nº 8417/2019 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8418/2019 - Marcelo Camargo Milani, 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8419/2019 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falências, de 5 a 26 de julho de 2019.

nº 8420/2019 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8421/2019 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 22 a 31 de julho de 2019.

nº 8422/2019 - Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8423/2019 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8424/2019 - Margarete Cristina Marques Ramos, 48º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de julho de 2019.

nº 8425/2019 - Margareth Ferraz França, 79º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8426/2019 - Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza, 15º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8427/2019 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 16 de julho de 2019.

nº 8428/2019 - Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel, 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8429/2019 - Maria Fernanda Balsalobre Pinto, 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8430/2019 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8431/2019 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 85º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8432/2019 - Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi, 51º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8433/2019 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8434/2019 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8435/2019 - Marilu de Fatima Scarati de Castro Abreu, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8436/2019 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8437/2019 - Mauro Cabral dos Santos, 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8438/2019 - Michaela Carli Gomes, 72º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8439/2019 - Michaela Carli Gomes, 72º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8440/2019 - Michaela Carli Gomes, 72º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 12 de julho de 2019.

nº 8441/2019 - Miriam Fuga Borges, 97º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8442/2019 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8443/2019 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 24 a 31 de julho de 2019.

nº 8444/2019 - Nelson Luis Sampaio de Andrade, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8445/2019 - Neudival Mascarenhas Filho, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8446/2019 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8447/2019 - Orion Pereira da Costa, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de julho de 2019.

nº 8448/2019 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8449/2019 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8450/2019 - Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8451/2019 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8452/2019 - Patricia Ignacio Teixeira, 39º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8453/2019 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 8454/2019 - Paula de Camargo Ferraz Fischer, 28º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 23 de julho de 2019.

nº 8455/2019 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8456/2019 - Paulo Henrique Castex, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8457/2019 - Paulo Roberto Dias Junior, 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 12 a 31 de julho de 2019.

nº 8458/2019 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8459/2019 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8460/2019 - Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8461/2019 - Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de julho de 2019.

nº 8462/2019 - Pedro Wilson Bugarib, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8463/2019 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8464/2019 - Regina Aparecida de Oliveira e Costa, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8465/2019 - Regina Aparecida de Oliveira e Costa, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 10 a 16 de julho de 2019.

nº 8466/2019 - Renata Cristina de Oliveira, 45º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8467/2019 - Renato Arruda Santos Neto, 103º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 19 a 26 de julho de 2019.

nº 8468/2019 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8469/2019 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 8470/2019 - Renato de Cerqueira Cesar Filho, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 8471/2019 - Renato Fernando Casemiro, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8472/2019 - Ricardo Brites de Figueiredo, 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8473/2019 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8474/2019 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8475/2019 - Roberto de Campos Andrade, 14º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8476/2019 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8477/2019 - Rodolfo Bruno Palazzi, 112º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8478/2019 - Rogerio Alvarez de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 30 de julho de 2019.

nº 8479/2019 - Salmo Mohmari dos Santos Junior, 42º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8480/2019 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8481/2019 - Sergio de Assis, 2º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 4 a 12 de julho de 2019.

nº 8482/2019 - Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 8483/2019 - Silvia Vieira Marques, 38º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de julho, Ana Paola Ferrari Ambra, 42º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, no dia 3 de julho de 2019.

nº 8484/2019 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8485/2019 - Soraia Bicudo Simoes, 33º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 18 de julho de 2019.

nº 8486/2019 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 13 a 31 de julho de 2019.

nº 8487/2019 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8488/2019 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 107º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 31 de julho de 2019.

nº 8489/2019 - Valeria Maiolini, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8490/2019 - Valeria Maria Cilento, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8491/2019 - Valeria Palermo Capez, 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 21 de julho de 2019.

nº 8492/2019 - Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, 106º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8493/2019 - Vera Cecilia Moreira, 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 29 a 31 de julho de 2019.

nº 8494/2019 - Vera Cecilia Moreira, 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 10 a 16 de julho de 2019.

nº 8495/2019 - Wagner Juarez Grossi, 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8496/2019 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8497/2019 - William Roberto Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 13 a 31 de julho de 2019.

nº 8498/2019 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 8499/2019 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2019.

Interior:

nº 8500/2019 - Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8501/2019 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8502/2019 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8503/2019 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8504/2019 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8505/2019 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8506/2019 - Adriana Nogueira Franco Morais, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 17 a 22 de julho de 2019.

nº 8507/2019 - Adriana Vacare Tezine, 5º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8508/2019 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8509/2019 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8510/2019 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8511/2019 - Alessandro Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8512/2019 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 8513/2019 - Alexandre Augusto Ricci de Souza, 5º Promotor de Justiça de Itu, para acumular, Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8514/2019 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 19 a 31 de julho de 2019.

nº 8515/2019 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8516/2019 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8517/2019 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 10 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 19 a 25 de julho de 2019.

nº 8518/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8519/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8520/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 12 a 18 de julho de 2019.

nº 8521/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8522/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8523/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8524/2019 - Alexandre Nunes de Vincenti, 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8525/2019 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8526/2019 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8527/2019 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8528/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8529/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8530/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8531/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 6 a 31 de julho de 2019. (Pt. nº47.798/19)

nº 8532/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 3 de julho de 2019.

nº 8533/2019 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8534/2019 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8535/2019 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8536/2019 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8537/2019 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8538/2019 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para acumular, Shizuo Antonio Catelan Yano, 5º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8539/2019 - Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8540/2019 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de julho de 2019.

nº 8541/2019 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 18 de julho de 2019.

nº 8542/2019 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8543/2019 - Ana Paula Mazza, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8544/2019 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 10º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8545/2019 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8546/2019 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 26 a 31 de julho de 2019.

nº 8547/2019 - Andre Luis Simoes, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8548/2019 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8549/2019 - Angelo Santos de Carvalhaes, 15º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8550/2019 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8551/2019 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8552/2019 - Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 6 a 31 de julho de 2019.

nº 8553/2019 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8554/2019 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8555/2019 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8556/2019 - Arnaldo Marinho Martins Junior, 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8557/2019 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 14 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 16 de julho de 2019.

nº 8558/2019 - Beatriz Binello Valerio, 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8559/2019 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8560/2019 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 4 de julho de 2019.

nº 8561/2019 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8562/2019 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8563/2019 - Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8564/2019 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8565/2019 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8566/2019 - Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8567/2019 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 17 de julho de 2019.

nº 8568/2019 - Carlos Alberto Melluso Junior, 3º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 8569/2019 - Carlos Alberto Scaranci Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8570/2019 - Carlos Cabral Cabrera, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 31 de julho de 2019.

nº 8571/2019 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8572/2019 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8573/2019 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de julho de 2019. (Pt. nº49.196/19)

nº 8574/2019 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8575/2019 - Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8576/2019 - Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8577/2019 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 4 a 12 de julho de 2019.

nº 8578/2019 - Carolina Capochim da Roz, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8579/2019 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 8580/2019 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8581/2019 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 17 a 28 de julho de 2019.

nº 8582/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 17 de julho de 2019.

nº 8583/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 15 a 16 de julho de 2019.

nº 8584/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8585/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, no dia 17 de julho de 2019.

nº 8586/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8587/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, no dia 17 de julho de 2019.

nº 8588/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 17 de julho de 2019.

nº 8589/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8590/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 17 de julho de 2019.

nº 8591/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8592/2019 - Claudia Eda Bussem, 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8593/2019 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8594/2019 - Claudia Rodrigues Caldas Lourençao, 2º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8595/2019 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8596/2019 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8597/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8598/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8599/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8600/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8601/2019 - Claudio Santos de Moraes, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 3 de julho de 2019.

nº 8602/2019 - Claudio Santos de Moraes, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8603/2019 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8604/2019 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8605/2019 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 8606/2019 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8607/2019 - Cristina Palma, 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8608/2019 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8609/2019 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8610/2019 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8611/2019 - Daniel Isaac Friedmann, 23º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 26 de julho de 2019.

nº 8612/2019 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8613/2019 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8614/2019 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8615/2019 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8616/2019 - Daniela Dermendjian Duprat Avellar, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8617/2019 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8618/2019 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8619/2019 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8620/2019 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 20 a 25 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8621/2019 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8622/2019 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8623/2019 - Debora Elaine Paulella, 10º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8624/2019 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 19 de julho de 2019.

nº 8625/2019 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8626/2019 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8627/2019 - Dib Jorge Neto, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 22 a 31 de julho de 2019.

nº 8628/2019 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8629/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8630/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8631/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8632/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 21 de julho de 2019.

nº 8633/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8634/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 13 a 31 de julho de 2019.

nº 8635/2019 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 4 de julho de 2019.

nº 8636/2019 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 6 a 17 de julho de 2019.

nº 8637/2019 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 18 a 19 de julho de 2019.

nº 8638/2019 - Donisete Tavares Moraes Oliveira, 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8639/2019 - Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 8640/2019 - Eduardo Antonio Taves Romero, 14º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8641/2019 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 10 de julho de 2019.

nº 8642/2019 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 17 de julho e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 22 de julho de 2019.

nº 8643/2019 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 24 de julho de 2019.

nº 8644/2019 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8645/2019 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 8646/2019 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8647/2019 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8648/2019 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Assis, de 2 a 12 de julho de 2019.

nº 8649/2019 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Assis, para acumular, Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 10 a 14 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8650/2019 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Assis, para acumular, Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8651/2019 - Eduardo Jose Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Botucatu, de 15 a 25 de julho de 2019.

nº 8652/2019 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8653/2019 - Eduardo Tostes, 3º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 18 a 21 de julho de 2019.

nº 8654/2019 - Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8655/2019 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8656/2019 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8657/2019 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Getulina, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8658/2019 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8659/2019 - Enrico Paisano, Promotor de Justiça de Cerquilho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, no dia 5 de julho de 2019.

nº 8660/2019 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8661/2019 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 8662/2019 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8663/2019 - Erika Pucci da Costa Leal, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8664/2019 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 23 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 30 de julho de 2019.

nº 8665/2019 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8666/2019 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8667/2019 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8668/2019 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8669/2019 - Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8670/2019 - Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8671/2019 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8672/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 10 de julho de 2019.

nº 8673/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 10 a 17 de julho de 2019.

nº 8674/2019 - Fabiana Kondic Alves Lima Gomes, 5º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 8675/2019 - Fabiana Lima Vidal Rio, 1º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8676/2019 - Fabiano Pavan Severiano, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 25 a 31 de julho de 2019.

nº 8677/2019 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8678/2019 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8679/2019 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 24 a 31 de julho de 2019.

nº 8680/2019 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 30 de julho de 2019.

nº 8681/2019 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 25 a 31 de julho de 2019.

nº 8682/2019 - Fabio Perez Fernandez, 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8683/2019 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8684/2019 - Fabio Salem Carvalho, 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 19 de julho de 2019.

nº 8685/2019 - Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8686/2019 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8687/2019 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8688/2019 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8689/2019 - Fernanda França Calixto, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 5 a 16 de julho de 2019.

nº 8690/2019 - Fernanda Gomez Damico, Promotor de Justiça de Pontal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8691/2019 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8692/2019 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8693/2019 - Fernando Alvarez Belaz, 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8694/2019 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8695/2019 - Fernando Cesar de Paula, 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8696/2019 - Fernando Cesar de Paula, 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 16 de julho de 2019. (Pt. nº51.091/19)

nº 8697/2019 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8698/2019 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8699/2019 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8700/2019 - Fernando Fietz Brito, 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8701/2019 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8702/2019 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8703/2019 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8704/2019 - Filipe de Melo Euzebio, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 19 a 25 de julho de 2019.

nº 8705/2019 - Filipe de Melo Euzebio, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 29 a 31 de julho de 2019.

nº 8706/2019 - Flaminio Silveira Amaral Junior, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 15 a 16 de julho de 2019.

nº 8707/2019 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8708/2019 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 5 a 12 de julho de 2019.

nº 8709/2019 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8710/2019 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Carlos, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8711/2019 - Gabriel Marson Junqueira, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8712/2019 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 10 a 16 de julho de 2019.

nº 8713/2019 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 10 a 26 de julho de 2019.

nº 8714/2019 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8715/2019 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8716/2019 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8717/2019 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8718/2019 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8719/2019 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8720/2019 - Gilson Sidney Amancio de Souza, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8721/2019 - Giovana Corazza Nunes Cortez, 2º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8722/2019 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8723/2019 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8724/2019 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 30 de julho de 2019.

nº 8725/2019 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8726/2019 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8727/2019 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8728/2019 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8729/2019 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8730/2019 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8731/2019 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8732/2019 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 3 a 12 de julho de 2019. (Pt. nº52.154/19)

nº 8733/2019 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de julho de 2019. (Pt. nº47.413/19)

nº 8734/2019 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 12 de julho de 2019. (Pt. nº47.413/19)

nº 8735/2019 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8736/2019 - Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8737/2019 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 18 a 31 de julho de 2019.

nº 8738/2019 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 8739/2019 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8740/2019 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 24 de julho de 2019.

nº 8741/2019 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8742/2019 - Haroldo Pansardi Giavarina, 1º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 4 a 5 de julho de 2019.

nº 8743/2019 - Haroldo Pansardi Giavarina, 1º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 2 de julho de 2019.

nº 8744/2019 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 19 a 25 de julho de 2019.

nº 8745/2019 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8746/2019 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 24 a 31 de julho de 2019.

nº 8747/2019 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8748/2019 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 2 de julho de 2019.

nº 8749/2019 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 23 a 31 de julho de 2019.

nº 8750/2019 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 10 de julho de 2019.

nº 8751/2019 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 3 de julho de 2019.

nº 8752/2019 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 29 a 31 de julho de 2019.

nº 8753/2019 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 10 a 16 de julho de 2019.

nº 8754/2019 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8755/2019 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8756/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8757/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8758/2019 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8759/2019 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8760/2019 - Igor Kozlowski, 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8761/2019 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8762/2019 - Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 21 de julho de 2019.

nº 8763/2019 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 3º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8764/2019 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8765/2019 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8766/2019 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8767/2019 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8768/2019 - Joao Alberto Pereira, 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 10 a 31 de julho de 2019.

nº 8769/2019 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8770/2019 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8771/2019 - Joao Jose Rodrigues Neto, 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular, Carlos Renato Ferreira Zanini, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8772/2019 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8773/2019 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 10 a 16 de julho de 2019.

nº 8774/2019 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8775/2019 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8776/2019 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 3 a 12 de julho de 2019.

nº 8777/2019 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8778/2019 - Jordana Calixto Porto, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8779/2019 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8780/2019 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8781/2019 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 10 a 23 de julho de 2019.

nº 8782/2019 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8783/2019 - Jose Carlos Gallucci Thome, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8784/2019 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8785/2019 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8786/2019 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 10 a 31 de julho de 2019.

nº 8787/2019 - Jose Geraldo Cassemiro da Silva, 16º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 8788/2019 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8789/2019 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 8790/2019 - Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 31 de julho de 2019.

nº 8791/2019 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8792/2019 - Jose Luis Kuhn, 9º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8793/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8794/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8795/2019 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 10 a 12 de julho de 2019.

nº 8796/2019 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 2 de julho de 2019.

nº 8797/2019 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 3 a 22 de julho de 2019.

nº 8798/2019 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8799/2019 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 21 de julho de 2019.

nº 8800/2019 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8801/2019 - Julia Alves Camargo Butzer, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8802/2019 - Juliana Beschorner Coelho, 1º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8803/2019 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8804/2019 - Juliana Peres Almenara, 2º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8805/2019 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8806/2019 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8807/2019 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8808/2019 - Laila Honain Pagliuso, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 30 de julho de 2019.

nº 8809/2019 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8810/2019 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8811/2019 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 26 de julho de 2019.

nº 8812/2019 - Larissa Motta Nunes Liger, 1º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular, Joao Henrique Ferreira Pozzer, 9º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8813/2019 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8814/2019 - Leandro Conte de Benedicto, 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8815/2019 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8816/2019 - Leandro Silva Xavier, 6º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 10 a 26 de julho de 2019.

nº 8817/2019 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 10 a 31 de julho de 2019.

nº 8818/2019 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 8819/2019 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8820/2019 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8821/2019 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 8822/2019 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8823/2019 - Lucas Ribeiro Travain, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8824/2019 - Luciana Andrade Maia, Promotor de Justiça Regional de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8825/2019 - Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8826/2019 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8827/2019 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8828/2019 - Luciana Marques Figueira Portella, 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 5 a 16 de julho de 2019.

nº 8829/2019 - Luciana Polenti Cremonese, 2º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 8830/2019 - Luciana Vieira Dallaqua Vinci, 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8831/2019 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 23 de julho de 2019.

nº 8832/2019 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8833/2019 - Luciano Garcia Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 13 a 16 de julho de 2019.

nº 8834/2019 - Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 6 a 16 de julho de 2019.

nº 8835/2019 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8836/2019 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8837/2019 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8838/2019 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 15 a 23 de julho de 2019.

nº 8839/2019 - Luis Henrique Paccagnella, 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 23 de julho de 2019.

nº 8840/2019 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 4 a 12 de julho de 2019.

nº 8841/2019 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 29 a 31 de julho de 2019.

nº 8842/2019 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barueri, de 11 a 15 de julho de 2019.

nº 8843/2019 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 23 de julho de 2019.

nº 8844/2019 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 31 de julho de 2019.

nº 8845/2019 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8846/2019 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 17 de julho de 2019.

nº 8847/2019 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 22 de julho de 2019.

nº 8848/2019 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 24 de julho de 2019.

nº 8849/2019 - Luiz Eduardo Sciuli de Castro, 4º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 26 de julho de 2019.

nº 8850/2019 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8851/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 11 de julho de 2019.

nº 8852/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 11 de julho de 2019.

nº 8853/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 19 a 31 de julho de 2019.

nº 8854/2019 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8855/2019 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8856/2019 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 16 a 31 de julho de 2019.

nº 8857/2019 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 18 de julho de 2019.

nº 8858/2019 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8859/2019 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 3 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 5 a 31 de julho de 2019.

nº 8860/2019 - Marcelo Creste, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8861/2019 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 10 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8862/2019 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8863/2019 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8864/2019 - Marcelo Sigari Moriscot, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8865/2019 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8866/2019 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 8867/2019 - Marcio Kuhne Prado Junior, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8868/2019 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 10 a 25 de julho de 2019.

nº 8869/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 18 de julho de 2019.

nº 8870/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 26 a 31 de julho de 2019.

nº 8871/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 18 de julho de 2019.

nº 8872/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8873/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 8874/2019 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8875/2019 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8876/2019 - Marcos Jose de Freitas Corvino, 4º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8877/2019 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8878/2019 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 24 de julho de 2019.

nº 8879/2019 - Marcus Vinicius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8880/2019 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, Promotor de Justiça de Itatinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 4 de julho de 2019.

nº 8881/2019 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8882/2019 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8883/2019 - Maria Pia Woelz Prandini, 21º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8884/2019 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8885/2019 - Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli, 4º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8886/2019 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8887/2019 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8888/2019 - Matheus Botelho Faim, Promotor de Justiça de Colina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8889/2019 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8890/2019 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8891/2019 - Mauricio Lins Ferraz, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8892/2019 - Michelle Bregnoli de Salvo, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8893/2019 - Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8894/2019 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 22 a 31 de julho de 2019.

nº 8895/2019 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8896/2019 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 6 a 31 de julho de 2019.

nº 8897/2019 - Nelson de Barros O'Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 10 a 16 de julho de 2019.

nº 8898/2019 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 17 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 19 a 24 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 26 a 31 de julho de 2019.

nº 8899/2019 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de julho de 2019. (Pt. nº48.732/19)

nº 8900/2019 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 5 de julho de 2019.

nº 8901/2019 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 17 de julho de 2019.

nº 8902/2019 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 12 a 18 de julho de 2019.

nº 8903/2019 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 16 de julho de 2019.

nº 8904/2019 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8905/2019 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de julho de 2019. (Pt. nº46.299/19)

nº 8906/2019 - Paola Cominatto Bertocco, 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8907/2019 - Paola Cominatto Bertocco, 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8908/2019 - Patricia Augusta de Chechi e Franco Pinto, 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8909/2019 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8910/2019 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 20 a 24 de julho de 2019.

nº 8911/2019 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8912/2019 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8913/2019 - Patricia Sguerra Vita e Castro, 1º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Matão, de 16 a 30 de julho de 2019.

nº 8914/2019 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 17 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 19 a 31 de julho de 2019.

nº 8915/2019 - Patricia Tiemi Momma de Souza, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8916/2019 - Paula Magalhaes da Silva Renno, 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8917/2019 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8918/2019 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 2 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 16 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 18 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 23 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 25 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 30 de julho de 2019.

nº 8919/2019 - Paulo Cesar Correa Borges, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8920/2019 - Paulo Sergio Abujamra, 5º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8921/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 2 de julho de 2019.

nº 8922/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 11 a 16 de julho de 2019.

nº 8923/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 18 a 21 de julho de 2019.

nº 8924/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 25 a 31 de julho de 2019.

nº 8925/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 4 a 9 de julho de 2019.

nº 8926/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 23 de julho de 2019.

nº 8927/2019 - Pedro dos Reis Campos, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 6 a 31 de julho de 2019.

nº 8928/2019 - Pedro dos Reis Campos, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 22 a 31 de julho de 2019.

nº 8929/2019 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8930/2019 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8931/2019 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de Valparaíso, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8932/2019 - Priscila Gomes Barcellos Borges, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8933/2019 - Priscila Longarini Alves, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 4 a 12 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8934/2019 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8935/2019 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 1 a 2 de julho de 2019.

nº 8936/2019 - Rafael Amancio Briozo, 2º Promotor de Justiça de Socorro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8937/2019 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 18 a 26 de julho de 2019.

nº 8938/2019 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8939/2019 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8940/2019 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 8941/2019 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8942/2019 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8943/2019 - Rafael Salzedas Arbach, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8944/2019 - Rafael Salzedas Arbach, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8945/2019 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8946/2019 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8947/2019 - Raul Ribeiro Sora, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8948/2019 - Regina Barbara Murad Louzada, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 8949/2019 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8950/2019 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8951/2019 - Reinaldo Iori Neto, 1º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8952/2019 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8953/2019 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular, Mauricio Lins Ferraz, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8954/2019 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8955/2019 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8956/2019 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8957/2019 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8958/2019 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de julho de 2019. (Pt. nº46.811/19)

nº 8959/2019 - Renata Perin de Andrade Debski, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 29 de julho de 2019.

nº 8960/2019 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 15 a 19 de julho de 2019.

nº 8961/2019 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8962/2019 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 2 a 12 de julho de 2019.

nº 8963/2019 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8964/2019 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8965/2019 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8966/2019 - Renato dos Santos Gama, 5º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 27 a 31 de julho de 2019.

nº 8967/2019 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 16 a 31 de julho de 2019.

nº 8968/2019 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8969/2019 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8970/2019 - Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 8971/2019 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 8972/2019 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8973/2019 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8974/2019 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8975/2019 - Ricardo Florio, 4º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 14 de julho de 2019.

nº 8976/2019 - Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 8977/2019 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 2 de julho de 2019.

nº 8978/2019 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8979/2019 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, no dia 15 de julho de 2019.

nº 8980/2019 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 8981/2019 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 8982/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 22 a 31 de julho de 2019.

nº 8983/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8984/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 8985/2019 - Richard Fabricio Messas, 1º Promotor de Justiça de Garça, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8986/2019 - Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 2 de julho de 2019.

nº 8987/2019 - Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 4 a 16 de julho de 2019.

nº 8988/2019 - Roberta Aline Saragiotto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 8989/2019 - Roberta Aline Saragiotto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 10 a 16 de julho de 2019.

nº 8990/2019 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8991/2019 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 15 a 23 de julho de 2019.

nº 8992/2019 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8993/2019 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular, Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8994/2019 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 17 a 22 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 24 a 31 de julho de 2019.

nº 8995/2019 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 8996/2019 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8997/2019 - Rodrigo Cesar Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 8998/2019 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 8999/2019 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de julho de 2019. (Pt. nº46.811/19)

nº 9000/2019 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tupã, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 9001/2019 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9002/2019 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 9003/2019 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9004/2019 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Birigui, de 10 a 26 de julho de 2019.

nº 9005/2019 - Rodrigo Melgarejo, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9006/2019 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 9007/2019 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9008/2019 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 9009/2019 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9010/2019 - Rogerio Rocco Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9011/2019 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9012/2019 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9013/2019 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9014/2019 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9015/2019 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9016/2019 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 10 a 31 de julho de 2019. (Pt. nº52.136/19)

nº 9017/2019 - Ruth Katherine Anderson Pinheiro, 6º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9018/2019 - Ruy Fernando Anelli Bodini, 3º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 11 de julho de 2019.

nº 9019/2019 - Ruy Fernando Anelli Bodini, 3º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 9020/2019 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 15 a 16 de julho de 2019.

nº 9021/2019 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9022/2019 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de julho de 2019.

nº 9023/2019 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 9024/2019 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9025/2019 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9026/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 13 a 31 de julho de 2019.

nº 9027/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 3 a 9 de julho de 2019.

nº 9028/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 1 de julho de 2019.

nº 9029/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 23 a 31 de julho de 2019.

nº 9030/2019 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9031/2019 - Sergio Martin Piovesan de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 12 de julho de 2019.

nº 9032/2019 - Sidney Alves de Mattos, 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular, Carlos Augusto Roseiro, 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9033/2019 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9034/2019 - Silvia de Freitas Denari, 22º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 9035/2019 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9036/2019 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9037/2019 - Silvio da Silva Brandini, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 5 a 15 de julho de 2019.

nº 9038/2019 - Sultane Rubez Jeha, 13º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 15 a 16 de julho de 2019.

nº 9039/2019 - Suzana Peyrer Laino Ficker, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 3 a 12 de julho de 2019.

nº 9040/2019 - Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9041/2019 - Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 9042/2019 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 9043/2019 - Thiago Alcocer Marin, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9044/2019 - Thiago Garcia Totaro, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 2 de julho de 2019.

nº 9045/2019 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 19 a 26 de julho de 2019.

nº 9046/2019 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 9047/2019 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 22 a 26 de julho de 2019.

nº 9048/2019 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 4 de julho de 2019.

nº 9049/2019 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 22 a 31 de julho de 2019.

nº 9050/2019 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9051/2019 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 12 de julho de 2019.

nº 9052/2019 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9053/2019 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 2 de julho de 2019.

nº 9054/2019 - Vanderlei Cesar Honorato, 4º Promotor de Justiça de Americana, para acumular, Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 10 a 31 de julho de 2019.

nº 9055/2019 - Vanessa Bortolomasi, Promotor de Justiça de Itariri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 5 a 14 de julho de 2019.

nº 9056/2019 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 15 a 26 de julho de 2019.

nº 9057/2019 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de julho de 2019.

nº 9058/2019 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9059/2019 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9060/2019 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9061/2019 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 9062/2019 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9063/2019 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9064/2019 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9065/2019 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9066/2019 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9067/2019 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9068/2019 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9069/2019 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9070/2019 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9071/2019 - Welington dos Santos Veloso, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 2 a 12 de julho de 2019.

nº 9072/2019 - Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 5 de julho, Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 16 de julho de 2019.

nº 9073/2019 - Wellington Luiz Villar, 1º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 5 de julho de 2019.

nº 9074/2019 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9075/2019 - Werner Dias de Magalhaes, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9076/2019 - Werner Dias de Magalhaes, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 4 de julho de 2019.

nº 9077/2019 - Werner Dias de Magalhaes, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 5 de julho de 2019.

nº 9078/2019 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, no dia 16 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, no dia 23 de julho de 2019.

nº 9079/2019 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 10 a 19 de julho de 2019.

nº 9080/2019 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 2 de julho de 2019.

nº 9081/2019 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9082/2019 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 29 a 31 de julho de 2019.

nº 9083/2019 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 1 a 5 de julho de 2019. (Pt. nº47.414/19)

nº 9084/2019 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9085/2019 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Catanduva, de 2 a 31 de julho de 2019.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 9086/2019 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 9087/2019 - Allyson Fernando Venega Coradini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9088/2019 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9089/2019 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9090/2019 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 1 a 12 de julho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9091/2019 - Ana Maria Romano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 18 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 25 de julho de 2019.

nº 9092/2019 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9093/2019 - Bruna da Costa Nava Zambon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9094/2019 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 9095/2019 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9096/2019 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9097/2019 - Bruno Gondim Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9098/2019 - Bruno Lessa Marinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9099/2019 - Bruno Morais Ferreira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9100/2019 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 9101/2019 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9102/2019 - Bruno Rodriguez Caldas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Batatais, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 23 a 31 de julho de 2019.

nº 9103/2019 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 5 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 10 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9104/2019 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9105/2019 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9106/2019 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 9107/2019 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9108/2019 - Carolina Augusto Juliotti, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9109/2019 - Cesar Bocuhy Bonilha, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9110/2019 - Claudio de Mello Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9111/2019 - Claudio Santos Machado, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9112/2019 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9113/2019 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 19 de julho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 9114/2019 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9115/2019 - Daniel Gruenwald Lepine, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9116/2019 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9117/2019 - Danilo Keiti Goto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 2 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, no dia 16 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9118/2019 - Danilo Orlando Pugliesi, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 15 a 30 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 15 a 31 de julho de 2019.

nº 9119/2019 - Denise Cristina da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 9 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 2 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 10 a 19 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 9120/2019 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9121/2019 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9122/2019 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, no dia 2 de julho, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 26 de julho e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9123/2019 - Evelyn Moura Virginio Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 22 de julho e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 18 de julho de 2019.

nº 9124/2019 - Ezequiel Vieira da Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Rio Claro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9125/2019 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 1 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 15 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 17 a 27 de julho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9126/2019 - Fabricio Pereira de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 20 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 19 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9127/2019 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, no dia 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9128/2019 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9129/2019 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9130/2019 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9131/2019 - Fernando Pinho Chiozzotto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9132/2019 - Filipe Teixeira Antunes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, no dia 18 de julho e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9133/2019 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9134/2019 - Flavia Lias Sgobi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 12 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 9135/2019 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9136/2019 - Flavio Leao de Carvalho, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, no dia 2 de julho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 2 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, no dia 4 de julho e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9137/2019 - Francine Pereira Sanches, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 19 de julho de 2019.

nº 9138/2019 - Gabriela Freire Vita, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9139/2019 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 12 de julho e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9140/2019 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9141/2019 - Giullio Chieregatti Saraiva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9142/2019 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 2 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 4 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9143/2019 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9144/2019 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9145/2019 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9146/2019 - Gustavo Trincado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 10 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9147/2019 - Haline Barreto Afonso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9148/2019 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 de julho e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 22, 24, 29 e 31 de julho de 2019.

nº 9149/2019 - Jamile Tavares, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 30 de julho e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9150/2019 - Joana Franklin de Araujo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 19 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9151/2019 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9152/2019 - Jonas Maniezo Moyses, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9153/2019 - Jonathan Vieira de Azevedo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9154/2019 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 9155/2019 - Julia Fernandes Caldas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 10 a 26 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 10 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 26 de julho de 2019.

nº 9156/2019 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 9 de julho de 2019.

nº 9157/2019 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9158/2019 - Juliano Carvalho Atoji, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9159/2019 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9160/2019 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9161/2019 - Lana Drapier Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9162/2019 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9163/2019 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9164/2019 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9165/2019 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9166/2019 - Livi Rodrigues de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9167/2019 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 5 de julho de 2019.

nº 9168/2019 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9169/2019 - Lucas Mostaro de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9170/2019 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 2 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9171/2019 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 20 a 31 de julho de 2019.

nº 9172/2019 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9173/2019 - Mariana Pieragnoli Viana, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 2 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 26 de julho, assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9174/2019 - Marlon Roberth de Sales, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9175/2019 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 5 de julho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9176/2019 - Matheus Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9177/2019 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, de 5 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9178/2019 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 15 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9179/2019 - Monize Flavia Pompeo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9180/2019 - Natalia Rosalem Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de julho, de 1 a 31 de julho, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9181/2019 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9182/2019 - Nelise Lagustera Demarqui, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9183/2019 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9184/2019 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9185/2019 - Paula Quaggio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9186/2019 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 16 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, de 1 a 16 de julho, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9187/2019 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9188/2019 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9189/2019 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 3 a 15 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 17 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 19 a 22 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 24 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 26 a 29 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 31 de julho de 2019.

nº 9190/2019 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 6 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 18 a 31 de julho de 2019.

nº 9191/2019 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9192/2019 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9193/2019 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9194/2019 - Regiane Maria Heil Portes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 3 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 5 de julho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 15 a 16 de julho de 2019.

nº 9195/2019 - Renata Andreia dos Santos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9196/2019 - Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9197/2019 - Renata Rojo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9198/2019 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9199/2019 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9200/2019 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9201/2019 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9202/2019 - Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 5 de julho, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, de 10 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 15 a 19 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana, de 22 a 31 de julho de 2019.

nº 9203/2019 - Thais de Almeida Smanio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9204/2019 - Thais de Freitas Cavalari, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9205/2019 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 1 a 31 de julho de 2019.

nº 9206/2019 - Thalita Marques do Nascimento, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 31 de julho de 2019.

nº 9207/2019 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 19 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 19 de julho e assumir o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de julho e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 23, 25, 26 e 30 de julho de 2019.

nº 9208/2019 - Thomas Oliver Lamster, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 10 a 19 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9209/2019 - Tiago Antonio de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9210/2019 - Tulio Vinicius Rosa, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 4 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 16 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 17 a 22 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 24 a 29 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 31 de julho de 2019.

nº 9211/2019 - Valerio Moreira de Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9212/2019 - Victor Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 3 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, no dia 26 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2019.

nº 9213/2019 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9214/2019 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 1 a 9 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 10 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 10 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 17 a 22 de julho, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 18 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 24 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 25 de julho de 2019.

nº 9215/2019 - Willian Ortis Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2019.

nº 9216/2019 - Yuri Fisberg, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 12 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 15 a 31 de julho de 2019.

Férias/Licença-prêmio:

nº 9217/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo

Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva

Carlos Eduardo Ayres De Farias

Carmen Natalia Alves Tanikawa

Celeste Leite Dos Santos

Cinthia Gonçalves Pereira

Claudio Cavallini

Corine Mireille Vincent Nimtz

Cristiane Correa De Souza Hillal

Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes

Cynthia Casseb Nascimben Galli

Debora Bezerra De Menezes

Denise Alessandra Monteiro Mendes

Fernanda Raspantini Pellegrino

Fernando Henrique De Freitas Simoes

Georgia Carla Chinalia Obeid

Joao Carlos De Moraes

Juliana De Sousa Andrade

Kelli Giovanna Altieri Arantes

Luciana Rodrigues Sanches Endo

Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos

Maria Bernardete Neves De Oliveira Toledo

Maria Flavia De Araujo Russo

Mariluce Pardi Garbelotto Belli

Maximiliano Rosso

Nathalia Monteiro Cipolla Piola

Osvaldo Bianchini Veronez Filho

Paulo Henrique De Oliveira Arantes

Renata Galhardo Cheuen Zaros

Renata Gonçalves De Oliveira

Ricardo Rodrigues Salvato

Rogerio Sanches Cunha

Rosana Colletta

Sandra Diogo Teixeira

Selma Iamani Bastos Pereira

Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira

Sofia Fadista Sbrighi

Stela Tinone Kuba

Wilmar Pinto Correia

nº 9218/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JULHO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Adriana Borghi Fernandes Monteiro (2 a 16)

Adriana Cerqueira De Souza (2 a 16)

Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo (17 a 31)

Aline Aparecida Holtz Ambar (17 a 31)

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (17 a 31)

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira (17 a 31)

Ana Cristina Ioriatti Chami (17 a 31)

Ana Helena De Almeida Prado Poltronieri De Campos (17 a 31)

Ana Paola Ferrari Ambra (17 a 31)

Ana Paula Westmann Anderlini (2 a 16)

Andrea Santos Souza (17 a 31)

Barbara Valeria Cury E Cury (2 a 16)

Cesar Ricardo Martins (2 a 16)

Christiano Jose Poltronieri De Campos (17 a 31)

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (17 a 31)

Daniel Serra Azul Guimaraes (2 a 16)

Daniela Angeli Ribeiro Vallada (17 a 31)

Daniela Dermendjian Duprat Avellar (17 a 31)

Eduardo Dias De Souza Ferreira (17 a 31)

Elaine Taborda De Avila (2 a 16)

Eliana Guillaumon Lopes Vieira (2 a 16)

Eloisa Virgili Canci Franco (17 a 31)

Fabia Caroline Do Nascimento (17 a 31)

Fabiola Moran Faloppa (17 a 31)

Fabiola Sucasas Negrao Covas (17 a 31)

Fausto Luciano Panicacci (2 a 16)

Fauzi Hassan Choukr (2 a 16)

Fernanda Guimaraes Rolim Berreta (2 a 16)

Fernanda Narezi Pimentel Rosa (2 a 16)

Fernanda Peixoto Cassiano (17 a 31)

Fernando Novelli Bianchini (17 a 31)

Francine Regina Gomes Cavallini (2 a 16)

Gustavo Medici (2 a 16)

Jaime Meira Do Nascimento Junior (17 a 31)

Joao Marcos Costa De Paiva (2 a 16)

Jose Vicente Di Pierro (17 a 31)

Juliana Beschorner Coelho (2 a 16)

Juliete Rita Carvalho Mainardi (2 a 16)

Karina Scutti Santos (17 a 31)

Leticia Stuginski Stoffa (17 a 31)

Luciana Andre Jordao Dias (17 a 31)

Luciana Vieira Dallaqua Vinci (2 a 16)

Luciano Gomes De Queiroz Coutinho (17 a 31)

Luiz Ambra Neto (17 a 31)

Maria Beatriz Goi Porto Alves (17 a 31)

Maria Carolina De Almeida Antonaccio (2 a 16)

Maria Fernanda Papa Nitrini (2 a 16)

Maria Gabriela Ahualli Steinberg (17 a 31)

Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi (17 a 31)

Mariana Bernardes Andrade E Silva (2 a 16)

Mariane Monteiro Schmid (2 a 16)

Martha De Camargo Duarte Dias (2 a 16)

Natalia Amaral Azevedo (2 a 16)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (17 a 31)

Nina Ribeiro De Aquino Beggs (17 a 31)

Otavio Joaquim Rodrigues Filho (2 a 16)

Paloma Sanguine Guimaraes (17 a 31)

Patricia De Carvalho Leitao (17 a 31)

Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira (2 a 16)

Regina Aparecida De Oliveira E Costa (17 a 31)

Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti (17 a 31)

Renata Masagao Romero Antunes (17 a 31)

Rosana Claudia Calnim Pires Bruno (2 a 16)

Salmo Mohmari Dos Santos Junior (17 a 31)

Taciana Trevisoli Panagio Gil (2 a 16)

Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli (2 a 16)

Tatiana Calle Heilman (17 a 31)

Valcir Paulo Kobori (17 a 31)

Valeria Diez Scarance Fernandes (17 a 31)

Valeria Palermo Capez (2 a 16)

Veronica Morais Ramos Kobori (17 a 31)

nº 9219/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

Abner Castorino

Adelino Lorenzetti Neto

Adinan Aparecido De Oliveira

Adolfo Cesar De Castro E Assis

Adriana Regina De Santana Ludke

Adriana Vacare Tezine

Adriano Vanderlei Mellega

Aguilar De Lara Cordeiro

Airton Buzzo Alves

Airton De Oliveira Negrao

Airton Grazzioli

Airton Jose Vicente

Albino Ferragini

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Alexandre Affonso Castilho

Alexandre Augusto Ricci De Souza

Alexandre De Campos Bovolin

Alexandre De Oliveira Daruge

Alexandre Demetrius Pereira

Alexandre Marcos Pereira

Alexandre Montgomery Wild

Alexandre Mourao Mafetano

Alexandre Petry Helena

Alexandre Salem Carvalho

Alexandre Sprangin

Alfredo Mainardi Neto

Alvaro Andre Cruz Junior

Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Amauri Chaves Arfelli

Amauri Silveira Filho

Ana Alice Mascarenhas Marques

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli

Ana Lucia De Mello

Ana Luisa Toledo Barros

Ana Paula De Souza

Ana Paula Freitas Vilela Leite

Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Anderson Geovam Scandelai

Andre Aguiar De Carvalho

Andre Bandeira

Andre Luiz Bogado Cunha

Andre Luiz Buchala

Andre Luiz Dezotti

Andre Pascoal Da Silva

Andrey Ribeiro Nasser

Angelo Santos De Carvalhaes

Anna Paula Souza De Moraes

Anna Trotta Yaryd

Antonio Bandeira Neto

Antonio Carlos Guimaraes Junior

Antonio Carlos Ozorio Nunes

Antonio Domingues Farto Neto

Ariella Toyama Shiraki

Arnaldo Marinho Martins Junior

Aroldo Costa Filho

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa

Augusto Farias Ferreira Cravo

Augusto Soares De Arruda Neto

Beatriz Helena Budin Fonseca

Berenice Cristina Correa Cherubini

Bianca Reis Davila Luchesi Farias

Braz Dorival Costa

Bruno Orsatti Landi

Carla Murcia Santos

Carlos Alberto Goulart Ferreira

Carlos Alberto Moraes Barbosa

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Carlos Andre Mariani

Carlos Bruno Gaya Da Costa

Carlos Cesar De Faria Bernardi

Carlos Cezar Barbosa

Carlos Eduardo Brechani

Carlos Eduardo Pozzi

Carlos Eduardo Tercarolli

Carlos Henrique Gasparoto

Carlos Henrique Prestes Camargo

Carlos Schelini Cesar

Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho

Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni

Carol Reis Lucas Vieira Da Ros

Carolina Capochim Da Roz

Cassiano Gil Zancolli

Cassio Roberto Conserino

Catia Aparecida De Sousa Modolo

Cecilia Freitas Ribeiro

Celestiany Villar Da Silva

Celisa Agata Lopes Mota

Celso Elio Vannuzini

Christiano Jorge Santos

Claudemir Battalini

Claudia Eda Bussem

Claudia Ferreira Mac Dowell

Claudia Maria Lico Habib Tofano

Claudinei De Melo Alves Junior

Claudio Bonadia De Souza

Claudio Henrique Bastos Giannini

Claudio Rogerio Ferreira

Cleber Takashi Murakawa

Clodoaldo Batista Maciel

Clovis Cardoso De Siqueira

Clovis Gonçalves De Oliveira

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Cristiane Cardoso Roque

Cristiane De Morais Ribeiro Sampaio C. De Camargo Borges

Cristiane Patricia Cabrini

Cristiane Yoko Shida

Cristina Godoy De Araujo Freitas

Cristina Helena Oliveira Figueiredo

Cristina Travalini De Abreu

Daniel Ardevino Fonseca Do Nascimento

Daniel Azadinho Palmezan Calderaro

Daniel Cottoni

Daniel Isaac Friedmann

Daniel Passanezi Pegoraro

Daniel Porto Godinho Da Silva

Daniel Zulian

Daniela Moyses Da Silveira Favaro

Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva

Daniele Maciel Da Silva

Daniele Volpato Sordi De Carvalho Campos

Debora Elaine Paulella

Deborah Cristina Benatti

Deborah Kelly Affonso

Delcio Gasperotto Storolli

Denilson De Souza Freitas

Denis Henrique Silva

Denise Cecilia Pavan Buoro

Denise Myong Hyun Jung

Diana Maria Silva Braus

Diego Antonio Bisco Lelis

Diego Dutra Goulart

Dilson Santiago De Souza

Donisete Tavares Moraes Oliveira

Dora Martin Strilicherk

Dosmar Sandro Valerio

Ednilson Andrade Arraes De Melo

Eduardo Antonio Taves Romero

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Eduardo Francisco Dos Santos Junior

Eduardo Hiroshi Shintani

Eduardo Maciel Crespilho

Eduardo Soares Amaral

Eduardo Tostes

Edward Ferreira Filho

Elcio Neto

Eli Roberto Costa Neves Buchala

Elias Francisco Baracat Chaib

Enzo De Almeida Carrara Boncompagni

Erica Juliana Philipi

Ericson Campos De Castilho

Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos

Eurico Ferraresi

Ezequiel Vieira Da Silva

Ezio Benito Ferrini Junior

Fabiana Sabaine

Fabiano Pavan Severiano

Fabio Antonio Xavier De Moraes

Fabio Brambilla

Fabio Luis Machado Garcez

Fabio Luiz Rossi

Fabio Salem Carvalho

Fabio Tosta Horner

Fabio Vital De Avila

Fabiola Aparecida Cezarini

Fabricio Tosta De Freitas

Fausto Junqueira De Paula

Felipe Duarte Paes Bertolli

Felipe Eduardo Levit Zilberman

Felipe Jose Zamponi Santiago

Felipe Wermelinger Caetano

Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes

Fernanda Chuster Pereira Honorio

Fernanda Dolce

Fernanda Gomez Damico

Fernanda Klinguelfus Lorena De Mello

Fernando Cesar De Paula

Fernando De Andrade Martins

Fernando Fietz Brito

Fernando Galindo Ortega

Fernando Jose Yamaguchi Dobbert

Fernando Masseli Helene

Fernando Pascoal Lupo

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Fernando Vernice Dos Anjos

Flaminio Silveira Amaral Junior

Flavia Maria Gonçalves

Flavia Maria Jose Bovolin

Flavia Travaglini Zulian

Flavio Montemor Cardoso

Flavio Okamoto

Florindo Camilo Campanella

Francisco Antonio Gnipper Cirillo

Francisco Carlos Britto

Franco Menossi Pace

Frederico Augusto Neves Araujo

Frederico Vieira Silverio Da Silva

Gabriel Rigoldi Vidal

Gabriel Rodrigues Alves

Gabriela Gnatos Joao Lima

Geraldo Rangel De França Neto

Gianfranco Silva Caruso

Gilberto Gomes Peixoto

Gilberto Porto Camargo

Gilmara Cristina Braz De Castro

Gilson Cesar Augusto Da Silva

Gilson Ricardo Magalhaes

Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Guilherme Chaves Nascimento

Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Gustavo Albano Dias Da Silva

Gustavo Dos Reis Gazzola

Gustavo Dos Santos Montanino

Gustavo Luis De Oliveira Zampronho

Gustavo Silva Tamaoki

Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Hamilton Antonio Gianfratti Junior

Haroldo Pansardi Giavarina

Helio Dimas De Almeida Junior

Heloisa Gaspar Martins Tavares

Henrique Braso Schulz

Henrique Simon Vargas Proite

Hercules Sormani Neto

Herico William Alves Destefani

Herivelto De Almeida

Hidejalma Muccio

Horival Marques De Freitas Junior

Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior

Ingrid Rodrigues De Ataide

Ismael De Oliveira Mota

Iussara Brandao De Almeida

Ivan Carneiro Castanheiro

Ivana Chacon

Jacques Marcel Abramovitch

Jairo Edward De Luca

Jairo Jose Genova

Jamil Luiz Simon

Jandir Moura Torres Neto

Janine Rodrigues De Sousa Baldomero

Jeronymo Crepaldi Junior

Joao Alvaro Soares

Joao Carlos Calsavara

Joao Carlos De Camargo Maia

Joao Carlos Talarico

Joao Ferreira Dantas

Joao Francisco De Sampaio Moreira

Joao Paulo Faustinoni E Silva

Joao Paulo Serra Dantas

Joao Santa Terra Junior

Joao Valente Filho

Joaquim Portela Dias Do Nascimento Neto

Joel Bortolon Junior

Joel Furlan

Jose Ademir Campos Borges

Jose Augusto De Barros Faro

Jose Bento Campos Guimaraes

Jose Calderoni Junior

Jose Carlos Carneiro De Oliveira

Jose Carlos Guillem Blat

Jose Geraldo Cassemiro Da Silva

Jose Guilherme Silva Augusto

Jose Heitor Dos Santos

Jose Herbert Teixeira Mendes

Jose Joel Domingos

Jose Julio Lozano Junior

Jose Luis Kuhn

Jose Luiz Sanches

Jose Marcio Rossetto Leite

Jose Mario Buck Marzagao Barbuto

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro

Jose Roberto Carvalho Albejante

Jose Roberto De Paula Barreira

Jose Silvio Codogno

Juliano Calderoni

Julio Cesar Rocha Palhares

Julio Sergio Abbud

Jurandir Jose Dos Santos

Karen Mazloum

Karla Regis Galvao De Oliveira Bugarib

Kenzo Ricardo Catelan Yano

Kleber Henrique Basso

Laila Honain Pagliuso

Laila Said Abdel Qader Shukair

Landolfo Andrade De Souza

Larissa Motta Nunes Liger

Laurani Assis De Figueiredo

Lauro Henrique Mendes Pereira

Leandro Henrique Ferreira Leme

Leandro Viola

Leonardo Albrecht Neto

Leonardo Augusto Gonçalves

Leonardo Rezek Pereira

Leonardo Romano Soares

Leonardo Sobreira Spina

Leticia Rosa Ravacci

Liliam Cristina Marques Da Costa

Lilian Cavalcante De Albuquerque

Liliane Silva De Oliveira

Lorena Gentil Ciampone

Lucas Ribeiro Travain

Luciana Polenti Cremonese

Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re

Luciano Garcia Ribeiro

Ludgero Francisco Sabella

Luis Donizeti Delmaschio

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Luis Fernando De Moraes Manzano

Luis Fernando Rossetto

Luis Gabos Alvares

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia

Luis Henrique Paccagnella

Luis Henrique Scanferla

Luiz Antonio De Andrade

Luiz Antonio Miguel Ferreira

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo

Luiz Carlos Gonçalves Filho

Luiz Carlos Ormeleze

Luiz Carlos Santos Oliveira

Luiz Eduardo Sciuli De Castro

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira

Luiz Henrique Brandao Ferreira

Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos

Luiz Otavio Alves Ferreira

Luiz Sales Do Nascimento

Manoel Jose Berça

Manuela Schreiber Silva E Sousa

Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Marcello De Salles Penteado

Marcelo Antonio Francischette Da Costa

Marcelo Batlouni Mendroni

Marcelo Camargo Milani

Marcelo Di Giacomo Araujo

Marcelo Fratangelo Ghilardi

Marcelo Freire Garcia

Marcelo Sanchez Lorenzo

Marcelo Santos Nunes

Marcelo Sorrentino Neira

Marcia Leguth

Marcia Otsuka Morishita

Marcio Clovis Bosio Guimaraes

Marcio Rogerio Fracassi

Marco Aurelio Bernarde De Almeida

Marcos Bento Da Silva

Marcos Da Silva Brandini

Marcos Fabio De Campos Pinheiro

Marcos Mendes Lyra

Marcos Roberto Funari

Marcos Stefani

Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho

Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza

Maria Fernanda De Lima Esteves

Maria Gorete Pimentel Marques

Maria Julia Camara Facchin Galati

Maria Leticia Rocha Ferreira De Mendonça Do Amaral Souza

Maria Luiza Motomo Matusaki

Maria Pia Woelz Prandini

Maria Stella Camargo Milani

Maria Teresa Penteado De Moraes

Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes

Mariangela De Sousa Balduino

Marilia Gonçalves Gomes Cangani

Mario Yamamura

Marisa Rocha Deshoulieres

Mariza Schiavo Tucunduva

Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Mauricio Lins Ferraz

Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Miguel Angelo Ciavareli Nogueira Dos Santos

Miguel Tadeu Guimaraes De Campos

Miriam Fuga Borges

Moacir Menicheli Reis

Moacyr Whitaker Cohn De Assumpçao

Nadim Mazloum

Natalia Tavares Gaviao De Almeida

Natalie Riskalla Anchite

Nathan Glina

Naul Luiz Felca

Nelson Barboza Filho

Nelson Dos Santos Pereira Junior

Nelson Roberto Bugalho

Neudival Mascarenhas Filho

Newton Jose De Oliveira Dantas

Nilberto Bulgueroni

Nilton De Oliveira Mello Neto

Norberto Joia

Odilon Nery Comodaro

Oriel Da Rocha Queiroz

Orion Pereira Da Costa

Orlando Bastos Filho

Osias Daudt

Oswaldo Barberis Junior

Oswaldo Monteiro Da Silva Neto

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Otavio Luiz Martins Leite

Patricia Cosentino Ferrer

Patricia Linn Bianchi

Patricia Manzella Trita

Patricia Soares De Souza

Patricia Tiemi Momma De Souza

Paula Bond Peixoto

Paula Deorsola Nogueira Pinto

Paula Magalhaes Da Silva Renno

Paula Villanacci Alves Camasmie

Paulo Antonio Ludke De Oliveira

Paulo Campos Dos Santos

Paulo Cesar Correa Borges

Paulo Cesar Martinez De Castro

Paulo Cesar Neuber Deligi

Paulo Destro

Paulo Domingues Junior

Paulo Jose Freire Teotonio

Paulo Leonardo Ibanhez

Paulo Rogerio Bastos Costa

Paulo Sergio Foganholi

Paulo Sergio Ribeiro Da Silva

Pedro Baracat Guimaraes Pereira

Pedro Ferreira Leite Neto

Rafael Amancio Briozo

Rafael Beluci

Rafael Correa De Morais Aguiar

Rafael De Oliveira Costa

Rafael Queiroz Piola

Rafael Salzedas Arbach

Raffaele De Filippo Filho

Raquel Eli Stein Matheus

Raquel Tiemi Hashimoto

Raul De Mello Franco Junior

Regina Celia Damasceno

Regina Gomes De Macedo Leme

Reginaldo Cesar Faquim

Reginaldo Garcia

Reinaldo Lucas De Melo

Renata Caetano Pereira Da Silva Fuga

Renata Cristina De Oliveira

Renata França Cevidanes

Renata Giantomassi Gomes

Renata Gonçalves Catalano

Renato Dias De Castro Freitas

Renato Fanin

Renato Ferreira Dos Santos

Renato Flavio Marcao

Renato Kim Barbosa

Renato Moreira Guedes

Reynaldo Mapelli Junior

Ricardo Augusto Montemor

Ricardo Beluci

Ricardo Caldeira Pedroso

Ricardo Ferracini Neto

Ricardo Jose Gasques De Almeida Silvares

Ricardo Navarro Soares Cabral

Richard Fabricio Messas

Roberta Aline Saragiotto

Roberta Bena Perez Fernandez

Roberto Abdul Nour

Roberto Carramenha

Roberto De Campos Andrade

Roberto Pinto Dos Santos

Roberto Victor Anelli Bodini

Roberto Wider Filho

Robson Alves Ribeiro

Rodolfo Bruno Palazzi

Rodolpho Takeshi Arakaki

Rodrigo Alves De Araujo Fiusa

Rodrigo Aparecido Tiago

Rodrigo Cambiaghi Lourenço

Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira

Rodrigo Melgarejo

Rodrigo Simon Machado

Rogerio Alvarez De Oliveira

Rogerio Da Rocha Camargo

Rogerio Jose Filocomo Junior

Romeu Galiano Zanelli Junior

Ronaldo Batista Pinto

Ronaldo Pereira Muniz

Ronan Pedro Amorim

Rossana Azevedo Inacarato

Rubens Andrade Marconi

Salomao Sussumu Tanaka Dos Santos

Salvador Francisco De Souza Freitas

Samir Chukair Da Cruz

Samuel Camacho Castanheira

Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni

Sandra Lourdes Alves De Moura Sampaio Arruda

Sandra Reimberg

Sandra Rodrigues De Oliveira Marzagao Barbuto

Santiago Miguel Nakano Perez

Sebastiao Donizete Lopes Dos Santos

Sebastiao Sergio Da Silveira

Sergio Acayaba De Toledo

Sergio De Assis

Sergio Domingos De Oliveira

Sergio Ricardo Martos Evangelista

Sheila Xavier Mendes

Shizuo Antonio Catelan Yano

Sidney Cesar Ribeiro Sydow

Silvio Antonio Marques

Silvio Da Silva Brandini

Silvio De Cillo Leite Loubeh

Silvio Fernando De Brito

Sirleni Fernandes Da Silva

Solange Aparecida Sibinel

Solange Mendonça Dias Da Motta Fonseca

Soraia Bicudo Simoes

Susana Lucia Alvim Carotta Muller

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro

Tania Maria Alves De Camargo Silva

Tassia Ismenia Da Rocha Silva

Tasso Denis Campanha Cury

Tatiana Barreto Serra

Thaisa Durante Unger Monteiro

Thaisa Seto Vasconcelos E Souza

Thiago Alves De Oliveira

Thiago Batista Ariza

Tiago Cintra Essado

Tiago Dutra Fonseca

Valdemir Ferreira Pavarina

Valeria Andrea Ferreira De Lima

Valeria Maiolini

Valmor De Mattos Junior

Valter Luciano Leles Junior

Vanderlei Cesar Honorato

Vanessa Therezinha Sousa De Almeida

Vania Caceres Stefanoni

Vania Maria Tuglio

Vera Cecilia Moreira

Virgilio Antonio Ferraz Do Amaral

Vivian Correa De Castro Pompermayer Ayres

Vlademir Aparecido Soares

Waldir Dos Reis Junior

Waleska Bueno Sanches Buratto

Wanderley Baptista Da Trindade Junior

Wanderson Marcio Ribeiro

Washington Gonçalves Vilela Junior

Welington Dos Santos Veloso

Wellington Luiz Daher

Wellington Luiz Villar

Werner Dias De Magalhaes

Weslei Gustavo Souza Ciciliato

William Daniel Inacio

Wilson Ricardo Coelho Tafner

Wilson Rogerio De Souza

Wilson Velasco Junior

Yara Jerozolimski

Yoon Jung Kim

Yumica Asahara

Yuri Borges De Mendonça

Yuri Giuseppe Castiglione

Yves Atahualpa Pinto

nº 9220/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JULHO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Adalberto Denser De Sa Junior (2 a 16)

Adelmo Pinho (2 a 16)

Adriana Borghi Fernandes Monteiro (17 a 31)

Adriana Cerqueira De Souza (17 a 31)

Adriana Ribeiro Soares De Morais (17 a 31)

Alessandro Augustus Alberti (17 a 31)

Alexander Martins Matias (17 a 31)

Alexandra Milare Toledo Santos (17 a 31)

Alexandre Mourao Tieri (2 a 16)

Alexandre Nunes De Vincenti (17 a 31)

Aline Morgado Da Rocha (2 a 16)

Ana Cristina Ioriatti Chami (2 a 16)

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti (2 a 16)

Ana Maria Frigerio Molinari (2 a 16)

Andre Luis Simoes (2 a 16)

Antonio Simini Junior (17 a 31)

Bruno Marcio De Azevedo (2 a 16)

Camila Moura E Silva (17 a 31)

Carla Maria Altavista Mapelli (2 a 16)

Carlos Alberto Scaranci Fernandes (2 a 16)

Carlos Gilberto Menezello Romani (2 a 16)

Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri (2 a 16)

Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa (17 a 31)

Cassio Serra Sartori (2 a 16)

Celio Silva Castro Sobrinho (2 a 16)

Cesar Ricardo Martins (17 a 31)

Cezar Rodrigues Marques (2 a 16)

Christiano Augusto Corrales De Andrade (2 a 16)

Claudemir Aparecido De Oliveira (2 a 16)

Cristina Hodas (2 a 16)

Cristina Palma (2 a 16)

Daiana Degasperi Cote Gil (17 a 31)

Dalmir Radicchi (17 a 31)

Daniel Santerini Caiado (2 a 16)

Daniel Tosta De Freitas (17 a 31)

Daniela Baldan Rein (2 a 16)

Daniela Ito Echeverria (2 a 16)

Daniela Rangel Cunha Amadei (2 a 16)

Debora Moretti Fumach (17 a 31)

Deise Mary Galutti (17 a 31)

Delton Esteves Pastore (17 a 31)

Eduardo Gonçalves De Salles (2 a 16)

Eliseu Jose Berardo Gonçalves (2 a 16)

Estefania Ferrazzini Paulin (2 a 16)

Evandro Ornelas Leal (2 a 16)

Fabiana Dal Mas Rocha Paes (17 a 31)

Fabiane Levy Foa (17 a 31)

Fabio Aparecido Gasque (17 a 31)

Fabio Jose Bueno (2 a 16)

Fabio Perez Fernandez (2 a 16)

Fabio Ramazzini Bechara (2 a 16)

Fausto De Barros Prieto (17 a 31)

Fernanda Guimaraes Rolim Berreta (17 a 31)

Fernanda Hamada Segatto (17 a 31)

Fernanda Valeska Alvares Claro (17 a 31)

Fernando Antonio Abujamra (2 a 16)

Fernando Celio De Brito Nogueira (17 a 31)

Fernando De Almeida Pedroso (17 a 31)

Fernando Pastorelo Kfouri (2 a 16)

Flavia Cristina Merlini (17 a 31)

Geraldo Marcio Gonçalves Mendes (2 a 16)

Graziela Borzani (17 a 31)

Gustavo Henrique De Andrade Cordeiro (17 a 31)

Gustavo Macri Morais (17 a 31)

Gustavo Zorzella Vaz (2 a 16)

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (2 a 16)

Heloise Maia Da Costa (2 a 16)

Heracles Antonio Peranovich (17 a 31)

Jess Paul Taves Pires (2 a 16)

Joao Carlos Meirelles Ortiz (17 a 31)

Joao Henrique Ferreira (17 a 31)

Joao Marcos Cervantes (17 a 31)

Jordana Calixto Porto (17 a 31)

Jose Antonio Cabral Garcia (17 a 31)

Jose Roberto Fumach Junior (17 a 31)

Jose Vicente Di Pierro (2 a 16)

Josmar Tassignon Junior (2 a 16)

Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes (17 a 31)

Juliete Rita Carvalho Mainardi (17 a 31)

Kelly Cristina Alvares Fedel (17 a 31)

Laerte Fernando Levai (2 a 16)

Larissa Buentes Frazao (17 a 31)

Larissa Crescini Albernaz (17 a 31)

Leandro Bakowski (17 a 31)

Leonardo D'angelo Vargas Pereira (17 a 31)

Lindson Gimenes De Almeida (17 a 31)

Lucia Nunes Bromerchenkel (17 a 31)

Luciana Andre Jordao Dias (2 a 16)

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo (17 a 31)

Luciana Vieira Dallaqua Vinci (17 a 31)

Luciano Gomes De Queiroz Coutinho (2 a 16)

Luis Dias Fernandes (17 a 31)

Luis Fernando Rocha (17 a 31)

Luiz Alberto Segalla Bevilacqua (2 a 16)

Luiz Henrique Cardoso Dal Poz (17 a 31)

Luiz Henrique Pacini Costa (2 a 16)

Mabel Schiavo Tucunduva Prieto De Souza (17 a 31)

Marcelo Luiz Barone (2 a 16)

Marcelo Sciorilli (17 a 31)

Marcelo Vieira De Mello (17 a 31)

Marcio Kuhne Prado Junior (2 a 16)

Marco Antonio De Souza (2 a 16)

Marco Antonio Faustino (17 a 31)

Margarete Cristina Marques Ramos (17 a 31)

Margareth Ferraz França (17 a 31)

Maria Alzira De Almeida Alvarenga (17 a 31)

Maria Claudia Nardy Pereira (2 a 16)

Maria Fernanda Balsalobre Pinto (17 a 31)

Maria Gabriela Ahualli Steinberg (2 a 16)

Mariane Monteiro Schmid (17 a 31)

Mariani Atchabahian (2 a 16)

Mario Jose Correa De Paula (2 a 16)

Nilton Belli Filho (2 a 16)

Noemia Damiance Karam (17 a 31)

Otavio Joaquim Rodrigues Filho (17 a 31)

Patricia De Carvalho Leitao (2 a 16)

Patricia Ignacio Teixeira (17 a 31)

Paula De Camargo Ferraz Fischer (17 a 31)

Pedro Dos Reis Campos (17 a 31)

Regina Aparecida De Oliveira E Costa (2 a 16)

Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti (2 a 16)

Renata Maria Cruz Destro (2 a 16)

Renata Masagao Romero Antunes (2 a 16)

Renata Perin De Andrade Debski (17 a 31)

Renato Fernando Casemiro (2 a 16)

Ricardo Manuel Castro (2 a 16)

Rita De Cassia Bergamo (2 a 16)

Roberta Maria De Barros Fernandes (17 a 31)

Roberta Tonini Quaresma (17 a 31)

Roberto De Almeida Salles (2 a 16)

Rodrigo De Moraes Garcia (17 a 31)

Rodrigo Nery (17 a 31)

Rogerio Rocco Magalhaes (17 a 31)

Roseny Zanetta Barbosa (17 a 31)

Rui Antunes Horta (17 a 31)

Sergio Clementino (17 a 31)

Sidney Alves De Mattos (2 a 16)

Silvia Vieira Marques (2 a 16)

Simone Rodrigues Horta Gomes (2 a 16)

Simone Sampaio Alves Pereira Chagas (2 a 16)

Tatiana Magosso Evangelista Franco Da Silva (2 a 16)

Thais Vasconcelos Sepulveda (17 a 31)

Washington Luiz Rodrigues Alves (17 a 31)

Wellington Roger Neves (2 a 16)

nº 9221/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

Carlos Henrique Aparecido Rinard

Luciana Ribeiro Guimaraes Viegas De Carvalho

Luciana Shimmi

Luis Persival De Carvalho Vallim

Marcia Leite Macedo

Tania Regina Golmia Camilles

nº 9222/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Adolfo Sakamoto Lopes (1 a 12)

Adriana De Cassia Delbue Silva (15 a 26)

Adriana Helena Ferreira Alves Mattos (15 a 26)

Alberto Cerqueira Freitas Filho (17 a 31)

Aldana Messuti Tardelli (17 a 31)

Alessandro Bruscki (15 a 29)

Alex Ravanini Gomes (22 a 31)

Alexandre Acerbi (1 a 31)

Alexandre Ciscato Ferreira (22 a 31)

Alexandre De Palma Neto (1 a 12)

Alexandre Mauro Alves Coelho (16 a 31)

Aline Ferreira Julieti Cury (1 a 15)

Aline Morgado Da Rocha (17 a 31)

Amaite Iara Giriboni De Mello (17 a 31)

Amira Mustafa El Hage (17 a 29)

Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira (15 a 26)

Ana Carolina Martins Valente (1 a 15)

Ana Maria Aiello Demadis (15 a 26)

Ana Paula Mazza (17 a 31)

Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira (15 a 26)

Andrea Santos Souza (1 a 16)

Antonio Ernesto Gabrielli Trindade (15 a 26)

Antonio Nobre Folgado (15 a 26)

Arthur Pinto De Lemos Junior (10 a 19)

Arthur Pinto Filho (15 a 26)

Beatriz Lopes De Oliveira (1 a 16)

Carla Pimenta Gomes Ramalho (17 a 31)

Carlos Alberto Ruiz Nardy (17 a 31)

Carlos Macayochi De Oliveira Otuski (22/07 a 02/08)

Carolina Guerra Zanin Lopes (15 a 26)

Cassiano Antonio De Oliveira (10 a 19)

Cassio Murilo Schiavo (1 a 16)

Cecilia Maria Denser De Sa Astoni (15 a 26)

Celso Augusto Werneck De Rezende (17 a 31)

Claudia Moreira França (15 a 26)

Claudio Jose Baptista Morelli (1 a 31)

Cristiano Pereira Moraes Garcia (15 a 26)

Cristina Hodas (29/07 a 09/08)

Cristina Palma (17 a 31)

Daniel Henrique Silva Miranda (15 a 26)

Daniel Santerini Caiado (17 a 31)

Daniela Domingues Hristov (17 a 31)

Daniela Rangel Cunha Amadei (17/07 a 02/08)

Denis Peixoto Parron (17 a 31)

Dorio Sampaio Dias (10 a 26)

Edson Correa Batista (1 a 31)

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (5 a 17)

Eliane Cristina Zerati (2 a 16)

Elisa De Divitiis Camuzzo (17 a 31)

Eloy Ojea Gomes (10/07 a 09/08)

Elvecio De Faria Barbosa (19 a 31)

Enrico Paisano (29/07 a 09/08)

Estefania Ferrazzini Paulin (17 a 31)

Evandro Ornelas Leal (18/07 a 02/08)

Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues (1 a 12)

Fabiane Levy Foa (2 a 16)

Fabio Meneguelo Sakamoto (15 a 24)

Fabio Rodrigues Lima (10 a 31)

Fausto Ernani Gonçalves Jardim (1 a 31)

Fernando Pereira Vianna Neto (1 a 26)

Fillipe Demetrio Lopes (19 a 31)

Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador (17 a 31)

Flavio Boechat Albernaz (2 a 16)

Francine Regina Gomes Cavallini (17 a 31)

Gabriel Lino De Paula Pires (17 a 31)

Gilberto Marques (1 a 31)

Guilherme Silveira De Portella Fernandes (17 a 31)

Gustavo Zorzella Vaz (29/07 a 09/08)

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (17 a 31)

Ingrid Maria Bertolino Braido (15 a 26)

Irene Moreno Vasconcellos (1 a 15)

Ivan Cintra Borges (1 a 26)

Jacqueline Aparecida Casado Navajas (1 a 31)

Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus (17 a 31)

Jorge Umberto Aprile Leme (17 a 31)

Jose Eduardo De Souza Pimentel (1 a 30)

Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto (15/07 a 30/08)

Karyna Mori (10/07 a 02/08)

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues (17 a 31)

Larissa Negri Costa Beserra (15/07 a 02/08)

Leandro Lippi Guimaraes (17 a 31)

Leonardo Liberatti (15 a 31)

Lucas Pimentel De Oliveira (15 a 26)

Luciana Barcellos Barreto De Souza Carneiro (17 a 31)

Luciana Marques Figueira Portella (22 a 31)

Luis Roberto Proença (15 a 26)

Luiz Sergio Hulle Catani (1 a 15)

Marcela Scanavini Bianchini (17 a 31)

Marcelo Biazzim (10 a 19)

Marcelo Orlando Mendes (1 a 16)

Marcelo Perez Locatelli (17 a 31)

Marcelo Sperandio Felipe (10 a 19)

Marcio Kuhne Prado Junior (17 a 31)

Marco Antonio De Moraes Barros (15 a 31)

Marco Antonio Gesualdi Xavier De Freitas (1 a 30)

Marco Antonio Marcondes Pereira (1 a 30)

Marco Antonio Rocha Cavalcante (17 a 31)

Marcos Alberto De Almeida (17 a 31)

Marcus Patrick De Oliveira Manfrin (15 a 31)

Marcus Vinicius Seabra (10/07 a 02/08)

Margarete Cristina Marques Ramos (1 a 12)

Maria Alzira De Almeida Alvarenga (2 a 16)

Maria Claudia Cruz De Oliveira (23/07 a 30/08)

Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano (15/07 a 02/08)

Maria Eugenia Vieira De Morais (17 a 26)

Maria Fernanda Balsalobre Pinto (1 a 15)

Maricelma Rita Meleiro (17 a 31)

Mario Coimbra (18 a 31)

Mario Correa Molina (02/07 a 30/08)

Mario Jose Correa De Paula (17 a 31)

Mauricio Salvadori (15 a 26)

Mauro Cabral Dos Santos (15/07 a 02/08)

Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton (22 a 31)

Milene Telezzi Habice (10 a 19)

Mirian Neves De Oliveira (1 a 15)

Monica Lodder De Oliveira Dos Santos Pereira (17 a 31)

Nelisa Olivetti De França Neri De Almeida (17 a 31)

Nilton Belli Filho (17 a 31)

Nilza Pinheiro Chaim (15 a 31)

Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa (10/07 a 30/08)

Paulo Cesar Souza Assef (15 a 26)

Paulo Jose De Palma (17 a 31)

Paulo Penteado Teixeira Junior (1 a 23)

Paulo Sergio Abujamra (15 a 25)

Regina Barbara Murad Louzada (15 a 26)

Renata Calazans Nasraui (17 a 31)

Renata Yurika Makita (10/07 a 16/08)

Renato Augusto Valadao (15 a 31)

Renato Davanso (16 a 26)

Renato Fernando Casemiro (17 a 31)

Roberta Tonini Quaresma (1 a 12)

Roberto Luis De Oliveira Pimentel (17 a 31)

Rodney Claide Bolsoni Elias Da Silva (1 a 19)

Rodrigo Jimenez Gomes (22/07 a 02/08)

Rodrigo Otavio Frank De Araujo (1 a 26)

Rosana Claudia Calnim Pires Bruno (17 a 26)

Ruth Katherine Anderson Pinheiro (29/07 a 16/08)

Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa (1 a 19)

Sergio De Passos Simas (1 a 26)

Sidney Alves De Mattos (17 a 31)

Silvia De Freitas Denari (17 a 31)

Simone Rodrigues Horta Gomes (17 a 26)

Sorandy Ayres Santos (15 a 26)

Stela Maris Gomes De Abreu Rima (17 a 26)

Telma De Souza Martins Gori Montes (10 a 26)

Telma Regina Fernandes Rego Pagoto (1 a 16)

Thiago Alcocer Marin (1 a 12)

Thiago Garcia Totaro (17 a 31)

Vagner Dos Santos Queiroz (19 a 31)

Valcir Paulo Kobori (1 a 16)

Valdir Vieira Rezende (15 a 26)

Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva (1 a 19)

Valeria Maria Cilento (1 a 16)

Veronica Morais Ramos Kobori (2 a 16)

Republicadas:

nº 6178/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JUNHO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Luciana Ferreira Leite Pinto (24/06 a 05/07)

Tiago Do Amaral Barboza (24/06 a 05/07)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/05/2019)

nº 7078/2019 - Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 16 a 27 e 29 a 30 de junho de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2019)

nº 7115/2019 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 27 e 29 a 30 de junho de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2019)

nº 7222/2019 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 53º Promotor de Justiça Criminal, no dia 27 de junho, e acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 28 de junho de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2019)

II - ATOS

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 27/06/2019

                 O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

JULIANA RIOS PIRES, R.G. 39.162.962-1, PJ DE FAMÍLIA, a partir de 10/06/2019 (Pt. nº 51.562/19).

VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, R.G. 35.001.215, PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI, a partir de 25/05/2019 (Pt. nº 51.422/19).

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

GABRIEL HIDETOSHI OGASAWARA, R.G. 58.348.658-7, PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA, a partir de 01/07/2019 (Pt. nº 51.046/19).

ÁREA REGIONAL DE BAURU

ANA CAROLINA MARCANDELLI, R.G. 45.120.109-7, PJ CÍVEL DE MARÍLIA, a partir de 30/06/2019 (Pt. nº 51.883/19).

GUILHERME FAL DA SILVA, R.G. 52.997.357-1, PJ CRIMINAL DE BAURU, a partir de 01/07/2019 (Pt. nº 44.048/19).

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

ESTER SINATURA SGAVIOLI, R.G. 50.316.201-2, PJ CÍVEL DE FRANCA, a partir de 30/06/2019 (Pt. nº 51.434/19).

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

INGRID BERGMAN SILVA, R.G. 37.184.937-8, PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 28/06/2019 (Pt. nº 51.927/19).

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

ISABELLA MARQUES SILVA, R.G. 50.474.892-0, PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 01/07/2019 (Pt. nº 49.657/19).

ATO Nº 046/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 14 DE JUNHO DE 2019.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 do Ato Normativo nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 24/06/2019, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado, conforme tabela a seguir:

EXCLUA-SE:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD S PAULO, I, II E III    

NOME LOCAL E HORÁRIO DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

MARIANA CRISTINA DA SILVA MATTAR CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS – 14H ÀS 18H 14H

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 15/06/2019.

ATO Nº 047/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 27 DE JUNHO DE 2019.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 do Ato Normativo nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 01/07/2019, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado, conforme tabela a seguir:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD S PAULO, I, II E III    

NOME LOCAL E HORÁRIO DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

MARIANA CRISTINA DA SILVA MATTAR CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS – 14H ÀS 18H 14H

A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

ATO nº 48/2019-PGJ, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

(Protocolado nº 45.641/19)

Dá nova redação ao inciso IV, do art. 9º, acrescenta o art. 43-A e suprime a alínea “c”, do inciso III, do art. 44 do Ato nº 23/91-PGJ, de 10 de abril de 1991, relativos à organização estrutural, administrativa e das atribuições do Centro de Recursos Humanos.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a proposta de readequação da estrutura estrutural e administrativa do Centro de Recursos Humanos, apresentada pela Senhora Diretora do CRH, contida no protocolado PGJ/MP nº 45641/19, de 04/6/2019;

CONSIDERANDO, também, a aquiescência da Diretoria Geral do Ministério Público, embasada na perspectiva de melhoria das condições de organização, coordenação, fiscalização e fluidez das atividades relativas à gestão de pessoas deste Órgão;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se adequar tais demandas à realidade dos recursos financeiros existentes, assegurando a regularidade da execução orçamentária deste Órgão;

RESOLVE:

Art. 1º. O inciso IV, do art. 9º, do Ato nº 23/91-PGJ, de 10 de abril de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 9º - A Diretoria-Geral compreende:

I - (...)

IV - Centro de Recursos Humanos, composto de:

a) Diretoria;

b) Corpo de Apoio Técnico;

c) Subáreas de Apoio Administrativo e de Serviços Gerais;

d) Área de Cadastro e Contagem de Tempo composta de:

1. Diretoria;

2. 4 (quatro) Subáreas de Apoio Técnico;

e) Área de Preparação e Controle de Pagamento de Pessoal, composta de:

1. Diretoria;

2. 4 (quatro) Subáreas de Apoio Técnico.”

Art. 2º. Fica acrescentado o art. 43-A ao mencionado Ato nº 23/91-PGJ, na seguinte conformidade:

“Art. 43-A - A Subárea de Serviços Gerais tem as seguintes atribuições:

I – elaborar pastas, classificar e ordenar os assentamentos funcionais dos integrantes do Ministério Público;

II - manter atualizados os prontuários do pessoal ativo e inativo, mediante ordenamento periódico de documentos remetidos para arquivo;

III - controlar e fiscalizar o fluxo dos documentos e prontuários funcionais sob sua responsabilidade, em especial quando disponibilizados para consultas internas ou externas, assegurando a preservação da sua idoneidade;

IV - executar outras tarefas correlatas, necessárias à garantia do bom andamento das atividades da Unidade.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a alínea “c”, do inciso III, do art. 44 do Ato nº 23/91-PGJ.

III – Avisos

Avisos de 27/06/2019

nº 242/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento, a listagem com os membros do Ministério Público que manifestaram interesse em oficiar, com prejuízo de suas atribuições normais, nas Procuradorias de Justiça, conforme disposto no Aviso 208/19 – DOE´s de 1, 7, 12 e 15 de junho de 2019.

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nº 243/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento, a listagem com os membros do Ministério Público que manifestaram interesse em oficiar, sem prejuízo de suas atribuições normais nas Procuradorias de Justiça conforme disposto no Aviso 209/19 – DOE´s de 1, 7, 12 e 15 de junho de 2019.

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nº 244/2019 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral, a antecipação de encerramento do expediente a partir das 15h, no dia 28 de junho de 2019, na Promotoria de Justiça de Itaquera, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, na referida data, em razão do bloqueio e restrição de tráfego em várias vias nas adjacências da Arena Corinthians (Itaquerão), a partir das 16h, para realização do jogo da Copa América. Visando evitar prejuízo aos trabalhos desta Promotoria, todos os servidores cumprirão o horário das 9h às 15h.

(Pt. nº 52.371/2019)

IX Atos Administrativos do PGJ

Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 25-6-2019

Autorizando, à vista dos processos, os pedidos dos Procuradores de Justiça, protocolados no ano de 2019, a partir de:

Número MP 205.0706: 18/2/2019, 3 dias, Cinthia Maria Chiavone Gruber, 0082291; 30/1/2019, 6 dias, Jose Correia de Arruda Neto, 0080317.

CONSELHO SUPERIOR

EXTRATO DA ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.

Aos onze dias do mês de junho de 2019, às 10h30min, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presentes o Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Doutor Walter Paulo Sabella, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, Hamilton Alonso Júnior, Pedro de Jesus Juliotti, Augusto Eduardo de Souza Rossini, José Roberto Rochel de Oliveira, Julio Cesar Botelho e Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, ausente justificadamente, o Conselheiro Gianpaolo Poggio Smanio, desenvolvendo-se os trabalhos consoante segue registrado adiante. 1 – CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO – Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Conselheiro Sabella. 2 – LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA - Aprovada, sem ressalvas, a ata da 57ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 04 de junho de 2019, dispensando-se sua leitura, posto que enviada antecipadamente, a todos os Conselheiros, a respectiva minuta. 3 – LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE – O Conselheiro Sabella propôs e foram aprovados por unanimidade, votos de louvor, pelos excelentes serviços prestados à Instituição, aos Doutores Ismael Marcelino, 115º Procurador de Justiça Criminal, e Ruy Valente da Silva, 120º Procurador de Justiça Criminal, recém aposentados do MPSP. 4 – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS – A Conselheira Tereza Exner comunicou sua participação, nos dias 08 e 09 de junho de 2019, no encontro de Promotoras, Procuradoras de Justiça e da República da Região Sudeste, elogiando a organização do evento pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sob a Presidência da Doutora Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, cujo tema principal foi “Equidade de Gêneros”, contando também com a participação de representantes da União Europeia e da ONU Mulher. 5. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA – 5.1. Às propostas da Comissão de Movimentação na Carreira, à unanimidade dos votantes: (a) deferiu o pedido de permuta formulado entre as Doutoras Soraia Bicudo Simões, 33º Promotor de Justiça da Capital e Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri (Pt. 44145/19 - Comissão de Movimentação na Carreira); (b) com os impedimentos declarados pelos Conselheiros Sabella e Olheno, autorizou os pedidos de transferência para os seguintes cargos vagos de Procurador de Justiça: 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal: Doutor Alberto Carlos Dib Junior, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; 86º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal: Doutor Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível: Doutora Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 122ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; e, 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais: Doutor Walter Paulo Sabella, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; (c) aprovou a abertura de edital para promoção aos seguintes cargos de Procurador de Justiça: Promoção Antiguidade: 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 120º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Promoção Merecimento: 115º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível e 122º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; e, (d) aprovou a abertura, por transferência, do seguinte cargo vago na Procuradorias de Justiça: 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, decorrente da transferência Doutor Alberto Carlos Dib Júnior. 5.2. Aprovado, à unanimidade, o relatório final referente a pedido de afastamento autorizado por este Conselho Superior ao Doutor Ronaldo Porto Macedo Júnior, 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – (Pt. 32714/19 – Relator Conselheiro Del-Campo). 5.3. Acolhido, por maioria de votos, o voto-vista do Conselheiro Júlio Botelho, negando a imediata alteração no Quadro Geral de Antiguidade, da ordem de classificação na respectiva lista, aos membros do MPSP que tenham, no decorrer do ano averbado em seus prontuários situações que demandem o desempate previsto no art. 135, §2º da LOEMP-SP, assentando-se, como normativa, a deliberação no sentido de que a alteração no Quadro Geral de Antiguidade, da ordem de classificação dos membros do MPSP que tenham, no decorrer do ano averbado em seus prontuários situações que demandem o desempate previsto no art. 135, §2º da LOEMP-SP, será efetivada apenas na revisão anual prevista nos artigos 19, inciso V, alínea x, n. 2, e 36, inciso X, da LOEMP-SP. Acompanharam o voto vencedor os Conselheiros Hamilton, Ana Margarida, Rochel, Tereza e Sabella. Votaram com o Relator, Conselheiro Juliotti, favoravelmente à adoção de normativa que assegura o cômputo imediato desses critérios na lista de antiguidade, os Conselheiros Rossini, Olheno e Del-Campo (Pt. 59978/18 – Relator Conselheiro Juliotti, com voto-vista do Conselheiro Júlio Botelho). 6 – CIÊNCIA DE PROTOCOLADOS: O Colegiado tomou ciência dos seguintes protocolados: 6.1.Pt. nº 46791/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor José Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, com cópia da Ata da Reunião Ordinária Mensal da Procuradoria de Justiça Cível, mês de abril/19. 6.2. Pt. nº 44808/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 1235/18. 6.3.Pt. nº 45887/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 108/15. 6.4.Pt. nº 46029/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor José Fernando Vidal de Souza, 12º Promotor de Justiça de Campinas, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 2695/16. 6.5. Pt. nº 46036/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Angelo Santos de Carvalhaes, 15º Promotor de Justiça de Campinas, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 4825/18. 6.6. Pt. nº 45694/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Rafael Correa de Morais Aguiar, Promotor de Justiça de Conchas, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 758/17. 6.7. Pt. nº 44918/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, comunicando o cumprimento da Recomendação contida nos autos da Peça de Informação no IC nº 530/18 (relator Conselheiro Doutor Sabella). 6.8. Pt. nº 45708/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Izabela Angélica Queiroz Fonseca, 3ª Promotor de Justiça de Tatuí, o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 884/17. 6.9. Pt. nº 45184/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Eliana Komesu Lima, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, comunicando o cumprimento da Recomendação contida nos autos do IC nº 321/18 (relator Conselheiro Doutor Del-Campo). 6.10. Pt. nº 46793/19 – Email encaminhado pelo Doutor Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, comunicando o arquivamento do PAF nº 49/17. 6.11. Pt. nº 46672/19 – Ofício encaminhado pelo Raul de Mello Franco Júnior, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 2523/16. 6.12. Pt. nº 46723/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Gabriel Marson Junqueira, 3º Promotor de Justiça de Mococa, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 373/12. 6.13. Pt. nº 46721/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, comunicando a propositura de Ação Civil Pública Ambiental em face de Carlos Antonio de Araújo, nos autos do IC nº 758/17. 7- SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 24(vinte e quatro) deles pelo Pleno e 329 (trezentos e vinte e nove) pelas Turmas (201 pela 1ª Turma e 128 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 353 (trezentos e cinquenta e três), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8- ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 25 de junho de 2019 (terça-feira), às 10h30. Nada mais havendo a relatar, eu, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº 49264/19. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.

Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria-Geral

Portarias do Diretor-Geral de 25-6-2019

Autorizando, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação do servidor Luciano Bregalanti Gomes, no Congresso Third Annual Memory Studies Association Conference” que será realizado no período de 24 a 28/6/2019, na cidade de Madri (Espanha);

Autorizando, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016, sem ônus a Instituição, a participação da servidora Alessandra Palermo Fiuza, no curso “Capacitação em Círculos de Construção de Paz-Justiça Restaurativa”, nos dias 02, 09, 16, 23 e 30/8/2019, no horário das 09h00 às 18h00, a ser realizado na Praça José Bonifácio, s/nº, Palácio da Justiça, Santos-SP;

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Thaís De Oliveira Fontes Mansur, no evento “IV Reforest-Simpósio Nacional sobre Restauração Florestal”, nos dias 10, 11 e 12/6/2019, realizado na cidade de Belo Horizonte-MG;

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação do servidor Klaus Torres Câmara, no seminário “Corrupção: desafios e diálogos interdisciplinares no cenário brasileiro”, nos dias 10 e 11/6/2019, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizado no Largo de São Francisco, 95, Centro, São Paulo – SP;

Autorizando, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação do servidor Rodrigo dos Santos Espindola, no curso “Aterros Sanitários-Licenças/Projetos/Operação”, nos dias 25, 26 e 27/6/2019, a ser realizado na Sede da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública-ABLP, localizada no Largo Péricles, 145, Barra Funda, São Paulo-SP;

Autorizando, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Folvy Daniele Queiroz, no evento “A vítima no Processo Penal e o Papel do MP”, no dia 28/6/2019, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista-SP;

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação dos servidores Ricardo Ridolfi de Souza e Tatiana Cominotti Celeste, no simpósio “As Ferramentas Digitais de Investigação e de Análise de Dados no Combate à Corrupção”, no dia 17/5/2019, no horário das 08h30 às 17h00, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista-SP;

de 27-6-2019

Concedendo, a Ana Carolina Martins de Souza Felippe Valentim, do QPMPESP, nos termos do art. 202, da Lei 10261/68, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos ou remuneração, pelo prazo de dois anos, a partir de 1/7/2019;

Concedendo, a Danila Lima Braccialli, do QPMPESP, nos termos do art. 202, da Lei 10261/68, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos ou remuneração, pelo prazo de dois anos, a partir de 22/7/2019.

Despachos do Diretor-Geral de 26-6-2019

Autorizando, os pedidos para residirem em município diverso ao do local de exercício, protocolados no ano de 2019, sob nºs.:

Cristiano dos Santos Ferreira, 50074; Marcos Kazuo Fujikawa, 48024; Paula Agostini Berbel, 50124; Roseana Yoko Takamori, 50683; Thaís Karina Sicoli Romano Calil, 48857;

de 27-6-2019

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Haroldo Cesar Bianchi, RG. 7.570.348-8, 14º Promotor de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 309/19;

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Irene Caldas Paiva, RG. 12.560.050-1, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 183/19;

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria de Fatima Valentim Trigo Pereira, RG. 17.563.785-4, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 285/19;

Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Lara Gonçalves Monteiro, CPF. 227.861.258-12; Pedro Damiao de Miranda Junior, CPF. 002.034.115-60; Nicolas Ranon da Silva Santos, CPF. 367.011.588-97; Alice Ortega Campos Borges, CPF. 225.249.998-23; Carolina Aparecida Zanin, CPF. 337.565.778-13;

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Fabiana Esber Elias, CPF. 361.711.058-48; Cristiano Carái, CPF. 184.515.338-33;

Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Marcus Vinicius Capello Pizani, CPF. 363.630.608-18; Tatiana Kaihara, CPF. 388.527.538-42;

Confirmo a servidora Juliana Silva Cruz, CPF. 001.830.845-MS, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP.

Despacho do Diretor-Geral, de 26/06/2019. 

Processo n.º 015/19 - FED 

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Assunto:  Aquisição de ventiladores para atender às necessidades da Instituição 

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, e no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 004/2019 - Registro de Preços, em consonância com a Ata da Sessão Pública de fls. 268/283, e ADJUDICO os itens 1, 2 e 4, a favor da empresa MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI EPP; e o Item 3, a favor da empresa RF TEIXEIRA EIRELI ME. Nos termos do subitem 3, do item VII do Edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a comparecer à Rua Riachuelo, 115 - 6º andar - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral - sala 613 - Centro - São Paulo - SP, para assinatura das Atas de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos. 

Despacho do Diretor-Geral de 26/06/2019

Processo nº 020/19-FED

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa para publicação de editais, em jornais de grande circulação para atender às necessidades da Instituição.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e com fulcro no Ato n.º 077/94 – PGJ, adjudico e homologo, nos termos dos incisos XXI e XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 017/2019, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico juntada às fls. 210/214 destes autos, em favor de Jornal Gazeta AP Ltda. EPP.

A interessada fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar o instrumento contratual na Diretoria-Geral, situada no 6º andar do edifício-sede desta Instituição, nos termos e condições constantes do item XI, do edital do Pregão Eletrônico nº 017/2019, munida dos documentos necessários.

Despacho do Diretor-Geral de 26/06/2019. 

Processo n.º 180/19 – DG/MP 

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Assunto: Aquisição de cartões de proximidade RFID ISSO MIFARE 13,56 MHz destinados a atender às necessidades da Instituição.  

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 014/2019, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico juntada às fls. 223/227 destes autos, em favor da empresa EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA., relativamente ao item único.

Despacho do Diretor-Geral de 26/06/2019

Processos nº 223/2019 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de seguro para veículos pertencentes à frota da Instituição.

1. Em face dos elementos constantes dos autos e no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 4 da alínea a do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com base no item 1 da alínea b do inciso III do art. 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:

1.1. Homologo, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 37/2019, no que diz respeito à adjudicação do item 01 à empresa Mapfre Seguros Gerais S/A e do item 02 à empresa Gente Seguradora S/A, em conformidade com o disposto na Ata de fls. 306/321.

1.2. Nos termos do item XI do edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a comparecer à Rua Riachuelo, 115, sala 613, São Paulo, SP, para assinar o Termo de Contrato, no prazo e condições ali estabelecidos.

Despacho do Diretor-Geral

Segundo Termo de Aditamento

Processo nº 128/17 DG/MP – Contrato nº 047/2017.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: SUPER ACESSO INFORMAÇÃO LTDA. - EPP

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo nas condições: fica prorrogada a vigência por mais 12 meses, a partir de 24/07/2019.

Data de Assinatura: 25/06/2019.

Portaria nº 103/2019-DG/MP, de 19 de junho de 2019

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 024/18- Processo nº 08/17-FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa G4F Soluções Corporativas Ltda

O Diretor-Geral do Ministério Público, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo1º-Designar o Senhor Laércio Carrasco Júnior, Assessor Especial do MP, C.P.F. nº 213.235.068-95, Matrícula nº 9.287, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos relacionados a mapeamento e melhoria de processos de negócio, desenvolvimento de sistemas de informação (fábrica de software), capacitação, apoio de usuários e aferição de pontos de função (escritório de métricas), para atender às necessidades da Instituição.

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Gilberto Pedro Oliveira das Neves, Diretor Técnico de Subdivisão do MP, C.P.F. nº 089.027.848-27, Matrícula nº 149, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de nº 115/2018-DG/MP de 06/08/2018, publicada no D.O.E. de 11.08.2018, retroagindo seus efeitos à data de 12.06.2019.

(Republicada por necessidade de correção)

Centro de Recursos Humanos

Área Regional de São José do Rio Preto

Portaria do Diretor Substituto de 24-6-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Marcelo Brandini Galera, RG. 46.032.215-1, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 13/6/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.