I – Portarias de 12/07/2019

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

INDEFERINDO:

 

nº 9590/2019 - por absoluta necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias, referentes ao mês de agosto de 2019, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluir:

 

Dra:

 

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO 17 a 31/08/2019

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 13/07/2019)

 

nº 9591/2019 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de agosto de 2019, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Excluir:

 

Dra.:

 

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 13/07/2019)

 

I – Portarias de 05/09/2019

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

Cessando:

 

nº 12767/2019 – em razão da aposentadoria da servidora designada, os efeitos da portaria nº 1103/2015, que designou Helena Maria Pinto Martins, Oficial de Promotoria Chefe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, integrar a Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ.

(PT nº33.370/1998)

 

Autorizando:

 

nº 12768/2019 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, a se ausentar de suas funções, para participar na Reunião de Trabalho para apresentação das atividades do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na cidade de Campinas/SP, no dia 5 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 72.180/2019)

 

nº 12769/2019 - Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, para participar no 8º Workshop de Acesso à Justiça, na cidade de Salvador/BA, nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 72.182/2019)

 

nº 12770/2019 - Fernanda dolce, 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a se ausentar de suas funções, para participar de atividade do Projeto “Promotoria Comunitária da Juventude, na cidade de São Paulo/SP, no dia 4 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 72.183/2019)

 

nº 12771/2019 - Richard Gantus Encinas, 12º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, para participar no Workshop de Combate à Pirataria Digital, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 72.742/2019)

 

nº 12772/2019 - Richard Gantus Encinas, 12º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Seminário A Investigação do Ministério Público no Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 2 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 72.743/2019)

 

nº 12773/2019 - Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Seminário A Investigação do Ministério Público no Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 2 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 72.743/2019)

 

nº 12774/2019 - Fabiana Dal Mas Rocha Paes, 47º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, para participar no 9º Workshop de Acesso à Justiça, na cidade Boa Vista/RR, no período de 7 a 10 de outubro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 72.804/2019)

 

Designando:

 

nº 12775/2019 - os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições e anteriores designações, participarem na Reunião de Trabalho no Auditório do Prédio Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 23 de agosto de 2019.

 

Adriano Vanderlei Mellega - 2º Promotor de Justiça de Igarapava

Alexandre de Andrade Pereira - 15º Promotor de Justiça de Piracicaba

Andre Gandara Orlando - 1º Promotor de Justiça de Ibitinga

Andre Vitor de Freitas - 3º Promotor de Justiça de Limeira

Andre Camilo Castro Jardim - 9º Promotor de Justiça de Limeira

Cintia Marangoni - 34º Promotor de Justiça da Capital

Claudio Bonadia de Souza - 5º Promotor de Justiça de Tatuí

Claudio Luis Watanabe Escavassini - 11º Promotor de Justiça de Franca

Daniel Passanezi Pegoraro - 2º Promotor de Justiça de Jaú

Daniel Zulian - Promotor de Justiça de Águas de Lindóia

Flavia de Lima e Marques - 3º Promotor de Justiça de Penápolis

Frederico Francis Mellone de Camargo - 3º Promotor de Justiça de Monte Alto

Frederico Vieira Silverio da Silva - 21º Promotor de Justiça da Capital

Gabriel Rigoldi Vidal - 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

Guilherme Sampaio Sevilha Martins - 2º Promotor de Justiça de Agudos

Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli - 16º Promotor de Justiça de Sorocaba

Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior - 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra

Jandir Moura Torres Neto - 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista

Joao Paulo Gabriel de Souza - 2º Promotor de Justiça de Barretos

Joao Paulo Serra Dantas - 5º Promotor de Justiça de Penápolis

Jose Claudio Tadeu Baglio - 1º Promotor de Justiça de Vinhedo

Leonardo Leonel Romanelli - 4º Promotor de Justiça de Bebedouro

Lorena Gentil Ciampone - 27º Promotor de Justiça da Capital

Luis Claudio Davansso - Promotor de Justiça Regional de Bauru

Marcel Zanin Bombardi - 8º Promotor de Justiça de Araraquara

Marcos Tadeu Rioli - 2º Promotor de Justiça de Casa Branca

Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho - 14º Promotor de Justiça de Sorocaba

Olavo Evangelista Pezzotti - 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Paulo Augusto Radunz Junior - 1º Promotor de Justiça de Orlândia

Paulo Guilherme Carolis Lima - Promotor de Justiça de Morro Agudo

Rafael Queiroz Piola - 1º Promotor de Justiça de Guaíra

Richard Gantus Encinas - 12º Promotor de Justiça da Capital

Rodrigo Lopes - 2º Promotor de Justiça de Itapira

Tiago Dutra Fonseca - 6º Promotor de Justiça de Barretos

Walter Manoel Alcausa Lopes - 1º Promotor de Justiça de Araraquara

(Pt. nº 70.256/2019)

 

nº 12776/2019 – Nelson Cesar Silva, Analista de Promotoria I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, integrar, como representante da Área de Informática, a Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ.

(PT nº33.370/1998)

 

Republicada:

 

nº 9900/2019 - João Santa Terra Junior, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, inclusive o previsto no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, participar da 19ª Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI, na cidade de Brasília/DF, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019.

(Processo SEI nº 29.0001.0041715.2019-64)

 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/07/2019)

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 12777/2019 – a portaria nº 10912/2019 que designou Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 12778/2019 - a portaria nº 11573/2019 que designou Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, no dia 27 de agosto de 2019.

 

nº 12779/2019 – a portaria nº 12080/2019 que designou Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 15 de setembro de 2019.

 

Designando:

 

nº 12780/2019 - 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1059086-90.2018.8.26.0053, distribuídos por dependência ao processo nº 0410069-43.1995.8.26.0053, em trâmite pela 8ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes. (Pt nº 71.809/19)

 

nº 12781/2019 – 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1008225-55.2019.8.26.0477, distribuídos por dependência ao processo nº 3010433-85.2013.8.26.0477, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública do Foro de Praia Grande. (Pt. nº 71.918/19)

 

nº 12782/2019 – 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1003334-94.2019.8.26.0281, distribuídos por dependência ao processo nº 0005010-12.2010.8.26.0281, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba. (Pt. nº 71.922/19)

 

nº 12783/2019 – 1º Promotor de Justiça de Buritama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1001456-07.2019.8.26.0097, distribuídos por dependência ao processo nº 0003922-64.2014.8.26.0097, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Buritama. (Pt. nº 71.920/19)

 

nº 12784/2019 – 17º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1520912-75.2019.8.26.0228, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt. nº 72.503/19)

 

nº 12785/2019 – 34º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1516471-51.2019.8.26.0228, em trâmite pela 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt. nº 72.362/19)

 

nº 12786/2019 – 4º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0342.0000537/2019, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 12787/2019 – 1º Promotor de Justiça de Franca, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0722.0000476/2019, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Franca, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 12788/2019 – 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos da peça de informação nº MP 66.0695.0000323/2019, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 12789/2019 – Promotor de Justiça de Fartura, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0715.0004304/2016, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Fartura, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 12790/2019 – 1º Promotor de Justiça de Cajamar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0224.0000379/2014, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Cajamar, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 12791/2019 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1008544-06.2019.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 72.668/19)

 

nº 12792/2019 – Promotor de Justiça de Conchal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000762-91.2019.8.26.0144, distribuídos por dependência ao processo nº 1000409-51.2019.8.26.0144, em trâmite pela Vara Única do Foro de Conchal. (Pt. nº 72.667/19)

 

nº 12793/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo V - Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Medida Cautelar nº 0019595-70.2019.8.26.0405 (nº de controle 2019/002999), em trâmite pela 1ª Vara do Foro de Presidente Epitácio, a partir de 26 de julho de 2019. (Pt. nº 72.134/19)

 

nº 12794/2019 – Edward Ferreira Filho, 1º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente à Carta de Ordem Criminal nº 0005867-31.2019.8.26.0576-TJSP, na Comarca de São José do Rio Preto, no dia 23 de setembro de 2019.

 

nº 12795/2019 – Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 94.0264.0001316/2018-8, em trâmite pela 4ª Promotoria de Justiça de Fernandópolis, a partir de 27 de agosto de 2019. (Pt. nº 72.174/19)

 

nº 12796/2019 – Jose Alfredo de Araujo Sant´Ana, 2º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do Processo nº 1007899-99.2019.8.26.0344, em trâmite pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Marília, a partir de 30 de agosto de 2019. (Pt. nº 72.164/19)

 

nº 12797/2019 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 16 a 30 de setembro de 2019, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

 

nº 12798/2019 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 16 a 30 de setembro de 2019, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

 

nº 12799/2019 - Maria Pia Woelz Prandini, 21º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 15 de setembro de 2019, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

 

nº 12800/2019 - Claudia Maria Bere, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 6 a 13 de setembro de 2019.

 

nº 12801/2019 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 20 de setembro de 2019.

 

nº 12802/2019 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Ipauçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 5 a 10 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 12 a 15 de setembro de 2019.

 

nº 12803/2019 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, no dia 10 de setembro de 2019.

 

nº 12804/2019 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 3 de setembro de 2019.

 

nº 12805/2019 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 4 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº72.458/19)

 

nº 12806/2019 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, no dia 12 de setembro de 2019.

 

nº 12807/2019 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 9 de setembro de 2019.

 

nº 12808/2019 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 11 a 15 de setembro de 2019.

 

nº 12809/2019 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº72.138/19)

 

nº 12810/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 11 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº75.454/19)

 

nº 12811/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº72.452/19)

 

nº 12812/2019 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 5 de setembro de 2019.

 

nº 12813/2019 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupã, de 23 a 30 de setembro de 2019.

 

nº 12814/2019 - Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli, 4º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, de 16 a 20 de setembro de 2019.

 

nº 12815/2019 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 10 de setembro de 2019.

 

nº 12816/2019 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 12 de setembro de 2019.

 

nº 12817/2019 - Ricardo Rodrigues Salvato, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 9 a 24 de setembro de 2019.

 

nº 12818/2019 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 30 de setembro de 2019.

 

nº 12819/2019 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº72.139/19)

 

nº 12820/2019 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 10 de setembro de 2019. (Pt. nº72.444/19)

 

nº 12821/2019 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 4 a 8 de setembro de 2019.

 

nº 12822/2019 - Sirleni Fernandes da Silva, 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 5 a 6 de setembro de 2019.

 

nº 12823/2019 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 11 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 12 de setembro de 2019.

 

nº 12824/2019 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 13 de setembro de 2019.

 

nº 12825/2019 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 9 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 10 de setembro de 2019.

 

Equipes de Inspeção:

 

nº 12826/2019 – Carolina Guerra Zanin Lopes, 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 4 e 11 de setembro de 2019.

 

nº 12827/2019 – Cristina Hodas, 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13, 16, 18, 20, 23, 25 e 27 de setembro de 2019.

 

nº 12828/2019 – Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, no dia 30 de agosto de 2019.

 

nº 12829/2019 – Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 4, 5, 11, 12, 17, 18, 25, 26, 27 e 30 de setembro de 2019.

 

nº 12830/2019 – Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 1, 2, 3 e 8 de outubro de 2019.

 

nº 12831/2019 – Geraldo Rangel de França Neto, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 3, 4, 10, 11, 17 e 18 de setembro de 2019.

 

nº 12832/2019 – Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 30 de setembro de 2019.

 

nº 12833/2019 – Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 1, 2, 3 e 4 de outubro de 2019.

 

nº 12834/2019 – Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 3, 5, 6, 10, 12, 17 e 19 de setembro de 2019.

 

nº 12835/2019 – Marco Antonio de Moraes Barros, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 9, 16, 23 e 30 de setembro de 2019.

 

nº 12836/2019 – Renato Arruda Santos Neto, 103º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 4, 11, 13, 18, 20, 23, 25 e 27 de setembro de 2019.

 

nº 12837/2019 – Sergio Ricardo Gomes de Moura, 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de setembro de 2019.

 

nº 12838/2019 – Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, nos dias 16, 18, 19, 23, 25, 26, 27 e 30 de setembro de 2019.

 

nº 12839/2019 – Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Campinas, nos dias 9, 12 e 14 de setembro de 2019.

 

nº 12840/2019 – Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Campinas, nos dias 16, 17, 18, 20, 23, 24, 25 e 27 de setembro de 2019.

 

 

Republicadas:

 

nº 11275/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Exclua-se:

Vladimir Brega Filho

 

Incluam-se:

Belisa Barbosa Morales

Lucas Frehse Ribas

Orlando Brunetti Barchini e Santos

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

 

nº 11276/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Roberto Marcio Ragonezi Francisco (16 a 30)

 

Inclua-se:

Vladimir Brega Filho (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

 

nº 11278/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Luciana Vieira Dallaqua Vinci (2 a 27)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

 

nº 11713/2019 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 6 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 11952/2019 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 15 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12131/2019 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 4 e 6 a 15 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12197/2019 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 4 a 13 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, nos dias 14 e 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/09/2019)

 

nº 12211/2019 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 5 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12243/2019 - Francine Pereira Sanches, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 4 e 7 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12252/2019 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 16 a 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 15 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2019)

 

nº 12272/2019 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 11 e 13 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12274/2019 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 2 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 16 a 27 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, dia 05 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2019)

 

nº 12286/2019 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 5 e 7 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12293/2019 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, de 2 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 1 de setembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 2 a 15 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12298/2019 - Renata Andreia dos Santos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, no dia 5 de setembro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 6 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/09/2019)

 

nº 12359/2019 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 10 e 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº 70.007/19)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12749/2019 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento de diligências e ordens de busca e apreensão, decorrentes da deflagração da operação, expedidos nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1093.0000012/2018-1 e autos nº 0006123-75.2019.8.26.0510, na Comarca de Poá, no dia 30 de agosto de 2019. (Pt. nº 70.874/19)

 

Alexandre Affonso Castilho – 16º Promotor de Justiça Criminal;

Luis Fernando Scavone de Macedo – 2º Promotor de Justiça de Caçapava.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/09/2019)

 

II - ATOS

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 05/09/2019

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários – ensino médio:

 

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

MEL AKUTSU GIMENEZ KULAIF, CPF 509.859.748-00, PJ DE PENÁPOLIS, a partir de 10/09/2019 (Pt. nº 71.179/19).

 

PEDRO HENRIQUE CANASSA GARCIA, CPF 455.586.688-65, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 01/09/2019 (Pt. nº 71.134/19).

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 05/09/2019

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários – ensino superior graduação - Direito:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS, CPF 933.168.284-00, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 10/09/2019 (Pt. nº 71.741/19).

 

EMANOEL LUCIO DA SILVA, CPF 146.703.377-42, 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 26/08/2019 (Pt. nº 71.979/19).

 

ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES, CPF 439.976.508-96, GEDUC - NÚCLEO CAPITAL, a partir de 10/09/2019 (Pt. nº 71.352/19).

 

MARIA APARECIDA ARAUJO, CPF 286.179.388-03, PJ CRIMINAL DE SANTANA, a partir de 22/08/2019 (Pt. nº 70.836/19).

 

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I

EMERSON ALMEIDA BARBOSA LEAL, CPF 324.999.318-25, PJ DE DIADEMA, a partir de 02/09/2019 (Pt. nº 71.407/19).

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

LEONARDO LUÍS CUNHA, CPF 408.742.158-97, DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - RIBEIRÃO PRETO, a partir de 07/09/2019 (Pt. nº 67.746/19).

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

VITORIA MARQUES DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF 466.291.748-44, PJ DE POTIRENDABA, a partir de 07/09/2019 (Pt. nº 71.388/19).

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

ANA GLORIA DOUETTS DINIZ, CPF 347.219.188-01, PJ CÍVEL DE SOROCABA, a partir de 08/09/2019 (Pt. nº 70.796/19).

 

SUELEN TAMIRES SANTOS PROENCA, CPF 469.629.888-42, PJ DE ITABERÁ, a partir de 10/09/2019 (Pt. nº 71.178/19).

 

III - Avisos

 

Avisos de 15/08/2019

nº 316/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013 e,

CONSIDERANDO o elevado número de cargos vagos especialmente decorrente do volume extraordinário de aposentadorias ao longo do ano 2019 (mais de 70 aposentadorias até o presente momento);

CONSIDERANDO o reduzido número de Promotores de Justiça substitutos, em vista das movimentações já realizadas e programadas para o ano de 2019 e a previsão de término do 93º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público no ano de 2020;

AVISA aos Promotores de Justiça da Capital interessados em participar do Plantão Judiciário previsto no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, que deverão se manifestar até o dia 06 de setembro de 2019, via e-mail (designa@mpsp.mp.br), endereçado à Procuradoria-Geral de Justiça – Assessoria de Designações.

Em atenção ao artigo 3º do referido Ato Normativo, fica estabelecido abaixo o número de Promotores de Justiça necessário para assegurar atendimento adequado e ininterrupto das atividades institucionais em cada área especializada do plantão judiciário da Capital.

Havendo mais interessados do que o número estabelecido para cada dia de plantão, será observado o critério da antiguidade na Entrância.

Tendo em vista que não haverá Promotores de Justiça substitutos em quantidade necessária para preenchimento do quadro de membros a serem designados nos plantões judiciários em todo o Estado, AVISA, que, em não havendo Promotores de Justiça Titulares interessados em número suficiente para permitir o adequado atendimento de atividades institucionais, a Procuradoria-Geral de Justiça designará livremente dentre aqueles (incluindo os afastados do cargo com prejuízo de suas atribuições para assumir função ou assessoria) que não manifestaram interesse ou não obtiver indicação para o dia cujo interesse foi manifestado, segundo aplicação do critério acima referido (artigo 3º do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013. Para referido fim, as designações ocorrerão de modo a que todos os Promotores de Justiça da Capital participem do plantão respectivo.

 

Cível – 2

Criminal – 10

Infância e Juventude – 2

Militar - 1

 

nº 317/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013 e,

CONSIDERANDO o elevado número de cargos vagos especialmente decorrente do volume extraordinário de aposentadorias ao longo do ano 2019 (mais de 70 aposentadorias até o presente momento);

CONSIDERANDO o reduzido número de Promotores de Justiça substitutos, em vista das movimentações já realizadas e programadas para o ano de 2019 e a previsão de término do 93º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público no ano de 2020;

AVISA aos Promotores de Justiça do Interior interessados em participar do Plantão Judiciário previsto no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, que deverão se manifestar junto ao Secretário Executivo da respectiva Sede de Circunscrição, o qual deverá, até o dia 06 de setembro de 2019, via e-mail (designa@mpsp.mp.br), informar à Procuradoria-Geral de Justiça – Assessoria de Designações os nomes dos interessados, para fins de designação.

Em atenção ao artigo 3º do referido Ato Normativo, fica estabelecido abaixo o número máximo de Promotores de Justiça que poderão ser designados para cada dia de plantão. Fica facultado aos Promotores de Justiça de cada Circunscrição Judiciária indicar número menor, desde que suficiente para assegurar atendimento adequado e ininterrupto das atividades institucionais em cada uma das Circunscrições Judiciárias.

Havendo mais interessados do que o número máximo estabelecido para cada dia, será observado o critério da antiguidade.

Tendo em vista que não haverá Promotores de Justiça substitutos em quantidade necessária para preenchimento do quadro de membros a serem designados nos plantões judiciários em todo o Estado, AVISA, que, em não havendo Promotores de Justiça Titulares interessados em número suficiente para permitir o adequado atendimento de atividades institucionais, a Procuradoria-Geral de Justiça designará livremente dentre aqueles (incluindo os afastados do cargo com prejuízo de suas atribuições para assumir função ou assessoria) que não manifestaram interesse ou não obtiver indicação para o dia cujo interesse foi manifestado, segundo aplicação do critério acima referido (artigo 3º do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013. Para referido fim, as designações ocorrerão de modo a que todos os Promotores de Justiça da Circunscrição participem do plantão respectivo.

Considerando a publicação Nº 334/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 2 de setembro de 2019, faz-se necessário a retificação do presente aviso, a saber

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS - 3

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ – 2

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO - 3

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ – 2

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA-BRAGANÇA PAULISTA - 2

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOJI MIRIM – 1

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS - 2

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO – 1

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA - 2

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA-PIRASSUNUNGA - 1

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO CARLOS – 1

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA - 2

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS – 2

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CATANDUVA – 1

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 2

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - VOTUPORANGA - 1

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS - 1

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA – 2

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITU - 2

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - REGISTRO - 1

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA - 2

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BOTUCATU - 1

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AVARÉ - 1

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS - 1

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ASSIS - 1

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE – 1

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE VENCESLAU - 1

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - DRACENA - 1

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TUPÃ - 1

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MARÍLIA - 1

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU - 2

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JAÚ - 1

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA - 2

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS - 1

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA - 2

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ANDRADINA - 1

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FRANCA – 1

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BATATAIS - 1

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA - 1

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO - 3

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JABOTICABAL - 1

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CASA BRANCA - 1

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS - 2

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOJI DAS CRUZES -2

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 2

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ - 2

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ - 1

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA - 1

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 1

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA - 2

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA – 2

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA - 2

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMPARO - 1

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JALES -1

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM – 1

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/08/2019)

 

Aviso de 04/09/2019

nº 358/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de NOVEMBRO, que deverão confirmar, através do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL, impreterivelmente até o dia 16 de setembro de 2019, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que devem ser observadas as orientações constantes do Aviso nº 312/2019-PGJ. Por fim, não há necessidade de confirmação do gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento via RH Digital.

 

30 DIAS:

 

Claudia Ferreira Mac Dowell

Fabiana Lima Vidal Rio

Fernanda Peixoto Cassiano

Gabriella Lanza Passos

Giovana Corazza Nunes Cortez

Joacil Da Silva Cambuim

Joao Carlos De Moraes

Juliana Montezuma Lacerda

Lais Fernanda Silva

Maria Claudia Cruz De Oliveira

Marina França Faria Pestana

Monize Flavia Pompeo

Reinaldo Iori Neto

Vera Lucia Acayaba De Toledo

 

15 DIAS:

 

Angelica Ramos De Frias Sigollo (16 a 30)

Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (1 a 15)

Elaine Taborda De Avila (16 a 30)

Fernanda Queiroz Karan Franco (16 a 30)

Ivan Carneiro Castanheiro (1 a 15)

Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto (1 a 15)

Luiz Fernando Garcia (16 a 30)

Nilza Pinheiro Chaim (1 a 15)

Patricia Simoes De Castro (1 a 15)

Renata Calazans Nasraui (16 a 30)

Renata Pires Smith da Silva (1 a 15)

Ricardo Manuel Castro (1 a 15)

Sandra Diogo Teixeira (16 a 30)

 

Avisos de 05/09/2019

nº 362/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente no período de 03 a 13 de setembro de 2019 na Promotoria de Justiça de Piquete, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça, nas referidas datas, tendo em vista a execução de obras emergenciais no prédio, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição de Guaratinguetá.

(Pt. nº 71.900/2019)

 

nº 363/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, para conhecimento geral, a atual composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ.

 

COORDENADOR:

ZENON LOTUFO TERTIUS, Promotor de Justiça Assessor – Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional.

 

MEMBROS:

JOSÉ LUIZ ABRANTES – Procurador de Justiça Aposentado;

ADRIANA HELENA FONSECA PEREIRA, Oficial de Promotoria I, representante da Área Administrativa (Departamento de Administração);

ELAINE CRISTINA MATHEUS, Oficial de Promotoria I, representante da Área Jurídica – Primeira Instância (Central de Inquéritos Policiais e Processos);

JIANI MARQUES DA SILVA, Oficial de Promotoria Chefe, representante da Área Jurídica – Segunda Instância (Procuradoria Cível);

NELSON CESAR SILVA, Analista de Promotoria I, representante da Área de Informática (CTIC);

RAQUEL OLIVEIRA MELO, Auxiliar de Promotoria I - Administrativo, representante da Área de Arquivo (Documentação e Divulgação);

RAPHAEL DE MATOS RODRIGUES, Analista de Promotoria II, representante da Área de Informáticas (Centro de Gestão Estratégica); e

RENATA TIEMI YAMAMOTO WATANABE, Analista de Promotoria I – Bibliotecário, representante da Área de Arquivo (Documentação e Divulgação).

(Protocolado nº 77.234/1998)

 

nº 364/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA que está disponível no endereço SGJPCI o link do formulário para revisão e atualização do Manual de Atuação Funcional.

 

Avisa, outrossim, que as sugestões e/ou dúvidas, registradas no referido formulário, poderão ser encaminhadas pelos membros, servidores e estagiários da Instituição, no período de 6 de setembro a 6 de outubro de 2019.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

 

Portaria do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional de 3-9-2019

Designando a servidora Milene Bettoni Ballalai Swenson, Oficial de Promotoria Chefe, integrante da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Bauru para, sem prejuízo de suas normais funções, participar de Visitas Ordinárias, previstas no art. 121, do Ato (N) 1.035/2017 – PGJ, de 25/07/2017, c.c. o art. 16, § 1º, do Ato (N) 1.056/2017 – PGJ, de 31/10/2017, a serem realizadas no dia 29/8/2019 nas Promotorias de Justiça de Borborema e Pirajui.

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 30-8-2019

Indeferindo os pedidos de Rita Assumpção, Promotor de Justiça, como estagiária junto a Empresa Noronha Advogados, referente ao período de 3/2/97 a 30/9/98, por não atender o dispositivo do assento CPJ 53/96. Indeferindo também, o tempo como estagiária prestada ao Tribunal de Justiça referente ao período de 2/6/98 a 12/8/98, por estar acumulado ao período anteriormente averbado, conforme Despacho publicado no D.O. de 18/9/2010;

 

Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Décio José da Silva, CPF. 048.443.878-63; Rayssa Braga Nascimento, CPF. 096.906.376-81; Daniela Nascimento Neves, CPF. 380.471.988-07; Carla Renata de Freitas Gomes, CPF. 343.306.358-36;

 

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Luiza Santos de Jesus, CPF. 133.854.048-35; Silmara Elaine Grozza, CPF. 226.323.058-02; Manuel Moreno Ruiz Poveda, CPF. 235.091.748-79; Cicero Faria de Almeida, CPF. 002.976.208-19; Fabiana Egydio Tedeschi, CPF. 326.265.108-74.

 

PORTARIA Nº 140/2019 - DG/MP, 28 de agosto de 2019

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 083/2019, Processo nº 346/2019 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Distribuidora de Água Santana Ltda. – ME.

 

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar o Senhor Lucas de Freitas Cardozo, Oficial de Promotoria Chefe, R.G. nº 15.690.509-7, Matrícula nº 3.599 e a Senhora Hellen Pirana, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 35.198.962-6, Matrícula nº 9.639, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, na quantidade mensal estimada de 50 (cinquenta) garrafões, totalizando 600 (seiscentos), durante o período contratual de 12 (doze) meses, destinados a atender às necessidades das Promotorias de Justiça de Sumaré (35 galões mensais) e Hortolândia (15 galões mensais), estando o primero indicado responsável pela fiscalização na Promotira de Justiça de Sumaré, e a segunda indicada responsável pela fiscalização na Promotoria de Justiça de Hortolândia.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os Senhores Eduardo de Marco, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 34.996.896-2, Matrícula nº 7.016 e Fábio Pauluci Vidal, Oficial de Promotoria I, R.G. 27.628.057-X, Matrícula nº 4.284, para cumprir o disposto no artigo anterior, nas Promotorias de Justiça de Sumaré e Hortolândia, respectivamente.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

PORTARIA Nº 141/2019 - DG/MP, 30 de agosto de 2019

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 075/2019, Processo nº 275/2018 – DG/MP – Apartado 01, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa M.A.T. Justino Persianas – ME.

 

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar a Senhora Andréa Aparecida Dudena Gregório, Assessora do MP, R.G. nº 14.263.845-6, Matrícula nº 5334, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem como objeto o fornecimento e instalação de persianas em Unidades da Instituição localizadas na Capital e Municípios do Estado de São Paulo de até 150km da Capital.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Alessandra Marchi Macedo, Diretora de Área do MP, R.G. nº 18.935.481, Matrícula nº 2191, para que cumpra o disposto no artigo anterior

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

PORTARIA Nº 142/2019 - DG/MP, 30 de agosto de 2019

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 076/2019, Processo nº 275/2018 – DG/MP – Apartado 02, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Persi Anil Comércio e Serviços EIRELI – ME.

 

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar a Senhora Andréa Aparecida Dudena Gregório, Assessora do MP, R.G. nº 14.263.845-6, Matrícula nº 5334, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem como objeto o fornecimento e instalação de persianas em Unidades da Instituição localizadas em Municípios do Estado de São Paulo com distâncias de 151 a 350km e de 351 a 760km da Capital.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Alessandra Marchi Macedo, Diretora de Área do MP, R.G. nº 18.935.481, Matrícula nº 2191, para que cumpra o disposto no artigo anterior

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

PORTARIA Nº 143/2019 - DG/MP, 03 de setembro de 2019

 

Designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 056/2017, Processo nº 183/2017 – DG/MP (Apartado 01) e (Apenso nº 016/17-CE), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

 

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a execução do contrato acima indicado, que tem por objeto a locação de 13 (treze) equipamentos reprográficos digitais em preto e branco com função copiadora, impressora e scaner, para atender a diversas Unidades da Instituição localizadas na Capital.

Titulares:

1. Juliana Queiros de Castro, Assessora do MP, R.G. nº 5.276.497, Matrícula nº 4336 (Escola Superior do Ministério Público);

2. Ivanir Alves Moreira, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 23.985.659-4, Matrícula nº 2156 (Subárea de Reprografia).

Artigo 2º-No impedimento legal das primeiras indicadas, ficam designados os servidores abaixo para cumprir o disposto no artigo anterior:

1. Maurício Rodrigues dos Santos Neto, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 21.691.433-4, Matrícula nº 000.012 (Escola Superior do Ministério Público);

2. Inez Costa de Oliveira Neves, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 15.216.477-7, Matrícula nº 8338 (Subárea de Reprografia).

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de nº 074/2019-DG/MP, publica no D.O.E. de 28/05/2019, no artigo 1º, item “1” dos titulares, retroagindo seus efeitos à data de 28/08/2019.

 

PORTARIA Nº 144/2019 - DG/MP, 03 de setembro de 2019

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 077/2019, Processo nº 348/2019-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Distribuidora Formosa Ltda. – ME.

 

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar o Senhor Fabrício Guerra Soares, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 29.145.460, Matrícula nº 3082, para acompanhar a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, natural, sem gás, na quantidade mensal estimada de 2101 (dois mil cento e um) garrafões, totalizando 6303 (seis mil trezentos e três) garrafões, durante o período contratual de 90 (noventa) dias, a serem entregues periodicamente nos endereços das diversas Unidades dessa Instituição nesta Capital e na Grande São Paulo.

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Paulo Celio Pretti, Oficial de Promotoria Chefe, R.G. nº 18.493.594-5, Matrícula nº 3984, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

PORTARIA Nº 145/2019 - DG/MP, 03 de setembro de 2019

 

Designa servidoras para que acompanhem a execução da Carta-Contrato nº 078/2019, Processo nº 345/19, celebrada entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Termitek Engenharia e Consultoria em Controle de Pragas Ltda. - EPP.

 

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Senhora Erika Sola, R.G. nº 22.567.392-7, C.P.F. nº 248.327.918-00, Oficial de Promotoria Chefe, Matrícula nº 3.286, para que acompanhe a execução da carta-contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de serviços de descupinização, nas dependências do Edifício Treze de Maio – Gabinete dos Procuradores e Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, situados na Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela vista, São Paulo.

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Juliana Queiroz de Castro, R.G. nº 5.276.497, C.P.F. nº 053.116.606-60, Assessora do MP, Matrícula nº 4.336, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

PORTARIA Nº 147/2019 - DG/MP, 03 de setembro de 2019

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 071/2019, Processo nº 061/2018-FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa AMR Consultoria Informática Serviços e Soluções Ltda.

 

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar o Senhor Oswaldo de Caprio Filho, C.P.F. nº 084.156.228-80, Assessor do MP, Matrícula nº 4.669, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de comutadores de rede (switch).

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Daniel de Lara Almeida, C.P.F. nº 266.726.408-86, Analista de Promotoria I, Matrícula nº 6.901, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

PORTARIA Nº 148/2019 - DG/MP, 04 de setembro de 2019

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 69/2019, Processo nº 324/19, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Lindágua de Piracicaba Distribuidora de Águas Minerais Ltda. – ME.

 

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Senhora Êlaine Brigatto, R.G. nº 14.098.656-X, Oficial de Promotoria I, matrícula nº 4.059, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de água mineral em garrafões de vinte litros, na quantidade mensal estimada de cento e trinta, por um período de doze meses, totalizando mil quinhentos e sessenta garrafões, para atender às necessidades das Promotorias de Justiça de Piracicaba, Brotas e São Pedro.

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Miriã Lemos da Fonseca, R.G. nº 48.302.530-X, Auxiliar de Promotoria I, matrícula nº 7.942, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

Centro de Recursos Humanos

 

Portaria da Diretora de 5-9-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Sonia Ferreira da Silva, RG. 28.753.998-2, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 17/7/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Portaria do Diretor de 4-9-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Juliana Pinhoni Domiciano, RG. 21.674.794-6, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 24/8/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

 

 

Comunicado CEAF/ESMP n. 36/2019 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-Setor de Eventos

 

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em parceria com o Consulado Geral Britânico em São Paulo promoverá o evento ” Debates sobre boas práticas disruptivas no combate à pirataria digital: a experiência britânica aplicada no Brasil”, na cidade de São Paulo, no auditório da ESMP, com transmissão ao vivo pela internet, conforme programação que segue:

 

Dia 11 de setembro de 2019 (quarta-feira), das 9h às 13h

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Rua Treze de Maio, 1.259 – Bela Vista/SP

(A palestra terá tradução e transmissão simultânea pela internet)

 

PROGRAMAÇÃO

 

9h – Welcome coffee e credenciamento

 

9h20 – Abertura

MARIA ANGÉLICA GARCIA

Adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico para América Latina e Caribe

 

9h30 – 10h30 – A estratégia britânica de combate à pirataria

Expositores:

MATTHEW COPE

Diretor Adjunto de Enforcement do UK IPO (Escritório de Propriedade Intelectual Britânico)

 

PETER RATCLIFFE

Detetive Superintendente da PIPCU (Police Intellectual Property Crime Unit) - City of London Police

 

10h30 – 10h45 – Coffee break

 

10h45 – 11h45 – A aplicação da experiência britânica e os casos de sucesso do Cyber-GAECO

Expositor: RICHARD GANTUS ENCINAS

Promotor de Justiça MPSP

Secretário do CyberGaeco – Núcleo de Combate a cibercriminalidade organizada

 

11h45 – 12h30 – Debates e perguntas do público

 

Público: Membros e servidores do MPSP

 

Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas das 12h do dia 03 de setembro até às 12h do dia 10 de setembro de 2019, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link agenda de eventos.

 

Vagas limitadas.

 

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 13h do dia 10 de setembro de 2019.

 

Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno pelo link: portaldoaluno.esmp.mpsp.mp.br, a partir do dia 20 de setembro de 2019.

 

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP

Consulado Geral Britânico em São Paulo