Tornando sem efeito:
nº 4446/2019 – a portaria nº 4410/2019 – que designou Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal – Assessora Coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID, a se ausentar de suas funções, para participar de Reunião da Comissão de Ações Sociais, na cidade de Brasília/DF, no dia 11 de abril de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.
(Pt. nº 28.122/2019)
Autorizando:
nº 4447/2019 – Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal – Assessora Coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID, a se ausentar de suas funções, para participar de Reunião da Comissão de Ações Sociais, na cidade de Brasília/DF, no dia 11 de abril de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.
(Pt. nº 28.122/2019)
nº 4448/2019 – Annunziata Alves Iulianello, 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, a se ausentar de suas funções para participar, como professora, nas aulas do 13º Curso de Especialização em Direito Penal, nos dias 5 e 6 de abril de 2019, na cidade de São José do Rio Preto/SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 28.809/2019)
Designando:
nº 4449/2019 – Paulo Sergio de Oliveira e Costa, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, na posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de abril de 2019.
nº 4450/2019 – Ricardo de Barros Leonel, 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã – Diretor-Geral do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, nos dias 10 e 11 de abril de 2019.
nº 4451/2019 - Claudio Jose Baptista Morelli, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 17 de abril de 2019.
nº 4452/2019 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 71º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 12 de abril de 2019.
Cessando os efeitos:
nº 4453/2019 – a pedido, a partir de 2 de abril de 2019, da portaria nº 11936/2016 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0003185-22.2012.8.26.0553, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Santo Anastácio, a partir de 27 de setembro de 2016. (Pt. nº 140.674/16)
nº 4454/2019 – a pedido, a partir de 2 de abril de 2019, da portaria nº 10478/2018 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0000080-61.2017.8.26.0553, em trâmite pela Vara única da Comarca de Santo Anastácio, a partir de 18 de julho de 2018. (Pt. nº 65.022/18)
Designando:
nº 4455/2019 – 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500082-41.2019.8.26.0567, em trâmite pela Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 28.718/19)
nº 4456/2019 – Promotor de Justiça de Mococa, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº 1000823-17.2018.8.26.0360, em trâmite pela 1ª Vara do Foro do Mococa, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4457/2019 – Rafael Salzedas Arbach, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Dracena, nos autos do processo nº 0000021-40.2012.8.26.0168, no dia 21 de março de 2019. (Pt. nº 24.267/19)
nº 4458/2019 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar, de 29 a 31 de março de 2019.
nº 4459/2019 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 16 a 22 de março de 2019.
nº 4460/2019 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 118º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 17 de abril de 2019.
nº 4461/2019 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 5 de abril de 2019.
nº 4462/2019 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2019. (Pt. nº29.062/19)
nº 4463/2019 - Jose Vicente Di Pierro, 3º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de abril de 2019.
nº 4464/2019 - Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2019. (Pt. nº29.061/19)
nº 4465/2019 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falências, de 8 a 12 de abril de 2019.
nº 4466/2019 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 3 a 7 de abril de 2019.
nº 4467/2019 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2019. (Pt. nº29.065/19)
nº 4468/2019 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2019. (Pt. nº29.064/19)
nº 4469/2019 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 8 a 22 de abril de 2019.
nº 4470/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 29 a 30 de abril de 2019.
nº 4471/2019 - Cristina Palma, 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 2 de abril de 2019.
nº 4472/2019 - Debora Orsi Dutra, 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 24 a 30 de abril de 2019.
nº 4473/2019 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, no dia 8 de abril de 2019.
nº 4474/2019 - Francine Regina Gomes Cavallini, 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 22 a 24 de abril de 2019.
nº 4475/2019 - Gabriella Lanza Passos, 2º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 11 de abril de 2019.
nº 4476/2019 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 11 a 17 de abril de 2019.
nº 4477/2019 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 8 a 9 de abril de 2019.
nº 4478/2019 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de abril de 2019. (Pt. nº28.830/19)
nº 4479/2019 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 8 a 14 de abril de 2019.
nº 4480/2019 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 16 a 30 de abril de 2019. (Pt. nº28.752/19)
nº 4481/2019 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 8 a 15 de abril de 2019.
nº 4482/2019 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 25 a 30 de abril de 2019.
nº 4483/2019 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, no dia 10 de abril de 2019.
nº 4484/2019 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de abril de 2019. (Pt. nº28.830/19)
nº 4485/2019 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 8 a 15 de abril de 2019. (Pt. nº28.752/19)
nº 4486/2019 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lins, de 8 a 17 de abril de 2019.
nº 4487/2019 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 8 a 21 de abril de 2019.
nº 4488/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 15 a 25 de abril de 2019.
nº 4489/2019 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 7 de abril de 2019.
Republicadas:
nº 2010/2019 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 16 a 31 de março de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2019)
nº 2099/2019 - Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 15 de março de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2019)
nº 2424/2019 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 e 7 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, no dia 1 de março, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, no dia 11 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 22 a 28 de março de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/03/2019)
nº 3050/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Telma de Souza Martins Gori Montes (22/04 a 03/05)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2019)
nº 3303/2019 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 16 e 18 a 30 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3346/2019 - Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 10 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3461/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 7 e 13 a 28 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2019)
nº 3616/2019 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 16 a 30 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/04/2019)
nº 3780/2019 - Evelyn Moura Virginio Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 9 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3782/2019 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 14 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 16 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 16 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3802/2019 - Haline Barreto Afonso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 e 18 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, nos dias 16 e 18 a 30 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3822/2019 - Livi Rodrigues de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, no dia 5 de abril e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, nos dias 9, 10, 11, 15, 16, 24 e 25 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/04/2019)
nº 3824/2019 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, no dia 3 de abril, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, nos dias 8 e 10 a 12 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/04/2019)
nº 3842/2019 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 7 e 9 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 30 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3852/2019 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 1 a 30 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 4310/2019 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 3 e 6 a 15 de abril de 2019. (Pt. nº26.998/19)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/04/2019)
nº 4431/2019 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 8 a 22 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/04/2019)
nº 4432/2019 - Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, nos dias 1, 3 a 7 e 23 a 30 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/04/2019)
Avisos de 01/04/2019
nº 110/2019 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores de Justiça, que nos termos do artigo 1º e seguintes, do Ato (N) nº 1139/19-CSMP, a eleição para o cargo de Ouvidor do Ministério Público será realizada no dia 10 de abril de 2019, iniciando-se o período de votação às 10h e encerrando-se às 15h, no auditório "Tilene Almeida de Morais" do prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na rua Riachuelo nº 115, 9º andar. A votação será realizada à distância por meio da rede mundial de computadores.
nº 112/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de MAIO, que deverão confirmar, através do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL, impreterivelmente até o dia 10 de abril de 2019, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que não há necessidade de confirmação do gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento via RH Digital.
30 DIAS:
Airton Jose Vicente
Alexandre De Andrade Pereira
Alexandre De Palma Neto
Caio Adriano Lepore Santos
Daniela Merino Alhadef
Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy
Fabiola Castilho Soffner
Fernando Fernandes Fraga
Flavia De Lima E Marques
Georgia Carla Chinalia Obeid
Guilherme Mello Ferraz De Siqueira
Jorge Alberto Mamede Masseran
Jose Vieira Da Costa Neto
Julia Alves Camargo Butzer
Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo
Leandro Rocha Pereira
Luis Persival De Carvalho Vallim
Luis Roberto Jordao Wakim
Marcos Grella Vieira
Mariana Fittipaldi
Marilia Bononi Francisco
Mariluce Pardi Garbelotto Belli
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Patricia Salles Seguro
Tatiane Villaverde Alves
Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Vladimir Brega Filho
Wilmar Pinto Correia
15 DIAS:
Adalberto Denser De Sa Junior (2 a 16)
Adriana Vacare Tezine (2 a 16)
Aline Filgueira De Paula (2 a 16)
Ana Carolina Fuliaro Bittencourt (17 a 31)
Bianca Reis Davila Luchesi Farias (17 a 31)
Carlos Schelini Cesar (2 a 16)
Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (2 a 16)
Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi (17 a 31)
Celeste Leite Dos Santos (2 a 16)
Celeste Leite Dos Santos (17 a 31)
Claudio Cavallini (2 a 16)
Daniela Baldan Rein (2 a 16)
Daniela Dermendjian Duprat Avellar (2 a 16)
Daniela Romanelli Da Silva (2 a 16)
Eduardo Ferreira Valerio (2 a 16)
Eliana Silvia De Melo E Sousa Malta Moreira Scucuglia (2 a 16)
Eliana Silvia De Melo E Sousa Malta Moreira Scucuglia (17 a 31)
Fabiana Lima Vidal Rio (17 a 31)
Fernanda Leao De Almeida (17 a 31)
Florenci Cassab Milani (17 a 31)
Helio Loma Garcia (17 a 31)
Heloisa Maluf (17 a 31)
Izabela Angelica Queiroz Fonseca (2 a 16)
Laerte Fernando Levai (17 a 31)
Leandro Bakowski (2 a 16)
Luis Dias Fernandes (2 a 16)
Maria Carolina Da Rocha Medrado (17 a 31)
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (17 a 31)
Nelson Luis Sampaio De Andrade (17 a 31)
Renata Masagao Romero Antunes (2 a 16)
Roberto Lino Junior (2 a 16)
Aviso de 04/04/2019
n. 130/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, informa aos Membros do Ministério Público, aos integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, aos jornalistas e acadêmicos em geral, o chamamento de artigos para a Revista CNMP 8ª edição, cujo tema é “O Ministério Público e a liberdade de expressão”. As orientações e o edital de chamada encontram-se no Portal Institucional, podendo ser acessados em Institucional > Secretarias > Administrativa ou por meio do link: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Secretaria_Administrativa_da_PGJ
Informa, por fim, que os artigos deverão ser encaminhados até o dia 10 de maio de 2019, nos termos do referido edital.
Avisos de 09/04/2019
nº 133/2019-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, AVISA aos Membros, Servidores, Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e ao público em geral, que a Biblioteca “Cesar Salgado” funcionará em horário diferenciado nos dias 25 e 26 de abril para sediar o Terceiro Evento “Autores do MP”. No dia 25/04, quinta-feira, o atendimento será encerrado às 13:00h, retomando-se as atividades no dia 26/04, sexta-feira, às 14:00h.
nº 134/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do atendimento externo nos dias 09 e 10 de abril de 2019, na Promotoria de Justiça de Barueri, bem como a suspensão dos prazos nos expedientes extrajudiciais em trâmite na aludida Promotoria de Justiça nas referidas datas, em razão de mudança de endereço.
(Pt. nº 28.654/2019)
nº 135/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados - interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, que deverão se manifestar até o dia 12 de abril de 2019, às 17h via e-mail ([email protected]), endereçados à Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria de Designações.
1) 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França;
2) Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS;
3) Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS.
DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 08/04/2019
O Procurador-Geral de Justiça faz saber, nos termos do Assento n° 64 OESP - CPJ, de 19 de dezembro de 2018, que, no Processo Administrativo Disciplinar Sumário 22/2017 – CPP, o Dr. Robson Alves Ribeiro, 3° Promotor de Justiça de Andradina, foi condenado por 02 (duas) vezes pela prática da infração disciplinar descrita no inciso VI do art. 173 da Lei Complementar Estadual n. 734/93, consistente no descumprimento do dever funcional arrolado no inciso VI do art. 169 desse diploma legal, à penalidade de advertência, com fundamento nos art. 237, II e 241, in fine, da Lei Complementar Estadual n. 734/93.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B – CÍVEL
Protocolado SISMP nº 38.0447.0001198/2018-3
Suscitante: Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Suscitado: Ministério Público do Trabalho de Ribeirão Preto
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 1ª Promotoria de Justiça de Sertãozinho. Suscitado: Procurador do Ministério Público do Trabalho.
Representação noticiando eventuais irregularidades relativas ao pagamento de vale transporte e convênio médico a servidores estatutários do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho. Conflito negativo de atribuições suscitado sob o fundamento de que a adoção do regime jurídico estatutário não afasta a atribuição do Ministério Público do Trabalho.
Representação para instauração do conflito conhecida, porém não acolhida, por força da orientação firmada pelo C. STF. Determinação de remessa dos autos à Promotoria de Justiça suscitante, para prosseguimento das investigações.
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 9-4-2019
Cessando, a partir de 19/2/2019, os efeitos das Portarias de 18, publicada no D.O. de 19/4/2017, que designou Celina Naomi Sakanaka, para exercer a Função de Confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficado cessada a gratificação de representação de gabinete correspondente;
Designando, os Oficiais de Promotoria I, para exercerem a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, Ref. FC-04, da Tab. I, a que se refere o art. 6º, da L.C. 1.118/2010, do QPMPESP, ficando-lhes arbitrada, nos termos do Ato (N) PGJ 693/2011, a gratificação de representação, mediante a aplicação do coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º, da L.C. 1317/2018:
Maria Carla Mejuto, CPF. 15167365830; Christian Freire Grellet, CPF. 16392202838;
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Maria Claudia de Souza Catanoce, RG. 19.966.961, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, da Tab. II, do Anexo VI, instituída pela L.C. 1118/2010, alterada pela L.C. 1302/2017, do QPMPESP, em vaga decorrente da exoneração de Frans Ernes Calijuri.
RETIFICAÇÃO do Aviso nº 075/19 - CSMP, de 08/04/2019
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
ONDE SE LÊ:
...
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0211.0003343/2012-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: REVATI AGROPECUÁRIA LTDA e POLÍCIA AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
...
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0194.0003071/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: WILSON PEREIRA EUGENIO JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
...
EXCLUA-SE:
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO.
AVISO Nº 077/19- CSM, DE 09.04.19
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado a 08.04.19 o prazo estipulado pelo Edital de 04.04.19, para transferência aos cargos de 115º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:
OBS.: Concede-se prazo de até o dia 11.04.19 para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião realizada em 09 de abril de 2019, estando presentes os Doutores Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador Geral de Justiça, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Corregedora-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, Hamilton Alonso Junior, Julio Cesar Botelho, José Roberto Rochel de Oliveira, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia e Pedro de Jesus Juliotti e Walter Paulo Sabella, fez as seguintes indicações:
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
70º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Criminal
O Dr.:
Arual Martins, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri.
22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível
A Dra.:
Elaine Maria Barreira Garcia, 1ª Promotora de Justiça de Registros Públicos.
105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
A Dra.:
Marúcia Barros Ramos, 1ª Promotora de Justiça Criminal de Pinheiros.
36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível
A Dra.:
Vilma Hayek, 4ª Promotora de Justiça de Família.
39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
A Dra.:
Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis, 14ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais.
122º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
A Dra.:
Eliana Sílvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor.
PROMOÇÃO MERECIMENTO
4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Criminal
Os Drs.:
Tatiana Viggiani Bicudo, 5ª Promotora de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
Victor Eduardo Rios Gonçalves, 29º Promotor de Justiça Criminal
Marcelo Dawalibi, 4º Promotor de Justiça do Consumidor
89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Criminal
Os Drs.:
Victor Eduardo Rios Gonçalves, 29º Promotor de Justiça Criminal
Marcelo Dawalibi, 4º Promotor de Justiça do Consumidor
Paulo Sérgio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal
2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
Os Drs.:
Marcelo Dawalibi, 4º Promotor de Justiça do Consumidor
Antonio Carlos Gasparini, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível
Os Drs.:
Mário Augusto Bruno Neto, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança
José Carlos Mascari Bonilha, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
Paulo Sérgio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal
49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível
Os Drs.:
José Carlos Mascari Bonilha, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
Paulo Sérgio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal
Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
99º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
Os Drs.:
Paulo Sérgio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal
Antonio Carlos Gasparini, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
108º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
Os Drs.:
Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - 4ª indicação consecutiva
Antonio Carlos Gasparini, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
Nilza Russo Ferreira, 3ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança
Todos indicados por v.u.
Obs.: Absteve-se de votar o Conselheiro Doutor Olheno Ricardo de Souza Scucuglia.
EXTRATO DA ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019
Aos dois dias do mês de abril de 2019, às 14h00min, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presentes a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, Hamilton Alonso Júnior, Pedro de Jesus Juliotti, Augusto Eduardo de Souza Rossini, José Roberto Rochel de Oliveira, Julio Cesar Botelho e Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, ausentes, justificadamente, o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Gianpaolo Poggio Smanio e o Conselheiro Walter Paulo Sabella, desenvolvendo-se os trabalhos consoante segue registrado adiante. 1 – CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO – Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência da Conselheira Ana Margarida. 2 – LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA - Aprovada, sem ressalvas, a ata da 48ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 26 de março de 2019, dispensando-se sua leitura, posto que enviada antecipadamente, a todos os Conselheiros, a respectiva minuta. 3 – LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE – A Conselheira Ana Margarida propôs, e foram aprovados por unanimidade, votos de louvor pela brilhante carreira e pelas relevantes realizações em prol da Instituição, aos Doutores José Ricardo Vieira de Freitas, 16º Procurador de Justiça Cível; Sueli de Fatima Buzo Riviera, 29ª Procuradora de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; Sergio Luis Mendonça Alves, 10º Procurador de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; Maria Narcisa Guidetti Zomignan, 34ª Promotora de Justiça da Capital; e, Mara Silvia Coutinho Ribeiro, 7ª Promotora de Justiça de Sorocaba. Também noticiou a outorga do Título de Cidadão São-Carlense, pela Câmara Municipal de São Carlos, ao Doutor Denilson de Souza Freitas, em solenidade que será realizada no dia 05 de abril de 2019, às 19:30 horas, na Câmara Municipal de São Carlos. 4 – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS – O Conselheiro Rossini consignou subscrição verbal às manifestações dos Procuradores-Gerais de Justiça contrárias às recomendações da Procuradoria-Geral da República, no sentido de que juízes federais sejam designados nas Varas Eleitorais, para presidir ações da lava-jato, conforme determinação do STF, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Juliotti e Ana Margarida. O Conselheiro Juliotti consignou a necessidade de julgamento definitivo da questão da prisão após julgamento condenatório de segunda instância, em pauta nesta semana no STF, expondo as razões pelas quais entende que o julgamento deve ser no sentido da obrigatoriedade da prisão em tais circunstâncias, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Rossini e Ana Margarida. A Conselheira Tereza afirmou que as aposentadorias que vêm ocorrendo nos últimos dias ocasionam grande perda Institucional, em razão dos valores individuais daqueles que estão passando à inatividade. 5 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante: 5.1. Foram aprovadas as seguintes propostas da Comissão de Movimentação na Carreira: 5.1.1. Transferência do Doutor Jorge Assaf Maluly, 125º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, decorrente da aposentadoria do Doutor Armando Padilha Júnior (v.u.). 5.1.2. Abertura de edital para transferência para os seguintes cargos vagos: 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, decorrente da aposentadoria do Doutor Sergio Luis Mendonça Alves; e, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, decorrente da aposentadoria da Doutora Sueli de Fatima Buzo Riviera (v.u.). 5.1.3. Abertura de edital para provimento dos seguintes cargos vagos em segunda instância: (a) Promoção Antiguidade: 101º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (decorrente da aposentadoria do Doutor Ludgero Henrique Perdizes); e, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível (decorrente da aposentadoria do Doutor José Ricardo Vieira de Freitas); e, (b) Promoção Merecimento: 154º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (decorrente da aposentadoria do Doutor Carlos Roberto Marangoni Talarico); e, 125º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (decorrente da aposentadoria do Doutor Armando Padilha Júnior, considerada a transferência do Doutor Jorge Assaf Maluly) (v.u.). 5.1.4. Em vista de reunião conjunta realizada na manhã desta terça-feira, 02 de abril de 2019, no Auditório Queiroz Filho, nesta sede do MPSP, com a participação da Procuradoria-Geral de Justiça, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais e assessoria, de integrantes deste Colegiado, do Presidente e de Diretores da Associação Paulista do Ministério Público, bem como de vários Promotores de Justiça Substitutos, em que se estabeleceu um cronograma para provimento dos setenta cargos vagos em entrância inicial, foram revigoradas as manifestações de interesse formuladas para esses setenta cargos (que foram tornadas sem efeito na última reunião do CSMP, conforme item 5.2 do registro da respectiva ata), com a imediata abertura de edital para provimento dos seguintes cargos vagos em entrância inicial: (a) promoção antiguidade: 2º Promotor de Justiça de Guariba, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, 2º Promotor de Justiça de Conchas, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, 2º Promotor de Justiça de Serrana, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira Cesar, 2º Promotor de Justiça de Iguape, 1º Promotor de Justiça de Miracatu, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, 1º Promotor de Justiça de Promissão, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, Promotor de Justiça de Apiaí, 1º Promotor de Justiça de Buritama, Promotor de Justiça de Chavantes, 1º Promotor de Justiça de Guararapes, Promotor de Justiça de Itaporanga, Promotor de Justiça de Macaubal, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, Promotor de Justiça de Pirangi, 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, Promotor de Justiça de Nova Granada, Promotor de Justiça de Auriflama, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, Promotor de Justiça de Cosmópolis, Promotor de Justiça de Iepê, 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, Promotor de Justiça de Paranapanema, Promotor de Justiça de Rio das Pedras; (b) promoção merecimento: 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, 2º Promotor de Justiça de Bertioga, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, Promotor de Justiça de Aguaí, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, Promotor de Justiça de Caconde, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira Cesar, 1º Promotor de Justiça de Itararé, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, Promotor de Justiça de Miguelópolis, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, Promotor de Justiça de Ouroeste, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, Promotor de Justiça de Cesário Lange, 2º Promotor de Justiça de Bariri, Promotor de Justiça de Cananeia, Promotor de Justiça de Guará, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, 1º Promotor de Justiça de Piedade, 1º Promotor de Justiça de Serrana (com os votos de todos os presentes, à exceção do Conselheiro Juliotti, que declarou impedimento à votação). 5.2. Adiado o julgamento dos Embargos de declaração referentes à Representação Civil nº MP 43.0739.0001023/2019-3, pelo pedido de vista do Conselheiro Rossini – (Pt. 21.034/19 – Relatora Conselheira Joiese). 5.3. Aprovados, à unanimidade, os pedidos de afastamento, formulados pelos Doutores Fernando Cesar Bolque, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo (Pt. 18.605/19 – Relator Conselheiro Rossini); e, Marcos Tadeu Rioli, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca (Pt. 21.264/19 – Relator Conselheiro Rochel). 5.4. Aprovados, à unanimidade, os pedidos de autorização para residir fora da Comarca, formulados pelos Doutores Luciane Rodrigues Antunes, 2ª Promotora de Justiça de Várzea Paulista (Pt. 12.282/19 – Relatora Conselheira Joiese); Marcelo Otávio Camargo Ramos, Promotor de Justiça de Quatá e Fabíola Castilho Soffner, 2ª Promotora de Justiça de Mauá (Pts. 18.603/19 e 21.710/19 – Relator Conselheiro Juliotti); Werner Dias de Magalhães, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã e Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6ª Promotora de Justiça de Birigui (Pts. 18.806/19 e 21.900/19 – Relator Conselheiro Sabella); Fabíola Aparecida Cezarini, Promotora de Justiça de Nazaré Paulista e Cássio Serra Sartori, Promotor de Justiça de Brotas (Pts. 19.212/19 e 19.908/19 – Relator Conselheiro Hamilton); Larissa Motta Nunes Liger, 1ª Promotora de Justiça de Mauá e Fábio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (Pts. 19.417/19 e 19.723/19 – Relator Conselheiro Del-Campo); Fernanda Gomez Damico, Promotora de Justiça de Pontal (Pt. 19.418/19 – Relatora Conselheira Ana Margarida); Ariella Toyama Shiraki, 6ª Promotora de Justiça de Mauá (Pt. 19.712/19 – Relator Conselheiro Rossini). 6 – CIÊNCIA DE PROTOCOLADOS: O Colegiado tomou ciência dos seguintes protocolados: 6.1. Pt. 23993/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Corregedora-Geral do Ministério Público, com cópia do relatório de atividades realizadas pela Corregedoria-Geral, no mês de fevereiro de 2019. 6.2. Pt. 23355/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, com cópia integral do Alvará Judicial de Suprimento de Consentimento Difuso. 6.3. Pt. 23263/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales – acumulando a PJ de Auriflama, comunicando o ajuizamento de Ação Civil Pública (1000274-97.2019.8.26.0060) devido ao não cumprimento do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 494/13. 6.4. Pt. 23995/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Daniela Dermendjian Duprat Avellar, comunicando o ajuizamento de ações de execução devido ao não cumprimento do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 1441/15. 6.5. Pt. 23351/19 e 23353/19 – Ofícios encaminhados pela Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o cumprimento integral dos Compromissos de Ajustamento de Conduta firmados nos IC nº 17/07 e 08/08. 6.6. Pt. 23658/19, 23660/19 e 23774/19 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Renato Augusto Valadão, Promotor e Justiça de Piedade, comunicando o cumprimento integral dos Compromissos de Ajustamento de Conduta firmados nos IC nº 04/08, 01/07 e 461/14. 6.7. Pt. 23666/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, acumulando a PJ de Igarapava, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 08/10. 6.8. Pt. 23757/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Claudia Maria Lico Habib Tofano, 1ª Promotora de Justiça de Sertãozinho, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 146/09. 6.9. Pt. 23810/19 e 23812/19 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, comunicando o cumprimento integral dos Compromissos de Ajustamento de Conduta firmados nos IC nº 160/16 e 167/17. 6.10. Pt. 23865/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Ismael de Oliveira Mota, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 2166/15. 6.11. Pt. 24650/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Marília Molina Schlittler, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 916/13. 6.12. Pts. 24500/19 e 24521/19, 24 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, comunicando o a devolução dos autos dos IC nº 14.391.471/16 e 14.391.470/16 para Promotoria de Justiça de Porangaba. 6.13. Pts. 24524/19, 24525/19, 24526/19, 24528/19, 24531/19 e 24973/19 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Roberto Lino Junior, 4º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 018/07; que foram ajuizadas ações de obrigação de fazer (nº1003483-46.2016.8.26.0362 – IC nº 07/98; nº1001411-81.2019.8.26.0362 – IC nº 099/06; nº1001573.76.2019.8.26.0362 – IC nº 56/00 e nº1001968-68.2019.8.26.0362 – IC nº 05/99), ação de execução por quantia certa (nº1001574-61.2019.8.26.0362 – IC nº 56/00 e nº1001972-08.2019.8.26.0362 – IC nº 05/99) e Ação Civil Pública (nº1001761-69.2019.8.26.0362 – IC nº 076/09). 7 – SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 22 (vinte e dois) deles pelo Pleno e 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) pelas Turmas (193 pela 1ª Turma e 264 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 479 (quatrocentos e setenta e nove), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8 – ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 09 de abril de 2019 (terça-feira), às 10h30. Nada mais havendo a relatar, eu, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº 27.155/19. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.
Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 28-2-2019
Autorizando, nos termos da Portaria nº 24/2016-DG/MP, e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Kelly Richard Bicudo Coelho, RG. 18.000.432-3, Oficial de Promotoria I, no Curso de Mediacion Avanzada, que será realizado no período de 7 a 11 de janeiro de 2019, no Instituto Baruc, à Rua Barão de Paranapiacaba, nº 233, Santos, São Paulo;
de 21-3-2019
Autorizando, nos termos do art. 68 da Lei 10.261/68, nos dias 26 e 27 de março de 2019, o afastamento do servidor Igor Rodrigues Votisch, RG. 27.477.737-X, Assessor do MP, para participar da XII Reunião do Comitê Gestor da Rede-Lab, que será realizada das 9 às 18 horas, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI/SNJ/MJ, Setor Comercial Norte – SCN, Quadra 06, Shopping ID, Bloco A, 2º andar, sala Ana Paula Galdino, em Brasília – DF;
de 26-3-2019
Autorizando, nos termos da Portaria nº 24/2016–DG/MP, sem ônus a Instituição a participação das servidoras Ana Paula Sanches, RG. 19.631.161, Assessor do MP e Lucilene Aparecida Forcin Cazumbá, RG. 22.414.685-2, Oficial de Promotoria I, no período de 21 a 24 de maio de 2019, na Conferência Internacional de Ciências Forenses – Interforensics 2019, que será realizada no Centro de Convenções Frei Caneca à rua Frei Caneca, nº 569 - Consolação, São Paulo;
de 29-3-2019
Autorizando, nos termos da Portaria nº 24/2016-DG/MP, sem ônus à Instituição, a participação do servidor Nuno Manzano, RG. 25.587.883-7, Assessor do MP, no Curso Open Innovation Week, que será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, das 9 às 18 horas, na Universidade do Estado de São Paulo – USP, à Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 310, Butantã, São Pulo/SP;
Considera Autorizada, nos termos da Portaria nº 24/2016-DG/MP, e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Carla Virginia Bonfim Gobatto, matrícula nº 5327, no evento “Seminário Movimentos Essenciais - Uma Forma de Estar e Atuar na Vida”, realizada no dia 20 de março de 2019, no Auditório Queiroz Filho, Prédio Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rua Riachuelo, 115, térreo, Centro, São Paulo-SP;
Autorizando, sem ônus para a Instituição, a participação da servidora Luciana Campos Nascimento, matrícula nº 2797, no evento “Global Summit Telemedicine e Digital Health”, no período de 3 a 6 de abril de 2019, realizado na cidade de São Paulo-SP;
de 5-4-2019
Tornando sem efeito, a Portaria de 6, publicada no D.O. de 22/3/2019, que autorizou o afastamento da servidora Leila Ribeiro de Araujo, RG.17.214.198-9, Assessor de Direção do MP, para participar da XII Reunião do Comitê Gestor da Rede-Lab, nos dias 26 e 27 de março de 2019;
Despachos do Diretor-Geral de 29-3-2019
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2019, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ nº 586/2009, no período de:
11h às 18h: 2ªs e 4ªs feiras: 23/1 a 18/4/2019, João Guilherme de Siqueira Marques; 11h às 18h: 2ªs , 4ªs e 5ªsfeiras: 2/4 a 18/6/2019, Luciana de Godoi Camargo Tarvido; 12h às 19h: 2ªs, 4ªs, 5ªs e 6ªs feiras: 25/3 a 29/6/2019, Fabiane Cristina Mendes; 13h às 20h: 2ªs e 3ªs feiras:11/3 a 24/6/2019, Jessica Alice Gomes; 13h às 20h: 2ªs, 3ªs e 5ªs feiras e 12h às 19h: 4ªs e 6ªs feiras: 18/2 a 29/6/2019, Paula Vieira Queiroz da Silva;
de 8-4-2019
Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Brayher Abrão Barreto, CPF. 323.995.098-70; Davi de Moraes, CPF. 419.299.378-30; Drucila Augusta Gregório, CPF. 368.553.868-30; Josi Natália Marcondes Pereira, CPF. 291.938.118-02; Leandro Sampaio Pais, CPF. 119.652.337-16; Lidiane Burgo Rodrigues, CPF. 390.573.598-98; Mariana Mhirdaui Sanches, CPF. 339.538.158-73; Matheus Ramos Moura, CPF. 024.841.521-24; Newton Guilherme da Freiria, CPF. 391.410.828-26; Nicolas Dória Pares Brunelli, CPF. 368.926.318-27;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório da servidora:
Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes, CPF. 382.763.558-62;
Confirmo o servidor, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP:
Daniel Dallapiazza de Rezende, CPF. 278.636.668-21;
Confirmo o servidor, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP:
Darcio Detílio, CPF. 287.007.668-10;
de 5-4-2019
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2019, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ nº 586/2009, no período de:
11h às 18h: 2ªs e 4ªs feiras: 1/4 a 24/6/2019, André de Araujo Sousa; 11h às 18h: 3ªs e 5ªsfeiras: 26/3 a 30/6/2019, Ana Maria Silva Julião Paiva; 10h às 17h: 2ªs, 5ªs e 6ªs feiras, 2/2 a 6/7/2019, Rodrigo Dutra Gonçalves;
Relação de funcionários falecidos, conforme dispõe o parágrafo único do art. 2º da Resolução Governamental nº 1230/60:
Jose Carlos de Souza, RG. 11.449.674, Auxiliar de Promotoria I, lotado no Ministério Público, falecido em 21/3/2019.
Comunicado DG/MP nº 26, de 26-3-2019
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, a servidora Benedita Aparecida Pereira, RG nº 13.148.711, Auxiliar de Promotoria I, para que compareça no dia 03 de maio de 2019, juntamente com a neta menor Beatriz Martins Lima, para a realização de perícias para redução de jornada, com os profissionais da Área de Saúde Sandra Lopes Mascarenhas, Analista de Promotoria I (Assistente Social) às 13 horas, Dagmar Menichetti, Analista de Promotoria I (psicóloga) às 15 horas na Diretoria da Área de Saúde, à Rua Senador Feijó, nº 170, 4º andar, sala 404, Centro e no Ambulatório Médico, às 14 horas, com Dr. Jacques Jose Gomes de Souza, Analista de Promotoria I (Médico), à Rua Riachuelo, nº 115, 12º andar, Centro, São Paulo, onde deverá apresentar cópia dos exames e relatórios atualizados das condições clínicas da neta.
Comunicado DG/MP nº 27, de 26-3-2019
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, a servidora Sonia Maria Moreno, RG nº 6.514.009, Oficial de Promotoria I, para que compareça no dia 29 de abril de 2019, juntamente com a filha Ana Paula Moreno, para a realização de perícias para redução de jornada, com os profissionais da Área de Saúde Sandra Lopes Mascarenhas, Analista de Promotoria I (Assistente Social) às 11 horas, Roberto Evangelista, Analista de Promotoria I (psicólogo) às 12 horas na Diretoria da Área de Saúde, à Rua Senador Feijó, nº 170, 4º andar, sala 404, Centro e no Ambulatório Médico, às 14h30 com Dr. Michel Dracoulakis, Analista de Promotoria I (Médico), à Rua Riachuelo, nº 115, 12º andar, Centro, São Paulo, onde deverá apresentar cópia dos exames e relatórios atualizados das condições clínicas da filha.
Comunicado DG/MP nº 28, de 29-3-2019
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição:
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
DIA – 23/03/2019
Ana Rita Ablas, matr. nº 9906
Guilherme Álvares Cruz Peixoto Ferreira, matr. nº 10345
Heidi Rho Jin Chung Cho, matr. nº 6479
Maria Luiza Bulkool Ferreira, matr. nº 10054
CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS-CIPP
DIA – 16/03/2019
Márcio Henrique Santos de Queiroz, matr. nº 8879
CENTRAL FACILITADORA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
DIAS – 19 e 21/03/2019
Giselle Kobata Kimura, matr. nº 9683
CENTRAL FACILITADORA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS – 19 e 21/03/2019
Henrique de Sanctis Garcia, matr. nº 9607
Nilza da Silva Tavares, matr. nº 1453
CENTRAL FACILITADORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS – 19 e 21/03/2019
Raphael Ricardo Travezani Ferreira, matr. nº 4719
CENTRO DE ENGENHARIA
DIAS – 23 e 24/03/2019
Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães, matr. nº 5128
Elisa Cristina Marchi Macedo, matr. nº 2319
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS-CRH
DIA – 23/03/2019
André de Assis Berardineli, matr. nº 5331
Fabricio Enrico de Plato Alves, matr. nº 7594
Ligia Garcia Cirlinas, matr. nº 7277
Sandra Aparecida de Souza, matr. nº 0859
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-CTIC
DIA – 23/03/2019
Igor Palmieri, matr. nº 6138
Marcelo Rodrigues de Oliveira, matr. nº 4804
Oswaldo de Caprio Filho, matr. nº 4669
CORPO DE APOIO TÉCNICO – CHEFIA GABINETE
DIA – 16/03/2019
Maria Carolina Werner Marcondes de Moura, matr. nº 8248
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DIA – 16/03/2019
Fabio Nobre Ferreira, matr. nº 453867
Mary Fernanda Mariano, matr. nº 402852
DIAS – 16 e 17/03/2019
Alzair Sarmento Bonfim, matr. nº 6314
Luiz Antonio Nunes Filho, matr. nº 5043
Renato Farias Lima, matr. nº 1762
Sérgio Rodrigues Arantes, matr. nº 6378
Uendson Jesus Santos, matr. nº 6233
Valdisa Oliveira Brasil, matr. nº 3088
DIA – 23/03/2019
Sérgio Celestino, matr. nº 3063
DIRETORIA REGIONAL DE CAMPINAS
DIA – 16/03/2019
Carlos Benedito Catalano de Arruda, matr. nº 1743
DIRETORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIAS – 16 e 23/03/2019
Cassiana Eduardo, matr. nº 3614
Christian Freire Grellet, matr. nº 4722
Edson Almeida Mota, matr. nº 8037
José Carlos dos Santos, matr. nº 6453
Leandro Sampaio Pais, matr. nº 9930
Sandra Tochie Busquim Imon, matr. nº 1569
DIA – 23/03/2019
Emilia Harue Frushio Mattos, matr. nº 3627
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA – 16/03/2019
Arlete Sparapam, matr. nº 312986
Bruno Morotti Bacchiegga, matr. nº 6771
DIA – 17/03/2019
Leonardo Edson Aschar, matr. nº 9608
DIAS – 16 e 17/03/2019
Kelly Gimenez Ribeiro, matr. nº 4637
DIRETORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
DIAS – 16 e 17/03/2019
Leandro Goulart Dias, matr. nº 5105
DIAS – 16,17,23 e 24/03/2019
Sindrônio Carvalho, matr. nº 5092
DIAS – 23 e 24/03/2019
Francisco Claudio de Oliveira, matr. nº 5092
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-GAEMA
NÚCLEO PARAÍBA DO SUL
DIA – 19/03/2019
Olivia Hitomi Sato, matr. nº 3662
Glaucia Ribeiro e Souza Mellado, matr. nº 6070
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-GAEMA
NÚCLEO LITORAL NORTE
DIA – 16/03/2019
Mayara Favalli Serafim, matr. nº 10466
NUIPA REGIONAL NORTE DA CAPITAL – PROJETO CANTAREIRA
DIA – 16/03/2019
Regina Maria Paes, matr. nº 1733
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL
DIA – 24/03/2019
Priscila de Almeida Resende, matr. nº 8465
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
SETOR DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
DIAS – 16 e 23/03/2019
Helena Aparecida Nascimento, matr. nº 058
DIA – 16/03/2019
Irene Caldas Paiva, matr. nº 094
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA
DIA – 09/03/2019
Alcione Scovoli, matr. nº 1485
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
DIAS – 16 e 17/03/2019
Ana Paula Spina Gentile Salles, matr. nº 6840
Elaine Samogin Soares, matr. nº 5158
Juliana da Silva Carlos, matr. nº 5041
DIA – 16/03/2019
Isabela Oliva Cassará, matr. nº 8647
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
DIAS – 23 e 24/03/2019
Ana Clelia dos Santos, matr. nº 10629
Ana Rubia Gonçalves, matr. nº 10456
Lucilene Aparecida Mazetti Chrysostomo, matr. nº 10.447
DIA – 24/03/2019
Elisa Cristina Evangelista, matr. nº 10.634
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
DIA – 16/03/2019
Francisco Erondy da Cunha, matr. nº 6464
Julia Marques Pardi, matr. nº 10251
DIA – 17/03/2019
Nelson de Jesus Alves, matr. nº 5025
Irys Zeferino Luchiari, matr. nº 8842
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU
DIA – 23/03/2019
Apolo Alves Rosário, matr. nº 10617
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
DIA – 16/03/2019
César Augusto Monteiro, matr. nº 1746
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
DIA – 16/03/2019
Fernando Pugliese Correia, matr. nº 9545
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
DIA – 16/03/2019
Alessandro Weber, matr. nº 9293
Daniel Nikolaiuv, matr. nº 9292
Jonas Tavares Silva, matr. nº 9326
Onaldo José da Paixão Medeiros, matr. nº 4172
Raffaele Parra, matr. nº 9739
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
DIA – 16/03/2019
Otávio Manoel Alves de Oliveira, matr. nº 927928
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
DIA – 16/03/2019
Cibele Aparecida de Almeida Danzieri, matr. nº 233
Marco Antonio Rufino de Oliveira, matr. nº 3176
Revérton Nicolau da Silva, matr. nº 3592
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA
DIA – 16/03/2019
Sonia Maria Moreno, matr. nº 4633
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
DIA – 16/03/2019
Adriana Tomé, matr. nº 773
Ana Lúcia Cypriano, matr. nº 7840
Flaviana Maria Miranda dos Santos, matr. nº 7858
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA
DIA – 16/03/2019
Victor Barbosa de Araújo, matr. nº 9429
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
DIA – 17/03/2019
Renata Camargo Moraes Figueiredo, matr. nº 4678
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
DIAS – 16 e 23/03/2019
Ronaldo Guimarães Borges, matr. nº 8356
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ
DIAS – 30 e 31/03/2019
Christian Seidel Morandi, matr. nº 8125
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL
DIA – 16/03/2019
Caroline Maria Cavicchioli Prado, matr. nº 9952
Lívio Manzano Galdeano, matr. nº 10362
Stefania Freire Franco, matr. nº 10361
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
DIA – 16/03/2019
Jamil José Vieira, matr. nº 1888
DIAS – 16 e 17/03/2019
Gabriela Locachevic, matr. nº 7570
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS – 16 e 17/03/2019
Bianca Cavalcanti de Paula, matr. nº 8299
Carina Secchieri Pesquero, matr. nº 8850
Luiza Rangel Coletti Ferreira, matr. nº 8264
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
DIA – 16/03/2019
Ariane Zacarelli, matr. nº 9327
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
DIA – 16/03/2019
Herica Carolina Batista de Pietro, matr. nº 5590
Edinéia Carla Savoia, matr. nº 1559
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
DIA – 16/03/2019
Cristina de Oliveira Carvalho, matr. nº 8880
DIA – 23/03/2019
Tatiana Cristina de Andrade Vergueiro, matr. nº 6834
Yagnes Roberta Salomão, matr. nº 10482.
Comunicado DG/MP nº 29, de 5-4-2019
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição:
DIRETORIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES-DDAC
DIA – 30/03/2019
Leandro Virgino Sacramento, matr. nº 6263
Luciano Fiorane Neto, matr. nº 2916
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DIA – 23/03/2019
Sérgio Celestino, matr. nº 3063
DIAS – 23 e 24/03/2019
Alzair Sarmento Bonfim, matr. nº 6314
Fábio Rogério da Silva, matr. nº 7954
João Geraldo da Silva, matr. nº 2818
Luiz Antonio Nunes Filho, matr. nº 5043
Renato Farias Lima, matr. nº 1762
Sérgio Rodrigues Arantes, matr. nº 6378
DIRETORIA REGIONAL DE CAMPINAS
DIA – 23/03/2019
Warner Arantes Zebalho, matr. nº 5204
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA – 23/03/2019
Arlete Sparapam, matr. nº 312986
Izomari de Souza Zacarias de Lucena, matr. nº 902
Kelly Gimenez Ribeiro, matr. nº 4637
DIA – 24/03/2019
Leonardo Edson Aschar, matr. nº 9608
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO-GAECO
NÚCLEO SANTOS
DIAS – 23 e 24/03/2019
Caroline Amado de Luiggi, matr. nº 7650
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO-GAECO
NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO
DIA – 16/03/2019
Paulo Henrique Bruschini Rosa, matr. 6203
Conrado Manoni, matr. nº 7645
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
DIA – 23/03/2019
Regilaine de Paula Neves da Silva, matr. nº 5336
Sandra Vilma da Silva Conceição, matr. nº 3500
Sergio Fassina, matr. nº 10046
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
DIA – 23/03/2019
Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio, matr. nº 10131
DIA – 24/03/2019
Kelly Cristina Gomes Cambuim, matr. nº 9313
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
DIA – 23/03/2019
André Luis Lucas Benassi, matr. nº 9122
Jane Higa de Morais Ribeiro Sampaio, matr. nº 7389
Lígia Fernanda Martim Teixeira, matr. nº 5519
Maden de Souza Mello, matr. nº 7886
Rogério Roso, matr. nº 3953
Valéria dos Reis Xavier, matr. nº 9131
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINA
DIAS – 23 e 24/03/2019
Marília Mendes, matr. nº 7726
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
DIA – 24/03/2019
Vania Itokazu Fujiwara, matr. nº 7268
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
DIAS – 30 e 31/03/2019
Tainá Ponzetto, matr. nº 9271
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
DIAS – 30 e 31/03/2019
Anna Paula Silvestre Innocenti Giorgi, matr. nº 8486
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA
DIA – 30/03/2019
Victor Barbosa de Araújo, matr. nº 9429
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
DIA – 30/03/2019
Ronaldo Guimarães Borges, matr. nº 8356
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
DIA – 23/03/2019
Fernando Lima Cardim, matr. nº 9189
Thainã de Sales, matr. nº 9297
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
DIA – 23/03/2019
Elisabete Ferreira Frederico,matr. nº 1245
Gabriela de Oliveira, matr. nº 7294
DIA – 24/03/2019
Tatiana Barbosa Miranda, matr. nº 8752
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL
DIA – 23/03/2019
Stefania Freire Franco, matr. nº 10361
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA – 30/03/2019
Emília Aparecida Maltharolo de Andrade, matr. nº 1983
Paula Georgeti Silva, matr. nº 7839
Ludimila Fernanda da Silva, matr. nº 9519
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA – 23/03/2019
Patrícia Maragno, matr. nº 7384
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
DIA – 23/03/2019
Patricia Castro Santos, matr. nº 1423
Paula de Mello Garcia, matr. nº 6298
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
DIA – 23/03/2019
Cleyton Júnior da Silva Vita, matr. nº 10422
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
REGIÃO NORTE
DIA – 23/03/2019
Sandra Cristina de Oliveira Sancho, matr. nº10275
DIAS – 23 e 24/03/2019
Patrícia Martinez, matr. nº 6829
PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR
DIA – 23/03/2019
Paulo César Pinheiro Júnior, matr. nº 10290.
Comunicado DG/MP nº 30, de 5-4-2019
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, quando participaram no “Treinamento Extração de Dados – Cellebrite”, no Hotel Mercure Bela Vista, Rua Maestro Cardim, 407, Bairro Bela Vista, São Paulo-SP:
DIAS – 19 a 22/03/2019
Leonardo Henrique Gomes Rodrigues, matr. nº 7666
DIAS – 26 a 29/03/2019
Caroline Amado de Luiggi, matr. nº 7650
Fernando Tranchesi, matr. nº 5125
Luciano Morandi, matr. nº 7642
Marina Nogueira Magalhães, matr. nº 4870
Pedro Henrique Enjoji, matr. nº 4143
Tania Maria Clemente Tiritan, matr. nº 4127.
AVISO Nº 009/2019 – SPGJPI, de 09 de abril de 2019
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições, AVISA que nos termos do disposto no Ato Normativo nº 992/2016 – PGJ, de 05/10/2016, com as alterações inseridas pelo Ato Normativo nº 1.069/2018 – PGJ, de 02/03/2018, os relatórios relativos ao teletrabalho devem ser enviados ao Grupo de Acompanhamento do Teletrabalho – GAT dentro do prazo nele estipulado, sob pena de revogação da autorização, sem prejuízo de análise por parte da Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores – CGS, para apuração de eventual falta funcional.
Despacho do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 187/2018 – DG/MP – Contrato nº 018/2018
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: GRILLO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Por motivos de conveniência administrativa, ficam remanejados para o presente exercício 430 (quatrocentos e trinta) garrafões, então previstos para o exercício de 2018 e não utilizados.
Diante da alteração efetivada, a cláusula quarta passa a ter a seguinte redação:
“Para efeito legal... sendo R$ 3.704,35 (três mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.”
Data de Assinatura: 13/03/2019
Portarias da Diretora de 9-4-2019
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Fabiano Vargas de Andrade, RG. 27135342-9, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), conforme publicação no D.O. de 26/3/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 26/3/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos por 15 dias:
Guilherme Nunho Giandoni Costa, RG. 476179531; Carolina Pereira Rabelo, RG. 492942146; Camila Pedroni Ribeiro, RG. 2352474/ES; Jessica Luana Silva Lodi, RG. 480750804 e Elisabete Martins Aparecido, RG. 112165230;
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
1º adicional: 9/2/2019, Gislaine Braga Rodrigues; 9/2/2019, Karen Otilia Bellido Rios; 16/2/2019, Joseane Matos Incheglu; 27/2/2019, Willian de Almeida; 2º adicional: 9/2/2019, Marcelo Kaam Salvestro; 9/2/2019, Danila Lima Braccialli; 12/2/2019, Marcos Yoshihiro Yamaki; 14/2/2019, Isabela Ribeiro Haddad Droghetti; 15/2/2019, Richardo Paollo Bueno Marcondes de Sales; 17/2/2019, Paulo José dos Santos Araújo; 25/2/2019, Waldir Ferreira Junior; 3º adicional: 12/2/2019, Marcos Manoel Silva; 5º adicional: 8/2/2019, Mara Jane Pereira da Silva; 27/2/2019, Paula Mari Oliveira; 6º adicional: 18/2/2019, Ana Vanilde da Silva; 7º adicional: 28/2/2019, Eliseu Aparecido de Sales;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Antonia Maria de Matos, 28/3/2014 a 26/3/2019; Richardo Paollo Bueno Marcondes de Sales, 27/5/2002 a 25/5/2004 e de 13/2/2016 a 11/2/2019.
Área Regional de Bauru
Despachos da Diretora de 8-4-2019
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicações nos D.Os. de 26 e 28/3/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos por 15 dias:
Gustavo Martineli Sanches, RG. 325426272 e Paula Agostini Berbel, RG. 349766885.
Comunicado CEAF/ESMP n. 14/2019 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão - Setor de Eventos
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, comunica aos Membros do Ministério Público, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Universidad Complutense de Madrid e com apoio da Associação Paulista do Ministério Público, realizarão o ”II CONGRESSO HISPANO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL”, em Madrid – Espanha, conforme normas que seguem:
I - Local e Data do Congresso
Local: Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid
Av. Complutense, s/n., Madrid - Espanha
Data: 17 a 21 de junho de 2019
II - Público e Vagas:
São oferecidas 30 vagas para membros do Ministério Público. A seleção será feita observando-se o critério cronológico de inscrição. Interessados excedentes figurarão em lista de espera, também segundo a ordem cronológica das inscrições.
III - Inscrições, Valores e Dados Bancários para Depósito:
Investimento (taxa de inscrição): R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por pessoa para associados da APMP; R$ 3.000,00 (três mil reais) por pessoa para os demais inscritos.
Esse valor não inclui despesas de hospedagem, alimentação e passagem aérea, que serão de responsabilidade do participante).
Inscrição: No período de 8 a 22 de abril de 2019, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link agenda de eventos.
A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP, www.esmp.mpsp.mp.br, no link do evento, a partir do dia 10 de maio de 2019.
O pagamento deverá ser efetuado por meio de depósito bancário até o dia 7 de maio, na conta abaixo, e o respectivo comprovante enviado ao Setor de Eventos da Escola Superior do Ministério Público (e-mail: [email protected]), até o dia 8 de maio. Após este prazo, a ESMP convocará os inscritos constantes da lista de espera.
Dados bancários para depósito:
Banco do Brasil (001)
Ag: 5905-6
CC: 8192-2
Favorecido: Associação Paulista do Ministério Público
CNPJ 61.278.818/0001-65
IV – Informações complementares:
Havendo vagas remanescentes, elas serão destinadas ao público em geral, com prioridade para membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.
V – Programa Acadêmico:
I. DESAFIOS DA JUSTIÇA PENAL
1. Processos Penais Coletivos
2. Acordos
II. NORMATIVA EUROPEIA
1. Panorama geral
2. Ordem europeia de investigação
3. Ordem de detenção
4. O Ministério Público europeu
5. Delinquência organizada
III. TEMAS DE ESPECIAL PROTEÇÃO
1. Violência de gênero
2. Tráfico de pessoas e órgãos
3. Criminalidade organizada
IV. QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL
1. Pessoas jurídicas
2. Delatores
3. Estrangeiros
4. Execução penal
As aulas serão ministradas em espanhol.
O programa inclui visitas ao Tribunal Supremo, ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria Geral do Ministério Público
Coordenação Científica:
Professor Doutor Roberto Barbosa Alves
Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP
Professora Doutora María Luisa Villamarín Lopez
Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid
Coordenação Geral:
Professor Doutor Antonio Carlos da Ponte
Diretor do CEAF/ESMP
Professor Doutor Julio Banacloche Palao
Diretor do Departamento de Direito Penal e Processual da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
Universidad Complutense de Madrid
Apoio:
Associação Paulista do Ministério Público - APMP
COMUNICADO ESMP nº 22/2019 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM WORD – 13ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O Word é o processador de texto mais utilizado atualmente no mundo, sendo uma das aplicações mais comuns para a geração de documentos profissionais, escolares e pessoais. Permite criar documentos visualmente atraentes de forma ágil e fácil, desenvolver documentos com aparência profissional e gerenciar os documentos de forma mais eficiente.
O curso pretende:
Explorar os recursos de edição de textos e documentos mais comuns do Word 2010;
Habilitar o usuário na utilização das principais ferramentas do Word;
Aumentar a produtividade e qualidade nos trabalhos textuais mais elaborados;
Conhecer e manejar as ferramentas básicas que o Word disponibiliza para a criação e alteração de documentos;
Desenvolver um trabalho completo utilizando os recursos aprendidos durante o curso.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM WORD terá a duração de 5 semanas. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades. Os conteúdos serão apresentados, na Plataforma Moodle de educação a distância, em ambiente restrito. O curso terá, portanto, a carga horária de 20 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 15 de abril, a partir das 11 horas, a 24 de abril, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 15 a 24 de abril de 2019
Publicação da lista de inscritos: 29 de abril a 03 de maio de 2019
Início das atividades: 06 de maio de 2019.
Término das aulas: 10 de junho de 2019.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
RAFAEL DE JESUS AUGUSTO
Analista de Promotoria do Ministério Público de São Paulo na área de Informática (CTIC). Graduado em Ciência da Computação pela Universidade de Franca. Especialista em análise e desenvolvimento de softwares utilizando a plataforma Java (Sun Microsystems/Oracle).
IX. PROGRAMA DO CURSO
Semana 1
* Acessando o Microsoft Word;
* Principais novidades da versão;
* Configurações iniciais;
* Entendendo as Barras de Ferramentas;
* Criação, Edição e Formatação de Texto;
* Manuseio de Blocos de Textos;
* Formatação de Parágrafo e Fonte;
* Imprimir e Salvar Documentos;
Semana 2
* Layout de Página;
* Texto em Colunas;
* Tabelas;
* Cabeçalhos e Rodapés;
* Paginação;
* Estilos.
Semana 3
* Bordas e Sombreamento
* Uso de Modelos Pré-Formatados;
* Marca D´Água;
* Inserção de Formas;
* Inserção de Folha de Rosto;
* Inserção de Imagens
* Inserção de Tabelas;
* Inserção de SmartArt;
* Inserção de Gráficos;
* Inserção de Instantâneos;
* Inserção de Equações e Símbolos.
Semana 4
* Criação de Índices;
* Inserção de Sumários;
* Criação de Referências para o Índice Remissivo;
* Inserção de Índice Remissivo;
* Inserção de Notas de Rodapé;
* Inserção de Citações;
* Inserção de Índices de Figuras;
* Inserção de Legendas;
* Inserção de Bibliografia.
Semana 5
* Formatação completa de um documento utilizando os recursos aprendidos na semana anterior.
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga