I – Portarias de 10/09/2019

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

Autorizando:

 

nº 12898/2019 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba – Membro do GAEMA/PCJ-Piracicaba, a se ausentar de suas funções, para participar na 198ª Reunião Ordinária da CT-MH, na cidade de Paulínia/SP, no dia 4 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 72.184/2019)

 

nº 12899/2019 - Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Seminário Judicialização da Saúde, na cidade de Palmas/TO, no dia 6 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 73.605/2019)

 

nº 12900/2019 - Patricia de Carvalho Leitão, 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, a se ausentar de suas funções, para participar da apresentação do Projeto MPSP Sistêmico, na Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, na cidade de Pindamonhangaba/SP, no dia 18 de outubro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 73.726/2019)

 

nº 12901/2019 - Susana Henriques da Costa, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude – Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Seminário II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito – Tutela Coletiva da Moralidade Pública, na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 25 e 26 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.

(Pt. nº 73.785/2019)

 

nº 12902/2019 - Fernanda Dolce, 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a se ausentar de suas funções, para participar na Reunião Mensal Ordinária do Projeto “Promotoria Comunitária do Pós Balsa”, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, no dia 12 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 73.809/2019)

 

nº 12903/2019 - Elaine Taborda de Avila, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, a se ausentar de suas funções, para participar no Evento “Terras em Disputa – Desafios na Implementação da Nova Lei de Regularização pelos Municípios”, na cidade de Campinas/SP, no dia 11 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 74.049/2019)

 

Designando:

 

nº 12904/2019 - Ricardo de Barros Leonel, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social – Diretor-Geral do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no período de 10 a 25 de setembro de 2019.

(Pt. nº 73.805/2019)

 

nº 12905/2019 - Lazaro Roberto de Camargo Barros, 112º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 14 e 15 de setembro de 2019, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

nº 12906/2019 - Daniel Roberto Fink, 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 14 e 15 de setembro de 2019, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

nº 12907/2019 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 8 de setembro de 2019.

 

nº 12908/2019 - Rosana Colletta, 1º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 30 de setembro de 2019.

 

Republicadas:

 

nº 9749/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO de 2019, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluir:

 

Hideo Ozaki (30/08 A 20/09/2019)

José Oswaldo Molineiro (19/08 A 06/09/2019)

Ricardo Barbosa Alves (1 A 30)

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 19/07/2019)

 

nº 11565/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluir:

 

Alvaro Busana (2 A 13)

Maria Aparecida Berti Cunha (2 A 20)

Rosa Aschenbrenner Consales (2/09 A 1/10/2019)

Sylvia Maria Monteiro e Bartoletti (30/09 A 09/10/2019)

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 27/08/2019)

 

nº 12399/2019 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 30 de setembro de 2019.

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 30/08/2019)

 

nº 12534/2019 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de setembro de 2019.

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 31/08/2019)

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 12909/2019 – a portaria nº 12620/2019 que designou Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 13 de setembro de 2019.

 

nº 12910/2019 – a portaria nº 12897/2019 que designou Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 20 a 30 de setembro de 2019.

 

Designando:

 

nº 12911/2019 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1040556-10.2018.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 72.784/19)

 

nº 12912/2019 – Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000852-85.2019.8.26.0666, distribuídos por dependência ao processo nº 0000050-22.2010.8.26.0666, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Artur Nogueira. (Pt. nº 72.779/19)

 

nº 12913/2019 – 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1003012-74.2019.8.26.0281, distribuídos por dependência ao processo nº 0005010-12.2010.8.26.0281, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba. (Pt. nº 73.494/19)

 

nº 12914/2019 – 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002004-62.2019.8.26.0281, distribuídos por dependência ao processo nº 0005010-12.2010.8.26.0281, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba. (Pt. nº 72.780/19)

 

nº 12915/2019 – Promotor de Justiça de Miguelópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000489-70.2019.8.26.0352, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis. (Pt. nº 73.493/19)

 

nº 12916/2019 – 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1004796-04.2019.8.26.0664, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga. (Pt. nº 73.492/19)

 

nº 12917/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IX – Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 1501977-98.2019.8.26.0482, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, a partir de 5 de setembro de 2019. (Pt. nº 73.802/19)

 

nº 12918/2019 - Fabio Henrique Franchi, 16º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 28 a 31 de agosto de 2019

 

nº 12919/2019 - Claudia Ferreira Mac Dowell, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 27 de setembro de 2019.

 

nº 12920/2019 - Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 23 a 27 de setembro de 2019.

 

nº 12921/2019 - Augusto Soares de Arruda Neto, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 6 a 12 de setembro de 2019.

 

nº 12922/2019 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Ipauçu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 27 de setembro de 2019.

 

nº 12923/2019 - Claudemir Aparecido de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 10 de setembro de 2019.

 

nº 12924/2019 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 17 de setembro de 2019.

 

nº 12925/2019 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 23 a 30 de setembro de 2019.

 

nº 12926/2019 - Fabio Henrique Franchi, 16º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 12 de setembro de 2019.

 

nº 12927/2019 - Fabio Perez Fernandez, 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 10 de setembro de 2019.

 

nº 12928/2019 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 10º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 13 a 15 de setembro de 2019.

 

nº 12929/2019 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 23 a 30 de setembro de 2019.

 

nº 12930/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 13 de setembro de 2019.

 

nº 12931/2019 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 13 a 15 de setembro de 2019.

 

nº 12932/2019 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 20 de setembro de 2019.

 

nº 12933/2019 - Paulo Sergio Ribeiro da Silva, 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 10 a 16 de setembro de 2019.

 

nº 12934/2019 - Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 3 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº73.808/19)

 

 

Republicadas:

 

nº 9554/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE AGOSTO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Exclua-se:

Lucio Camargo de Ramos Junior

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/07/2019)

 

nº 9555/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Lucio Camargo de Ramos Junior (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/07/2019)

 

nº 11274/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Gabriela Silva Gonçalves Salvador (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

 

nº 11275/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Exclua-se:

Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas

 

Incluam-se:

Ana Carolina Kamada Schwendler

Marcelo de Mendonça Neves

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

 

nº 11276/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Marcelo Santos Nunes (16 a 30)

 

Excluam-se:

Caio Adriano Lepore Santos (16 a 30)

Flavio Hernandez Jose (16 a 30)

 

Incluam-se:

Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas (16 a 30)

Lucio Camargo de Ramos Junior (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

 

nº 11686/2019 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 9, 11 e 12 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 11723/2019 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2019)

 

nº 11724/2019 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 e 16 de setembro de 2019. (Pt. nº 66.461/19)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 11726/2019 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 11727/2019 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº 66.462/19)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2019)

 

nº 11879/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 5 e 13 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12053/2019 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 26 e 28 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12113/2019 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 11 e 13 a 25 e 27 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12121/2019 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 6 a 15 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12167/2019 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínia, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12195/2019 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 4 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, no dia 12 de setembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/09/2019)

 

nº 12201/2019 - Bruna da Costa Nava Zambon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama (ESAJ), de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos 2º, 5º e 7º Promotores de Justiça de Araçatuba, de 1 a 3, 5 a 9, 11 a 16, 18 a 25 e 27 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 5 a 9, 18 a 25 e 27 a 30, auxiliar o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 5 a 9, 11 a 16, 18 a 25 e 27 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de setembro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, nos dias 3, 4 e 10 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2019)

 

nº 12222/2019 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 4 de setembro, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 6 de setembro, acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro, e assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 13 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2019)

 

nº 12224/2019 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 11 e 14 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 11 e 14 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 18 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2019)

 

nº 12231/2019 - Ezequiel Vieira da Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 3 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12236/2019 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 19 e 21 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12241/2019 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 17 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 2 a 16 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 18 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12245/2019 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 13 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12264/2019 - Lana Drapier Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, dia 1º e 2 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 11 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2019)

 

nº 12274/2019 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 2 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 12 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 16 a 27 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, dia 05 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/09/2019)

 

nº 12282/2019 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 13 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 19 a 27 de setembro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, no dia 16 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12294/2019 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, nos dias 3 e 10 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 16 a 30 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2019)

 

nº 12301/2019 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 2 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2019)

 

nº 12307/2019 - Thais de Freitas Cavalari, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 e 17 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2019)

 

nº 12879/2019 - Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 26 de setembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2019)

 

II – Atos

 

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 10/09/2019

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 do Ato Normativo nº 412/05-CPJ, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, a partir de 11 de setembro de 2019, da Doutora:

 

CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO, RG nº 17.385.229-4, 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para o cargo de 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Olheno Ricardo de Souza Scucuglia.

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 10/09/2019

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários - ensino superior graduação - Direito:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

GABRIELA DE OLIVEIRA, CPF 447.835.728-52, PJ CÍVEL DA LAPA, a partir de 26/08/2019 (Pt. nº 73.177/19).

 

GIOVANNA NUNES PISSOLITO, CPF 424.089.078-02, GEDUC - NÚCLEO CAPITAL, a partir de 09/09/2019 (Pt. nº 73.223/19).

 

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I

BRUNO ROCHA JULIO, CPF 463.831.328-06, PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, a partir de 04/09/2019 (Pt. nº 72.162/19).

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

MONICA RIOS CARNEIRO, CPF 861.005.385-71, PJ DE MOGI MIRIM, a partir de 31/08/2019 (Pt. nº 71.876/19).

 

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

VICTOR RICARDO VICENTE KRAMBECK, CPF 445.298.778-84, PJ DE LIMEIRA, a partir de 02/09/2019 (Pt. nº 72.973/19).

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

ANGELA SILVA COUTINHO, CPF 418.450.158-35, DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - SOROCABA, a partir de 02/09/2019 (Pt. nº 73.690/19).

 

III - Avisos

 

Avisos de 06/09/2019

nº 366/2019 – PGJ

 

Tendo em vista a aposentadoria da titular do Gabinete nº 94, do Edifício da Rua Rafael de Barros, 232, localizado nesta Capital, e o disposto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Ato Normativo nº 626/2010, o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Procuradores de Justiça interessados em se TRANSFERIR do atual gabinete para o acima indicado, que poderão manifestar interesse nesse sentido, até o dia 11 de setembro de 2019, exclusivamente pelo email 2instanciadesigna@mpsp.mp.br.

 

nº 367/2019 – PGJ

 

Tendo em vista a aposentadoria do titular do Gabinete nº 1109, do Edifício da Rua Treze de Maio, 1.259, localizado nesta Capital, e o disposto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Ato Normativo nº 626/2010, o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Procuradores de Justiça interessados em se TRANSFERIR do atual gabinete para o acima indicado, que poderão manifestar interesse nesse sentido, até o dia 11 de setembro de 2019, exclusivamente pelo email 2instanciadesigna@mpsp.mp.br.

 

Aviso de 10/09/2019

nº 369/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 24 de setembro de 2019, às 14 horas, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

IV - DESPACHOS

 

DESPACHO DO PGJ DE 05/09/2019

SIS/MP n. 14.0720.0001460/2019

1 Volume – 4 Anexos

Representado: Prefeito Municipal de Presidente Prudente – Nelson Roberto Bugalho

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

 

DESPACHO DO PGJ DE 05/09/2019

SIS/MP n. 43.0699.0000058/2011

15 volumes

Representados: DER, DERSA e Governador do Estado de São Paulo

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

 

Diretoria-Geral

Despacho do Diretor-Geral de 30-8-2019

Deferindo, o pedido de Fernando Rabe Caon, de Horário Especial de Estudante, no sentido de que o mesmo passe a cumprir a jornada de trabalho de 2ªs e 4ªs feiras, no horário das 11h às 18h, observado o disposto no art. 20 §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ 586/2009, no período de 12/8 a 11/12/2019;

 

de 10-9-2019

Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório da servidora:

Raquel Oliveira Melo, CPF. 106.089.947-74;

 

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Vitor Bernardes Gimenes, CPF. 411.151.918-02; Jakeline Francisca Cardoso Candido, CPF. 055.470.436-64; Joseth Garcia Erustes, CPF. 398.207.078-38; João Luiz Viegas Rodrigues da Silva, CPF. 404.897.008-96; Carlos Alberto Vargas Okuyama, CPF. 063.867.288-07;

 

Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Flavio Alves de Paula, CPF. 357.045.768-00; Janaina Linhares de Menezes, CPF. 338.455.328-40; Leticia Passini Arguelo, CPF. 299.096.568-84; Suzana Lopes de Oliveira Gomes, CPF. 111.745.987-00; Talita Cristina Lavoura Romão, CPF. 363.937.288-33;

 

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria, Ratificações. Ratifico as Certidões de Tempo de Contribuição nºs:

Vilson Baumgartner, RG. 13.860.242-6, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 369/19; Luiz Antonio de Souza, RG. 7.692.752-0, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 368/19; Ruben Teixeira Garcia, RG. 5.973.829-7, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 370/19; José Luiz Saikali, RG. 11.221.305-4, 12º Promotor de Justiça de Santo André, 371/19; José Antonio Franco da Silva, RG. 9.271.491-2, 103º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 375/19; Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, RG. 17.410.084-X, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, 376/19; Walter Paulo Sabella, RG. 5.750.524-X, 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 377/19; Luciana Pinsdorf Barth, RG. 9.406.400-3, 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, 379/19; Elvécio de Faria Barbosa, RG. 12.657.740-7, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, 380/19; Dimitrios Eugênio Bueri, RG. 14.790.158-3, 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 382/19; Eduardo José Daher Zacharias, RG. 11.907.348-1, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, 383/19; Otavio José Callejão, RG. 9.152.827, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, 384/19; Pedro Ferreira Leite Neto, RG. 12.851.772-4, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, 385/19; Vilmar Mendes Ferreira, RG. 8.457.162, 85º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 392/19; Ruy Cid Martins Vianna, RG. 8.236.198-8, 124º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 396/19; Vlademir Aparecido Soares, RG. 11.103.782-7, 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, 397/19; Marco Antonio Gesualdi Xavier de Freitas, RG. 4.961.262, 3º Promotor de Justiça de Araras, 405/19; Tulio Tadeu Tavares, RG. 23.829.719-6, 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, 407/19; Liliana Mercadante Mortari, RG. 13.483.671-6, 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 410/19; Renata Yurika Makita, RG. 12.563.294-0, 10º Promotor de Justiça de Osasco, 417/19; Gianpaolo Poggio Smanio, RG. 15.180.568-4, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 424/19.

 

Despacho do Diretor-Geral de 09/09/2019

Processo nº: 385/2019

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento Único - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, em nome de JOSÉ CARLOS GÔNGORA, C.P.F. nº 098.174.158-48, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento único, com prazo de aplicação de 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 383/18 – DG/MP – Contrato nº 113/2018.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratado: COMERCIAL BEB’ÁGUA LTDA. - ME

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de aditamento nas condições a seguir: em vista da existência de remanescente de garrafões de água de 20 litros e da necessidade e conveniência da contratante, ficam remanejados 25 garrafões de água de 20 litros, do exercício de 2018 para o exercício de 2019.

Data de Assinatura: 14/08/2019

 

Despacho do Diretor-Geral

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 326/15 DG/MP – Contrato nº 053/2015

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo nas condições: fica prorrogada a vigência por mais 12 meses, a partir de 10/08/2019 até 09/08/2020. Fica mantido o valor mensal de R$ 21.645,20, em um valor total para o Contrato de R$ 259.742,40.

Data da Assinatura: 08/08/2019.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

 

Processo nº 191/18 - DG/MP - Contrato nº 078/2018

Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o contrato prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 20/08/2019 até 19/08/2020, com o valor mensal de R$ 13.259,59, totalizando R$ 159.115,08 para todo o período de vigência.

Data da Assinatura: 19/08/2019.

 

PORTARIA Nº 146/2019 - DG/MP, 03 de setembro de 2019

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 082/2019, Processo nº 038/2018 - FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Apolo Comércio e Serviços de Ar condicionado EIRELI - ME.

 

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar as Senhoras Carolinne Comerlatti, R.G. nº 46.735.155-7, C.P.F. nº 365.252-478-02, Oficial de Promotoria I, Matrícula nº 8.278 e Alessandra Marchi Macedo, R.G. nº 18.935.481, C.P.F. nº 262.313.758-70, Diretora de Área do MP, para que acompanhem a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado em diversas unidades do MPSP.

 

Artigo 2º - No impedimento legal das primeiras indicadas, fica designada a Senhora Andréa Aparecida Dudena Gregório, R.G. nº 14.263.845-6, C.P.F. nº 141.119.898-02, Assessora do MP, Matrícula nº 5.334, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

Centro de Recursos Humanos

 

Portarias da Diretora de 9-9-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Marcilio Jose de Souza, RG. 348844311, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 1/8/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

 

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 31/8/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Tamyris Muriel Figueira, RG. 508791753; Aline Correa da Silva, RG. 303714360; Alana Carolina da Silva, RG. 399155491; Tamires Rockenbach, RG. 424134536; Ana Carolina Alexandre Jacinto, RG. 355246958; Cintia de Medeiros Suelotto, RG. 460363050; Diego de Andrade Barreiro Marujo, RG. 493206942; Marcel Francisco Veiga, RG. 249913689;

 

de 10-9-2019

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 1/6/2019, Marianne de Souza Alves; 2/6/2019, Amanda Stahl Cardoso Todero Carmo; 3/6/2019, Adilson Donizete Urbano; Eduardo dos Santos Betti; 3/6/2019, Andreia de Paula Santos; 4/6/2019, Aline Soreira Raul; 4/6/2019, Caroline Dias de Oliveira Silva; 5/6/2019, Thiago Renan Cardoso Camargo; 8/6/2019, Anderson Sato; 2º adicional: 2/6/2019, Elvis Cardoso da Silva; 3/6/2019, Maria Augusta dos Santos; 13/6/2019, Aline Marchiori de Araújo; 16/6/2019, Marcos Vinicius Marcolino; 19/6/2019, Ana Cristina Carneiro Bastos; 5º adicional: 1/6/2019, Claudia Gonçalves Reschiliani, ocupante da função de Oficial de Promotoria Chefe; 1/6/2019, Rinaldo Martins dos Santos, ocupante do cargo de Diretor de Área do MP; 2/6/2019, Alexandre Sodre Cipolla; 2/6/2019, Sergio Luiz Bigheti, ocupante do cargo de Assessor de Direção do MP; 5/6/2019, Claudia Maia Homem de Mello; 6/6/2019, Josué Scalioni; 6º adicional: 9/6/2019, Ana Carolina de Amorim Sobral;

 

Concedendo, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Aline Marchiori de Araújo, 12/6/2014 a 10/6/2019; Amanda Stahl Cardoso Todero Carmo, 3/6/2014 a 1/6/2019; Andreia de Paula Santos, 1/6/2014 a 30/5/2019; Caroline Dias de Oliveira Silva, 3/6/2014 a 1/6/2019; Claudia Gonçalves Reschiliani, 27/5/2014 a 25/5/2019; Josué Scalioni, 4/6/2014 a 2/6/2019; Maria Augusta dos Santos, 26/5/2014 a 24/5/2019; Mauricio Germoliato, 21/6/2014 a 19/6/2019; Murilo Abreu Leme, 10/4/2014 a 8/4/2019; Rinaldo Martins dos Santos, 1/6/2014 a 30/5/2019; Thiago Renan Cardoso Camargo, 2/6/2014 a 31/5/2019;

 

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 2/9/2019, Reginaldo Ruiz, RG. 15.915.520-4, do cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público;

 

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 1/8/2019, Leandro Goulart Dias, RG. 43.487.723-2, do cargo de Auxiliar de Promotoria I (Encanador),do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

 

Apostilas da Diretora de 10-9-2019

Lavrada no título de nomeação de Jamil Jose Vieira, RG. 21.881.439, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 21.881.439-2;

 

Lavrada no título de nomeação de Tatiana Kerbauy, RG. 41.491.933-6, alterando seu nome para Tatiana Kerbauy Magosso.

 

Despacho da Diretora de 10-9-2019

Autorizando, a reti-ratificação da vigência do 1º adicional por tempo de serviço, concedido a Murilo Abreu Leme, do QPMPESP, o qual passa a vigorar a partir de 16/4/2019, e não como constou no D.O. de 18/6/2019.

 

Área Regional de Presidente Prudente

Despacho do Diretor de 9-9-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Silvia Maria de Oliveira Romanini Rocha, RG. 27.114.075-6, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 24/8/2019, o prazo para posse, no referido cargo, por 15 dias.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

 

Comunicado CEAF/ESMP n. 34/2019 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-Setor de Eventos

 

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público, com a Faculdade de Medicina da USP e seu Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde, com o Instituto de Radiologia-InRad, com a Fundação Faculdade de Medicina da USP, com o Instituto Coalizão Saúde e com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado-IDISA, ppromoverão na cidade de São Paulo, III CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO: Acesso aos serviços de saúde e integralidade no Brasil da atualidade, conforme programação que segue:

 

Local: InRad - Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP

Endereço: Travessa da Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, n. 75, Portaria 1, Auditórios 1, 2 e 3, 1o andar (ligação entre a Rua Dr. Enéas de Carvalho Aguiar e a Rua Ovídio Pires de Campos), Cerqueira César, São Paulo/SP

 

PROGRAMAÇÃO:

 

1º Dia: 03 de outubro de 2019 (quinta-feira)

 

Abertura Oficial

 

18h30 - Recepção e Credenciamento

 

19h00 - Cerimônia de Abertura

 

19h30 - Palestra Magna I: Atendimento integral no SUS da atualidade

Palestrante: JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA

Secretário de Estado da Saúde de São Paulo

 

20h15 - Palestra Magna II: O Desafio de Envelhecer no Século XXI

Palestrante: WILSON JACOB FILHO

Professor Livre Docente e Professor Titular da Disciplina de Geriatria da FMUSP (Faculdade de Medicina da USP). Especialista em Gerontologia pela SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia)

 

21h - Coquetel

 

2º Dia: 04 de outubro de 2019 (sexta-feira)

 

8h30 - Recepção e Credenciamento

 

Welcome Coffee

 

9h - Módulo: Acesso Regular aos Serviços de Saúde

Moderador: REYNALDO MAPELLI JÚNIOR – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP

 

Tema 1: As Declarações de Alma-Ata (1978) e Astana (2018) e a Atenção Básica

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS – Médico. Doutor em Saúde Coletiva e Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas)

 

Tema 2: As RAPS (Redes de Atenção Psicossocial) e o Acesso aos Serviços de Saúde Mental

PAULO ROSSI MENEZES – Médico. Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Saúde Mental Populacional da USP. Mestre em Psiquiatria e Psicologia Médica pela Universidade Federal de São Paulo e em Epidemiologia pela University of London. Doutor em Psiquiatria pela University of London. Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças da SES/SP

 

Tema 3: Atendimento de Urgência e Emergência no SUS

MARIA BEATRIZ DE MOLITERNO PERONDI – Coordenadora de Gestão Assistencial da Diretoria Clínica do HC da FMUSP

 

10h30 - Coffee-break

 

11h - Módulo: Políticas Sanitárias para as Pessoas com Deficiência

Moderador: DEBORAH KELLY AFFONSO – Promotora de Justiça de Direitos Humanos – Pessoa com Deficiência do MPSP. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.

 

Tema 4: A Dignidade das Pessoas com Deficiência

MARA GABRILLI – Senadora da República.

 

Tema 5: Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência

LINAMARA RIZZO BATTISTELLA – Médica Especialista em Medicina Física e Reabilitação, com ênfase nas áreas de Avaliação Funcional e Qualidade de Vida - em especial, Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Professora Titular do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da FMUSP. Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Medicina Física e Reabilitação do HCFMUSP. Ex-Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

 

Tema 6: A incapacidade relativa da pessoa com deficiência mental depois do Estatuto da Pessoa Com Deficiência: funcionalidades e serviços de saúde

LÍGIA MARIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES – Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência da SES/SP

 

12h30 - Almoço

 

14h30- Módulo: Referenciamento aos Serviços de Maior Complexidade

Moderadora: MARISA RISCALLA MADI - Diretora do PROAHSA – Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde do HCFMUSP

 

Tema 7: Disponibilização de Serviços e Coordenação do Tratamento no SUS

MARTA MARIA PEREIRA NUNES – Coordenadora da Regulação da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

 

Tema 8: Regulação de Vagas: Referência e Contrarreferência

SÔNIA APARECIDA ALVES – Médica Sanitarista pela Escola Paulista de Medicina, Coordenadora do Grupo Técnico de Regulação da SES/SP (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo)

 

Tema 9: Urgência e Emergência, Processos Judiciais e Posição dos Tribunais

LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI – Desembargadora do TJ/SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

 

Tema 10: Atuação do Ministério Público no Contexto do Ativismo Judicial

FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.

 

16h00 - Coffee-break

 

16h30 - Módulo: Políticas Sanitárias para a Pessoa Idosa

Moderador: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO – Promotora de Justiça Coordenadora da Área de Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do MPSP

 

Tema 11: Geriatria Legal: o Envelhecimento nas Grandes Cidades

PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA – Médico e Pesquisador Brasileiro. Doutor e Livre-Docente em Patologia pela FMUSP. Pós-doutor em Anatomia Patológica e Patologia Clínica pela FMUSP. Diretor do Instituto de Estudos Avançado da USP.

 

Tema 12: Mudanças do Perfil Epidemiológico da População Brasileira e Articulação dos Serviços de Saúde

MARIA JOSÉ OLIVEIRA EVANGELISTA – Assessora Técnica do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde)

 

Tema 13: Integralidade e Direitos do Idoso

MARÍLIA CRISTINA PRADO LOUVISON – Médica Sanitarista pela Escola Paulista de Medicina. Mestre e Doutora em Saúde Pública pela USP. Pesquisadora do Instituto de Saúde.

 

Tema 14: Intervenção do Ministério Público na Assistência do Idoso

MÁRIO COIMBRA – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru ou Doutor em Direito Penal pela PUC/SP.

 

19h - Cerimônia de Encerramento

 

Público: aberto ao público em geral

 

Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas das 12h do dia 02 de agosto até às 17h do dia 1º outubro de 2019, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link agenda de eventos.

 

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 13h do dia 02 de outubro de 2019.

 

Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno pelo link: portaldoaluno.esmp.mpsp.mp.br, a partir do dia 11 de outubro de 2019.

 

Coordenador Geral:

Antonio Carlos da Ponte

Procurador de Justiça Diretor CEAF/ESMP

 

Coordenador Científico:

Reynaldo Mapelli Júnior

Promotor de Justiça Assessor CEAF/ESMP

 

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP

 

Parceiros:

Associação Paulista do Ministério Público-APMP

Faculdade de Medicina da USP e InRad - Instituto de Radiologia

PROAHSA - Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde

Fundação Faculdade de Medicina da USP

Instituto Coalizão Saúde

IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado

 

Comunicado CEAF/ESMP n. 35/2019 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-Setor de Eventos

 

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 6º Núcleo Regional – Baixada Santista, promoverá o MINICURSO: AGÊNCIA CRIMINAL: PROPOSTAS PARA UMA NOVA ATUAÇÃO CRIMINAL DO MP , na cidade de Santos, conforme programação que segue:

 

Data: 17 de setembro de 2019 (terça-feira)

Horário: das 19h às 22h

Local: Consistório da Universidade Santa Cecília - UNISANTA

Rua Oswaldo Cruz, nº 277 – Bloco M – Bairro Boqueirão

 

Palestrante:

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica- PUC/SP

Professor de Direito Penal e Processo Penal

 

Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público e ao público em geral

 

Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas das 12h do dia 20 de agosto até às 17h do 16 de setembro de 2019 , ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.

 

Vagas limitadas (120 lugares).

 

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 12h do dia 17 de setembro de 2019.

 

Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno pelo link: portaldoaluno.esmp.mpsp.mp.br, a partir do dia 23 de setembro de 2019.

 

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

6º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Baixada Santista

 

COMUNICADO ESMP nº 48/2019 – SETOR DE ENSINO A DISTÂNCIA

 

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores que a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo promoverá o curso FRAUDES EM LICITAÇÕES E ATUAÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ASPECTOS PRÁTICOS – 3ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:

 

PLANO DO CURSO

 

I. OBJETIVO

 

O objetivo do curso é capacitar os participantes com o aprendizado de aspectos essencialmente práticos da atuação na área do Patrimônio Público em geral e em especial, na investigação e combate a fraude em licitações.

 

II. ESTRUTURA DO CURSO

 

O curso FRAUDES EM LICITAÇÕES E ATUAÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ASPECTOS PRÁTICOS terá a duração de 6 semanas, com carga horária de 30 horas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de educação a distância, em ambiente restrito, textos com a opinião da doutrina e jurisprudência, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 5 horas para leitura e elaboração das atividades.

 

III. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.

 

IV. PÚBLICO-ALVO

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e servidores, bacharéis em Direito, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A inscrição deverá ser feita no período de 16 de setembro, a partir das 11 horas, a 20 de setembro de 2017, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação de membros e servidores, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição pelos membros e servidores deverá ser o funcional.

 

VI. VAGAS, VALOR DO CURSO

 

A-NÚMERO DE VAGAS

60 (sessenta) vagas.

 

B-VALOR DO CURSO

Membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.

 

VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Inscrição:: 16 a 20 de setembro de 2019.

Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 23 a 27 de setembro de 2019.

Início das atividades: 30 de setembro de 2019.

Término de aulas: 11 de novembro de 2019.

 

VIII. PROFESSOR CONVIDADO

Ernani de Menezes Vilhena Junior

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Estado de São Paulo. Assessor Descentralizado do CAO do Patrimônio Público. Especialista em Direito Constitucional.

 

IX. PROGRAMA DO CURSO

1. Iniciando as investigações

2. Produzindo a prova

3. Concluí meu IC, e agora?

4. Questões processuais

5. Fraude em licitações – como investigar

6. Fraude em licitações – espécies

 

XI. MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br

 

Coordenação Geral

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

 

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga

 

COMUNICADO ESMP nº 49/2019 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores que a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo promoverá o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM WORD – 14ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:

 

PLANO DO CURSO

 

I. OBJETIVO

O Word é o processador de texto mais utilizado atualmente no mundo, sendo uma das aplicações mais comuns para a geração de documentos profissionais, escolares e pessoais. Permite criar documentos visualmente atraentes de forma ágil e fácil, desenvolver documentos com aparência profissional e gerenciar os documentos de forma mais eficiente. Nesse curso, visa-se: explorar os recursos de edição de textos e documentos mais comuns do Word 2010; habilitar o usuário na utilização das principais ferramentas do Word; aumentar a produtividade e qualidade nos trabalhos textuais mais elaborados; conhecer e manejar as ferramentas básicas que o Word disponibiliza para a criação e alteração de documentos; desenvolver um trabalho completo utilizando os recursos aprendidos durante o curso.

 

II. ESTRUTURA DO CURSO

O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM WORD terá a duração de 5 semanas. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades. Os conteúdos serão apresentados, na Plataforma Moodle de educação a distância, em ambiente restrito. O curso terá, portanto, a carga horária de 20 horas.

 

III. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas.

 

IV. PÚBLICO-ALVO

Membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A inscrição deverá ser feita no período de 16 de setembro, a partir das 11 horas, a 20 de setembro, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação de membros e servidores, com o preenchimento do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.

 

VI. VAGAS, VALOR DO CURSO

 

A-NÚMERO DE VAGAS

60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.

A) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.

 

B-VALOR DO CURSO

Membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.

 

VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Inscrição: 16 a 20 de setembro de 2019

Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 23 a 27 de setembro de 2019

Início das atividades: 30 de setembro de 2019.

Término das aulas: 4 de novembro de 2019.

 

VIII. PROFESSOR CONVIDADO

 

RAFAEL DE JESUS AUGUSTO

Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo na área de Informática (CTIC). Graduado em Ciência da Computação pela Universidade de Franca. Especialista em análise e desenvolvimento de softwares utilizando a plataforma Java (Sun Microsystems/Oracle).

 

IX. PROGRAMA DO CURSO

Semana 1

* Acessando o Microsoft Word;

* Principais novidades da versão;

* Configurações iniciais;

* Entendendo as Barras de Ferramentas;

* Criação, Edição e Formatação de Texto;

* Manuseio de Blocos de Textos;

* Formatação de Parágrafo e Fonte;

* Imprimir e Salvar Documentos;

Semana 2

* Layout de Página;

* Texto em Colunas;

* Tabelas;

* Cabeçalhos e Rodapés;

* Paginação;

* Estilos.

Semana 3

* Bordas e Sombreamento

* Uso de Modelos Pré-Formatados;

* Marca D´Água;

* Inserção de Formas;

* Inserção de Folha de Rosto;

* Inserção de Imagens

* Inserção de Tabelas;

* Inserção de SmartArt;

* Inserção de Gráficos;

* Inserção de Instantâneos;

* Inserção de Equações e Símbolos.

Semana 4

* Criação de Índices;

* Inserção de Sumários;

* Criação de Referências para o Índice Remissivo;

* Inserção de Índice Remissivo;

* Inserção de Notas de Rodapé;

* Inserção de Citações;

* Inserção de Índices de Figuras;

* Inserção de Legendas;

* Inserção de Bibliografia.

Semana 5

* Formatação completa de um documento utilizando os recursos aprendidos na semana anterior.

X. MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br

 

Coordenação Geral

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

 

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga