Cessando:
nº 4577/2019 – a partir de 15 de abril de 2019, a portaria nº 2844/2019, que designou Roberto Fleury de Souza Bertagni, 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Ouvidoria do Ministério Público, a partir de 9 de março de 2019.
(Pt. nº 30.749/2019)
Autorizando:
nº 4578/2019 - Rita Assumpçao, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, a se ausentar de suas funções, para participar de Reunião de Trabalho na Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 15 de abril de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 30.747/2019)
Designando:
nº 4579/2019 - Fabio Ramazzini Bechara, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri - Secretário Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça, para participar, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, no Simpósio Nacional sobre uso de data analytics no enfrentamento da corrupção, na cidade de Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2019.
(Pt. nº 30.749/2019)
nº 4580/2019 - Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 24 de abril de 2019.
nº 4581/2019 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2019.
nº 4582/2019 - Luiz Fernando Guedes Ambrogi, 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 128º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de abril de 2019.
nº 4583/2019 - Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de abril de 2019.
nº 4584/2019 - Marcelo Perez Locatelli, 4º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 144º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 30 de abril de 2019.
nº 4585/2019 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 80º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 26 de abril de 2019.
nº 4586/2019 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 9 a 16 de abril de 2019.
Republicada:
nº 4079/2019 - Pedro Eugenio Frederico, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 29/03/2019)
Designando:
nº 4587/2019 – 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 1501761-73.2018.8.26.0547, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 29.146/19)
nº 4588/2019 – 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0008697-55.2017.8.26.0635, em trâmite pela 3ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 29.780/19)
nº 4589/2019 – 6º Promotor de Justiça de Itu, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar no expediente nº MP 14.0306.0001348/2018, em trâmite pela 2ª Promotoria de Justiça de Itu, a partir de 11 de abril de 2019, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 30.306/19)
nº 4590/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV – Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0002365-58.2019.8.26.0229, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Foro de Hortolândia, a partir de 22 de março de 2019. (Pt. nº 30.659/19)
nº 4591/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV – Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0000541-66.2019.8.26.0681, em trâmite pela Vara Criminal da Foro de Louveira, a partir de 25 de março de 2019. (Pt. nº 30.660/19)
nº 4592/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VIII – Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1002118-51.2019.8.26.0038, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Araras, a partir de 10 de abril de 2019. (Pt. nº 30.375/19)
nº 4593/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Ordinária nº 1000407.81.2019.8.26.0435, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Pedreira, a partir de 11 de abril de 2019. (Pt. nº 30.636/19)
nº 4594/2019 – André Luís de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Fernandópolis, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 10 de abril de 2019. (Pt. nº 30.398/19)
nº 4595/2019 – Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Limeira, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 22 de abril de 2019. (Pt. nº 30.353/19)
nº 4596/2019 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, no dia 15 de abril de 2019.
nº 4597/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 23 a 30 de abril de 2019.
nº 4598/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 23 a 30 de abril de 2019.
nº 4599/2019 - Ana Candida Silveira Barbosa, Promotor de Justiça de Porangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 29 a 30 de abril de 2019.
nº 4600/2019 - Claudemir Aparecido de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, no dia 16 de abril de 2019.
nº 4601/2019 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de abril de 2019. (Pt. nº30.380/19)
nº 4602/2019 - Filipe Viana de Santa Rosa, 2º Promotor de Justiça de Pirajú, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 15 a 30 de abril de 2019.
nº 4603/2019 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de abril de 2019. (Pt. nº30.380/19)
nº 4604/2019 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 29 a 30 de abril de 2019.
nº 4605/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2019.
nº 4606/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2019.
nº 4607/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2019.
Republicadas:
nº 3049/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de ABRIL de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Renata Masagao Romero Antunes (16 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2019)
nº 3483/2019 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1, 3 a 8, 10, 12 a 15, 17 a 24 e 26 a 30 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2019)
nº 3620/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 22 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3621/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 22 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3757/2019 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 14 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3779/2019 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 8 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3818/2019 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 5 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 26 a 30 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 3858/2019 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 25 de abril e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de abril de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2019)
nº 4310/2019 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 3, 6 a 11 e 13 a 15 de abril de 2019. (Pt. nº26.998/19)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/04/2019)
nº 4574/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de MAIO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Renata Masagao Romero Antunes (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/04/2019)
nº 4576/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Marco Aurelio Bernarde de Almeida (16 a 31)
Patricia Maria Sanvito (6 a 20)
Persio Ricardo Perrella Scarabel (2 a 17)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/04/2019)
Designando:
nº 004/2019 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
06/04/19 – Sábado
Jairo Edward de Luca
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar e Barbosa
07/04/19 – Domingo
José Basso Júnior
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
13/04/19 – Sábado
Ana Paula de Souza
Mariana Apparício Freitas Guimarães
14/04/19 – Domingo
José Basso Júnior
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
18/04/19 – Quinta – feira
José Basso Júnior
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
19/04/19 – Sexta - feira
José Basso Júnior
Tatiana Callé Heilman
20/04/19 – Sábado
José Basso Júnior
Tatiana Callé Heilman
21/04/19 – Domingo
José Basso Júnior
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
27/04/19 – Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Tatiana Callé Heilman
28/04/19 – Domingo
Carolina Rodrigues de Mendoza Lotfi
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/03/2019)
Aviso de 23/11/2018
nº 528/2018 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de DEZEMBRO de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 1:
EUVER ROLIM
MARCELO SANCHEZ LORENZO
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 2:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ELOY OJEA GOMES
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 8:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
MARCELO SANCHEZ LORENZO
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 9:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 15:
MARCELO SANCHEZ LORENZO
MARCOS NERI DE ALMEIDA
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 16:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 1 E 2:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIAS 8 E 9:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCELO VIEIRA DE MELLO
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIAS 15 E 16:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MARICELMA RITA MELEIRO
RODRIGO SIMON MACHADO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIA 1:
ALEXANDER MARTINS MATIAS
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
WILLIAN ORTIZ GUIMARAES
DIA 2:
ALEXANDER MARTINS MATIAS
DEISE MARY GALUTTI
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 8:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
THAIS DE FREITAS CAVALARI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 9:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
MILENA APARECIDA CARLI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 15:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
THAIS DE FREITAS CAVALARI
WILLIAN ORTIZ GUIMARAES
DIA 16:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MILENA APARECIDA CARLI
THAIS DE FREITAS CAVALARI
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 1 E 2:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
HELOISA MALUF
SANDRA REIMBERG
DIAS 8 E 9:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
RENATO FERREIRA DOS SANTOS
SANDRA REIMBERG
DIAS 15 E 16:
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
DEBORA DE CAMARGO ALY
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 1:
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
JANDIR MOURA TORRES NETO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 2:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 8 E 9:
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
PEDRO DOS REIS CAMPOS
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 15 E 16:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 1 E 2:
ALINE MORGADO DA ROCHA
WANDERSON MARCIO RIBEIRO
DIAS 8 E 9:
ANA MARIA BUOSO
KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL
DIAS 15 E 16:
ANA MARIA BUOSO
CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 1 E 2:
ALEXANDRE DE PALMA NETO
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIAS 8 E 9:
ROBERTO LINO JUNIOR
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 15 E 16:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 1:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 2:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 8:
DANILO ROBERTO MENDES
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 9:
DANILO ROBERTO MENDES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
DIA 15:
ALINE MORAES
LUCAS FREHSE RIBAS
VALCIR PAULO KOBORI
DIA 16:
LUCAS FREHSE RIBAS
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
VALCIR PAULO KOBORI
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 1 E 2:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 8 E 9:
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIA 15:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
DIA 16:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 1 E 2:
DANIEL FONTANA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 8 E 9:
DANIEL FONTANA
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 15 E 16:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 1 E 2:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
VALMOR DE MATTOS JUNIOR
DIA 8:
DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO
JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 9:
ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 15 E 16:
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 1:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 2:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
VITOR PETRI
DIA 8:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 9:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 15:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 16:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WILSON VELASCO JUNIOR
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 1 E 2:
CARLOS EDUARDO POZZI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIAS 8 E 9:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
DIAS 15 E 16:
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
FABIO GUNÇO KACUTA
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIAS 1 E 2:
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 8:
ANDRE GANDARA ORLANDO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 9:
ANDRE GANDARA ORLANDO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 15 E 16:
HERCULES SORMANI NETO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 1:
RICARDO BELUCI
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 2:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 8:
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
JOANA FRANKLIN DE ARAUJO
DIA 9:
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
PAULO KISHI
DIAS 15 E 16:
ANDRE VITOR DE FREITAS
MILENE TELEZZI HABICE
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 1 E 2:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
DIAS 8 E 9:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIAS 15 E 16:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DORIO SAMPAIO DIAS
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1:
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
MAURICIO LINS FERRAZ
DIA 2:
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
MAURICIO LINS FERRAZ
WILLIAM DANIEL INACIO
DIAS 8 E 9:
HAMILTON FERNANDO LISI
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
NAUL LUIZ FELCA
DIAS 15 E 16:
MAURICIO LINS FERRAZ
TANIA DE ANDRADE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 1:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 2:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIAS 8 E 9:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
LETICIA LOURENÇO COSTA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 15:
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
FILLIPE DEMETRIO LOPES
OMAR MAZLOUM
DIA 16:
FILLIPE DEMETRIO LOPES
LORENA GENTIL CIAMPONE
OMAR MAZLOUM
45º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIAS 1 E 2:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 8:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
LILIAN FRUET
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 9:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIA 15:
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 16:
CARLA BORGES HONORIO
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
DEBORAH CRISTINA BENATTI
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 1 E 2:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIAS 8 E 9:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIAS 15 E 16:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 1:
DARLAN DALTON MARQUES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 2:
DARLAN DALTON MARQUES
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIA 5:
JOAO MARCOS CERVANTES
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO
DIAS 8 E 9:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO
DIAS 15 E 16:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
JOAO MARCOS CERVANTES
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 1 E 2:
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
DIA 8:
CAROLINA LIMA ANSON
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 9:
HELOISE MAIA DA COSTA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 15:
HELOISE MAIA DA COSTA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 16:
CAROLINA LIMA ANSON
RENATO QUEIROZ DE LIMA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIAS 1 E 2:
JULIA DAZZI PIOL
MARCELO SILVA CASSOLA
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIA 8:
ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA
MARIA JULIA KAIAL CURY
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 9:
ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
MARIA JULIA KAIAL CURY
DIAS 15 E 16:
CAMILA TEIXEIRA PINHO
MARCELO SILVA CASSOLA
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 1 E 2:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
DIA 8:
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIA 9:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
DIA 15:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
DIA 16:
DENIS HENRIQUE SILVA
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2018)
Avisos de 22/02/2019
nº 060/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2019, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 2:
LEANDRO SILVA XAVIER
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 3:
LEANDRO SILVA XAVIER
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 4:
ELOY OJEA GOMES
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 5:
MARCELO SANCHEZ LORENZO
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 9:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 10:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 16:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 17:
EUVER ROLIM
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 23:
EUVER ROLIM
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 24:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
DIA 30:
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 31:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 2, 3, 4 E 5:
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
DIAS 9 E 10:
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIAS 16 E 17:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
DIAS 23 E 24:
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
DIAS 30 E 31:
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 2 E 3:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIAS 4 E 5:
CINTIA MARANGONI
DIAS 9 E 10:
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIAS 16 E 17:
JOSE LUIZ SAIKALI
DIAS 23 E 24:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
DIA 30:
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
DIA 31:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 2 E 3:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 4:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 5:
DANIELE MACIEL DA SILVA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 9:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
DIA 10:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 16 E 17:
SORANDY AYRES SANTOS
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAES
DIAS 23 E 24:
FILIPE DE MELO EUZEBIO
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
DIA 30:
JULIANO ATOJI CARVALHO
RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 31:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 2:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
DIA 3:
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIAS 4 E 5:
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
DIAS 9 E 10:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIAS 16 E 17:
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIAS 23 E 24:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
DIAS 30 E 31:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
JANDIR MOURA TORRES NETO
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 2 E 3:
ADONAI GABRIEL
DIAS 4 E 5:
ADONAI GABRIEL
DIAS 9 E 10:
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
DIAS 16 E 17:
BRUNO MARCIO DE AZEVEDO
DIAS 23 E 24:
KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL
DIAS 30 E 31:
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 2 E 3:
GABRIEL GUERREIRO
DIAS 4 E 5:
RODRIGO LOPES
DIAS 9 E 10:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 16 E 17:
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
DIA 19:
GABRIEL GUERREIRO
DIA 23:
RODRIGO LOPES
DIA 24:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
DIAS 30 E 31:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 2:
ALINE MORAES
DIA 3:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 4:
ALINE MORAES
DIA 5:
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 9:
ALINE MORAES
DIA 10:
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 16 E 17:
ALINE MORAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 23 E 24:
ADRIANA VACARE TEZINE
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
DIAS 30 E 31:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 2 E 3:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 4 E 5:
ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR
DIAS 9 E 10:
ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR
DIAS 16 E 17:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 23 E 24:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIAS 30 E 31:
CASSIO SERRA SARTORI
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 2 E 3:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 4 E 5:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIAS 9 E 10:
ANDREA DE CICCO
DIAS 16 E 17:
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
DIAS 23 E 24:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
DIAS 30 E 31:
RENATO FANIN
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 2, 3 E 4:
ANDRE LUIS DE SOUZA
DIA 5:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIAS 9 E 10:
SERGIO CLEMENTINO
DIAS 16 E 17:
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIA 19: TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 23 E 24:
ANA BEATRIZ PRANUVI COSTA SILVEIRA
DIAS 30 E 31:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 2:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIA 3:
VITOR PETRI
DIA 4:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 5:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIAS 9 E 10:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
DIA 16:
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
DIA 17:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
DIA 23:
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DIA 24:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
DIAS 30 E 31:
CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 2 E 3:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 4 E 5:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 9 E 10:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIAS 16 E 17:
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
DIAS 23 E 24:
DALMIR RADICCHI
DIAS 30 E 31:
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIAS 2 E 3:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 4:
ALOÍSIO GARMES JUNIOR
DIA 5:
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
DIA 9:
LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA
DIA 10:
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 16:
JOSE CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA
DIA 17:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 23:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 24:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 30:
ALOÍSIO GARMES JUNIOR
DIA 31:
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 2, 3, 4 E 5:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIAS 9 E 10:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIAS 16 E 17:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIAS 23 E 24:
JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
DIAS 30 E 31:
MILENE TELEZZI HABICE
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 2, 3 E 4:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIA 5:
DORIO SAMPAIO DIAS
DIAS 9 E 10:
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIAS 16 E 17:
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIAS 23 E 24:
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
DIAS 30 E 31:
ADELMO PINHO
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 2:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIA 3:
AROLDO COSTA FILHO
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
DIAS 4 E 5:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
DIAS 9 E 10:
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES
DIA 16:
LEONARDO LEONEL ROMANELLI
TANIA DE ANDRADE
DIA 17:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
TANIA DE ANDRADE
DIAS 23 E 24:
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 30 E 31:
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
MANOEL JOSE BERÇA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 2 E 3:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
DIA 4:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
DIA 5:
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
DIA 9:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
DIA 10:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 16:
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
NADIM MAZLOUM
DIA 17:
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
NADIM MAZLOUM
DIA 23:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
LORENA GENTIL CIAMPONE
DIA 24:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 30:
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
WERNER DIAS DE MAGALHAES
DIA 31:
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
WERNER DIAS DE MAGALHAES
45º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 2:
IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 3:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 4 E 5:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DIA 9:
IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 10:
LETÍCIA LOURENÇO PAVANI
DIAS 16 E 17:
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 23:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIA 24:
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 30 E 31:
MARCIA OTSUKA MORISHITA
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 2 E 3:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
DIAS 4 E 5:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 9 E 10:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 16 E 17:
RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI
DIA 19:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
DIAS 23 E 24:
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIA 30:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 31:
JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 2 E 3:
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIAS 4 E 5:
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIAS 9 E 10:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 16:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 17:
EDUARDO DIAS BRANDAO
DIAS 23 E 24:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 30:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 31:
EDUARDO DIAS BRANDAO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 2 E 3:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 4 E 5:
REGIANE MARIA HEIL PORTES
DIAS 9 E 10:
REGIANE MARIA HEIL PORTES
DIAS 16 E 17:
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
DIAS 23 E 24:
RENATO QUEIROZ LIMA
DIAS 30 E 31:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 2:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
DIA 3:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 4:
MARIA JULIA KAIAL CURY
DIA 5:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
DIAS 9 E 10:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 16:
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
DIA 17:
CARLA MURCIA SANTOS
DIA 23:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 24:
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
DIA 30:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 31:
MARCELO SILVA CASSOLA
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 2 E 3:
RENATA BRANDAO LAZZARINI
DIA 4:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
DIA 5:
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
DIAS 9 E 10:
RAFAEL BERTUCCI LOPES
DIAS 16 E 17:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
DIAS 23 E 24:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 30 E 31:
SERGIO CLARO BUONAMICI
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/02/2019)
nº 061/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MARÇO de 2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 6: Marcelo Perez Locatelli
Dia 7: Marcelo Perez Locatelli
Dia 8: Marcelo Perez Locatelli
Dia 11: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 12: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 13: Fabio Perez Fernandez
Dia 14: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 15: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 18: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 19: Fabio Perez Fernandez
Dia 20: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 21: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 22: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 25: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 26: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 27: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 28: Leandro da Silva Xavier
Dia 29: Rafael de Paula Albino Veiga
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Eduardo Soares Amaral
Dia 6: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 7: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 8: Ana Paula Mazza
Dia 11: Ana Paula Mazza
Dia 12: Roseli Naldi Souza
Dia 13: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 14: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 15: Maximiliano Rosso
Dia 18: Eduardo Soares Amaral
Dia 19: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 20: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 21: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 22: Daniela Romanelli da Silva
Dia 25: Eduardo Soares Amaral
Dia 26: Francine Pereira Sanches
Dia 27: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 28: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 29: Maximiliano Rosso
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 15 E 29: Fabio Henrique Franchi
Dias 6 E 20: Manuela Schreiber Silva e Souza
Dias 7, 14, 21 E 28: Alexandre Cid de Andrade
Dia 8: Roberto Wider Filho
Dias 11, 12, 19, 22 E 26: Alexander Martins Matias
Dias 13, 18, 25 E 27: Rosinei Horstmann Saikali
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dia 1: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Dia 6: Sorandy Ayres Santos
Dia 7: Marco Antonio de Souza
Dia 8: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 11: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 12: Marco Antonio de Souza
Dia 13: Sorandy Ayres Santos
Dia 14: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 15: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Dia 18: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 19: Marco Antonio de Souza
Dia 20: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 21: Marco Antonio de Souza
Dia 22: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 25: Marco Antonio de Souza
Dia 26: Marco Antonio de Souza
Dia 27: Sorandy Ayres Santos
Dia 28: Marco Antonio de Souza
Dia 29: Sorandy Ayres Santos
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 1: Jandir Moura Torres Neto
Dia 6: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 7: Ana Carolina Martins Valente
Dia 8: Ana Carolina Martins Valente
Dia 11: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 12: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 14: Fabiano Pavan Severiano
Dia 15: Felipe Bragantini de Lima
Dia 18: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 20: Silvio Fernando de Brito
Dia 21: Juliano Carvalho Atoji
Dia 22: Jandir Moura Torres Neto
Dia 25: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 26: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 27: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 28: Felipe Bragantini de Lima
Dia 29: Fabio Aparecido Gasque
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Ana Maria Buoso
Dia 6: Lucas Corradini da Silva
Dia 7: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 8: Aline Morgado da Rocha
Dia 11: Dib Jorge Neto
Dia 12: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 13: Dib Jorge Neto
Dia 14: Adonai Gabriel
Dia 15: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 18: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 19: Ana Maria Buoso
Dia 20: Lucas Corradini da Silva
Dia 21: Dib Jorge Neto
Dia 22: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 25: Fernando Cruz Fochesato
Dia 26: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 27: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 28: Aline Morgado da Rocha
Dia 29: Bruno Marcio de Azevedo
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 1: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 6: Veronica Silva de Oliveira
Dia 7: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 8: Luis Felipe Delamain Buratto
Dia 11: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 12: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 13: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 14: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 15: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 18: Bruno Rodriguez Caldas
Dia 19: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 20: Veronica Morais Ramos Kobori
Dia 21: Adriana Vacare Tezine
Dia 22: Adriana Vacare Tezine
Dia 25: Alexandre Montgomery Wild
Dia 26: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 27: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 28: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 29: Alexandre Montgomery Wild
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Sergio Clementino
Dia 6: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 7: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 8: Herico William Alves Destefani
Dia 11: Sergio Clementino
Dia 12: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 13: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 14: Jose Silvio Codogno
Dia 15: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 18: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 20: Rodrigo Vendramini
Dia 21: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 22: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 25: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 26: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 27: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 28: Evandro Ornelas Leal
Dia 29: Jose Silvio Codogno
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 1: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 6: Renato Augusto Valadao
Dia 7: Patricia Manzella Trita
Dia 8: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 11: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 12: Luciana Amorim de Camargo
Dia 13: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 14: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 15: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 18: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 19: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 20: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 21: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 22: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 25: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 26: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 27: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 28: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 29: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 1: Leandro Conte de Benedicto
Dia 6: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 7: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 8: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 11: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 12: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 13: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 14: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 15: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 18: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 19: Leandro Conte de Benedicto
Dia 20: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 21: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 22: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 25: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 26: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 27: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 28: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 29: Joao Jose Rodrigues Neto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Filipe Teixeira Antunes
Dia 6: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 7: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 8: Claudio Santos Machado
Dia 11: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 12: Andre Luis Felicio
Dia 13: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 14: Pedro Romao Neto
Dia 15: Vanessa Zorzan
Dia 18: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 19: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 20: Helio Perdomo Junior
Dia 21: Marcos Akira Mizusaki
Dia 22: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 25: Filipe Teixeira Antunes
Dia 26: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 27: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 28: Helio Perdomo Junior
Dia 29: Marcio Kuhne Prado Junior
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 1: Aloisio Garmes Junior
Dia 6: Andre Gandara Orlando
Dia 7: Aloisio Garmes Junior
Dia 8: Andre Gandara Orlando
Dia 11: Alex Ravanini Gomes
Dia 12: Joao Henrique Ferreira
Dia 13: Andre Gandara Orlando
Dia 14: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 15: Aloisio Garmes Junior
Dia 18: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 19: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 20: Luis Claudio Davansso
Dia 21: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 22: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 25: Luis Claudio Davansso
Dia 26: Joao Henrique Ferreira
Dia 27: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 28: Luis Claudio Davansso
Dia 29: Thiago Alves de Oliveira
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 1: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 6: Joana Franklin de Araujo
Dia 7: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 8: Bruno Morais Ferreira
Dia 11: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 12: Joana Franklin de Araujo
Dia 13: Bruno Morais Ferreira
Dia 14: Jose Joel Domingos
Dia 15: Jose Joel Domingos
Dia 18: Paulo Kishi
Dia 19: Denis Peixoto Parron
Dia 20: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 21: Paulo Kishi
Dia 22: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 25: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 26: Milene Telezzi Habice
Dia 27: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 28: Paulo Kishi
Dia 29: Roberto Pinto dos Santos
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 1: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 6: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 7: Paulo Campos dos Santos
Dia 8: Paulo Domingues Junior
Dia 11: Flavio Hernandez Jose
Dia 12: Diana Maria Silva Braus
Dia 13: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 14: Dorio Sampaio Dias
Dia 15: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 18: Adelmo Pinho
Dia 19: Joao Paulo Robortella
Dia 20: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 21: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 22: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 25: Adelmo Pinho
Dia 26: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 27: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 28: Flavio Hernandez Jose
Dia 29: Francisco Carlos Britto
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Elcio Neto
Dia 6: Mauricio Lins Ferraz
Dia 7: Mauricio Lins Ferraz
Dia 8: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 11: Manoel Jose Berça
Dia 12: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 13: Ramon Lopes Neto
Dia 14: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 15: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 18: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 19: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 20: William Daniel Inacio
Dia 21: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 22: Tania de Andrade
Dia 25: Fernando Antonio Abujamra
Dia 26: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 27: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 28: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 29: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 1: Carlos Eduardo Brechani
Dia 6: Claudio Sergio Alves Teixeira
Dia 7: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 8: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 11: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 12: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 13: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 14: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 15: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 18: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 19: Valerio Moreira de Santana
Dia 20: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 21: Rodrigo Merli Antunes
Dia 22: Claudio Sergio Alves Teixeira
Dia 25: Vania Caceres Stefanoni
Dia 26: Valerio Moreira de Santana
Dia 27: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 28: Werner Dias de Magalhaes
Dia 29: Claudio Sergio Alves Teixeira
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Clovis de Castro Humes
Dia 6: Kleber Henrique Basso
Dia 7: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 8: Clovis de Castro Humes
Dia 11: Clovis de Castro Humes
Dia 12: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 13: Kleber Henrique Basso
Dia 14: Leandro Bakowski
Dia 15: Clovis de Castro Humes
Dia 18: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 19: Thiago Alcocer Marin
Dia 20: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 21: Carla Borges Honorio
Dia 22: Kleber Henrique Basso
Dia 25: Thiago Alcocer Marin
Dia 26: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 27: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 28: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 29: Deborah Cristina Benatti
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 6: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 7: Daniela Michele Santos Neves
Dia 8: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 11: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 12: Ricardo Framil
Dia 13: Ricardo Framil
Dia 14: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 15: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 18: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 20: Pedro Fernandes Castelo Maciel
Dia 21: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 22: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 25: Renata Bertoni Vita
Dia 26: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 27: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 28: Tiago Antonio de Barros Santos
Dia 29: Flavio Boechat Albernaz
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 1: Celestiany Villar da Silva
Dia 6: Alexandre Affonso Castilho
Dia 7: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 8: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 11: Leonardo Rezek Pereira
Dia 12: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 13: Leonardo Rezek Pereira
Dia 14: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 15: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 18: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 19: Joao Marcos Cervantes
Dia 20: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 22: Leonardo Rezek Pereira
Dia 25: Eduardo Dias Brandao
Dia 26: Eduardo Dias Brandao
Dia 27: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 28: Eduardo Dias Brandao
Dia 29: Eduardo Dias Brandao
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 1: Rui Antunes Horta
Dia 6: Raphael Barbosa Braga
Dia 7: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 8: Gianfranco Silva Caruso
Dia 11: Gianfranco Silva Caruso
Dia 12: Gianfranco Silva Caruso
Dia 13: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 14: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 15: Ricardo Reis Simili
Dia 18: Jose Benedito Moreira
Dia 19: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 20: Rui Antunes Horta
Dia 21: Gilberto Cabett Junior
Dia 22: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 25: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 26: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 27: Gianfranco Silva Caruso
Dia 28: Lister Caldas Braga Filho
Dia 29: Gianfranco Silva Caruso
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 6: Guilherme Silva de Deus
Dia 7: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 8: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 11: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 12: Juliano Carvalho Atoji
Dia 13: Juliano Carvalho Atoji
Dia 14: Carla Murcia Santos
Dia 15: Carla Murcia Santos
Dia 18: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 19: Alexandre Acerbi
Dia 20: Guilherme Silva de Deus
Dia 21: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 22: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 25: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 26: Alexandre Acerbi
Dia 27: Guilherme Silva de Deus
Dia 28: Carla Murcia Santos
Dia 29: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/02/2019)
Aviso de 15/03/2019
nº 084/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de ABRIL de 2019.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2019
ABRIL
DIA 06:
Bruno Servello Ribeiro
Cristina Hodas
Estefania Ferrazzini Paulin
Fernanda Dolce
Flavio Leao de Carvalho
Levy Emanuel Magno
Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Richard Gantus Encinas
Yoon Jung Kim
DIA 07:
Alexandre Sprangin
Cintia Marangoni
Estefania Ferrazzini Paulin
Fernanda Dolce
Flavio Leao de Carvalho
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Levy Emanuel Magno
Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Yoon Jung Kim
DIA 13:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Annunziata Alves Iulianello
Beatriz Lopes de Oliveira
Carla Maria Altavista Mapelli
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Maria Gorete Pimentel Marques
Monize Flavia Pompeo
Soraia Bicudo Simoes
Thomas Mohyico Yabiku
DIA 14:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Alexandre Sprangin
Carla Maria Altavista Mapelli
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Maria Gorete Pimentel Marques
Monize Flavia Pompeo
Soraia Bicudo Simoes
Thomas Mohyico Yabiku
DIA 18:
Carla Maria Altavista Mapelli
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Claudia Ferreira Mac Dowell
Cristina Hodas
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Estefania Ferrazzini Paulin
Marcelo Batlouni Mendroni
Monize Flavia Pompeo
DIA 19:
Carla Maria Altavista Mapelli
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Cristina Hodas
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Estefania Ferrazzini Paulin
Everton Luiz Zanella
Marcelo Batlouni Mendroni
Monize Flavia Pompeo
DIA 20:
Adolfo Sakamoto Lopes
Carla Maria Altavista Mapelli
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Estefania Ferrazzini Paulin
Everton Luiz Zanella
Marcio Takeshi Nakada
Romeu Galiano Zanelli Junior
DIA 21:
Adolfo Sakamoto Lopes
Carla Maria Altavista Mapelli
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Estefania Ferrazzini Paulin
Everton Luiz Zanella
Marcio Takeshi Nakada
Romeu Galiano Zanelli Junior
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
DIA 27:
Annunziata Alves Iulianello
Cristina Hodas
Florenci Cassab Milani
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Mauricio Salvadori
Solange Aparecida Sibinel
Soraia Bicudo Simoes
Yoon Jung Kim
DIA 28:
Annunziata Alves Iulianello
Alexandre Sprangin
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Florenci Cassab Milani
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Mauricio Salvadori
Solange Aparecida Sibinel
Soraia Bicudo Simoes
Yoon Jung Kim
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2019
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
ABRIL
DIAS 06 E 07: Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel
DIAS 13 E 14: Telma de Souza Martins Gori Montes
DIAS 18 E 19: Gabriela Freire Vita
DIAS 20 E 21: Cintia Mitico Belgamo Pupin
DIAS 27 E 28: Isabel Dorsa Gerner Maggion
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/03/2019)
Avisos de 22/03/2019
nº 100/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABRIL de 2019, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 6:
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 7:
ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 13:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
EUVER ROLIM
DIA 14:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
EUVER ROLIM
DIA 18:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 19:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 20:
MARCELO SANCHEZ LORENZO
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 21:
MARCELO PEREZ LOCATELLI
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 27:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARCELO PEREZ LOCATELLI
DIA 28:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARCELO PEREZ LOCATELLI
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 6 E 7:
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIAS 13 E 14:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIAS 18 E 19:
EDUARDO SOARES AMARAL
DIAS 20 E 21:
CINTIA MARANGONI
DIAS 27 E 28:
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 6 E 7:
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIAS 13 E 14:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIAS 18 E 19:
MAYRA MATHILDE AMADA FUMAGALLI NIETON
DIAS 20 E 21:
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 27:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
DIA 28:
CINTIA MARANGONI
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 6 E 7:
ANDRE DE ALMEIDA PANZERI
HELOISA MALUF
DIAS 13 E 14:
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
RENATO FERREIRA DOS SANTOS
DIAS 18 E 19:
ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHAES JUNIOR
LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
DIAS 20 E 21:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
DIA 27:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
HELOISA MALUF
DIA 28:
HELOISA MALUF
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 6:
DANIELA ITO ECHEVERRIA
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 7:
ALINE MORAES
DANIELA ITO ECHEVERRIA
DIAS 13 E 14:
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIAS 18, 19, 20 E 21:
JORDANA CALIXTO PORTO
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
DIAS 27 E 28:
ADONAI GABRIEL
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 6 E 7:
ADONAI GABRIEL
DIAS 13 E 14:
LUCAS CORRADINI DA SILVA
DIAS 18, 19, 20 E 21:
ANA MARIA BUOSO
DIAS 27 E 28:
CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 6 E 7:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIA 13:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
DIA 14:
RODRIGO LOPES
DIAS 18 E 19:
LUCAS FREHSE RIBAS
DIAS 20 E 21:
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIAS 27 E 28:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 6 E 7:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
JOAO CARLOS DE MORAES
DIAS 13 E 14:
LUCAS FREHSE RIBAS
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIAS 18 E 19:
ALINE MORAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 20 E 21:
ALINE MORAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 27:
ADRIANA VACARE TEZINE
ALINE MORAES
DIA 28:
ADRIANA VACARE TEZINE
LUCAS FREHSE RIBAS
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 6 E 7:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 13 E 14:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 18 E 19:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 20 E 21:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 27 E 28:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 6 E 7:
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 13 E 14:
DANIEL FONTANA
DIAS 18 E 19:
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
DIAS 20 E 21:
ANDREA DE CICCO
DIAS 27 E 28:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 6 E 7:
JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES
DIAS 13 E 14:
SERGIO CLEMENTINO
DIA 18:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 19:
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 20 E 21:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIAS 27 E 28:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 6 E 7:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIAS 13 E 14:
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
DIAS 18, 19, 20 E 21:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIAS 27 E 28:
ORLANDO BASTOS FILHO
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 6 E 7:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 13 E 14:
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIAS 18, 19, 20 E 21:
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
DIAS 27 E 28:
RODRIGO NERY
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 6:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 7:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 13:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 14:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIA 18:
IGOR KOZLOWSKI
DIA 19:
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
DIA 20:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 21:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 27:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
DIA 28:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 6 E 7:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 13 E 14:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIAS 18 E 19:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 20 E 21:
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
DIAS 27 E 28:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 06 E 07:
PIERRE PENA ROCHA
DIAS 13 E 14:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIA 18:
PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
DIAS 19, 20 E 21:
PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
DIAS 27 E 28:
ADELMO PINHO
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 6 E 7:
MANOEL JOSE BERÇA
RUAN MANCONI MILANI
DIAS 13 E 14:
AROLDO COSTA FILHO
WILLIAM DANIEL INACIO
DIAS 18 E 19:
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
RAMON LOPES NETO
DIAS 20 E 21:
MANOEL JOSE BERÇA
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 27 E 28:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
TANIA DE ANDRADE
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 6 E 7:
WERNER DIAS DE MAGALHAES
ZENON LOTUFO TERTIUS
DIA 13:
NADIM MAZLOUM
RODRIGO MERLI ANTUNES
DIA 14:
LORENA GENTIL CIAMPONE
RODRIGO MERLI ANTUNES
DIAS 18 E 19:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 20 E 21:
KAREN MAZLOUM
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 27:
CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 28:
CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
NADIM MAZLOUM
45º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIAS 6 E 7:
ANDRE LUIS SIMOES
DIAS 13 E 14:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 18, 19, 20 E 21:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 27 E 28:
THIAGO ALCOCER MARIN
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 6 E 7:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIAS 13 E 14:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 18 E 19:
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIAS 20 E 21:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIAS 27 E 28:
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 6 E 7:
LEONARDO REZEK PEREIRA
DIAS 13 E 14:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIAS 18 E 19:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIAS 20 E 21:
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIA 22:
PAULO JOSE DE PALMA
DIAS 27 E 28:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 6 E 7:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 13 E 14:
HELOISE MAIA DA COSTA
DIAS 18, 19, 20 E 21:
FELIPE WERMEMLINGER CAETANO
DIAS 27 E 28:
FERNANDO FIETZ BRITO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 6:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 7:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 13:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 14:
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIA 18:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 19:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 20:
ALEXANDRE ACERBI
DIA 21:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 27:
PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA
DIA 28:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 6 E 7:
VANDERLEI CESAR HONORATO
DIAS 13 E 14:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
DIAS 18 E 19:
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 20 E 21:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
DIAS 27 E 28:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/03/2019)
nº 101/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de ABRIL de 2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 2: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 3: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 4: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 5: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 8: Roberta Aline Saragiotto
Dia 9: Euver Rolim
Dia 10: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 11: Roberta Aline Saragiotto
Dia 12: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes
Dia 15: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 16: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
Dia 17: Euver Rolim
Dia 22: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
Dia 23: Marcos Neri de Almeida
Dia 24: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 25: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 26: Marcelo Perez Locatelli
Dia 29: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 30: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 2: Eduardo Soares Amaral
Dia 3: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 4: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 5: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 8: Eduardo Soares Amaral
Dia 9: Ana Paula Mazza
Dia 10: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 11: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 12: Maximiliano Rosso
Dia 15: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 16: Thelma Thais Cavarzere
Dia 17: Daniela Romanelli da Silva
Dia 22: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 23: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 24: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 25: Daniela Romanelli da Silva
Dia 26: Ana Paula Mazza
Dia 29: Edivon Teixeira Junior
Dia 30: Roseli Naldi Souza
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 2, 5, 9, 15, 16, 23, 29 E 30: Alexander Martins Matias
Dias 3, 17 E 24: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 4, 10, 11 E 25: Alexandre Cid de Andrade
Dias 5 E 26: Roberto Wider Filho
Dia 12: Fabio Henrique Franchi
Dia 22: Jose Luiz Saikali
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dia 1: Richard Gantus Encinas
Dia 2: Richard Gantus Encinas
Dia 3: Sorandy Ayres Santos
Dia 4: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 5: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Dia 8: Marco Antonio de Souza
Dia 9: Marco Antonio de Souza
Dia 10: Sorandy Ayres Santos
Dia 11: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 12: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Dia 15: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 16: Marco Antonio de Souza
Dia 17: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 22: Richard Gantus Encinas
Dia 23: Marco Antonio de Souza
Dia 24: Sorandy Ayres Santos
Dia 25: Helena Bonilha de Toledo Leite
Dia 26: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Dia 29: Richard Gantus Encinas
Dia 30: Marco Antonio de Souza
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 1: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 2: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 3: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 4: Jandir Moura Torres Neto
Dia 5: Fabio Aparecido Gasque
Dia 8: Jandir Moura Torres Neto
Dia 9: Jandir Moura Torres Neto
Dia 10: Jandir Moura Torres Neto
Dia 11: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 12: Juliano Carvalho Atoji
Dia 15: Adonai Gabriel
Dia 16: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 17: Cassio Murilo Schiavo
Dia 22: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 23: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 24: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 25: Fabiano Pavan Severiano
Dia 26: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 29: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 30: Eduardo Henrique Balbino Pasqua
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Gustavo Macri Morais
Dia 2: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 3: Aline Morgado da Rocha
Dia 4: Gustavo Macri Morais
Dia 5: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 8: Paula de Figueiredo Silva
Dia 9: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 10: Lucas Corradini da Silva
Dia 11: Lucas Corradini da Silva
Dia 12: Ana Maria Buoso
Dia 15: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 16: Adonai Gabriel
Dia 17: Adonai Gabriel
Dia 22: Fernando Cruz Fochesato
Dia 23: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 24: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 25: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 26: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 29: Gustavo Macri Morais
Dia 30: Regina Barbara Murad Louzada
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 1: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 2: Veronica Silva de Oliveira
Dia 3: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 4: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 5: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 8: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 9: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 10: Leonardo LIberatti
Dia 11: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 12: Veronica Silva de Oliveira
Dia 15: Adriana Vacare Tezine
Dia 16: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 17: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 22: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 23: Daniela Merino Alhadef
Dia 24: Tiago do Amaral Barboza
Dia 25: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 26: Alexandre Montgomery Wild
Dia 29: Alexandre Montgomery Wild
Dia 30: Rossana Azevedo Inacarato
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Herico William Alves Destefani
Dia 2: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 3: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 4: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 5: Rodrigo Pereira dos Reis
Dia 8: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 9: Rodrigo Vendramini
Dia 10: Sergio Clementino
Dia 11: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 12: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 15: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 16: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 17: Dosmar Sandro Valerio
Dia 22: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 23: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 24: Jose Heitor dos Santos
Dia 25: Andre Luis de Souza
Dia 26: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 29: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 30: Jose Marcio Rossetto Leite
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 1: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 2: Wilson Velasco Junior
Dia 3: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 4: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 5: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 8: Wilson Velasco Junior
Dia 9: Wilson Velasco Junior
Dia 10: Renato Augusto Valadao
Dia 11: Renato Augusto Valadao
Dia 12: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 15: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 16: Patricia Manzella Trita
Dia 17: Jose Julio Lozano Junior
Dia 22: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 23: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 24: Jose Julio Lozano Junior
Dia 25: Luciana Amorim de Camargo
Dia 26: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 29: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 30: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 1: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 2: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 3: Leandro Conte de Benedicto
Dia 4: Leandro Conte de Benedicto
Dia 5: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 8: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 9: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 10: Rafael Correa de Morais Aguiar
Dia 11: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 12: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 15: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 16: Leandro Conte de Benedicto
Dia 17: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 22: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 25: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 26: Luiz Fernando Guinsberg Pinto
Dia 29: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Andre Luis Felicio
Dia 2: Pedro Romao Neto
Dia 3: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 4: Vanessa Zorzan
Dia 5: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 8: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 9: Helio Perdomo Junior
Dia 10: Helio Perdomo Junior
Dia 11: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 12: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 15: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 16: Vanessa Zorzan
Dia 17: Filipe Teixeira Antunes
Dia 22: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 23: Andre Luis Felicio
Dia 24: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 25: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 26: Claudio Santos Machado
Dia 29: Mario Yamamura
Dia 30: Pedro Romao Neto
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 1: Aloisio Garmes Junior
Dia 2: Aloisio Garmes Junior
Dia 3: Andre Gandara Orlando
Dia 4: Andre Gandara Orlando
Dia 5: Joao Henrique Ferreira
Dia 8: Alex Ravanini Gomes
Dia 9: Andre Gandara Orlando
Dia 10: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 11: Hercules Sormani Neto
Dia 12: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 15: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 16: Joao Henrique Ferreira
Dia 17: Luis Claudio Davansso
Dia 22: Andre Gandara Orlando
Dia 23: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 24: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 25: Andre Gandara Orlando
Dia 26: Ericson Campos de Castilho
Dia 29: Thiago Alves de Oliveira
Dia 30: Debora Orsi Dutra
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 1: Paulo Kishi
Dia 2: Paulo Kishi
Dia 3: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 4: Paulo Kishi
Dia 5: Joana Franklin de Araujo
Dia 8: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 9: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 10: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 11: Paulo Kishi
Dia 12: Jose Joel Domingos
Dia 15: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 16: Paulo Kishi
Dia 17: Paulo Kishi
Dia 22: Paulo Kishi
Dia 23: Paulo Kishi
Dia 24: Sandra Regina Ferreira da Costa
Dia 25: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 26: Paulo Kishi
Dia 29: Milene Telezzi Habice
Dia 30: Roberto Pinto dos Santos
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 1: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 2: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 3: Dorio Sampaio Dias
Dia 4: Adelmo Pinho
Dia 5: Pierre Pena Rocha
Dia 8: Diana Maria Silva Braus
Dia 9: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 10: Dorio Sampaio Dias
Dia 11: Pedro Vinicius Meneguetti Martins
Dia 12: Adelmo Pinho
Dia 15: Joao Paulo Robortella
Dia 16: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 17: Joao Paulo Robortella
Dia 22: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 23: Adelmo Pinho
Dia 24: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 25: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 26: Flavio Hernandez Jose
Dia 29: Francisco Carlos Britto
Dia 30: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 2: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 3: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 4: Hamilton Fernando Lisi
Dia 5: Aroldo Costa Filho
Dia 8: Hamilton Fernando Lisi
Dia 9: Vinicius Henriques de Resende
Dia 10: Manoel Jose Berça
Dia 11: Vinicius Henriques de Resende
Dia 12: Elcio Neto
Dia 15: Mauricio Lins Ferraz
Dia 16: Mauricio Lins Ferraz
Dia 17: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 22: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 23: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 24: Ramon Lopes Neto
Dia 25: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 26: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 29: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 30: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 1: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 2: Lorena Gentil Ciampone
Dia 3: Valerio Moreira de Santana
Dia 4: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 5: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 8: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 9: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 10: Carlos Eduardo Brechani
Dia 11: Vania Caceres Stefanoni
Dia 12: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 15: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 16: Lorena Gentil Ciampone
Dia 17: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 22: Omar Mazloum
Dia 23: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 24: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 25: Omar Mazloum
Dia 26: Renata Rojo Rodrigues
Dia 29: Werner Dias de Magalhaes
Dia 30: Rodrigo Merli Antunes
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 2: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 3: Deborah Cristina Benatti
Dia 4: Guilherme Castanho Augusto
Dia 5: Clovis de Castro Humes
Dia 8: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 9: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 10: Carla Borges Honorio
Dia 11: Thiago Alcocer Marin
Dia 12: Clovis de Castro Humes
Dia 15: Kleber Henrique Basso
Dia 16: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 17: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 22: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 23: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 24: Carla Borges Honorio
Dia 25: Thiago Alcocer Marin
Dia 26: Leandro Bakowski
Dia 29: Kleber Henrique Basso
Dia 30: Marcio Rogerio Fracassi
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 2: Carlos Augusto Roseiro
Dia 3: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 4: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 5: Ricardo Framil
Dia 8: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 9: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 10: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 11: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 12: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 15: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 16: Debora Bezerra de Menezes
Dia 17: Renata Bertoni Vita
Dia 22: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 23: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 24: Daniele Michele Santos Neves
Dia 25: Flavio Boechat Albernaz
Dia 26: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 29: Carlos Augusto Roseiro
Dia 30: Joao Carlos de Camargo Maia
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 1: Julisa Helena do Nascimento
Dia 2: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 3: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 4: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 5: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 8: Celestiany Villar da Silva
Dia 9: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 10: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 11: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 12: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 15: Leonardo Rezek Pereira
Dia 16: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 17: Leonardo Rezek Pereira
Dia 23: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 24: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 25: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 26: Joao Marcos Cervantes
Dia 29: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 30: Alexandre Mourao Mafetano
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 1: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 2: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 3: Raphael Barbosa Braga
Dia 4: Luis Dias Fernandes
Dia 5: Luis Dias Fernandes
Dia 8: Gianfranco Silva Caruso
Dia 9: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 10: Larissa Buentes Frazao
Dia 11: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 12: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 15: Jose Benedito Moreira
Dia 16: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 17: Rui Antunes Horta
Dia 23: Gianfranco Silva Caruso
Dia 24: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 25: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 26: Gianfranco Silva Caruso
Dia 29: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 30: Lister Caldas Braga Filho
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Carla Murcia Santos
Dia 2: Carla Murcia Santos
Dia 3: Guilherme Silva de Deus
Dia 4: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 5: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 8: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 9: Alexandre Acerbi
Dia 10: Alexandre Acerbi
Dia 11: Carla Murcia Santos
Dia 12: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 15: Alexandre Acerbi
Dia 16: Alexandre Acerbi
Dia 17: Guilherme Silva de Deus
Dia 18: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 22: Alexandre Acerbi
Dia 23: Alexandre Acerbi
Dia 24: Guilherme Silva de Deus
Dia 25: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo
Dia 26: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 29: Alexandre Acerbi
Dia 30: Alexandre Acerbi
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/03/2019)
Avisos de 12/04/2019
nº 138/2019 – PGJ
O Procurador Geral de Justiça, AVISA aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que, com a vigência da Portaria PGR/MPF nº 1.213/2018, a partir do dia 08 de abril de 2019, o envio de documentos às unidades do Ministério Público Federal passará a ser feito obrigatoriamente por meio do sistema de protocolo eletrônico, disponível no site: www.mpf.mp.br/mpfservicos, anotando que os documentos enviados de forma diversa poderão ser devolvidos ao remetente.
nº 142/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MAIO de 2019.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2019
MAIO
DIA 01:
Belisa Barbosa Morales
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Estefania Ferrazzini Paulin
Fabiano Augusto Petean
Fabio Jose Bueno
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Roberta Andrade da Cunha
DIA 04:
Carla Maria Altavista Mapelli
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Cristina Hodas
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Gilberto Ramos de Oliveira Junior
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Mariana Pieragnoli Viana
Moacir Menicheli Reis
Osias Daudt
DIA 05:
Alexandre Sprangin
Carla Maria Altavista Mapelli
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Gilberto Ramos de Oliveira Junior
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Mariana Pieragnoli Viana
Moacir Menicheli Reis
Osias Daudt
DIAS 11 E 12:
Ana Paola Ferrari Ambra
Beatriz Lopes de Oliveira
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Estefania Ferrazzini Paulin
Flavio Eduardo Turessi
Goiaci Leandro de Azevedo Junior
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
Monize Flavia Pompeo
DIA 18:
Claudia Ferreira MacDowell
Cristina Hodas
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Estefania Ferrazzini Paulin
Fernanda Raspantini Pellegrino
Leonardo D’Angelo Vargas Pereira
Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Renata Cristina de Oliveira
Roberta Andrade da Cunha
DIA 19:
Alexandre Sprangin
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Estefania Ferrazzini Paulin
Fernanda Raspantini Pellegrino
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Leonardo D’Angelo Vargas Pereira
Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Renata Cristina de Oliveira
Roberta Andrade da Cunha
DIAS 25 E 26:
Aline Ferreira Julieti Cury
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Fabiana Sabaine
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Luiz Otavio Alves Ferreira
Maria Fernanda Papa Nitrini
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2019
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
MAIO
DIAS 01, 04 e 05: Isabel Dorsa Gerner Maggion
DIAS 11 E 12: Patricia Moraes Aude
DIAS 18 E 19: Deborah Kelly Affonso
DIAS 25 E 26: Adriana Borghi Fernandes Monteiro
V – Competência Originária
B – Crimes Praticados por Prefeitos
Notícia do Fato n.º 38.0564.0000028/2018-5
Interessado: Orlando Morando Junior
Cargo: Prefeito de São Bernardo do Campo
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000072/2019-9
Interessado: Paulo César Balieiro
Cargo: Prefeito de Barbosa
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000294/2018-3
Interessado: Daniel Alonso
Cargo: Prefeito de Marília
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0195.0001907/2018-3
Interessado: Edson Antonio Edinho da Silva
Cargo: Prefeito de Araraquara
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0194.0003352/2018-1
Interessado: Lúcio Santo de Lima
Cargo: Prefeito de Valparaíso
Decisão: Arquivamento
Termo Circunstanciado nº 0003044-66.2019.8.26.0000 (Digital)
Interessado: Cláudia Botelho de Oliveira Diegues
Cargo: Prefeito de Estiva Gerbi
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0029531-10.2018.8.26.0000 (Digital)
Interessado: Eliane Lorencini Camargo
Cargo: Prefeito de Jarinu
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0008377-96.2019.8.26.0000
Interessado: Paulo Sergio Barboza de Lima
Cargo: Prefeito de Águas de São Pedro
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0010386-65.2018.8.26.0000
Interessado: Afonso Macchione Neto
Cargo: Prefeito de Catanduva
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0011489-73.2019.8.26.0000
Interessado: José Mauro Barcellos
Cargo: Prefeito de Patrocínio Paulista
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0012883-18.2019.8.26.0000
Interessado: Jonas Donizette Ferreira
Cargo: Prefeito de Campinas
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0036176-85.2017.8.26.0000
Interessado: Aderaldo Pereira de Souza Junior
Cargo: Prefeito de Duartina
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0048776-07.2018.8.26.0000
Interessado: Cesar Henrique da Cunha Fiala
Cargo: Prefeito de Pirajuí
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0049809-32.2018.8.26.0000
Interessado: Benedito Lauro de Lima
Cargo: Prefeito de Pinhalzinho
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000324/2018-6
Interessado: José Roque da Silva Lira
Cargo: Prefeito de Tarabaí
Decisão: Arquivamento
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 12-4-2019
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, a Celia Tereza dos Santos Pinto, RG. 15.262.161-1, PIS/PASEP: 1.204.593.383-2, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-12, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/2005, do padrão do seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II, do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (5), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, Gratificação de Representação de Gabinete, incorporada nos termos dos arts. 1º e 2º das DD.TT. da L.C. 813/96, correspondente a 60% de “Outros Auxiliares de Nível Médio”, calculado mediante aplicação do coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º, da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ 693/2011; adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada e sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP-1384/93;
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 19, V, alínea “c” da L.C. 734/93 e com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Antonio José Martins Branco, RG. 9.868.095-X, PIS-PASEP-Nº: 18.072.624.658, 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, da PP-QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 2º da E.C. 47/05, correspondentes a: de subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/2007 e de parcela de irredutibilidade, conforme consta do Processo CRH/MP nº 202/86;
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 19, V, alínea “c” da L.C. 734/93 e com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Celina de Sampaio Góes, RG. 11.926.520-5, PIS-PASEP-Nº: 18.072.401.233, 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, da PP-QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 2º da E.C. 47/05, correspondentes a: de subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/2007 e de parcela de irredutibilidade, conforme consta do Processo CRH/MP nº 377/86;
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 19, V, alínea “c” da L.C. 734/93 e com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Dora Bussab, RG. 14.636.245-7, PIS-PASEP-Nº: 1.807.271.108-9, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, da PP-QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 2º da E.C. 47/05, correspondentes a: de subsídio nos termos art. 1º da L.C. 1032/2007, de Gratificação de Representação de Gabinete, incorporada nos termos do art. 191,§ 2º, da L.C. 734/93, referente a função de Assessor do Gabinete do Procurador Geral de Justiça, correspondente ao coeficiente calculado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011 e de parcela de irredutibilidade, conforme consta do Processo CRH/MP n.º 527/87;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 1/4/2019, Erica Ferreira Vieira Machado Ferrari, RG. MG-11.354.038, do cargo de Analista Jurídico do MP, do QPMPESP;
Cessando, os efeitos das Portarias publicadas nos D.O.s, que fixaram as Gratificações de Diligência, a partir de:
27/3/2019, D.O. de 24/10/2017, Bruno Miranda de Oliveira; 1/4/2019, D.O. de 2/3/2019, Ligia Assumpção Romero;
Fixando, de conformidade com o art. 23 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 9º da L.C. 1302/2017, a partir de 1/4/2019, a Denis do Prado Lorenzo, Auxiliar de Promotoria I, a Gratificação de Diligência, correspondente a 10% do valor do vencimento básico mensal;
Fixando, de conformidade com o art. 23 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 9º da L.C. 1302/2017, a partir de 27/3/2019, a Felipe Ferreira de Oliveira, Oficial de Promotoria I, a Gratificação de Diligência, correspondente a 10% do valor do vencimento básico mensal;
Cessando, a partir de 26/3/2019, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 13/5/2014, que fixou gratificação mensal a título de representação a Marco Aurélio Rafael de Souza, CPF. 141992988-78;
Cessando, a partir de 23/3/2019, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 6/9/2009, que fixou gratificação mensal a título de representação a Antonio Rogerio Mariano, CPF. 169385898-36;
Autorizando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, o afastamento de Marcelo Luis Salemme Lellis, RG. 18.152.703-0, Analista de Promotoria I (Administrador), Padrão “B-08”, da Carreira I, do QPMPESP para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo efetivo, ficar à disposição da Secretaria de Estado do Governo do Estado de São Paulo, até 31/12/2019;
Deferindo, o pedido de Armando Padilha Junior, RG. 8.881.862-7, Procurador de Justiça aposentado, referente à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11.052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9.250/95, a partir de 21/3/2019, e a redução da base de cálculo da contribuição previdenciária prevista no art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52.859/2008, a partir de 22/3/2019.
Apostilas do Procurador-Geral de Justiça de 12-4-2019
Declarando que: de conformidade com o art. 191, § 2º, da L.C. 734/93, e protocolado PGJ 57.895/18, a Dora Bussab, RG. 14.636.245-7, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, faz jus a sua remuneração na totalidade da gratificação de representação, a que se refere o art. 189, da citada L.C., e nos termos do Ato PGJ 693/2011, em virtude de sua designação para exercer a função de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, cujo valor da vantagem incorporada evoluirá de acordo com a gratificação que lhe deu origem;
Lavrada no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 13/9/2017, em nome de Dagoberto Domingos Teodoro, RG. 18.844.193-1, PASEP: 1.221.342.311-5, Auxiliar de Promotoria I, Carreira III, Padrão A-01. Declarando que: nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, os proventos mensais do interessado passam a partir de 25/7/2017, conforme laudo de aposentadoria nº 729/2017, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, a ser integrais calculados de acordo com o disposto na Lei 10.887/2004, correspondente a: vencimento básico e gratificação de promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, calculada de acordo com o anexo VII, da mencionada L.C., conforme consta no Processo CRH/MP-731/17.
Aviso nº 080/19 - CSMP, de 12/04/19
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 16/04/2019, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
1. TRANSFERÊNCIA DE PROCURADORIA – 23º Procurador de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, decorrente da aposentadoria do Doutor Marcio Fernando Elias Rosa.
2. INDICAÇÕES: Entrâncias Final, Intermediária (remoção e promoção) e Inicial (remoção).
3. Pedido de permuta entre membros do Ministério Público. Interessados Doutores: Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 20ª Promotora de Justiça de Sorocaba e Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba – (Pt. 13.891/19 – Comissão de Movimentação na Carreira).
4. Pedido de permuta entre membros do Ministério Público. Interessados Doutores: Luis Fernando Rossetto, 2º Promotor de Justiça de Jaú e Daniel Passanezi Pegoraro, 4º Promotor de Justiça de Jaú. (Pt. 23.862/19 – Comissão de Movimentação na Carreira).
5. Minuta de resolução, que atribui novas denominações aos Atos Normativos editados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências – (Pt. 20.389/19 – Relator Conselheiro Juliotti).
6. Pedido de afastamento para participar dos cursos da Eastern Mennonite University, sobre Conferência Vítima-Ofensor e Estratégias para Conscientização e Resiliência de Traumas, de 20 a 31 de maio de 2019. Interessada: Doutora Fabíola Moran Faloppa, 94º Promotora de Justiça Criminal (Pt. 15.803/19 – Relator Conselheiro Del-Campo).
7. Pedido de afastamento para elaboração de tese de Doutorado, de 1º a 30 de junho de 2019. Interessado: Fernando Vernice dos Anjos, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos (Pt. 24.514/19 – Relator Conselheiro Rossini).
8. Pedido de afastamento para frequência no 15º Curso de Especialização em Direito Penal da ESPM, às sextas-feiras a partir das 16h, de 22 de março de 2019 a 19 de dezembro de 2020. Interessado: Pedro dos Reis Campos, 2º Promotor de Justiça de Cajamar (Pt. 25.669/19 – Relator Conselheiro Rochel).
9. Pedido de residência fora da Comarca. Interessados: Doutora Ana Cândida Silveira Barbosa, Promotora de Justiça de Porangaba (Pt. 17.775/19 – Relatora Conselheira Ana Margarida).
10. Afastamento cautelar do exercício das funções de membro do Ministério Público – (Pt. 27.568/19 – Relatora Conselheira Ana Margarida).
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
382 protocolados publicados em 08.04.2019.
DISTRIBUIÇÕES:
384 protocolados distribuídos até 12.04.2019.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. Pt. 30341/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Corregedora-Geral do Ministério Público, com cópia do relatório de atividades da Corregedoria Geral, no mês de março.
2. Pt. 28229/19 e 30337/19 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, com cópias da Ata da Reunião Ordinária referente aos meses de março e abril e, relatórios diário e mensal da distribuição das atividades da Procuradoria, do mês de março de 2019.
3. Pt. 29077/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Jair Burgui Manzano, 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, com cópia da Ata da Reunião Ordinária mensal e do Relatório da distribuição das atividades da Procuradoria, referente ao mês de março de 2019.
4. Pt. 29124/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Roberto Fleury de Souza Bertagni, 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – respondendo pela Ouvidoria, com cópia do relatório das atividades da Ouvidoria, referente ao primeiro trimestre de 2019.
5. Pt. 30359/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Hélio Loma Garcia, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santanta, com cópia da Ata de reunião realizada no Fórum Regional de Santana com os representantes dos grupos Al-Anon, Amor Exigente, Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo, Nar-Anon e Narcóticos Anônimos, no dia 09 de abril de 2019.
6. Pt. 28228/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Luiz Cláudio Florenzano Vidal Gonçalves, Promotor de Justiça de Santa Branca, comunicando o ajuizamento de Ação Civil Pública nº 1000186-92.2019.8.26.0534.
7. Pt. 28053/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Daniel Henrique Silva Miranda, Promotor de Justiça de Rosana, comunicando a propositura da ação de execução nº 1000469-75.2019.8.26.0515 em razão do descumprimento do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 18/08.
8. Pt. 28256/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor José Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 34/09.
9. Pt. 28352/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Fernanda Gomez Damico, Promotora de Justiça de Pontal, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 194/16.
10. Pt. 29799/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 2529/12.
11. Pt. 28087/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Roberto Costa, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, comunicando o arquivamento do PANI nº 1270/18.
12. Pt. 28744/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Claudia Maria Lico Habib Tofano, 1º Promotora de Justiça de Sertãozinho, comunicando o arquivamento do IC nº 14.0702.000225/2012-6.
13. Pt. 29204/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, comunicando o arquivamento do IC nº 14.0220.0000055/2010-7.
14. Pt. 29350/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7º Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando o arquivamento do PAF nº 579/17.
15. Pt. 30185/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Jorge Alberto de Oliveira Marum, 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, com cópia da portaria de instauração do IC nº 14.0712.0005222/18.
16. Pt. 30395/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Leandro Henrique Ferreira Leme, 7º Promotor de Justiça de Mauá – GAEMA Núcleo Cabeceiras, com cópia do despacho de prorrogação do IC nº33/12.
AVISO Nº 081/19 - CSMP, DE 12.04.19
O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Entrâncias Final, Intermediária e Inicial, colocados em concurso através do Edital de 26.03.19, já consideradas as desistências.
Aviso nº 082/19 - CSMP, de 12/04/2019
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 16/04/2019, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0167.0004300/2017-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: MARIO HENRIQUE DE ABREU, BRUNO BACELAR DE FREITAS, CYDAK SERVICE LTDA, RICCA DO VALLE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, MARTINIANO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, POLLIANA RAMOS DE MORAES, TIAGO CESAR DOS SANTOS e LILIANA BISI JUCEWICZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0001386/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO, ECOLYZER LTDA, GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA, NACIONAL INDUSTRIA MECÂNICA EIRELI, NC PRE-MOLDADOS LTDA e ARROZ PRETO RUZENE LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000233/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: LUCIANO ALVES DUARTE e RUBENS MAZARIO JUNIOR - DIRETOR DE ENGENHARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO SERVIDOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0190.0000425/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0001447/2012-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - DERSA e CONSÓRCIO OP MARINER (TRANSBUNKER / EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTA CATARINA LTDA.)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0296.0000044/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: RODRIGO DE FRANÇA CUNHA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0678.0000313/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA, SANDRA FABIANA PRADO FRANCO DE GODOY, MEYRE REYMI KAJITA KAKO, AMÉRICO FONSECA ESTEVES, ANTONIO CELSO NASCIMENTO, EDGARD RODRIGUES, MARCEL WADA, ELISABETTA TADDEUCCI BORUSIEWICZ, RENATO DUARTE JUNIOR, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, MARIA REGINA MORGADO DE ABREU HOLTZ, FERNANDO MORAES e MORADORES DA CHÁCARA FLÓRIDA - BAIRRO DO PIRACANGÁGUA
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
WALTER PAULO SABELLA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0234.0000457/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: LUCINEIA FERREIRA SANTOS COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0269.0000641/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: EDSON SILVA e MUNICÍPIO DE GARÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0273.0000490/2018-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ
Interessados: RODINEI CARLOS CESTARI, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0438.0000331/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, JOSÉ CARLOS DENARI CONSUL e ARACY COELHO CONSUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0455.0000045/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITUBA
Interessados: EDER MIANO PEREIRA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0471.0000061/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: EDSON FLORINDO PEREIRA e GUARDA MUNICIPAL DE VINHEDO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0471.0000959/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: EDSON FLORINDO PEREIRA e ANTÔNIO LUIZ FALSARELLA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000040/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: JOÃO CARLOS BECKERMAN e MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000047/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO PAULO e MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0002616/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: SÉRGIO LUIS TAGLIARI, THALES FERNANDO ROQUE BARBA, MUNICIPIO DE CATANDUVA, JUAREZ FORTUNATO BRAGA e LIVIA MARIA BORGES DE MORAES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0269.0000168/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA e ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000051/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANTÔNIO AURÉLIO DO AMARAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0002613/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: SILVIO ANTONIO COELHO, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, LIVIA MARIA BORGES DE MORAES, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA e DIRETÓRIA REGIONAL DE SAÚDE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAZENDA ESTADUAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0725.0000119/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANSÃO DOS NOBRES
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0739.0000264/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LEIDE GONÇALVES
Tema: SAÚDE
Assunto:
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0307.0001003/2014-6 - 6 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE ITUVERAVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0345.0000004/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO
Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA ROSA e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0354.0000349/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA
Interessados: AUTO POSTO IRMÃOS ANHOLETO LTDA, JONAS BARBOSA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0003799/2018-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: ROBSON TEIXEIRA NEVES, KARINA BIZARRO NEVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010179/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DIRCE FERNANDES MENDONÇA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HAMILTON ALONSO JUNIOR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0555.0000037/2018-9 - 15 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO À ÉPOCA e CENTRO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS - CEEP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000937/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: RAPHAEL HWANG e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Aviso nº 083/19 - CSMP, de 12/04/2019
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 16/04/2019, é a seguinte:
2ª Turma
ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0002253/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: ANÔNIMO, CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS e PRESIDENTE DO IPREF
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000050/2017-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 5223 17 MARILENE PAJZOS e BANCO CETELEM S A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0167.0001720/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: SINTARESP e AMIGO SERVIÇOS RADIOLOGICOS
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0218.0000035/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
Interessados: THIAGO RODRIGO ROCHITI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0218.0000190/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
Interessados: SONIA MARIA DA SILVA, RONALDO GASPARELO, SÓ BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA - ME, GÁVEA COMÉRCIO DE BANDEIRAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS E SERIGRAFIA LTDA e NOTA DEZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0238.0000344/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MARCOS ANTONIO ZALOTI, JOSE ROSSETO, JEAN CARLOS JANUARIO e DOUGLAS ZARATINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0325.0001642/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA
Interessados: FRANCIMAR ANTONIO MALACHIAS DA SILVA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0000184/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR e FELIPE NIERO NAUFEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0362.0000103/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CARMEM APARECIDA GIOVANI RUIZ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000463/2017-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: MUNICIPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0365.0000460/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA
Interessados: FLÁVIO OTÁVIO PEDROSO RIBEIRO e Municipio de Paraibuna
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0000675/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: DE OFÍCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e ZNC MAGAZINE COMÉRCIO LTDA.-EPP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0421.0001125/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA FÉ DO SUL , Prefeitura Municipal de Três Fronteiras e ALEX DONIZETH DE MATOS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0444.0002049/2012-8 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE SÃO VICENTE, INTERCAMPINAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e SAHADE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - LAER CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0451.0000147/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO
Interessados: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO, CHEFF GRILL REFEIÇOES EXPRESS LTDA e HEALTH NUTRIÇÃO & SERVIÇOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0455.0000126/2016-5 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0459.0000854/2012-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO
Interessados: RODRIGO APARECIDO DE MELO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0000164/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e WALDEMIR GONÇALVES LOPES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000157/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: MIGUEL ÂNGELO AMBRÓSIO, ALEXANDRE M. TAVARES, ANDRÉ DE FAZIO e CERVEJARIA PATRIARCA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0001678/2018-4 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: PEDRO HENRIQUE TERUJI JERONIMO MINAMIDANI e Municipio de São Caetano do Sul
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000042/2010-1 - 10 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0004081/2018-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: SILVANA DE CASSIA RAVANELLI DE ALMEIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0000136/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS S/P, RAYLAND TANIMOTO CELESTINO, RAPHAEL ARAUJO, EDUARDO SANTOS e MARCOS BERNARDO
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0001695/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: YARLEY GOMES OLIVEIRA e POLICIAIS MILITARES
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0717.0002368/2017-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO e RUMO LOGISTICA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0005466/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: CENTRO DE APOIO À EXECUÇÃO - CAEX e INCORPORADORA AGUIAR E FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000226/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: CONSELHO TUTELAR DA BRASILÂNDIA e CEI INDIRETO VILA RICA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0007000/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ROSA MORAES
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0003293/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: ANÔNIMO, CRISTIANE NETO NOGUEIRA, EDUARDO SOLTUR, JOÃO DÁRCIO, LUIZ CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA e JESUS ROQUE FREITAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0001992/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: GILDETE ALVES DE MEDEIROS e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000367/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM SÃO PAULO - COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO VIÁRIO e MS CNH SUSPENSA (MARCELO SANTOS SALGADO)
Tema: OFERTA E PUBLICIDADE
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0002612/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: MUNICÍPIO DE ANDRADINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0195.0002005/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARAQUARA E REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0220.0000670/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA e MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0263.0000008/2015-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA
Interessados: CARLOS DONIZETE CARNIATO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0264.0000884/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FERNANDÓPOLIS, MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0292.0000066/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
Interessados: CLÍNICA DA ALMA e NADIR FERREIRA ALVES
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0312.0000169/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA
Interessados: REGINALDO CAMILO DOS SANTOS, RICARDO RUBIM DE TOLEDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR e Prefeitura do Município de Jandira
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0373.0002329/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE BARBOSA e CMM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0000195/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES e ERIKA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000014/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e LUIZ ANTÔNIO CINEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0389.0000438/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA
Interessados: ROBERTO MAURO BORGES e ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0430.0000041/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: MARLI DE FÁTIMA ALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0674.0000126/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0677.0000248/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: LUIZ DA COSTA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000420/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMA (ENCAMINHADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL), SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO, PLASTIMAX, DOAL PLASTIC, ROLL FORT e MAIA METALURGIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0712.0001738/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS] e ARAÚJO E ARAÚJO CINEMATOGRÁFICA LTDA.
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0002592/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: HEVERTON WESLEY PONTES SOUSA, LUIZ GUSTAVO DE SOUSA SANTOS e ESTADO DE SÃO PAULO - POLÍCIA MILITAR
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0006448/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: MOREIRA E SILVA - TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO LTDA, OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. e SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0001127/2016-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: ONG MATRA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARÍLIA TRANSPARENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0004058/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0004316/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0007818/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: CLENILDE DA SILVA RIBEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0720.0007966/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: JOSÉ EDUARDO DA SILVA e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO APULO - SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000007/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: EMEF PROFª MARLENE RONDELLI e ANDERSON JOSÉ ALBANO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
JULIO CESAR BOTELHO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0182.0000396/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA
Interessados: Prefeitura do Município de Adamantina e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0253.0001130/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA
Interessados: 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE DRACENA, MOACIR ZANARDI, MAURICIO DANTAS REHEM, SÉRGIO ALVES BARBOSA, ROBERTO CARLOS RODRIGUES, VARMICE MAURICIO DA SILVA, LUIS GUSTAVO RIBEIRO MAROSTICA, LUCIA APARECIDA ARAUJO ABARDELA, CRISTIANO SILVA NETO e IRIO MASHAAKI NAMIKUCHI
Tema: COMÉRCIO EM GERAL e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0269.0000626/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: MARCOS DEL CASTILHO ZORZETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000502/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO e ASSOCIAÇAÕ SEMENTE DO AMANHÃ
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
ELEITORAL
Nº MP: 43.0282.0000223/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IEPÊ
Interessados: JUIZO DA 106 ZONA ELEITORAL e GILBERTO GONCALVES
Tema: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO e CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0287.0001381/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: SANDRA REGINA FABIANO COSTA
Tema: FAUNA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0308.0000003/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NOVA TAIAÇU SPE LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0315.0000915/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados: JOSÉ DE OLIVEIRA
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0321.0000181/2016-8 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0000679/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
Interessados: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, BOTTARO E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO e MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0386.0000054/2017-8 - 4 Volume(s) - 14 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATININGA
Interessados: JORGE LUIS DIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0397.0000735/2014-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Interessados: JOSÉ ANTÔNIO FURLAN e VISATEC CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0417.0000191/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: DAE DE SANTA BÁRBARA D'OESTE e SAMARA DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0422.0000020/2014-8 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª PJ de Santa Isabel e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0427.0000095/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Interessados: Ronaldo Rivelino Venâncio e FABIO LUIZ DOS SANTOS SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0432.0001077/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: ANTONIO SOARES e PREFEITURA MUNICIPAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0444.0002108/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tema: SAÚDE
Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0456.0001007/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA e CAIO ALEXANDRE RAMOS FORCEL
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000082/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000063/2011-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: Policia Militar Ambiental e Luis Fernando Fernandez Iglesias
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0003647/2018-4 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, ROBERTO JULIANO, CAMPOS ELISEOS PARTICIPAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, ANDRIGO LOBO CHIAROTTI, MARCOS MARANGÃO, CIA DE INVESTIMENTOS ALVALADE e ANDREA SOUSA FELIPE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0004397/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0006055/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - BAURU e CASTELINHO BRINQUEDOS EDUCATIVOS
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0713.0006449/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e CLÍNICA DO ESPORTE ACADEMIA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0005240/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA, MARCELO SILVESTRE CARLETTO e EURIPEDES CARLETTO
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0005257/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0725.0000117/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOVA CONCEIÇÃO
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000046/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: RAFAELLA CRISTIANNE ALVES DO NASCIMENTO, DANIEL ARAÚJO SALES e ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0193.0000018/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APIAÍ
Interessados: GAEMA - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - VALE DO RIBEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
Tema: FAUNA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0194.0004094/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: GILMAR MARTINS DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, OPERAÇÃO URBANA, SEGURANÇA e TRANSPORTE
Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0195.0002025/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ADRIANO NOLASCO e LORENA LUZIA CAMPOLINA DINIZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0208.0000628/2012-8 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO
Interessados: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO O JORNAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, JOÃO BATISTA BIANCHINI e PAULO BIANCHINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0218.0000148/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0231.0000003/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO
Interessados: ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SANCHES LTDA. e EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO LTDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0242.0000092/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS
Interessados: ANTONIO LEO RAMOS
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0247.0000262/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0253.0000253/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA
Interessados: EMDAEP - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA, IZABEL PEREIRA DE OLIVEIRA, TRÊS IRMÃOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ABONÍZIO LTDA.-EPP e CABRAL CAÇAMBAS - ADEMAR SANTILI DO CARMO DRACENA-ME
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000006/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ANDRÉ NICOLAU e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA LAPA
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0287.0001293/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0299.0000134/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0001583/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, COMPEC GALASSO ENGENHARIA e ANDRE LUIS DE MORAES
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0315.0002007/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados: GILCONDA BIZERRA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0322.0004750/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PIRACICABA (GAEMA) e LIMEIRA FOLHEADOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA ME
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0327.0000080/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, OVIDIO ALEXANDRE AZZINI e 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0340.0000013/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA e 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0346.0000978/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0000002/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: VALDISNEI ORLANDO e ARLENE MARIA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0368.0000488/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000069/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU
Interessados: PAULO CESAR MINOZZI e TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0384.0000522/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO e SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0389.0000528/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA
Interessados: RODOLFO FILGUEIRA MARINO-ME e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0395.0000142/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: ROSANA DE ANDRADE MARQUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0400.0000560/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PROMISSÃO, JESSICA APARECIDA DAMIANE DE FREITAS e GABRIEL WILLIAN DE LIMA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0406.0000048/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARAQUARA E REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0427.0000014/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Interessados: ELIESEU FRECHOU e ELIESEU RODRIGUES FRECHOU
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0444.0000485/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: ANDREA PALOPOLI SANTOS e LANCHONETE, BAR E RESTAURANTE PACHECO LIMA PACHECO LTDA-ME
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0462.0002171/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: CLEALCO AÇUCAR E ALCOOL S/A, VANIA SIDNEIA ALVARENGA CUNHA e LEANDRO CUNHA JUNIOR
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0462.0002549/2015-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: JOAO CARLOS BORTOLETTI JUNIOR, ARISTIDES DOS SANTOS, FÁBIO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ e PAULO DE OLIVEIRA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000175/2010-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA LEITE
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e CEMITÉRIOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0471.0000866/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: MILITÃO SILVA e Prefeitura de Vinhedo
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000274/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DA LAPA e CT DA FREGUESIA DO Ó, EM ESPECIAL O CONSELHEIRO ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0632.0000167/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Interessados: LUIZ EVANDRO SILVA SPINOLA e ADAILTON MARTINS FERREIRA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0639.0000197/2018-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
Interessados: CEMITÉRIO MUNICIPAL VILA FORMOSA II e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO -
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0677.0000836/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOAQUIM RAMOS PINTO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000389/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SIGILOSO (ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP e WAGNER PIRES DA SILVA - ASSISTENTE PARLAMENTAR VII
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0701.0000006/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0705.0000001/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA
Interessados: WILSON CRUZ PRIETTO FERNANDES
Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0712.0004877/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: ORLANDO BUENO DE FREITAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0005453/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: POLICIAIS MILITARES DE SÃO PAULO e JOÃO PEDRO MACIULEVICIUS BERNARDO
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0713.0007429/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: WILSON BARBOSA e A APURAR
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0009133/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: JOÃO HENRIQUE PINTO INÁCIO DA SILVA, LUCAS FERNANDES DA SILVA, GUILHERME VITOR FERREIRA DA SILVA, DAVID MACEDO NOVAES, RAFAEL FERNANDES MACIEL e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0713.0015134/2012-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: JACI CONINGHAM, ASSOC. DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE CAMPINAS - TRANSURC e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: TRANSPORTE
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0714.0000409/2019-6 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: FUNDAÇÃO THEODORETO SOUTO
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0714.0001515/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO ARACÊ DE SANTO ANTONIO e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0002640/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: KÁTIA PATRÍCIA FAZOLIM e MAIRA JULIANA TESSARIN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0715.0002996/2016-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FREITAS, EMPREENDIMENTO BELA EUROPA PARQUE e MRV ENGENHARIA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0715.0003611/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA e VALE DO IGAPÓ
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0000462/2018-5 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0005059/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, MAURÍLIO DA SILVA, EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE e MARCELO PEREIRA SANTOS OSHIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0003814/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBD e CLÍNICA FH ESTÉTICA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0007731/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e BENÍCIO DA SILVA ANDRADE
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0007738/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JUNIOR CESAR ELIAS
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0007747/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e GRACIELE SANTOS DE SOUZA
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0722.0004865/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: JOSÉ ADELMO ISAÍAS e MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0005033/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA e ADOLFO FELISBERTO SANTANA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0005104/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: UELLINGTON JOSÉ DA SILVA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0005736/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: RONALDO BATISTA CINTRA e EMPRESA ROSSATO - "MARTELINHO DE OURO"
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000175/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCALA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
1ª Turma
WALTER PAULO SABELLA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0001497/2012-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000775/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 76478 18 MINISTERIO PUBLICO DO PARANA MPPR 0088 17 007985 4 e IRMÃOS BROLLO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA.
Tema: ALIMENTO (S) e VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000957/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: ROMULO PEREIRA e EMPRESA SISCOM BCO ITAU
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0190.0001342/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: MARIA DO SOCORRO DOS PRAZERES SANTOS e MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0192.0000532/2016-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: LAR SÃO VICENTE DE PAULO, PREFEEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA e MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e VIDA E SAÚDE
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0194.0000112/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: MÉDICOS DA REDE PÚBLICA - SUS
Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0207.0000334/2018-4 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, ANDRÉ LUIS DA SILVA, MARCELO D. A CAMPOS, JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA, GUSTAVO S. RASTELLI, RICARDO MELE e ANDRESA S. FURINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0214.0002458/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: ASSOCIAÇÃO MUSEU DE MINERALOGIA AITIARA, ASSOCIAÇÃO JOÃO DE BARRO, ASSOCIAÇÃO NASCENTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0218.0000162/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
Interessados: EVALDO SPIGOLON, RONALDO GASPARELO, FABIANA CASSOLA SAVIO, DROGARIA TORRINHA LTDA EPP, VALENTINA CONCEIÇÃO CÂNDIDO BERTO, VALENTINA CONCEIÇÃO CÂNDIDO BERTO - ME, COMERCIAL COLETTA DE TORRINHA LTDA, CLÍNICA PAREVI e JOSÉ RUBENS PERUCHE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0218.0000526/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0248.0000225/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: BÁRBARA LACERDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0258.0000435/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: JOÃO BAPTISTA SERTÓRIO NETO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0263.0000264/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA
Interessados: ELZA MARIA DE OLIVEIRA DALCIN, JOSE JOÃO PINHEIRO, TANIA CRISTINA ROSOLEM, CAMARA MUNICIPAL DE TAGUAI, ISAIAS TENCA e RICARDO KASSIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0269.0000264/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: PATRICIA MORATO MARANGÃO (VEREADORA), JOSÉ ALCIDES FANECO, ADEMAR JOSÉ SALVADOR, FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTOFORO JUNIOR, ELIAS DE OLIVEIRA, MAURÍCIO MASSAO OGAWA, PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO e VALDEMAR ZIMIANI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0000379/2014-0 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: LUCIANO DE MORAES ROCHA, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0283.0000634/2013-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA
Interessados: Ambitec Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP e SELETA MEIO AMBIENTE LTDA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0345.0000211/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO
Interessados: NEUSA MARIA ALEIXO TEIXEIRA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0374.0000010/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO
Interessados: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0378.0001423/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0384.0000198/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e REIS ALFREDO DE LIMA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0420.0001286/2018-0 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO e OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0426.0005674/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PROCURADORIA DO TRABALHO DE SANTOS e SANTOS POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0431.0001222/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0443.0000669/2014-2 - 3 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO e JOSÉ ALCIDES ROSATI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0461.0000682/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ
Interessados: M.A. WATANABE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA, MAURÍCIO MARCENARIA LTDA, MAURICIO ALBERNAZ DE OLIVEIRA, MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL, GISELLE CINTIA MARTINS DE SOUZA - MEI, FUJI SAN IND. E COM. DE GELO E EQUIPAMENTOS PARA REFIRGERAÇÃO LTDA - ME, ANDREIA AUTO POSTO LTDA, TOTALL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME, CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e USIPETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0462.0001940/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ºBPAMB
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0464.0000348/2013-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DE APOIO AO FÁRMACO-DEPENDENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000162/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: ORGANIZADORES DA FESTA "PROJETO X VS AMERICAN" E PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEL PELO e IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR OTÁVIO MANGABEIRA, Nº 264 OU 284, NESTA CAPITAL.
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0607.0000193/2017-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE GÁLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0615.0000201/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL
Interessados: JOÃO FLORENTINO NETO e CÃMARA MUNICIPAL DE MACAUBAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0636.0002547/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: EDSON FOGAÇA DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA/SP e VIAÇÃO LIRA LTDA
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0677.0000984/2013-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: ADILSON MACHADO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0003616/2013-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: ADEILDO SABINO DA SILVA E OUTRA, ASSOCIAÇÃO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE SETOR ALFA e JARDIM RESIDENCIAL MAISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0712.0005519/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: RAFAEL TAKIZAVA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0000205/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0000317/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: JOSÉ HERMINIO ALBUQUERQUE NETO e WESLEY ALBERTO COELHO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0713.0006151/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: WILLIAM CARLOS DO AMARAL JUNIOR e REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0008834/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: LUCAS CORDEIRO DOS SANTOS, KELVIN HENRIQUE RIBEIRO e POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0715.0003433/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: FERNANDO COSTA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0005915/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU, MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU e JAIR DUTRA DA COSTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0000267/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: PEDRO ANTONIO DE LIMA FÉLIS e FRANCISCO CÉLIO DE MELLO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0002697/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA, LEILAINE CAMILE SAPIA RODRIGUES e SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0004911/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 2º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE FRANCA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0005121/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: LUIZ HENRIQUE CRUZ
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0005199/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA, GILSON DE SOUZA e MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0003344/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: WILLIAM CAVALHEIRO DE SOUZA, VAGNER FERREIRA DE BARROS CAVALCANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS e AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000037/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: MANANCIAIS
HAMILTON ALONSO JUNIOR
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0156.0006617/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: AMARYLLIS SALOMAO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000177/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 12295 19 AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO PORTAL DA SAUDE LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000680/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: GISELLE YUMI NARIMATSU e QUALICORP ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS S/A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000960/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: DANIELE GASPARI e AUTO ESCOLA CARAMURU
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0189.0001753/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO
Interessados: GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO e LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0190.0001368/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: ABRIGO "JAIL BRASIL DA SILVA" e MUNICÍPIO DE ANDRADINA
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0001728/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASTILHO e MUNICÍPIO DE CASTILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0194.0002392/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: CENTRO POP, MORADORES DE RUA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0198.0001259/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ASSIS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EVASÃO ESCOLAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0200.0000528/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0215.0000534/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA e MOUFID BACHIR DOHER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0252.0000408/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS CÓRREGOS
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0264.0001234/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO, AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO e MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - PODER EXECUTIVO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0269.0000859/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: MUNICÍPIO DE GARÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000117/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: FABIANA BARROS, WZARZUR INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0000639/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e ACABAMENTO FJ
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0285.0000705/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DE ILHA SOLTEIRA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0287.0000967/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: ELIZEU PRADO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0306.0001140/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: CENTRO TERAPEUTICO RECONSTRUINDO SONHOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0307.0000934/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA
Interessados: NELSON MORAIS
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0002227/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CONCECIONÁRIA ROD. PRESIDENTE DUTRA
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0318.0000251/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ
Interessados: GAEMA-VALE DO RIBEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0335.0000217/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: CLEUZA MARIA MENDES PISTORI
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0358.0001419/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0372.0000395/2016-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CONSAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0001653/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: THIAGO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES e CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0404.0000419/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ
Interessados: ANDRÉ LUIZ ISPER
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0002115/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, ANA CECILIA GONÇALVES CANDIDO DE SOUZA, MAYARA ROSSETI e ANA ROSA KLINKE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0426.0007258/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: JUÍZO DA 2ª VRA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO VICENTE, À APURAR e RENAN MARTINEZ FERREIRA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0432.0001353/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0447.0001116/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 66.0450.0000092/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA, CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO ESPAÇO LUZ LTDA. ME e EURÍPEDES FERREIRA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0456.0000070/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: REPUBLICA DNA, NEUSA HELENA MENDES FERREIRA DOS SANTOS IRIA, JORGE LUIS PACHIEGA, CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI, THAIS CALIL MENCARONE, ROBERTA COUTO BEDRAN, MARCIA CRISTINA DA SILVA, ESTELA L COLOMBO PACHIEGA, FRANCISCO CARLOS GUSSI, JOSE BADUI TANNUS, RENATA LUCIA DOS SANTOS IRIA, RENATA S.MARTUCCI GUSSI, SABIE AP.CALIL TANNUS, MARIA APARECIDA MIRANDA CALIL, MARIA REGINA FERREIRA DA COSTA, BERNADETE CALIL MENCARONE, FÚLVIA MARA DE AQUINO PAGLIUSO, MARISA DOS SANTOS IRIA e MARIA DE FATIMA GIGLIO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0610.0000240/2013-2 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0002326/2018-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: JOSIMEIRE BATISTA e EDMIR AMÉRICO LOURENÇO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0677.0001041/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: JOSE DAILTON REZENDE e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0678.0002142/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000830/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: LUIZ FERNANDO TOLEDO ANTUNES e AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000997/2018-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, BRUNO COVAS, VITOR ALY, MARCOS PENIDO, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S/A e PROENGE ENGENHARIA LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000097/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: ALLAS ALVES MACHADO, POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO SEBASTIÃO e SADY EDUARDO FRANCA FILHO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0000238/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: VALTER JOSÉ GARCIA LATTANZIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0003549/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINAS e ELIAS ROBERTO DE BARROS LIMA
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0713.0006706/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CARLOS ALBERTO DUARTE
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0717.0000689/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP e SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0717.0004382/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: GRACIELLI GOELZER SEILERT, HB SAÚDE S/A, AGRAMGE-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAÚDE e SANTA CASA DE CAMPO GRANDE
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0717.0004637/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: ANGELA S B SANTOS e APAC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0002360/2016-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA e GERALDO ANTONIO VINHOLI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0005531/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: ARTHUR VINICIUS MARCELO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0006448/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ROSIMEIRE FERREIRA LINHARES
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0007735/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LUCINDA RAFAELLA MARTINS DA SILVA
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0007964/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e NILTON CÉSAR DE MELO
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0001138/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: BSMMAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0004464/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA e MARCOS CAMPOI
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0005123/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0005244/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA e ROSINEIDE TEODORO DOS SANTOS
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000045/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAUL e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0190.0002280/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: MUNICÍPIO DE ANDRADINA e AGUAS DE ANDRADINA S/A
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0198.0001068/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, OSCAR GOZZI e CELSO ANTONIO DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0208.0001297/2016-6 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SERVIÇO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0215.0001567/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL PORTO BRAGANÇA, ZAMPA AGRO PECUÁRIA SOCIEDADE LTDA e CONDOMÍNIO NÁUTICO PORTO BRAGANÇA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0218.0000460/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
Interessados: IRINEU FERNANDO DE CASTRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000984/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: FABIANO ANTONIO CHALITA VIEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0263.0000173/2014-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA
Interessados: FABIO NELSON DA ROSA CASTRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0264.0001129/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: JOSÉ AFONSO CÁFARO
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0265.0000335/2018-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e TERRA CLEAN DISTRIBUIDORA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0267.0000430/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0269.0000191/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: ALEXANDRE HENRIQUE BRICHI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0269.0000625/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: EDSON SILVA e MUNICÍPIO DE GARÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000032/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: DÉCIMO PRIMEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0282.0000135/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IEPÊ
Interessados: RODRIGO JOSÉ DIAS FERREIRA SANT'ANA e JOSÉ PEREIRA SANT'ANA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0000187/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e CECILIA HARUE FUGUHARA DE LIMA
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0310.0000338/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA
Interessados: EBERSON MARQUES DE FREITAS e município de jacupiranga
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0326.0000189/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0332.0000605/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS
Interessados: CECILIA APARECIDA ALELEUIA RODRIGUES
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA e ZONEAMENTO
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0335.0000411/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados:
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0353.0000581/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE
Interessados: ADENILSON DA ROCHA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: TRANSBORDO DE LIXO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0000910/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: ROBERTO ZANONI CARRASCO, LUCAS POCAY ALVES DA SILVA e WAGNER SOARES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0365.0000484/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA
Interessados: GABRIELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA FONSECA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0001029/2017-6 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA e GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0390.0000075/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PONTAL
Interessados: ALINE CRISTINA AFONSO, CHARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA MOREIRA, FLÁVIA LOPES MINTO e Prefeitura Municipal de Pontal
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0402.0000861/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ
Interessados: LUIS GUSTAVO SILVA RIBEIRO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0417.0001216/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0422.0001390/2015-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CASA DE SÁUDE SANTA MARCELINA e PREFEITURA DE SANTA ISABEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0006503/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ANDRADE BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0427.0000168/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Interessados: JOAQUIM LUIZ ROMÃO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0462.0002398/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: CLEALCO AÇUCAR E ALCOOL S/A
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000470/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0616.0000080/2018-3 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA
Interessados: Município da Estância Turística de Paranapanema e ANDREIA CRISTINA DA FONTE- ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0632.0000100/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Interessados: EDUARDO J C NETO e ESTABELECIMENTO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0685.0000012/2016-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE
Interessados: J E ROMITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TIAGO DIOGO DOMICIANO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000856/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000989/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MARIA ROSA COELHO MIGUEL e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0712.0005668/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0000458/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE LIMEIRA, CARLOS CESAR VIEIRA LIMA, MARCIO APARECIDO DA SILVA e CESAR AUGUSTO DE JESUS
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0713.0006452/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e FG FITNESS - ERICA CRISTIANE GONÇALVES
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0713.0007554/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ELISANGELA MARQUES FERREIRA
Tema: MOBILIDADE PESSOAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0002332/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0001065/2019-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e DIÁRIO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO EM PUBLICAÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0005892/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e RONEY GORAYB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0000251/2019-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: RESPLENDOR TURISMO, LOCADORA E EDITORA. e
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0002994/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: RÔMULO DA SILVA CUNHA, LAÍS MAMEDE DIAS LIMA, PEDRO MOREIRA BARBOSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0720.0005013/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0006148/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e MARIA INES BARISON PEREIRA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0004045/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: GILSON DE SOUZA, MUNICÍPIO DE FRANCA, MARCOS ANDRE HABER e EMDEF
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0005289/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA e EDER LUIZ DIAS
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0725.0000566/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: JOÃO EUDES PEREIRA QUEIROZ e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0725.0000961/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS NO MUNICÍPIO D e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000200/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: GABRIEL F DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0010607/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: WANESSA LEÃO e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0192.0000815/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0194.0004590/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: MARCO ANTONIO LEMOS SENCHE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0200.0000576/2012-0 - 6 Volume(s) - 11 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA
Interessados: PAULO EDUARDO TOMAZ DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0204.0000893/2014-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - BARRA BONITA, JOSE ANGELO CASTELLARI e EXTRATORA DO VALE LTDA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0211.0002135/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: JOSÉ FERMINO GROSSO, MUNICÍPIO DE BIRIGUI e LUCIANE MARIA ROSSETO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0214.0001763/2015-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: MARCIO ACKERMANN e MUNICIPIO DE BOTUCATU
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0001646/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS e BENEDITO APARECIDO BARBOSA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0234.0001206/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: ANA MARIA MARTINS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0256.0001650/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES
Interessados: TAMARA SAVELKOUL
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0269.0001518/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000043/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CLAUDIO JESUS
Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000335/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM e A AVERIGUAR
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0285.0000259/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA
Interessados: DR. RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JÚNIOR, MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA e LW CURSOS E EVENTOS LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0002268/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e DA MANOEL JOSE DE SOUSA DA SILVA
Tema: FLORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0320.0001127/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME
Interessados: OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LEME - SP e JARDIM VILLAGIO SÃO PEDRO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0334.0002185/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: EDSON AGNELLO e SAMA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0349.0000623/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO
Interessados: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO, OAB - 15ª SUBSEÇÃO e C.T.B.C. - TELECOM
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, TELECOMUNICAÇÕES e TELEFONIA
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0362.0000190/2018-0 - 2 Volume(s) - 18 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL
Interessados: FRANCIELLE SIMONE DALLEVEDOVE e WAGNER ROBERTO DE LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0384.0000288/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: MARCOS TADEU RIGHI RODRIGUES DE SOUSA, MARLENE MENOTTI DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE e CÍCERO CIRINO DA SILVA
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0412.0000097/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSEIRA
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ROSEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0002906/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: EDNA APARECIDA GONÇALVES e PAULO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0462.0001834/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: JOSE MARTINS MENDES
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0466.0000090/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS
Interessados: Prefeitura do Município de Valinhos
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0473.0000408/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO e OSVALDO MIQUELOTI – ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0555.0000226/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: GUILHERME S. FERREIRA e MUNICÍPIO DE OSASCO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: TRÁFEGO DE CICLISTAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0555.0001460/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: JOÃO CÍCERO NETO e POINT DO ESPETINHO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0607.0000194/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE GÁLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0632.0000062/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Interessados: FRANCISCO NARCISO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA e ALPHA LIX ENGENHARIA AMBIENTAL SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA EPP
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0677.0000315/2014-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: LUCIMAR OLIVEIRA DE BESSA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0677.0000970/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: UALAS SANTOS SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000633/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e GREGÓRIO'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0695.0000953/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: NILTON CESAR ALVES e PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0711.0001425/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: MARCOS MACHADO DE BARROS e MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0008641/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO e VICTOR DE ALMEIDA FERREIRA
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0713.0009981/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: EDUARDA V. DURANTE, MÉDICOS COOPERADOS DA UNIMED CAMPINAS e UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0717.0007982/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: ESCOLA ESTADUAL PROFª NOEMIA BUENO DO VALLE
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0007739/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOAO PAULO DA SILVA GOMES
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0004761/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRANCA e BOMBA SUCATA EIRELI
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0004786/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JEFFERSON TEIXEIRA BONACINI
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0005187/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: A APURAR
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000046/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessados: PREFEITURA DE PAULISTÂNIA e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000180/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: EMEF MARIO KOSEL FILHO, DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA/BRASILÂNDIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0000577/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: CÉLIA MARIA DA NÓBREGA SILVA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
AVISO Nº 084/19 - CSMP, DE 12.04.19
O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Procurador de Justiça (TRANSFERÊNCIA), colocados em concurso através do Edital de 04.04.19, já consideradas as desistências.
Diretoria Geral
Portaria do Diretor-Geral de 12-4-2019
Concedendo, José Avelino Grota de Souza, RG. 17.615.864, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, com fundamento no art. 211, da L.C. 734/93, licença-prêmio, referente ao período de 26/3/2014 a 24/3/2019.
Apostila do Diretor-Geral de 12-4-2019
Lavrada no título de nomeação de Dora Bussab, RG. 14.636.245, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Declarando que: o número do Registro Geral da interessada é 14.636.245-7, e não como constou no D.O. de 21/7/2010.
Despachos do Diretor-Geral de 11-4-2019
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Henrique Bordignon Reis, CPF. 369.453.358-36; Lucas Diniz Ayres de Freitas, CPF. 219.611.978-47; Maíra Valério de Almeida, CPF. 370.343.978-56.
Despacho do Diretor-Geral
Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Processo nº 512/2005 DG/MP – Contrato nº 000942/2005
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Locadores: ARLINDO BARRETO E CLOTILDE BELIZOTTI BARRETO.
Locatário e Locadores acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 24/10/2018.
Data da Assinatura: 03/09/2018.
Despacho do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 451/15 - DG/MP – Contrato nº 149/2015
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Locadora: SHIMIZU, ALONSO & CIA LTDA.
Locatário e Locadora acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Tendo em vista a alteração da titularidade da propriedade do imóvel objeto deste ajuste, em razão de sua venda, e estando esta devidamente averbada na respectiva ficha de matrícula, doravante passa a figurar no contrato, como LOCADORA, a empresa SHIMIZU, ALONSO & CIA LTDA., estabelecida na cidade de Marília, Estado de São Paulo, na Rua Quatro de Abril, 367, sala 10, Centro, CEP 17500-011, inscrita no CNPJ nº 24.879.274/0001-60.
Data da Assinatura: 13/02/2019.
Apostilas da Diretora de 11-3-2019
Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1302/2017, o cargo da servidora abaixo indicada, fica enquadrado, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:
Carreira III
Cargo: Auxiliar de Promotoria I
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
1/3/2019: Barbara Manuel Lemes, RG. 29608266-1;
Carreira V
Cargo: Analista Jurídico do MP
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
1/3/2019: Thaina Miqueletti Rondelli, RG. 44907853-X; Mariana Duarte Coelho Lima, RG. MG16403455; Regianne Aparecida Araujo de Sa, RG. 40642242-4; Fernanda Martinuzzo de Aguiar, RG. 43979743-3;
de 2-4-2019
Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1302/2017, o cargo da servidora abaixo indicada, fica enquadrado, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:
Carreira III
Cargo: Auxiliar de Promotoria III
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
18/3/2019: Wagner dos Santos Salomão Manzioni, RG. 12621545-5;
Carreira II
Cargo: Oficial de Promotoria I
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
21/3/2019: Juliana Roque Higuchi, RG. 46389216-1; 31/3/2019: Ticiane Lorena Natale, RG. 43.572.850-7;
Carreira I-A
Cargo: Analista de Promotoria I
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
17/3/2019: Geraldo Rodrigo Soares de Souza, RG. MG10065098;
Carreira V
Cargo: Analista Jurídico do MP
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
16/3/2019: Paula de Castro Camioto, RG. 43333194-X; 17/3/2019: Ana Carolina de Matos Abdulmassih Vessi, RG. 20.103.160-7; 18/3/2019: Augusto Cesar Cruz, RG. 44322325-7; 21/3/2019: Amanda Yumi Iseri, RG. 46.904.434-2; Fernanda Araújo Brossi, RG. 44661260-1; Nathália Moutinho Chabregas Trombeta, RG. 47073348-2; Paulo Lacerda Bogado, RG. MG14259892; 22/3/2019: Daniel Valente Sikorski de Oliveira, RG. 34427430-5; Andre Luiz Romanelli Tibúrcio Alves, RG. 26232789-2; 28/3/2019: Barbara Barros Correa da Silva, RG. 43559086-8; Renata Lima Nava, RG. 44097106-8; Paula de Mello Garcia, RG. 42484687-1; Marcelo Coelho Mendes, RG. 30569145-4; Paula Rodrigues Ramos, RG. 34615951-9; 31/3/2019: Josiane Olegario Carrea, RG. 37460223-2.
COMUNICADO ESMP nº 23/2019 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o curso PRÁTICA DE REDAÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO – 11ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
Estudo da Língua Portuguesa, com vistas à revisão de algumas regras gramaticais voltadas para a elaboração de ofícios. É sabido que a prática jurídica solicita a contínua necessidade da produção de textos claros, objetivos, coesos e coerentes. Nesse sentido, espera-se que o profissional da área jurídica domine não só o conhecimento pertinente a essa área, como também o aparato linguístico necessário de que vai se valer no seu exercício profissional. O curso, ora proposto, visa a instrumentalizar o participante no tocante ao desenvolvimento/aperfeiçoamento na produção de textos conhecidos como denúncia, recursos, portarias de inquérito civil etc. Importante ressaltar que as atividades propostas terão como ponto de partida a produção dos participantes, ou seja, das dificuldades e inadequações nelas verificadas.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso PRÁTICA DE REDAÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO terá a duração de 10 semanas (40 horas). Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades. Os conteúdos serão apresentados em ambiente restrito.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 15 de abril, a partir das 11 horas, a 24 de abril de 2019, às 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição pelos servidores deverá ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 15 a 24 de abril de 2019.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 29 de abril e 03 de maio de 2019.
Início das atividades: 06 de maio de 2019.
Término das aulas: 08 de julho de 2019.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
ROSEMARY TOFFOLI
Mestre em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora universitária em cursos presenciais, semipresenciais e a distância. Revisora de textos.
IX. PROGRAMA DO CURSO
1. Coesão textual.
2. Coerência textual.
3. Parágrafo narrativo .
4. Parágrafo descritivo.
5. Parágrafo argumentativo.
6. Particularidades da língua.
7. Aspectos gramaticais.
X. BIBLIOGRAFIA
AZEREDO, J. C. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. Redigida de acordo com a nova ortografia. São Paulo: PubliFolha, 2008.
BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. Atualizada pelo novo acordo ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
CEREJA, W. R. & MAGALHÃES, T. C. Gramática – texto, reflexão e uso. São Paulo: Atual, 2008.
GARCIA, O. M. Comunicação em prosa moderna. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2006.
KOCH, I. V. & TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 2004.
KOCH, I. V. & TRAVAGLIA, L. C. A coesão textual. São Paulo9: Contexto, 2004.
KOCH, I. V. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Editora Contexto, 2007.
KOCH, I. V. & TRAVAGLIA, L. C. Texto e coerência. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga