Autorizando:
nº 7886/2019 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal Assessora Coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID, a se ausentar de suas funções para participar, na condição de membro, na Reunião da Comissão de Ações Sociais, na cidade de Brasília/DF, no dia 18 de junho de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.
(Pt. nº 48.488/2019)
Designando:
nº 7887/2019 - Carlos Henrique Mund, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 21 de junho de 2019.
nº 7888/2019 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 23 de junho de 2019.
nº 7889/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 26 de junho de 2019.
nº 7890/2019 - Patricia Soares de Souza, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 27 de junho de 2019.
nº 7891/2019 - Paulo Leonardo Ibanhez, 5º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2019.
Republicadas:
nº 7268/2019 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 11 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retiificação no DOE de 29/05/2019)
nº 7868/2019 - Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 30 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 13/06/2019)
Tornando sem efeito:
nº 7892/2019 a portaria nº 6425/2019 que designou o 6º Promotor de Justiça de Tatuí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0457.0000470/2018, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Tatuí, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (Pt. nº 47.905/19)
Designando:
nº 7893/2019 Promotor de Justiça de Roseira, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0739.0010192/2015, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Roseira, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 7894/2019 8º Promotor de Justiça de Guarujá, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0278.0000496/2019, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Guarujá, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 7895/2019 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500417-93.2018.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 48.345/19)
nº 7896/2019 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500391-95.2018.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 48.891/19)
nº 7897/2019 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Criminal nº 1503665-89.2018.8.26.0269, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, a partir de 31 de maio de 2019, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 48.414/19)
nº 7898/2019 os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente GAEMA Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Cível nº 1000791-95.2019.8.26.0515, em trâmite pela Vara Cível da Comarca de Rosana, a partir de 31 de maio de 2019. (Pt. nº 48.579/19)
nº 7899/2019 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 0024795-61.2016.8.26.0050, em trâmite pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 11 de junho de 2019. (Pt. nº 48.731/19)
nº 7900/2019 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos nº 1501384-77.2019.8.26.0544, em trâmite pela Vara Criminal de Itatiba, a partir de 12 de junho de 2019. (Pt. nº 48.737/19)
nº 7901/2019 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia, no dia 13 de junho de 2019.
nº 7902/2019 - Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 13 de junho de 2019.
nº 7903/2019 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 15 de junho de 2019.
nº 7904/2019 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 30 de junho de 2019.
nº 7905/2019 - Fabiana Caroline Motta de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, no dia 14 de junho de 2019.
nº 7906/2019 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 17 de junho de 2019.
nº 7907/2019 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Marília, no dia 14 de junho de 2019.
nº 7908/2019 - Julia Alves Camargo Butzer, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 24 a 30 de junho de 2019.
nº 7909/2019 - Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 24 a 30 de junho de 2019.
nº 7910/2019 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de junho de 2019.
nº 7911/2019 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, no dia 10 de junho de 2019.
Republicadas:
nº 4576/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Tatsuo Tsukamoto (14/05 a 14/06)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/04/2019)
nº 6877/2019 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 10º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Marília, de 5 a 13 e 15 a 19 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2019)
nº 6899/2019 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2019)
nº 6947/2019 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 3 e 5 a 14 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/05/2019)
nº 7004/2019 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 4 e 6 a 18, 20 a 25 e 27 a 30 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/06/2019)
nº 7062/2019 - Rodrigo Pereira dos Reis, Promotor de Justiça de Urupês, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia, de 3 a 12 e 14 a 19 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2019)
nº 7089/2019 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 9 e 11 a 17 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2019)
nº 7119/2019 - Bruno Morais Ferreira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 17 e 20 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 9, 11 e 13 a 15 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/06/2019)
nº 7132/2019 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de junho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, nos dias 18 e 19 de junho, e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 24 a 28 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/06/2019)
nº 7172/2019 - Julia Fernandes Caldas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 12 e 14 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Infância e Juventude, de 16 a 19 de junho e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, no dia 18 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2019)
nº 7178/2019 - Lana Drapier Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 13 e 15 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 17 a 24 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 25 a 28 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2019)
nº 7192/2019 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 2 de junho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 3 a 28 de junho, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 28 de junho, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 29 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, nos dias 6 e 13 a 14 de junho, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 14 a 15 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/06/2019)
nº 7195/2019 - Natalia Rosalem Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial GECEP, de 1 a 12 e 14 a 15 de junho, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, no dia 13 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 30/05/19)
nº 7205/2019 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 13 de junho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 3 a 5 e 7 a 12 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/06/2019)
nº 7216/2019 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel (ESAJ), no dia 10 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2019)
nº 7228/2019 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel (ESAJ), no dia 10 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/05/2019)
nº 7632/2019 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, nos dias 5, 19 e 26 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/06/2019)
nº 7730/2019 - Sultane Rubez Jeha, 13º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 18 a 19 de junho de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/06/2019)
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 11/06/2019
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 do Ato Normativo nº 412/05-CPJ, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, a partir de 12 de junho de 2019, dos Doutores:
Alberto Carlos Dib Júnior, RG nº 13.739.044, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para o cargo de 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Tharcillo Toledo Neto, considerada a transferência do Doutor Álvaro Busana;
Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, RG. nº 10.363.657-2, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para o cargo de 86º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, na vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Reginaldo Martins Costa;
Eliana Sílvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, RG. nº 18.654.680, 122º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, na vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Luiz Roberto Salles Souza;
Walter Paulo Sabella, RG. nº 5.750.524-X, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Marco Antonio Garcia Baz.
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea q, nº 1, e 217, inciso III e §1º da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade dos votos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 04 de junho de 2019, DEFERE o pedido de afastamento formulado pelo 2º Promotor de Justiça de Igarapava, Doutor ADRIANO VANDERLEI MELLEGA, entre os dias 03 e 14 de junho de 2019, para participar do Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis, na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília, com a observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigo 175 do RICSMP.
(Protocolo nº. 41.106/2019 - MPSP)
(Republicado por necessidade de retificação do nome, DOE do dia 08/06/2019)
Aviso de 07/06/2019
nº 219/2019 PGJ
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições legais, a pedido da Assessoria Eleitoral, AVISA aos Promotores de Justiça que exercem funções eleitorais que, conforme cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral de implantação do Processo Judicial Eletrônico-PJe no segundo semestre do ano em curso, nas Zonas Eleitorais de todo o Estado, o Tribunal Regional Eleitoral, ampliando o rol de cidades a serem visitadas no mês de junho, realizará nas sedes das subseções das OAB de Campinas, Bragança Paulista, Jundiaí, São José dos Campos, Registro, Itapeva, Santos, Sorocaba, São Carlos, Araçatuba, Piracicaba, Fernandópolis, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto, das 10 às 12 horas, palestras sobre o tema, com exibição de telas, conforme cronograma abaixo, ficando facultado aos Promotores de Justiça o comparecimento.
A Assessoria Eleitoral e o CTIC acompanham a efetivação do sistema e oportunamente capacitarão os Promotores de Justiça Eleitorais.
Campinas 10/06;
Bragança Paulista 11/06;
Jundiaí 12/06;
São José dos Campos 13/06;
Registro 18/06;
Itapeva 18/06;
Santos 19/06;
Sorocaba 19/06;
São Carlos 25/06;
Araçatuba 25/06;
Piracicaba 26/06;
Fernandópolis 26/06;
São João da Boa Vista 27/06;
São José do Rio Preto 27/06.
Aviso de 11/06/2019
nº 222/2019 PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária on line, no Auditório Queiróz Filho, no Edifício Campos Salles, Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, à Rua Riachuelo, 115, térreo, Centro, no dia de 24 de junho de 2019, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Avisos de 12/06/2019
nº 227/2019 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital Área do Idoso, AVISA que a Representação (Autos 36.0725.0010733/18) foi arquivada, nos termos do artigo 8º do Ato 484/06, ficando eventuais interessados intimados de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins de cumprimento do art. 118 do mesmo Ato.
nº 228/2019 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital Área do Idoso, AVISA que a Representação (Autos 43.0725.0000524/2019-9) foi indeferida nos termos do artigo 15, incisos I e II, do Ato 484/06, de 05 de outubro de 2006, ficando eventuais interessados intimados de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins de cumprimento do art. 118 do mesmo Ato.
nº 229/2019 PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 26 de junho de 2019, às 19 horas, com a seguinte pauta:
1) Informações atinentes à Correição Ordinária a ser realizada pela Corregedoria Geral do Ministério Público Paulista, em Segundo Grau, e sorteio dos cargos que serão inspecionados;
2) Relatório das distribuições do mês de junho;
3) Comunicações do Secretário Executivo;
4) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 6-6-2019
Designando Odilon Nery Comodaro, Promotor de Justiça, para presidir a Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Franca, em caráter específico, durante a análise da Impugnação da Avaliação Formal de Desempenho de 2019 (referente ao exercício de 2018) do servidor Vitor Napoleão Dantas Ribeiro, Analista Jurídico do MP, em decorrência de situação prevista no § 5º do art. 57 do Ato Normativo nº 1035/2017-PGJ;
de 11-6-2019
Designando, Marcio de Santi Vitti, Oficial de Promotoria I, para compor a Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Presidente Prudente, no período de 1/6 a 31/12/2019, ficando cessadps os efeitos da Portaria de 28/12/2018, publicada no D.O. de 9/1/2019, na parte que designou Elisa Mitiko Hamada, Oficial de Promotoria Chefe, em razão de sua aposentadoria;
Designando, Claudinei de Melo Alves Júnior, Promotor de Justiça, para presidir a Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Presidente Prudente, no período de 5/6 a 2/8/2019, em virtude de afastamento regular do titular designado;
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Geralda Anastácia de Jesus Gonçalves, RG. 9.989.866-4, PIS/PASEP: 12.285.672.502, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-11, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/2005, do padrão do seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (06), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos dos arts 1º e 2º das Disposições Transitórias da L.C. 813/96, correspondente a 60% de Outros Auxiliares de Nível Médio, calculado mediante a aplicação do coeficiente, sobre a Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º, da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete incorporada e Sexta-Parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP-660/94;
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no artigo 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Marilia Gesualdi Xavier de Freitas, RG. 4.964.171-2, PIS-PASEP: 1.214.192.101-7, 12º Promotor de Justiça de Sorocaba E.F. da Parte Permanente do QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 2º da E.C. 47/2005, correspondente a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/2007, conforme consta do Processo CRH/MP - 1270/93.
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 104/19 - CSMP, de 06/05/2019
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
ONDE SE LÊ:
...
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0195.0000340/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: MARCELO ALVES DE MORAIS e CONSULTNET BRASIL EIRELI
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA
...
EXCLUA-SE
REPUBLICADO POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO.
EDITAL DE 04.06.2019
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 14.06.19 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO SOLICITAÇÕES - PROVIMENTO DE CARGOS.
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
4º Promotor de Justiça da Campinas
35º Promotor de Justiça da Capital
89º Promotor de Justiça da Capital
1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
5º Promotor de Justiça Militar
5º Promotor de Justiça de Sertãozinho
3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara
2º Promotor de Justiça Cível da Lapa
18º Promotor de Justiça Criminal
52º Promotor de Justiça Criminal
58º Promotor de Justiça Criminal
120º Promotor de Justiça Criminal
1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
1º Promotor de Justiça de Família
1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo
4º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
REMOÇÃO MERECIMENTO
50º Promotor de Justiça da Capital
34º Promotor de Justiça da Capital
70º Promotor de Justiça da Capital
9º Promotor de Justiça de Guarulhos
1º Promotor de Justiça Militar
3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim
4º Promotor de Justiça de Sumaré
28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara
6º Promotor de Justiça do Consumidor
31º Promotor de Justiça Criminal
54º Promotor de Justiça Criminal
83º Promotor de Justiça Criminal
1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara
3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
8º Promotor de Justiça da Família
2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
1º Promotor de Justiça de Barretos *
4º Promotor de Justiça de Suzano *
3º Promotor de Justiça de Itapeva *
2º Promotor de Justiça de Francisco Morato *
1º Promotor de Justiça de Fernandópolis
4º Promotor de Justiça de Francisco Morato
3º Promotor de Justiça de Hortolândia
3º Promotor de Justiça de Itapevi
11º Promotor de Justiça de Jundiaí
1º Promotor de Justiça de Suzano *
PROMOÇÃO MERECIMENTO
2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba *
4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba *
6º Promotor de Justiça de Barretos *
2º Promotor de Justiça de Barretos *
7º Promotor de Justiça de Sorocaba
10º Promotor de Justiça de Franca
32º Promotor de Justiça de Guarulhos
2º Promotor de Justiça de Itapeva
5º Promotor de Justiça de Itapevi
13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
5º Promotor de Justiça de Araras
2º Promotor de Justiça de Mairiporã
4º Promotor de Justiça de Penápolis
4º Promotor de Justiça de São Sebastião
PROMOÇÃO MERECIMENTO
1º Promotor de Justiça de Araras
Promotor de Justiça de Artur Nogueira
3º Promotor de Justiça de Mairiporã
2º Promotor de Justiça de Poá
1º Promotor de Justiça de Ubatuba
* Obs.: Em razão do interesse público que demanda o efetivo provimento dos cargos novos, bem como daqueles que se encontram vagos desde o concurso anterior, em virtude do exercício de opções pelos colegas que para eles foram promovidos, ficam os candidatos advertidos de que, nos termos do art. 155, § 2º, da LCE n. 734/93, eventuais novos pedidos de opção nesses cargos serão indeferidos.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 145, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
Aviso nº 12/2019 - CGMP, de 04 de junho de 2019
A Corregedora-Geral do Ministério Público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, AVISA aos Promotores de Justiça que, após a análise das notícias de violações de direitos recebidas por meio do DISQUE 100 e do LIGUE 180, devem comunicar as providências adotadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a fim de subsidiar o planejamento e a formulação de políticas públicas na área, bem como à Ouvidoria do Ministério Público, nos casos em que o direcionamento das manifestações foi feito pela Ouvidoria, nos termos da Lei nº 1.127/2010.
(Republicado por necessidade de retificação D.O.E de 05, 06 e 07 de junho de 2019)
Diretoria-Geral
Portarias do Diretor-Geral de 12-6-2019
Tornando sem efeito a portaria publicada no D.O. de 29/5/2019, que Autorizou sem ônus a Instituição e mediante a compensação das horas não trabalhadas, a participação do servidor João Evangelista de Souza Lima Neto, no evento 5º Congresso Internacional em Tecnologia e Organização da Informação, nos dias 27 e 28/5/2019, na Universidade de São Paulo-USP, Cidade Universitária, São Paulo-SP;
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus para Instituição, a participação da servidora Adelle Rojo, no seminário O Direito do Consumidor na Atualidade: Desafios e Propostas de Modernização, no dia 31/5/2019, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista-SP;
Autorizando, nos termos da Portaria 24/2016 DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação do servidor Adamo Vinicius Pinheiro Carol, no evento A vítima no Processo Penal e o Papel do MP, no dia 28/6/2019, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista-SP;
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Danielle Galvão Ribeiro, no evento A importância dos primeiros anos de vida na saúde mental da criança e do adolescente, realizada no dia 30/5/2019, no horário das 10h00 às 12h30, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, localizada na Praça João Mendes, s/nº, 16º andar, sala 1629, Centro, São Paulo-SP;
Autorizando, nos termos da Portaria 24/2016 DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Ana Carolina Momesso, no seminário Memória como Direito, nos dias 11, 12 e 13/6/2019, realizado no SESC 24 de maio, localizado na Rua 24 de maio, 109, República, São Paulo-SP;
de 13-6-2019
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Promotores de Justiça: Adriana Ribeiro Soares de Morais, 23/5/2014 a 21/5/2019; Andre Pascoal da Silva, 31/5/2014 a 29/5/2019; Guilherme Silveira de Portella Fernandes, 2/6/2014 a 31/5/2019; Luis Fernando Scavone de Macedo, 25/5/2014 a 23/5/2019; Luiz Otavio Alves Ferreira, 22/5/2014 a 20/5/2019; Manoel Torralbo Gimenez Júnior, 2/6/2014 a 31/5/2019; Mariane Monteiro Schmid, 23/5/2014 a 21/5/2019; Sandra Diogo Teixeira, 26/5/2014 a 24/5/2019; Rodolfo Bruno Palazzi, 25/5/2014 a 23/5/2019; Rodrigo Fernandez Dacal, 28/5/2014 a 26/5/2019; Valeria Diez Scarance Fernandes, 27/5/2014 a 25/5/2019;
Procuradores de Justiça: Maria Cristina de Barros Lousada Garreta Prats Dias, 24/5/2014 a 22/5/2019; Mauro Augusto de Souza Mello Junior, 26/5/2014 a 24/5/2019; Ruben Teixeira Garcia, 26/5/2014 a 24/5/2019.
Apostila do Diretor-Geral de 13-6-2019
Lavrada no título de nomeação de Renata Yurika Makita Rodrigues, RG. 12.563.294, alterando seu nome para Renata Yurika Makita.
Despachos do Diretor-Geral de 13-6-2019
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP:
Marcilio Paes Mendes, CPF. 413.021.598-10; Silvano Soares da Silva, CPF. 147.738.838-98;
Confirmo o servidor Pedro Campanholo Marques, CPF. 017.453.511-24, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP;
Deferindo, os pedidos de incorporação de décimos, nos termos da L.C. 924/02:
Aline Riera Pedreiras; Brummer Ortiz de Azeredo; Eliane Fátima da Silva Martins; Giuliano Laumes Azevedo Marques; Harume Waki Martins de Oliveira; João Nilo Ribeiro; Maria Aparecida Sena Suna Suyama; Marlene Almeida de Souza Barbosa; Marli Regina David Gomes; Paulo Sussumu Thibana; Rute Leôncio;
Deferindo, os pedidos de substituição de décimos, nos termos da L.C. 924/02, c.c. o Decreto 35200/92:
Cristiane Tortoza Martin; Daniel Pereira da Silva; Mario Amaral Vieira Neto;
Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria, Ratificações. Ratifico as Certidões de Tempo de Contribuição nºs:
Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes, RG. 3.757.213-1, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 224/19; Sergio de Passos Simas, RG. 12.747.261-7, 22º Promotor de Justiça Criminal. 231/19; Clodoaldo Batista Maciel, RG. 7.679.522-6, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, 235/19; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, RG. 7.118.227-5, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 239/19; Celso Élio Vannuzini, RG. 15.245.776, 45º Promotor de Justiça Criminal, 241/19; Eder Segura, RG. 10.632.526-7, 100º Promotor de Justiça Criminal, 244/19; José Carlos Monteiro, RG. 6.261.726, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, 249/19; Laura Aparecida Pedroso, RG. 17.264.351-X, Oficial de Promotoria I, 254/19; Daniel Roberto Fink, RG. 9.581.632-X, 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 256/19; Fernando Pascoal Lupo, RG. 9.566.249-2, 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, 260/19; Gilberto Nonaka, RG. 15.587.233, 144º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 262/19; Antonio Pereira Batista, RG. 15.732.111, Oficial de Promotoria I, 264/19; Paulo Roberto Salvini, RG. 9.216.128-5, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, 267/19; Tania Aparecida dos Santos Ignácio, RG. 16.688.479, Oficial de Promotoria I, 269/19; Maria Fernanda Romito Cardoso, RG. 9.253.118-8, Oficial de Promotoria I, 277/19; Silmara Regina Santiago, RG. 16.630.490-6, Oficial de Promotoria I, 286/19 e 287/19;
Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações: José Kalil de Oliveira e Costa, RG. 7.118.225-1, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Ratifico as Certidões de Tempo de Contribuição nºs 238/19 (prevalecendo sobre a de nº 284/17) e a 292/19;
Autorizando, nos termos da L.C. 269/81, para fins de aposentadoria, o cômputo do tempo prestado à Iniciativa Privada, por Maria Fernanda Romito Cardoso, RG. 9.253.118-8, Oficial de Promotoria I, referente aos períodos de 1/2/85 a 31/8/86, 1/9/86 a 30/4/87, 1/3/88 a 29/12/89, 1/8/90 a 6/6/92 e de 17/2 a 1/11/93, num total de 2420 dias;
Autorizando, nos termos da L.C. 269/81, para fins de aposentadoria, o cômputo do tempo prestado à Iniciativa Privada, por Silmara Regina Santiago, RG. 16.630.490-6, Oficial de Promotoria I, referente ao período de 26/6/85 a 4/7/86, num total de 374 dias.
Comunicado DG/MP nº 45, de 10-6-2019
O Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Convoca, os servidores abaixo relacionados, para participarem da XVI Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial - NAT, nos dias 15 e 16/8/2019, nas dependências do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, no Auditório Luís Felippe França Ramos e Tilene Almeida de Morais, sito à Rua Riachuelo, nº 115, 9º andar, Centro, São Paulo.
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
Bianca Ribeiro de Souza
Carla Fraga Ferreira
Cintia Aparecida Silva
Geraldo Rodrigo Soares de Souza
Isabel Campos de Arruda
Julia de Andrade Hage Fialho
Larissa Gomes Ornelas
Lidiana Dias do Nascimento
Liliana Delfino Furtado Leite Cabral
Natacha de Oliveira Souza
Natália Lobo Oliveira Cividanes
Paula Dias Vasconcelos Bergamin
Paula Pinheiro Varela Guimarães
Raimundo Godinho de Figueiredo Neto
Silvia Moreira da Silva
Simone Peling Chan
Tatiana Santos Luz Paixão
Thiago Henrique Bomfim
Wellington Vieira Gomes
Yone da Cruz Martins de Campos
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Fabiano Boghossian Esperança
Larícia Roberta Rodrigues Pereira
ÁREA REGIONAL DE BAURU
Karla Gimenes Antiquera Carlos
Lívia Kusumi Otuka
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Érika Cristina de Souza
Juliane Fernandes Simões de Mattos Andrade
Priscila de Souza Oliveira
ÁREA REGIONAL GRANDE SÃO PAULO I
Tiago Collado Bastos
ÁREA REGIONAL GRANDE SÃO PAULO II
Ana Carolina Martins de Souza Felippe
Bruna Cléa Ferreira
ÁREA REGIONAL GRANDE SÃO PAULO III
Danielle Pereira da Costa
Luciano Bregalanti Gomes
ÁREA REGIONAL PIRACICABA
Giovana Bergamini de Macedo
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Elizabeth Soares Pinheiro Lourenção
Priscila Yuri Takigawa
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Alice Vieira de Albuquerque
Pâmela Migliorini Claudino da Silva
Rachel Fernanda Matos dos Santos
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Alberto Tavares Vieira Dias
Janinne Valério Costa Martins
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Amanda Moretti Palhares
Isabela Defaveri Franquini
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Mariane Jacob
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Marina de Moraes
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
Gabriel Hernandes Alonso Borges
Leide Sousa Silva.
Portaria 097/2019 DG/MP, de 12-06-2019
Designa Membros para Comissão Julgadora de Licitações e dá outras providências.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de sua competência prevista no o item 1, da alínea a, do inciso I, do artigo 1º, do Ato 223/98 PGJ, de 29-12- 1998, e à vista do disposto no § 4º do artigo 51, da Lei federal 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - A Comissão Julgadora de Licitações, constituída pelo Ato (N) 92/96 PGJ, de 10-07-1996, passa a ter a seguinte composição:
I - MEMBROS TITULARES, OS SERVIDORES:
a) RONALD CARAMIT GOMES, R.G. 25.124.639-5, CPF: 251.046.128-13, Matrícula 007.778, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I - Presidente;
b) ALESSANDRA MARCHI MACEDO, R.G. 18.935.481, CPF: 262.313.758-70, Matrícula 002.191, ocupante do cargo Oficial de Promotoria Diretor de Área do MP;
c) CINTIA JOSÉ DE BARROS, R.G. 17.946.358-5, CPF: 082.039.108-58, Matrícula 000.175, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I;
d) MARIA NAZARÉ ANTÃO PEREIRA DA SILVA, R.G. 25.937.209-2, CPF: 198.651.178-27, Matrícula 002.348, ocupante da função de Assessor Técnico do MP;
e) CACILDA RODRIGUES DA SILVA, R.G. nº 15.769.663-7, CPF: 053.974.528-66, Matrícula 002.398, ocupante do cargo Auxiliar de Promotoria;
f) DYMARUELISE LOPES GUERRERO MORLINO, RG 24.286.905-2, CPF 135.046.318-30, Matrícula 2175, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I;
II- MEMBROS SUPLENTES, OS SERVIDORES:
a) GUSTAVO PIZZICOLA, RG. 35.592.673-8, CPF: 384.008.458-03, Matrícula 010.185, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I - Presidente Suplente;
b) SILVANA FERREIRA BARBOSA, RG. 37.945.189-X, CPF: 401.926.013-34, Matrícula 9512, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I.
c) ADRIANA HELENA FONSECA PEREIRA, RG. nº 18.628.163-8, CPF: 083.623.428-62, Matrícula nº 00.847, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do dia 25/04/2019 e revoga a Portaria 029/2018 DG/MP de 06-02-2018.
Despacho do Diretor-Geral
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 010/18 FED - Contrato nº 051/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogado o prazo de execução do serviço por mais 90 (noventa) dias, perfazendo um total de 390 (trezentos e noventa) dias, conforme cronograma Físico-Financeiro. Em vista da alteração no prazo de execução, fica prorrogado o prazo de vigência original em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de vigência, contados da data da assinatura do termo original. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Termo original e de seus aditamentos, cujo teor não tenha sido alterado neste instrumento.
Data da Assinatura: 07/06/2019.
Despacho do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 054/18 FED - Contrato nº 117/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: FAGUNDES & SILVA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogado o prazo de execução do serviço por mais 90 (noventa) dias, perfazendo um total de 270 (duzentos e setenta) dias, conforme cronograma Físico-Financeiro. Em vista da alteração no prazo de execução, fica prorrogado o prazo de vigência original em mais 90 (noventa) dias, totalizando 330 (trezentos trinta) dias de vigência. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Termo original e de seus aditamentos, cujo teor não tenha sido alterado neste instrumento.
Data da Assinatura: 31/05/2019.
Portarias da Diretora de 13-6-2019
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
1º adicional: 4/4/2019, Kaio Rafael de Oliveira Diniz; 4/4/2019, Kátia Gabbay de Souza Plaza; 6/4/2019, Diogo Pires Ribeiro; 6/4/2019, Paula de Oliveira Melo Santos; 6/4/2019, Vitor Affonso Vieira Machado; 8/4/2019, Guilherme Rosseto Salvini; 11/4/2019, Brenner Toledo Rocha; 2º adicional: 5/4/2019, Ariel Abrahão Gadia;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Brenner Toledo Rocha, 9/4/2014 a 7/4/2019; Diogo Pires Ribeiro, 7/4/2014 a 5/4/2019; Guilherme Rosseto Salvini, 9/4/2014 a 7/4/2019; Kaio Rafael de Oliveira Diniz, 31/3/2014 a 29/3/2019; Katia Gabbay de Souza Plaza, 3/4/2014 a 1/4/2019; Marli Alves Freires, 14/3/2014 a 12/3/2019; Paula de Oliveira Melo Santos, 3/4/2014 a 1/4/2019; Vitor Affonso Vieira Machado, 4/4/2014 a 2/4/2019.
Despachos da Diretora de 13-6-2019
Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:
30/5/2019, 2 dias, Camila Andrea Tessare Silvestre; 23/5/2019, 2 dias, Carla de Oliveira Barbosa; 6/6/2019, 2 dias, Chrys DAlessandra Martins Manzano; 30/5/2019, 2 dias, Gabriel de Assis Farias Pereira; 27/5/2019, 2 dias, Sandra Aparecida de Jesus; 31/5/2019, 1 dia, Simone Riberti Marsola; 5/6/2019, 2 dias, Tavanildo Batista dos Santos.
Área Regional de Campinas
Despacho do Diretor de 4-6-2019
Concedendo a Luciana Maria Vasconcelos, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/5/2019.
Área Regional de Franca
Despacho da Diretora de 22-5-2019
Concedendo a Flávia Figueiredo Machado Alves, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/5/2019.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor de 31-5-2019
Concedendo a Jonas Aparecido Migano, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/5/2019.
Área Regional de Santos
Despacho da Diretora de 30-5-2019
Concedendo a Caio Correia Ternes, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/5/2019.