Designando:
nº 1640/2019 – Fábio Ramazzini Bechara, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri – Secretário Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público de São Paulo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 12 de fevereiro de 2019.
(Pt. nº 12.681/2019)
Tornando sem efeito:
nº 1641/2019 – a portaria nº 440/2019 que designou Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 15 a 28 de fevereiro de 2019.
nº 1642/2019 – a portaria nº 690/2019 que designou Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 25 a 28 de fevereiro de 2019.
nº 1643/2019 – a portaria nº 1145/2019 que designou Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 28 de fevereiro de 2019.
nº 1644/2019 – a portaria nº 1361/2019 que designou Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sumaré, no dia 29 de janeiro de 2019.
nº 1645/2019 – a portaria nº 1379/2019 que designou Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sumaré, no dia 12 de fevereiro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sumaré, no dia 26 de fevereiro de 2019.
nº 1646/2019 – a portaria nº 1494/2019 que designou Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 18 a 28 de fevereiro de 2019.
nº 1647/2019 – a portaria nº 1600/2019 que designou Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, no dia 22 de fevereiro de 2019.
nº 1648/2019 – a portaria nº 1625/2019 que designou 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº 10008264-58.2002.8.26.0506, em trâmite pela 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais do Foro de Ribeirão Preto, a partir de 11 de fevereiro de 2019, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 11.963/19)
Cessando os efeitos:
nº 1649/2019 – a pedido e a partir de 06 de fevereiro de 2019, da portaria nº 7677/2018 que designou o 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.055.0013130/2016, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Guarulhos, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (Pt nº 12.285/19)
Designando:
nº 1650/2019 – Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos à execução nº 1001774-82.2018.8.26.0498, distribuídos por dependência ao processo nº 1001201-44.2018.8.26.0498, em trâmite pela Vara Única do Foro de Ribeirão Bonito. (Pt. nº 11.834/19)
nº 1651/2019 – 95º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1502306-48.2019.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 11.559/19)
nº 1652/2019 – 6º Promotor de Justiça de Taubaté, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1513390-04.2018.8.26.0625, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 11.419/19)
nº 1653/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XI – Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0001194-06.2016.8.26.0477 (nº de ordem 238/2016), em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Praia Grande, a partir de 11 de fevereiro de 2019. (Pt. nº 12.473/19)
nº 1654/2019 - Paulo Sergio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Arena Corinthians, na Comarca de São Paulo, no dia 17 de fevereiro de 2019.
nº 1655/2019 - Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 1 de fevereiro de 2019.
nº 1656/2019 - Adriana Franulovic Cebrian Araujo Reis, 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 28 de fevereiro de 2019.
nº 1657/2019 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 28 de fevereiro de 2019.
nº 1658/2019 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 18 a 28 de fevereiro de 2019.
nº 1659/2019 - Carlos Eduardo Ayres de Farias, 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 25 de fevereiro de 2019.
nº 1660/2019 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 12 a 19 de fevereiro de 2019.
nº 1661/2019 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 20 a 28 de fevereiro de 2019.
nº 1662/2019 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 25 a 28 de fevereiro de 2019.
nº 1663/2019 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 23 a 28 de fevereiro de 2019.
Republicadas:
nº 17521/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Maria Claudia Nardy Pereira (15/01 a 28/02)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 278/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Rosana Colletta
Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/01/2019)
nº 279/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Maria Claudia Nardy Pereira (16/02 a 02/03)
Inclua-se:
Rosana Colletta (16/02 a 02/03)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/01/2019)
nº 587/2019 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 11, 13 a 25 e 27 a 28 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2019)
nº 756/2019 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 12 e 14 e 15 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/02/2019)
nº 856/2019 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 14 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 11 a 15 de fevereiro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 16 a 28 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2019)
nº 863/2019 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, no dia 1 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 22 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 3 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/02/2019)
nº 876/2019 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 18 a 28 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 8 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 9 a 15 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2019)
nº 878/2019 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 4 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções dos 1º e 17º Promotores de Justiça de São José dos Campos, de 5 a 11 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 12 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 28 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2019)
nº 893/2019 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 15 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 15 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 21 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2019)
nº 895/2019 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 17 e 19 a 24 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2019)
nº 900/2019 - Giullio Chieregatti Saraiva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 2 a 22 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, nos dias 23 e 24 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 25 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, no dia 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, no dia 1 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2019)
nº 907/2019 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 21 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2019)
nº 910/2019 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 15 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 20 e 22 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 21 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2019)
nº 930/2019 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 14 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2019)
nº 951/2019 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 7 e 9 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, nos dias 18 e 25 a 28 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2019)
nº 964/2019 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, dia 7 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 15 a 28 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2019)
nº 1148/2019 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, nos dias 12 e 26 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2019)
nº 1190/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, nos dias 4, 6, 11 e 13 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2019)
nº 1228/2019 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, nos dias 4, 11 e 18 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2019)
nº 1292/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2019)
nº 1428/2019 – Miguel Tassinari de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de oitivas referentes a Carta de Ordem Criminal nº 0104398-18.2018.8.26.0050-TJSP, na Comarca da Capital, no dia 15 de fevereiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/02/2019)
nº 1608/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Maria Claudia Nardy Pereira
Pedro Eduardo de Camargo Elias
Valeria Andrea Ferreira de Lima
Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2019)
nº 1609/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de MARÇO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Maria Claudia Nardy Pereira (17 a 31)
Inclua-se:
Rosana Colletta (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2019)
Aviso de 12/02/2019
nº 044/2019- PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital – Área do Idoso, AVISA que a Representação (Autos 43.0725.0000051/2019) foi indeferida nos termos do artigo 8º do Ato 484/06, ficando eventuais interessados intimados de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins de cumprimento do art. 118 do mesmo Ato.
Aviso de 13/02/2019
nº 049/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, CONVIDA os Membros e Servidores abaixo relacionados, para participarem de reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 07/2019-PGJ, de 24/01/2019, para discutir aspectos jurídicos da Lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária), de modo a auxiliar a atuação dos Membros do Ministério Público, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), das 09h30 às 16h00, na Sala de Reuniões do CAEX, localizado na Rua Riachuelo nº 115 – Edifício Aurora (anexo) - 10º andar – Centro - São Paulo/SP.
MEMBROS INTEGRANTES DO REFERIDO GT:
- ALFREDO LUIS PORTES NETO – Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo Litoral Norte.
- CLÁUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO – Promotora de Justiça do GAEMA – Núcleo Pardo / Ribeirão Preto;
- GUILHERME CHAVES NASCIMENTO – Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo Pardo / Ribeirão Preto;
- IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO – Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo PCJ Piracicaba;
- JOSÉ CARLOS DE FREITAS – Procurador de Justiça;
- LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME – Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo Cabeceiras;
- MARCUS VINICIUS MONTEIRO DOS SANTOS – Promotor de Justiça designado para o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital;
- MYLENE COMPLOIER – Promotora de Justiça designada como Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEX);
- REGINA CÉLIA DAMASCENO – Promotora de Justiça - Assessora do CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo;
- RODRIGO SANCHES GARCIA – Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo PCJ Campinas; e
- VALCIR PAULO KOBORI – 9º Promotor de Justiça de Campinas.
SERVIDORES INTEGRANTES DO REFERIDO GT:
- DJALMA LUIZ SANCHES; e
- RENATA DA ROCHA GONÇALVES
Ficam convidados todos os Membros do Ministério Público que tenham interesse no assunto. Caso queiram participar via Skype, solicita-se a manifestação de interesse através do e-mail: [email protected], até às 17h00 do dia 27/02/2019.
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE de 14/02/2019)
Correição Ordinária
Edital
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, nos termos do art. 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:
I – Data e Local:
Dia 19 de fevereiro de 2019, a partir das 10h00:
Promotoria de Justiça Cível de São Carlos, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 5º, 7º, 8º e 9º Promotores de Justiça;
Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos, relativamente aos trabalhos afetos aos 2º, 3º, 4º e 6º Promotores de Justiça.
Dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2019, a partir das 9h00:
Promotoria de Justiça Cível de São Carlos, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 5º, 7º, 8º e 9º Promotores de Justiça;
Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos, relativamente aos trabalhos afetos aos 2º, 3º, 4º e 6º Promotores de Justiça.
II – Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº 02/11-CGMP, os membros do Ministério Público sujeitos à Correição e os demais que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, assim como os estagiários e funcionários do Ministério Público;
III – Durante os trabalhos da Correição, a Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º 02/11-CGMP e art. 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;
IV – O Promotor de Justiça Secretário da Promotoria de Justiça fica incumbido de dar publicidade ao presente Edital, afixando-o em local apropriado da Promotoria de Justiça, bem como por meio da Imprensa local, na forma do artigo 4º, inciso I, do Ato nº 02/11-CGMP;
V - Publique-se na imprensa oficial.
Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, Maria Aparecida Sena Suyama, Oficial de Promotoria Chefe, da Subárea de Apoio Técnico I – Disciplinar da Corregedoria-Geral, digitei.
Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner
Corregedora-Geral do Ministério Público
Diretoria Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o artigo 80, do R.G.S., combinado com o artigo 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função– Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Procuradoria Geral de Justiça
Alteração
109 – Subárea de Apoio Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Mary Fernanda Mariano, RG. 15.100.657-X, 1) Fabio Nobre Ferreira, RG. 12.699.207-1, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 30/1/2019”.
147 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Carlos Eduardo Vianna Filho, RG. 21.307.026-1, 1) Eduardo Eiji Kibino, RG. 26.278.713-1, Oficial de Promotoria I, 2) Thais Pereira Becker, RG. 17.010.748-MG, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 11/1/2019”.
159 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Elenice Baos Nogueira, RG. 11.090.286-5, 1) Patricia Cruz Franzoi, RG. 24.379.702-3, Oficial de Promotoria I, 2) Patricia Diniz Souto Souza, RG. 30.400.176-4, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 15/1/2019”.
190 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Lucas de Freitas Cardozo, RG. 15.690.509, 1) Eduardo de Marco, RG. 34.996.896-2, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 28/1/2019”.
Portaria do Diretor-Geral de 14-2-2019
Concedendo a Felipe Augusto Camilo de Freitas o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 19/12/2018.
Apostila do Diretor-Geral de 14-2-2019
Lavrada no título de nomeação de Ludgero Francisco Sabella, RG. 8.390.661, Promotor de Justiça, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 8.390.661-7.
Retificação do D.O. de 13-2-2019
Nos Despachos do Diretor-Geral de 12-2-2019, Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Onde se lê: Diego dos Santos Ribeiro, CPF. 341.076.378-32
Leia-se: Denis de Domenicis, CPF. 341.076.378-32;
(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 13-2-2019)
Despachos do Diretor-Geral de 13-2-2019
Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Alessandro Ferreira da Silva, CPF. 260.843.888-17; Alexandre Santos Gottardo, CPF. 351.250.568-63; Ana Beatriz Figueiredo de Oliveira, CPF. 413.367.538-03; Ana Rita Ablas, CPF. 369.851.028-67; Andreas Reuwsaat Campaci, CPF. 347.525.778-52; Carlos César Silva Sousa Júnior, CPF. 038.804.965-01; Clovis Antônio Cláudio Filho, CPF. 355.460.388-02; Diogo Viana da Silva, CPF. 024.694.961-95; Isabela Silva Souza, CPF. 400.198.878-09; Fabiana Bordin, CPF. 286.478.648-67; Fernando Akio Higa, CPF. 397.231.088-95; Gustavo Pizzicola, CPF. 384.008.458-03; José Roberto de Matos Filho, CPF. 077.217.926-30; Juliano José da Silva, CPF. 299.396.758-44; Laise Souza Cestari, CPF. 368.065.638-64; Leandro Joy Fukase, CPF. 404.077.148-63; Marina Garcia Ribeiro, CPF. 367.261.518-88; Mirna Pinterich Sahyoun, CPF. 383.431.048-46; Nadia Vasconcelos Guio, CPF. 087.487.697-46; Patrícia Martins Pratt de Almeida Motta, CPF. 409.835.708-92; Rubia Paloma Rocha, CPF. 369.278.348-50; Thiago José Garreta Prats Dias, CPF. 414.633.808-52; Victor Duarte Martins, CPF. 369.634.288-24;
de 14-2-2019
Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados por Felipe Augusto Camilo de Freitas, nos períodos de 2/7/2012 a 25/7/2013, num total de 389 dias e de 29/7/2013 a 28/8/2014, num total de 396 dias;
Autorizando, os pedidos para residirem em município diverso ao do local de exercício, protocolados no ano de 2019, sob nºs.:
Marcelo Henrique Campos Piccolo, 9270; Renato da Silveira Duarte, 10996;
Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados sob nºs.:
Cláudia Gonçalves Reschiliani, 98952/18; Cristiane Teixeira dos Santos, 105323/18; Daniela Benute Correia, 97686/18; Eduardo Rodrigues da Silva, 102113/18; Elza Maria de Oliveira, 84073/18; Fabio Fernando Ruiz Hajnal, 102711/18; Iomar Francisca de Alencar Arima, 11361/19; José de Moura Leal, 105290/18; Silvia Helena de Souza, 101225/18; Udson Geraldo Franco Aguiar de Souza, 103423/18;
Deferindo, os pedidos de incorporação de décimos, nos termos da L.C. 924/02:
Alexandre Castejon; Denise de Souza Gobeth; Giovana Carina Pacheco Paulino; Marcos Alberto Janjacomo; Mônica Aparecida de Campos Valim Cardoso; Nonata Alves Cardoso Santos; Renan Brunhari Mattioli; Ricardo Hideo Tsukamoto;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Sandra Moises Castro Gonçalves, RG. 16.328.530-5, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 3/19;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Raquel Cristina Pereira de Melo, RG. 19.300.505-0, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 17/19;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Elisabete Aparecida Cavalcante Bezerra, RG. 18.126.556-4, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 20/19;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Denise de Assis Silva, RG. 11.577.948-6, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 25/19;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Pedro Paulo de Brito, RG. 13.872.274-2, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 34/19;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Marcia Aparecida Corrêa da Silva, RG. 19.456.565-8, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 36/19;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Auxiliadora da Silveira Reis, RG. 14.212.291-9, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 41/19;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Regina Teixeira Silva, RG. 8.536.725-4, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 45/19.
Despacho do Diretor-Geral
Primeiro Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 023/2018 MPSP – Protocolo nº 48.731/2018
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Objeto: Constitui objeto do presente Aditamento a inclusão do item VI à Cláusula Primeira do Termo de Cooperação com a seguinte redação:
“VI. O desenvolvimento em conjunto de soluções de Business Intelligence – BI, bem como o uso pelo TCESP da solução de Business Intelligence – BI do MPSP, consoante planejamento a ser deliberado em conjunto pelas respectivas áreas de inteligência e tecnologia da informação.”
Ficam convalidadas todas as cláusulas do Termo de Cooperação original que não foram alteradas pelo presente Aditamento.
Vigência: este aditamento vigorará a contar da publicação do extrato na Imprensa Oficial.
Data de Assinatura: 19/12/2018
Despacho do Diretor-Geral
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 160/2010 DG/MP – Contrato nº 003/2014
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo
Locador: BRAZILIO TASSO
Locador e Locatário acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente contrato prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir 03/02/2019 até 02/02/2020
Data da Assinatura: 31/01/2019
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 345/2017 – DG/MP – Contrato nº 116/2017.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado: JAIR CARIMBOS E ARTIGO DE PAPELARIA LTDA. ME
Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos, destinados a atender às necessidades de diversas Unidasdes desta Instituição, obedecidas as disposições estabelecidas no edital e às condições de fornecimento constantes da proposta apresentada pela contratada.
Valor do Contrato: R$ 28.000,00, sendo R$ 1.549,77 para o exercício de 2018 e o restante à conta da dotação orçamentária do exercício de 2019.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 057/201.
Vigência estimada: 12 meses, contados a partir de 21/11/18, com término previsto para o dia 20/11/19.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039-83 - Serviços Gráficos.
Data de Assinatura: 21/11/2018.
Despacho do Diretor-Geral
Quinto Termo de Aditamento
Processo nº 587/11 – DG – Contrato nº 001987/2013.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: Nelson Castanhari e Maria de Fátima Teixeira Mendes Castanhari.
Contratante e Contratada firmam o presente termo nas condições a seguir: Fica o contrato prorrogado por mais um período de 12 meses a partir de 28/01/2018.
Data da Assinatura: 23/01/2018.
Sexto Termo de Aditamento
Processo nº 587/11 – DG – Contrato nº 001987/2013.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: Nelson Castanhari e Maria de Fátima Teixeira Mendes Castanhari.
Contratante e Contratada firmam o presente termo nas condições a seguir: Fica o contrato prorrogado por mais um período de 12 meses a partir de 28/01/2019.
Data da Assinatura: 28/01/2019.
Despacho do Diretor-Geral
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 245/14 DG/MP - Contrato nº 032/2014
Locatário – Ministério Público do Estado de São Paulo
Locador – ATTALEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Contratante e contratada acordam em firmar o presente termo de aditamento nas condições a seguir: a vigência do contrato acima indicado fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 08/09/18.
Data de Assinatura: 03/09/2018
Comunicado nº 004/2019-DG/MP
O Diretor-Geral do Ministério Público, comunica aos DD. Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais, Servidores e demais interessados, o telefone e o novo endereço da Promotoria de Justiça de Cesário Lange
Promotoria de Justiça de Cesário Lange
Telefone:(15) 3246-3061
Endereço: Rua do Comércio, nº 691, Centro
Cesário Lange/SP
CEP:18.285-000
Comunicado nº 005/2019-DG/MP
O Diretor-Geral do Ministério Público, comunica aos DD. Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais, Servidores e demais interessados, os telefones e o novo endereço da Revista Justitia
Revista Justitia
Telefones:(11) 3116-0807/3116-0808/3116-0809
Endereço: Rua Senador Feijó, nº 176, 2º andar, sala 203, Centro
São Paulo/SP
CEP:01006-000
Comunicado nº 007/2019-DG/MP
O Diretor-Geral do Ministério Público, comunica aos DD. Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais, Servidores e demais interessados, os telefones e o novo endereço da Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra
Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra
Telefones:(16) 3811-3026/3818-0525
Endereço: Travessa Cleiton Zanini, s/n, Jardim Canadá,
São Joaquim da Barra/SP
CEP:14600-000
PORTARIA Nº 033/2019-DG/MP, de 05 de fevereiro de 2019
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato de nº 134/2018- Processo nº 316/2018-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa TELEFONICA Brasil S.A.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar o Senhor Gilberto Wagner Papalardo, Assessor do MP, R.G. nº 15.765.281, Matrícula nº 2922, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à Internet 4G, para uso em notebooks, para atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Antonio Rodrigues Cordeiro Filho, Diretor de Subdivisão do MP, R.G. nº 4.282.745, Matrícula nº 929, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
Portaria nº 034/2019-DG/MP, de 05 de fevereiro de 2019
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 147/2018- Processo nº 090/2018-FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa SYSTEM Manager Tecnologia em Informática Ltda
O Diretor-Geral do Ministério Público, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, resolve:
Artigo 1º-Designar o Senhor Daniel Augusto Esteves, Assessor de Direção do MP, R.G. nº 25.932.140-0, Matrícula nº 3.716, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de licenças de uso de Software Red Hat, com suporte técnico, para atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Igor Palmieri, Analista de Promotoria II, R.G. nº 32.306.040-70, Matrícula nº 6.138, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
PORTARIA Nº 035/2019 - DG/MP, de 12 de fevereiro de 2019
Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 162/2018, Processo nº 038/2018-FED (Apartado 02), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa SERVICON Ar Condicionado Ltda-ME
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar as Senhoras Carolinne Comerlatti, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 46.735.155-7, C.P.F. nº 365.252.478-02, Matrícula nº 8.278 e Alessandra Marchi Macedo, Diretor de Área do MP, R.G. nº 18.935.481, C.P.F. nº 262.313.758-70, Matrícula nº 2.191, para que acompanhem a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º-No impedimento legal das primeiras indicadas, fica designada a Senhora Andréa Aparecida Dudena Gregório, Assessor do MP, R.G. nº 14.263.845-6, C.P.F. nº 141.119.898-02, Matrícula nº 5.334, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
PORTARIA Nº 036/2019 - DG/MP, de 13 de fevereiro de 2019
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 138/2018- Processo nº 381/2018-DG/MP (Apartado 01), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Supermercado MORADA DO SOL Eireli
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Anália Maria dos Santos de Carvalho, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 17.678.050-6, Matrícula nº 2166, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Neusa Aparecida Gouveia Tezoni, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 8.441.701-8, Matrícula nº 3180, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato.
COMUNICADO ESMP nº 9/2019 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo e interessados em geral que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o curso ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA – 2ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
Capacitar os profissionais para a área de DQ nas questões da prevenção, do tratamento e de Políticas públicas. Sensibilizar e capacitar os profissionais para a importância de suas ações no uso, abuso de substâncias e na Dependência Química. Capacitação teórica e prática para a elaboração e avaliação de serviços eficazes na DQ.
II.ESTRUTURA DO CURSO
O curso ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA terá a duração de 8 semanas, com carga horária de 32 horas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle, em ambiente restrito, aulas em vídeo, textos de doutrina e jurisprudência, formulação de questões objetivas e fóruns de debate. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e Interessados em geral.
V. VAGAS E VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
30 (trinta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vaga.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
30 (trinta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição e pagamento.
C) Interessados em geral
B-VALOR DO CURSO
Interessados em geral: o valor é de R$ 200,00 (duzentos reais). O pagamento deverá ser feito no ato da inscrição por boleto bancário, disponível na inscrição.
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo: isentos de pagamento.
VI. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 6 de fevereiro, a partir das 11h, a 1 de março de 2019 , até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 6 de fevereiro a 1 de março de 2019.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 4 a 8 de março de 2019.
Início das atividades: 11de março de 2019.
Término das aulas: 6 de maio de 2019.
VIII. PROFESSORES
Professor Coordenador
Ronaldo Laranjeira
Phd em Psiquiatria pela Universidade de Londres. Professor Titular do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Graduado em Medicina pela Escola Paulista de Medicina (1982), Residência em Psiquiatria pela EPM (1984). Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP. Investigador Principal do Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas (INPAD) do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq).
Professores Tutores
Maria de Fátima Abreu Rato Padin
Psicóloga, Doutora em Ciências pelo Departamento de Psiquiatria da UNIFESP e Especialista em Dependência Química/UNIFESP. Coordenadora do Módulo de D.Q. do Curso de especialização em Saúde Mental da Infância e Adolescência da UNIFESP. Pesquisadora na área de Dependência Química da UNIAD (Unidade de Álcool e Drogas) da UNIFESP.
Douglas José Resende Lima
Graduado em Psicologia pela Universidade Paulista (2006). Especialista em Dependência Química pela UNIFESP (2013). Especialista em Saúde Mental da Infância e Adolescência pela UPIA/UNIFESP (2016). Mestrando em Ciências da Saúde no Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Pesquisador colaborador da UNIAD/UNIFESP.
Professores Convidados
Sérgio Marsiglia Duailibi
Doutor (2008) em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Especialização em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP. Especialização em Pediatria e Neonatologia pela HSPE/ IAMSPE (SP). Especialização em Medicina do Trabalho pela Santa Casa de São Paulo (SP). Diretor de Ensino da Unidade de Pesquisa em Álcool e Outras Drogas (UNIAD) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordenador do ambulatório especializado em dependentes químicos no CRATOD/ SPDM (centro de referência em álcool Tabaco e outras drogas) em São Paulo SP.
Mário Sérgio Sobrinho
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre (2002) e Doutor (2009) em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco – USP. Bolsista do Programa Hubert H. Humphrey com especialização em Cortes de drogas americanas (2011). Dedica-se, principalmente, ao estudo dos temas: justiça terapêutica, corte de drogas americanas, processo penal, identificação criminal, registro criminal, juizados especiais criminais e penas alternativas.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Palestra de abertura: Ronaldo Laranjeira
Módulo I: Bases Teóricas e Sistemas diagnósticos da Dependência Química
1ª Aula: Conceitos básicos do uso, abuso de substâncias e Dependência Química
2ª aula: Critérios Diagnósticos em Dependência Química Efeitos dos Usos Crônicos e Agudos.
Videoaula: Maria de Fátima Abreu Rato Padin
3ª aula: Fatores de Risco e Proteção para DQ.
Videoaula: Maria de Fátima Abreu Rato Padin.
4ª aula: Panorama do Uso de Drogas no Brasil.
Videoaula: Douglas José Resende de Lima.
Módulo II: Organização de serviços para tratamento em Dependência Química
5ª aula: Estrutura Básica na Organização de Serviços na área da DQ.
Videoaula: Sérgio Marsiglia Duailibi
6ª aula: Programas eficazes na área de Prevenção do uso de Substâncias.
Videoaula: Maria de Fátima Abreu Rato Padin
7ª aula: Apresentação de Modelos de Serviço.
Videoaula: Ronaldo Laranjeira.
8ª aula: Justiça Terapêutica e suas implicações.
Videoaula: Mário Sérgio Sobrinho.
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga