I – Portarias de 14/06/2019

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

INDEFERINDO:

 

nº 7912/2019 - por absoluta necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias, referentes ao mês de julho de 2019, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluir:

 

Dr:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO 02 a 16/07/2019

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 15/06/2019)

 

nº 7913/2019 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de julho de 2019, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Excluir:

 

Dr:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 15/06/2019)

 

I – Portarias de 12/07/2019

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

INDEFERINDO:

 

nº 9590/2019 - por absoluta necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias, referentes ao mês de agosto de 2019, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluir:

 

Dr:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO 17 a 31/08/2019

LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR 02 a 16/08/2019

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 13/07/2019)

 

nº 9591/2019 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de agosto de 2019, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Excluir:

 

Dr:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 13/07/2019)

 

I – Portarias de 26/07/2019

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

Autorizando:

 

nº 9887/2019 – Oswaldo Peregrina Rodrigues, 3º Promotor de Justiça do Consumidor – Assessor do PGJ, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no XII Seminário de Arbitragem e Mediação – sobre Temas Atuais sobre Mediação de Conflitos, na cidade de São Paulo/SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 57.466/2019)

 

nº 9888/2019 - João Santa Terra Junior, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no evento relacionado à “Semana da Segurança Institucional”, na cidade de Curitiba/PR, nos dias 15 e 16 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 59.469/2019)

 

nº 9889/2019 - Ana Carolina Gregory Villaboim, 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, a se ausentar de suas funções, para participar no Congresso Nacional do Ministério Público, na cidade de Goiânia/GO, nos dias 4, 5 e 6 de setembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 59.470/2019)

 

nº 9890/2019 - Jose Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no 28º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e Expo ABINAN/SINDINAM 2019 - Painel Sustentabilidade com o tema – O Acordo Setorial da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS: Ficção ou Realidade, na cidade de Bento Gonçalves/RS, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.

(Pt. nº 59.715/2019)

 

nº 9891/2019 - Jose Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, a se ausentar de suas funções para participar, como presidente da Mesa, no III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente – Painel VII – Atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente pós Brumadinho – Como evitar novas tragédias e seus potenciais impactos, na cidade de Araxá/MG, nos dias 7, 8 e 9 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.

(Pt. nº 59.716/2019)

 

nº 9892/2019 - Jose Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no VI Seminário – O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa – Painel III – Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.

(Pt. nº 59.718/2019)

 

Designando:

 

nº 9893/2019 - Cesar Pinheiro Rodrigues, 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário – CPP, nº 05/2019, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 2 de agosto de 2019.

(Pt. nº 58.425/2019)

 

nº 9894/2019 - Wanderleya Lenci, 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário – CPP, nº 05/2019, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 2 de agosto de 2019.

(Pt. nº 58.427/2019)

 

nº 9895/2019 - Paulo Juricic, 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Presidente da Comissão Processante Permanente de Membros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário – CPP, nº 05/2019, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 2 de agosto de 2019.

(Pt. nº 58.429/2019)

 

nº 9896/2019 - Paulo Juricic, 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Presidente da Comissão Processante Permanente de Membros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário – CPP, nº 06/2019, na cidade de Rio Claro/SP, no dia 5 de agosto de 2019.

(Pt. nº 58.431/2019)

 

nº 9897/2019 - Isabella Ripoli Martins, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário – CPP, nº 06/2019, na cidade de Rio Claro/SP, no dia 5 de agosto de 2019.

(Pt. nº 58.432/2019)

 

nº 9898/2019 - Wanderleya Lenci, 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário – CPP, nº 06/2019, na cidade de Rio Claro/SP, no dia 5 de agosto de 2019.

(Pt. nº 58.433/2019)

 

nº 9899/2019 - Fabio Ramazzini Bechara, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri - Secretário Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na Reunião no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na cidade de Belo Horizonte/MG, no dia 13 de agosto de 2019.

(Pt. nº 59.985/2019)

 

nº 9900/2019 - João Santa Terra Junior, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da 19ª Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI, na cidade de Brasília/DF, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019.

(Processo SEI nº 29.0001.0041715.2019-64)

 

C - Assessoria

 

Cessando os efeitos:

 

nº 9901/2019 – a partir de 1º de agosto de 2019, da portaria nº 5140/2006 que designou a Dra. Luciana Rodrigues Sanches Endo, 5ª Promotora de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Conciliação do Fórum Central – Capital, a partir de 1º de agosto de 2006.

 

nº 9902/2019 – a partir de 1º de agosto de 2019, da portaria nº 11933/2017 que designou Osias Daudt, 86º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de outubro de 2017.

 

nº 9903/2019 – a partir de 1º de agosto de 2019, da portaria nº 3365/2019 que designou Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de abril de 2019.

 

Designando:

 

nº 9904/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XV – Cybergaeco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0010403-14.2019.8.26.0050, em trâmite pela 24ª Vara Criminal do Foro Criminal da Capital, a partir de 6 de março de 2019. (Pt. nº 60.193/19)

 

nº 9905/2019 – Braz Dorival Costa, 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao Processo nº 2126582-55.2016.8.26.0000-TJSP, na Comarca de Presidente Prudente, no dia 29 de julho de 2019.

 

nº 9906/2019 – Daniel Zulian, Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de reunião de trabalho na Procuradoria Geral de Justiça, junto ao Setor de Crimes de Prefeitos, na cidade de São Paulo, no dia 24 de julho de 2019.

 

nº 9907/2019 – Aloísio Garmes Júnior, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Lençóis Paulista, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária nas Promotorias de Justiça de Duartina e Marília, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 27 de julho de 2019. (Pt. nº 57.987/19)

 

nº 9908/2019 – Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Cunha, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 26 de julho de 2019. (Pt. nº 59.948/19)

 

nº 9909/2019 – Florenci Cassab Milani, 62º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 26 de julho de 2019.

 

nº 9910/2019 - Cassio Serra Sartori, Promotor de Justiça de Brotas, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 25 de julho de 2019.

 

nº 9911/2019 - Marcelo Perez Locatelli, 4º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, de 5 a 12 de julho de 2019.

 

Capital:

 

nº 9912/2019 – Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9913/2019 – Daniela Romanelli da Silva, 35º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, a partir de 1º de agosto de 2019.

 

nº 9914/2019 – Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar do mutirão do Projeto Paternidade Responsável do Foro Regional de Santo Amaro, na Universidade de Santo Amaro – UNISA, no dia 24 de agosto de 2019. (Pt. nº 50.854/19)

 

Interior:

 

nº 9915/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de agosto de 2019

 

nº 9916/2019 – Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9917/2019 – Ana Paula Moreira Mattos, Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9918/2019 – Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a Vara Distrital de Cesário Lange, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9919/2019 – Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9920/2019 – Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9921/2019 – Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9922/2019 – Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9923/2019 – Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9924/2019 – Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9925/2019 – Gabriel Lino de Paula Pires, 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9926/2019 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9927/2019 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9928/2019 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9929/2019 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9930/2019 – Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9931/2019 – Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9932/2019 – Jose Marcio Rosseto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9933/2019 – Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 12 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9934/2019 – Laila Honain Pagliuso, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9935/2019 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9936/2019 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9937/2019 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9938/2019 – Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9939/2019 – Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para oficiar perante o Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9940/2019 – Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9941/2019 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9942/2019 – Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9943/2019 – Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9944/2019 – Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9945/2019 – Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9946/2019 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9947/2019 – Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a Vara Distrital de Cesário Lange, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9948/2019 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9949/2019 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9950/2019 – Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9951/2019 – Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9952/2019 – Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9953/2019 – Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9954/2019 – Welington do Santos Veloso, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

Substitutos:

 

nº 9955/2019 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9956/2019 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9957/2019 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9958/2019 - Nelise Lagustera Demarqui, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

Capital:

 

nº 9959/2019 - Adriana Cerqueira de Souza, 82º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9960/2019 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9961/2019 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9962/2019 - Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9963/2019 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9964/2019 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 78º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9965/2019 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9966/2019 - Ana Carolina Gregory Villaboim, 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9967/2019 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 118º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 9968/2019 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 118º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de agosto de 2019.

 

nº 9969/2019 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 19 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 9970/2019 - Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9971/2019 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9972/2019 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9973/2019 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9974/2019 - Cesar Ricardo Martins, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9975/2019 - Christiano Jorge Santos, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 9976/2019 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9977/2019 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9978/2019 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 97º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9979/2019 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9980/2019 - Cynthia Pardo Andrade Amaral, 30º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9981/2019 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9982/2019 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9983/2019 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9984/2019 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9985/2019 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9986/2019 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº57.211/19)

 

nº 9987/2019 - Eduardo Ferreira Valerio, 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 15 de agosto de 2019.

 

nº 9988/2019 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9989/2019 - Fabio Tosta Horner, 87º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9990/2019 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9991/2019 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9992/2019 - Fernando Cesar Bolque, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9993/2019 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9994/2019 - Gabriel Rodrigues Alves, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9995/2019 - Geraldo Rangel de França Neto, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 15 de agosto de 2019.

 

nº 9996/2019 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 9997/2019 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9998/2019 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 18º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 9999/2019 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10000/2019 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº58.152/19)

 

nº 10001/2019 - Jairo Edward de Luca, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10002/2019 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10003/2019 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10004/2019 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019. (Pt. nº57.210/19)

 

nº 10005/2019 - Joel Bortolon Junior, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10006/2019 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10007/2019 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10008/2019 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10009/2019 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 10º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10010/2019 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10011/2019 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 71º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de agosto de 2019.

 

nº 10012/2019 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10013/2019 - Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10014/2019 - Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de agosto de 2019.

 

nº 10015/2019 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10016/2019 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10017/2019 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10018/2019 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10019/2019 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10020/2019 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10021/2019 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10022/2019 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº57.212/19)

 

nº 10023/2019 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10024/2019 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10025/2019 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, no dia 1 de agosto de 2019.

 

nº 10026/2019 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10027/2019 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10028/2019 - Maria Fernanda Balsalobre Pinto, 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10029/2019 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10030/2019 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10031/2019 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 5 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10032/2019 - Mariana de Oliveira Santos, 13º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10033/2019 - Martha de Camargo Duarte Dias, 66º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10034/2019 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10035/2019 - Mauro Cabral dos Santos, 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10036/2019 - Michaela Carli Gomes, 72º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10037/2019 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10038/2019 - Nelson Luis Sampaio de Andrade, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10039/2019 - Neudival Mascarenhas Filho, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10040/2019 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10041/2019 - Orion Pereira da Costa, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10042/2019 - Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, no dia 1 de agosto de 2019.

 

nº 10043/2019 - Patricia Ignacio Teixeira, 39º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10044/2019 - Paulo D'Amico Junior, 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 26 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10045/2019 - Paulo Roberto Dias Junior, 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10046/2019 - Paulo Roberto Dias Junior, 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10047/2019 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10048/2019 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019. (Pt. nº57.209/19)

 

nº 10049/2019 - Renata Cristina de Oliveira, 45º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10050/2019 - Renata Cristina de Oliveira, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº58.666/19)

 

nº 10051/2019 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10052/2019 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Consumidor, de 12 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10053/2019 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10054/2019 - Roberto Luis de Oliveira Pimentel, 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10055/2019 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10056/2019 - Sandra Diogo Teixeira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 27 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10057/2019 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10058/2019 - Soraia Bicudo Simoes, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10059/2019 - Soraia Bicudo Simoes, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10060/2019 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 65º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 19 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10061/2019 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10062/2019 - Thais Vasconcelos Sepulveda, 50º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, a partir de 1 de agosto de 2019.

 

nº 10063/2019 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10064/2019 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10065/2019 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10066/2019 - Valeria Maria Cilento, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10067/2019 - Valeria Palermo Capez, 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10068/2019 - Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, 106º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 21 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10069/2019 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10070/2019 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10071/2019 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

Interior:

 

nº 10072/2019 - Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10073/2019 - Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 27 de agosto e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 29 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10074/2019 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10075/2019 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10076/2019 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10077/2019 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10078/2019 - Adriana Franulovic Cebrian Araujo Reis, 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 6 a 8 de agosto de 2019.

 

nº 10079/2019 - Adriana Nogueira Franco Morais, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 12 a 26 de agosto de 2019.

 

nº 10080/2019 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10081/2019 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 19 a 23 de agosto de 2019.

 

nº 10082/2019 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 19 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10083/2019 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10084/2019 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10085/2019 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 16 de agosto de 2019. (Pt. nº57.532/19)

 

nº 10086/2019 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 1 a 5 de agosto de 2019.

 

nº 10087/2019 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 14 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10088/2019 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 7 a 12 de agosto de 2019.

 

nº 10089/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 19 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10090/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10091/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 18 de agosto de 2019.

 

nº 10092/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10093/2019 - Alexandre Nunes de Vincenti, 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10094/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10095/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº60.181/19)

 

nº 10096/2019 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, a partir de 1 de agosto de 2019.

 

nº 10097/2019 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10098/2019 - Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 7 de agosto de 2019.

 

nº 10099/2019 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10100/2019 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10101/2019 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10102/2019 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10103/2019 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10104/2019 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10105/2019 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10106/2019 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10107/2019 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10108/2019 - Augusto Soares de Arruda Neto, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10109/2019 - Bruno Cesar Cruz de Assis, 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10110/2019 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10111/2019 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10112/2019 - Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10113/2019 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jandira, de 19 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10114/2019 - Carlos Eduardo de Castro Paciello, 4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 17 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10115/2019 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10116/2019 - Carolina Capochim da Roz, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 12 de agosto de 2019.

 

nº 10117/2019 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10118/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10119/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10120/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10121/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10122/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10123/2019 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 2 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10124/2019 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10125/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10126/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10127/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10128/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10129/2019 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10130/2019 - Cynthia Casseb Nascimben Galli, 4º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, de 26 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10131/2019 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10132/2019 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10133/2019 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10134/2019 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10135/2019 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10136/2019 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 2 de agosto de 2019. (Pt. nº59.626/19)

 

nº 10137/2019 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10138/2019 - Debora Elaine Paulella, 10º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10139/2019 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10140/2019 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 12 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10141/2019 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10142/2019 - Dib Jorge Neto, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10143/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10144/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10145/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10146/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10147/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10148/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10149/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10150/2019 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10151/2019 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10152/2019 - Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10153/2019 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, no dia 12 de agosto de 2019.

 

nº 10154/2019 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, no dia 16 de agosto de 2019.

 

nº 10155/2019 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 3 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10156/2019 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10157/2019 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10158/2019 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10159/2019 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10160/2019 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lins, de 28 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10161/2019 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10162/2019 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, no dia 1 de agosto de 2019.

 

nº 10163/2019 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 14 de agosto de 2019.

 

nº 10164/2019 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10165/2019 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10166/2019 - Erika Pucci da Costa Leal, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10167/2019 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10168/2019 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 21 de agosto de 2019.

 

nº 10169/2019 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10170/2019 - Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10171/2019 - Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10172/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 26 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10173/2019 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10174/2019 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10175/2019 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10176/2019 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10177/2019 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10178/2019 - Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10179/2019 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 9 a 21 de agosto de 2019.

 

nº 10180/2019 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10181/2019 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínia, de 5 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10182/2019 - Fernanda Gomez Damico, Promotor de Justiça de Pontal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10183/2019 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10184/2019 - Fernando Cesar de Paula, 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 15 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10185/2019 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10186/2019 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10187/2019 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10188/2019 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10189/2019 - Filipe de Melo Euzebio, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10190/2019 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macatuba, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10191/2019 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 5 a 23 de agosto de 2019.

 

nº 10192/2019 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 15 de agosto de 2019.

 

nº 10193/2019 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 17 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10194/2019 - Gabriella Lanza Passos, 2º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10195/2019 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 15 de agosto de 2019.

 

nº 10196/2019 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 19 de agosto de 2019.

 

nº 10197/2019 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 8 de agosto de 2019.

 

nº 10198/2019 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10199/2019 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10200/2019 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de agosto de 2019. (Pt. nº59.056/19)

 

nº 10201/2019 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10202/2019 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10203/2019 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 13 de agosto e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 15 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10204/2019 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 13 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 15 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10205/2019 - Gilson Sidney Amancio de Souza, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10206/2019 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10207/2019 - Guilherme Gottardello, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 19 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10208/2019 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10209/2019 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10210/2019 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10211/2019 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10212/2019 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 20 de agosto e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 22 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10213/2019 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10214/2019 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10215/2019 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10216/2019 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10217/2019 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10218/2019 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10219/2019 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10220/2019 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10221/2019 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10222/2019 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10223/2019 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10224/2019 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10225/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10226/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10227/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 3 a 16 de agosto de 2019. (Pt. nº59.050/19)

 

nº 10228/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, no dia 21 de agosto de 2019. (Pt. nº59.050/19)

 

nº 10229/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 17 a 20 de agosto de 2019.

 

nº 10230/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 22 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10231/2019 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 19 de agosto de 2019.

 

nº 10232/2019 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 22 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10233/2019 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10234/2019 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10235/2019 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 1 de agosto de 2019.

 

nº 10236/2019 - Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10237/2019 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10238/2019 - Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, no dia 16 de agosto de 2019.

 

nº 10239/2019 - Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, no dia 22 de agosto de 2019.

 

nº 10240/2019 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 1 a 6 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 8 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10241/2019 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10242/2019 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10243/2019 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10244/2019 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10245/2019 - Joao Alberto Pereira, 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10246/2019 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10247/2019 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10248/2019 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10249/2019 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10250/2019 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10251/2019 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10252/2019 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10253/2019 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10254/2019 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10255/2019 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, no dia 21 de agosto de 2019.

 

nº 10256/2019 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10257/2019 - Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto, 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 21 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10258/2019 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10259/2019 - Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10260/2019 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10261/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10262/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10263/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 12 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10264/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 7 de agosto, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 14 de agosto, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 21 de agosto e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 28 de agosto de 2019.

 

nº 10265/2019 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 3 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10266/2019 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº59.050/19)

 

nº 10267/2019 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10268/2019 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 11 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 13 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10269/2019 - Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 22 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10270/2019 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 1 de agosto de 2019.

 

nº 10271/2019 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10272/2019 - Laila Honain Pagliuso, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10273/2019 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10274/2019 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10275/2019 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10276/2019 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10277/2019 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 2 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10278/2019 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10279/2019 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10280/2019 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº60.198/19)

 

nº 10281/2019 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10282/2019 - Lucas Ribeiro Travain, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10283/2019 - Lucas Ribeiro Travain, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 12 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10284/2019 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10285/2019 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10286/2019 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10287/2019 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10288/2019 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de 26 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10289/2019 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 18 de agosto de 2019.

 

nº 10290/2019 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 20 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10291/2019 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10292/2019 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 7 de agosto, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 13 de agosto e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 20 de agosto de 2019.

 

nº 10293/2019 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10294/2019 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 12 de agosto de 2019.

 

nº 10295/2019 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 14 de agosto de 2019.

 

nº 10296/2019 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 19 de agosto de 2019.

 

nº 10297/2019 - Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 7 de agosto de 2019.

 

nº 10298/2019 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jandira, de 17 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10299/2019 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10300/2019 - Luiz Henrique Pacini Costa, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10301/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, de 1 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10302/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10303/2019 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10304/2019 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10305/2019 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10306/2019 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 14 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 16 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10307/2019 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10308/2019 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 14 de agosto de 2019.

 

nº 10309/2019 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 7 de agosto de 2019.

 

nº 10310/2019 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10311/2019 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10312/2019 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10313/2019 - Marcio Kuhne Prado Junior, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10314/2019 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10315/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 6 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 8 a 27 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 29 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10316/2019 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 13 de agosto de 2019.

 

nº 10317/2019 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 6 de agosto de 2019.

 

nº 10318/2019 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, no dia 21 de agosto de 2019.

 

nº 10319/2019 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10320/2019 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10321/2019 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, Promotor de Justiça de Itatinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 12 a 23 de agosto de 2019.

 

nº 10322/2019 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10323/2019 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 7 de agosto de 2019.

 

nº 10324/2019 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 19 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10325/2019 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10326/2019 - Marilia Bononi Francisco, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10327/2019 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10328/2019 - Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia, 18º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10329/2019 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10330/2019 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 3 a 16 de agosto de 2019. (Pt. nº57.532/19)

 

nº 10331/2019 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10332/2019 - Mauricio Lins Ferraz, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10333/2019 - Maximiliano Rosso, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10334/2019 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10335/2019 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10336/2019 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10337/2019 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 21 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 23 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10338/2019 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, no dia 20 de agosto de 2019.

 

nº 10339/2019 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, no dia 8 de agosto de 2019.

 

nº 10340/2019 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10341/2019 - Patricia Augusta de Chechi e Franco Pinto, 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 14 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10342/2019 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10343/2019 - Patricia Tiemi Momma de Souza, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10344/2019 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 2 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10345/2019 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10346/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 11 de agosto de 2019.

 

nº 10347/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 15 a 18 de agosto de 2019.

 

nº 10348/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 20 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10349/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 13 de agosto de 2019.

 

nº 10350/2019 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10351/2019 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10352/2019 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10353/2019 - Rafael Amancio Briozo, 2º Promotor de Justiça de Socorro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 2 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10354/2019 - Rafael Bertucci Lopes, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 5 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10355/2019 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10356/2019 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10357/2019 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Suzano, de 5 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10358/2019 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 5 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 7 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10359/2019 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10360/2019 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10361/2019 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10362/2019 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10363/2019 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10364/2019 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10365/2019 - Renato Augusto Valadao, 2º Promotor de Justiça de Piedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 7 de agosto, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 14 de agosto, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 21 de agosto e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 28 de agosto de 2019.

 

nº 10366/2019 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10367/2019 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10368/2019 - Renato dos Santos Gama, 5º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10369/2019 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 7 de agosto de 2019.

 

nº 10370/2019 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10371/2019 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10372/2019 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10373/2019 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 7 de agosto de 2019.

 

nº 10374/2019 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 9 a 14 de agosto de 2019.

 

nº 10375/2019 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 16 de agosto de 2019.

 

nº 10376/2019 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 2 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10377/2019 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 23 a 28 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 30 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10378/2019 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10379/2019 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10380/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 3 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10381/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10382/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 10 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10383/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 3 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10384/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10385/2019 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10386/2019 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10387/2019 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10388/2019 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10389/2019 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10390/2019 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10391/2019 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 15 de agosto de 2019.

 

nº 10392/2019 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10393/2019 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10394/2019 - Rodrigo Melgarejo, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10395/2019 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10396/2019 - Rogerio da Rocha Camargo, 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, de 19 a 23 de agosto de 2019.

 

nº 10397/2019 - Rogerio Rocco Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 13 de agosto de 2019.

 

nº 10398/2019 - Rogerio Rocco Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 6 de agosto de 2019.

 

nº 10399/2019 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10400/2019 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10401/2019 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10402/2019 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 11 de agosto de 2019.

 

nº 10403/2019 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10404/2019 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10405/2019 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10406/2019 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 16 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10407/2019 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 6 de agosto de 2019.

 

nº 10408/2019 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jandira, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10409/2019 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10410/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 5 de agosto de 2019.

 

nº 10411/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 14 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10412/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 7 a 12 de agosto de 2019.

 

nº 10413/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10414/2019 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10415/2019 - Silvia Tomaz Lourenço Moreno de Oliveira, 18º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10416/2019 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10417/2019 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10418/2019 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10419/2019 - Thiago Alcocer Marin, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de agosto, Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 20 de agosto, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 22 de agosto, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 27 de agosto e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 29 de agosto de 2019.

 

nº 10420/2019 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 19 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10421/2019 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 13 de agosto de 2019.

 

nº 10422/2019 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10423/2019 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10424/2019 - Vanessa Bortolomasi, Promotor de Justiça de Itariri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10425/2019 - Vanessa Bortolomasi, Promotor de Justiça de Itariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº59.056/19)

 

nº 10426/2019 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de agosto de 2019.

 

nº 10427/2019 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10428/2019 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10429/2019 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 11 de agosto de 2019.

 

nº 10430/2019 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 13 a 15 de agosto de 2019.

 

nº 10431/2019 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10432/2019 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10433/2019 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10434/2019 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10435/2019 - Wellington Luiz Villar, 1º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10436/2019 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10437/2019 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10438/2019 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº57.532/19)

 

nº 10439/2019 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº57.532/19)

 

nº 10440/2019 - Werner Dias de Magalhaes, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 19 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10441/2019 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10442/2019 - Wilson Rogerio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10443/2019 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10444/2019 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10445/2019 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 1 a 2 de agosto de 2019.

 

nº 10446/2019 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 10447/2019 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 30 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 16 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, no dia 31 de agosto de 2019.

 

nº 10448/2019 - Allyson Fernando Venega Coradini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10449/2019 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 7 de agosto de 2019.

 

nº 10450/2019 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de agosto, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 31 de agosto de 2019.

 

nº 10451/2019 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10452/2019 - Ana Maria Romano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 8 de agosto de 2019.

 

nº 10453/2019 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 11 de agosto de 2019.

 

nº 10454/2019 - Bruna da Costa Nava Zambon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10455/2019 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 1 a 16 de agosto, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 2 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10456/2019 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10457/2019 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de agosto e assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10458/2019 - Bruno Gondim Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, no dia 1 de agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, no dia 29 de agosto de 2019.

 

nº 10459/2019 - Bruno Lessa Marinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10460/2019 - Bruno Morais Ferreira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 4 de agosto e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 19 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10461/2019 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10462/2019 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 6 de agosto e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10463/2019 - Bruno Rodriguez Caldas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10464/2019 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10465/2019 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10466/2019 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XV – Cybergaeco, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10467/2019 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, no dia 7 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10468/2019 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10469/2019 - Carolina Augusto Juliotti, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10470/2019 - Cesar Bocuhy Bonilha, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10471/2019 - Claudio de Mello Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 2 de agosto e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10472/2019 - Claudio Santos Machado, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10473/2019 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10474/2019 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10475/2019 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 1 de agosto, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10476/2019 - Daniel Gruenwald Lepine, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10477/2019 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 6 de agosto e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10478/2019 - Danilo Keiti Goto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 19 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10479/2019 - Danilo Orlando Pugliesi, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 2 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10480/2019 - Denise Cristina da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10481/2019 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 1 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 2 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 2 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10482/2019 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10483/2019 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 6 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 8 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 28 de agosto de 2019.

 

nº 10484/2019 - Evelyn Moura Virginio Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, no dia 16 de agosto de 2019.

 

nº 10485/2019 - Ezequiel Vieira da Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10486/2019 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10487/2019 - Fabricio Pereira de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10488/2019 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10489/2019 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10490/2019 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 18 de agosto, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 19 a 30 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 31 de agosto de 2019.

 

nº 10491/2019 - Fernando Pinho Chiozzotto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 3 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10492/2019 - Filipe Teixeira Antunes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, no dia 6 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, no dia 22 de agosto de 2019.

 

nº 10493/2019 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 16 de agosto de 2019.

 

nº 10494/2019 - Flavia Lias Sgobi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10495/2019 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10496/2019 - Flavio Leao de Carvalho, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 30 de agosto e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10497/2019 - Francine Pereira Sanches, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10498/2019 - Gabriela Freire Vita, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10499/2019 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, no dia 14 de agosto de 2019.

 

nº 10500/2019 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 4 de agosto de 2019.

 

nº 10501/2019 - Giullio Chieregatti Saraiva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10502/2019 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 2 a 14 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 15 de agosto de 2019.

 

nº 10503/2019 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10504/2019 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10505/2019 - Gustavo Trincado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, no dia 1 de agosto e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 2 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10506/2019 - Haline Barreto Afonso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10507/2019 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10508/2019 - Jamile Tavares, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 30 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 20 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 31 de agosto de 2019.

 

nº 10509/2019 - Joana Franklin de Araujo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, no dia 28 de agosto de 2019.

 

nº 10510/2019 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 17 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 24 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10511/2019 - Jonas Maniezo Moyses, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10512/2019 - Jonathan Vieira de Azevedo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 19 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10513/2019 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10514/2019 - Julia Fernandes Caldas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 19 a 23 de agosto de 2019.

 

nº 10515/2019 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10516/2019 - Juliano Carvalho Atoji, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10517/2019 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 20 de agosto de 2019.

 

nº 10518/2019 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10519/2019 - Lana Drapier Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10520/2019 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10521/2019 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 10 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10522/2019 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10523/2019 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10524/2019 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10525/2019 - Livi Rodrigues de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 9 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10526/2019 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10527/2019 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10528/2019 - Lucas Mostaro de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 1 de agosto e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10529/2019 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10530/2019 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, no dia 20 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 27 de agosto de 2019.

 

nº 10531/2019 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de agosto de 2019.

 

nº 10532/2019 - Mariana Pieragnoli Viana, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10533/2019 - Marlon Roberth de Sales, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 2 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 15 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10534/2019 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10535/2019 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10536/2019 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10537/2019 - Monize Flavia Pompeo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10538/2019 - Natalia Rosalem Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10539/2019 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 9 de agosto e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10540/2019 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10541/2019 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10542/2019 - Paula Quaggio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10543/2019 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10544/2019 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10545/2019 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10546/2019 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10547/2019 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 30 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 31 de agosto de 2019.

 

nº 10548/2019 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10549/2019 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 2 de agosto e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 3 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10550/2019 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 1 de agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, no dia 14 de agosto de 2019.

 

nº 10551/2019 - Regiane Maria Heil Portes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 12 de agosto e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10552/2019 - Renata Andreia dos Santos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10553/2019 - Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, no dia 1 de agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10554/2019 - Renata Rojo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 5 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10555/2019 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 1 de agosto e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10556/2019 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10557/2019 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10558/2019 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10559/2019 - Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 21 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 22 de agosto de 2019.

 

nº 10560/2019 - Thais de Almeida Smanio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínia, no dia 7 de agosto de 2019.

 

nº 10561/2019 - Thais de Freitas Cavalari, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10562/2019 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10563/2019 - Thalita Marques do Nascimento, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de agosto de 2019.

 

nº 10564/2019 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10565/2019 - Thomas Oliver Lamster, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10566/2019 - Tiago Antonio de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 21 de agosto de 2019.

 

nº 10567/2019 - Tulio Vinicius Rosa, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, no dia 1 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 2 a 9 de agosto de 2019.

 

nº 10568/2019 - Valerio Moreira de Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10569/2019 - Victor Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 2 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 3 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, no dia 6 de agosto de 2019.

 

nº 10570/2019 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, no dia 7 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, no dia 13 de agosto de 2019.

 

nº 10571/2019 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 22 de agosto de 2019.

 

nº 10572/2019 - Willian Ortis Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 17 a 31 de agosto de 2019.

 

nº 10573/2019 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VII - Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar os fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº 146/2019, em trâmite pela 5ª Delegacia de Polícia do DEIC – DISCCPAT, até distribuição.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Republicadas:

 

nº 8755/2019 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 17 e 19 a 24 e 26 a 31 de julho de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/07/2019)

 

nº 9102/2019 - Bruno Rodriguez Caldas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Batatais, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, no dia 22 de julho, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 23 a 31 de julho de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2019)

 

nº 9104/2019 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 19 de julho e auxiliar no exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, no dia 30 de julho de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/07/2019)

 

nº 9178/2019 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 15 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 25 de julho de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2019)

 

nº 9554/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE AGOSTO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Exclua-se:

Adriana Nogueira Franco Morais

 

Incluam-se:

Eliana Komesu Lima

Luis Felipe Delamain Buratto

Marcus Vinicius Monteiro dos Santos

Vanessa Ibarreche Santa Terra

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 28/06/2019)

 

nº 9555/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Adriana Nogueira Franco Morais (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/07/2019)

 

nº 9873/2019 - Walter de Souza Vicentini Vilela, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 22 a 31 de julho de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2019)

 

nº 9880/2019 – 4º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1001792-90.2019.8.26.0297, distribuídos por dependência ao processo nº 0006901-10.2016.8.26.0297, em trâmite pela 5ª Vara do Foro de Jales. (Pt. nº 57.227/19)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/07/19)

 

nº 9883/2019 – Ana Brasil Rocha Pena, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 1500073-78.2019.8.26.0535, em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, a partir de 6 de junho de 2019. (Pt. nº 59.679/19)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/07/19)

 

II - ATOS

 

A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

ATO NORMATIVO Nº 1160/2019-PGJ, de 26 de julho de 2019

(Protocolado nº 73.235/17)

 

 

“Regulamenta a expedição e uso da Carteira de Identidade Funcional dos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo”.

 

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 734/1993, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo;

 

CONSIDERANDO a necessidade de instituir modelo e de regulamentar a expedição e utilização da Carteira de Identidade Funcional dos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO que o atual estágio tecnológico permite a incorporação de mecanismos de segurança que garantam a autenticidade, a integridade, a veracidade e a validade jurídica do documento, evitando-se a confecção de falsas identidades funcionais;

CONSIDERANDO que a Carteira de Identidade Funcional, pode ser expedida através de meio físico e eletrônico, com a adoção de um código de barras bidimensional (QR-Code), possibilitando ser lida e validada quando necessário, permitindo comprovar que o seu portador é realmente integrante do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a versão eletrônica da Carteira de Identidade Funcional gerará praticidade e mobilidade, por estar sempre disponível nos smartphones dos usuários;

CONSIDERANDO que a Carteira de Identidade Funcional em meio eletrônico oferece menos riscos à segurança dos respectivos usuários;

CONSIDERANDO que a versão eletrônica da Carteira de Identidade Funcional poderá agregar, com total confiabilidade, inúmeros dados da atividade funcional dos membros do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Carteira de Identidade Funcional eletrônica elimina os riscos de extravio e danos existentes no documento impresso;

CONSIDERANDO que a versão eletrônica do Documento Funcional promoverá economia de recursos públicos antes destinados à impressão;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo a Carteira de Identidade Funcional – modelo Físico e Eletrônico - dos Integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme padrões constantes dos Anexos I, II e III, deste Ato Normativo;

Parágrafo primeiro – A Diretoria-Geral do Ministério Público ficará responsável pelo registro, cadastramento e expedição da Carteira funcional modelo físico e eletrônico.

Parágrafo segundo - O documento de identificação funcional no formato físico, somente será expedido mediante expresso requerimento do integrante do Ministério Público interessado.

Parágrafo terceiro - A Carteira de Identidade Funcional impressa será idêntica, graficamente, à versão eletrônica.

Parágrafo quarto - As Carteiras de Identidade Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo, versão física e eletrônica, deverão atender aos requisitos de biometria e de fotografia estabelecidos para o Documento Nacional de Identidade (DNI), nos termos do art. 10 da Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

 

Art. 2º - As carteiras de identidade funcional física e eletrônica dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, na ativa ou aposentados, valerão como cédula de identidade em todo o território nacional, nos termos do art. 42 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 223 da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), assegurado o porte permanente de arma, nos termos da legislação.

 

Art. 3º - A carteira de identidade funcional constitui documento pessoal e intransferível, ficando seu titular responsável por sua guarda e utilização.

Parágrafo primeiro - O uso indevido da carteira de identidade funcional sujeitará o responsável às sanções previstas na legislação.

Parágrafo segundo - A carteira de identidade funcional eletrônica – e-Funcional, somente será acessível através de senha pessoal.

 

Art. 4º - Para a emissão da e-Funcional será necessária a realização de um cadastro específico que deverá ser completado pessoalmente no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC ou sedes de todas as Áreas Regionais do Ministério Público.

Parágrafo único - Durante a elaboração do cadastro, que servirá para atualizar todos os dados pessoais dos integrantes do Ministério Público, será imediatamente colhida a fotografia e a assinatura para inclusão na Carteira de Identidade Funcional.

 

Art. 5º - Será incluído na e-Funcional, mediante opção explícita a qualquer tempo, com a expressão “nome social”, o nome pelo qual o integrante do Ministério Público se identifica e é reconhecido pela sociedade, ficando o nome do registro civil consignado na parte correspondente ao verso do documento.

 

Art. 6º - Após a ativação do cadastro, o integrante do Ministério Público deverá fazer o download (baixar) do aplicativo no aparelho de telefone celular informado.

 

Art. 7º - As carteiras de identidade funcional, nas versões física e eletrônica, deverão possuir código de barras bidimensional (Quick Response Code – QR-Code), que poderá ser lido e validado, quando necessário, sem a necessidade de acesso à internet.

Parágrafo primeiro - O QR-Code será gerado de forma automatizada e criptografada, e deverá armazenar todas as informações contidas nos dados variáveis do respectivo documento, bem como a assinatura e fotografia do titular.

Parágrafo segundo - A autenticidade das carteiras de identidade funcional poderá ser verificada no endereço eletrônico “Assinador Digital” no Portal do Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como por outro validador de assinatura digital compatível com a ICP-Brasil.

 

Art. 8º - O integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo deverá comunicar imediatamente o dano que importe inutilização, extravio ou subtração do aparelho de telefone celular que contenha o aplicativo da carteira de identidade funcional eletrônica, fazendo acompanhar tal comunicado do respectivo boletim de ocorrência ou de termo de declaração, firmado pelo próprio integrante, sob as penas da lei.

Parágrafo único - Recebida a comunicação, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC deverá providenciar o imediato bloqueio do aplicativo de acesso à e-Funcional para impedir o seu uso.

 

Art. 9º - O membro ou servidor do Ministério Público que se aposentar terá o termo “aposentado” acrescentado no campo reservado ao cargo.

 

Art. 10 - Nos casos de exoneração ou demissão, o Centro de Recursos Humanos deverá cientificar o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, para que providencie o bloqueio do aplicativo de acesso à e-Funcional para impedir o seu uso.

 

Art. 11 - A carteira de Identidade Funcional impressa, nos casos de exoneração, demissão ou aposentadoria, deverá ser restituída no prazo de 15 (quinze) dias.

Parágrafo único: Não restituído o documento no período acima fixado, o interessado será notificado a fazê-lo no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, findo o qual será publicado aviso no Diário Oficial do Estado de perda de validade do documento.

 

Art. 12 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

São Paulo, 26 de julho de 2019.

 

GIANPAOLO POGGIO SMANIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

Anexo I

 

Especificações técnicas.

 

A Carteira de Identidade Funcional de Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo – modelo físico e eletrônico - deverá conter os seguintes elementos:

a) O título “Cédula de Identidade e Porte de Arma”;

b) Brasão da República Federativa do Brasil;

c) O texto: “O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, declara a todas as autoridades que o titular desta carteira é Promotor de Justiça (ou Procurador de Justiça) e que o mesmo deverá ser prestado todo o auxílio e cooperação que venha a necessitar ou solicitar, sendo a ele asseguradas todas as prerrogativas inerentes ao seu cargo, inclusive o PORTE DE ARMA, conforme o artigo 42, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993”.

d) A frase “VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL – LEI nº 8.625/93”;

e) Órgão emitente;

f) Data de emissão;

g) Nome do Membro do Ministério Público;

h) Cargo ocupado e matrícula;

i) Fotografia em cores;

j) Assinatura do Procurador-Geral de Justiça;

k) Assinatura do Membro do Ministério Público;

l) Número da Carteira de Identidade e respectivo órgão expedidor;

m) Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

n) Filiação;

o) Naturalidade;

p) Data de nascimento;

q) Informação do tipo sanguíneo e o fator Rh;

r) QR-Code;

s) Cor vermelha e branca.

 

Anexo II

 

Especificações técnicas.

 

A Carteira de Identidade Funcional de Servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo – modelo físico e eletrônico - deverá conter os seguintes elementos:

a) O título “Cédula de Identidade Funcional”;

b) Brasão de armas do Estado de São Paulo;

c) Órgão emitente;

d) Data de emissão;

e) Nome do servidor do Ministério Público;

f) Cargo/Função ocupado e número da respectiva matrícula;

g) Fotografia em cores;

h) Assinatura do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional ou outra autoridade por ele indicada;

i) Assinatura do servidor do Ministério Público;

j) Número da Carteira de Identidade e respectivo órgão expedidor;

k) Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

l) Filiação;

m) Naturalidade;

n) Data de nascimento;

o) Informação do tipo sanguíneo e o fator Rh;

p) QR-Code;

q) Cor vermelha e branca.

 

Anexo III

 

Especificações técnicas.

 

A Carteira de Identidade de Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo – modelo físico e eletrônico - deverá conter os seguintes elementos:

a) O título “Cédula de Identidade de Estagiário”;

b) Brasão de armas do Estado de São Paulo;

c) Órgão emitente;

d) Nome do estagiário do Ministério Público;

e) Fotografia em cores;

f) Data de início do exercício;

g) Data da emissão;

h) Assinatura da autoridade competente para expedir o documento;

i) Assinatura do estagiário do Ministério Público;

j) Número da Carteira de Identidade e respectivo órgão expedidor;

k) Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

l) Filiação;

m) Naturalidade;

n) Data de nascimento;

o) Informação do tipo sanguíneo e o fator Rh;

p) QR-Code;

q) Cor vermelha e branca.


 

ATO Nº 056/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 26 DE JULHO DE 2019

 

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 83 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESIGNA os candidatos relacionados na tabela a seguir, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO NO DIA 05/08/2019, devendo comparecer no local de estágio para o qual tenha sido designado, exceto para aqueles que optaram por estagiar junto à Procuradoria de Justiça, pois neste caso o comparecimento deverá se dar no seguinte endereço:

 

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - Rua Riachuelo n.º 115/4º andar - sala 406 

 

I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE ENTREGARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO E NÃO APRESENTAM IMPEDIMENTO PARA A POSSE:

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

MATHEUS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA PJ DE GETULINA 13H

THAINA PEREIRA GON PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 13H

     

ÁREA REGIONAL DE BAURU    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

VINICIUS ABILIO CARDIERI BROLLO DESTRO PJ DE BOTUCATU 13H

TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ PJ DE OURINHOS 13H

 

     

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

AMANDA SUELEN DE OLIVEIRA MARIANO PJ DE ATIBAIA 13H

ANDREZA SANCHES SOMAZZ PJ CÍVEL DE CAMPINAS 13H

ELIANE DA SILVA ARISTIDES PJ DE HORTOLÂNDIA 13H

FABIO RODRIGUES CALDEIRA PJ DE PEDREIRA 13H

GABRIELI SOUZA LOPES PJ DE ATIBAIA 13H

JARLENE SILVA DE PONTES PJ DE MONTE MOR 13H

JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX PJ DE HORTOLÂNDIA 13H

JOSÉ HENRIQUE RODINI CALDARI PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 13H

KARINA MASSUDA PJ CÍVEL DE CAMPINAS 13H

LETÍCIA FERREIRA RAMOS PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 13H

MARIA FERNANDA REGINA LOPES PEINADO PJ CÍVEL DE CAMPINAS 13H

MARINA WECHESLER DE CAMPOS PJ CRIMINAL DE JUNDIAÍ 13H30

MATHEUS MIGUEL GABETTA NASSIF PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 13H

PEDRO MALAMAO PERNA PJ CÍVEL DE CAMPINAS 13H

RAFAELA CLAUDINO OSAKI PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 13H

VIVIANE COLLODO GOMES PJ CÍVEL DE CAMPINAS 13H

THOMAS BARRETO LEANDRO BRAGA PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 13H

TOMAZ MARTINS FUGOLIN DEECRIM – DEPTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAMPINAS 13H

     

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

ALEFF BARROS VIANNEY PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 13H

ALEXANDRE RODRIGO PEREIRA 2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

ANDRÉA OLIVEIRA GOMES PJ DE ITAQUAQUECETUBA 13H

BARBARA MAIA MOURA PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 13H

BIANCA LOPES GOULART 4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

BRUNA SANTOS DE CARVALHO BEZERRA PJ DE FRANCISCO MORATO 13H

BRUNO BEZERRA 4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

CAROLINA PORTO PINTO PJ DE FRANCISCO MORATO 13H

CAROLINE BALTES PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 13H

CAROLINE MARTINS BEZERRA 2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

CLAYTON EVANGELISTA SANTOS PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 13H

EDILEUSA SANTOS DE SANTANA GOMES PJ CÍVEL DE SANTANA 13H

EMANOEL LUCIO DA SILVA 6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

JÉSSICA APARECIDA DO NASCIMENTO MOREIRA PJ DE BARUERI 13H

KAYNAN CAPPUCCI JAVARONI FANTEBOM PJ DO CONSUMIDOR 13H

LUCAS FERNANDES PALHUCA PJ CÍVEL DA PENHA DE FRANÇA 13H

LUIS CARLOS PRALONG EIRAS 6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

MARIA JULIA DE ASSIS PJ DE DIREITOS HUMANOS 13H

RAFAEL BUSSAB TUCCI PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 13H

RÔMULO RENEDY DE SENA NASCIMENTO PJ CÍVEL DE GUARULHOS 13H

SANDRA REGINA GARCIA COHEN 2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

SOLANGE APARECIDA SILVA COTTA PJ DE DIADEMA 13H

TATIANE DE ASSIS CORREA GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL I 13H

TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS 4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

THAUANI FERNANDES PEREIRA 3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

VINICIUS AQUINO RANHA PJ DE MAUÁ 15H

WILLIAN BAMBOKIAN CABRAL CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 13H

     

ÁREA REGIONAL DE FRANCA    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

DAYANA CAMPOS SALLES LAMOGLICA PJ DE GUARÁ 13H30

LUCAS PONCE DE CASTRO PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 13H

MARIA FERNANDA SILVA MATOS PJ DE ITUVERAVA 13H

     

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

AMÁLIA DE CASTRO ANTUNES PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 13H

GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PJ DE AMERICANA 13H

JULIA ANTUNES DA SILVA PJ DE LIMEIRA 13H

     

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

BEATRIZ PAULUCI DOS REIS GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 13H

EDUARDO ESEQUIEL SILVEIRA PJ DE DRACENA 13H

NATÁLIA NIZA VIEIRA PJ DE LUCÉLIA 13H

     

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

ALAN GABRIEL NARDINI PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 13H          

BEATRIZ TARANTO DE SOUSA LINS PJ DE PIRASSUNUNGA 9H

ELAINE CRISTINA PEREIRA UREI PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 13H          

GABRIEL MATHAUS DE SOUSA RIBEIRO MEIRA PJ DE BRODOWSKI 13H          

GABRIELA VENÂNCIO RIBEIRO PJ DE JARDINÓPOLIS 14H

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 13H          

JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 13H         

JULIANA CASTILHO DOS SANTOS OLIVEIRA PJ DE MATÃO 13H

LARISSA HERRERA BELUCIO PEREIRA PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 13H

MARCELO ALAN LIPRARI PJ DE TAQUARITINGA 13H         

PEDRO GUILHERME SANCHES PICAGLI PJ DE ARAQUARA 13H          

ROBERTO LOPES GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO 13H          

SIMÔNICA SOARES PEREIRA PJ DE JABOTICABAL 13H          

VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA PJ DE MATÃO 13H         

     

ÁREA REGIONAL DE SANTOS    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

EVILANIA ALVES DA SILVA PJ DE CUBATÃO 13H

GABRIELA RODRIGUES DA SILVA PJ DE GUARUJÁ 14 ÀS 18

JOANNA ELLER SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA PJ DE GUARUJÁ 14 ÀS 18

RENATA FINAVARO BARBOSA PJ DE PERUÍBE 13H

THOMAS ALEXANDRE SEBASTIAN MENEGATTI PJ DE PRAIA GRANDE 13H

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

BRUNO FERREIRA GONÇALVES PJ DE JALES 9H

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 13H

LUÍSA HELENA GOMES VIEIRA PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 13H

RAISSA HELENA TAPARO PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 13H

     

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

ALEXANDRE PEIXOTO COSTA PJ DE ITU 13H

BARBARA NICOLLE RUGINE NUNES PJ DE PILAR DO SUL 13H

CARLOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA PJ DE MAIRINQUE 9H

FABIO FRANCISCO NUNES PEREIRA PJ DE CESARIO LANGE 13H

GABRIELA MARQUES SIMÕES PJ DE ITABERÁ 13H

LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA PJ DE TATUÍ 13H

MATHEUS ALVES TELES CLEM PJ CÍVEL DE SOROCABA 13H

MONICA VARGA EMILIO PJ DE ITU 13H

VALÉRIA APARECIDA GONÇALVES PJ DE TATUÍ 13H

     

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

CAROLINA NEPOMUCENO DOS SANTOS PJ DE LORENA 13H

JÉSSICA PEREIRA MIRANDA PICCA PJ DE GUARATINGUETÁ 13H

 

 

II - CANDIDATOS QUE EXERCEM ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM O ESTÁGIO E DEVEM ENTREGAR COMPROVANTE DE DESLIGAMENTO ATÉ A DATA DA POSSE:

 

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

ANDERSON RUBIO MARTINS PJ DE ANDRADINA 9H

DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA PJ DE BIRIGUI 13H

GABRIELA MELCUNAS AMÉRICO PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 13H

MATHEUS PINHA IANEZ PJ DE PENÁPOLIS 13H

OCTÁVIO BUENO DO PRADO NETO PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 13H

     

ÁREA REGIONAL DE BAURU    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

JULIA RAMOS MORASCO PJ DE PEDERNEIRAS 13H

     

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

BRUNA GAMBIM SYRAYAMA PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 14H

GIOVANA ROLDÃO DE MELO PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 14H

ISABELA PINHO GUERATO PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL 13H

JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS 4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

MATHEUS LISSONI DE SOUZA PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 13H

RAFAEL BERNARDO DOS SANTOS 4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 13H

     

ÁREA REGIONAL DE FRANCA    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

ISABELLE SENTINELLO GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO FRANCA 13H

     

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

ADRIELLE CAROLINE DA SILVA PJ DE ARARAS 13H

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

GABRIEL AUGUSTO LIMA BENELLI PJ DE ASSIS 13H

LARISSA DE FÁTIMA CAVALCANTE PEREIRA SILVA PJ DE RANCHARIA 13H

     

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

BRUNO GOMES FERNANDES PJ DE JABOTICABAL 9H

ISABELE GOMES SAMPAIO PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 13H

KAROLAINY GODOI DE OLIVEIRA PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 13H          

MARIA CAROLINA POLO VIEIRA DEECRIM – RIBEIRÃO PRETO 13H 

MARIA VITÓRIA JANUÁRIO PJ DE SÃO SIMÃO 13H         

     

ÁREA REGIONAL DE SANTOS    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

DANIELA JACINTO ARAUJO PJ DE PRAIA GRANDE 13H

     

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO PJ DE BARRETOS 13H

     

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

FERNANDO HENRIQUE BADDINI DE PAULA RIBEIRO DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SOROCABA 13H

ISABELLA TORRES PJ DE PORTO FELIZ 13H

     

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA    

ESTAGIÁRIO LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

LILIAN LETICIA LOPES PJ DE REGISTRO 13H

 

III - Avisos

 

Aviso de 17/05/2019

nº 188/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JULHO de 2019.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2019

 

JULHO

 

DIA 6:

Cintia Marangoni

Carla Maria Altavista Mapelli

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Estefania Ferrazzini Paulin

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo

Paulo D’Amico Junior

Rafaela Trombini

Roberta Andrade da Cunha

Thomas Mohyico Yabiku

 

DIA 7:

Bruno Servello Ribeiro

Carla Maria Altavista Mapelli

Cintia Marangoni

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Florenci Cassab Milani

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo

Paulo D’Amico Junior

Roberta Andrade da Cunha

Thomas Mohyico Yabiku

 

DIA 8:

Alexandre Sprangin

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Cristina Hodas

Estefania Ferrazzini Paulin

Igor Volpato Bedone

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo

Monize Flavia Pompeo

Paulo D’Amico Junior

Renata Andreia dos Santos

 

DIA 9:

Bruno Servello Ribeiro

Camila Bonafini Pereira

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Cristina Hodas

Igor Volpato Bedone

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo

Monize Flavia Pompeo

Paulo D’Amico Junior

Romeu Galiano Zanelli Junior

 

DIA 13:

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Annunziata Alves Iulianello

Carla Maria Altavista Mapelli

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cristina Hodas

Estefania Ferrazzini Paulin

Mateus Victor Ribeiro de Castilho

Romeu Galiano Zanelli Junior

Sergio de Assis

 

DIA 14:

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Annunziata Alves Iulianello

Carla Maria Altavista Mapelli

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cristina Hodas

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Mateus Victor Ribeiro de Castilho

Romeu Galiano Zanelli Junior

Sergio de Assis

 

DIA 20:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Carlos Bruno Gaya da Costa

Denise Elizabeth Herrera

Fernando Albuquerque Soares de Souza

Joao Augusto de Sanctis Garcia

Paulo D’Amico Junior

Soraia Bicudo Simoes

 

DIA 21:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Carla Maria Altavista Mapelli

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Carlos Bruno Gaya da Costa

Cintia Marangoni

Denise Elizabeth Herrera

Fernando Albuquerque Soares de Souza

Paulo D’Amico Junior

 

DIA 27:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Camila Bonafini Pereira

Denise Elizabeth Herrera

Enzo de Almeida Carrara Boncompagni

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro

Marcelo Batlouni Mendroni

Rafaela Trombini

Vania Maria Tuglio

 

DIA 28:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Camila Bonafini Pereira

Denise Elizabeth Herrera

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Enzo de Almeida Carrara Boncompagni

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro

Paula Quaggio

Romeu Galiano Zanelli Junior

Vania Maria Tuglio

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2019

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

JULHO

 

DIAS 6 E 7: Eloisa Virgili Canci Franco

DIAS 8 E 9: Isabel Dorsa Gerner Maggion

DIAS 13 E 14: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhaes Junior

DIAS 20 E 21: Debora Moretti Fumach

DIA 27: Denise Cristina da Silva

DIA 28: Camila Mansour Magalhaes da Silveira

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 18/05/2019)

 

Avisos de 19/06/2019

nº 238/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JULHO de 2019, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 6:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

DIA 7:

VANESSA BORTOLOMASI

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

DIA 8:

EUVER ROLIM

VANESSA BORTOLOMASI

 

DIA 9:

EUVER ROLIM

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

 

DIA 13:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 14:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 20:

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 21:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 27:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

DIA 28:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 6 E 7:

EDUARDO SOARES AMARAL

 

DIA 8:

FRANCINE PEREIRA SANCHES

 

DIA 9:

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 13:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 14:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 20 E 21:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 27 E 28:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 6 E 7:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

 

DIA 8:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 9:

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

DIA 13:

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

DIA 14:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIAS 20 E 21:

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

DIA 27:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 28:

MILENA APARECIDA CARLI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

 

DIA 6:

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS

 

DIA 7:

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 8 E 9:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCOS MENDES LYRA

 

DIAS 13 E 14:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 20:

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

 

DIA 21:

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 27:

GABRIELA FREIRE VITA

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 28:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 6 E 7:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

 

DIAS 8 E 9:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

 

DIAS 13 E 14:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

DIA 20:

JORDANA CALIXTO PORTO

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIA 21:

CLAUDIA EDA BUSSEM

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIAS 27 E 28:

FABIO APARECIDO GASQUE

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 6 E 7:

REGINA BARBARA MURAD LOUZADA

 

DIAS 8 E 9:

REGINA BARBARA MURAD LOUZADA

 

DIAS 13 E 14:

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIAS 20 E 21:

FABIOLA APARECIDA CEZARINI

 

DIAS 27 E 28:

DIB JORGE NETO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 6 E 7:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIAS 8 E 9:

GABRIEL GUERREIRO

 

DIAS 13 E 14:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

DIAS 20 E 21:

ALEXANDRE DE PALMA NETO

 

DIAS 27 E 28:

ANDRE LUIZ BRANDAO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 6 E 7:

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 8:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 9:

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

 

DIAS 13 E 14:

ALINE MORAES

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

DIAS 20 E 21:

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 27 E 28:

LUCAS FREHSE RIBAS

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 6 E 7:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 8 E 9:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

 

DIAS 13 E 14:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 20 E 21:

CASSIO SERRA SARTORI

 

DIAS 27 E 28:

GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 6 E 7:

JAMILE TAVARES

 

DIAS 8 E 9:

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIAS 13 E 14:

JAMILE TAVARES

 

DIAS 20 E 21:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIAS 27 E 28:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 6 E 7:

LAILA HONAIN PAGLIUSO

 

DIA 8:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 9:

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 13 E 14:

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 20 E 21:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIAS 27 E 28:

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 6 E 7:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 8 E 9:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 13 E 14:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 20 E 21:

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

 

DIAS 27 E 28:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 6, 7, 8 E 9:

CARLOS EDUARDO POZZI

 

DIAS 13 E 14:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

 

DIAS 20 E 21:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIAS 27 E 28:

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 6:

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 7:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIAS 8 E 9:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

 

DIA 13:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 14:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

 

DIA 20:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 21:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 27:

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

 

DIA 28:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 6 E 7:

JOSE JOEL DOMINGOS

 

DIAS 8 E 9:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIAS 13 E 14:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIAS 20 E 21:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIAS 27 E 28:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 6, 7, 8 E 9:

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

 

DIAS 13 E 14:

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

 

DIAS 20 E 21:

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 27 E 28:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 6:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

 

DIA 7:

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

 

DIAS 8 E 9:

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

 

DIA 13:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

TANIA DE ANDRADE

 

DIA 14:

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

TANIA DE ANDRADE

 

DIAS 20 E 21:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

 

DIAS 27 E 28:

DANIEL TOSTA DE FREITAS

WILLIAM DANIEL INACIO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 6 E 7:

MONIZE FLAVIA POMPEO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 8:

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 9:

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 13:

GABRIELLA LANZA PASSOS

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

DIA 14:

LORENA GENTIL CIAMPONE

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

DIA 20:

LORENA GENTIL CIAMPONE

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIA 21:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LORENA GENTIL CIAMPONE

 

DIAS 27 E 28:

RODRIGO MERLI ANTUNES

WERNER DIAS DE MAGALHAES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 6 E 7:

MARCIO ROGERIO FRACASSI

 

DIAS 8 E 9:

DEBORAH CRISTINA BENATTI

 

DIAS 13 E 14:

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIAS 20 E 21:

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

DIA 26: LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

 

DIAS 27 E 28:

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 6 E 7:

FELIPE WERMEMLINGER CAETANO

 

DIAS 8 E 9:

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

 

DIAS 13 E 14:

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

 

DIAS 20 E 21:

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

DIAS 27 E 28:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 6, 7, 8 E 9:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 13 E 14:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIAS 20 E 21:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIAS 27 E 28:

FELIPE WERMEMLINGER CAETANO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 6 E 7:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIAS 8 E 9:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIAS 13 E 14:

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIAS 20 E 21:

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIAS 27 E 28:

FERNANDO FIETZ BRITO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIAS 6 E 7:

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 8:

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIAS 9 E 13:

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 14:

IGOR KOZLOWSKI

 

DIA 20:

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

 

DIA 21:

PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA

 

DIA 27:

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 28:

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 6 E 7:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

 

DIAS 8 E 9:

RENATA BRANDAO LAZZARINI

 

DIAS 13 E 14:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

DIAS 20 E 21:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

DIAS 27 E 28:

RAFAEL BERTUCCI LOPES

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/06/2019)

 

nº 239/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JULHO de 2019.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 2: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 3: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 4: Fabio Perez Fernandez

Dia 5: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 10: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 11: Euver Rolim

Dia 12: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 15: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 16: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 17: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 18: Fabio Perez Fernandez

Dia 19: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 22: Fabio Perez Fernandez

Dia 23: Fabio Perez Fernandez

Dia 24: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 25: Vinicius Rodrigues França

Dia 26: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 29: Marcos Neri de Almeida

Dia 30: Roberta Aline Saragiotto

Dia 31: Fabio Perez Fernandez

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Eduardo Soares Amaral

Dia 2: Ana Paula Mazza

Dia 3: Ana Paula Mazza

Dia 4: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 5: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 10: Francine Pereira Sanches

Dia 11: Thelma Thais Cavarzere

Dia 12: Daniela Romanelli da Silva

Dia 15: Eduardo Soares Amaral

Dia 16: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 17: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 18: Daniela Romanelli da Silva

Dia 19: Edivon Teixeira Junior

Dia 22: Edivon Teixeira Junior

Dia 23: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 24: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 25: Thelma Thais Cavarzere

Dia 26: Francine Pereira Sanches

Dia 29: Eduardo Soares Amaral

Dia 30: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 31: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 22, 23 E 30: Alexander Martins Matias

Dias 2 E 16: Jose Luiz Saikali

Dias 3, 10, 15, 17, 24, 29 E 31: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 4 E 11: Alexandre Cid de Andrade

Dia 5: Fabio Henrique Franchi

Dias 12, 16, 19 E 26: Willian Ortis Guimaraes

Dia 18: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 25: Joao Henrique Ferreira Pozzer

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 1, 2, 5, 16, 30 e 31: Marco Antonio de Souza

Dias 3, 4, 10, 11 e 12: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dias 15: Daniela Domingues Hristov

Dias 17, 22 e 25: Bruno Morais Ferreira

Dia 18: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 19 e 26: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga

Dia 23: Paula Villanacci Alves Camasmie

Dia 24 e 29: Filipe de Melo Euzebio

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 2: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 3: Jandir Moura Torres Neto

Dia 4: Jandir Moura Torres Neto

Dia 5: Jandir Moura Torres Neto

Dia 10: Jandir Moura Torres Neto

Dia 11: Jandir Moura Torres Neto

Dia 12: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 15: Luciane Rodrigues Antunes

Dia 16: Jandir Moura Torres Neto

Dia 17: Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re

Dia 18: Daniela Ito Echeverria

Dia 19: Natalia Tavares Gaviao de Almeida

Dia 22: Jandir Moura Torres Neto

Dia 23: Jandir Moura Torres Neto

Dia 24: Jandir Moura Torres Neto

Dia 25: Fabiano Pavan Severiano

Dia 26: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 29: Fabiano Pavan Severiano

Dia 30: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 31: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Dib Jorge Neto

Dia 2: Lucas Corradini da Silva

Dia 3: Ana Maria Buoso

Dia 4: Ana Maria Buoso

Dia 5: Dib Jorge Neto

Dia 10: Adonai Gabriel

Dia 11: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 12: Fernando Cruz Fochesato

Dia 15: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 16: Lucas Corradini da Silva

Dia 17: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 18: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 19: Fernando Cruz Fochesato

Dia 22: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 23: Lucas Corradini da Silva

Dia 24: Dib Jorge Neto

Dia 25: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 26: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 29: Fernando Cruz Fochesato

Dia 30: Adonai Gabriel

Dia 31: Rogerio Jose Filocomo Junior

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 1: Adriana Vacare Tezine

Dia 2: Veronica Silva de Oliveira

Dia 3: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 4: Aline Moraes

Dia 5: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 10: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 11: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 12: Adriana Vacare Tezine

Dia 15: Aline Moraes

Dia 16: Jose Carvalho Santoro Junior

Dia 17: Fernanda Klinguelful Lorena de Mello

Dia 18: Aline Moraes

Dia 19: Adriana Vacare Tezine

Dia 22: Adriana Vacare Tezine

Dia 23: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 24: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 25: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 26: Pedro dos Reis Campos

Dia 29: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 30: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 31: Celso Rocha Cavalheiro

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Andre Luis de Souza

Dia 2: Jose Heitor dos Santos

Dia 3: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 4: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 5: Evandro Ornelas Leal

Dia 10: Rodrigo Vendramini

Dia 11: Jose Silvio Codogno

Dia 12: Jose Silvio Codogno

Dia 15: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 16: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 17: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 18: Jose Silvio Codogno

Dia 19: Jose Silvio Codogno

Dia 22: Jose Heitor dos Santos

Dia 23: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 24: Sergio Clementino

Dia 25: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 26: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 29: Dosmar Sandro Valerio

Dia 30: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 31: Fabio Jose Mattoso Miskulin

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Patricia Manzella Trita

Dia 2: Renato Augusto Valadao

Dia 3: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 4: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 5: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 10: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 11: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 12: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 15: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 16: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 17: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 18: Jose Julio Lozano Junior

Dia 19: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 22: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 23: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 24: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 25: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 26: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 29: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 30: Wilson Velasco Junior

Dia 31: Washington Luiz Rodrigues Alves

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 2: Leandro Conte de Benedicto

Dia 3: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 4: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 5: Leandro Conte de Benedicto

Dia 10: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 12: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 15: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 16: Leandro Conte de Benedicto

Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 18: Leandro Conte de Benedicto

Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 25: Rodrigo Nery

Dia 26: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 29: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 31: Augusto Sergio Costa Vianna

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 2: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 3: Helio Perdomo Junior

Dia 4: Marcos Akira Mizusaki

Dia 5: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 10: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 11: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 12: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 15: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 16: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 17: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 18: Pedro Romao Neto

Dia 19: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 22: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 23: Vanessa Zorzan

Dia 24: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 25: Helio Perdomo Junior

Dia 26: Marcos Akira Mizusaki

Dia 29: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 30: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 31: Gustavo Silva Tamaoki

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 2: Joao Henrique Ferreira

Dia 3: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 4: Luis Claudio Davansso

Dia 5: Joao Henrique Ferreira

Dia 10: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 11: Luis Claudio Davansso

Dia 12: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 15: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 16: Luis Claudio Davansso

Dia 17: Andre Gandara Orlando

Dia 18: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 19: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 22: Joao Henrique Ferreira

Dia 23: Andre Gandara Orlando

Dia 24: Andre Gandara Orlando

Dia 25: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 26: Debora Orsi Dutra

Dia 29: Luis Claudio Davansso

Dia 30: Andre Gandara Orlando

Dia 31: Joao Henrique Ferreira

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Jose Joel Domingos

Dia 2: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao

Dia 3: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 4: Paulo Kishi

Dia 5: Paulo Kishi

Dia 10: Paulo Kishi

Dia 11: Paulo Kishi

Dia 12: Paulo Kishi

Dia 15: Paulo Kishi

Dia 16: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas

Dia 17: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 18: Paulo Kishi

Dia 19: Paulo Kishi

Dia 22: Paulo Kishi

Dia 23: Paulo Kishi

Dia 24: Paulo Kishi

Dia 25: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 26: Paulo Kishi

Dia 29: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 30: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 31: Paulo Kishi

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Paulo Domingues Junior

Dia 2: Pierre Pena Rocha

Dia 3: Diana Maria Silva Braus

Dia 4: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 5: Dorio Sampaio Dias

Dia 10: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 11: Adelmo Pinho

Dia 12: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 15: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 16: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 17: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 18: Diana Maria Silva Braus

Dia 19: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 22: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 23: Flavio Hernandez Jose

Dia 24: Francisco Carlos Britto

Dia 25: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 26: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 29: Dorio Sampaio Dias

Dia 30: Paulo Domingues Junior

Dia 31: Diana Maria Silva Braus

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Jose Ademir Campos Borges

Dia 2: Aroldo Costa Filho

Dia 3: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 4: Hamilton Fernando Lisi

Dia 5: Naul Luiz Felca

Dia 10: Manoel Jose Berça

Dia 11: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 12: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 15: Hamilton Fernando Lisi

Dia 16: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 17: Manoel Jose Berça

Dia 18: Hamilton Fernando Lisi

Dia 19: Hamilton Fernando Lisi

Dia 22: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 23: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 24: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 25: Maria Julia Camara Facchin Galati

Dia 26: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 29: Manoel Jose Berça

Dia 30: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 31: Fernando Antonio Abujamra

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Valerio Moreira de Santana

Dia 2: Vania Caceres Stefanoni

Dia 3: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 4: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 5: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 10: Frederico Vieira Silverio da Silva

Dia 11: Tassia Ismenia da Rocha Silva

Dia 12: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

Dia 15: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 16: Omar Mazloum

Dia 17: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 18: Rodrigo Merli Antunes

Dia 19: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 22: Frederico Vieira Silverio da Silva

Dia 23: Omar Mazloum

Dia 24: Tatiana de Freitas Rocha

Dia 25: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 26: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 29: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 30: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 31: Rafael Ribeiro do Val

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Kleber Henrique Basso

Dia 2: Clovis de Castro Humes

Dia 3: Yuri Fisberg

Dia 4: Deborah Cristina Benatti

Dia 5: Clovis de Castro Humes

Dia 10: Carla Borges Honorio

Dia 11: Leandro Bakowski

Dia 12: Clovis de Castro Humes

Dia 15: Kleber Henrique Basso

Dia 16: Leticia Lourenço Pavani

Dia 17: Lucas Damasceno de Lima

Dia 18: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 19: Deborah Cristina Benatti

Dia 22: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 23: Leticia Lourenço Pavani

Dia 24: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 25: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 29: Leticia Lourenço Pavani

Dia 30: Fernanda Ratcov Borges

Dia 31: Marcio Rogerio Fracassi

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 2: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 3: Jose Franclin Andrade de Souza

Dia 4: Renata Bertoni Vita

Dia 5: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 10: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 11: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 12: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 15: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 16: Carlos Augusto Roseiro

Dia 17: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 18: Fernando Alvarez Belaz

Dia 19: Ricardo Framil

Dia 22: Natalie Riskalla Anchite

Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 25: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 26: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 29: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 30: Jose Franclin Andrade de Souza

Dia 31: Renata Bertoni Vita

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 2: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 4: Leonardo Rezek Pereira

Dia 5: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 10: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 11: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 12: Leonardo Rezek Pereira

Dia 15: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 16: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 17: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 18: Eduardo Dias Brandao

Dia 19: Eduardo Dias Brandao

Dia 22: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 23: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 24: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 25: Julisa Helena do Nascimento

Dia 26: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 29: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 30: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 31: Natalia Danelli Rodrigues

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Lister Caldas Braga Filho

Dia 2: Carlos Schelini Cesar

Dia 3: Larissa Buentes Frazao

Dia 4: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 5: Raphael Barbosa Braga

Dia 10: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 11: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 12: Gianfranco Silva Caruso

Dia 15: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 17: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 18: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 19: Rui Antunes Horta

Dia 22: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 23: Rui Antunes Horta

Dia 24: Gilberto Cabett Junior

Dia 25: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 26: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 29: Raphael Barbosa Braga

Dia 30: Henrique Lucas de Miranda

Dia 31: Lister Caldas Braga Filho

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 2: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 3: Carla Murcia Santos

Dia 4: Carla Murcia Santos

Dia 5: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 10: Guilherme Silva de Deus

Dia 11: Igor Kozlowski

Dia 12: Igor Kozlowski

Dia 15: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 16: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 17: Carla Murcia Santos

Dia 18: Carla Murcia Santos

Dia 19: Guilherme Silva de Deus

Dia 22: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 23: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 24: Guilherme Silva de Deus

Dia 25: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 26: Guilherme Silva de Deus

Dia 29: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 30: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 31: Guilherme Silva de Deus

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/06/2019)

 

Aviso de 12/07/2019

nº 266/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de AGOSTO de 2019.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2019

 

AGOSTO

 

DIA 3:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Ana Paola Ferrari Ambra

Annunziata Alves Iulianello

Carla Maria Altavista Mapelli

Eliana Guillaumon Lopes Vieira

Ieda Casseb Casagrande Bignardi

Monize Flavia Pompeo

Paula de Camargo Ferraz Fischer

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

 

DIA 4:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Ana Paola Ferrari Ambra

Annunziata Alves Iulianello

Carla Maria Altavista Mapelli

Eliana Guillaumon Lopes Vieira

Marcelo Batlouni Mendroni

Monize Flavia Pompeo

Paula de Camargo Ferraz Fischer

Paula Quaggio

 

DIA 10:

Carla Maria Altavista Mapelli

Carlos Cesar de Faria Bernardi

Denise Elizabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Fernando Albuquerque Soares de Souza

Luis Claudio de Carvalho Valente

Margarete Cristina Marques Ramos

Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza

Soraia Bicudo Simoes

 

DIA 11:

Alexandre Sprangin

Carla Maria Altavista Mapelli

Carlos Cesar de Faria Bernardi

Denise Elizabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Fernando Albuquerque Soares de Souza

Luis Claudio de Carvalho Valente

Margarete Cristina Marques Ramos

Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza

 

DIA 17:

Alexandre Demetrius Pereira

Annunziata Alves Iulianello

Camila Bonafin Pereira

Denilson de Souza Freitas

Manoel Torralbo Gimenez Junior

Marcia Lourenço Monassi

Maria Bernardete Neves de Oliveira Toledo

Miguel Tassinari de Oliveira

Romeu Galiano Zanelli Junior

 

DIA 18:

Alexandre Demetrius Pereira

Alexandre Sprangin

Camila Bonafini Pereira

Denilson de Souza Freitas

Manoel Torralbo Gimenez Junior

Marcia Lourenço Monassi

Maria Bernardete Neves de Oliveira Toledo

Miguel Tassinari de Oliveira

Romeu Galiano Zanelli Junior

 

DIAS 24 E 25:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Beatriz Lopes de Oliveira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Denise Elizabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Ieda Casseb Casagrande Bignardi

Larissa Motta Nunes Liger

Paulo D’Amico Junior

Thomas Mohyico Yabiku

 

DIA 31:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Carla Maria Altavista Mapelli

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Eduardo Luiz Michelan Campana

Estefania Ferrazzini Paulin

Fatima Liz Bardelli Teixeira

Marcelo Batlouni Mendroni

Maria Gabriela Ahualli Steinberg

Salmo Mohmari dos Santos Junior

 

SETEMBRO

 

DIA 1:

Alexandre Sprangin

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Eduardo Luiz Michelan Campana

Estefania Ferrazzini Paulin

Fatima Liz Bardelli Teixeira

Marcelo Batlouni Mendroni

Maria Gabriela Ahualli Steinberg

Paula Quaggio

Salmo Mohmari dos Santos Junior

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2019

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

AGOSTO

 

DIAS 3 E 4: Roberto Luis de Oliveira Pimentel

DIAS 10 E 11: Daniel Ribeiro da Silva

DIAS 17 E 18: Andre Pascoal da Silva

DIAS 24 E 25: Isabel Dorsa Gerner Maggion

DIAS 31/08 E 01/09: Marcelo Ferreira de Souza Netto

 

SETEMBRO

 

DIA 1: Marcelo Ferreira de Souza Netto

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/07/2019)

 

Avisos de 25/07/2019

nº 281/2019 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital – Área do Idoso, AVISA que a Representação (Autos 43.0725.0000062/2019) foi indeferida nos termos do artigo 15, incisos I e II, do Ato 484/06, de 05 de outubro de 2006, ficando eventuais interessados intimados de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins de cumprimento do art. 118 do mesmo Ato.

 

nº 282/2019 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital – Área do Idoso, AVISA que a Representação (Autos 43.0725.00000662/2019-2) foi indeferida nos termos do artigo 15, incisos I e II, do Ato 484/06, de 05 de outubro de 2006, ficando eventuais interessados intimados de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins de cumprimento do art. 118 do mesmo Ato.

 

Avisos de 26/07/2019

nº 283/2019 - PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e da coordenadora-geral dos Grupos de Estudos, CELESTE LEITE DOS SANTOS, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO” (Guarulhos), com o coordenador-regional, Helio Junqueira de Carvalho Neto, realizará reunião ordinária no dia 2.8.19 (sexta-feira), às 10h30, na Sede Regional do Ministério Público de Guarulhos, situada na Rua Sete de Setembro, 138 – Guarulhos-SP, com palestra proferida pelos Doutores ANTONIO CARLOS DA PONTE (Diretor da ESMP), PEDRO DE JESUS JULIOTTI (Procurador de Justiça do MPSP), PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN (Procurador de Justiça do MPSP) e VALDIR VIEIRA REZENDE (Promotor de Justiça do MPSP), que discorrerão sobre o tema “Projeto de Lei AntiCrime: Aspectos Penais, Processuais e de Execução Criminal”.

 

nº 284/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de AGOSTO de 2019.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 2: Joao Carlos Meirelles Ortiz

Dia 5: Roberta Aline Saragiotto

Dia 6: Euver Rolim

Dia 7: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro

Dia 8: Marcos Neri de Almeida

Dia 9: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 12: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 13: Bruno de Moura Campos

Dia 14: Marcelo Perez Locatelli

Dia 15: Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy

Dia 16: Andre Luiz dos Santos

Dia 19: Andre Luiz dos Santos

Dia 20: Moacyr Whitaker Cohn de Assumpçao

Dia 21: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 22: Fabio Perez Fernandez

Dia 23: Caio Adriano Lepore Santos

Dia 26: Vinicius Rodrigues França

Dia 27: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 28: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 29: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 30: Renato dos Santos Gama

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 2: Eduardo Soares Amaral

Dia 5: Ana Paula Mazza

Dia 6: Edivon Teixeira Junior

Dia 7: Roseli Naldi Souza

Dia 8: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 9: Maximiliano Rosso

Dia 12: Francine Pereira Sanches

Dia 13: Eduardo Soares Amaral

Dia 14: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 15: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 16: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 19: Thomas Oliver Lamster

Dia 21: Ana Paula Mazza

Dia 22: Edivon Teixeira Junior

Dia 23: Roseli Naldi Souza

Dia 26: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 27: Maximiliano Rosso

Dia 28: Bruno Cesar Cruz de Assis

Dia 29: Eduardo Soares Amaral

Dia 30: Erika Pucci da Costa Leal

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8, 15, 22 E 29: Alexandre Cid de Andrade

Dias 2, 9, 16, 23 E 30: Fabio Henrique Franchi

Roberto Wider Filho

Dias 5, 12, 19 E 26: Alexander Martins Matias

Jose Luiz Saikali

Dias 6, 13, 20 E 27: Alexander Martins Matias

Dias 7, 14, 21 E 28: Rosinei Horstmann Saikali

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 1, 6, 8, 13, 20 E 27: Marco Antonio de Souza

Dias 2, 7, 14, 21 E 28: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dias 5, 19 E 26: Daniela Domingues Hristov

Dia 9: Sorandy Ayres Santos

Dias 12, 15, 16,22 E 23: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dia 29: Rodrigo Cesar Coccaro

Dia 30: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 2: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 5: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 6: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 7: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 8: Guilherme Silva de Deus

Dia 9: Maria Isabel El Maerrawi

Dia 12: 4º PJ FRANCISCO MORATO

Dia 13: Fabio Aparecido Gasque

Dia 14: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 16: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Dia 19: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 20: Aline Moraes

Dia 21: Fernanda Klinguelful Lorena de Mello

Dia 22: Adriana Regina de Santana Ludke

Dia 23: Ana Claudia Dutra Cristofani

Dia 26: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 27: Natalia Tavares Gaviao de Almeida

Dia 28: Luciane Rodrigues Antunes

Dia 29: Luis Felipe Dalamain Buratto

Dia 30: Fabio Jose Moreira dos Santos

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Ana Maria Buoso

Dia 2: Adonai Gabriel

Dia 5: Dib Jorge Neto

Dia 6: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 7: Rafael amancio Briozo

Dia 8: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 9: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 12: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 13: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 14: Gustavo Macri Morais

Dia 15: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 16: Aline Morgado da Rocha

Dia 19: Fabiola Aparecida Cezarini

Dia 20: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 21: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 22: Adonai Gabriel

Dia 23: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 26: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 27: Ana Maria Buoso

Dia 28: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 29: Dib Jorge Neto

Dia 30: Ricardo Brainer Zampieri

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 1: Jose Herbert Teixeira Mendes

Dia 2: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 5: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 6: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 7: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 8: Gabriela Gnatos Joao Lima

Dia 9: Delcio Gasperotto Storolli

Dia 12: Andre Ceccon

Dia 13: Rogerio da Rocha Camargo

Dia 14: Miguel Tadeu Guimaraes de Campos

Dia 15: Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek

Dia 16: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 19: Veronica Silva de Oliveira

Dia 20: Andre Perche Lucke

Dia 21: Paulo Antonio Ludke de Oliveira

Dia 22: Tatsuo Tsukamoto

Dia 23: Regina Mondin

Dia 26: Denis Henrique Silva

Dia 27: Yumica Asahara

Dia 28: Leonardo LIberatti

Dia 29: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 30: 4º PJ CAMPINAS

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 2: Andre Luis de Souza

Dia 5: Jose Heitor dos Santos

Dia 6: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 7: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 8: Evandro Ornelas Leal

Dia 9: Jose Silvio Codogno

Dia 12: Herico William Alves Destefani

Dia 13: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 14: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 15: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 16: Jose Silvio Codogno

Dia 19: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 20: Rodrigo Vendramini

Dia 21: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 22: Sergio Clementino

Dia 23: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 26: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 27: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 28: Dosmar Sandro Valerio

Dia 29: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 30: Fabio Jose Mattoso Miskulin

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Welington dos Santos Veloso

Dia 2: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 5: Wilson Velasco Junior

Dia 6: Wilson Velasco Junior

Dia 7: Renato Augusto Valadao

Dia 8: Renato Augusto Valadao

Dia 9: Patricia Manzella Trita

Dia 12: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 13: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 14: Luciana Amorim de Camargo

Dia 16: Sidney Cesar Ribeiro Sydow

Dia 19: 7º PJ SOROCABA

Dia 20: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 21: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 22: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 23: 12º PJ SOROCABA

Dia 26: Jose Julio Lozano Junior

Dia 27: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 28: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 29: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 30: Marcelo Sigari Moriscot

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Leandro Conte de Benedicto

Dia 2: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 5: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 6: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 8: Rodrigo Nery

Dia 9: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 12: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 13: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 14: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 15: Leandro Conte de Benedicto

Dia 16: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 19: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 20: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 21: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 22: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 23: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 26: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 28: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 29: Leandro Conte de Benedicto

Dia 30: Celio Silva Castro Sobrinho

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 2: Claudio Santos Machado

Dia 5: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 6: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 7: Pedro Romao Neto

Dia 8: Andre Luis Felicio

Dia 9: Vanessa Zorzan

Dia 12: Mario Yamamura

Dia 13: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 14: Helio Perdomo Junior

Dia 15: Marcos Akira Mizusaki

Dia 16: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 19: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 20: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 21: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 22: Claudio Santos Machado

Dia 23: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 26: Andre Luis Felicio

Dia 27: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 28: Pedro Romao Neto

Dia 29: Vanessa Zorzan

Dia 30: Mario Yamamura

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 2: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 5: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 6: Joao Henrique Ferreira

Dia 7: Hercules Sormani Neto

Dia 8: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 9: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 12: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 13: Joao Henrique Ferreira

Dia 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 16: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 19: Jeronymo Crepaldi Junior

Dia 20: Paulo Sergio Foganholi

Dia 21: Thiago Alves de Oliveira

Dia 22: Aloisio Garmes Junior

Dia 23: Debora Orsi Dutra

Dia 26: Neander Antonio Sanches

Dia 27: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 28: Luis Claudio Davansso

Dia 29: Alex Ravanini Gomes

Dia 30: Djalma Marinho Cunha Filho

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Paulo Kishi

Dia 2: Paulo Kishi

Dia 5: Jose Joel Domingos

Dia 6: Vitor Petri

Dia 7: Lucas Corradini da Silva

Dia 8: Erika Angelli Spinetti

Dia 9: Paulo Vinicius de Camargo Bispo

Dia 12: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 13: Sandra Regina Ferreira da Costa

Dia 14: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 15: Milene Telezzi Habice

Dia 16: Roberto Pinto dos Santos

Dia 19: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas

Dia 20: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 21: Luis Persival de Carvalho Vallim

Dia 22: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 23: Denis Peixoto Parron

Dia 26: Paulo Kishi

Dia 27: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 28: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 29: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 30: Luiz Sergio Hulle Catani

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Pierre Pena Rocha

Dia 2: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 5: Dorio Sampaio Dias

Dia 6: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 7: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 8: Paulo Campos dos Santos

Dia 9: Adelmo Pinho

Dia 12: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 13: Adelmo Pinho

Dia 14: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 15: Dorio Sampaio Dias

Dia 16: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 19: Flavio Hernandez Jose

Dia 20: Francisco Carlos Britto

Dia 21: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 22: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 23: Paulo Campos dos Santos

Dia 26: Paulo Domingues Junior

Dia 27: Pierre Pena Rocha

Dia 28: Diana Maria Silva Braus

Dia 29: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 30: Dorio Sampaio Dias

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 2: Daniel Jose de Angelis

Dia 5: Hamilton Fernando Lisi

Dia 6: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 7: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 8: Tania de Andrade

Dia 9: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 12: Jose Ademir Campos Borges

Dia 13: Aroldo Costa Filho

Dia 14: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 15: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 16: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 19: Manoel Jose Berça

Dia 20: Elcio Neto

Dia 21: Mauricio Lins Ferraz

Dia 22: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 23: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 26: Marcus Tulio Alves Nicolino

Dia 27: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 28: Ramon Lopes Neto

Dia 29: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 30: Raquel Eli Stein Matheus

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 2: Francine Regina Gomes Cavallini

Dia 5: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 6: Omar Mazloum

Dia 7: Carlos Eduardo Brechani

Dia 8: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 9: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 12: Valerio Moreira de Santana

Dia 13: Ana Paula Freitas Vilela Leite

Dia 14: Tiago Antonio de Barros Santos

Dia 15: Tassia Ismenia da Rocha Silva

Dia 16: Gabriella Lanza Passos

Dia 19: Gabriella Lanza Passos

Dia 20: Omar Mazloum

Dia 21: Rafael Ribeiro do Val

Dia 22: Werner Dias de Magalhaes

Dia 23: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 26: Sebastiao Jose Pena Filho Brasil

Dia 27: Omar Mazloum

Dia 28: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 29: Vania Caceres Stefanoni

Dia 30: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 2: Clovis de Castro Humes

Dia 5: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 6: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 7: Kleber Henrique Basso

Dia 8: Leandro Bakowski

Dia 9: Clovis de Castro Humes

Dia 12: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 13: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 14: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 15: Carla Borges Honorio

Dia 16: Clovis de Castro Humes

Dia 19: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 20: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 21: Leandro Bakowski

Dia 22: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 23: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 26: Kleber Henrique Basso

Dia 27: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 28: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 29: Carla Borges Honorio

Dia 30: Roberta Maria de Barros Fernandes

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 2: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 5: Natalie Riskalla Anchite

Dia 6: Flavio Boechat Albernaz

Dia 7: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 8: Carlos Augusto Roseiro

Dia 9: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 12: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 13: Ricardo Framil

Dia 14: Fabio Rodrigues Lima

Dia 15: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 19: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 20: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 21: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 22: Debora Bezerra de Menezes

Dia 23: Renata Bertoni Vita

Dia 26: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 27: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 28: Daniela Michele Santos Neves

Dia 29: Flavio Boechat Albernaz

Dia 30: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Celestiany Villar da Silva

Dia 2: Raphael Barbosa Braga

Dia 5: Alexandre Affonso Castilho

Dia 6: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 7: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 8: Leonardo Rezek Pereira

Dia 9: Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos

Dia 12: Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Dia 13: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 14: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 15: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 16: Paulo Jose de Palma

Dia 19: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 20: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 21: Eduardo Dias Brandao

Dia 22: Ricardo Reis Simili

Dia 23: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 26: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 27: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 28: Julisa Helena do Nascimento

Dia 29: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 30: Gustavo Jose Pedroza Silva

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 2: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 5: Luis Dias Fernandes

Dia 6: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 7: Larissa Buentes Frazao

Dia 8: Henrique Lucas de Miranda

Dia 9: Gianfranco Silva Caruso

Dia 12: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 13: Lucas Mostaro de Oliveira

Dia 14: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 15: Ricardo Reis Simili

Dia 16: Jose Benedito Moreira

Dia 19: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 20: Rui Antunes Horta

Dia 21: Gilberto Cabett Junior

Dia 22: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 23: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 26: Larissa Buentes Frazao

Dia 27: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 28: Gianfranco Silva Caruso

Dia 29: Carlos Schelini Cesar

Dia 30: Paloma Sanguine Guimaraes

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 2: Carla Murcia Santos

Dia 5: Alexandre Acerbi

Dia 6: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 7: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 8: Carla Murcia Santos

Dia 9: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 12: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 13: Carla Murcia Santos

Dia 14: Guilherme Silva de Deus

Dia 15: Carla Murcia Santos

Dia 16: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 19: Alexandre Acerbi

Dia 20: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 21: Guilherme Silva de Deus

Dia 22: Carla Murcia Santos

Dia 23: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 26: Alexandre Acerbi

Dia 27: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 28: Guilherme Silva de Deus

Dia 29: Carla Murcia Santos

Dia 30: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

 

nº 285/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTO de 2019, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIAS 3, 4 E 10:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO PEREZ LOCATELLI

 

DIAS 11, 17, 18 E 24:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

DIA 25:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 31:

EUVER ROLIM

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 3 E 4:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 10 E 11:

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIAS 17 E 18:

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 20:

CINTIA MARANGONI

 

DIAS 24 E 25:

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

DIAS 31/08 E 01/09:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 3 E 4:

CINTIA MARANGONI

 

DIAS 10 E 11:

JOSE LUIZ SAIKALI

 

DIAS 17 E 18:

CINTIA MARANGONI

 

DIAS 24 E 25:

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

DIAS 31/08 E 01/09:

PATRICIA MARIA SANVITO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

 

DIA 3:

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 4:

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIAS 10 E 11:

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

SANDRA REIMBERG

 

DIA 17:

RODRIGO CESAR COCCARO

SANDRA REIMBERG

 

DIA 18:

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

SANDRA REIMBERG

 

DIAS 24 E 25:

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIAS 31/08 E 01/09:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SORANDY AYRES SANTOS

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 3:

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 4:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

 

DIAS 10 E 11:

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

DIA 15:

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

CLAUDIA EDA BUSSEM

 

DIAS 17 E 18:

ALINE MORAES

DANIELA ITO ECHEVERRIA

 

DIAS 24 E 25:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

 

DIAS 31/08 E 01/09:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JORDANA CALIXTO PORTO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 3 E 4:

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 10 E 11:

DIB JORGE NETO

 

DIAS 17 E 18:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

DIAS 24 E 25:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIAS 31/08 E 01/09:

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 3 E 4:

PJ ARTUR NOGUEIRA

 

DIAS 10 E 11:

MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES

 

DIAS 17 E 18:

RODRIGO LOPES

 

DIAS 24 E 25:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIAS 31/08 E 01/09:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 3 E 4:

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

 

DIAS 10 E 11:

ANDRE PERCHE LUCKE

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

DIAS 17 E 18:

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 24 E 25:

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 31/08 E 01/09:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 3 E 4:

TIAGO CINTRA ESSADO

 

DIAS 10 E 11:

LUIZ GONZAGA BOVO

 

DIAS 17 E 18:

GILBERTO PORTO CAMARGO

 

DIAS 24 E 25:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 31/08 E 01/09:

GILBERTO PORTO CAMARGO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 3 E 4:

5º PJ ARARAS

 

DIAS 10 E 11:

RENATO FANIN

 

DIAS 17 E 18:

DANIEL FONTANA

 

DIAS 24 E 25:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

 

DIAS 31/08/ E 01/09:

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 3 E 4:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIAS 10 E 11:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

DIAS 17 E 18:

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

DIAS 24 E 25:

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIAS 31/08 E 01/09:

JOSE SILVIO CODOGNO

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 3 E 4:

RENATO AUGUSTO VALADAO

 

DIAS 10 E 11:

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 15:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

 

DIAS 17 E 18:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 24 E 25:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 31/08 E 01/09:

THIAGO GARCIA TOTARO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 3 E 4:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

DIAS 10 E 11:

CARLOS EDUARDO POZZI

 

DIAS 17 E 18:

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

DIAS 24 E 25:

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

 

DIAS 31/08 E 01/09:

RODRIGO NERY

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 1:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 3:

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

 

DIA 4:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 10:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 11:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 17:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 18:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

 

DIA 24:

ALOISIO GARMES JUNIOR

 

DIA 25:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 31:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 3 E 4:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

 

DIAS 10 E 11:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIAS 17 E 18:

LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM

 

DIAS 24 E 25:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIA 31:

LUCAS CORRADINI DA SILVA

 

DIA 01/09:

2º PJ SÃO PEDRO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 3 E 4:

ADELMO PINHO

 

DIAS 10 E 11:

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 17 E 18:

4º PJ PENÁPOLIS

 

DIAS 24 E 25:

MARIA CRISTINA LENOTTI NEIRA

 

DIAS 31/08 E 01/09:

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 3 E 4:

PAULO JOSÉ FREIRE TEOTONIO

RAMON LOPES NETO

 

DIAS 10 E 11:

HAMILTON FERNANDO LISI

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

 

DIAS 17 E 18:

AROLDO COSTA FILHO

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

 

DIAS 24 E 25:

ROBERTO ABDUL NOUR

SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA

 

DIAS 31/08 E 01/09:

DANIEL JOSE DE ANGELIS

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 3 E 4:

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RODRIGO MERLI ANTUNES

 

DIA 10:

OMAR MAZLOUM

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 11:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

OMAR MAZLOUM

 

DIAS 17 E 18:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 24:

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 25:

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

 

DIAS 31/08 E 01/09:

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 3 E 4:

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

DIAS 10 E 11:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

 

DIAS 17 E 18:

2º PJ POÁ

 

DIAS 24 E 25:

FERNANDA RATCOV BORGES

 

DIAS 31/08 E 01/09:

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 3 E 4:

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

 

DIAS 10 E 11:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIAS 17 E 18:

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

 

DIAS 24 E 25:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

DIAS 31/08 E 01/09:

FABIO RODRIGUES LIMA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 3 E 4:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

DIAS 10 E 11:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 17 E 18:

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

 

DIAS 24 E 25:

JAMIL LUIZ SIMON

 

DIAS 31/08 E 01/09:

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 3 E 4:

CAROLINA LIMA ANSON

 

DIAS 10 E 11:

LEONARDO ALBRECHT NETO

 

DIAS 17 E 18:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

 

DIAS 24 E 25:

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

 

DIAS 31/08 E 01/09:

4º PJ SÃO SEBASTIÃO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 3:

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

DIA 4:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

 

DIA 10:

DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

 

DIAS 11 E 17:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 18:

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

 

DIAS 24, 25, 31/08 E 01/09:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 3 E 4:

3º PJ HORTOLÂNDIA

 

DIAS 10 E 11:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

 

DIAS 17 E 18:

SERGIO HENRIQUE MARINO

 

DIAS 24 E 25:

VANDERLEI CESAR HONORATO

 

DIAS 31/08 E 01/09:

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

nº 286/2019 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Centro de Apoio Operacional de Consumidor e Cível, COMUNICA que, nos dias 27 e 28 de agosto de 2019, será realizada a 22ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC); inscrições através do formulário próprio . AVISA, ainda, que, de 28 a 30 de agosto de 2019, ocorrerá o XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), para o qual as inscrições podem ser efetivadas através do site http://congressodoconsumidor.com.br. Ambos os eventos serão na av. Álvaro Otacílio, 5500, Maceió/AL"

 

IV – Despachos

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 26/07/2019

 

Protocolados nºs: 56.146/19; 56.275/19; 56.745/19; 57.112/19; 57.233/19; 57.517/19; 57.558/19; 57.649/19; 57.659/19; 58.211/19; 58.240/19; 58.438/19; 58.443/19; 58.446/19; 58.619/19; 58.825/19; 58.826/19; 58.829/19; 58.832/19; 58.833/19; 58.871/19; 58.994/19; 59.001/19; 59.005/19; 59.014/19; 59.046/19; 59.110/19; 59.130/19; 59.347/19; 59.555/19; 59.797/19.

 

Interessados: Alexandre Bastos; Givago José Ferreira; Beatriz Heloísa Machado Lima; Luana Paulo de Brito Lins; Diego Henrique Gomes; Rodrigo Vieira dos Santos; Maria Domingas Sousa de Oliveira; Sophia Pozzatto Barbosa; Bianca Mauri Nascimento; Giovanna Murbach Antonio Guilhermoni; Heloísa Fernanda Rantechieri Aquino; Fabio Brito; Isabela Ribeiro Pagliuca Garcia; Leandro Vinicius Michelin; Leonardo Bonde de Souza; Dário Felipe Bibo Batista; Vanessa Santos Delpasso Viera; Paulo Celso Mesquita de Siqueira; Leonardo Pereira Machado; Victor Hugo Fernandes Israel; Suzana Vieira Barros Costa; Thiago Silva D’Angelo Braz; Robson Silva Cardoso dos Reis; Leibniz Félix Santos; Beatriz Ayumi Takami Tioda; Glasieli Campos Ferreira; Luiz Octávio Martins da Silva Scarabelim; João Pedro Vitor Arantes; Merielly dos Santos Dantas; Flavia Daniele dos Santos.

 

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no 23º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, a partir de 22 de julho de 2019, pelo prazo de até 30 (trinta) dias.

 

No protocolado acima mencionado o Procurador–Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: DEFIRO.

 

V - Competência Originária

 

A – Criminais

 

Representação criminal: 2002317-73.2019.8.26.0000 – TJSP

Interessado: Luiz Fernando Teixeira Ferreira (Deputado Estadual)

Decisão: Promovido o arquivamento.

 

A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

 

V – Competência Originária

 

B – Crimes Praticados por Prefeitos

 

Inquérito Policial nº 0025935-81.2019.8.26.0000

Interessado: Daniel Alonso

Cargo: Prefeito de Marília

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial nº 0053038-68.2016.8.26.0000

Interessado: Thiago Giatti Assis

Cargo: Prefeito de Monte Mor

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial nº 0027904-68.2018.8.26.0000

Interessado: Rogerio Lins Wanderley

Cargo: Prefeito de Osasco

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial nº 0028356-15.2017.8.26.0000

Interessado: Guilherme Henrique de Ávila

Cargo: Prefeito de Barretos

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000308/2018-7

Interessado: Jonas Donizette Ferreira

Cargo: Prefeito de Campinas

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000340/2017-7

Interessado: Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara

Cargo: Prefeita de Araçariguama

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000289/2019-1

Interessado: Maciel do Carmo Colpas

Cargo: Prefeito de Pacaembu

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000327/2018-0

Interessado: Fabia da Silva Porto Rossetti

Cargo: Prefeita de Santa Isabel

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000107/2018-6

Interessado: Edmir Antonio Gonçalves

Cargo: Prefeito de Itápolis

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000277/2016-3

Interessado: Antonio Claudio Falchi

Cargo: Prefeito de Cândido Rodrigues

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000110/2019-6

Interessado: Paulo César Balieiro

Cargo: Prefeito de Barbosa

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000186/2019-9

Interessado: Orlando Padovan

Cargo: Prefeito de Pirapozinho

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000096/2019-4

Interessado: Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben

Cargo: Prefeito de Sumaré

Decisão: Extinção de Punibilidade

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000219/2018-7

Interessado: Dario Marques Pinheiro

Cargo: Prefeito de Caiabu

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000148/2018-5

Interessado: Helio Aparecido Mendes Furini

Cargo: Prefeito de Junqueirópolis

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000422/2018-5

Interessado: José Aparecido Fernandes

Cargo: Prefeito de Assis

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000199/2018-8

Interessado: Lucas Pocay Alves da Silva

Cargo: Prefeito de Ourinhos

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000189/2019-2

Interessado: Janete Sarti Amaral

Cargo: Prefeita de Barra do Chapéu

Decisão: Arquivamento

 

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000300/2018-1

Interessado: José Carlos Fernandes Chacon

Cargo: Prefeito de Ferraz de Vasconcelos

Decisão: Arquivamento

 

IX Atos Administrativos do PGJ

 

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 26-7-2019

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, §9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Laura Aparecida Pedroso, RG. 17.264.351-X, PIS/PASEP: 1.218.906.822-5, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-13, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/2005, do padrão do seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (05), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos do art. 1º, da L.C. 813/96, referentes ao cargo de Assessor de Direção do MP, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; 10/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I, para o cargo de Assessor de Direção do MP, incorporado nos termos da L.C. 924/2002, conforme consta do Processo CRH/MP-150/99;

 

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Rosineide Cardoso dos Santos, RG. 17.591.598-2, PIS/PASEP: 1.223.275.297-8, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-13, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (06), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, relativa a “Outros Auxiliares de Nível Médio”, calculado mediante a aplicação do coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP-160/94;

 

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 15/9/2016 e prorrogado conforme publicação no D.O. de 17/8/2018, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, criados pela Lei Estadual 16.889/2018, bem como em vagas decorrentes da exoneração de Mayra Rafaela Closs Bragotto Barros Peterlevitz e falecimento de Fabien Henrique de Lima.

ÁREA REGIONAL DE BAURU

00041 JULIANA PINA BERNARDI, RG 356968145SP

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

00046 MARGARIDA DE FATIMA ORAGIO, RG 228094987

 

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

00021 RAFAEL DOS SANTOS SAMPAIO, RG 496969043

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

00014 ORLANDO CARLOS MORASCO JUNIOR, RG 342007397

 

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

00043 PATRICIA JUNQUEIRA RODRIGUEZ REZENDE, RG 15809950MG.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 167/19 - CSMP, de 26/07/19

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 30/07/2019, é a seguinte:

 

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

1. Indicação: Procurador de Justiça.

2. Fixação de critérios: Entrância Final.

3. Manifestação de Interesse: Entrâncias Final e Intermediária.

4. Solicitação de providências necessárias para o provimento do cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto de Araraquara. Interessado Doutor Raul de Mello Franco Junior, 9º Promotor de Justiça de Araraquara (Pt. 55.259/19 – Comissão de Movimentação na Carreira).

5. Proposição nº 1.00426/2019-08 do CNMP, que visa estabelecer critérios mínimos para a permuta entre membros do Ministério Público (Pt. 58.891/19 – Comissão de Movimentação na Carreira).

6. Consulta feita nos autos da representação nº 43.0712.0004081/2018, sobre eventual manutenção do sigilo nos autos enquanto da sua tramitação e/ou após o arquivamento homologado pelo Conselho (Pt. 48.066/19 – Relator Conselheiro Rochel).

7. Pedido de afastamento para elaboração de dissertação do curso de mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pelo período de 30 dias, de 1º a 30 de setembro de 2019. Interessado Doutor Márcio Clóvis Bosio Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Itapira (Pt. 56.051/19 – Relatora Conselheira Joiese).

8. Relatórios finais referentes a pedidos de afastamento autorizados por este Conselho Superior. Interessados Doutores Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, Renata França Cevidanes, 1º P.J.S. da 17ª C.J. (Votuporanga) e Odilon Nery Comodaro, 13º Promotor de Justiça de Franca (Pts. 40.354/19, 39508/19 e 18.851/19 – Relatora Conselheira Ana Margarida); Marcelo Otávio Camargo Ramos, Promotor de Justiça de Quatá e Roberto Barbosa Alves, 21º Promotor de Justiça Criminal (Pts. 32.980/19 e 40.356/19 – Relator Conselheiro Rossini); Thelma Thais Cavarzere, 18ª Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo (Pt. 33.674/19 – Relator Conselheiro Sabella) e Karina Beschizza Cione, 1ª Promotora de Justiça de Jaboticabal (Pt. 40.355/19 – Relator Conselheiro Rochel).

9. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: Doutores Carlos Alberto Melluso Júnior, 3º Promotor de Justiça de Matão (Pt. nº 46.994/19 – Relator Conselheiro Hamilton); Mariana Fittipaldi, 1ª Promotora de Justiça de Leme e Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa (Pts. 49.662/19 e 54.637/19 – Relatora Conselheira Joiese); Laurani Assis de Figueiredo, 76ª Promotora de Justiça Criminal, Sérgio Ricardo Gomes de Moura, 4º Promotor de Justiça de Penha de França e Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia (Pts. 45.615/19, 52.200/19 e 53.611/19 – Relator Conselheiro Juliotti); Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotora de Justiça de Itaí (Pt. 52.165/19 – Relator Conselheiro Sabella) e Juliana Peres Almenara, 2ª Promotora de Justiça de Itapevi (Pt. 55.819/19 – Relator Conselheiro Rossini).

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 228-RI:

597 protocolados publicados em 01.07.2019.

348 protocolados publicados em 10.07.2019.

308 protocolados publicados em 15.07.2019.

435 protocolados publicados em 22.07.2019.

 

DISTRIBUIÇÕES:

1588 protocolados distribuídos até 26.07.2019.

III. ENCERRAMENTO

ANEXO

1. Pt. 59674/19 (juntado ao Pt. 62.932/99) – A Procuradoria-Geral de Justiça encaminha cópia das indicações dos Doutores Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, Assessor do Cao Criminal e Arthur Pinto de Lemos Júnior, 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, Coordenador do Cao Criminal, para representarem o Ministério Público do Estado de São Paulo, junto ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA.

2. Pt. 53925/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Marco Antonio Zanellato, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos – Secretário Executivo, com cópia da ata da 153ª reunião ordinária e relatório de atividades da referida Procuradoria, mês de maio de 2019.

3. Pt. 54116/19 e 57076/19 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais – Secretário Executivo, com cópias dos relatórios diário e mensal das atividades da referida Procuradoria e ata da reunião ordinária, mês de junho de 2019.

4. Pt. 55404/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Jair Burgui Manzano, 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Secretário Executivo, com cópia da ata da reunião ordinária mensal e do relatório da distribuição das atividades da referida Procuradoria, mês de junho de 2019.

5. Pt. 59986/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor José Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – Secretário Executivo, com cópia da ata de reunião ordinária mensal, mês de junho de 2019.

6. Pt. 52622/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Secretário Executivo da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, com cópia da ata de reunião extraordinária de Promotoria, realizada em junho de 2019.

7. Pt. 56958/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Gilberto Nonaka, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos – Ouvidor, com cópias dos relatórios de atividades, segundo trimestre e primeiro semestre de 2019.

8. Pt. 57390/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor José Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – Secretário Executivo, com cópia da ata retificada da reunião ordinária da Procuradoria, realizada em maio de 2019.

9. Pts. 53636/19 e 53637/19 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Luiz Sérgio Hülle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, comunicando a propositura da Ação Civil Pública nº TJSP 1011348-42.2019.8.26.8.0451 (PAF nº 2832/17) e arquivamento do PAF nº 63.723.4508/18.

10. Pt. 52616/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Ana Maria Frigerio Molinari, 1ª Promotora de Justiça de Praia Grande, comunicando a instauração do IC nº 14.0395.0001352/2019-1.

11. Pt. 57030/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o ajuizamento da Ação de Execução por quantia certa nº 101.654.280.2017.8.26.0196.

12. Pt. 52474/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Marlon Machado da Silva Fernandes, 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 2110/17.

13. Pt. 52662/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 001/94-22.

14. Pt. 53635/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Claudia Maria Lico Habib Tofano, 1º Promotora de Justiça de Sertãozinho, 3ª função do GAEMA Ribeirão Preto – Núcleo Pardo, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 138/15.

15. Pt. 53979/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Ilo Wilson Marinho Gonçalves Júnior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 266/17.

16. Pts. 54042/19 e 54044/19 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Eduardo Hiroshi Shintani, 4º Promotor de Justiça de Jales, comunicando o cumprimento integral dos compromissos de ajustamento de conduta firmados nos ICs nº 1495/17 e 1610/17.

17. Pt. 54046/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1ª Promotora de Justiça de Monte Aprazível, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 286/17.

18. Pt. 54086/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Tânia Mara Tórtola, Promotora de Justiça de Cardoso, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 885/12.

19. Pt. 54587/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Marcelo Brandão Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 015/07.

20. Pt. 54977/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Flavia Maria José Bovolin, Promotora de Justiça de Piratininga, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 01/09.

21. Pts. 55272/19 e 55274/19 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, comunicando o cumprimento integral dos compromissos de ajustamento de conduta firmados nos ICs nº 4695/17 e 7524/13.

22. Pt. 56050/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Flávio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 69/08.

23. Pt. 56167/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Marcelo Brandão Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 2732/13.

24. Pt. 56334/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Raul de Mello Franco Junior, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 3194/16.

25. Pt. 56445/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor José Joel Domingos, 1º Promotor de Justiça de Capivari, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 230/17.

26. Pt. 56675/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 434/17.

27. Pt. 56625/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Renata Bertoni Vita, Promotora de Justiça de Paraibuna, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 627/16.

28. Pt. 57031/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª C.J. (Franca) – PJ de Santa Rosa do Viterbo, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 47/13.

29. Pt. 57982/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 147/18.

30. Pt. 57670/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 115/18.

31. Pt. 58088/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Yara Jerozolimski, 1ª Promotora de Justiça de Casa Branca, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 75/09.

32. Pt. 58165/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 3076/18.

33. Pt. 58497/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Celestiany Villar da Silva, 1ª Promotora de Justiça de Tremembé, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 04/99.

34. Pt. 58498/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Maria Isabel El Maerrawi, 3ª Promotora de Justiça de Francisco Morato, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 213/17.

35. Pt. 58499/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Bruno Morais Ferreira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª C.J. (Osasco), comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 226/16.

36. Pt. 59206/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 1243/17.

37. Pt. 59358/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Guilherme Chaves Nascimento, Promotor de Justiça de Cajuru, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 189/12.

38. Pt. 59756/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça Marília – acumulando a 2ª PJ de Bariri, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 188/16.

39. Pt. 59757/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Rafael Correa de Marais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí – acumulando a 5ª PJ de Tatuí, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 241/11.

40. Pt. 60135/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Bruna Maria Buck Muniz, Promotora de Justiça de Tabapuã, comunicando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 06/04.

41. Pt. 57021/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Renata Brandão Lazzarini, 4ª Promotora de Justiça de Hortolândia, comunicando o não cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 2112/18.

42. Pt. 58286/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Osmair Chamma Júnior, 2º Promotor de Justiça de Guarujá, comunicando sobre a perda de objeto do compromisso de ajustamento de conduta e consequente arquivamento do IC nº 1779/17.

43. Pt. 53625/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Jamil Luiz Simon, 2º Promotor de Justiça de Campos de Jordão, comunicando o cumprimento da recomendação exarada homologação do arquivamento de IC nº 34/10.

44. Pt. 55868/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Regislaine Topassi, 2ª Promotora de Justiça de Andradina, comunicando o arquivamento da Peça de Informação nº 470/19.

45. Pt. 56728/19 e 59770/19 – Ofícios encaminhados pela Doutora Claudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando os arquivamentos dos PAF nº 174/17 e 1040/11.

46. Pts. 57073/19 e 57075/19 – Ofícios encaminhados pelo Doutor Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis – GAEMA Núcleo Médio Paranapanema, comunicando os arquivamentos dos PAA nº 16/18 e 17/18.

47. Pt. 55.005/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falências, comunicando o cumprimento das diligências complementares referentes aos autos nº MP 54.0261.0008428/2018-0 (Conselheiro Relator Julio).

 

Aviso nº 168/19 - CSMP, de 25/07/2019

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 30/07/2019, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

HAMILTON ALONSO JUNIOR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0005896/2016-3 - 31 Volume(s) - 95 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 5896/16

Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS, CODESP e BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO - BTP

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: AVERIGUAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS QUE PODERÃO OCORRER NO NINHAL DE COLÔNIA REPRODUTIVA DE GARÇAS AZUIS E OUTROS ESPÉCIMES DA FAUNA NATIVA BRASILEIRA, LOCALIZADO NO RIO LENHEIROS (OU SABOÓ), EM RAZÃO DO FUNCIONAMENTO DE PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES EM TERRENO PERTENCENTES À CODESP - LIXÃO DA CODESP - BRASIL TERMINAIS PORTUÁRIOS - BTP.

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0156.0003163/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: CAROLINA FERRARI MORETTO, MATEUS SAULO PEREZ, SANDRA CRISTINA FERRO CERCI, ANNA PAULA TAVARES FIRMINO e GUILHERME SANDRIN PARIZI

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0002621/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: ALEXANDRE BRAGA e MBIGUCCI

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0199.0001269/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: DAVID DE VILAS BOAS e PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0218.0000047/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS

Interessados: ANA MARIA LUCENTE, ROSA MARIA LUCENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0229.0000249/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: GERALDO GONÇALVES ELIAS JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0236.0000135/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA, MENEZELLO PROJETOS E CONSTRUÇÃO, ALESSSANDRO THOR e EVANDRO THOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000044/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: CICERO JOÃO DA SILVA JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000693/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000095/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: MARGARETH OLIVEIRA DE BARROS , AAPA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS - ITATIBA, CÃO HAB - PROTETORES VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES DE ANIMAIS e UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0355.0000954/2018-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0395.0000171/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: VANUSA DA ROCHA

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0397.0000086/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Interessados: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO OESTE PAULISTA - APA OPA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0438.0000048/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: HASSAN NASSER NETO, ROBISON MANOEL PEREIRA, MARIA DE LURDES BONATO BARROS, MARCELO ARDITO BECK, JUAREZ JUNIOR DE SOUZA, MARCOS CIPRIANO DA SILVA, MARCOS ANTONIO ABIBE e ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL IPÊ

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000208/2012-0 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SINCOMFLORES - SIND DO COM ATACADISTA DE FLORES, MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS, JAMIL YATIM - DIRETOR DO CEAGESP e MATEL PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0002444/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: FERNANDA SCHLIC GARCIA, JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO e ANDRE JESUS GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0002614/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e APÓCRIFO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0717.0001617/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: REPRESENTANTES DA RUA FUAD JORGE GORAYEB E IMEDIAÇÕES DO BAIRRO JARDIM PINHEIROS e BAR "DISTRIBUÍDORA E SERV-FESTAS JS VACA MAGRA PRODUÇÕES 24 HORAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0003794/2018-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: KATIA GARCIA MESQUITA e JOSÉ EDIVALDO PARISOTTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 36.0725.0000428/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: MUSTAFA MOHAMAD KHALED EL HAGE

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: INTERDIÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0739.0002685/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ELISABETH SILVA

Tema: MULHERES

Assunto:

 

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000262/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 21683 19 LUCY SCIARRETTA e VIVO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0167.0002618/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: ALFIO MOZOL GOBBATO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000210/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA, RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA, IVAN GALVÃO DA SILVA, GUILHERME ARAÚJO BASSETO e E. D. FELIPE JUNIOR ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0209.0000051/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: MAURO GILBERTI FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0229.0000037/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: GERALDO GONÇALVES ELIAS JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0229.0000055/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: CHARLES WILLIAN BENDLIN, TELEFONICA BRASIL S.A, LAIA CONSTRUTORA LTDA e CAW PROJETOS E CONSULTORIA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0229.0000247/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CANANEIA e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000208/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: CÍCERO JOÃO DA SILVA e ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0281.0000029/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA

Interessados: PREFEITURA DE IBIÚNA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000225/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: MAURICIO MACHADO COELHO e LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0302.0000092/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ

Interessados: LOURDES REGINA CORREA DOS SANTOS e João Luiz Neto

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0002806/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, MIDIA BIANCA LANNA DA SILVA SANTOS, JORGE MISHIMA e DOUGLAS JUN MURAKAMI MISHIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0370.0000234/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS

Interessados: PAULO SÉRGIO LUCAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0380.0000528/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0384.0000880/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE, MARCOS ANTÔNIO ZORZAN - ME, JAIR FERNANDES PIRAPOZINHO - ME, MARIA MARGARETE TUMITAN ZORZAN - ME, LUIZ CARLOS DOS SANTOS e AUGUSTO VICENTE DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000414/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: EDUARDO PICHITELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0457.0000211/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: HERNANI HENRIQUE DE SOUZA, MAIARA MONTEIRO DA SILVA, ROSANGELA MARIANO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, RODRIGO BARROS MARIANO, ALINE MONTEIRO DA SILVA e YURI KIRK MARQUES DE FRANÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0568.0000017/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

Interessados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000217/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: FABIO M. MAGALHÃES, OUTROS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000051/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: FERNANDA MAROTA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0712.0001794/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0717.0003266/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ACOLHER RESIDENCE CASA DE REPOUSO LTDA e VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000061/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: SERGIO AUGUSTO FILHO, NIVALDO SILVA BRAZ e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000347/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 25206 19 CARLOS RONALDO COSTA e LINHA DE ONIBUS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000466/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 36161 19 FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A, RYCO ALIMENTOS, MAESTRO ALIMENTOS - PÃO DE QUEIJO DO MAESTRO, JÔ-BRÁS - PÃO DE QUEIJO JÔ-BRÁS, MDA IMP., EXP., IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CASA DO PÃO DE QUEIJO E CIA, PÃO DE QUEIJO MAJESTADE, SIBERIANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃO DE QUEIJO NATI, JC BRASIL PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - PÃO DE QUEIJO SABOROSO, LATICÍNIOS CATUPIRY LTDA. - PÃO DE QUEIJO CATUPIRY e MM FOODS PANIFICAÇÃO LTDA. - MMFOODS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000557/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 43453 19 ANTONIO VIEIRA CAMPOS e SABESP

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0003457/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO IMASF - AUIMASF e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO - IMASF

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000212/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA, RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA, IVAN GALVÃO DA SILVA, MARIA APARECIDA SOARES, PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA e GRAFICA E EDITORA CM NOTICIAS LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0199.0001133/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: GIANCARLO ZANAROTTO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000118/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: ANDRE NOGUEIRA SANCHES e GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0001556/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ANTONIO OLIVEIRA MATIAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000182/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA

Interessados: GUILHERME JÚNIOR e MARCO CESAR DE PAIVA AGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0306.0000383/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE ITU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0354.0000353/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA

Interessados: VERA LÚCIA BRUNO, ALANA CALEFFE PASSAGLIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOSIANA MIRANDA CELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0375.0000195/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: CLAUDETE DE CASTRO DOURADO ANDREOTTI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0387.0000027/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS

Interessados: PETRONILIO JOSÉ VILELA e LAÉRCIO VICENTE SCARAMAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0397.0000138/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Interessados: ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS EPITÁCIO MELHOR - AUNEM e BRASILINA OLEGÁRIO MASSOCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0400.0000074/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO

Interessados: ABRAÃO SALES NETO, SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0438.0000330/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: HAROLDO TAVARES BOTTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000007/2019-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: LOURIVALDO DELFINO, JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, BRUNO COVAS - VICE-PREFEITO DE SÃO PAULO, JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, GILSON BARRETO e NOEMI NONATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0699.0000050/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JÚLIO ALEXANDRE FÉLIX DE FARIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0718.0000900/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBD e CAROLINE LAVORENTI IORI

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0001154/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: ARISTIDES JACINTO BRUSCHI, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO e MFE BUSINESS ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000858/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: ARTUR APARECIDO VALÉRIO COUTINHO, MARIA ANGÉLICA VALÉRIO COUTINHO e 14º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003917/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ROSA MARIA DA SILVA ARAUJO

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto:

 

ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000390/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 28669 19 2 VARA JUIZO ESPECIAL CIVEL CAMPINAS NATALIA BARBOSA DE NMEIRELES e ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000976/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO BARRETO DE MONTE NETO, Marialva Araújo de Souza Biazon, ANTONIO ANGELO CICIRELLI, FLAVIO EDUARDO ZANDONÁ, ADALGISA LOPES WARD e SÉRGIO LUIZ FERNANDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0229.0000041/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: GERALDO GONÇALVES ELIAS JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0001740/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: ELAINE REGINA MARIANO RODRIGUES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0269.0000364/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: JOÃO CARLOS DOS SANTOS e CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0284.0000156/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE

Interessados: WILSON ALMEIDA LIMA e AGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0321.0000050/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PLANO DIRETOR e ZONEAMENTO

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0392.0000116/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ e HAROLDO DELIBERALI

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0438.0000094/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: ADILSON DE TOLEDO SOUZA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0620.0000071/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS

Interessados: GABRIEL LUIS CATANIO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000968/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: ELIANA APARECIDA MIATELLO PALMEIRA DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000783/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE e FABRICANTES CHINESES DE LÂMPADAS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0000012/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0000230/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, FERNANDO GALVÃO MOURA, LUCIA APARECIDA ROSA FLORENCIO e ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE E EDUCACIONAL REVOLUÇÃO S. E. D. P. DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0209.0000127/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: ASSOCIAÇÃO MORADA DA PRAIA e GILBERTO FRANCISCO VITAL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRANSBORDO DE LIXO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0229.0000023/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: GERALDO GONÇALVES ELIAS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000214/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 1ª VARA DE CONCHAS, RUY FERREIRA DE SOUZA, ANÁGELA SIQUEIRA CAMPOS DE LIRA, ALBA ANDRÉIA SIQUEIRA CAMPOS CAVALCANTI e VANDER JONAS MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0244.0000167/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COSMÓPOLIS

Interessados: EDNALDO LUIZ LIMA

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000186/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MARGARETE RIBEIRO DOS SANTOS

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000169/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAPEVA - CONSEG

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0001254/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, CASARI & ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, CONSTAC CONSTRUÇÕES E ESTAQUEAMENTO LTDA. e MMKK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0332.0000292/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLIS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000342/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: TATIANE HABARO ISHIZAWA e Município de Olímpia

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0466.0001002/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS - ANPG, UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS-UBES e ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0521.0000037/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA

Interessados: LUIS LAURENTINO GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000052/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ e MARGARETE APARECIDA GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0670.0002620/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: IBFAN BRASIL - INTERNATIONAL BABY FOOD ACTION NETWORK , IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DROGARIA SÃO PAULO S/A, COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA, HIPERMERCADO CARREFOUR, COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA, DROGA RAIA e COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA - LOJA 06

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0001227/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: 136ª SUBSEÇÃO DA OAB SÃO SEBASTIÃO, LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO, FELIPE AUGUSTO e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000702/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: LORENY MAYARA CAETANO ROBERTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e HELDER GONÇALVES DE MIRANDA EVENTOS ME

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000026/2019-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO (ENCAMINHADO PELO MPF) e CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000073/2019-3 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ELOISA HELENA ARAÚJO, LUCIANA LANA BUENO, KARINA FANTINI CRUZ e ROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000026/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: SINDIPROESP - SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDA... e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000761/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MARIA INES BERTINO MIYADA, MUNICIPIO DE PINDORAMA, VITORIA COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI- ME, OTILIO CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR e SIMONE MARVULLE DE ARAÚJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0001079/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA e MARCOS LEANDRO CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0199.0001131/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: GIANCARLO ZANAROTTO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0205.0000559/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

Interessados: CLAUDENIR APARECIDO MONTEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0256.0000362/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: MARCELO TORRES RIBEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0295.0000166/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERÁ e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0297.0000204/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: EMIDIO ALBERTO MENDES e Prefeitura Municipal de Itapira

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000387/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: WALDEMILSON DA SILVA e WANDER DA SILVA PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0349.0000009/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0426.0002832/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: EURIPEDES RODRIGUES COSTA, COMISSÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ERA e MUNICÍPIO DE SANTOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000275/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: YANKA A SANTOS

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000016/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: JAMIL SERON e NORBELL ASSESSORIA & CONSULTORIA S.S. LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0699.0000005/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000096/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: SEBASTIÃO MARCOS DE SOUZA SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0002415/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ALESSANDRO DA ROCHA LINDOLFO e NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000245/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: MARIA DA GRAÇA THEODORO DIOGO, EDSON MENDES MOTA e Ver. Domingos Geraldo dos Santos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0229.0000022/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: GERALDO GONÇALVES ELIAS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0269.0000014/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: ELOÁ BATISTA FERNANDES MYAZAWA DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0269.0000581/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: HENRIQUE SALUTI MARTINS FERREIRA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: COBRANÇA DE DÍVIDAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000391/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0338.0000045/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Interessados: DANILO DIEGO ALVES DA SILVA, VINICIUS ALERRANDRO DA SILVA SANTANA, ATILA RAMIRO MENEZES DOURADO e Vinicius da Fonseca Pinheiro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000481/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0395.0000585/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: RITA DE CASSIA MULLER, ILPI GENESIS e OUTROS A APURAR

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0414.0000299/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO

Interessados: AGNALDO ZEQUINI e EMPRESA FUNERÁRIA SALTENSE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000417/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS, MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO, SIDNEI MARIN MORGAN, CARLOS DE OLIVEIRA, LUCIA LIBÂNIO DA CRUZ , PEDRO GIANTOMASSI e RAFAEL CASTRO KOCIAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000656/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: UINNI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA e RICARDO NICOLAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000117/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0555.0002640/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: RICARDO NAGY

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000412/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: EDSON ROBERTO DOS SANTOS e PAULO REIMBERG - SUPERVISOR DA OFICINA GAF DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000006/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: VAGNER ISIDORO VERGANI , ANA MARIA PARADOCE VERGANI e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0699.0000049/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0001219/2017-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA, MARIA INES BERTINO MIYADA, VERA LÚCIA CABRAL e CORRADI & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0001308/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: KATIA GARCIA MESQUITA e JOAO MANOEL DOS SANTOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

WALTER PAULO SABELLA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0225.0000022/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJURU

Interessados: ARILDO MARINHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000410/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: MARCELO TORRES RIBEIRO

Tema: FLORA e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

Aviso nº 169/19 - CSMP, de 25/07/2019

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 30/07/2019, é a seguinte:

 

2ª Turma

JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0155.0000683/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 18º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO e SAÚDE

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0155.0001843/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MARILENE GUIMARÃES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0006123/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO -

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000247/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: ERICA Q KINOSHITA e MAYLU COMÉRCIO DE ROUPAS ONLINE LTDA. (PIRILIN BABY)

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000299/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: ALTAMIR RODRIGUES DE LIMA e ADEPOM ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0190.0001282/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: AURO DOS SANTOS PALOMO FERNANDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000296/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: ELCIO RIBEIRO PINTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0194.0002300/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: DILADOR BORGES DAMASCENO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0000091/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000304/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO e ELAINE LUCAS DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000495/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0209.0000054/2013-3 - 23 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI e OMAR SANTOS DE CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0209.0000119/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: ANTONIO CARLOS TICIANELLI, VIAÇÃO BERTIOGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0215.0001841/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: MARISA MORENO GAETA ME e KAROLINE MORENO GAETA ME

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000282/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: , PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA e ELIDA DO AMARAL VIEIRA SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000474/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000841/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000660/2013-6 - 3 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, ANDRE DOS REIS e MESSIAS CANDIDO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000756/2013-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR e CENDEH-CENTRO DE EFICIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0232.0000074/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD, VILSON PEDRO BERNARDES ME, JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CAPIVARI, Vicente Sampaio de Almeida Prado Júnior e MARCIO MINAMIOKA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0001017/2018-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: ASSOCIAÇÃO CARAGUATUBENSE DOS ARTESÃOS DA PRAÇA DR. DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0234.0002498/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0235.0000128/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO

Interessados: LEONARDO GOMES DA SILVA, JAIR CESAR NATTES e FATIMA HELOISA QUEIROZ DE PAULA NATTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e NEPOTISMO

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0248.0001339/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: RAFAEL DA SILVA UMBELINO e CEU PROFª MARTA JOSETE RAMOS IMPALEA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0269.0001168/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: APARECIDO RODRIGUES DA ROCHA e MÁRCIO HENRIQUE ZANATA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000647/2018-9 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR, LESAMIS JARDINS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0281.0000097/2017-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA

Interessados: PREFEITURA DE IBIÚNA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0283.0000342/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IGARAPAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0293.0000144/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: WAGNER DA CUNHA MELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0296.0002064/2013-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: MINISTERIO PUBLICO DE ITAPEVI e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0299.0000013/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA

Interessados: RODRIGO MENDES FERNANDEZ ARJONES, SAPORE DIVINO BAR E PIZZARIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0306.0000170/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: RAIZEN RAFARD ENERGIA S/A e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SOROCABA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0000191/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e EMIC DE JACAREÍ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Tema: MINERAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0000946/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: LAURO GONÇALVES LEITE DE FIGUEIREDO e ADEMIR BALERO MOLINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0315.0001271/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOSE GILBERTO SAGGIORO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0319.0000212/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA

Interessados: MARCELO AUGUSTO BARBIERI, MARSON CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0319.0000237/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA

Interessados: IGOR BALDINI e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0323.0000798/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e A APURAR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0328.0000113/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: SAMIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0333.0001060/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: AGNALDO NAVARRO DE SOUZA, HAROLDO FERNANDO GONÇALVES, JOSÉ EDINARDO ESQUETINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0334.0000490/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: ESCOLA ESTADUAL PROFª THEREZINHA SARTORI e SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0340.0000027/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: APARECIDA CILLI e ADALBERTO PIMENTEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0340.0000511/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: Município de Mococa, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0000078/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: FABIO BERNARDES

Tema: EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER e PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0003897/2018-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: MARCOS APARECIDO DE MELO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

ELEITORAL

Nº MP: 66.0349.0000027/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: ADILSONFABIANO ROQUE e PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Tema: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0355.0001297/2015-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM ESTÁDIOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0365.0000609/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARVALHO, Evail Augusto dos Santos, JOSÉ LAERCIO SANTOS e JOSÉ ANTONIO DE CAMPOS SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0366.0000072/2017-0 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU

Interessados: CONSELHO MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, CONSAÚDE e DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XII - REGISTRO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0366.0000226/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU

Interessados: GAEMA VALE DO RIBEIRA e Eizo Kawagoe

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0372.0000184/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, CECÍLIA APARECIDA LAZARINI SCAVASSA e ALEXANDRE PATRUSSI DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0378.0000123/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: JULIANO DOS SANTOS e ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0000840/2016-2 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0378.0001147/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: CLEBER ROGÉRIO LIMA

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto: SITUAÇÃO DE RISCO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000562/2014-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: ROBERTO KASSIM JÚNIOR, MARCO ANTONIO MARTINS BASTOS e TERRAL AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0387.0000175/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS

Interessados: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PITANGUEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0387.0000669/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0390.0000176/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PONTAL

Interessados: LUCÉLIA MOURA e Prefeitura Municipal de Pontal

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0392.0000477/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0399.0000132/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: SAMARA RAPCHAN PEREIRA DA SILVA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0405.0000661/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Interessados: GAEMA VALE DO RIBEIRA e MARIA MADALENA DE ALMEIDA LEITE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0410.0000013/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS

Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0411.0000154/2019-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA

Interessados: AMPREMA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PRIMAVERA E ROSANA e CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0426.0004346/2018-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA, MUNICÍPIO DE SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE SANTOS e EDMIR SANTOS NASCIMENTO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0006194/2018-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS e JANAINA BALLARIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0001054/2013-7 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: ROBERTO CAMARA e ALENCAR AGUIAR NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000031/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0443.0000111/2016-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: ANTONIO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0443.0000430/2013-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: MARCELO APARECIDO DOS SANTOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000012/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ÁS FAMÍLIAS - ADESAF , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VIDAS RECICLADAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000868/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: ADEMIR MATTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CICLISTAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000997/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: MARIA LUIZA PINTO FERRETTI e FABRICIO ANTONIO RONCOLLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0000143/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGO e TERMOB TERCEIRIZADOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0000821/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: ELISEU GABRIEL DA SILVA JUNIOR, LEANDRO LUIS SILVEIRA e MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0001249/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0459.0000150/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: Câmara Municipal Teodoro Sampaio e EDVANILDO DE SOUZA MOREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000724/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e EDUARDO CHASTINET PONTES

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000924/2016-4 - 2 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0001012/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e A APURAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0467.0000677/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAÍSO

Interessados: VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A

Tema: TRANSPORTE

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000192/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MARCO ANTONIO PORTUGAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000415/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PAULINHO FUSCA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: DEMOLIÇÃO OU REFORMA IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000572/2016-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: COOPERATIVA TIETÊ e CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL JAGUARÉ

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000129/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: JACQUELINE FERREIRA, CONSELHO TUTELAR DE VILA MARIANA e VALDIR, CONSELHEIRO TUTELAR DE VILA MARIANA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000362/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e CONSELHO TUTELAR DA MOOCA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0000278/2019-2 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000531/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: MUNICIPIO DE CATIGUA e CLEONIR JOSÉ TRAZZI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0636.0000164/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTRE AMBIENTAL S/A e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0639.0000187/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0665.0000063/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: MOACIR VEIGA e MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000479/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e JULIANA BRANAS DOS SANTOS VITOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000056/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CIA CANOINHAS DE PAPEL e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000070/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PAUL GOTTFRIED LEDERGERBER ( ENCAMINHADO PELO MPTRABALHO) e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000129/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, DANILO RINALDI, PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA e HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE- POLICIAIS CIVIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000253/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e MARCIO PORTAL LONGARAY

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000347/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: FORUM DE ASSISTÊNCIA DA CIDADE DE SÃO PAULO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000367/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e FLORÊNCIO PENTEADO SOBRINHO - OUVIDOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000450/2012-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE SÃO PAULO e COMERCIAL SAFRA ALIMENTOS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000453/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP e LIDIANE SERVIÇOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000477/2019-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A e AJ PACÍFICO ADVOGADOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000488/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS- CPTM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000585/2014-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PINHEIROS, AMÉRICO MASSAKI HIFUTI, FRANCISCO AURICCHIO NETO, R2 COMERCIAL DE PLÁSTICO E BRINDES LTDA. EPP e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000670/2015-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA e HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000698/2013-3 - 5 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ANGELA M. B. FONTANA, YEDA CARLOTTA, VULCASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS e VALENTIM GONZALES- TÉCNICO DO IPT- INSTITUTO DE PESQUISAS TECONLÓGICAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000884/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SOLICITOU SIGILO e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000885/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000917/2012-6 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, COMERCIAL LUX CLEAN, PLATI, PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, MAXIMOS DESCARTÁVEIS e SS OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000973/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO e DTA ENGENHARIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000409/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e ALCIDES FREIRE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0710.0001987/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: MARIA JOSÉ PEREIRA DA CRUZ

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0710.0002337/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: JOSE LUIS DE FREITAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 66.0711.0001937/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: FUNDAÇÃO DO ABC e SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉC E AUXIL EM RADIOLOGIA E DIAGN DE IMAGEM

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto: IRREGULARIDADE NO MANEJO DE VERBAS PÚBLICAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0712.0004018/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA e NOLASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0005530/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA e JC MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0000783/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: MARCELO DUCHOVNI SILVA e JONAS DONIZETTE FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0001383/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: CLAUDIO BALBINO BARRETO, DENISE APARECIDA DE SOUZA, MURILO VERONEZI SOUZA BARRETO e INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - COLÉGIO SÃO JOSÉ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0003116/2013-8 - 25 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA ME, NUTRIALIMENTOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, MIX BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0715.0004437/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: DANIELA BORIAN e CLINICA SONSHINE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0715.0005866/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: FJB CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS e 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0002332/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: CDHU e MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0003774/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0003162/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, JURANDIR SEVERINO DE LIMA e COMANDANTE DO 1º PELOTÃO DE POLICIA RODOVIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0722.0001185/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA e ADERNIS MARINI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0002079/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ROSAURA GARCIA ZUCCOLO, EMDEF e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0000480/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: MARCEL DORIGUELLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0004475/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: ROSÁLIA GEREMIAS DE OLIVEIRA FAUSTINO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0006709/2012-1 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000675/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIDADE DE SÃO PAULO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0001072/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: T4F ENTRETENIMENTO S.A.

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000043/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: VALDOMIRO ALVES DA SILVA e MARIA SUELI ALVES DA SILVA

Tema: CANA DE AÇUCAR e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000021/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ANDREA PESSOA e ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000118/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: FERNANDA ARIAS ONO e EMEF DOUTOR JOÃO NAOKI SUMITA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0000332/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARCIO CHARLES FERREIRA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001772/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: DIEGO FERNANDES BARBOSA e SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0002862/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ADRIANO COSTA VASCONCELOS, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - HOSP. EST. VILA NOVA CACHOEIRINHA e PAULA ROSSA TODOROVIC - MÉDICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0003657/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: GRACA SILVA

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0004187/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0011185/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: FRANCISCO GABRIEL FILHO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000102/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: ESCOLA MUNICIPAL PROFª ELUIZA DE REZENDE RODRIGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0001300/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: PAULO LUCIO SALES DA SILVA, FUNDAÇÃO VUNESP e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0002729/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: BRENDO WASHINGTON DE LIMA PENA, JANE VANUZA DE LIMA e POLICIA MILITAR DE GUATAPARÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0002900/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: OSMAR DE AZEVEDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0008119/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0161.0000653/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: RICARDO LUIS ALVES DE SOUZA e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000295/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: MARIA APARECIDA NASCIMENTO CASTRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0204.0000097/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA e JEFERSON LUIZ PERAÇOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0218.0000042/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS

Interessados: MUNICÍPIO DE TORRINHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000710/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0221.0000994/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: JOSE BUENO QUINTANILHA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0232.0000291/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: MIGUEL DAMIAMES NETO, SHEILA DENISE CORRÊA DAMIAMES e ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA PENA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0233.0000104/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0245.0001551/2018-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: COOPERATIVA HABITACIONAL INOVA e SINERGIE INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0247.0003370/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0253.0001195/2018-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: BRUNO TIAGO DA SILVA BRANDINO, DAVI FERNANDO DA SILVA, WILLIAN ARTALE DA SILVA AGUDO, JULIANO BRITO BERTOLINI, VANESSA MARIA REDIGOLO CASTILHO, VALÉRIA ANDRÉ DA COSTA, MARIA HELENA PASQUALETO, FERREIRA E RODRIGUES EDIFICAÇÕES LTDA EPP e VANDERLEI ARAUJO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0000473/2012-1 - 6 Volume(s) - 16 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBU e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0258.0000840/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: FLÁVIO ROBERTO FULIARO e GILMAR DE OLIVEIRA PEZOTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0274.0000385/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Interessados: WILSON DE NOVAIS, LENIRA MARIA SILVA DE NOVAIS e [email protected]

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0277.0000374/2016-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA

Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª PJ DE GUARIBA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0278.0000091/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: FARID SAID MADI , MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM, EDACOM TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000240/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ALEX PAULO e PREFEITURA REGIONAL DE PAULISTA

Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000581/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: JOSÉ DA SILVA e BOMBAR LANCHONETE E FAST FOOD LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0281.0000380/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA

Interessados: PREFEITURA DE IBIÚNA e SERBET SISTEMA DE ESTACIONAMENTO VEICULAR DO BRASIL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0293.0000121/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: PAULA DE CASTRO CAMARGO PAVAN

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000008/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0001270/2018-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: MAURICIO MACHADO COELHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0300.0003813/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Interessados: ANTONIO CARRION CAMACHO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0000036/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU e CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0001504/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: ASSOCIAÇÃO PARQUE VILLAGE CASTELO e MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE VILLAGE CASTELO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO FECHADO / CONDOMÍNIOS (LEI 4.591/64)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0001830/2013-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, IZILDA DE OLIVEIRA SILVA e VALMIR GOMES DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0311.0000055/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: ELVIS CARLOS SOUSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0318.0000079/2017-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ

Interessados: FRANK LANE, LAILA MARGARETE MARTINS DE MOURA e ROMY ROSENDO CASTRO JUSTINIANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0005490/2017-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0364.0000704/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: AGROTERENAS S.A. CANA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0365.0000210/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: JOSÉ LAERCIO SANTOS, JOSÉ ANTONIO DE CAMPOS SILVA, Evail Augusto dos Santos, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA e MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARVALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0001301/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA BARBOSA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000725/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES, FENIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONCURSOS PÚBLICOS EIRELI - ME e DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0396.0000204/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE BERNARDES

Interessados: JOSE LUCIO CAUNETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0397.0000081/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Interessados: ANTONIO VIEIRA e JOÃO CARLOS TOMAZONI CARVALHO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0405.0000532/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0001462/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: EDWIN LUIZ BRONDI DE CARVALHO, OTACÍLIO PARRAS ASSIS, JOSÉ CELSO LOCALI e MAURA SOARES ROMUALDO MACIEIRINHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0426.0002564/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SANTOS e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0443.0000359/2017-9 - 5 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: GLAUCO ESTEVAM DE QUEIROZ e CAMARA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0464.0000005/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: SILVIA HELENA DE LIMA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000016/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: MURILO OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e CETESB

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0002107/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e IRENE BARBOSA DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0471.0000899/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: CARLOS ALBERTO FLORENTINO e Prefeitura de Vinhedo

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000406/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: PRODUTORA MUSICAL

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0555.0000004/2017-4 - 20 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000114/2011-9 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: Cia Comercial , Agrícola e Industrial Grama, Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0005637/2018-4 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: SPALLA ENGENHARIA - EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0560.0000125/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NEVES PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA e ILSO PAROCHI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0632.0000088/2011-4 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Interessados: JOSE GERALDO ROCHA DE JESUS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0636.0000050/2016-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: TOYA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A, PARQUE GABRIEL RESIDENCIALLE - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA. e BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0000890/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e FAZENDA DO CONDE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0005002/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: 11ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ e JOSEPH HIAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000500/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0000269/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0000270/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA e 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0678.0002372/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000183/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CAO CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS CAMBUCI e DANIELE - GERENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000355/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA e SOLICITADO SIGILO (ENCAMINHADO PELO MPT)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000371/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA PJ DE CERQUEIRA CÉSAR) e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000493/2019-3 - 64 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: 6ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADANIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, LIMPURB - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, VEGA AMBIENTAL, ENTERPA AMBIENTAL, QUEIROZ GALVÃO, MARQUISE e TRANSPOLIX

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000523/2014-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, EDUARDO HORLE BARCELLOS - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, VIVERE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA , OUTROS A APURAR, PAULA SAYURI e RONILSON BEZERRA RODRIGUES - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000074/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: FIBRIA CELULOSE SA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000181/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA

Interessados: SIDES JOEL DE ALMEIDA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0710.0003282/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: JOSÉ HOSANO RODRIGUES DE OLIVEIRA e AUTOMETAL S/A

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0711.0001695/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0003072/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: ALCIDES MONTEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0004036/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: MORADORES DO BAIRRO VILA RICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S e MAX NORBERTO MEBIUS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0713.0008597/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: JOSÉ LUIZ CESAR e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNICAMP

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0009145/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados:

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0003533/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0715.0003756/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: "EX OFFICIO" e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0001037/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0004521/2018-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: EDERSON CARLOS RIBEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0001791/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e ANA LÚCIA DE LIMA GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0002378/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ALEXANDRE GARCIA e SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0720.0000721/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: ELVANCIR PEREIRA NASCIMENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0000594/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 2º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE FRANCA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0005191/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ANÔNIMO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0725.0000160/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SOLANGE MORAES DOS SANTOS e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0000613/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: BANCO DO BRASIL e MARIA OLINDA COSTA SANTOS CARREIRA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000078/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: CONSELHO TUTELAR BRASILÂNDIA e ESCOLA ESTADUAL LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0001371/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0002575/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: THAINÁ MARIANE GUILLHERME PAVANELLI FLORINDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004609/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIGILOSO

Tema: NEPOTISMO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0005724/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANÔNIMO e FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DA USP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010441/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: BRUNO HENRIQUE MACHADO e MATHEUS ERLER

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1143.0000593/2017-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA

Interessados: DORIVAL RAYMUNDO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0000073/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: WANDERLEY P. OLIVEIRA e Universidade de São Paulo USP

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0156.0002076/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: LUIZ ALBERTO NAVARRO DE ARAÚJO e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: MOBILIDADE PESSOAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0002872/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: RIBEIRÃO RODEIO MUSIC

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0004264/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: MIGUEL DARAHEM FILHO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0156.0004383/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: FUNDAÇÃO PENTEADO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0005863/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0009983/2012-3 - 11 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIEIRÃO PRETO - CODERP

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000342/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: WAGNER FELIX e COMPILAÇÃO DE E-MAILS DE WAGNER FELIX

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000376/2014-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: GILBERTO CABETT JÚNIOR e HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0161.0000976/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ENC. PELA PJ DO CONSUMIDOR) e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001669/2012-1 - 5 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: CARLOS EDUARDO RAPOSO SOARES, ELIENE S. V. LIMA RAPOSO, UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S.A., A FAVORITA MÓVEIS LTDA. ME e GRUPO LIMA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0184.0000005/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e SERVIÇO AUTÔNOMO DE BALNEOTERAPIA E FISIOTERAPIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0184.0000344/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: PREFEITURA MUNIICPAL DE LINDÓIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0185.0000052/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS

Interessados: ROSANA TAVEIRA, FELLIPE FERRAZ, REGINA MARGARETE C. BORTOLAZO, CLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA DA SILVA e MARIA APARECIDA CANUTO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0187.0000176/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e FUSAME - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000009/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES CHARLEAUX MARCELINO, CLAUDINEI CHARLEAUX MARCELINO e EX-PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA, ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0194.0000463/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: DEVAIR QUESADA DA SILVA e ASG ENGENHARIA LTDA.

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0001226/2018-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: GABRIELA PALOMBO, EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA e TERESA CRISTINA TELAROLLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0196.0001648/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: TATIANE FERREIRA DE FREITAS KRIMBERG e VANDERLEI PASCUOTTE

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0196.0001864/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: JOSE ROBERTO APOLARI, RAIANE SOMMER MACEDO, PAMELA PALOMA BUENO DE OLIVEIRA e VALDEIR VASCONCELOS RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0002008/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: SAULO PEDROSO DE SOUZA e PEC CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0201.0001489/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ, SISTEMA RIBRANE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO UNIVERSITÁRIO DE AVARÉ (FREA), ARCO ÍRIS EDUCAÇÃO INFANTIL, COLÉGIO TYTO ALBA, COLÉGIO MUNDO DE PLATÃO, COLÉGIO PORTINARI AVARÉ, COLÉGIO DIMENSÃO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NANA NENÊ, ALVES & DOMINGUES EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. ME (ESPAÇO CRIANÇA), ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERAMO E SILVA e ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINTANDO O SETE

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0201.0001560/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ e PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0001852/2013-6 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: MOVIMENTO FISCALIZA PARNAÍBA, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA e VEREADOR RONALDO SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0206.0002772/2017-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI e MARCOS DOLGI MAIA PORTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0207.0000251/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS

Interessados: QUEBEC EMPREENDIMENT LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Tema: ÁREA DE RISCO e CIRCULAÇÃO

Assunto: ENCHENTES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0209.0000188/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: PREFEITURA MUNCIPAL DE BERTIOGA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0211.0001995/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0000579/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: HUMAR MARQUES DE OLIVEIRA

Tema: FLORA

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 66.0215.0001570/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - FESB e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000498/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000682/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0232.0000807/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: GERALDO SÉRGIO MORATO, ROSMARI REJANE GARCIA MORATO e LUÍS ANTÔNIO JORGE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0234.0002337/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTRADA DO TAMBAU e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0000708/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: OSWALDO BARBOSA DOS SANTOS e MARCOS TERRA MOREIRA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0247.0003184/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: NELSON PEREIRA BATISTA, JOSE DE PAULA NETO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0248.0001621/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0002370/2013-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUBATÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0000138/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: CHICO BRITO e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0268.0000020/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL - CAISM FRANCO DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0268.0001161/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados:

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000876/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: MARIA SUELI NERING

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000160/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MORADORES DA RUA GAIVOTA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000236/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: KONENADMXK e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000241/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000320/2011-0 - 10 Volume(s) - 22 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: FOLHA DE SÃO PAULO e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000556/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0299.0000254/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA

Interessados: CARLOS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0299.0000465/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL e AGUINALDO IRINEU FERNANDES ARMELIN

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: CANALIZAÇÃO OU DERIVAÇÃO DE CURSO DÁGUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0304.0000068/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e IRMÃOS DE RUA, NOSSOS IRMÃOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0306.0001334/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: PATRICIA GOLLITSCH DAUNT, CAROLINE LIBERAL RIVIERI e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0000372/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: IGREJA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO e MARCELO DE CARVALHO RUY

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0309.0000260/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0001406/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0002145/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: ANGELA TEREZINHA DE ANDRADE e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0311.0000021/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: JOÃO LUIZ DE BRITTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0312.0000515/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: FABIANA RAMOS e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0312.0000780/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: LUCIANA GALDINO DOS SANTOS ARAÚJO, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LE PARC e 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0320.0000630/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: ANÕNIMO e COOPBAND COOPERATIVA BANDEIRANTES HABITACIONAL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0000563/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: MARCELO ROSSI, RENATO CARLOS PAVANELLI e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0003338/2015-5 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000047/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: DÉCIO MANSANO SAMPAIO, Prefeitura Municipal de Lucélia e CASSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000071/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR e CINTIA REGINA RICARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0328.0000027/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: SERGIO RODRIGUES LEITE

Tema: FAUNA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0328.0000092/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: SILVIA MARIA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0330.0000043/2016-9 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAÍ

Interessados: Câmara dos Vereadores de Maracaí, ELIZABETE DE CARVALHO FETTER, Santiago, Kuhn e Villela - Sociedade de Advogados e PIVE - CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0333.0001107/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0336.0000185/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU

Interessados: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU e EZIGOMAR PESSOA JÚNIOR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000043/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0355.0000083/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: Município de Cajobi

Tema: ÁREA PÚBLICA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0356.0000277/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA

Interessados: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0001213/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: EDMAR CARLOS MAZUCATO e HENRIQUE ALVES BATOCHI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0358.0000258/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURINHOS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0365.0000479/2018-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS, MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS, Agostinho Klinger Vitório, ANTONIO MARCOS DE BARROS e VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0366.0000414/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU

Interessados: A APURAR

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0370.0000802/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS

Interessados: LEO ARTUR MARESTONI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS e IGREJA BATISTA DE PEDERNEIRAS

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0378.0000022/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0378.0001402/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: GUILHERME DINIZ DE PAULA, FULVIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA e FASC - FACULDADE SANTA CECÍLIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0382.0000025/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: ATAIR MORAIS DA SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE MARÍLIA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0382.0000030/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0001040/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: ADEMIR BORTOLI - EX-PREFEITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0001242/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: EDENIR ISABEL FERREIRA NOGUEIRA, RODRIGO CARDOSO, MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS e SIMONE CRISTINA PALOMARES CÁCERES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0388.0000151/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0388.0000733/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001706/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM PRAIA GRANDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0396.0000177/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE BERNARDES

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0410.0000022/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS

Interessados: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0414.0000153/2019-1 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, Construtora Roy Ltda, EDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS, CICERO GRANJEIRO LANDIM e MARCIO CONRADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0417.0000605/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

Interessados: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0000684/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0430.0000751/2015-0 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOTEAMENTO JARDIM AURORA SPE LTDA e Município de São João da Boa Vistaq

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000148/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL e ANTONIO CARLOS JARDIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0432.0001351/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: EDUARDO JOAQUIM GONZAGA e PREFEITURA MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0439.0000731/2017-1 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: EMMERSON JOSÉ FERREIRA PINTO, DANIEL DE OLIVEIRA COSTA e MAFURGEL COMERCIO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0443.0000439/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0447.0001058/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA e Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0452.0001211/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: LUCI MARGARETH A. SUSUKI KONO e RESTAURANTE TÁ NA MÃO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0003503/2018-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, INSTITUTO ZAMBINI, PATRICIA DA CONCEIÇÃO PIRES e PAULO EDUARDO FUNARI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0462.0002081/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Tema: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000653/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: CLEITON NUNES COELHO e RICARDO CORTÊS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0466.0000027/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: BOM MESTRE CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS LTDA - ME

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0466.0000727/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: MÁRCIO XAVIER DA SILVA, ORESTES PREVITALE JÚNIOR e LAIS HELENA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0469.0000043/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: ILMA GOMES DOS SANTOS e A APURAR

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000156/2010-1 - 11 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MORADORES DA RUA DÉCIO PACHECO DA SILVA e ESSER NEW YORK EMPREENDIMENTOS

Tema: FLORA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000304/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: KALLAS ENGENHARIA LTDA E KALLAS VENDAS LTDA

Tema: POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000379/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: TATAS BAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000691/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: ANIZIO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000126/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: FACEBOOK E RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO DO VÍDEO E DAS IMAGENS NAS REDES SOCIAIS, FACEBOOK E WHATSAPS, EM QUE UMA CRIANÇA, DE APROXIMADAMENTE 11 (ONZE) ANOS DE e IDADE, APARECE SE DESPINDO.

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000259/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: MARCOS LIMA e CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL GERAÇÃO KIDS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0610.0000306/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ

Interessados: DHONY OLIVEIRA SOUZA e JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0610.0000470/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE IBATÉ e

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0618.0000214/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHALZINHO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO e MÁRCIO MARTINS DE ALMEIDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000482/2018-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: SILVIO ARRUDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0636.0000014/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0665.0000006/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: EDUARDO DA SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0665.0000032/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE NAZARÉ PAULISTA, BENEDITO VERÍSSIMO DOS SANTOS e JOÃO ROSA PINHEIRO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0665.0000196/2019-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0670.0000206/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL RECANTO ROSA DOS VENTOS LTDA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0670.0004947/2013-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000045/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, EDNALDO ROCHA SILVA, PAULO ROBERTO ROMUALDO, ABEL DE QUEIROZ, WILSON FRANCISCO ALVES e OUTROS POLICIAIS MILITARES A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000131/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SP - HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA e ESSENCIAL MEDICINA INTEGRADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000292/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e CONSÓRCIO GESTOR PRI-JHE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000430/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA e EDSON BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000570/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JOSÉ MARCONDES, SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO e OTÁVIO ANÍSIO AMARAL RAMOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000736/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANONIMO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO e BÁRBARA RAMOS COUTINHO VICALVI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000752/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANONIMO, COSEAS - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA USP e JOÃO JOSÉ GARCIA FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000781/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e MARISA BATISTA RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001036/2018-1 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA., SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DE SÃO PAULO e EMPRESA INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE SEGURANÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000131/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: BEACH GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000057/2017-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA

Interessados: MUNICÍPIO DE APIAÍ

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0710.0004015/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: FERNANDA PLAZEZUSCKI CAMPNHA - ME

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0003833/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIZZON VILLE, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GIARDINO, MORADORES DA RUA AUGUSTO LIPPEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0001806/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0002839/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANVISA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0713.0003405/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: DE OFÍCIO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0000705/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: EE PROFESSORA CAROLINA LOPES DE ALMEIDA e DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0715.0000831/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0715.0005660/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: ANTONIO JOSE LOPES PALHACI e MUNICÍPIO DE BAURU

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0716.0000158/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: SELMA ABUJAMRA e DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0716.0000946/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e COMANDANTE DA 3ª CIA DE POLICIA MILITAR DE MARÍLIA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0001022/2013-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: OLEA E NPA EMPREENDIMENTOS LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0001317/2018-9 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: AMAURY GONZAGA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA , ALPHAVILLE URBANISMO S/A e AVANTE INCORPORADORA S/A

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0716.0002059/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: EMDURB- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARILIA e ASSOCIAÇÃO CIVIL A.S.A.L.

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0003020/2018-1 - 7 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: GEORGE HAMILTON CANUTO e LUCIANA DE OLIVEIRA REGIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0000773/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: LISIANE ZANGIROLAMI BUGALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0003149/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOSÉ DO NASCIMENTO

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0003165/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e CAROLINA BANDEIRA EMINA DE OLIVEIRA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001125/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e BRUNO CHICARONI

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0001268/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 2º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE FRANCA e AEC CASTELINHO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0001474/2014-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: AGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0004933/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: SECRETARIA MEIO AMBIENTE e 7ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0003254/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000438/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0001107/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0738.0000075/2011-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: MANOEL F. G. e COLÉGIO DOMUS SAPIENTIAE

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000135/2012-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: Secretaria de Estado da Educação - SP e DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ NASCIMENTO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000156/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: EMEF EZEQUIEL RAMOS JÚNIOR e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000172/2011-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA RIGHINI e CREMILDA ESTELLA TEIXEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0000145/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: HELEN DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, Câmara Municipal de Taboão da Serra, ARLETE APARECIDA RAIMUNDO DA SILVA, JOICE MARQUES DA SILVA, KÁTIA MARQUES DA SILVA, CARLA REBELO e CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO TOLEDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003685/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: LUIS PAULO BORAZO LIMA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0003905/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE e IRMÃOS BOCCATO GRAFICA E JORNAL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0004094/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SANTOS FRANCISCO BORGES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0007859/2017-6 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: RODRIGO NORONHA , ATELIER DESIGN PLANEJAMENTO DE MOVEIS LTDA, ITALIAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA, ATELIER DESIGN E PLANEJAMENTO DE MÓVEIS LTDA, EMP. MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS LTDA, DIAMANTE DUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, MADAGASCAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, NOGUEIRA ALVA PARTICIPAÇÕES, EUROMOBILE MONTAGEM DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, VIA MÓVEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., SIS - SISTEMA INTEGRADO DE MOVEIS LTDA, COLEZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e PALLADIO TEC COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA

Tema: OFERTA E PUBLICIDADE e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0008408/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: HUGO CESAR TASSO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008551/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SHEILA APARECIDA COITIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0008679/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ERIC DE MOURA ALVES e CENTRO ASSOCIATIVO DE APOIO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHADORES - CAPT

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0009099/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CLAUDIA BENEDITA DE LIMA OLIVEIRA e MUNICIPIO DE MAIRIPORA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0009372/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: HERIBERTO CERTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO- ALESP e APARECIDO CRISTIANO DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0013973/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: WAGNER DA COSTA PEREIRA

Tema: ÁREA PÚBLICA e ZONEAMENTO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000045/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUELI CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA e FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: ENSINO MÉDIO

 

EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0002074/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000354/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA TAVARES LTDA. e D.P. COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000403/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 39009 18 ASFAMAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA e DURIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000512/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DE RIBEIRÃO PRETO e INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

Tema: SEGURO (S)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0002030/2015-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO, DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A e VITOR ROLF LAUBÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0167.0002774/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0184.0000029/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: SÍTIO SÃO BENTO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0185.0000074/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS

Interessados: ANDRÉ LUIS RIBAS e DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Tema: MOBILIDADE PESSOAL

Assunto: FACILITANDO TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0185.0000150/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS

Interessados: ARISTEU BERTELLI DA SILVA e ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇO

Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0187.0000250/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: ROSEANE ALCANTARA SILVA DE PAIVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000925/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: SELMA DE MORAES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0190.0001349/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados:

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0193.0000026/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APIAÍ

Interessados: CLEIDELY RODRIGUES DE MORAES E PAZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU e LUCAS LOEBEL MACEDO OLIVEIRA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0201.0000239/2019-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: ESCOLA DE AVIAÇÃO AMP

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0204.0000842/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA

Interessados: DORA MARIA VITAGLIANO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA e EMPRESA RÁPIDO CEKAT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0205.0000925/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

Interessados: ANDREZA JUNQUEIRA FRANCO MARELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0211.0001967/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: DENÚNCIA ANÔNIMA, EDUARDO BONILHA MARIN, CLAYTON LUIZ DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ELAINE CRISTINA DE SOUZA, LUCINEI DA MATA ANDRADE e VÂNIA RIBEIRO DA SILVA OI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0212.0000313/2018-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOITUVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESMEMBRAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0225.0000215/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJURU

Interessados: THEREZA FELIX DE OLIVEIRA TINCANI, MARCIA CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA DE MARCO, CLÓVIS ANEZINI, ANTONIO VILELA e MIRIAN FERREIRA PALMA COELHO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0227.0000653/2017-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, FENAESC, JOSE ROBERTO DE ASSIS e PRÓ-SAÚDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0234.0000765/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0234.0001321/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA e ROBERTO CAVALCANTI LOBO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0245.0000336/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: RICARDO S. LEVENHAGEN e PARQUE SAINT BENJAMIN INCORPORACOES SPE LTDA.

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO EM PARCELAMENTO DE SOLO/IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0254.0000194/2016-7 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0258.0000238/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ALENCAR DONISETI RICETO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0263.0000272/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Interessados: NELSON ROMANO DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0269.0000015/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0269.0000229/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: LUIZ SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0276.0000906/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ

Interessados: MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, JOSE FELICIO GOUSSAIN MURAD, DISTEFANO BASTOS MARCELO, INÊS MORAES, LUIZ FERNANDO BANDEIRA QUERIDO SILVA e ROGERIO RABELO DA ENCARNAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0278.0000700/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: JOHNNY CAUÃ MENDES e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000177/2014-8 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE VILA POMPÉIA, MARIA ANTONIETTA LIMA E SILVA, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, Prefeitura Municipal de São Paulo e WTORRE ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000203/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: HÓRUS BAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000522/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA e JALLOL ADM. E PART. LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000623/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MARCEL FURTADO BUENO TEIXEIRA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0284.0000790/2017-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE

Interessados: JOSE ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0285.0000037/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0287.0001694/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: RAUL LOPPI GOULART e SORAIA ZAQUIA BUSSAMRA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0294.0000014/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA

Interessados: CIRETRAN

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: ESCOLAR ADAPTADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0300.0001425/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Interessados: BLUE YELLOW EMPREENDIMENTOS LTDA, , ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI e CASSIA MARIA BORTOLETTI CARDOSO

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000121/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI

Interessados: BENEDITO MARCONDES FILHO e CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0303.0000291/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0305.0000767/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0308.0000750/2018-7 - 6 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: ORLANDO SILVA JÚNIOR, ADEJA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE JABOTICABAL, ELIEL FARIAS VIEIRA, JOSE CARLOS HORI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e DANIEL GONÇALVES RODRIGUES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESMEMBRAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0309.0001722/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: AHLSTROM BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA e GAEMA - NÚCLEO PARAÍBA DO SUL

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0314.0000373/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: LA LINDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0323.0001639/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: CARLOS CORTEZ SANCHEZ, MARIA DE LOURDES TAMANAKA e MUNICÍPIO DE LINS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0002042/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PEDRO DE PAULA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000065/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR e DANIELA LOPES CASTRO RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000444/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL, GIUDIT COSMETICOS LTDA. ME e JOSÉ JUNIOR FERREIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0333.0000455/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: FAZENDA TRINDADE

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0336.0000307/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU

Interessados: MORADORES DA AVENIDA DA SAUDADE e LAVADOR NOVO PONTO LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0001349/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0006373/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM e JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0342.0000195/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: PRESÍDIO FEMININO DE MOGI GUAÇU e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0355.0000084/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: Município de Severínia

Tema: ÁREA PÚBLICA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0360.0000183/2017-4 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA

Interessados: FERNANDO LUIZ SEMEDO, JOTA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS e CASSIOS CLEY DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0365.0000134/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: ANTONIO CARLOS PEREIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0368.0000523/2014-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0368.0000711/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, DIXON RONAN CARVALHO e CALTECH INFORMATICA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0370.0000245/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS

Interessados: ANDERSON MARCELO DE OLIVEIRA REIS, JOSÉ HENRIQUE ROZANTE e PREFEITO MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0373.0000045/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: JUSCELINO LINO MIGUELÃO e MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0000871/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIEDADE

Interessados: LUIZ CARLOS BIANCO e JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIEDADE4

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0380.0000035/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA

Interessados: ABEL APARECIDO CARDOSO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0382.0000027/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000458/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: SIMONE APARECIDA GOBBI, MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ e AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0397.0000523/2018-1 - 4 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Interessados: SANDRA FONSECA SÁ e MARLON RAFAEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0412.0000208/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSEIRA

Interessados: ELAINE CRISTINA DA SILVA

Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0002893/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e LARYSSA CAMPOS RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0000846/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAU, FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., ALINE NICÁCIO - ME e Município de São João da Boa Vistaq

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000198/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: SUPERINTENDENCIA AUTONOMA DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0436.0000601/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0438.0000055/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: NARCISO BENEDITO BISTAFA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0443.0000008/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0443.0000024/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0443.0000350/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ANTONIO e FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTONIO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0000197/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: GIRLENE DOS SANTOS SOARES e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0447.0001109/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e UNIÃO DOS SEM TETO E SEM TERRA DE SERTÃOZINHO - USTS

Tema: CONFLITO FUNDIÁRIO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0450.0001374/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: FRANCISCO JOAO DA SILVA, MUNICÍPIO DE SUMARÉ e ANTONIO DIRCEU DALBEN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000225/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: MARCELO APARECIDO VERONEZI, DURVALINO CRISTIANO WETTERICH DOMINGUES, ELAINE ANDREA DE PEDRO WETTERICH DOMINGUES, VAGNER PALAMIN, CARLOS BENDITO GABRIEL e LUCAS RIOS COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0459.0000077/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: MARINALVA PEDRO DA SILVA CRUZ e Nelson Nicácio de Lima

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0459.0000533/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECP e CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TS

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000185/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: ALEX BRUNO DOS SANTOS LIMIERI, JOSE RICARDO RAYMUNDO, SAMIR REINATO FERRÃO e SILLAS REINATO FERRÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0462.0000580/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: SINESIO JOSE PINTO e ANA VIRTUDES MIRON SOLER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0001066/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: VANADIR FINOTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0001707/2017-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: ALLAN CARLOS OLIVEIRA ALVES DA LUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA e M&B SISTEMAS LTDA - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0463.0000581/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS , ANA PAULA TORRES DA CUNHA, VINÍCIUS TORRES MAIA e MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUPI PAULISTA

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto: SITUAÇÃO DE RISCO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0466.0000111/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0471.0000376/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: Prefeitura de Vinhedo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000160/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS INCLUSÃO SOCIAL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000124/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: CONSELHO TUTELAR DA PENHA, SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS e PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITURA REGIONAL DA PENHA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000254/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: VEREADOR FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE e PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000255/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: GILBERTO CEZAR e BAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0006072/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: CELESTINO CORDEIRO e BOTECO BRÁS GICA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0006700/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0600.0000334/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABREÚVA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0636.0000162/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: GSP Urbanização e Engenharia Ltda e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM GOLDEN PARK RESID

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO FECHADO / CONDOMÍNIOS (LEI 4.591/64)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0000526/2015-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, MULTIMIL CONSTRUTORA LTDA. e ANGELO AUGUSTO PERUGINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0000979/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: ROBSON GOES DINI

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000777/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: PAULO MARQUES, CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0677.0001017/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ALBERTO HIAR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000023/2013-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA e SHOPPING PÁTIO HIGIENÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000078/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JCN EMPRESA SOLUÇÕES EIRELLI, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNICA EM SAÚDE e TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000117/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUAN GAJARDO FERNANDES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000259/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO PAULO e PEDRO MACHADO GRANATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000285/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUIZ DE DIREITO DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO e CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000319/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZ DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000669/2012-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. e CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000767/2013-6 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, AMILTON LOURENÇO LEAL, CELSO DE OLIVEIRA REIS, FLAVIO ALVES, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, MARCIA DE REZENDE ALVES, MARCO ANTONIO RODRIGUES, MARISA COSENTINO DE BARROS, SONIA MARIA DA SILVA SANTO AQUINO, WILSON SOARES DE MACEDO JUNIOR, ANA MARIA SETUBAL PIRES VANIN, MARCO ANTONIO TRITAPEPE , ARQUIPLAN CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, LUXUS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e E OUTROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000887/2014-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CAPRICÓRNIO S/A, PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIANNA PAOLUCCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO e 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000909/2017-2 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: HUGO RODRIGUES CAVALHEIRO e GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000967/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SOLICITOU SIGILO (ENC. PELA PROC REGIONAL TRABALHO- 2ª REGIÃO) e SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA- GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000155/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: FIBRIA CELULOSE SA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000032/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: A ESCLARECER

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000042/2011-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: orlando augusto fernandes

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000103/2011-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000398/2010-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: BEATRIZ DE AZEVEDO SOARES GUÍMARO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0710.0003322/2016-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: FERNANDA CESTARO PRADO CORTEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0711.0000125/2010-6 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: ANÔNIMO e JURANDIR GALLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0711.0001677/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: ARTHUR PATRIOTA NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0711.0003701/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: ALBERTO LEMOS CARINCI, MARIA HELENA DE LEMOS CARINCI, CENTRO HOSPITALAR DE SANTO ANDRÉ e IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0008652/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: DE OFÍCIO e PMSP - BAEP

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0000512/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LIMPEZA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0000853/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO CARLOS e BENEDITO OLIMPIO DOMINGUES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0001273/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e CDHU - CONJUNTO HABITACIONAL WALDOMIRO LOBBE SOBRINHO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0000722/2019-0 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU e "EX OFFICIO"

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0715.0000773/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE BAURU e CARLOTA OLIVEIRA MAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0715.0000891/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - BAURU e COLÉGIO INTERATIVO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0715.0000997/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: RICARDO FERREIRA CARDOSO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0000218/2019-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: JOSE LUIS LOPES ASCENCIO e GISELE DE CAPUA SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0720.0001101/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: SOLANGE CRISTINA FRANCO e IRMÃOS MUFFATO CIA LTDA

Tema: CIRCULAÇÃO e TRANSPORTE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0720.0001944/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: DEMERSON DIAS

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: LIXO HOSPITALAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001133/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e WAYNER MACHADO DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0723.0002382/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: DOMINGOS CANGUSSU ROCHA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0725.0000243/2019-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000013/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SAMUEL WAINER e Secretaria de Estado da Educação - SP

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000088/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO e ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000098/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: CLAUDETE QUEIROZ GOES e EMEF TENENTE JOSÉ MARIA PINTO DUARTE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000101/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: CONSELHO TUTELAR VILA PRUDENTE, EE PROFESSORA LUIZA MENDES CORREA SOUZA, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 5 e SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: VIOLÊNCIA ESCOLAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000115/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000251/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000385/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: VIDAL DOS SANTOS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0001107/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARCELO ALVES e AUTO ESCOLA EXATA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0001400/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados:

Tema: CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA, OPERAÇÃO URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: LUZ

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0002655/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: DANIELA LOUISE DA SERRA OGATA

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003073/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARIA CAROLINA SILVA e CAETANO PAULO FILHO - DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DIPOL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0005324/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP e DANIEL SIMÕES ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0006822/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0009365/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CRISTIANE GONÇALVES DE BRITO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0014168/2015-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: RAILSON NASCIMENTO GOMES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

1ª Turma

WALTER PAULO SABELLA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0001355/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: GENILDA SUELI BERNARDES, MUNICÍPIO DE GUARULHOS e FURP - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0009811/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000233/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: STUDIO ONE INSTITUTO DE BELEZA E DARCY GOMES DE LIMA e SIGILOSO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000565/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: TIAGO VIEIRA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000973/2016-7 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: MONYKE DE REZENDE BURNATO, NOVA CASA BAHIA S.A. (CASAS BAHIA) e CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. (WWW.RETIRAFACIL.COM.BR)

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0182.0000294/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA

Interessados: RESPEITO AOS SERVIDORES e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0189.0000196/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: JOEL FERREIRA e JOSÉ LUIS GALASSI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0189.0000489/2015-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: LUIZ OSCAR VITALE JACOB, ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA e SILVANA B. PALMA

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0001651/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: LUIZ HENRIQUE CAMARGO DUARTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0003764/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: ANA SILVIA PENNA, SILVANA PICARELLI SILVÉRIO ME, EGON RODOLFO VON WEIDEBACH JÚNIOR, MARIANA ZANOTTI PASCOALINO e LUCAS VILCHEZ GOMES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0231.0000757/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO

Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande e JOAQUIM BRISOLA FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0232.0000183/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: SERGIO LUIS MATIAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0232.0000290/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: RODRIGO ZANINI e

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0001555/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ROBERTO LUIZ DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0245.0000663/2018-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: WILLIANS SOARES SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0248.0000110/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: IPEM - INST. PESOS E MEDIDAS e WALDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000021/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU

Interessados: EDILEUSA e LUCIANA NICOLAS ELIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000108/2018-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU

Interessados: LUZIA NEVES DO NASCIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0263.0000021/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Interessados: CONSIGAS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0263.0000362/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Interessados: HERDEIROS DE LEOPOLDA PAES RIBEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0276.0001115/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ

Interessados: JÚLIO CESAR DA SILVA e Município de Guaratinguetá - Prefeitura Municipal

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000199/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e BRIX CARGAS AÉREAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0284.0000493/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE

Interessados: ALEX ORLANDI MOREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0287.0001816/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0288.0000063/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUSSU

Interessados: FAZENDA BELA VISTA LTDA. e RAÍZEN ENERGIA S/A FILIAL IPAUSSU

Tema: CANA DE AÇUCAR, RECURSOS HÍDRICOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0295.0000171/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA e CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAPEVA - CONSEG

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0297.0000385/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: ELAINE DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000135/2018-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI

Interessados: ARLINDO LEITE, PREFEITURA DE ITARIRI e DINAMÉRICO GONÇALVES PERONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0321.0000620/2018-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA

Interessados: PROCURADORIA DA REPUBLICA DO MUNICÍPIO DE BAURU e FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Tema: FAUNA e PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000747/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0332.0000197/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS

Interessados: MARCOS XAVIER DE ALMEIDA PASSOS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0333.0000124/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: JOSÉ ANTONIO FRAGALI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO e CONSAB SANEAMENTO AMBIENTAL

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0001182/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE BASTOS e RICARDO RIVED GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0368.0000096/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: DMITRI MONTANAR FRANCO, SKILL CONSULTORIA E LAUDOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0370.0000252/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS

Interessados: COMUNIDADE CASA DE MARIA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000103/2013-4 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO

Interessados: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR, HÉLIO DONIZETE BERNARDES e JOSÉ AILTON CÂNDIDO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000412/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: LIDIANE MENDES MARTINS e NIVALDO CAETANO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0373.0002147/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE BRAÚNA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0375.0000076/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: MONGUE PROTEÇÃO AO SISTEMA COSTEIRO, ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PERUIBE e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0388.0000192/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0391.0000309/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, LAUDINEIA FERREIRA LEONE, DAIANE FERNANDES FIUZA, JOSE ARCANJO DOS SANTOS e VICENTE PEGO DOS SANTOS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0414.0001469/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO

Interessados: CERÂMICA TAGUATEX LTDA

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0453.0000034/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ

Interessados: Alzimar Sobreira Villela, José Ruy Sobreira Villela, PAULO MÁRCIO SOBREIRA VILLELA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0462.0000853/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: JAIR CONVENTO e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000015/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA e SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000157/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: SAICA ABRIGO REVIVER I E II - OBRAS PROMOCIONAIS DE CRISTO RESSUSCITADO

Tema: CONSELHO DE DIREITOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000404/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: SMADS

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0599.0000049/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURI

Interessados: CLERIS MARIA DA SILVA PAIVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0665.0000480/2011-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: Marcelo Hideki Yona, PAULO NOBORU KOJIMA e Antonio da Silva Pedroso

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000200/2011-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: Luís Sousa, CEAGESP - Cia de Enterpostos e Armazéns Gerais de São Paulo, Othil Importadora de Frutas Ltda., Com., Importação e xportação de Frutas União Ltda, Sato & Okubo Com. de Embalagens Ltda-ME, Trebeschi Distribuidora de Horti-Fruti Ltda , Canelas Coml Agrícola Ltda, 5 Estrelas União de Produtos Agrícolas Ltda , José Alico Nogueira de Sousa, Frutamina Coml Agrícola Ltda, Com. de Frutas J de ari Ltda-ME e Transportadora Hortifruti S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000304/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VILA CARRÃO, LILIAN ÁVILA DA COSTA - GERENTE DE SERVIÇOS e THALITA FERRARESI PEREIRA - COORDENADORA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000431/2019-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000096/2014-0 - 6 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: SERRA DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TERRAPLANAGEM MODOLO DE PRAIA GRANDE LTDA. e CONCREPLAN COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO INERTES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0711.0003756/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: FILLIPE DA SILVA REIS E OUTROS 55 MORADORES DO RESIDENCIAL BETÂNIA III e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0002101/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e "EX OFFICIO"

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0715.0002612/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BAURU e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0001821/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000595/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e CLÓVIS ALBERTO CONDUTTA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0003192/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e MARIA FERNANDES DE SOUZA GARCIA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0723.0001194/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: VITOR VICENTE DE JESUS e INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000115/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: DIREÇÃO DA EMEF JOAQUIM BENTO ALVES DE LIMA NETO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004630/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: LUANA LOURENÇO , MUNICÍPIO DE GARÇA e ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PRÓ CULTURA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004903/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA e KART CLUB DE GARÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000094/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0001538/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0001548/2018-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS, SR. EDUARDO SOLTUR , PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS, SR. GUSTAVO HENRIC COSTA I e FERNANDA FACHINI RATEIRO, ADVOGADA GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNIC. GRS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0156.0000817/2019-0 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: LAUDEVINO JOSÉ CARDOSO, JULIANA CRUZ BERNARDES DE PÁDUA ROSA, MARCELO VITOR BOARETO, BRUNO RODRIGUES BOCAYUVA, GETÚLIO VAZ EDUARDO, ISRAEL RODRIGUES SALES, FABIANA APARECIDA VICTOR INFORZATO, CÍCERA SANDRA BEZERRA, MARISA FERNANDES ANELI, JOSÉ ANTONIO GOMES, WELLINGTON DA ANUNCIAÇÃO, EMERSON JOSÉ MENIN, EDUARDO JUNIOR GALEANO DA SILVA, EDERVAL PEDRO GARCIAL, EDVALDO INÁCIO DE SOUSA, ALOISIO FERNANDO CANDIDO, ZELIA DO CARMO SILVA, ALFREDO PIRES FILHO, VANERIO SILVA DOS SANTOS, MARIA RAMONA DE MORAES JARDIM RODRIGUES, IVERSEN JOSE GAROTTI, FERNANDO LUIS GAIOTTO, QUEIROZ E BARBIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CM MODA EIRELI, JOAO JOSE DA SILVA, ROMILDA MARQUES PEREIRA DA SILVA, CARLOS DONIZETE MENDONÇA, ESTRADEIRO AUTO PEÇAS LTDA, EVANEIDE NUNES DA SILVA, LEONARDO DA SILVA SANTANA, FERNANDO CASTRO OLIVEIRA, FRANCIELE GOMES DA SILVA, MARIA EMÍLIA MUNARI RAPOSO JARDIM, FLORISVALDO DE SANTANA OLIVEIRA, VERTER EITOR CORTUCCI, OSMAR GONÇALVES DOS REIS, GABRIEL KAWASAKI PASSONI E CIA LTDA, NILVA BEATRIZ MOIZ, ZELIS PEREIRA FURLAN COLICHIO, VALDIR JESUINO THEAGO JUNIOR, METALIC MEZ PATRIMONIAL MOBILIÁRIO SERV., MARCIO JOSÉ DA SILVA, RENATO BAUSO, BUY LOCAÇÃO DE BENS, JOÃO PEDRO DEGRANDE DE MELO, CLAUDIO APARECIDO FRANCISCO, LUÍS EDUARDO PEREIRA, PAULO CÉSAR STORARI, DEWILSON BRAGA DOS REIS, ANTONIO PAULA FERNANDES, ALEXANDRE FÁVERO BULGARELLI, OSVALDO CAMBREA, SONIO ALVES PIMENTA, NOBREGA NOBREGA COM DE MAT ELET LTDA ME, EMANUELLE COSTA DA SILVA, CARLOS ROBERTO PRESOTO, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, CRISTINA DE JESUS CRISTEINSEN, OSVALDO FRANCISCO CLEMENCIO, EDUARDO FRANCO DOS SANTOS, REGINALDO SALOMÃO ELIAS, DONIZET APARECIDO DA SILVA SERTAOZINHO ME, ANTENOGENES ESTANISLAU RODRIGUES DE CARVALHO, WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO, SANDRO LUNA DE LIMA, GLORIA STEFANNY SANTOS DA SILVA, CLEUVES OLIVEIRA ÁVILA, MILENA PRADO DA SILVA, VICTOR RICARDO CHICORIA, EDILSON LIMA SANTOS, CÍCERO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, OSMAR MOREIRA, MONICA PARREIRA CASTELO B MOREIRA, JOÃO APARECIDO BERGO, JOÃO CARLOS DA SILVA BIZÁRIO, LARISSA GABRIELA DE GODOI, ANGELA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, JAR LOPES AUTOMOVEIS ME, JOSÉ CARLOS GONÇALVES, BRUNA CRISTINA DONICIANO, IVALDA APARECIDA MARQUES DA SILVA, MICHELE DOS SANTOS CASSARO, MICHELE CASSOL FRANCA BALIEIRO, GMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, RODRIGO ALIPRANDINI PRADO, GIZELE SIMÕES, GECIENE VIEIRA DA SILVA, LUCIO MARIO S MENEZES, BRUNO SBROION, ANTONIO CARLOS CINTRA, ÉRICA APARECIDA DE CASTRO, DEIVYD TEIXEIRA ALEXANDRE DE SENA, RENATO SEIXAS, CLEIDE APARECIDA PEROBON MAZZER, HUGO VINICIUS CANTARELLI, LARISSA MITRAUD ALVES, PRISCILA BORGES GATTO, LAUDELINA DE FÁTIMA DOS SANTOS, JANE DO NASCIMENTO MANDELO, FABRICIO DE SOUZA CARLOS, RODRIGO LOPES DE BRITO, FRANCER HERNANDES GONÇALVES, LUIZ CARLOS CIMENTO, FERNANDO LUIZ FERRACIOLI BRANDAO, ALAI ASEVEDO LEITE, OSVALDO LUIZ CORA, THAINÁ HIRTH, FRANCISCO LUIZ DA COSTA, CLARICE MONTEIRO SILVA, UNIDAS S/A, CAIO RODRIGUES ALVES, MARCIO FRANCISCO, RAFAEL VARES DE ASSIS, JOSÉ EDUARDO GOMES SILVA, HELON APARECIDO SILVA, RODRIGO LUIZ CORREA , ROSANA DE SOUZA SANTOS, ADRIELE CRISTINA OSTANEL, FRANCISCA ISABEL GAONA, ROSANGELA HELENA TAVARES CHICARELI, ELISABETH DE CAMARGO TEIXEIRA, IGOR EDUARDO MENDONÇA ROMANOSSI, CARLOS HENRIQUE FERRARI GOMES, WILTON TEIXEIRA CINTRA, MARIA APARECIDA BARRADO ROSA, PAULO ROBERTO SIQUEIRA, ANTONIO CELSO DE MOURA, JOÃO ADIRSO DE JESUS, CELIA APARECIDA BARICALLA ARRUDA, ALICE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEITE, LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA, ROMILDO SATURNINO DE ANDRADE, LEONARDO AUGUSTO TEIXEIRA BARBOSA, PAULO CÉSAR MARQUES DE LIMA, TAMARA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO, MAIRA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO, LUIS ANTONIO ALVES, EDINALDO SOUSA LIMA, MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A., ALCIDES CHAVES, MARTA REGINA RODRIGUES DE CARVALHO, AMÉRICO MARTINS DE SANTANA, JÚLIA POZENATO DE OLIVEIRA, EDSON GARCIA BARREIRO, JOÃO MARCOS AMORIM COSSO, BEATRIZ TORRIANI DE ALMEIDA, WILSON APARECIDO ROSA, LENICE DOS SANTOS ARAÚJO SOUZA, MARIA INES TEIXEIRA GONÇALVES, JOSÉ BIADELLI FILHO, MILTON FORTUNATO JUNIOR, VALDEMAR BOSSA, CLAYTON LUÍS MENDES DA SILVA, SHIRLEY CRISTINA DE CARVALHO, ANA PAULA PAULINO NUNES, DANILO SILVA DE OLIVEIRA, ANDREIA FEITOR CARVALHO ME, RACHEL DE CASTRO LEOMIL, WILLIAN TEIXEIRA ALVES DA SILVA, CHARLES CHAPLIN ROSA, GENI APARECIDA DE OLIVEIRA, JOÃO PAULO RUCIRETTA, ARTUR JOSÉ BARBOSA DE SIQUEIRA, JOSÉ ANTONIO TOMAZ, DEBORA DA SILVA SALES FORMIGONI, CLAUDINEI CAETANO, BRUNA CARVALHO DA ROCHA, ADAUTO DOS SANTOS ANDRÉ, LUCAS MEDEIROS, LUCIANA DOMINGUES BATISTA LOPES, MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS, JORGE PHELIPPE, EDUARDO MODESTO, MARIA DE LOURDES MACEDO GONZALES, VALDIR GRICOLETTO, ELIAS GOMES DA SILVA, SONIA MARIA FERREIRA, JOÃO CARLOS SILVÉRIO DE OLIVEIRA, ZILMARA PEREIRA GONÇALVES, SAMARA CRISTINA BORRHER e ZÉLIA MARIA RAMOS BARBOSA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0001220/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR e 15ª CIRETRAN DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0156.0002204/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: NORBERTO SELLI

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0002873/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: FABIO LOPES MOLLERO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0007530/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: FRANCISCO ANTÔNIO PRUDÊNCIO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0009138/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: SAMIR REDONDO SOUTO e RÁPIDO D'OESTE LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0156.0011877/2013-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: COMPPID-CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001055/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SERGIO ALESSANDRO BRAGA e SPTRANS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0167.0000428/2011-1 - 10 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM e ECOVIAS SA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0190.0001239/2018-7 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: MUNICÍPIO DE CASTILHO e HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE FORTUNA DE CASTILHO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0194.0000679/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: LEANDRO DE ANDRADE BRITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0198.0000160/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: VALMIR DIONIZIO

Tema: TRANSPORTE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0001410/2015-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: VALMIR DIONIZIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0001231/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, ANDRÉ AGATTI, MARCO ANTONIO NASSIF ABI CHEDID, MARLY TCHECLA NASSIF ABI CHEDID e SOU ATIBAIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0002143/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: CENTRO NACIONAL DE DENÚNCIA, PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA e PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0199.0002530/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: CLÉBER STEVENS GERAGE e PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000305/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO e SILVIA HELENA PEREZ SANTOS CRULHAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0218.0000051/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e ANTONIO BENEDITO SALLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000800/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: EMILIANA FERNANDES DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000764/2013-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM SÂO PAULO e FATIMA APARECIDA DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0227.0000390/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: JULIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA CANDIDO

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0228.0000112/2011-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e ASSOC. DOS DIPL. DA FAC. DE ECON., ADM. E CONT. DA USP-ADIFEA/USP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0229.0000168/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: JOSE ROBERTO DA SILVA

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0231.0000006/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO

Interessados: PREFEITURA DE CAPÃO BONITO

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0234.0002929/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA e MATEUS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0245.0000348/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: ROBERTO DA SILVA ZULLINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000090/2017-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000750/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: IBIOCA NOSSA CASA NA TERRA

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000926/2017-5 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0263.0000216/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Interessados: LOCADORA FARTURA MM TRANSPORTES LTDA, AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES, JR TRANSPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0269.0000958/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA e IRMANDA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0269.0001602/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: MAURO JOSÉ DE SÁ

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000392/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: MORADORES DO JARDIM ENSEADA e DIRCEU RODRIGUES JUNIOR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0001023/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e BAR DO MADEIRA

Tema: OPERAÇÃO URBANA e SEGURANÇA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000131/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MMA, FEDERAÇÃO PAULISTA DE MMA, COLÉGIO CONCÓRDIA e A AVERIGUAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000200/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: COMUNIDADE PARQUE IPÊ - RAPOSO TAVARES BUTANTÃ -SP e PROJETO AMIGOS DO JOÃO XX

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0279.0000412/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: RAFAEL CENTURIONI VITORINO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000632/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000224/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA

Interessados: CARLOS WILSON GADANHOLI, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0290.0000086/2018-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERÁ

Interessados: Prefeitura Municipal de Itaberá

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0292.0002106/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: MANOEL DANTAS DE SOUZA e PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0295.0002055/2016-6 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAPEVA-SP e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA

Tema: DEFEITO DO PRODUTO OU DE SERVIÇO e VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0296.0003093/2012-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA. e LFMP PARTICIPAÇÕES

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ATERRAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0297.0001245/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: 1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e PAULO ROGÉRIO MACHADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0299.0000086/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA e LUCELIO PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0304.0000094/2019-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, JOAO GUALBERTO FATTORI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0305.0000258/2018-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA

Interessados: FERNANDO ROMERO OLBRICK, CLAUDETE DE OLIVEIRA, ELISABETE DE OLIVEIRA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA e JOSÉ MARIA CANDIDO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0306.0001561/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMANHECER

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0001456/2018-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: RODRIGO PAULO FERREIRA e MUNICÍPIO DE TAIAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0309.0000355/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: PAULO ROBERTO CARVALHO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0004046/2012-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0318.0000039/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ

Interessados: MARIANI ISABELA STRIANI SILVA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0320.0002023/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: PATRICIA APARECIDA LOPES DE MORAES, ANDREA MARIA BEGNAMI MAZZI, NEILE M. S. PEREIRA - EVENTOS - ME e PLAY PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0323.0001113/2019-1 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0325.0000050/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: MARISA OLIVEIRA GÓES

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000933/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, PERCIVAL APARECIDO PEREIRA e JURANDIR LOPES DE ARAÚJO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0333.0000350/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: CASA DE ACOLHIMENTO LAÇOS DE CARINHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0333.0001415/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0334.0000911/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: ABRIGO MUNICIPAL DE MAUÁ

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0338.0000226/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Interessados: COORDENADORIA DE DEFESSA AGROPECUÁRIA e JOSÉ PERES MARTINES

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0340.0000011/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0342.0000155/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DE MOGI GUAÇU e Municipio de Mogi Guaçu

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0346.0000142/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ e ARAÚJO & ZANIN LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0349.0000565/2017-5 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO e GILBERTO CESAR BARBETI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000092/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA

Interessados: EVA CRISTINA ESCADA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ICEM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0356.0001187/2012-2 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA

Interessados: AUTO POSTO DE SERVIÇOS KORY LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA e JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0000036/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: RICARDO RIVED GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0365.0000583/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ANTONIO MARCOS DE BARROS e 4R SISTEMA E ASSESSORIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0368.0000041/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: ANTONIO MARQUES

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0372.0000209/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA

Interessados: HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CESAR CAMILOTTI e Fabio Vinicius Polidoro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0373.0000357/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE GLICÉRIO e SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0382.0000097/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: LUIZ HENRIQUE VIANNA TUCUNDUVA e JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRAJU

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0383.0001192/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: SEGUNDA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRAJUÍ, LUIZ LEANDRO LOPES SANCHES, BENEDITO JACKSON BALANCIERI e PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM ESTÁDIOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0387.0000007/2019-1 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS

Interessados: Prefeitura Municipal de Pitangueiras

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0388.0001311/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: RAFAEL GONÇALVES DIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000008/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS - GEDEC, PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, READY COMERCIO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOG e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0395.0001883/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: MANOEL AVEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0395.0002168/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: MARIA BERNADETE DE SOUZA, INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISO DE ASSIS , UNIDADE I - (IASFA I) e RUA E. PAULO FEFIN, Nº 701 - BOQUEIRÃO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0403.0001025/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: MARCOS ROBERTO DA COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000270/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: OSNILDO TEODORO DA SILVA, DARIO MARQUES PINHEIRO e município de caiabu

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0410.0000267/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS

Interessados: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS e HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000183/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: ZELADORIA e PREFEITURA MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0435.0000008/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Interessados: ANA LÚCIA BILARD SICHERLLE e ALEX EUZÉBIO TORRES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0438.0000083/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados:

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0000144/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: ANNA KARLLA ZARDETTI, CAROLINE MENEZES ALMEIDA e JOSÉ AUGUSTO DA CUNHA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0002048/2018-3 - 2 Volume(s) - 12 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: GILSON JACINTHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, CARLOS EDUARDO NÓBREGA, FERNANDO FERNANDES FILHO e RENTAL ECO PLANETA LTDA. - ME

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0000064/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0461.0000164/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ

Interessados: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A e CARLOS ALBERTO DA SILVA TIRELLI

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0466.0000917/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DE VALINHOS e SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0467.0000102/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAÍSO

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE VALPARAÍSO e LAR DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0471.0000067/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: EDSON PC e Prefeitura de Vinhedo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0471.0000130/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: JUNIOR VENDEMIATTI, JAIME CÉSAR CRUZ, ANDERSON BORGES BRITO e CLAUDEMIR BRAZ ARAÚJO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000101/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MARCIA BATISTA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000314/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000310/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: GEDUC, FACEBOOK, PAULO EDUARDO - PERFIL NA REDE SOCIAL FACEBOOK e URL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOEDUARDOTHSIL

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0001712/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: JOÃO CÍCERO NETO e BOTECO DA VILA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0605.0000043/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Interessados: RAFAEL APARECIDO H. DOS SANTOS e MARCOS LUIZ RE E OUTROS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0605.0000414/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0630.0000013/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: LINCOLN JOSE FRANCO e MILTON CARLOS DE TOLEDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0663.0000037/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA

Interessados: GIOVANA GARCIA e PAULO SERGIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0665.0000424/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: MARGARETH OLIVEIRA DE BARROS e JOÃO PAULO DE MEDEIROS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000223/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: FUNDAÇÃO DO ABC - HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITARIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, ALEXANDRE BUTKEVICIUS, SILVIO LUIZ MARTINES e MARIO RONALDO CHEKIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0002886/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000021/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SANDRO MASTROBUONO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO IPIRANGA e CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINIANO PADRE MARIANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000120/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: NAILSON ARAÚJO DE SÁ e FUNDAÇÃO CASA - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000136/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: QUIRINO FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CONSTRUTORA MARQUISE S/A e AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000320/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL e PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000367/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU e PAULO ROGÉRIO BONANI (INVESTIGADOR DE POLÍCIA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0695.0000403/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: FABIANE BIANCHINI FALOPPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: LOMBADAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000451/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: GUILHERME DO NASCIMENTO BALOG e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000618/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANO - CPTM e CONSÓRCIO PÓLUX (PÓLUX ENGENHARIA LTDA E SMZ CONSULT AUTOMOÇÃO E CONTROLE LTDA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000789/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MANOEL FRANCISCO GUARANHA, JULIANO CAVALCANTE BORTOLETE (ENCAMIHADO PELO GEDUC), RONALDO TAVANO PALAIA - DIRETOR DA FATEC DO IPIRANGA e JOSÉ SIQUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000807/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANONIMA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e RONALDO ALVES TENORIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0695.0000884/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ROBSON MARCIO SILVEIRA, PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO e ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO ILHA DO BORORÉ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000941/2012-0 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELO GECEP), MARTHA ROCHA CASTRO, ULISSES AUGUSTO PASCOLATI e RUY FERRAZ FONTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0698.0000036/2017-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI

Interessados: COOPERATIVA ORGÂNICA AGRÍCOLA FAMILIAR - COAF e JOAO ALBANI NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000124/2011-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e BENEDITO SÉRGIO DE LIMA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000019/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: DURVAL GUIMARÃES FILHO, MARIA TEREZA TENÓRIO GUIMARÃES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0710.0001824/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE DIADEMA - SETOR DE INVESTIGAÇÕES GERAIS e Prefeitura do Município de Diadema

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0710.0002241/2015-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: JAIR RODRIGUES FERNANDES, GILBERTO BRAGUIROLI KRAUSER, ROBERTO ANTONIO RAYU e ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0710.0002663/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: LAR ASSISTENCIAL MÃOS PEQUENAS e JEANE PATRÍCIA DE AZEVEDO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0711.0000686/2016-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0711.0000827/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: VALDETE FERREIRA SILVA e BANCO DO BRASIL

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0000997/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: BANCO DO BRASIL S/A, SPPREV e MANOEL GOMES DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0003800/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: ANDRÉIA DE FARIAS e JOÃO FERREIRA LINS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0000714/2019-4 - 1 Volume(s) - 12 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, PAULO MACEDO, RODRIGO GOMES MONTEIRO, RONALD PEREIRA DA SILVA, ERIC RODRIGUES VIEIRA, FIORI MAURÍCIO GRAZIOSI e ANA LUCIA SABBADIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0004875/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA/SP

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0713.0000245/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CARLOS ALBERTO F. JORGE e A APURAR

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0000400/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: DE OFÍCIO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0001020/2019-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e ORGANIZAÇÃO FUNILENSE DE ATLETISMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0713.0005829/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO e MORADORES DE RUA

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0000026/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000343/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ELTON CARVALHO PORTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0001261/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: FABIO ARRUDA e BISPO CAÇAMBAS

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0003912/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS/SP (AGMSC) e MICHAEL TERUO YABUKI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0715.0000783/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE BAURU e ESPOLIO DE JOSE COMEGNO JUNIOR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0715.0000879/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0000588/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: WILSON MARTINS MARQUES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0001524/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: INCORPORADORA VILLA FLORA AQUARIUS SPE LTDA e 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0001761/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DE RECREIO MARIA IZABEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA , COMANDANTE DO PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE MARILIA , DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA e 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

Tema: FAUNA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0004254/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA e AC 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0004815/2012-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: LUIZ CELSO LANZI GONZAGA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0717.0004152/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ARPA - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, FAUNA - UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS e SIRLEY JURADO

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0002187/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: NESTOR DA SILVA NOGUEIRA e CHARLES EMERENCIANO SANT ANA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0720.0001254/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: ANÔNIMO e MERCADO COLAÇO

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) e COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0007111/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000259/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: "SÓ PATINHAS DE RUA"

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0000438/2019-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: FERNANDO OLIVEIRA BORINI FILHO, FUNDACAO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e ASSOCIAÇÃO PRO FRANCA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001124/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0722.0001234/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOSSEGO MAMÃE e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0001478/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: JOAO AUGUSTO FERREIRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0001538/2019-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: LOTEAMENTO DENOMINADO RECREIO BELA VISTA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001548/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: JOSE GERALDO MARCELINO SILVA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0006352/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e USINA BAZAN

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0001604/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: LAERCIO TREVISAN JÚNIOR, BARJAS NEGRI e ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0002029/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0003148/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0000007/2018-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CRECI - CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO (ANHANGABAÚ) e CLÁUDIA BARBÉRIS

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000412/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SHOPPING METRO SANTA CRUZ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000005/2012-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO PAULINO, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO e MARLENE PITOMBEIRA DE CARVALHO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000043/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0738.0000106/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, GISELE KEMP GALDINO DANTAS e DIRETORIA DE ENSINO LESTE 1

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000160/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO e DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO CAMARGO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0003106/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIMONY, MILTON, CLEIDE, JUCILENE, ABRÃO, LUÍS, JOSÉ JUNIOR e ROBERTO

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003219/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ADRIANA MARIA CARVALHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0003428/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: RICARDO FERREIRA CARDOSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e THIAGO RUFFALO CARDOSO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0739.0004212/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MÁRIO SÉRGIO FRANCO DE MEDEIROS e R.R.2 ATIVIDADES ESPORTIVAS - A ACADEMIA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0004985/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: LUIZ AUGUSTO THOMAZ THOMAZ e CEI CORUJINHA III

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0006342/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MICHEL RAPAPORT

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0006821/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: GERRERO CASTILHO , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA MOOCA e A AVERIGUAR

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0008054/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ELISABETE PEREIRA DA SILVA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000021/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: IVETE MARIA CABRAL e ARACI MARIANO LEITE DANIEL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000199/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CHIRLAIDE SOARES DOS ANJOS ME

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.1149.0000009/2017-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1149.0000011/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL e CONSELHO TUTELAR DE SERRA AZUL

Tema: CONSELHO TUTELAR e EDUCAÇÃO

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0010334/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: VARA DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0011646/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MORADORES DA RUA TAUBATÉ e TABACARIA ALTAS HORAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0003241/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: BTS INFORMA FEIRAS EV ED LTDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000326/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: VERA LUCIA DA SILVA PROC DIG 0001124-36.2019.8.26.007 e ANAPPS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000460/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 34555 19 JUÍZO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO e FREITAS & XAVIER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (FX SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS)

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000480/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: JUÍZO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL e FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL (FMU)

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0006622/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: LUIZ FERNANDO T. FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0184.0000020/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: JULIANA PENNACCHI BERNARDI

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000394/2014-1 - 7 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: BENITO CARLOS THOMAZ, CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM, MEDGEO CLINICA MEDICA LTDA., CLÍNICA CAMPOSMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, GUILHERME ANTONIO MEDEIROS CAMPOS, CLÍNICA SANTA MARIA S/C LTDA - ME, REPRESENTANTE LEGAL DA CLÍNICA SANTA MARIA S/C LTDA - ME, LINA EXAMES E PROCEDIMENTOS CLINICOS LTDA, DANIELA LIMA SANTOS DA SILVEIRA, CLÍNICA MÉDICA AMARAL JORGE, REPRESENTANTE LEGAL DA CLÍNICA MÉDICA AMARAL JORGE, CLÍNICA MÉDICA COELHO E LEÃO, ANTONIO SÉRGIO LEÃO, LUIZ T. MELO FILHO CLÍNICA MÉDICA e REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LUIZ T. MELO FILHO CLÍNICA MÉDICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0001313/2014-5 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: ANTONIO MARCIO DE SIQUEIRA, MARIA NAZARE CARLOTA DE CASTRO, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, ALESSANDRO PICOLOTO, VIVIAN VIEIRA PICOLOTO e FABIANO DIAS DA SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0194.0000453/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: ANTONIO DE SOUZA LIMA FILHO e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0195.0000044/2009-3 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA e MINISTÉRIO DA SAÚDE - SEC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0195.0000523/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e OSVALDO APARECIDO RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0001853/2018-4 - 1 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, OSVALDO APARECIDO RODRIGUES e LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0001961/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARAQUARA E REGIÃO e EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0198.0001131/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e POSTO ECOL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 66.0201.0000397/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARE

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0211.0000382/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: JOSÉ FERMINO GROSSO, MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0218.0000320/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS

Interessados: ANTONIO FLÁVIO TERRA e THIAGO RODRIGO ROCHITI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0001117/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: LUIS FILIPE CARDOSO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000576/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA e VALE CONSULT LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0231.0000321/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA, JUSMARA RODOLFO PASSARO, VALQUIRIA ALVES FERREIRA, JAINE APARECIDA RODOLFO e IOMAR FERREIRA DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0232.0000759/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CAPIVARI e ARNALDO LUIS DOS SANTOS SIQUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0000057/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: DENILSON PEREIRA DOS SANTOS e PREFEITURA DE CARAPICUÍBA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0000008/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDIM ALGARVE e CONSTRUTORA SAN LUCCA LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0247.0000127/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Tema: CONSELHO TUTELAR e PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0248.0000088/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: MAGDA LOVINA DA SILVA e IGREJA PENTECOSTAL JESUS VERDADE E VIDA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0254.0000346/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA

Interessados: RICARDO ANTONIO BOCARDI e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000240/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARILZA ROBERTO DA COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0263.0000126/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Interessados: DAVI BATISTA DE SANTANA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: GRATUIDADE

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0263.0000467/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Interessados: MARIA DOS SANTOS COSTA MACEDO

Tema: MULHERES e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0268.0000019/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados:

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ATERRAMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0268.0000662/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: KR MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: INFECÇÃO HOSPITALAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0268.0001434/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: APARECIDO GONÇALVES e AUTO POSTO ANZELOTI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0272.0000150/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GUAÍRA, AFONSO CELSO BORGES SIMAO, GÉSSICA APARECIDA DOMICIANO, MONIZI MARA CARREIRA ALMEIDA BARROS, ISABELA ESTEVES DE OLIVEIRA, MATEUS GABRIEL DOS SANTOS LIMA e RENAN DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0278.0000212/2019-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: JAIR MARTINS GOMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e CITY TRANSPORTE URBANO INTERMODAL LTDA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: GRATUIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0278.0000745/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: RENATA DOS SANTOS VARELLA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000011/2015-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000189/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: WESLEY ROSA e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000451/2016-4 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e A AVERIGUAR

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000555/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: JOÃO BATISTA DA SILVA e SHOPPING CENTER ELDORADO

Tema: TRANSPORTE

Assunto: TÁXI

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0284.0000019/2010-4 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE

Interessados: MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000145/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0285.0000388/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: CARRARA RETÍFICA DE MOTORES, ORLANDO SILVA CUSTÓDIO EIRELI-ME, AUTO TORNO E RETÍFICA PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA e DANIELLI CRISTINA GOUVEA CUSTÓDIO-ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0285.0000929/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ILHA SOLTEIRA e Elektro - Eletricidade e Serviços S.A

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0299.0000339/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA

Interessados: MARIA ROSA BUENO DE MEIRA e MARCELO NERES DE MEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000136/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI

Interessados: ARLINDO LEITE, PREFEITURA DE ITARIRI, DINAMÉRICO GONÇALVES PERONI, ROBERTO HORÁCIO FERREIRA e EPCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0308.0000087/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JABOTICABAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0309.0000987/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: OZEIAS PEREIRA DE LIMA e MUNICÍPIO DE JACAREÍ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0004181/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO e CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0312.0000528/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: LETTO SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0316.0000282/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados: PARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0320.0001743/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME e WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0001598/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0327.0000178/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL NOSSO LAR, EPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e PAULO EDUARDO FERRARI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0337.0000511/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

Interessados: LUANA CANDIDO ARAUJO , ANA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA, RAIANE LETICIA DE SOUZA GARCIA e NICOLI VITORIA MORABITO FERNANDES

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0339.0000208/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: EIDES APARECIDO JANELLI, RODOLPHO FERREIRA DE OLIVEIRA, LUCI APARECIDA BERROCAL SANTOS, MUNICÍPIO DE MIRASSOL e MARCO ROGÉRIO FANELLI

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000021/2019-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0002984/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: JOAO MARCOS DA COSTA DIAS e FERNANDA DA SILVA MORENO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0341.0004269/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: SPA TERAPEUTICO RENOVAÇÃO e GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0345.0000112/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0345.0000456/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO

Interessados: JOÃO AUGUSTO PICOLO e ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE ALTO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0346.0000982/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: LUIZ CARLOS BOVIS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0356.0000668/2016-6 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, RODOLFO TARDELLI MEIRELLES, Prefeitura Municipal de Orlândia, LEAO AMBIENTAL S.A e NGA JARDINÓPOLIS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0357.0000203/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: MUNICÍPIO DE SAGRES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0000618/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: EDMAR CARLOS MAZUCATO e VALÉRIA CRISTINA DOS REIS MENIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0365.0000089/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: MARIA ELIZABETE MONTEIRO, ELISABETE NOGUEIRA e MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARVALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000124/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: FDDIP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0375.0000372/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0376.0000007/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIEDADE

Interessados: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARINA ACAPULCO SPE LTDA., CLEBER DONAIRE, ALEXANDRE JAMAS DE CASTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, BRINK HOUSE HOLDING ADMINISTRATÇÃO DE BENS LTDA., LEVAMAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e MARCIO CELSO CASTANHO BARROS HADDAD

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0382.0000068/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: MARIA LUIZA GATI DE BARROS LOPES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000565/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: JARDEL DE ARAÚJO - EX PREFEITO e SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0383.0000917/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000951/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: ALEXANDRE APARECIDO FERREIRA e CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0001236/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: MARIA JOSÉ GUANDALIM CALASTRI e ELAINE PEREIRA DE FREITAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0000955/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: ADERBAL FELIPE DA ROCHA

Tema: POLUIÇÃO SONORA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0396.0000189/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE BERNARDES

Interessados: CMM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0403.0000590/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA e URBANIZEMAIS LOTEADORA E INCORPORADORA DE BAURU EIRELI

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000427/2016-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: PREFEITURA DE TACIBA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0405.0000123/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0426.0000769/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE SANTOS e COORDENADORIA DE DEFESA ANIMAL - CODEVIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0426.0006154/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTOS e BALACOBACO BOTECO

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0007554/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: LUCIANA FERREIRA LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0430.0000214/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: MAURICIO BETITO NETO e Município de São João da Boa Vistaq

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0430.0000272/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0001150/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: PAULA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA e MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0431.0000006/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Interessados: JOSE ABDALA JABUR JUNIOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA e HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0001214/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000180/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISTAS, PATINS E SKATES

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CICLISTAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0444.0000338/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: GAEMA - BS e EVILÁSIO PEDRO DOS SANTOS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0000399/2018-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0450.0001279/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: Câmara Municipal de Sumaré

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0450.0001324/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: ANTONIO SAMPAIO GRACIANO e MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0451.0001686/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: DENIS MOURA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0002265/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000414/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: LUIS JOSE BASSOLI, PATRICIA LOUZADA e LUCIANA MATTOSINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0466.0000016/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: ALÉCIO MAESTRO CAU e Prefeitura do Município de Valinhos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0466.0000092/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: NEW ELLO TECNOLOGIA LTDA e Prefeitura Municipal de Valinhos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0471.0000377/2016-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: Prefeitura de Vinhedo

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000074/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ITAIM PAULISTA e PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000174/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: FESTA DO PIJAMA e ROYALLE SOCIAL TEEN CLUB

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000467/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: MAURÍCIO DE SOUZA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0005636/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: JOÃO NOGUEIRA e SORAIA APARECIDA DE SOUZA CAMARNEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0663.0000009/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA

Interessados: GRUPO PAX SP - PAX VIANA ASSISTENCIAL e FUNERÁRIA CENTRAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0665.0000095/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PAULO MIGUEL FRANCISCO, APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO e JOAQUIM DA CRUZ JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0674.0000031/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: MARIANO FERREIRA DE OLIVEIRA e ESPAÇO DE EVENTOS JOAQUIM SOBRINHO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000070/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: EVERALDO JOSÉ MARQUES e UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0677.0000912/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e Oscip Instituto Sollus

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0002665/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000041/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000065/2014-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, RONILSON BEZERRA, ANA LUCIA QUINTANAS e CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000191/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANDRÉ ANCELMO ARAÚJO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000192/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARCELO CALIERAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000248/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS, ROBISON SILVA JUBILATO-ENCARREGAD. DA EQ. DE FINANÇAS DA COORD. ADM DE FINANÇAS e SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000254/2016-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CLUBE DA AMIZADE TERCEIRA IDADE ERMELINO MATARAZZO e SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000311/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - DER DE CAMPO LIMPO e FABIO RODRIGO BOTTAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000327/2016-3 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM, TZAR LOGÍSTICA LTDA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000419/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: NEIVALDO AUGUSTO ZOVICO (ENCAMINHADO PELO MPF), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - DSV

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000488/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, FUNDAÇÃO CASA- CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, ELISABETE RAMOS DE ARAÚJO e SÉRGIO REBONATTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000494/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO, D&D e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000783/2018-6 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SINDICATO DOS ARTISTAS E DOS TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO , SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, COMMUNE, MICHELLE RODRIGUES GABRIEL e OUTROS (A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000886/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MÁRCIA REGINA DA SILVA, KELLY CRISTINA ALVES COUTO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONG GESTAE - INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E SAÚDE MENTAL e CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000919/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: DE OFÍCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS , AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB e QUIRINO FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0699.0000021/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000036/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e CENTRO AUTOMOTIVO B. P. LTDA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000061/2012-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DE SANTOS e SABESP

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000173/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: ALEXSANDRO AUGUSTO SONAGLI

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0711.0000810/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO DO ABC

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0001808/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: ANDREA DE FATIMA LUPPI DOS PASSOS e MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0711.0002519/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: JOSÉ MARIA MARTINS BRANDÃO, ALEMAR TELEFONIA - REDUÇÃO DE CUSTOS TELEFÔNICOS e LOPES & SÁ TELEFONIA LTDA - ME

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0713.0000288/2017-4 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ALCINO VILELA, TERESA PENTEADO, MARIA CABRAL, SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE, CARLOS ALEXANDRE SILVA e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO - ARES PCJ

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0000405/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: DE OFÍCIO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0001741/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS e INFORMÁTICA DEMUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0002418/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ABRAA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADAS E ADVOGADOS ABOLICIONISTAS, ALAESP - ASSCOIAÇÃO PELA LIBERTAÇÃO ANIMAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0004150/2017-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ADRIANA HELENA BUENO ROQUE e VIVIEN MONZANI FONSECA FARIA PEDRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0002446/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA, PARCELAMENTO DO SOLO e PLANO DIRETOR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0715.0005095/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0716.0005516/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: LUIZA DE LIMA OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000803/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: GILSON DE SOUZA, GEISLA FÁBIO PINTO, FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMO, ANGÉLICA CONSUELO PERONI, JOSÉ MAURO PAULINO DIAS, ALINE PETRUCCI CAMARGO MONTEIRO, ALEXANDRE TRANCHO FILHO, EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO, LUIS OTÁVIO MONTELLI e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0002059/2017-1 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CARLOS EDUARDO AGEL BENEDETTI e ANA TERESA DINIZ FIGUEIREDO BENEDETTI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0723.0001405/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: LARISSA FOLTRAN BOTEGA E OUTROS e INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000058/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: GERENTES DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DAS UBS JD. APURÁ E UBS INT. PARQUE DOROTÉIA e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000601/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ALEXANDRE MAZETTO VIEIRA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: RISCO GEOLÓGICO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0001804/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CINTIA SANTOS e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Tema: SEGURO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0008697/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: FABIO EDUARDO PAES FURTADO

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0010737/2018-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANDERSON DOS SANTOS PINTO

Tema: CIRCULAÇÃO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1144.0000177/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000047/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DE EMILIANOPOLIS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

HAMILTON ALONSO JUNIOR

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0156.0000106/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e SANDRA CRISTINA FERRO CERCI

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000364/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 27424 19 CRISTIANO FERREIRA SILVA e CASAS BAHIA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000509/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 50242 18 ASFAMAS ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAS PARA e WOG COMERCIO DE METAIS SANITARIOS LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000637/2016-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: CAO AMIB ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DO BORORÉ e EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA - EMAE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0167.0000465/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: Fazenda Pública Municipal de São Bernardo do Campo

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0000973/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: OTAVIANO DA SILVA, LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA, JOSE LUIZ FERRAREZI, GIULIANA GRASSI FERREIRA e ISABEL CRISTINA FERRAREZI ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e NEPOTISMO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0186.0000195/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS

Interessados: JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0189.0000101/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: MARIA CRISTINA MENONCELLO e SANTA CASA ANNA CINTRA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000032/2019-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0000078/2016-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, NELSON DIMAS BRAMBILLA e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0198.0000619/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: CIDADANIA EM ASSIS - CIAS

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0002346/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: SILVIA AMSTALDEN GRANADO, MARIO CESAR SABINO, LUIZ CLAUDIO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA, RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA, IVAN GALVÃO DA SILVA, TWV CONSTRUTORA LTDA. e SAN PIO CONSTRUTORA LTDA. EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0002072/2018-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA, REGINALDO DA COSTA RAMOS e ERIKA ANDRADE CRUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0204.0001050/2016-9 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0218.0000864/2012-9 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS

Interessados: ANTONIO BENEDITO SALLA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS, ALFALIX AMBIENTAL LTDA - ME, CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇOS RURAIS LTDA EPP e STARLING & STEVÃO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000893/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: CLARA MOREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0222.0000077/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACONDE

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CACONDE e ELEN VITÓRIA ROSA DONIZETTI

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000832/2017-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, DALETE DE OLIVEIRA e RICARDO RODRIGUES GAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0228.0000003/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Interessados: JOÃO BATISTA SALVINO MENDONÇA E OUTROS, EMPRESA VIAÇÃO MONTANHA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0228.0000106/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Interessados: , PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, LUIZ FERNANDO ALVES, RUBENS GONÇALVES DE SOUZA, GILMAR APARECIDO AUGUSTO, MÁRCIO DAVID DA SILVA, WANDERLEY ALVES MUNIZ, EXPEDITO JORGE MACHADO JUNIOR, ANDRÉ DE JESUS MENDONÇA, FRANCISCO MARQUES e AMADEU DIMAS DE MELLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0228.0000412/2013-5 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Interessados: ELAINE DE MARCO

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0232.0000744/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DE CAPIVARI e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0233.0000780/2013-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: SINDICATO DOS APOSENTADOS - CUT e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0002275/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: ROBERTO DOS REIS MONTAG, LUIS CARLOS DOS REIS MONTAG, VALERIA HELENA DOS REIS MONTAG, CELIO GONÇALVES DOS SANTOS, ANA PAULA DOS REIS MONTAG, RENATA DOS REIS MONTAG PIRES, MARLENE PEREIRA DA CRUZ, TATIANE PEREIRA DA CRUZ e MARTA PEREIRA DA CRUZ

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0238.0000599/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0247.0003597/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: JOSÉ RUI GODOI JUNIOR, ANTONIA LEODORO, ILENE DE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0255.0000426/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO

Interessados: CLARICE DE PONTES LOURENÇO e MUNICÍPIO DE IPORANGA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0256.0000746/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: RAIMUNDO AZEVEDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MANTENEDORES E GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO COM DEFIC

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0001162/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: LUIS ANDRADE JUNQUEIRA DE BRITO ARANTES e NIKLAS JOHANN TIKKANEN

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO INERTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000006/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: VALDETE OLEGÁRIO SANTOS SILVA e DELEGACIA SECCIONAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0269.0000619/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: JOSÉ ALCIDES FANECO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0274.0000153/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Interessados: CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES e MARIA LUIZA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0276.0000107/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ

Interessados: EDSON ZETON CHAMIZO e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000028/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ARLINDO MARQUES DA SILVA JUNIOR e BANCO ITAU

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000036/2012-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

Tema: CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000043/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e COMERCIAL DE GÁS CEASA LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000052/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: AMAPP - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS PREDINHOS DE PINHEIROS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000101/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: RUI CESAR PRIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE FREGUESIA DO Ó

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000168/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR MOISÉS DEUTSCH

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000279/2010-2 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OSEC

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000376/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: JORGE LUIZ USSIER, EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. e RICHARDSON APARECIDO MENDONÇA DE M E OUTROS

Tema: ÁREA DE RISCO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000424/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MARCO ANTONIO LEITE e PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000576/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0287.0001978/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados:

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0000351/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO e USINA HIDROELÉTRICA CACHOEIRA DO FRANÇA

Tema: FAUNA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0294.0000011/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e Construtora W. Curi Ltda.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0297.0000546/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: RITA MARIA SAPUCAIA CAVALCANTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0298.0000247/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS

Interessados: AGNALDO ROGÉRIO VIEIRA RIBEIRO e VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000127/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI

Interessados: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO e JEFFERSON CONCEIÇÃO ANDRADE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000134/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI

Interessados: PREFEITURA DE ITARIRI, DINAMÉRICO GONÇALVES PERONI e ARLINDO LEITE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000268/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI

Interessados: PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO e CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0306.0000223/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: CENTRO TERAPEUTICO RECONSTRUINDO SONHOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0001447/2018-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL e RAUL JOSÉ SILVA GIRIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0309.0001791/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: NILEDA DE CASTRO CARDOSO - ME e CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0312.0001129/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE JANDIRA e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0316.0001322/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados: FRIGORÍFICO FRANGO FÁCIO LTDA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0320.0000640/2016-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: CASA DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS DE LEME e MUNICÍPIO DE LEME

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0002632/2018-3 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE LINS e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000235/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e TRACTORVALE TRATORES E COMERCIO DE PEÇAS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0325.0000024/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: Oswaldo Francisco da Silva e CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000828/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: MARIA CLARA, VALTER TEIXEIRA GOES e CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0328.0000101/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: DEBORA DO PRADO MORENO e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000717/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL, SEBASTIÃO EVANDRO DE ANDRADE ME e NIVALDO DIAS ANDRADE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0339.0000973/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: PEDRO PALMA NETO e MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0341.0001356/2019-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA e SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0349.0000013/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000008/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: INIVALDO CANDIDO DOS SANTOS, Prefeitura Municipal de Monções e M.R. DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0355.0000089/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: JARDIM CENTENÁRIO EMPREENDIMENTO IMOBILI´RIO SPE LTDA.

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0358.0000250/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0361.0000005/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA D'OESTE

Interessados: Alex Begido e IZAIAS APARECIDO SANCHES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0362.0000287/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL

Interessados: ÉMERSON ADOLFO DE GÓES, THIAGO ANTÔNIO BRIGANÓ e MARIA JOSE ROQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0365.0000190/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: Município de Paraibuna

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0365.0000468/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: JOSE PEREIRA DE AGUILAR e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE TAUBATÉ

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0368.0000680/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: REGEFLEX MANUTENÇÃO DE TRANSFORMADORES, COMPRA E VENDA DE ÓLEOS IND. EIRELI

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0371.0000519/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO

Interessados: HENRIQUE DOS REIS FERNANDES E OUTROS, IRLAN BARBOSA e ADELMO STEFANI DE OLIVEIRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000359/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE BRAÚNA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000266/2019-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO

Interessados: ISAC RODRIGUES SANTANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO e ANTONIO DIAS PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0375.0001133/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA e PREFEITURA MUNICIPAL PERUIBE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0382.0000009/2013-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: 'OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO e PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PIRAJU

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0382.0000009/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0382.0000029/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0382.0000147/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: NELSON NEMER GEBARA e POLÍCIA AMBIENTAL DE OURINHOS

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0383.0001309/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0387.0000015/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0387.0000506/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS

Interessados: SALVADOR BARBOSA DE SOUZA FILHO ME, VANDERLI DA SILVA GALLON ME, TRANSPEMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA EPP, SAO JOSE INDUSTRIA E COMERCIO E PERFIS LTDA EPP, FERNANDO LUIS GOMES DA SILVA PITANGUEIRAS EPP, CORDALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA EPP e AGS EQUIPAMENTOS E REFORMA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0388.0000088/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: JOÃO PEDRO FERREIRA

Tema: CONDOMÍNIO (LEI 4591/64)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0388.0000244/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0390.0000206/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PONTAL

Interessados: Prefeitura Municipal de Pontal

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0392.0000103/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: CARMEM LÚCIA SANTOS ROCHA e RÁDIO CLUBE

Tema: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0392.0000223/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: IVES MANOEL DE ALMEIDA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 66.0393.0000457/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA

Interessados: FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO DIFUSÃO PROF. LOURENÇO FILHO

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0394.0000175/2015-2 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POTIRENDABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0001426/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados: A ESCLARECER, PREFEITURA DE SANTA ISABEL e ASSEMBLEIA DE DEUS "CIDADE REFUGIO"

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0000514/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP e EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0430.0000024/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, Município de São João da Boa Vistaq, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e Santa Casa de Misericordia Dona Carolina Malheiros

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0430.0000134/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: BANCO BRADESCO S.A e BRUNO BITTENCOURT FERREIRA

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000022/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO ROQUE, PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE e TROPICAL LOCADORADE VANS E TRANSPORTES LTDA ME

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0442.0000409/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Interessados: ROBERT VAGNER CLAUDIO e EVERTON VALENTIM BASSINI

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000054/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: PAULO FERNANDO DA ROCHA BARROS e FLÁVIO FRANÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000912/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: ADEMIR MATTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0445.0000058/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA e PEDRO CARLOS BATISTA DA SILVA

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0447.0001166/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: ROSIANE ALVES DA SILVA, BIOSEV - SANTA ELISA e DAVI DA SILVA OLIVEIRA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0002804/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: IAGO SILVA REZENDE, SANDRO DA SILVA LÉO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000331/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: LAFFAYETTE ALFREDO DE MORAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0002182/2017-9 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: Carlos Wilson Caporrino, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, LUAN DOS SANTOS RAMOS e JOSÉ ANTONIO LEITE DE CAMARGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0002250/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0471.0000057/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: JOSÉ LUIZ GUGELMIN e Prefeitura de Vinhedo

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0471.0000123/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: EDSON FLORINDO PEREIRA e JOÃO MARCOS LUCAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0474.0000917/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: LUCIANO PAULO SALÍCIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000011/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: GISELA SCHEINPFLUG e BOTECO DA PUC

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000278/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: ORGANIZADORES DA FESTA "CELEBRATE NA MANSÃO" - SUNSET PARTY" E PROPRIETÁRIOS DO e IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ENRICO DE MARTINO, Nº 36, NESTA CAPITAL

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000361/2017-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e CASA DE SHOW NOS TRILHOS

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0616.0000002/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA

Interessados: JOSE MARCELO VIGLIAR e Município da Estância Turística de Paranapanema

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0665.0000047/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: JOÃO BENEDITO GOMES FILHO e FLAVIO HENRIQUE DA FONSECA

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0665.0000062/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e SITIO FLAUMAR EMPREENDIMENTO DE LAZER LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0665.0000064/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: ANDRE LUIZ LESSA MECHO

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000049/2017-3 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TERUO MASSITA , ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA 9ª PJPP), TGHS MASSITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000083/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ADILSON AMADEU (ENC. PELA PGJ), SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO e EMPRESA ACCENTURE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000321/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANTONIO CARLOS SOUZA e PREFEITURA REGIONAL DA PENHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000340/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LEOPOLDO SOARES PIEGAS (EX-DIRETOR DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE, UNITOWN e OUTROS (A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000475/2018-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGESP e PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000696/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS e USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000897/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ASSESSORIA ESPECIAL DE PROMOTORIA COMUNITÁRIA e SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000143/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: FIBRIA CELULOSE SA e DIEGO MARCIO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000013/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e IBRAHIM GEORGOS ACARIE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0711.0003913/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: RESIDENCIAL CÓRDOBA, CONSTRUTORA TENDA S.A, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e NÚCLEO SÃO JERÔNIMO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0000094/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: TERESA CRISTINA MOURA PENTEADO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPINAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0011895/2014-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: PJ DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS e SAP / COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0001972/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO RIBEIRÃO PRETO e MARCELO FAIRBANKS CESCON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0002552/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: DRAUSIO RICHARD GUILHERME

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0715.0000908/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: PJ CRIMINAL BAURU, POLÍCIA AMBIENTAL DE BAURU e GABRIEL GREGÓRIO PAVANELA - EPP

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0000255/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA e LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA II

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0003368/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: ISRAEL MORAES ME

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0717.0002131/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: RODRIGO FANTOZZI e MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0719.0000676/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VIAÇÃO TRANSURB, VIAÇÃO SAENS PEÑA LTDA. e TURSAN TURISMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0003547/2017-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0720.0000115/2015-8 - 21 Volume(s) - 19 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: SÉRGIO LUIZ CORDEIRO DE ANDRADE, ANDREIA MENEGASSI ZOTARELI, FUAD CHAMMAS, ALEXANDRE MARTINS PORTELINHA FILHO, JOSÉ ROBERTO MADRUCCI, RENATA MARIA BOTTINO VIZZOTTO MARTINO, GLAUCO ANTÔNIO ROSA CINTRA, ROGERIO MARCOS DA COSTA KODAMA, NANCY PERDOMO LOBO, ROBERTO MOTTA CHAVES, WALDIR EGÍDIO BARBOSA MITIDIERO, MITISUJI SEKI , HAROLDO PEDRINI, CARLOS HAMILTON MATURANA, CARLOS BONINI JUNIOR, MARIA ANGELA CABRERA CRISTOFANO, LUCIA HELENA FIORANTE, ADRIANO OLIVEIRA CAVALHEIRO, JOSE FERREIRA VIDAL e PAULO ROBERTO LUPPI URSOLINO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0002263/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALAI LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0003214/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e FRANCISCO FERNANDES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0723.0002171/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: ALEXANDRA CONSORTE RAMBELLI CRISTOFOLETTI e WALDIRENE CASSAROTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000001/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0732.0000036/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: CIDADANIA EM ASSIS - CIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001403/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: WILL

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0001677/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: JANAINA ZELIA LINO e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001736/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARLEY MARIA TUSI RODRIGUES, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET e EMPRESA SERTEL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0002257/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: KELLY CRISTINA FERREIRA ELIAS, ROSELI RIBEIRO DA SILVA e CAROLINE OLIVEIRA BUENO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0002659/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ESTELA DE PAULA SOLFA e HEMOPROT

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0002849/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: JULIO ALCANTARA e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0739.0003172/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIGILOSO, CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR e DANIELA LOPES CASTRO RODRIGUES

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0003742/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CATARINA MARIA PEREIRA DE ANDRADE e AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A - AVIANCA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0005124/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANÔNIMO e CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0005623/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ADELIA SILVA , INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL -IAMSPE , VERA GUERRERA e LUCIANA GUERRERA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0008783/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: KLAUS DEGLIOMINI KOLLE e MUNICÍPIO DE GARÇA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0008978/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ERIKA MATOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0009756/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: EDER LUDOVICO DE MATOS e DESOMAX PRODUTOS DE LLIMPEZA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000004/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

 

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função– Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.

 

Procuradoria Geral de Justiça

Alteração

66 – Subárea de Apoio Técnico, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo Vago, 1) Sandra Aparecida de Souza, RG. 12.416.887-5, Oficial de Promotoria I, 2) Cristiane Emiko Mafoe Obata, RG. 18.626.899-3, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 18/7/2019”.

 

67 – Subárea de Apoio Técnico, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Marcia Cristina da Silva Doia, RG. 18376379, 1) Lucas de Araujo Lopes, RG. 34.534.372-4, Oficial de Promotoria I, 2) Thalita Scalabrini Barreto de Queiroz, RG. 24.990.909-1, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 23/2/2019”.

 

68 – Subárea de Apoio Técnico, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Debora Novaes dos Santos de Carvalho, RG. 43.828.817-8, 1) Pedro Henrique Moutropoulos Aparicio, RG. 30.314.480-4, Oficial de Promotoria I, 2) Leandro Luiz dos Santos, RG. 29.267.101-5, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 22/7/2019”.

 

Diretoria-Geral

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função– Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.

 

Procuradoria Geral de Justiça

Alteração

134 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Maria Aparecida Silva Bezerra, RG. 18.704.927-0, 1) Cesar de Almeida Carvalho, RG. 40.623.332-9, Oficial de Promotoria I, 2) Fernando Rabe Caon, RG. 4.518.692-SC, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 2/5/2019”.

 

139 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Claudia Gonçalves Reschiliani, RG. 23.202.102-8, 1) Marlene Celia Vieira Diniz, RG. 19.550.018-0, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 13/6/2019”.

 

155 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Maria Cristina Gomes Alexandre, RG. 15334066, 1) Felipe Gustavo Carollo Aguilar de Amorim, RG. 30.403.084, Oficial de Promotoria I, 2) Marlene Raggi, RG. 18.054.527, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 1/7/2019”.

 

165 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Juliana da Silva Carlos, RG. 28.436.942-1, 1) Renata Bruce Cairo, RG. 43.662.448-5, Oficial de Promotoria I, 2) Julia Prestes Chuffi Barros, RG. 28.462.385-4, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 1/4/2019”.

 

229 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Marcio de Santi Vitti, RG. 15.454.657-4. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. “Válida a partir de 22/7/2019”.

 

Despachos do Diretor-Geral de 24-7-2019

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Walter Rangel de França Filho, RG. 16.296.713, 4º Promotor de Justiça de Taubaté. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 331/19;

(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 25-7-2019)

 

de 26-7-2019

Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Cesar de Almeida Carvalho, CPF. 389.665.298-28; Silvana Ferreira Barbosa, CPF. 401.926.013-34; Vitor Valvassori, CPF. 009.962.198-38; Adilson Augusto Cioci Santana, CPF. 174.311.658-62;

 

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Jorge Marcos Ferraz de Toledo, CPF. 080.167.918-40; Helielson Pinheiro Marcondes, CPF. 413.650.068-83; Fernando Sato Hiraoka, CPF. 363.365.858-08; Luis Fernando Tronco Messias, CPF. 293.346.298-27;

 

Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Lia Saito, CPF. 353.348.818-75; Michel Dracoulakis, CPF. 916.999.325-49; Arão Wagner Ribeiro dos Santos, CPF. 294.821.248-04; Felipe Lima de Oliveira, CPF. 365.997.758-61; Mateus Naoto Higashimo, CPF. 442.615.548-79; Roque Lacava Neto, CPF. 304.615.598-03; Massaru Hatada, CPF. 824.774.428-72; Alex da Silva Rodrigues, CPF. 361.840.428-07.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 096/16 - FED – Contrato nº 034/2017

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: CLARO S/A

Contratante e contratada firmam o presente termo de aditamento, que em face das previsões contidas na cláusula segunda do ajuste principal, a vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de 12/06/2019.

Data da Assinatura: 11/06/2019

 

Centro de Recursos Humanos

 

Portarias da Diretora de 26-7-2019

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 10/7/2019, Camila Ribeiro de Rezende, RG. 13.396.636/MG, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

 

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

D.O. de 13/7/2019: Emerson Tadeu Barros Santos, RG. 27.670.479-4; D.O. de 17/7/2019: Bianca Minetti Apostolico Silva, RG. 44.969.981-X; Mariana Beatriz Fiorino, RG. 29.913.949-9; Gabriele de Castro Costa, RG. 351026848; Diogo Baixeras Gimenez, RG. 33.054.991-1; Danilo Dorini Correia Amendola Speridião, RG. 40.100.602-5; Tatiana Maria dos Santos Martins, RG. 26782470-1.

 

Apostilas da Diretora de 16-7-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

14/7/2019, Marcelo Noventa, RG. 136845630;

 

de 26-7-2019

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:

Debora Ferreira Comonian, RG. 10.380.864 para RG. 10.380.864-4; Edson Aparecido Barbosa, RG. 17.214.784 para RG. 17.214.784-0; João Fortezza, RG. 12.412.561 para RG. 12.412.561-X; Rosana Nogueira, RG. 17.506.223 para RG. 17.506.223-7;

 

Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando seus nomes para:

Gabriela dos Santos Martins, RG. 45.800.537-X para Gabriela Martins Lourencette; Priscila Taranto, RG. 44.082.648-2 para Priscila Taranto Foni;

 

Lavrada no título de nomeação de Cristiane Tortoza Martin, RG. 18.805.240, alterando seu nome para Cristiane Tortoza Matin Nunes, e o número de sua Cédula de Identidade para 18.805.240-9.

 

Despacho da Diretora de 26-7-2019

Concedendo a Larissa Gomes Ornelas Pedott, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 2/7/2019.

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos da Diretora Substituta de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marinilda Aparecida Barbosa Borges, número MP 305.0997.0000003/2019;

 

de 15-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Prado Guerra, número MP 305.0406.0000001/2019;

 

de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Mitoshi Suzuki, número MP 305.0246.0000005/2019;

 

de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roseani Aparecida Silva Falconi, número MP 305.0195.0000005/2019;

 

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Magno Silva Urçulino, número MP 305.0472.0000001/2019;

 

de 31-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tulio Teodoro Piccirillo, número MP 305.0610.0000002/2019;

 

de 3-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aisla Massariolli Palmieri Parisi, número MP 305.0997.0000004/2019;

 

de 5-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renner Carvalho Pedroso, número MP 305.0333.0000004/2019;

 

de 26-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Leonardo Mundin, número MP 305.0996.0000010/2019;

 

de 28-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Anderson Guizelini de Souza, número MP 305.0994.0000008/2019.

 

Área Regional de Santos

Despachos da Diretora Substituta de 2-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Camila Menegolo Felix, número MP 305.0971.0000006/2019;

 

de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Mange de Oliveira Pacheco Abreu, número MP 305.0248.0000001/2019;

 

Despachos da Diretora de 20-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Costa Muniz, número MP 305.0444.0000003/2019;

 

de 27-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aice Regina Queiroz Pierotti, Número MP 305.0969.0000009/2019;

 

de 28-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leila D’Ambrosio de Lara, Número MP 305.0444.0000004/2019;

 

de 4-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elizabeth Carvalho de Oliveira, Número MP 305.0344.0000007/2019;

 

de 6-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francisco Jose Monteiro da Silva Neto, número MP 305.0969.0000010/2019;

 

de 19-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vitor Rodrigues Leal, Número MP 305.0563.0000006/2019;

 

de 24-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Mercedes dos Santos Araújo, Número MP 305.0969.0000011/2019;

 

de 2-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Diego de Oliveira Teixeira, número MP 305.0970.0000013/2019.

 

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora Substituta de 21-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Melissa de Cassia Saggin Yoshinaga, número MP 305.0205.0000003/2019;

 

de 21-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rubens Fernandes Balieiro, número MP 305.1017.0000011/2019;

 

de 29-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernando Francisco da Silva, número MP 305.1018.0000008/2019;

 

de 31-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Erlen Geraldo, número MP 305.1018.0000009/2019;

 

de 13-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Amélia Arroyo, número MP 305.1018.0000012/2019;

 

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Joseane Aparecida Magnani de Souza, número MP 305.0316.0000004/2019;

 

de 14-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcel Nazareth Farinazzo, Número MP 305.0264.0000001/2019;

 

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Pedro Henrique Viana Tedeschi, Número MP 305.1019.0000012/2019.

 

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 13-3-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Chagas Gouveia Campos, Número MP 305.0659.0000001/2019;

 

de 11-4-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Soares Gabriel, Número MP 305.0455.0000001/2019;

 

de 7-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Soares Gabriel, Número MP 305.0455.0000006/2019;

 

de 8-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valdir Bravo, Número MP 305.0975.0000011/2019;

 

de 15-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Aparecido Garcia, Número MP 305.0976.0000013/2019;

 

de 22-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Miranda de Paiva, Número MP 305.0439.0000002/2019;

 

27-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Chiebao Hias, número MP 305.0975.0000014/2019;

 

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mario Hiroshi Oki, número MP 305.0376.0000002/2019;

 

de 28-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Augusto Ferrari Rissi, número MP 305.0392.0000004/2019;

 

de 29-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Rosicler Lopes, número MP 305.0616.0000001/2019;

 

de 30-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Nayla de Oliveira Alambert, número MP 305.0975.0000017/2019;

 

de 4-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandrina Ribeiro de Assis, número MP 305.0975.0000020/2019;

 

de 10-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Reinaldo Yoshiyuki Hosokawa, número MP 305.0974.0000005/2019;

 

de 14-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise Marcondes Fazano, número MP 305.0294.0000003/2019;

 

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Alexandre Teixeira de Barros, número MP 305.0414.0000004/2019;

 

de 24-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patricia Castro Santos, número MP 305.0975.0000022/2019.

 

Área Regional de Taubaté

Despachos do Diretor Substituto de 27-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Luiza Zamith Almeida, número MP 305.0461.0000001/2019;

 

de 27-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Richardo Paollo Bueno Marcondes de Sales, Número MP 305.1028.0000005/2019;

 

de 13-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Delson Fernando da Silva, Número MP 305.0418.0000001/2019;

 

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mauricio Avila Lacerda, Número MP 305.0378.0000004/2019;

 

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Yara Cristina Teixeira, Número MP 305.1027.0000008/2019;

 

de 24-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Adriane de Oliveira, Número MP: 305.0192.0000002/2019;

 

de 25-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Santos Dawailibi, Número MP 305.0719.0000022/2019.