I – Portarias de 27/08/2019

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

Autorizando:

nº 11575/2019 - Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a se ausentar de suas funções para participar, como professor, na aula de Orientação de Monografia no 12º Curso de Interesses Difusos e Coletivos, na cidade de São Paulo/SP, no dia 29 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 69.325/2019)

nº 11576/2019 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, a se ausentar de suas funções para participar, como professor, nas aulas do 15º Curso de Especialização em Direito Penal, na cidade de Piracicaba/SP, nos dias 16 e 17 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 69.326/2016)

nº 11577/2019 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no IBRASJUS Fórum 2019, na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 69.522/2019)

Republicada:

nº 11560/2019 - Fernanda Dolce, 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a se ausentar de suas funções, para participar na Reunião Mensal Ordinária da Promotoria Comunitária de Santos, na cidade de Santos/SP, no dia 29 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 69.681/2019)

Designando:

nº 11578/2019 - Mario Luiz Sarrubbo, 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na Reunião de Trabalho, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 23 de agosto de 2019.

(Pt. nº 70.020/2019)

nº 11579/2019 - Arthur Pinto de Lemos Junior, 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros – Coordenador do CAO Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na Reunião de Trabalho, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 23 de agosto de 2019.

(Pt. nº 70.020/2019)

nº 11580/2019 - Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais – Diretor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar, como Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no Minicurso: Agência Criminal – Propostas para uma nova atuação criminal do MP, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 26 de agosto de 2019.

(Pt. nº 69.328/2019)

nº 11581/2019 - Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais – Diretor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar, como Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Palestra: Reflexões sobre a autonomia do Ministério Público, na cidade de Jales/SP, no dia 28 de agosto de 2019.

(Pt. nº 69.330/2019)

nº 11582/2019 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, e Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, participar do Projeto Estratégico de Fauna nas comarcas de Garça, Marília, Pompéia, Bauru, Lençóis Paulista, Pirajuí e Quatá, a partir de 1º de setembro de 2019.

(Pt. nº 94.615/18)

nº 11583/2019 - Maria Lucia Ribas, 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2019, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 11584/2019 - Luiz Antonio de Souza, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2019, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 11585/2019 - Milton Theodoro Guimaraes Filho, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 124º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 20 a 27 de agosto de 2019.

nº 11586/2019 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 26 a 31 de agosto de 2019.

C - Assessoria

Cessando os efeitos:

nº 11587/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 4685/2013 que designou Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de junho de 2013.

nº 11588/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 11090/2013 que designou Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, a partir de 1 de novembro de 2013.

nº 11589/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 3884/2014 que designou Patricia Procopio Braga Yamaoka, 5º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de maio de 2014.

nº 11590/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 9406/2014 que designou Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de outubro de 2014.

nº 11591/2019 - a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 11355/2015 que designou Alexandre Salem Carvalho, 66º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, a partir de 1 de novembro de 2015.

nº 11592/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 11421/2015 que designou Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, a partir de 1 de novembro de 2015.

nº 11593/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 12546/2015 que designou Eduardo Lopes Barbosa de Souza, 79º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), a partir de 1º de dezembro de 2015.

nº 11594/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 364/2016 que designou Sandra Diogo Teixeira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, a partir de 1 de fevereiro de 2016.

nº 11595/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 11863/2017 que designou Claudio Cavallini, 92º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11596/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 14104/2017 que designou Renata Cristina de Oliveira, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, a partir de 1 de novembro de 2017.

nº 11597/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 6183/2018 que designou Andre Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, a partir de 1 de junho de 2018.

nº 11598/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 3258/2019 que designou Moacir Menicheli Reis, 58º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), a partir de 1º de abril de 2019.

nº 11599/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 3332/2019 que designou Danilo Roberto Mendes, 107º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de abril de 2019.

nº 11600/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 4857/2019 que designou Rosana Colletta, 19º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, a partir de 1º de maio de 2019.

nº 11601/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 4926/2019 que designou Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, a partir de 1 de maio de 2019.

nº 11602/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 4980/2019 que designou Luciana Shimmi, 80º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, a partir de 1 de maio de 2019.

nº 11603/2019 – a partir de 1º de setembro de 2019, da portaria nº 6666/2019 que designou Marco Antonio de Moraes Barros, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, a partir de 1 de junho de 2019.

Designando:

nº 11604/2019 – 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1017889-47.2018.8.26.0477, distribuídos por dependência ao processo nº 0019198-09.2007.8.26.0477, em trâmite pela 2ª Vara Cível do Foro de Praia Grande. (Pt. nº 68.572/19)

nº 11605/2019 – 2º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1005148-36.2018.8.26.0101, distribuídos por dependência ao processo nº 0001266-06.2006.8.26.0101, em trâmite pela 1ª Vara Cível do Foro de Caçapava. (Pt. nº 68.992/19)

nº 11606/2019 – Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 1500488-02.2019.8.26.0587, a partir de 22 de agosto de 2019. (Pt. nº 69.363/19)

nº 11607/2019 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, no dia 28 de agosto de 2019.

nº 11608/2019 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 27 de agosto de 2019.

nº 11609/2019 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº 69.477/19)

nº 11610/2019 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 28 de agosto de 2019.

nº 11611/2019 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº69.478/19)

nº 11612/2019 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, no dia 26 de agosto de 2019. (Pt. nº69.455/19)

nº 11613/2019 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 17 a 31 de agosto de 2019. (Pt. nº69.453/19)

nº 11614/2019 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 16 de agosto de 2019. (Pt. nº69.477/19)

nº 11615/2019 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 21 a 23 de agosto de 2019.

nº 11616/2019 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 26 a 31 de agosto de 2019.

Interior:

nº 11617/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2019

nº 11618/2019 – Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11619/2019 – Ana Paula Moreira Mattos, Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11620/2019 – Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a Vara Distrital de Cesário Lange, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11621/2019 – Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11622/2019 – Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de setembr o de 2019.

nº 11623/2019 – Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11624/2019 – Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11625/2019 – Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11626/2019 – Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11627/2019 – Gabriel Lino de Paula Pires, 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11628/2019 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11629/2019 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11630/2019 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11631/2019 – Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11632/2019 – Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11633/2019 – Jose Francisco Ferrari Junior, Promotor de Justiça de Borborema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11634/2019 – Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11635/2019 – Jose Marcio Rosseto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11636/2019 – Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11637/2019 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11638/2019 – Laila Honain Pagliuso, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11639/2019 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11640/2019 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11641/2019 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a Vara Distrital de Cesário Lange, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11642/2019 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11643/2019 – Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11644/2019 – Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para oficiar perante o Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11645/2019 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11646/2019 – Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11647/2019 – Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11648/2019 – Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11649/2019 – Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11650/2019 – Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11651/2019 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11652/2019 – Rafael Salzedas Arbarch, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11653/2019 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11654/2019 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11655/2019 – Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11656/2019 – Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11657/2019 – Ronan Pedro Amorim, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11658/2019 – Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11659/2019 – Wanderley Baptista da Trindade Júnior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 23 a 30 de setembro de 2019.

nº 11660/2019 – Welington do Santos Veloso, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11661/2019 – Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2019.

Substitutos:

nº 11662/2019 - Evelyn Moura Virginio Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11663/2019 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11664/2019 - Nelise Lagustera Demarqui, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11665/2019 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 30 de setembro de 2019.

Júris:

nº 11666/2019 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itariri, nos autos do processo digital nº 0000426-60.2014.8.26.0240, no dia 3 de setembro de 2019.

nº 11667/2019 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itariri, nos autos do processo digital nº 0000839-05.2016.8.26.0280, no dia 10 de setembro de 2019.

nº 11668/2019 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itariri, nos autos do processo nº 3001244-92.2013.8.26.0280, no dia 17 de setembro de 2019.

nº 11669/2019 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itariri, nos autos do processo nº 0002701-07.1999.8.26.0280, no dia 24 de setembro de 2019.

nº 11670/2019 - Tulio Vinicius Rosa, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Joaquim da Barra, nos autos do processo nº 0008580-64.2014.8.26.0572, no dia 10 de setembro de 2019.

nº 11671/2019 - Willian Ortis Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Vicente, nos autos do processo nº 0001027-13.2015.8.26.0157, no dia 3 de setembro de 2019.

Auxiliar Inquérito:

nº 11672/2019 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 15 de setembro de 2019, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

nº 11673/2019 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 15 de setembro de 2019, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

Capital:

nº 11674/2019 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11675/2019 - Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11676/2019 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 11677/2019 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 6 de setembro de 2019.

nº 11678/2019 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11679/2019 - Alexandre Salem Carvalho, 66º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, a partir de 1 de setembro de 2019.

nº 11680/2019 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11681/2019 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 78º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11682/2019 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11683/2019 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 118º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11684/2019 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11685/2019 - Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11686/2019 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 12 de setembro de 2019.

nº 11687/2019 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 5 de setembro de 2019.

nº 11688/2019 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11689/2019 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11690/2019 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 11691/2019 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11692/2019 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11693/2019 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11694/2019 - Cesar Ricardo Martins, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11695/2019 - Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 1 a 5 de setembro de 2019.

nº 11696/2019 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11697/2019 - Claudia Maria Bere, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 6 a 15 de setembro de 2019.

nº 11698/2019 - Claudia Moreira França, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11699/2019 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11700/2019 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 97º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº69.450/19)

nº 11701/2019 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11702/2019 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11703/2019 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11704/2019 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, a partir de 1 de setembro de 2019.

nº 11705/2019 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11706/2019 - Denise Elizabeth Herrera, 84ºpromotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 6 de setembro de 2019.

nº 11707/2019 - Dora Martin Strilicherk, 63º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 6 a 15 de setembro de 2019.

nº 11708/2019 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11709/2019 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº66.463/19)

nº 11710/2019 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular, Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 13 a 20 de setembro de 2019.

nº 11711/2019 - Eliane Aparecida Tasso Botkowski, 7º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 11712/2019 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11713/2019 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 2 de setembro de 2019.

nº 11714/2019 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11715/2019 - Fabio Tosta Horner, 87º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11716/2019 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11717/2019 - Fernando Cesar Bolque, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11718/2019 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11719/2019 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 30 de setembro de 2019.

nº 11720/2019 - Franco Menossi Pace, 5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11721/2019 - Gabriel Rodrigues Alves, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11722/2019 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11723/2019 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11724/2019 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº66.461/19)

nº 11725/2019 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 18º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11726/2019 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11727/2019 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº66.462/19)

nº 11728/2019 - Irene Moreno Vasconcellos, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11729/2019 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11730/2019 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11731/2019 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 11732/2019 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11733/2019 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº67.313/19)

nº 11734/2019 - Joel Bortolon Junior, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11735/2019 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11736/2019 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11737/2019 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11738/2019 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº67.314/19)

nº 11739/2019 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11740/2019 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11741/2019 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 11742/2019 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 71º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 6 de setembro de 2019.

nº 11743/2019 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11744/2019 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 23 a 30 de setembro de 2019.

nº 11745/2019 - Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11746/2019 - Luis Gabos Alvares, 111º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 10 de setembro de 2019.

nº 11747/2019 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11748/2019 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11749/2019 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11750/2019 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11751/2019 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11752/2019 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Gennaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11753/2019 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11754/2019 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11755/2019 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº66.908/19)

nº 11756/2019 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 11757/2019 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11758/2019 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 11759/2019 - Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11760/2019 - Marco Antonio de Moraes Barros, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11761/2019 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11762/2019 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11763/2019 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11764/2019 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11765/2019 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 5 a 15 de setembro de 2019.

nº 11766/2019 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11767/2019 - Michaela Carli Gomes, 72º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 11768/2019 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11769/2019 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11770/2019 - Orion Pereira da Costa, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11771/2019 - Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular, Regina Aparecida de Oliveira e Costa, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 2 a 20 de setembro de 2019.

nº 11772/2019 - Otavio Luiz Martins Leite, 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11773/2019 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 13 de setembro de 2019.

nº 11774/2019 - Patricia Ignacio Teixeira, 23º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11775/2019 - Paula Cristina Alves Corunha, 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 24 a 30 de setembro de 2019.

nº 11776/2019 - Paulo Henrique Castex, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11777/2019 - Paulo Roberto Dias Junior, 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 20 a 27 de setembro de 2019.

nº 11778/2019 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11779/2019 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº66.906/19)

nº 11780/2019 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 45º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11781/2019 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, a partir de 1 de setembro de 2019.

nº 11782/2019 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº67.967/19)

nº 11783/2019 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11784/2019 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 5 a 22 de setembro de 2019.

nº 11785/2019 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11786/2019 - Roberto de Campos Andrade, 14º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11787/2019 - Roberto Luis de Oliveira Pimentel, 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 5 de setembro de 2019.

nº 11788/2019 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11789/2019 - Rogerio Alvarez de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 16 a 27 de setembro de 2019.

nº 11790/2019 - Salmo Mohmari dos Santos Junior, 42º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 11791/2019 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11792/2019 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11793/2019 - Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 2 a 21 de setembro de 2019.

nº 11794/2019 - Soraia Bicudo Simoes, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11795/2019 - Stela Tinone Kuba, 2º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, no dia 6 de setembro de 2019.

nº 11796/2019 - Tatiana Calle Heilman, 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11797/2019 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11798/2019 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11799/2019 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11800/2019 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 16 de setembro de 2019.

nº 11801/2019 - Valeria Maiolini, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 23 a 30 de setembro de 2019.

nº 11802/2019 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11803/2019 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11804/2019 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2019.

Interior:

nº 11805/2019 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11806/2019 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11807/2019 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11808/2019 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 16 a 23 de setembro de 2019.

nº 11809/2019 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11810/2019 - Adriana Franulovic Cebrian Araujo Reis, 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 12 a 18 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 23 a 27 de setembro de 2019.

nº 11811/2019 - Adriana Nogueira Franco Morais, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11812/2019 - Adriano Vanderlei Mellega, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11813/2019 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11814/2019 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 13 de setembro de 2019.

nº 11815/2019 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11816/2019 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11817/2019 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº68.991/19)

nº 11818/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 20 de setembro de 2019.

nº 11819/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11820/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 21 a 30 de setembro de 2019.

nº 11821/2019 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11822/2019 - Alexandre Nunes de Vincenti, 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11823/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11824/2019 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11825/2019 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11826/2019 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11827/2019 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 19 de setembro de 2019.

nº 11828/2019 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11829/2019 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11830/2019 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11831/2019 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11832/2019 - Ana Paula Mazza, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11833/2019 - Andre Aguiar de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 11834/2019 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11835/2019 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11836/2019 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11837/2019 - Antonio Bandeira Neto, 5º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Catanduva, de 16 a 27 de setembro de 2019.

nº 11838/2019 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11839/2019 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11840/2019 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11841/2019 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº68.989/19)

nº 11842/2019 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11843/2019 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11844/2019 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 20 de setembro de 2019.

nº 11845/2019 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 6 a 13 de setembro de 2019.

nº 11846/2019 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 12 a 27 de setembro de 2019.

nº 11847/2019 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11848/2019 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11849/2019 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11850/2019 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11851/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11852/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11853/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11854/2019 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11855/2019 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11856/2019 - Claudio Jose Baptista Morelli, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 9 a 13 de setembro de 2019.

nº 11857/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11858/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11859/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11860/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11861/2019 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11862/2019 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11863/2019 - Cynthia Casseb Nascimben Galli, 4º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, de 16 a 20 de setembro de 2019.

nº 11864/2019 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11865/2019 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 11866/2019 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11867/2019 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 9 a 17 de setembro de 2019.

nº 11868/2019 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11869/2019 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11870/2019 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 6 de setembro de 2019. (Pt. nº66.859/19)

nº 11871/2019 - Daniela Reis Pastorello Matos da Silva, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 6 de setembro de 2019.

nº 11872/2019 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11873/2019 - Debora Elaine Paulella, 10º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11874/2019 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11875/2019 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº68.081/19)

nº 11876/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11877/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11878/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11879/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11880/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11881/2019 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11882/2019 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11883/2019 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11884/2019 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11885/2019 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11886/2019 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11887/2019 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11888/2019 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11889/2019 - Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 9 a 13 de setembro de 2019.

nº 11890/2019 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 27 de setembro de 2019.

nº 11891/2019 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11892/2019 - Elio Daldegan Junior, 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 6 a 30 de setembro de 2019.

nº 11893/2019 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11894/2019 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11895/2019 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 4 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 6 a 15 de setembro de 2019.

nº 11896/2019 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11897/2019 - Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11898/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 24 de setembro de 2019.

nº 11899/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 25 a 30 de setembro de 2019.

nº 11900/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11901/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11902/2019 - Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tatuí, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 11903/2019 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11904/2019 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11905/2019 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11906/2019 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 13 de setembro de 2019.

nº 11907/2019 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11908/2019 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11909/2019 - Fabio Rodrigues Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11910/2019 - Fabio Vital de Avila, 1º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 2 a 15 de setembro de 2019.

nº 11911/2019 - Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11912/2019 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 17 de setembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 24 de setembro de 2019.

nº 11913/2019 - Fernanda Gomez Damico, Promotor de Justiça de Pontal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11914/2019 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11915/2019 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 11916/2019 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11917/2019 - Fernando Alvarez Belaz, 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 11918/2019 - Fernando Antonio Abujamra, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11919/2019 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11920/2019 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº68.954/19)

nº 11921/2019 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11922/2019 - Fernando Fietz Brito, 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular, Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 20 de setembro de 2019.

nº 11923/2019 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11924/2019 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11925/2019 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11926/2019 - Fernando Vernice dos Anjos, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11927/2019 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11928/2019 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº68.954/19)

nº 11929/2019 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 11930/2019 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 20 de setembro de 2019.

nº 11931/2019 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 5 de setembro de 2019.

nº 11932/2019 - Gabriella Lanza Passos, 2º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11933/2019 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 5 de setembro de 2019.

nº 11934/2019 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11935/2019 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11936/2019 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11937/2019 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 27 de setembro de 2019.

nº 11938/2019 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11939/2019 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 2 de setembro de 2019.

nº 11940/2019 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11941/2019 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11942/2019 - Guilherme Castanho Augusto, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11943/2019 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 11944/2019 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11945/2019 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11946/2019 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 5 de setembro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 12 de setembro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 19 de setembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 26 de setembro de 2019.

nº 11947/2019 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11948/2019 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11949/2019 - Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11950/2019 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11951/2019 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11952/2019 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 16 de setembro de 2019.

nº 11953/2019 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11954/2019 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11955/2019 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11956/2019 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11957/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11958/2019 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araraquara, de 25 a 30 de setembro de 2019.

nº 11959/2019 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 18 a 30 de setembro de 2019.

nº 11960/2019 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11961/2019 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 2 a 20 de setembro de 2019.

nº 11962/2019 - Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11963/2019 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11964/2019 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11965/2019 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11966/2019 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11967/2019 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 5 de setembro de 2019.

nº 11968/2019 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11969/2019 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11970/2019 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 9 a 26 de setembro de 2019.

nº 11971/2019 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11972/2019 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11973/2019 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº69.470/19)

nº 11974/2019 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11975/2019 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11976/2019 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº69.123/19)

nº 11977/2019 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº69.123/19)

nº 11978/2019 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº69.123/19)

nº 11979/2019 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 12 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 14 a 15 de setembro de 2019.

nº 11980/2019 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11981/2019 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11982/2019 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 10 de setembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 12 a 15 de setembro de 2019.

nº 11983/2019 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11984/2019 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 11 a 20 de setembro de 2019. (Pt. nº68.986/19)

nº 11985/2019 - Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto, 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 9 de setembro de 2019.

nº 11986/2019 - Jose Geraldo Cassemiro da Silva, 16º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 11987/2019 - Jose Geraldo Cassemiro da Silva, 16º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Campinas, de 9 a 13 de setembro de 2019.

nº 11988/2019 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11989/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 11990/2019 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 19 a 30 de setembro de 2019.

nº 11991/2019 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11992/2019 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº64.849/19)

nº 11993/2019 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 4 de setembro de 2019.

nº 11994/2019 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 6 a 15 de setembro de 2019.

nº 11995/2019 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11996/2019 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 11997/2019 - Julia Alves Camargo Butzer, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 2 a 6 de setembro de 2019.

nº 11998/2019 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 11999/2019 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12000/2019 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12001/2019 - Laila Honain Pagliuso, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12002/2019 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12003/2019 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12004/2019 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12005/2019 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12006/2019 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 10 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 12 a 15 de setembro de 2019.

nº 12007/2019 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12008/2019 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 23 de setembro de 2019.

nº 12009/2019 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12010/2019 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12011/2019 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12012/2019 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 4 de setembro de 2019.

nº 12013/2019 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 13 de setembro de 2019.

nº 12014/2019 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12015/2019 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº68.081/19)

nº 12016/2019 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12017/2019 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12018/2019 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12019/2019 - Luis Henrique Rodrigues de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12020/2019 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12021/2019 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº68.983/19)

nº 12022/2019 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12023/2019 - Luiz Henrique Pacini Costa, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12024/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 27 de setembro de 2019.

nº 12025/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 6 de setembro de 2019.

nº 12026/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12027/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 24 a 30 de setembro de 2019.

nº 12028/2019 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12029/2019 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 16 a 24 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 26 a 30 de setembro de 2019.

nº 12030/2019 - Marcela Scanavini Bianchini, 28º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 15 de setembro de 2019.

nº 12031/2019 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12032/2019 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12033/2019 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 25 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 27 a 30 de setembro de 2019.

nº 12034/2019 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12035/2019 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12036/2019 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12037/2019 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12038/2019 - Marcelo Santos Nunes, 18º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12039/2019 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12040/2019 - Marcelo Sigari Moriscot, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12041/2019 - Marcelo Sigari Moriscot, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº69.469/19)

nº 12042/2019 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12043/2019 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, no dia 1 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 3 a 15 de setembro de 2019.

nº 12044/2019 - Marcelo Vieira de Mello, 9º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 13 a 23 de setembro de 2019.

nº 12045/2019 - Marcio Kuhne Prado Junior, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12046/2019 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12047/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 17 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 19 a 30 de setembro de 2019.

nº 12048/2019 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12049/2019 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 12050/2019 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, no dia 5 de setembro de 2019.

nº 12051/2019 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12052/2019 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12053/2019 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12054/2019 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12055/2019 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Osasco, de 23 a 27 de setembro de 2019.

nº 12056/2019 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 5 de setembro de 2019. (Pt. nº69.098/19)

nº 12057/2019 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12058/2019 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12059/2019 - Marilia Bononi Francisco, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12060/2019 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12061/2019 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12062/2019 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº68.991/19)

nº 12063/2019 - Mauricio Azevedo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 18 a 27 de setembro de 2019.

nº 12064/2019 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12065/2019 - Mauricio Lins Ferraz, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12066/2019 - Maximiliano Rosso, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12067/2019 - Milene Telezzi Habice, 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 30 de setembro de 2019.

nº 12068/2019 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12069/2019 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 16 a 25 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 27 a 30 de setembro de 2019.

nº 12070/2019 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaú, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12071/2019 - Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, 24º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 27 de setembro de 2019.

nº 12072/2019 - Nelson de Barros O'Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12073/2019 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 4 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 6 a 15 de setembro de 2019.

nº 12074/2019 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 16 a 20 de setembro de 2019.

nº 12075/2019 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12076/2019 - Patricia Augusta de Chechi e Franco Pinto, 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 3 de setembro de 2019.

nº 12077/2019 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12078/2019 - Patricia Sguerra Vita e Castro, 1º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12079/2019 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12080/2019 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12081/2019 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12082/2019 - Paulo Cesar Correa Borges, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12083/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12084/2019 - Paulo Sergio Ribeiro da Silva, 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 4 de setembro de 2019.

nº 12085/2019 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12086/2019 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12087/2019 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12088/2019 - Priscila Longarini Alves, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 16 a 29 de setembro de 2019. (Pt. nº64.849/19)

nº 12089/2019 - Priscila Longarini Alves, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12090/2019 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12091/2019 - Rafael Augusto Pressuto, 10º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 9 a 13 de setembro de 2019.

nº 12092/2019 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Amparo, de 3 a 13 de setembro de 2019.

nº 12093/2019 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12094/2019 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12095/2019 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 13 de setembro de 2019.

nº 12096/2019 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 27 de setembro de 2019.

nº 12097/2019 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12098/2019 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12099/2019 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12100/2019 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12101/2019 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 16 a 23 de setembro de 2019.

nº 12102/2019 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12103/2019 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12104/2019 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº69.456/19)

nº 12105/2019 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 20 de setembro de 2019.

nº 12106/2019 - Renato Augusto Valadao, 2º Promotor de Justiça de Piedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 4 de setembro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 11 de setembro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 18 de setembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 25 de setembro de 2019.

nº 12107/2019 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 1 a 11 de setembro de 2019.

nº 12108/2019 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12109/2019 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12110/2019 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12111/2019 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12112/2019 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12113/2019 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12114/2019 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12115/2019 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12116/2019 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 6 a 13 de setembro de 2019.

nº 12117/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 10 de setembro de 2019.

nº 12118/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12119/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12120/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12121/2019 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 6 a 9 de setembro de 2019.

nº 12122/2019 - Roberta Tonini Quaresma, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12123/2019 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12124/2019 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12125/2019 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12126/2019 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 2 a 23 de setembro de 2019.

nº 12127/2019 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 14 a 30 de setembro de 2019.

nº 12128/2019 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12129/2019 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº69.456/19)

nº 12130/2019 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12131/2019 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12132/2019 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12133/2019 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12134/2019 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12135/2019 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 23 de setembro de 2019.

nº 12136/2019 - Rogerio da Rocha Camargo, 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 23 a 27 de setembro de 2019.

nº 12137/2019 - Rogerio da Rocha Camargo, 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, de 2 a 6 de setembro de 2019.

nº 12138/2019 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12139/2019 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 11 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 13 a 15 de setembro de 2019.

nº 12140/2019 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12141/2019 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12142/2019 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12143/2019 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 6 de setembro de 2019.

nº 12144/2019 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 12 a 18 de setembro de 2019.

nº 12145/2019 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12146/2019 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12147/2019 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12148/2019 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12149/2019 - Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 23 a 30 de setembro de 2019.

nº 12150/2019 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12151/2019 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12152/2019 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12153/2019 - Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de Cardoso, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 16 a 29 de setembro de 2019.

nº 12154/2019 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12155/2019 - Thiago Alcocer Marin, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12156/2019 - Thiago Alcocer Marin, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº69.123/19)

nº 12157/2019 - Thiago Alcocer Marin, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de setembro de 2019. (Pt. nº69.123/19)

nº 12158/2019 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 11 de setembro de 2019.

nº 12159/2019 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 20 a 30 de setembro de 2019.

nº 12160/2019 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12161/2019 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 24 a 30 de setembro de 2019.

nº 12162/2019 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12163/2019 - Vanderlei Cesar Honorato, 4º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 2 de setembro de 2019.

nº 12164/2019 - Vanderlei Cesar Honorato, 4º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 12165/2019 - Vanessa Bortolomasi, Promotor de Justiça de Itariri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 12166/2019 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12167/2019 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínia, de 17 a 30 de setembro de 2019.

nº 12168/2019 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 18 a 29 de setembro de 2019.

nº 12169/2019 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lorena, de 23 a 30 de setembro de 2019.

nº 12170/2019 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12171/2019 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12172/2019 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12173/2019 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 6 de setembro de 2019.

nº 12174/2019 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 12175/2019 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular, Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, de 11 a 30 de setembro de 2019.

nº 12176/2019 - Walter de Souza Vicentini Vilela, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 4 a 13 de setembro de 2019.

nº 12177/2019 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12178/2019 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12179/2019 - Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 12180/2019 - Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Renata Yurika Makita, 10º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 6 de setembro de 2019.

nº 12181/2019 - Wellington Luiz Villar, 1º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12182/2019 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12183/2019 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12184/2019 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº68.991/19)

nº 12185/2019 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 15 de setembro de 2019. (Pt. nº68.991/19)

nº 12186/2019 - Werner Dias de Magalhaes, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12187/2019 - Wilson Rogerio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12188/2019 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12189/2019 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 11 a 20 de setembro de 2019.

nº 12190/2019 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 23 a 27 de setembro de 2019.

nº 12191/2019 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 2 a 6 de setembro de 2019. (Pt. nº68.988/19)

nº 12192/2019 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 15 de setembro de 2019.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 12193/2019 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 27 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 16 a 27 de setembro de 2019.

nº 12194/2019 - Allyson Fernando Venega Coradini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, no dia 2 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12195/2019 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 2 a 13 de setembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12196/2019 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 2 a 13 de setembro, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santos, de 14 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12197/2019 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 4 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12198/2019 - Ana Maria Romano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 5 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, no dia 11 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12199/2019 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12200/2019 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12201/2019 - Bruna da Costa Nava Zambon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama (ESAJ), de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 5 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12202/2019 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12203/2019 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12204/2019 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12205/2019 - Bruno Gondim Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12206/2019 - Bruno Lessa Marinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12207/2019 - Bruno Morais Ferreira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12208/2019 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12209/2019 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 9 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 11 a 16 de setembro de 2019.

nº 12210/2019 - Bruno Rodriguez Caldas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12211/2019 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12212/2019 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 19 a 30 de setembro de 2019.

nº 12213/2019 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro e para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 9 de setembro de 2019.

nº 12214/2019 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12215/2019 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12216/2019 - Carolina Augusto Juliotti, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12217/2019 - Cesar Bocuhy Bonilha, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12218/2019 - Claudio de Mello Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12219/2019 - Claudio Santos Machado, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12220/2019 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12221/2019 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 17 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 18 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 30 de setembro de 2019.

nº 12222/2019 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 4 de setembro e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12223/2019 - Daniel Gruenwald Lepine, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 13 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12224/2019 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 10 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12225/2019 - Danilo Keiti Goto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12226/2019 - Danilo Orlando Pugliesi, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12227/2019 - Denise Cristina da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12228/2019 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 18 de setembro de 2019.

nº 12229/2019 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12230/2019 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 3 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12231/2019 - Ezequiel Vieira da Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 12 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12232/2019 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 16 a 17 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12233/2019 - Fabricio Pereira de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12234/2019 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 18 de setembro de 2019.

nº 12235/2019 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 23 a 30 de setembro de 2019.

nº 12236/2019 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12237/2019 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12238/2019 - Fernando Pinho Chiozzotto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12239/2019 - Filipe Teixeira Antunes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rancharia, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12240/2019 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12241/2019 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 17 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 2 a 17 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 18 a 30 de setembro de 2019.

nº 12242/2019 - Flavio Leao de Carvalho, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 16 a 27 de setembro de 2019.

nº 12243/2019 - Francine Pereira Sanches, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12244/2019 - Gabriela Freire Vita, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12245/2019 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12246/2019 - Giullio Chieregatti Saraiva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 13 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, no dia 25 de setembro de 2019.

nº 12247/2019 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12248/2019 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 26 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 28 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12249/2019 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12250/2019 - Gustavo Trincado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 2 a 13 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 14 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 16 a 27 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12251/2019 - Haline Barreto Afonso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 12 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12252/2019 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12253/2019 - Jamile Tavares, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12254/2019 - Joana Franklin de Araujo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12255/2019 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 1 de setembro e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 13 de setembro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 14 a 30 de setembro de 2019.

nº 12256/2019 - Jonas Maniezo Moyses, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, no dia 11 de setembro de 2019.

nº 12257/2019 - Jonathan Vieira de Azevedo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 15 de setembro de 2019.

nº 12258/2019 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12259/2019 - Julia Fernandes Caldas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 2 a 13 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 18 de setembro de 2019.

nº 12260/2019 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12261/2019 - Juliano Carvalho Atoji, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 13 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12262/2019 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12263/2019 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12264/2019 - Lana Drapier Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12265/2019 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12266/2019 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12267/2019 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12268/2019 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 13 de setembro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12269/2019 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12270/2019 - Livi Rodrigues de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 8 de setembro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12271/2019 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12272/2019 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12273/2019 - Lucas Mostaro de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12274/2019 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12275/2019 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12276/2019 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12277/2019 - Mariana Pieragnoli Viana, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 2 a 13 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12278/2019 - Marlon Roberth de Sales, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 11 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, no dia 18 de setembro de 2019.

nº 12279/2019 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12280/2019 - Matheus Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12281/2019 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 13 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12282/2019 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 13 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 19 a 27 de setembro de 2019.

nº 12283/2019 - Monize Flavia Pompeo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12284/2019 - Natalia Rosalem Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 2 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12285/2019 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12286/2019 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12287/2019 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12288/2019 - Paula Quaggio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12289/2019 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 13 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 2 a 13 de setembro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 14 a 30 de setembro de 2019.

nº 12290/2019 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12291/2019 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12292/2019 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12293/2019 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, de 2 a 30 de setembro de 2019.

nº 12294/2019 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12295/2019 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12296/2019 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de setembro e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12297/2019 - Regiane Maria Heil Portes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12298/2019 - Renata Andreia dos Santos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de setembro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 5 e 6 de setembro de 2019.

nº 12299/2019 - Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12300/2019 - Renata Rojo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12301/2019 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 11 de setembro de 2019.

nº 12302/2019 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, no dia 26 de setembro de 2019.

nº 12303/2019 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12304/2019 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 12 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, no dia 26 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 16 a 25 e 27 a 30 de setembro de 2019.

nº 12305/2019 - Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12306/2019 - Thais de Almeida Smanio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 13 de setembro e acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 13 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 14 a 30 de setembro de 2019.

nº 12307/2019 - Thais de Freitas Cavalari, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12308/2019 - Thalita Marques do Nascimento, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 1 a 12 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, no dia 13 de setembro de 2019.

nº 12309/2019 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12310/2019 - Thomas Oliver Lamster, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 26 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2019.

nº 12311/2019 - Tiago Antonio de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 2 a 13 de setembro de 2019.

nº 12312/2019 - Tulio Vinicius Rosa, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12313/2019 - Valerio Moreira de Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VII – Guarulhos, de 2 a 27 de setembro de 2019.

nº 12314/2019 - Victor Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12315/2019 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Andradina e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12316/2019 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 30 de setembro de 2019.

nº 12317/2019 - Willian Ortis Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 5 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 16 a 30 de setembro de 2019.

nº 12318/2019 - Yuri Fisberg, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2019.

Republicadas:

nº 9556/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Norberto Joia (1 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/07/2019)

nº 10172/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 26 a 31 de agosto de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2019)

nº 10477/2019 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 19, 21 a 26 e 29 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 31 de agosto de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/08/2019)

nº 10518/2019 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 17 a 31 de agosto, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 29 de agosto de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2019)

nº 10519/2019 - Lana Drapier Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 18, 20 a 27 e 29 a 31 de agosto, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 16 de agosto de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/08/2019)

nº 10545/2019 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 28 e 30 a 31 de agosto de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2019)

nº 10952/2019 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, dias 20 e 27 de agosto de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2019)

nº 11075/2019 - Yuri Fisberg, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 13 de agosto, auxiliar o exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), de 14 a 20, 26, 27, 30 e 31 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 28 de agosto, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 29 de agosto e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 21 a 25 de agosto de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2019)

nº 11153/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 25 de agosto de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/08/2019)

nº 11261/2019 - Richard Gantus Encinas, 12º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao Processo nº 0000772-61.2016.8.26.0176, na Comarca de Embu das Artes, no dia 27 de agosto de 2019. (Pt. nº 65.109/19)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

nº 11273/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:

Luiz Alberto Meirelles Szikora

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

nº 11275/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Nilza Pinheiro Chaim

Inclua-se:

Rosana Marcia Queiroz Piola

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

nº 11276/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Nilza Pinheiro Chaim (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

nº 11277/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:

Norberto Joia

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

nº 11278/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Fabio Jose Bueno (2 a 13)

Incluam-se:

Luciana Ferreira Leite Pinto (16 a 27)

Nilza Pinheiro Chaim (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2019)

nº 11415/2019 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 20 de agosto de agosto de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2019)

II - ATOS

A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Ato Normativo nº 1167/2019-PGJ-CGMP

(Protocolado n° 114.325/17)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, CONSIDERANDO a necessidade de atualização das normas que disciplinam a racionalização da intervenção processual do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica no processo civil;

CONSIDERANDO que a racionalização deve se orientar pela identificação das hipóteses de intervenção com em vista do interesse público e social tutelado e, também, pela otimização, agilização e simplificação da execução das atribuições legais;

CONSIDERANDO que a defesa da ordem jurídica é uma das finalidades institucionais gizadas na Constituição a latere da defesa do regime democrático e dos direitos e interesses sociais e individuais indisponíveis, com idênticas estatura e autonomia;

CONSIDERANDO a capital importância da finalidade institucional de defesa da ordem jurídica que distingue a instituição e lhe fomenta regime jurídico singular, bem como que a cláusula constitucional do adjective due process of law é impositiva da participação processual do Ministério Público como expressão de direito subjetivo público, instrumentalizada pela superioridade hierárquica normativa da lei em relação a atos normativos infralegais, e observada a presunção de sua constitucionalidade;

CONSIDERANDO a sinergia de atuação integrada entre órgãos agentes e intervenientes, catalisadora de intervenção processual do membro do Ministério Público marcada pela maior efetividade;

CONSIDERANDO que a sistemática processual vigente concebe, para efeito de intervenção do Ministério Público no processo civil, as hipóteses previstas em lei ou na Constituição e os processos que envolvam interesse de incapaz ou litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, e também prevê a intervenção da instituição como fiscal da ordem jurídica nos processos que envolvam interesse público ou social, proporcionando nesse caso a avaliação concreta e específica do cabimento de sua atuação;

CONSIDERANDO que consulta ao interesse público a disciplina dessa intervenção, respeitada a precedência da lei e a observância das finalidades institucionais timbradas na Constituição;

CONSIDERANDO a edição da Recomendação nº 34, de 05 de abril de 2016, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que no seu art. 5º explicitou, além das hipóteses com previsão legal específica, os casos de interesse público e relevância social justificadores da intervenção do Ministério Público no processo civil, e cujo art. 6º determina às unidades do Ministério Público, respeitada a autonomia administrativa e funcional, a disciplinar da matéria, por ato interno, preservada a independência funcional dos membros da Instituição, sem caráter vinculante, nos termos da citada recomendação, RESOLVEM expedir o seguinte ATO NORMATIVO:

Art. 1º. Este Ato Normativo disciplina a intervenção do Ministério Público no processo civil na qualidade de fiscal da ordem jurídica.

Art. 2º. Além dos casos que tenham previsão constitucional ou legal específica, conforme dispõe o artigo 5º da Recomendação nº 34/2016 do CNMP, o membro do Ministério Público deve priorizar a avaliação da relevância social dos temas e processos que lhe forem submetidos à análise, a fim de identificar o interesse público ou social que justifique sua intervenção, os quais são presumidos, notadamente, nas hipóteses de:

I – controle da Administração Pública e dos serviços de relevância pública;

II – normatização de serviços públicos;

III – licitações e contratos administrativos;

IV – licenciamento ambiental e infrações ambientais;

VI – ação individual em que seja parte sociedade em liquidação extrajudicial ou em recuperação judicial e que demonstrem relevante repercussão social ou econômica, como as que envolvam relações de consumo ou pessoas vulneráveis;

VII - assuntos considerados relevantes pelo planejamento institucional e outros dotados de relevância política, social, econômica e jurídica.

§ 1º. A participação da Fazenda Pública ou de entidade da Administração Pública descentralizada no processo não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.

§ 2º. Nas ações de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação a intervenção é obrigatória apenas se houver interesse de incapaz, nos termos dos artigos 693 e 698 do Código de Processo Civil.

Art. 3º. A recusa, o declínio ou a abdicação da intervenção deverá ser suficientemente motivada, sem prejuízo, em qualquer caso, da provocação de seu reexame pelo Procurador-Geral de Justiça.

Art. 4º. Nos processos civis em que seja obrigatória a intervenção do Ministério Público sua atuação será limitada ao motivo dela determinante, sendo dispensável quando se tratar de questão não ligada direta e essencialmente ao interesse respectivo.

Art. 5º. Cessado supervenientemente o motivo determinante de sua intervenção, o membro do Ministério Público declinará motivadamente de sua atuação no processo.

Art. 6º. A forma de manifestação observará o quanto disposto no Ato Normativo n. 536-PGJ-CGMP, de 07 de maio de 2008, sendo imprescindível, em qualquer caso, a remessa e indevida a renúncia ou dispensa de intimação ou vista dos autos.

§ 1º. O momento e o prazo para manifestação serão aqueles disciplinados na lei respectiva.

§ 2º. É prescindível a manifestação, em primeiro grau, acerca da admissibilidade do recurso, ressalvada disposição legal em contrário.

§ 3º. A manifestação do membro do Ministério Público pode ser simplificada por menção expressa nas matérias em que haja jurisprudência sumulada ou predominante, inclusive no âmbito do controle de constitucionalidade, de repercussão geral, de recursos repetitivos, de incidentes de resolução de demandas repetitivas, de assunção de competência, e de arguição de inconstitucionalidade, após a necessária identificação de seu cabimento ao caso concreto em virtude de similitude fática e jurídica.

§ 4º. É autorizada a reprodução de manifestação anterior quando já houver sido apreciada questão idêntica em outros processos judiciais, após a expressa identificação de seu cabimento ao caso concreto em virtude de similitude fática e jurídica.

Art. 7º. Em questões ordinatórias do processo ou que não revelem ponto controvertido a decidir é autorizada a aposição de ciência ativa, notadamente em:

I – resposta a ofício sem prévio pronunciamento das partes;

II – pedido de uma parte sem prévia manifestação da parte contrária;

III – fixação de honorários advocatícios ou periciais;

IV – gratuidade da justiça.

V – reiteração de manifestação de declínio de intervenção;

VI – reiteração de pedido pendente de decisão sobre o qual já tenha se manifestado o Ministério Público.

Parágrafo único. Considera-se ativa a mera aposição de ciência por meio de chancela mecânica ou pelo mero recebimento de intimação por meio de acesso ao portal eletrônico.

Art. 8º. Nos processos em que intervir, sem prejuízo do disposto nos artigos 6º e 7º, é obrigatória a manifestação motivada do membro do Ministério Público sobre:

I – pedido de tutela provisória, inclusive da atribuição de efeito ao recurso;

II – ponto controvertido de fato ou de direito sobre o qual recairá decisão passível de agravo de instrumento, à exceção da hipótese do inciso V do art. 1.015 do Código de Processo Civil, ou que resulte em suspensão do processo em razão de repercussão geral, incidente de resolução de demandas repetitivas ou recursos repetitivos por ordem dos Tribunais Superiores;

III – saneamento e organização do processo;

IV – matérias preliminares e o mérito da demanda após o encerramento da instrução processual, ressalvadas as situações de julgamento antecipado;

V – situações que entenda conveniente e necessário para a defesa do interesse que justifica, a seu critério, a intervenção.

Parágrafo único. A manifestação precederá a decisão judicial, inclusive quando passível de concessão ou denegação sem oitiva da parte contrária, nos casos previstos em lei.

Art. 9º. A modificação do quantitativo de volume de processos decorrente deste Ato Normativo implicará a redefinição das atribuições dos cargos das Promotorias de Justiça ou, se for o caso, sua transformação ou extinção.

Art. 10. A Procuradoria-Geral de Justiça editará súmulas ou enunciados de entendimento visando à uniformização das hipóteses de identificação da presença de interesse público ou social, as quais se dará ampla publicidade, decorrentes de decisões proferidas em expediente de controle de recusa de intervenção.

Art. 11. Sem prejuízo do disposto neste Ato Normativo, ainda que não exista diretamente interesse público ou social que justifique a intervenção do membro do Ministério Público no processo, cabe-lhe providenciar a remessa de cópia dos elementos necessários para as providências cabíveis se diagnosticada questão relacionada às funções institucionais, sendo autorizado a mera referência dessa medida no processo.

Art. 12. A recusa, o declínio e a abdicação de intervenção, ou a efetiva intervenção, do Ministério Público em processo em primeiro grau de jurisdição não vincula o membro oficiante nas demais instâncias.

Art. 13. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Atos Normativos nº 286/02, nº 295/02, nº 313/03, e nº 680/11.

ATO Nº 057/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 30 DE JULHO DE 2019.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 do Ato Normativo nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 05/08/2019, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado, conforme tabela a seguir:

EXCLUA-SE:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL    

NOME LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

LUANA OLIVEIRA ROCHA DIRETORIA DE DIVISÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES 14H

ATO Nº 073/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 do Ato Normativo nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 09/09/2019, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado, conforme tabela a seguir:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL    

NOME LOCAL DE ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE

LUANA OLIVEIRA ROCHA DIRETORIA DE DIVISÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES 14H

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 23/08/2019

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:

Onde se lê:

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

TAINARA JESUS DOS SANTOS, CPF 369.188.048-71, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 15/07/2019 (Pt. nº67.309/19).

Leia-se:

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

TAINARA JESUS DOS SANTOS, CPF 369.188.048-71, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 13/07/2019 (Pt. nº67.309/19).

Republicado por necessidade de retificação do DOE de 24/08/2019.

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 27/08/2019

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, o seguinte estagiário – ensino médio:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

OTHAVIO AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, CPF 440.720.788-40, CENTRO DE RECURSOS HUMANOS - CORPO DE APOIO TÉCNICO, a partir de 27/08/2019 (Pt. nº 69.664/19).

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 27/08/2019

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

ALINE MARTIM DA SILVA, CPF 391.643.088-20, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 02/09/2019 (Pt. nº 66.630/19).

BEATRIZ RODRIGUES SARTORI, CPF 376.590.618-28, PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI, a partir de 02/09/2019 (Pt. nº 67.666/19).

MONICA LOURENÇO DE CAMPOS SILVA, CPF 379.477.938-08, PJ CÍVEL DE PINHEIROS, a partir de 30/08/2019 (Pt. nº 67.064/19).

PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO FILHO, CPF 074.091.915-62, NÚCLEO DE CRIMES CIBERNÉTICOS, a partir de 27/08/2019 (Pt. nº 69.215/19).

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

KARINA GIANELI MARCELINO, CPF 363.129.848-00, PJ CÍVEL DE CAMPINAS, a partir de 01/09/2019 (Pt. nº 53.849/19).

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

ENZO DELLA NINA ZANESCO, CPF 470.008.338-74, PJ DE PRAIA GRANDE, a partir de 24/08/2019 (Pt. nº 67.597/19).

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

BEATRIZ FARIA MAGOSSI, CPF 384.549.328-36, PJ DE VOTUPORANGA, a partir de 03/09/2019 (Pt. nº 69.377/19).

III – Avisos

Aviso de 19/08/2019

nº 320/2019 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi”, Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, nesta Capital, no dia 29 de agosto de 2019, às 14 horas, com a seguinte pauta:

1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

Avisos de 22/08/2019

nº 332/2019 - PGJ

O procurador-geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que realizará o Concurso Melhor Arrazoado Forense – Prêmio “Oscar Xavier de Freitas”– versão 2019, observadas as seguintes regras:

REGRAS

1. Poderão concorrer à premiação os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo filiados à Associação Paulista do Ministério Público (APMP), integrantes da Primeira ou Segunda Instâncias entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018.

2. Considerar-se-ão inscritos os candidatos que, no prazo deste edital, encaminharem ao Departamento de Eventos trabalhos de natureza cível, criminal ou de difusos, que tenham efetivamente apresentado nos autos em que tenham oficiado em qualquer fase do processo em Primeira ou Segunda Instâncias ou ainda em procedimento investigatório entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018.

3. As inscrições serão recebidas de 26 de agosto a 09 de setembro de 2019 pelos funcionários do Departamento de Eventos, na Sede Executiva, na Rua Riachuelo, nº 115 – 11º andar, São Paulo – Capital, CEP 01007-000, pessoalmente ou pelo correio.

4. A comissão apresentará os resultados da avaliação em 20 (vinte) dias, contados da data final do recebimento dos trabalhos.

5. Serão distribuídas, para as séries cível/difusos e criminal, placas comemorativas. NOTA: A premiação fica condicionada ao mínimo de 5 trabalhos por categoria.

6. As normas do concurso estão previstas no regulamento anexo.

7. A premiação dar-se-á em sessão solene em local a ser indicado pela APMP.

8. A banca examinadora será composta da seguinte forma:

BANCA EXAMINADORA

Série Criminal

Dra. Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce (procuradora de Justiça)

Dr. Walter Tebet Filho (procurador de Justiça)

Dr. Antonio Luiz Benedan (procurador de Justiça aposentado)

Série Cível/Difusos e Coletivos

Dr. Dimitrios Eugenio Bueru (procurador de Justiça)

Dr. Roberto Fleury de Souza (procurador de Justiça)

Dra. Ana Maria de Castro Garms (procuradora de Justiça aposentada)

A APMP avisa também que no mesmo período estão abertas as inscrições para o “XI Concurso Literário” e o “X Concurso de Fotografia”, cujos respectivos regulamentos podem ser consultados pessoalmente na sede executiva, na Rua Riachuelo, nº 115 - 11º andar, junto ao departamento de eventos ou pelo site: www.apmp.com.br

nº 333/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital – Área do Idoso, AVISA que a Representação (Autos 43.0739.0007284/2019-0) foi indeferida nos termos do artigo 15, incisos I e II, do Ato 484/06, de 05 de outubro de 2006, ficando eventuais interessados intimados de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins de cumprimento do art. 118 do mesmo Ato.

Republicado por necessidade de correção - DOE de 23 e 24/08/19

Aviso de 23/08/2019

nº 336/2019 – PGJ

O Procurador-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Conselho do CEAF/ESMP, AVISA aos Senhores Membros do Conselho CEAF/ESMP, da reunião ordinária bimestral , a realizar-se no dia 03 de setembro de 2019, às 14h , em seu gabinete, na Rua Riachuelo, 115, 8º andar, São Paulo-SP, com a seguinte pauta:

PAUTA

1. Discussão e votação da ata da reunião anterior

2. Balanço financeiro e atual situação da ESMP

3. Cursos de Especialização e Extensão

4. Convênios e termos de cooperação

5. Concurso de estagiários do Ministério Público

6. Outros assuntos

Aviso de 27/08/2019

nº 343/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA que considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em âmbito estadual e municipal, inclusive no que tange à educação ambiental e coleta seletiva, além da inclusão social de catadoras e catadores de material reciclável, o Centro de Apoio Operacional Civel e de Tutela Coletiva, instaurou o protocolado CAO nº 5114/19-AMB, e encontra-se disponível na página do CAO – Urbanismo e Meio Ambiente, na área restrita, material de apoio específico, inclusive vídeo, no seguinte caminho: Áreas de Atuação > Urbanismo e Meio Ambiente > Material de Apoio M.A. – atual > Resíduos Sólidos > Inclusão Social de Catadores.

CONSELHO SUPERIOR

RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 192 - CSMP, de 22/08/2019

Aviso nº 192 - CSMP, de 22/08/2019

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 21/08/2019, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados

Onde se lê:

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PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000284/2015-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA

Interessados: SILVIA DENISE GOMES, Câmara Municipal de Paraíso, LUCIANA APARECIDA MIGUEL, ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA, RAFAEL EMILIO SALTOR, JOSÉ DA FONSECA BRANDÃO JÚNIOR, ESCRITÓRIO CONTÁBIL SÃO FRANCISCO, AUTO POSTO ZIVIANI & ZIVIANI LTDA e MAIRTO SÉRGIO GUIRADO & CIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA PARCIALMENTE A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

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Leia-se :

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PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000284/2015-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA

Interessados: SILVIA DENISE GOMES, Câmara Municipal de Paraíso, LUCIANA APARECIDA MIGUEL, ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA, RAFAEL EMILIO SALTOR, JOSÉ DA FONSECA BRANDÃO JÚNIOR, ESCRITÓRIO CONTÁBIL SÃO FRANCISCO, AUTO POSTO ZIVIANI & ZIVIANI LTDA e MAIRTO SÉRGIO GUIRADO & CIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO do Aviso nº 196/19 - CSMP, de 23/08/2019

Aviso nº 196/19 - CSMP, de 23/08/2019

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 27/08/2019, é a seguinte:

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Exclua-se

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DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0297.0000115/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu e Estado de São Paulo

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

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REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

Aviso nº 200/19 - CSMP, DE 27.08.19

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,

FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado a 26.08.19 o prazo estipulado pelo Edital de 14.08.19, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:

OBS.: Concede-se prazo de até o dia 30.08.19 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).

((IMG:anexo01.pdf))

((IMG:anexo02.pdf))

EXTRATO DA ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019.

Aos vinte dias do mês de agosto de 2019, às 10h30min, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presentes o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Doutor Walter Paulo Sabella, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, Hamilton Alonso Júnior, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, José Roberto Rochel de Oliveira, Julio Cesar Botelho e Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, ausente, justificadamente, o Conselheiro Gianpaolo Poggio Smanio, desenvolvendo-se os trabalhos consoante segue registrado adiante. 1- CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO – Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Conselheiro Sabella. 2- LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA - Aprovada, sem ressalvas, a ata da 63ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 13 de agosto de 2019, dispensando-se sua leitura, posto que enviada antecipadamente, a todos os Conselheiros, a respectiva minuta. 3- LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE – O Conselheiro Sabella propôs e foram aprovados por unanimidade, votos de louvor, pelos excelentes serviços prestados à Instituição, às Doutoras Mariza Schiavo Tucunduva, 144ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e Renata Gonçalves Catalano, 59ª Promotora de Justiça da Capital. 4- COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS – Em virtude da aposentadoria dos Conselheiros Olheno e Joiese, os demais Conselheiros apresentaram cumprimentos e votos de felicidades na nova jornada, salientando a trajetória institucional de ambos e os relevantes serviços prestados. O Conselheiro Julio fez a leitura de texto em homenagem aos Conselheiros Olheno e Joiese, cujo teor aqui se transcreve: “Joiese e Olheno, por conhecer minha natureza emotiva e minha incapacidade de segurar as lágrimas, optei por escrever um singelo texto de agradecimento, com a esperança de que os sentimentos estejam seguros e a emoção contida. Estou com gosto de dor, de perda, de abandono, mas não pelas aposentadorias de vocês – que devem ser comemoradas, pois não revela algo triste, mas o fechamento de um ciclo; minha tristeza é porque eu sei que essa partida, não desejada neste momento, precipitou uma despedida inesperada e uma saída não planejada e açoada, que abalaram o sono de vocês e trouxeram tempestade para nossas vidas. A vocês dois, Olheno e Joiese, amigos queridos, que deixam prematuramente essa instituição em razão da aposentadoria, desejo que a vida lhes conceda o mesmo brilho e a mesma excelência com que atuaram e engrandeceram o Ministério Público de São Paulo. Cada um de vocês me trouxe valiosos presentes: Joiese me deu amor, acolhimento, deferência, amizade e cumplicidade; Olheno me deu confiança, reconhecimento, vontade de ser melhor, e, sobretudo a amizade, concedida pela oportunidade de derrubar os seus muros, e de descobrir sua enorme grandeza e sua notável sensibilidade. A vocês dois, amigos queridos, todas as minhas orações e pensamentos para que a vida lhes seja doce como você Jô e nobre como você, Olheno. Jô, aquele ponto “final” que tanto mexeu com você, em seu último parecer, foi só um ponto de partida, que marcará o recomeço de uma nova etapa, com novas batalhas e vitórias. Assim como vocês mudaram minha vida, tenho a certeza que entreguei a vocês dois o melhor de mim. Que nossas trocas sejam o combustível para um Feliz recomeço!!!” Os Conselheiros Olheno e Joiese externaram seus agradecimentos a todos os demais Conselheiros. O Conselheiro Olheno propôs e foi aprovado por unanimidade, voto de louvor à funcionária Vanda Lúcia Della Libera Vieira, que também se aposentou, pelos muitos anos de dedicação e excelente trabalho realizado no Ministério Público, e em especial, junto a este Conselho Superior. O Conselheiro Hamilton destacou a situação bastante grave representada pela aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, discorrendo sobre as inafastáveis consequências negativas que advirão caso não haja o veto presidencial. 5- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante: 5.1. Referendada, à unanimidade, a Fixação de Critério para o cargo de 144º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Promoção antiguidade. 5.2. Aprovadas, por unanimidade, as seguintes propostas da Comissão de Movimentação na Carreira, indicando para promoções e remoções os Doutores: (a) promoções à Procuradoria de Justiça: (a.1) por antiguidade: 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Airton Grazzioli, 6º Promotor de Justiça Cível; (a.2) por merecimento: 118º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro, 9ª Promotora de Justiça de Santos; Hidejalma Muccio, 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri; e, Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara; 135º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Cesar Dario Mariano da Silva, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança; Andre Luiz Marcassa, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros; e, Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais; (b) remoção Entrância final: (b.1) por antiguidade: 1º Promotor de Justiça Militar – Rosana Colletta, 19ª Promotora de Justiça da Capital; 14º Promotor de Justiça Criminal – Mylene Comploier, 37ª Promotora de Justiça Criminal; 51º Promotor de Justiça Criminal – Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88ª Promotora de Justiça da Capital; 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã – Guilherme Mello Ferraz de Siqueira, 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro; 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França – Francine Regina Gomes Cavallini, 21ª Promotora de Justiça de Guarulhos; 3º Promotor de Justiça Criminal – Carlos Cesar de Faria Bernardi, 8º Promotor de Justiça Criminal; 11º Promotor de Justiça Criminal – Adalberto Denser de Sa Junior, 6º Promotor de Justiça Criminal; 23º Promotor de Justiça Criminal – Patricia Ignacio Teixeira, 39ª Promotora de Justiça Criminal; 26º Promotor de Justiça Criminal –

Claudio Cavallini, 92º Promotor de Justiça da Capital; 63º Promotor de Justiça Criminal – Florenci Cassab Milani, 62ª Promotora de Justiça Criminal; 67º Promotor de Justiça Criminal – Danilo Roberto Mendes, 107º Promotor de Justiça da Capital; 102º Promotor de Justiça Criminal – Eduardo Lopes Barbosa de Souza, 79º Promotor de Justiça da Capital; 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos – Monica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 9ª Promotora de Justiça Cível de Santo Amaro; 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Maria Fernanda Papa Nitrini, 17ª Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica; 5º Promotor de Justiça de Família – Fernando Pastorelo Kfouri, 78º Promotor de Justiça Criminal; 11º Promotor de Justiça de Família – Luciana Shimmi, 80ª Promotora de Justiça da Capital; 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo – Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital; 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos – Patricia Moraes Aude, 1ª Promotora de Justiça Cível; (b.2) por merecimento: 5º Promotor de Justiça Militar – Não restaram candidatos inscritos; 5º Promotor de Justiça Cível – Maria Stella Camargo Milani, 4ª Promotora de Justiça de Falências; e, Patricia de Carvalho Leitao, 2ª Promotora de Justiça Cível do Ipiranga; Únicas candidatas no primeiro quinto da lista; 70º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL – Patricia Salles Seguro, 98ª Promotora de Justiça da Capital; Beatriz Lopes De Oliveira, 76ª Promotora de Justiça da Capital; e, Teresa de Almeida Prado Franceschi, 81ª Promotora de Justiça a Capital; 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera – Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 11ª Promotora de Justiça de Guarulhos; Gabriel Rodrigues Alves, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica; e, Raquel Tiemi Hashimoto, 16ª Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica; 3º Promotor de Justiça Cível de Santana – Sandra Diogo Teixeira, 54ª Promotora de Justiça da Capital - 5ª indicação alternada; Maria Claudia Andreatta Hirt, 22ª Promotora de Justiça da Capital; e, Marcio Francisco Escudeiro Leite, 84º Promotor de Justiça da Capital; 4º Promotor de Justiça Criminal – Marcelo Batlouni Mendroni, 59º Promotor de Justiça Criminal; Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3ª Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo; e, Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal; 17º Promotor de Justiça Criminal – Patricia Procopio Braga Yamaoka, 5ª Promotora de Justiça da Capital; Fabio Jose Bueno, 96º Promotor de Justiça Criminal; e, Maria Claudia Andreatta Hirt, 22ª Promotora de Justiça da Capital; 25º Promotor de Justiça Criminal – Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza, 15ª Promotora de Justiça Criminal; Noemia Damiance Karam, 4ª Promotora de Justiça de Lins; e, Mariluce Pardi Garbelotto Belli, 10ª Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo; 56º Promotor de Justiça Criminal – Moacir Menicheli Reis, 58º Promotor de Justiça da Capital; Marcio Francisco Escudeiro Leite, 84º Promotor de Justiça da Capital; e, Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90ª Promotora de Justiça da Capital; 64º Promotor de Justiça Criminal – Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli, 4ª Promotora de Justiça de Guarulhos; Fabiana Sabaine, 2ª Promotora de Justiça da Capital; e, Helio Junqueira de Carvalho Neto, 25º Promotor de Justiça de Guarulhos; 97º Promotor de Justiça Criminal – Eloisa Balizardo Gagliardi, 9ª Promotora de Justiça da Capital; Maria Claudia Andreatta Hirt, 22ª Promotora de Justiça da Capital; e, Marcio Francisco Escudeiro Leite, 84º Promotor de Justiça da Capital; 5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista – Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista – Único candidato no 1º quinto da lista; 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos; Renata da Camara Alves Pinto, 20ª Promotora de Justiça de Guarulhos; e, Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça de Itapevi; 5º Promotor de Justiça de Falências – Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital; Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124ª Promotora de Justiça Criminal; e, Luis Marcelo Mileo Theodoro, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo; 10º Promotor de Justiça de Família – Beatriz Helena Budin Fonseca, 18ª Promotora de Justiça da Capital; Antonio Nobre Folgado, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri; e, Fernando Cesar Bolque, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri; 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo – Marcos Roberto Funari, 24º Promotor de Justiça Criminal; Noemia Damiance Karam, 4ª Promotora de Justiça de Lins; e, Mariluce Pardi Garbelotto Belli, 10ª Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo; 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social – Nelson Luis Sampaio de Andrade, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social; Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1ª Promotora de Justiça Cível da Lapa; e, Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3ª Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo. 5.3. Fixação de Critérios – O Conselheiro Olheno informou que foram apresentadas impugnações aos critérios definidos para os cargos de 9º e 12º Promotor de Justiça de Sorocaba e 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto. Leitura do voto da Comissão de Movimentação na Carreira afastando as impugnações e mantendo os critérios já definidos, sendo aprovado por unanimidade: (1) ENTRÂNCIA FINAL: REMOÇÃO: 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba*, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, 7º Promotor de Justiça de Franca, 67º Promotor de Justiça da Capital, 68º Promotor de Justiça da Capital, 100º Promotor de Justiça da Capital, 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, 15º Promotor de Justiça de Santos, 105º Promotor de Justiça da Capital, 33º Promotor de Justiça da Capital, 86º Promotor de Justiça da Capital, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, 7º Promotor de Justiça de Santo André, 16º Promotor de Justiça de Santos e 6º Promotor de Justiça de Sumaré. PROMOÇÃO: 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba*, 1º Promotor de Justiça de Barretos*, 3º Promotor de Justiça de Itapeva*, 32º Promotor de Justiça de Guarulhos*, 2º Promotor de Justiça de Itapeva*, 46º Promotor de Justiça da Capital, 15º Promotor de Justiça da Capital, 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, 5º Promotor de Justiça de Araraquara, 17º Promotor de Justiça de Santo André, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, 16º Promotor de Justiça São José do Rio Preto, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, 6º Promotor de Justiça de Diadema, 10º Promotor de Justiça de Diadema, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra e 5º Promotor de Justiça de Mauá e 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto. (2) ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA: REMOÇÃO: 2º Promotor de Justiça de Leme e 3º Promotor de Justiça de Votorantim. PROMOÇÃO: 5º Promotor de Justiça de Olímpia*, 3º Promotor de Justiça de Arujá, 2º Promotor de Justiça de Caieiras, 1º Promotor de Justiça de Cajamar, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, 2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga e 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga. 5.4. Aprovados, à unanimidade, os pedidos de residência fora da Comarca, formulados pelos Doutores Igor Kozlowski, 4º Promotor de Justiça de Suzano (Pt. 62.687/19 – Relator Conselheiro Hamilton); Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 1ª Promotora de Justiça de Suzano (Pt. 62.876/19 – Relatora Conselheira Joiese) e Miriam Fuga Borges, 83ª Promotora de Justiça Criminal da Capital (Pt. 62.992/19 – Relator Conselheiro Del-Campo). 6- CIÊNCIA DE PROTOCOLADOS: O Colegiado tomou ciência dos seguintes protocolados: 6.1. Pt. 67157/19 – Ofício encaminhado pelos Doutores Paulo César Corrêa Borges, 1º PJ de Franca; Odilon Nery Comodaro, 13º PJ de Franca; Adriano V. Mellega, 2º PJ de Igarapava GAECO – Núcleo Franca; Augusto Soares de Arruda Neto, 5º PJ de Franca; Cláudio Luis Watanabe Escavassini, 11º PJ de Franca; Claudemir Aparecido de Oliveira, 8º PJ de Franca; Débora Anderson, 2ª PJ de Ituverava; Dilson Santiago de Souza, 1º PJ Auxiliar de Franca; Erton Evandro de Sousa David, 1º PJ de Ituverava GAECO – Núcleo Franca; Ivan Nascimento de Castro, 9º PJ de Franca; Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º PJ de Franca; Paulo Guilherme Carolis Lima, PJ de Morro Agudo GAECO – Núcleo Franca; Rafael Queiroz Piola, 1º PJ de Guaíra GAECO – Núcleo Franca; Rosana Marcia Queiroz Piola, PJ de Patrocínio Paulista e Yuri Borges de Mendonça, 4º PJ de Franca; com cópias da Ação Civil Pública nº 1024630-39.2019.8.26.0196. 6.2. Pt. 65409/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, com cópia da ata da Reunião Ordinária e relatórios diário e mensal de atividades da referida Promotoria, mês de julho de 2019. 6.3. Pt. 66749/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, com cópia da ata de reunião realizada no dia 13 de agosto de 2019, com os representantes dos grupos Al-Anon, Alcoólicos Anônimos, Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo – A.A.E.S.P., Amor Exigente e Narcóticos Anônimos – NA. 6.4. Pt. 65369/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª CJ – designado na 1ª PJ de Itatiba, comunicando a prorrogação do prazo de conclusão do IC nº 19/09. 6.5. Pt. 65358/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália – acumulando a PJ de Agudos, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 792/14. 6.6. Pt. 65411/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Elias Francisco Baracat Chaib, 1º Promotor de Justiça de Socorro, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 950/18. 6.7. Pt. 66318/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 541/18 (PJ de Ilha Solteira). 6.8. Pt. 66225/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Murilo César Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca – acumulando a 7ª PJ de Franca, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 4525/18. 6.9. Pt. 66245/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 640/17. 6.10. Pt. 66284/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Ligiane Rodrigues Bueno, 1ª Promotora de Justiça de Araras, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 05/11. 6.11. Pt. 66825/19 – Ofício encaminhado pela Doutora Flavia Maria José Bovolin, Promotora de Justiça de Piratininga, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 04/02. 6.12. Pt. 66678/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes – acumulando a PJ de Mirante do Paranapanema, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 15/11. 6.13. Pt. 67200/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor José Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª C.J. (Fernandópolis), comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no IC nº 54/18. 6.14. Pt. 66143/19 – Email encaminhado pelo Doutor João Carlos Meirelles Ortiz, 6º Promotor de Justiça de Santos, comunicando o arquivamento da notícia de fato nº 38.0426.0004228/2019-6. 6.15. Pt. 66705/19 – Ofício encaminhado pelo Doutor Igor Kozlowski, 4º Promotor de Justiça de Suzano, comunicando o cumprimento da recomendação exarada na homologação do arquivamento do IC nº 1639/16. 6.16. Pt. 67268/19 – Email encaminhado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, com cópia do acórdão proferido na Reclamação 35715. 7- SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Dando continuidade aos trabalhos, o Conselheiro Sabella propôs e foram aprovados por unanimidade, votos de pesar propostos em razão dos falecimentos do Senhor Raul José de Andrade Vianna, pai do Doutor Ruy Cid Martins Vianna, 124º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e da Senhora Sumie Masuko Komono, mãe do Doutor Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru. Também foi lida pelo Conselheiro Sabella manifestação do DD. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, aos Conselheiros Olheno e Joiese, cuja íntegra fica transcrita a seguir: “Gostaria de estar presente para homenagear os meus queridos amigos Joiese e Olheno. Sinto a perda para a instituição porque tive a sorte de conviver com ambos em longos períodos de trabalho por diversas vezes e testemunhei a qualidade pessoal, o trabalho e o amor pelo MP de ambos. São de verdade muito queridos!!! Mas sei que estão bem, felizes com os novos desafios que se apresentam e por isso desejo tudo de bom para ambos na caminhada!!!! Peço ao Sabella que por favor leia essa minha pequena manifestação e a conste na ata.” Na sequência, os Promotores de Justiça da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital, fizeram apresentação sobre seu projeto de atuação, prestando todos os esclarecimentos necessários a respeito de inquéritos civis de amplo alcance instaurados naquela Promotoria de Justiça. Em seguida, foi feita sustentação oral referente ao IC nºMP 14.0184.000526/2015, tendo o Conselheiro Rossini pedido vista para apreciação. O Conselheiro Hamilton propôs e foi aprovado por unanimidade, voto de elogio para anotação no prontuário da Doutora Cristiane Correa de Souza Hillal, 24ª Promotora de Justiça de Campinas, pelo esmero na condução do procedimento nºMP 66.0713.0005521/2018-3. O Conselheiro Julio sugeriu que fossem encaminhadas cópias ao CAO Civel do referido procedimento onde se deu a atuação da Dra. Cristiane, para posterior remesa ao CNMP, que tem comissão específica que trata de temas correlatos ao objeto do mencionado inquérito civil, sugestão aprovada por unanimidade. Procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 29 (vinte e nove) deles pelo Pleno e 400 (quatrocentos) pelas Turmas (163 pela 1ª Turma e 237 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 429 (quatrocentos e vinte e nove), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. Por fim, foi decidido que o Conselheiro Rossini exercerá, em caráter temporário e emergencial, a Secretaria deste Colegiado, na data de 26 de agosto de 2019, devendo constar da pauta da reunião do dia 27 de agosto de 2019, a eleição do novo Secretário e seu substituto. 8- ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 27 de agosto de 2019 (terça-feira), às 10h30. Nada mais havendo a relatar, eu, Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº 68.956/19. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

CORREGEDORIA-GERAL

Aviso nº 14/2019-CGMP, de 19 de agosto de 2019

A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, AVISA aos senhores Promotores de Justiça que, ao exercerem a função de atendimento ao público, atentem para o cumprimento da Resolução CNMP nº 88, de 28 de agosto de 2012, do Ato Normativo nº 619/2009-PGJ/CPJ/CGMP, de 2 de dezembro de 2009, e do Ato Normativo nº 665/2010-PGJ/CGMP, de 24 de novembro de 2010, sobretudo no que diz respeito ao preenchimento da ficha de atendimento e registro.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria-Geral

Despacho do Diretor-Geral de 5-7-2019

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Debora de Oliveira, RG. 17.842.323-3, Auxiliar de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 213/19.

Aviso DG/MP nº 30/2019, de 22-8-2019

O Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a quantidade de vagas existentes na Instituição referentes aos cargos de Analista Jurídico do MP que serão providos nas Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, AVISA aos Analistas Jurídicos do Ministério Público que poderão apresentar manifestação de interesse na remoção até a data de 30/08/2019 para as vagas disponíveis no ANEXO I, obedecidos os requisitos do Ato Normativo 1.148/2019 – PGJ, de 11/4/2019 e L.C. 1.118/2010, de 1/6/2010.

Caso a manifestação de interesse diga respeito a mais de uma localidade, o interessado deverá indicá-las pela ordem de preferência. Recomenda-se que reiterem a intenção aqueles que já entraram com pedidos de transferência anteriores a este aviso. Os pedidos anteriores que foram indeferidos serão desconsiderados.

ANEXO I

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CIVEL

GECAP - GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO

GEVID - NÚCLEO LESTE II

GEVID - NÚCLEO LESTE III

V TRIBUNAL DO JÚRI

1ª PJ CRIMINAL

2ª PJ CRIMINAL

3ª PJ CRIMINAL

4ª PJ CRIMINAL

SANCTVS

5ª PJ CRIMINAL

6ª PJ CRIMINAL

BUTANTA CIVEL

FAMÍLIA E SUCESSÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE - ADOLESCENTES INFRATORES - ÁREA DE CONHECIMENTO

ITAQUERA CIVEL

ITAQUERA CRIMINAL

SANTANA CRIMINAL

SANTO AMARO CÍVEL

SÃO MIGUEL PAULISTA CRIMINAL

DIADEMA – Infância e Juventude

DIADEMA

MAUÁ

MAUÁ – Infância e Juventude

SÃO BERNARDO DO CAMPO CÍVEL

BARUERI

CARAPICUÍBA

CARAPICUÍBA – Infância e Juventude

COTIA

FRANCO DA ROCHA

GUARULHOS Criminal

GUARULHOS (Execuções Criminais)

ITAPECERICA DA SERRA

ITAQUAQUECETUBA – Infância e Juventude

OSASCO CÍVEL

POÁ

SANTANA DE PARNAÍBA

SUZANO – Infância e Juventude

TABOÃO DA SERRA

ÁREA REGIONAL DE BAURU

ITATINGA

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO (Infância e Juventude)

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

BARRETOS – Infância e Juventude

OLÍMPIA

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

CARAGUATATUBA

ILHABELA

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

JACUPIRANGA.

(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 23-8-2019)

Comunicado DG/MP nº 68, de 27-8-2019.

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Convoca, o servidor Jacques José Gomes de Souza, sem prejuízo das atribuições normais de seu cargo, para participar dos trabalhos, da Comissão de avaliação nos termos do Edital 49/2019 e 50/2019 publicados no D.O. de 17/08/2019, do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Técnico Cientifico do MP e Analista Jurídico do MP, respectivamente, no dia 29/8/2019, que se realizará no Auditório do Conselho Superior, no horário das 09 às 17 horas, nas dependências do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo.

Comunicado DG/MP nº 69, de 27-8-2019.

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Convoca, a servidora Yone da Cruz Martins de Campos, sem prejuízo das atribuições normais de seu cargo para participar dos trabalhos, da Comissão de avaliação nos termos do Edital 49/2019 publicado no D.O. de 17/08/2019, do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Técnico Cientifico do MP e Analista Jurídico do MP respectivamente, no dia 29/8/2019, que se realizará no Auditório do Conselho Superior, das 09 às 12 horas, nas dependências do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo.

Comunicado DG/MP nº 70, de 27-8-2019.

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Convoca, a servidora Natália Lobo Oliveira Cividanes, sem prejuízo das atribuições normais de seu cargo para participar dos trabalhos, da Comissão de avaliação nos termos do Edital 50/2019 publicado no D.O. de 17/08/2019, do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Técnico Cientifico do MP e Analista Jurídico do MP respectivamente, no dia 29/8/2019, que se realizará no Auditório do Conselho Superior, das 14 às 17 horas, nas dependências do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo.

Despacho do Diretor-Geral de 26/08 /19

Processo nº299/19 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro de veículos a fim de atender às necessidades da Instituição.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 056/2019, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico juntada às fls. 172/177 destes autos, em favor de Gente Seguradora S.A.

A interessada fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar o instrumento contratual na Diretoria-Geral, situada no 6º andar do edifício-sede desta Instituição, nos termos e condições constantes do item XI do edital do Pregão Eletrônico nº 056/2019, munida dos documentos necessários indicados no referido procedimento licitatório.

Despacho do Diretor-Geral

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019

PROCESSO Nº 179/19-FED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722/18 e Ato (N) nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA(S):

Denominação: PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI EPP

Endereço: Rua Comendador Camillis, 300 – Vila Valela - Poá - SP

CNPJ: 06.914.350/0001-40

Representante Legal: RICARDO RANZONI

CPF: 048.736.268-38

Tel. 11 4634-1717

ITEM 1

PASTA PLASTIFICADA PARA PROCESSO (MP 50 – Almoxarifado) em cartão tríplex, gramatura 350 g/m², na cor amarelo canário, com medidas de 52,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (aberta) e 26,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (fechada), impressão 2 x 1 (amarelo canário e preto), na parte frontal (conforme modelo a ser fornecido), com acabamento plastificado (somente lado externo), refilado, com dobras em 3 vincos verticais ao meio, formando 2 colunas verticais paralelas de 2 cm de largura cada e 4 furos centralizados (sendo paralelos 2 a 2), para arquivamento de papéis e documentos.

QUANTIDADE: 680 (Pacotes com 100 unidades)

PREÇO UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)

ITEM 2

PASTA PARA PROCESSO (MP 54 - Almoxarifado), em papel cartolina, gramatura 240 g/m2, na cor branca, com medidas de 47,0 cm de largura x 32,5 cm de altura (aberta) e 23,5 cm de largura x 32,5 cm de altura (fechada), impressão 1 x 0 (preto), só na parte frontal (conforme modelo a ser fornecido), sem acabamento plastificado, refilado, com dobra em 1 vinco vertical ao meio e 4 furos centralizados (sendo paralelos 2 a 2), para arquivamento de papéis e documentos.

QUANTIDADE: 250 (Pacotes com 100 unidades)

PREÇO UNITÁRIO: R$ 39,00 (trinta e nove reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Registro de Preços para confecção de pastas para processos personalizadas.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues em lotes em até 20 (vinte) dias corridos nos endereços constantes de acordo com o item IX – DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DOS LOCAIS DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO deste Edital, e deverão atender plenamente às especificações e medidas ali indicadas.

2.3. Correrão por conta da(s) DETENTORA(S) todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a(s) DETENTORA(S) deverá(ão) substituir os mesmos em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da(s) DETENTORA(S) no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da(s) DETENTORA(S) no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A(s) DETENTORA(S) obriga(m)-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À(s) DETENTORA(S) caberá(ão) a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A(s) DETENTORA(S) obriga(m)-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A(s) DETENTORA(S) deverá(ão) comunicar às alterações que forem efetuadas em seu(s) Contrato(s) Social(is).

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 013/2019, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 13 de agosto de 2019.

________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

______________________________________________

PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI EPP

Ricardo Ranzoni – CPF nº. 048.736.268-38 – Rep. Legal

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019

PROCESSO Nº 179/19-FED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722/18 e Ato (N) nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA(S):

Denominação: SP GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.

Endereço: Rua Newton Braga, 544 – Vila Maria – São Paulo - SP

CNPJ: 09.165.602/0001-73

Representante Legal: André Luiz da Silva Cavalcanti (Procuração)

CPF: 229.894.618-33

ITEM 3

PASTA PARA PROCESSO (MP 54 - Almoxarifado), em papel cartolina, gramatura 240 g/m2, na cor verde, com medidas de 47,0 cm de largura x 32,5 cm de altura (aberta) e 23,5 cm de largura x 32,5 cm de altura (fechada), impressão 1 x 0 (preto), só na parte frontal (conforme modelo a ser fornecido), sem acabamento plastificado, refilado, com dobra em 1 vinco vertical ao meio e 4 furos centralizados (sendo paralelos 2 a 2), para arquivamento de papéis e documentos.

QUANTIDADE: 210 (duzentos e dez) pacotes com 100 unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 50,00 (cinquenta reais).

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Registro de Preços para confecção de pastas para processos personalizadas.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues em lotes em até 20 (vinte) dias corridos nos endereços constantes de acordo com o item IX – DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DOS LOCAIS DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO deste Edital, e deverão atender plenamente às especificações e medidas ali indicadas.

2.3. Correrão por conta da(s) DETENTORA(S) todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a(s) DETENTORA(S) deverá(ão) substituir os mesmos em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da(s) DETENTORA(S) no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da(s) DETENTORA(S) no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A(s) DETENTORA(S) obriga(m)-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À(s) DETENTORA(S) caberá(ão) a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A(s) DETENTORA(S) obriga(m)-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A(s) DETENTORA(S) deverá(ão) comunicar às alterações que forem efetuadas em seu(s) Contrato(s) Social(is).

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 013/2019, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 13 de agosto de 2019.

________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

_____________________________________________

SP GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME

André Luiz da Silva Cavalcante - CPF nº 229.894.618-33 – Procurador da Empresa.

Testemunhas:

_____________________________ ________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019

PROCESSO Nº 179/19-FED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722/18 e Ato (N) nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA(S):

Denominação: IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA

Endereço: Rua Guilherme Langner, 430 – Bairro Pinheirinho – Curitiba - PR

CNPJ: 13.704.494/0001-37

Representante Legal: Marcos Cezar Fellipe

CPF nº 080.604.859-03

ITEM 4

PASTA PLASTIFICADA PARA PROCESSO (Corregedoria-Geral), em papel cartolina gramatura 240 g/m2, com medidas de 52,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (aberta) e 26,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (fechada), impressão 1 x 0 (preto), só na parte frontal (conforme modelo a ser fornecido), com acabamento plastificado (lado externo e interno), refilado, com dobras em 3 vincos verticais ao meio, formando 2 colunas verticais paralelas de 2 cm largura cada e 4 furos centralizados, para arquivamento de papéis e documentos. Desenho do modelo, sem perspectiva, em anexo.

Cor Branca

QUANTIDADE: 6 (seis) pacotes com 100 (cem) unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais)

ITEM 5

PASTA PLASTIFICADA PARA PROCESSO (Corregedoria-Geral), em papel cartolina gramatura 240 g/m2, com medidas de 52,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (aberta) e 26,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (fechada), impressão 1 x 0 (preto), só na parte frontal (conforme modelo a ser fornecido), com acabamento plastificado (lado externo e interno), refilado, com dobras em 3 vincos verticais ao meio, formando 2 colunas verticais paralelas de 2 cm largura cada e 4 furos centralizados, para arquivamento de papéis e documentos. Desenho do modelo, sem perspectiva, em anexo.

COR AZUL CLARO

QUANTIDADE: 5 (cinco) pacotes com 100 unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 109,00 (cento e nove reais).

ITEM 6

PASTA PLASTIFICADA PARA PROCESSO (Corregedoria-Geral), em papel cartolina gramatura 240 g/m2, com medidas de 52,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (aberta) e 26,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (fechada), impressão 1 x 0 (preto), só na parte frontal (conforme modelo a ser fornecido), com acabamento plastificado (lado externo e interno), refilado, com dobras em 3 vincos verticais ao meio, formando 2 colunas verticais paralelas de 2 cm largura cada e 4 furos centralizados, para arquivamento de papéis e documentos. Desenho do modelo, sem perspectiva, em anexo.

COR ROSA

QUANTIDADE:. 5 (cinco) pacotes com 100 unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 109,00 (cento e nove reais).

ITEM 7

PASTA PLASTIFICADA PARA PROCESSO (Corregedoria-Geral), em papel cartolina gramatura 240 g/m2, com medidas de 52,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (aberta) e 26,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (fechada), impressão 1 x 0 (preto), só na parte frontal (conforme modelo a ser fornecido), com acabamento plastificado (lado externo e interno), refilado, com dobras em 3 vincos verticais ao meio, formando 2 colunas verticais paralelas de 2 cm largura cada e 4 furos centralizados, para arquivamento de papéis e documentos. Desenho do modelo, sem perspectiva, em anexo.

COR MARROM

QUANTIDADE: 5 (cinco) pacotes com 100 unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 109,00 (cento e nove reais).

ITEM 8

PASTA PLASTIFICADA PARA PROCESSO (CFC) em cartão tríplex, gramatura 350 g/m², com medidas de 52,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (aberta) e 26,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (fechada), impressão 2 x 1 (preto e areia), com inscrições em preto na parte frontal (conforme modelo a ser fornecido), com acabamento plastificado (somente lado externo), refilado, com dobras em 3 vincos verticais ao meio, formando 2 colunas verticais paralelas de 2 cm de largura cada e 4 furos centralizados (sendo paralelos 2 a 2), para arquivamento de papéis e documentos.

QUANTIDADE:. 3 (três) pacotes com 100 unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais).

ITEM 9

PASTA PLASTIFICADA PARA PROCESSO (CFC) em cartão tríplex, gramatura 350 g/m², com medidas de 52,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (aberta) e 26,0 cm de largura x 33,5 cm de altura (fechada), impressão 2 x 1 (preto e azul claro), com inscrições em preto na parte frontal (conforme modelo a ser fornecido), com acabamento plastificado (somente lado externo), refilado, com dobras em 3 vincos verticais ao meio, formando 2 colunas verticais paralelas de 2 cm de largura cada e 4 furos centralizados (sendo paralelos 2 a 2), para arquivamento de papéis e documentos.

QUANTIDADE: 1 (um) pacote com 100 unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais).

ITEM 10

PASTA (Cerimonial), com elástico vertical, (na cor preta preso por ilhós) com uma bolsa interna, com laminação brilho, em papel cartão triplex, plastificado externamente, refilado, gramatura 300 g/m2, com medidas 23,5 cm de largura x 32,5 cm de altura (fechada) e lombada de 15 mm, com uma aba no lado direito da parte interna na cor preta medindo 9 cm de altura e 22,5 cm de largura com lombada de 15 mm, sendo a aba arredondada à esquerda e fixada à direita, no formato porta-bloco ou documentos, sem furo, impressão 3 x 0, com aplicação do logo MPSP na parte frontal.

QUANTIDADE: 5 (cinco) pacotes com 100 unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais).

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para confecção de pastas para processos personalizadas.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues em lotes em até 20 (vinte) dias corridos nos endereços constantes de acordo com o item IX – DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DOS LOCAIS DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO deste Edital, e deverão atender plenamente às especificações e medidas ali indicadas.

2.3. Correrão por conta da(s) DETENTORA(S) todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a(s) DETENTORA(S) deverá(ão) substituir os mesmos em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da(s) DETENTORA(S) no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da(s) DETENTORA(S) no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A(s) DETENTORA(S) obriga(m)-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À(s) DETENTORA(S) caberá(ão) a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A(s) DETENTORA(S) obriga(m)-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A(s) DETENTORA(S) deverá(ão) comunicar às alterações que forem efetuadas em seu(s) Contrato(s) Social(is).

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 013/2019, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 13 de agosto de 2019.

________________________________

RICARDO DE BARROS LEONEL

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

_________________________________________________

IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA

Marcos Cezar Fellipe – CPF nº 080.604.859-03

Testemunhas:

______________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

Centro de Recursos Humanos

Apostilas da Diretora de 15-8-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

15/8/2019, Marcela Nobre Landin Takahashi Zulli, RG. 0233298046;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

26/4/2019, Felipe de Oliveira Neiva, RG. 0436853346; 12/8/2019, Thaynã de Sales, RG. 4.763.629-82;

de 19-8-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

16/8/2019, Marco Antonio Martins Fontes Custodio, RG. 388588146;

de 21-8-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

19/8/2019, Aneliese Silva Paiao de Souza, RG. 412414272; 15/8/2019, Marcus Vinicius Capello Pizani, RG. 47871788X;

de 22-8-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

19/8/2019, Jean Carlos Saraiva Lima Bassoli, RG. 25136494X; 22/8/2019, Kelly Cristina Gomes Cambuim, RG. 341802566;

de 23-8-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

23/8/2019, Mateus Lira Guilhermino, RG. 527683413;

de 26-8-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

24/8/2019, Anselmo Souza Rosa dos Santos, RG. 41445828X; 24/8/2019, Beatriz Mayumi Wasano Misaki, RG. 0382820654.

Área Regional de Campinas

Portaria do Diretor de 23-8-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Margarida de Fátima Oragio, RG. 22.809.498-7, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 27/7/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Despacho do Diretor de 5-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Karina Ferraz Barbosa, número MP 305.0981.0000006/2019.

Área Regional de Franca

Despachos da Diretora de 13-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosana Denoni Romero Alari, número MP 305.0431.0000001/2019;

de 17-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Erika Cristina de Souza, número MP 305.1041.0000004/2019;

de 24-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elisa Alineri Ferreira, número MP 305.0371.0000003/2019;

de 25-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernanda Sabrine Oliveira, número MP 305.0664.0000009/2019;

de 28-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Isabela Franco, número MP 305.0664.0000010/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Priscila de Souza Oliveira, número MP 305.1041.0000005/2019;

de 10-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Janaina Trovão dos Santos, número MP 305.0999.0000003/2019;

de 15-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodarte Gomes de Souza, número MP 305.0941.0000004/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vania Silveira Rezende Bombig, número MP 305.0283.0000003/2019.

Área Regional de Piracicaba

Despachos da Diretora de 6-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Janaina Soares Paganotti Mattioli, número MP 305.0196.0000007/2019;

de 17-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Vassallo Costa, número MP 305.0723.0000013/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Newton Cesar de Menezes, número MP 305.0232.0000002/2019;

de 19-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juarez Fraga de Oliveira, número MP 305.0989.0000006/2019;

de 28-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernando Tranchesi, número MP 305.1093.0000003/2019;

de 3-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lana Keiko Takau Elias, número MP 305.0322.0000002/2019;

de 10-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcia Aparecida de Oliveira, número MP 305.0322.0000003/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosemaria Büll Praça, número MP 305.0723.0000014/2019;

de 11-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adriano Aparecido Bregadioli, número MP 305.0409.0000005/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Giovana Carina Pacheco, número MP 305.1119.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lhia Dani de Fabreti e Silva, número MP 305.0723.0000015/2019;

de 16-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ezequiel José Pedrino, número MP 305.0409.0000006/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Glorete Franchin Pinto, número MP 305.0242.0000002/2019;

de 19-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Maria Noronha Ribeiro Peraro, número MP 305.0187.0000002/2019;

de 22-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mara Ligia Paris, número MP 305.0320.0000002/2019.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho do Diretor de 12-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rita de Cássia Nicotari da Silva, Número MP 305.0994.0000010/2019;

Despachos da Diretora Substituta de 14-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernando Lombardo Zola, Número MP 305.0208.0000005/2019;

de 3-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Cardoso Paro, número MP 305.0995.0000003/2019;

de 10-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marina Luglio Albaricci Marques, número MP 305.0333.0000005/2019;

de 18-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Carrao Chelini, Número MP 305.0432.0000001/2019;

de 25-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Kindler Figueiredo, Número MP 305.0387.0000004/2019;

de 26-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vivian Dias Fadeli, número MP 305.0393.0000001/2019;

de 27-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo Di Santo, Número MP 305.0996.0000011/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Martins Ferreira Gonçalves, número MP 305.0195.0000006/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Haline Nobre Cezar, número MP 305.0994.0000007/2019;

de 28-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paula Apréa Guedes Garcia, número MP 305.0996.0000012/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Josiane Padiar Zoch, número MP 305.0195.0000007/2019;

de 1-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Beatriz de Lima Lopes Bologniese, número MP 305.0195.0000008/2019;

de 2-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Beatriz Maria Cardozo Ferreira, Número MP 305.0345.0000001/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Edgard Rufim Junior, Número MP 305.0994.0000009/2019;

de 4-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Demetrio Vellozo Uliana, Número MP 305.0453.0000001/2019.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora Substituta de 1-2-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Flavia Resende Cunha, número MP 305.0205.0000002/2019;

de 21-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Celia Menezes da Costa, Número MP 305.0718.0000003/2019;

de 31-5-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Ribeiro Monteiro, Número MP 305.0259.0000001/2019;

de 6-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Augusto Bonini de Farias, número MP 305.1018.0000011/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Edival Guedes Junior, número MP 305.0353.0000001/2019;

de 17-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thaisa Favaro Campos, número MP 305.1018.0000014/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiane Ferreira de Souza, Número MP 305.1018.0000013/2019;

de 19-6-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciana Rolim Scatena, número MP 305.1019.0000014/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valeria Gloria de Almeida, Número MP 305.1019.0000013/2019;

de 3-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernando Gil Castilho, número MP 305.1017.0000015/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roberta Flauzino Gonçalves, Número MP 305.1017.0000014/2019;

de 10-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gustavo Henrique Caetano Lenarduzzi, Número MP 305.0565.0000001/2019;

de 11-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone de Araujo Gusmão Marconi, Número MP 305.0565.0000003/2019;

de 12-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Raily Jamal Amorim, número MP 305.0264.0000002/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Simone Gouvea Medrado, número MP 305.1018.0000016/2019;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra Vidotto Bertanha Viana, número MP 305.1018.0000017/2019;

de 23-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Teresa Marina Gonçalves Aziz, número MP 305.0355.0000005/2019;

de 24-7-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Pacitti Mendes Costantini, número MP 305.1019.0000017/2019.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 11/2018 – COORDENADORIA DE ENSINO

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comunica aos membros e servidores do Ministério Público de São Paulo, magistrados, defensores públicos, advogados, gestores públicos, gestores privados, ativistas e demais interessados a realização do 2º CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITOS HUMANOS, cujas normas são as que seguem:

I – JUSTIFICATIVA

O CEAF-ESMP Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público propõe o 2º CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO HUMANOS destinado a profissionais do direito e de outras áreas que tratam da temática, inclusive os gestores e os executores de políticas públicas e os integrantes dos movimentos sociais, para uma atualização de conhecimentos interdisciplinares que permitirão uma capacitação técnica mais completa e adequada às demandas e aos desafios da sociedade contemporânea. Com foco na construção histórica dos direitos humanos em geral e daqueles de titularidade de grupos sociais específicos que precisam de proteção social, de acordo com a evolução da sociedade, o curso abordará os direitos humanos como expressão de um patamar civilizatório alcançado no mundo e no Brasil, mas ainda dependente de diversos aperfeiçoamentos.

Nesta perspectiva, o curso visa proporcionar ao profissional das diversas áreas do direito, todas elas carecedoras da compreensão adequada do que sejam direitos humanos na atualidade e como garanti-los juridicamente, e aos profissionais de outras áreas interessadas e ativistas em geral, as devidas atualizações para boa colocação no mercado de trabalho, bem como uma habilitação adequada para atuar no cenário nacional e internacional à luz das contingências hodiernas da sociedade. Além de analisar o surgimento dos direitos humanos e sua evolução ao longo do tempo, o curso abordará temas específicos com professores altamente qualificados e com ampla experiência prática na construção da cidadania, para a discussão das conquistas já obtidas e dos desafios que ainda enfrentam as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, como os temas: refugiados no Brasil; transtorno mental, incluindo o autismo; a população LGBTTQI+ especialmente a questão de gênero; tolerância religiosa; memória, tortura e democracia; liberdade de expressão e política; direitos da mulher; e finalizando com o depoimento com três sobreviventes da bomba atômica de Hiroshima. Assuntos, em suma, que estão na ordem do dia tanto na sociedade brasileira, quanto no âmbito internacional.

II – OBJETIVOS

O 2º CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO HUMANOS tem como finalidade trazer aos membros e servidores do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, advogados, gestores, ativistas, além dos estudiosos em geral, debates que ampliem e aprofundem o entendimento da matéria e que permitam o domínio do conteúdo programático. Ao compreender a evolução história dos direitos humanos e a construção dos parâmetros técnicos para a defesa de grupos vulneráveis da sociedade, o aluno agregará conhecimento crítico, passando a reconhecer em suas atividades a possibilidade de ajudar no fomento da cultura dos direitos humanos como ferramenta para a atuação profissional ou ativista e na solução dos problemas sociais.

III – PÚBLICO ALVO

Membros e servidores do Ministério Público de São Paulo, magistrados, defensores públicos, advogados, gestores públicos, gestores privados, ativistas e demais interessados.

IV - ESTRUTURA DO CURSO

O 2º CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO HUMANOS será ministrado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, situado na Rua Treze de Maio, 1.259, Bela Vista, São Paulo, com carga horária de 40 horas, semanalmente às quartas-feiras no horário das 8h às 12h 

V – AVALIAÇÃO

O aproveitamento do curso será realizado pela frequência às aulas.

Para a obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.

VI - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Período de inscrição: 22/07/2019 a 13/09/2019

Início das aulas: 18 de setembro de 2019

Término das aulas: 27 de novembro de 2019

VIII – CORPO DOCENTE

DIMITRI NASCIMENTO SALES http://lattes.cnpq.br/3763291922005355

ELOISA DE SOUSA ARRUDA http://lattes.cnpq.br/2425017658265728

FLÁVIO LEÃO BASTOS PEREIRA http://lattes.cnpq.br/0429477617811762

MICHEL BERTONI SOARES http://lattes.cnpq.br/5690239427436860

MICHEL SCHLESINGER

RAUL GORAYEB  http://lattes.cnpq.br/8253570506918254

REYNALDO MAPELLI JÚNIOR http://lattes.cnpq.br/0689174932873818

PATRÍCIA GORISSCH http://lattes.cnpq.br/6889818850592542

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS http://lattes.cnpq.br/2132000464243526

IX – PROGRAMA DO CURSO

1ª AULA – 18/09/2019

Tema: FORMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE BRASILEIRA

Professora: Dra. ELOISA DE SOUSA ARRUDA

Doutora pela PUC-SP

Ex-Diretora do CEAF-ESMP

Professora Universitária da PUC-SP

Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo

2ª AULA – 25/09/2019

Tema: ESPIRITUALIDADE E TOLERÂNCIA RELIGIOSA

Professor: MICHEL SCHLESINGER

Congregação Israelita Paulista

Confederação Israelita do Brasil

3ª AULA – 02/10/2019

Tema: MEMÓRIA E DEMOCRACIA: UMA RELAÇÃO ATEMPORAL

Professor: FLÁVIO LEÃO BASTOS PEREIRA

Doutor em Direito Político e Econômico

Professor de Direitos Humanos na Universidade Presbiteriana Mackenzie

4ª AULA – 09/10/2019

Tema: DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL

Professor: RAUL GORAYEB

Psiquiatra

Professor da UNIFESP

5ª AULA – 16/10/2019

Tema: DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

Professor: DIMITRI NASCIMENTO SALES

Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP

Advogado

6ª AULA – 23/10/2019

Tema: DIREITO À OPINIÃO POLÍTICA E A DEMOCRACIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Professor: MICHEL BERTONI SOARES

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado

7ª AULA – 30/10/2019

Tema: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DA MULHER

Professora: SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

Mestre pela PUC/SP

Promotora de Justiça MPSP

8ª AULA – 06/11/2019

Tema: OS CONTORNOS DO DIREITO HUMANO À SAÚDE MENTAL E A INCLUSÃO SOCIAL

Professor: REYNALDO MAPELLI JÚNIOR

Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP

Promotor de Justiça MPSP

Assessor do CEAF-ESMP

9ª AULA – 13/11/2019

Tema: DIREITOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL

Professora: PATRÍCIA GORISCH

Pós-Doutora pela Università degli Studi di Messina – Itália

Doutora em Direito pela UNISANTOS

Professora Universitária

10ª AULA – 27/11/2019

Tema: DEPOIMENTO: SOBREVIVENTES DA BOMBA ATÔMICA DE HIROSHIMA

Sobreviventes convidados: TAKASHI MORITA, KUNIHIRO BONKOHARA e JUNKO WATANABE

Mediadora: MARIA ALZIRA DE ALMEIDA ALVARENGA

Assessora CEAF/ESMP

Promotora de Justiça MPSP

X. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

A- NÚMERO DE VAGAS

70 (setenta). Mediante ordem cronológica de inscrição.

A viabilidade do curso está condicionada ao número mínimo de matriculados, que varia de acordo com as necessidades específicas do curso. Caso não seja atingido número mínimo, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional providenciará a restituição do valor pago no momento da matrícula.

B- PERÍODO DE INCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas no período de 22 de julho a 13 de setembro de 2019, pelo preenchimento de formulário online e a inclusão dos anexos em PDF da documentação necessária. Acesso disponível, na página do CEAF-ESMP www.esmp.mpsp.mp.br no link cursos/pós-graduação.

C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo

- anexar no ambiente de inscrição cópia da funcional MPSP

- Escolher o Termo de Responsabilidade – ISENTO PARA MEMBROS MPSP e dar o aceite, após concordância

Demais interessados

- anexar no ambiente de inscrição cópia do RG e CPF

- Escolher o Termo de Responsabilidade – PAGANTE e dar o aceite, após concordância

XI. INVESTIMENTO

Serão 03 parcelas de R$ 300,00 (trezentos reais) cada. A primeira mensalidade deverá ser paga, no ato da inscrição, através de boleto bancário a ser disponibilizado pelo CEAF-ESMP via site ou e-mail cadastrado pelo candidato no formulário de inscrição.

As demais parcelas terão vencimento no dia 20 dos meses de outubro e novembro/2019.

Os boletos referentes as duas últimas parcelas estarão disponíveis no portal do aluno.

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento.

XII – MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones: (11) 3017-7780/7782, ou pelo e-mail [email protected]

Coordenação Geral

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF-ESMP

Coordenação Científica

REYNALDO MAPELLI JÚNIOR

Promotor de Justiça

Assessor do CEAF-ESMP

COMUNICADO ESMP nº 44/2019 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores que a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo alterou a data de realização do curso ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL – 6ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:

PLANO DO CURSO

I. OBJETIVO

O objetivo, neste curso, é apresentar e discutir as principais modificações legislativas e jurisprudenciais (STF e STJ) ocorridas a partir de 2016.

II. ESTRUTURA DO CURSO

O curso ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL terá a duração de 8 semanas. Serão apresentados, em ambiente restrito, textos com doutrina e jurisprudência, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 5 horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 40 horas.

III. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.

IV. PÚBLICO-ALVO

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e servidores, bacharéis em Direito, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A inscrição deverá ser feita no período de 19 de agosto, a partir das 11 horas, a 23 de agosto de 2019 até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação de membros e servidores, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.

VI – VAGAS, VALOR DO CURSO

A- NÚMERO DE VAGAS

60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.

A) Membros terão preferência de vaga.

B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.

B- VALOR DO CURSO

Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.

VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Inscrição: 19 a 23 de agosto de 2019.

Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 26 a 30 de agosto de 2019.

Início: 14 de outubro de 2019.

Término: 09 de dezembro de 2019.

VIII. PROFESSOR CONVIDADO

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.

IX. PROGRAMA DO CURSO

Analisar a jurisprudência dos aspectos penais e processuais penais das principais alterações legislativas do ano de 2016.

XII. MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]

Coordenação Geral

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga