Designando:
nº 4016/2020 - Luiz Antonio de Souza, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 4 e 5 de abril de 2020, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 4017/2020 - Marcia de Holanda Montenegro, 117º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 4 e 5 de abril de 2020, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Tornando sem efeito:
nº 4018/2020 – a portaria n° 3480/2020 que designou Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 16 a 20 de março de 2020.
nº 4019/2020 – a portaria n° 3568/2020 que designou Eliane Aparecida Tasso Botkowski, 7º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril de 2020.
n° 4020/2020 – a portaria n° 3721/2020 que designou Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4021/2020 - a portaria nº 3729/2020 que designou Elio Daldegan Junior, 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú (ESAJ), no dia 28 de abril de 2020.
nº 4022/2020 – a portaria n° 3755/2020 que designou Fernando Pinho Chiozzotto, Promotor de Justiça de Miguelópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4023/2020 - a portaria nº 3820/2020 que designou Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 22 a 30 de abril de 2020.
nº 4024/2020 – a portaria n° 3865/2020 que designou Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4025/2020 – a portaria n° 3866/2020 que designou Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4026/2020 – a portaria n° 3904/2020 que designou Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4027/2020 – a portaria n° 3905/2020 que designou Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4028/2020 - a portaria nº 3935/2020 que designou Sergio Henrique Marino, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú (ESAJ), de 29 a 30 de abril de 2020.
nº 4029/2020 - a portaria nº 3936/2020 que designou Sergio Henrique Marino, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú (ESAJ), no dia 27 de abril de 2020.
Designando:
nº 4030/2020 - 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1502266-97.2018.8.26.0536, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4031/2020 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VI – Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 1001886-09.2020.8.26.0242, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Igarapava, a partir de 14 de janeiro de 2020.
nº 4032/2020 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VI – Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 1000029-88.2020.8.26.0242, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Igarapava, a partir de 14 de janeiro de 2020.
nº 4033/2020 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VI – Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 0001259-27.2016.8.26.0242, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Igarapava, a partir de 13 de janeiro de 2020.
nº 4034/2020 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VI – Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 1000163-18.2020.8.26.0242, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Igarapava, a partir de 3 de fevereiro de 2020.
nº 4035/2020 – Rosemary Azevedo Porcelli da Silva, 22º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de março de 2020.
nº 4036/2020 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 24 a 31 de março de 2020.
nº 4037/2020 - Ana Candida Silveira Barbosa, Promotor de Justiça de Porangaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 27 de março de 2020.
nº 4038/2020 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 2º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 31 de março de 2020.
nº 4039/2020 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 16 de março de 2020.
Capital:
nº 4040/2020 – Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4041/2020 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de abril de 2020.
Interior:
nº 4042/2020 – Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4043/2020 – Eduardo Francisco dos Santos Junior,17º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4044/2020 – Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4045/2020 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4046/2020 – Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4047/2020 – Rosemary Azevedo Porcelli da Silva, 22º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4048/2020 – Sérgio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema, de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4049/2020 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4050/2020 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 2º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 18 de abril de 2020.
nº 4051/2020 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4052/2020 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4053/2020 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4054/2020 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4055/2020 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4056/2020 - Juliano Carvalho Atoji, Promotor de Justiça de Itaporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4057/2020 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.
nº 4058/2020 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4059/2020 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.
nº 4060/2020 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4061/2020 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.
nº 4062/2020 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4063/2020 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de abril de 2020.
nº 4064/2020 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 15 de abril de 2020.
Republicadas:
nº 2165/2020 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, nos dias 11 e 17 de março de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/02/2020)
nº 2190/2020 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 4, 6 a 10, 13 a 16, 18, 20 a 31 de março de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/02/2020)
nº 2482/2020 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, nos dias 5, 12 e 19 de março de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/02/2020)
nº 2508/2020 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 25 de março e acumular o exercício das funções do 7° Promotor de Justiça de Mauá, de 26 a 31 março de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/02/2020)
nº 2513/2020 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, nos dias 1, 3 a 5 e 7 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, nos dias 1, 3 a 5 e 7 a 25 de março de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/03/2020)
nº 2555/2020 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 8 de março, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP (ESAJ), de 9 a 15 e 20 a 27 e 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, de 28 a 30 de março, e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 19 de março de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2020)
nº 2566/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MARÇO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Geraldo Marcio Gonçalves Mendes (23/03 a 03/04)
Vanessa Bortolomasi (17 a 27)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/02/2020)
nº 3422/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRIL DE 2020 aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Vanessa Bortolomasi
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/03/2020)
nº 3574/2020 - Fernando Cesar Bolque, 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2020)
nº 3635/2020 - Soraia Bicudo Simoes, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2020)
nº 3674/2020 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2020)
nº 3779/2020 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 31/03/2020)
nº 3799/2020 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2010)
nº 3813/2020 - Juliano Carvalho Atoji, Promotor de Justiça de Itaporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2020)
nº 3836/2020 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 15 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2020)
nº 3948/2020 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2020)
nº 3986/2020 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Caçapava (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2020)
nº 3991/2020 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de abril de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2020)
Aviso de 26/03/2020
nº 122/2020-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA que, para facilitar o acesso dos cidadãos ao atendimento das Promotorias de Justiça durante o período de suspensão do atendimento telefônico e presencial, disponibilizou em página única do Portal Institucional todos os e-mails dos órgãos de execução. Assim SOLICITA aos Promotores de Justiça Secretários-Executivos das Promotorias de Justiça, bem como aos demais Membros do Ministério Público, que verifiquem o e-mail de suas respectivas Promotorias de Justiça, disponível pelo link: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Promotorias_de_Justica/emails_promotorias. Caso sejam necessárias alterações e/ou inclusões, elas deverão ser solicitadas, COM URGÊNCIA exclusivamente através do e-mail: [email protected].
Aviso de 30/03/2020
nº 128/2020 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião extraordinária por meio de videoconferência, no dia 31 de março de 2020, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Apresentação pelo Dr. Mario Luiz Sarrubbo de sua candidatura a Procurador-Geral de Justiça
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 31/03/2020)
Aviso nº 29/2020-CGMP, de 30 de março de 2020
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos Membros do Ministério Público) que a Corregedoria-Geral disponibilizou em sua página eletrônica material de apoio – legislação, avisos, resoluções, provimentos, recomendações, nota técnica - para auxiliar na tomada das medidas emergenciais que se façam necessárias no combate ao contágio pela COVID 19. AVISA, ainda, que os contatos poderão ser feitos por meio do formulário https://wwwj.mpsp.mp.br/e-service/app/e-service.php?req=100011; pelo endereço eletrônico [email protected] ou telefone (11) 98934-4557
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 31-03-2020
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I do Ministério Público, do QPMPESP:
Jorge Marcos Ferraz de Toledo, CPF. 080.167.918-40; Laio Andrade Garcia e Silva, CPF. 358.676.848-65; Leonardo Edson Aschar, CPF. 003.971.388-14
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I do Ministério Público, do QPMPESP:
Aline Celestino de Souza, CPF. 374.203.928-89; Fabiana Mesquita Bacchi, CPF. 370.240.728-65; Fernando Rabe Caon, CPF. 070.832.739-79; Lineu Ghaiasso Parra, CPF. 401.247.318-21; Lyon Ribeiro Silva, CPF. 430.890.258-41; Patricia Carvalho Paiva, CPF. 045.242.866-16
Confirmo a servidora, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria), do QPMPESP:
Carolina Esper, CPF. 228.081.428-54
AVISO nº 018/2020–DG/MP, de 31 de MARÇO de 2020 - RECURSOS
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o teor do art. 23-A da Lei Complementar Estadual nº 1.118, de 1º de junho de 2010, acrescido pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 1.302, de 21 de julho de 2017, bem como as disposições constantes do Ato Normativo nº 1097/2018-PGJ, de 9 de agosto de 2018,
AVISA aos servidores desta Instituição que:
I – Foram DEFERIDOS os recursos apresentados pelos servidores constantes do Anexo I, ficando-lhes concedida a gratificação de qualificação respectiva, a partir de 01/04/2020.
ANEXO I – RECURSOS DEFERIDOS
011121 FLAVIA AUGUSTA PEDRONI BIONDO COSTA 7,5%
010042 LUIZ HENRIQUE PIMENTA AGUILAR 7,5%
006824 MARIA LAURA PAULINO RAMALHO 7,5%
010653 MICHELLE CAROLINE KOLBER 7,5%
AVISO nº 019/2020–DG/MP, de 31 de Março de 2020.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o teor do art. 23-A da Lei Complementar Estadual nº 1.118, de 1º de junho de 2010, acrescido pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 1.302, de 21 de julho de 2017, bem como as disposições constantes do Ato Normativo nº 1097/2018-PGJ, de 9 de agosto de 2018,
AVISA aos servidores desta Instituição que:
I – Analisadas, por parte da Comissão Multidisciplinar designada, as solicitações de concessão de Gratificação de Qualificação - GQ formuladas NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, foram DEFERIDOS os pedidos formulados pelos servidores integrantes do Anexo I do presente Aviso, ficando-lhes concedida, a partir de 01/04/2020, a Gratificação de Qualificação - GQ correspondente, de acordo com os percentuais ali especificados;
II – Restaram INDEFERIDOS os requerimentos apresentados pelos servidores constantes do Anexo II, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos necessários, conforme codificação de motivos correspondente, de acordo com a tabela constante do Anexo III;
III – Nos termos do disposto no art. 2º, § 2º, do mencionado Ato (N) nº 1097/2018-PGJ, da decisão de indeferimento caberá interposição de recurso por parte do requerente, a ser protocolizado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial;
IV – Os recursos mencionados no item anterior, além de obedecerem ao prazo regulamentar, somente serão admitidos quando enviados pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
ANEXO I – DEFERIDOS
002191 ALESSANDRA MARCHI MACEDO 7,5%
010782 ALEXANDRE CARDOSO BENEDETTI 5,0%
004537 ALINE RIERA PEDREIRAS 7,5%
010928 ALINE VIVIANE GOMES 7,5%
011117 AMANDA DE QUEIROZ BORGES 7,5%
011014 AMANDA RAFAELLA ZONATTO 7,5%
006892 ANA GABRIELA AMARAL DE OLIVEIRA 7,5%
007378 ANDRE LUIZ DA SILVA GARCIA 2,5%
010971 ANDRE LUIZ FERREIRA CUNHA 7,5%
010979 ANDREIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA 7,5%
011050 ANDRESSA SHINOKI 7,5%
010985 ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA 7,5%
001520 ANTONIO CARLOS DA SILVA SIQUEIRA 7,5%
11147 ARTHUR BOTELHO 7,5%
008101 BEATRIZ MONTEIRO DE CASTRO FELICI 7,5%
10915 BIANCA ROCHA DE OLIVEIRA 7,5%
008394 BRUNO CESAR MANDUCA 7,5%
001980 CLAUDIA CRISTINA GENARI ALVES DE JESUS 7,5%
010779 DAFNE TAKANO DA ROCHA 5,0%
011042 DEBORA DANTAS DE ALBUQUERQUE LEAL 7,5%
006244 DILESA REIS LISBOA 7,5%
005941 EDUARDO BUZETTI EUSTACHIO BEZERRO 10,0%
005953 FELIPE SANTOS NASCIMENTO 7,5%
011155 FLAVIO EDUARDO DE SOUZA ABREU 7,5%
010989 GABRIELA GARBELINI MARQUES 7,5%
009987 GEMAYNA RASFASKY FIOROT 7,5%
11102 GEORGE GUSTAVO CALIXTO 7,5%
010906 GIORGIO LIZANDRO MOMESSO 2,5%
011148 GISLAINE ROSSI BOMFIM GOMES 7,5%
011137 GLAUCIA APARECIDA GOMES 7,5%
010238 GRAZIELE BONNES ALVES 7,5%
010998 HANAE MARIA MASSUDA JUAÇABA 7,5%
010716 IGOR LIMA VIEIRA PINTO 7,5%
011064 IGOR MOTA SILVA 7,5%
010001 ISABELLA SIMARDI BLANCO LOPEZ 7,5%
010005 JESSICA MOREIRA FIAIS 7,5%
010727 JOAO VITOR CONCEIÇÃO GONÇALVES 7,5%
010162 JULIANA BRASSALOTI ALBUQUERQUE 7,5%
10806 JULIANA PINA BERNARDI 5,0%
010776 JULIANA RODRIGUES SILVEIRA 7,5%
007617 KLAUS TORRES CAMARA 7,5%
009403 LAIS D ANDREA KARI 5,0%
011023 LAIS PERES DE SOUZA 7,5%
010841 LAZARO ALVES BORGES 7,5%
006229 LEONARDO ALMEIDA PORTELINHA 7,5%
009480 LETICIA BULDRINI DE ALENCAR 7,5%
007259 LUCAS CRUZ DOS SANTOS 7,5%
009285 LUCIANA LOPES MOREIRA 2,5%
011111 LUCIANA RODRIGUES VIEIRA 7,5%
010965 LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MENEZES CAMARA 7,5%
011013 LUIZ FERNANDO TAQUES FONSECA BUZATO 10,0%
011033 MAIS KRISTINA ANUNCIATA ZANELA MENEGAT 7,5%
005455 MARCELO KAAM SALVESTRO 7,5%
009841 MARCO AURELIO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA 5,0%
011100 MARCOS VARGAS FOGAÇA 10,0%
011086 MARIA CLEIDE DE CARVALHO MAGALHAES 7,5%
010289 MARIANA CAMILA DE MELO 7,5%
010287 MARILIA GADOTTI YASUDA 7,5%
011029 MARINA FELLI PAES DE BARROS 7,5%
008957 MARINA RIOS PINHEIRO PASSOS 7,5%
011106 MATEUS JORGE MORAES 7,5%
011083 MIGUEL COCA GIMENEZ 7,5%
009481 NATALIE ENDO KABAKURA 7,5%
003565 NELSON TEODORO 7,5%
008961 PAOLA VERRASTRO D'ISEP 7,5%
011138 PAULO SERGIO CAROTTA JUNIOR 5,0%
011070 PEDRO HENRIQUES SALLES RIBEIRO 7,5%
011118 RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA 7,5%
010383 RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS 7,5%
003937 RAUL MARCOS RIBEIRO 2,5%
011010 RAYANE SANTANA FREITAS 7,5%
010367 RENAN EUZEBIO ALEXANDRE 5,0%
011139 RHODNER OLIVEIRA DE PAIVA 5,0%
010099 RODRIGO LOURENCON PELUCIO 7,5%
011067 RUBENS DE OLIVEIRA RANGEL 7,5%
010452 SAMANTA AKEMI NEMOTO 7,5%
011098 SILVANA MARQUES SPIRONELLI 7,5%
006393 SILVIA MOREIRA DA SILVA 12,5%
010982 STEFANI KRAVASKI 7,5%
006841 SUELI MARIANO DE OLIVEIRA MARQUES DA CRUZ 7,5%
010931 SUHELEN CAMARGO MARTINS 7,5%
010935 SUZANA QUINTELA LOPES DE OLIVEIRA 5,0%
010853 TAMYRIS MURIEL FIGUEIRA 5,0%
011021 THAIS HARDMAN CORAZZA 7,5%
010944 THIAGO ALMEIDA NOBREGA 5,0%
010895 VINICIO SILVA MARQUES 7,5%
010128 VINICIUS MARTINS SILVA 7,5%
ANEXO II – INDEFERIDOS
004373 ANA AMÉLIA ARROYO 11
011091 ANDRE LUIZ EVANGELISTA PENA 3
008725 BARBARA DA GRAÇA FONSECA 1
009939 BRUNA SIMONI 3
007057 CARLOS MAGNO SILVA URÇULINO 4
007732 CAROLINA ABRANTES COIMBRA 11
011006 CAROLINE MENDONÇA DA MATTA 3
001154 DOUGLAS ALEXANDRE MORSELLI 1
009981 FERNANDO AKIO HIGA 3
006272 FLAVIO PINHEIRO DA SILVA 1
010955 GABRIEL ALBIERI 3(13929) E 4 (13945)
005501 ISABELA RIBEIRO HADDAD DROGHETTI 11
008085 ISABELLA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA 3
010938 JESSICA FERNANDO JACINTO DE OLIVEIRA 4 E 11
008228 JOAO ALEXANDRE SVETLECIC SARAIVA 1
007277 LIGIA GARCIA CIRLINAS 1
011125 LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO 11
001719 MARCELO JESUS DE SOUZA DIAS 3 E 11
010059 MARINA PECUCCI 11
010918 NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES 3
008976 NATHALIA LIMA FERNANDES 11
011139 RHODNER OLIVEIRA DE PAIVA 1
010950 THIAGO MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS 3
011123 VINICIUS DE FARIA DOS SANTOS 1
ANEXO III - MOTIVOS DE INDEFERIMENTO
CÓDIGO MOTIVO
1 FALTA DE AFINIDADE DO CURSO COM A ATIVIDADE EXERCIDA
3 SEM COMPROVAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO
4 SEM DOCUMENTO HÁBIL DE COMPROVAÇÃO
11 PEDIDO IRREGULAR
AVISO Nº 006/2020 – SPGJPI, de 25 de março de 2020.
O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições, avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 25 de março do presente exercício, todos os processos de pagamento do CTIC, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações transmitidas aos integrantes do CTIC e do Centro de Finanças e Contabilidade.
AVISO 007/2020 – SPGJPI, de 25 de março de 2020.
O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições, avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 25 de março do presente exercício, todos os processos de pagamento da área de Transportes, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações transmitidas aos integrantes da área Transportes e do Centro de Finanças e Contabilidade.
AVISO Nº 008/2020 – SPGJPI, de 30 de março de 2020.
O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições, avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 30 de março do presente exercício, todos os processos de pagamento da Telefonia, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações transmitidas aos integrantes da Subárea de Apoio Administrativo - Telefonia e do Centro de Finanças e Contabilidade.
COMUNICADO ESMP nº 20/2020 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA aos estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá VADEMECUM MP: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DETALHES E ATUALIZADA, pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. ESTRUTURA
Constam do VADEMECUM MP: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DETALHES E ATUALIZADA videoaulas que ficarão disponíveis no ambiente digital para o participante assistir de acordo com sua disponibilidade.
II.AVALIAÇÃO
Para receber o certificado, o participante deverá assistir 100% das videoaulas.
III. PÚBLICO-ALVO
Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo.
IV. VAGAS E VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
Não há limite de vagas.
B-VALOR DO CURSO
Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A) A inscrição poderá ser feita em qualquer data, no site da Escola Superior do Ministério Público (www.esmp.mpsp.mp.br).
B) Após a inscrição, no prazo de 3 dias, será enviado um e-mail de confirmação com as orientações para acesso ao conteúdo.
VI. PROGRAMA DO CURSO E PROFESSOR CONVIDADO
1. Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri
Walfredo Cunha Campos. Promotor de Justiça da Capital.
2. Peças Práticas
Ricardo José Gasques de Almeida Silvares. Promotor de Justiça da Capital.
3. Atuação do Ministério Público na Área Cível
Thomás Oliver Lamster. Promotor de Justiça Substituto.
4. Atuação do Ministério Público em Interesses Difusos e Coletivos
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins. Promotora de Justiça de Itaí.
5. Atuação do Ministério Público em Direito de Família
Paula Figueiredo. Promotora de Justiça de Ribeirão Pires.
6. Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude Angélica Ramos de Frias Sigollo. Promotora de Justiça de Santo André.
7. Questões Administrativas
Márcio Francisco Escudeiro Leite. Promotor de Justiça da Capital. Assessor da Diretoria Geral do Ministério Público.
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo telefone (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga