Designando:
nº 42/2020 – Mario Augusto Vicente Malaquias, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, nos termos do artigo 4º do Ato Normativo nº 533/2008-PGJ, de 29 de abril de 2008, a partir de 7 de janeiro de 2020.
nº 43/2020 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 7 a 17 de janeiro de 2020.
nº 44/2020 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 20 de janeiro de 2020.
Republicada:
nº 19144/2019 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 24 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 20/12/2019)
Tornando sem efeito:
nº 45/2020 - a portaria nº 18647/2019 que designou Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, de 25 a 31 de janeiro de 2020.
nº 46/2020 – a portaria nº 18754/2019 que designou Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 20 a 31 de janeiro de 2020.
Designando:
nº 47/2020 – 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0279.0000453/2017, em trâmite pela 5ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 48/2020 – Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Atendimento de Crimes de Violência Contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (SANCTVS), em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1507284-68.2019.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 100.357/19)
nº 49/2020 – 112º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1522623-77.2019.8.26.0564, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 97.958/19)
nº 50/2020 – 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500421-10.2018.8.26.0575, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de São José do Rio Pardo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.928/19)
nº 51/2020 – Beatriz Helena Budin Fonseca, 10º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 7 a 16 de janeiro de 2020.
nº 52/2020 – Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 7 a 19 de janeiro de 2020.
nº 53/2020 – Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 20 a 31 de janeiro de 2020.
nº 54/2020 – Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 7 a 19 de janeiro de 2020.
nº 55/2020 - Fernando Cesar Bolque, 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2020.
nº 56/2020 - Ricardo Brites de Figueiredo, 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 13 a 17 de janeiro de 2020.
nº 57/2020 - Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 25 a 31 de janeiro de 2020.
nº 58/2020 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paulínia, de 8 a 10 de janeiro de 2020.
nº 59/2020 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 13 a 17 de janeiro de 2020.
nº 60/2020 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 7 a 13 de janeiro de 2020.
nº 61/2020 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 20 a 24 de janeiro de 2020.
nº 62/2020 - Jose Eduardo de Souza Pimentel, 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 31 de janeiro de 2020.
nº 63/2020 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 22 a 24 de janeiro de 2020.
nº 64/2020 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cotia, de 23 a 31 de janeiro de 2020.
nº 65/2020 - Maria Cristiana Lenotti Neira, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 8 a 15 de janeiro de 2020.
nº 66/2020 - Melissa Kovac, 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 13 de janeiro de 2020.
nº 67/2020 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 7 de janeiro de 2020.
nº 68/2020 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, no dia 22 de janeiro de 2020.
nº 69/2020 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, no dia 22 de janeiro de 2020.
nº 70/2020 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 10 de janeiro de 2020.
nº 71/2020 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 7 a 17 de janeiro de 2020.
nº 72/2020 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 7 a 17 de janeiro de 2020. (Pt. nº211/2020)
nº 73/2020 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Catanduva, de 20 a 31 de janeiro de 2020.
Republicadas:
nº 16889/2019 - Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel, 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 13 a 31 de dezembro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/11/2019)
nº 18080/2019 – Bruno Morais Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, no dia 7 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2019)
nº 18102/2019 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 20 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2019)
nº 18194/2019 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de janeiro e Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, nos dias 23 e 30 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18416/2019 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 2º Promotor de Justiça de Conchas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, nos dias 21 e 23 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18427/2019 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 16 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18444/2019 - Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio C. de Camargo Borges, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18446/2019 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 1º Promotor de Justiça de Buritama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18447/2019 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 15 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18632/2019 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 7 a 17 de janeiro de 2020. (Pt. nº 211/2020)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18758/2019 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 7 a 15 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18799/2019 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 20 a 21 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18891/2019 - Bruno Lessa Marinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 9 e 10 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18898/2019 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 19 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18964/2019 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7 a 15 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 18973/2019 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 7 a 17 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/12/2019)
nº 18981/2019 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 8 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 19018/2019 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 5 a 31 de dezembro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 19036/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO de 2020, aos seguintes Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Rogerio Sanches Cunha
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 19037/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Renata Calazans Nasraui (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 19038/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO de 2020, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Gabriela Silva Gonçalves Salvador
Incluam-se:
Gustavo Jose Pedroza Silva
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho
Rafael de Oliveira Costa
Rafael Salzedas Arbach
Rodrigo Nery
Yuri Fisberg
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 19039/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Ieda Casseb Casagrande Bignardi (2 a 16)
Ricardo Navarro Soares Cabral (17 a 31)
Incluam-se:
Fernando Celio de Brito Nogueira (17 a 31)
Gabriela Silva Gonçalves Salvador (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 19040/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Alexandre Rocha Almeida de Moraes (7 a 16)
Incluam-se:
Alexandre Mourao Tieri (7 a 17)
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (7 a 17)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
Aviso de 11/12/2019
nº 558/2019 - PGJ
93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTA e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, AVISA que a Comissão do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2019, reunida em 11 de dezembro de 2019, efetuou sorteio público que definiu a ordem de arguição dos candidatos para os exames orais, que deverão comparecer à Rua Riachuelo, 115 - Térreo – Auditório QUEIROZ FILHO, de acordo com a tabela abaixo:
Dia 13 de janeiro de 2020 - 13h00
1. LUIS FERNANDO FANTONI 29560
2. BÁRBARA OLAVIA SCARPELLI 25586
3. PEDRO JOSE ROCHA E SILVA 23494
4. JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA 17062
5. JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR 23787
Dia 14 de janeiro de 2020 - 13h00
1. LEANDRO SOARES VIEGAS 19328
2. LUANA COSTA FILGUEIRAS 25750
3. ALAN CARLOS REIS SILVA 22210
4. GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA 26133
5. LUCAS MAESTER COLOMBO 24892
Dia 15 de janeiro de 2020 - 13h00
1. WESLEY MOTTA VIANA 23647
2. RODRIGO ALVES GONÇALVES 16800
3. RODRIGO MACHADO FONSECA 30833
4. DALILA CARVALHO CIRILO 23302
5. PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES 25490
Dia 20 de janeiro de 2020 - 13h00
1. ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ 17780
2. MARIANA PAES BARRETO SCARABEL 20988
3. MARIANA DA FONSECA PICCININI 21069
4. MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA 36753
5. ANDRE FREITAS LUENGO 25152
Dia 21 de janeiro de 2020 - 13h00
1. THIAGO DINIZ MOURA 30535
2. LUISA MAFFEI COSTA 17553
3. RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA 22796
4. ANDRÉIA TONIN 25971
5. FABRÍCIO AUGUSTO DIAS 24880
Dia 22 de janeiro de 2020 - 13h00
1. RODRIGO NUNES SERAPIÃO 27270
2. ESLI PEREIRA GOMES JUNIOR 18433
3. JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA 23514
4. JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO 19003
5. RENATA HATORI NASCIMENTO 25538
Dia 23 de janeiro de 2020 - 13h00
1. GUILHERME RODRIGUES BATALINI 20102
2. VITOR HANNA PEREIRA 24936
3. STEPHANIE OKUMA 29952
4. GEORGE BARBOZA CORDEIRO 26258
5. FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA 17455
Dia 24 de janeiro de 2020 - 13h00
1. LEONARDO CARLO BIGGI DE PAIVA 31638
2. VINICIUS PASCUETO AMARAL 19763
3. MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO 36854
4. ANA LÚCIA SAYURI WATANABE 25768
5. JOAO GUIMARAES COZAC 20966
Dia 27 de janeiro de 2020 - 13h00
1. BRUNO MENDES GONÇALVES VILLE 22662
2. CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS 23543
3. CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE 22329
4. MAURÍCIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES 31785
5. DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI 24120
Dia 28 de janeiro de 2020 - 13h00
1. RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO 33327
2. YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA 29139
3. FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA 28818
4. CAIO CÉSAR POLTRONIERI 19184
5. GABRIEL CARETA DO CARMO 27580
Dia 29 de janeiro de 2020 - 13h00
1. SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO 24394
2. JOSE VALDIR HALUCH JUNIOR 30585
3. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO 29424
4. PEDRO CAMPANHOLO MARQUES 18843
5. CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA 28141
Dia 30 de janeiro de 2020 - 13h00
1. MARIANE HIPÓLITO TORRES 21899
2. CARLOS GONÇALVES VELASQUES 25041
3. WENDEL ALVES BRANCO 31776
4. ANNA CLAUDIA COSTA GONÇALVES FONSECA 17895
Dia 03 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. JOÃO MARCOS MONTEIRO BRAGA LIMA 17749
2. LUCIANA SITTINIERI LEON 37621
3. BRENO COLA ALTOE 23656
4. LEONARDO DANTAS COSTA 21612
Dia 04 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. FLÁVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL 22444
2. JOAQUIM DE ASSIS ÚRSULA JÚNIOR 22691
3. THIAGO MACIEL DE AGUIAR 22228
4. EDERSON MORALES NOVAKOSKI 18120
Dia 05 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. RAISSA CESAR MOLINARI 19885
2. LEONARDO LEVI DE MOURA MOURA 23607
3. LIVIA SARAIVA GUIMARAES 28710
4. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS 34411
Dia 06 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. GIOVANNA MARTINS DE SANTANA 25405
2. RENATA FANIN PUPO DOS SANTOS 33862
3. ALEX MILLER LIMA 34017
4. LETICIA SINOPOLIS 21384
5. PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 31580
Dia 10 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. ISABELA OLIVA CASSARÁ 21276
2. MATEUS CARVALHO REZENDE 33275
3. FELIPE AMORIM PRINCIPESSA 27293
4. TADEU TRANCOSO DE SOUZA 23319
5. AMANDA FERRAZ QUEIROZ 24579
Dia 11 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO 23557
2. MIRELA CAVICHIOLI 21275
3. AMANDA DE MENEZES CURTY 20670
4. MARCIO DEL FIORE 16868
5. MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 21812
Dia 12 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO 24253
2. MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO 17428
3. REBECA UEMATSU TEIXEIRA 31149
4. PEDRO SOARES BLUMER 35080
Dia 13 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. ANDRESSA COLLARES XAVIER 28962
2. CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO 28632
3. ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA 25355
4. FELIPE DE OLIVEIRA NEIVA 18248
5. FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO 16709
Dia 17 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. CAIO CEZAR MARINHO DE SOUZA 33865
2. FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN 27450
3. BRUNO DE SOUZA CUNHA 22078
4. JEAN AUGUSTO DA SILVA 25851
Dia 18 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. ISABELA DANESE BARANDA 17060
2. LUCAS PARDINI GONÇALVES 34221
3. KLAUS NEGRI COSTA 25556
4. THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES 24945
5. CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES 17610
Dia 19 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. THIAGO ALLAN XAVIER 22501
2. PEDRO DOS REIS URURAHY 29465
3. BRUNO GRECCO CARDOSO 22656
4. MARIANA MARIS LESSA 29170
5. VICENTE AUGUSTO FONSECA DE SOUZA BARROS 20153
Dia 20 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. LUNARA SHIGUEKO ANDRADE YAMASAKI 19679
2. FERNANDO AKIO MAEDA 29946
3. ALEXANDRE DA SILVA DELAI 33147
4. MARCIO LEANDRO FIGUEROA 18175
5. ÁLVARO LAERTE PINTO PIMENTEL 19349
Dia 27 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS 32378
2. ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA 31027
3. ROBERTA BARROS CORREIA BRANDÃO 30019
4. JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA 17128
5. LISSA AGUIAR ANDRADE 23186
Dia 28 de fevereiro de 2020 - 13h00
1. JOICY FERNANDES ROMANO 16711
2. JONATAN MORAES FERREIRA PINHO 17227
3. ANA PAULA MARTINS COSTA AMATO 27731
4. DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO 27263
5. PAOLA PAIXÃO JURISATO 36238
Dia 02 de março de 2020 - 13h00
1. ANDRE VICTOR SOUZA DINIZ 20631
2. ALISSON DE LIMA MACIEL 32395
3. FABIANA MOURA WILD 34796
4. THIAGO GATTI FERNANDES 31125
5. VICTORIA LICHTI NEVES MARTINS 23176
Dia 03 de março de 2020 - 13h00
1. RODRIGO MENEZES CERQUEIRA SANTOS 29937
2. JOÃO GUILHERME SALVE 33543
3. JULIANA CAROSINI 16524
4. MARIANNY BITTENCOURT 23707
5. PAULO EDUARDO FALLEIROS 25114
Dia 04 de março de 2020 - 13h00
1. JANAINA SCOPEL BONATTO 24303
2. PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS 25174
3. LARISSA CAMAPUM DE SOUZA 18992
4. DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO 25459
5. DIEGO HENRIQUE SIQUEIRA FERREIRA 21143
Dia 05 de março de 2020 - 13h00
1. PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA 32810
2. MARIANA LAYRA BRAGA 21487
3. YAGO LAGE BELCHIOR 32557
4. ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN 20968
5. ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO 24873
Dia 09 de março de 2020 - 13h00
1. THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA 24562
2. RENAN MENDES RODRIGUES 19174
3. JULIANA SILVA CRUZ 18725
4. EVELTON DAVID CONTI ISOPPO 27096
5. LEANDRO ANTONIO DE SALES 33006
Dia 10 de março de 2020 - 13h00
1. ELY MANOEL BERNAL 25094
2. GUILHERME PERUCHI 18405
3. LUÍSA HELENA JUNQUEIRA PEREIRA 24968
4. ANDRESSA GUSMÃO ZOTTELI 30200
5. TAIS SERVILHA FERRARI 22607
Dia 11 de março de 2020 - 13h00
1. GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI 32094
2. MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA 21297
3. SHIRLEY CRISTIANE TAVARES SANTOS BONETI 16842
4. NAYANE CIOFFI BATAGINI 25197
5. NATALIA FERNANDES NOGUEIRA 26540
Dia 12 de março de 2020 - 13h00
1. BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE ÁVILA 25964
2. JULIANA JOYCE LOURENÇO LUZ 26845
3. RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL 32957
4. ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI 22806
5. DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA 32347
Dia 16 de março de 2020 - 13h00
1. LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA 17843
2. CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 23617
3. JAMILA ELIZA BATISTELA 33738
4. MAYARA SANTOS DE SOUSA 22928
Dia 17 de março de 2020 - 10h00
1. ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS 25177
2. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO 17622
Recomenda-se aos candidatos, no dia do Exame Oral, o uso de traje compatível com a tradição forense.
Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de cédula de identidade.
Republicado por necessidade de retificação
Aviso de 19/12/2019
nº 571/2019 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos senhores Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, do Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão Processante Permanente que a Sessão Solene de Posse dos membros eleitos para o biênio 2020/2021 será no dia 15 de janeiro de 2020, quarta-feira, às 14:00 horas, no Edifício Campos Salles, prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, auditório Queiroz Filho, localizado na Rua Riachuelo, 115, Térreo, São Paulo-SP.
Ficam igualmente convidados todos os Senhores Membros e Servidores do Ministério Público.
Aviso de 07/01/2020
nº 004/2020 - PGJ
93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, AVISA que a Comissão do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2019, reunida em 07 de janeiro de 2020, RESOLVEU:
1) Considerar deferidas as inscrições definitivas dos candidatos abaixo relacionados para realização do Exame Oral:
1. ALAN CARLOS REIS SILVA
2. ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
3. ALEX MILLER LIMA
4. ALEXANDRE DA SILVA DELAI
5. ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
6. ALISSON DE LIMA MACIEL
7. ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO
8. ÁLVARO LAERTE PINTO PIMENTEL
9. AMANDA DE MENEZES CURTY
10. AMANDA FERRAZ QUEIROZ
11. ANA LÚCIA SAYURI WATANABE
12. ANA PAULA MARTINS COSTA AMATO
13. ANDRÉ FREITAS LUENGO
14. ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
15. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO
16. ANDRÉ VÍCTOR SOUZA DINIZ
17. ANDRÉIA TONIN
18. ANDRESSA COLLARES XAVIER
19. ANDRESSA GUSMÃO ZOTTELI
20. ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA
21. ANNA CLAUDIA COSTA GONÇALVES FONSECA
22. ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
23. ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN
24. BÁRBARA OLAVIA SCARPELLI
25. BRENO COLA ALTOÉ
26. BRUNO DE SOUZA CUNHA
27. BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE ÁVILA
28. BRUNO MENDES GONÇALVES VILLE
29. CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
30. CAIO CÉSAR POLTRONIERI
31. CAIO CÉZAR MARINHO DE SOUZA
32. CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE
33. CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
34. CARLOS GONÇALVES VELASQUES
35. CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
36. CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
37. CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
38. DALILA CARVALHO CIRILO
39. DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
40. DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
41. DIEGO HENRIQUE SIQUEIRA FERREIRA
42. DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS
43. DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI
44. DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO
45. EDERSON MORALES NOVAKOSKI
46. ELY MANOEL BERNAL
47. ESLI PEREIRA GOMES JUNIOR
48. EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
49. FABIANA MOURA WILD
50. FELIPE AMORIM PRINCIPESSA
51. FELIPE DE OLIVEIRA NEIVA
52. FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
53. FERNANDO AKIO MAEDA
54. FERNANDO CÉSAR GOMES DE SOUZA
55. FLÁVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL
56. FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
57. FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
58. GABRIEL CARETA DO CARMO
59. GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA
60. GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
61. GEORGE BARBOZA CORDEIRO
62. GIOVANNA MARTINS DE SANTANA
63. GUILHERME PERUCHI
64. GUILHERME RODRIGUES BATALINI
65. ISABELA DANESE BARANDA
66. ISABELA OLIVA CASSARÁ
67. JAMILA ELIZA BATISTELA
68. JANAÍNA SCOPEL BONATTO
69. JEAN AUGUSTO DA SILVA
70. JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
71. JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA
72. JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR
73. JOÃO GUILHERME SALVE
74. JOÃO GUIMARÃES COZAC
75. JOÃO MARCOS MONTEIRO BRAGA LIMA
76. JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO
77. JOAQUIM DE ASSIS ÚRSULA JÚNIOR
78. JOICY FERNANDES ROMANO
79. JONATAN MORAES FERREIRA PINHO
80. JOSÉ VALDIR HALUCH JUNIOR
81. JULIANA CAROSINI
82. JULIANA JOYCE LOURENÇO LUZ FARIA
83. JULIANA SILVA CRUZ TURINA
84. KLAUS NEGRI COSTA
85. LARISSA CAMAPUM DE SOUZA
86. LEANDRO ANTONIO DE SALES
87. LEANDRO SOARES VIEGAS
88. LEONARDO CARLO BIGGI DE PAIVA
89. LEONARDO DANTAS COSTA
90. LEONARDO LEVI DE MOURA MOURA
91. LETÍCIA SINÓPOLIS
92. LISSA AGUIAR ANDRADE
93. LÍVIA SARAIVA GUIMARÃES
94. LUANA COSTA FILGUEIRAS
95. LUCAS MAESTER COLOMBO
96. LUCAS PARDINI GONÇALVES
97. LUCIANA SITTINIERI LEON
98. LUÍS FERNANDO FANTONI
99. LUÍSA HELENA JUNQUEIRA PEREIRA
100. LUISA MAFFEI COSTA
101. LUNARA SHIGUEKO ANDRADE YAMASAKI
102. MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
103. MARCIO DEL FIORE
104. MARCIO LEANDRO FIGUEROA
105. MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
106. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO
107. MARIANA DA FONSECA PICCININI
108. MARIANA LAYRA BRAGA
109. MARIANA MÁRIS LESSA
110. MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
111. MARIANE HIPÓLITO TORRES
112. MARIANNY BITTENCOURT
113. MATEUS CARVALHO REZENDE
114. MAURÍCIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
115. MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
116. MAYARA SANTOS DE SOUSA
117. MIRELA CAVICHIOLI
118. MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
119. NATÁLIA FERNANDES NOGUEIRA
120. PAOLA PAIXÃO JURISATO
121. PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
122. PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA LAPORT
123. PAULO EDUARDO FALLEIROS
124. PEDRO CAMPANHOLO MARQUES
125. PEDRO DOS REIS URURAHY
126. PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
127. PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
128. PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA
129. RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
130. RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
131. RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
132. RAÍSSA CESAR MOLINARI
133. RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
134. REBECA UEMATSU TEIXEIRA
135. RENAN MENDES RODRIGUES
136. RENATA FANIN PUPO DOS SANTOS
137. RENATA HATORI NASCIMENTO
138. ROBERTA BARROS CORREIA BRANDÃO
139. RODRIGO ALVES GONÇALVES
140. RODRIGO MACHADO FONSECA
141. RODRIGO MENEZES CERQUEIRA SANTOS
142. RODRIGO NUNES SERAPIÃO
143. SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
144. SHIRLEY CRISTIANE TAVARES SANTOS BONETI
145. STEPHANIE OKUMA
146. TADEU TRANCOSO DE SOUZA
147. TAIS SERVILHA FERRARI
148. THIAGO ALLAN XAVIER
149. THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
150. THIAGO DINIZ MOURA
151. THIAGO GATTI FERNANDES
152. THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
153. THIAGO MACIEL DE AGUIAR
154. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO
155. VICENTE AUGUSTO FONSECA DE SOUZA BARROS
156. VICTÓRIA LICHTI NEVES MARTINS
157. VINICIUS PASCUETO AMARAL
158. VITOR HANNA PEREIRA
159. WENDEL ALVES BRANCO
160. WESLEY MOTTA VIANA
161. YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA
162. YAGO LAGE BELCHIOR
2) Deferir condicionalmente as inscrições definitivas dos candidatos abaixo relacionados, os quais deverão regularizar a documentação já apresentada impreterivelmente até o dia 10 de fevereiro de 2020:
1. BRUNO GRECCO CARDOSO
2. FABRICIO AUGUSTO DIAS
3. JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA
4. LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA
5. MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA
6. NAYANE CIOFFI BATAGINI
7. PEDRO SOARES BLUMER
8. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS
3) Indeferir as inscrições definitivas dos seguintes candidatos, em virtude do não atendimento ao disposto no artigo 26 do Regulamento do Concurso:
1. JÉSSICA CAMPOS SAVI
2. RAFAEL DA SILVA MELO GLATZL
3. RAYANA FALCÃO PEREIRA FURTADO
4. YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE
4) Homologar os pedidos de desistência dos candidatos abaixo relacionados:
1. JOÃO LUIS MONTEIRO PIASSI (Pt nº 102.261/19)
2. LUCAS DE BARROS MORAES (Pt nº 097.952/19)
Republicado por necessidade de retificação.
Aviso de 08/01/2020
nº 005/2020 - PGJ
93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, AVISA que a Comissão do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2019, deliberou pela alteração do local da realização dos Exames Orais do dia 15 de janeiro de 2020, os quais ocorrerão na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Auditório LUÍS FELIPPE FRANÇA RAMOS.
Despacho do Procurador Geral de Justiça de 07/01/2020
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.
Protocolado nº 93.657/2019, interessada: Ana Carolina Kamada Schwendler, 2º Promotor de Justiça de São Manuel; Protocolado nº 91.718/2019, interessado: Bruno César Cruz de Assis, 27º Promotor de Justiça de Guarulhos; Protocolado nº 95.785/2019, interessado: Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras; Protocolado nº 95.884/2019, interessado: Danilo Orlando Pugliesi, Promotor de Justiça de Macaubal; Protocolado nº 91.990/2019, interessada: Denise Cristina da Silva, Promotor de Justiça de Caconde; Protocolado nº 91.798/2019, interessado: Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro; Protocolado nº 93.800/2019, interessado: Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis; Protocolado nº 94.594/2019, interessado: Eduardo Luiz Michelan Campana, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho; Protocolado nº 94.560/2019, interessado: Flávio Leão de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto; Protocolado nº 96.606/2019, interessada: Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Junqueirópolis; Protocolado nº 95.881/2019, interessado: João Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê; Protocolado nº 91.994/2019, interessado: Jonas Maniezo Moyses, Promotor de Justiça de Cosmópolis; Protocolado nº 95.242/2019, interessada: Letícia Nanni Rodriguez Sakaue, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho; Protocolado nº 96.337/2019, interessado: Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis; Protocolado nº 91.339/2019, interessada: Mariana Pieragnoli Viana, Promotor de Justiça de Pirangi; Protocolado nº 94.016/2019, interessada: Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba; Protocolado nº 94.290/2019, interessada: Nelise Lagustera Demarqui, 1º Promotor de Justiça da 33ª Circunscrição Judiciária de Barra Bonita; Protocolado nº 91.796/2019, interessada: Renata Andréia dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis; Protocolado nº 92.547/2019, interessada: Renata da Camara Alves Pinto, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos; Protocolado nº 92.389/2019, interessado: Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga; Protocolado nº 94.554/2019, interessada: Thaís de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema; Protocolado nº 91.766/2019, interessado: Willian Ortis Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do Ministério Público.
VI – CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO
B – CRIMINAL
Protocolado n.º 98.234/19
Autos n.º 1502902-79.2019.8.26.0002 – MM. Juízo do I Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Suscitante: 11.º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri
Suscitado: 3.º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
Assunto: divergência acerca do enquadramento legal da conduta
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. DIVERGÊNCIA ACERCA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO INJUSTO. HOMICÍDIO (CP, ART. 121) OU LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (CP, ART. 129, §3º). ANIMUS LAEDENDI. AGENTE QUE DESFERIU SOCO NA VÍTIMA, PROVOCANDO SUA QUEDA E, COMO CONSEQUÊNCIA, O CHOQUE DA CABEÇA DO SUJEITO PASSIVO NA CALÇADA. VÍTIMA PERMANECEU HOSPITALIZADA POR POUCO MAIS DE UM MÊS, FALECENDO NO NOSOCÔMIO. ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
O confronto crítico dos elementos de informação revela que o investigado, em momento algum, desejou ou assumiu o risco de produzir a morte do ofendido. A prova colhida demonstrou que o agente desferiu dois socos no sujeito passivo e, ao segundo impacto, este caiu ao solo, batendo a cabeça no chão. Depois da queda, segundo as testemunhas, a briga cessou. O ofendido foi socorrido e permaneceu internado no Hospital das Clínicas por mais de um mês, vindo a falecer como decorrência do ferimento provocado após a queda. Nessa medida, como bem ponderou o Douto Suscitante, não há elementos que apontem ter o suspeito atuado com o propósito de matar o falecido.
Não se pode dizer sequer ter ocorrido dolus eventualis. Tal figura somente se pode inferir quando: o sujeito assume o risco de produzir o resultado, isto é, admite e aceita o risco de produzi-lo. Ele não quer o resultado, pois se assim fosse haveria dolo direto. Ele antevê o resultado e age. A vontade não se dirige ao resultado (o agente não quer o evento), mas sim à conduta, prevendo que esta pode produzir aquele. Percebe que é possível causar o resultado e, não obstante, realiza o comportamento. Entre desistir da conduta e causar o resultado, prefere que este se produza (DAMÁSIO DE JESUS, Direito Penal. Vol. 1. São Paulo, Saraiva, 2008, p. 288). Os elementos carreados nos autos, consoante já se expôs e com a devida vênia do Ilustre Suscitado, não permitem concluir pela existência de crime doloso contra a vida. Cuidava-se tão somente de desentendimento entre conhecidos que entraram em luta corporal, sem o emprego de armas.
Nada impede, por óbvio, que durante a instrução do processo afigure-se outra realidade fático-probatória, ensejando a aplicação do art. 384 do CPP e a consequente remessa ao Tribunal Popular. Por ora, contudo, essa medida não se justifica.
Solução: conhece-se do presente conflito, para o fim de dirimi-lo e declarar a atribuição para formar a opinião delitiva incumbe ao Douto Suscitado, designando-se outro promotor de justiça para preservação da independência funcional.
Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar as circunstâncias que envolveram a morte de ........
Pelo que se apurou, no dia 05 de abril de 2019, por volta das 17 horas e 30 minutos, na Rua ............, nº. ........., nesta Capital, ....................investiu contra ..................., desferindo socos contra ele, o qual acabou caindo no chão, batendo a cabeça.
O ofendido foi hospitalizado e permaneceu no nosocômio por pouco mais de um mês, vindo a falecer, no dia 10 de maio de 2019, em face do desenrolar causal da lesão.
Concluídas as providências inquisitivas, o Douto Promotor de Justiça entendeu que teria ocorrido, em tese, crime doloso contra a vida e, por tal motivo, requereu o envio dos autos à Vara do Júri (fls. 50).
O Nobre Promotor do Júri, de sua parte, entendeu de modo diverso, aduzindo não ser possível vislumbrar animus necandi no comportamento do agressor e, por tal motivo, suscitou o presente conflito negativo de atribuição (fls. 55/58).
Eis a síntese do necessário.
Há de se sublinhar, preliminarmente, que a vinda da causa a esta Chefia Institucional assenta-se no art. 115 da Lei Complementar Estadual n.º 734/93.
Encontra-se devidamente configurado, portanto, o conflito negativo de atribuição entre promotores de justiça.
Como destaca HUGO NIGRO MAZZILLI, tal incidente tem lugar quando o membro do Ministério Público nega a própria atribuição funcional e a atribui a outro, que já a tenha recusado (conflito negativo), ou quando dois ou mais deles manifestam, simultaneamente, atos que importem a afirmação das próprias atribuições, em exclusão às de outros membros (conflito positivo) (Regime Jurídico do Ministério Público, 6.ª edição, São Paulo, Saraiva, 2007, pág. 486-487).
Considere-se, outrossim, que em semelhantes situações, o Procurador-Geral de Justiça não se converte no promotor natural do caso; assim, não lhe cumpre determinar qual a providência a ser adotada (oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento ou complementação de diligências), devendo tão somente dirimir o conflito para estabelecer a quem incumbe a responsabilidade de oficiar nos autos.
Pois bem.
A razão se encontra com o Douto Suscitante, com a devida vênia do Ilustre Suscitado.
A controvérsia que subjaz deste procedimento consiste em definir o elemento subjetivo do injusto; vale dizer, trata-se de determinar se houve, por parte do autor do golpe que feriu e desequilibrou a vítima, animus occidendi ou animus laedendi.
O confronto crítico dos elementos de informação revela, em nosso sentir, que a última hipótese apresenta-se com elevado grau de segurança.
A prova colhida, com efeito, demonstrou que o suposto agente cessou as agressões na vítima tão logo ela caiu ao solo.
Em verdade, discutiam por questões de somenos importância e o agente desferiu dois socos contra a vítima, que, ao segundo impacto, caiu e, batendo a cabeça na calçada.
Depois da queda, segundo as testemunhas, a briga cessou (fls. 13, 15 e 20).
Nessa medida, como bem ponderou o Douto Suscitante, não há elementos que apontem ter o suspeito atuado com o propósito de matar o falecido, ou mesmo assumido o risco de fazê-lo.
Frise-se ausente, inclusive, o dolus eventualis. Tal figura somente se pode inferir quando:
o sujeito assume o risco de produzir o resultado, isto é, admite e aceita o risco de produzi-lo. Ele não quer o resultado, pois se assim fosse haveria dolo direto. Ele antevê o resultado e age. A vontade não se dirige ao resultado (o agente não quer o evento), mas sim à conduta, prevendo que esta pode produzir aquele. Percebe que é possível causar o resultado e, não obstante, realiza o comportamento. Entre desistir da conduta e causar o resultado, prefere que este se produza (DAMÁSIO DE JESUS, Direito Penal. Vol. 1. São Paulo, Saraiva, 2008, p. 288).
Os elementos carreados nos autos, consoante já se expôs e com a devida vênia do Ilustre Suscitado, não permitem concluir pela existência de crime doloso contra a vida.
Nada impede, por óbvio, que durante a instrução do processo afigure-se outra realidade fático-probatória, ensejando a aplicação do art. 384 do CPP e a consequente remessa ao Tribunal Popular. Por ora, contudo, essa solução não se justifica.
Diante do exposto, assiste razão ao Douto Suscitante, motivo porque se declara competir ao Ilustre Suscitado a atribuição para atuar no procedimento.
Para preservação de sua independência funcional, determina-se seja outro membro ministerial designado para prosseguir neste feito, facultando-se-lhe observar o disposto no art. 4-A do Ato Normativo n.º 302 (PGJ/CSMP/CGMP), de 07 de janeiro de 2003, com redação dada pelo Ato Normativo n.º 488 (PGJ/CSMP/CGMP), de 27 de outubro de 2006.
Expeça-se portaria designando o substituto automático.
Diretoria-Geral
Despachos do Diretor-Geral de 8-1-2020
Interessada: Juliana Novis Quaglia – Oficial de Promotoria I
Assunto: Reconsideração de progressão funcional, por merecimento, referente ao exercício de 2018 e retificação da progressão funcional, por antiguidade, referente ao exercício de 2019.
Acolhendo a manifestação da CPEF-ARCGSP, defiro os pedidos de reconsideração e retificação formulados pela servidora Juliana Novis Quaglia, para que a mesma seja considerada apta a progressão funcional por merecimento, a partir de 2/8/2018, e, em consequência, seja retificada a progressão funcional por antiguidade, a partir de 2/8/2019, nos seguintes termos:
Promoção Funcional por Merecimento – Exercício de 2018
Relação dos Servidores aptos à Progressão
Carreira II
Cargo: Oficial de Promotoria I
Do Padrão A-03 para o Padrão A-04
Inclua-se:
7574 33.878.302-7 Juliana Novis Quaglia
Promoção Funcional por Antiguidade – Exercício de 2019
Relação dos Servidores aptos à Progressão
Carreira II
Onde-se-lê:
Cargo: Oficial de Promotoria I
Do Padrão A-03 para o Padrão A-04
7574 33.878.302-7 Juliana Novis Quaglia
Leia-se:
Cargo: Oficial de Promotoria I
Do Padrão A-04 para o Padrão A-05
7574 33.878.302-7 Juliana Novis Quaglia;
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I do Ministério Público, do QPMPESP:
Érica Reis de Moura Estevão, CPF. 811.940.216-20; Janaína Linhares de Menezes, CPF. 338.455.328-40; Lais DAndrea Kari, CPF. 326.301.918-00; Lidiane Junqueira Martins, CPF. 385.397.918-11;
Confirmo o servidor Marcelo Moreno, CPF. 258.110.208-05, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I do Ministério Público, do QPMPESP;
Indeferindo o pedido de impugnação apresentado pela servidora Isabela Santorso Guimarães, CPF. 410.131.808-52, Analista Jurídico do Ministério Público, e, em consequência homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório em nome da interessada;
Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Bruno Thome Borghi, CPF. 369.425.268.19; Osni de Castro Ferreira, CPF. 119.993.218-39; Evaldo Trudes Passos, CPF. 282.000.238-26; Iugi Mauriti Auzani de Queiroz, CPF. 109.435.927-04; Gabriela Extremadouro da Silva, CPF. 108.882.587-71; Victor Rodrigues de Souza, CPF. 367.539.448-42; Herick Luiz Holanda, CPF. 346.557.118-50; Adriana Ferreira Costa de Alvarenga, CPF. 188.137.618-48; Bruno Chaves, CPF. 103.494.037-67; Jennifer Ribeiro Paiva, CPF. 336.476.988-57; Iris Helena Hamen Silva Freitas, CPF. 227.998.178-58; Guilherme Fernandes, CPF. 377.394.208-75; Nathalie Ganda da Cunha, CPF. 368.972.748-01; Ricardo Pinheiro Castioni, CPF. 374.023.978-66; Danilo Engler Tellini e Silva, CPF. 407.577.168-73; George de Padua Lima Clemente, CPF. 326.272.178-60; Carlos Cesar Silva Sousa Junior, CPF. 038.804.965-01; Lucas Inocencio de Carvalho, CPF. 084.362.629-13; Arthur Enjy Hiraide, CPF. 372.037.418-18; Jessica Moreira Fiais, CPF. 407.572.608-88; Caio Cesar Teixeira Muccio, CPF. 379.694.258-01; Heloisa Helena Carniello, CPF. 365.735.038-13; Luisa Mancuso, CPF. 368.221.158-62; Lucila de Assis Figueiredo Guimarães, CPF. 300.902.998-50; George de França Helene, CPF. 369.277.258-06; Felipe Ferreira de Oliveira, CPF. 369.860.748-40; Carina Lira, CPF. 364.143.428-90; Fernanda dos Anjos Videira, CPF. 347.506.528-22; Marilia Cruvinel Guidorizzi, CPF. 079.660.576-90; Aline Oliveira de Santana, CPF. 402.586.078-31.
Comissão Processante Permanente da Área Regional de Piracicaba
Ref.: Processo Administrativo Disciplinar CPP/MP-Piracicaba 01/2019
Servidor: Alcides Luiz da Silva Oliveira, Oficial de Promotoria I, matrícula 6705, RG. 6.586.496
Defensor Dativo: Marcelo Coelho Mendes, Analista Jurídico do MP, matrícula 8499, RG. 30569145-4
Decisão do Procurador-Geral de Justiça de 18-12-2019
Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 295, da Lei Estadual nº 10.261/68, ACOLHO o parecer da Comissão Processante Permanente da Área Regional de Piracicaba e, em consequência, JULGO PROCEDENTE a presente ação disciplinar para impor ao servidor ALCIDES LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Oficial de Promotoria I, matrícula nº 6705, lotado, na época dos fatos, na Promotoria de Justiça de Limeira, A PENA DE DEMISSÃO, nos termos do artigo 256, inciso III, da Lei Estadual nº 10.261/68, pela prática das infrações previstas no art. 241, inciso I (ser assíduo e pontual), inciso II (cumprir as ordens superiores) e inciso III (desempenhar com zelo e presteza os trabalhos de que for incumbido), artigo 242, inciso IV (deixar de comparecer ao serviço sem causa justificada), da Lei Estadual nº 10.261/68, e também por restar demonstrada a grave ineficiência no serviço (art. 256, inciso III).
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 074/19 FED – Contrato nº 159/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: ARROBANET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. EPP.
Objeto: Fornecimento de renovação e aquisição de licenças de uso do software antivírus e horas de suporte técnico: renovação de 6.900 licenças de antivírus firewall, aquisição de 3.100 licenças de uso de software antivírus McAfee CTP, aquisição de 250 licenças de uso do software McAfee Management e serviços de suporte técnico em regime 24x7.
Valor do Contrato: R$ 1.765.000,00
Licitação: Pregão eletrônico nº 090/2019
Vigência: 36 meses da data da assinatura.
UGE: 27.00.33 – FED Ministério Público.
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público.
Elemento: 339040.90 - Serviços de Tecnologia da Informação,
339040.10 – Atualização ou Aquisição de Licenças e Cessão de Software.
Data de Assinatura: 13/12/2019
PORTARIA Nº 207/2019 - DG/MP, 18 de dezembro de 2019
Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 145/2019, Processo nº 399/2019 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Rubi Azul Comércio de Bebidas Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Anália Maria dos Santos de Carvalho, R.G. nº 17.678.050-6, Auxiliar de Promotoria I, Matrícula nº 2166, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem como objeto o fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em copo de polietileno, lacrado com tampa aluminizada, contendo 200 ml cada, durante o período contratual de 12 (doze) meses.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Neusa Aparecida Gouveia Tezoni, R.G. nº 8.441.701-8, Auxiliar de Promotoria I, Matrícula nº 3180, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
PORTARIA Nº 208/2019 - DG/MP, 18 de dezembro de 2019
Designa servidores para que acompanhem a execução dos Contratos 134/19, 135/19 e 136/2019, Processo nº 065/2019 – FED, celebrados entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as empresas CMK Automação Comercial EIRELI – EPP, F.B. Borges Equipamentos EIRELI e JLZ Suprimentos EIRELI.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Senhor Kennard da Silva Chagas, CPF nº 157.083.858-55, Oficial de Promotoria I, Matrícula nº 001.115, para que acompanhe a execução dos contratos supra, que tem como objeto o fornecimento de impressoras diversas, para atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Janaina Henrique Stegemann, CPF nº 114.207.658-09, Oficial de Promotoria I, Matrícula nº 000.847, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
PORTARIA Nº 209/2019 - DG/MP, 18 de dezembro de 2019
Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 143/2019, Processo nº 435/2019 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e Jin Jiji Rin.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Senhor Mauro Baere, CPF nº 067.984.838-01, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 4910, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo na cidade de Jacaréi/SP.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Pedro Nicholas Panos Alvarelli, CPF nº 375.907.928-88, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 7273, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
PORTARIA Nº 001/2020 - DG/MP, 07 de janeiro de 2020
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 133/2019, Processo nº 416/2019-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Consiste Elevadores e Serviços Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar o Senhor Ederaldo Luiz Fernandes do Prado, Oficial de Promotoria Chefe, R.G. nº 18.221.215-4, Matrícula nº 2466-2, para acompanhar a execução do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em dois elevadores, instalados no edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Bauru.
Artigo 2º. No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Fernando Sganzela Guanaes, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 18.737.542-2, Matrícula nº 000853, para que cumpra o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
PORTARIA Nº 002/2020 - DG/MP, 07 de janeiro de 2020
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 107/2019, Processo nº 375/2019-FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Gente Seguradora S.A.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar a Senhora Giseli Nunes Pereira, Oficial de Promotoria Chefe, RG nº 22.995.376-1, CPF nº 190.656.728-02, Matrícula nº 4686, para acompanhar a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de seguro com cobertura destinada a 28 (vinte e oito) veículos pertencentes à frota desta Instituição.
Artigo 2º. No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Rinaldo Martins dos Santos, Diretor de Área, RG nº 17.725.305-8, CPF nº 101.675.838-32, Matrícula nº 1964, para que cumpra o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
PORTARIA Nº 003/2020 - DG/MP, 07 de janeiro de 2020
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 149/2019, Processo nº 400/2019-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Zorg-Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar o Senhor Denis Batista Silva, Assessor do MP, RG nº M-5297390, CPF nº 750.219.436-34, Matrícula nº 5086, para acompanhar a execução do contrato supra, que tem por objeto a implantação do sistema de Vigilância Eletrônica, contemplando-se a locação dos equipamentos (e materiais correlatos) de Controle de Acesso, CFTV, Alarmes e Proteção Perimetral, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo o aparato locado, nas dependências do imóvel ocupado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Av. Brasil, nº 494, Presidente Prudente, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
Artigo 2º. No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Caroline Marinho Mano, Oficial de Promotoria I, RG nº 37.201.451-3, CPF nº 420.357.218-57, Matrícula nº 8796, para que cumpra o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
Portarias da Diretora de 8-1-2020
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
1º adicional: 11/9/2019, Carlos Yukio Nonose; 2º adicional: 30/9/2019, Ana Marta Leme; 23/9/2019, Ana Paula de Lima Prado; 14/9/2019, Felipe Gustavo Carollo Aguiar de Amorim; 14/9/2019, Igor Busnardo Almeida; 29/9/2019, Jair Brandão Junior; 19/9/2019, Luiz Henrique Schery; 21/9/2019, Mariana Correia Bonini Zancopé; 22/9/2019, Nagilla Rossi Cardilli de França; 22/9/2019, Solange Miyuki Yoshike Lopes; 3º adicional: 29/9/2019, Fernando Gonçalves de Castro, ocupante do cargo de Assessor do MP; 30/9/2019, Lucilena Whitaker de Mello Bastos, ocupante do cargo de Assessor do MP; 5º adicional: 24/9/2019, Christiane Mattarazzo Carreira Guimaraes; 29/9/2019, Marco Antonio França Martins; 20/9/2019, Maria Sofia Fernandes da Costa Ribeiro; 6º adicional: 25/9/2019, Leila Brito Alves; 6/9/2019, Selma Ferreira Alves; 7º adicional: 27/9/2019, Claudete Maria da Cruz; 23/9/2019, Getulio Lima de Alencar; 22/9/2019, Sergio Ricardo Rodrigues;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Ana Paula de Lima Prado, 24/9/2014 a 15/11/2017 e 16/11/2017 a 22/9/2019; Carlos Yukio Nonose, 11/9/2014 a 2/9/2015 e 4/9/2015 a 10/9/2019; Cristina de Jesus Monteiro, 19/9/2014 a 17/9/2019; Felipe Gustavo Carollo Aguiar de Amorim, 7/9/2014 a 5/9/2019; Fernanda de Cacia Pereira, 28/9/2014 a 26/9/2019; Fernando Gonçalves de Castro, 29/9/2014 a 27/9/2019; Irma Maria Jacovetti, 16/9/2014 a 14/9/2019; Jair Brandao Junior, 8/10/2007 a 2/6/2008 e 27/5/2015 a 28/9/2019; Lucely Cajado de Oliveira, 26/9/2014 a 24/9/2019; Lucilene Maria da Silva Brandao, 29/9/2014 a 27/9/2019; Luiz Henrique Schery, 15/9/2014 a 13/9/2019; Marcelo Fernandes, 13/9/2014 a 11/9/2019; Mariana Correia Bonini Zancopé, 20/9/2014 a 18/9/2019; Paula Calixto, 7/6/2014 a 5/6/2019; Rogerio Cruz Froner, 25/9/2014 a 23/9/2019; Roque de Jesus Mendes, 12/12/74 a 12/3/75 e 5/12/2014 a 3/9/2019; Solange Miyuki Yoshike Lopes, 22/9/2014 a 20/9/2019.
Despachos da Diretora de 8-1-2020
Concedendo, a Luiz Eduardo Martins, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de licença-paternidade, a partir de 8/11/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento;
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento, a partir de:
14/10/2019, Fernanda Etsumi Hobo; 14/11/2019, Gabriela Pereira Abou Rejaili;
Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei 10261/68, com redação alterada pelas L.C.s 1054/2008 e 1196/2013, a Tatiana Maria dos Santos Martins, 180 dias de licença-gestante, a partir de 21/11/2019;
Concedendo nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, licenças para tratamento de saúde, a partir de:
26/11/2019, 2 dias, Bianca de Souza Peixoto; 26/11/2019, 3 dias, Geisa Carla Reis Bugallo Teixeira; 21/11/2019,2 dias, Heber Pereira da Silva; 2/12/2019, 2 dias, Larissa Alvarenga Maringues de Aquino; 21/11/2019, 2 dias, Luiz Eduardo Cadamuro; 2/12/2019, 3 dias, Rafael Rodisanski Patricio; 29/11/2019, 1 dia, Simone Riberti Marsola; 18/10/2019, 2 dias, William Paes Paulino.
Área Regional de Bauru
Despacho da Diretora de 28-11-2019
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Bárbara Ohana Picanço Justo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 11/11/2019, à vista da Certidão de Nascimento.
Área Regional de Presidente Prudente
Portaria do Diretor de 7-1-2020
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Weslley Seiji Magon Ueda, RG. 44.082.119-8, nomeado para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
Área Regional de Santos
Portarias da Diretora de 7-1-2020
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:
Davi Araujo de Nicola, RG. 44.557.104-4; Marcelo Yoshino Jorge Alves, RG. 46.762.677-7; Maria Cleide de Carvalho Maglhães, RG. 1.643.803; Victoria Lichti Neves Martins, RG. 48.727.686-3.
Despacho da Diretora de 28-11-2019
Concedendo a Fernanda de Campos Arena, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/11/2019.
Área Regional de São José do Rio Preto
Despachos da Diretora de 30-10-2019
Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei 10261/68, com redação alterada pelas L.C.s 1054/2008 e 1196/2013, a Leciana Facco Colombo Leme, 180 dias de licença-gestante, a partir de 29/10/2019;
de 27-11-2019
Concedendo a Ana Lucia Cypriano, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 1 dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/11/2019.
Área Regional de Taubaté
Portaria do Diretor Substituto de 19-12-2019
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:
Flávio Eduardo de Souza Abreu, RG. 26.566.949-2; Gabriel Sorroche dos Santos, RG. 477537455; Tais Pinto da Rosa, RG. 16305260.
Despachos do Diretor Substituto de 21-11-2019
Concedendo a Thelma Fátima de Barros Aprá, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/11/2019;
de 28-11-2019
Concedendo a Cláudia Carvalhal de Castro Pimentel, nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261/68, 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/11/2019.
Área Regional do Vale do Ribeira
Despacho da Diretora de 18-11-2019
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Suelen Gomes Elias da Costa, 180 dias de licença-gestante, a partir de 13/11/2019, à vista da Certidão de Nascimento.