I – Portarias de 06/12/2019

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

INDEFERINDO:

 

nº 17861/2019 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de janeiro de 2020, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Dr:

 

Incluir:

 

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

 

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 07/12/2019)

 

I – Portarias de 10/01/2020

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

INDEFERINDO:

 

nº 112/2020 - por absoluta necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias, referentes ao mês de fevereiro de 2020, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Drs:

 

ISABELLA RIPOLI MARTINS 01 a 15/02/2020

JOSE CARLOS DE FREITAS 01 a 15/02/2020

LEANDRO TATSUO ONICI 01 a 15/02/2020

LUCIANA FERREIRA LEITE PINTO 01 a 15/02/2020

LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR 01 a 15/02/2020

MARIO AUGUSTO BRUNO NETO 01 a 15/02/2020

MARIO LUIZ SARRUBBO 01 a 15/02/2020

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO 01 a 15/02/2020

MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA 01 a 15/02/2020

SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA FREITAS 16/02 a 01/03/2020

 

nº 113/2020 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de fevereiro de 2020, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Drs:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

CARLOS ALBERTO AMIN FILHO

CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA

CECILIA MATOS SUSTOVICH

DELTON ESTEVES PASTORE

DENISE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO

ELIANA LEONEL FERREIRA

HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA

IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO

JOAO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES

JOSE ANTONIO DIAS LEITE

JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA

JOSE TARCISIO BUFFO

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

LILIANA MERCADANTE MORTARI

LUIZ GUSTAVO JOIA DE MELO

MARCELO ROVERE

MARCIO JOSE ASSIS CEZAR

NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI

NILZA RUSSO FERREIRA

PAULO MARCOS EDUARDO REALI FERNANDES NUNES

PAULO SERGIO DE CASTILHO

PEDRO MANOEL RAMOS

RAUL DE GODOY FILHO

RICARDO ANTONIO ANDREUCCI

RICARDO DIAS LEME

RUBEN TEIXEIRA GARCIA

SAAD MAZLOUM

SILVIA REIKO KAWAMOTO

VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD

VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES

VILMA HAYEK

WANDERLEYA LENCI

WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA

WILSON ALENCAR DORES

 

Designando:

 

nº 114/2020 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 115/2020 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 7 a 16 de janeiro de 2020.

 

C - Assessoria

 

Designando:

 

nº 116/2020 – 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1503220-91.2019.8.26.0542, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 1.843/2020)

 

nº 117/2020 – 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1061923-84.2019.8.26.0053, distribuídos por dependência ao processo nº 1043973-96.2018.8.26.0053, em trâmite pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital. (Pt. nº 2028/2020)

 

nº 118/2020 – 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002634-17.2019.8.26.0541, distribuídos por dependência ao processo nº 0000524-58.2002.8.26.0541, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul. (Pt. nº 2025/2020)

 

nº 119/2020 – 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1007250-31.2019.8.26.0510, distribuídos por dependência ao processo nº 0008160-56.2011.8.26.0510, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro. (Pt. nº 2021/2020)

 

nº 120/2020 – Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000724-08.2019.8.26.0588, distribuídos por dependência ao processo nº 1001333-59.2017.8.26.0588, em trâmite pela Vara Única da Comarca de São Sebastião da Grama. (Pt. nº 2014/2020)

 

nº 121/2020 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1026943-83.2019.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 2013/2020)

 

nº 122/2020 – 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1005089-03.2019.8.26.0428, distribuídos por dependência ao processo nº 0008858-17.2011.8.26.0428, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Paulínia. (Pt. nº 2018/2020)

 

nº 123/2020 – 3º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1004520-64.2017.8.26.0624, distribuídos por dependência ao processo nº 1004395-04.2014.8.26.0624, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí. (Pt. nº 2019/2020)

 

nº 124/2020 – 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1009031-90.2019.8.26.0477, distribuídos por dependência ao processo nº 0017711-62.2011.8.26.0477, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande. (Pt. nº 2023/2020)

 

nº 125/2020 – 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1004567-29.2019.8.26.0281, distribuídos por dependência ao processo nº 0005010-12.2010.8.26.0281, em trâmite pela 1ª Vara Cível Da Comarca de Itatiba. (Pt. nº 2020/2020)

 

nº 126/2020 – 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002934-80.2019.8.26.0281, distribuídos por dependência ao processo nº 0005010-12.2010.8.26.0281, em trâmite pela 1ª Vara Cível Da Comarca de Itatiba. (Pt. nº 2026/2020)

 

nº 127/2020 – 9º Promotor de Justiça de Marília, em exercício, para, se. prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 14.0716.0001295/19-9, em trâmite pela 4ª Promotoria de Justiça de Marília, a partir de 10 de dezembro de 2019, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 2313/2020)

 

nº 128/2020 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão e prisão. decorrentes da deflagração da “Operação Bellagio”, expedidos nos autos do processo nº 1011179-90.2019.8.26.0019, relacionados ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1093.0000027/2019, na Comarca de Americana, no dia 4 de novembro de 2019. (Pt. nº 1507/2020):

 

Enzo de Almeida Carrara Boncompagni – 6º Promotor de Justiça de Sumaré;

Fernando Novelli Bianchini – 7º Promotor de Justiça de Americana;

José Claudio Tadeu Baglio – 1º Promotor de Justiça de Vinhedo;

Leandro Viola – 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira.

 

nº 129/2020 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão e prisão. decorrentes da deflagração da “Operação Bellagio”, expedidos nos autos do processo nº 1011179-90.2019.8.26.0019, relacionados ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1093.0000027/2019, na Comarca de Santa Bárbara D´Oeste, no dia 4 de novembro de 2019. (Pt. nº 1507/2020):

 

Gustavo Luis de Oliveira Zampronho – 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira;

Jandir Moura Torres Neto – 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista.

 

nº 130/2020 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, no dia 16 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 18 a 19 de dezembro de 2019.

 

nº 131/2020 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Osasco, nos autos do processo nº 176/2015, no dia 23 de janeiro de 2020.

 

nº 132/2020 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, e sem ônus para o Ministério Público, atuar no Plenário do Júri do II Tribunal do Júri da Capital, nos autos do processo nº 0009178-09.2012.8.26.0048 (controle nº 4005/19), no dia 22 de janeiro de 2020. (Pt. nº 1530/2020)

 

nº 133/2020 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 19 de janeiro de 2020. (Pt. nº 2037/2020)

 

Capital:

nº 134/2020 - Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi, 51º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 20 a 24 de janeiro de 2020.

 

Interior:

nº 135/2020 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 16 a 19 de janeiro de 2020.

 

nº 136/2020 - Daniel Augusto Cavalaro, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 28 de janeiro de 2020.

 

nº 137/2020 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 9 de janeiro de 2020. (Pt. nº2337/2020)

 

nº 138/2020 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 11 a 19 de janeiro de 2020. (Pt. nº2337/2020)

 

nº 139/2020 - Donisete Tavares Moraes Oliveira, 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 13 a 17 de janeiro de 2020.

 

nº 140/2020 - Fernanda Gomez Damico, Promotor de Justiça de Pontal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 7 de janeiro de 2020.

 

nº 141/2020 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 13 de janeiro de 2020.

 

nº 142/2020 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 20 de janeiro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 23 de janeiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 30 de janeiro de 2020.

 

nº 143/2020 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 10 de janeiro de 2020.

 

nº 144/2020 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 7 a 13 de janeiro de 2020. (Pt. nº2339/2020)

 

nº 145/2020 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 19 de janeiro de 2020. (Pt. nº1521/2020)

 

nº 146/2020 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 23 de janeiro de 2020. (Pt. nº1517/2020)

 

nº 147/2020 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, no dia 23 de janeiro de 2020.

 

nº 148/2020 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 29 a 30 de janeiro de 2020. (Pt. nº1524/2020)

 

nº 149/2020 - Raul Ribeiro Sora, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 13 a 17 de janeiro de 2020.

 

nº 150/2020 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 7 a 13 de janeiro de 2020. (Pt. nº2030/2020)

 

nº 151/2020 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 10 de janeiro de 2020.

 

nº 152/2020 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 10 de janeiro de 2020.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 153/2020 - Lana Drapier Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 13 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 8 a 13 de janeiro de 2020.

 

 

Republicadas:

 

nº 13853/2019 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, nos dias 1 e 7 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 21 a 29 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, no dia 29 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, nos dias 30 e 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, nos dias 8, 14, 16, 22 e 24 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 2 a 6 de outubro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 3 a 6 de outubro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/11/2019)

 

nº 17319/2019 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 15 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 16 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 3 a 10 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, dia 02 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, dia 13 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 17 e 20 a 31 de dezembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2019)

 

nº 17996/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo I – ABC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0013798-90.2019.8.26.0348 (controle nº 2882/2019), em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá, a partir de 10 de dezembro de 2019. (Pt. nº 99.693/19)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2019)

 

nº 18386/2019 - Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 2 a 12 e 14 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18569/2019 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 22 e 24 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18632/2019 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 7 a 9 e 11 a 17 de janeiro de 2020. (Pt. nº 211/2020)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/01/2020)

 

nº 18698/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 20 a 22 e 24 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18736/2019 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 8 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18740/2019 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18773/2019 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 28 e 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18774/2019 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 2 a 13 e 15 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº 100.969/19)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2019)

 

nº 18826/2019 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 6 a 17 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18885/2019 - Allyson Fernando Venega Coradini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 9 e 11 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 13 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 20 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 21 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 30 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18886/2019 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 14 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 30 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18896/2019 - Daniel Gruenwald Lepine, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 19 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 20 a 31 de janeiro, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 9 a 10 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/01/2020)

 

nº 18915/2019 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 7 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 1 a 28 e 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 19038/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO de 2020, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Excluam-se:

Antonio Domingues Farto Neto

Eduardo Francisco dos Santos Junior

Fausto Ernani Gonçalves Jardim

Lilian Fruet

Rafael Salzedas Arbach

Tatiana Barreto Serra

 

Incluam-se:

Aline Moraes

Ana Maria Romano

Carolina Augusto Juliotti

Daniel Tosta de Freitas

Deborah Cristina Benatti

Denis Fabio Marsola

Emerson Martins Alves

Fernando Pascoal Lupo

Jose Francisco Ferrari Junior

Lucas Mostaro de Oliveira

Luis Fernando de Moraes Manzano

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira

Luiz Otavio Alves Ferreira

Mary Ann Gomes Nardo

Maximiliano Rosso

Paula Alessandra de Oliveira Jodas

Pedro Rafael Nogueira Guimaraes

Rafaela Trombini

Thais de Freitas Cavalari

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

 

nº 19039/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se:

Antonio Domingues Farto Neto (17 a 31)

Daniel Henrique Silva Miranda (2 a 16)

Eduardo Francisco dos Santos Junior (17 a 31)

Lilian Fruet (17 a 31)

Rafael Salzedas Arbach (17 a 31)

Tatiana Barreto Serra (17 a 31)

Victor Ribeiro Travain (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

 

nº 19289/2019 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 7 a 9 e 11 a 17 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/12/2019)

 

nº 60/2020 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 7 a 13 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/01/2020)

 

nº 72/2020 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 7 a 9 e 11 a 17 de janeiro de 2020. (Pt. nº211/2020)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/01/2020)

 

II - ATOS

 

ATO Nº 001/2020 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 10/01/2020.

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 do Ato Normativo nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 13/01/2020, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado, conforme tabela a seguir:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD S PAULO I, II e III

NOME LOCAL HORÁRIO DA POSSE

DANIEL MARCIO SANTOS VAZ MOREIRA CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 14H30

ERIC DIMITRUK ASSESSORIA JURÍDICA CRIMES DE PREFEITOS 14H

GYOVANNA ANDRADE MASLOUM CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 15H

IGOR CARVALHO MORAIS CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS - CIPP 14H

KAIQUE GOMES DA SILVA PJ DE MAIRIPORÃ 14H

MILENA COSTA MARCIANO GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL 14H

PAULO RICARDO DAS VIRGENS COELHO DIRETORIA-GERAL 14H

PEDRO COSTA MARCIANO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 14H

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 10/01/2020

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

LEANDRO ZAIA FILHO, R.G. 54.160.474-0 transferido(a) da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ MILITAR (Pt. nº 000600/20), a partir de 23/01/2020.

 

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

FELIPE FONTOURA PINTO, R.G. 48.913.258 transferido(a) da PJ DE GUARARAPES para a PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA (Pt. nº 0089406/19), a partir de 23/01/2020.

 

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

THIAGO ALLAN FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS, R.G. 53.110.339-0 transferido(a) da PJ DE IGARAPAVA para a PJ CRIMINAL DE FRANCA (Pt. nº 0100093/19), a partir de 23/01/2020.

 

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

MICKAELY MARIA DOS SANTOS, R.G. MG-18.093.162 transferido(a) da PJ DE LIMEIRA para a PJ DE AMERICANA (Pt. nº 0000984/20), a partir de 13/01/2020.

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

ANA CAROLLINA OLIVEIRA COLPANI SACRAMENTO, R.G. 43.162.637-6 transferido(a) da PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO para a PJ DE MOCOCA (Pt. nº 0102162/19), a partir de 13/01/2020.

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

LEONARDO AMENDOLA SANCHES, R.G. 54.999.725-8 transferido(a) da PJ DE OLÍMPIA para a PJ DE BARRETOS (Pt. nº 0000668/20), a partir de 13/01/2020.

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 10/01/2020

 

                 O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários - ensino superior graduação - Direito:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

ANA LUIZA DE MOURA BALBAO, CPF 367.486.018-00, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 12/01/2020 (Pt. nº 101.170/19).

 

BARBARA MORAES SCARANCI FERNANDES, CPF 442.997.488-83, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 25/12/2019 (Pt. nº 1.680/20).

 

LEONARDO BITENCOURT CARNEIRO, CPF 420.873.268-78, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 20/12/2019 (Pt. nº 291/20).

 

LIGIA FURTADO PENTEADO, CPF 485.113.388-02, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 21/12/2019 (Pt. nº 59/20).

 

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO III

GLASIELI CAMPOS FERREIRA, CPF 678.570.512-68, PJ DE SANTA ISABEL, a partir de 30/12/2019 (Pt. nº 102.255/19).

 

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA, CPF 484.877.798-40, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 03/01/2020 (Pt. nº 102.233/19).

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU

JOAO PAULO DA COSTA, CPF 481.307.118-00, PJ DE IBITINGA, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 970/20).

 

PATRICIA MEREB NEGRISOLI, CPF 702.634.101-45, PJ CRIMINAL DE BAURU, a partir de 02/01/2020 (Pt. nº 2.092/20).

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

GIOVANNA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 484.955.388-57, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 08/01/2020 (Pt. nº 101.923/19).

 

LUIS HENRIQUE HAYATO PEDROSO, CPF 424.547.118-26, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 295/20).

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

DEBORA CAMILA SILVA CAMPOS, CPF 453.535.078-78, PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 1.152/20).

 

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

FELIPE AUGUSTO CORREA BRAZ, CPF 456.677.158-05, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 09/12/2019 (Pt. nº 60/20).

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

JEAN KLEIB MAVROGENIS, CPF 427.979.078-76, PJ DE BARRETOS, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 101.840/19).

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

MONICA VARGA EMILIO, CPF 448.264.988-02, PJ DE ITU, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 286/20).

 

III - Avisos

 

Aviso de 26/11/2019

nº 525/2019- PGJ

 

 

93º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2019

 

 

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTA e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público AVISA que a Comissão do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2019, reunida em 25 de novembro de 2019:

 

(...)

 

2) verificou que na Prova Escrita, realizada em 1º de setembro de 2019, foram considerados classificados, também, os seguintes candidatos na forma do artigo 4º, §§ 13 e 14 (Candidatos com Deficiência):

 

Inclua-se:

 

Nome

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA

 

(...)

 

 

Republicado por necessidade de inclusão.

 

Aviso de 19/12/2019

nº 572/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Procuradores e Promotores de Justiça abaixo relacionados, para participarem do Plantão Administrativo dos órgãos auxiliares da Procuradoria-Geral de Justiça, nos períodos especificados:

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

Mario Luiz Sarrubbo (Subprocurador-Geral de Justiça) – dia 23/12/2019

André Estefam Araújo Lima – dias 30/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves – dias 20/12/2019 e 06/01/2020

Fernando Célio de Brito Nogueira – dias 20, 23, 26 e 27/12/2019

 

Assessoria de Designações:

Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza – dias 20, 23, 26 e 27/12/2019

José Roberto Fumach Júnior – dias 20 e 23/12/2019

Simone De Divitiis Perez – dias 30/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Roberta Andrade da Cunha – dias 26 e 27/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

 

Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEx:

Mylene Comploier – dias 23, 26 e 27/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Flavia Helena Gonçalves Teixeira – dias 20 e 30/12/2019

 

Diretoria-Geral:

Ricardo de Barros Leonel - Diretor-Geral - dias 20 e 23/12/2019

Dênis Fábio Marsola - dias 30/12/2019 e 06/01/2020

Márcio Francisco Escudeiro Leite - dias 20, 23, 26 e 27/12/2019

Roberto de Almeida Salles – dias 20, 27 e 30/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Zenon Lotufo Tertius - dias 20 e 23/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica:

Wallace Paiva Martins Junior (Subprocurador-Geral de Justiça) – dia 20/12/2019

Adolfo Sakamoto Lopes – dias 23, 26 e 30/12/2019 e 02 e 03/01/2020

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães – dias 26 e 30/12/2019 e 06/01/2020

Amauri Chaves Arfelli – dias 27/12/2019 e 2 e 3/01/2020

Beatriz Lopes de Oliveira – dias 20 e 23/12/2019

Cleber Takashi Murakawa – dia 20/12/2019

Fernando Pascoal Lupo – dia 20/12/2019

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira – dias 20, 23, 26 e 27/12/2019

Márcia Lourenço Monassi – dia 06/01/2020

Miguel Tassinari de Oliveira – dias 26 e 27/12/2019 e 02 e 03/01/2020

Pedro Ferreira Leite Neto - dias 20 e 23/12/2019

 

Subprocuradoria de Integração e Relações Externas:

Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos (Subprocuradora-Geral de Justiça) - dia 23/12/2019

 

Corregedoria-Geral - Plantão Presencial:

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner (Corregedora-Geral) – dias 23, 26 e 27/12/2019 e 02 e 06/01/2020

Motauri Ciocchetti de Souza (Vice-Corregedor-Geral) – dias 20, 23, 26, 27 e 30/12/2019 e 02 e 03/01/2020

 

Assessores

Alexandre Mourão Tieri - dias 20, 23, 26 e 27/12/2019 e 06/01/2020

Claudionor Mendonça dos Santos - dia 20/12/2019

Fausto Junqueira de Paula – dia 20/12/2019

Marcelo Duarte Daneluzzi – dias 20 e 23/12/2019

Marcos Roberto Funari – dias 20/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro – dias 26, 27 e 30/12/2019 e dias 02, 03 e 06/01/2020

Nathalie Kiste Malveiro – dias 20, 23, 26, 27 e 30/12/2019

Corregedoria-Geral – Plantão à distância

Marcelo Duarte Daneluzzi – dias 21 e 22/12/2019

Nathalie Kiste Malveiro – dias 24, 25, 28 e 29/12/2019

Roberto Pinto dos Santos – dias 31/12/2019 e 01/01/2020

Sérgio de Passos Simas – dias 04 e 05/01/2020

 

(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 28/12/2019)

 

Aviso de 09/01/2020

nº 006/2020 – PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA, após a Sessão Solene de Posse, no dia 15 (quinze) de janeiro de 2020, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

Aviso de 10/01/2020

nº 12/2020 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA que, nos termos da cláusula quinta do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2017 – MPSP, celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público (Pt. nº 60.077/16), tendo por objeto a publicação da Revista Jurídica “JUSTITIA”, foram indicados, para compor o Conselho Deliberativo e Redacional, de 2 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021:

 

Pela Procuradoria-Geral de Justiça, os Doutores:

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior - 8º Promotor de Justiça de Barueri

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves - 88º Promotor de Justiça Criminal

Debora Moretti Fumach - 3º Promotor de Justiça Militar

 

E pela Associação Paulista do Ministério Público, os Doutores:

Antonio Luiz Benedan - Procurador de Justiça Aposentado

Rafael de Oliveira Costa - 11º Promotor de Justiça de Jundiaí

 

(Pt. nº 3.876/2017-MPSP)

 

Aviso de 19/06/2019

nº 239/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JULHO de 2019.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 2: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 3: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 4: Fabio Perez Fernandez

Dia 5: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 10: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 11: Euver Rolim

Dia 12: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 15: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 16: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 17: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 18: Fabio Perez Fernandez

Dia 19: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 22: Fabio Perez Fernandez

Dia 23: Fabio Perez Fernandez

Dia 24: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 25: Vinicius Rodrigues França

Dia 26: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 29: Marcos Neri de Almeida

Dia 30: Roberta Aline Saragiotto

Dia 31: Fabio Perez Fernandez

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Eduardo Soares Amaral

Dia 2: Ana Paula Mazza

Dia 3: Ana Paula Mazza

Dia 4: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 5: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 10: Francine Pereira Sanches

Dia 11: Thelma Thais Cavarzere

Dia 12: Daniela Romanelli da Silva

Dia 15: Eduardo Soares Amaral

Dia 16: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 17: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 18: Daniela Romanelli da Silva

Dia 19: Edivon Teixeira Junior

Dia 22: Edivon Teixeira Junior

Dia 23: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 24: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 25: Thelma Thais Cavarzere

Dia 26: Francine Pereira Sanches

Dia 29: Eduardo Soares Amaral

Dia 30: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 31: Eduardo Soares Amaral

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 22, 23 E 30: Alexander Martins Matias

Dia 2: Jose Luiz Saikali

Dias 3, 10, 15, 17, 24, 29 E 31: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 4 E 11: Alexandre Cid de Andrade

Dia 5: Fabio Henrique Franchi

Dias 12, 16, 19 E 26: Willian Ortis Guimaraes

Dia 18: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 25: Joao Henrique Ferreira Pozzer

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 1, 2, 5, 16, 30 e 31: Marco Antonio de Souza

Dias 3, 4, 10, 11 e 12: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dias 15: Daniela Domingues Hristov

Dias 17, 22 e 25: Bruno Morais Ferreira

Dia 18: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 19 e 26: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga

Dia 23: Paula Villanacci Alves Camasmie

Dia 24 e 29: Filipe de Melo Euzebio

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 2: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 3: Jandir Moura Torres Neto

Dia 4: Jandir Moura Torres Neto

Dia 5: Jandir Moura Torres Neto

Dia 10: Jandir Moura Torres Neto

Dia 11: Jandir Moura Torres Neto

Dia 12: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 15: Luciane Rodrigues Antunes

Dia 16: Jandir Moura Torres Neto

Dia 17: Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re

Dia 18: Daniela Ito Echeverria

Dia 19: Natalia Tavares Gaviao de Almeida

Dia 22: Jandir Moura Torres Neto

Dia 23: Jandir Moura Torres Neto

Dia 24: Jandir Moura Torres Neto

Dia 25: Fabiano Pavan Severiano

Dia 26: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 29: Fabiano Pavan Severiano

Dias 30 E 31: Marcelo Fratangelo Ghilardi

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Dib Jorge Neto

Dia 2: Lucas Corradini da Silva

Dia 3: Ana Maria Buoso

Dia 4: Ana Maria Buoso

Dia 5: Dib Jorge Neto

Dia 10: Adonai Gabriel

Dia 11: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 12: Fernando Cruz Fochesato

Dia 15: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 16: Lucas Corradini da Silva

Dia 17: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 18: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 19: Fernando Cruz Fochesato

Dia 22: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 23: Lucas Corradini da Silva

Dia 24: Dib Jorge Neto

Dia 25: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 26: Fernando Cruz Fochesato

Dia 29: Fernando Cruz Fochesato

Dia 30: Adonai Gabriel

Dia 31: Rogerio Jose Filocomo Junior

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 1: Adriana Vacare Tezine

Dia 2: Veronica Silva de Oliveira

Dia 3: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 4: Aline Moraes

Dia 5: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 10: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 11: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 12: Adriana Vacare Tezine

Dia 15: Aline Moraes

Dia 16: Jose Carvalho Santoro Junior

Dia 17: Fernanda Klinguelful Lorena de Mello

Dia 18: Aline Moraes

Dia 19: Adriana Vacare Tezine

Dia 22: Adriana Vacare Tezine

Dia 23: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 24: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 25: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 26: Pedro dos Reis Campos

Dia 29: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 30: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 31: Celso Rocha Cavalheiro

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Andre Luis de Souza

Dia 2: Jose Heitor dos Santos

Dia 3: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 4: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 5: Evandro Ornelas Leal

Dia 10: Rodrigo Vendramini

Dia 11: Jose Silvio Codogno

Dia 12: Jose Silvio Codogno

Dia 15: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 16: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 17: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 18: Jose Silvio Codogno

Dia 19: Jose Silvio Codogno

Dia 22: Jose Heitor dos Santos

Dia 23: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 24: Sergio Clementino

Dia 25: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 26: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 29: Dosmar Sandro Valerio

Dia 30: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 31: Fabio Jose Mattoso Miskulin

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Patricia Manzella Trita

Dia 2: Renato Augusto Valadao

Dia 3: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 4: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 5: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 10: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 11: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 12: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 15: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 16: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 17: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 18: Jose Julio Lozano Junior

Dia 19: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 22: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 23: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 24: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 25: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 26: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 29: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 30: Wilson Velasco Junior

Dia 31: Washington Luiz Rodrigues Alves

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 2: Leandro Conte de Benedicto

Dia 3: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 4: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 5: Leandro Conte de Benedicto

Dia 10: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 12: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 15: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 16: Leandro Conte de Benedicto

Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 18: Leandro Conte de Benedicto

Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 25: Rodrigo Nery

Dia 26: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 29: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 31: Augusto Sergio Costa Vianna

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 2: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 3: Helio Perdomo Junior

Dia 4: Marcos Akira Mizusaki

Dia 5: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 10: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 11: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 12: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 15: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 16: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 17: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 18: Pedro Romao Neto

Dia 19: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 22: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 23: Vanessa Zorzan

Dia 24: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 25: Helio Perdomo Junior

Dia 26: Marcos Akira Mizusaki

Dia 29: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 30: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 31: Gustavo Silva Tamaoki

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 2: Joao Henrique Ferreira

Dia 3: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 4: Luis Claudio Davansso

Dia 5: Joao Henrique Ferreira

Dia 10: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 11: Luis Claudio Davansso

Dia 12: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 15: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 16: Luis Claudio Davansso

Dia 17: Andre Gandara Orlando

Dia 18: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 19: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 22: Joao Henrique Ferreira

Dia 23: Andre Gandara Orlando

Dia 24: Andre Gandara Orlando

Dia 25: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 26: Debora Orsi Dutra

Dia 29: Andre Gandara Orlando

Dia 30: Andre Gandara Orlando

Dia 31: Joao Henrique Ferreira

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Jose Joel Domingos

Dia 2: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao

Dia 3: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 4: Paulo Kishi

Dia 5: Paulo Kishi

Dia 10: Paulo Kishi

Dia 11: Paulo Kishi

Dia 12: Paulo Kishi

Dia 15: Paulo Kishi

Dia 16: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas

Dia 17: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 18: Paulo Kishi

Dia 19: Paulo Kishi

Dia 22: Paulo Kishi

Dia 23: Paulo Kishi

Dia 24: Paulo Kishi

Dia 25: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 26: Paulo Kishi

Dia 29: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 30: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 31: Paulo Kishi

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Paulo Domingues Junior

Dia 2: Pierre Pena Rocha

Dia 3: Diana Maria Silva Braus

Dia 4: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 5: Dorio Sampaio Dias

Dia 10: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 11: Adelmo Pinho

Dia 12: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 15: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 16: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 17: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 18: Diana Maria Silva Braus

Dia 19: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 22: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 23: Flavio Hernandez Jose

Dia 24: Francisco Carlos Britto

Dia 25: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 26: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 29: Pierre Pena Rocha

Dia 30: Paulo Domingues Junior

Dia 31: Diana Maria Silva Braus

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Jose Ademir Campos Borges

Dia 2: Aroldo Costa Filho

Dia 3: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 4: Hamilton Fernando Lisi

Dia 5: Naul Luiz Felca

Dia 10: Manoel Jose Berça

Dia 11: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 12: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 15: Hamilton Fernando Lisi

Dia 16: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 17: Manoel Jose Berça

Dia 18: Hamilton Fernando Lisi

Dia 19: Hamilton Fernando Lisi

Dia 22: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 23: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 24: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 25: Maria Julia Camara Facchin Galati

Dia 26: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 29: Manoel Jose Berça

Dia 30: Tania de Andrade

Dia 31: Fernando Antonio Abujamra

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Valerio Moreira de Santana

Dia 2: Vania Caceres Stefanoni

Dia 3: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 4: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 5: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 10: Frederico Vieira Silverio da Silva

Dia 11: Tassia Ismenia da Rocha Silva

Dia 12: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

Dia 15: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 16: Omar Mazloum

Dia 17: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 18: Rodrigo Merli Antunes

Dia 19: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 22: Frederico Vieira Silverio da Silva

Dia 23: Omar Mazloum

Dia 24: Tatiana de Freitas Rocha

Dia 25: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 26: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 29: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 30: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 31: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Kleber Henrique Basso

Dia 2: Clovis de Castro Humes

Dia 3: Yuri Fisberg

Dia 4: Deborah Cristina Benatti

Dia 5: Clovis de Castro Humes

Dia 10: Carla Borges Honorio

Dia 11: Leandro Bakowski

Dia 12: Clovis de Castro Humes

Dia 15: Kleber Henrique Basso

Dia 16: Leticia Lourenço Pavani

Dia 17: Lucas Damasceno de Lima

Dia 18: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 19: Deborah Cristina Benatti

Dia 22: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 23: Leticia Lourenço Pavani

Dia 24: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 25: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 29: Leticia Lourenço Pavani

Dia 30: Fernanda Ratcov Borges

Dia 31: Marcio Rogerio Fracassi

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 2: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 3: Jose Franclin Andrade de Souza

Dia 4: Renata Bertoni Vita

Dia 5: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 10: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 11: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 12: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 15: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 16: Carlos Augusto Roseiro

Dia 17: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 18: Fernando Alvarez Belaz

Dia 19: Ricardo Framil

Dia 22: Natalie Riskalla Anchite

Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 25: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 26: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 29: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 30: Jose Franclin Andrade de Souza

Dia 31: Renata Bertoni Vita

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 2: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 4: Leonardo Rezek Pereira

Dia 5: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 10: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 11: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 12: Leonardo Rezek Pereira

Dia 15: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 16: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 17: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 18: Eduardo Dias Brandao

Dia 19: Eduardo Dias Brandao

Dia 22: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 23: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 24: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 25: Julisa Helena do Nascimento

Dia 26: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 29: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 30: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 31: Natalia Danelli Rodrigues

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Lister Caldas Braga Filho

Dia 2: Carlos Schelini Cesar

Dia 3: Larissa Buentes Frazao

Dia 4: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 5: Raphael Barbosa Braga

Dia 10: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 11: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 12: Gianfranco Silva Caruso

Dia 15: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 17: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 18: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 19: Rui Antunes Horta

Dia 22: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 23: Rui Antunes Horta

Dia 24: Gilberto Cabett Junior

Dia 25: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 26: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 29: Raphael Barbosa Braga

Dia 30: Henrique Lucas de Miranda

Dia 31: Lister Caldas Braga Filho

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 2: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 3: Carla Murcia Santos

Dia 4: Carla Murcia Santos

Dia 5: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 10: Guilherme Silva de Deus

Dia 11: Igor Kozlowski

Dia 12: Igor Kozlowski

Dia 15: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 16: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 17: Carla Murcia Santos

Dia 18: Carla Murcia Santos

Dia 19: Guilherme Silva de Deus

Dia 22: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 23: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 24: Guilherme Silva de Deus

Dia 25: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 26: Guilherme Silva de Deus

Dia 29: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 30: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 31: Guilherme Silva de Deus

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/06/2019)

 

Aviso de 25/10/2019

nº 452/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de NOVEMBRO de 2019.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dias 1, 4 E 5: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 6: Roberta Aline Saragiotto

Dia 7: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 8: Roberta Aline Saragiotto

Dia 11: Euver Rolim

Dia 12: Roberta Aline Saragiotto

Dia 13: Joao Carlos Meirelles Ortiz

Dia 14: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 18: Euver Rolim

Dias 19 E 21: Marcos Neri de Almeida

Dia 22: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 25: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dias 26, 27, 28 E 29: Marcelo Sanchez Lorenzo

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 4: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 5: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 6: Eduardo Soares Amaral

Dia 7: Ana Paula Mazza

Dias 8 E 11: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 12: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 13: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 14: Thelma Thais Cavarzere

Dia 18: Eduardo Soares Amaral

Dia 19: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 21: Eduardo Soares Amaral

Dia 22: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 25: Eduardo Soares Amaral

Dia 26: Ana Paula Mazza

Dia 27: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 28: Eduardo Soares Amaral

Dia 29: Rogerio Augusto de Almeida Leite

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8, E 29: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 4, 5, 12, 14, 18, 19 E 26: Alexander Martins Matias

Dias 6, 11, 13, 25 E 27: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 7 E 21: Alexandre Cid de Andrade

Dia 28: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 22: Fabio Henrique Franchi

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dia 1: Eduardo Caetano Querobim

Dia 4: Ismael de Oliveira Mota

Dias 5, 6, 12, 18, 19, 20 E 21: Marco Antonio de Souza

Dias 7, 13, 22 E 26: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dias 8 E 11: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Dia 14: Ismael de Oliveira Mota

Dia 20: Andre de Almeida Panzeri

Dia 25: Ivana Chacon

Dia 27: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 28 E 29: Filipe de Melo Euzebio

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dias 1 E 4: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 5: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dias 6 E 7: Jandir Moura Torres Neto

Dia 8: Joao Paulo Robortella

Dias 11 E 12: Cassio Murilo Schiavo

Dia 13: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 14: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 18: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dias 19 E 21: Jandir Moura Torres Neto

Dia 22: Fabio Gunço Kacuta

Dia 25: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dias 26 E 27: Jandir Moura Torres Neto

Dia 28: Fabio Jose Moreira dos Santos

Dia 29: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Aline Morgado da Rocha

Dia 4: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 5: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 6: Adonai Gabriel

Dias 7 E 8: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 11: Adonai Gabriel

Dia 12: Dib Jorge Neto

Dia 13: Aline Morgado da Rocha

Dia 14: Dib Jorge Neto

Dia 18: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 19: Fernando Cruz Fochesato

Dia 21: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 22: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 25: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 26: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 27: Gustavo Macri Morais

Dia 28: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 29: Aline Morgado da Rocha

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 1: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 4: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 5: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 6: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 7: Adriana Vacare Tezine

Dia 8: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 11: Beatriz Granço de Siqueira Pereira

Dia 12: Jonas Maniezo Moyses

Dia 13: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 14: Veronica Silva de Oliveira

Dia 18: Veronica Silva de Oliveira

Dia 19: Alexandre Montgomery Wild

Dia 21: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 22: Alexandre Montgomery Wild

Dia 25: Aline Moraes

Dia 26: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 27: Leonardo LIberatti

Dia 28: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 29: Regina Celia Pegoraro Venancio

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 4: Jose Heitor dos Santos

Dia 5: Andre Luis de Souza

Dia 6: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 7: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 8: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 11: Evandro Ornelas Leal

Dia 12: Jose Silvio Codogno

Dia 13: Herico William Alves Destefani

Dia 14: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 18: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 19: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 20: Jose Heitor dos Santos

Dia 21: Jose Silvio Codogno

Dia 22: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 25: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 26: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 27: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 28: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 29: Dosmar Sandro Valerio

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 4: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 5: Jose Julio Lozano Junior

Dia 6: Patricia Manzella Trita

Dia 7: Jose Julio Lozano Junior

Dia 8: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 11: Wilson Velasco Junior

Dia 12: Renato Augusto Valadao

Dia 13: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 14: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 18: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 19: Wilson Velasco Junior

Dia 21: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 22: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 25: Wilson Velasco Junior

Dias 26 E 27: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 28: Wilson Velasco Junior

Dia 29: Ricardo Hildebrand Garcia

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dias 1 E 4: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 6: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 7: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 8: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 11: Leandro Conte de Benedicto

Dia 12: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 13: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 14: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 19: Igor Volpato Bedone

Dia 20: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 25: Augusto Sergio Costa Vianna

Dias 26 E 27: Leandro Conte de Benedicto

Dia 28: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 29: Joao Jose Rodrigues Neto

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Helio Perdomo Junior

Dia 4: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 5: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 6: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 7: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 8: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 11: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 12: Jurandir Jose dos Santos

Dias 13 E 14: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 18: Vanessa Zorzan

Dia 19: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 20: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 21: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 22: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 25: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 26: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 27: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 28: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 29: Helio Perdomo Junior

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Luis Claudio Davansso

Dias 4 E 5: Andre Gandara Orlando

Dia 6: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 7: Luis Claudio Davansso

Dias 8 E 11: Andre Gandara Orlando

Dia 12: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 13: Andre Gandara Orlando

Dia 14: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 18: Andre Gandara Orlando

Dia 19: Luis Claudio Davansso

Dia 20: Joao Henrique Ferreira

Dia 21: Luis Claudio Davansso

Dia 22: Joao Henrique Ferreira

Dia 25: Andre Gandara Orlando

Dia 26: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 27: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 28: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 29: Luis Claudio Davansso

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 4: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 5: Milene Telezzi Habice

Dia 6: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 7: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 8: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 11: Andre Vitor de Freitas

Dia 12: Milene Telezzi Habice

Dia 13: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dias 14 E 18: Jose Joel Domingos

Dias 19 E 21: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 22: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 25: Paulo Kishi

Dia 26: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 27: Paulo Kishi

Dia 28: Milene Telezzi Habice

Dia 29: Paulo Kishi

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 4: Adelmo Pinho

Dia 5: Bruno Orsini Simonetti

Dia 6: Diana Maria Silva Braus

Dia 7: Francisco Carlos Britto

Dia 8: Flavio Hernandez Jose

Dia 11: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 12: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 13: Paulo Campos dos Santos

Dia 14: Paulo Domingues Junior

Dia 18: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 19: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 21: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 22: Dorio Sampaio Dias

Dia 25: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 26: Adelmo Pinho

Dia 27: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 28: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 29: Marcelo Sorrentino Neira

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 4: Hamilton Fernando Lisi

Dia 5: Naul Luiz Felca

Dia 6: Manoel Jose Berça

Dia 7: Ethel Cipele

Dias 8 E 11: Hamilton Fernando Lisi

Dia 12: Aroldo Costa Filho

Dia 13: Manoel Jose Berça

Dia 14: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 18: Ramon Lopes Neto

Dia 19: Raquel Eli Stein Matheus

Dia 20: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 21: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 22: William Daniel Inacio

Dias 25, 26 27: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 28: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 29: Fernando Antonio Abujamra

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 4: Omar Mazloum

Dias 5 E 6: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 7: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 8: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 11: Carlos Eduardo Brechani

Dia 12: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 13: Flavio Jose da Costa

Dia 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 19: Omar Mazloum

Dias 20 E 21: Flavio Jose da Costa

Dia 22: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 25: Omar Mazloum

Dia 26: Flavio Jose da Costa

Dia 27: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 28: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 29: Rodrigo Merli Antunes

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Lucas Damasceno de Lima

Dia 4: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 5: Thiago Alcocer Marin

Dia 6: Bruno Camargo Ferreira

Dia 7: Kleber Henrique Basso

Dia 8: Thiago Alcocer Marin

Dia 11: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 12: Kleber Henrique Basso

Dia 13: Flavia Flores Rigolo

Dia 14: Deborah Cristina Benatti

Dia 18: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 19: Lucas Damasceno de Lima

Dia 20: Kleber Henrique Basso

Dia 21: Leandro Bakowski

Dia 22: Thiago Alcocer Marin

Dia 25: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 26: Leticia Lourenço Pavani

Dia 27: Kleber Henrique Basso

Dia 28: Flavia Flores Rigolo

Dia 29: Thiago Alcocer Marin

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 4: Renata Bertoni Vita

Dia 5: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 6: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 7: Julisa Helena do Nascimento

Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dias 11 E 12: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 13: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 14: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 18: Ricardo Framil

Dia 19: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 20: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 21: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 22: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 25: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 26: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 27: Debora Bezerra de Menezes

Dia 28: Renata Bertoni Vita

Dia 29: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 4: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 5: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dias 6 E 7: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 8: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 11: Daniela Rangel Cunha Amadei

Dia 12: Celestiany Villar da Silva

Dia 13: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 14: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 18: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 19: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 20: Alexandre Affonso Castilho

Dia 21: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dias 22 E 25: Leonardo Rezek Pereira

Dia 26: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 27: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 28: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 29: Alexandre Mourao Mafetano

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Larissa Buentes Frazao

Dia 4: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 5: Raphael Barbosa Braga

Dias 6 E 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 8: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 11: Ricardo Reis Simili

Dia 12: Jose Benedito Moreira

Dia 13: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 14: Rui Antunes Horta

Dia 18: Gilberto Cabett Junior

Dia 19: Larissa Buentes Frazao

Dia 20: Raphael Barbosa Braga

Dia 21: Larissa Buentes Frazao

Dia 22: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 25: Larissa Buentes Frazao

Dia 26: Carlos Schelini Cesar

Dia 27: Paloma Sanguine Guimaraes

Dias 28 E 29: Raphael Barbosa Braga

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 4: Alexandre Acerbi

Dia 5: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 6: Guilherme Silva de Deus

Dia 7: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 8: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 11: Alexandre Acerbi

Dia 12: Carla Murcia Santos

Dia 13: Guilherme Silva de Deus

Dia 14: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 18: Alexandre Acerbi

Dia 19: Lister Caldas Braga Filho

Dia 21: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 22: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 25: Alexandre Acerbi

Dia 26: Lister Caldas Braga Filho

Dia 27: Guilherme Silva de Deus

Dia 28: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 29: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/10/2019)

 

Aviso de 05/11/2019

nº 475/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 317/2019 - PGJ, de 16 de agosto de 2019.

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]).

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

EUVER ROLIM

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 21:

EUVER ROLIM

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 22:

EUVER ROLIM

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

DIA 23:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

LEANDRO SILVA XAVIER

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 24:

ANDRE BANDEIRA

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 25:

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

 

DIA 26:

GUSTAVO ROBERTO COSTA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

 

DIA 27:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

 

DIA 28:

ALMACHIA ZWARG ACERBI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 29:

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

EDUARDO GONÇALVES DE SALLES

GUSTAVO ROBERTO COSTA

 

DIA 30:

ELOY OJEA GOMES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

DIA 31:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 2:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

DIA 3:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 4:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

BRUNO DE MOURA CAMPOS

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

 

DIA 5:

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 6:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH

VANESSA BORTOLOMASI

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

CECILIA MARIA DENSER DE SA ASTONI

 

DIA 21:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 22:

ANA PAULA MAZZA

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 23:

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MAXIMILIANO ROSSO

 

DIA 24:

PATRICIA LINN BIANCHI

THELMA THAIS CAVARZERE

 

DIA 25:

RODRIGO SIMON MACHADO

SIRLENI FERNANDES DA SILVA

 

DIA 26:

MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER

ROSELI NALDI SOUZA

 

DIA 27:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ROSELI NALDI SOUZA

 

DIA 28:

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

RICHARD GANTUS ENCINAS

 

DIA 29:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

 

DIA 30:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARCELO SCIORILLI

 

DIA 31:

ABNER CASTORINO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

WILLIAN ORTIS GUIMARÃES

 

DIAS 2 E 3:

EDUARDO SOARES AMARAL

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

DIA 4:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

DIA 5:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

 

DIA 6:

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIA 22:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIA 23:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

RICHARD GANTUS ENCINAS

 

DIA 24:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

PAULA DE FIGUEIREDO SILVA

 

DIA 25:

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIA 26:

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIA 27:

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIA 28:

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIA 29:

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIA 30:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

DIA 31:

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

 

DIA 2:

ALESSANDRO AUGUSTUS ALBERTI

WILLIAN ORTIS GUIMARÃES

 

DIA 3:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIA 4:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

RICHARD GANTUS ENCINAS

 

DIA 5:

FABIO HENRIQUE FRANCHI

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 6:

DENISE CECILIA PAVAN BUORO

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 21:

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

CELISA AGATA LOPES MOTA

DIEGO DUTRA GOULART

 

DIA 22:

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 23:

DEBORA DE CAMARGO ALLY

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 24:

NATHAN GLINA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

RICHARD GANTUS ENCINAS

 

DIA 25:

CAMILA MOURA E SILVA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

 

DIA 26:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RENATO AUGUSTO VALADAO

 

DIA 27:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIA 28:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIA 29:

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIA 30:

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SORANDY AYRES SANTOS

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIA 31:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

NATALIA AMARAL AZEVEDO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

DIA 2:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

VITOR PETRI

 

DIA 3:

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SANDRA REIMBERG

 

DIA 4:

SULTANE RUBEZ JEHA

TATIANE VILLAVERDE ALVES

 

DIA 5:

MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIA 6:

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS

SULTANE RUBEZ JEHA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

CLAUDEMIR BATTALINI

JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

 

DIA 21:

CLAUDEMIR BATTALINI

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 22:

CLAUDEMIR BATTALINI

CLAUDIA EDA BUSSEM

 

DIA 23:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 24:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

 

DIA 25:

FABIOLA APARECIDA CEZARINI

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 26:

JANDIR MOURA TORRES NETO

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 27:

JANDIR MOURA TORRES NETO

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 28:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 29:

BIANCA REIS D’AVILA LUCHESI FARIAS

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIAS 30 E 31:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

BIANCA REIS D’AVILA LUCHESI FARIAS

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 2:

JANDIR MOURA TORRES NETO

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 3:

JANDIR MOURA TORRES NETO

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIAS 4 E 5:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 6:

JANDIR MOURA TORRES NETO

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

ANA MARIA BUOSO

DIB JORGE NETO

 

DIA 25:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

 

DIA 26:

ADONAI GABRIEL

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIAS 27, 28 E 29:

ADONAI GABRIEL

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

DIA 30:

ADONAI GABRIEL

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIA 31:

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

 

DIA 2:

ALINE MORGADO DA ROCHA

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIA 3:

ALINE MORGADO DA ROCHA

ANA MARIA BUOSO

 

DIAS 4 E 5:

GUSTAVO MACRI MORAIS

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIA 6:

FABIO VITAL DE AVILA

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

DIA 21:

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

 

DIAS 22 E 23:

RODRIGO LOPES

 

DIAS 24, 25, 26 E 27:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

DIAS 28 E 29:

ROBERTO LINO JUNIOR

 

DIA 30:

MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES

 

DIA 31:

DANIEL ZULIAN

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

 

DIA 2:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

ANDRE LUIZ BRANDAO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

 

DIA 21:

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 22:

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

 

DIA 23:

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

 

DIAS 24 E 25:

ANDRE PERCHE LUCKE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 26:

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 27:

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 28:

ANDRE PERCHE LUCKE

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 29 E 30:

ANDRE PERCHE LUCKE

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 31:

PAULO ANTONIO LUDKE DE OLIVEIRA

TATSUO TSUKAMOTO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 2:

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

 

DIA 3:

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 4:

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

 

DIA 5:

RODRIGO SANCHES GARCIA

MARCELO BATLOUNI MENDRONI

 

DIA 6:

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 22, 23 E 24:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 25:

GILBERTO PORTO CAMARGO

 

DIA 26:

MARIANA FITTIPALDI

 

DIAS 27, 28 E 29:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIAS 30 E 31:

CASSIO SERRA SARTORI

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

DIAS 2 E 3:

MARIANA FITTIPALDI

 

DIAS 4 E 5:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

 

DIA 6:

TIAGO CINTRA ESSADO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

RENATO FANIN

 

DIAS 22 E 23:

ANDREA DE CICCO

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIA 24:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIA 25:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 26:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 27:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIAS 28 E 29:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIA 30:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIA 31:

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

RICHARD GANTUS ENCINAS

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

RICHARD GANTUS ENCINAS

 

DIAS 2, 3 E 4:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIAS 5 E 6:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22, 23, 24 E 25:

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

 

DIAS 26, 27 E 28:

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIAS 29, 30 E 31:

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

DIA 2:

GUILHERME GOTTARDELLO

 

DIA 3:

ELIO DALDEGAN JUNIOR

 

DIAS 4, 5 E 6:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

 

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA

 

DIA 21:

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

 

DIA 22:

FLAVIO OKAMOTO

 

DIA 23:

SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA

 

DIA 24:

LUCIANO GARCIA RIBEIRO

 

DIA 25:

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

 

DIA 26:

DENILSON DE SOUZA FREITAS

 

DIAS 27 E 28:

LUCAS CORRADINI DA SILVA

 

DIA 29:

OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

 

DIAS 30 E 31:

CLAUDIO SANTOS MACHADO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

 

DIAS 2 E 3:

CLAUDIO SANTOS MACHADO

 

DIA 4:

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

 

DIA 5:

SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

 

DIA 6:

SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

 

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 21:

ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIAS 22 E 23:

CLEBER PEREIRA DEFINA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

 

DIA 24:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES

 

DIA 25:

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

DIA 26:

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

DIAS 27, 28, 29 E 30:

CLEBER PEREIRA DEFINA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

DIA 31:

ANA MARIA ROMANO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

ANA MARIA ROMANO

 

DIA 2:

CLEBER PEREIRA DEFINA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

 

DIA 3:

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIAS 4, 5 E 6:

CLAUDIO SANTOS MACHADO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

DIA 21:

ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS

FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI

 

DIA 22:

ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

 

DIA 23:

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

 

DIA 24:

FERNANDA GOMEZ DAMICO

 

DIA 25:

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIA 26:

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

DIAS 27, 28, 29 E 30:

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

DIA 31:

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

 

DIA 2:

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

DIAS 22, 23 E 24:

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

DIAS 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

 

DIAS 2 E 3:

CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

 

DIAS 4, 5 E 6:

YVES ATAHUALPA PINTO

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

RENATA SANCHES FERNADES GUERZONI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIAS 22 E 23:

ANDRE LUIZ DE SOUZA

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIA 24:

RENATA SANCHES FERNADES GUERZONI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIA 25:

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

MONIZE FLAVIA POMPEO

 

DIA 26:

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

TIAGO DUTRA FONSECA

 

DIAS 27 E 28:

ANDRE LUIS DE SOUZA

TIAGO DUTRA FONSECA

 

DIAS 29, 30 E 31:

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

TIAGO DUTRA FONSECA

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

EVANDRO ORNELAS LEAL

TIAGO DUTRA FONSECA

 

DIA 2:

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

TIAGO DUTRA FONSECA

 

DIA 3:

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

TIAGO DUTRA FONSECA

 

DIA 4:

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

TIAGO DUTRA FONSECA

 

DIA 5:

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIA 6:

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22, 23, 24 E 25:

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIAS 26, 27 E 28:

TANIA MARIA TORTOLA

 

DIAS 29, 30 E 31:

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1, 2 E 3:

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

DIAS 4, 5 E 6:

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

 

DIAS 21 E 22:

JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

 

DIA 23:

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

 

DIAS 24 E 25:

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 26:

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

 

DIA 27:

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

DIA 28:

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIAS 29, 30 E 31:

FERNANDO CESAR DE PAULA

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

FERNANDO CESAR DE PAULA

 

DIAS 2 E 3:

FERNANDO CESAR DE PAULA

 

DIAS 4, 5 E 6:

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

 

DIAS 24 E 25:

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODRIGO BELLINE LOPES

 

DIAS 26, 27, 28 E 29:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

 

DIA 30:

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATO AUGUSTO VALADAO

 

DIA 31:

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

PATRICIA MANZELLA TRITA

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

 

DIA 2:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

 

DIA 3:

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

 

DIA 4:

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO HENRIQUE BERNINI RAMOS

 

DIAS 5 E 6:

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RITA ASSUMPÇAO

 

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

 

DIAS 21 E 22:

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS

 

DIA 23:

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

 

DIA 24:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

LILIAN FRUET

 

DIA 25:

LILIAN FRUET

 

DIA 26:

ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS

 

DIAS 27 E 28:

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

MICHEL BETENJANE ROMANO

 

DIAS 29, 30 E 31:

LUIZ CARLOS ORMELEZE

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

 

DIA 2:

RITA ASSUMPÇAO

 

DIAS 3 E 4:

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

DIA 5:

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

DIA 6:

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

PAOLA COMINATTO BERTOCCO

 

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21 E 22:

MURILO ARRIGETO PEREZ

 

DIAS 23 E 24:

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

 

DIA 25:

LANA DRAPIER ALBUQUERQUE

 

DIAS 26 E 27:

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIAS 28, 29, 30 E 31:

DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1, 2 E 3:

DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA

 

DIA 4:

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIAS 5 E 6:

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIA 21:

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

DIA 22:

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

DIA 23:

CLAUDIO BONADIA DE SOUZA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 24:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIA 25:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 26:

CARLOS RENATO FEREIRA ZANINI

IGOR VOLPATO BEDONE

 

DIA 27:

CARLOS RENATO FEREIRA ZANINI

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

 

DIAS 28, 29, 30 E 31:

CARLOS EDUARDO POZZI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

FABIO GUNÇO KACUTA

 

DIA 2:

CARLOS EDUARDO POZZI

FABIO GUNÇO KACUTA

 

DIA 3:

CARLOS EDUARDO POZZI

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIA 4:

CARLOS EDUARDO POZZI

RODRIGO NERY

 

DIA 5:

CARLOS EDUARDO POZZI

IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA

 

DIA 6:

CARLOS EDUARDO POZZI

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26:

RODRIGO JIMENEZ GOMES

 

DIAS 27 E 28:

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

DIA 29:

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

 

DIAS 30 E 31:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

DIAS 2 E 3:

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

 

DIAS 4 E 5:

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

 

DIA 6:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO

 

DIAS 22 E 23:

GIOVANA MARINATO GODOY

 

DIAS 24 E 25:

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIAS 26 E 27:

MARCOS VIEIRA GODOY

 

DIA 28:

GABRIELA FREIRE VITA

 

DIAS 29 E 30:

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

 

DIA 31:

BRUNO LESSA MARINHO

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1 E 2:

BRUNO LESSA MARINHO

 

DIAS 3 E 4:

CEZAR RODRIGUES MARQUES

 

DIAS 5 E 6:

RUBENS MARTINS DA SILVA

 

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

 

DIAS 22 E 23:

MARCELO GONÇALVES SALIBA

 

DIAS 24 E 25:

OTAVIO FERREIRA GARCIA

 

DIAS 26 E 27:

SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

DIAS 28 E 29:

CARLOS ANDRE MARIANI

 

DIAS 30 E 31:

MARCELO GONÇALVES SALIBA

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1 E 2:

MARCOS DA SILVA BRANDINI

 

DIAS 3 E 4:

REGINALDO GARCIA

 

DIA 5:

RENATO ABUJAMRA FILLIS

 

DIA 6:

MARCELO GONÇALVES SALIBA

 

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

 

DIAS 21 E 22:

RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

 

DIA 23:

RENATA GIANTOMASSI GOMES

 

DIAS 24, 25 E 26:

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

 

DIA 27:

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

 

DIAS 28, 29, E 30:

SERGIO CAMPANHARO

 

DIA 31:

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

 

DIAS 2, 3, 4 E 5:

SERGIO CAMPANHARO

 

DIA 6:

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA

 

DIA 21:

JURANDIR JOSE DOS SANTOS

 

DIA 22:

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

 

DIAS 23, 24 E 25:

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIAS 26 E 27:

VANESSA ZORZAN

 

DIAS 28 E 29:

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

DIA 30:

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

DIA 31:

PEDRO ROMAO NETO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

PEDRO ROMAO NETO

 

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

 

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

RODRIGO MELGAREJO

 

DIAS 22 E 23:

RICARDO RODRIGUES SALVATO

 

DIA 24:

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

DIA 25:

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

DIA 26:

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

DIAS 27, 28, 29 E 30:

RUAN MANCONI MILANI

 

DIA 31:

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

DIAS 2, 3 E 4:

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

DIAS 5 E 6:

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 21:

ANTONIO SIMINI JUNIOR

 

DIA 22:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 23:

ANTONIO SIMINI JUNIOR

 

DIAS 24 E 25:

YURI FISBERG

 

DIA 26:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIAS 27, 28, 29 E 30:

EMERSON MARTINS ALVES

 

DIA 31:

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1, 2, E 3:

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

 

DIAS 4, 5 E 6:

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

 

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

OWEM MIUKI FUJIKI

 

DIAS 22 E 23:

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

DIA 24:

JESS PAUL TAVES PIRES

 

DIA 25:

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIAS 26 E 27:

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

DIA 28:

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

 

DIAS 29 E 30:

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

 

DIA 31:

MARLON ROBERTH DE SALES

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1 E 2:

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 3:

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

DIA 4:

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 5:

LUCILA AKEMI NAKAGAWA

 

DIA 6:

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIAS 21 E 22:

REGINALDO CESAR FAQUIM

 

DIA 23:

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

 

DIAS 24 E 25:

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

DIAS 26, 27 E 28:

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

 

DIA 29:

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIAS 30 E 31:

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIAS 2, 3 E 4:

LYSANEAS SANTOS MACIEL

 

DIAS 5 E 6:

ISAURO PIGOZZI FILHO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIAS 21 E 22:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 23:

ANDRE GANDARA ORLANDO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 24:

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 25:

HERCULES SORMANI NETO

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIAS 26, 27 E 28:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIAS 29 E 30:

ENILSON DAVID KOMONO

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 31:

ENILSON DAVID KOMONO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

DIAS 2 E 3:

ALOISIO GARMES JUNIOR

HERCULES SORMANI NETO

 

DIA 4:

DEBORA ORSI DUTRA

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

 

DIA 5:

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

 

DIA 6:

ALOISIO GARMES JUNIOR

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

 

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

ROGERIO ROCCO MAGALHAES

 

DIAS 22 E 23:

ROSENY ZANETTA BARBOSA

 

DIAS 24 E 25:

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

DIA 26:

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

DIA 27:

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 28:

ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR

 

DIAS 29, 30 E 31:

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

 

DIA 2:

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

DIA 3:

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

 

DIA 4:

ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR

 

DIAS 5 E 6:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

ENRICO PAISANO

PAULO KISHI

 

DIAS 24 E 25:

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

RICARDO BELUCI

 

DIA 26:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

 

DIAS 27, 28 E 29:

ANDRE VITOR DE FREITAS

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 30:

ANDRE VITOR DE FREITAS

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

 

DIA 31:

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

DIA 2:

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

DIA 3:

ANDRE VITOR DE FREITAS

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIAS 4, 5 E 6:

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

ANDRE VITOR DE FREITAS

 

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIAS 24, 25, 26 E 27:

ELIANA KOMESU LIMA

 

DIA 28:

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIAS 29, 30 E 31:

ELIANA KOMESU LIMA

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1 E 2:

ELIANA KOMESU LIMA

 

DIA 3:

THIAGO RODRIGUES CARDIN

 

DIA 4:

ELIANA KOMESU LIMA

 

DIAS 5 E 6:

HAROLDO PANSARDI GIAVARINA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

BRUNO ORSINI SIMONETTI

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIAS 24 E 25:

BRUNO ORSINI SIMONETTI

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 26:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIAS 27, 28 E 29:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 30:

ADELMO PINHO

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 31:

ADELMO PINHO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 2:

ADELMO PINHO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 3:

ADELMO PINHO

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIAS 4, 5 E 6:

ADELMO PINHO

ALBINO FERRAGINI

 

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

REGISLAINE TOPASSI

 

DIAS 24, 25, 26 E 27:

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIAS 28, 29, 30 E 31:

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1 E 2:

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

 

DIAS 3, 4 E 5:

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 6:

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

IVAN NASCIMENTO DE CASTRO

 

DIAS 22, 23 E 24:

PAULO CESAR CORREA BORGES

 

DIA 25:

EDUARDO TOSTES

 

DIAS 26, 27 E 28:

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

DIAS 29, 30 E 31:

MURILO CESAR LEMOS JORGE

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1 E 2:

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

RAFAEL QUEIROZ PIOLA

 

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

HILTON MAURICIO DE ARAUJO FILHO

 

DIAS 21, 22, 23 E 24:

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

 

DIA 25:

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

DIAS 26 E 27:

ALEXANDRE PADILHA

 

DIAS 28 E 29:

IVAN CINTRA BORGES

 

DIAS 30 E 31:

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

DIA 2:

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

 

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21 E 22:

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

DIAS 23, 24 E 25:

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

DIAS 26, 27 E 28:

TULIO VINICIUS ROSA

 

DIAS 29 E 30:

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

DIA 31:

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIAS 2 E 3:

ADRIANO VANDERLEI MELLEGA

 

DIAS 4, 5 E 6:

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB

TANIA DE ANDRADE

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIA 21:

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

TANIA DE ANDRADE

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIA 22:

HERMES DUARTE MORAIS

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIA 23:

ETHEL CIPELE

HERMES DUARTE MORAIS

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIA 24:

DANIEL TOSTA DE FREITAS

HERMES DUARTE MORAIS

 

DIA 25:

HERMES DUARTE MORAIS

LEONARDO LEONEL ROMANELLI

 

DIA 26:

ETHEL CIPELE

HERMES DUARTE MORAIS

 

DIAS 27 E 28:

BRUNO CARLO BERTONI FERIA

ETHEL CIPELE

HERMES DUARTE MORAIS

 

DIAS 29 E 30:

BRUNO CARLO BERTONI FERIA

HERMES DUARTE MORAIS

 

DIA 31:

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

FERNANDA GOMEZ DAMICO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

FERNANDA GOMEZ DAMICO

 

DIAS 2, 3 E 4:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIA 5:

DANIEL TOSTA DE FREITAS

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIA 6:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

 

DIAS 21, 22 E 23:

KARINA BESCHIZZA CIONE

 

DIAS 24 E 25:

ETHEL CIPELE

 

DIAS 26, 27 E 28:

FLAVIO JOSE DA COSTA

 

DIAS 29 E 30:

DANIEL TOSTA DE FREITAS

 

DIA 31:

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

 

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

DENISE CRISTINA DA SILVA

 

DIAS 21, 22, 23, 24 E 25:

MARCELO SPERANDIO FELIPE

 

DIAS 26, 27, 28 E 29:

YARA JEROZOLIMSKI

 

DIAS 30 E 31:

MARCOS TADEU RIOLI

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

MARCELO SPERANDIO FELIPE

 

DIA 2:

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

 

DIAS 3 E 4:

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

 

DIAS 5 E 6:

SERGIO HENRIQUE MARINO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

RODRIGO MERLI ANTUNES

 

DIA 21:

RODRIGO MERLI ANTUNES

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

DIA 22:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIA 23:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIA 24:

LORENA GENTIL CIAMPONE

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIA 25:

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 26:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

VANIA CACERES STEFANONI

 

DIA 27:

MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS

VANIA CACERES STEFANONI

 

DIAS 28 E 29:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

KAREN MAZLOUM

 

DIA 30:

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

KAREN MAZLOUM

 

DIA 31:

KAREN MAZLOUM

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

KAREN MAZLOUM

MONIZE FLAVIA POMPEO

 

DIA 2:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

KAREN MAZLOUM

 

DIA 3:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

WERNER DIAS DE MAGALHAES

 

DIA 4:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

WERNER DIAS DE MAGALHAES

 

DIA 5:

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

WERNER DIAS DE MAGALHAES

 

DIA 6:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

WERNER DIAS DE MAGALHAES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

DIA 21:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIAS 22, 23 E 24:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIA 25:

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIAS 26, 27, 28 E 29:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

 

DIA 30:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

 

DIA 31:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

DIAS 2, 3 E 4:

LEANDRO BAKOWSKI

MARCIO ROGERIO FRACASSI

 

DIA 5:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

FERNANDA RATCOV BORGES

 

DIA 6:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

REINALDO IORI NETO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

DIA 21:

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

DIA 22:

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

 

DIA 23:

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

JOSE LUIZ BEDNARSKI

 

DIAS 24 E 25:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

DIA 26:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA

 

DIA 27:

FABIO RODRIGUES LIMA

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

 

DIA 28:

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI

 

DIA 29:

DEBORAH CRISTINA BENATTI

FELIPE WERMELINGER CAETANO

 

DIA 30:

DEBORAH CRISTINA BENATTI

FELIPE WERMELINGER CAETANO

 

DIA 31:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

 

DIA 2:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

DIA 3:

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

DIA 4:

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

LARISSA CRESCINI ALBERNAZ

 

DIA 5:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

DIA 6:

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

JOAO MARCOS CERVANTES

WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO

 

DIAS 21, 22, 23 E 24:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

DIA 25:

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

 

DIAS 26, 27, 28 E 29:

JOAO MARCOS CERVANTES

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 30:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 31:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 2:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LEONARDO REZEK PEREIRA

 

DIA 3:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DARLAN DALTON MARQUES

 

DIAS 4 E 5:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 6:

DARLAN DALTON MARQUES

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

LARISSA BUENTE FRAZAO

 

DIAS 24, 25, 26 E 27:

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIAS 28 E 29:

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

 

DIAS 30 E 31:

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

 

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

RICARDO MAURICIO MARTINHAGO

 

DIAS 21, 22, 23 E 24:

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

 

DIAS 25 E 26:

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

JANEIRO 2020

 

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20 E 21:

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

 

DIAS 22, 23, 24 E 25:

LEONARDO MEIZIKAS

 

DIAS 26 E 27:

RAUL RIBEIRO SORA

 

DIAS 28, 29 E 30:

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

 

DIA 31:

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

DIAS 2 E 3:

DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA

 

DIA 4:

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

 

DIAS 5 E 6:

NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIAS 24 E 25:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DISA 26, 27, 28, 29 E 30:

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIA 31:

LEONARDO ALBRECHT NETO

REGIANE MARIA HEIL PORTES

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

LEONARDO ALBRECHT NETO

REGIANE MARIA HEIL PORTES

 

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

REGIANE MARIA HEIL PORTES

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIA 21:

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIA 22:

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

 

DIA 23:

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

DIA 24:

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

 

DIA 25:

JULIANO CARVALHO ATOJI

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 26:

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 27:

GUILHERME SCHLITTLER DE OLIVEIRA

JULIANA PERES ALMENARA

 

DIA 28:

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIA 29:

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 30:

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 31:

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

 

DIA 2:

GUILHERME SCHLITTLER DE OLIVEIRA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 3:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 4:

ALEXANDRE ACERBI

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 5:

ALEXANDRE ACERBI

GUILHERME SCHLITTLER DE OLIVEIRA

 

DIA 6:

ALEXANDRE ACERBI

GUILHERME SCHLITTLER DE OLIVEIRA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DEZEMBRO 2019

 

DIA 20:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

VANDERLEI CESAR HONORATO

 

DIAS 21, 22 E 23:

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIA 24:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

DIA 25:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

DIA 26:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

RENATA BRANDAO LAZARINI

 

DIAS 27 E 28:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

JORGE UMBERTO APRILE LEME

 

DIAS 29 E 30:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

RENATA BRANDAO LAZARINI

 

DIA 31:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIAS 2 E 3:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIAS 4 E 5:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

 

DIA 6:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

VANDERLEI CESAR HONORATO

 

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

GILSON RICARDO MAGALHAES

 

DIA 24, 25, 26,27, 28 E 29:

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

 

DIA 30:

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

 

DIA 31:

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

DANIEL ZULIAN

 

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

GILSON RICARDO MAGALHAES

 

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21 E 22:

THIAGO BATISTA ARIZA

 

DIA 23:

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

 

DIAS 24 E 25:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 26:

EDUARDO HIROSHI SHINTANI

 

DIAS 27 E 28:

CLEITON LUIS DA SILVA

 

DIAS 29 E 30:

THIAGO BATISTA ARIZA

 

DIA 31:

RENATA ROJO RODRIGUES

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

RENATA ROJO RODRIGUES

 

DIAS 2 E 3:

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

 

DIAS 4, 5 E 6:

THIAGO BATISTA ARIZA

 

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM

 

DEZEMBRO 2019

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

 

DIA 24:

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

DIA 25:

VANESSA BORTOLOMASI

 

DIAS 26 E 27:

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIAS 28, 29 E 30:

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELA FERNANDES

 

DIA 31:

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

JANEIRO 2020

 

DIA 1:

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

DIAS 2, 3 E 4:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIAS 5 E 6:

ROMILDO DA ROCHA SOUSA

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 06/11/2019)

 

Aviso de 22/11/2019

nº 513/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de DEZEMBRO de 2019.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dias 2 E 3: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 4: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dias 5 E 6: Fabio Perez Fernandez

Dia 9: Vinicius Rodrigues França

Dia 10: Fabio Perez Fernandez

Dias 11 E 12: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 13: Renato dos Santos Gama

Dia 16: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 17: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dias 18 E 19: Renato dos Santos Gama

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 2: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 3: Maximiliano Rosso

Dias 4 E 5: Eduardo Soares Amaral

Dia 6: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 9: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 10: Eduardo Soares Amaral

Dia 11: Edivon Teixeira Junior

Dia 12: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 13: Ana Paula Mazza

Dia 16: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 17: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 18: Thelma Thais Cavarzere

Dia 19: Eduardo Soares Amaral

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 2, 3, 10, 16 E 17: Alexander Martins Matias

Dias 4, 9, 11 E 18: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 5 E 19: Alexandre Cid de Andrade

Dia 6: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 12 E 13: Joao Henrique Ferreira Pozzer

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 2, 9, 11, 16 E 19: Marco Antonio de Souza

Dias 3, 5 E 17: Ivana Chacon

Dias 4 E 10: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dias 6, 12 E 13: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 18: Ismael de Oliveira Mota

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 2: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dias 3 E 4: Jandir Moura Torres Neto

Dia 5: Cassio Murilo Schiavo

Dia 6: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 9: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 10: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 11: Fabiano Pavan Severiano

Dias 12 E 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 16: Fabiola Aparecida Cezarini

Dias 17 E 18: Jandir Moura Torres Neto

Dia 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 2: Ana Maria Buoso

Dia 3: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 4: Gustavo Macri Morais

Dia 5: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 6: Ana Maria Buoso

Dia 9: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 10: Ana Maria Buoso

Dia 11: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 12: Dib Jorge Neto

Dia 13: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 16: Fernando Cruz Fochesato

Dia 17: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 18: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 19: Wanderson Marcio Ribeiro

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 2: Leonardo LIberatti

Dia 3: Alexandre Montgomery Wild

Dia 4: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 5: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 6: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 9: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 10: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 11: Michelle Chuffi Vallim

Dia 12: Aline Moraes

Dias 13 E 16: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 17: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 18: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 19: Veronica Morais Ramos Kobori

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 2: Sergio Clementino

Dia 3: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 4: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 5: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 6: Andre Luis de Souza

Dia 9: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 10: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 11: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 12: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dias 13 E 16: Herico William Alves Destefani

Dia 17: Jose Heitor dos Santos

Dia 18: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 19: Vanessa Ibarreche Santa Terra

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 2: Renato Augusto Valadao

Dia 3: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 4: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 5: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 6: Luciana Amorim de Camargo

Dia 9: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 10: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 11: Antonio Domingues Farto Neto

Dias 12 E 13: Renato Augusto Valadao

Dia 16: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 17: Jose Julio Lozano Junior

Dia 18: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 19: Jose Augusto de Barros Faro

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 2: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 3: Igor Volpato Bedone

Dia 4: Celio Silva Castro Sobrinho

Dias 5 E 6: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 9: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 10: Leandro Conte de Benedicto

Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 12: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 13: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 16: Leandro Conte de Benedicto

Dia 17: Igor Volpato Bedone

Dia 18: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 2: Jurandir Jose dos Santos

Dia 3: Vanessa Zorzan

Dia 4: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 5: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 6: Ruan Manconi Milani

Dia 9: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 10: Helio Perdomo Junior

Dia 11: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 12: Thais de Freitas Cavalari

Dia 13: Mario Coimbra

Dia 16: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 17: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 18: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 19: Jurandir Jose dos Santos

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 2: Andre Gandara Orlando

Dia 3: Luis Claudio Davansso

Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 5: Luiz Carlos Gonçalves Filho

Dia 6: Ericson Campos de Castilho

Dia 9: Hercules Sormani Neto

Dia 10: Luis Claudio Davansso

Dia 11: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 12: Luis Claudio Davansso

Dia 13: Andre Gandara Orlando

Dia 16: Alex Ravanini Gomes

Dia 17: Joao Henrique Ferreira

Dia 18: Andre Gandara Orlando

Dia 19: Luis Claudio Davansso

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 2: Milene Telezzi Habice

Dia 3: Paulo Kishi

Dia 4: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 5: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 6: Paulo Kishi

Dia 9: Denis Peixoto Parron

Dia 10: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 11: Georgia Carla Chinalia Obeid

Dia 12: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 13: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 16: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dias 17, 18 E 19: Paulo Kishi

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 3: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 4: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 5: Bruno Orsini Simonetti

Dia 6: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 9: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 10: Diana Maria Silva Braus

Dia 11: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 12: Flavio Hernandez Jose

Dia 13: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 16: Adelmo Pinho

Dia 17: Paulo Campos dos Santos

Dia 18: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 19: Bruno Orsini Simonetti

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 2: Fernando Antonio Abujamra

Dia 3: Hamilton Fernando Lisi

Dia 4: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 5: Manoel Jose Berça

Dia 6: Tania de Andrade

Dia 9: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 10: Hamilton Fernando Lisi

Dia 11: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 12: Naul Luiz Felca

Dia 13: Hamilton Fernando Lisi

Dia 16: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 17: Manoel Jose Berça

Dia 18: Hamilton Fernando Lisi

Dia 19: Luiz Henrique Pacini Costa

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 3: Omar Mazloum

Dia 4: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 5: Vinicius Henriques de Resende

Dia 6: Omar Mazloum

Dias 9 E 10: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 11: Vinicius Henriques de Resende

Dia 12: Bruno Rodriguez Caldas

Dia 13: Vinicius Henriques de Resende

Dia 16: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 17: Vinicius Henriques de Resende

Dia 18: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 19: Vinicius Henriques de Resende

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 2: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 3: Leticia Lourenço Pavani

Dia 4: Lucas Damasceno de Lima

Dia 5: Leandro Bakowski

Dia 6: Flavia Flores Rigolo

Dia 9: Kleber Henrique Basso

Dia 10: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 11: Thiago Alcocer Marin

Dia 12: Leandro Bakowski

Dia 13: Flavia Flores Rigolo

Dia 16: Kleber Henrique Basso

Dia 17: Thiago Alcocer Marin

Dia 18: Lucas Damasceno de Lima

Dia 19: Thiago Alcocer Marin

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 2: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 4: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 5: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 6: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 9: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 10: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 11: Ricardo Framil

Dias 12 E 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 17: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 18: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 19: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dias 2 E 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dias 4 E 6: Henrique Lucas de Miranda

Dia 9: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 10: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 11: Felipe Wermelinger Caetano

Dias 12 E 13: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 16: Camila Bonafini Pereira

Dia 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 18: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 19: Celestiany Villar da Silva

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 2: Raphael Barbosa Braga

Dia 3: Paloma Sanguine Guimaraes

Dias 4 E 5: Gianfranco Silva Caruso

Dia 6: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 9: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 10: Larissa Buentes Frazao

Dia 11: Gianfranco Silva Caruso

Dia 12: Larissa Buentes Frazao

Dia 13: Rui Antunes Horta

Dia 16: Gilberto Cabett Junior

Dia 17: Jose Benedito Moreira

Dia 18: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 19: Larissa Buentes Frazao

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 2: Alexandre Acerbi

Dia 3: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 4: Guilherme Silva de Deus

Dia 5: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 9: Alexandre Acerbi

Dia 10: Juliana Peres Almenara

Dia 11: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 12: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 16: Alexandre Acerbi

Dia 17: Lister Caldas Braga Filho

Dia 18: Guilherme Silva de Deus

Dia 19: Maria Beatriz Goi Porto Alves

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/11/2019)

 

Avisos de 13/12/2019

nº 561/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2020.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2020

 

JANEIRO

 

DIA 11:

Annunziata Alves Iulianello

Bruno Gondim Rodrigues

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Claudio Henrique Bastos Giannini

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Daniela Romanelli da Silva

Olavo Evangelista Pezzotti

Taciana Trevisoli Panagio Gil

 

DIA 12:

Annunziata Alves Iulianello

Bruno Gondim Rodrigues

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Cristina Hodas

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Daniela Romanelli da Silva

Olavo Evangelista Pezzotti

Taciana Trevisoli Panagio Gil

 

DIA 18:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Bruno Servello Ribeiro

Daniel Tosta de Freitas

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Denise Elizabeth Herrera

Hidejalma Muccio

Igor Kozlowski

Marcelo Batlouni Mendroni

Paulo D’Amico Junior

 

DIA 19:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Bruno Servello Ribeiro

Cintia Marangoni

Daniel Tosta de Freitas

Denise Elizabeth Herrera

Hidejalma Muccio

Igor Kozlowski

Marcelo Batlouni Mendroni

Paulo D’Amico Junior

 

DIA 25:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Arthur Pinto de Lemos Junior

Bruno Servello Ribeiro

Celeste Leite dos Santos

Estefania Ferrazzini Paulin

Maria Flavia de Araujo Russo

Rogerio Leao Zagallo

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

 

DIA 26:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Arthur Pinto de Lemos Junior

Bruno Servello Ribeiro

Estefania Ferrazzini Paulin

Marcelo Batlouni Mendroni

Maria Flavia de Araujo Russo

Rogerio Leao Zagallo

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2020

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

JANEIRO

 

DIAS 11 E 12: Beatriz Helena Budin Fonseca

DIAS 18 E 19: Patricia Moraes Aude

DIAS 25 E 26: Maricelma Rita Meleiro

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2019)

 

nº 562/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JANEIRO de 2020.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dias 7 E 8: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 9: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 10: Euver Rolim

Dia 13: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 14: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 15: Roberta Aline Saragiotto

Dias 16 E 17: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 20: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 21: Vinicius Rodrigues França

Dia 22: Joao Carlos Meirelles Ortiz

Dia 23: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 24: Euver Rolim

Dia 27: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 28: Marcos Neri de Almeida

Dia 29: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 30: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 31: Marcelo Sanchez Lorenzo

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 7: Eduardo Soares Amaral

Dia 8: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 9: Maximiliano Rosso

Dia 10: Eduardo Soares Amaral

Dia 13: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 14: Eduardo Soares Amaral

Dia 15: Roseli Naldi Souza

Dia 16: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 17: Maximiliano Rosso

Dia 20: Marcelo Alexandre de Oliveira

Dia 21: Eduardo Soares Amaral

Dia 22: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 23: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 24: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 27: Eduardo Soares Amaral

Dia 28: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 29: Edivon Teixeira Junior

Dia 30: Roseli Naldi Souza

Dia 31: Eduardo Soares Amaral

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dia 7 E 14: Jose Luiz Saikali

Dias 8, 13, 15, 22, 27 E 29: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 9 E 16: Alexandre Cid de Andrade

Dias 10, 17, 24 E 31: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 20, 21 E 28: Alexander Martins Matias

Dias 23 E 30: Joao Henrique Ferreira Pozzer

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dia 7: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga

Dia 8: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 9: Marco Antonio de Souza

Dia 10: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 13: Sandra Reimberg

Dias 14 E 15: Ismael de Oliveira Mota

Dia 16: Richard Gantus Encinas

Dias 17 E 20: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 21, 22 E 23: Marco Antonio de Souza

Dia 24: Fabio Luis Machado Garcez

Dias 27, 28 E 29: Marco Antonio de Souza

Dia 30: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 31: Marco Antonio de Souza

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dias 7 E 8: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 9: Jandir Moura Torres Neto

Dia 10: Joao Paulo Robortella

Dias 13 E 14: Fabio Aparecido Gasque

Dia 15: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 16: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 17: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Dias 20 e 21: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dias 22, 23 E 24: Jandir Moura Torres Neto

Dia 27: Rafael de Oliveira Costa

Dias 28 E 29: Fabio Jose Moreira dos Santos

Dia 30: Jandir Moura Torres Neto

Dia 31: Alberto Cerqueira Freitas Filho

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 7: Adonai Gabriel

Dia 8: Gustavo Macri Morais

Dia 9: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 10: Aline Morgado da Rocha

Dia 13: Dib Jorge Neto

Dias 14 E 15: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 16: Dib Jorge Neto

Dia 17: Adonai Gabriel

Dia 20: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 21: Ana Maria Buoso

Dia 22: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 23: Adonai Gabriel

Dia 24: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 27: Fernando Cruz Fochesato

Dia 28: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 29: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 30: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 31: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 7: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 8: Leonardo Liberatti

Dia 9: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 10: Aline Moraes

Dia 13: Veronica Silva de Oliveira

Dia 14: Daniel Zulian

Dia 15:Fernanda Elias de Carvalho

Dia 16: Veronica Silva de Oliveira

Dia 17: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 20: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 21: Aline Moraes

Dia 22: Aline Moraes

Dia 23: Yumica Asahara

Dia 24: Leonardo Liberatti

Dia 27: Aline Moraes

Dia 28: Joao Valente Filho

Dia 29: Adriana Vacare Tezine

Dia 30: Alexandre Montgomery Wild

Dia 31: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 7: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 8: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 9: Rodrigo Vendramini

Dia 10: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 13: Andre Luis de Souza

Dia 14: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 15: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 16: Evandro Ornelas Leal

Dia 17: Dosmar Sandro Valerio

Dia 20: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 21: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 22: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 23: Sergio Clementino

Dia 24: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 27: Jose Heitor dos Santos

Dia 28: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 29: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 30: Evandro Ornelas Leal

Dia 31: Jose Silvio Codogno

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 7: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dias 8, 9 E 10: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 13: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 14: Wilson Velasco Junior

Dia 15: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dias 16 E 17: Ricardo Hildebrand Garcia

Dias 20 E 21: Wilson Velasco Junior

Dia 22: Ricardo Hildebrand Garcia

Dias 23 E 24: Patricia Manzella Trita

Dia 27: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 28: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 29: Luciana Amorim de Camargo

Dia 30: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 31: Antonio Domingues Farto Neto

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 8: Augusto Sergio Costa Vianna

Dias 9 E 10: Leandro Conte de Benedicto

Dia 13: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 14: Izabela Angelica Queiroz Fonseca

Dia 15: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 16: Igor Volpato Bedone

Dia 17: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 20: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 23: Leandro Conte de Benedicto

Dia 24: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 27: Leandro Conte de Benedicto

Dia 28: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 29: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 30: Igor Volpato Bedone

Dia 31: Paula Augusta Mariano Marques

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dias 7 E 8: Pedro Romao Neto

Dia 9: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 10: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 13: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 14: Helio Perdomo Junior

Dia 15: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 16: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 21: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 22: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 23: Thais de Freitas Cavalari

Dia 24: Jurandir Jose dos Santos

Dia 27: Pedro Romao Neto

Dia 28: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 29: Vanessa Zorzan

Dia 30: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 31: Daniel Tadeu dos Santos Mano

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dias 7 E 8: Andre Gandara Orlando

Dia 9: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 10: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 13: Luis Claudio Davansso

Dia 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 16: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 17: Luiz Carlos Gonçalves Filho

Dia 20: Neander Antonio Sanches

Dia 21: Thiago Alves de Oliveira

Dia 22: Aloisio Garmes Junior

Dia 23: Debora Orsi Dutra

Dia 24: Neander Antonio Sanches

Dia 27: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 28: Joao Henrique Ferreira

Dia 29: Alex Ravanini Gomes

Dia 30: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 31: Joao Henrique Ferreira

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 7: Jose Joel Domingos

Dia 8: Jose Joel Domingos

Dia 9: Leticia Macedo Medeiros Beltrame

Dia 10: Paulo Kishi

Dia 13: Enzo de Almeida Carrara Boncompagni

Dia 14: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 15: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 16: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 17: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 20: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 21: Erika Angeli Spinetti

Dia 22: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 23: Paulo Kishi

Dia 24: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 27: Denis Peixoto Parron

Dia 28: Paulo Kishi

Dia 29: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 30: Paulo Kishi

Dia 31: Joao Francisco de Sampaio Moreira

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 7: Adelmo Pinho

Dia 8: Marcelo Sorrentino Neira

Dias 9 E 10: Adelmo Pinho

Dia 13: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 14: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 15: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 16: Dorio Sampaio Dias

Dia 17: Bruno Orsini Simonetti

Dia 20: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 21: Flavio Hernandez Jose

Dia 22: Francisco Carlos Britto

Dia 23: Dorio Sampaio Dias

Dia 24: Albino Ferragini

Dia 27: Paulo Campos dos Santos

Dia 28: Paulo Domingues Junior

Dia 29: Pierre Pena Rocha

Dia 30: 4º PJ BIRIGUI

Dia 31: Maria Cristiana Lenotti Neira

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 7: Hamilton Fernando Lisi

Dia 8: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 9: Manoel Jose Berça

Dia 10: Hamilton Fernando Lisi

Dia 13: Ramon Lopes Neto

Dia 14: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 15: Raquel Eli Stein Matheus

Dias 16 E 17: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 21: Fernanda Gomez Damico

Dia 22: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 23: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 24: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 27: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 28: Fernando Antonio Abujamra

Dia 29: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 30: Hamilton Fernando Lisi

Dia 31: Tania Regina Golmia Camilles

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dias 7, 8 E 9: Karen Mazloum

Dia 10: Rodrigo Merli Antunes

Dia 13: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 14: Flavio Jose da Costa

Dias 15 E 16: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 17: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 20: Carlos Eduardo Brechani

Dia 21: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 22: Flavio Jose da Costa

Dia 23: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 24: Regiane Maria Heil Portes

Dia 27: Ana Paula Freitas Vilela Leite

Dia 28: Bruno Albino Ravara

Dia 29: Flavio Jose da Costa

Dias 30 E 31: Karen Mazloum

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 7: Carla Borges Honorio

Dia 8: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 9: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 10: Clovis de Castro Humes

Dia 13: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 14: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 15: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 16: Leticia Lourenço Pavani

Dia 17: Lucas Damasceno de Lima

Dia 20: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 21: Leandro Lippi Guimaraes

Dias 22 E 23: Clovis de Castro Humes

Dia 24: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 27: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 28: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 29: Clovis de Castro Humes

Dia 30: Deborah Cristina Benatti

Dia 31: Leandro Bakowski

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 7: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 8: Renata Bertoni Vita

Dia 9: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 10: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 13: Julisa Helena do Nascimento

Dia 14: Flavio Boechat Albernaz

Dia 15: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 16: Fabio Rodrigues Lima

Dia 17: Joao Carlos de Camargo Maia

Dias 20 E 21: Ricardo Framil

Dia 22: Fabio Rodrigues Lima

Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 27: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 28: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 29: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 30: Debora Bezerra de Menezes

Dia 31: Renata Bertoni Vita

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 7: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 8: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 9: Alexandre Affonso Castilho

Dia 10: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 13: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 14: Leonardo Rezek Pereira

Dia 15: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 16: Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Dia 17: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 20: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 21: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 22: Alexandre Affonso Castilho

Dia 23: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 24: Eduardo Dias Brandao

Dia 27: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 28: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 29: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 30: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 31: Julisa Helena do Nascimento

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 8: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 9: Carlos Schelini Cesar

Dia 10: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 13: Luis Dias Fernandes

Dia 14: Raphael Barbosa Braga

Dia 15: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 20: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 21: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 22: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 23: Ricardo Reis Simili

Dia 24: Jose Benedito Moreira

Dia 27: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 28: Gilberto Cabett Junior

Dia 29: Rui Antunes Horta

Dia 30: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 31: Cassiano Antonio de Oliveira

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 7: Daniela Dermendjian Duprat Avellar

Dia 8: Alexandre Acerbi

Dia 9: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 10: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 13: Alexandre Acerbi

Dia 14: Leticia Rosa Ravacci

Dia 15: Guilherme Silva de Deus

Dia 16: Leticia Rosa Ravacci

Dia 17: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 20: Alexandre Acerbi

Dia 21: Julia Dazzi Piol

Dia 22: Guilherme Silva de Deus

Dia 23: Maria Julia Kaial Cury

Dia 24: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 27: Alexandre Acerbi

Dia 28: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 29: Guilherme Silva de Deus

Dia 30: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 31: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2019)

 

nº 563/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 11:

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

 

DIA 12:

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

 

DIA 18:

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 19:

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

 

DIA 25:

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

 

DIA 26:

ELOY OJEA GOMES

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 11, 12, 18 E 19:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIAS 25 E 26:

EDUARDO SOARES AMARAL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 11 E 12:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

DIAS 18 E 19:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIAS 25 E 26:

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

 

DIAS 11 E 12:

CELISA AGATA LOPES MOTA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

 

DIAS 18 E 19:

SANDRA REIMBERG

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

DIA 25:

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

TATIANE VILLAVERDE ALVES

 

DIA 26:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

TATIANE VILLAVERDE ALVES

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 11 E 12:

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIAS 18 E 19:

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

RAFAEL BELUCI

 

DIAS 25 E 26:

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 11 E 12:

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIAS 18 E 19:

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIAS 25 E 26:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 11 E 12:

RODRIGO LOPES

 

DIAS 18 E 19:

MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES

 

DIAS 25 E 26:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 11 E 12:

DANIEL ZULIAN

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

 

DIAS 18 E 19:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIAS 25 E 26:

ALINE MORAES

LUCAS FREHSE RIBAS

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 11 E 12:

MARIANA FITTIPALDI

 

DIAS 18 E 19:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

DIAS 25 E 26:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 11 E 12:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

 

DIAS 18 E 19:

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIAS 25 E 26:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 11 E 12:

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIAS 18 E 19:

MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA

 

DIAS 25 E 26:

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 11 E 12:

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

 

DIAS 18 E 19:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

 

DIAS 25 E 26:

ORLANDO BASTOS FILHO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 11, 12, 18 E 19:

IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA

 

DIAS 25 E 26:

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 11:

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 12:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 18:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 19:

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 25:

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 26:

ALOISIO GARMES JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 11 E 12:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIAS 18 E 19:

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

 

DIAS 25 E 26:

DENIS PEIXOTO PARRON

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 11 E 12:

DORIO SAMPAIO DIAS

 

DIAS 18, 19, 25 E 26:

ALBINO FERRAGINI

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 11 E 12:

AROLDO COSTA FILHO

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

 

DIAS 18 E 19:

ROBERTO ABDUL NOUR

SEBASTIÃO SERGIO DA SILVEIRA

 

DIA 20:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

 

DIAS 25 E 26:

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 11 E 12:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIAS 18 E 19:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

TATIANA DE FREITAS ROCHA

 

DIAS 25 E 26:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODRIGO MERLI ANTUNES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 11 E 12:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

 

DIAS 18 E 19:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

REINALDO IORI NETO

 

DIAS 25 E 26:

REINALDO IORI NETO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 11 E 12:

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

 

DIAS 18 E 19:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

DIAS 25 E 26:

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 11 E 12:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

DIAS 18 E 19:

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

DIAS 25 E 26:

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 11 E 12:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIAS 18, 19, 25 E 26:

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 11:

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 12:

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

 

DIA 18:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 19:

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 25:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 26:

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 11 E 12:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

DIAS 18 E 19:

RODRIGO APARECIDO TIAGO

 

DIAS 25 E 26:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2019)

 

V - Competência Originária

 

A - Criminais

 

Processo nº 2258832-47.2019.8.26.0000 - TJ

Representante: Mauricio Betito Neto

Representado: Doutor Ernani de Menezes Vilhena Júnior (Promotor de Justiça)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

Processo nº 0007133-35.2019.8.26.0000 - TJ

Interessado: Antônio Cesar Hildebrand e Silva (Juiz de Direito)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B – CÍVEIS

Procedimento SEI nº 29.0001.0078053.2019-93

Suscitante: 5º. Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital (pessoa com deficiência)

Suscitado: 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital

Representação cujo cerne diz à cobrança de valores aleatórios pelos médicos do Detran/SP, em razão da inexistência de tabela de preços referentes aos serviços médicos, com desrespeito ao procedimento a ser seguido no sítio eletrônico do órgão, e que não tem relação com a deficiência.

Atribuição da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.

Conflito conhecido e dirimido, declarando-se caber ao suscitado, DD. 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, a atribuição para a análise da representação.

 

VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B – CÍVEIS

Procedimento SEI n. 29.0001.0079221.2019-82

PANI nº 36.0221.0000523/2019

Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista

Suscitada: 2º Promotor de Justiça de Cachoeira

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. CONSUMIDOR E DIREITO HUMANOS (IDOSO). COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. INEXISTÊNCIA, NO MOMENTO, DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM DANO TRANSINDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR. QUESTÃO AFETA A TODOS OS CONSUMIDORES, IDOSOS OU NÃO. ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR.

Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (Consumidor). Suscitado: 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (Direito Humanos – Idoso). Procedimento administrativo de natureza individual (PANI) para apuração da falta de atendimento, pelo plano de saúde contratado, de procedimento médico de que pessoa idosa está necessitando.

A eventual abusividade no contrato de adesão firmado com a empresa operadora do plano de saúde atinge indistintamente idosos ou não.

Precedentes: (Protocolados n. 92.991/08, 7419/14 e 29.0001.007.3507.2019-33).

Conflito dirimido para o fim de firmar a atribuição do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (Consumidor) para a adoção das medidas necessárias.

 

VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B – CÍVEIS

Protocolado SEI nº 29.0001.0082702.2019-88 (SISMP nº 14.0279.0000518/2013-5)

Suscitante: 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital

Suscitado: 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital

Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Suscitado: 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. Inquérito Civil instaurado para apuração de ampliação da ocupação da área da Cratera de Colônia, tombada como patrimônio arqueológico, etnográfico e paisagístico e em zona de proteção ambiental, com danos irreparáveis à vegetação nativa da Mata Atlântica.

Muito embora se possa dizer que haja sobreposição de atribuições, percebe-se com segurança que a matéria objeto do inquérito civil refere-se à ocupação irregular do solo, cuja consolidação reclama medidas de reurbanização, matéria de atribuição Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo.

O dano ao meio ambiente relacionado com o parcelamento irregular do solo em área de proteção ambiental será da atribuição do Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo. Previsão expressa, no art. 2º do Ato Normativo nº 55/1995-PGJ).

Conflito conhecido e dirimido, declarando-se caber a suscitada, DD. 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

 

VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B – CÍVEIS

Protocolado SEI n. 29.0001.0083037.2019-64 (MP Peças de Informação n. 66.0267.0000104/2019-8)

Suscitante: 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Patrimônio Público)

Suscitado: 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Meio Ambiente)

AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO (PATRIMÔNIO PÚBLICO). CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO (PATRIMÔNIO PÚBLICO). 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO (MEIO AMBIENTE). INQUÉRITO CIVIL DESTINADO A APURAR DANO AMBIENTAL. REMESSA, AO QUE SE EXTRAI NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO, DE CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCEDIMENTO AO SUSCITANTE PARA A INVESTIGAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SOBREPOSIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES. RELATIVIDADE DA DIRETRIZ DE REUNIÃO DE FEITOS EM DECORRÊNCIA DA CONEXÃO. EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO MINISTERIAL ESPECIALIZADA. ATRIBUIÇÃO DO 3ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO (PATRIMÔNIO PÚBLICO). CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO.

Conflito negativo de atribuições. 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Patrimônio Público). 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Meio Ambiente).

Peças de informação autuadas e registradas, ao que se extrai, a partir de ofício subscrito pelo suscitado para que o suscitante adotasse providências cabíveis em relação a eventual ato de improbidade administrativa, que pudesse ser caracterizado pela violação à norma ambiental, por fatos, ainda em investigação, em inquérito civil, cujas cópias acompanharam o ofício.

Configurada, no caso, a sobreposição de atribuições. Atribuição do suscitante para a verificação da eventual prática de ato de improbidade administrativa em vista das informações para ele encaminhadas. Atribuição da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente no tocante à proteção ambiental.

É relativa a diretriz de reunião de feitos em decorrência da conexão. Possibilidade de desmembramento, por conveniência da investigação, prosseguindo em cada inquérito civil a apuração de fatos diversos.

A eficiência da atuação ministerial também pode estar relacionada à atuação de órgãos especializados, para análise profunda dos diversos aspectos investigados.

É justificável, portanto, o trato especializado e separado entre duas Promotorias de Justiça cujas missões são distintamente específicas, dada a diversidade de bens jurídicos tutelados. Precedentes: Protocolados n. 108526/18, n. 14868/19 e SEI n. 29.0001.0068652.2019-71.

Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Patrimônio Público) prosseguir na investigação.

 

VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B – CÍVEIS

Protocolado SEI nº 29.0001.0083443.2019-63

Suscitante: 5ª Promotora de Justiça de Cubatão – Idoso

Suscitada: 4º Promotor de Justiça de Cubatão – Saúde Pública

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. TRATAMENTO MÉDICO. PESSOA IDOSA. SAÚDE PÚBLICA. 1. Representação que noticia omissão no tratamento de saúde relacionado à substituição de prótese de quadril. 2. Providências que tocam a saúde pública, a despeito envolver pessoa idosa. 3. Conflito dirimido com reconhecimento da atribuição do suscitado.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 277/19 - CSMP, de 11/11/2019

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

ONDE SE LÊ:

 

...

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000732/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 106934 17 MPFEDERAL NF 1 34 001 006857 2016 93 e BANCO BRADESCO S/A

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

...

 

EXCLUA-SE

 

 

REPUBLICADO POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO.

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Aviso nº 01/2020-CGMP, de 10 de janeiro de 2020.

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional da Grande São Paulo I (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) para reunião de trabalho que será realizada no dia 16 de janeiro de 2020, das 09h30min às 10h30min, no Salão Nobre do Fórum de Santo André, situado na Praça IV Centenário, nº 3, Santo André, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria-Geral

Retificação do D.O. de 8-1-2020

Nos Despachos do Diretor-Geral de 19-12-2019, Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Onde se lê: Gabriel Martins, CPF. 394.576.318-54

Leia-se: Gabriela Martins, CPF. 394.576.318-54;

(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 8-1-2020)

 

Despachos do Diretor-Geral de 10-1-2020

Autorizando, para todos os fins de direito, nos termos do art. 194, da L.C. 734/93, o cômputo do tempo prestado por Daniela Moysés da Silveira Fávaro, Promotor de Justiça, à Iniciativa Privada, referente ao período de 15/7/98 a 5/4/99, num total de 261 dias;

 

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria, Ratificações. Ratifico as Certidões de Tempo de Contribuição nºs:

Carlos Alberto Goulart Ferreira, RG. 14.337.276, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, 560/19; Edi Batista de Souza, RG. 28.552.853-1, Oficial de Promotoria I, 554/19; Lincoln Gakiya, RG. 16.255.368-7, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, 01/20; Lucilia Alves Leão, RG. 16.194.354-8, Oficial de Promotoria I, 558/19; Luis Daniel Pereira Cintra, RG. 7.318.723, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 557/19; Sônia Maria Silva, RG. 15.696.544-6, Oficial de Promotoria I, 559/19;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Luiza Amélia Queiroz dos Santos de Gennaro, RG. 9.712.944-6, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 3/20, ficando retificada a Certidão de Tempo de Contribuição 105/19, publicada no D.O. de 9/4/2019, para que conste o nome correto da interessada;

 

Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório do servidor

Marcos Felipe Ribeiro Impalea, CPF. 395.919.948-18;

 

Confirmo a servidora Mayara Karolline de Araujo Pessoa Alexandrino, CPF. 076.134.614-75, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;

 

Confirmo o servidor Pedro Henrique Costa Mascarenhas, CPF. 341.022.068-25, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP.

 

Comunicado DG/MP nº 002, de 8-1-2020

 

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, nos termos do disposto no art. 3ºA, do Decreto 59.591/2013 os servidores abaixo relacionados, que integraram, a equipe multiprofissional, para realização de avaliação de que trata o art. 3º da L.C. 683/92 alterada pela L.C. 932/2002, dos candidatos aprovados para provimento de cargo a que se refere os Concursos Públicos DG/MP 65/2018 e DG/MP 234/2017, no dia 13/9/2019, das 08:30 às 12:00 horas, nas dependências do Departamento de Perícias Médicas (DPME) do Estado de São Paulo, à Av. Pref. Passos, S/n - Várzea do Carmo, Glicério, Centro, São Paulo/SP:

Ana Sofia da Fonseca Pereira, Anna Paula Martins de Carvalho, Caio Cesar Sacchi, Camila Raquel Magdaleno da Silva, Eduardo Sanchez, Fernando Fiurst Siqueira Costa, Guilherme Luis Augusto Gomide, Luiz Marcelo Neves Voltarel, Silvia Helena Galvão Freire.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019

 

PROCESSO Nº 034/2019-FED

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

 

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 13.885.115/0001-52, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 63.722, de 21 de setembro de 2018, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Endereço: Rua Pamplona, nº 145, salas 507/508.

CNPJ: 10.858.890/0001-20.

Representante Legal: LEANDRO JACINTO DA SILVA

CPF: 163.233.068-75

e-mail: [email protected]

 

((IMG:item01.pdf))

((IMG:item02.pdf))

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para contratação de serviços especializados de configuração, desenvolvimento, implantação, publicidade e comunicação visual do novo Portal do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), incluindo a infraestrutura necessária para a operação plena do respectivo ambiente computacional, softwares e treinamentos.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

2.2. - Os serviços deverão ser realizados de acordo com o os prazos do edital, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o serviço executado e o serviço especificado na proposta, a DETENTORA deverá refazer o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, referentes aos itens 1-A, 2-A e 03 e de 36 (trinta e seis) meses para os itens 1-B e 2-B, contados a partir da aceitação definitiva dos mesmos.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA – FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo, 18 de dezembro de 2019.

 

 

RICARDO DE BARROS LEONEL

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

 

LEANDRO JACINTO DA SILVA

SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

 

 

TESTEMUNHAS:

 

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019

 

PROCESSO Nº 034/2019-FED

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

 

 

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 13.885.115/0001-52, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 63.722, de 21 de setembro de 2018, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: BADARÓ COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA.

Endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 14.401, conjunto 2105, Condomínio Parque da Cidade, Torre Tarumã, São Paulo – SP, CEP 04794-000.

CNPJ: 17.948.425/0001-20

Representante Legal: ANDRÉA MIGLIORI SILVEIRA MACHADO

CPF: 258.473.498-23

[email protected]

 

((IMG:item03.pdf))

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para contratação de serviços especializados de configuração, desenvolvimento, implantação, publicidade e comunicação visual do novo Portal do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), incluindo a infraestrutura necessária para a operação plena do respectivo ambiente computacional, softwares e treinamentos.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

2.2. - Os serviços deverão ser realizados de acordo com o os prazos do edital, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o serviço executado e o serviço especificado na proposta, a DETENTORA deverá refazer o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, referentes aos itens 1-A, 2-A e 03 e de 36 (trinta e seis) meses para os itens 1-B e 2-B, contados a partir da aceitação definitiva dos mesmos.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA – FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo, 18 de dezembro de 2019.

 

 

RICARDO DE BARROS LEONEL

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

 

ANDRÉA MIGLIORI SILVEIRA MACHADO

BADARÓ COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA.

 

 

TESTEMUNHAS:


 

Despacho do Diretor Geral

 

Termo de Cooperação Técnica 073/19 MPSP – PT 98.502/19

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Objeto: Constitui objeto do presente a cessão do direito de uso do INOVA – Sistema de Gestão de Projetos e Processos, para governança e gestão do planejamento estratégico local e seus desdobramentos táticos e operacionais.

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura

Data de assinatura:17/12/19

 

Despacho do Diretor Geral

 

Termo de Cooperação Técnicanº 074/19 MPSP - PT 98.503/19

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO ESPÍRITO SANTO.

Objeto: Constitui objeto do presente a cessão do direito de uso do INOVA – Sistema de Gestão de Projetos e Processos, para governança e gestão do planejamento estratégico local e de seus desdobramentos táticos e operacionais.

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 17/12/19.

 

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 19-12-2019

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 18, publicada  no D.O. de 25/10/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Celso Ryuji Kihara, RG. 436657752, Daiane Alba Kubo, RG. 478568939, Deangeles Piovesan, RG. 476366513, Ana Carolina Wolff, RG. 460556587, Natalia Correa Lima, RG. 376173038, Alvaro Donizetti Lopes Filho, RG. 437189302, Marcos Yukio Sisido, RG. 539998412 e Mayra Ando, RG. 341859758, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 18, publicada  no D.O. de 25/10/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Cesar Augusto de Oliveira, RG. 338909242, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 18, publicada no D.O. de 02/11/2019, que nomeou para a Área Regional de Presidente Prudente, Rodrigo Araujo e Silva de Carvalho, RG. 1391587, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

 

de 9-1-2020

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 13, publicada no D.O. de 14/11/2019, que nomeou para a Área Regional de Presidente Prudente, Amanda Zanatta Pereira, RG. 475994152, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

 

de 10-1-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Adgenio Azevedo Pereira, RG. 29.452.586-5; Alessandra Regina Januario Cintra, RG. 43530377-6; Alexandre Bonaldi Figueiredo Rocha, RG. 34429856-5; Aline Viviane Gomes, RG. 14540892; Amanda Alves Buere Serafim, RG. MG 15081775; Amanda de Carvalho Rodrigues, RG. 36884534-5; Amanda Orsolon Machado dos Anjos, RG. 44786310-1; Amanda Rafaella Zonatto, RG. 6678752-4; Ana Beatriz Cruz de Oliveira, RG. 35744471-1; Ana Carolina Silva Margarido, RG. 30586841-X; Ana Gisella do Sacramento, RG. 234690100; Ana Maria Fernandes, RG. 5497805-0; Ana Paula de Oliveira Galdino, RG. 123461; Ana Paula Monteiro D’Almeida Monteiro, RG. 698560019; Anderson Alves Lopes, RG. MG12291019; Andre Aguiar da Silva, RG. 37845123-6; Andre Luiz Ferreira Cunha, RG. 43706943-6; Andreia Aquiles Sipriano da Silva Ortega, RG. 30956071-8; Andressa Shinoki, RG. 8974393-1; Angelica Luiza Rossi da Costa, RG. 43749569-3; Bruna Montoro de Souza, RG. 34311442-2; Bruno de Sa Araujo, RG. 121289995; Bruno Moretti Ferreira da Silva, RG. 34310880X; Caio Tristao de Almeida Franco, RG. 169599; Camila de Camargo, RG. 44346061-9; Camila Hatizuka Tokutsune, RG. 47886744-X; Carla Priscilla Pereira Viana, RG. 257607887; Carlos Gustavo de Franca Messias Medeiros, RG. 116900614; Carolina Tavares Costa, RG. 47755230-4; Caroline Mendonca da Matta, RG. 3246737/ES; Cassio Henrique Debiazzi, RG. 383036112; Christian Souza Cruz, RG. 44433050-1; Christine da Rocha Pombo, RG. 7119971-1; Cristiano Alberto de Campos Maciel, RG. 10632955-MG; Daniel Cópia de Almeida, RG. 37742747-0; Daniel Fernandes de Melo, RG. 449245196; Debora Dantas de Albuquerque Leal, RG. 8007491/PE; Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, RG. 36694052-1; Eduardo Costa Luz Pinheiro da Hora, RG. 4462409-5; Eduardo Rodrigues Barcellos, RG. 44969615-7; Eva Tiemi Oshima Moreira, RG. 333957738; Evandro Sebastian Beracochea, RG. 320984874; Fabiana Moura Wild, RG. 358716202; Fabiola dos Santos Aunhao, RG. 26368642-5; Fernanda Araujo Barbosa, RG. 36077950-5; Fernanda Mayumi Kobayashi, RG. 284772744; Fernando Henrique Masseroni Mayer, RG. 29166945-1; Filipe Coutinho Costa, RG. 37979395-7; Gabriel Albieri, RG. 44249549-3; Gabriel Vinicius Sousa da Silva, RG. 14395371; Gabriela Bernardes Neves Scala, RG. 2055075; Gabriela Garbelini Marques, RG. 448638137; Guilherme Almeida Farabello, RG. 36754532-9; Guilherme Rodrigues Ramazzini, RG. 48.383.121-9; Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo, RG. 15034214-MG; Gustavo Brito Galdino, RG. 5261681; Hanae Maria Massuda Juacaba, RG. 360789572; Hudson Xavier da Rocha, RG. 5542170; Hygor Gabriel Bebiano, RG. 52932257-2; Igor Henrique Rodrigues Silva, RG. 35592204-6; Igor Lima Vieira Pinto, RG. 425369997; Igor Mota Silva, RG. 2875977; Israel Salu, RG. 43523336-1; Jade Seffair Ferreira, RG. 20706669; Jaime de Souza Marcos Junior, RG. 476812926; Jeffrey Diego Silva Araujo, RG. 10070861-73; Jessica Fernanda Jacinto de Oliveira, RG. 9897838-0; Joana Helena Grunaum Videira, RG. 11773944-1; Joao Guilherme de Lima Martelozzo. RG. 500186212; Joao Pedro Sarmento Dias Turibio, RG. 3110188-ES; Joao Vitor Conceicao Gonçalves, RG. 55563272-6; Jonathas Emanuel Guimaraes de Assis, RG. 597980329; Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa, RG. 24154404-8; Lais Peres de Souza, RG. 22234461-6; Larissa Germana Leal Duarte, RG. 3919203/PB; Lazaro Alves Borges, RG. 11380219-62; Lorena Marques Torres, RG. 36.554.293-3; Luana Goncalves Pinto Oliveira, RG. 1381819-7; Lucelia Oliveira Vizzotto, RG. 27315557-X; Luciana Martins Izzo, RG. 52874324-7; Luciana Sittinieri Leon, RG. 44073959-7; Luiz Eduardo Pereira de Menezes Camara, RG. 33950673-8; Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato, RG. 8932277-4; Luiza de Jesus Lameira Carrico Nimer. RG. 39130932-8; Maira Oliveira Grossi, RG. MG14208244; Mais Kristina Anunciata Zanela Menegat, RG. 5108891499; Marcela Rey Grandizoli, RG. 356109501; Marcelle Penha Garcia, RG. 46457754-8; Marcus Tulio Aversari Cavalcante, RG. 199588; Maria Cristina Nunes de Oliveira Ribeiro, RG. 278208204; Mariana Augusto Ioshimoto, RG. 34717558-2; Mariana Paes Barreto Scarabel, RG. 37571231-8; Mariana Ricco Elias, RG. 48315902-5; Marilia Marques Soares, RG. MG14950668; Marina Felli Paes de Barros, RG. 33281771-4; Markus Cesar Silva de Almeida, RG. 47361196-X; Mayra Fernanda de Camargo Lima Campos, RG. 29271271-6; Michelle Caroline Kolber, RG. 33692941-9; Miguel Coca Gimenez, RG. 47781315X; Milca Fernanda Castro Silva, RG. 429240077; Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, RG. 792793/RO; Monique Ivanoski de Oliveira, RG. 440868786; Monique Soares dos Santos, RG. 477813501; Natali Araujo dos Santos Marques, RG. 45674416-2; Osvaldo Elias dos Santos Migueis, RG. 50238418-9; Paula Pinheiro Caires, MG11589287; Paulo Pedro Martins Vieira, RG. 59021086-5; Pedro de Almeida Frug, RG. 28835577-5; Pedro Henriques Salles Ribeiro, RG. 22856627-9; Pedro Jorge Rebelo David, RG. 43570503-9; Pedro Smith do Amaral Neto, RG. 5616896-000; Rafael Knust Lain, RG. 22476255-9; Rafael Martiliano dos Santos, RG. 325188701; Rafael Morais de Oliveira, RG. 37809809-3; Raiane Oliveira de Souza, RG. 57315107-6; Raphael Alves Oldemburg, RG. 219170909; Raphael Traves de Oliveira, RG. 42843259-1; Rayane Santana Freitas, RG. 47742486-7; Rejane Porcino Silva, RG. 232864-2; Renata Groetaers dos Santos, RG. 5514716899; Roberta da Silva Marinho, RG. 26457799-1; Rodrigo Abreu Rosa de Souza, RG. 1097904914; Rodrigo Dias Saraiva, RG. 2006009205934; Rubens de Oliveira Rangel, RG. 21594777-0; Samanta Akemi Nemoto, RG. 03320949572-0; Sergio Cardoso Leite Mustafa, RG. 460555923; Sergio Luis Borges Cruz, RG. 38359160-0; Stefani Kravaski, RG. 43840595-X; Suellen Paulino Martins, RG. 47284495-7; Thais Hardman Corazza, RG. 280050781; Thiago Marcelo Francisco dos Santos, RG. 201901; Thielen Pereira David Sarmento, RG. 10752359-MG; Vanessa Resende Silva Barbalho, RG. 47773836-9; Vanessa Xavier Raiter, RG. 7084370878; Victor Lympius Bueno Franco, RG. 35563749-2; Viviane Sena de Miranda Ribeiro, RG. 5023213; Wilian Goncalves Freires, RG. 49394229-4; Xenia Mara da Silva de Souza, RG. MG16197129; Yuri Maciel Teles, RG. 21639034;

 

Concedendo, a Barbara Barros Correa da Silva, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 2/7/2012 a 28/4/2013, 5/7/2013 a 14/4/2014 e 28/3/2016 a 19/8/2019.

 

Apostilas da Diretora de 19-12-2019

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

15/12/2019, Denise Fernanda Destro da Silva, RG. 295520450; 19/12/2019, Lucas Thainan Mendes Diniz, RG. 497145285; 16/12/2019, Monique Suelen Teixeira, RG. 405803825;

 

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

16/12/2019, Arão Wagner Ribeiro dos Santos, RG. 3.079.943-38; 16/12/2019, Felipe Lima de Oliveira, RG. 4.292.846-39;

 

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

15/12/2019, Ludmila Fernanda da Silva, RG. 351937006; 15/12/2019, Mariana Mhirdaui Sanches, RG. 406210834; 15/12/2019, Roque Lacava Neto, RG. 430896244.

 

Área de Manutenção e Conservação

Despacho do Diretor de 2-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wagner Bueno, número MP 305.0903.0000029/2019.