INDEFERINDO:
nº 17861/2019 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de janeiro de 2020, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Dr:
Incluir:
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 07/12/2019)
I – Portarias de 10/01/2020
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:
INDEFERINDO:
nº 112/2020 - por absoluta necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias, referentes ao mês de fevereiro de 2020, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Drs:
ISABELLA RIPOLI MARTINS 01 a 15/02/2020
JOSE CARLOS DE FREITAS 01 a 15/02/2020
LEANDRO TATSUO ONICI 01 a 15/02/2020
LUCIANA FERREIRA LEITE PINTO 01 a 15/02/2020
LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR 01 a 15/02/2020
MARIO AUGUSTO BRUNO NETO 01 a 15/02/2020
MARIO LUIZ SARRUBBO 01 a 15/02/2020
MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO 01 a 15/02/2020
MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA 01 a 15/02/2020
SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA FREITAS 16/02 a 01/03/2020
nº 113/2020 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de fevereiro de 2020, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Drs:
ANA LUCIA MENEZES VIEIRA
CARLOS ALBERTO AMIN FILHO
CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA
CECILIA MATOS SUSTOVICH
DELTON ESTEVES PASTORE
DENISE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO
ELIANA LEONEL FERREIRA
HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA
IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO
JOAO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES
JOSE ANTONIO DIAS LEITE
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
JOSE TARCISIO BUFFO
JURANDIR NORBERTO MARÇURA
LILIANA MERCADANTE MORTARI
LUIZ GUSTAVO JOIA DE MELO
MARCELO ROVERE
MARCIO JOSE ASSIS CEZAR
NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI
NILZA RUSSO FERREIRA
PAULO MARCOS EDUARDO REALI FERNANDES NUNES
PAULO SERGIO DE CASTILHO
PEDRO MANOEL RAMOS
RAUL DE GODOY FILHO
RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
RICARDO DIAS LEME
RUBEN TEIXEIRA GARCIA
SAAD MAZLOUM
SILVIA REIKO KAWAMOTO
VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD
VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
VILMA HAYEK
WANDERLEYA LENCI
WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA
WILSON ALENCAR DORES
Designando:
nº 114/2020 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020.
nº 115/2020 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 7 a 16 de janeiro de 2020.
Designando:
nº 116/2020 – 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1503220-91.2019.8.26.0542, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 1.843/2020)
nº 117/2020 – 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1061923-84.2019.8.26.0053, distribuídos por dependência ao processo nº 1043973-96.2018.8.26.0053, em trâmite pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital. (Pt. nº 2028/2020)
nº 118/2020 – 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002634-17.2019.8.26.0541, distribuídos por dependência ao processo nº 0000524-58.2002.8.26.0541, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul. (Pt. nº 2025/2020)
nº 119/2020 – 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1007250-31.2019.8.26.0510, distribuídos por dependência ao processo nº 0008160-56.2011.8.26.0510, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro. (Pt. nº 2021/2020)
nº 120/2020 – Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000724-08.2019.8.26.0588, distribuídos por dependência ao processo nº 1001333-59.2017.8.26.0588, em trâmite pela Vara Única da Comarca de São Sebastião da Grama. (Pt. nº 2014/2020)
nº 121/2020 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1026943-83.2019.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 2013/2020)
nº 122/2020 – 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1005089-03.2019.8.26.0428, distribuídos por dependência ao processo nº 0008858-17.2011.8.26.0428, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Paulínia. (Pt. nº 2018/2020)
nº 123/2020 – 3º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1004520-64.2017.8.26.0624, distribuídos por dependência ao processo nº 1004395-04.2014.8.26.0624, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí. (Pt. nº 2019/2020)
nº 124/2020 – 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1009031-90.2019.8.26.0477, distribuídos por dependência ao processo nº 0017711-62.2011.8.26.0477, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande. (Pt. nº 2023/2020)
nº 125/2020 – 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1004567-29.2019.8.26.0281, distribuídos por dependência ao processo nº 0005010-12.2010.8.26.0281, em trâmite pela 1ª Vara Cível Da Comarca de Itatiba. (Pt. nº 2020/2020)
nº 126/2020 – 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002934-80.2019.8.26.0281, distribuídos por dependência ao processo nº 0005010-12.2010.8.26.0281, em trâmite pela 1ª Vara Cível Da Comarca de Itatiba. (Pt. nº 2026/2020)
nº 127/2020 – 9º Promotor de Justiça de Marília, em exercício, para, se. prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 14.0716.0001295/19-9, em trâmite pela 4ª Promotoria de Justiça de Marília, a partir de 10 de dezembro de 2019, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 2313/2020)
nº 128/2020 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão e prisão. decorrentes da deflagração da Operação Bellagio, expedidos nos autos do processo nº 1011179-90.2019.8.26.0019, relacionados ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1093.0000027/2019, na Comarca de Americana, no dia 4 de novembro de 2019. (Pt. nº 1507/2020):
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni – 6º Promotor de Justiça de Sumaré;
Fernando Novelli Bianchini – 7º Promotor de Justiça de Americana;
José Claudio Tadeu Baglio – 1º Promotor de Justiça de Vinhedo;
Leandro Viola – 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira.
nº 129/2020 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão e prisão. decorrentes da deflagração da Operação Bellagio, expedidos nos autos do processo nº 1011179-90.2019.8.26.0019, relacionados ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1093.0000027/2019, na Comarca de Santa Bárbara D´Oeste, no dia 4 de novembro de 2019. (Pt. nº 1507/2020):
Gustavo Luis de Oliveira Zampronho – 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira;
Jandir Moura Torres Neto – 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista.
nº 130/2020 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, no dia 16 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 18 a 19 de dezembro de 2019.
nº 131/2020 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Osasco, nos autos do processo nº 176/2015, no dia 23 de janeiro de 2020.
nº 132/2020 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, e sem ônus para o Ministério Público, atuar no Plenário do Júri do II Tribunal do Júri da Capital, nos autos do processo nº 0009178-09.2012.8.26.0048 (controle nº 4005/19), no dia 22 de janeiro de 2020. (Pt. nº 1530/2020)
nº 133/2020 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 19 de janeiro de 2020. (Pt. nº 2037/2020)
Capital:
nº 134/2020 - Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi, 51º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 20 a 24 de janeiro de 2020.
Interior:
nº 135/2020 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 16 a 19 de janeiro de 2020.
nº 136/2020 - Daniel Augusto Cavalaro, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 28 de janeiro de 2020.
nº 137/2020 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 9 de janeiro de 2020. (Pt. nº2337/2020)
nº 138/2020 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 11 a 19 de janeiro de 2020. (Pt. nº2337/2020)
nº 139/2020 - Donisete Tavares Moraes Oliveira, 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 13 a 17 de janeiro de 2020.
nº 140/2020 - Fernanda Gomez Damico, Promotor de Justiça de Pontal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 7 de janeiro de 2020.
nº 141/2020 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 13 de janeiro de 2020.
nº 142/2020 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 20 de janeiro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 23 de janeiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 30 de janeiro de 2020.
nº 143/2020 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 10 de janeiro de 2020.
nº 144/2020 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 7 a 13 de janeiro de 2020. (Pt. nº2339/2020)
nº 145/2020 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 19 de janeiro de 2020. (Pt. nº1521/2020)
nº 146/2020 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 23 de janeiro de 2020. (Pt. nº1517/2020)
nº 147/2020 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, no dia 23 de janeiro de 2020.
nº 148/2020 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 29 a 30 de janeiro de 2020. (Pt. nº1524/2020)
nº 149/2020 - Raul Ribeiro Sora, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 13 a 17 de janeiro de 2020.
nº 150/2020 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 7 a 13 de janeiro de 2020. (Pt. nº2030/2020)
nº 151/2020 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 10 de janeiro de 2020.
nº 152/2020 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 10 de janeiro de 2020.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 153/2020 - Lana Drapier Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 13 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 8 a 13 de janeiro de 2020.
Republicadas:
nº 13853/2019 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, nos dias 1 e 7 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 21 a 29 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, no dia 29 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, nos dias 30 e 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, nos dias 8, 14, 16, 22 e 24 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 2 a 6 de outubro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 3 a 6 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/11/2019)
nº 17319/2019 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 15 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 16 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 3 a 10 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, dia 02 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, dia 13 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 17 e 20 a 31 de dezembro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2019)
nº 17996/2019 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo I – ABC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0013798-90.2019.8.26.0348 (controle nº 2882/2019), em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá, a partir de 10 de dezembro de 2019. (Pt. nº 99.693/19)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2019)
nº 18386/2019 - Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 2 a 12 e 14 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18569/2019 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 22 e 24 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18632/2019 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 7 a 9 e 11 a 17 de janeiro de 2020. (Pt. nº 211/2020)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/01/2020)
nº 18698/2019 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 20 a 22 e 24 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18736/2019 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 8 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18740/2019 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18773/2019 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 28 e 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18774/2019 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 2 a 13 e 15 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº 100.969/19)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2019)
nº 18826/2019 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 6 a 17 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18885/2019 - Allyson Fernando Venega Coradini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 9 e 11 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 13 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 20 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 21 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 30 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18886/2019 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 14 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 30 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18896/2019 - Daniel Gruenwald Lepine, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 19 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 20 a 31 de janeiro, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 9 a 10 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/01/2020)
nº 18915/2019 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 7 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 1 a 28 e 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 19038/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO de 2020, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Antonio Domingues Farto Neto
Eduardo Francisco dos Santos Junior
Fausto Ernani Gonçalves Jardim
Lilian Fruet
Rafael Salzedas Arbach
Tatiana Barreto Serra
Incluam-se:
Aline Moraes
Ana Maria Romano
Carolina Augusto Juliotti
Daniel Tosta de Freitas
Deborah Cristina Benatti
Denis Fabio Marsola
Emerson Martins Alves
Fernando Pascoal Lupo
Jose Francisco Ferrari Junior
Lucas Mostaro de Oliveira
Luis Fernando de Moraes Manzano
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Luiz Otavio Alves Ferreira
Mary Ann Gomes Nardo
Maximiliano Rosso
Paula Alessandra de Oliveira Jodas
Pedro Rafael Nogueira Guimaraes
Rafaela Trombini
Thais de Freitas Cavalari
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 19039/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Antonio Domingues Farto Neto (17 a 31)
Daniel Henrique Silva Miranda (2 a 16)
Eduardo Francisco dos Santos Junior (17 a 31)
Lilian Fruet (17 a 31)
Rafael Salzedas Arbach (17 a 31)
Tatiana Barreto Serra (17 a 31)
Victor Ribeiro Travain (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 19289/2019 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 7 a 9 e 11 a 17 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/12/2019)
nº 60/2020 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 7 a 13 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/01/2020)
nº 72/2020 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 7 a 9 e 11 a 17 de janeiro de 2020. (Pt. nº211/2020)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/01/2020)
ATO Nº 001/2020 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 10/01/2020.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 do Ato Normativo nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 13/01/2020, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado, conforme tabela a seguir:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD S PAULO I, II e III
NOME LOCAL HORÁRIO DA POSSE
DANIEL MARCIO SANTOS VAZ MOREIRA CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 14H30
ERIC DIMITRUK ASSESSORIA JURÍDICA CRIMES DE PREFEITOS 14H
GYOVANNA ANDRADE MASLOUM CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 15H
IGOR CARVALHO MORAIS CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS - CIPP 14H
KAIQUE GOMES DA SILVA PJ DE MAIRIPORÃ 14H
MILENA COSTA MARCIANO GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL 14H
PAULO RICARDO DAS VIRGENS COELHO DIRETORIA-GERAL 14H
PEDRO COSTA MARCIANO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 14H
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 10/01/2020
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
LEANDRO ZAIA FILHO, R.G. 54.160.474-0 transferido(a) da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ MILITAR (Pt. nº 000600/20), a partir de 23/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
FELIPE FONTOURA PINTO, R.G. 48.913.258 transferido(a) da PJ DE GUARARAPES para a PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA (Pt. nº 0089406/19), a partir de 23/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
THIAGO ALLAN FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS, R.G. 53.110.339-0 transferido(a) da PJ DE IGARAPAVA para a PJ CRIMINAL DE FRANCA (Pt. nº 0100093/19), a partir de 23/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
MICKAELY MARIA DOS SANTOS, R.G. MG-18.093.162 transferido(a) da PJ DE LIMEIRA para a PJ DE AMERICANA (Pt. nº 0000984/20), a partir de 13/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
ANA CAROLLINA OLIVEIRA COLPANI SACRAMENTO, R.G. 43.162.637-6 transferido(a) da PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO para a PJ DE MOCOCA (Pt. nº 0102162/19), a partir de 13/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
LEONARDO AMENDOLA SANCHES, R.G. 54.999.725-8 transferido(a) da PJ DE OLÍMPIA para a PJ DE BARRETOS (Pt. nº 0000668/20), a partir de 13/01/2020.
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 10/01/2020
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários - ensino superior graduação - Direito:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
ANA LUIZA DE MOURA BALBAO, CPF 367.486.018-00, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 12/01/2020 (Pt. nº 101.170/19).
BARBARA MORAES SCARANCI FERNANDES, CPF 442.997.488-83, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 25/12/2019 (Pt. nº 1.680/20).
LEONARDO BITENCOURT CARNEIRO, CPF 420.873.268-78, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 20/12/2019 (Pt. nº 291/20).
LIGIA FURTADO PENTEADO, CPF 485.113.388-02, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 21/12/2019 (Pt. nº 59/20).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO III
GLASIELI CAMPOS FERREIRA, CPF 678.570.512-68, PJ DE SANTA ISABEL, a partir de 30/12/2019 (Pt. nº 102.255/19).
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA, CPF 484.877.798-40, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 03/01/2020 (Pt. nº 102.233/19).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
JOAO PAULO DA COSTA, CPF 481.307.118-00, PJ DE IBITINGA, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 970/20).
PATRICIA MEREB NEGRISOLI, CPF 702.634.101-45, PJ CRIMINAL DE BAURU, a partir de 02/01/2020 (Pt. nº 2.092/20).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
GIOVANNA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 484.955.388-57, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 08/01/2020 (Pt. nº 101.923/19).
LUIS HENRIQUE HAYATO PEDROSO, CPF 424.547.118-26, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 295/20).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DEBORA CAMILA SILVA CAMPOS, CPF 453.535.078-78, PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 1.152/20).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
FELIPE AUGUSTO CORREA BRAZ, CPF 456.677.158-05, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 09/12/2019 (Pt. nº 60/20).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
JEAN KLEIB MAVROGENIS, CPF 427.979.078-76, PJ DE BARRETOS, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 101.840/19).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
MONICA VARGA EMILIO, CPF 448.264.988-02, PJ DE ITU, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 286/20).
Aviso de 26/11/2019
nº 525/2019- PGJ
93º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTA e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público AVISA que a Comissão do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2019, reunida em 25 de novembro de 2019:
(...)
2) verificou que na Prova Escrita, realizada em 1º de setembro de 2019, foram considerados classificados, também, os seguintes candidatos na forma do artigo 4º, §§ 13 e 14 (Candidatos com Deficiência):
Inclua-se:
Nome
JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA
(...)
Republicado por necessidade de inclusão.
Aviso de 19/12/2019
nº 572/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Procuradores e Promotores de Justiça abaixo relacionados, para participarem do Plantão Administrativo dos órgãos auxiliares da Procuradoria-Geral de Justiça, nos períodos especificados:
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:
Mario Luiz Sarrubbo (Subprocurador-Geral de Justiça) – dia 23/12/2019
André Estefam Araújo Lima – dias 30/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves – dias 20/12/2019 e 06/01/2020
Fernando Célio de Brito Nogueira – dias 20, 23, 26 e 27/12/2019
Assessoria de Designações:
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza – dias 20, 23, 26 e 27/12/2019
José Roberto Fumach Júnior – dias 20 e 23/12/2019
Simone De Divitiis Perez – dias 30/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020
Roberta Andrade da Cunha – dias 26 e 27/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020
Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEx:
Mylene Comploier – dias 23, 26 e 27/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020
Flavia Helena Gonçalves Teixeira – dias 20 e 30/12/2019
Diretoria-Geral:
Ricardo de Barros Leonel - Diretor-Geral - dias 20 e 23/12/2019
Dênis Fábio Marsola - dias 30/12/2019 e 06/01/2020
Márcio Francisco Escudeiro Leite - dias 20, 23, 26 e 27/12/2019
Roberto de Almeida Salles – dias 20, 27 e 30/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020
Zenon Lotufo Tertius - dias 20 e 23/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica:
Wallace Paiva Martins Junior (Subprocurador-Geral de Justiça) – dia 20/12/2019
Adolfo Sakamoto Lopes – dias 23, 26 e 30/12/2019 e 02 e 03/01/2020
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães – dias 26 e 30/12/2019 e 06/01/2020
Amauri Chaves Arfelli – dias 27/12/2019 e 2 e 3/01/2020
Beatriz Lopes de Oliveira – dias 20 e 23/12/2019
Cleber Takashi Murakawa – dia 20/12/2019
Fernando Pascoal Lupo – dia 20/12/2019
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira – dias 20, 23, 26 e 27/12/2019
Márcia Lourenço Monassi – dia 06/01/2020
Miguel Tassinari de Oliveira – dias 26 e 27/12/2019 e 02 e 03/01/2020
Pedro Ferreira Leite Neto - dias 20 e 23/12/2019
Subprocuradoria de Integração e Relações Externas:
Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos (Subprocuradora-Geral de Justiça) - dia 23/12/2019
Corregedoria-Geral - Plantão Presencial:
Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner (Corregedora-Geral) – dias 23, 26 e 27/12/2019 e 02 e 06/01/2020
Motauri Ciocchetti de Souza (Vice-Corregedor-Geral) – dias 20, 23, 26, 27 e 30/12/2019 e 02 e 03/01/2020
Assessores
Alexandre Mourão Tieri - dias 20, 23, 26 e 27/12/2019 e 06/01/2020
Claudionor Mendonça dos Santos - dia 20/12/2019
Fausto Junqueira de Paula – dia 20/12/2019
Marcelo Duarte Daneluzzi – dias 20 e 23/12/2019
Marcos Roberto Funari – dias 20/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020
Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro – dias 26, 27 e 30/12/2019 e dias 02, 03 e 06/01/2020
Nathalie Kiste Malveiro – dias 20, 23, 26, 27 e 30/12/2019
Corregedoria-Geral – Plantão à distância
Marcelo Duarte Daneluzzi – dias 21 e 22/12/2019
Nathalie Kiste Malveiro – dias 24, 25, 28 e 29/12/2019
Roberto Pinto dos Santos – dias 31/12/2019 e 01/01/2020
Sérgio de Passos Simas – dias 04 e 05/01/2020
(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 28/12/2019)
Aviso de 09/01/2020
nº 006/2020 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA, após a Sessão Solene de Posse, no dia 15 (quinze) de janeiro de 2020, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
Aviso de 10/01/2020
nº 12/2020 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA que, nos termos da cláusula quinta do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2017 – MPSP, celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público (Pt. nº 60.077/16), tendo por objeto a publicação da Revista Jurídica JUSTITIA, foram indicados, para compor o Conselho Deliberativo e Redacional, de 2 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021:
Pela Procuradoria-Geral de Justiça, os Doutores:
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior - 8º Promotor de Justiça de Barueri
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves - 88º Promotor de Justiça Criminal
Debora Moretti Fumach - 3º Promotor de Justiça Militar
E pela Associação Paulista do Ministério Público, os Doutores:
Antonio Luiz Benedan - Procurador de Justiça Aposentado
Rafael de Oliveira Costa - 11º Promotor de Justiça de Jundiaí
(Pt. nº 3.876/2017-MPSP)
Aviso de 19/06/2019
nº 239/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JULHO de 2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 2: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 3: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 4: Fabio Perez Fernandez
Dia 5: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 10: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 11: Euver Rolim
Dia 12: Ana Carolina Kamada Schwendler
Dia 15: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 16: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 17: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 18: Fabio Perez Fernandez
Dia 19: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 22: Fabio Perez Fernandez
Dia 23: Fabio Perez Fernandez
Dia 24: Ana Carolina Kamada Schwendler
Dia 25: Vinicius Rodrigues França
Dia 26: Ana Carolina Kamada Schwendler
Dia 29: Marcos Neri de Almeida
Dia 30: Roberta Aline Saragiotto
Dia 31: Fabio Perez Fernandez
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Eduardo Soares Amaral
Dia 2: Ana Paula Mazza
Dia 3: Ana Paula Mazza
Dia 4: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 5: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 10: Francine Pereira Sanches
Dia 11: Thelma Thais Cavarzere
Dia 12: Daniela Romanelli da Silva
Dia 15: Eduardo Soares Amaral
Dia 16: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 17: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 18: Daniela Romanelli da Silva
Dia 19: Edivon Teixeira Junior
Dia 22: Edivon Teixeira Junior
Dia 23: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 24: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 25: Thelma Thais Cavarzere
Dia 26: Francine Pereira Sanches
Dia 29: Eduardo Soares Amaral
Dia 30: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 31: Eduardo Soares Amaral
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 22, 23 E 30: Alexander Martins Matias
Dia 2: Jose Luiz Saikali
Dias 3, 10, 15, 17, 24, 29 E 31: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 4 E 11: Alexandre Cid de Andrade
Dia 5: Fabio Henrique Franchi
Dias 12, 16, 19 E 26: Willian Ortis Guimaraes
Dia 18: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 25: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias 1, 2, 5, 16, 30 e 31: Marco Antonio de Souza
Dias 3, 4, 10, 11 e 12: Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Dias 15: Daniela Domingues Hristov
Dias 17, 22 e 25: Bruno Morais Ferreira
Dia 18: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 19 e 26: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Dia 23: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 24 e 29: Filipe de Melo Euzebio
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 1: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 2: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 3: Jandir Moura Torres Neto
Dia 4: Jandir Moura Torres Neto
Dia 5: Jandir Moura Torres Neto
Dia 10: Jandir Moura Torres Neto
Dia 11: Jandir Moura Torres Neto
Dia 12: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil
Dia 15: Luciane Rodrigues Antunes
Dia 16: Jandir Moura Torres Neto
Dia 17: Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re
Dia 18: Daniela Ito Echeverria
Dia 19: Natalia Tavares Gaviao de Almeida
Dia 22: Jandir Moura Torres Neto
Dia 23: Jandir Moura Torres Neto
Dia 24: Jandir Moura Torres Neto
Dia 25: Fabiano Pavan Severiano
Dia 26: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil
Dia 29: Fabiano Pavan Severiano
Dias 30 E 31: Marcelo Fratangelo Ghilardi
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Dib Jorge Neto
Dia 2: Lucas Corradini da Silva
Dia 3: Ana Maria Buoso
Dia 4: Ana Maria Buoso
Dia 5: Dib Jorge Neto
Dia 10: Adonai Gabriel
Dia 11: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 12: Fernando Cruz Fochesato
Dia 15: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 16: Lucas Corradini da Silva
Dia 17: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 18: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 19: Fernando Cruz Fochesato
Dia 22: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 23: Lucas Corradini da Silva
Dia 24: Dib Jorge Neto
Dia 25: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 26: Fernando Cruz Fochesato
Dia 29: Fernando Cruz Fochesato
Dia 30: Adonai Gabriel
Dia 31: Rogerio Jose Filocomo Junior
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 1: Adriana Vacare Tezine
Dia 2: Veronica Silva de Oliveira
Dia 3: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 4: Aline Moraes
Dia 5: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 10: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 11: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 12: Adriana Vacare Tezine
Dia 15: Aline Moraes
Dia 16: Jose Carvalho Santoro Junior
Dia 17: Fernanda Klinguelful Lorena de Mello
Dia 18: Aline Moraes
Dia 19: Adriana Vacare Tezine
Dia 22: Adriana Vacare Tezine
Dia 23: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 24: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 25: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 26: Pedro dos Reis Campos
Dia 29: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 30: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 31: Celso Rocha Cavalheiro
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Andre Luis de Souza
Dia 2: Jose Heitor dos Santos
Dia 3: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 4: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 5: Evandro Ornelas Leal
Dia 10: Rodrigo Vendramini
Dia 11: Jose Silvio Codogno
Dia 12: Jose Silvio Codogno
Dia 15: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 16: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 17: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 18: Jose Silvio Codogno
Dia 19: Jose Silvio Codogno
Dia 22: Jose Heitor dos Santos
Dia 23: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 24: Sergio Clementino
Dia 25: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 26: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 29: Dosmar Sandro Valerio
Dia 30: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 31: Fabio Jose Mattoso Miskulin
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 1: Patricia Manzella Trita
Dia 2: Renato Augusto Valadao
Dia 3: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 4: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 5: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 10: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 11: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 12: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 15: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 16: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 17: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 18: Jose Julio Lozano Junior
Dia 19: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 22: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 23: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 24: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 25: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 26: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 29: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 30: Wilson Velasco Junior
Dia 31: Washington Luiz Rodrigues Alves
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 1: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 2: Leandro Conte de Benedicto
Dia 3: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 4: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 5: Leandro Conte de Benedicto
Dia 10: Jacques Marcel Abramovitch
Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 12: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 15: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 16: Leandro Conte de Benedicto
Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 18: Leandro Conte de Benedicto
Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 22: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 25: Rodrigo Nery
Dia 26: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 29: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 31: Augusto Sergio Costa Vianna
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 2: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 3: Helio Perdomo Junior
Dia 4: Marcos Akira Mizusaki
Dia 5: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 10: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 11: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 12: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 15: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 16: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 17: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 18: Pedro Romao Neto
Dia 19: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 22: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 23: Vanessa Zorzan
Dia 24: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 25: Helio Perdomo Junior
Dia 26: Marcos Akira Mizusaki
Dia 29: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 30: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 31: Gustavo Silva Tamaoki
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 1: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 2: Joao Henrique Ferreira
Dia 3: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 4: Luis Claudio Davansso
Dia 5: Joao Henrique Ferreira
Dia 10: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 11: Luis Claudio Davansso
Dia 12: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 15: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 16: Luis Claudio Davansso
Dia 17: Andre Gandara Orlando
Dia 18: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 19: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 22: Joao Henrique Ferreira
Dia 23: Andre Gandara Orlando
Dia 24: Andre Gandara Orlando
Dia 25: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 26: Debora Orsi Dutra
Dia 29: Andre Gandara Orlando
Dia 30: Andre Gandara Orlando
Dia 31: Joao Henrique Ferreira
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 1: Jose Joel Domingos
Dia 2: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao
Dia 3: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 4: Paulo Kishi
Dia 5: Paulo Kishi
Dia 10: Paulo Kishi
Dia 11: Paulo Kishi
Dia 12: Paulo Kishi
Dia 15: Paulo Kishi
Dia 16: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas
Dia 17: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 18: Paulo Kishi
Dia 19: Paulo Kishi
Dia 22: Paulo Kishi
Dia 23: Paulo Kishi
Dia 24: Paulo Kishi
Dia 25: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 26: Paulo Kishi
Dia 29: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 30: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 31: Paulo Kishi
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 1: Paulo Domingues Junior
Dia 2: Pierre Pena Rocha
Dia 3: Diana Maria Silva Braus
Dia 4: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 5: Dorio Sampaio Dias
Dia 10: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 11: Adelmo Pinho
Dia 12: Pedro Vinicius Meneguetti Martins
Dia 15: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 16: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 17: Pedro Vinicius Meneguetti Martins
Dia 18: Diana Maria Silva Braus
Dia 19: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 22: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 23: Flavio Hernandez Jose
Dia 24: Francisco Carlos Britto
Dia 25: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 26: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 29: Pierre Pena Rocha
Dia 30: Paulo Domingues Junior
Dia 31: Diana Maria Silva Braus
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Jose Ademir Campos Borges
Dia 2: Aroldo Costa Filho
Dia 3: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 4: Hamilton Fernando Lisi
Dia 5: Naul Luiz Felca
Dia 10: Manoel Jose Berça
Dia 11: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 12: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 15: Hamilton Fernando Lisi
Dia 16: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 17: Manoel Jose Berça
Dia 18: Hamilton Fernando Lisi
Dia 19: Hamilton Fernando Lisi
Dia 22: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 23: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 24: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 25: Maria Julia Camara Facchin Galati
Dia 26: Carlos Eduardo Devos de Melo
Dia 29: Manoel Jose Berça
Dia 30: Tania de Andrade
Dia 31: Fernando Antonio Abujamra
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 1: Valerio Moreira de Santana
Dia 2: Vania Caceres Stefanoni
Dia 3: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 4: Daniel Gruenwald Lepine
Dia 5: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 10: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 11: Tassia Ismenia da Rocha Silva
Dia 12: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
Dia 15: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 16: Omar Mazloum
Dia 17: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 18: Rodrigo Merli Antunes
Dia 19: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 22: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 23: Omar Mazloum
Dia 24: Tatiana de Freitas Rocha
Dia 25: Claudio Sergio Alves Teixeira
Dia 26: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 29: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 30: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 31: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Kleber Henrique Basso
Dia 2: Clovis de Castro Humes
Dia 3: Yuri Fisberg
Dia 4: Deborah Cristina Benatti
Dia 5: Clovis de Castro Humes
Dia 10: Carla Borges Honorio
Dia 11: Leandro Bakowski
Dia 12: Clovis de Castro Humes
Dia 15: Kleber Henrique Basso
Dia 16: Leticia Lourenço Pavani
Dia 17: Lucas Damasceno de Lima
Dia 18: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 19: Deborah Cristina Benatti
Dia 22: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 23: Leticia Lourenço Pavani
Dia 24: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 25: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 29: Leticia Lourenço Pavani
Dia 30: Fernanda Ratcov Borges
Dia 31: Marcio Rogerio Fracassi
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 2: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 3: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 4: Renata Bertoni Vita
Dia 5: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 10: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 11: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 12: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 15: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 16: Carlos Augusto Roseiro
Dia 17: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 18: Fernando Alvarez Belaz
Dia 19: Ricardo Framil
Dia 22: Natalie Riskalla Anchite
Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 25: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 26: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 29: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 30: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 31: Renata Bertoni Vita
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 1: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 2: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 4: Leonardo Rezek Pereira
Dia 5: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 10: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 11: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 12: Leonardo Rezek Pereira
Dia 15: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 16: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 17: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 18: Eduardo Dias Brandao
Dia 19: Eduardo Dias Brandao
Dia 22: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 23: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 24: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 25: Julisa Helena do Nascimento
Dia 26: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 29: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 30: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 31: Natalia Danelli Rodrigues
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 1: Lister Caldas Braga Filho
Dia 2: Carlos Schelini Cesar
Dia 3: Larissa Buentes Frazao
Dia 4: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 5: Raphael Barbosa Braga
Dia 10: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 11: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 12: Gianfranco Silva Caruso
Dia 15: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 17: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 18: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 19: Rui Antunes Horta
Dia 22: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 23: Rui Antunes Horta
Dia 24: Gilberto Cabett Junior
Dia 25: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 26: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 29: Raphael Barbosa Braga
Dia 30: Henrique Lucas de Miranda
Dia 31: Lister Caldas Braga Filho
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 2: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 3: Carla Murcia Santos
Dia 4: Carla Murcia Santos
Dia 5: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 10: Guilherme Silva de Deus
Dia 11: Igor Kozlowski
Dia 12: Igor Kozlowski
Dia 15: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 16: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 17: Carla Murcia Santos
Dia 18: Carla Murcia Santos
Dia 19: Guilherme Silva de Deus
Dia 22: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 23: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 24: Guilherme Silva de Deus
Dia 25: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 26: Guilherme Silva de Deus
Dia 29: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 30: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 31: Guilherme Silva de Deus
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/06/2019)
Aviso de 25/10/2019
nº 452/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de NOVEMBRO de 2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dias 1, 4 E 5: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 6: Roberta Aline Saragiotto
Dia 7: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 8: Roberta Aline Saragiotto
Dia 11: Euver Rolim
Dia 12: Roberta Aline Saragiotto
Dia 13: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 14: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 18: Euver Rolim
Dias 19 E 21: Marcos Neri de Almeida
Dia 22: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 25: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dias 26, 27, 28 E 29: Marcelo Sanchez Lorenzo
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 4: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 5: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 6: Eduardo Soares Amaral
Dia 7: Ana Paula Mazza
Dias 8 E 11: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 12: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 13: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 14: Thelma Thais Cavarzere
Dia 18: Eduardo Soares Amaral
Dia 19: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 21: Eduardo Soares Amaral
Dia 22: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 25: Eduardo Soares Amaral
Dia 26: Ana Paula Mazza
Dia 27: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 28: Eduardo Soares Amaral
Dia 29: Rogerio Augusto de Almeida Leite
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 8, E 29: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 4, 5, 12, 14, 18, 19 E 26: Alexander Martins Matias
Dias 6, 11, 13, 25 E 27: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 7 E 21: Alexandre Cid de Andrade
Dia 28: Joao Henrique Ferreira Pozzer
Dia 22: Fabio Henrique Franchi
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dia 1: Eduardo Caetano Querobim
Dia 4: Ismael de Oliveira Mota
Dias 5, 6, 12, 18, 19, 20 E 21: Marco Antonio de Souza
Dias 7, 13, 22 E 26: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dias 8 E 11: Juliano Augusto Dessimoni Vicente
Dia 14: Ismael de Oliveira Mota
Dia 20: Andre de Almeida Panzeri
Dia 25: Ivana Chacon
Dia 27: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dias 28 E 29: Filipe de Melo Euzebio
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dias 1 E 4: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 5: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dias 6 E 7: Jandir Moura Torres Neto
Dia 8: Joao Paulo Robortella
Dias 11 E 12: Cassio Murilo Schiavo
Dia 13: Nina Ribeiro de Aquino Beggs
Dia 14: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 18: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dias 19 E 21: Jandir Moura Torres Neto
Dia 22: Fabio Gunço Kacuta
Dia 25: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil
Dias 26 E 27: Jandir Moura Torres Neto
Dia 28: Fabio Jose Moreira dos Santos
Dia 29: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Aline Morgado da Rocha
Dia 4: Gustavo Simioni Bernardo
Dia 5: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 6: Adonai Gabriel
Dias 7 E 8: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 11: Adonai Gabriel
Dia 12: Dib Jorge Neto
Dia 13: Aline Morgado da Rocha
Dia 14: Dib Jorge Neto
Dia 18: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 19: Fernando Cruz Fochesato
Dia 21: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 22: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 25: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 26: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 27: Gustavo Macri Morais
Dia 28: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 29: Aline Morgado da Rocha
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 1: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 4: Veronica Morais Ramos Kobori
Dia 5: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 6: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 7: Adriana Vacare Tezine
Dia 8: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 11: Beatriz Granço de Siqueira Pereira
Dia 12: Jonas Maniezo Moyses
Dia 13: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 14: Veronica Silva de Oliveira
Dia 18: Veronica Silva de Oliveira
Dia 19: Alexandre Montgomery Wild
Dia 21: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 22: Alexandre Montgomery Wild
Dia 25: Aline Moraes
Dia 26: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 27: Leonardo LIberatti
Dia 28: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 29: Regina Celia Pegoraro Venancio
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 4: Jose Heitor dos Santos
Dia 5: Andre Luis de Souza
Dia 6: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 7: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 8: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 11: Evandro Ornelas Leal
Dia 12: Jose Silvio Codogno
Dia 13: Herico William Alves Destefani
Dia 14: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 18: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 19: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 20: Jose Heitor dos Santos
Dia 21: Jose Silvio Codogno
Dia 22: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 25: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 26: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 27: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 28: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 29: Dosmar Sandro Valerio
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 1: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 4: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 5: Jose Julio Lozano Junior
Dia 6: Patricia Manzella Trita
Dia 7: Jose Julio Lozano Junior
Dia 8: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 11: Wilson Velasco Junior
Dia 12: Renato Augusto Valadao
Dia 13: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 14: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 18: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 19: Wilson Velasco Junior
Dia 21: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 22: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 25: Wilson Velasco Junior
Dias 26 E 27: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 28: Wilson Velasco Junior
Dia 29: Ricardo Hildebrand Garcia
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dias 1 E 4: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 6: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 7: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 8: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 11: Leandro Conte de Benedicto
Dia 12: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 13: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 14: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 19: Igor Volpato Bedone
Dia 20: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 22: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 25: Augusto Sergio Costa Vianna
Dias 26 E 27: Leandro Conte de Benedicto
Dia 28: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 29: Joao Jose Rodrigues Neto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Helio Perdomo Junior
Dia 4: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 5: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 6: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 7: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 8: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 11: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 12: Jurandir Jose dos Santos
Dias 13 E 14: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 18: Vanessa Zorzan
Dia 19: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 20: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 21: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 22: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 25: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 26: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 27: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 28: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 29: Helio Perdomo Junior
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 1: Luis Claudio Davansso
Dias 4 E 5: Andre Gandara Orlando
Dia 6: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 7: Luis Claudio Davansso
Dias 8 E 11: Andre Gandara Orlando
Dia 12: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 13: Andre Gandara Orlando
Dia 14: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 18: Andre Gandara Orlando
Dia 19: Luis Claudio Davansso
Dia 20: Joao Henrique Ferreira
Dia 21: Luis Claudio Davansso
Dia 22: Joao Henrique Ferreira
Dia 25: Andre Gandara Orlando
Dia 26: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 27: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 28: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 29: Luis Claudio Davansso
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 1: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 4: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 5: Milene Telezzi Habice
Dia 6: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 7: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 8: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 11: Andre Vitor de Freitas
Dia 12: Milene Telezzi Habice
Dia 13: Mariana Bernardes Andrade e Silva
Dias 14 E 18: Jose Joel Domingos
Dias 19 E 21: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 22: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 25: Paulo Kishi
Dia 26: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 27: Paulo Kishi
Dia 28: Milene Telezzi Habice
Dia 29: Paulo Kishi
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 1: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 4: Adelmo Pinho
Dia 5: Bruno Orsini Simonetti
Dia 6: Diana Maria Silva Braus
Dia 7: Francisco Carlos Britto
Dia 8: Flavio Hernandez Jose
Dia 11: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 12: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 13: Paulo Campos dos Santos
Dia 14: Paulo Domingues Junior
Dia 18: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 19: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 21: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 22: Dorio Sampaio Dias
Dia 25: Marcelo Sorrentino Neira
Dia 26: Adelmo Pinho
Dia 27: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 28: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 29: Marcelo Sorrentino Neira
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 4: Hamilton Fernando Lisi
Dia 5: Naul Luiz Felca
Dia 6: Manoel Jose Berça
Dia 7: Ethel Cipele
Dias 8 E 11: Hamilton Fernando Lisi
Dia 12: Aroldo Costa Filho
Dia 13: Manoel Jose Berça
Dia 14: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 18: Ramon Lopes Neto
Dia 19: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 20: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 21: Bruno Carlo Bertini Feria
Dia 22: William Daniel Inacio
Dias 25, 26 27: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 28: Eduardo Luiz Michelan Campana
Dia 29: Fernando Antonio Abujamra
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 1: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 4: Omar Mazloum
Dias 5 E 6: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 7: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 8: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 11: Carlos Eduardo Brechani
Dia 12: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 13: Flavio Jose da Costa
Dia 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 19: Omar Mazloum
Dias 20 E 21: Flavio Jose da Costa
Dia 22: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 25: Omar Mazloum
Dia 26: Flavio Jose da Costa
Dia 27: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 28: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 29: Rodrigo Merli Antunes
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Lucas Damasceno de Lima
Dia 4: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 5: Thiago Alcocer Marin
Dia 6: Bruno Camargo Ferreira
Dia 7: Kleber Henrique Basso
Dia 8: Thiago Alcocer Marin
Dia 11: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 12: Kleber Henrique Basso
Dia 13: Flavia Flores Rigolo
Dia 14: Deborah Cristina Benatti
Dia 18: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 19: Lucas Damasceno de Lima
Dia 20: Kleber Henrique Basso
Dia 21: Leandro Bakowski
Dia 22: Thiago Alcocer Marin
Dia 25: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 26: Leticia Lourenço Pavani
Dia 27: Kleber Henrique Basso
Dia 28: Flavia Flores Rigolo
Dia 29: Thiago Alcocer Marin
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 4: Renata Bertoni Vita
Dia 5: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 6: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 7: Julisa Helena do Nascimento
Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dias 11 E 12: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 13: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 14: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 18: Ricardo Framil
Dia 19: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 20: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 21: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 22: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 25: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 26: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 27: Debora Bezerra de Menezes
Dia 28: Renata Bertoni Vita
Dia 29: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 1: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 4: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 5: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dias 6 E 7: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 8: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 11: Daniela Rangel Cunha Amadei
Dia 12: Celestiany Villar da Silva
Dia 13: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 14: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 18: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 19: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 20: Alexandre Affonso Castilho
Dia 21: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dias 22 E 25: Leonardo Rezek Pereira
Dia 26: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 27: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 28: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 29: Alexandre Mourao Mafetano
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 1: Larissa Buentes Frazao
Dia 4: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 5: Raphael Barbosa Braga
Dias 6 E 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 8: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 11: Ricardo Reis Simili
Dia 12: Jose Benedito Moreira
Dia 13: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 14: Rui Antunes Horta
Dia 18: Gilberto Cabett Junior
Dia 19: Larissa Buentes Frazao
Dia 20: Raphael Barbosa Braga
Dia 21: Larissa Buentes Frazao
Dia 22: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 25: Larissa Buentes Frazao
Dia 26: Carlos Schelini Cesar
Dia 27: Paloma Sanguine Guimaraes
Dias 28 E 29: Raphael Barbosa Braga
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 4: Alexandre Acerbi
Dia 5: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 6: Guilherme Silva de Deus
Dia 7: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 8: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 11: Alexandre Acerbi
Dia 12: Carla Murcia Santos
Dia 13: Guilherme Silva de Deus
Dia 14: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 18: Alexandre Acerbi
Dia 19: Lister Caldas Braga Filho
Dia 21: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 22: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 25: Alexandre Acerbi
Dia 26: Lister Caldas Braga Filho
Dia 27: Guilherme Silva de Deus
Dia 28: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 29: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/10/2019)
Aviso de 05/11/2019
nº 475/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 317/2019 - PGJ, de 16 de agosto de 2019.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]).
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
EUVER ROLIM
FABIO PEREZ FERNANDEZ
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 21:
EUVER ROLIM
FABIO PEREZ FERNANDEZ
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 22:
EUVER ROLIM
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 23:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
LEANDRO SILVA XAVIER
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 24:
ANDRE BANDEIRA
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 25:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
DIA 26:
GUSTAVO ROBERTO COSTA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIA 27:
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIA 28:
ALMACHIA ZWARG ACERBI
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 29:
DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY
EDUARDO GONÇALVES DE SALLES
GUSTAVO ROBERTO COSTA
DIA 30:
ELOY OJEA GOMES
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
SILVIA DE FREITAS DENARI
DIA 31:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
JANEIRO 2020
DIA 1:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 2:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
VINICIUS RODRIGUES FRANÇA
DIA 3:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 4:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
BRUNO DE MOURA CAMPOS
DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY
DIA 5:
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 6:
MARCOS NERI DE ALMEIDA
SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH
VANESSA BORTOLOMASI
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
CECILIA MARIA DENSER DE SA ASTONI
DIA 21:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 22:
ANA PAULA MAZZA
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIA 23:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MAXIMILIANO ROSSO
DIA 24:
PATRICIA LINN BIANCHI
THELMA THAIS CAVARZERE
DIA 25:
RODRIGO SIMON MACHADO
SIRLENI FERNANDES DA SILVA
DIA 26:
MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
ROSELI NALDI SOUZA
DIA 27:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
ROSELI NALDI SOUZA
DIA 28:
LUIS MARCELO MILEO THEODORO
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 29:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
FABIOLA CASTILHO SOFFNER
DIA 30:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MARCELO SCIORILLI
DIA 31:
ABNER CASTORINO
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
JANEIRO 2020
DIA 1:
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
DIAS 2 E 3:
EDUARDO SOARES AMARAL
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 4:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 5:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 6:
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 22:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 23:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 24:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
DIA 25:
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 26:
FABIOLA CASTILHO SOFFNER
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 27:
FABIOLA CASTILHO SOFFNER
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 28:
FABIOLA CASTILHO SOFFNER
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 29:
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 30:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
DIA 31:
THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
JANEIRO 2020
DIA 1:
THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
DIA 2:
ALESSANDRO AUGUSTUS ALBERTI
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
DIA 3:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 4:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 5:
FABIO HENRIQUE FRANCHI
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 6:
DENISE CECILIA PAVAN BUORO
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 21:
ANDRE DE ALMEIDA PANZERI
CELISA AGATA LOPES MOTA
DIEGO DUTRA GOULART
DIA 22:
ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 23:
DEBORA DE CAMARGO ALLY
ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 24:
NATHAN GLINA
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 25:
CAMILA MOURA E SILVA
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
DIA 26:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIA 27:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 28:
FILIPE DE MELO EUZEBIO
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 29:
JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 30:
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SORANDY AYRES SANTOS
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 31:
FILIPE DE MELO EUZEBIO
NATALIA AMARAL AZEVEDO
JANEIRO 2020
DIA 1:
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIA 2:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
VITOR PETRI
DIA 3:
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SANDRA REIMBERG
DIA 4:
SULTANE RUBEZ JEHA
TATIANE VILLAVERDE ALVES
DIA 5:
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 6:
ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
SULTANE RUBEZ JEHA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
CLAUDEMIR BATTALINI
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
DIA 21:
CLAUDEMIR BATTALINI
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 22:
CLAUDEMIR BATTALINI
CLAUDIA EDA BUSSEM
DIA 23:
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 24:
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 25:
FABIOLA APARECIDA CEZARINI
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 26:
JANDIR MOURA TORRES NETO
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 27:
JANDIR MOURA TORRES NETO
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 28:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 29:
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIAS 30 E 31:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
JANEIRO 2020
DIA 1:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
DIA 2:
JANDIR MOURA TORRES NETO
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
DIA 3:
JANDIR MOURA TORRES NETO
JORDANA CALIXTO PORTO
DIAS 4 E 5:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 6:
JANDIR MOURA TORRES NETO
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
ANA MARIA BUOSO
DIB JORGE NETO
DIA 25:
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
DIA 26:
ADONAI GABRIEL
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIAS 27, 28 E 29:
ADONAI GABRIEL
HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
DIA 30:
ADONAI GABRIEL
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIA 31:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
JANEIRO 2020
DIA 1:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
DIA 2:
ALINE MORGADO DA ROCHA
GUSTAVO MACRI MORAIS
DIA 3:
ALINE MORGADO DA ROCHA
ANA MARIA BUOSO
DIAS 4 E 5:
GUSTAVO MACRI MORAIS
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 6:
FABIO VITAL DE AVILA
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
DIA 21:
PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO
DIAS 22 E 23:
RODRIGO LOPES
DIAS 24, 25, 26 E 27:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
DIAS 28 E 29:
ROBERTO LINO JUNIOR
DIA 30:
MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES
DIA 31:
DANIEL ZULIAN
JANEIRO 2020
DIA 1:
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
DIA 2:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ANDRE LUIZ BRANDAO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO
DIA 21:
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
DIA 22:
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
DIA 23:
BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA
CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL
DIAS 24 E 25:
ANDRE PERCHE LUCKE
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 26:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 27:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIA 28:
ANDRE PERCHE LUCKE
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 29 E 30:
ANDRE PERCHE LUCKE
BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 31:
PAULO ANTONIO LUDKE DE OLIVEIRA
TATSUO TSUKAMOTO
JANEIRO 2020
DIA 1:
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 2:
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
DIA 3:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIA 4:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
DIA 5:
RODRIGO SANCHES GARCIA
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
DIA 6:
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
MICHELLE CHUFFI VALLIM
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 22, 23 E 24:
GUSTAVO ANDREATO
DIA 25:
GILBERTO PORTO CAMARGO
DIA 26:
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 27, 28 E 29:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 30 E 31:
CASSIO SERRA SARTORI
JANEIRO 2020
DIA 1:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIAS 2 E 3:
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 4 E 5:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
DIA 6:
TIAGO CINTRA ESSADO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
RENATO FANIN
DIAS 22 E 23:
ANDREA DE CICCO
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIA 24:
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIA 25:
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIA 26:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIA 27:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 28 E 29:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIA 30:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIA 31:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
RICHARD GANTUS ENCINAS
JANEIRO 2020
DIA 1:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIAS 2, 3 E 4:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 5 E 6:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22, 23, 24 E 25:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 26, 27 E 28:
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
DIAS 29, 30 E 31:
JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
JANEIRO 2020
DIA 1:
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
DIA 2:
GUILHERME GOTTARDELLO
DIA 3:
ELIO DALDEGAN JUNIOR
DIAS 4, 5 E 6:
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA
DIA 21:
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
DIA 22:
FLAVIO OKAMOTO
DIA 23:
SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
DIA 24:
LUCIANO GARCIA RIBEIRO
DIA 25:
MARCELO BUFFULIN MIZUNO
DIA 26:
DENILSON DE SOUZA FREITAS
DIAS 27 E 28:
LUCAS CORRADINI DA SILVA
DIA 29:
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
DIAS 30 E 31:
CLAUDIO SANTOS MACHADO
JANEIRO 2020
DIA 1:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIAS 2 E 3:
CLAUDIO SANTOS MACHADO
DIA 4:
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
DIA 5:
SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
DIA 6:
SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 21:
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIAS 22 E 23:
CLEBER PEREIRA DEFINA
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
DIA 24:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES
DIA 25:
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
RODRIGO DE MORAES MOLARO
DIA 26:
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
DIAS 27, 28, 29 E 30:
CLEBER PEREIRA DEFINA
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
DIA 31:
ANA MARIA ROMANO
JANEIRO 2020
DIA 1:
ANA MARIA ROMANO
DIA 2:
CLEBER PEREIRA DEFINA
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIA 3:
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIAS 4, 5 E 6:
CLAUDIO SANTOS MACHADO
CLEBER PEREIRA DEFINA
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
DIA 21:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI
DIA 22:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
DIA 23:
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
DIA 24:
FERNANDA GOMEZ DAMICO
DIA 25:
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 26:
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
DIAS 27, 28, 29 E 30:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 31:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
JANEIRO 2020
DIA 1:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
DIA 2:
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
DIAS 3, 4, 5 E 6:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 22, 23 E 24:
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
DIAS 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
JANEIRO 2020
DIA 1:
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
DIAS 2 E 3:
CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI
DIAS 4, 5 E 6:
YVES ATAHUALPA PINTO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
RENATA SANCHES FERNADES GUERZONI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 22 E 23:
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 24:
RENATA SANCHES FERNADES GUERZONI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 25:
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
MONIZE FLAVIA POMPEO
DIA 26:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
TIAGO DUTRA FONSECA
DIAS 27 E 28:
ANDRE LUIS DE SOUZA
TIAGO DUTRA FONSECA
DIAS 29, 30 E 31:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
TIAGO DUTRA FONSECA
JANEIRO 2020
DIA 1:
EVANDRO ORNELAS LEAL
TIAGO DUTRA FONSECA
DIA 2:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
TIAGO DUTRA FONSECA
DIA 3:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
TIAGO DUTRA FONSECA
DIA 4:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
TIAGO DUTRA FONSECA
DIA 5:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 6:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22, 23, 24 E 25:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIAS 26, 27 E 28:
TANIA MARIA TORTOLA
DIAS 29, 30 E 31:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
JANEIRO 2020
DIAS 1, 2 E 3:
MARCUS VINICIUS SEABRA
DIAS 4, 5 E 6:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 21 E 22:
JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
DIA 23:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 24 E 25:
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 26:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
DIA 27:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
DIA 28:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIAS 29, 30 E 31:
FERNANDO CESAR DE PAULA
JANEIRO 2020
DIA 1:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIAS 2 E 3:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIAS 4, 5 E 6:
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22 E 23:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIAS 24 E 25:
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RODRIGO BELLINE LOPES
DIAS 26, 27, 28 E 29:
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 30:
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIA 31:
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
PATRICIA MANZELLA TRITA
JANEIRO 2020
DIA 1:
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 2:
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 3:
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
DIA 4:
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
THIAGO HENRIQUE BERNINI RAMOS
DIAS 5 E 6:
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RITA ASSUMPÇAO
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
DIAS 21 E 22:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS
DIA 23:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
LUIZ CARLOS ORMELEZE
DIA 24:
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
LILIAN FRUET
DIA 25:
LILIAN FRUET
DIA 26:
ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS
ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS
DIAS 27 E 28:
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS
MICHEL BETENJANE ROMANO
DIAS 29, 30 E 31:
LUIZ CARLOS ORMELEZE
JANEIRO 2020
DIA 1:
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIA 2:
RITA ASSUMPÇAO
DIAS 3 E 4:
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
DIA 5:
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
DIA 6:
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
PAOLA COMINATTO BERTOCCO
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21 E 22:
MURILO ARRIGETO PEREZ
DIAS 23 E 24:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 25:
LANA DRAPIER ALBUQUERQUE
DIAS 26 E 27:
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
DIAS 28, 29, 30 E 31:
DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA
JANEIRO 2020
DIAS 1, 2 E 3:
DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA
DIA 4:
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
DIAS 5 E 6:
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 21:
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 22:
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 23:
CLAUDIO BONADIA DE SOUZA
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIA 24:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 25:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIA 26:
CARLOS RENATO FEREIRA ZANINI
IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 27:
CARLOS RENATO FEREIRA ZANINI
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIAS 28, 29, 30 E 31:
CARLOS EDUARDO POZZI
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
JANEIRO 2020
DIA 1:
FABIO GUNÇO KACUTA
DIA 2:
CARLOS EDUARDO POZZI
FABIO GUNÇO KACUTA
DIA 3:
CARLOS EDUARDO POZZI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 4:
CARLOS EDUARDO POZZI
RODRIGO NERY
DIA 5:
CARLOS EDUARDO POZZI
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA
DIA 6:
CARLOS EDUARDO POZZI
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIAS 27 E 28:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIA 29:
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
DIAS 30 E 31:
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
JANEIRO 2020
DIA 1:
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
DIAS 2 E 3:
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
DIAS 4 E 5:
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
DIA 6:
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO
DIAS 22 E 23:
GIOVANA MARINATO GODOY
DIAS 24 E 25:
JULIA FERNANDES CALDAS
DIAS 26 E 27:
MARCOS VIEIRA GODOY
DIA 28:
GABRIELA FREIRE VITA
DIAS 29 E 30:
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
DIA 31:
BRUNO LESSA MARINHO
JANEIRO 2020
DIAS 1 E 2:
BRUNO LESSA MARINHO
DIAS 3 E 4:
CEZAR RODRIGUES MARQUES
DIAS 5 E 6:
RUBENS MARTINS DA SILVA
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
DIAS 22 E 23:
MARCELO GONÇALVES SALIBA
DIAS 24 E 25:
OTAVIO FERREIRA GARCIA
DIAS 26 E 27:
SILVIO DA SILVA BRANDINI
DIAS 28 E 29:
CARLOS ANDRE MARIANI
DIAS 30 E 31:
MARCELO GONÇALVES SALIBA
JANEIRO 2020
DIAS 1 E 2:
MARCOS DA SILVA BRANDINI
DIAS 3 E 4:
REGINALDO GARCIA
DIA 5:
RENATO ABUJAMRA FILLIS
DIA 6:
MARCELO GONÇALVES SALIBA
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
DIAS 21 E 22:
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
DIA 23:
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIAS 24, 25 E 26:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
DIA 27:
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
DIAS 28, 29, E 30:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 31:
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
JANEIRO 2020
DIA 1:
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
DIAS 2, 3, 4 E 5:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 6:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA
DIA 21:
JURANDIR JOSE DOS SANTOS
DIA 22:
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
DIAS 23, 24 E 25:
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIAS 26 E 27:
VANESSA ZORZAN
DIAS 28 E 29:
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIA 30:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIA 31:
PEDRO ROMAO NETO
JANEIRO 2020
DIA 1:
PEDRO ROMAO NETO
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
RODRIGO MELGAREJO
DIAS 22 E 23:
RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIA 24:
THAIS DE FREITAS CAVALARI
DIA 25:
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 26:
THAIS DE FREITAS CAVALARI
DIAS 27, 28, 29 E 30:
RUAN MANCONI MILANI
DIA 31:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
JANEIRO 2020
DIA 1:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIAS 2, 3 E 4:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIAS 5 E 6:
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIA 21:
ANTONIO SIMINI JUNIOR
DIA 22:
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIA 23:
ANTONIO SIMINI JUNIOR
DIAS 24 E 25:
YURI FISBERG
DIA 26:
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIAS 27, 28, 29 E 30:
EMERSON MARTINS ALVES
DIA 31:
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
JANEIRO 2020
DIAS 1, 2, E 3:
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
DIAS 4, 5 E 6:
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
OWEM MIUKI FUJIKI
DIAS 22 E 23:
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
DIA 24:
JESS PAUL TAVES PIRES
DIA 25:
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIAS 26 E 27:
MANOEL MALDONADO GONZAGA
DIA 28:
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
DIAS 29 E 30:
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
DIA 31:
MARLON ROBERTH DE SALES
JANEIRO 2020
DIAS 1 E 2:
MARLON ROBERTH DE SALES
DIA 3:
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
DIA 4:
MARLON ROBERTH DE SALES
DIA 5:
LUCILA AKEMI NAKAGAWA
DIA 6:
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIAS 21 E 22:
REGINALDO CESAR FAQUIM
DIA 23:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
DIAS 24 E 25:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIAS 26, 27 E 28:
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
DIA 29:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIAS 30 E 31:
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
JANEIRO 2020
DIA 1:
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIAS 2, 3 E 4:
LYSANEAS SANTOS MACIEL
DIAS 5 E 6:
ISAURO PIGOZZI FILHO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIAS 21 E 22:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 23:
ANDRE GANDARA ORLANDO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 24:
ANDRE GANDARA ORLANDO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 25:
HERCULES SORMANI NETO
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIAS 26, 27 E 28:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 29 E 30:
ENILSON DAVID KOMONO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIA 31:
ENILSON DAVID KOMONO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
JANEIRO 2020
DIA 1:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIAS 2 E 3:
ALOISIO GARMES JUNIOR
HERCULES SORMANI NETO
DIA 4:
DEBORA ORSI DUTRA
LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO
DIA 5:
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO
DIA 6:
ALOISIO GARMES JUNIOR
LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
ROGERIO ROCCO MAGALHAES
DIAS 22 E 23:
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIAS 24 E 25:
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
DIA 26:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 27:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 28:
ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR
DIAS 29, 30 E 31:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
JANEIRO 2020
DIA 1:
NELISE LAGUSTERA DEMARQUI
DIA 2:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 3:
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
DIA 4:
ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR
DIAS 5 E 6:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ENRICO PAISANO
PAULO KISHI
DIAS 24 E 25:
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
RICARDO BELUCI
DIA 26:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
DIAS 27, 28 E 29:
ANDRE VITOR DE FREITAS
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 30:
ANDRE VITOR DE FREITAS
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
DIA 31:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
JANEIRO 2020
DIA 1:
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA
DIA 2:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA
DIA 3:
ANDRE VITOR DE FREITAS
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 4, 5 E 6:
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
ANDRE VITOR DE FREITAS
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22 E 23:
FERNANDO CESAR BURGHETTI
DIAS 24, 25, 26 E 27:
ELIANA KOMESU LIMA
DIA 28:
RODRIGO NUNES LAUREANO
DIAS 29, 30 E 31:
ELIANA KOMESU LIMA
JANEIRO 2020
DIAS 1 E 2:
ELIANA KOMESU LIMA
DIA 3:
THIAGO RODRIGUES CARDIN
DIA 4:
ELIANA KOMESU LIMA
DIAS 5 E 6:
HAROLDO PANSARDI GIAVARINA
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22 E 23:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIAS 24 E 25:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 26:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DIAS 27, 28 E 29:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PIERRE PENA ROCHA
DIA 30:
ADELMO PINHO
PIERRE PENA ROCHA
DIA 31:
ADELMO PINHO
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
JANEIRO 2020
DIA 1:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 2:
ADELMO PINHO
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 3:
ADELMO PINHO
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIAS 4, 5 E 6:
ADELMO PINHO
ALBINO FERRAGINI
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22 E 23:
REGISLAINE TOPASSI
DIAS 24, 25, 26 E 27:
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 28, 29, 30 E 31:
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
JANEIRO 2020
DIAS 1 E 2:
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
DIAS 3, 4 E 5:
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 6:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
IVAN NASCIMENTO DE CASTRO
DIAS 22, 23 E 24:
PAULO CESAR CORREA BORGES
DIA 25:
EDUARDO TOSTES
DIAS 26, 27 E 28:
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
DIAS 29, 30 E 31:
MURILO CESAR LEMOS JORGE
JANEIRO 2020
DIAS 1 E 2:
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
DIAS 3, 4, 5 E 6:
RAFAEL QUEIROZ PIOLA
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
HILTON MAURICIO DE ARAUJO FILHO
DIAS 21, 22, 23 E 24:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIA 25:
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
DIAS 26 E 27:
ALEXANDRE PADILHA
DIAS 28 E 29:
IVAN CINTRA BORGES
DIAS 30 E 31:
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
JANEIRO 2020
DIA 1:
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
DIA 2:
FABRICIO TOSTA DE FREITAS
DIAS 3, 4, 5 E 6:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21 E 22:
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
DIAS 23, 24 E 25:
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
DIAS 26, 27 E 28:
TULIO VINICIUS ROSA
DIAS 29 E 30:
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
DIA 31:
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
JANEIRO 2020
DIA 1:
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
DIAS 2 E 3:
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
DIAS 4, 5 E 6:
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB
TANIA DE ANDRADE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 21:
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
TANIA DE ANDRADE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 22:
HERMES DUARTE MORAIS
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 23:
ETHEL CIPELE
HERMES DUARTE MORAIS
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 24:
DANIEL TOSTA DE FREITAS
HERMES DUARTE MORAIS
DIA 25:
HERMES DUARTE MORAIS
LEONARDO LEONEL ROMANELLI
DIA 26:
ETHEL CIPELE
HERMES DUARTE MORAIS
DIAS 27 E 28:
BRUNO CARLO BERTONI FERIA
ETHEL CIPELE
HERMES DUARTE MORAIS
DIAS 29 E 30:
BRUNO CARLO BERTONI FERIA
HERMES DUARTE MORAIS
DIA 31:
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
FERNANDA GOMEZ DAMICO
JANEIRO 2020
DIA 1:
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
FERNANDA GOMEZ DAMICO
DIAS 2, 3 E 4:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 5:
DANIEL TOSTA DE FREITAS
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 6:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
DIAS 21, 22 E 23:
KARINA BESCHIZZA CIONE
DIAS 24 E 25:
ETHEL CIPELE
DIAS 26, 27 E 28:
FLAVIO JOSE DA COSTA
DIAS 29 E 30:
DANIEL TOSTA DE FREITAS
DIA 31:
FABRICIO TOSTA DE FREITAS
JANEIRO 2020
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
DENISE CRISTINA DA SILVA
DIAS 21, 22, 23, 24 E 25:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 26, 27, 28 E 29:
YARA JEROZOLIMSKI
DIAS 30 E 31:
MARCOS TADEU RIOLI
JANEIRO 2020
DIA 1:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIA 2:
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
DIAS 3 E 4:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
DIAS 5 E 6:
SERGIO HENRIQUE MARINO
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
RODRIGO MERLI ANTUNES
DIA 21:
RODRIGO MERLI ANTUNES
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
DIA 22:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 23:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 24:
LORENA GENTIL CIAMPONE
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 25:
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 26:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
VANIA CACERES STEFANONI
DIA 27:
MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS
VANIA CACERES STEFANONI
DIAS 28 E 29:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
KAREN MAZLOUM
DIA 30:
CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
KAREN MAZLOUM
DIA 31:
KAREN MAZLOUM
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
JANEIRO 2020
DIA 1:
KAREN MAZLOUM
MONIZE FLAVIA POMPEO
DIA 2:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
KAREN MAZLOUM
DIA 3:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
WERNER DIAS DE MAGALHAES
DIA 4:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
WERNER DIAS DE MAGALHAES
DIA 5:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
WERNER DIAS DE MAGALHAES
DIA 6:
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
WERNER DIAS DE MAGALHAES
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIA 21:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 22, 23 E 24:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 25:
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 26, 27, 28 E 29:
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 30:
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 31:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
FLAVIA FLORES RIGOLO
JANEIRO 2020
DIA 1:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
FLAVIA FLORES RIGOLO
DIAS 2, 3 E 4:
LEANDRO BAKOWSKI
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 5:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
FERNANDA RATCOV BORGES
DIA 6:
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
REINALDO IORI NETO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 21:
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 22:
FERNANDO ALVAREZ BELAZ
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
DIA 23:
FERNANDO ALVAREZ BELAZ
JOSE LUIZ BEDNARSKI
DIAS 24 E 25:
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIA 26:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA
DIA 27:
FABIO RODRIGUES LIMA
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
DIA 28:
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI
DIA 29:
DEBORAH CRISTINA BENATTI
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 30:
DEBORAH CRISTINA BENATTI
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 31:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
JANEIRO 2020
DIA 1:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 2:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 3:
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 4:
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
DIA 5:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 6:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
JOAO MARCOS CERVANTES
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
DIAS 21, 22, 23 E 24:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 25:
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
DIAS 26, 27, 28 E 29:
JOAO MARCOS CERVANTES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 30:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 31:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
JANEIRO 2020
DIA 1:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIA 2:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
LEONARDO REZEK PEREIRA
DIA 3:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DARLAN DALTON MARQUES
DIAS 4 E 5:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 6:
DARLAN DALTON MARQUES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22 E 23:
LARISSA BUENTE FRAZAO
DIAS 24, 25, 26 E 27:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIAS 28 E 29:
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
DIAS 30 E 31:
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
JANEIRO 2020
DIA 1:
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
RICARDO MAURICIO MARTINHAGO
DIAS 21, 22, 23 E 24:
LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR
DIAS 25 E 26:
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
JANEIRO 2020
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20 E 21:
ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR
DIAS 22, 23, 24 E 25:
LEONARDO MEIZIKAS
DIAS 26 E 27:
RAUL RIBEIRO SORA
DIAS 28, 29 E 30:
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
DIA 31:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
JANEIRO 2020
DIA 1:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIAS 2 E 3:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIA 4:
FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM
DIAS 5 E 6:
NELSON DE BARROS OREILLY FILHO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22 E 23:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIAS 24 E 25:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DISA 26, 27, 28, 29 E 30:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIA 31:
LEONARDO ALBRECHT NETO
REGIANE MARIA HEIL PORTES
JANEIRO 2020
DIA 1:
LEONARDO ALBRECHT NETO
REGIANE MARIA HEIL PORTES
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
REGIANE MARIA HEIL PORTES
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 21:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 22:
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
DIA 23:
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
DIA 24:
MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
DIA 25:
JULIANO CARVALHO ATOJI
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 26:
MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 27:
GUILHERME SCHLITTLER DE OLIVEIRA
JULIANA PERES ALMENARA
DIA 28:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 29:
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 30:
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 31:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
JANEIRO 2020
DIA 1:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
DIA 2:
GUILHERME SCHLITTLER DE OLIVEIRA
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 3:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 4:
ALEXANDRE ACERBI
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 5:
ALEXANDRE ACERBI
GUILHERME SCHLITTLER DE OLIVEIRA
DIA 6:
ALEXANDRE ACERBI
GUILHERME SCHLITTLER DE OLIVEIRA
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DEZEMBRO 2019
DIA 20:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
VANDERLEI CESAR HONORATO
DIAS 21, 22 E 23:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIA 24:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
DIA 25:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
DIA 26:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
RENATA BRANDAO LAZARINI
DIAS 27 E 28:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
JORGE UMBERTO APRILE LEME
DIAS 29 E 30:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
RENATA BRANDAO LAZARINI
DIA 31:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
JANEIRO 2020
DIA 1:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIAS 2 E 3:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 4 E 5:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
DIA 6:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
VANDERLEI CESAR HONORATO
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22 E 23:
GILSON RICARDO MAGALHAES
DIA 24, 25, 26,27, 28 E 29:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIA 30:
FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN
DIA 31:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
JANEIRO 2020
DIA 1:
DANIEL ZULIAN
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
GILSON RICARDO MAGALHAES
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21 E 22:
THIAGO BATISTA ARIZA
DIA 23:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 24 E 25:
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIA 26:
EDUARDO HIROSHI SHINTANI
DIAS 27 E 28:
CLEITON LUIS DA SILVA
DIAS 29 E 30:
THIAGO BATISTA ARIZA
DIA 31:
RENATA ROJO RODRIGUES
JANEIRO 2020
DIA 1:
RENATA ROJO RODRIGUES
DIAS 2 E 3:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 4, 5 E 6:
THIAGO BATISTA ARIZA
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM
DEZEMBRO 2019
DIAS 20, 21, 22 E 23:
RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO
DIA 24:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 25:
VANESSA BORTOLOMASI
DIAS 26 E 27:
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
DIAS 28, 29 E 30:
GUILHERME SILVEIRA DE PORTELA FERNANDES
DIA 31:
EDSON TONINI OLIVEIRA
JANEIRO 2020
DIA 1:
EDSON TONINI OLIVEIRA
DIAS 2, 3 E 4:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIAS 5 E 6:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 06/11/2019)
Aviso de 22/11/2019
nº 513/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de DEZEMBRO de 2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dias 2 E 3: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 4: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dias 5 E 6: Fabio Perez Fernandez
Dia 9: Vinicius Rodrigues França
Dia 10: Fabio Perez Fernandez
Dias 11 E 12: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 13: Renato dos Santos Gama
Dia 16: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 17: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dias 18 E 19: Renato dos Santos Gama
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 2: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 3: Maximiliano Rosso
Dias 4 E 5: Eduardo Soares Amaral
Dia 6: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 9: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 10: Eduardo Soares Amaral
Dia 11: Edivon Teixeira Junior
Dia 12: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 13: Ana Paula Mazza
Dia 16: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 17: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 18: Thelma Thais Cavarzere
Dia 19: Eduardo Soares Amaral
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 2, 3, 10, 16 E 17: Alexander Martins Matias
Dias 4, 9, 11 E 18: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 5 E 19: Alexandre Cid de Andrade
Dia 6: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 12 E 13: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias 2, 9, 11, 16 E 19: Marco Antonio de Souza
Dias 3, 5 E 17: Ivana Chacon
Dias 4 E 10: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dias 6, 12 E 13: Gustavo Albano Dias da Silva
Dia 18: Ismael de Oliveira Mota
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 2: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dias 3 E 4: Jandir Moura Torres Neto
Dia 5: Cassio Murilo Schiavo
Dia 6: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 9: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 10: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 11: Fabiano Pavan Severiano
Dias 12 E 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 16: Fabiola Aparecida Cezarini
Dias 17 E 18: Jandir Moura Torres Neto
Dia 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 2: Ana Maria Buoso
Dia 3: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 4: Gustavo Macri Morais
Dia 5: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 6: Ana Maria Buoso
Dia 9: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 10: Ana Maria Buoso
Dia 11: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 12: Dib Jorge Neto
Dia 13: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 16: Fernando Cruz Fochesato
Dia 17: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 18: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 19: Wanderson Marcio Ribeiro
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 2: Leonardo LIberatti
Dia 3: Alexandre Montgomery Wild
Dia 4: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 5: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 6: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 9: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 10: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 11: Michelle Chuffi Vallim
Dia 12: Aline Moraes
Dias 13 E 16: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 17: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 18: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 19: Veronica Morais Ramos Kobori
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 2: Sergio Clementino
Dia 3: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 4: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 5: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 6: Andre Luis de Souza
Dia 9: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 10: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 11: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 12: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dias 13 E 16: Herico William Alves Destefani
Dia 17: Jose Heitor dos Santos
Dia 18: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 19: Vanessa Ibarreche Santa Terra
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 2: Renato Augusto Valadao
Dia 3: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 4: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 5: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 6: Luciana Amorim de Camargo
Dia 9: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 10: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 11: Antonio Domingues Farto Neto
Dias 12 E 13: Renato Augusto Valadao
Dia 16: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 17: Jose Julio Lozano Junior
Dia 18: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 19: Jose Augusto de Barros Faro
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 2: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 3: Igor Volpato Bedone
Dia 4: Celio Silva Castro Sobrinho
Dias 5 E 6: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 9: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 10: Leandro Conte de Benedicto
Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 12: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 13: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 16: Leandro Conte de Benedicto
Dia 17: Igor Volpato Bedone
Dia 18: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 2: Jurandir Jose dos Santos
Dia 3: Vanessa Zorzan
Dia 4: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 5: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 6: Ruan Manconi Milani
Dia 9: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 10: Helio Perdomo Junior
Dia 11: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 12: Thais de Freitas Cavalari
Dia 13: Mario Coimbra
Dia 16: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 17: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 18: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 19: Jurandir Jose dos Santos
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 2: Andre Gandara Orlando
Dia 3: Luis Claudio Davansso
Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 5: Luiz Carlos Gonçalves Filho
Dia 6: Ericson Campos de Castilho
Dia 9: Hercules Sormani Neto
Dia 10: Luis Claudio Davansso
Dia 11: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 12: Luis Claudio Davansso
Dia 13: Andre Gandara Orlando
Dia 16: Alex Ravanini Gomes
Dia 17: Joao Henrique Ferreira
Dia 18: Andre Gandara Orlando
Dia 19: Luis Claudio Davansso
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 2: Milene Telezzi Habice
Dia 3: Paulo Kishi
Dia 4: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 5: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 6: Paulo Kishi
Dia 9: Denis Peixoto Parron
Dia 10: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 11: Georgia Carla Chinalia Obeid
Dia 12: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 13: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 16: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dias 17, 18 E 19: Paulo Kishi
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 3: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 4: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 5: Bruno Orsini Simonetti
Dia 6: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 9: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 10: Diana Maria Silva Braus
Dia 11: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 12: Flavio Hernandez Jose
Dia 13: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 16: Adelmo Pinho
Dia 17: Paulo Campos dos Santos
Dia 18: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 19: Bruno Orsini Simonetti
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 2: Fernando Antonio Abujamra
Dia 3: Hamilton Fernando Lisi
Dia 4: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 5: Manoel Jose Berça
Dia 6: Tania de Andrade
Dia 9: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 10: Hamilton Fernando Lisi
Dia 11: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 12: Naul Luiz Felca
Dia 13: Hamilton Fernando Lisi
Dia 16: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 17: Manoel Jose Berça
Dia 18: Hamilton Fernando Lisi
Dia 19: Luiz Henrique Pacini Costa
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 3: Omar Mazloum
Dia 4: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 5: Vinicius Henriques de Resende
Dia 6: Omar Mazloum
Dias 9 E 10: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 11: Vinicius Henriques de Resende
Dia 12: Bruno Rodriguez Caldas
Dia 13: Vinicius Henriques de Resende
Dia 16: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 17: Vinicius Henriques de Resende
Dia 18: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 19: Vinicius Henriques de Resende
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 2: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 3: Leticia Lourenço Pavani
Dia 4: Lucas Damasceno de Lima
Dia 5: Leandro Bakowski
Dia 6: Flavia Flores Rigolo
Dia 9: Kleber Henrique Basso
Dia 10: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 11: Thiago Alcocer Marin
Dia 12: Leandro Bakowski
Dia 13: Flavia Flores Rigolo
Dia 16: Kleber Henrique Basso
Dia 17: Thiago Alcocer Marin
Dia 18: Lucas Damasceno de Lima
Dia 19: Thiago Alcocer Marin
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 2: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 4: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 5: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 6: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 9: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 10: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 11: Ricardo Framil
Dias 12 E 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 17: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 18: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 19: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dias 2 E 3: Alexandre Mourao Mafetano
Dias 4 E 6: Henrique Lucas de Miranda
Dia 9: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 10: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 11: Felipe Wermelinger Caetano
Dias 12 E 13: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 16: Camila Bonafini Pereira
Dia 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 18: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 19: Celestiany Villar da Silva
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 2: Raphael Barbosa Braga
Dia 3: Paloma Sanguine Guimaraes
Dias 4 E 5: Gianfranco Silva Caruso
Dia 6: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 9: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 10: Larissa Buentes Frazao
Dia 11: Gianfranco Silva Caruso
Dia 12: Larissa Buentes Frazao
Dia 13: Rui Antunes Horta
Dia 16: Gilberto Cabett Junior
Dia 17: Jose Benedito Moreira
Dia 18: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 19: Larissa Buentes Frazao
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 2: Alexandre Acerbi
Dia 3: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Dia 4: Guilherme Silva de Deus
Dia 5: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 9: Alexandre Acerbi
Dia 10: Juliana Peres Almenara
Dia 11: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 12: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 16: Alexandre Acerbi
Dia 17: Lister Caldas Braga Filho
Dia 18: Guilherme Silva de Deus
Dia 19: Maria Beatriz Goi Porto Alves
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/11/2019)
Avisos de 13/12/2019
nº 561/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2020.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.
Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2020
JANEIRO
DIA 11:
Annunziata Alves Iulianello
Bruno Gondim Rodrigues
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Cintia Marangoni
Claudio Henrique Bastos Giannini
Daniela Reis Pastorello Matos da Silva
Daniela Romanelli da Silva
Olavo Evangelista Pezzotti
Taciana Trevisoli Panagio Gil
DIA 12:
Annunziata Alves Iulianello
Bruno Gondim Rodrigues
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Claudio Henrique Bastos Giannini
Cristina Hodas
Daniela Reis Pastorello Matos da Silva
Daniela Romanelli da Silva
Olavo Evangelista Pezzotti
Taciana Trevisoli Panagio Gil
DIA 18:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Bruno Servello Ribeiro
Daniel Tosta de Freitas
Daniela Reis Pastorello Matos da Silva
Denise Elizabeth Herrera
Hidejalma Muccio
Igor Kozlowski
Marcelo Batlouni Mendroni
Paulo DAmico Junior
DIA 19:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Bruno Servello Ribeiro
Cintia Marangoni
Daniel Tosta de Freitas
Denise Elizabeth Herrera
Hidejalma Muccio
Igor Kozlowski
Marcelo Batlouni Mendroni
Paulo DAmico Junior
DIA 25:
Alexandre Sprangin
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Arthur Pinto de Lemos Junior
Bruno Servello Ribeiro
Celeste Leite dos Santos
Estefania Ferrazzini Paulin
Maria Flavia de Araujo Russo
Rogerio Leao Zagallo
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
DIA 26:
Alexandre Sprangin
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Arthur Pinto de Lemos Junior
Bruno Servello Ribeiro
Estefania Ferrazzini Paulin
Marcelo Batlouni Mendroni
Maria Flavia de Araujo Russo
Rogerio Leao Zagallo
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2020
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
JANEIRO
DIAS 11 E 12: Beatriz Helena Budin Fonseca
DIAS 18 E 19: Patricia Moraes Aude
DIAS 25 E 26: Maricelma Rita Meleiro
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2019)
nº 562/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JANEIRO de 2020.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dias 7 E 8: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 9: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 10: Euver Rolim
Dia 13: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 14: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 15: Roberta Aline Saragiotto
Dias 16 E 17: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 20: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 21: Vinicius Rodrigues França
Dia 22: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 23: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 24: Euver Rolim
Dia 27: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 28: Marcos Neri de Almeida
Dia 29: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 30: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 31: Marcelo Sanchez Lorenzo
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 7: Eduardo Soares Amaral
Dia 8: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 9: Maximiliano Rosso
Dia 10: Eduardo Soares Amaral
Dia 13: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 14: Eduardo Soares Amaral
Dia 15: Roseli Naldi Souza
Dia 16: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 17: Maximiliano Rosso
Dia 20: Marcelo Alexandre de Oliveira
Dia 21: Eduardo Soares Amaral
Dia 22: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 23: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 24: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 27: Eduardo Soares Amaral
Dia 28: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 29: Edivon Teixeira Junior
Dia 30: Roseli Naldi Souza
Dia 31: Eduardo Soares Amaral
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dia 7 E 14: Jose Luiz Saikali
Dias 8, 13, 15, 22, 27 E 29: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 9 E 16: Alexandre Cid de Andrade
Dias 10, 17, 24 E 31: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 20, 21 E 28: Alexander Martins Matias
Dias 23 E 30: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dia 7: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Dia 8: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 9: Marco Antonio de Souza
Dia 10: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 13: Sandra Reimberg
Dias 14 E 15: Ismael de Oliveira Mota
Dia 16: Richard Gantus Encinas
Dias 17 E 20: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dias 21, 22 E 23: Marco Antonio de Souza
Dia 24: Fabio Luis Machado Garcez
Dias 27, 28 E 29: Marco Antonio de Souza
Dia 30: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 31: Marco Antonio de Souza
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dias 7 E 8: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 9: Jandir Moura Torres Neto
Dia 10: Joao Paulo Robortella
Dias 13 E 14: Fabio Aparecido Gasque
Dia 15: Nina Ribeiro de Aquino Beggs
Dia 16: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 17: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro
Dias 20 e 21: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dias 22, 23 E 24: Jandir Moura Torres Neto
Dia 27: Rafael de Oliveira Costa
Dias 28 E 29: Fabio Jose Moreira dos Santos
Dia 30: Jandir Moura Torres Neto
Dia 31: Alberto Cerqueira Freitas Filho
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 7: Adonai Gabriel
Dia 8: Gustavo Macri Morais
Dia 9: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 10: Aline Morgado da Rocha
Dia 13: Dib Jorge Neto
Dias 14 E 15: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 16: Dib Jorge Neto
Dia 17: Adonai Gabriel
Dia 20: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 21: Ana Maria Buoso
Dia 22: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 23: Adonai Gabriel
Dia 24: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 27: Fernando Cruz Fochesato
Dia 28: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 29: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 30: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 31: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 7: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 8: Leonardo Liberatti
Dia 9: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 10: Aline Moraes
Dia 13: Veronica Silva de Oliveira
Dia 14: Daniel Zulian
Dia 15:Fernanda Elias de Carvalho
Dia 16: Veronica Silva de Oliveira
Dia 17: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 20: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 21: Aline Moraes
Dia 22: Aline Moraes
Dia 23: Yumica Asahara
Dia 24: Leonardo Liberatti
Dia 27: Aline Moraes
Dia 28: Joao Valente Filho
Dia 29: Adriana Vacare Tezine
Dia 30: Alexandre Montgomery Wild
Dia 31: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 7: Carlos Bruno Gaya da Costa
Dia 8: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 9: Rodrigo Vendramini
Dia 10: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 13: Andre Luis de Souza
Dia 14: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 15: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 16: Evandro Ornelas Leal
Dia 17: Dosmar Sandro Valerio
Dia 20: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 21: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 22: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 23: Sergio Clementino
Dia 24: Valeria Andrea Ferreira de Lima
Dia 27: Jose Heitor dos Santos
Dia 28: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 29: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 30: Evandro Ornelas Leal
Dia 31: Jose Silvio Codogno
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 7: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dias 8, 9 E 10: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 13: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 14: Wilson Velasco Junior
Dia 15: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dias 16 E 17: Ricardo Hildebrand Garcia
Dias 20 E 21: Wilson Velasco Junior
Dia 22: Ricardo Hildebrand Garcia
Dias 23 E 24: Patricia Manzella Trita
Dia 27: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 28: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 29: Luciana Amorim de Camargo
Dia 30: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 31: Antonio Domingues Farto Neto
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 8: Augusto Sergio Costa Vianna
Dias 9 E 10: Leandro Conte de Benedicto
Dia 13: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 14: Izabela Angelica Queiroz Fonseca
Dia 15: Jacques Marcel Abramovitch
Dia 16: Igor Volpato Bedone
Dia 17: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 20: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 22: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 23: Leandro Conte de Benedicto
Dia 24: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 27: Leandro Conte de Benedicto
Dia 28: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 29: Jacques Marcel Abramovitch
Dia 30: Igor Volpato Bedone
Dia 31: Paula Augusta Mariano Marques
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dias 7 E 8: Pedro Romao Neto
Dia 9: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 10: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 13: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 14: Helio Perdomo Junior
Dia 15: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 16: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 21: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 22: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 23: Thais de Freitas Cavalari
Dia 24: Jurandir Jose dos Santos
Dia 27: Pedro Romao Neto
Dia 28: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 29: Vanessa Zorzan
Dia 30: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 31: Daniel Tadeu dos Santos Mano
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dias 7 E 8: Andre Gandara Orlando
Dia 9: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 10: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 13: Luis Claudio Davansso
Dia 14: Andre Gandara Orlando
Dia 15: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 16: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 17: Luiz Carlos Gonçalves Filho
Dia 20: Neander Antonio Sanches
Dia 21: Thiago Alves de Oliveira
Dia 22: Aloisio Garmes Junior
Dia 23: Debora Orsi Dutra
Dia 24: Neander Antonio Sanches
Dia 27: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 28: Joao Henrique Ferreira
Dia 29: Alex Ravanini Gomes
Dia 30: Djalma Marinho Cunha Filho
Dia 31: Joao Henrique Ferreira
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 7: Jose Joel Domingos
Dia 8: Jose Joel Domingos
Dia 9: Leticia Macedo Medeiros Beltrame
Dia 10: Paulo Kishi
Dia 13: Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Dia 14: Mariana Bernardes Andrade e Silva
Dia 15: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 16: Aluisio Antonio Maciel Neto
Dia 17: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 20: Mariana Bernardes Andrade e Silva
Dia 21: Erika Angeli Spinetti
Dia 22: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 23: Paulo Kishi
Dia 24: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 27: Denis Peixoto Parron
Dia 28: Paulo Kishi
Dia 29: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 30: Paulo Kishi
Dia 31: Joao Francisco de Sampaio Moreira
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 7: Adelmo Pinho
Dia 8: Marcelo Sorrentino Neira
Dias 9 E 10: Adelmo Pinho
Dia 13: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 14: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 15: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 16: Dorio Sampaio Dias
Dia 17: Bruno Orsini Simonetti
Dia 20: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 21: Flavio Hernandez Jose
Dia 22: Francisco Carlos Britto
Dia 23: Dorio Sampaio Dias
Dia 24: Albino Ferragini
Dia 27: Paulo Campos dos Santos
Dia 28: Paulo Domingues Junior
Dia 29: Pierre Pena Rocha
Dia 30: 4º PJ BIRIGUI
Dia 31: Maria Cristiana Lenotti Neira
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 7: Hamilton Fernando Lisi
Dia 8: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 9: Manoel Jose Berça
Dia 10: Hamilton Fernando Lisi
Dia 13: Ramon Lopes Neto
Dia 14: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 15: Raquel Eli Stein Matheus
Dias 16 E 17: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 21: Fernanda Gomez Damico
Dia 22: Bruno Carlo Bertini Feria
Dia 23: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 24: Eduardo Luiz Michelan Campana
Dia 27: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 28: Fernando Antonio Abujamra
Dia 29: Eduardo Luiz Michelan Campana
Dia 30: Hamilton Fernando Lisi
Dia 31: Tania Regina Golmia Camilles
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dias 7, 8 E 9: Karen Mazloum
Dia 10: Rodrigo Merli Antunes
Dia 13: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 14: Flavio Jose da Costa
Dias 15 E 16: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 17: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 20: Carlos Eduardo Brechani
Dia 21: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 22: Flavio Jose da Costa
Dia 23: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 24: Regiane Maria Heil Portes
Dia 27: Ana Paula Freitas Vilela Leite
Dia 28: Bruno Albino Ravara
Dia 29: Flavio Jose da Costa
Dias 30 E 31: Karen Mazloum
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 7: Carla Borges Honorio
Dia 8: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 9: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 10: Clovis de Castro Humes
Dia 13: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 14: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 15: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 16: Leticia Lourenço Pavani
Dia 17: Lucas Damasceno de Lima
Dia 20: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 21: Leandro Lippi Guimaraes
Dias 22 E 23: Clovis de Castro Humes
Dia 24: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 27: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 28: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 29: Clovis de Castro Humes
Dia 30: Deborah Cristina Benatti
Dia 31: Leandro Bakowski
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 7: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 8: Renata Bertoni Vita
Dia 9: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 10: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 13: Julisa Helena do Nascimento
Dia 14: Flavio Boechat Albernaz
Dia 15: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 16: Fabio Rodrigues Lima
Dia 17: Joao Carlos de Camargo Maia
Dias 20 E 21: Ricardo Framil
Dia 22: Fabio Rodrigues Lima
Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 27: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 28: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 29: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 30: Debora Bezerra de Menezes
Dia 31: Renata Bertoni Vita
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 7: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 8: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 9: Alexandre Affonso Castilho
Dia 10: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 13: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 14: Leonardo Rezek Pereira
Dia 15: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 16: Mauricio Bressane de Paula Barbosa
Dia 17: Fernando de Almeida Pedroso
Dia 20: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 21: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 22: Alexandre Affonso Castilho
Dia 23: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 24: Eduardo Dias Brandao
Dia 27: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 28: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 29: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 30: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 31: Julisa Helena do Nascimento
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 8: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 9: Carlos Schelini Cesar
Dia 10: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 13: Luis Dias Fernandes
Dia 14: Raphael Barbosa Braga
Dia 15: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 20: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 21: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 22: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 23: Ricardo Reis Simili
Dia 24: Jose Benedito Moreira
Dia 27: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 28: Gilberto Cabett Junior
Dia 29: Rui Antunes Horta
Dia 30: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 31: Cassiano Antonio de Oliveira
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 7: Daniela Dermendjian Duprat Avellar
Dia 8: Alexandre Acerbi
Dia 9: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 10: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 13: Alexandre Acerbi
Dia 14: Leticia Rosa Ravacci
Dia 15: Guilherme Silva de Deus
Dia 16: Leticia Rosa Ravacci
Dia 17: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 20: Alexandre Acerbi
Dia 21: Julia Dazzi Piol
Dia 22: Guilherme Silva de Deus
Dia 23: Maria Julia Kaial Cury
Dia 24: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 27: Alexandre Acerbi
Dia 28: Guilherme Schlittler Oliveira
Dia 29: Guilherme Silva de Deus
Dia 30: Maria Carolina da Rocha Medrado
Dia 31: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2019)
nº 563/2019 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 11:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 12:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
DIA 18:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 19:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
DIA 25:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 26:
ELOY OJEA GOMES
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 11, 12, 18 E 19:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 25 E 26:
EDUARDO SOARES AMARAL
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 11 E 12:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
DIAS 18 E 19:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIAS 25 E 26:
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 11 E 12:
CELISA AGATA LOPES MOTA
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
DIAS 18 E 19:
SANDRA REIMBERG
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIA 25:
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
TATIANE VILLAVERDE ALVES
DIA 26:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
TATIANE VILLAVERDE ALVES
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 11 E 12:
ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO
JORDANA CALIXTO PORTO
DIAS 18 E 19:
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
RAFAEL BELUCI
DIAS 25 E 26:
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 11 E 12:
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 18 E 19:
GUSTAVO MACRI MORAIS
DIAS 25 E 26:
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 11 E 12:
RODRIGO LOPES
DIAS 18 E 19:
MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES
DIAS 25 E 26:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 11 E 12:
DANIEL ZULIAN
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
DIAS 18 E 19:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIAS 25 E 26:
ALINE MORAES
LUCAS FREHSE RIBAS
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 11 E 12:
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 18 E 19:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIAS 25 E 26:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 11 E 12:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIAS 18 E 19:
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIAS 25 E 26:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 11 E 12:
ANDRE LUIS DE SOUZA
DIAS 18 E 19:
MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA
DIAS 25 E 26:
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 11 E 12:
MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
DIAS 18 E 19:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIAS 25 E 26:
ORLANDO BASTOS FILHO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 11, 12, 18 E 19:
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA
DIAS 25 E 26:
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 11:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 12:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 18:
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
DIA 19:
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 25:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 26:
ALOISIO GARMES JUNIOR
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 11 E 12:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIAS 18 E 19:
JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIAS 25 E 26:
DENIS PEIXOTO PARRON
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 11 E 12:
DORIO SAMPAIO DIAS
DIAS 18, 19, 25 E 26:
ALBINO FERRAGINI
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 11 E 12:
AROLDO COSTA FILHO
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
DIAS 18 E 19:
ROBERTO ABDUL NOUR
SEBASTIÃO SERGIO DA SILVEIRA
DIA 20:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
DIAS 25 E 26:
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 11 E 12:
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
GABRIELLA LANZA PASSOS
DIAS 18 E 19:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
TATIANA DE FREITAS ROCHA
DIAS 25 E 26:
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RODRIGO MERLI ANTUNES
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIAS 11 E 12:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
DIAS 18 E 19:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
REINALDO IORI NETO
DIAS 25 E 26:
REINALDO IORI NETO
DANIEL GRUENWALD LEPINE
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 11 E 12:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
DIAS 18 E 19:
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIAS 25 E 26:
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 11 E 12:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIAS 18 E 19:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
DIAS 25 E 26:
LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 11 E 12:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 18, 19, 25 E 26:
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 11:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 12:
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
DIA 18:
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 19:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 25:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 26:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 11 E 12:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
DIAS 18 E 19:
RODRIGO APARECIDO TIAGO
DIAS 25 E 26:
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2019)
A - Criminais
Processo nº 2258832-47.2019.8.26.0000 - TJ
Representante: Mauricio Betito Neto
Representado: Doutor Ernani de Menezes Vilhena Júnior (Promotor de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Processo nº 0007133-35.2019.8.26.0000 - TJ
Interessado: Antônio Cesar Hildebrand e Silva (Juiz de Direito)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B – CÍVEIS
Procedimento SEI nº 29.0001.0078053.2019-93
Suscitante: 5º. Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital (pessoa com deficiência)
Suscitado: 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
Representação cujo cerne diz à cobrança de valores aleatórios pelos médicos do Detran/SP, em razão da inexistência de tabela de preços referentes aos serviços médicos, com desrespeito ao procedimento a ser seguido no sítio eletrônico do órgão, e que não tem relação com a deficiência.
Atribuição da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
Conflito conhecido e dirimido, declarando-se caber ao suscitado, DD. 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, a atribuição para a análise da representação.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B – CÍVEIS
Procedimento SEI n. 29.0001.0079221.2019-82
PANI nº 36.0221.0000523/2019
Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista
Suscitada: 2º Promotor de Justiça de Cachoeira
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. CONSUMIDOR E DIREITO HUMANOS (IDOSO). COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. INEXISTÊNCIA, NO MOMENTO, DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM DANO TRANSINDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR. QUESTÃO AFETA A TODOS OS CONSUMIDORES, IDOSOS OU NÃO. ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR.
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (Consumidor). Suscitado: 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (Direito Humanos – Idoso). Procedimento administrativo de natureza individual (PANI) para apuração da falta de atendimento, pelo plano de saúde contratado, de procedimento médico de que pessoa idosa está necessitando.
A eventual abusividade no contrato de adesão firmado com a empresa operadora do plano de saúde atinge indistintamente idosos ou não.
Precedentes: (Protocolados n. 92.991/08, 7419/14 e 29.0001.007.3507.2019-33).
Conflito dirimido para o fim de firmar a atribuição do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (Consumidor) para a adoção das medidas necessárias.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B – CÍVEIS
Protocolado SEI nº 29.0001.0082702.2019-88 (SISMP nº 14.0279.0000518/2013-5)
Suscitante: 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital
Suscitado: 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Suscitado: 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. Inquérito Civil instaurado para apuração de ampliação da ocupação da área da Cratera de Colônia, tombada como patrimônio arqueológico, etnográfico e paisagístico e em zona de proteção ambiental, com danos irreparáveis à vegetação nativa da Mata Atlântica.
Muito embora se possa dizer que haja sobreposição de atribuições, percebe-se com segurança que a matéria objeto do inquérito civil refere-se à ocupação irregular do solo, cuja consolidação reclama medidas de reurbanização, matéria de atribuição Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo.
O dano ao meio ambiente relacionado com o parcelamento irregular do solo em área de proteção ambiental será da atribuição do Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo. Previsão expressa, no art. 2º do Ato Normativo nº 55/1995-PGJ).
Conflito conhecido e dirimido, declarando-se caber a suscitada, DD. 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B – CÍVEIS
Protocolado SEI n. 29.0001.0083037.2019-64 (MP Peças de Informação n. 66.0267.0000104/2019-8)
Suscitante: 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Patrimônio Público)
Suscitado: 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Meio Ambiente)
AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO (PATRIMÔNIO PÚBLICO). CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO (PATRIMÔNIO PÚBLICO). 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO (MEIO AMBIENTE). INQUÉRITO CIVIL DESTINADO A APURAR DANO AMBIENTAL. REMESSA, AO QUE SE EXTRAI NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO, DE CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCEDIMENTO AO SUSCITANTE PARA A INVESTIGAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SOBREPOSIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES. RELATIVIDADE DA DIRETRIZ DE REUNIÃO DE FEITOS EM DECORRÊNCIA DA CONEXÃO. EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO MINISTERIAL ESPECIALIZADA. ATRIBUIÇÃO DO 3ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO (PATRIMÔNIO PÚBLICO). CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO.
Conflito negativo de atribuições. 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Patrimônio Público). 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Meio Ambiente).
Peças de informação autuadas e registradas, ao que se extrai, a partir de ofício subscrito pelo suscitado para que o suscitante adotasse providências cabíveis em relação a eventual ato de improbidade administrativa, que pudesse ser caracterizado pela violação à norma ambiental, por fatos, ainda em investigação, em inquérito civil, cujas cópias acompanharam o ofício.
Configurada, no caso, a sobreposição de atribuições. Atribuição do suscitante para a verificação da eventual prática de ato de improbidade administrativa em vista das informações para ele encaminhadas. Atribuição da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente no tocante à proteção ambiental.
É relativa a diretriz de reunião de feitos em decorrência da conexão. Possibilidade de desmembramento, por conveniência da investigação, prosseguindo em cada inquérito civil a apuração de fatos diversos.
A eficiência da atuação ministerial também pode estar relacionada à atuação de órgãos especializados, para análise profunda dos diversos aspectos investigados.
É justificável, portanto, o trato especializado e separado entre duas Promotorias de Justiça cujas missões são distintamente específicas, dada a diversidade de bens jurídicos tutelados. Precedentes: Protocolados n. 108526/18, n. 14868/19 e SEI n. 29.0001.0068652.2019-71.
Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Patrimônio Público) prosseguir na investigação.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B – CÍVEIS
Protocolado SEI nº 29.0001.0083443.2019-63
Suscitante: 5ª Promotora de Justiça de Cubatão – Idoso
Suscitada: 4º Promotor de Justiça de Cubatão – Saúde Pública
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. TRATAMENTO MÉDICO. PESSOA IDOSA. SAÚDE PÚBLICA. 1. Representação que noticia omissão no tratamento de saúde relacionado à substituição de prótese de quadril. 2. Providências que tocam a saúde pública, a despeito envolver pessoa idosa. 3. Conflito dirimido com reconhecimento da atribuição do suscitado.
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 277/19 - CSMP, de 11/11/2019
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
ONDE SE LÊ:
...
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000732/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 106934 17 MPFEDERAL NF 1 34 001 006857 2016 93 e BANCO BRADESCO S/A
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
...
EXCLUA-SE
REPUBLICADO POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO.
Aviso nº 01/2020-CGMP, de 10 de janeiro de 2020.
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional da Grande São Paulo I (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) para reunião de trabalho que será realizada no dia 16 de janeiro de 2020, das 09h30min às 10h30min, no Salão Nobre do Fórum de Santo André, situado na Praça IV Centenário, nº 3, Santo André, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Diretoria-Geral
Retificação do D.O. de 8-1-2020
Nos Despachos do Diretor-Geral de 19-12-2019, Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Onde se lê: Gabriel Martins, CPF. 394.576.318-54
Leia-se: Gabriela Martins, CPF. 394.576.318-54;
(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 8-1-2020)
Despachos do Diretor-Geral de 10-1-2020
Autorizando, para todos os fins de direito, nos termos do art. 194, da L.C. 734/93, o cômputo do tempo prestado por Daniela Moysés da Silveira Fávaro, Promotor de Justiça, à Iniciativa Privada, referente ao período de 15/7/98 a 5/4/99, num total de 261 dias;
Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria, Ratificações. Ratifico as Certidões de Tempo de Contribuição nºs:
Carlos Alberto Goulart Ferreira, RG. 14.337.276, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, 560/19; Edi Batista de Souza, RG. 28.552.853-1, Oficial de Promotoria I, 554/19; Lincoln Gakiya, RG. 16.255.368-7, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, 01/20; Lucilia Alves Leão, RG. 16.194.354-8, Oficial de Promotoria I, 558/19; Luis Daniel Pereira Cintra, RG. 7.318.723, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 557/19; Sônia Maria Silva, RG. 15.696.544-6, Oficial de Promotoria I, 559/19;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Luiza Amélia Queiroz dos Santos de Gennaro, RG. 9.712.944-6, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 3/20, ficando retificada a Certidão de Tempo de Contribuição 105/19, publicada no D.O. de 9/4/2019, para que conste o nome correto da interessada;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório do servidor
Marcos Felipe Ribeiro Impalea, CPF. 395.919.948-18;
Confirmo a servidora Mayara Karolline de Araujo Pessoa Alexandrino, CPF. 076.134.614-75, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmo o servidor Pedro Henrique Costa Mascarenhas, CPF. 341.022.068-25, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP.
Comunicado DG/MP nº 002, de 8-1-2020
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, nos termos do disposto no art. 3ºA, do Decreto 59.591/2013 os servidores abaixo relacionados, que integraram, a equipe multiprofissional, para realização de avaliação de que trata o art. 3º da L.C. 683/92 alterada pela L.C. 932/2002, dos candidatos aprovados para provimento de cargo a que se refere os Concursos Públicos DG/MP 65/2018 e DG/MP 234/2017, no dia 13/9/2019, das 08:30 às 12:00 horas, nas dependências do Departamento de Perícias Médicas (DPME) do Estado de São Paulo, à Av. Pref. Passos, S/n - Várzea do Carmo, Glicério, Centro, São Paulo/SP:
Ana Sofia da Fonseca Pereira, Anna Paula Martins de Carvalho, Caio Cesar Sacchi, Camila Raquel Magdaleno da Silva, Eduardo Sanchez, Fernando Fiurst Siqueira Costa, Guilherme Luis Augusto Gomide, Luiz Marcelo Neves Voltarel, Silvia Helena Galvão Freire.
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019
PROCESSO Nº 034/2019-FED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 13.885.115/0001-52, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 63.722, de 21 de setembro de 2018, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
Endereço: Rua Pamplona, nº 145, salas 507/508.
CNPJ: 10.858.890/0001-20.
Representante Legal: LEANDRO JACINTO DA SILVA
CPF: 163.233.068-75
e-mail: [email protected]
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Registro de Preços para contratação de serviços especializados de configuração, desenvolvimento, implantação, publicidade e comunicação visual do novo Portal do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), incluindo a infraestrutura necessária para a operação plena do respectivo ambiente computacional, softwares e treinamentos.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.
2.2. - Os serviços deverão ser realizados de acordo com o os prazos do edital, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o serviço executado e o serviço especificado na proposta, a DETENTORA deverá refazer o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, referentes aos itens 1-A, 2-A e 03 e de 36 (trinta e seis) meses para os itens 1-B e 2-B, contados a partir da aceitação definitiva dos mesmos.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA – FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 18 de dezembro de 2019.
RICARDO DE BARROS LEONEL
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
LEANDRO JACINTO DA SILVA
SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
TESTEMUNHAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
PROCESSO Nº 034/2019-FED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 13.885.115/0001-52, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 63.722, de 21 de setembro de 2018, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: BADARÓ COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA.
Endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 14.401, conjunto 2105, Condomínio Parque da Cidade, Torre Tarumã, São Paulo – SP, CEP 04794-000.
CNPJ: 17.948.425/0001-20
Representante Legal: ANDRÉA MIGLIORI SILVEIRA MACHADO
CPF: 258.473.498-23
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Registro de Preços para contratação de serviços especializados de configuração, desenvolvimento, implantação, publicidade e comunicação visual do novo Portal do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), incluindo a infraestrutura necessária para a operação plena do respectivo ambiente computacional, softwares e treinamentos.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.
2.2. - Os serviços deverão ser realizados de acordo com o os prazos do edital, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o serviço executado e o serviço especificado na proposta, a DETENTORA deverá refazer o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, referentes aos itens 1-A, 2-A e 03 e de 36 (trinta e seis) meses para os itens 1-B e 2-B, contados a partir da aceitação definitiva dos mesmos.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA – FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 18 de dezembro de 2019.
RICARDO DE BARROS LEONEL
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
ANDRÉA MIGLIORI SILVEIRA MACHADO
BADARÓ COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA.
TESTEMUNHAS:
Despacho do Diretor Geral
Termo de Cooperação Técnica 073/19 MPSP – PT 98.502/19
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: Constitui objeto do presente a cessão do direito de uso do INOVA – Sistema de Gestão de Projetos e Processos, para governança e gestão do planejamento estratégico local e seus desdobramentos táticos e operacionais.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura
Data de assinatura:17/12/19
Despacho do Diretor Geral
Termo de Cooperação Técnicanº 074/19 MPSP - PT 98.503/19
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO ESPÍRITO SANTO.
Objeto: Constitui objeto do presente a cessão do direito de uso do INOVA – Sistema de Gestão de Projetos e Processos, para governança e gestão do planejamento estratégico local e de seus desdobramentos táticos e operacionais.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 17/12/19.
Portarias da Diretora de 19-12-2019
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 18, publicada no D.O. de 25/10/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Celso Ryuji Kihara, RG. 436657752, Daiane Alba Kubo, RG. 478568939, Deangeles Piovesan, RG. 476366513, Ana Carolina Wolff, RG. 460556587, Natalia Correa Lima, RG. 376173038, Alvaro Donizetti Lopes Filho, RG. 437189302, Marcos Yukio Sisido, RG. 539998412 e Mayra Ando, RG. 341859758, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 18, publicada no D.O. de 25/10/2019, na parte que nomeou para a Área Regional da Capital, Cesar Augusto de Oliveira, RG. 338909242, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 18, publicada no D.O. de 02/11/2019, que nomeou para a Área Regional de Presidente Prudente, Rodrigo Araujo e Silva de Carvalho, RG. 1391587, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;
de 9-1-2020
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 13, publicada no D.O. de 14/11/2019, que nomeou para a Área Regional de Presidente Prudente, Amanda Zanatta Pereira, RG. 475994152, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;
de 10-1-2020
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:
Adgenio Azevedo Pereira, RG. 29.452.586-5; Alessandra Regina Januario Cintra, RG. 43530377-6; Alexandre Bonaldi Figueiredo Rocha, RG. 34429856-5; Aline Viviane Gomes, RG. 14540892; Amanda Alves Buere Serafim, RG. MG 15081775; Amanda de Carvalho Rodrigues, RG. 36884534-5; Amanda Orsolon Machado dos Anjos, RG. 44786310-1; Amanda Rafaella Zonatto, RG. 6678752-4; Ana Beatriz Cruz de Oliveira, RG. 35744471-1; Ana Carolina Silva Margarido, RG. 30586841-X; Ana Gisella do Sacramento, RG. 234690100; Ana Maria Fernandes, RG. 5497805-0; Ana Paula de Oliveira Galdino, RG. 123461; Ana Paula Monteiro DAlmeida Monteiro, RG. 698560019; Anderson Alves Lopes, RG. MG12291019; Andre Aguiar da Silva, RG. 37845123-6; Andre Luiz Ferreira Cunha, RG. 43706943-6; Andreia Aquiles Sipriano da Silva Ortega, RG. 30956071-8; Andressa Shinoki, RG. 8974393-1; Angelica Luiza Rossi da Costa, RG. 43749569-3; Bruna Montoro de Souza, RG. 34311442-2; Bruno de Sa Araujo, RG. 121289995; Bruno Moretti Ferreira da Silva, RG. 34310880X; Caio Tristao de Almeida Franco, RG. 169599; Camila de Camargo, RG. 44346061-9; Camila Hatizuka Tokutsune, RG. 47886744-X; Carla Priscilla Pereira Viana, RG. 257607887; Carlos Gustavo de Franca Messias Medeiros, RG. 116900614; Carolina Tavares Costa, RG. 47755230-4; Caroline Mendonca da Matta, RG. 3246737/ES; Cassio Henrique Debiazzi, RG. 383036112; Christian Souza Cruz, RG. 44433050-1; Christine da Rocha Pombo, RG. 7119971-1; Cristiano Alberto de Campos Maciel, RG. 10632955-MG; Daniel Cópia de Almeida, RG. 37742747-0; Daniel Fernandes de Melo, RG. 449245196; Debora Dantas de Albuquerque Leal, RG. 8007491/PE; Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, RG. 36694052-1; Eduardo Costa Luz Pinheiro da Hora, RG. 4462409-5; Eduardo Rodrigues Barcellos, RG. 44969615-7; Eva Tiemi Oshima Moreira, RG. 333957738; Evandro Sebastian Beracochea, RG. 320984874; Fabiana Moura Wild, RG. 358716202; Fabiola dos Santos Aunhao, RG. 26368642-5; Fernanda Araujo Barbosa, RG. 36077950-5; Fernanda Mayumi Kobayashi, RG. 284772744; Fernando Henrique Masseroni Mayer, RG. 29166945-1; Filipe Coutinho Costa, RG. 37979395-7; Gabriel Albieri, RG. 44249549-3; Gabriel Vinicius Sousa da Silva, RG. 14395371; Gabriela Bernardes Neves Scala, RG. 2055075; Gabriela Garbelini Marques, RG. 448638137; Guilherme Almeida Farabello, RG. 36754532-9; Guilherme Rodrigues Ramazzini, RG. 48.383.121-9; Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo, RG. 15034214-MG; Gustavo Brito Galdino, RG. 5261681; Hanae Maria Massuda Juacaba, RG. 360789572; Hudson Xavier da Rocha, RG. 5542170; Hygor Gabriel Bebiano, RG. 52932257-2; Igor Henrique Rodrigues Silva, RG. 35592204-6; Igor Lima Vieira Pinto, RG. 425369997; Igor Mota Silva, RG. 2875977; Israel Salu, RG. 43523336-1; Jade Seffair Ferreira, RG. 20706669; Jaime de Souza Marcos Junior, RG. 476812926; Jeffrey Diego Silva Araujo, RG. 10070861-73; Jessica Fernanda Jacinto de Oliveira, RG. 9897838-0; Joana Helena Grunaum Videira, RG. 11773944-1; Joao Guilherme de Lima Martelozzo. RG. 500186212; Joao Pedro Sarmento Dias Turibio, RG. 3110188-ES; Joao Vitor Conceicao Gonçalves, RG. 55563272-6; Jonathas Emanuel Guimaraes de Assis, RG. 597980329; Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa, RG. 24154404-8; Lais Peres de Souza, RG. 22234461-6; Larissa Germana Leal Duarte, RG. 3919203/PB; Lazaro Alves Borges, RG. 11380219-62; Lorena Marques Torres, RG. 36.554.293-3; Luana Goncalves Pinto Oliveira, RG. 1381819-7; Lucelia Oliveira Vizzotto, RG. 27315557-X; Luciana Martins Izzo, RG. 52874324-7; Luciana Sittinieri Leon, RG. 44073959-7; Luiz Eduardo Pereira de Menezes Camara, RG. 33950673-8; Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato, RG. 8932277-4; Luiza de Jesus Lameira Carrico Nimer. RG. 39130932-8; Maira Oliveira Grossi, RG. MG14208244; Mais Kristina Anunciata Zanela Menegat, RG. 5108891499; Marcela Rey Grandizoli, RG. 356109501; Marcelle Penha Garcia, RG. 46457754-8; Marcus Tulio Aversari Cavalcante, RG. 199588; Maria Cristina Nunes de Oliveira Ribeiro, RG. 278208204; Mariana Augusto Ioshimoto, RG. 34717558-2; Mariana Paes Barreto Scarabel, RG. 37571231-8; Mariana Ricco Elias, RG. 48315902-5; Marilia Marques Soares, RG. MG14950668; Marina Felli Paes de Barros, RG. 33281771-4; Markus Cesar Silva de Almeida, RG. 47361196-X; Mayra Fernanda de Camargo Lima Campos, RG. 29271271-6; Michelle Caroline Kolber, RG. 33692941-9; Miguel Coca Gimenez, RG. 47781315X; Milca Fernanda Castro Silva, RG. 429240077; Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, RG. 792793/RO; Monique Ivanoski de Oliveira, RG. 440868786; Monique Soares dos Santos, RG. 477813501; Natali Araujo dos Santos Marques, RG. 45674416-2; Osvaldo Elias dos Santos Migueis, RG. 50238418-9; Paula Pinheiro Caires, MG11589287; Paulo Pedro Martins Vieira, RG. 59021086-5; Pedro de Almeida Frug, RG. 28835577-5; Pedro Henriques Salles Ribeiro, RG. 22856627-9; Pedro Jorge Rebelo David, RG. 43570503-9; Pedro Smith do Amaral Neto, RG. 5616896-000; Rafael Knust Lain, RG. 22476255-9; Rafael Martiliano dos Santos, RG. 325188701; Rafael Morais de Oliveira, RG. 37809809-3; Raiane Oliveira de Souza, RG. 57315107-6; Raphael Alves Oldemburg, RG. 219170909; Raphael Traves de Oliveira, RG. 42843259-1; Rayane Santana Freitas, RG. 47742486-7; Rejane Porcino Silva, RG. 232864-2; Renata Groetaers dos Santos, RG. 5514716899; Roberta da Silva Marinho, RG. 26457799-1; Rodrigo Abreu Rosa de Souza, RG. 1097904914; Rodrigo Dias Saraiva, RG. 2006009205934; Rubens de Oliveira Rangel, RG. 21594777-0; Samanta Akemi Nemoto, RG. 03320949572-0; Sergio Cardoso Leite Mustafa, RG. 460555923; Sergio Luis Borges Cruz, RG. 38359160-0; Stefani Kravaski, RG. 43840595-X; Suellen Paulino Martins, RG. 47284495-7; Thais Hardman Corazza, RG. 280050781; Thiago Marcelo Francisco dos Santos, RG. 201901; Thielen Pereira David Sarmento, RG. 10752359-MG; Vanessa Resende Silva Barbalho, RG. 47773836-9; Vanessa Xavier Raiter, RG. 7084370878; Victor Lympius Bueno Franco, RG. 35563749-2; Viviane Sena de Miranda Ribeiro, RG. 5023213; Wilian Goncalves Freires, RG. 49394229-4; Xenia Mara da Silva de Souza, RG. MG16197129; Yuri Maciel Teles, RG. 21639034;
Concedendo, a Barbara Barros Correa da Silva, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 2/7/2012 a 28/4/2013, 5/7/2013 a 14/4/2014 e 28/3/2016 a 19/8/2019.
Apostilas da Diretora de 19-12-2019
Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:
Carreira II
Cargo: Oficial de Promotoria I
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
15/12/2019, Denise Fernanda Destro da Silva, RG. 295520450; 19/12/2019, Lucas Thainan Mendes Diniz, RG. 497145285; 16/12/2019, Monique Suelen Teixeira, RG. 405803825;
Carreira III
Cargo: Auxiliar de Promotoria I
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
16/12/2019, Arão Wagner Ribeiro dos Santos, RG. 3.079.943-38; 16/12/2019, Felipe Lima de Oliveira, RG. 4.292.846-39;
Carreira V
Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
15/12/2019, Ludmila Fernanda da Silva, RG. 351937006; 15/12/2019, Mariana Mhirdaui Sanches, RG. 406210834; 15/12/2019, Roque Lacava Neto, RG. 430896244.
Área de Manutenção e Conservação
Despacho do Diretor de 2-12-2019
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wagner Bueno, número MP 305.0903.0000029/2019.