I – Portarias de 14/01/2020

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

Tornando sem efeito:

 

nº 178/2020 - a portaria nº 17696/2019, que autorizou Richard Gantus Encinas, 12º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, para participar na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra Propriedade Intelectual - CNCP e na Homenagem aos Destaques do Ano de 2019 no Combate à Pirataria e aos Delitos Correlatos, na cidade de Brasília/DF, no dia 3 de dezembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 96.735/2019)

 

Autorizando:

 

nº 179/2020 – Christiano Jorge Santos, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, na aula do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso, no dia 14 de fevereiro de 2020, na cidade de Cuiabá/MT, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 2.914/2020)

 

Designando:

nº 180/2020 - Richard Gantus Encinas, 12º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra Propriedade Intelectual - CNCP e na Homenagem aos Destaques do Ano de 2019 no Combate à Pirataria e aos Delitos Correlatos, na cidade de Brasília/DF, no dia 3 de dezembro de 2019.

(Pt. nº 96.735/2019)

 

nº 181/2020 - Denis Fabio Marsola, 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente – Assessor da Diretoria-Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Diretoria-Geral, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

(Pt. nº 2.513/2020)

 

nº 182/2020 - Cesar Pinheiro Rodrigues, 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019.

(Pt. nº 1.417/2020)

 

nº 183/2020 - Gilberto Nonaka, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos – Ouvidor do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP, na cidade de Recife/PE, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2020.

(Pt. nº 2.515/2020)

 

nº 184/2020 - Carolina Augusto Juliotti, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 20 a 31 de janeiro de 2020.

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 185/2020 - a portaria nº 18180/2019 que designou Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 186/2020 - a portaria nº 18619/2019 que designou Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 20 a 31 de janeiro de 2020.

 

Designando:

 

nº 187/2020 – Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem de diligência referente ao Processo nº 13.0531.0000449/2019, na Comarca de Aparecida, no dia 10 de dezembro de 2019.

 

nº 188/2020 – 4º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0026650-75.2016.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.757/19).

 

nº 189/2020 – 12º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0013471-11.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para propositura de ação penal. (Pt. nº 68.771/15).

 

nº 190/2020 – 37º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1527328-59.2019.8.26.0228, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.839/19).

 

nº 191/2020 – 24º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0028809-59.2014.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional II – Santo Amaro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 97.916/19).

 

nº 192/2020 – 28º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0074144-62.2018.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 96.895/19).

 

nº 193/2020 – 122º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1523672-46.2019.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 102.306/19).

 

nº 194/2020 – 47º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0066043-36.2018.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 100.437/19).

 

nº 195/2020 – 46º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0072077-61.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.957/19).

 

nº 196/2020 – 55º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0105322-29.2018.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.740/19).

 

nº 197/2020 – 47º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0027401-28.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.960/19).

 

nº 198/2020 – 51º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0038172-36.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.075/19).

 

nº 199/2020 - 84º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1506739-95.2019.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.642/19).

 

nº 200/2020 – 64º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000184-93.2016.8.26.0648, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 97.263/19).

 

nº 201/2020 – 67º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002612-28.2018.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 99.577/19).

 

nº 202/2020 – 84º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0104342-87.2015.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.730/19).

 

nº 203/2020 – 100º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1514206-76.2019.8.26.0228, em trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional II – Santo Amaro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.345/19).

 

nº 204/2020 – 91º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0033186-73.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 100.583/19).

 

nº 205/2020 – 93º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0066392-10.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.073/19).

 

nº 206/2020 – 126º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0104569-43.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 99.576/19).

 

nº 207/2020 – 109º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1530793-28.2019.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.641/19).

 

nº 208/2020 – 102º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0082526-44.2018.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.962/19).

 

nº 209/2020 – 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 1537760-89.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.429/19).

 

nº 210/2020 – 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 1538242-37.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.428/19).

 

nº 211/2020 – 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 1511202-80.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.643/19).

 

nº 212/2020 – 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 1538319-46.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.426/19).

 

nº 213/2020 – 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0061749-72.2017.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.753/19).

 

nº 214/2020 – 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0028700-69.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.750/19).

 

nº 215/2020 – 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 0018169-55.2018.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 98.742/19).

 

nº 216/2020 – 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 1512784-18.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.913/19).

 

nº 217/2020 – 3º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos da correição parcial nº 0006344-93.2018.9.26.0030, em trâmite pela 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt. nº 101.916/19)

 

nº 218/2020 – 3º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos da correição parcial nº 0005685-84.2018.9.26.0030, em trâmite pela 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt. nº 101.919/19)

 

nº 219/2020 – 4º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1505336-34.2019.8.26.0554, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 100.354/19).

 

nº 220/2020 – Promotor de Justiça de Tambaú, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 1500812-08.2019.8.26.0129, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Casa Branca, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 100.353/19).

 

nº 221/2020 – 4º Promotor de Justiça de Santa Barbara D´Oeste, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002060-06.2017.8.26.0533, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.071/19).

 

nº 222/2020 – 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0004540-46.2017.8.26.0568, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro de São João da Boa Vista, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 99.863/19).

 

nº 223/2020 – 8º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0009364-90.2017.8.26.0554, em trâmite pelo Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 100.441/19).

 

nº 224/2020 – 28º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0023780-93.2015.8.26.0114, em trâmite pela 4ª Vara Criminal do Foro de Campinas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 100.436/19).

 

nº 225/2020 – 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000723-51.2018.8.26.0628, em trâmite pela 1ª Vara Judicial do Foro de Embu das Artes, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 100.109/19).

 

nº 226/2020 – 4º Promotor de Justiça de Barretos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0003787-43.2017.8.26.0066, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 97.504/19).

 

nº 227/2020 – 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500835-60.2018.8.26.0396, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Novo Horizonte, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.430/19).

 

nº 228/2020 – 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 1538419-98.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.424/19).

 

nº 229/2020 – 5º Promotor de Justiça de São Vicente, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1506284-62.2019.8.26.0590, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 101.347/19).

 

nº 230/2020 – 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500007-83.2020.8.26.0561, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Ouroeste, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 2.878/20).

 

nº 231/2020 – Miguel Tassinari de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de Reunião de Trabalho do GAECO – Campinas, no dia 15 de janeiro de 2020.

 

nº 232/2020 – Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito civil nº 14.0677.0000214/2019, em trâmite pela 3ª Promotoria de Justiça de São Sebastião, a partir de 10 de janeiro de 2020. (Pt. nº 2.842/20)

 

nº 233/2020 – Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 00003434-77.2020.8.26.0007, em trâmite pela Vara da Infância e da Juventude de Itaquera, a partir de 13 de janeiro de 2020. (Pt. nº 2.942/20)

 

nº 234/2020 – Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº 1001135-30.2019.8.26.0498, em trâmite pela Vara Única de Ribeirão Bonito, para oferecer contestação e acompanhar os atos de instrução. (Pt nº 2.931/20)

 

nº 235/2020 – 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº 1003167-57.2019.8.26.0417, em trâmite pela 1ª Vara do Foro de Paraguaçu Paulista, para oferecer contestação e acompanhar os atos de instrução. (Pt nº 2.932/20)

 

nº 236/2020 – 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1004764-67.2019.8.26.0318, distribuídos por dependência ao processo nº 0000213-47.2008.8.26.0318, em trâmite pela 3ª Vara Cível do Foro de Leme. (Pt. nº 2.935/20)

 

nº 237/2020 – 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1004306-50.2019.8.26.0318, distribuídos por dependência ao processo nº 0000983-11.2006.8.26.0318, em trâmite pela 2ª Vara Cível do Foro de Leme. (Pt. nº 2.908/20)

 

nº 238/2020 – 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1045720-03.2019.8.26.0100, distribuídos por dependência ao processo nº 0636131-19.2000.8.26.0100, em trâmite pela 3ª Vara Cível do Foro Central. (Pt. nº 2.933/20)

 

nº 239/2020 - Renata Andreia dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 19 de janeiro de 2020.

 

nº 240/2020 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 20 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 241/2020 - Ronan Pedro Amorim, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 20 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 242/2020 - Willian Ortis Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 19 de janeiro de 2020.

 

nº 243/2020 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 21 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 244/2020 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 17 a 24 de janeiro de 2020.

 

nº 245/2020 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 20 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 246/2020 - Jose Luis Kuhn, 9º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 20 a 27 de janeiro de 2020.

 

nº 247/2020 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 1 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº2844/20)

 

nº 248/2020 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 27 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 249/2020 - Rodrigo Melgarejo, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 27 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 250/2020 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 20 a 31 de janeiro de 2020.

 

Republicadas:

 

nº 16618/2019 – Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos da correição parcial nº 0003429-68.2017.9.26.0010, em trâmite pela 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 91.040/19)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/11/2019)

 

nº 18483/2019 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 28 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18538/2019 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 23 e 25 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18587/2019 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/12/2019)

 

nº 18814/2019 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 27 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18891/2019 - Bruno Lessa Marinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de janeiro, e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 9 e 10 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/01/2020)

 

nº 18895/2019 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 10 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 11 a 23 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 20 a 23 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18899/2019 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 11 a 14 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 24 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/01/2020)

 

nº 18907/2019 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 19 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 20 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/01/2020)

 

nº 18914/2019 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 17 de janeiro, e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 20 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/12/2019)

 

nº 18916/2019 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 8 e 24 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 24 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 19035/2019 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº100.956/19)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

 

nº 19037/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Nina Ribeiro de Aquino Beggs (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

 

nº 19038/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO de 2020, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Excluam-se:

Eduardo Gonçalves de Salles

Fernando Pereira da Silva

Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza

Maricelma Rita Meleiro

 

Incluam-se:

Angelica Ramos de Frias Sigollo

Bruna da Costa Nava Zambon

Carlos Eduardo Targino da Silva

Eduardo Wanssa de Carvalho

Fabio Perez Fernandez

Gustavo dos Santos Montanino

Lais Fernanda Silva

Larissa Negri Costa Beserra

Leticia Macedo Medeiros Beltrame

Lucas Damasceno de Lima

Marcelo Freire Garcia

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Patricia Maria Sanvito

Renata Giantomassi Gomes

Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Sergio Henrique Marino

Werner Dias de Magalhaes

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

 

nº 19039/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se:

Daniel Gustavo Costa Martori (17 a 31)

Eduardo Gonçalves de Salles (2 a 16)

Fernando Pereira da Silva (2 a 16)

Francine Regina Gomes Cavallini (17 a 31)

Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza (17 a 31)

Maricelma Rita Meleiro (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

 

nº 19040/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes (7 a 31)

 

Inclua-se:

Nina Ribeiro de Aquino Beggs (20 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

 

nº 19250/2019 – Cleber Takeshi Murakawa, 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem de diligência referente ao Processo nº 13.0531.0000449/2019, na Comarca de Aparecida, no dia 10 de dezembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação – doe 20/12/2019)

 

II - ATOS

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 14/01/2020

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários - ensino superior graduação - Direito:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

CAROLINE BALTES, CPF 446.095.228-96, PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI, a partir de 26/12/2019 (Pt. nº 2.597/20).

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

PIETRA BORGES MEROTTI, CPF 478.209.878-20, PJ CÍVEL DE CAMPINAS, a partir de 17/01/2020 (Pt. nº 95.726/19).

 

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

HENRIQUE FERRAZ FIORE, CPF 485.172.508-69, PJ CÍVEL DE PIRACICABA, a partir de 18/01/2020 (Pt. nº 2.196/20).

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

NATALIA JALORETTO SABINO, CPF 454.303.198-99, PJ DE ASSIS, a partir de 07/01/2020 (Pt. nº 2.194/20).

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

BEATRIZ AYUMI TAKAMI TIODA, CPF 427.088.618-83, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 20/01/2020 (Pt. nº 1.726/20).

 

GABRIELA CARDOSO DA SILVA, CPF 458.001.308-50, PJ DE OLÍMPIA, a partir de 06/01/2020 (Pt. nº 2.901/20).

 

PATRICIA CHRISTINA CHÁBOLI, CPF 405.437.098-50, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 12/01/2020 (Pt. nº 2.193/20).

 

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

LIVIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA PENA, CPF 404.946.968-50, PJ DE APARECIDA, a partir de 19/01/2020 (Pt. nº 101.471/19).

 

III - Avisos

 

Aviso de 07/01/2020

nº 002/2020 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido da Secretária-Executiva do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário do Núcleo Litoral Norte do GAEMA, CONVIDA os Promotores de Justiça de Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo GAEMA - Núcleo Litoral Norte: Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba, para participarem no dia 30/01/2020 (quinta-feira), das 09h00 às 11h00, na Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião, localizada na Praça Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar s/nº - Centro – SÃO SEBASTIÃO/SP, de reunião de trabalho regional, conforme preceitua o Artigo 7º, I, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, com redação dada pelo Ato Normativo 933/15-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas no Ato Normativo nº 1158/2019-PGJ e colher subsídios para a identificação dos temas prioritários e definição de metas.

 

Convidam-se, ainda, os Prefeitos e Secretários Municipais de Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba e os representantes legais dos órgãos ambientais e assemelhados: Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) em Caraguatatuba, representantes legais da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (GRAPROHAB), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), da Fundação Florestal (FF), da Área de Proteção Ambiental (APA Marinha do Litoral Norte), da Polícia Militar Ambiental no Litoral Norte, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo (CEBIMar), bem como demais entidades civis interessadas que atuam nos municípios de Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba, para participarem de reunião de trabalho regional, no dia 30/01/2020 (quinta-feira), das 14h00 às 18h00, na Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião, localizada na Praça Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar s/nº - Centro – SÃO SEBASTIÃO/SP, conforme preceitua o artigo 7º, inciso II, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, com redação dada pelo Ato Normativo 933/15-PGJ, a fim de debater as metas regionais prioritárias na área de meio ambiente.

 

Ficam também convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.

 

Aviso de 13/01/2020

nº 015/2020 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital – Área do Idoso, AVISA que a Representação (Autos 43.0739.0009378/2019-7) foi indeferida nos termos do artigo 15, incisos I e II, do Ato 484/06, de 05 de outubro de 2006, ficando eventuais interessados intimados de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins de cumprimento do art. 118 do mesmo Ato.

 

Avisos de 14/01/2020

nº 16/2020 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi”, Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, nesta Capital, no dia 30 de janeiro de 2020, às 14 horas, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

2) Critérios de compensação por interposição de recursos;

3) Definição do limite prudencial para distribuição;

4) Comunicações do Secretário Executivo;

5) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

6) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

nº 017/2020 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de MARÇO, que deverão confirmar, através do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL, impreterivelmente até o dia 24 de janeiro de 2020, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que devem ser observadas as orientações constantes do Aviso nº 312/2019-PGJ. Por fim, não há necessidade de confirmação do gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento via RH Digital.

 

30 DIAS:

 

Adelino Lorenzetti Neto

Alexandra Facciolli Martins

Alexandre Montgomery Wild

Amelio Pasini Junior

Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo

Ana Maria Frigerio Molinari

Andre Camilo Castro Jardim

Andre Ceccon

Andre Donizeti Zanutim

Andre Luis De Souza

Andre Vitor De Freitas

Antonio Carlos Guimaraes Junior

Antonio Henrique Samponi Barreiros

Aroldo Costa Filho

Carla Borges Honorio

Carlos Eduardo De Castro Paciello

Carlos Gilberto Menezello Romani

Carlos Henrique Prestes Camargo

Carolina Guerra Zanin Lopes

Cassiano Gil Zancolli

Celeste Gabriel Pereira Geremias

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Claudia Cecilia Fedeli

Claudia Maria Bussolin Curtolo

Claudio De Mello Ferreira

Claudio Jose Baptista Morelli

Claudio Santos Machado

Claudio Sergio Alves Teixeira

Corine Mireille Vincent Nimtz

Daniel Jose De Angelis

Daniela Baldan Rein

Daniela Vidal Milioni Gonçalves

Eduardo Ferreira Valerio

Eduardo Luiz Michelan Campana

Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas

Eliane Aparecida Tasso Botkowski

Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Erica Juliana Philipi

Ernani De Menezes Vilhena Junior

Fabio Roberto Rossi Constantini

Flavio Eduardo Turessi

Flavio Farinazzo Lorza

Gabriel Lino De Paula Pires

Gianfranco Silva Caruso

Gilson Sidney Amancio De Souza

Gustavo Roberto Chaim Pozzebon

Henrique Lucas De Miranda

Ingrid Maria Bertolino Braido

Ismael De Oliveira Mota

Joacil Da Silva Cambuim

Joao Valente Filho

Jose Alfredo De Araujo Sant Ana

Jose Fernando Da Cunha Pinheiro

Jose Luiz Bednarski

Jose Silvio Codogno

Julia Alves Camargo Butzer

Juliana Beschorner Coelho

Kleber Henrique Basso

Laerte Fernando Levai

Leandro Bakowski

Leandro Lippi Guimaraes

Leonardo D'angelo Vargas Pereira

Luciano Gomes De Queiroz Coutinho

Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Luiz Gonzaga Bovo

Luiz Henrique Brandao Ferreira

Marcelo Sanchez Lorenzo

Marco Antonio Faustino

Maria Carolina Da Rocha Medrado

Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano

Maria Isabel El Maerrawi

Maria Julia Kaial Cury

Mariana Fittipaldi

Martha De Camargo Duarte Dias

Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Moacir Tonani Junior

Neudival Mascarenhas Filho

Osvaldo De Oliveira Coelho

Paulo Cesar Neuber Deligi

Paulo Kishi

Rafael Fernandes Viana

Raphael Barbosa Braga

Reinaldo Iori Neto

Ricardo Framil

Rodrigo Cesar Coccaro

Romildo Da Rocha Sousa

Rosana Claudia Calnim Pires Bruno

Rosana Colletta

Salmo Mohmari Dos Santos Junior

Sandra Rodrigues De Oliveira Marzagao Barbuto

Sergio Claro Buonamici

Simone Rodrigues Horta Gomes

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro

Tania De Andrade

Vanessa Zorzan

Vera Cecilia Moreira

Vinicius Barbosa Scolanzi

Virginia Silveira Martins Neves Roma

Vivien Felix Bueno De Gois

 

15 DIAS:

 

Adriana Nogueira Franco Morais (2 a 16)

Antonio Bandeira Neto (17 a 31)

Bruno Carlo Bertini Feria (2 a 16)

Debora Moretti Fumach (2 a 16)

Fernanda Queiroz Karan Franco (2 a 16)

Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga (2 a 16)

Hilton Mauricio De Araujo Filho (2 a 16)

Joao Marcos Costa De Paiva (17 a 31)

Joaquim Portela Dias Do Nascimento Neto (2 a 16)

Juliana Amelia Gasparetto De Toledo Silva Donato (2 a 16)

Karina Scutti Santos (2 a 16)

Lucila Akemi Nakagawa (2 a 16)

Marcos Grella Vieira (17 a 31)

Maria De Fatima Rodrigues Pereira Leonel (17 a 31)

Maria Eugenia Vieira De Morais (2 a 16)

Mariani Atchabahian (17 a 31)

Natalia Amaral Azevedo (2 a 16)

Patricia Simoes De Castro (17 a 31)

Ricardo De Barros Leonel (17 a 31)

Roberta Bena Perez Fernandez (2 a 16)

Sergio Ricardo Gomes De Moura (17 a 31)

Taciana Trevisoli Panagio Gil (2 a 16)

Tatiana De Freitas Rocha (2 a 16)

 

nº 018/2020 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Centro de Apoio Operacional de Consumidor e Cível, COMUNICA que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para proporcionar formação continuada de servidores públicos e da sociedade em geral por meio de cursos “on line” focados no combate a cartéis de manipulação de preços em compras públicas e no programa de leniência da autarquia. Estão disponibilizados no site da Escola Virtual de Governo (https://www.escolavirtual.gov.br/catalogo#inicio-listagem-cursos) dois cursos:

a) Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações;

b) Programa de Leniência do Cade.

 

IV - DESPACHOS

 

DESPACHO DO PGJ DE 10/01/2020

SIS/MP n. 43.0699.0000041/2019

01 Volume

Representante: Antônio Álvaro de Souza

Representado: José Eduardo Amantini, João Agripino da Costa Dória Júnior e Marco Antônio Scarasati Vinholi

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

 

CONSELHO SUPERIOR

 

RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 001/2020 - CSMP, de 13/01/2020

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

 

ONDE SE LÊ:

...

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001349/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e ERIBERTO RUFINO DE LIMA - EIRELI

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

...

 

EXCLUA-SE

 

 

REPUBLICADO POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO.

 

AVISO nº 002/20 – CSMP, de 14/01/20

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que o plantão, excetuadas as terças-feiras, dia das reuniões ordinárias, ocorrerá conforme segue:

 

2ªs-feiras – CONSELHEIROS: MÔNICA DE BARROS MARCONDES DESINANO e PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN.

4ªs-feiras – CONSELHEIROS: OSCAR MELLIM FILHO e ANTÔNIO CARLOS FERNANDES NERY.

5ªs-feiras – CONSELHEIROS: TIAGO CINTRA ZARIF e ARUAL MARTINS.

6ªs-feiras – CONSELHEIROS: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NUSDEO e VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR.

 

TELEFONES DO PLANTÃO:

Expediente Administrativo: 3119-9707 / 9709 / 9711 / 9714 / 9412.

Expediente de Protocolados: 3119-9745 / 9746 / 9748.

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Aviso nº 01/2020-CGMP, de 10 de janeiro de 2020.

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional da Grande São Paulo I (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) para reunião de trabalho que será realizada no dia 16 de janeiro de 2020, das 09h30min às 10h30min, no Salão Nobre do Fórum de Santo André, situado na Praça IV Centenário, nº 3, Santo André, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria-Geral

Portarias do Diretor-Geral de 9-1-2020

Concedendo, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

23/8/2019, Barbara Barros Correa da Silva; 2/9/2019, Giovanna de Abreu Silva;

 

Considerando Autorizado, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Fabiana Masocatto Andrade, no Minicurso da Nova Lei de Abuso de Autoridade, realizado no dia 14/12/2019, das 9 às 12 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, no Auditório “Alvarenga Neto”, Avenida Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda – SP;

 

Considerando Autorizado, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Ivana Peralles Lopes no Curso de Capacitação para Atendimento Humanizado direcionado as Pessoas com deficiência e orientação Juridica, realizado no dia 11/12/2019, no Auditorio da Casa da Advocacia e da Cidadania, Praça José Bonifacio, 55, 2º andar, Santos – SP;

 

de 10-1-2020

Autorizando, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016, sem ônus para a Instituição, a participação da servidora Roberta Vasques Rosa Gonçalves, no curso “Intensivo de Eventos, Protocolo e Cerimonial Nacional e Internacional”, no período de 09 a 11/12/2019, na cidade de São Paulo - SP.

 

Despachos do Diretor-Geral de 9-1-2020

Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados por Barbara Barros Correa da Silva, nos períodos de 5/7/2013 a 14/4/2014, num total de 284 dias e 2/7/2012 a 28/4/2013, num total de 301 dias;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Giovanna de Abreu Silva, no período de 5/7/2012 a 3/4/2014, num total de 638 dias.

 

No Aviso DG/MP nº 03/2020, de 7-1-2020, publicado no D.O. de 8-1-2020, do Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, que comunicou aos candidatos nomeados no D.O. de 17/12/2019 aos cargos de Analista Jurídico do MP nas Áreas Regionais da Capital e Grande São Paulo, para comparecerem à Rua Riachuelo, nº 115, Auditório Queiroz Filho, Centro, São Paulo, na data de 17/01/2020, às 10hs, para manifestarem interesse nas localidades constantes do Anexo II

Onde se lê:

AREA REGIONAL ADMINISTRATIVA DA CAPITAL 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO PUBLICO E SOCIAL 6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CÍVEL 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO 5

Leia-se:

AREA REGIONAL ADMINISTRATIVA DA CAPITAL 2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO PUBLICO E SOCIAL 5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CÍVEL 2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO 4.

 

No Comunicado DG/MP nº 112, de 6-12-2019, publicado no D.O. de 10-12-2019, Convocando Servidores para prestarem serviços de interesse da instituição.

Exclua-se:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI

Dia – 30/11/2019

Ana Paula Mardinotto de Castro.

 

No Comunicado DG/MP nº 120, de 16/12/2019, publicado no D.O. de 18-12-2019, Convocando, os servidores para prestarem, no período de 20/12/2019 a 06/01/2020 (Recesso Forense), no horário das 09 às 13 horas, serviços de interesse da Instituição no Plantão Administrativo.

Exclua-se:

Celso Yuji Gondo Umeki Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019

Claudio Francisco Negrão Jr Oficial de Promotoria I 30/12/2019

Eduardo Chiesi Auxiliar de Promotoria Encarregado 30/12/2019

Nadia Moraes Verdun Auxiliar de Promotoria I 20 e 23/12/2019

Tiago da Silva Falcão Oficial de Promotoria I 20, 23/12/2019 e 06/01/2020

Waldir Nascimento Oficial de Promotoria I 20, 23, 26, 27, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Samara Raquel da Silva Oficial de Promotoria I 27, 30/12/2019 e 06/01/2020

 

Inclua-se:

Alessandra Dias Garcia Analista Jurídico do MP 20 e 23/12/2019

Alessandra Sgobi Paes Mauro Assessor de Direção do MP 20/12/2019

Alexandre Sodré Cipolla Oficial de Promotoria I 26, 27, 30/12/2019, 02 e 03/01/2020

Andreia dos Santos Alves Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27/12/2019 e 06/01/2020

Angelica Kiyomi Saito Oficial de Promotoria I 20, 26, 27, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Camila Campos Penteado Analista Jurídico do MP 20 e 30/12/2019

Camile Andresa Taminato Oficial de Promotoria I 20/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Carlos Eduardo Gonçalves Auxiliar de Promotoria I 20 e 23/12/2019

Carolina Esper Analista de Promotoria II 20, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Cláudia Patricia Mieza Assessor Especial do MP 20/12/2019

Claudio Joaquim Augusto Assessor Especial do MP 26/12/2019

Cristiane Sujin Ko Alves Oficial de Promotoria I 20 e 23/12/2019

Daiane Ramalho Carinta Analista Jurídico do MP 23, 26 e 27/12/2019

Dalton Alex Rosa Auxiliar de Promotoria I 20, 21/12/2019 e 06/01/2020

Edmilson Ribeiro da Silva Oficial de Promotoria I 20, 23, 26 e 27/12/2019

Edno Alencar de Alcamim Oficial de Promotoria I 20, 23 e 26/12/2019

Eduardo Dinelli Analista de Promotoria II 20/12/2019.

Evaldo Carvalho Neto Analista Jurídico do MP 20/12/2019 e 06/01/2020

Felipe da Paz Sena dos Santos Galdino Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2019 e 06/01/2020

Fernanda de Castro Gomes Auxiliar de Promotoria I 26, 27, 30/12/2019 e 02/01/2020

Florivaldo Torrecilhas Martins Auxiliar de Promotoria I 02 e 03/01/2020

Gonçalo Alves Feitosa Auxiliar de Promotoria I 30/12/2019

Guilherme Fernandes Oficial de Promotoria I 23 e 26/12/2019

Gutemberg Oliveira da Silva Oficial de Promotoria I 20/12/2019

Harume Waki Martins de Oliveira Assessor do MP 30/12/2019 e 02/01/2020

Inez Costa de Oliveira Neves Auxiliar de Promotoria I 20/12/2019

Isabela Junqueira Nogueira de Souza Auxiliar de Promotoria I 20/12/2019

Ivanise Silva Oficial de Promotoria I 27/12/2019

Jany Lee Auxiliar de Promotoria I 20, 26, 27, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Jaqueline Cristiane Cardozo Oficial de Promotoria I 20/12/2019

João Nilo Ribeiro Assessor de Direção do MP 06/01/2020

Juliana Mendes Berlofi Auxiliar de Promotoria I 20, 21/12/2019 e 06/01/2020

Letícia Mendes Ferreira Oficial de Promotoria I 06/01/2020

Luiz Roberto Gonçalves Junior Oficial de Promotoria I 23/12/2019

Marcia Takano Assessor de Direção do MP 23/12/2019

Maria Carolina Werner Marcondes de Moura Oficial de Promotoria I 02, 03 e 06/01/2020

Maria Rosa Meneses Ferreira Rodrigues Oficial de Promotoria I 20 e 23/12/2019

Marisa de Campos Oficial de Promotoria I 20/12/2019

Marianne Fuziama Auxiliar de Promotoria I 23/12/2019

Mauri Benedito Amâncio Júnior Oficial de Promotoria I 23, 26, 27, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Maurício Ferreira de Souza Oficial de Promotoria Chefe 20/12/2019

Milton José Gallo Junior Diretor de Subdivisão do MP 20, 26 e 27/12/2019

Noely Cruz Silva Assessor do MP 03 e 06/01/2020

Paulo David Lourenço de Oliveira Oficial de Promotoria I 20/12/2019

Péricles Brito de Menezes Auxiliar de Promotoria I 26 e 27/12/2019

Priscilla Assunção Martins de Menezes Oficial de Promotoria I 20/12/2019 e 06/01/2020

Rodolfo Silva Jacques Auxiliar de Promotoria I 23, 26, 27, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Rogério Georgino Ambrósio Auxiliar de Promotoria I 20, 23/12/2019 e 06/01/2020

Rubens Correia Bispo Oficial de Promotoria I 20, 23/12/2019, 03 e 06/01/2020

Sérgio Augusto Barbosa Jesuíno Oficial de Promotoria I 27/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Thais Amarante Cruz Analista Jurídico do MP 20/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Vera Lúcia Amaral Diretor de Área do MP 20/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Wilson Braga Silva Assessor do MP 30/12/2019

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

Flávia Resende Cunha Oficial de Promotoria I 20, 21 e 22/12/2019

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Lucia Shigueka Fukuda Auxiliar de Promotoria I 27, 30/12/2019 e 06/01/2020

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Rosely Kiyomi Sakuna Koki Oficial de Promotoria I 20/12/2019

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Marco Antonio Rufino de Oliveira Auxiliar de Promotoria I 20/12/2019

Réverton Nicolau da Silva Oficial de Promotoria I 20/12/2019

 

Onde se lê:

Adriane Bartholo de Almeida Sader Assessor de Direção do MP 20/12/2019

Carlos Henrique Oliveira Barros Analista de Promotoria I 20/12/2019

Onaldo José da Paixão Medeiros Auxiliar de Promotoria II 20 e 21/12/2019

Reinaldo Gonçalves de Toledo Oficial de Promotoria I 20, 23, 26 e 27/12/2019

Ricardo Hideo Tsukamoto Oficial de Promotoria I 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Thiago Bueno da Silva Assessor do MP 02/01/2020

Valéria Ap. de Souza Soares Auxiliar de Promotoria I 23/12/2019

 

Leia-se:

Adriane Bartholo de Almeida Sader Assessor de Direção do MP 20, 23 e 27/12/2019

Carlos Henrique Oliveira Barros Analista de Promotoria I 02/01/2019

Onaldo José da Paixão Medeiros Auxiliar de Promotoria II 20, 21 e 23/12/2019

Reinaldo Gonçalves de Toledo Oficial de Promotoria I 20, 23 e 27//12/2019

Ricardo Hideo Tsukamoto Oficial de Promotoria I 26, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Thiago Bueno da Silva Assessor do MP 20/12/2020

Valéria Ap. de Souza Soares Auxiliar de Promotoria I 21 e 23/12/2019.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 052/19 FED – Contrato nº 147/2019

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: VML COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI.

Objeto: Fornecimento dos itens 3 e 4 constantes do Pregão Eletrônico nº 119/2019. Consistem, respectivamente, em: item 3 – 05 (cinco) veículos destinados à prestação se serviços do Grupo S1 tipo Weekend/ Perua Station Wagon/ Minivan/ SUV – marca Renault – modelo Duster Expression 1.6, ano 2019/2020, cor sólida cinza; item 4 – 10 (dez) veículos destinados à prestação de serviços do Grupo S2 tipo furgão pequeno carga – marca Peugeot – modelo Partner cor branca.

Valor do Contrato: R$ 1.001.845,00 (um milhão, mil oitocentos e quarenta e cinco reais)

Licitação: Pregão Eletrônico nº 119/2019

Vigência: 06 meses a partir de sua assinatura, ressalvado o prazo de garantia estipulado neste instrumento.

UGE: 27.00.33 – FED - Ministério Público

Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público

Elemento: 449052.10 – Veículos Diversos.

Data de Assinatura: 16/12/2019

 

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 052/19 FED – Contrato nº 148/2019

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA

Objeto: Fornecimento dos itens 1 e 2 constantes do Pregão Eletrônico nº 119/2019. Consistem, respectivamente, em: item 1 – 05 (cinco) veículos destinados à representação do grupo B – marca FIAT – modelo Cronos Precision 1.8 AT FLEX, ano 2019/2020, cor sólida preto Vulcano; item 2 – 10 (dez) veículos destinados à prestação de serviços do Grupo S1 – marca FIAT – modelo Uno Drive 1.0 flex 5P, cor metálica cinza Silverstone.

Valor do Contrato: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais)

Licitação: Pregão Eletrônico nº 119/2019

Vigência: 06 meses a partir de sua assinatura, ressalvado o prazo de garantia estipulado neste instrumento.

UGE: 27.00.33 – FED - Ministério Público

Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público

Elemento: 449052.10 – Veículos Diversos.

Data de Assinatura: 16/12/2019

 

Despacho do Diretor Geral

Ptimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 58/2017 MPSP - PT nº 23.432/2017

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO (CROSP).

Objeto: Os partícipes resolvem prorrogar a vigência do Termo de de Cooperação Técnica 058/17 MPSP firmado em 14/12/2017, por mais um período de dois anos. Ficam ratificados os demeis termos não alterados pelo presente.

Data da Assinatura: 14/12/2017.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 415/19 DG/MP – Contrato nº 161/2019

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: BRUNO LUIS RASBOLD E CIA LTDA. ME

Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, na quantidade mensal de estimada de 163 garrafões, 1.956 garrafões durante o período contratual de 12 meses, destinados a atender às necessidades de diversas Promotorias de Justiça do interior.

Valor do Contrato: R$ 32.860,80, sendo R$ 2.738,40 para o exercício de 2019, e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.

Licitação: Pregão eletrônico nº 109/2019

Vigência: 12 meses a partir de 19 de dezembro de 2019, com término previsto em 18 de dezembro de 2020, ou até esgotar o seu objeto.

UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Atividade – 595 – Defesa dos Interesses Sociais.

Elemento – 339030.10 – Gêneros Alimentícios.

Data de Assinatura: 19/12/2019.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 027/19 FED – Contrato nº 166/2019

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática

Valor do Contrato: R$ 797.475,00

Licitação: Pregão nº 028/2019

Vigência: de 23/12/2019 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo, ressalvada a garantia estabelecida no contrato

UGE: 27.00.33 – FED - Ministério Público

Atividade – 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público

Elemento – 449052.20 – Equipamentos de Tecnologia da Informação

Data de Assinatura: 23/12/2019

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

 

Despacho do Diretor-Geral

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 393/17 - DG/MP - Contrato nº 146/2017

Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada – ELEVADORES OTIS LTDA.

Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o contrato prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 14/12/2019 até 13/12/2020.

Data da Assinatura: 11/11/2019.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 452/19 DG/MP – Contrato nº 165/2019

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Pikê Comércio de Gás Ltda – EPP

Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, na quantidade mensal estimada de 20 garrafões, totalizando 240 garrafões, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Itapetininga.

Valor do Contrato: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), sendo R$ 190,00 (cento e noventa reais) para o período de 02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, e o restante, à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.

Licitação: Dispensada

Vigência: 12 meses contados a partir de 02/12/2019, com término previsto em 01/12/2020 ou até esgotar seu objeto

UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça

Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Elemento: 339030.10 – Gêneros Alimentícios

Data de Assinatura: 02/12/2019

 

Centro de Recursos Humanos

 

Portarias da Diretora de 14-1-2020

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 23/9/2019, Adriana de Oliveira; 5º adicional: 11/11/2019, Margarida Maria Simao da Costa; 6º adicional: 1/12/2019, Helena Lorenzetti Silva Cima;

 

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Adriana de Oliveira, 9/9/2014 a 7/9/2019; Edson Kanaciro, 15/9/2014 a 13/9/2019; Giovanna de Abreu Silva, 5/7/2012 a 3/4/2014 e 31/5/2016 a 30/8/2019; Helena Lorenzetti Silva Cima, 11/11/2014 a 9/11/2019; Margarida Maria Simao da Costa, 21/10/2014 a 19/10/2019; Maria Aparecida das Merces Martins, 8/9/2014 a 6/9/2019; Michele Cristina Maia Milanez Coutinho, 10/9/2014 a 8/9/2019.

 

Área Regional de Taubaté

Portarias do Diretor Substituto de 8-1-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Gláucia Aparecida Gomes, RG. 15.508.328, nomeada para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

 

de 9-1-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Camila Santos Costa, RG. 47.837.487-2, nomeada para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

 

Despachos do Diretor Substituto de 28-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Anibal de Oliveira Reis Neto, número MP 305.0233.0000004/2019;

 

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caroline Chaves Fernandes Lobo, número MP 305.0220.0000012/2019;

 

de 2-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aniella Conde Gaspar, número MP 305.1028.0000009/2019;

 

de 9-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruna Palocci Reis Vieira de Souza, número MP 305.1027.0000031/2019.

 

Área Regional do Vale do Ribeira

Nas Portarias da Diretora de 8-1-2020, Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Onde se lê: Renata Cristina Ribeiro Santas de Meneses, RG. 349218146;

Leia-se: Renata Cristina Ribeiro Dantas de Meneses, RG. 349218146.

(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 13-1-2020)

 

Despacho da Diretora de 9-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo Franco Vieira Junior, número MP 305.0405.0000007/2019.

 

Área Regional de Araçatuba

Despacho do Diretor de 27-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Valeria de Lorenzo, número MP 305.0323.0000009/2019.

 

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 6-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruno Franco do Nascimento, número MP 305.0269.0000014/2019;

 

de 9-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andre Ferraz de Assis Pinto, número MP 305.0716.0000025/2019.

 

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 11-10-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alcione Scovoli, número MP 305.0199.0000004/2019.

 

Área Regional de Piracicaba

Despachos da Diretora de 19-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aline Marchiori de Araujo, número MP 305.0409.0000010/2019;

 

de 4-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caroline Soares, número MP 305.1093.0000007/2019.

 

Área Regional de Presidente Prudente

Despachos do Diretor de 26-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Amanda Moura Costantini, número MP 305.1034.0000013/2019;

 

de 27-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Raboni de Almeida Sufen, número MP 305.1035.0000025/2019;

 

de 28-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andre Freitas Luengo, número MP 305.0396.0000006/2019.

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho da Diretora Substituta de 21-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruno Sant’Anna Barbosa Ferreira, número MP 305.0997.0000011/2019.

 

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora Substituta de 25-9-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Fonseca Nassar, número MP 305.0718.0000004/2019;

 

de 14-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Agnaldo Felipe de Lucena, número MP 305.1017.0000023/2019;

 

de 14-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra Siqueira Canhamero, número MP 305.0565.0000006/2019.

 

Área de Expediente e Secretarias

Despacho da Diretora de 30-10-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Sodre Cipolla, número MP 305.0790.0000002/2019.

 

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despacho do Diretor de 4-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cassia Regina Nozawa, número MP 305.0647.0000004/2019.

 

Área Regional da Grande São Paulo II e III

Despacho do Diretor Substituto de 14-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Anita Flavia Hinojosa, número MP 305.0341.0000019/2019;

 

Despachos da Diretora de 27-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, número MP 305.0452.0000003/2019;

 

de 6-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Affonso Celso Favoretto Moliterno, número MP 305.0965.0000016/2019.

 

Área Regional da Grande São Paulo I

Despacho da Diretora Substituta de 6-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carla Rocha Colombo, número MP 305.1130.0000008/2019;

 

Despacho do Diretor de 9-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Angela Monteiro de Barros Rezende Coviello, número MP 305.0960.0000014/2019.

 

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 30-9-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Amanda Alves D’Arienzo, número MP 305.1136.0000007/2019;

 

de 4-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carolina Mantovani Monteiro, número MP 305.0260.0000010/2019;

 

de 26-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Auria Aparecida Ferreira, número MP 305.0549.0000003/2019.