I – Portarias de 15/01/2020

 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

 

Designando:

 

nº 251/2020 - José Carlos de Freitas, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

nº 252/2020 - Luiz Antonio Guimaraes Marrey, 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

nº 253/2020 - Paulo Roberto Ferreira Fortes, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 151º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020.

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 254/2020 - a portaria nº 18130/2019 que designou Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 20 a 24 de janeiro de 2020.

 

nº 255/2020 – a portaria nº 18676/2019 que designou Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 21 a 27 de janeiro de 2020. (Pt nº 3.197/20)

 

Designando:

 

nº 256/2020 – 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500611-73.2020.8.26.0228, em trâmite pela 3ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 3.067/20).

 

nº 257/2020 – 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1062172-35.2019.8.26.0053, distribuídos por dependência ao processo nº 1043973-96.2018.8.26.0053, em trâmite pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital. (Pt. nº 3016/2020)

 

nº 258/2020 - Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 14 a 20 de janeiro de 2020.

 

nº 259/2020 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Gennaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 20 a 24 de janeiro de 2020.

 

nº 260/2020 - Adriano Andrade de Souza, 13º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 14 de janeiro de 2020.

 

nº 261/2020 - Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, no dia 17 de janeiro de 2020.

 

nº 262/2020 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 27 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 263/2020 - Fernando Pinho Chiozzotto, Promotor de Justiça de Miguelópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 21 de janeiro de 2020.

 

nº 264/2020 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 21 a 31 de janeiro de 2020.

 

nº 265/2020 - Gustavo Zorzella Vaz, 2º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 20 a 24 de janeiro de 2020.

 

nº 266/2020 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 21 a 29 de janeiro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 31 de janeiro de 2020.

 

nº 267/2020 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 14 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº2839/20)

 

nº 268/2020 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 20 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº2643/20)

 

nº 269/2020 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, no dia 15 de janeiro de 2020.

 

nº 270/2020 - Paula Bond Peixoto, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 21 a 27 de janeiro de 2020.

 

nº 271/2020 - Rodrigo Melgarejo, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, no dia 21 de janeiro de 2020.

 

nº 272/2020 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 20 a 24 de janeiro de 2020.

 

nº 273/2020 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 20 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº3414/20)

 

Republicadas:

 

nº 16768/2019 – Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 14 a 19 de dezembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/11/2019)

 

nº 18061/2019 – 2º Promotor de Justiça de Franca, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0722.0007612/2017, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Franca, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18120/2019 - Danilo Keiti Goto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 7 a 19 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 19 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/01/2020)

 

nº 18170/2019 - Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 20 a 31 de janeiro, Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel, 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 21 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2019)

 

nº 18366/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 20 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18499/2019 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 25 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18500/2019 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 25 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18576/2019 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, de 2 a 20 e 22 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18779/2019 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 14 e 16 a 17 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18841/2019 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 21 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18864/2019 - Vanderlei Cesar Honorato, 4º Promotor de Justiça de Americana, para acumular, Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 18 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18800/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 15 e 30 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18801/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 15 e 30 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18802/2019 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 15 e 30 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18884/2019 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 14 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Valinhos, de 15 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18889/2019 - Beatriz Granzo Siqueira Pereira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 17 de janeiro, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 17 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

 

nº 18892/2019 - Bruno Rodriguez Caldas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 14 de janeiro, assumir o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro, acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 31 de janeiro, assumir o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 17 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 14/12/2019)

 

nº 18903/2019 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Anexo Judiciário da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Central – Casa da Mulher Brasileira, de 20 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/12/2019)

 

nº 19038/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO de 2020, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Excluam-se:

Fernanda Hamada Segatto

Fernando Fietz Brito

Ingrid Rodrigues de Ataide

 

Incluam-se:

Augusto Sergio Costa Vianna

Camila Bonafini Pereira

Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern

Filipe Viana de Santa Rosa

Gustavo Ferronato

Mariana Pieragnoli Viana

Mariangela de Sousa Balduino

Mateus Victor Ribeiro de Castilho

Paula Quaggio

Persio Ricardo Perrella Scarabel

Vinicius Bonesso Guillen

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

 

nº 19039/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se:

Fernanda Hamada Segatto (2 a 16)

Guilherme Silva de Deus (17 a 31)

Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli (2 a 16)

Ingrid Rodrigues de Ataide (2 a 16)

Lauro Henrique Mendes Pereira (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

 

nº 19074/2019 – Moacir Menicheli Reis, 56º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 27 e 29 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2019)

 

nº 102/2020 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 20 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/01/2020)

 

nº 109/2020 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 21 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/01/2020)

 

nº 118/2020 – 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002634-17.2019.8.26.0541, distribuídos por dependência ao processo nº 0000524-58.2002.8.26.0541, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul. (Pt. nº 3192/2020)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2020)

 

nº 233/2020 – Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 00003434-77.2020.8.26.0007, em trâmite pela Vara da Infância e da Juventude de Itaquera, a partir de 10 de janeiro de 2020. (Pt. nº 2.942/20)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/01/2020)

 

III – Avisos

 

Aviso de 19/12/2019

nº 572/2019 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Procuradores e Promotores de Justiça abaixo relacionados, para participarem do Plantão Administrativo dos órgãos auxiliares da Procuradoria-Geral de Justiça, nos períodos especificados:

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

Mario Luiz Sarrubbo (Subprocurador-Geral de Justiça) – dia 23/12/2019

André Estefam Araújo Lima – dias 30/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves – dias 20/12/2019 e 06/01/2020

Fernando Célio de Brito Nogueira – dias 20, 23, 26 e 27/12/2019

 

Assessoria de Designações:

Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza – dias 20, 23, 26 e 27/12/2019

José Roberto Fumach Júnior – dias 20 e 23/12/2019

Simone De Divitiis Perez – dias 30/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Roberta Andrade da Cunha – dias 26 e 27/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

 

Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEx:

Mylene Comploier – dias 23, 26 e 27/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Flavia Helena Gonçalves Teixeira – dias 20 e 30/12/2019

 

Diretoria-Geral:

Ricardo de Barros Leonel - Diretor-Geral - dias 20 e 23/12/2019

Dênis Fábio Marsola - dias 30/12/2019 e 06/01/2020

Márcio Francisco Escudeiro Leite - dias 20, 23, 26 e 27/12/2019

Roberto de Almeida Salles – dias 20, 27 e 30/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Zenon Lotufo Tertius - dias 20 e 23/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica:

Wallace Paiva Martins Junior (Subprocurador-Geral de Justiça) – dia 20/12/2019

Adolfo Sakamoto Lopes – dias 23, 26 e 30/12/2019 e 02 e 03/01/2020

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães – dias 26 e 30/12/2019 e 06/01/2020

Amauri Chaves Arfelli – dias 27/12/2019 e 2 e 3/01/2020

Beatriz Lopes de Oliveira – dias 20 e 23/12/2019

Cleber Takashi Murakawa – dia 20/12/2019

Fernando Pascoal Lupo – dia 20/12/2019

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira – dias 20, 23, 26 e 27/12/2019

Márcia Lourenço Monassi – dia 06/01/2020

Miguel Tassinari de Oliveira – dias 26 e 27/12/2019 e 02 e 03/01/2020

Pedro Ferreira Leite Neto - dias 20 e 23/12/2019

 

Subprocuradoria de Integração e Relações Externas:

Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos (Subprocuradora-Geral de Justiça) - dia 23/12/2019

 

Corregedoria-Geral - Plantão Presencial:

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner (Corregedora-Geral) – dias 23, 26 e 27/12/2019 e 02 e 06/01/2020

Motauri Ciocchetti de Souza (Vice-Corregedor-Geral) – dias 20, 23, 26, 27 e 30/12/2019 e 02 e 03/01/2020

 

Assessores

Alexandre Mourão Tieri – dias 20, 23, 26/12/2019 e 06/01/2020

Claudionor Mendonça dos Santos - dia 20/12/2019

Fausto Junqueira de Paula – dia 20/12/2019

Marcelo Duarte Daneluzzi – dias 20 e 23/12/2019

Marcos Roberto Funari – dias 20/12/2019 e 02, 03 e 06/01/2020

Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro – dias 26, 27 e 30/12/2019 e dias 02, 03 e 06/01/2020

Nathalie Kiste Malveiro – dias 20, 23, 26, 27 e 30/12/2019

 

Corregedoria-Geral – Plantão à distância

Marcelo Duarte Daneluzzi – dias 21 e 22/12/2019

Nathalie Kiste Malveiro – dias 24, 25, 28 e 29/12/2019

Roberto Pinto dos Santos – dias 31/12/2019 e 01/01/2020

Sérgio de Passos Simas – dias 04 e 05/01/2020

 

(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 11/01/2020)

 

Aviso de 07/01/2020

nº 001/2020 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 28 de janeiro de 2020, às 14 horas, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Avisos de 13/01/2020

nº 13/2020 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária “on line”, no Auditório Luis Felippe França Ramos, no Edifício Campos Salles, Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, no dia 29 janeiro de 2020, às 11h00min, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;

2. Comunicações do Secretário Executivo;

3. Reapresentação da proposta pelos Procuradores de Justiça em exercício nas Câmaras, para aumento de desconto de processos (Regulado pelo Ato nº 412, art 10, § 5º do CPJ) e questões correlatas à presença nas sessões;e

5. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

 

nº 015/2020 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital – Área do Idoso, AVISA que a Representação (Autos 43.0739.0009378/2019-7) foi indeferida nos termos do artigo 15, incisos I e II, do Ato 484/06, de 05 de outubro de 2006, ficando eventuais interessados intimados de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins de cumprimento do art. 118 do mesmo Ato.

 

Aviso de 14/01/2020

nº 017/2020 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de MARÇO, que deverão confirmar, através do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL, impreterivelmente até o dia 24 de janeiro de 2020, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que devem ser observadas as orientações constantes do Aviso nº 312/2019-PGJ. Por fim, não há necessidade de confirmação do gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento via RH Digital.

 

30 DIAS:

 

Adelino Lorenzetti Neto

Alexandra Facciolli Martins

Alexandre Montgomery Wild

Amelio Pasini Junior

Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo

Ana Maria Frigerio Molinari

Andre Camilo Castro Jardim

Andre Ceccon

Andre Donizeti Zanutim

Andre Luis De Souza

Andre Vitor De Freitas

Antonio Carlos Guimaraes Junior

Antonio Henrique Samponi Barreiros

Aroldo Costa Filho

Carla Borges Honorio

Carlos Eduardo De Castro Paciello

Carlos Gilberto Menezello Romani

Carlos Henrique Prestes Camargo

Carolina Guerra Zanin Lopes

Cassiano Gil Zancolli

Celeste Gabriel Pereira Geremias

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Claudia Cecilia Fedeli

Claudia Maria Bussolin Curtolo

Claudio De Mello Ferreira

Claudio Jose Baptista Morelli

Claudio Santos Machado

Claudio Sergio Alves Teixeira

Corine Mireille Vincent Nimtz

Daniel Jose De Angelis

Daniela Baldan Rein

Daniela Vidal Milioni Gonçalves

Eduardo Ferreira Valerio

Eduardo Luiz Michelan Campana

Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas

Eliane Aparecida Tasso Botkowski

Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Erica Juliana Philipi

Ernani De Menezes Vilhena Junior

Fabio Roberto Rossi Constantini

Flavio Eduardo Turessi

Flavio Farinazzo Lorza

Gabriel Lino De Paula Pires

Gianfranco Silva Caruso

Gilson Sidney Amancio De Souza

Gustavo Roberto Chaim Pozzebon

Henrique Lucas De Miranda

Ingrid Maria Bertolino Braido

Ismael De Oliveira Mota

Joacil Da Silva Cambuim

Joao Valente Filho

Jose Alfredo De Araujo Sant Ana

Jose Fernando Da Cunha Pinheiro

Jose Luiz Bednarski

Jose Silvio Codogno

Julia Alves Camargo Butzer

Juliana Beschorner Coelho

Kleber Henrique Basso

Laerte Fernando Levai

Leandro Bakowski

Leandro Lippi Guimaraes

Leonardo D'angelo Vargas Pereira

Luciano Gomes De Queiroz Coutinho

Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Luiz Gonzaga Bovo

Luiz Henrique Brandao Ferreira

Marcelo Sanchez Lorenzo

Marco Antonio Faustino

Maria Carolina Da Rocha Medrado

Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano

Maria Isabel El Maerrawi

Maria Julia Kaial Cury

Mariana Fittipaldi

Martha De Camargo Duarte Dias

Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Moacir Tonani Junior

Neudival Mascarenhas Filho

Osvaldo De Oliveira Coelho

Paulo Cesar Neuber Deligi

Paulo Kishi

Rafael Fernandes Viana

Raphael Barbosa Braga

Reinaldo Iori Neto

Ricardo Framil

Rodrigo Cesar Coccaro

Romildo Da Rocha Sousa

Rosana Claudia Calnim Pires Bruno

Rosana Colletta

Salmo Mohmari Dos Santos Junior

Sandra Rodrigues De Oliveira Marzagao Barbuto

Sergio Claro Buonamici

Simone Rodrigues Horta Gomes

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro

Tania De Andrade

Vanessa Zorzan

Vera Cecilia Moreira

Vinicius Barbosa Scolanzi

Virginia Silveira Martins Neves Roma

Vivien Felix Bueno De Gois

 

15 DIAS:

 

Adriana Nogueira Franco Morais (2 a 16)

Antonio Bandeira Neto (17 a 31)

Bruno Carlo Bertini Feria (2 a 16)

Debora Moretti Fumach (2 a 16)

Fernanda Queiroz Karan Franco (2 a 16)

Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga (2 a 16)

Hilton Mauricio De Araujo Filho (2 a 16)

Joao Marcos Costa De Paiva (17 a 31)

Joaquim Portela Dias Do Nascimento Neto (2 a 16)

Juliana Amelia Gasparetto De Toledo Silva Donato (2 a 16)

Karina Scutti Santos (2 a 16)

Lucila Akemi Nakagawa (2 a 16)

Marcos Grella Vieira (17 a 31)

Maria De Fatima Rodrigues Pereira Leonel (17 a 31)

Maria Eugenia Vieira De Morais (2 a 16)

Mariani Atchabahian (17 a 31)

Natalia Amaral Azevedo (2 a 16)

Patricia Simoes De Castro (17 a 31)

Ricardo De Barros Leonel (17 a 31)

Roberta Bena Perez Fernandez (2 a 16)

Sergio Ricardo Gomes De Moura (17 a 31)

Taciana Trevisoli Panagio Gil (2 a 16)

Tatiana De Freitas Rocha (2 a 16)

 

Aviso de 15/01/2020

nº 019/2020 -PGJ

 

24º CONCURSO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Graduação em Direito

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Presidente da Comissão Examinadora do 24º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, torna público o resultado final, por ordem de classificação, da relação especial, após a realização da perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e da aferição realizada pela Comissão para Análise do cumprimento da Resolução n. 170 do Conselho Nacional do Ministério Público constituída pelo Ato nº 76/2019-PGJ para verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros ou pardos, e homologa o resultado final do 24º Concurso Público para provimento de vagas de Estagiários – graduação em Direito.

 

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos Negros

LUANA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 MURILO CESAR RAMOS MARINHO 9,00

2 THIAGO LUCAS DE SOUSA BRILHANTE 8,75

3 MARIA LUÍSA SILVA MERCURIO 8,50

4 KAROLINE GOULART GOUVEIA 7,75

5 KARLA RENATA CORREA 7,50

6 CECILIA NEVACK DE BRITTO 7,50

7 MARIA EDUARDA TRINDADE JACOB 7,50

8 EMERSON SUMARIVA NETO 7,50

9 JOSÉ DALLA PRIA NETO 7,50

10 GUSTAVO REGANGNANI SEVERINO 7,25

11 NILTON LUIS ABRÃO MARQUES 7,25

12 LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA 7,25

13 JOÃO OTAVIO MARTINS DA SILVA 7,25

14 GUILHERME MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS 7,25

15 JÔNATAS ELIAS GONÇALVES DE LIMA 7,25

16 ANNA FLAVIA SILVEIRA MARTINEZ 7,00

17 HENRIQUE IMBERNON VICTÓRIO 7,00

18 LUANA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA 7,00

19 JULIANA CONTEL 7,00

20 LARISSA SOBREIRA SILVESTRE 7,00

21 FELIPE RIBEIRO ALVES ALARCON 6,75

22 CAUE SHINZATO 6,75

23 GIOVANNA ALÉXIA DIAS NOGUEIRA 6,75

24 CAROLINA FARIA DO PRADO 6,75

25 VINICIUS ADRIANO DOS SANTOS 6,75

26 LORENA LOPES RIBEIRO DE MATOS 6,50

27 LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI 6,50

28 LAURA ELISE DE OLIVEIRA CANDIDO 6,50

29 TAUAN DA COSTA SOARES 6,50

30 WILSON DAS NEVES 6,50

31 MARIA MICHELE ALVES DE SOUSA 6,50

32 JÚLIA MARIA VIANNA CHAVES 6,50

33 BEATRIZ MARIANO ANNELLI 6,25

34 MATHEUS JOSÉ PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA 6,25

35 THIAGO MOTIZUKI SABANE 6,25

36 PATRICK DA SILVA FERREIRA 6,25

37 JULIANA GARCIA CAVARESI 6,25

38 POLIANA DA COSTA CAFFER MARKIES 6,25

39 JOÃO VICTOR BERNARDO DE AZEVEDO 6,25

40 LUCAS HENRIQUE MARANGON DONATONI 6,00

41 VINÍCIUS MANFRÉ HERRERA 6,00

42 GABRIELA ARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA 6,00

43 RENAN CARDOSO VEAGNOLI 6,00

44 FÁBIO UTIYKE FABRI 6,00

45 GUILHERME DE LIMA ALVES VASCONCELOS 6,00

46 DAINE APARECIDA FELICIO BERTACHINI 5,75

47 VINICIO ANTONIO DA MATTA 5,75

48 LARISSA DE ANDRADE ANTUNES 5,75

49 MATHEUS MELGES RIBEIRO 5,75

50 LAURENNE FRANCISCO RIBEIRO 5,75

51 GUSTAVO ROMERO MARCCHIORI 5,75

52 JULIA DOS SANTOS FERREIRA 5,75

53 GABRIEL DA SILVA DE FREITAS 5,75

54 ANA LIGIA DE MARCOS 5,75

55 ANNA MARIA PISICCHIO MAZETTO 5,75

56 JULIA SOUZA POLI 5,75

57 VITORIA RODRIGUES SANCHES 5,75

58 CYANA LIVIA MACIEL BASSAN LOBATO 5,50

59 BRUNO PETRAROLLI MARIANO 5,50

60 JAQUELINE MAZZO DA SILVA 5,50

61 LUIS EDUARDO FERREIRO JARDIM 5,50

62 MURILLO OBUSSA VALIM ORIVES 5,50

63 YANCA AGOSTINI PEREIRA 5,50

64 GIOVANA BARBOZA DE LIMA 5,50

65 LARISSA FLORENCIO SILVA 5,50

66 JOAO IGOR DIAS DA COSTA 5,50

67 CAROLINE AYUMI TANAKA OKABAYASHI 5,50

68 DÂNILA CARLA MANDÚ CLEMENTE 5,50

69 LUANA BRAZ LAGUNA 5,50

70 ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA 5,50

71 JÉSSYKA MIRELLA SANCHES DE PAULO 5,25

72 CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO 5,25

73 LEANDRO EIJI SASAKI 5,25

74 ISABELLE TAILA MORAES 5,25

75 BRUNO CÉSAR GARCIA ALVES 5,25

76 LETICIA GONÇALVES KENIS DOS SANTOS 5,25

77 HEITOR CARDOSO BRANDINO 5,25

78 LUANA RAFAELA RIBEIRO DA SILVA 5,00

79 MARIANA ELIZA ZACARIN BARBOSA 5,00

80 AMANDA VILANOVA OLIVEIRA 5,00

81 TANIA REDOVAL MOURA 5,00

82 LAYLLA DE CARVALHO DE ATAIDE 5,00

83 CAMILA DIAS CORREA 5,00

84 ISABELA DALLA PRIA CUNHA 5,00

85 THAINÁ CARMELLO DE CASTRO 5,00

86 GABRIELE VIANA ALVES GARCIA 5,00

87 ALYSON ROBERTO MORAES RIBEIRO 5,00

 

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 DARA MASINI 9,50

2 GABRIEL FRANCISCON MACHADO 9,50

3 FELIPE FRATUCCI 9,25

4 GEAZI FLORIANO FERREIRA 9,00

5 JOÃO VITOR SABBAG 9,00

6 TALES BERNAL BORNIA 9,00

7 AMANDA BARIZON BOARATO 8,75

8 ALLAN DA SILVA MARTINS FONTANELLI 8,50

9 LAURA LEOPOLDO FRATINI 8,50

10 ISABELE TREVISE DOS PASSOS 8,50

11 JOÃO PEDRO DINIZ SCUCUGLIA ANDRADE 8,25

12 JÚLIA BORALLI 8,25

13 LETÍCIA MARTINS CASTRO 8,25

14 JADY MARRA BERGAMASCHI 8,25

15 ANA JÚLIA DE MORAES SILVA 8,25

16 MARIA CAROLINA DARIO FELIPE 8,00

17 MARIANE MEDEIROS BATTISTETTI 8,00

18 GABRIEL ALEXANDRE DE CARVALHO 8,00

19 DEBORA DACCACH GELONESI 8,00

20 FERNANDA MORAIS DIAS 8,00

21 NAYARA KOBAYASHI PONTES 8,00

22 MARIA EDUARDA SAKATA SOUZA 8,00

23 ALICIA GEOVANNA GOTARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA 8,00

24 ANA FLAVIA GONZALEZ MISQUIATTI 8,00

25 RAFAEL CAZZO RINALDI 7,75

26 DIEGO MATHIAS GARCIA 7,75

27 GABRIELA CARVALHO 7,75

28 GIOVANA BRAZ DA SILVA 7,75

29 ÁLVARO GELÁS LOURENÇO DOS SANTOS 7,75

30 AMANDA GODOI MONTEIRO 7,75

31 KLEYTTON AUGUSTO BARBOSA MESSIAS 7,50

32 JULIANA STEVANATTO DE LIMA 7,50

33 LARISSA MIRON FERREIRA 7,50

34 RAISSA GABRIELA MARCATO 7,50

35 LAURA MARIA GONÇALVES AGEOURI 7,50

36 MARIANA MANIN 7,50

37 VANESSA ARTIOLI PRATA 7,50

38 LUANA PULTRINI BRANCO 7,50

39 LUCAS BENATTI SCUDELER 7,50

40 JULIANA FERNANDES MAIA 7,25

41 VINICIUS SENISE NASCIMENTO 7,25

42 ISADORA RIBEIRO CORRÊA 7,25

43 MOISES ALISON GONÇALVES 7,25

44 THALITA ANGSTMANN PILAR 7,25

45 JOAO VICTOR VIEIRA 7,25

46 BEATRIZ PELISSARI DELFINO 7,25

47 LUIZ OTÁVIO MAZANATTI MIRANDOLA 7,25

48 JONAS ESTARQUE 7,25

49 JOÃO VITOR DE CARVALHO NEVES 7,25

50 MATEUS MONTEIRO ROCHA 7,25

51 MATEUS AUGUSTO PEREIRA LOPES 7,25

52 DIEGO VINICIUS DE JESUS SANTOS 7,00

53 BRENDA HELENA CORDEIRO ROSSI 7,00

54 BRUNO BALDUINO GALLEGO 7,00

55 JULIA PONCE GEBARA 7,00

56 ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA MATHEUS 6,75

57 ALINE CAMPOS PADOVINI 6,75

58 GLEISON SAMPAIO DE FRANCISCO 6,75

59 LUCAS ROCHA CARRA 6,75

60 MARÍLIA LETÍCIA JORGE E MEDEIRO 6,75

61 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA F DE LIMA 6,75

62 MARIANA MAZANATTI MIRANDOLA 6,75

63 GABRIEL QUINHONEIRO DE MENEZES BLASCA 6,75

64 MELISSA GABRIELI COUTINHO 6,75

65 RAPHAEL DE MOURA CAMPOS NETO 6,75

66 ISABELA IONTA DA COSTA CARVALHO 6,75

67 EMILY RIBEIRO OLIVEIRA PAVÃO 6,75

68 DANIEL DE CARVALHO 6,50

69 BRUNA BELLANDA BIASOTTI 6,50

70 CAMILA EVANGELISTA DE FREITAS AGUIAR 6,50

71 LUCCAS AUGUSTO BARBOSA DIAS 6,50

72 CAROLINE DAMASCENO LIMA 6,50

73 ANDRESSA DOS SANTOS LIMA 6,50

74 LETICIA AYUMI OZAWA 6,50

75 ARTHUR BRAGA 6,50

76 RAFAELLA CAROLINE SIMÃO ALVARES 6,25

77 MAYARA ALVES ARINOS VASCO 6,25

78 REBECA DOS SANTOS TEIXEIRA DE LIMA 6,25

79 GIOVANNA SILVA DE LIMA 6,25

80 GLENDA MADUREIRA 6,25

81 GIOVANA BETTIO BERBEL 6,25

82 KARINA CARLONI ROTONDARO 6,25

83 RAFAELA PONSONI 6,25

84 JULIA MARIA SANTOS GONÇALES 6,25

85 GABRIEL LOURENCO ALVES 6,25

86 JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES 6,25

87 IZADORA REIS SARTORATO 6,25

88 LUIS EDUARDO BELARMINO 6,25

89 ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI FILHO 6,25

90 LAURA DELLA BARBA AMANTINI 6,25

91 NATÁLIA SANTOS LIMA 6,25

92 TEREZINHA RIBEIRO 6,00

93 ANA PAULA RODRIGUES ANDRIGO 6,00

94 DIEGO BORGES DE SOUZA NUNES 6,00

95 ROBERTO ADRIANO OLINGER NETO 6,00

96 NOEMI DE MARCOS 6,00

97 JOSE LEONARDO FURTADO BELINI 6,00

98 TAÍS CAROLINE DA SILVA 6,00

99 LUIANE SELINA NOGUEIRA FERRARI 6,00

100 VITORIA ISABELLA PEREIRA 6,00

101 JOAO PEDRO ALVES MOREIRA 6,00

102 MARIA EDUARDA BAPTISTA 6,00

103 JOÃO VICTOR MARTINES CYRILLO 6,00

104 THAINARA DE TOLEDO SEN 6,00

105 ISADORA ALVES NARDELLI 6,00

106 ANA LAURA GONÇALVES CHICARELLI 6,00

107 MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA 6,00

108 GISLAINE DOS SANTOS CORREIA 5,75

109 LETICIA ALVARES ROCHA 5,75

110 VINICIUS CALLE DE SOUZA MELO 5,75

111 DIEGO ROSSI DE OLIVEIRA 5,75

112 FABRICIO DE OLIVEIRA MORAIS 5,75

113 EDUARDA MACEDO SCUCUGLIA ANDRADE 5,75

114 ANA BEATRIZ CASTILHO FORNER 5,75

115 LARISSA LUISA DE BORTOLO 5,75

116 KAIQUE ILDEFONSO MELADO RAMIRES SAPATA 5,75

117 VITOR SOUZA JOSEPETTI 5,75

118 RICARDO BARAVIERA SOBRINHO 5,75

119 MATHEUS CAPELLI GAMA 5,75

120 ISABELA CARDOSO GONÇALVES 5,75

121 GABRIEL TEIXEIRA GOMES 5,50

122 LARA GUIMARAES PIACENTI 5,50

123 FERNANDA RODRIGUES SANTOS 5,50

124 MURILO GERALDO SARDIN 5,50

125 WELINTON LEONARDO FERREIRA BERGAMO 5,50

126 SARAH CANDIDO ARMENTANO 5,50

127 ALINE STEFANE BATISTA DE TOLEDO 5,50

128 ANA LAURA BATAGLIA ANGELO 5,50

129 FERNANDO OLIVEIRA MOURA 5,50

130 MARIA CLARA CRUZ 5,50

131 MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA 5,50

132 MARIA EDUARDA TOALHARI LUSCENTI 5,50

133 ALESSANDRA ANGÉLICA GRIN 5,25

134 JULIANA YUKIMI HIZUKURI 5,25

135 VICTOR HUGO FURLAN BORGES 5,25

136 GUILHERME GABRIEL PARRA 5,25

137 CAIO MATHEUS AZEVEDO BEZERRA 5,25

138 DEBORAH GIULLIA RODRIGUES 5,25

139 VICTÓRIA GIULIANA GUILMO 5,25

140 LETICIA LOPES CICCOTTI 5,25

141 CAMILA SILVESTRE CARLOS 5,25

142 BIANCA FIAMENGUI DE OLIVEIRA 5,25

143 GUILHERME HONÓRIO DA SILVA 5,25

144 GIOVANNA DE CASTRO BERTO 5,25

145 MARINA MINZON MARTINELLI 5,25

146 EDUARDO TAMELLINI TAVARES DA SILVEIRA 5,25

147 MARIA PAULA CANNEVER VELHO 5,25

148 LETÍCIA SOARES DE OLIVEIRA DORADOR 5,25

149 PATRICK LANTMAN 5,25

150 FELIPE PACCOLA CARNIELLI PEREIRA 5,25

151 MILENA VIRGINIA CAMARGO RICARDO MARTINS 5,00

152 BEATRIZ AMARO QUINTANILHA 5,00

153 MATHEUS PAIVA DA SILVA 5,00

154 GABRIELA PENTEADO CARPI 5,00

155 PEDRO ANTONIO INÁCIO MARCELINO 5,00

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos Negros

Nome

LUCAS DA SILVA FELISBERTO

MARIA JÚLIA MILITÃO BERNARDES

MAYARA GOMES DOS SANTOS

GABRIELA ZUCCO DA SILVA

JULIANE FERREIRA GOMES

MARIA EDUARDA ALVES FERREIRA

GIOVANNA SALDANHA ARAÚJO

ALINE ALVES JOAQUIM

LETICIA GABRIELA LOPES DE SOUZA

HENRIQUE KAUE EDUARDO DE LIMA VILELA

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 RENAN JUPY DE OLIVEIRA 9,50

2 MICHEL PEREIRA RODRIGUES 9,50

3 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA NAPOLI DE LIMA 9,25

4 MARIANA PEREIRA DA SILVA 9,00

5 MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV 8,75

6 GABRIELA TURI PASQUALOTTO 8,75

7 MEIRIELLEN WISTEFANY DE OLIVEIRA TARGINO DA SILVA 8,50

8 ED CARLOS ZANELLA FILHO 8,50

9 MARCELITA DE SOUZA ARAÚJO 8,25

10 ROMILDO RODRIGUES MEDEIROS 8,25

11 ELIANA YUKIE BANDO 8,25

12 GUILHERME PIVATTO 8,25

13 BEATRIZ DE LIMA BRIGATO 8,25

14 GUILHERME MUNHOZ RODRIGUES 8,25

15 ALINE PANIGASSI 8,25

16 ALINE ALEXANDRA ROSS MATHEUS FAHL 8,25

17 MARIANA MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES 8,00

18 GABRIEL ANTONIO MONTEIRO DA SILVA 8,00

19 MATHEUS HENRIQUE FERNANDES ZAGO 8,00

20 IGOR CARDOSO KAIZE 8,00

21 GIOVANNA NUNES PISSOLITO 8,00

22 GEORGIA MARTINS RENNO 8,00

23 LETÍCIA ROSSINI LEÃO 8,00

24 GABRIELLE DA SILVA CORREIA 8,00

25 GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA 8,00

26 CARLA LETICIA DI TULLIO MARTINS 8,00

27 JOICE LOPES DA SILVA 7,75

28 GABRIELLA ORIQUI FONSECA 7,75

29 FELIPE EDUARDO ARAUJO CARDOSO 7,75

30 THIAGO AUGUSTO SULA DE OLIVEIRA 7,75

31 MARIA JÚLIA CALHEIROS FONTAN 7,75

32 GABRIEL DOMINGUES NERY 7,75

33 PEDRO HENRIQUE GAVAZZI CHAMADOIRA MARTINS 7,75

34 JÚLIA GOUVEA SANTOS 7,75

35 EDINEIA FERREIRA RODRIGUES PRESTES 7,50

36 RENE PEREIRA DA CRUZ 7,50

37 BRUNO VICENTINI DA COSTA 7,50

38 TIEGO DE JESUS SILVA 7,50

39 KARINA HADASSA DOS SANTOS 7,50

40 ISABELLE MOLINA OLIVEIRA 7,50

41 GABRIEL ELISEU NORBERTO CANDIDO 7,50

42 ALAN BIGOTTO DOS SANTOS 7,50

43 ANA JÚLIA MASSON MILANEZ 7,50

44 AMANDA DE FIGUEIREDO MANARA 7,50

45 ROGERIO ITAMAR LUIZ JUNIOR 7,50

46 THAÍS ROMERA VIANNA 7,50

47 BRUNA BARBOSA DIAS 7,50

48 EDUARDA LOPES DORNAS PEREIRA 7,50

49 RITA CAPRINI NEGRÃO DE LIMA 7,25

50 FERNANDA KEITE DE JESUS BARROS 7,25

51 TAÍS MARTINS LUIZ 7,25

52 EDILAINE DE OLIVEIRA BEZERRA 7,25

53 ANA BEATRIZ SÁ MARTINS DE SOUZA 7,25

54 THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES 7,25

55 VINÍCIUS FERNANDES PELLISSER 7,25

56 MARIA JULIA DE MARCO SOUZA 7,25

57 GIULIA BATISTA PAGNOSSIM 7,25

58 ANA CAROLINA MELO ONOFRE 7,25

59 FILIPE NABARRO PORTO 7,25

60 LAÍS RAMALHO DOS SANTOS 7,25

61 VICTOR AGIZ BARBUTTI 7,25

62 LUCAS DA SILVA FELISBERTO 7,25

63 LAÍS RAPOSO DA SILVA PEREIRA 7,25

64 NATHALIA KRICZVI CUCHINIERK 7,25

65 ANA GABRIELA PERON VINHOLI 7,25

66 NATACHA PRADO DE ALMEIDA 7,25

67 MARIA JÚLIA MILITÃO BERNARDES 7,25

68 LETÍCIA CRISTINA LAZAREK VENTURINI 7,00

69 ISABELLA YAMACHITA DA SILVA 7,00

70 SARA BARBOSA DURÃES 7,00

71 VANDERLEIA DE SOUZA SILVA 7,00

72 LARISSA MENGHINI BONILHA 7,00

73 PEDRO PAULO DE MELLO FERREIRA NATAL 7,00

74 CAMILA LACOMBE DE CASTRO 7,00

75 JÚLIA CANTÃO MARCELINO DE OLIVEIRA 7,00

76 PAULO VINICIUS PIRES DA CUNHA CANOVA 7,00

77 ISABELA ARRUDA MONTEIRO 7,00

78 MILENA NASCIMENTO PERONI 7,00

79 VINÍCIUS DE CAMARGO RIVERA 7,00

80 LETÍCIA QUINTAL 7,00

81 LEONARDO GONÇALVES FERRAZ DA COSTA 7,00

82 DANIELA MEDEIROS DE CASTRO BARRETO 6,75

83 JOAQUIM FELIPE DE SOUZA SILVA 6,75

84 TAIS MARCELA MENDONÇA 6,75

85 RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA 6,75

86 DANIELE GOMES BADRA 6,75

87 CAROLINA MARTINES MACEDO 6,75

88 LORENA DENOFRIO PORTO 6,75

89 RAISSA NASCIMENTO DO PRADO 6,75

90 JULIANA FIGUEIREDO LUIZ 6,75

91 MARINA MANCHINI GALLO 6,75

92 LÍVIA DA MATTA SANTOS ROSA 6,75

93 DANIEL DOS SANTOS FONSECA LAGO 6,75

94 NATÁLIA NASCIMENTO RIBEIRO SOARES 6,75

95 PRISCILA CAMPIONE 6,50

96 MAYARA GOMES DOS SANTOS 6,50

97 VIVIANE FREITAS DOS SANTOS 6,50

98 GABRIELLA TEIXEIRA CAMPOS 6,50

99 LAÍS CAROLINE NORIS ROSA 6,50

100 THAINÁ CRISTINA COSTA 6,50

101 PATRÍCIA MARIA NORA AVERSA 6,50

102 RAFAELA MARIA BÁRBARA DE PAIVA F. S. PERUGINI 6,50

103 TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO 6,50

104 EMANUELY MENDONÇA DA SILVA 6,50

105 REGINA AZEVEDO HENNEMANN 6,50

106 LAVÍNIA GIOVANA GHIRALDINI 6,50

107 ALLAN AUADA 6,50

108 ANA PAULA BRAGA 6,50

109 GABRIELA ZUCCO DA SILVA 6,50

110 CAROLINI POLI CARLINI 6,50

111 GABRIELLA DE PAIVA ALCIATI 6,50

112 GABRIEL FELIPE DE SOUZA SILVA 6,50

113 VITOR BRUNHEROTO NEHMEH 6,50

114 ANDRÉA CLARICE RODRIGUES PEINE JARA 6,25

115 EVELIN SANTANA DE JESUS 6,25

116 PEDRO AUGUSTO DE CASTRO SIMBERA 6,25

117 LUISA IBLER BERNARDO FRACON 6,25

118 VANESSA TEIXEIRA SANTOS 6,25

119 JULIANE FERREIRA GOMES 6,25

120 ALICE NOGUEIRA AVARY DE CAMPOS 6,25

121 PAULO VITOR CALEFE MARINO 6,25

122 BIANCA CAMARGO LADEIA 6,25

123 THAIS GONÇALVES SOARES 6,25

124 TAYNA DA SILVA MARQUES DO RIO 6,25

125 MARINARA VIEIRA DA SILVA 6,25

126 LUCAS CAVALCANTE MILIANI 6,25

127 VANESSA MENEZES RIBEIRO 6,25

128 MARIANA DE CASSIA PUPO DA SILVEIRA 6,25

129 ANTONIA LAVINIA GONÇALVES MEDEIROS 6,25

130 CARLOS VICTOR PEREIRA 6,25

131 ANA LUIZA PIRES DANTAS 6,25

132 HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS 6,25

133 THAYNÁ EDUARDA TETZNER DE ABREU 6,25

134 LETÍCIA FERREIRA HISATUGO 6,25

135 MARIA EDUARDA ALVES FERREIRA 6,25

136 LUANA LOUREIRO DA SILVA 6,25

137 SOFIA WANDERLEY KÜSEL 6,25

138 MARIA FERNANDA SOLERA DE OLIVEIRA 6,25

139 AGALMO MORO FILHO 6,00

140 YAGO DINIZ 6,00

141 EXPEDITO CLAUDENILTON PEREIRA LIMA 6,00

142 JOAO MURILO VIRGINI DE FRANCO 6,00

143 JEFERSON DOMINGUES FIRMINO 6,00

144 MARIA GABRIELA BOUKOUVALAS 6,00

145 LETÍCIA BALESTRA MORAIS 6,00

146 LETICIA DAS DORES CASTILHO 6,00

147 BRUNA SOUZA DE ALENCAR 6,00

148 PAMELA COSTA MATOS 6,00

149 MARIAH DE CARVALHO E SILVA PUCCETTI 6,00

150 GIULIA PAIVA GUARIGLIA DOS SANTOS 6,00

151 GABRIELLA JUBRAN CONFESSOR 6,00

152 VINÍCIUS SILVA ALVES 6,00

153 GUSTAVO FERNANDES POLI 6,00

154 LETICIA TEIXEIRA PEDROSA 6,00

155 LIANE ROSE BALOG DE LIMA 6,00

156 GIOVANNA SALDANHA ARAÚJO 6,00

157 ANA CAROLINA AUGUSTO 6,00

158 THAIS FERNANDA DE LIMA BELVIZZO 6,00

159 FERNANDA TADINI RIBEIRO 6,00

160 NATAN EMANOEL DO NASCIMENTO APOCALIPSE 6,00

161 JOAO PEDRO DA ROCHA ALONSO 6,00

162 RAQUEL ROIZ BETTI 6,00

163 ANA CLARA ABREU PACHECO 6,00

164 GABRIEL CIMAROLLI SOLIS 6,00

165 MARINA GHERMANDI CORROCHER 6,00

166 VICTOR SARTORI PEREIRA 6,00

167 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO 5,75

168 MARIA REGINA DE ANDRADE BRISKE 5,75

169 ROSÃNGELA LOPES DE PROENÇA 5,75

170 CAIO GARCIA DE LIMA 5,75

171 ALINE ALVES JOAQUIM 5,75

172 ANGELO GABRIEL DA SILVA BARBOSA 5,75

173 JULIA SANTOS TEIXEIRA 5,75

174 MATHEUS SIMEONE 5,75

175 BIANCA PRADO SILVA 5,75

176 THAIS DE OLIVEIRA GONCALVES 5,75

177 LETICIA GABRIELA LOPES DE SOUZA 5,75

178 GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOS 5,75

179 REBECA SARTI DE LIMA RAMOS 5,75

180 IGOR RAUTER DA COSTA 5,75

181 THIRZA GAMA 5,75

182 EMANOELLE CARIA 5,75

183 MARCOS REGINALDO FAGGIONATO DA SILVA 5,75

184 NATHALIA ROBERTA CERRI DE SANT ANNA 5,75

185 JOÃO VITOR NEVES BRACCO 5,75

186 LAUANY NAARA NEVES 5,75

187 SOPHIA ZUCCATO DE SOUZA 5,75

188 HENRIQUE KAUE EDUARDO DE LIMA VILELA 5,75

189 LORENA FELICIANO DE LIMA 5,75

190 GIULIA LEGAZ MORAIS 5,75

191 MARÍLIA DE SOUZA CESILLA 5,75

192 EDISON MARTINS DA SILVEIRA 5,50

193 MISSELENE FERREIRA BERGARA 5,50

194 JESSICA NICOLAU MANGFESTE 5,50

195 JOCIMARA MARTINS MOTA 5,50

196 ALESSANDRA GUTIERRES SILVA 5,50

197 MURILO PAULO DE FREITAS 5,50

198 ANA CLARA COLONTONIO RIBEIRO 5,50

199 CAROLINE ALINE GARÓFALO 5,50

200 GABRIEL PAVAN 5,50

201 BEATRIZ CHAMA CONDE MARTINS 5,50

202 LUIZ GUILHERME LUZ CARDOSO 5,50

203 JÉSSICA DIAS 5,50

204 CAUÊ ANTUNES SCAPINI 5,50

205 LARISSA LOPES FURQUIM DA SILVA 5,50

206 CINTHIA DE CÁSSIA BUENO GONCALVES 5,50

207 VITÓRIA PEREIRA MATOS 5,50

208 NAIRA ROBERTA PEREIRA 5,50

209 RENAN BUENO ZUCATO 5,50

210 JÚLIA CESCHIM SOFIA 5,50

211 JOÃO VÍTOR LOCALI TRAVAGLIA 5,50

212 LETICIA ALVES DE MELLO 5,50

213 BÁRBARA SAYURI GUSMÃO SHIMABUKURO 5,50

214 MURILLO DE MELO ALEXANDRE TEIXEIRA 5,50

215 CLÁUDIA MARINA DE CAMPOS MOREIRA 5,50

216 BIANCA RAFAELLI PINHEIRO GONÇALVES 5,50

217 ADRIANO ANTONIO CARVALHO VICENTE 5,50

218 GABRIEL FREIRE APPROBATO 5,50

219 MARCOS HENRIQUE TRIGO DE SOUSA 5,50

220 SIMONE APARECIDA CARDOSO 5,25

221 YASMIM EMMELINE DE JESUS BRANDÃO 5,25

222 JULIANA ELIZA MAGALHAES DA SILVA 5,25

223 PAULO ADAMI RIBEIRO 5,25

224 WENDY FERREIRA SARMENTO 5,25

225 TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA 5,25

226 TALITHA MANTECON DE SOUZA LEME 5,25

227 PAULO TATSUMI NAGATANI FILHO 5,25

228 MARIANA FONTANETA D'ERRICO 5,25

229 JENNIFER CAROLINE OLIVEIRA DE BRITO GOMES 5,25

230 YASMIN KHAIRALLA 5,25

231 RAFAEL MISKO PRECOMA 5,25

232 NATHALIA GAVAZZI LOPRETO 5,25

233 GIOVANA BUROCK 5,25

234 PEDRO HENRIQUE DE MARCHI 5,25

235 PEDRO HENRIQUE MESQUITA CRIVELARO 5,25

236 JULIA MELO ERNESTO 5,25

237 ARTHUR DE ABREU CYRIACO 5,00

238 LUIS GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO 5,00

239 NATALIA AMANDA SOARES BUZATTO 5,00

240 GABRIEL OTAVIO PINHEIRO 5,00

241 REBECCA MATHIAS SAMPAIO 5,00

242 THIAGO CARNEIRO MARINHO PRADO 5,00

243 RICARDO FELIPE PORTUGAL DE CARVALHO 5,00

244 HENRIQUE SOMAZZ JORGE 5,00

245 YANKA KHAIRALLA 5,00

246 TAMIRES PEREIRA CABRAL 5,00

247 FRANCESCO GARBELOTTI AUGUSTO 5,00

248 DEBORAH SILVA CARDOSO 5,00

249 LETICIA DE GENNARO SIGRIST 5,00

250 LUCAS AUGUSTO SBRISSA 5,00

251 ANA JULIA BIANCO FRATTI 5,00

252 FAYRUZ BORGES EL KHATIB 5,00

253 DAIANA SHANNON DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA 5,00

254 VINICIUS OLIVA CAVICCHIOLI 5,00

255 CAROLINE GOBATO 5,00

256 GABRIELA MICHELON DE SANTANA 5,00

257 VERÔNICA LIMA DE ALMEIDA 5,00

258 CATERINA VLAVIANOS 5,00

259 INGRID STHEFANE SANTOS ANDRADE 5,00

260 DEBORA TIAGO DEVIDES 5,00

261 KLARICE SANTIL PORTELLA DE ANDRADE 5,00

 

ÁREA REGIONAL DE CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I, II E III

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos com deficiência

GUILHERME DE LUCA SANTOS OLIVEIRA

 

Candidatos Negros

STEFANY LARISSA SANTANA BICALHO

RAISSA MALDI MEIRA

PRISCILA DE ARAUJO LUCIO

BRUNO TAVARES GONÇALVES

CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA

JOÃO CARLOS MARQUES DA SILVA

MATHEUS DOS SANOTS DE PAULO

GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO

SHIRLEI ANTONIA BAPTISTA MACARIO VALENTIM

DAVI SILVA DA CONCEICAO

PEDRO HENRIQUE PEDROZO DE SOUZA

JENNIFER NERES DOS SANTOS

ARETA BONIFACIO DE ABREU

EYSHILA LUCIANA BEZERRA

ANTONIO BATISTA GOMES

LARISSA FREITAS DO NASCIMENTO

ANGELICA ROSA ABADE DE MORAIS

ROGERIO SILVA JUNIOR

LEANDRO DE SOUZA ARAUJO

NATALIA PIRES ARAUJO

ANA CAROLINA DE FREITAS OSORIO SOARES

ANDREIA MARIA DE SOUZA CAMARGO

PALOMA AUGUSTA DOS SANTOS ABREU

SIDNEI DOS SANTOS

CATHIONE DE JESUS SOUSA

SALOMÃO TEIXEIRA SILVA

MONALISA JESUS SANTANA

JUNIA DAMARIS PRUDÊNCIO NASCIMENTO

MARJORIE LEMOS DE OLIVEIRA FURTADO

NATALIA DE SOUZA BAPTISTA

JAQUELINE SILVA DE SOUZA

THIAGO RUEDA FARIAS

JUREMA APARECIDA CAVALCANTE

ZORAIDE GREGORIO DE CARVALHO

FERNANDA BORGES DE AQUINO

DANILO VIEIRA DA SILVA

ALINE FRANCIELE DE LIMA CAMPOS

JULIA PEREIRA CURVELO

FRANCISCA CAROLINE DA SILVA PERES

PAULO MENDES DE SOUZA JUNIOR

AMANDA ALVIM GONÇALVES

VITORIA REGINA DE JESUS VASCONCELOS

RUTH GOMES DA SILVA SOUZA

ANDRÉ GUILHERME DOS SANTOS

FABIO BATISTA DA SILVA

NAMIBIA AZEVEDO SOARES

GABRIELA DA SILVA DIAS

HENRIQUE MARINHO DE MORAIS

VIVIAN SOUZA DE ARAÚJO

CARLA ADRIELLE SILVA LAVOR

LUIS GUILHERME COSTA ABREU

WILSON MARCOS DA SILVA JUNIOR

EDRICK SILVA SALES

TATIANA SILVA PORTE

DEMETRIO ALEXANDRE BATISTA DA TRINDADE

ISAC DA COSTA

MARIANA COSTA ALVARENGA

AMANDA LUZIA DE SOUZA E SILVA

ELTON SANTOS OLIVEIRA

CAIQUE ARAUJO SOARES GUIMARAES

IOLLANDA ALVES DE MORAIS

VITÓRIA MIRANDA RODRIGUES

JUAN VICTOR CORDEIRO DA SILVA

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 GUILHERME ZOCAL ARAÚJO PAULIKEVIS DOS SANTOS 9,75

2 GABRIELA IZABEL DE LANNA CRISTOVAM 9,50

3 JÚLIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA 9,50

4 GUILHERME ARNIZAUT 9,25

5 LUCIANA JULIA MIRANDA 9,00

6 NURIA ALICE DA SILVA PAIVA 9,00

7 STELLA CAPASSI SCARTON 9,00

8 STEFANY LARISSA SANTANA BICALHO 8,75

9 LUCAS NUNES LAEBER DE ASSIS 8,75

10 ENRICO BOMPANI MALANDRINO 8,75

11 MARCELO ALVES FERREIRA 8,50

12 EMANOEL BELIZARIO DA SILVA 8,50

13 RAFAELA DE ALMEIDA MONTEIRO 8,50

14 ISABELLE ABREU ROJAS OLIVEIRA 8,50

15 BEATRIZ FIGUEIREDO MENDONÇA 8,50

16 JOAQUIM MANSO VIEIRA JUNIOR 8,25

17 FRANCINE LAIZ RAPOSO SANCHEZ 8,25

18 CAROLINE XAVIER DE SOUZA 8,25

19 KATLIN RAISSA NABEIRO E SILVA 8,25

20 MARCOS JACOB ANDRADE 8,25

21 RENATO DEL RIO RUIBAL BONATO 8,25

22 YASMIN JAWAD MUSTAFÁ 8,25

23 LAURA HELENA DIAS DE CAMPOS JUSEVICIUS ALVES 8,25

24 MARCO ANTONIO GUIMARÃES RUIZ SANTANA 8,25

25 MARCIO PISSARELLI JUNIOR 8,25

26 PEDRO DADALTO OLIVEIRA 8,25

27 PEDRO GARCIA PRADO DE OLIVEIRA 8,25

28 RAISSA MALDI MEIRA 8,25

29 FLÁVIO AUGUSTO BERNAVA BRANDÃO 8,25

30 EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA 8,25

31 FRANCISCO CHAGAS HOLANDA 8,25

32 NÁDIA NAYEF GEHA 8,00

33 YVES CARNEIRO FINZETTO 8,00

34 ANANDA GONÇALVES LUNA 8,00

35 ANDRESSA ARISTIDES SILVA DA LUZ 8,00

36 YAGO IVO PERALVA SALES 8,00

37 PRISCILA DE ARAUJO LUCIO 8,00

38 ANDRE KIOSHI YAMASHIRO KANASHIRO 8,00

39 LUIZ FERNANDO DE PAULA MENDES 8,00

40 MURILO FRANCINI DOS SANTOS 8,00

41 ÁLVARO JOSÉ KALKASLIEF DE SOUZA 8,00

42 BIANCA AZEDO GUIMARAES 8,00

43 GUSTAVO KENJI SOARES SAKAMOTO 8,00

44 MICAELA TAVARES NOBEMASSA 8,00

45 THAIS ABDO PEREIRA 8,00

46 GIOVANNA TOLENTINO DE ANDRADE SILVA 8,00

47 EMILY STADE 8,00

48 VITÓRIA EVELIN ANDRADE DA SILVA 8,00

49 LUANA RIBEIRO 8,00

50 MARIA FERNANDA MOCO CAMPOS 7,75

51 BERNARDO OCCHIONI MOLTER PACHECO 7,75

52 BRUNO TAVARES GONÇALVES 7,75

53 GUILHERME PEREIRA DE ANDRADE 7,75

54 MAURICIO SOARES DOS ANJOS 7,75

55 EDUARDO HENRIQUE REIS SIQUEIRA 7,75

56 ANA CAROLINA FÁVERO DE OLIVEIRA 7,75

57 ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS 7,75

58 MARIA EUGENIA VILELA MEIRELLES 7,75

59 TAMY UEHARA ICHISATO 7,75

60 YASMIN RODRIGUES DE CASTRO SILVEIRA 7,75

61 RAFAEL BRUNSTEIN 7,75

62 CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA 7,75

63 PAULO HENRIQUE HORTA ALVES FERREIRA 7,75

64 STEFANIE DE CARVALHO AVELINO DOS SANTOS 7,75

65 FELIPPE ALMEIDA AVILA PUVEIA 7,75

66 POLLYANNA RODRIGUES GODOY DIAS 7,75

67 RAFAEL FERREIRA BREIM 7,75

68 ANA CAROLINA RACHED CATELLI 7,75

69 JOÃO CARLOS MARQUES DA SILVA 7,75

70 GUILHERME ROCHA FERNANDES 7,75

71 JACKELINE CARTER MELLO 7,75

72 MARCO ANTONIO SILVA COSTA 7,75

73 DEBORA HAKIM 7,75

74 HELENA MONTECHI VALLADARES PINTO E SILVA 7,50

75 MATEUS TETSUYA TOKANO 7,50

76 MAICK WILLIAN GOMES PINTO 7,50

77 GABRIEL DOS SANTOS SOUZA 7,50

78 ISABELA SALHANI FERRARI 7,50

79 GUSTAVO ROSEIRA COSTA 7,50

80 LETÍCIA GALLEGO MENDES NAZARETH 7,50

81 DANIELLE SIMOES AUGUSTO DE ARAUJO 7,50

82 LARISSA APARECIDA CARVALHO DE MELO 7,50

83 MARIANA YUMI ALBUQUERQUE YOKOTA 7,50

84 JACKSON MATEUS DE LIMA 7,50

85 ANA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS 7,50

86 CAROLINA DE FREITAS BORGES 7,50

87 RAIARA ALONSO CAPASSO DA SILVA 7,50

88 RAFAELA SANTIAGO 7,50

89 LEANDRO DE OLIVEIRA MAZINI 7,50

90 CLÁUDIO LIGIERI CANUTO 7,50

91 RAPHAEL DE OLIVEIRA FINI 7,50

92 NATÁLIA DE LIMA RODRIGUES 7,50

93 GIOVANNA QUIDUTE DE ALCANTARA RAMOS 7,50

94 MILENA PREIORI SERODIO CONEHERO 7,50

95 BEATRIZ BAPTISTELLA DE MORAES 7,50

96 STELLA MARA DÁ RÓS SOARES 7,50

97 JULIA CACELLA ARAUJO 7,50

98 ICARO BRAMBILA DE SOUZA 7,50

99 BEATRIZ LAZZARO SOARES 7,50

100 GABRIEL PENA BATISTA DE ALMEIDA 7,50

101 JOÃO GABRIEL SARTORI ROSA 7,50

102 CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARVALHO NETO 7,50

103 BARBARA DE SOUZA SIMAO 7,25

104 HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA PEREIRA 7,25

105 ALINE PASQUALIM LOPES 7,25

106 NATHÁLIA ALVES SOUSA 7,25

107 CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA 7,25

108 MATHEUS DOS SANOTS DE PAULO 7,25

109 TIAGO TREVISAN BORTOLAZZO 7,25

110 GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO 7,25

111 RODRIGO ANTONIO MELO DE FREITAS 7,25

112 RENAN AUGUSTO TAMINATO 7,25

113 FERNANDA SANTOS GONÇALVES 7,25

114 GUSTAVO SANTOS SILVA 7,25

115 GUILHERME GASBARRO NORIEGA 7,25

116 MATEUS LUCAFÓ MARQUES 7,25

117 JOÃO VICTOR MACÊDO DE MORAIS 7,25

118 PAULO SEIJI KAI 7,25

119 GABRIELA KAREN ENDO 7,25

120 FLORA MARIA ILCA BELLENZANI FONSECA DE MORAES 7,25

121 ANA JÚLIA LOPES SIQUEIRA 7,25

122 RAYSSA CLEOFAS CORDEIRO 7,25

123 BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA 7,25

124 LEONARDO MASSARI 7,25

125 THAUANA DEL CAMPO MELLONE 7,25

126 ANA LUIZA TALARICO RICCIARELLI 7,25

127 LUIZA MENDES COSTA 7,25

128 JULIANA SANTANA NASCIMENTO 7,25

129 WERICK ALVES DO NASCIMENTO 7,25

130 ARIANE POLTRONIERI CARNEIRO DE SOUSA 7,25

131 MELISSA MACHADO CARVALHO 7,25

132 CLARA DUARTE FERNANDES 7,25

133 VINICIUS VEDUATO SOBRINHO 7,25

134 MARCELO KODAIRA DE ALMEIDA 7,25

135 MARIANA LUIZE JOAO 7,25

136 ALICE MARIA LIMA REIS 7,25

137 LARISSA CARIOLIN CORTEZ GALLI 7,25

138 DAVI BENATTI CONTE LOPES LIMA 7,25

139 VANESSA APARECIDA DE MORAES RAMOS 7,25

140 PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO 7,25

141 TATIANA LEANDRO DOS SANTOS 7,25

142 LUIZA RAMOS PEREIRA DA SILVA 7,25

143 FERNANDA MACIEL DE SOUZA ARANHA 7,25

144 CRISTINA GOMES MARQUES DUARTE DE LUCENA 7,00

145 SHIRLEI ANTONIA BAPTISTA MACARIO VALENTIM 7,00

146 KAMILLA LAZARINI PEREIRA PROVAZI 7,00

147 PEDRO GABRIEL DE ALMEIDA MAGALHAES 7,00

148 DAVI SILVA DA CONCEICAO 7,00

149 MICHAEL SILVA ROCHA 7,00

150 KELLY VIEIRA RONDINA 7,00

151 FELLIPE WERMUTH 7,00

152 DENISE JANKOVIC ALVES 7,00

153 CAROLINA OHOMOTO DE MORAIS 7,00

154 CAIQUE ANTÔNIO VIEIRA RONDINA 7,00

155 ALEX ARAGAO RESENDE 7,00

156 SABRINA SUCUPIRA DA SILVA 7,00

157 GIOVANNA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA 7,00

158 TATIANE FERNANDES DA TRINDADE 7,00

159 DANIEL PAULO DE BONIS ARAUJO 7,00

160 BEATRIZ PEREIRA RAMOS 7,00

161 LETÍCIA CERQUEIRA MENDES 7,00

162 THIAGO MARIANO CRUZ 7,00

163 LETICIA CAVALCANTE SATO 7,00

164 NATALIA PENA GOMES 7,00

165 JOÃO VITOR BAPTISTA CAMPOS 7,00

166 ALESSANDRA DOMINGOS 7,00

167 GIOVANNA PERINO SILVA 7,00

168 MARIA CARMEM DO AMARAL GURGEL BOURGUIGNON SANTOS 7,00

169 VINICIUS TADEU SILVERIO DOS SANTOS 7,00

170 GABRIELLE CARDOSO VIANI 7,00

171 PEDRO HENRIQUE PEDROZO DE SOUZA 7,00

172 MARCOS TADEU PASTOR DALLE MOLLI 7,00

173 GABRIEL ALMEIDA SOARES DA SILVA 7,00

174 ISABELLA MARYA PEREIRA DA SILVA 7,00

175 THIAGO DE OLIVEIRA VENÂNCIO 7,00

176 JULIANA PEREIRA AFONSO 7,00

177 IGOR BENZOBÁS MOREIRA 7,00

178 ALICIA COSTA SARGAÇO 7,00

179 GIOVANA HELENA ALVES 7,00

180 ANTONIO GIOVANE VIEIRA 7,00

181 ENRICO SCATOLIN CAMACHO 7,00

182 TATIANA LIE FUKUHARA 7,00

183 LETICIA CARDOSO VASCONCELOS 7,00

184 ANA CLARA GOMES DOS SANTOS E SILVA 7,00

185 ANNA MARTHA CINTRA ARAUJO 7,00

186 LAÍS GABRIELLY OLIVEIRA DINIZ 7,00

187 RAYANA MANHÃES FERNANDES DA SILVA CONCEIÇÃO 7,00

188 WHENNYA SENA TEIXEIRA 7,00

189 ANDREA LOPES DOS SANTOS GUSHIKEN 6,75

190 VIVIANE CIRINO PEREIRA 6,75

191 AMANDA CRISTINA BORGES MACEDO DE ARAUJO 6,75

192 ANDRESSA FERREIRA LOIOLA 6,75

193 LUCCAS CARDOSO GALDI 6,75

194 RICARDO ALVES FERREIRA 6,75

195 JENNIFER NERES DOS SANTOS 6,75

196 BRUNA BECKER 6,75

197 GUSTAVO DE QUEIROZ MENDES 6,75

198 IGOR GALDINO DA SILVA 6,75

199 ISABELLA DE OLIVEIRA VICENTE 6,75

200 BRUNO APARECIDO DA SILVA 6,75

201 PEDRO HENRIQUE SATELIS DE CARVALHO 6,75

202 GUILHERME CARVALHO DIAS PAES DE ALMEIDA 6,75

203 NICOLLY YONAHAH MARQUES DOS SANTOS 6,75

204 THAYANE LOURENÇO DE LIRA SANTOS 6,75

205 VINÍCIUS NASCIMENTO LIMA 6,75

206 MARILIA GOMES BRAGA 6,75

207 PEDRO LOPES ESTEVES 6,75

208 LETÍCIA OLIVEIRA PINTO 6,75

209 ANA BEATRIZ SOUTO GARCIA TOSTA 6,75

210 THOMAZ BUDAVARI MALHEIROS 6,75

211 ERIKA LUANA DE SOUZA PAIVA 6,75

212 GIOVANNA HELENA LOPES DE ALMEIDA 6,75

213 CATARINA REZENDE FARIA DE PAULA 6,75

214 HENRIQUE NANYA TODA 6,75

215 HANNA FERREIRA DOS SANTOS 6,75

216 RENATO SECCO GARIBE 6,75

217 LARISSA MONACO CARANTI 6,75

218 ARETA BONIFACIO DE ABREU 6,75

219 GABRIEL CHRISTIAN FERRACIN DE SOUZA 6,75

220 JOÃO VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA 6,75

221 CAMILLA PUCCIA DE FIGUEIREDO 6,75

222 GABRIELLE MARUCCI VILANO 6,75

223 RENÉ MOREIRA ADAMECZ FILHO 6,75

224 RAFAELA SANTOS DA MATA 6,75

225 AMANDA ROMANO DE GODOY 6,75

226 YGOR VINICIUS DA SILVA SANTOS 6,75

227 CARINA RIVERO PASQUALIN 6,75

228 GABRIEL PEREIRA 6,75

229 CAIO BARBOSA GASPAR 6,75

230 ANNE COSTA BITTENCOURT ANDRADE 6,75

231 RAQUEL CRISPIM DE ALMEIDA 6,75

232 MARIA LUIZA JOPPERT DAVID 6,75

233 GABRIEL TAMBURRINO DE MELLO SILVA 6,75

234 INGRID APARECIDA ROCHA 6,75

235 EVA CAROLINA MONROE AGUIAR 6,75

236 SOFIA DINIZ HOSNI 6,75

237 BEATRIZ SANTOS BILAR 6,75

238 GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI 6,75

239 GUILHERME MONCAO DE OLIVEIRA 6,75

240 ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO 6,75

241 LEONARDO DA SILVA SANTOS 6,75

242 EYSHILA LUCIANA BEZERRA 6,75

243 GUILHERME ARANTES JACINTO 6,75

244 KARINA BRAGA FREU 6,75

245 WELLINGTON DOS SANTOS XIMENES 6,50

246 GLAUCE CRISTINA DE OLIVEIRA ZAMAI 6,50

247 CARLA ROBERTA BARSCH 6,50

248 SILVIA DOS SANTOS BRANCO 6,50

249 MIRIÃ RIBEIRO BELMONTE 6,50

250 DIEGO CEZAR CASTRO MARTINS 6,50

251 FÁBIO MACHADO BRAGA DA SILVA 6,50

252 VICTOR BERNARDI MARTINO 6,50

253 GABRIELA DO NASCIMENTO 6,50

254 RICARDO ROGER GOMES DE SOUZA 6,50

255 FABIANE GIGLIO PICCELO 6,50

256 RODRIGO DE SOUZA VIEIRA 6,50

257 HIAGO ASSAF ALVES 6,50

258 BRUNA AMORIM CAVALHERO 6,50

259 LUCAS PI CAMPANELLI 6,50

260 GUILHERME MURILO FERNANDES PARRA 6,50

261 STEPHANIE CARLESSO DE OLIVEIRA CARVALHO 6,50

262 JOÃO VICTOR LOPES FERRARI DE ALMEIDA 6,50

263 KAIQUE FERREIRA DOS SANTOS HARADA 6,50

264 EDUARDA NAMIE OSHIRO 6,50

265 VICTORIA MURILO NARDI 6,50

266 ISABELLE SOFIA ABLAS 6,50

267 VALDIORRANE SANTOS DO VALE 6,50

268 GABRIELA MONTINI 6,50

269 VICTOR VALENTE OLIVEIRA 6,50

270 SOFIA SOUZA 6,50

271 ANIBAL JORGE PINTO NETO 6,50

272 ANTONIO BATISTA GOMES 6,50

273 BEATRIZ ARAUJO COSTA 6,50

274 MATHEUS MACIEL ARAKAKI 6,50

275 LUCAS OKAMOTO MIGOTTO 6,50

276 GEOVANNA GIACOMETO 6,50

277 LARISSA FREITAS DO NASCIMENTO 6,50

278 FERNANDO RODRIGUES LOPEZ ALVAREZ 6,50

279 GIOVANNA MORAES DE SOUZA 6,50

280 BEATRICE GRACIANO ZAMPINI 6,50

281 MATHEUS DE SOUZA MORAIS 6,50

282 FLORIANO ROCHA DANTAS DOS SANTOS 6,50

283 THIFANY SILVÉRIO BERNARDO 6,50

284 HEITOR PAIVA PEREIRA 6,50

285 LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA 6,50

286 SOFIA SADECK DOS SANTOS 6,50

287 DAYANE MACIEL LAPA 6,50

288 PEDRO NABUCO DE ARAUJO 6,50

289 GUILHERME MACHADO COSTA MORAES 6,50

290 NIVALDO MERIDA 6,25

291 CARLOS LUIZ ALVES 6,25

292 NAOMI YOKOYAMA 6,25

293 ANDRE GUEDES DOS SANTOS 6,25

294 LUISA GABRIELLA CORREIA SOARES 6,25

295 BRUNO MOREIRA VELLOSO DE OLIVEIRA 6,25

296 ANGELICA ROSA ABADE DE MORAIS 6,25

297 ROGERIO SILVA JUNIOR 6,25

298 PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES 6,25

299 THAIS ALVES PINTO 6,25

300 LEANDRO DE SOUZA ARAUJO 6,25

301 NATALIA PIRES ARAUJO 6,25

302 THAMIRES TORRES FONSECA 6,25

303 MATHEUS VALENTIM DA SILVA SANTOS 6,25

304 MATHEUS HENRIQUE DE MIRANDA CORRÊA 6,25

305 BRUNA COPPOLA MICHELON 6,25

306 MARIANA SILVA DE ARAÚJO 6,25

307 RICARDO SCHIANTA MAGNAVITA 6,25

308 ILANNA SÁVIA ALVES FARIAS 6,25

309 ISABELLA FALDÃO PERINETTO 6,25

310 MARIANA AMARAL GARCIA 6,25

311 LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA 6,25

312 LAICE BORGES DIAS 6,25

313 LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA 6,25

314 MATEUS SILVA DOS SANTOS 6,25

315 MARIANA ORGAZ OURIVES 6,25

316 LEONARDO SZABANIN DE ALMEIDA 6,25

317 LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA 6,25

318 MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA 6,25

319 CAROLINA ACHÔA PALHARES 6,25

320 GUILHERME DE LUCA SANTOS OLIVEIRA 6,25

321 ANA CAROLINA DE FREITAS OSORIO SOARES 6,25

322 BEATRIZ FONSECA BORGES DOS SANTOS 6,25

323 LUIGI ADRI DE ROSA 6,25

324 FELIPE CASELLI MARTINS 6,25

325 ANA LUISA HENRIQUES CORONATTO 6,25

326 MARINA JORGE TOLEDO 6,25

327 PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR 6,25

328 MARIA EDUARDA DO CARMO PRATA 6,25

329 GUILHERME DE SOUZA MELCHIOR 6,25

330 MARIA CAROLINA MANZI DE AZEVEDO 6,25

331 DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA 6,25

332 MATEUS SILVEIRA PRINCE 6,25

333 VINICIUS VILAR NASCIMENTO 6,25

334 JULIANA REIGOTA CATINI 6,25

335 GABRIEL DE ARAUJO FREITAS 6,25

336 RAPHAELA MARIA CERQUEIRA 6,25

337 GIOVANA ASSUMPÇÃO AMBROSANO 6,25

338 BRUNA FINHOLT MARIN 6,25

339 ALÍCIA SANTOS SOARES 6,25

340 ANDRAS ALCANTARA RIBEIRO SZONYI 6,25

341 JOÃO VITOR SOARES GIL 6,25

342 THUANNY SIMÕES 6,25

343 RAFAEL MENDES DE MELO 6,25

344 MARCIO KAZUO TOMIMORI 6,25

345 INGRID TOLEDO REBEQUI 6,25

346 JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ 6,25

347 TAISA MELONI LOPES 6,25

348 RAFAELLA LOEWE 6,25

349 MARIA CAROLINA GIUSTI REBOUÇAS 6,25

350 CAROLINA PIMENTEL TAVARES RODRIGUES 6,25

351 KATHYA MARIA SALLES RODRIGUES BRANDINI 6,00

352 EDILENE MIRANDA 6,00

353 NICE VITORINO OLIVEIRA 6,00

354 ANDREIA MARIA DE SOUZA CAMARGO 6,00

355 LUCIANE CRISTINA DA SILVA LIMA 6,00

356 PALOMA AUGUSTA DOS SANTOS ABREU 6,00

357 MONICA OMENA ALVES 6,00

358 ANA ICHIKIHARA 6,00

359 SIDNEI DOS SANTOS 6,00

360 EMISLAINE SILVA DE NOVAIS 6,00

361 ANA PAULA DOS SANTOS 6,00

362 CAMILA FIAMMA MARQUES LOPES ANDRADE 6,00

363 VANESSA COELHO SANTOS 6,00

364 CATHIONE DE JESUS SOUSA 6,00

365 MURILLO ROCHA DA SILVA 6,00

366 ANNA ALICE FREITAS DA SILVA 6,00

367 MATEUS COSTA DE OLIVEIRA FORLI 6,00

368 MARCELLO DI BARTHOLOMEU FACCHINI 6,00

369 GABRIEL MARTINS PEIXINHO 6,00

370 MATHEUS LEONARDO SCARLINO VIEIRA 6,00

371 KATRYN KHERLAKIAN 6,00

372 GIULIANNA MENEZES ALONSO 6,00

373 GUSTAVO BRUZADIN GRATIERI 6,00

374 MARIA CAROLLINE MIYAHIRA TAKEDA 6,00

375 SALOMÃO TEIXEIRA SILVA 6,00

376 BEATRIZ VIVEIROS FERNANDES 6,00

377 GABRIEL DE AGUIAR E CASTRO 6,00

378 LARISSA DE JESUS MARTINS 6,00

379 EVELIN MARIM FLORENCIO 6,00

380 SOFIA GUIMARÃES TANGERINO DA COSTA 6,00

381 LEONARDO ESPINDOLA FERREIRA 6,00

382 MARIANA VICTORIA BRAGA RESENDE 6,00

383 ANNA BEATRIZ BECK THOMÉ 6,00

384 AMANDA JUSTIÇA BARBOSA VITORINO 6,00

385 THAIS FARIA DOS SANTOS 6,00

386 LEIF SINCLAIR DE SOUZA FONSECA 6,00

387 MARINA DE ANDRADE ROLIM ROSA 6,00

388 RENATA LETICIA ZILLISG 6,00

389 LARISSA ALEXANDRE MARUXO 6,00

390 ANA LUIZA DA SILVA SANTOS 6,00

391 SAMANTHA PERETTA AUGUSTO 6,00

392 NICOLLE CAROLINE MEUCI LUNA 6,00

393 PAULO HENRIQUE MORAES ALVES 6,00

394 GIOVANNA THAIS DOS SANTOS MAROUF 6,00

395 GIULIA CANATO DE MORAES GOMES 6,00

396 MATEUS ALVES LUIZ 6,00

397 GABRIELLE SAPATERA HERNANDEZ 6,00

398 GABRIELLE RODRIGUES BARBOSA 6,00

399 THALITA BUENO SANTANA 6,00

400 LAÍS DO COUTO ROSA BERGAMO 6,00

401 JULIA APARECIDA MARLETTA BORGIOTTI 6,00

402 BRUNO SANTOS PEQUIM 6,00

403 RAPHAEL DE CASTRO BARROTI 6,00

404 GIOVANNA SOUZA SANTOS 6,00

405 BEATRIZ NASCIMENTO MATTUA 6,00

406 LAZARO HERCULLES HENRIQUE TEIXEIRA 6,00

407 VICTORIA CASTELLO NUNEZ 6,00

408 GABRIELE NASCIMENTO SILVA 6,00

409 GIOVANNA GLÉRIA COMITRE ROSSI 6,00

410 LETICIA DE SOUZA REGIS 6,00

411 JOSÉ HENRIQUE HESSEL AVELAR 6,00

412 BEATRIZ MARTINS GAIDZINSKI 6,00

413 MONALISA JESUS SANTANA 6,00

414 MARCO ANTONIO TRESSOLDI 5,75

415 ADRIANA CASTELLO BRANCO PALCZEWSKI ALGRANTI 5,75

416 WASHINGTON VIEIRA DE MEDEIROS 5,75

417 CAMILA PEREIRA DOS SANTOS FAIM 5,75

418 JUNIA DAMARIS PRUDÊNCIO NASCIMENTO 5,75

419 MARJORIE LEMOS DE OLIVEIRA FURTADO 5,75

420 VINICIUS SAMPAIO CASSIANO 5,75

421 TAMIRES CORDEIRO DE ASSIS 5,75

422 NATALIA DE SOUZA BAPTISTA 5,75

423 LARISSA AGATHA RODRIGUES DOS SANTOS 5,75

424 PEDRO PAULO DE CARVALHO NORONHA RODRIGUES VALLE 5,75

425 FERNANDO BERALDINELLI NARDINI 5,75

426 ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARLOS 5,75

427 EMILLY GOMES DE OLIVEIRA 5,75

428 IGOR ANTONELLI LUIZ 5,75

429 GABRIELA ELIAS CRISPPI 5,75

430 HENRIQUE ASTORFI DA COSTA 5,75

431 JAQUELINE SILVA DE SOUZA 5,75

432 RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA 5,75

433 PATRICK ROZARIO DE SOUZA 5,75

434 NICOLY EUZEBIO DE OLIVEIRA 5,75

435 PEDRO APARECIDO FIRMINO DA CONCEICAO 5,75

436 VICTOR UGO BARBOSA COELHO DE LIMA 5,75

437 TAMIRES GOMES DE FARIAS CATARINO 5,75

438 CAROLINE SUZANO DEVAI DE ALCANTARA 5,75

439 SABRINA SANTANA SANTOS 5,75

440 JOAO KAUE FREITAS SIQUEIRA 5,75

441 LUIZA SALGADO SAVAZONI 5,75

442 VICTOR WICHER LOPES 5,75

443 TAMIRES MARQUES RENCIS 5,75

444 LARISSA CARDOSO SANTOS 5,75

445 LUCAS QUIRINO DE ALMEIDA 5,75

446 GABRIELA BEOLCHI DE OLIVEIRA 5,75

447 LUISA MARTINS SCHULER 5,75

448 LUCCA ROCHA AMARAL 5,75

449 GUSTAVO ROCHA MACIEL 5,75

450 GABRIELA MAMEDIO DE ANDRADE 5,75

451 RAPHAEL SORIANO JULIO 5,75

452 MICHEL GODOI BUENO 5,75

453 LEONARDO MELETI DEGRANDE OLIVEIRA 5,75

454 LEONARDO DALAVA MOREIRA 5,75

455 LETÍCIA BRANCO RIOS 5,75

456 JOÃO PEDRO MASCARENHAS BRANDÃO 5,75

457 GABRIEL IGOR MOREIRA 5,75

458 LUMA QUINTANA VIEIRA DA COSTA 5,75

459 ANA PAULA LUMASINI KATO 5,75

460 LEONARDO GONZAGA SGARBI 5,75

461 GEOVANNA MARCELINO DA SILVA 5,75

462 BRENDA LIBERATO DA SILVA 5,75

463 GUILHERME DOS SANTOS SILVA 5,75

464 HENRIQUE MARTINS CHAHINE 5,75

465 BEATRIZ SALVADOR GONDIM 5,75

466 DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS 5,75

467 THIAGO RUEDA FARIAS 5,75

468 MARIA JÚLIA DE FREITAS VANTROBA 5,75

469 RAFAELLA ROSSINI PORTS 5,75

470 IZABELLA MAZORCA RODRIGUES EFIGENIO 5,75

471 RODNEI LIRA ARANHA 5,50

472 JUREMA APARECIDA CAVALCANTE 5,50

473 ZORAIDE GREGORIO DE CARVALHO 5,50

474 FERNANDA BORGES DE AQUINO 5,50

475 GILMARA SENA FIGUEIREDO DA SILVA 5,50

476 NUBIA CERQUEIRA MORENO 5,50

477 GUILHERME BRICIO SERRA 5,50

478 JULIANA CARDOSO BASILE 5,50

479 SIMONE BRAGA TEIXEIRA 5,50

480 FLAVIO TORBITONE 5,50

481 GUILHERME DA SILVA MOCCI 5,50

482 JOYCE KELLY ALVES DE ANDRADE PALMEIRA 5,50

483 LIDIANE FAGUNDES DOS SANTOS 5,50

484 SUZANE KEITY SILVA SANTANA VITORINO 5,50

485 DANILO VIEIRA DA SILVA 5,50

486 KÉDYMA DA SILVA ROLIM 5,50

487 RAPHAEL SVERSIA RAMOS 5,50

488 CAIO CAVALCANTE VASCONCELOS CORREIA 5,50

489 NICOLE REINERS GODAS 5,50

490 NATHALIA WIESER BARBARA 5,50

491 WILLY RODRIGO FERREIRA DA SILVA 5,50

492 GABRIELA BRAGADA SILVA 5,50

493 ALINE FRANCIELE DE LIMA CAMPOS 5,50

494 SARA MIYASAKA 5,50

495 JULIA PEREIRA CURVELO 5,50

496 FRANCISCA CAROLINE DA SILVA PERES 5,50

497 MATHEUS DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA 5,50

498 BARBARA VITORIA RUIZ LIMA 5,50

499 BARBARA PERRUCCI ALBUQUERQUE 5,50

500 LUIZA NOVELLO 5,50

501 ISABELLE DE OLIVEIRA BARRETO 5,50

502 MARCO ANTONIO DE SAMPAIO ARRUDA 5,50

503 MAIARA FERREIRA SOARES DE AMORIM 5,50

504 GABRIELA AKEMI UEMA 5,50

505 MARIA ISABELA DO NASCIMENTO SANTOS 5,50

506 CAMILA DE OLIVEIRA CRUZ 5,50

507 ANNA FLÁVIA FROSSA AZEVEDO SILVA 5,50

508 AMANDA HELENA ACIARI DE ARAUJO 5,50

509 GUSTAVO PEREIRA FURTADO 5,50

510 ALEX FARIA FIGUEIREDO COSTA 5,50

511 ISADORA MARIA SACCO MARTINS 5,50

512 GIOVANNA PEREIRA FAVELA 5,50

513 TALITA SCARPETA SILVA 5,50

514 RAFAELA TOMÉ DOS REIS 5,50

515 GUILHERME JUNQUEIRA SERRA MENDES 5,50

516 LAIS SILVA DE SANTANA 5,50

517 LUIZA HORA DÉDA 5,50

518 JULIANA DOMINGOS CRIVOI 5,50

519 OTAVIO AUGUSTO FEITOSA 5,50

520 BARBARA MAIA MOURA 5,50

521 GABRIEL GOES BOSCOLO 5,50

522 GABRIELA SANTOS TAVARES 5,50

523 KAROLYNE RAQUEL RAMOS DE MACEDO 5,50

524 VALMIRA SOUSA MARTINS 5,50

525 PAULO MENDES DE SOUZA JUNIOR 5,50

526 AMANDA ALVIM GONÇALVES 5,50

527 VITORIA REGINA DE JESUS VASCONCELOS 5,50

528 RAÍSSA SOUZA ROQUE 5,50

529 GABRIEL CARVALHO LEMOS MOTA 5,50

530 GUILHERME MAIA MINELI 5,50

531 ISABELA FUJII POCHINI 5,50

532 FABIO CASSIO RAMOS JUNIOR 5,50

533 VANDA MARIA ORTEGA ORNELAS 5,25

534 RUTH GOMES DA SILVA SOUZA 5,25

535 ERIVALDA TENÓRIO CORDEIRO 5,25

536 ROBERTO SELMER JÚNIOR 5,25

537 JUSCELIA FRANCA DE SOUZA 5,25

538 ANDRÉ GUILHERME DOS SANTOS 5,25

539 FABIO BATISTA DA SILVA 5,25

540 VANUZA DA COSTA BRITO 5,25

541 NAMIBIA AZEVEDO SOARES 5,25

542 MARIA OLIVIA NICCOLI FONSECA 5,25

543 VANIA CRISTINA SANTOS 5,25

544 LUCIANA BELTRAME CARDOSO DOS SANTOS 5,25

545 STELLA SALOMAO 5,25

546 ANA CAROLINA DA MOTTA JORDAO 5,25

547 BRUNO GASPARO CARLESSO 5,25

548 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 5,25

549 GABRIELA DA SILVA DIAS 5,25

550 FELIPE DOS SANTOS SANTIAGO 5,25

551 KATIA DA SILVA ALVES BITENCOURT 5,25

552 HELLEN CRISTINE GOMES LEAL RODRIGUES 5,25

553 VANESSA YAMASHIRO DE OLIVEIRA 5,25

554 HENRIQUE MARINHO DE MORAIS 5,25

555 YASMIN PORPINO FRANCA 5,25

556 VIVIAN SOUZA DE ARAÚJO 5,25

557 GIULIA YUASA CAMARGO 5,25

558 VICTOR FUNARI ESPANHOL 5,25

559 CARLA ADRIELLE SILVA LAVOR 5,25

560 GABRIEL VINICIUS LOPES TOVANI 5,25

561 LUIS GUILHERME COSTA ABREU 5,25

562 TIAGO RECHINELLI VIEIRA DE PAULA 5,25

563 FLAVIA LACAZ MARTINS MEGALE 5,25

564 LEONARDO OSTI MOREIRA 5,25

565 FERNANDA DE SOUSA RAMALHO 5,25

566 JULIA ROSSETO DE ALMEIDA CAMPOS 5,25

567 CIBELE CERQUEIRA MENDES 5,25

568 CAMILLA BETTA NAVARRO 5,25

569 DANIELLE ALVES HIRATA 5,25

570 ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS 5,25

571 WILSON MARCOS DA SILVA JUNIOR 5,25

572 LEONARDO PIROLO KONISHI 5,25

573 ANA CAROLINA DE ARAUJO MELO 5,25

574 DANIEL ALBERT LOIACONO 5,25

575 ANA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS KADI 5,25

576 BRENO DOS SANTOS BEZERRA 5,25

577 EDRICK SILVA SALES 5,25

578 MARIANA FERRAZ BARBOZA LIMA 5,25

579 ISABELA NOGUEIRA CARMONA 5,25

580 MARIA LUIZA INFANTE MENEGON 5,25

581 BEATRIZ BARROS LIMA 5,25

582 ALICE TAYUMI DIAS OKUYAMA 5,25

583 BIANCA MIYAHARA SILVEIRA 5,25

584 LUCAS MATHEUS DUTRA BANDEIRA 5,25

585 BEN TONINI LIBERMAN 5,25

586 TATIANA SILVA PORTE 5,25

587 RICARDO SARTORI DE ARAUJO 5,25

588 ELEONORA HERNANDEZ QUINTANA DE LIMA 5,25

589 EMAD MOHAMED FERNANDES 5,25

590 YASMIN DA SILVA SOUSA 5,25

591 ELISANDRA DE SOUSA BARBOSA 5,25

592 GIOVANNA DE LIMA SANTOS 5,25

593 ENRIQUE RAMALHO VALVERDE 5,25

594 VICTORIA DE BIANCHI NUNES 5,25

595 GIOVANNI RODRIGUES BARBOSA DA CRUZ 5,25

596 MARTINA PAIVA NAVARRO MAIURI 5,25

597 JÚLIA OLIVA CARAZAI 5,25

598 SUELLEN MENEZES KUWABARA 5,25

599 VERA LUCIA DOS SANTOS 5,00

600 ALEXANDRE AUGUSTO ELEUTERIO 5,00

601 DEMETRIO ALEXANDRE BATISTA DA TRINDADE 5,00

602 ADRIANO ALVES 5,00

603 ISAC DA COSTA 5,00

604 MARCELO ALCANTARA DE OLIVEIRA 5,00

605 RODRIGO RACHE DE SOUSA 5,00

606 RUTE DE SANTANA MARTINS 5,00

607 NATALIA DE ARAUJO SOUSA 5,00

608 ARIANA SARA QUEIROZ ALMEIDA VIOTO SILVA 5,00

609 MARIANA COSTA ALVARENGA 5,00

610 AMANDA LUZIA DE SOUZA E SILVA 5,00

611 FABIO BISPO DE OLIVEIRA 5,00

612 ELTON SANTOS OLIVEIRA 5,00

613 DANIELLA MITY NAKANDAKARI 5,00

614 JAQUELINE MARTINS DE AMORIM 5,00

615 CAIQUE ARAUJO SOARES GUIMARAES 5,00

616 RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS 5,00

617 PEDRO LUIZ ONGO MOLENTO FILHO 5,00

618 BRUNA FERNANDES DE LIMA 5,00

619 SASHA BOFILL ADAO 5,00

620 LUANA STEFANE DA SILVA 5,00

621 IOLLANDA ALVES DE MORAIS 5,00

622 RAFAELA RODRIGUES DE ABREU 5,00

623 STÉFANO TEIXEIRA LOPES SILVEIRA 5,00

624 VICTORIA DE CAPRIO JUVENAL 5,00

625 VIVIAN LOURENÇO RIOS 5,00

626 MAYARA APARECIDA BENTO DA SILVA 5,00

627 KAUE OLIVEIRA 5,00

628 VICTORIA APARECIDA SILVA VIANA 5,00

629 DANIEL DE JESUS CORREIA 5,00

630 ANDREI SATYRO LIRA 5,00

631 PERSON DE SOUZA LIMA 5,00

632 CLARICE DE ASSIS RIENZO 5,00

633 FRANCIELLE FOGAÇA FARIA 5,00

634 MILENA DOS SANTOS SILVA 5,00

635 IGOR SANTOS DA SILVA 5,00

636 JOÃO VITOR MOREIRA DA SILVA 5,00

637 TIFANY OLIVEIRA DOS SANTOS 5,00

638 LETÍCIA MERINO CALDEIRA 5,00

639 YASMIN DUQUE LIMA 5,00

640 JACKELINE OSTI RAMOS DA SILVA 5,00

641 HELLEN BELLONI SAMPAIO 5,00

642 MARLENE VIANA DE SOUSA 5,00

643 AMANDA NARANGEIRA DE ARAÚJO 5,00

644 LUANA DUARTE GONCALVES 5,00

645 MARIA EDUARDA QUEREGATTE COSTA 5,00

646 VITÓRIA MIRANDA RODRIGUES 5,00

647 JAQUELINE PEREIRA SERAFIM CARDOSO 5,00

648 JUAN VICTOR CORDEIRO DA SILVA 5,00

649 ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA 5,00

650 GIOVANNI LEÃO CASALE 5,00

651 ANNA JULIA EMILIO CARDOSO DE SA 5,00

652 BEATRIZ ZOBOLI BARBALACO 5,00

653 GABRIELLY BARBOSA SILVA DE ALBUQUERQUE 5,00

654 GABRIELE DOS SANTOS AMORIM 5,00

655 RENAN JOFRE 5,00

656 LUANA MOURA SOARES D BERALDINI 5,00

 

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos com deficiência

GABRIEL ALVIM DE MORAIS

 

Candidatos Negros

JOELSON VITOR RAMOS DOS SANTOS

MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO

BRUNO ALVES CURTI

FERNANDA DA SILVA MIGUEL

ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 GABRIELLE STEPHANIE REIS DOS SANTOS 9,00

2 GIOVANNA MENATO PASQUINI 8,75

3 GIOVANA FUJIWARA 8,75

4 JÚLIA MARTINS GARRIDO 8,50

5 DIOGENES SPINELI SOARES FILHO 8,50

6 LUMA GONÇALVES PAULINO ROSA 8,50

7 MARIANA BEZERRA MASTELLARO 8,25

8 ABNER SANTANA DE OLIVEIRA 8,25

9 THAYNÁ OLIVEIRA MIRANDA 8,25

10 VITÓRIA GABRIELLA WASQUES 8,25

11 ANA FLAVIA TANIMOTO ALGARTE 8,25

12 JÚLIO CESAR MONTEIRO 8,25

13 ANDRÉ LUÍS GARCIA 8,25

14 RANGEL DE PAULA MELO 8,00

15 ESTEVAN CARLOS MAGNO 8,00

16 ISABELLA PARZEWSKI HENRIQUE SILVA 8,00

17 BÁRBARA GOMES BRANDÃO 8,00

18 MARIANA REATTO DE MATTOS 8,00

19 LÍGIA GIANI MIRANDOLA DIAS 8,00

20 LUIZ FELIPE FERMOSELLI ANDREOTTI 8,00

21 MARIANA SILVA ALMEIDA 8,00

22 HENRIQUE ZORZETO FIGUEIREDO DE LIMA 8,00

23 LAURA NICODEMIO MARTINS 8,00

24 FELIPE DE BARROS FERREIRA PINTO 8,00

25 RAQUEL GIACON DE MAGALHÃES GOMES 8,00

26 JOELSON VITOR RAMOS DOS SANTOS 8,00

27 MAÍRA FERREIRA DE ARAÚJO FRANCO 7,75

28 JULIA HADDAD SILVA SCHIAVOTELLO 7,75

29 LÍGIA CIOCA KATER 7,75

30 MYLENA DE LIMA MACHADO 7,75

31 LUCAS CORREA FAIM 7,75

32 DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA BALDUINO 7,75

33 LUIZ GABRIEL SOUZA MENCUCINI 7,75

34 IASMIM REGINA MARTINS PIMENTA 7,75

35 JOÃO PEDRO ANDRADE FONTEBASSI BONFANTE DE SOUZA 7,75

36 JOAO VITOR EMIDIO FERREIRA 7,75

37 GABRIELA CRUVINEL BRUNO 7,75

38 LUCIANO LUIZ OLIVEIRA JUNIOR 7,75

39 GABRIELA ARDUVINI CANEVARI SANITÁ 7,75

40 MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO 7,75

41 JOÃO LUCAS NASCIMENTO EUSTACHIO 7,75

42 LUIS FERNANDO DE ANDRADE TERRA 7,50

43 THAÍS ALVES BODIN 7,50

44 GUSTAVO DE OLIVEIRA 7,50

45 RICHARD BORGES RIBEIRO 7,50

46 HELOÍSA GUERRA RODRIGUES DA SILVA 7,50

47 LARA ALMEIDA LUZ 7,50

48 ANA JULIA ALVES GONÇALVES 7,50

49 ANNA JULIA LOGULLO 7,50

50 THALITA ARAUJO MARQUES 7,50

51 BRUNO ALVES CURTI 7,50

52 LIRIS CRISTINA WATANABE PIOLA 7,25

53 LUCAS ANDRE SILVA 7,25

54 ALUISIO RIBEIRO FERREIRA FILHO 7,25

55 ISABELLA DE ARRUDA FANTINATI 7,25

56 BRUNA BENZI BERTOLLETTI 7,25

57 FABIANA GIL DE PÁDUA 7,25

58 ANANDA GOMES SANCHEZ 7,25

59 JULIA FIGUEIREDO OLIVEIRA 7,25

60 MARIA EDUARDA MARINHEIRO 7,25

61 GABRIEL GARRO MOMESSO 7,25

62 JÚLIA SALLES CORREIA 7,25

63 JULIA MARIA LUIS LUCHETA 7,25

64 ARTHUR TALARICO 7,25

65 DIEGO SENTANIN LINO DOS SANTOS 7,25

66 CAROLINA PEREIRA MAITO 7,25

67 IAN GRASSO LIMA 7,00

68 MANOLLO SEDANO DE OLIVEIRA 7,00

69 KELLY AKEMI ISIKAWA 7,00

70 EDUARDO LEONEL FREIRE NETO 7,00

71 GABRIELA BARBOSA RODRIGUES 7,00

72 VINICIUS DE OLIVEIRA ZAWITOSKI 7,00

73 JÚLIA FERRANTE MARTELI 7,00

74 JÚLIA ANTUNES BARROSO SALES 7,00

75 PRISCILA ISABEL MENDES RIBEIRO 7,00

76 VALKÍRIA REIS NÓBREGA 7,00

77 ANA FLÁVIA DE SOUZA RESENDE 7,00

78 LÍVIA DE ALMEIDA LIRA 7,00

79 ANNA BEATRIZ SILVEIRA CASSIANO 7,00

80 PEDRO AUGUSTO GIUNTI CARUZO DE ARAÚJO 7,00

81 TAYNÁ MARQUES DE CARVALHO 7,00

82 LAIS DAVILA DA SILVA 7,00

83 JOÃO GABRIEL BORGES DA SILVA 7,00

84 LAURA FINOTO DOS SANTOS 7,00

85 THIAGO DA SILVA ALVES 7,00

86 GABRIELA MARTINS COSTA 6,75

87 ELOISA RIVERA DEVOS DE OLIVEIRA 6,75

88 MARIA JULIA ANDRE MARQUES 6,75

89 CAINAN FESSEL ZANARDO 6,75

90 YASMIN TINOCO MATOS 6,75

91 DANIEL CHAVES MOTA 6,75

92 CLARA OLIVEIRA 6,75

93 LARA ESTRELA BALBO SILVA 6,75

94 ANA LAURA SAVANHAQUE 6,75

95 DAVI PONTES 6,75

96 JÚLIA DE CARVALHO PANÍCIO 6,75

97 PEDRO HENRIQUE LOURENCO PEREIRA 6,75

98 MARINA OLIVEIRA BORGES 6,75

99 TALITA DE MELO FEITOZA 6,75

100 GUILHERME TEIXEIRA RODRIGUES 6,75

101 TAINÁ DE LIMA MARTINS 6,75

102 MARIA EDUARDA PASCHOIM DE OLIVEIRA 6,75

103 ISADORA MANTOVANI SEMEDO 6,75

104 ANA LAURA VIGARANI TOSTA BINO 6,75

105 JÉSSICA CASTOR MODOLO 6,75

106 ANA LAURA DE OLIVEIRA RIZZATTI 6,75

107 CAMILA CRISTINA RODRIGUES CARBONE 6,75

108 LAÍS CUSSIOLI PEREIRA 6,75

109 JANAINA COSTA NETO CASTRO 6,50

110 RENATO AURÉLIO GONÇALVES 6,50

111 GUILHERME CORREA BIANCHINI 6,50

112 AUGUSTO FÁVERO MERLOTI 6,50

113 MICHELE DE JESUS NARCISO 6,50

114 MATEUS VASCONCELOS BITTAR 6,50

115 AFONSO HERMOGENES CINTRA DE FREITAS 6,50

116 MATHEUS FARIA DE SOUZA PAIVA 6,50

117 HENRIQUE LOPES PRADO 6,50

118 ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA 6,50

119 FABIANA VILAS BOAS PINI 6,50

120 VINÍCIUS FREITAS AMARAL DE MORAIS 6,50

121 IZADORA BARBOZA MAIA 6,50

122 LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA 6,50

123 ALEXANDRE ALVES DELLA COLETTA 6,50

124 DANIELA ALVES RIBEIRO 6,50

125 PAULO VICTOR CINCERRE DE GODOY 6,50

126 IGOR MARTINEZ SILVA 6,50

127 AMANDA DE BARROS PIMENTA 6,50

128 LARA ARRUDA MUN 6,50

129 LAÍS PORFIRIO VICENTINI 6,50

130 GABRIEL ALVIM DE MORAIS 6,50

131 SILVANA MARIA DA SILVA 6,25

132 LUCAS ALEXANDRE GUIOTO 6,25

133 JOÃO PEDRO MONFERDINI 6,25

134 JHENNIFER PATRICIA RODRIGUES BATISTA 6,25

135 PEDRO HENRIQUE GARCIA BORONE 6,25

136 FERNANDA DA SILVA MIGUEL 6,25

137 GABRIELLE RICCA DELA TORRE 6,25

138 ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA 6,25

139 MARIA VICTÓRIA MENESES DALLA PRIA MARIN 6,25

140 MARIA EDUARDA DA COSTA HONORIO 6,25

141 RAFAEL BARBOSA ALONSO 6,25

142 LAUANA PAULA GOMES 6,25

143 MARIA HELENA GILL KOSSOSKI 6,25

144 ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA 6,25

145 LAURA PRECIOZO PAULINO 6,25

146 JOAO PAULO AMARAL ZAGO 6,25

147 DANIEL HENRIQUE COLOMBO CEZARE 6,25

148 GABRIELA ESSADO FERREIRA 6,25

149 CAROLINA SOARES RIBEIRO 6,25

150 ANA LAURA ARANA SILVA 6,25

151 JONATHAN TOSHIO MACIEL DA SILVA 6,25

152 LEIA OLIVEIRA DAVID LEMOS 6,00

153 VICTOR DE MELO MENDES 6,00

154 GABRIEL MAYER 6,00

155 MARIA JULIA CUNHA BORIN 6,00

156 FERNANDO JUN SATO 6,00

157 THAYNÁ DE FIGUEIREDO PEREIRA 6,00

158 ANA BEATRIZ LIMA MARANI 6,00

159 LAURA DIAS SANTIAGO 6,00

160 ISABELLE TEIXEIRA RUELLAS 6,00

161 VIVIAN FACIOLI HOMEM DE MELLO 6,00

162 KAROLINE ANDRADE SILVA 6,00

163 ANA BEATRIZ IMORI DOS SANTOS 6,00

164 ERIKA LUIZA XAVIER MAIA 6,00

165 GUILHERME LANZONI MARTINELLI 6,00

166 CARLOS ALBERTO LOPES LIMA 6,00

167 LUIS FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS 6,00

168 LUCA GAJEVIC GOLONI 6,00

169 ISABELA PEIXOTO DE ARAUJO 6,00

170 ANA LAURA DE PADUA FERREIRA 6,00

171 ARIADINE BATISTA TEIXEIRA 6,00

172 MARCIO YUKIO HIRANO 5,75

173 GUILHERME FERREIRA FIGUEIREDO 5,75

174 ERIKA GARCIA CARRIJO 5,75

175 JOAO PEDRO DE MATOS SILVA 5,75

176 ISADORA LOYOLLA CANDIDO 5,75

177 RAYRA ALVES DE FARIA 5,75

178 BRUNA CALDEIRA DE SOUZA FALCAO 5,75

179 LAURA ALVES MARANGONI 5,75

180 LEONARDO RODRIGUES ZEGAIB MAUAD 5,75

181 BEATRIZ YUMI PICONE TAKAHASHI 5,75

182 CAROLINA MARIA CANAL DEZEM 5,75

183 ANA BEATRIZ SAMPAIO 5,75

184 LAURA DA SILVA 5,75

185 ANDRÉ MANTOVANI NETO 5,75

186 ANGÉLICA MIGUEL CARDOSO 5,75

187 ANA LAURA PIZETTA 5,75

188 MARIANA GIAQUETO JACINTO 5,75

189 ANA BEATRIZ PARRA ULIAN 5,75

190 LARISSA FERNANDA STENICO 5,75

191 ANDRÉ LUÍS ANTUNES DA SILVA 5,50

192 ARTHUR DE OLIVEIRA RIZZATTI 5,50

193 JULIA DE ALCANTARA RESENDE 5,50

194 FERNANDA COSTA BERNARDO DA SILVA 5,50

195 MATHEUS PIMENTA BRUNO 5,50

196 LETÍCIA RODRIGUES SANTANA 5,50

197 AYRTON GERALDO HIAKUNA 5,50

198 LUÍS PAULO ANDRADE MARQUES 5,50

199 DIEGO XAVIER LOPES GASPAR 5,50

200 JULIA FRANÇA PENHA 5,50

201 AMANDA ALENCAR ALMEIDA 5,50

202 BRUNA MORAIS DA CONCEICÃO 5,50

203 LAURA ABBOUD MACHADO 5,50

204 MARIANA RODRIGUES OLIVEIRA 5,50

205 MARCELLA BORGES ORLANDO 5,50

206 ADRIANE DE OLIVEIRA 5,50

207 RAFAELA RESENDE CARDOZO VIDAL 5,50

208 GABRIELA SÁ FREIRE PAULINO 5,25

209 HIEDA DA SILVA COSTA 5,25

210 JULIA CRISTINA MAURA 5,25

211 JÚLIA KLEINE MOLLICA 5,25

212 TAYNARA FORTUNATO DA SILVA BRUNO LOURENÇO 5,25

213 MARINA BARBOSA LIMA 5,25

214 BEATRIZ MISTO VASCONCELLOS 5,25

215 JOÃO GABRIEL DE PAULA OLIVEIRA 5,25

216 RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA 5,25

217 ANA PAULA SILVÉRIO 5,00

218 LIA SILVA CARVALHO 5,00

219 LAIS COELHO DE ALMEIDA 5,00

220 ESTHER MENEZES 5,00

221 JÚLIA SÊCO PEREIRA GONÇALVES 5,00

222 PATRÍCIA DE FRANÇA FERREIRA 5,00

223 CAROLINA DOS SANTOS MARTELETO 5,00

224 DANIELA THAMIRES DA SILVA 5,00

225 MARIANA RITA FERREIRA GONÇALVES 5,00

226 NATÁLIA MASSAROTTO ROCHA PINTO 5,00

227 MARCELO DE MEIRELLES FILHO 5,00

228 WALTER MOREIRA NETO 5,00

229 FLAVIO CARDOSO PRADO 5,00

 

 

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos Negros

LUANA PYOVANNE FRANÇA

RAFAEL PIRES DOS SANTOS

LUANA ANDRESSA SILVA DE SOUZA

SCHEILA ARAÚJO DE SOUZA

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 LEMUEL ZEM 8,25

2 JÚLIA TORRES 7,75

3 REBECA ARIZA 7,50

4 MARIA EDUARDA PONTICELLI TOTTENE 7,25

5 BRUNA PIRINO 7,25

6 LUCAS SCIAMANA 7,00

7 RAFAEL NUNES DA SILVA 7,00

8 JÉSSICA DONÁ BALESTERO 7,00

9 GIOVANA RAPETTI CERIGNONI 7,00

10 BRUNA LUIZA CAPOVILLE 6,75

11 LUIZ GUILHERME GIL FERREIRA PAULETTI 6,75

12 CAROLINA VITORIA DE ASSIS 6,75

13 VICTOR DEZEN 6,75

14 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA 6,50

15 VANESSA BRIGANTI 6,50

16 LUANA PYOVANNE FRANÇA 6,50

17 RAFAEL PIRES DOS SANTOS 6,25

18 NATHALIA ANGELOCCI MARTINS 6,25

19 MARIANA LOURRANE BELLUZZO 6,25

20 BEATRIZ MADSEN DOS SANTOS 6,25

21 NATHALIA ALVES VASSELO 6,25

22 MIRIAM TEODORO 6,00

23 LUANA ANDRESSA SILVA DE SOUZA 6,00

24 BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS 6,00

25 AUDREY SASS DIAS 6,00

26 HILLARI ONIL NUNES 6,00

27 GIULIA MARIA DE CARVALHO PINTO FREDERICO 6,00

28 ANA PAULA ALMEIDA FRANCO 6,00

29 HELOIZA RAFAELA BENTO 6,00

30 GABRIEL PORRECA MENDES 5,75

31 FÁBIO CAMPACHI POSSATO 5,75

32 BIANCA DALLA COSTA 5,75

33 ISABELA EVELYN MUNDINI 5,75

34 RAFAEL BERTIN MERLIN 5,75

35 LÚCIA CATARINA CASTRO FIORI 5,75

36 FERNANDO APARECIDO POCO 5,50

37 JESSICA PEREIRA ALVES 5,50

38 JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN 5,50

39 TIAGO ANDREOTTA TONIOLO 5,50

40 EMILLY RAFAELA RIBEIRO DE NAMI 5,25

41 BEATRIZ RODRIGUES AVILA 5,25

42 MARIA VITÓRIA PERINE FRANCISCO 5,25

43 SCHEILA ARAÚJO DE SOUZA 5,25

44 GABRIEL FELIPE SOARES 5,25

45 JULIO TOMAZELA NETO 5,25

46 JULIA SAMPRONHA SOUZA 5,25

47 DANIEL VIEIRA ARBEX 5,00

48 EVELYN XAVIER DOS ANJOS 5,00

 

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos Negros

SIBERIA SABRINA GONÇALVES

DAVID DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA

EVANDRO MORAIS GOMES

DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 LUIS FELIPE PANTAROTTO REMELLI 9,25

2 MILENA BATISTA DA SILVA 9,25

3 BERNARDO FERNANDES SANTOS NARDO 8,75

4 WILLIAM EDUARDO FERREIRA 8,75

5 JULIANA DUDA DA COSTA SILVA 8,50

6 ALEXANDRE SILVA AZEVEDO 8,50

7 WESLEY JORDÃO BEZERRA 8,50

8 ANA LARA SARDELARI SCALIANTE 8,50

9 AMANDA MENDES ROTOLI 8,25

10 ANA LUIZA TERUMI KOGA FUJIKI 8,25

11 ELOISA FORTUNATO 8,25

12 LUANA CRISTINA MEDINA SANTOS 8,00

13 VINICIUS CAVALINI GOMES 8,00

14 FERNANDA TEIXEIRA DA COSTA 8,00

15 VINICIUS COSTA FRIZAO 8,00

16 VICTOR HUGO SCABORA FRANCO 8,00

17 MATHEUS PEDROSA OLIVA 8,00

18 THIAGO BARBOZA 8,00

19 OTÁVIO MAZIERO SERAFIM 8,00

20 ANNA GIULIA ALECIO VIOTTO 8,00

21 CAMILA RIBEIRO DE FERREIRA RAMOS 7,75

22 STHEFANI FERNANDA RUIZ LEVY FERIANI 7,75

23 TALITA BRUNA DOS SANTOS 7,75

24 GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA 7,75

25 EMILENE DE OLIVEIRA BEZERRA LIGERO 7,50

26 ISABELE CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA 7,50

27 BEATRIZ CERON FRANCO 7,50

28 ANDRESSA VENENO FURLAN 7,50

29 FILIPE RICCE MARTINS 7,50

30 LUIZ AUGUSTO REIS COELHO E SILVA 7,50

31 FRANCINE SOARES PEREIRA 7,25

32 ANDRÉ LUIZ TRINDADE BATISTA 7,25

33 BEATRIZ GUAZZI PEREIRA 7,25

34 JOÃO PEDRO DE SOUZA SUZUKI 7,25

35 ANANDA DE SOUZA SANTOS 7,25

36 ITALO DO CARMO FRANÇA COSTA 7,25

37 MARIA LUÍZA BUENO DALAQUA 7,25

38 WILLIAM MATIAS ROCHA 7,25

39 TAIS REGINA BADARO DOS SANTOS 7,00

40 ISABELLA ALENCAR BORBA 7,00

41 LETÍCIA RODRIGUES BIASSOTI 7,00

42 JESSICA FERNANDA ALVES CAVALCANTE 7,00

43 GABRIELA PENA PANTAROTO 7,00

44 IGOR GONÇALVES EDUARDO 7,00

45 MARIA GERALDO DOI 6,75

46 ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO 6,75

47 VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA 6,75

48 VITÓRIA BRAZ VEDOVATI 6,75

49 CAROLINA SIMIONI PERDOMO 6,75

50 KARINA CAMARGO DO ESPIRITO SANTO 6,75

51 SARAH CAROLINA COLORADO BORGES 6,75

52 MARIANA PEREIRA RICIERI 6,75

53 ANA CAROLINA FAGIAN DIAS 6,75

54 MARCELO GIMENES PIRES JUNIOR 6,75

55 RAFAELA GUIMARAES LA SERRA DA SILVA 6,75

56 VICTOR AUGUSTO BAPTISTON 6,75

57 JOÃO PEDRO DA SILVA DARIO 6,75

58 LUCAS RIBEIRO DE SOUZA 6,75

59 ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 6,75

60 ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO 6,75

61 ANA JULIA PEREIRA 6,75

62 SIBERIA SABRINA GONÇALVES 6,75

63 AMANDA BATISTEL RIBEIRO 6,75

64 MILLENA EDUARDA DA SILVA 6,75

65 LEONARDO GARCIA SERVILHA 6,50

66 JULIA NÓBILE RIBEIRO 6,50

67 EDUARDO RAVAZZI RIBEIRO TAYAR 6,50

68 DAVID DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA 6,50

69 JOICE CAROLINE GONÇALVES FORTI 6,50

70 BEATRIZ BAPTISTA FONTES PORNADZIK 6,50

71 MARCO TÚLIO TINÓS VAL 6,50

72 LAURA SIERRA ALVES 6,50

73 CAMILA FERNANDES BÍSCARO 6,50

74 LAURA DE ALMEIDA NORONHA 6,50

75 PEDRO TEIXEIRA FELICIO 6,50

76 BRUNO CEZARIO AMARAL 6,50

77 THIAGO MAZIERO CAPETA 6,50

78 EVANDRO MORAIS GOMES 6,25

79 ANA CLARA VALERIANO PEREIRA 6,25

80 JOYCE NAYARA NEVES MACEDO 6,25

81 GABRIEL SOUZA DE BRITO 6,25

82 GABRIEL VENDRAMIN FÚRIO 6,25

83 JESSICA FERNANDA DA SILVA 6,25

84 GABRIELA MANFIO JASCHKE 6,25

85 MARCOS COSTA LOPEZ DE AZEVEDO 6,25

86 ANA LAURA MARTELI DE OLIVEIRA 6,25

87 ANA CAROLINA CAMACHO SIMINI 6,25

88 MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES 6,25

89 BEATRIZ STEFANI DE SOUZA ZACARIAS 6,25

90 LUCAS SONCINI DE SOUZA 6,25

91 GABRIEL DE OLIVEIRA SANTANA 6,00

92 BEATRIZ REZENDE PEREIRA SOUZA 6,00

93 FELIPE LIMA PACHECO 6,00

94 BIANCA REDIVO DOS SANTOS 6,00

95 BARBARA MANZANO MACHADO 6,00

96 HELEN KARINA GONÇALVES DA SILVA SANTOS 6,00

97 KAUÊ MOTOKI DA SILVA 6,00

98 MATHEUS HENRIQUE CORTE 6,00

99 JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO 6,00

100 ISABELA RODRIGUES PORUMATI DE OLIVEIRA AMADOR 6,00

101 MARIA EDUARDA RORATO PERES 6,00

102 BEATRIZ CALVO BINOTTO 6,00

103 MARCELA DASSIE GIANEGITZ 6,00

104 ISABELA MOREIRA COSTA 6,00

105 GABRIELLE PASSARELI ROMANO 6,00

106 LUCAS MATEUS GALEGO BARBATO 6,00

107 NATÁLIA NEUMANN PLANK 6,00

108 ULMAN CLEBER FREIBERGS 5,75

109 FERNANDO TRONCON 5,75

110 LIVIA OLIVEIRA FERNANDES 5,75

111 SERGIO HENRIQUE NAVARRO PAIVA 5,75

112 RENAN AMARAL TOKIMATSU 5,75

113 SARA FALCETTI DE SOUZA 5,75

114 SILVIA MILENA ASSIS MIRANDA 5,75

115 FELIPE GABRIEL DOS SANTOS 5,75

116 AFRÂNIO FERNANDES FANTANEZ 5,50

117 DANIEL SILVA CARDOSO 5,50

118 DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES 5,50

119 MARIA EDUARDA FOGAÇA KODAKA 5,50

120 VINICIUS YUKIO SAIKI ODA 5,50

121 NATHALIA DE OLIVEIRA CARVALHO 5,50

122 LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS 5,50

123 BEATRIZ DE FARIAS MARTINS 5,50

124 BIANCA GONÇALES CAMARGO 5,50

125 GEOVANA GISELLE DA SILVA MOURA 5,50

126 MILENA GARBOSA DONINHO 5,50

127 STEPHANYE JULIANY DE SOUSA PEREIRA 5,50

128 JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE 5,50

129 STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS 5,50

130 AGNES VITORIA RUIZ ROCHA 5,50

131 PEDRO ANDRADE VALIM 5,50

132 DÉBORA A LINS DE OLIVEIRA 5,25

133 BEATRIZ JULIANA RIBEIRO BIGONI 5,25

134 LARISSA DA SILVA PINHEIRO 5,25

135 MURILO FERREIRA GAZOLLA 5,25

136 GABRIELA LUZ SILVA 5,25

137 REGIANE OLIVEIRA DA SILVA 5,25

138 DEIVID DEMORE CORRÊA 5,25

139 LUANA MOTOVANI CAMPOS PIZANI 5,25

140 JULIA CLAUDINO FIASCHI 5,25

141 MARIANA CARRETO MOREIRA 5,00

142 FABIO AUGUSTO TESSAROLLO DE AZEVEDO 5,00

143 LIVIA MARIA GOMES PEREIRA 5,00

144 LETICIA CANDIDO SIQUEIRA 5,00

145 JOÃO VICTOR DA SILVA BERTOLDO 5,00

146 ALANA RODRIGUES POLASTRI 5,00

147 JOÃO VICTOR OLIVEIRA FRANCISCO 5,00

148 ANA CAROLINA VIANA BOTASSIN 5,00

149 VINICIUS VICTOR TUDISCO 5,00

150 MATEUS CASSEMIRO RODRIGUES 5,00

151 ISADORA GOMES FURLAN 5,00

152 MARIA LETICIA MARTINS ESGARABOTO 5,00

153 AMANDA CORNETTI MAIA 5,00

154 THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO PINTO 5,00

155 STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL 5,00

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos Negros

ANA MARIA FELISTOQUE CAMPOS

CLAYTON SANTOS DESIDÉRIO

THAYS HELENA EUGÊNIO FORTUNATO

PRISCILLA NICOLA SILVA

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 MARCELA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 9,00

2 LUCAS BARRETO DE OLIVEIRA GONÇALVES 8,75

3 BRIANDA INVERNIZZI COSTA SOTO 8,75

4 CAROLINE FERREIRA SALIONI 8,50

5 ISABELLA MOLINA AFFONSO 8,50

6 PEDRO HENRIQUE DO PRADO HARAM COLUCCI 8,50

7 GIOVANNA SIESSERE GUGELMIN 8,50

8 FABIO MELATI SILVA 8,25

9 DANIEL ISAAC DE OLIVEIRA SOUZA 8,25

10 GIOVANNA MARCHIÓ CAPELI 8,25

11 DAIANE VERONI 8,25

12 FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES 8,25

13 MARIA CLARA RUSSO CARCINONI 8,25

14 JOÃO PEDRO SILVA DE TOLEDO 8,25

15 HELOÍSA REIFF CAMPANELLI 8,25

16 JÉSSICA GUILHERME YAMADA 8,00

17 GIOVANNA PRADO AREDE DE ALMEIDA 8,00

18 BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO 8,00

19 KATHANA ABATI LUVISON 8,00

20 ISADORA MARIA DAVOGLIO 8,00

21 CAIO PEIXOTO NUNES 7,75

22 VINÍCIUS KRATEL DA SILVA 7,75

23 GABRIEL VINICIUS DE SOUZA 7,75

24 CAMILA SA PINTO PEREIRA 7,75

25 OTÁVIO DOS SANTOS BARBOSA 7,75

26 BLANCA ZORATTI 7,75

27 SAMUEL MODESTO MARCACINE NEIVA 7,75

28 VICTÓRIA ROBERTO PASSARIOL 7,75

29 MARIA BARRETO ANDRADE 7,75

30 GABRIELLE MUTTI MARTON 7,75

31 FERNANDO PILOTO MORETI 7,50

32 ROBERTA SCARLET DE FREITAS 7,50

33 ANA CAROLINA SILVA SARDELARI 7,50

34 RAFAELA MAIELE BERTO 7,50

35 ANNA CLARA FERREIRA PORTUGAL 7,50

36 ANA BEATRIZ BERTOZ 7,50

37 MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI 7,50

38 BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS 7,50

39 FERNANDO LUÍS BARROSO DA SILVA FILHO 7,50

40 RENATA MARCELA COELHO 7,50

41 GABRIELLE GUIDEROLI MOREIRA DE CARVALHO 7,25

42 TAMIRIS DELSIN 7,25

43 ARTHUR LOPES SIMONINI ROCHA GOMES 7,25

44 FELIPE CARDOSO SCANDIUZZI 7,25

45 BIANCA PRISCO SARAIVA DA FONSECA 7,25

46 LARA LIZ DE SOUSA 7,25

47 BRUNO MENDES DA COSTA 7,25

48 TAYNARA APARECIDA DE OLIVEIRA PARRO 7,25

49 DEBORAH SAMARIA GODOY 7,25

50 GABRIELA MOREIRA CICILLINI 7,25

51 TAINARA APARECIDA FELISBERTO 7,25

52 CAMILA MARIA MARCONDES 7,25

53 TAFFAREL PEREIRA MARQUES 7,00

54 ANA MARIA FELISTOQUE CAMPOS 7,00

55 GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA 7,00

56 BRUNA EDUARDA FRANCISCO ROCHA 7,00

57 IZABELLE PIMENTA PENHA 7,00

58 MARCOS PAULO APARECIDO CAMARGO 7,00

59 VICTÓRIA ROSSIANA TALASSO PEREIRA 7,00

60 EDUARDO HERMÍNIO BOTTURA 7,00

61 GABRIELA MERLOS CAETANO 7,00

62 ARIADNE SIMÕES DA SILVA 7,00

63 BEATRIZ ANDRADE TARDELI COQUEIRO 7,00

64 BEATRIZ VAZ DE REZENDE 7,00

65 MARIA CLARA RODRIGUES PETRONI 7,00

66 MATHEUS BERNARDO MIRANDA 7,00

67 EDIMILSON BOTECHIA 6,75

68 JULIANA MARIA ROSSETO ROMANI 6,75

69 FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 6,75

70 JOAO EDUARDO ANDRADE PEREIRA 6,75

71 MATHEUS PICCOLI PUGINE 6,75

72 GABRIELE PANSANI CUSTÓDIO DA SILVA 6,75

73 LEONARDO TAVARES LIMA 6,75

74 LAURA CRISTINA PESSINA 6,75

75 BEATRIZ MENDONÇA COSTA 6,75

76 VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA 6,75

77 CLAYTON SANTOS DESIDÉRIO 6,75

78 ARTHUR RODRIGUES MORAES 6,75

79 AMANDA FALCHETTI 6,75

80 ROGÉRIO PRADO 6,50

81 MATEUS EUSEBIO DA SILVA 6,50

82 ANA PAULA STACONI 6,50

83 FLÁVIA CRISTINA CASSEMIRO 6,50

84 BIANCA MARIA MELO SIQUEIRA 6,50

85 VITOR GONSALES DE ARRUDA 6,50

86 HURYELL MENDES DA SILVA LIMA 6,50

87 GUILHERME RICARDO BAGNATORI TOESCA 6,50

88 THAIS ALVES DE FREITAS 6,50

89 PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO 6,50

90 SARAH TUMENAS MARQUES 6,50

91 ANALICE BORGES LANDIM CUNHA 6,25

92 CINTIA MARIA SAVAZZI GERALDINI 6,25

93 ILORRAN SILVA SOUZA 6,25

94 MURIP CHIHAB GODOY YASSIN 6,25

95 RAFAEL CAGNIN ROSSINI 6,25

96 TERESA CRISTINA DE LIMA VILLARROEL 6,25

97 GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA 6,25

98 CONRADO AUGUSTO NICOLETTI BALBI 6,25

99 BRUNA DE SOUZA RAMOS 6,25

100 CAROLINE APARECIDA DA SILVA 6,25

101 VINICIUS MATTOS ARAUJO 6,25

102 AMANDA RODRIGUES GUANDALIN 6,25

103 VINÍCIUS BERGANTINI PAREDE 6,25

104 LAIZA TAIS PEREIRA ANTONIO 6,25

105 MARCELA MARQUES CILENTO 6,25

106 MILENA VALDO DINIZ 6,25

107 LUÍZA GIOVANA DE CASTRO CAMPOS ROCHA 6,25

108 MICHELY PAULA DOS SANTOS 6,25

109 ISADORA DE OLIVEIRA GUESSI 6,25

110 CAROLINE DANIEL 6,25

111 MARIANA PINOTTI 6,25

112 JORDY CASTELLER 6,00

113 MARIA IZABELA DE OLIVEIRA 6,00

114 ANA CARLA PASCHOAL 6,00

115 WELLINGTON LUIZ DE MELO 6,00

116 LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO 6,00

117 MARIA OLIVIA HENRIQUE MAZZA 6,00

118 MARCO ANTONIO RAIMONDI 6,00

119 AMANDA MAYRA FERREIRA 6,00

120 MARIA ISABELA DA SILVA BARBOSA 6,00

121 MICHAEL LUIS MIGUEL PEREIRA 5,75

122 LILIAN CARLA APARECIDA DE SOUZA SILVA 5,75

123 LAURA ROMANCINI 5,75

124 JOICE BORGES DE OLIVEIRA 5,75

125 GIOVANNA CANCIAN VIEIRA 5,75

126 THAYS HELENA EUGÊNIO FORTUNATO 5,75

127 GABRIEL DENTELLO LEDIER 5,75

128 TAINAN RAMOS DA CRUZ 5,75

129 ANA CAROLINA LUCIO DA COSTA 5,75

130 MARCELA BARROSO CAMILLO 5,75

131 CARLOS EDUARDO PEREIRA 5,75

132 LORENA ALMEIDA DE OLIVEIRA 5,75

133 LETICIA PIRES DA SILVA 5,75

134 JÚLIA ROBERTA DE FREITAS 5,75

135 LARA DANTAS DE ASSIS 5,75

136 SOLANGE RODRIGUES MELATI 5,50

137 DANIELA APARECIDA MARTINEZ 5,50

138 MARIANA CRISTINA FIORINI DINIZ FERREIRA 5,50

139 RAFAEL BORMANN PURINI 5,50

140 JÚLIO RODOLFO RODRIGUES DA SILVA 5,50

141 LARISSA CORINGA DOS SANTOS 5,50

142 CAROLINE CRISTINA VISSOTHO OLIVEIRA 5,50

143 GABRIELA BORDUCHI RIBAS 5,50

144 LORENA MENDES FERRAZ ROSA 5,50

145 LUIZA SITTA LINO 5,50

146 DÉBORA LETÍCIA DA SILVA FERNANDES 5,50

147 TAISA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA 5,50

148 BRUNA MARIANO ANDRADE 5,50

149 CAIO DALL ACQUA GIANNINI 5,50

150 ALEXANDRE BARLETE MORAES 5,25

151 EDUARDO HENRIQUE MOISÉS 5,25

152 BEATRIZ SIQUEIRA SOUZA 5,25

153 CARLOS EDUARDO DE MENEZES SILVA 5,25

154 PEDRO HENRIQUE NEVES SILVA 5,25

155 RODRIGO MENI 5,25

156 MARIA EDUARDA CARVALHO CONI 5,25

157 LAURA SABRINA DAS NEVES DIAS DE ALMEIDA 5,25

158 PEDRO DE SOUZA MATOS 5,25

159 PRISCILLA NICOLA SILVA 5,25

160 SAMUEL MAITO NUNES DE OLIVEIRA 5,25

161 RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO 5,25

162 VICTOR NUCCI PORSANI 5,25

163 MARIA PAULA THAMOS DE OLVEIRA 5,25

164 EDUARDA VIEIRA DA SILVA 5,25

165 EVANDSON CAZZADORE DE OLIVEIRA 5,00

166 MARCELA CRISTINA LEANDRO PEREIRA 5,00

167 HAMILTON BRANDÃO VARELA DE ALBUQUERQUE JUNIOR 5,00

168 IGOR JOSE BARION 5,00

169 LAURA MARIANO CARDOSO 5,00

170 CAROLINA DIAS FERRARI 5,00

171 LUANA MORELLO ANDRADE 5,00

172 MILENA BRANCO ANDRADE 5,00

173 RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA 5,00

174 VICTORIA DE VITTO SOUZA 5,00

175 CAROLINA DELVAS 5,00

176 HILDA MARIA FABEL DOS SANTOS 5,00

177 KEROLEN STEFANI FREITAS DA SILVA 5,00

178 GUSTAVO HENRIQUE BIAZOTTI VICTKOSKI 5,00

 

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos Negros

HEVERT OLIVEIRA DOS SANTOS

MARCO VINICIO NASCIMENTO LIMA

GUSTAVO SILVA BAPTISTA

ELDER DA COSTA OLIVIERA

ANDRÉ LUIZ NERY DE OLIVEIRA

NICKOLLE BEATRIZ DOS SANTOS BENTO

AMABILE RICHARDELI COELHO

NATHALIA DOS SANTOS BONIFÁCIO

YASMIM SANTOS DA COSTA

TAINARA JESUS DOS SANTOS

MATHEUS CORDEIRO XAVES

LUIZ FERNANDO PAVANELLI TRINDADE DA SILVA

SABRINA DAS CHAGAS SANTOS

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 VINÍCIUS SILVA DE MENESES 9,50

2 TAUANNY DAPHINE PONTES DOS SANTOS 9,25

3 MILLENA OLIVEIRA MOREIRA 9,25

4 CAROLINE BERNARDO DE OLIVEIRA 9,00

5 LEONARDO PEDROZA REZENDE 9,00

6 JONATAS PEREIRA DE SOUZA LIMA 9,00

7 JOAO MARCIO DA CUNHA LOPES FILHO 8,50

8 BÁRBARA LHAMAS FRANCISCO 8,50

9 CHRISTOPHER NICHOLAS VALÉRIO DA SILVA 8,25

10 VICTÓRIA REGINA MARATEA 8,25

11 EDMON GRUSIECKI DE LIMA SEGUNDO 8,25

12 GABRIEL NARCISO LOBO 8,25

13 JOSE BARROSO DE ALMEIDA NETO 8,00

14 ALESSANDRA EMMERICH DE SOUZA MENZIO 8,00

15 ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA 8,00

16 VITOR HENRIQUE MIYASIRO DE ABREU 8,00

17 MARCELO ESPOSITO MARQUES 8,00

18 GABRIEL PIERRY GARCIA 7,75

19 LUCAS HONORATO PATROCINIO 7,75

20 NATHÁLIA DE SOUSA DOURADO 7,75

21 GEOVAN ALVES AMORIM JUNIOR 7,50

22 GABRIELLE GOMES OLIVEIRA 7,50

23 BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA 7,50

24 LUÍZA FIGUEIREDO VIESE 7,50

25 JAVA VINICIUS SOUZA MUNIZ 7,50

26 FERNANDO FRAZÃO PERES 7,50

27 CAIO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA 7,50

28 JULIANA ALCANTARA BRANDAO GUIMARAES 7,25

29 LETICIA BORGES NASCIMENTO 7,25

30 THAIS MORONE RAMOS 7,25

31 GABRIEL DE FIGUEIREDO BARROS 7,25

32 JOÃO PEDRO FIGUEIRA RODRIGUES FEIO 7,25

33 MICHELLE OLIVEIRA MORENO 7,00

34 ANA PAULA CHIAPETTA PROL 7,00

35 ANGÉLICA MARIA DA SILVA 7,00

36 JULIANA CORDEIRO MACHADO 7,00

37 HEVERT OLIVEIRA DOS SANTOS 7,00

38 LARYSSA LAIS PEREIRA DA SILVA 7,00

39 NATALIA LUCENA DOS SANTOS 7,00

40 MARCO VINICIO NASCIMENTO LIMA 7,00

41 MILENA SANTORO SOARES 7,00

42 LARISSA DA SILVA TORRES 7,00

43 SÉRGIO VINÍCIUS CALVES 7,00

44 CAMILLA BRAGION MOURA 7,00

45 GIULIA FREITAS DE OLIVEIRA 7,00

46 CAROLINA CRUZ RODRIGUEZ COELHO 7,00

47 GUSTAVO SILVA BAPTISTA 7,00

48 DANIEL SOARES DE LIMA 6,75

49 ELDER DA COSTA OLIVIERA 6,75

50 MAURICIO RIBEIRO DE PAIVA 6,75

51 PAOLA DE ALMEIDA DOMINGUES 6,75

52 CAROLINE DOS SANTOS LIMA 6,75

53 DANIELA MAURICIA MASCARENHAS PEIXOTO 6,75

54 SUELEN CRISTINA DE SALES 6,75

55 MAYARA LOPES DA COSTA 6,75

56 LUÍSA GRUNINGER MISSONO 6,75

57 JULIANA BARBOSA SANTOS 6,75

58 ANDRÉ LUIZ NERY DE OLIVEIRA 6,75

59 GIBRAN MIRANDA RODRIGUES D'AVILA 6,75

60 GABRIELA MARIA LUÍS SANT ANA 6,75

61 JOÃO VICTOR CAROLINO FEIJÓ 6,75

62 DANILO TEODORO LEÃO 6,75

63 MARCELLA CARDOSO BRAGA 6,75

64 MURILO MONTEIRO DE BARROS 6,75

65 EDLER ANTONIO DA SILVA 6,50

66 NATALIA GRACIANO DA SILVA 6,50

67 JAGANNATHA RATHAYATRA SOARES 6,50

68 MARJORY ALMEIDA DE ANDRADE 6,50

69 MATHEUS BARONTI MONTEIRO BORGES 6,50

70 NATHALIA BATISTA ROSA 6,50

71 BEATRIZ CAMPOS OLIVEIRA SANTOS 6,50

72 NÍCOLAS DE SOUSA DIAS 6,50

73 JULIA MARINHO PRADO VIGATO 6,50

74 RAFAEL BAIÃO MARTINS 6,25

75 BEATRIZ CARDOSO DE JESUS 6,25

76 LAÍS NUNES LEITE 6,25

77 MIRIÃ LOPES SEBASTIÃO 6,25

78 JENIFER CRISTINA DA SILVA 6,25

79 GUILHERME JUNQUEIRA FRANCO DUARTE DOS SANTOS 6,25

80 NICKOLLE BEATRIZ DOS SANTOS BENTO 6,25

81 VITORIA RODRIGUES REGO 6,25

82 ISABELA PRETO DA SILVA 6,25

83 GIOVANA FERREIRA DA SILVA ANDRADE 6,25

84 SILVIO MATIAS MARQUES 6,25

85 DANIELLE ROBERTA RODRIGUES VITTA DE LIMA 6,00

86 FLAVIA DA SILVA 6,00

87 DAIANE REGINA DE OLIVEIRA SILVA 6,00

88 DIEGO GONCALVES DE SOUZA 6,00

89 KAMILLA ANDRADE DE SANTANA 6,00

90 ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA 6,00

91 ISABELLE CHRISTINE DA SILVA GOMES 6,00

92 LEONARDO DA SILVA BATISTA 6,00

93 MARCELA CHIORO ABREU 6,00

94 PATRICK MORGADO VILLARINHO PENEIREIRO 6,00

95 MARIANA SAAD MARQUES 6,00

96 MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA 6,00

97 BEATRIZ KOCK DOS SANTOS FRANCO 6,00

98 JÉSSICA PEREIRA CARDOSO 6,00

99 IVONEIDE ESTANISLAU DA SILVA 5,75

100 OTÁVIO MARINHO CAVALCANTE FILHO 5,75

101 AMABILE RICHARDELI COELHO 5,75

102 SIDNEY MARQUES SIQUEIRA BRITO 5,75

103 NATHALIA DOS SANTOS BONIFÁCIO 5,75

104 LAURA OLIVEIRA PEREZ 5,75

105 ALESSANDRA DE ALMEIDA ALVES 5,75

106 BEATRIZ PEDROZA RODRIGUES 5,75

107 FERNANDA PASSOS 5,75

108 GABRIELA VALENTE FERREIRA 5,75

109 LEONARDO MATIAS MARULLI 5,75

110 BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MELLO 5,75

111 NICOLAS DI GIACOMO GUERRA 5,75

112 NATHÁLIA DOS SANTOS SILVA 5,75

113 CAMILLA MARTINEZ DE JESUS 5,75

114 YASMIM SANTOS DA COSTA 5,75

115 ANDRÉ LUIZ LEMOS GATTO 5,75

116 RAFAELLA GIRARDELI E SOUSA 5,75

117 DANIEL HENRIQUE ESTEVAM 5,50

118 TAINARA JESUS DOS SANTOS 5,50

119 JULIANA SOUZA MACHADO 5,50

120 GABRIELA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA 5,50

121 MATHEUS DE SOUZA SÃO JOSÉ 5,50

122 BRUNA LOPES DOS SANTOS 5,50

123 MATHEUS CORDEIRO XAVES 5,50

124 GIOVANNA HARUMI BENOKI 5,50

125 GIORGIA VITORIA BUENO ROSANTE 5,50

126 VICTORIA CUCULO ABDULHAK ANTELO 5,50

127 BEATRIZ MARQUES SIMÕES 5,50

128 MARIA GABRIELLI BARROS 5,50

129 GABRIEL CALIXTO ANSANELLO 5,50

130 MARIANA BORGES DE FREITAS NUNES 5,50

131 DIOGO FULCO PATEIRO NEVES ASENJO 5,25

132 CASSIO MARTINS DE CASTRO GUIMARAES NOGUEIRA 5,25

133 DÉBORA MERCÊS MENDES 5,25

134 MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS 5,25

135 CAROLINE SAMI FARES 5,25

136 LUIZ FERNANDO PAVANLLI TRINDADE DA SILVA 5,25

137 RAFAEL BREANZA DE SOUSA 5,25

138 SABRINA DAS CHAGAS SANTOS 5,25

139 JEFFERSON GONÇALO DO NASCIMENTO 5,00

140 FERNANDA GONCALVES DA SILVA 5,00

141 JULIA THATYANA LOPES DE VASCONCELOS 5,00

142 LETICIA CUPERTINO PEREIRA DA SILVA 5,00

143 ANA BEATRIZ BORGES LEAL DE SENA 5,00

144 MAYARA FIGUEIROBA DO NASCIMENTO 5,00

145 ROBISON TELES DOS SANTOS 5,00

146 RAFAEL VASCONCELOS FONTAINE PEREIRA 5,00

147 LUCAS MACHADO CAMPANHA 5,00

148 JOSÉ BRUNO DE JESUS BEZERRA 5,00

149 JULIA MARQUES RODRIGUES DE SOUZA 5,00

150 BEATRIZ SANTANA FERREIRA 5,00

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos Negros

LUANA PEREIRA DOS SANTOS

MARIA LUISA TENORIO VESCHI

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA 9,00

2 JOAO VICTOR ANDRADE GONZAGA DE CASTRO 8,75

3 GABRIELLE ALVAREZ LIMA 8,50

4 CHRYSTIAN HESPANHOLI CEREZINI 8,50

5 CASSIANE CRISTINA AMARAL 8,25

6 REINALDO PONTES BORGES JUNIOR 8,00

7 CAIO LINO DE ANDRADE 8,00

8 VICTORIA AGUERA SOUZA 8,00

9 RONEI MARCOS DE MENEZES CAMPOS JÚNIOR 8,00

10 POLYANA CANHÊTE LOPES 7,75

11 FELIPE AUGUSTO ARRABAL 7,75

12 JAKELINE CASTRO SANTOS 7,75

13 DAIANE LANDIM BRAVO 7,75

14 MANUELA VILA RIBEIRO 7,75

15 GIOVANA MIGLIOLI QUEIROZ 7,75

16 KÊNIA PEREIRA DA SILVA 7,75

17 RAISSA CASÉ SOARES BEZERRA 7,50

18 BRUNA LETICIA GAGLIANONE 7,50

19 LORENA MAZETTI ACUÑA 7,50

20 GABRIEL ORTUNHO FIORI 7,50

21 LARISSA MEDEIROS DA SILVA 7,50

22 THAÍS DE SOUZA OLIVEIRA GARCIA 7,50

23 ENZO FRAUSTO FERRO 7,50

24 MARIA EDUARDA NUNO 7,50

25 RAFAEL VICENTINI SCHISBELGS 7,50

26 FERNANDO HENRIQUE ANTONIO 7,25

27 LUCAS TOMAZELLA 7,25

28 DANIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA 7,25

29 CAROLINE DOS SANTOS ROCHA 7,25

30 JOÃO VITOR CICONI 7,25

31 JOÃO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS 7,25

32 ARTHUR RAMOS FREITAS 7,25

33 FERNANDA LETICIA PELICERI 7,00

34 ALINE LIMA CYPRIANO 7,00

35 ANA PAULA DE GODOY 7,00

36 LETÍCIA FERNANDA DAVID 7,00

37 RAFAELA ALVES UEHARA 7,00

38 NATHALIA DE ABREU DE LUCA 7,00

39 LUCAS VINICIUS BEZERRA DA SILVA 7,00

40 TALITA MIRIAM GONÇALVES RIBEIRO VELHO 7,00

41 THAINA FERNANDA FRANCO GIOLO 7,00

42 BEATRIZ DA ROCHA LOUREIRO 7,00

43 MAIRA CONSOLI PERES 7,00

44 HIGOR RUAN GOSSEN BORGES 7,00

45 HELOIZA CRISTINA BARBOSA 7,00

46 PEDRO GUIMARÃES ZANELLI 6,75

47 JOÃO VITOR DIAS PEREIRA 6,75

48 LEONARDO TRINDADE 6,75

49 HIGOR IAGO DE SOUZA CASTRO 6,75

50 GUILHERME BRASSOLATI CATELANI 6,75

51 LUANA PEREIRA DOS SANTOS 6,75

52 ANA LAURA CALIJURI CAMURI 6,75

53 NATIELI FERNANDES SAVES 6,75

54 GIULLIA CRUZ BOSO 6,75

55 NÁDIA DE T. C. HONORATO 6,75

56 MICHELI CRISTIANI AIELLO BASSO 6,50

57 LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART 6,50

58 BARBARA LUANA DE AGUIAR 6,50

59 YASMIN PERES CUNHA 6,50

60 GABRIEL VILLAR PERES TONDATO 6,50

61 ISABELLA PIACENTINE ARAUJO 6,50

62 LAIS COSTA CANDOLO 6,50

63 GUSTAVO ANTONIO DA SILVA FILHO 6,50

64 MARLON GABRIEL BRITO COELHO 6,50

65 THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA 6,50

66 AMANDA DOS SANTOS GUIZELINI 6,50

67 JANE BAETA 6,25

68 JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA DO NASCIMENTO 6,25

69 LARISSA VIEIRA DO PRADO 6,25

70 BÁRBARA GONCALVES FIGUEIRA 6,25

71 GIOVANNA ATIE PAIVA 6,25

72 JOSIANE ANDRÊO EDUARDO 6,25

73 LEONARDO YURI DIAS MATSUDA 6,25

74 MARIANA ROSSINI DE CAIRES 6,25

75 JÚLIA GAVIOLI BARDELLA 6,25

76 LAURA HENRIQUE ROCHA 6,25

77 PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA 6,00

78 MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES 6,00

79 HEITOR DOS SANTOS HIDALGO 6,00

80 LAISE CAMARIM LUCAS 6,00

81 ITALO BERALDI PRATES 6,00

82 RAFAEL ANGELOTTI 6,00

83 LEONARDO DE ARAUJO SILVA 6,00

84 GIOVANA ALÉSSIO DE PÁDUA 6,00

85 MARIA TEREZA DA SILVA MENDONCA 6,00

86 RODRIGO DE FREITAS PERUSSO 6,00

87 EMILY PAIVA NUNES 6,00

88 CLEBER RODRIGO TAMBANI 5,75

89 ISABELLA ALMEIDA PAZOTTO 5,75

90 RAFAEL PASTORELLI PLAZA 5,75

91 RAFAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA 5,75

92 LUIZ WILSON MILAN JUNIOR 5,75

93 CAMILA SOARES MACHADO 5,75

94 PABLO JOSÉ DO NASCIMENTO 5,75

95 VINÍCIUS ANSELMO CASSIANO PRADELA 5,75

96 MARIA CLARA LEMOS DE FARIAS 5,75

97 ISABELA GALLINA FIGUEIRINHA 5,75

98 THAIS KAROLINY DE SOUZA 5,75

99 MARIA LUISA TENORIO VESCHI 5,75

100 NICOLAS BRAZ MARDEGAN FARIA 5,75

101 ELOA GAVIOLI SILVESTRE 5,75

102 MARIANA LIVIA DOS SANTOS 5,75

103 GEOVANI COSTA CARVALHO 5,75

104 ALINE ABBARA 5,75

105 CAIO MARCIUS ZALDINI 5,50

106 LIDIANE CHAVES DA SILVA 5,50

107 PAOLLA CRISTINA BORGES BARROSO DE MEDEIROS 5,50

108 MARIA FERNANDA GERALDI BUENO 5,50

109 MARIANA FELTRIN VIEIRA 5,50

110 LEONARDO ALVES PIERRE 5,50

111 DANIEL ALEXANDRE NAKAYAMA 5,50

112 WALLACE ESPARAPANI OLIVER 5,50

113 MARCELO ELIAS OLIVEIRA PADOVEZ 5,50

114 LUCAS FRANCO FRANCISCO 5,50

115 ISABELA GIL DOS SANTOS 5,50

116 LUANA ALVES PORTO 5,50

117 MAITANA MOARA ALVES ARANTES 5,50

118 LEONARDO DA SILVA BARBOSA 5,50

119 RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA CARNEIRO 5,50

120 ISABELA SERAGUZI DONEGAR 5,50

121 NATÁLIA FERNANDES MIRANDA 5,50

122 LETÍCIA HELENA SEGURO 5,50

123 JOÃO PEDRO GURGEL COTTA 5,50

124 GABRIELLE MAGRI RODRIGUES 5,50

125 GLENDA CARLA DE SOUZA 5,50

126 THIAGO DE CASTRO BUGATTI 5,25

127 JONAS ALVES DA SILVA 5,25

128 BIANCA MARIA VOLPI DOS SANTOS 5,25

129 BEATRIZ BARROS SILVA 5,25

130 ALEXIA DA SILVA RUIZ 5,25

131 MARINA EDUARDA SANTOS DANTAS DA SILVA 5,25

132 MATHEUS ALVES PAULINO 5,00

133 ANA LUIZA COSTA DE SOUZA 5,00

134 IZAMARA INÁCIO 5,00

135 BEATRIZ SOLFA DENAMI 5,00

136 REBECCA DI FALCO DA SILVA 5,00

137 ISADORA DE SOUZA BERGAMASCHI 5,00

138 GIOVANA ALVES VIOLA 5,00

139 LARISSA MATSUSHIMA BRIGHENTE 5,00

140 BRENDA BARBOSA BERNARDO DOS SANTOS 5,00

141 EDUARDA DELCORSO GONZAGA 5,00

142 GIUSEPPE FRANCO ANTUNES REGATIERI 5,00

143 DAIANY LOPES GARDINI 5,00

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos Negros

JOANA CLARA JACINTO DA SILVA

RAFAELA AGOSTINHO BENTO

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

 

Class. Nome Nota

1 ANA CRISTINA DA COSTA PILETTI GROHS 9,00

2 AMANDA SISTI DE SOUZA 8,00

3 LAÍS ANGELI GAMARRA 8,00

4 ROBERTA ANDREETA FERREIRA 8,00

5 BEATRIZ CAROLINA RODOLFO DA MATA MONTEIRO 8,00

6 CINTIA DAIANA DOS SANTOS CANETT GALI 7,75

7 MATEUS NALIN BOITO 7,75

8 VITOR SILVESTRE DA SILVA 7,75

9 FELIPE SCALISE LIBERATOSCIOLI ARRUDA 7,75

10 BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS 7,75

11 GIOVANNI ARLOCA CICARELLI 7,75

12 DANIELE LAURA SENE SOUZA 7,50

13 JOABE URCIOLI OLIVEIRA SOUZA 7,50

14 BARBARA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA 7,50

15 LUCAS SOARES PENTEADO 7,50

16 RENATA OLIVEIRA LIMA GARCIA 7,25

17 GUILHERME AUGUSTO BESERRA LACERDA 7,25

18 MOIRA CAROLINA PAGLIARINI BATISTA DA SILVEIRA 7,25

19 BRUNA CAROLINE AZEVEDO SANTOS 7,25

20 ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA 7,00

21 ALEXANDRA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA 7,00

22 AUGUSTO SILVA LEOPOLDINO 7,00

23 DANILO PEREIRA DE ANDRADE 7,00

24 EMANUELE PELLEGRINETTI NUNES VIEIRA 7,00

25 BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER 7,00

26 GIOVANA DE OLIVEIRA BERGUE 7,00

27 LETÍCIA FERNANDA PIRES FOGAÇA 7,00

28 ISABELA CRISITNA ALVES ARAUJO 7,00

29 LIZ MARIAH RIBEIRO OLIVEIRA 7,00

30 MAISA AMERICO FERNANDES FOGAÇA 6,75

31 THALES CARMONA MOURA 6,75

32 MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI 6,75

33 GABRIELA VIEIRA 6,75

34 HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA 6,75

35 GABRIELLI DE CÁSSIA JUSTI 6,75

36 MARIANA SANTOS CAMARGO 6,75

37 DAVID SUDÁRIO RODRIGUES JÚNIOR 6,75

38 LAURA MOREIRA 6,75

39 GIOVANA DE OLIVEIRA SOAVE 6,75

40 CLARA ARAUJO SILVA 6,75

41 JOANA CLARA JACINTO DA SILVA 6,75

42 LUÍS FELIPE BATISTA DAVID 6,75

43 FABRÍCIO DOS SANTOS TEBET 6,75

44 NATÁLIA SIMON FORTES 6,75

45 VITALINO NUNES NETO 6,50

46 TALYSIE GABRIELA MITROVINI 6,50

47 NATALIA MEDEIROS QUEIROZ 6,50

48 SAMANTA HELOISA CARNIATO 6,50

49 DERECK CAMPOS PECANHA 6,50

50 MARIA CAMILA OLIVEIRA SANTOS CITADINI 6,50

51 NÁDIA LARISSA SILVA RIBEIRO 6,50

52 ISABELA CRISTINA CASTANHO 6,50

53 INARA CRISTIANE RODRIGUES PAULO 6,50

54 BHIANCA CIRINO DA SILVA 6,50

55 LAURA FLOSI CARLOS 6,50

56 RAFAELA AGOSTINHO BENTO 6,50

57 EMANUELLY GELIN CRUZ 6,50

58 GEORGIA CAMARGO ABIB 6,50

59 BRUNO DE SOUZA ALMEIDA 6,25

60 ELISSON FRANSON BARROS 6,25

61 FERNANDO BOSI RADICCHI 6,25

62 ANA CAROLINA RONCHI SACCON 6,25

63 JOÃO LUCAS DE PROENÇA 6,25

64 ANNA LAURA RODRIGUES ALBA 6,25

65 TALISSA GABRIELY DOS SANTLS 6,25

66 JANINE EVANGELISTA 6,25

67 DANIELA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA 6,25

68 ANA BEATRIZ FERREIRA SANTOS OLIVEIRA 6,25

69 BENEDITO ROBERTO GONELI 6,00

70 FLANVERSON MACHADO 6,00

71 ALINE APARECIDA DOS PASSOS CARRIEL LEAL 6,00

72 NATÁLIA MOREIRA CAVALCANTE 6,00

73 NICOLE BIANCA MODESTO FERREIRA 6,00

74 MATEUS JOAQUIM FONSECA GALHARDO 6,00

75 VITOR SIQUEIRA MEDUNECKAS DOS SANTOS 6,00

76 JOSÉ PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE 6,00

77 THAIS REGINA POTOZKY GARCIA 6,00

78 GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA 6,00

79 RAFAEL GARCIA PONTES 6,00

80 ISADORA CARVALHO SOLUNA DE SOUZA 6,00

81 GUSTAVO FERNANDO DE FREITAS 6,00

82 GABRIEL JOSE DE OLIVEIRA RONDELLO 6,00

83 ANA LAURA VOLPATTO PALADINI 6,00

84 JULIANA TORRES FERRAZ 6,00

85 GABRIEL MARTELINI DE CAMPOS 6,00

86 MARCOS VINICIUS SILVA 6,00

87 DAYENE SOARES 5,75

88 GRACY KELLY DE ALCANTARA 5,75

89 ROGERIO DA SILVA SIMAO JUNIOR 5,75

90 ANA FLAVIA GABRIEL ANDRADE 5,75

91 DIEGO LEONARDO SILVA RODRIGUES 5,75

92 JOAO GABRIEL VIEIRA 5,75

93 JOÃO PEDRO COUTO CRUZ 5,75

94 MATHEUS FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS 5,75

95 VERA SAYURI KAWATSU 5,75

96 FABIO VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA 5,75

97 IGOR BAPTISTA DOS SANTOS 5,75

98 EDUARDA PASSARELLI DA SILVA 5,75

99 TONIANGELA ADRIANA EVANGELISTA DE CAMARGO 5,50

100 EVELIN RENATA KIEL 5,50

101 JESSICA FARIA TAVARES 5,50

102 JULIA MOTA FERRARI 5,50

103 LILIAN CRISTIANE KUFTA 5,50

104 ANA BEATRIZ DE BARROS AMBAR 5,50

105 MATHEUS MORATO FAGUNDES TUFFY JOAO 5,50

106 JONAS STEIDEL ANTUNES 5,50

107 NAIARA APARECIDA SILVA JANUARIO 5,50

108 MARIA FERNANDA MIGUEL SIMÃO 5,50

109 VITOR HEBERT RIBEIRO 5,50

110 GIOVANNA MAZZUCCA ALEGRETTI 5,50

111 LUCAS BUENO PEZZONI 5,50

112 GABRIELA FONSECA DE ANDRADE 5,50

113 AMANDA ROSA MOREIRA 5,50

114 MILENA DE MENESES 5,50

115 LUÍZA LEMES DA SILVA 5,50

116 DENISE DA SILVA 5,25

117 SAMUEL DAVI SRAFIM DE CAMARGO 5,25

118 DEBORAH CRISTHIANE SANTOS MELLO 5,25

119 ISABELA DE MELLO THOMÉ 5,25

120 JULIANA LOURENCO PAES DE ALMEIDA MORAES 5,25

121 KATHLEEN BEATRIZ MARQUES 5,25

122 LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI 5,25

123 CRISTIAN FERNANDO RODRIGUES SILVEIRA 5,25

124 ANA LUIZA DOMINGUES DO AMARAL 5,25

125 MARIA EDUARDA HELAEHIL 5,25

126 MATHEUS NEGRETTE TELLES 5,25

127 BEATRIZ FUTIDA 5,25

128 NAYARA KEIKO PIRES KAWAMURA 5,25

129 CAIO DA FONSECA FAVARO 5,25

130 FABIO SOARES RISSO 5,00

131 AMANDA ALMEIDA FOGAÇA 5,00

132 CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINA 5,00

133 LEONARDO MARCOS VAROTTO 5,00

134 FLAVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 5,00

135 VICTOR HUGO NICOLETTI ROCHA 5,00

136 FELIPE REICHERT 5,00

137 LAURA ALVES VENDRAMI 5,00

138 CAROLINA LEITE 5,00

139 GIANLUCCA CAMPOS MARCONI 5,00

140 THAIS FERNANDA SILVA DE LIMA 5,00

141 JOÃO VITOR APARECIDO SANTOS 5,00

142 GIOVANNA POLES CORREA 5,00

143 DAYANE DE MOURA ROCHA 5,00

144 ANA PAULA FIGUEIRA 5,00

145 BRUNA DA LUZ CAMARGO 5,00

 

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

 

Relação Especial – Ordem de Classificação

 

Candidatos Negros

CAROLINE CRISTHINA MOURA PINTO

ALINE NATALIE RODRIGUES DA SILVA

NATHALIA LUISE COSTA MARÇAL

ANA BEATRIZ MARQUES

THALES RAFAEL VITORINO MARTINS

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

Class. Nome Nota

1 SOFIA FERREIRA 9,25

2 EMILY DE OLIVEIRA SALES 9,00

3 LUÍS OTÁVIO TAVARES REIS DA SILVA 8,75

4 RENATO LINCOLN GERMANO 8,75

5 ANA BEATRIZ SANTOS RANGEL ANTICO 8,75

6 ANA PAULA FERREIRA PONTES 8,50

7 CAROLINA MARQUES QUINTANILHA 8,50

8 JULIA MOREIRA MARTUCELI MONTEIRO 8,50

9 FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS 8,25

10 MILENA SANTOS PRADO 8,25

11 MIRELLY CAROLINA CARNEIRO 8,25

12 GABRIEL DE CAMARGO DA SILVA 8,00

13 JULIA MANFREDINE CARDOSO 8,00

14 MARIANA SCALZARETTO PASCOAL SILVA 8,00

15 ALINE OLIVEIRA DA SILVA 8,00

16 ROBERTA GUIMARÃES GONÇALVES 8,00

17 VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA 8,00

18 MARCOS RODRIGUES GONÇALVES DA COSTA 7,75

19 RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL 7,75

20 GABRIELLE DE PAULA MACHADO BIONDI 7,75

21 RUAN AUGUSTO MOTTA SIMAO 7,75

22 MELISSA MATIOLE CAMBRAIA GOMES 7,75

23 ANA CAROLINE VASCONCELOS SOARES 7,50

24 LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DUTRA 7,50

25 FABÍOLA MOREIRA BERTINI 7,50

26 AGNES NUNES LOPES 7,50

27 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ALVES SILVA 7,50

28 ALINE SANTOS ROSA 7,50

29 THIAGO TEIXEIRA FERNANDES 7,25

30 THIAGO DONIZETTI FORTUNATO 7,25

31 ISABELA CORREA RIBEIRO 7,25

32 MATHEUS SÁTIRO OLIVEIRA 7,25

33 CAROLINA MOREIRA 7,25

34 PÉTRYA VIEIRA CARDOSO FERRAZ 7,25

35 JAYR DE AMORIM NETO 7,25

36 CAIO IKEJIRI ANDRADE 7,25

37 RAPHAELA LOPES MONTEMOR 7,25

38 MARIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 7,25

39 JOÃO GUILHERME CUNHA 7,25

40 DAYANE MICHELLE MACIEL DE ARAUJO BEZUTI 7,00

41 MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA 7,00

42 KAROLINE CARVALHO NUNES DE LIMA 7,00

43 CLÁUDIA HELENA LOURENÇO DE ALMEIDA 6,75

44 ANA ANGELICA COELHO DE JESUS MASSOPUST 6,75

45 SILZA DA SILVA 6,75

46 ANA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA 6,75

47 JONATAS FERRAZ FORNITANI VITAL 6,75

48 GIOVANNA PRONIN DAMASCENO 6,75

49 CAROLINA MARIA SILVA DE CAMPOS 6,75

50 GABRIEL BARBETTA DA GUIA 6,75

51 HYAD BARAKAT 6,75

52 KALINE BESERRA DA COSTA 6,75

53 MATHEUS CAVALCANTI DE ARAUJO 6,75

54 JÚLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 6,75

55 MATHEUS HEGEDUS SPINI 6,75

56 DULCINEIA DE CARVALHO MARTINS 6,50

57 CICERA MARIA DA SILVA SENA 6,50

58 CAROLINE COUTO MENDES 6,50

59 LUCAS NEGREIROS DE OLIVEIRA 6,50

60 ARTHUR LUIS SALES 6,50

61 MATHEUS MACIEL MENEGUZZI 6,50

62 CAMILA BARROS ALAION 6,50

63 TALLES DE SOUZA DONOLA 6,50

64 MARCELLA ALVES EUGENIO 6,50

65 MARIA ELISA CARVALHO MAIA SANTOS 6,50

66 ERICA STEFFEN BARROS DA FONSECA 6,25

67 MAÍRA CALTABIANO GUIMARAES 6,25

68 TAYNARA DE OLIVEIRA VILLELA 6,25

69 LETICIA KATHLEEN DOS SANTOS LEMOS 6,25

70 JOÃO VICTOR ROSA DA COSTA 6,25

71 JOSÉ VICTOR MARCONDES BESERRA LIMA DE OLIVEIRA 6,25

72 MICHELE LOPES DE SIQUEIRA 6,25

73 MARIA BIANCA BENCO 6,25

74 BRENO DA SILVA BARBOSA 6,25

75 HEMILI OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 6,25

76 CAROLINA MACIEL COSTA PINTO 6,25

77 JÚLIA CABETT MONTEIRO 6,25

78 BRENNER CÉSAR FRANCO 6,25

79 LUIZ HENRIQUE MARQUES DA SILVA 6,25

80 MARIA GABRIELA ALMEIDA DE FARIA 6,25

81 JÚLIA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA 6,25

82 RENATA SILVIA DINIZ 6,00

83 FABIO APARECIDO DA SILVA 6,00

84 CELINA DOS SANTOS 6,00

85 THEODORO AQUINO MARQUES RIBEIRO 6,00

86 PALOMA ESTEVAM DE JESUS CABANAS 6,00

87 ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA 6,00

88 LETÍCIA ARAUJO DE OLIVEIRA 6,00

89 RAYANE ROSA 6,00

90 SABRINA SILVA VIDAL 6,00

91 MEIRE HELLEN CRISTINI DA SILVA 6,00

92 MARIO SILVA DINIZ 6,00

93 DÉRIK BITENCOURT ROMA 6,00

94 ANNA MELISSA MARCONDES NASCIMENTO 6,00

95 SALVADOR DE JESUS DOS SANTOS 5,75

96 BRUNO VIEIRA BARBOSA CARNEIRO 5,75

97 GABRIELA MOREIRA CURSINO 5,75

98 AMANDA PALMA SMEGAL 5,75

99 CAROLINE CRISTHINA MOURA PINTO 5,75

100 NAYARA VITAL DE PAULA MAIA ALMEIDA 5,75

101 LUCAS FREJAT GERMANO 5,75

102 GUILHERME CHAGAS MOREIRA 5,75

103 GIOVANNA ALENCAR CHAVES DOS SANTOS 5,75

104 ALLYNE PEDERSOLI CESAR VERDI COSME 5,75

105 THÁLITHA MICHELLE DOS SANTOS ESTEVAM BARBOZA 5,75

106 DANIELE BUENO DA SILVA 5,50

107 THAÍS ALVES KOCHENBORGER 5,50

108 MARCELO HENRIQUE GOMES PENTEADO 5,50

109 RAFAELA DE OLIVEIRA EMILIO 5,50

110 KAREN VITORIA ALVES DE OLIVEIRA 5,50

111 GABRIEL TIRELLI DA SILVA NICOLI 5,50

112 EDUARDA TEODORO DA SILVA 5,50

113 JOAO PEDRO SOARES FERNANDES 5,50

114 BRENDON DA SILVA SANT ANA 5,50

115 ERIKA DA SILVA ROSA 5,25

116 ALINE NATALIE RODRIGUES DA SILVA 5,25

117 SÉRGIO AUGUSTO XAVIER 5,25

118 THIAGO SOUZA ALVES 5,25

119 NATHALIA LUISE COSTA MARÇAL 5,25

120 LAURA LETÍCIA XAVIER 5,25

121 MARIANA MONTEIRO TEODORO 5,25

122 NÁTALY MOREIRA MENDES 5,25

123 JOAO GABRIEL DIAS MOREIRA DE ALMEIDA 5,25

124 RAYSSA STEFANNE DE BARROS SILVA 5,25

125 THAINÁ RABELLO DE PAULA 5,25

126 DAPHNE PRADO GOMES CARNEIRO 5,25

127 ANA BEATRIZ MARQUES 5,25

128 THALES RAFAEL VITORINO MARTINS 5,25

129 BEATRIZ ALVES RIBEIRO 5,25

130 JOÃO VICENTE FERREIRA 5,00

131 MARA MELLO DE JESUS PARAIZO 5,00

132 NATALIA SANTANA NUNES 5,00

133 EDER GUILHERME DA SILVA IBRAHIM 5,00

134 AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS 5,00

135 ANDIARA MOREIRA FERRARI DE TOLEDO 5,00

136 MARIA JULIA BASTOS FRANCISCO 5,00

 

ÁREA REGIONAL DE VALE DO RIBEIRA – REGISTRO

 

Relação geral de aprovados por ordem de classificação

Class. Nome Nota

1 GABRIELLA TRUDES OLIVEIRA 7,75

2 JULIANA AGUIAR CARRAVIERI OLIVA 7,75

3 WELITON AUGUSTO DOS ANJOS 7,00

4 SOFIA PAIVA FORTES 6,50

5 MATHEUS DANIEL PONTES CUNHA 6,25

6 GISLAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES 5,75

7 VINICIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA 5,75

8 BIANCA MARTINEZ DE OLIVEIRA 5,50

9 ANA LUIZA DE SOUZA NOBRE 5,50

10 GIULIA CARNEIRO DUARTE 5,50

11 THIAGO BARBOSA DOMINGUES 5,25

12 MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA 5,25

13 VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO 5,25

14 ALISSON FERREIRA CUGLER 5,25

15 CINTHIA MUNIZ RIBEIRO 5,00

16 ANDRIELI BEATRIZ BOM 5,00

 

A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B – CÍVEIS

Protocolado SEI nº 29.0001.0078504.2019-41

Suscitante: 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau – Pessoa com Deficiência

Suscitado: 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau – Saúde Pública

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. APAE. PRESTAÇÃO IRREGULAR E DEFICIENTE DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS QUE ALI ATUAM. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUESTÕES PREPONDERANTES. CRITÉRIO DA ESPECIALIDADE. 1. Peça de Informação que veicula irregularidade e deficiência na atuação de profissionais que prestam serviço na APAE de Presidente Venceslau. 2. Providências que tocam genericamente a saúde pública, mas em particular e específico a pessoa com deficiência, usuária do sistema APAE. 3. Conflito dirimido e não provido, reconhecida a atribuição do suscitante.

 

IX Atos Administrativos do PGJ

 

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 15-1-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 7/7/2017 e prorrogado conforme publicação no DO de 25/5/2019, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Geral de Classificação para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificados na  Procuradoria Geral de Justiça, criados pela Lei Estadual 15.309/2014.

MACRORREGIÃO I

28 RODRIGO MOREIRA DE SOUZA 441942878 - SP

29 MARCUS VINICIUS DALMEIDA FRANCA 18206245-4 – SP

30 FERNANDO DANTAS VIDAL 283107431 – SP.

 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 01 de janeiro de 2020 até 13 de janeiro de 2020)

CAO SIS MP DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

Área do Direito: CONSUMIDOR

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0161.0001005/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): PT 57282 19 AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - REPRESENTANTE

AUTO POSTO COBRA 121 LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0161.0002038/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: DEFEITO DO PRODUTO OU DE SERVIÇO |

Parte(s): KAESER COMPRESSORES DO BRASIL LTDA - REPRESENTADO

PT 0101158 19 INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0189.0000675/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): AECOMP ESCOLA DE PROFISSÕES - REPRESENTADO

DIOGO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0001491/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): CITY TRANSPORTE URBANO INTERMODAL LTDA - REPRESENTADO

EX SINDICO CLEITON DE MELO SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0426.0005705/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): ELAINE ARAUJO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

VIAÇÃO PIRACICABANA – REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0161.0000709/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRESENTANTE

VANDERLEI DA COSTA MELLO - ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0161.0000961/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): BRF S.A. - SADIA E PERDIGÃO - REPRESENTADO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA OF 1004 18 - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0161.0000991/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDA. - REPRESENTADO

SÃO PAULO PADEL EVENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0217.0000165/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA |

Parte(s): MARGARET GONÇALVES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0670.0004834/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |

Parte(s): EDISON ARAUJO PEIXOTO - REPRESENTANTE

IRMAOS BOA LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0005055/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

DOCTOR PRIME - REPRESENTADO

VIALUZ COBRANÇA - REPRESENTADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0161.0000874/18-7

Vara de Origem: 42A V CIV DE SÃO PAULO Número TJ: +1124696242019826010000000

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S A - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0426.0007834/17-2

Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOS Número TJ: +1000099182020826056200000

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO IMIGRANTES S.A. - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PROCON - SANTOS - INTERESSADO

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0711.0003608/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |

Parte(s): CONDEPE-CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ – REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0713.0005022/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO |

Parte(s): IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM - REPRESENTADO

VALDIR OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0279.0000502/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SENA B12 - REPRESENTADO

EDNEIA DE FREITAS DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0713.0005736/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - REPRESENTADO

LUCIANO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0722.0000075/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

 

Nº MP: 42.0183.0000022/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AGUAÍ

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE AGUAÍ - REPRESENTANTE

ROBERLEI BATISTA DE MOURA – REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0341.0001420/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): NÚCLEO EDUCACIONAL 05 DE AGOSTO LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0457.0000150/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000623/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): ATASP – ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DA MODALIDADE ACESSÍVEL DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0000060/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): CAO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - REPRESENTANTE

DIRIGENTES MUNICIPAIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0725.0000969/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): PONTO FRIO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0011089/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE - REPRESENTADO

WILLIAM DIAS GOMES - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.1153.0000005/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI - REPRESENTADO

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0438.0000120/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PEDRO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARCOS VINICIUS GIARETTA DORIA VIEIRA – REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0293.0000593/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): CASA DE REPOUSO PRIME LTDA - REPRESENTADO

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0196.0000014/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO RENASCENDO EM CRISTO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0268.0000007/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CASA DE RECUPERAÇÃO BOAS NOVAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0293.0000007/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0006909/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): LEMOEL ALVES DE ARAUJO - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0411.0000334/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ROSANA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA – REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0167.0005432/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): ANA NICE MARTINS DE CARVALHO - REPRESENTANTE

JOILSON SANTOS CARVALHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0217.0000047/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0283.0001078/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): MARCO AURELIO CAETANO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0355.0000503/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0375.0001029/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

 

Nº MP: 14.0713.0014655/12-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0003548/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - REPRESENTADO

SIMONE DE PAULA - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0337.0000878/16-1

Vara de Origem: 01A V DE MIRANDÓPOLIS Número TJ: 1000440620208260356

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: MIRANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIRANDÓPOLIS - INTERESSADO

HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0357.0000042/20-1

Vara de Origem: 02A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: +1000050542020826040700000

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): MÁRCIA APARECIDA GOMES DA SILVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: ELEITORAL

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0420.0000437/19-7

Vara de Origem: 114 A ZONA ELEITORAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS |

Parte(s): COSME ANTONIO MARTINS - RÉU

JOÃO ROBERTO VECCHI - RÉU

JUSTIÇA ELEITORAL - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PARTIDO DOS TRABALHADORES - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - RÉU

 

Nº MP: 41.0420.0000440/19-9

Vara de Origem: 114 A ZONA ELEITORAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS |

Parte(s): ANDERSON DA SILVA SANTOS - RÉU

JUSTIÇA ELEITORAL - INTERESSADO

LUIZ HENRIQUE BECKER - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PARTIDO PATRIOTA - PATRIOTA DE SÃO PEDRO DO TURVO - RÉU

 

Área do Direito: FUNDAÇÃO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0714.0000033/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES |

Parte(s): FAI-UFSCAR - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DES. CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - REPRESENTANTE

MARIANA LEMES - REPRESENTADO

 

Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0167.0005906/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO

HILMA NUNES ROCHA - REPRESENTANTE

MOACIR PAULO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0187.0000004/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): MARIA APARECIDA TEDESCHI DA SILVA - REPRESENTANTE

MARIA DO ROCIO MARQUES DOS SANTOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0213.0000356/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BORBOREMA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - REPRESENTADO

LAUREN CESAR LIMA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0233.0000303/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

 

Nº MP: 14.0278.0002030/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | SEGURANÇA |

Parte(s): 2ª VARA CÍVEL DE GUARUJÁ - REPRESENTANTE

PREFEITO DE GUARUJÁ - REPRESENTADO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (A APURAR) - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0279.0000279/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO

DANIELA GONZAGA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0308.0001518/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0320.0000008/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LEME -SP - REPRESENTANTE

INFRATEC CONSTRUTORA LTDA. - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE LEME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0368.0000001/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0374.0001049/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEREIRA BARRETO

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | SEGURANÇA |

Parte(s): ANTONIO DIAS PEREIRA - REPRESENTANTE

LOPES SUPERMERCADOS LTDA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0385.0000001/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRASSUNUNGA

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0464.0000002/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO | ÁREA PÚBLICA | INFRAESTRUTURA URBANA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): HILTON PEREIRA DE SOUZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0701.0000069/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ELEKTRO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0715.0005362/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - REPRESENTANTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - CAMPUS BAURU - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0719.0000766/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: OPERAÇÃO URBANA | PLANO DIRETOR |

Parte(s): - REPRESENTADO

AABE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ESPLANADA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0268.0000051/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): GALENO CORRÊA JUNIOR - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0712.0000171/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA – REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0199.0000121/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE ATIBAIA - REPRESENTANTE

SINAL ATIBAIA - LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0199.0001918/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE ATIBAIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0229.0000055/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): CAW PROJETOS E CONSULTORIA - REPRESENTADO

CHARLES WILLIAN BENDLIN - REPRESENTANTE

LAIA CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTADO

TELEFONICA BRASIL S.A - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0229.0000560/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): - REPRESENTANTE

MARIA CRISTINA MINEIRO SCATAMACCHIA - REPRESENTADO

USP - MUSEUS DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA - REPRESENTADO

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0229.0000623/13-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | ÁREA PÚBLICA | INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): ONG TETO BRASIL - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0279.0000008/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES NOVE DE JULHO - REPRESENTANTE

PMSP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0279.0000469/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): FERNANDO AMADOR DOS SANTOS - REPRESENTANTE

SALÃO DE BAILE - REPRESENTADO

SUZE DE ALBUQUERQUE CUNHA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000481/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): ELOG S/A ATUAL MULTILOG S/A - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0283.0000459/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): ITAMAR LUCIANO DESSOTTI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0283.0001027/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): ALCIONE BERNARDES DE SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0286.0000613/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ILHABELA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): - REPRESENTADO

PABLO MELERO - REPRESENTANTE

VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0295.0000005/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | SEGURANÇA |

Parte(s): 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0295.0001378/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): MURILO RODRIGUES - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DE ITAPEVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0304.0000166/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): E OUTROS AINDA NÃO IDENTIFICADOS - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PAULO CÉSAR CORDEIRO DE ABREU - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA - REPRESENTADO

WILLIAN MENON - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0368.0000833/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAULINIA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0393.0000482/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): ALEXANDRE MORETTI FRANCO ME - REPRESENTADO

MARIA APARECIDA DUTRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0397.0000074/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE EPITÁCIO

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | CIRCULAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. EPITACIO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0456.0001232/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITINGA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): LOTEADORA MILÃO PARTICIPAÇÕES E COMERCIO LTDA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0555.0000214/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): ALAN BATISTA - REPRESENTANTE

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAMÍLIA PEQUENA LUZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0710.0002113/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO PRÓ MORADIA LIBERDADE - REPRESENTADO

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ANA MARIA - REPRESENTADO

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAS - REPRESENTADO

SOUEN & NAHAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0711.0000771/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte(s): LOURDES DALVA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0002475/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): ANONIMO - REPRESENTANTE

COOPERATIVA HABITACIONAL DE ARARAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0715.0005755/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0723.0000515/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): MÁRCIO JOSÉ PEREIRA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0723.0002677/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): LOTEAMENTO CLANDESTINO NA FAZENDA PAU D'ALHO, DISTRITO DE ARTEMIS, PIRACICABA - REPRESENTADO

MARCIO GIANI RAMOS - REPRESENTADO

RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0003576/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte(s): AIURI REBELLO DA SILVA REGO - REPRESENTANTE

CYRELA CONSTRUTORA - REPRESENTADO

TERENA BALCERS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0008888/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - REPRESENTADO

CLAUDIA MARIA LEAL MARQUES - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP - REPRESENTADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0184.0000001/20-1

Vara de Origem: V DE ÁGUAS DE LINDÓIA Número TJ:

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: ÁGUAS DE LINDÓIA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNIICPAL DE LINDÓIA - RÉU

 

Nº MP: 41.0234.0002733/19-6

Vara de Origem: 03A V DE CARAPICUIBA Número TJ: +1011908832019826012700000

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): BARBARA FERNANDA DE PAZZI GOMES NASCIMENTO - INTERESSADO

MARIA MADALENA DE PAZZI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0719.0003571/18-2

Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Número TJ: +1035215742019826057700000

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): DIEGO MORAIS LIMA - RÉU

HÉRSIO DA SILVA SOUZA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AUTOR

 

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0155.0000058/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0274.0000038/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARARAPES

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0001018/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS - REPRESENTADO

ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

JAIME FERREIRA DE LIMA FILHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0355.0000004/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): ANA RITA DE SOUZA FONSECA EUGENIO - REPRESENTADO

CINTIA ROBERTA BALIEIRO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0446.0000283/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): AUGUSTO HENRIQUE PIAGENTINI - REPRESENTANTE

CLAUDIA APARECIDA DE ASSIS ROQUE - REPRESENTADO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRANA - REPRESENTADO

ELENIR DE FATIMA ALBERTO - REPRESENTADO

EVA APARECIDA DIAS - REPRESENTADO

HELENA CAREÇATO RIBEIRO - REPRESENTADO

MARCELO DE ANDRADE PEREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000450/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 14.0522.0000456/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): SPVV GUAIANASES, EM ESPECIAL RAPHAEL FERNANDES DE PAULA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.1153.0000003/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.1153.0000004/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ALANA CARVALHO DA SILVA - REPRESENTANTE

CAMILA SILVA PINHEIRO - REPRESENTANTE

DIECICA CAMILA DA SILVA BARBOSA - REPRESENTANTE

FRANCISLAINE CAMILA DA SILVA CORDEIRO - REPRESENTANTE

LETÍCIA BIANCA PERES ANTONIO - REPRESENTANTE

LUCIMEIRE DOS SANTOS - REPRESENTANTE

PATRÍCIA DE LIMA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

TAMIRES CRISTINA DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.1153.0000005/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.1153.0000006/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0341.0000172/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0155.0005970/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ESCOLA ESTADUAL AUGUST JOHANNES FERDINANDUS STAUDER - REPRESENTADO

JOSE IVAN FERREIRA - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0194.0001601/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 14.0195.0000735/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

 

Nº MP: 14.0217.0000014/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0000675/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): FUNDAÇÃO CASA - UNIDADE GUARUJÁ - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0325.0000138/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUCÉLIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0351.0000723/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): ADRIANE SILENE FERREIRA DA CRUZ - REPRESENTANTE

BRUNA FUZARO DE CASTRO - REPRESENTANTE

EDUARDO LUIS ROVERSI FILHO - REPRESENTANTE

MARIANA PARAISO FIGUEIREDO CASSONATO - REPRESENTANTE

ROSIMAR NEVES ARAUJO DE LIMA - REPRESENTANTE

THAINÁ BRAGA RIBEIRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0426.0004256/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DA SILVA JUNIOR - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0432.0001005/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: CONSELHO DE DIREITOS |

Parte(s): CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REPRESENTADO

MARCIO CALSONI - REPRESENTANTE

NICE MARTA FLORINDO - REPRESENTANTE

TIAGO MARTINS DE MOURA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0444.0000903/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE SÃO VICENTE - ÁREA CONTINENTAL - REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0456.0001378/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITINGA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

 

Nº MP: 14.0466.0000113/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 14.1153.0000003/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0378.0000805/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: PREVENÇÃO ESPECIAL | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0712.0004059/18-2

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOROCABA Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): ENTIDADES DE ACOLHIMENTO DE SOROCABA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - RÉU

 

Nº MP: 41.0717.0006494/19-8

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Número TJ: +1000539692020826057600000

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

 

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0167.0005296/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): BAR DO ZÉ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0197.0000221/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARUJÁ

Assunto/Ementa: FLORA | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): ROBERTO CRUZ VARGAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0199.0000050/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): HILLCO EQUIPAMENTOS LTDA - REPRESENTADO

SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0209.0000130/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | FLORA |

Parte(s): LEONÍDIO ALVES DOS SANTOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0234.0000028/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PREFEITURA DE CARAPICUÍBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0256.0000010/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |

 

Nº MP: 14.0283.0000009/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): 3ª CIA POLICIAMENTO MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

ANA PAULA CORREA - REPRESENTADO

UEDSON VILMAR ARANTES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0283.0000782/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: FLORA | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): CLAUDIO EDUARDO BEZERRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0284.0000004/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª PJ DE SANTA ISABEL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0295.0000394/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - REPRESENTADO

WILLIAN FERNANDO DE MORAIS - REPRESENTADO

WILSON JESUS DE ALMEIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0307.0000003/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: AGROTÓXICOS |

Parte(s): UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0359.0001207/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PACAEMBU

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0390.0000002/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PONTAL

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): USINA BELA VISTA S/A - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0397.0000056/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE EPITÁCIO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA VILLAGE LAGOINHA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. EPITACIO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0397.0000275/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE EPITÁCIO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - REPRESENTADO

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE EPITACIO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. EPITACIO - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0399.0000056/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE VENCESLAU

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ALZIRA SCALON BONIFÁCIO - REPRESENTANTE

ELZA CANDIDA DA COSTA ALMEIDA - REPRESENTANTE

GESSI SCALON MAGRO - REPRESENTANTE

JULIANE CANO R. S. MAGRO - REPRESENTANTE

MARCELO CESAR SCALON MAGRO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0426.0006152/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): BENEDITO FURTADO DE ANDRADE - REPRESENTANTE

SIX SPORTS BAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0439.0000001/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): 3ª CIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SOROCABA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0448.0000866/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MÁRIO FRATINI DE OLIVEIRA SANTOS - REPRESENTANTE

PEDRA BELA VISTA - MIRANTE E RESTAURANTE LTDA. - ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0454.0000158/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): AGRÍCOLA MORENO - REPRESENTADO

COFCO BRASIL S/A - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0455.0000280/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITUBA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): MARIO FRANÇA JUNIOR - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0457.0000002/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): JOSÉ LUIS AUGUSTO SARAIVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0464.0000223/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): FABIANA COLTURATO AIDAR - REPRESENTANTE

MAURICIO EDSON GAETA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0482.0000414/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000494/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ROGÉRIO VIDUEDO RAYMUNDO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000512/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000583/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): 1º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - REPRESENTANTE

CLÁUDIO PEREIRA MAIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0482.0000593/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): 1º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - REPRESENTANTE

JUVENAL GOMES PEREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0482.0000652/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000666/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): LUIZ M. LEITÃO DA CUNHA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000670/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0674.0000013/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): BOROGODÓ BAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0674.0001771/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): FAST REPAIR FUNILARIA EXPRESS - REPRESENTADO

FERNANDO GUIDETTI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0674.0001773/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): BOTEQUIM SÃO CAETANO - REPRESENTADO

CLEIDE MARQUES DE ANDRADE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0703.0000001/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): JJS DA SILVA TELEFONIA LTDA-ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0717.0000033/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTADO

JORNAL DIARIO DA REGIAO LTDA -EPP - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0000032/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA - REPRESENTANTE

JOSÉ EURIPEDES OLIOSI - REPRESENTADO

SILVANO FERREIRA RIBEIRO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0723.0003100/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): CAMPO ALEGRE AGRO COMERCIAL - REPRESENTADO

JOSÉ VITORIO TARARAM - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - REPRESENTANTE

PEDRO ISAMU MIZUTANI - REPRESENTADO

RAIZEN ENERGIA S.A UNIDADE COSTA PINTO - REPRESENTADO

RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0013000/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): FERNANDO LANE PIRES - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0739.0013329/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

 

Nº MP: 42.0228.0000003/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): ENGENHEIRO EMILIO ANTÔNIO FARAH - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO

THAIS PARANHOS MARIZ DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0719.0001623/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | FLORA |

Parte(s): ANDREA LUSWARGHI DE SOUZA - REPRESENTANTE

JOSÉ MORAES BARBOSA - REPRESENTANTE

LUCAS LACAZ RUIZ - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0187.0000682/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ANDRE LUIS BASTISTELLA - REPRESENTANTE

ANTONIO APARECIDO FIGUEIREDO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0233.0001561/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ILMAR MARTINS - REPRESENTADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0256.0000487/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0275.0000237/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARAREMA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): VLADIMIR RODRIGUES CARVALHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0287.0001829/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): JOSE CARLOS KALIL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0295.0000618/13-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE ITAPEVA - REPRESENTANTE

PROPRIETÁRIO DA FAZENDA PALMEIRAS DO RICARDO S/A - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0311.0001367/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): JOSE APARECIDO OLIVEIRA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE DIRCE REIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0328.0000059/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL - REPRESENTADO

JOSÉ HEITOR DA SILVA BARBOSA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0328.0000108/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): FLAVIO ANTONIO MONTEZE - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0328.0000551/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: FAUNA | FLORA |

Parte(s): WAGNER GERVASIO DA SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0374.0000654/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEREIRA BARRETO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

FRANCISCO LEITE GOMES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0390.0000226/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PONTAL

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0397.0000086/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE EPITÁCIO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO OESTE PAULISTA - APA OPA - REPRESENTANTE

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0419.0000313/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ARETUZA ALVES DOS SANTOS - REPRESENTADO

JOSE FERNANDO ZANDONA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0444.0000073/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): MARIA GENIVALDA RIBEIRO MACEDO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0454.0000322/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ROSMARI MAGALHÃES DE PAULA LOPES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0457.0000083/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CESÁRIO LANGE

Assunto/Ementa: FAUNA | FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) | RECURSOS HÍDRICOS | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): ANTONIO MARCIO DE MIRANDA E OUTRO - REPRESENTADO

ELIEZER GAUDENCIO LIMA - REPRESENTANTE

JOÃO JOSÉ DE CAMARGO BARROS - REPRESENTANTE

JOSE TARCISIO ADRIANO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000122/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000460/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0670.0003056/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): CAMARGO E FILHO EVENTOS (ESPAÇO SANTA FILOMENA) - REPRESENTADO

PAULO TEGA ([email protected]) - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0704.0000051/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ALBERTO CORREIA NETO - REPRESENTADO

ELOISA MARIA BAPTISTA DA COSTA CORREA - REPRESENTADO

JOSÉ CORREA - REPRESENTADO

JOSÉ CORREIA FILHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0704.0000211/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): AGROPECUÁRIA JM NAKID LTDA - REPRESENTADO

JOSÉ MARTINHO NAKID - REPRESENTADO

POLÍCIA AMBIENTAL DE REGISTRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0713.0000087/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte(s): ALLIED SIGNAL AUTOMOTIVE LTDA - REPRESENTADO

CETESB - REPRESENTANTE

JOAO BATISTA LORO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.1097.0000002/13-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0399.0001385/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE VENCESLAU

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

VALDEMIR MIGUEL DOS SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0283.0000059/10-5 Nº Documento: 0 Nº CAO: 20386/10

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) | FLORA |

Parte(s): JOSÉ GERALDO DE PAULA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0281.0001055/13-9

Vara de Origem: 02A V DE IBIÚNA Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: FAUNA | FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SERGIO LISSE - INTERESSADO

SPEEDY IMÓVEIS LTDA. - RÉU

 

Nº MP: 41.0631.0000199/17-3

Vara de Origem: V DE URÂNIA Número TJ: +1000010342020826064600000

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): DE OFICIO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA - RÉU

 

Nº MP: 41.0701.0000007/19-2

Vara de Origem: 01A V CIV DE SÃO SEBASTIÃO Número TJ: +1003898282019826058700000

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): JULIANA RAMOS GUIDI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - RÉU

PEDRO DE PAULA GUIDI - RÉU

 

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0192.0000004/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0192.0000005/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0192.0000405/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ERNALDO CESAR MARCONDES - PREFEITO DE APARECIDA - REPRESENTADO

GASCAN MINEIRENSE COMÉRCIO DE EPI LTDA (MATHEUS G, CANDIO EPI) - REPRESENTADO

JCB MATERIAIS LTDA - ME - REPRESENTADO

MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP - REPRESENTADO

SALIM ANTONIO DE FRANÇA MOTA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0192.0000439/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CIAP - REPRESENTADO

JOSÉ LUIZ RODRIGUES - EX-PREFEITO DE APARECIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0203.0000298/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARIANA FORTI BAZZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0232.0000009/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): INSON DONIZETE MAIA - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE RAFARD - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0242.0000324/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): COIMBRA JOAQUIM DA SILVA - REPRESENTANTE

GOES JUNIOR RESTAURANTE LTDA ME - REPRESENTADO

GOMES E PIRES AGROPECUARIA LTDA - REPRESENTADO

HELIO GOMES - REPRESENTADO

MARIO SÉRGIO GOMES ME - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0242.0000383/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANONIMA - REPRESENTANTE

HELTON BALDINATO LOURENÇO - REPRESENTADO

JOEL ALEEXANDRE LOURENÇO PINTO - REPRESENTADO

KAIQUE LOURENÇO RODRIGUES - REPRESENTADO

LUCIANA ENZEL - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0242.0000386/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

 

Nº MP: 14.0242.0000508/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MARCOS DOS SANTOS 9876 - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE ANHEMBI - REPRESENTADO

RODRIGO BARROS FARMACIA ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0272.0000860/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUAÍRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA - REPRESENTANTE

JOSÉ MENDONÇA - REPRESENTANTE

MOACIR JOÃO GREGÓRIO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - REPRESENTADO

SELETA MEIO AMBIENTE LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0281.0000002/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

JEFERSON CARLOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0296.0001435/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - REPRESENTADO

IGOR SOARES EBERT - REPRESENTADO

MARIA RUTH BANHOLZER - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0297.0000684/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FLAVIA MARIA ZACCHI ROBLES - REPRESENTADO

MONISE DE CASSIA MOREIRA DE LIMA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0315.0000338/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ CARLOS VENDRAMINI - REPRESENTADO

MARCELO OTÁVIO RABANHANI FIRETTI - REPRESENTADO

MARCELO PEREIRA DE SOUZA - REPRESENTANTE

MARILDA CECILIA PAULUCCI CASONATO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0341.0005619/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): NORTE SUL SANEAMENTO LTDA - REPRESENTADO

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO MOGI DAS CRUZES - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0346.0000416/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE APRAZÍVEL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOANILCE HORTENCIO TRINDADE GAUDIOSO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0347.0000077/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): AUTO POSTO ZIVIANI & ZIVIANI LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO - REPRESENTADO

SILVIA DENISE GOMES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0347.0000387/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0351.0000731/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0363.0000001/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PANORAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0395.0002226/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ALEXANDRE CORREA COMIN - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0405.0000729/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - REPRESENTANTE

NEWTON DE CARVALHO CAMARGO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0426.0004991/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JACKSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTOS - REPRESENTANTE

ONG LUANN VIVE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0439.0000003/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DANIEL DE OLIVEIRA COSTA - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO IBIRAPUERA DE PESQUISA - REPRESENTADO

JOSE DEODATO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

MARCOS ADRIANO CANTERO - REPRESENTADO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0450.0000294/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0555.0004496/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CESAR PARRA CAMPOS - REPRESENTANTE

ELISSANDRO LINDOSO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO À ÉPOCA - REPRESENTADO

FIPE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0674.0000987/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO COMERCIA E INDUSTRIAL DE SÃO CAETANO DO SUL - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0678.0000017/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDSSON QUIRINO DOS SANTOS JÚNIOR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0678.0000023/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ - REPRESENTANTE

EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - EPTS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000016/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALEX COSTA DE LIMA - EX-SERVIDOR - REPRESENTADO

CORREG. GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - DPTO. DE INTELIGÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO - REPRESENTANTE

SEC. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000294/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - REPRESENTADO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - DPPC - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

ROBSON SANTOS MARQUES (FREI ROBSON SANTOS) - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000624/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - REPRESENTADO

ROBERTO OTAVIANO DE CARVALHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0695.0000814/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): REDE TIETÊ NEWS - REPRESENTANTE

VEREADOR ANDRÉ SANTOS - 7° GABINETE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000827/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MARCIO DE ALMEIDA COSTA - ASSESSOR PARLAMENTAR - REPRESENTADO

NILTON DEL VALLE RIBAS - ASSESSOR PARLAMENTAR - REPRESENTADO

REDE TIETÊ NEWS - REPRESENTANTE

VEREADORA JULIANA CARDOSO - 27° GABINETE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000829/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): REDE TIETÊ NEWS - REPRESENTANTE

VEREADOR DALTON SILVANO - 25° GABINETE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000838/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): REDE TIETÊ NEWS - REPRESENTANTE

VEREADOR GEORGE HATO - 16° GABINETE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0711.0004267/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANGELO LUIZ PAVIN - REPRESENTADO

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0713.0004761/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DOUGLAS FABIANO DE MELO - REPRESENTANTE

SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0010109/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CEASA CAMPINAS - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0715.0005211/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE AVAÍ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0717.0006254/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE CEDRAL - REPRESENTADO

ROSE ARRABAL - REPRESENTADO

VALDINEIA MACEDO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0717.0009068/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): BRUNA CRISTINA XAVIER PRADO - REPRESENTADO

LUIS ROBERTO THIESI_ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0011544/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITARIRI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO |

Parte(s): SANDRA NEVES - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0192.0000003/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CLÁUDIO BARBOSA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0192.0000471/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0221.0000053/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JULIANO SATIM VIEIRA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0242.0000463/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): COIMBRA JOAQUIM DA SILVA - REPRESENTADO

MARIA OTILIA GARCIA TOMAZELA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0242.0000505/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): MARCOS DOS SANTOS - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE ANHEMBI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0341.0005614/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): MARIO BERTI FILHO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0347.0000063/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS - REPRESENTADO

MARCOS ALBERTO URRUTIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0378.0000476/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO

MARCELO SANTOS ALMEIDA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0378.0000699/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): FRANCISCO CARLOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0395.0000067/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): FUNDAÇÃO DO ABC - REPRESENTADO

GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0395.0002176/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

 

Nº MP: 42.0396.0000494/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE BERNARDES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

 

Nº MP: 42.0409.0000045/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): IARA LOPES DOS SANTOS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0426.0006961/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PAULO ALEXANDRE BARBOSA - REPRESENTADO

UME PAULO GOMES BARBOSA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0674.0001329/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REPRESENTANTE

EDISON PARRA - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO DO ABC - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0719.0001331/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

ANTONIO MARCOS CHAGAS - REPRESENTADO

JEFERSON SANTOS JOFRE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0722.0000034/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ELAINE JUSTINIANO REIS CAMPOS - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0722.0003812/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BERNARDES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME - REPRESENTANTE

FEAC - FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA DE FRANCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0722.0003813/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BERNARDES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME - REPRESENTANTE

FEAC - FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA DE FRANCA – REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0155.0004579/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GENILDA SUELI BERNARDES - REPRESENTANTE

INSTITUTO GERIR - REPRESENTADO

JANETE ROCHA PIETÁ - REPRESENTANTE

JOSE SERGIO IGLESIAS FILHO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0156.0003522/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - REPRESENTANTE

SAMIR REDONDO SOUTO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0156.0004883/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0188.0000008/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMÉRICO BRASILIENSE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FERNANDA TEIXEIRA RODRIGUES - INTERESSADO

INGESP - INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO-SP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0217.0000018/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ LUIZ PEREZ - REPRESENTADO

MARIA DE FÁTIMA LOPES RAMOS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0219.0000298/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANDREIA LIMA BIAZOTO - REPRESENTANTE

CINTIA ANA DA SILVA - REPRESENTANTE

EDIRA BATISTA - REPRESENTANTE

JOANA DARK DOS SANTOS CARVALHO SANTANA - REPRESENTANTE

JUSCELIO DA CRUZ SOUZA - REPRESENTANTE

MICHELE FIGUEIREDO GONÇALVES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - REPRESENTADO

SINEZIO CORREA COSTA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0219.0000601/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ELY LANGAMER - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0219.0000932/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA-ME - REPRESENTADO

BIRI POÇOS ARTESIANOS - REPRESENTADO

FORTE POÇOS ARTESIANOS ARAÇATUBA LTDA - REPRESENTADO

MTEC EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - REPRESENTADO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0221.0000267/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDSON MENDES MOTA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0229.0000450/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ADRIANO CESAR DIAS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0236.0000551/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA - REPRESENTADO

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0238.0000537/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CERQUEIRA CÉSAR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - REPRESENTADO

MARCELO MARTINS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0242.0000087/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0253.0000715/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DRACENA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AME DE DRACENA - REPRESENTADO

TALEL SALLE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0267.0000008/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CLEBER CÂNDIDO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0001118/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO - REPRESENTADO

ERICSON DA SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0281.0000009/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - REPRESENTADO

JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO - REPRESENTADO

LEANDRO PIRES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO - REPRESENTANTE

MARGARETH XAVIER DE LIMA - REPRESENTANTE

MARIA LUIZA MARTINS SOTO - REPRESENTANTE

MAURO ATUÍ NETO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE IBIÚNA - REPRESENTADO

RENAN ELIAS GODINHO - REPRESENTANTE

ROZI APARECIDA DOMINGUES SOARES MACHADO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0298.0000849/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITÁPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): EDMIR ANTONIO GONÇALVES - REPRESENTADO

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0317.0000735/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNQUEIRÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): EDVALDO PEREIRA DA COSTA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0320.0001039/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ANDREA NAVARRO MONDIN - REPRESENTANTE

BRUNO MARADEI - REPRESENTADO

CLEBIA REGENTE DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

FERNANDO ALVES DE CARVALHO ALMEIDA - REPRESENTADO

LMG LEME COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. - REPRESENTADO

MARCELO ALVES DE CARVALHO ALMEIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0322.0001893/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CAROLINA DE MORAES PONTES - REPRESENTANTE

DENIS MATIAS DOS SANTOS - REPRESENTADO

SIDNEY PASCOTTO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0333.0000640/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MATÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JONAS GARCIA - REPRESENTANTE

LUIZ CERQUEIRA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - REPRESENTADO

RIO NOVO CONSTRUÇÕES LTDA - REPRESENTADO

SARGENTO DE PAULA - REPRESENTANTE

SEBASTIÃO TRIGO - REPRESENTANTE

SERGIO RENATO BROCHETTO - REPRESENTANTE

VALTER LUIZ TREVISANELI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0338.0000152/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRANTE DO PARANAPANEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): AMAMP-AMIGOS ASSOCIADOS DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - - REPRESENTANTE

ATILA RAMIRO MENEZES DOURADO - REPRESENTADO

LETICIA FARIAS GOMES GARCIA - REPRESENTADO

PATRÍCIO DO NASCIMENTO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0338.0000483/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRANTE DO PARANAPANEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - REPRESENTADO

ROGÉRIO TATSUO TANIGUCHI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0342.0000245/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

 

Nº MP: 14.0342.0000259/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): ELAINE FÁTIMA DO PRADO - REPRESENTADO

MARCELO DE SOUZA ZAQUINE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - REPRESENTADO

RAFAEL OTÁVIO DEL JUDICE - REPRESENTADO

VALDIR PAZINI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0342.0000785/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - REPRESENTADO

RAFAEL OTÁVIO DEL JUDICE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0342.0001030/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

 

Nº MP: 14.0351.0000582/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0354.0000006/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NUPORANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PAULO HENRIQUE BATISTA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0355.0001308/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): BIANCA NOELI DA SILVA - REPRESENTANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAIR - REPRESENTADO

THIAGO DOS SANTOS DE MIRANDA AZEVEDO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0375.0000117/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): COMISSÃO DA OAB - SUBSEÇÃO PERUÍBE - REPRESENTANTE

O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE - REPRESENTADO

RODRIGO MANOEL DOS SANTOS ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0375.0000228/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JUIZO DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DE PERUÍBE - REPRESENTANTE

O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE - REPRESENTADO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0375.0000338/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDILSON ALMEIDA - REPRESENTADO

O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE - REPRESENTADO

OSVALDO KABBACH PRIGENZI - REPRESENTANTE

RODRIGO SILVA - REPRESENTADO

SILVIO S JUNIOR EDIÇÕES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0375.0000408/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MONGUE PROTEÇÃO AO SISTEMA COSTEIRO - REPRESENTANTE

PARTIDO SOLIDARIEDADE DE PERUIBE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0382.0000202/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): PAULO FRANCISCO RIBEIRO - REPRESENTANTE

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAJU - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0391.0000042/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - REPRESENTADO

REINALDO VICENTE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0413.0000104/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALESÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0423.0000353/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BRUNA COCO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0426.0000494/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES - REPRESENTADO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET-SANTOS - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0426.0002702/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CLAUDIA MARIA FERNANDES LOPES - REPRESENTANTE

DARLI GUAITOLINI - REPRESENTANTE

FABIANA CHAVES STANKOWICH - REPRESENTANTE

GUSTAVO SACRAMONE BRUNHEROTTO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTOS - REPRESENTADO

TATIANA SANTIN DO VALLE BLANCO - REPRESENTANTE

YURI KALININ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0439.0000038/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - REPRESENTADO

ROQUE NORMÉLIO HOFFMANN - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0439.0000069/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0450.0002105/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): FRANCISCO MOLLI JUNIOR - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0454.0000057/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ENGENIL DE NIPOÃ CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - REPRESENTADO

ROSMARI MAGALHÃES DE PAULA LOPES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0456.0000366/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITINGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSE RODRIGO DE PIETRO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0467.0000312/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALPARAÍSO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GUSTAVO HARLEY FAZANHA SANCHES - REPRESENTADO

JORGE LUIS DA ROSA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO - REPRESENTADO

RONI CLÁUDIO BERNARDI FERRAREZE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0605.0000448/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FLÓRIDA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES DE ADAMANTINA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0610.0000242/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBATÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ABISAI VIEIRA STOCCHI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0616.0000161/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARANAPANEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADAIL BARBOSA DA SILVA - REPRESENTANTE

AFONSO AIRES DE MELO - REPRESENTADO

GIOVANNA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA FERREIRA-ME - REPRESENTADO

ROSALDO DE PROENÇA PEREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000095/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO - REPRESENTANTE

CARLOS HENRIQUE DA SILVA - REPRESENTANTE

JOAQUIM DA CRUZ JUNIOR - REPRESENTADO

PAULO MIGUEL FRANCISCO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0687.0000033/12-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO DE PIRAPORA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000024/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADRIANA CANDIDO - DIRETORA ADMINISTRATIVA - REPRESENTADO

ANÔNIMA - REPRESENTANTE

MARCOS SIMIONI JUNIOR - DIRETOR GERAL - REPRESENTADO

PENITENCIÁRIA DE PARELHEIROS - "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000098/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BRUNO SOARES BERNARDO PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI - REPRESENTADO

CORREGEDEORIA GERAL DO MUNICÍPIO - REPRESENTANTE

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E CULTURA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000676/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MARCELO XAVIER ARANY - SOLDADO PM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000734/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANONIMO - REPRESENTANTE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP - REPRESENTADO

SILVANO GIL DE ALMEIDA - AGENTE DE SEGURANÇA PARLAMENTAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0712.0005688/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GEDÁLIA JOVINO DE SOUZA - REPRESENTANTE

JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO - REPRESENTADO

MARINA ELAINE PEREIRA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0006045/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARINA MIRIÃ VIANA PEREIRA - REPRESENTANTE

CEASA CAMPINAS - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0715.0006698/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): EMPRESA REQUINTE FLEX IND E COMÉRCIO DE CONLCHOES LTDA EPP - REPRESENTADO

EMPRESA TABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA - REPRESENTADO

EMPRESA TABOÃO MOTOGROSSENCE COMERCIAL LTDA - REPRESENTADO

EMPRESA TROPIC'S COMERCIAL LTDA - REPRESENTADO

MARIPAM COMERCIAL EIRELLI EPP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0718.0001743/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): AFONSO MACCHIONE NETO - REPRESENTADO

GERALDO ANTONIO VINHOLI - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE CATANDUVA - REPRESENTADO

PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0000181/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL - FRANCA - REPRESENTANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCA - REPRESENTADO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE DE FRANCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0000462/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALEX GOMES BALDUÍNO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE RESTINGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0004075/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO |

 

Nº MP: 14.0739.0008269/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANÔNIMO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0008287/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | NEPOTISMO |

Parte(s): FRANCISCO JOAO DA SILVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0400.0000844/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0677.0000623/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - REPRESENTADO

PRACTICUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0712.0001639/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO ALEXANDRE NEVES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0722.0003301/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): HERNANE NAVARRETE GOMES - REPRESENTANTE

MARIA ISABEL LUQUETTI - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0722.0003616/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL - FRANCA - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0339.0000213/18-1

Vara de Origem: 01A V DE MIRASSOL Número TJ: +1005440892019826035800000

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: MIRASSOL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BRUNA MELO VIVALDINI - RÉU

ELIZANDRA CATIA LORIJOLA MELATO - RÉU

ILSO MONTEIRO VASQUES - RÉU

JESUS SOLER RODRIGUES - RÉU

JOÃO BATISTA AVANÇO - RÉU

JOÃO BRAZ VIEGAS - RÉU

MARLENE APARECIDA MARTINS ALVES - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PAULO ROBERTO SILINGARDI - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0391.0000112/19-6

Vara de Origem: V DE PORANGABA Número TJ: +1000021092020826047000000

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: PORANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE GUAREÍ - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MR SOUZA CONS. E ASSES. EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBL. LTDA - RÉU

 

Nº MP: 41.0472.0000265/18-2

Vara de Origem: V DE VIRADOURO Número TJ:

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: VIRADOURO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SAMIR ASSAD NASSBINE - RÉU

 

Nº MP: 41.0472.0000410/18-8

Vara de Origem: V DE VIRADOURO Número TJ:

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: VIRADOURO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARÃES - RÉU

SAMIR ASSAD NASSBINE - RÉU

 

Nº MP: 41.0472.0000597/19-5

Vara de Origem: V DE VIRADOURO Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: VIRADOURO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA DE VIRADOURO - RÉU

 

Nº MP: 41.0631.0000004/20-0

Vara de Origem: V DE URÂNIA Número TJ: +1000024182020826064600000

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ADELINO GITTE JUNIOR - RÉU

FABIO ANDREI PACHECO - RÉU

FRANCISCO AIRTON SARACUZA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RODNEY RUDY CAMILO BORDINI - RÉU

 

Nº MP: 41.0631.0000005/20-4

Vara de Origem: V DE URÂNIA Número TJ: +1000023332020826064600000

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RENAN MEDEIROS VENCESLAU - RÉU

 

Nº MP: 41.0631.0000006/20-9

Vara de Origem: V DE URÂNIA Número TJ: +1000008642020826064600000

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RENAN MEDEIROS VENCESLAU - RÉU

 

Nº MP: 41.0715.0000242/20-7

Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE BAURU Número TJ: +1000373972020826007100000

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: BAURU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): APÓCRIFO - INTERESSADO

CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS - RÉU

L&G EVENTOS - RÉU

LUIS FERNANDO RIBEIRO LOPES - RÉU

LUIZ ANTONIO FERNANDES FONSECA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 6º do Ato Normativo nº 619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, DE 02 DE DEZEMBRO 2009 com as informações de publicidade da tramitação da instauração do procedimento administrativo de apuração a lesão ou ameaça de lesão a direito individual, de seu arquivamento ou das medidas judiciais (período de 01 de janeiro de 2020 até 13 de janeiro de 2020)

SIS MP INTEGRADO - INDIVIDUAL – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

Área do Direito: CÍVEL

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0451.0000074/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa:

Parte(s): CARLOS DOUGLAS FURLANI - REPRESENTADO

DAVI GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

FABIANE FERREIRA DOS SANTOS – REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0327.0000097/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRINQUE

Assunto/Ementa:

Parte(s): CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE MAIRINQUE - CAPS I - REPRESENTANTE

 

Área do Direito: CONSUMIDOR

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0464.0000096/19-9

Vara de Origem: 01A V DE UBATUBA Número TJ: 1000014-83.2020.8.26.0642

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |

Parte(s): BLTD SOLUÇÕES FINANCEIRAS - RÉU

CARLOS ROBERTO PAIVA - INTERESSADO

GABRIEL AUGUSTO DE FARIAS VARGAS - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0196.0000017/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |

Parte(s): ANDRÉ RAMALHO AGUIAR - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0722.0000010/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |

Parte(s): DIEGO GUSTAVO REIS – REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0206.0000406/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |

Parte(s): CECILIA DE JESUS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0725.0000312/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |

Parte(s): CHRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA - INTERESSADO

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0215.0000008/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): TEODOLINO DIAS ROCHA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0296.0001897/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): PAMELA AGATHA DE OLIVEIRA LIMA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0300.0000074/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): RUTI CHRISTIANE GONÇALVES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0334.0000921/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): CREAS BOCAINA - REPRESENTANTE

PALOMA CATILHO PEDROZO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0395.0000063/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): MATHEUS ARAÚJO MARTOS - REPRESENTADO

VALÉRIA ARAÚJO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0426.0006738/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): DANIEL ARAUJO COSTA - INTERESSADO

MARIA IVONE DA COSTA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0430.0000005/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ÁGUAS DA PRATA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0459.0000502/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TEODORO SAMPAIO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

 

Nº MP: 36.0615.0000010/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MACAUBAL

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): MARCOS PAULO DE FREITAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0717.0000124/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): DIVA PORFIRIA - REPRESENTADO

EDUARDO PORFÍRIO DA SILVA – INTERESSADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0156.0005189/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): LUDMILA CARLA DA SILVA MARQUES - REPRESENTADO

ROSANE DA SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0189.0000410/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): JENÍ APARECIDA PAULISTA GABRIEL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0199.0000680/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): CAO CÍVEL MPSP - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0199.0002405/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): SILVIA REGINA SARVANINI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0205.0001593/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ANGELICA APARECIDA BATISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0343.0000897/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOJI MIRIM

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | SAÚDE |

Parte(s): JAQUELINE MONIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0344.0000102/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

Parte(s): DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

RODRIGO PEREIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0344.0000167/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: MOBILIDADE PESSOAL |

Parte(s): ANTONIO WANDERLEY DE FREITAS - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0344.0000171/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

Parte(s): ANTONIA ALVES DA COSTA - REPRESENTADO

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONGAGUÁ - REPRESENTANTE

WILLIAM ALVES DA COSTA MOURA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0353.0000173/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVO HORIZONTE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): AUGUSTO LOBO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0353.0000506/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVO HORIZONTE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): LAURIANA DE OLIVEIRA BUENO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0437.0000086/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO MIGUEL ARCANJO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): JOSE MENINO DE ALMEIDA - REPRESENTADO

MARCIANA RUIVO DE ALMEIDA - REPRESENTADO

NIVALDO DE ALMEIDA SALES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0462.0001164/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

 

Nº MP: 36.0635.0000137/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

Parte(s): CARLOS ENRIQUE VIANA LUMBRERAS - REPRESENTANTE

CREAS / CIDADE ADEMAR - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0719.0000094/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): CRISTIANE APARECIDA DE ARAUJO - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0722.0003727/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRANCA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0734.0000209/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): PATRICIA GONÇALVES DOS SANTOS - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0739.0009296/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): MARIA BEATRIZ KATUKI - INTERESSADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0156.0000025/20-0

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1000247-03.2020.8.26.0506

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): LUCAS GABRIEL DA SILVA SANTOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PATRICIA DA SILVA PEREIRA - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0156.0006508/19-7

Vara de Origem: 01A V DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1000447-10.2020.8.26.0506

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ANDREA LOPES CICILINI - INTERESSADO

MERCEDES MARIA LOPES - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0321.0000643/18-7

Vara de Origem: 02A V DE LENÇÓIS PAULISTA Número TJ: 1004859-94.2019.8.26.0319

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: LENÇÓIS PAULISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): DOUGLAS RIBEIRO DIAS - RÉU

MARTA RIBEIRO DIAS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0378.0001205/19-1

Vara de Origem: 03A V CIV DE PINDAMONHANGABA Número TJ: 1000032-16.2020.8.26.0445

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): LUCAS MARCELO DE OLIVEIRA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA - INTERESSADO

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0225.0000002/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJURU

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CREAS CAJURU - REPRESENTANTE

ROGÉRIO SOUSA - REPRESENTADO

ROSANA - REPRESENTADO

ROSELY SOUZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0242.0000527/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MIGUEL DIAS - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0274.0000024/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARARAPES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): APARECIDA SARRI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0286.0000715/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ILHABELA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0307.0000004/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): THEREZINHA DE JESUS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0324.0000823/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LORENA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): SILVANA ANTONIA TOMAZ HENRIQUE - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0337.0000005/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSE SEGRETO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0350.0000001/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NHANDEARA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSÉ CARLOS DE SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0351.0000624/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CLEMIR LISBOA DE JESUS - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0356.0000027/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ORLÂNDIA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CREAS "RAIO DE SOL" - REPRESENTANTE

FRANCISCA BARBOSA DA SILVA - REPRESENTANTE

JOÃO CORDEIRO DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0378.0000710/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0000033/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0400.0000014/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0400.0000015/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0407.0000001/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PIRES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): LEONETE PEREIRA MACHADO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0426.0007097/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ISABEL SANTOS ESTEVÃO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0426.0007239/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA FELICIANO DA SILVA - REPRESENTANTE

ORLANDO DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0446.0000003/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): APARECIDO DE CARVALHO - REPRESENTANTE

FERNANDO APARECIDO DE CARVALHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0456.0000013/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITINGA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): AGIPLAN SERVIÇOS FINANCEIROS - REPRESENTADO

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - REPRESENTADO

BANCO CREFISA - REPRESENTADO

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - REPRESENTADO

OSCAR ARAÚJO DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0515.0000004/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): PASCOAL ZUNNO - REPRESENTADO

ROSA ZUNNO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0515.0000006/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): JULIANA ELOISA - REPRESENTADO

MARILENA BERTOSA DE FREITAS PEREIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0635.0000419/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CARLOS ASSIS CAMARGO - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0640.0000007/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): OSWALDO BOTTONI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0670.0000017/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CLEONICE NASCIMENTO - REPRESENTANTE

LAURA MARTINS DE ARAUJO - INTERESSADO

ZENILDA DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0670.0000125/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): JESUS NATANAEL BERTOLINO - REPRESENTANTE

JOSÉ BERTOLINO NETO - INTERESSADO

PASQUALINA APARECIDA SEMENSATO BERTOLINO - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0670.0000162/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ARNALDO DE SOUSA - INTERESSADO

HELDER DE SOUSA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0714.0000056/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE SÃO CARLOS - REPRESENTANTE

ELZA DE FÁTIMA FERREIRA ALBANO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0714.0000060/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CREAS SÃO CARLOS - REPRESENTANTE

ELZA APARECIDA FERREIRA MONTEIRO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0717.0008757/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): IDOSA - INTERESSADO

TELMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0723.0000130/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ADRIANA JORGE - REPRESENTANTE

MARIA LUIZA CARIOCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0725.0000002/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ADEMAR CAENADELLA DE SANTA´ANNA - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL/ RIO DE JANEIRO - REPRESENTANTE

SELMA HELENA LUCAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0739.0000011/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): TEREZINHA CRISPIM DE ARAÚJO - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0739.0000036/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CARMINHA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0739.0007784/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSÉ CARLOS CASTRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0739.0010536/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: HORTOLÂNDIA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): RAFAEL TEODORO DA COSTA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0739.0013117/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): VALDEZITA LOPES FURTADO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0739.0013279/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): KUNIKO NAGAOKA - REPRESENTADO

MARIA CLEUZA NAGAOKA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0739.0013530/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.1088.0000002/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ALTINA FERREIRA SOARES – REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0155.0000159/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA JOSÉ DA SILVA - INTERESSADO

OGNA PEREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0155.0006009/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DIVINO ESTEVAN - REPRESENTADO

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0155.0008065/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOÃO LEAL DA SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0194.0001683/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0199.0002009/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): BARBARA CARVALHO FERRAZ - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0215.0000541/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DIRCE APARECIDA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0253.0000566/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DRACENA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): MARIA DELMIRA DE SENA ALMEIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0253.0000640/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DRACENA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): AUGUSTA CONCÓRDIA FERRARI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0258.0000850/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0264.0000306/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0264.0000553/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0275.0000271/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARAREMA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): EZILDA VIEIRA DE MORAIS LOSNAK - REPRESENTANTE

RUTE PERES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0283.0000159/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | POLÍTICA DE ATENDIMENTO | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): DELILA MARIA MOREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0283.0000467/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): ANTÔNIO CARLOS MAIA - INTERESSADO

SIDNÉIA MAIA DE SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0290.0000034/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITABERÁ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): BENEDITO DA SILVA CAMARGO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0293.0000701/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARIA JOSÉ MESTRE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0295.0001195/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANISIA FERREIRA DE MORAIS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0304.0000104/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): PEDRO RODRIGUES DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0304.0000220/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ADALCIR DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0306.0000315/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): RAQUEL RAMOS DA SILVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0306.0000578/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER DE ITU - REPRESENTANTE

ERON NASCIMENTO DE LIMA - REPRESENTADO

FABIO HENRIQUE CUSTODIO FERREIRA - REPRESENTADO

JULIANO CASSIO PAULINO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0314.0000001/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JARINU

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): LUCIENE GONÇALVES PEREIRA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0320.0001354/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0339.0000577/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRASSOL

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CLEUSA MARTINS THOMAZ - REPRESENTADO

MARIA JOSÉ MARTINS THOMAZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0344.0000153/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): TAYNARA PERNICIOTE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0344.0000190/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MONGAGUÁ - REPRESENTANTE

NEIDE DAS GRAÇAS BOA VENTURA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0373.0000768/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DEVALDIR PIRES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

VALDECIR FRANCISCO MOISÉS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0375.0000429/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | TRANSPORTE |

Parte(s): MARIA DAS DORES SILVA BRAGA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0388.0001107/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: POÁ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): FRANCISCO DE ASSIS DA COMPANIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0395.0000350/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ADELINO BATISTA DE SOUSA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0395.0001748/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | TRANSPORTE |

 

Nº MP: 36.0395.0002239/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

 

Nº MP: 36.0395.0002415/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0002478/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): PEDRO ANDRADE DANTAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0395.0003627/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): GUILHERMINA BATISTA BANGHARA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0397.0000768/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE EPITÁCIO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSE CAETANO DA SILVA - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIUÁ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0426.0002573/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): COMDESP DESPACHOS E REPRESENTAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - REPRESENTANTE

SIVALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0426.0002959/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA DE LOURDES ARAÚJO - REPRESENTANTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0426.0004833/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

TEREZINHA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0443.0000002/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SIMÃO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SIMÃO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0454.0000167/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0464.0000274/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CARLOS DONIZETE - REPRESENTADO

DAIANE COIMBRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0464.0000296/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0515.0000025/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANTONIA MOREIRA RIOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0515.0000061/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BORGES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0515.0000099/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): NILCIA CORREA DE CARVALHO - REPRESENTADO

WALDIR PEREIRA DE CARVALHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0515.0000120/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CREUZA PAZ DONA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0548.0000076/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ANA ALVES DE ARAUJO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0555.0006213/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): ALICE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0633.0000041/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ELOINA MARCHESOTTI DE CARVALHO - REPRESENTANTE

ELYSON MARCHESOTTI DE CARVALHO - REPRESENTADO

HELENA MARCHESOTTI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0635.0000354/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0670.0005413/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SOUZA - REPRESENTADO

SIMONE MARIA DE SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0670.0005499/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARIA REGINA MENDES LIMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0670.0005623/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ANA LUIZA BUFFOLO BRITO - INTERESSADO

ROSEMARY BRITO FABRICIO - REPRESENTANTE

SERGIO ANTONIO BRITO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0717.0002191/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ARCHIMEDES ELIAS - REPRESENTANTE

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BADY BASSITT - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0717.0004590/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REPRESENTANTE

OLÍVIA FERREIRA LEITE - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0719.0000198/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): BENEDITA FREITAS DA SILVA - REPRESENTANTE

FILHOS DO IDOSO JOSÉ CANDIDO DE FREITAS - REPRESENTADO

JOSÉ CANDIDO DE FREITAS - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0723.0003388/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ROBERTO ANTÔNIO DE GÓES - REPRESENTADO

SILVANA REGINA VICINO SARRIÉS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0725.0000090/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ALBERTO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0725.0000647/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ILPI CANINDÉ - REPRESENTANTE

ORELINO DA SILVA TELES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0725.0001093/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): HOSPITAL SÃO CAMILO - REPRESENTANTE

LOURDES FERREIRA GIL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0739.0005673/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0009513/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ANA - INTERESSADO

TEREZINHA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0739.0010704/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): AMANDA MIRANDA - REPRESENTANTE

ELZA SANTIAGO SCATTONE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0739.0011815/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): OLIVIO CRAID - INTERESSADO

SEVERINA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0739.0012222/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): OLINDA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0739.0012404/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): FLAVIA KENNED PAULELLA - REPRESENTADO

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA PAULELLA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0739.0012715/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DANIEL - REPRESENTADO

DENISE DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

NELZA DE OLIVEIRA - INTERESSADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0195.0000058/20-3

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARARAQUARA Número TJ: 1000143-60.2020.8.26.0037

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 41.0283.0000467/19-3

Vara de Origem: 02A V DE IGARAPAVA Número TJ: 1000033-28.2020.8.26.0242

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): ANTÔNIO CARLOS MAIA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SIDNÉIA MAIA DE SOUZA - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0357.0000015/20-4

Vara de Origem: 02A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: 1000019-34.2020.8.26.0407

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): A FAZENDA ESTADUAL - RÉU

CRISTINA DUARTE ALVES - INTERESSADO

DAIANE DUARTE DE ARAUJO RIBEIRO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0395.0002816/19-1

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: TRANSPORTE | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 41.0426.0000099/20-1

Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTOS Número TJ: 1000110-47.2020.8.26.0562

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANA MARIA VILLAR DE SOUZA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SERGIO GONZALEZ FERNANDEZ - INTERESSADO

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0209.0000062/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ROSIMEIRE SILVA CRUZ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0272.0000003/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUAÍRA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO LAR - REPRESENTANTE

VANILDA RIBEIRO DA SILVA SOARES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0284.0000002/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): ADILSON ELIAS SANTANA - REPRESENTADO

ADILSON SILVA SANTANA - REPRESENTADO

CAMILA ELIAS SANTANA - REPRESENTADO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUAPE - REPRESENTANTE

ELIANA AGUIAR ELIAS - REPRESENTADO

LEANDRO ELIAS SANTANA - REPRESENTADO

TIAGO ELIAS SANTANA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0325.0000189/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): RONALDO DA SILVA ROCHA - REPRESENTADO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRACINHA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0334.0001979/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ALESSI TADEU BEZERRA - INTERESSADO

KAREN - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0351.0000863/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLODISMAR LAURIANO DA SILVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0395.0000002/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0446.0000043/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): MATHEUS PEREIRA PAULINO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0447.0000013/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): FRANCISCO BULIANI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0447.0000014/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): ZILDA APARECIDA MAZER - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0447.0000015/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): ALCIDES JOAQUIM DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0447.0000016/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): PASCOAL APARECIDO SORIANO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0447.0000017/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): ZULMIRA DOMINGUES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0447.0000018/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): ELSON JOSE DE SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0447.0000019/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): WAGNER RUI SANCHES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0640.0000001/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ESTEVAN MELQUIADES NUNES - REPRESENTADO

MARIA APARECIDA DA SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0674.0000001/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0674.0000002/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLAUDIO SALVADOR VASQUES CALÇADA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0722.0000345/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUZA - REPRESENTANTE

KAUE DE PADUA SOUZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0722.0000346/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUZA - REPRESENTANTE

KAUE DE PADUA SOUZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0722.0002372/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): MARIA CARMEN ALVES DE SOUSA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0722.0003294/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ADRIANA CRISTINA ROSA FRANCA - REPRESENTANTE

LUIS FELIPE MARTINS FRANÇA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0722.0003349/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): IARA CRISTINA MARTINS BORGES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0722.0003475/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): WANDERLEY DA SILVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0722.0003648/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): RAIZA LUCIANO DA SILVA - INTERESSADO

REJANE APARECIDA LUCIANO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0722.0003689/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): OZÂNA MARIA DA SILVA GOMES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0722.0003910/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLAUDIA BEATRIZ DE PAULA - REPRESENTANTE

GABRIEL DE PAULA COSTA - INTERESSADO

 

Nº MP: 36.0722.0004712/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ADOLFO VIEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0722.0005174/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): MARIA DOS REIS DE MORAIS COUTINHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0725.0000003/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0725.0000004/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): DE OFÍCIO – REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0156.0002060/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): GABRIELA RIBEIRO BARBOSA - REPRESENTANTE

IMACULADA MARIA AVELAR BARBOSA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0199.0001925/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MARCIA ALMEIDA DE MELO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0199.0002559/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): GIANCARLO ZANAROTTO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0199.0002569/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): VALMERE LOPES DIAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0206.0001846/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): CRISTIANO ALVES DE ALMEIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0220.0000792/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAÇAPAVA

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): ANA CAROLINA RAMOS MENDES OLIVEIRA - INTERESSADO

ROSA MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0230.0000029/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0272.0001071/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUAÍRA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): DIEGO ANTÔNIO TEIXEIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0315.0000203/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE JAHU - REPRESENTANTE

WILSON CALLEGARI JÚNIOR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0343.0000788/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOJI MIRIM

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - REPRESENTADO

VANILDA DA CUNHA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0395.0000002/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0002212/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

 

Nº MP: 36.0395.0002606/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0405.0000117/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): EDSON LIMA ALVES DE SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0426.0002140/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): MARIA PELAGIA KANIAK - REPRESENTANTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GRAVATAÍ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0426.0006792/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0426.0007145/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0426.0007146/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0454.0000006/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): MARCOS BALBINO VILELA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0674.0000001/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0674.0000002/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLAUDIO SALVADOR VASQUES CALÇADA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0722.0002156/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): MAGUILENE APARECIDA DE MELO GARCIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0739.0007653/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | SAÚDE MENTAL |

Parte(s): BRUNO GOMES CAMACHO - INTERESSADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0156.0003068/14-5

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1000406-43.2020.8.26.0506

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): MARIA REZENDE DE FARIA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0199.0000013/20-1

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): LUIS HENRIQUE PEDROSO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0229.0000120/19-5

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000005-44.2020.8.26.0118

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): DALILA GARCIA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0295.0000418/19-5

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): MICHELE DE ALMEIDA CARVALHO DOS SANTOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPEVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0357.0000035/20-1

Vara de Origem: 01A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: 1000047-02.2020.8.26.0407

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TERESA PEREIRA CALDAS - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0605.0000001/20-6

Vara de Origem: V DE FLÓRIDA PAULISTA Número TJ: 1000010-50.2020.8.26.0673

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: FLÓRIDA PAULISTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

OSSIMEI BAZZILIO DA SILVA - INTERESSADO

ROBERTO DUARTE DA SILVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0605.0000002/20-1

Vara de Origem: V DE FLÓRIDA PAULISTA Número TJ: 1000011-35.2020.8.26.0673

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: FLÓRIDA PAULISTA

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): IYZA EMANUELLE BARBOSA DOS SANTOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PAULO BARBOSA DE BRITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0670.0000001/20-5

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUNDIAÍ Número TJ: 1022802-57.2019.8.26.0309

Data Ajuizamento: 6/1/2020

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - RÉU

 

Nº MP: 41.0670.0001760/16-9

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUNDIAÍ Número TJ: 1022804-27.2019.8.26.0309

Data Ajuizamento: 6/1/2020

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - RÉU

 

Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0206.0000001/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): EUNICE PEREIRA DE ALMEIDA PEDROSO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0206.0000002/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): NEUZA DO CARMO OLIVEIRA – REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0206.0000327/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): ROGERIO SOBRAL DOS SANTOS - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0234.0002167/19-6

Vara de Origem: 02A V DE CARAPICUIBA Número TJ: 1011807-46.2019.8.26.0127

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | ÁREA DE RISCO |

Parte(s): MARIA ZILMAR ALVES DE LIMA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - RÉU

 

Nº MP: 41.0722.0001422/19-7

Vara de Origem: 05A V CIV DE FRANCA Número TJ: 1000261-44.2020.8.26.0196

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ANONIMO - INTERESSADO

CLEINO WAGNER DE OLIVEIRA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0722.0003545/19-1

Vara de Origem: Vara da Fazenda Pública da Franca Número TJ: 1000423-39.2020.8.26.0196

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE FRANCA - RÉU

TAF IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA - RÉU

 

Nº MP: 41.0722.0004470/18-0

Vara de Origem: 02A V CIV DE FRANCA Número TJ: 1000288-27.2020.8.26.0196

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): DINEY MARCOS APARECIDO DOS SANTOS - RÉU

DOUGLAS JOSE NUNES ALVES - RÉU

GERALDO APARECIDO MARTINS - RÉU

JOSÉ RODRIGUES COELHO - RÉU

MAURO SILVIO BASTIANINI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NELSON CANDIDO BORGES - RÉU

TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS - RÉU

VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS - RÉU

 

Nº MP: 41.0722.0004560/16-8

Vara de Origem: Vara da Fazenda Pública da Franca Número TJ: 1041225-16.2019.8.26.0196

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): JOHNNY APARECIDO DOS SANTOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0167.0004409/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0187.0000009/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

 

Nº MP: 36.0194.0000002/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0194.0000003/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0194.0000006/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0194.0000010/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | DROGADIÇÃO |

 

Nº MP: 36.0197.0000445/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARUJÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0220.0000714/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAÇAPAVA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0221.0000356/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

 

Nº MP: 36.0225.0000001/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJURU

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0233.0000002/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | CONSELHO TUTELAR | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE CARAGUATATUBA- REGIÃO CENTRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0242.0000011/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0242.0000493/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0250.0000004/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DESCALVADO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0276.0000011/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARATINGUETÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

 

Nº MP: 36.0277.0000002/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARIBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0277.0000003/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARIBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE GUARIBA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0277.0000005/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARIBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0284.0000001/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE IGUAPE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0290.0000036/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITABERÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | CONSELHO TUTELAR |

 

Nº MP: 36.0293.0000002/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0304.0000001/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0304.0000004/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0304.0000005/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0308.0000009/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0000012/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0000013/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0000014/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0000015/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0317.0000001/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNQUEIRÓPOLIS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NEYDE MACEDO BRANDÃO FERNANDES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0334.0000013/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0341.0006430/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0347.0000078/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0362.0000003/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

 

Nº MP: 36.0370.0000006/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDERNEIRAS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE PEDERNEIRAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0374.0000753/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEREIRA BARRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0374.0000821/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEREIRA BARRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0374.0000839/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEREIRA BARRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0380.0000002/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACAIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0395.0000007/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

 

Nº MP: 36.0395.0000040/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0000089/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

 

Nº MP: 36.0395.0000091/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0000092/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

 

Nº MP: 36.0395.0000093/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0000094/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0000095/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0000096/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0423.0000003/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Assunto/Ementa: SAÚDE | DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CREAS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0426.0000008/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0436.0000012/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO MANUEL

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0446.0000002/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0447.0000006/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 36.0448.0000454/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL CORONEL OLÍMPIO GONÇALVES DOS REIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 36.0466.0000019/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0469.0000001/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0469.0000004/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0469.0000762/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0473.0000005/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTORANTIM

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0474.0000076/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0515.0000001/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0515.0000002/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0515.0000003/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000001/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000002/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000003/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000023/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000024/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000025/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0533.0000578/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0555.0000124/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0555.0000221/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | DROGADIÇÃO |

 

Nº MP: 36.0607.0000002/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GÁLIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0640.0000004/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0663.0000003/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO GRANDE DA SERRA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR RGS - REPRESENTANTE

 

 

Nº MP: 36.0665.0000290/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0710.0000003/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

 

Nº MP: 36.0710.0000004/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

 

Nº MP: 36.0710.0000063/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0710.0003176/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0711.0002825/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CREAS SANTO ANDRÉ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0711.0003097/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0711.0003494/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): SEGUNDO CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0720.0000081/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0723.0005173/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0723.0005252/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0726.0000002/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0739.0012717/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0739.0013365/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0155.0000344/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0155.0002371/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0155.0003316/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0155.0003961/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0155.0006883/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0155.0007459/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0156.0006960/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0156.0007635/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0167.0002880/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0194.0001322/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0194.0003867/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0198.0000656/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0209.0000040/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0209.0000046/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0220.0001436/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAÇAPAVA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0230.0000084/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0233.0000302/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0258.0000747/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0258.0000762/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

 

Nº MP: 36.0278.0001538/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | CONSELHO TUTELAR |

 

Nº MP: 36.0303.0000036/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITARIRI

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0303.0000062/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITARIRI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0303.0000245/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITARIRI

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0306.0000087/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: SAÚDE | EDUCAÇÃO |

Parte(s): EE PROFESSOR JOÃO ANTONIO MOTTA NAVARRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0309.0000695/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0000935/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0001075/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0001099/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0309.0001234/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0001262/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0001365/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0001541/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0001794/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0001888/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0309.0001901/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0309.0002275/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0002286/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0309.0002350/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0002351/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0309.0002584/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0312.0000562/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JANDIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): SERVIÇO SOCIAL DO HOSPITAL GERAL DE ITAPEVI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0321.0000067/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LENÇÓIS PAULISTA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0322.0004082/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0322.0004524/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0323.0002026/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LINS

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0334.0001252/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0395.0000020/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0000130/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0000524/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0000888/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0395.0001001/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0001087/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0001132/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR-PRAIA FRANDE - OFICIO N 710/2019 - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0395.0001193/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0001208/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

 

Nº MP: 36.0395.0001326/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0001673/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

 

Nº MP: 36.0395.0001679/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0002029/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0002199/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0002330/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0002411/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0002515/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0395.0002794/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0400.0000001/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0400.0000645/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0400.0000821/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0426.0000873/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0426.0005146/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0443.0000057/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SIMÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0444.0000374/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0444.0000552/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE SÃO VICENTE - ÁREA INSULAR - REPRESENTANTE

 

 

Nº MP: 36.0444.0000632/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0444.0000762/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0446.0000010/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0446.0000284/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

 

Nº MP: 36.0451.0002975/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0453.0000064/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAMBAÚ

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0456.0000516/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITINGA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0462.0001967/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0464.0000294/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0474.0000076/20-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0522.0000038/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000326/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000336/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000442/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000485/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0522.0000489/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0533.0000198/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

 

Nº MP: 36.0533.0000454/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0533.0000459/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0555.0007192/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0610.0000322/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBATÉ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0633.0000039/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0633.0000059/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0710.0000356/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0713.0001287/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAGUARIÚNA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0716.0004844/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0716.0005407/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0719.0004104/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 36.0723.0004523/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0726.0000185/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0726.0000308/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0734.0000043/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0734.0000150/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0739.0009299/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0739.0013365/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0194.0001271/19-5

Vara de Origem: 02A V DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ARAÇATUBA Número TJ: 1000129-91.2020.8.26.0032

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 41.0227.0000016/20-7

Vara de Origem: 02A V DE CAMPO LIMPO PAULISTA Número TJ: 1000024-59.2020.8.26.0115

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0227.0000913/19-3

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 41.0229.0000582/13-0

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000003-74.2020.8.26.0118

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA - RÉU

 

Nº MP: 41.0284.0000250/19-5

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSEG ILHA COMPRIDA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PVTRANCE FESTIVAL - RÉU

 

Nº MP: 41.0355.0000718/19-4

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0417.0000026/20-7

Vara de Origem: 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste Número TJ: 1000034-13.2020.8.26.0533

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: SANTA BÁRBARA D'OESTE

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 41.0417.0000027/20-1

Vara de Origem: 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste Número TJ: 1000046-27.2020.8.26.0533

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: SANTA BÁRBARA D'OESTE

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 41.0423.0000003/20-0

Vara de Origem: 02A V DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Número TJ: 1000016-47.2020.8.26.0547

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Assunto/Ementa: SAÚDE | DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CREAS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0432.0001329/19-7

Vara de Origem: 02A V DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Número TJ: 1000027-89.2020.8.26.0575

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0450.0000038/20-7

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SUMARÉ Número TJ: 1000061-74.2020.8.26.0604

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0533.0000005/20-4

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTANA Número TJ: 1000205-14.2020.8.26.0001

Data Ajuizamento: 8/1/2020

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 41.0533.0000007/20-3

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTANA Número TJ: 1000250-18.2020.8.26.0001

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 41.0533.0000008/20-8

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTANA Número TJ: 1000261-47.2020.8.26.0001

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 41.0533.0000009/20-2

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTANA Número TJ: 1000279-68.2020.8.26.0001

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 41.0633.0000069/19-8

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CREAS/NPJ MOOCA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0714.0003663/19-6

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 41.0716.0006481/19-7

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 41.0717.0000111/20-1

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Número TJ: 1000702-49.2020.8.26.0576

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0281.0001093/14-2

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/1/2020

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): MARCOS DUGANIERI - RÉU

MARCOS DUGANIERI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0464.0000253/19-7

Vara de Origem: 03A V DE UBATUBA Número TJ: 1000031-22.2020.8.26.0642

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ROSIVIA RODRIGUES DE MACEDO PEREIRA - RÉU

 

Nº MP: 41.0464.0000316/19-4

Vara de Origem: 02A V DE UBATUBA Número TJ: 1000030-37.2020.8.26.0642

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SIDNEIDE JOSE DOS SANTOS MOREIRA - RÉU

 

Nº MP: 41.0482.0000544/15-9

Vara de Origem: 05A V DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO Número TJ: 1068542-30.2019.8.26.0053

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte(s): CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - RÉU

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEACOCK EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - RÉU

RAIMUNDO IV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - RÉU

 

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0199.0000379/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0229.0000031/16-1

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000551-36.2019.8.26.0118

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

 

Nº MP: 41.0229.0000044/17-6

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000573-94.2019.8.26.0118

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0229.0000093/16-1

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000574-79.2019.8.26.0118

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CESAR LUIZ CARNEIRO LIMA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEDRO FERREIRA DIAS FILHO - RÉU

 

Nº MP: 41.0229.0000371/16-0

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000554-88.2019.8.26.0118

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GERALDO CARLOS CARNEIRO FILHO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA - RÉU

 

Nº MP: 41.0229.0000373/16-9

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000554-88.2019.8.26.0118

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GERALDO CARLOS CARNEIRO FILHO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA - RÉU

 

Nº MP: 41.0229.0000390/16-2

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000529-75.2019.8.26.0118

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEDRO FERREIRA DIAS FILHO - RÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA - RÉU

 

Nº MP: 41.0229.0000391/16-7

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000558-28.2019.8.26.0118

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEDRO FERREIRA DIAS FILHO - RÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA - RÉU

 

Nº MP: 41.0229.0000393/16-6

Vara de Origem: V DE CANANÉIA Número TJ: 1000557-43.2019.8.26.0118

Data Ajuizamento: 10/1/2020

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEDRO FERREIRA DIAS FILHO - RÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA - RÉU

 

Nº MP: 41.0373.0001999/17-4

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/1/2020

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): A.W. MARCOLINO EQUIPAMENTO EPP - RÉU

CENTRAL AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA - INTERESSADO

ROGELIO CERVIGNE BARRETO - RÉU

 

Nº MP: 41.0379.0000004/19-6

Vara de Origem: V DE PIQUETE Número TJ: 1000586-70.2019.8.26.0449

Data Ajuizamento: 13/1/2020

Município: PIQUETE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - RÉU

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO

 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 8º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, de 15 de outubro de 2015, com as informações de publicidade da tramitação da instauração do Procedimento Administrativo de Fiscalização (PAF) e o Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), de seu arquivamento (período de 01 de janeiro de 2020 até 13 de janeiro de 2020)

SIS MP INTEGRADO - ADMINISTRATIVO – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO

 

Nº MP: 62.0246.0000001/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRAVINHOS

Assunto/Ementa: - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL-SP - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0302.0000006/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITARARÉ

Assunto/Ementa: - MAUS TRATOS A ANIMAIS

Parte(s): UNIÃO ITARAREENSE DE PROTEÇÃO AO ANIMAIS - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0522.0000006/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Parte(s): SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0610.0000004/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBATÉ

Assunto/Ementa: - OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Parte(s): CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE IBATÉ - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0722.0000114/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.1097.0000001/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0250.0000005/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DESCALVADO

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): CASA DE ORAÇÃO SANTA ALIANÇA I - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0250.0000006/20-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DESCALVADO

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): ASILO E LAR EVANGÉLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0250.0000007/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DESCALVADO

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): ESPAÇO ACOLHER LTDA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0250.0000008/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DESCALVADO

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0306.0000017/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): ILPI FLOR DO LIRIO LTDA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0306.0000018/20-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): ILPI FLOR DO LIRIO LTDA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0306.0000019/20-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): CASA DE REPOUSO IDEAL - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0370.0000018/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDERNEIRAS

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0473.0000006/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTORANTIM

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

 

Nº MP: 63.0473.0000007/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTORANTIM

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): NÚCLEO DE ATENÇÃO E EMANCIPAÇÃO PSICOSSOCIAL - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0000013/20-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - CPQD - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0000056/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0000057/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0000058/20-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0000059/20-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0000060/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0000062/20-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0000063/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0000064/20-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0715.0000239/20-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO AMIGOS DE JOÃO BIDU – FISCALIZADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 62.0221.0001022/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: - CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

Parte(s): CDHU - INTERESSADO

SANGRA DÁGUA EIRELLI - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0238.0000272/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CERQUEIRA CÉSAR

Assunto/Ementa: - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0303.0000147/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITARIRI

Assunto/Ementa: - EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

- PROCESSO LEGISLATIVO

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITARIRI - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0315.0000107/19-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0315.0000108/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0315.0000109/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0315.0000110/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0349.0000198/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MORRO AGUDO

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0383.0000414/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0392.0000920/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: - INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

PREFEITURA DE PORTO FELIZ - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0474.0001857/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE VOTUPORANGA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0474.0002461/19-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0678.0000198/19-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): CLÍNICA SAINT GERMAIN TAUBATÉ S/C - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0187.0001209/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): SILVESTRINI & AMÂNCIO LTDA ME - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0205.0001107/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa: - PRESTAÇÃO DE CONTAS

Parte(s): FUNDAÇÃO PIO XII - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0205.0001785/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO DE BARRETOS - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0249.0000497/19-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUNHA

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): LAR SÃO VICENTE DE PAULA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0268.0001493/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: - ENTIDADES DE ATENDIMENTO

Parte(s): ASSOCIAÇÃO TITIO OTÁVIO - FISCALIZADO

CASA DE REPOUSO RENASCER DO SOL - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0306.0000485/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DA VILA DE SÃO VICENTE DE PAULO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0317.0000317/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNQUEIRÓPOLIS

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE JUNQUEIROPOLIS - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0320.0000875/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

 

Nº MP: 63.0324.0000589/19-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LORENA

Assunto/Ementa: - PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

Nº MP: 63.0368.0000292/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO NEEMIAS - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0426.0002169/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: - EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E EDUCADORES DE AUTISTAS - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0426.0002670/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): CASA DA VISÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0443.0000028/19-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SIMÃO

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE SÃO SIMÃO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0443.0000029/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SIMÃO

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE LUIZ ANTÔNIO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0474.0002477/19-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

- INSPEÇÃO

Parte(s): CASA LAR DO ADOLESCENTE DE VOTUPORANGA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0474.0002478/19-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

- INSPEÇÃO

Parte(s): CASA LAR DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0555.0000268/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): CASA PRIMEIROS PASSOS - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0555.0000269/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): PROJETO LAR - CASA II - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0555.0000270/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): PROJETO LAR I - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0008749/19-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0713.0009425/19-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0725.0000469/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - ENTIDADES DE ATENDIMENTO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): CENTRO DIA BOM RETIRO - FISCALIZADO

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Aviso nº 02/2020-CGMP, de 15 de janeiro de 2020

 

O VICE-CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional de Santos (Santos, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente) para reunião de trabalho que será realizada no dia 21 de janeiro de 2020, das 9h30min às 10h30min, no Palácio da Justiça – Fórum Criminal, 7º andar, situado à Praça José Bonifácio - Centro, Santos, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

 

Aviso nº 03/2020-CGMP, de 15 de janeiro de 2020

 

O VICE-CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional do Vale do Ribeira (Registro, Cananeia, Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu e Pariquera-Açu) para reunião de trabalho que será realizada no dia 22 de janeiro de 2020, das 9h30min às 10h30min, por webconferência via Microsoft Teams, cujo “link” para acesso será enviado previamente para o endereço eletrônico das Promotorias de Justiça, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Dúvidas quanto ao acesso ao ambiente de reunião podem ser direcionadas à Corregedoria-Geral pelo e-mail [email protected] ou ao CTIC.

 

Aviso nº 04/2020-CGMP, de 15 de janeiro de 2020

 

O VICE-CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional de São José do Rio Preto (São José do Rio Preto, Auriflama, Barretos, Cardoso, Catanduva, Colina, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Itajobi, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Mirassol, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Granada, Novo Horizonte, Olímpia, Ouroeste, Palestina, Palmeira d’Oeste, Paulo de Faria, Potirendaba, Santa Adélia, Santa Fé do Sul, Tabapuã, Tanabi, Urânia, Urupês e Votuporanga) para reunião de trabalho que será realizada no dia 24 de janeiro de 2020, das 9h30min às 10h30min, por webconferência via Microsoft Teams, cujo “link” para acesso será enviado previamente para o endereço eletrônico das Promotorias de Justiça, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Dúvidas quanto ao acesso ao ambiente de reunião podem ser direcionadas à Corregedoria-Geral pelo e-mail [email protected] ou ao CTIC.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria-Geral

Portarias do Diretor-Geral de 9-1-2020

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 21/9/2019, Carlos Augusto Batistuti Moreira; 25/9/2019, Davi Basilio Batista Ferreira; 19/9/2019, Marcelo Rocha dos Anjos;

 

de 10-1-2020

Considerando Convocado, o servidor Michael Peressin, no dia 20/12/2019, das 09 às 17 horas quando prestou serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça de Americana;

 

Considerando Convocados, os servidores Brummer Ortiz de Azeredo e Lucilene Arado Borrego, no dia 27/12/2019, quando prestaram serviços de interesse da Instituição na Diretoria Regional de Taubaté;

 

Considerando Convocado, o servidor Renato de Souza Bueno, no dia 20/12/2019, quando prestou serviços de interesse da Instituição na Diretoria Regional de Campinas;

 

Considerando Convocado, o servidor Márcio José Garcia, no dia 20/12/2019, quando prestou serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça Criminal de Santos;

 

Considerando Convocados, os servidores Rogério Martins e Ronaldo da Cruz Santos, no dia 20/12/2019, quando prestaram serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça de Santo André;

 

Considerando Convocado, o servidor Marcelo de Carvalho Midões, no dia 20/12/2019, quando prestou serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí;

 

Considerando Convocado, o servidor Leandro Augusto de Souza Maciel, nos dias 20/12/2019 e 02/01/2020, quando prestou serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça de Brodowski;

 

Considerando Convocada, a servidora Denise do Rosário Martins Zanuto, nos dias 20, 23, 27 e 30/12/2019, quando prestou serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente;

 

Considerando Convocados, os servidores Maria Mercedes dos Santos Araújo, Marcelo dos Santos Rodrigues, Patrícia Pinho de Deus e Cristiane Paiva Ferauche, no dia 20/12/2019, quando prestaram serviços de interesse da Instituição no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) – Núcleo Baixada Santista;

 

Considerando Convocada, a servidora Tatiana Arrise Esteves Dias, no dia 04/01/2020, quando prestou serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto;

 

Considerando Convocada, a servidora Cristiane Ferreira de Souza, no dia 06/01/2020, quando prestou serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto;

 

Considerando Convocado, o servidor José Eduardo Manoel dos Santos, nos dias 20 e 27/12/2019, quando prestou serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça de Birigui;

 

Considerando Convocadas, as servidoras Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes e Débora Caroline Suizu Garcia Otsuji, no dia 06/01/2020, quando prestaram serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça de Jaboticabal;

 

Considerando Convocados, os servidores Felipe Gustavo de Oliveira Martins Silva e James Rodeval Tonetti, no dia 06/01/2020, para prestar serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça de Jundiaí;

 

Considerando Convocado, o servidor Pedro Henrique Enjoji, nos dias 20, 23, 26, 27 e 30/12/2019, quando prestou serviços de interesse da Instituição no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas.

 

Despachos do Diretor-Geral de 9-1-2020

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Carlos Augusto Batistuti Moreira, no período de 3/7/2007 a 12/11/2010, num total de 1229 dias;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Davi Basilio Batista Ferreira, no período de 31/5/2005 a 4/12/2005, num total de 188 dias;

 

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Marcelo Rocha dos Anjos, no período de 3/7/2012 a 2/12/2013, num total de 518 dias;

 

de 10-1-2020

Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os servidores passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2020, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ 586/2009, no período de:

11h às 18h: 3ªs e 5ªs feiras, 11/2 a 25/6/2020, Ubiratan Marques de Aguiar Gomes; 13h às 20h: 2ªs às 5ªs feiras, 17/2 a 4/7/2020, Carolina Mantovani Monteiro;

 

Deferindo, o pedido de horário especial de estudante, de Priscila de Almeida Resende, no sentido de que passe a cumprir a Jornada de Trabalho, das 12h às 19h, de segundas às sextas-feiras, no ano letivo de 2019, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, no período de 9 a 18/12/2019.

 

No Comunicado DG/MP nº 120, de 16-12-2019, publicado no D.O. de 18-12-2019, Convocando os servidores para prestarem, no período de 20/12/2019 a 06/01/2020 (Recesso Forense), no horário das 09 às 13 horas, serviços de interesse da Instituição no Plantão Administrativo.

Onde se lê:

Alexandre Sodré Cipolla Oficial de Promotoria I 26, 27, 30/12/2019, 02 e 03/01/2020

Andreia dos Santos Alves Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27/12/2019 e 06/01/2020

Felipe da Paz Sena dos Santos Galdino Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2019 e 06/01/2020

Jany Lee Auxiliar de Promotoria I 20, 26, 27, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Rubens Correia Bispo Oficial de Promotoria I 20, 23/12/2019, 03 e 06/01/2020

 

Leia-se:

Alexandre Sodré Cipolla Oficial de Promotoria I 26, 27, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Andreia dos Santos Alves Oficial de Promotoria I 20, 21, 23, 26, 27 e 30/12/2019 e 06/01/2020

Felipe da Paz Sena dos Santos Galdino Oficial de Promotoria I 06/01/2020

Jany Lee Auxiliar de Promotoria I 20, 23, 26, 27, 30/12/2019, 02, 03 e 06/01/2020

Rubens Correia Bispo Oficial de Promotoria I 20, 23, 26 e 27/12/2019, 03 e 06/01/2020.

 

Comunicado DG/MP nº 03, de 10-1-2020

 

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considera Convocados, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

DIRETORIA DA ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

DIA - 14/12/2019

Maria Cristina Szarota Barrios

Márcia Cristina Fonseca Cacella

Regina Sandra Rodrigues

Wilson Zampollo

 

DIRETORIA DA AREA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

DIA 08/12/2019

Fábio Nobre Ferreira

DIAS - 14 e 15/12/2019

James Alves dos Santos

Marcos Manoel Silva

Sérgio Rodrigues Arantes

 

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO – CAEX

DIAS – 07 e 14 /12/2019

Nelson Ferreira da Lage

DIAS – 14 e 15 /12/2019

Giorgio Morangueira Magri

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

DIA - 14/12/2019

Lucian Cardoso de Souza Neves

 

GAEMA NUCLEO 2 – VALE DO RIBEIRA

DIA - 14/12/2019

Gislene Cristina de Oliveira.

 

Despacho do Diretor Geral em exercício, de 15 de janeiro de 2020. 

Processo n.º 063/19-FED 

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo 

Assunto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de rede sem fio (wireless).

No uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/98 – PGJ, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência: a) CONHEÇO do recurso interposto pela empresa CISTEL COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, para no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, que a considerou inabilitada, para os itens 2 e 4, em vista do desatendimento do subitem 1.4 do item IV, do Edital de Pregão Eletrônico nº 074/2019; b) MANTENHO a decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, que desclassificou a empresa FLEXMEDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA – ME. por não atender o disposto na letra “a” do subitem 2 do item III, com relação aos itens 3 e 4.

 

Despacho do Diretor Geral

 

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 58/2017 MPSP - PT nº 23.432/2017

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO (CROSP).

Objeto: Os partícipes resolvem prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica 058/17 MPSP firmado em 14/12/2017, por mais um período de dois anos. Ficam ratificados os demais termos não alterados pelo presente aditivo.

Data da Assinatura: 13/12/19.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 359/15 DG – Contrato nº 145/2015

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: MAQ POTÊNCIA EIRELI

Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada vigência do mencionado contrato por mais um período de 12 meses, a partir de 11/12/2019 até 10/12/2020. Tendo em vista a alteração da razão social da contratada, fica alterado o preâmbulo do ajuste inicial a fim de que passe a constar MAQ POTÊNCIA EIRELI.

Data da Assinatura: 22/11/2019.

 

PORTARIA Nº 002/2020 - DG/MP, 07 de janeiro de 2020

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 107/2019, Processo nº 375/2019-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Gente Seguradora S.A.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º. Designar a Senhora Giseli Nunes Pereira, Oficial de Promotoria Chefe, RG nº 22.995.376-1, CPF nº 190.656.728-02, Matrícula nº 4686, para acompanhar a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de seguro com cobertura destinada a 28 (vinte e oito) veículos pertencentes à frota desta Instituição.

 

Artigo 2º. No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Rinaldo Martins dos Santos, Diretor de Área, RG nº 17.725.305-8, CPF nº 101.675.838-32, Matrícula nº 1964, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

(Republicada por necessidade de correção)

 

PORTARIA Nº 004/2020 - DG/MP, 08 de janeiro de 2020

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 141/2019, Processo nº 071/2019 – FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa System Manager Tecnologia em Informática Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar o Senhor Daniel Augusto Esteves, R.G. nº 25.932.140-0, Assessor de Direção do MP, Matrícula nº 3716, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem como objeto o fornecimento de licenças de uso do software Red Hat, com prestação de serviços de suporte técnico.

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Igor Palmiere, R.G. nº 32.306.040-70, Analista de Promotoria II, Matrícula nº 6.138, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

PORTARIA Nº 005/2020 - DG/MP, 08 de janeiro de 2020

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 140/2019, Processo nº 448/2019 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa H.E.C. Distribuidora de Gás e Água Mineral Ltda. – EPP.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar a Senhora Renata Maria Teixeira Ribeiro, R.G. nº 19.214.434-0, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 003139 , para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem como objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período contratual de 12 (doze) meses, destinado a atender às necessidades das Promotorias de Justiça de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.

 

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Celina Mendes Furia Moutinho, R.G. nº 18.226.279-0, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 6288-0, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

PORTARIA Nº 006/2020 - DG/MP, 08 de janeiro de 2020

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 112/2019, Processo nº 308/2019 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar a Senhora Henedina Amélia de Araujo Naldinho, CPF nº 802.338.648-49, Assessor de Direção do MP, Matrícula nº 002.612, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem como objeto a prestação de serviços de informática, com a finalidade de disponibilizar ao contratante recursos de processamento no computador central da PRODESP.

 

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Antonio de Sena Cardoso Valente, CPF nº 085.212.238-11, Analista de Promotoria I, Matrícula nº 6.120, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

PORTARIA Nº 007/2020 - DG/MP, 09 de janeiro de 2020

 

Designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 070/2019, Processo nº 212/2019 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Proserviços Gerenciamento Empresarial EIRELI – EPP.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar a Senhora Cristiane Herrera Batista, R.G. nº 21.891.418-0, Oficial de Promotoria I, Matrícula nº 8429 (Promotoria de Justiça de Olímpia-Rua São João, nº 891, Centro), para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da contratada, nas dependências desta Instituição localizadas nas Áreas Regionais de Araçatuba, Bauru e São José do Rio Preto.

 

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Cristiane Leal da Costa, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 46.221.328-6, Matrícula 9439 (Promotoria de Justiça de Olímpia-Rua São João, nº 891, Centro), para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 22/11/2019, ficando revogada a Portaria nº 179/19 – DG/MP, publicada no D.O.E. de 22/11/2019.

 

PORTARIA Nº 008/2020 - DG/MP, 13 de janeiro de 2020

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 138/2019, Processo nº 446/2019 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Leandro Cabral Passareli – ME.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar a Senhora Carolina de Almeida Beltrami, R.G. nº 44.649.666-2, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 8266 , para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem como objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período contratual de 12 (doze) meses, destinado a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Avaré.

 

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Madeleine Rocha Amorim, R.G. nº 24.228.821-2, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 3880-4-01, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

PORTARIA Nº 009/2020 - DG/MP, 14 de janeiro de 2020

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 146/2019, Processo nº 301/2019 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Zorg Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar a Senhora Fernanda Velozo de Aguiar Malaquias Paes, CPF nº 337.246.178-95, Oficial de Promotoria I, Matrícula nº 6319 , para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem como objeto a locação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica tipo PABX, tecnologia CPA, em linha de fabricação, com instalação, treinamento, assistência técnica e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, necessárias para o perfeito funcionamento do sistema.

 

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Maria Aparecida Letieri, CPF nº 077.376.668-50, Auxiliar de Promotoria I, Matrícula nº 2642, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

Centro de Recursos Humanos

 

Portarias da Diretora de 15-1-2020

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 17/9/2019, Daniel de Jesus; 15/9/2019, Eduardo Seiji Ikegami; 11/9/2019, Jorge Luis de Souza Pereira; 9/9/2019, Luis Antonio da Silva; 8/9/2019, Marcos Aurelio da Silva; 2º adicional: 30/9/2019, Marcela Lalier de Paiva Aga Bohn; 4º adicional: 11/9/2019, Alexandre Tadeu Vigorito; 5º adicional: 9/10/2019, Eudes Pieretti da Silva; 25/9/2019, Marcelo Eduardo Rezende;

 

Declarando competir, a partir de 11/9/2019, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Alexandre Tadeu Vigorito, do QPMPESP;

 

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Carlos Augusto Batistuti Moreira, 3/7/2007 a 12/11/2010 e 1/2/2018 a 19/9/2019; Davi Basilio Batista Ferreira, 31/5 a 4/12/2005 e 26/3/2015 a 17/9/2019; Eduardo Seiji Ikegami, 9/9/2014 a 7/9/2019; Jorge Luis de Souza Pereira, 22/8/2014 a 20/8/2019; Marcela Lalier de Paiva Aga Bohn, 29/9/2014 a 27/9/2019; Marcelo Rocha dos Anjos, 3/7/2012 a 2/12/2013 e 16/2/2016 a 14/9/2019; Marcos Aurelio da Silva, 25/8/2014 a 23/8/2019;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a  portaria de 22, publicada  no D.O. de 23/11/2019, na parte que nomeou para a Macrorregião I, Fabio Nakamoto, RG. 230667223 - SP e Julio Cesar Dias Barcellos Junior, RG. 12418041-5 - RJ   constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho os cargos de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificados na  Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal.

 

Apostila da Diretora de 9-12-2019

Lavrada no Termo de Posse de Nicole Pimentel Lopes, RG. 20.524.781-0, alterando seu nome para Nicole Pimentel Lopes Macheroni.

 

Despacho da Diretora de 16-10-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Diogo Pires Ribeiro, número MP 305.0784.0000029/2019;

 

de 14-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Diogo Pires Ribeiro, número MP 305.0784.0000033/2019.

 

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despacho do Diretor de 4-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jose Sergio Tavares Meira, número MP 305.1198.0000001/2019;

 

Área de Manutenção e Conservação

Despachos do Diretor de 25-10-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Uendson Jesus Santos, número MP 305.0903.0000031/2019;

 

de 11-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Manoel Silva, número MP 305.0903.0000034/2019.

 

Área de Documentação e Divulgação

Despachos da Diretora de 11-10-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Cristina Szarota Barrios, número MP 305.0758.0000018/2019;

 

de 2-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristina Celia da Cruz Souza Santos, número MP 305.0758.0000029/2019.

 

Área de Transportes

Despacho do Diretor de 5-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Motomi Yamada Hirose, número MP 305.0892.0000075/2019.

 

Centro de Finanças e Contabilidade

Despacho do Diretor de 4-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rita de Cassia Alves, número MP 305.1124.0000007/2019.

 

Área de Suporte Técnico - CTIC

Despacho do Diretor Substituto de 6-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosangela Aparecida Marinho, número MP 305.0805.0000006/2019.

 

Área de Planejamento e Gestão - CTIC

Despacho do Diretor de 14-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Kennard da Silva Chagas, número MP 305.0802.0000009/2019.

 

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 7-10-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fatima Marques dos Santos, número MP 305.0161.0000014/2019;

 

de 7-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Floriza Fameli Pacheco, número MP 305.0734.0000002/2019;

 

de 11-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Leilane Lury Ozeki, número MP 305.0534.0000015/2019.

 

Área Regional de Bauru

Portarias da Diretora de 10-1-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Patricia Reis Angelo, RG. 49.774.624-4, nomeada para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

 

de 14-1-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

George Gustavo Calixto, RG. 9.854.547-6; Marcos Vargas Fogaça, RG. 9.848.462-0; Renan Meleiro Crepaldi, RG. 37.045.150-8.

 

Despachos da Diretora de 5-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Francine Mitie Tanaka, número MP 305.1008.0000012/2019;

 

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Viviane Cristina de Castro Pires, número MP 305.0358.0000006/2019.

 

Área Regional de Campinas

Portarias do Diretor de 8-1-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, RG. 43.714.243-7; Hortência Miranda Costa, RG. 023755462003-3; Lucas Machado Frascari, RG. 42.774.272-9; Mariana Perdigão Coutinho Gelio, RG. 2000002133882.

 

Área Regional de Franca

Portaria da Diretora de 13-1-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Luciana Rodrigues Vieira, RG. 10.818.543/MG, nomeada para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

 

Área Regional de Piracicaba

Portaria da Diretora de 7-1-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Gustavo Camargo Bisetti, RG. 42.835.112-8, nomeado para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

 

Área Regional de Presidente Prudente

Despachos do Diretor de 5-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela de Almeida Carbonario, número MP 305.1034.0000012/2019;

 

de 4-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcio de Santi Vitti, número MP 305.1033.0000012/2019.

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Despacho da Diretora Substituta de 19-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvia Helena de Souza, número MP 305.0994.0000016/2019.

 

Área Regional de Santos

Despacho da Diretora de 3-12-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Maximo Ramos, número MP 305.0278.0000010/2019.

 

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 11-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcos Henrique de Araújo Oliveira, número MP 305.0291.0000001/2019;

 

de 19-11-2019

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria da Gloria Castori de Souza, número MP 305.0976.0000030/2019.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

 

Comunicado CEAF/ESMP n. 01/2020 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-Setor de Eventos

 

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral de Justiça, por seu Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, promoverão nos dias 31/01 e 07/02/2020, o (NG))Simpósio sobre a Lei 13964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:

 

1º Dia: 31 de janeiro de 2020 (sexta-feira), das 9h às 13h

Local: Auditório Queiroz Filho – Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo

Rua Riachuelo, n.º 115 – Centro – São Paulo

 

(A palestra terá transmissão via skype)

 

09h–Abertura Oficial

 

09h30-10h55 - 1ª Mesa: Juiz das Garantas e Impactos na Persecução Penal

 

Expositor: Hermann Herschander

Desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Professor de Direito Processual Penal das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

 

Debatedores:

Martha de Toledo Machado - Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais

 

Juliana Garcia Belloque – Subdefensora Pública-Geral - SP

 

11h–11h50 – 2ª Mesa: Cadeia de Custódia da Prova e Teoria da Descontaminação do Julgado

 

Expositor: Rogério Sanches Cunha

Promotor de Justiça Assessor do CAO Criminal MPSP

Professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e em Cursos Preparatórios para concursos Públicos

 

Debatedor: Walfredo Cunha Campos

Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital

 

11h50- 12h: Intervalo

 

12h-12h40 – 3ª Mesa: Alterações no âmbito do Direito Penal

 

Expositor: Victor Eduardo Rios Gonçalves

Procurador de Justiça em exercício no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do MPSP

Professor de Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus

 

13h: Encerramento

 

2º Dia: 07 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), das 8h45 às 13h30

Local: Auditório Queiroz Filho – Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo

Rua Riachuelo, n.º 115 – Centro – São Paulo

 

(A palestra terá transmissão via skype)

 

08h45-10h30 - 1ª Mesa: Art. 28 CPP: Arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal e o Controle do Ministério Público

 

Expositor: André Estefam Araújo Lima

Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça

 

Debatedores:

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen – Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF

 

Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP

 

Liliana Mercadante Mortari - Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais

 

10h30-10h50 - Intervalo

 

10h50–11h35 – 2ª Mesa: Art.28-A: Acordo de Não Persecução Penal

 

Expositor: Ricardo José Gasques de Almeida Silvares

Promotor de Justiça e Assessor do CAO Criminal

Professor no curso de Direito da FACAMP e no Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Mestre e doutorando em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

 

Debatedores:

Fernando Célio de Brito Nogueira - Promotor de Justiça e Assessor da Subprocuradoria Jurídica do MPSP

 

Glauco Mazetto Tavares Moreira – Defensor Público Assessor Criminal da Defensoria Pública-Geral SP

 

11h35-12h40 – 3ª Mesa: Colaboração Premiada – Criminalidade Organizada e Juiz das Garantias

 

Expositor: Arthur Pinto de Lemos Júnior

Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais MPSP

Professor Universitário e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Ciência Jurídica - Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal

 

Debatedores:

Rafael Queiroz Piola – Promotor de Justiça do GAECO-MPSP

 

Mauro Argachoff – Delegado de Polícia de São Paulo

 

12h40-13h20 – 4ª Mesa: Aspectos Relevantes e Controvertidos na Execução Penal no Pacote Anticrime

 

Expositor: Pedro de Jesus Juliotti

Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal MPSP

Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Professor de Processo Penal da Academia de Polícia do Barra Branco. Mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo.

 

Debatedor: Lincoln Gakiya

Promotor de Justiça do GAECO – Núcleo Presidente Prudente

 

Público: aberto ao público em geral.

 

Vagas presenciais limitadas.

 

Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link agenda de eventos, enquanto houver disponibilidade de vagas. O interessado deverá durante o preenchimento da inscrição optar pela modalidade desejada (presencial ou online).

 

O link para acesso à palestra, para quem optou pela transmissão online, será encaminhado oportunamente no e-mail cadastrado no ato da inscrição.

 

Período de inscrições:

- Palestra do dia 31/01: até às 17h do dia 29/01/2020

- Palestra do dia 07/02: até às 17h do dia 05/02/2020

 

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP nas seguintes datas:

- Palestra do dia 31/01: a partir das 12h do dia 30/01/2020

- Palestra do dia 07/02: a partir das 12h do dia 06/02/2020

 

Será conferido certificado de participação somente para a modalidade presencial, gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno pelo link: portaldoaluno.esmp.mpsp.mp.br, nas datas:

- Palestra do dia 31/01: dia 06/02/2020

- Palestra do dia 07/02: dia 13/02/2020

 

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais – CAO Criminal