Designando:
nº 274/2020 - Carlos Alberto Amin Filho, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 24 de janeiro de 2020.
nº 275/2020 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 20 a 31 de janeiro de 2020.
Republicada:
nº 253/2020 - Paulo Roberto Ferreira Fortes, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 151º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 16/01/2020)
Tornando sem efeito:
nº 276/2020 - a portaria nº 18867/2019 que designou Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 20 a 31 de janeiro de 2020.
nº 277/2020 - a portaria nº 19025/2019 que designou Bruno Morais Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Penápolis, de 27 a 31 de janeiro de 2020.
Designando:
nº 278/2020 – 57º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500270-47.2020.8.26.0228, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4 (4.2.3), para propositura de ação penal. (Pt. nº 3671/20).
nº 279/2020 – os integrantes do Núcleo de Investigação Sobre Crimes Cibernéticos – CyberGaeco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiarem nos autos nº 0066038-77.2019.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital – Foro Central Criminal Barra Funda, a partir de 14 de janeiro de 2020. (Pt. nº 3220/20)
nº 280/2020 – Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos dos procedimentos investigatórios criminais nºs 94.0416.0000351/2019 e 94.0416.0000397/2019. em trâmite pela Comarca de Santa Adélia, no dia 14 de janeiro de 2020. (Pt. nº 3820/20)
nº 281/2020 – 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000735-85.2019.8.26.0281, distribuídos por dependência ao processo nº 0005010-12.2010.8.26.0281, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba. (Pt. nº 3832/2020)
nº 282/2020 – Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000723-80.2019.8.26.0666, distribuídos por dependência ao processo nº 0000050-22.2010.8.26.0666, em trâmite pela Vara Única do Foro de Artur Nogueira. (Pt. nº 3828/20)
nº 283/2020 – Promotor de Justiça de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000809-08.2019.8.26.0648, distribuídos por dependência ao processo nº 0000624-17.2001.8.26.0648, em trâmite pela Vara Única do Foro de Urupês. (Pt. nº 3825/20)
nº 284/2020 – 5º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000091-59.2014.8.26.0624, distribuídos por dependência ao processo nº 1002587-85.2019.8.26.0624, em trâmite pela 1ª Vara Cível do Foro de Tatuí. (Pt. nº 3830/20)
nº 285/2020 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1027186-27.2019.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0059940-59.2007.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 3822/20)
nº 286/2020 - Gilson Sidney Amancio de Souza, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 16 a 17 de janeiro de 2020.
nº 287/2020 - Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 20 a 31 de janeiro de 2020.
nº 288/2020 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 9 de janeiro de 2020. (Pt. nº3639/20)
nº 289/2020 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 7 a 17 de janeiro de 2020. (Pt. nº3639/20)
nº 290/2020 - Filipe Teixeira Antunes, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 20 a 24 de janeiro de 2020.
nº 291/2020 - Gilson Sidney Amancio de Souza, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 17 de janeiro de 2020.
nº 292/2020 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 16 de janeiro de 2020. (Pt. nº3633/20)
nº 293/2020 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 17 a 31 de janeiro de 2020.
nº 294/2020 - Karen Mazloum, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel (ESAJ), de 20 a 21 de janeiro de 2020.
nº 295/2020 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 17 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº3633/20)
nº 296/2020 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 16 de janeiro de 2020. (Pt. nº3633/20)
nº 297/2020 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 16 de janeiro de 2020.
nº 298/2020 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 17 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº3633/20)
nº 299/2020 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, de 20 a 24 de janeiro de 2020.
nº 300/2020 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 20 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº3.818/20)
nº 301/2020 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 21 a 31 de janeiro de 2020.
nº 302/2020 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2020.
Republicadas:
nº 17368/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Solange Mendonça Dias Da Motta Fonseca (2 a 19)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/11/2019)
nº 18098/2019 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 20 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/19)
nº 18101/2019 - Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 7 a 15 e 18 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18118/2019 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Ribeirão Preto, de 17 a 24 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18120/2019 - Danilo Keiti Goto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 7 a 19 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 19 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 20 a 26 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/01/2020)
nº 18421/2019 - Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18436/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 19 e 25 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18437/2019 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 25 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 18556/2019 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 7 a 17 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18834/2019 - Sergio Henrique Marino, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 1 a 17 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18864/2019 - Vanderlei Cesar Honorato, 4º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de janeiro, e Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 18 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/01/2020)
nº 18894/2019 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 6 e 9 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 19 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 20 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/01/2020)
nº 18895/2019 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 10 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 11 a 23 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 20 a 23 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 27 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/01/2020)
nº 18900/2019 - Fabricio Pereira de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 19, 21, 23 e 25 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 19, 21, 23 e 25 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18905/2019 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 e 18 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 20 a 31 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 18906/2019 - Giullio Chieregatti Saraiva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 20 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/19)
nº 19038/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO de 2020, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni
Carolina Lima Anson
Denise Myong Hyun Jung
Guilherme Athayde Ribeiro Franco
Marcos de Matos
Maria Paula Pereira da Rocha
Murilo Arrigeto Perez
Silvio Antonio Marques
Incluam-se:
Debora Orsi Dutra
Denise Cristina da Silva
Fabio Rodrigues Lima
Flavio Jose Zamponi Santiago
Leticia Lourenço Pavani
Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza
Thalita Marques do Nascimento
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 19039/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza (17 a 31)
Incluam-se:
Bruna Ribeiro Dourado Varejao (17 a 31)
Bruno Orsini Simonetti (17 a 31)
Carlos Eduardo Devos de Melo (17 a 31)
Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (2 a 16)
Denise Myong Hyun Jung (2 a 16)
Edi Fonseca Lago (17 a 31)
Lais Bazanelli Marques dos Santos (17 a 31)
Marcos de Matos (2 a 16)
Maria Paula Pereira da Rocha (2 a 16)
Murilo Arrigeto Perez (2 a 16)
Rodrigo Lucio dos Santos Borges (2 a 16)
Ruth Katherine Anderson Pinheiro (2 a 16)
Silvio Antonio Marques (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 19040/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Ezequiel Vieira da Silva (21 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)
nº 41/2020 - Thalita Marques do Nascimento, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 19 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Anexo Judiciário da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Central – Casa da Mulher Brasileira, de 7 a 19 de janeiro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 7 a 19 de janeiro, assumir as funções do 5º Promotor de Justiça do Jabaquara, de 20 a 24 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, no dia 27 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Violência Doméstica da Vila Prudente, de 29 a 30 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)
nº 99/2020 - Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 7 a 15 de janeiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/01/2020)
nº 247/2020 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 1 a 12 e 16 a 31 de janeiro de 2020. (Pt. nº2844/20)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/01/2020)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 16/01/2020
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, a seguinte estagiária – ensino médio:
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
CAROLINE FERRERO LEME, CPF 538.673.178-52, PJ DE AMERICANA, a partir de 31/01/2020 (Pt. nº 2.507/19).
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 16/01/2020
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
ESTER ASSIS SILVA, R.G. 38838542-X transferido(a) da PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA para a PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL (Pt. nº 001246/20), a partir de 20/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
EDUARDO LUPIANHES GONÇALVES, R.G. 49.930.053-1 transferido(a) da PJ DE ALTINÓPOLIS para a PJ CÍVEL DE FRANCA (Pt. nº 002011/20), a partir de 20/01/2020.
GUSTAVO HENRIQUE SILVA ARANTES, R.G. MG-16.555.731 transferido(a) da PJ DE ALTINÓPOLIS para a PJ CÍVEL DE FRANCA (Pt. nº 002016/20), a partir de 20/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
PAULO MATHEUS ROMERA, R.G. 49.050.946-0 transferido(a) da PJ CíVEL DE PIRACICABA para a PJ CRIMINAL DE PIRACICABA (Pt. nº 001760/20), a partir de 20/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EDUARDA LEMES DA SILVA FONSECA, R.G. 45.386.602-5 transferido(a) da PJ DE PITANGUEIRAS para a PJ DE VIRADOURO (Pt. nº 002437/20), a partir de 20/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
BRUNA RAFAELA RODRIGUES MARQUES, R.G. 52.004.745 transferido(a) da PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO para a PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (Pt. nº 002900/20), a partir de 20/01/2020.
MARIA GABRIELLE DA SILVA DE DOMENICIS, R.G. 39.083.723 transferido(a) da PJ DE SANTA FÉ DO SUL para a PJ DE ESTRELA D´OESTE (Pt. nº 002601/20), a partir de 23/01/2020.
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
JOÃO VITOR FERREIRA, R.G. 55.372.702-3 transferido(a) da PJ DE QUELUZ para a PJ DE CRUZEIRO (Pt. nº 002007/20), a partir de 20/01/2020.
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
ANA CATARINA CARDOSO DE ALMEIDA, R.G. 50.078.613 transferido(a) da PJ DE JACUPIRANGA para a PJ DE REGISTRO (Pt. nº 003158/20), a partir de 20/01/2020.
Avisos de 16/01/2020
nº 011/2020 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em atendimento ao artigo 91, IV da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DETERMINA que todos os estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, de graduação ou nível médio, apresentem o respectivo comprovante/atestado de matrícula referente ao ano de 2020, até 06/03/2020, impreterivelmente.
Para os estagiários de nível superior, o comprovante/atestado deverá fazer menção à existência ou inexistência de matérias em dependência de aprovação, referentes a qualquer período anterior. Em caso de existência, é necessário esclarecer a quantidade e quais são as disciplinas pendentes.
A documentação deve ser enviada ao Núcleo de Estágio do Ministério Público do Estado de São Paulo, no endereço eletrônico [email protected].
A ausência de comprovação da matrícula, com todas as informações necessárias, acarretará o desligamento automático do estagiário, a partir de 09/03/2020, conforme determina o artigo 85, II, d da referida lei.
nº 20/2020-PGJ-CGMP
Protocolado Nº 492/2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previstas no artigo 19, I, d, e no artigo 42, IX, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, EXPEDEM a seguinte RECOMENDAÇÃO:
CONSIDERANDO a Resolução nº 1.182/2019-CPJ, que altera dispositivos da Resolução 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006, que, por seu turno, disciplina o inquérito civil na área dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, as audiências públicas, os compromissos de ajustamento de conduta e as recomendações, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as alterações com o sistema de registro e gestão dos procedimentos das áreas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assim como de interesses individuais indisponíveis e de atendimento ao público, denominado SIS MP INTEGRADO;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar a taxonomia nos procedimentos do Ministério Público brasileiro;
CONSIDERANDO, ainda, as recomendações nesse sentido feitas pelo Conselho Nacional do Ministério Público após as correições realizadas em Promotorias de Justiça no Estado de São Paulo no decorrer do ano de 2019;
RECOMENDAM aos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo com atribuição nas áreas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, bem como nas áreas de interesses individuais indisponíveis:
1) observarem que os novos prazos das representações, peças de informação e procedimentos investigatórios instaurados são de aplicação imediata, inclusive em relação àqueles que se encontram em curso, de modo que deverão ser contados, respectivamente, do recebimento da representação e da peça de informação, ou da portaria de instauração do procedimento quando ainda não tiver sido prorrogado, ou da última prorrogação, caso esta já tenha ocorrido;
2) registrarem as representações e peças de informação, bem como petições, reclamações, queixas, atendimentos, notícias, documentos e requerimentos no SIS MP INTEGRADO como Notícia de Fato/Representação e Notícia de Fato/Peças de Informação, a depender do caso, distinguindo, ainda, nos campos próprios, a Notícia de Fato atinente a interesses individuais da Notícia de Fato condizente com interesses metaindividuais;
3) atentarem para que no caso de indeferimento de Notícia de Fato/Representação seja notificado o representante para eventual recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público (art. 119 da Resolução 484/2006-CPJ), facultando-se a remessa ao Colegiado para reexame na hipótese de inexistência de recurso (Súmulas nº 12, 50 e 62 do CSMP).
4) atentarem para que no caso de indeferimento de Notícia de Fato/Representação acompanhada de peças de informação, além da notificação do representante para eventual recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público (art. 119 da Resolução 484/2006-CPJ), é obrigatória a remessa dos autos ao Colegiado para reexame (Súmulas nº 12, 50 e 62 do CSMP).
5) atentarem para que no arquivamento de Notícia de Fato/Peças de Informação, os autos sejam obrigatoriamente enviados ao Conselho Superior do Ministério Público (art. 9º, § 1º, da Lei 7.347/85 e Súmula 12 do CSMP).
DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Protocolado n° 84.876/19
Objeto: requerimento de redução da jornada de trabalho
Resultado: É possível a concessão da redução da jornada de trabalho (sem compensação ou perda remuneratória) ao servidor quando imprescindível especial atenção ao cônjuge deficiente, desde que perícia oficial indique sua necessidade e sua duração, em face da inexistência de outros responsáveis capazes e aptos para dispensa de cuidados especiais.
Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 8-1-2020
Deferindo o pedido Protocolado 28/2020, de migração ao regime previdenciário instituído pela Lei 14.653/11, assegurando a Willian Ortis Guimarães, Promotor de Justiça, a opção que alude o § 16 do art. 40 da Constituição Federal, nos termos da decisão de efeito normativo proferida no Protocolado 17.936/19;
Deferindo parcialmente o pedido protocolado 1461/2020, de migração ao regime previdenciário instituído pela Lei 14.653/11, assegurando a Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, Promotor de Justiça, a opção que alude o § 16 do art. 40 da Constituição Federal, nos termos da decisão de efeito normativo proferida no Protocolado 17.936/19, prejudicada a portabilidade do quanto pago anteriormente a título de contribuição previdenciária, pois, vedada a contrapartida do erário referente às contribuições previdenciárias anteriores.
Ata da Reunião Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça de 18.12.2019
Aos dezoito dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, no auditório Tilene Almeida de Morais, edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na rua Riachuelo, nº 115, nesta capital, sob a presidência do doutor Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça, reuniram-se os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, convocados para a reunião ordinária do colegiado conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado. Havendo número legal de 31 (trinta e um) procuradores de Justiça, conforme lista de presença em apartado, incluída nos arquivos próprios, o presidente declarou instalada a reunião, fazendo parte da mesa de trabalhos a doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, corregedora-geral do Ministério Público, e o doutor Antonio de Padua Bertone Pereira, secretário do colegiado. Aberto os trabalhos, o procurador-geral de Justiça submeteu à apreciação dos presentes a ata da reunião realizada no dia 04 (quatro) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), aprovada por unanimidade. Na fase das comunicações da presidência, foram apresentados os protocolados nº 100.728/19 - Interessado: Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça - Assunto: requer lhe sejam concedidos 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao 2º semestre de 2019 - Situação: indeferido pelo plenário, protocolado nº 100.915/19 - Interessado: Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça - Assunto: requer lhe sejam concedidos 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao 1º semestre de 2020, a partir do dia 02 de janeiro - Situação: indeferido pelo plenário. Na sequência foi proposto, e aprovado por unanimidade, voto de pesar, pelo falecimento do senhor Aloisio Garmes, pai do doutor Aloisio Garmes Junior, promotor de Justiça; foram propostos, ainda, votos de louvor, aprovados por unanimidade, pelas aposentadorias dos promotores de Justiças doutores: Raul de Mello Franco Junior, Arnaldo Marinho Martins Júnior, Diana Maria Silva Braus, Luiz Carlos Santos Oliveira e Regina Gomes de Macedo Leme. Discorreu, ainda, o procurador-geral, sobre assuntos de interesse institucional, inclusive sobre a recente lei anticrime aprovada pelo Congresso Nacional. Debateram este tema os doutores Wallace Paiva Martins Junior, Beatriz Augusta Pinheiro, Pedro Falabella Tavares de Lima, Walter Tebet Filho, Jurandir Norberto Marçura, Luiz Antonio Guimarães Marrey, José Antonio Franco da Silva, Plinio Antonio Brito Gentil e Vidal Serrano Nunes Junior. Na fase das comunicações da Corregedoria Geral do Ministério Público, a d. corregedora-geral apresentou cumprimentos tanto à Procuradoria Geral de Justiça, quanto à Associação Paulista do Ministério Público, em razão do desagravo promovido em face da doutora Cláudia Ferreira Mac Dowell. Na fase de comunicações do decano, o doutor Álvaro Augusto Fonseca de Arruda apresentou proposta, aprovada por unanimidade, de votos de louvor aos doutores Gianpaolo Poggio Smanio e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior por terem recebido recente e honrosa homenagem prestada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na fase de comunicações dos membros do colegiado, o doutor Luiz Antonio Guimarães Marrey externou sua preocupação diante de vários acontecimentos que estão ocorrendo no Ministério Público de São Paulo e que podem resultar em sérios danos à Instituição. Prestaram esclarecimentos sobre o assunto a corregedora-geral e o procurador-geral. A matéria foi ainda debatida pelos doutores Walter Paulo Sabella, Marco Antonio Ferreira Lima, Paulo Afonso Garrido de Paula e Plínio Antonio Brito Gentil, tendo este acrescentado sua contrariedade à proposta de alteração do art. 28 do CPP, no ponto em que ficaria dispensada a participação do juiz na verificação do pedido de arquivamento feito pelo MP, entendendo que a atuação do juiz - como vinha sendo feito desde a vigência do CPP -, representava um benefício e um arejamento no controle desses casos, por isso que o texto que a dispensa deveria ser vetado. A doutora Liliana Mercadante Mortari se manifestou nos seguintes termos: Registro meus cumprimentos à Procuradoria Geral de Justiça e ao CAO Cível pela realização de mais uma premiação do concurso Vozes pela Igualdade de Gênero, acontecida no último dia 13 de dezembro. Aqui estiveram os dez finalistas, acompanhados dos representantes escolares, num lindo e emocionante congraçamento. O tema deste ano foi Racismo, abraçado com profundo envolvimento e respeito pelos estudantes. É muito reconfortante ver na casa do Ministério Público a sociedade civil, próxima, participativa, destinatária que é da nossa atividade-fim. Aproveito para externar meus cumprimentos à Administração Superior, em especial Procuradoria Geral e Corregedoria Geral, pelo ano que finda, difícil que foi, e que exige prontidão e efetiva tomada de providências, e agradecer o convívio sempre fraterno com os integrantes deste Colegiado no último biênio. Ordem do dia - protocolado nº 86.182/14 - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assunto: Acompanhamento do PCA 1210/12 - Conselho Nacional do Ministério Público - situação: aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada pelo procurador-geral de Justiça. Nada mais havendo, para constar, eu, Antonio de Padua Bertone Pereira, procurador de Justiça e secretário em exercício do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo senhor procurador-geral de Justiça em exercício, por mim, pelo decano e pelos presidentes das Comissões Permanentes.
Ata da Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça de 15.01.2020 - Posse dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, do Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão Processante Permanente
Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro, do ano de 2020 (dois mil e dezoito), às 14:00 horas, no Auditório Queiróz Filho, localizado no andar térreo do Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, sito à rua Riachuelo, nº 115, nesta capital, reuniram-se, em sessão solene, os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do doutor Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça, que declarou aberta a sessão. A mestre de cerimônia passou a chamar as autoridades para compor a mesa, que ficou assim constituída: doutor Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; doutor Antonio de Pádua Bertone Pereira, secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; doutor Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, representando o governador do Estado de São Paulo; doutora Maria Lia Pinto Porto Corona, Procuradora-Geral do Estado; doutor Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo; doutor José Carlos Cosenzo, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público; doutor Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, Presidente do Tribunal de Justiça Regional Eleitoral de São Paulo; doutor Clóvis Santinon, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; doutor Thiago Pinheiro Lima, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; doutor Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Decano do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível; doutor Ricardo Mair Anafe, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo; doutor Gilberto Nonaka, Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público; doutora Juliana Garcia Belloque, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo; doutor Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo; doutor Maurício Rodrigues Costa, Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo; doutor Joaquim Dias Alves, Delegado de Polícia Chefe de Gabinete do Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, representando o Delegado Geral; doutora Vanessa Ribeiro Mateus, Presidente da Associação Paulista de Magistrados; doutor Hermann Hershander, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representando o Presidente da Escola Paulista da Magistratura. O secretário do colegiado leu o termo de posse dos novos integrantes do Órgão Especial: Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2020, às 14 horas, no Auditório Queiroz Filho da Procuradoria Geral de Justiça, situado à Rua Riachuelo, nº 115, térreo, nesta Capital, perante o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, especialmente convocado, sob a Presidência do Doutor Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça, compareceram e foram empossados para o Órgão Especial, nos termos do artigo 23 caput e 24 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, os seguintes Procuradores de Justiça, Doutores: Juang Yuh Yu, Antonio Calil Filho, Jorge Assaf Maluly, Arthur Medeiros Neto, Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Martha de Toledo Machado, Silvia Reiko Kawamoto, Antonio Lopes Monteiro, Marcos Hideki Ihara, Antonio Celso Pares Vita, Rodrigo Canellas Dias, Pedro de Jesus Juliotti, Mario Antonio de Campos Tebet, José Reynaldo de Almeida, José Roberto Rochel de Oliveira, Cesar Dario Mariano da Silva, Saad Mazloum, Fabio Antonio Pineschi, Aloisio Antonio de Camargo Pupin, os quais assumem o compromisso de desempenhar com retidão os deveres que lhe são impostos por lei; servindo ao Ministério Público e aos interesses da sociedade. E, para constar lavrei o presente termo que vai devidamente assinado pelo Senhor Procurador-Geral de Justiça, por mim, Antonio de Pádua Bertone Pereira, secretário do Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e pelos senhores membros do Órgão Especial, ora empossados. Ausente, neste ato, por motivos justificados, os doutores Antonio Calil Filho, Saad Mazloum e a doutora Silvia Reiko Kawamoto. Em seguida foi lido o termo de posse dos integrantes do Conselho Superior: aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2020, às 14 horas, no Auditório Queiroz Filho da Procuradoria Geral de Justiça, situado à Rua Riachuelo, nº 115, térreo, nesta Capital, perante o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, especialmente convocado, sob a Presidência do Doutor Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça, compareceram e foram empossados nas funções de membros do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 22, inciso XIV, c.c. parágrafo único do artigo 32, ambos da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, os seguintes Procuradores de Justiça, Doutores: José Carlos Cosenzo, Tiago Cintra Zarif, Pedro Henrique Demercian, Vidal Serrano Nunes Júnior, Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo, Arual Martins, Oscar Mellim Filho, Mônica de Barros Marcondes Desinano e Antonio Carlos Fernandes Nery, os quais assumem o compromisso de desempenhar com retidão os deveres que lhe são impostos por lei, servindo ao Ministério Público e aos interesses da sociedade. E, para constar lavrei o presente termo que vai devidamente assinado pelo Senhor Procurador-Geral de Justiça, por mim, Antonio de Pádua Bertone Pereira, secretário do Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e pelos Senhores, ora empossados. Na sequência foi dada posse aos integrantes da Comissão Processante Permanente, com termo lavrado em livro próprio: Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2018, às 14 horas, no Auditório Queiroz Filho da Procuradoria Geral de Justiça, situado à Rua Riachuelo, nº 115, térreo, nesta Capital, perante o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, especialmente convocada, sob a Presidência do Doutor Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça, compareceram os Excelentíssimos Senhores Doutores José Jauhar Julião, Paulo Sérgio Puerta dos Santos, Isabella Ripoli Martins, Wanderleya Lenci, e Vilma Hayek, Procuradores de Justiça, eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça para comporem a Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, para o biênio 2018/2019, com fundamento no artigo 96 - B da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26/11/1993 (com a redação de Lei Complementar Estadual nº 1147, de 06 de setembro de 2011) e Ato Normativo 924/2015 - CPJ, de 24 de setembro de 2015, estando em exercício desde 1º de janeiro de 2018, formalizam nesta data, a posse e o respectivo exercício. E, para constar, eu Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça, mandei lavrar o presente termo, que também assino junto com os ilustres empossandos. A seguir, pronunciou-se, em nome dos membros eleitos para o Órgão Especial, a doutora Juang Yuh Yu; subsequentemente, foi dada a palavra ao doutor José Carlos Cosenzo, que falou em nome dos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público eleitos pela classe. Por fim o procurador-geral de Justiça usou da palavra destacando a importância da solenidade para o Ministério Público. Nada mais havendo, o doutor Gianpaolo Poggio Smanio procurador-geral de Justiça agradeceu a presença das dignas autoridades, dos familiares e de todos que prestigiaram a solenidade dando-a por encerrada. Lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo senhor procurador-geral de Justiça, doutor Gianpaolo Poggio Smanio, e por mim, Antonio de Pádua Bertone Pereira, secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Aviso nº 02/2020-CGMP, de 15 de janeiro de 2020
O VICE-CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional de Santos (Santos, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente) para reunião de trabalho que será realizada no dia 21 de janeiro de 2020, das 9h30min às 10h30min, no Palácio da Justiça – Fórum Criminal, 7º andar, situado à Praça José Bonifácio - Centro, Santos, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Aviso nº 03/2020-CGMP, de 15 de janeiro de 2020
O VICE-CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional do Vale do Ribeira (Registro, Cananeia, Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu e Pariquera-Açu) para reunião de trabalho que será realizada no dia 22 de janeiro de 2020, das 9h30min às 10h30min, por webconferência via Microsoft Teams, cujo link para acesso será enviado previamente para o endereço eletrônico das Promotorias de Justiça, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Dúvidas quanto ao acesso ao ambiente de reunião podem ser direcionadas à Corregedoria-Geral pelo e-mail [email protected] ou ao CTIC.
Aviso nº 04/2020-CGMP, de 15 de janeiro de 2020
O VICE-CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional de São José do Rio Preto (São José do Rio Preto, Auriflama, Barretos, Cardoso, Catanduva, Colina, Estrela dOeste, Fernandópolis, General Salgado, Itajobi, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Mirassol, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Granada, Novo Horizonte, Olímpia, Ouroeste, Palestina, Palmeira dOeste, Paulo de Faria, Potirendaba, Santa Adélia, Santa Fé do Sul, Tabapuã, Tanabi, Urânia, Urupês e Votuporanga) para reunião de trabalho que será realizada no dia 24 de janeiro de 2020, das 9h30min às 10h30min, por webconferência via Microsoft Teams, cujo link para acesso será enviado previamente para o endereço eletrônico das Promotorias de Justiça, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Dúvidas quanto ao acesso ao ambiente de reunião podem ser direcionadas à Corregedoria-Geral pelo e-mail [email protected] ou ao CTIC.
Diretoria-Geral
Despachos do Diretor-Geral de 19-12-2019
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Regina Lage, protocolado 94404/19;
de 10-1-2020
Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados no ano de 2019 sob nºs.:
Alessandra DAmico Teixeira de Freitas, 91794; Claudemir de Araujo Pereira, 95254; Claudia Aparecida Alexandre Martins, 88975; Cláudia Gonçalves Reschiliani, 93778; Cristina Virginia Haddad Dutra Pereira, 90235; Elza Maria de Oliveira, 78558; Fabio Fernando Ruiz Hajnal, 93111; Fernando Gil Castilho, 95271; Isabel Itsuzaki, 88373; Juliana Paulatti Bigheti, 92150; Marcelo Camprubi Rizzo, 82413; Marcos Almeida de Negreiros Ribeiro, 89677; Orgelio Alves Proença, 91628; Selma Maria Teixeira, 89164;
Confirmo o servidor Carlos Alberto Elmadjian, CPF. 085.052.578-04, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmo a servidora Daniela da Silva Rocha, CPF. 296.488.448-01, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP.
Despacho do Diretor Geral
Termo de Convênio nº 031/19 MPSP – PT nº 29.636/19
Termo de Convênio nº 020/19 - PA nº 21.038/2019
Cedente : MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Cessionário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de servidor público estatutário ou celetisita da Administração Direta Municipal, para prestação de relevantes serviços de interesse público junto ao cessionário, mediante requisição e disponibilidade do cedente.
Vigência: 5 anos
Data da Assinatura: 30/12/19.
Centro de Finanças e Contabilidade
Despachos do Diretor de 22-11-2019
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Denise Gomes Aiala, número MP 305.0906.0000018/2019;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Emy Nakagawa Takayama, número MP 305.0918.0000005/2019.
Área de Planejamento e Gestão - CTIC
Despachos do Diretor de 7-1-2020
Deferindo, os pedidos do gozo de licença-prêmio de Maria Aparecida Silva, números MP 305.0803.0000004/2019, 305.0803.0000006/2019 e 305.0803.0000007/2019.
Área Regional da Capital
Despachos da Diretora de 12-11-2019
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fernanda Mastrangelo, número MP 305.0694.0000011/2019;
de 3-12-2019
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Akemi Matsumoto Teixeira, número MP 305.0690.0000003/2019;
Área Regional de Bauru
Portaria da Diretora de 14-1-2020
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Rodrigo Aurelio Gonçalves Ferreira, RG. 67131525, nomeado para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
Área Regional de Campinas
Portarias do Diretor de 8-1-2020
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:
Mateus Jorge Moraes, RG. 49.519.654-X; Paulo César Silva Júnior, RG. 49.538.511-6;
de 14-1-2020
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Laura Oliveira Salles, RG. 43502480-2, nomeada para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
Despachos do Diretor de 8-11-2019
Deferindo, os pedidos do gozo de licença-prêmio de Denise de Castro Carvalhal Mincon, números MP 305.0343.0000007/2019 e 305.0343.0000008/2019.
Área Regional de Piracicaba
Portaria da Diretora de 7-1-2020,
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Gustavo Camargo Bisetti, RG. 42.835.112-8, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 16-1-2020)
Despachos da Diretora de 1-11-2019
Deferindo, os pedidos do gozo de licença-prêmio de Rosa de Fatima dos Santos, números MP 305.0242.0000005/2019 e 305.0242.0000008/2019.
Área Regional de Sorocaba
Portaria da Diretora de 7-1-2020
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Vinicius de Faria dos Santos, RG. 23689617-1, nomeado para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
Área Regional de Taubaté
Portaria do Diretor Substituto de 9-1-2020
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Camila Santos Costa, RG. 47.837.487-2, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 17/12/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 15-1-2020)
Despacho do Diretor Substituto de 3-12-2019
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dilesa Reis Lisboa, número MP 305.0719.0000048/2019.