Autorizando:
nº 1832/2020 - Richard Gantus Encinas, 12º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções para participar, como professor, nas aulas do 15º Curso de Especialização em Direito Penal, na cidade de Piracicaba/SP, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 11.890/2020)
nº 1833/2020 - Patricia de Carvalho Leitao, 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Evento O uso das Constelações Familiares no âmbito do Ministério Público de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 20 de março de 2020, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 12.124/2020)
nº 1834/2020 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba – Membro do GAEMA/PCJ-Piracicaba, a se ausentar de suas funções, para participar na Reunião de Trabalho na Sede da CETESB, para apresentação prévia do Sistema Integrado de informações de Águas Subterrâneas pelos técnicos da CETESB, DAEE e CVS, na cidade de São Paulo/SP, no dia 19 de fevereiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 12.258/2020)
Designando:
nº 1835/2020 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 128º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 29 de fevereiro de 2020.
nº 1836/2020 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 20 de fevereiro de 2020.
nº 1837/2020 - Paulo Henrique Castex, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020.
Cessando os efeitos:
nº 1838/2020 – a pedido e a partir de 11 de fevereiro de 2020, da portaria nº 9617/2019 que designou o 4º Promotor de Justiça de Catanduva, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500302-67.2019.8.26.0396, em trâmite pela Juizado Especial Criminal da Comarca de Novo Horizonte, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 10404/20)
Designando:
nº 1839/2020 – Promotor de Justiça de Pontal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1001005-39.2019.8.26.0466, distribuídos por dependência ao processo nº 0000069-51.2007.8.26.0466, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Pontal. (Pt. nº 11830/2020)
nº 1840/2020 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e prisão, decorrentes da deflagração da Operação Piton, expedidos nos autos do processo nº 0000109-70.2020.8.26.0177, na Comarca de São Paulo, no dia 14 de fevereiro de 2020: (Pt. nº 11.443/2020)
Camila Moura e Silva – 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba;
Eduardo Olavo Neves Canto Neto – 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica;
Fillipe Demetrio Lopes – 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera;
Gustavo Albano Dias da Silva – 8º Promotor de Justiça de Osasco;
Luiz Fernando Bugiga Rebellato – 3º Promotor de Justiça de Cotia;
Manoella Guz – 3º Promotor de Justiça da Capital;
Marco Antonio de Souza – 14º Promotor de Justiça de Osasco;
Mariana de Melo Saraiva Marangoni – 1º Promotor de Justiça de Miracatu;
Werner Dias de Magalhães – 105º Promotor de Justiça da Capital.
nº 1841/2020 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e prisão, decorrentes da deflagração da Operação Piton, expedidos nos autos do processo nº 0000109-70.2020.8.26.0177, na Comarca de Embu Guaçu, no dia 14 de fevereiro de 2020: (Pt. nº 11.443/2020)
Alexandre Nunes de Vincenti – 1º Promotor de Justiça de Embu Guaçu;
Andre Vitor de Freitas – 3º Promotor de Justiça de Limeira;
Daniela Domingues Hristov – 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba;
Lorena Gentil Ciampone – 27º Promotor de Justiça da Capital;
Ricardo Navarro Soares Cabral – 5º Promotor de Justiça de Cotia.
nº 1842/2020 – Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar do cumprimento dos mandados de busca e prisão, decorrentes da deflagração da Operação Piton, expedidos nos autos do processo nº 0000109-70.2020.8.26.0177, na Comarca de Embu Guaçu, no dia 14 de fevereiro de 2020. (Pt. nº 11.443/2020)
nº 1843/2020 – Luciana Andre Jordão Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Osasco, nos autos do processo nº 24/2018, no dia 14 de fevereiro de 2010.
nº 1844/2020 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Allianz Parque, na Comarca de São Paulo, no dia 20 de fevereiro de 2020.
Auxiliar Inquérito:
nº 1845/2020 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 15 a 29 de fevereiro de 2020, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
Interior:
nº 1846/2020 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 18 a 20 de fevereiro de 2020.
nº 1847/2020 - Cassiano Antonio de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 14 de fevereiro de 2020.
nº 1848/2020 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 20 a 28 de fevereiro de 2020.
nº 1849/2020 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 22 a 29 de fevereiro de 2020.
nº 1850/2020 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 20 de fevereiro de 2020.
nº 1851/2020 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 19 a 21 de fevereiro de 2020.
nº 1852/2020 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 26 a 28 de fevereiro de 2020.
nº 1853/2020 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, no dia 21 de fevereiro de 2020.
nº 1854/2020 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, no dia 18 de fevereiro de 2020.
nº 1855/2020 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular, Rafael Bertucci Lopes, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 29 de fevereiro de 2020.
nº 1856/2020 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, no dia 20 de fevereiro de 2020.
nº 1857/2020 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 21 de fevereiro de 2020.
Republicadas:
nº 623/2020 - Ana Claudia Dutra Cristofani, Promotor de Justiça de Cesário Lange, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 16 a 17, 19, e 21 a 29 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2020)
nº 747/2020 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 e 5 a 13 e 15 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2020)
nº 938/2020 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 16 a 20 e 22 a 29 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2020)
nº 984/2020 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 3 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 4 a 15 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 6 de fevereiro e acumular o exercício das funções 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 10 a 13 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 17 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, no dia 18 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/02/2020)
nº 985/2020 - Fabricio Pereira de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 29 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, no dia 20 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2020)
nº 991/2020 - Giullio Chieregatti Saraiva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 3 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, nos dias 4 e 6 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 10 a 29 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 28 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2020)
nº 999/2020 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 19 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 7 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 10 a 15 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/02/2020)
nº 1005/2020 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 3 a 14 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 21 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2020)
nº 1017/2020 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 18 e 22 a 29 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital (ESAJ), de 7 a 18 e 22 a 28 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/02/2020)
nº 1024/2020 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 25 e 29 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2020)
nº 1033/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO DE 2020 aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Bruno Camargo Ferreira
Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose
Milene Telezzi Habice
Inclua-se:
Daniela Moyses da Silveira Favaro
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2020)
nº 1034/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Daniela Moyses da Silveira Favaro (1 a 15)
Incluam-se:
Bruno Camargo Ferreira (1 a 15)
Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose (1 a 15)
Milene Telezzi Habice (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2020)
nº 1108/2020 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 e 5 a 13 e 15 a 29 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2020)
nº 1377/2020 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 e 18 a 29 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2020)
nº 1620/2020 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, no dia 12 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/02/2020)
nº 1614/2020 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, nos dias 11 e 18 de fevereiro de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/02/2020)
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):
ONDE SE LÊ:
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
MAYARA SILVA DE MORAES, R.G. 52.777.090-5 transferido(a) da PJ DE REGENTE FEIJÓ para a PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Pt. nº 0005844/20), a partir de 03/02/2020.
LEIA-SE:
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
MAYARA SILVA DE MORAES, R.G. 52.777.090-5 transferido(a) da PJ DE REGENTE FEIJÓ para a PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Pt. nº 0005844/20), a partir de 28/02/2020.
Republicado por necessidade de retificação no D.O. de 31/01/10/2020.
II – Atos
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 18/02/2020
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 do Ato Normativo nº 412/05-CPJ, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, a partir de 19 de fevereiro de 2020, do Doutor:
Nelson Luis Sampaio de Andrade, RG nº 11.846.690-2, 128º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Ronaldo Porto Macedo Júnior.
Aviso de 12/02/2020
nº 059/2020 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, nesta Capital, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
Aviso de 13/02/2020
nº 064/2020 - PGJ
93º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, AVISA que a Comissão do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2019, determinou a antecipação do horário das arguições do Exame Oral do dia 19 de fevereiro de 2020, as quais terão início às 12h00 na referida data.
Avisos de 18-02-2020
nº 069/2020 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, a pedido da Assessoria Eleitoral, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça da Comarca da Capital abaixo indicados, inscritos para o exercício das funções eleitorais na 006ª Zona Eleitoral da Capital – Vila Mariana, para o período compreendido entre 19/02/2020 a 03/03/2021, que, obedecendo-se aos critérios do Ato Normativo nº 557/2008-PGJ e da Resolução 30/2008-CNMP, não havendo desistência ou impugnação, encaminhará à Procuradoria-Regional Eleitoral do Estado de São Paulo a indicação da Dra. CRISTIANE MELILO DILASCIO MOHMARI DOS SANTOS, 84º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:
((IMG:anexo01.pdf))
Outrossim, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça da Capital que participaram do certame, a concessão do prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir do presente AVISO, para encaminhamento à Procuradoria-Geral de Justiça de impugnação fundamentada a eventuais classificados que, no momento da inscrição, não tenham atentado às vedações contidas no artigo 6º e incisos, do Ato Normativo nº 557/2008-PGJ, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
nº 070/2020 – PGJ
Tendo em vista a aposentadoria da titular do Gabinete nº 38, do Edifício da Rua Rafael de Barros, 232, localizado nesta Capital, e o disposto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Ato Normativo nº 626/2010, o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Procuradores de Justiça interessados em se TRANSFERIR do atual gabinete para o acima indicado, que poderão manifestar interesse nesse sentido, até o dia 23 de fevereiro de 2020, exclusivamente pelo email [email protected].
nº 071/2020 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Centro de Apoio Operacional de Consumidor e Cível, AVISA que a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, colocou em Consulta Pública a proposta de regulação da publicidade infantil. As sugestões poderão ser encaminhadas à Senacon até o dia 27 de fevereiro de 2020 através do link: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4eOsh6yq0y5Fmqk2FcJrCHpUNUNIVzlaQlFSWTE2OU5WU0RDQVZBSkpJMi4u
Protocolado nº 67.420/19
Representante: Márcio Curvelo Chaves
Objeto: representação para afastamento de membro do Ministério Público de função determinada em razão de favorecimento pessoal de terceiro.
ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PRÁTICA DE ATO DETERMINADO, CONSISTENTE NA FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, RAZÃO DA PRÁTICA DE CONDUTAS COM INTUITO DE BENEFICIAR CANDIDATO DETERMINADO. INEXISTÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES. INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.
VI – CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO
B – CRIMINAL
Protocolado n.º 8.697/2020
Autos n.º 1531801-40.2019.8.26.0050 – MM. Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital
Suscitante: 1.º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal (Capital)
Suscitado: 73.º Promotor de Justiça Criminal (Capital)
Assunto: divergência quanto ao correto enquadramento dos fatos (desobediência ou crime tipificado na Lei de Ação Civil Pública)
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. DESOBEDIÊNCIA (CP, ART. 330) OU CRIME TIPIFICADO NO ART. 10 DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI N. 7.347, ART. 10). DESATENDIMENTO A REQUISIÇÃO EFETUADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM QUE BUSCAVA OBTER DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONFIGURAÇÃO DO DELITO ESPECIAL. ATRIBUIÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE JUNTO À VARA CRIMINAL.
O comportamento praticado subsume-se, em tese, a ambos os tipos penais. Cuida-se, porém, de conflito aparente de normas (ou antinomia aparente), solucionável mediante critérios de subsunção. A relação entre as infrações citadas é de gênero e espécie, pois uma contém todas as elementares da outra, acrescida de algumas que atuam como especializantes. Deve prevalecer, nesse caso, o tipo especial (lex specialis derogat generalis).
O ato enquadra-se, portanto, no art. 10 da Lei n. 7.347/85, segundo o qual constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a respeito, decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, proferida no HC n. 104.159/GO, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, 5.ª TURMA, julgado em 22/11/2011, DJe de 01/02/2012. O teto punitivo extravasa o estreito limite de competência ratione materiae dos Juizados Especiais recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Esse tem sido o entendimento dos Tribunais em casos análogos. Confira-se, a Criminais.
Solução: conhece-se do presente conflito, a fim de dirimi-lo e declarar que a atribuição para oficiar no feito incumbe à Douta Suscitada, oficiante junto ao juízo comum criminal.
VII – CPP, art. 28
B – CRIMINAL
Protocolado n.º 9.570/20
Autos n.º 1515788-63.2019.8.26.0050 – MM. Juízo do DIPO 4 (Comarca da Capital)
Investigado: (...)
Assunto: revisão de arquivamento de inquérito policial
EMENTA: CPP, ART. 28. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA (CP, ART. 168, §1.º, III). PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FUNDADO NA EXCLUSÃO DO CARÁTER CRIMINOSO DO FATO EM RAZÃO DA COMPOSIÇÃO CIVIL CELEBRADA ENTRE A INVESTIGADA E A VÍTIMA. HIPÓTESE EM QUE A EX-FUNCIONÁRIA DA EMPRESA, MEDIANTE ACESSO ELETRÔNICO À CONTA BANCÁRIA E MEDIANTE USO DO RESPECTIVO CARTÃO, REALIZOU DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS E SAQUES, NUM PERÍODO SUPERIOR A UM ANO. FATO QUE CONSTITUI, EM TESE, FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA (CP, ART. 155, §4.º, II). CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 71, CAPUT).
O presente inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta da investigada, a quem se imputou o crime de apropriação indébita majorada (CP, art. 168, §1.º, III), praticado em face de empresa onde trabalhou. Segundo a representante legal da vítima, ficou apurado por meio do exame dos extratos bancários da empresa, que a ex-funcionária, no período de dezembro de 2017 a março de 2019, efetuou diversas transações bancárias, como saques e transferências, retirando da conta corrente da pessoa jurídica diversos valores monetários em seu proveito. De acordo com o cálculo realizado pela empresa, o montante desviado corresponderia a R$ 58.686,46 (cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). A investigada, após ser descoberta, celebrou acordo com a pessoa jurídica, assinou um termo de confissão de dívida no valor de R$ 44.215,23 (quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais e vinte e três centavos), tendo quitado parte desse montante (R$ 30.500,00 – trinta mil e quinhentos reais). Ao ser interrogada, BEATRIZ confessou os fatos.
O Douto Promotor de Justiça, depois de concluídas as providências de polícia judiciária, requereu o arquivamento da investigação, aduzindo que a celebração do acordo de composição civil afastaria o caráter criminoso do fato.
O MM. Juiz, contudo, indeferiu o pleito ministerial e enviou o procedimento a esta Procuradoria-Geral de Justiça, com fulcro no art. 28 do Código de Processo Penal.
Deve-se acentuar, de início, que a capitulação jurídica efetuada, no sentido de se tratar de apropriação indébita majorada, não reflete com fidelidade os elementos de informação trazidos à tona no curso da investigação policial. Isto porque a investigada não detinha a posse legítima dos valores depositados na conta corrente da empresa. Em verdade, possuía acesso à conta bancária, tendo domínio sobre os dados necessários para realizar a movimentação, mas jamais em seu benefício pessoal. Do mesmo modo, sequer poderia utilizar os cartões para saques como o fez, pois, conforme ela mesma admitiu, não ficava na posse deste, que deveriam permanecer no interior da empresa. Houve, em tese, furto qualificado pelo abuso de confiança (Código Penal, art. 155, §4.º, inc. II), praticado em continuidade delitiva (art. 71, caput). Existiria apropriação indébita se a increpada detivesse a posse desvigiada dos valores, e, posteriormente, traindo a confiança depositada, agisse com animus rem sibi habendi.
De todo modo, independentemente do crime patrimonial cometido, a celebração de composição civil, que sequer foi quitada integralmente, não tem o condão de excluir a natureza criminosa do fato. Seria como atribuir à reparação do dano a eficácia de, retroativamente, afastar o dolo da conduta. De acordo com o Código Penal, eventual ressarcimento dos danos (se realizado na integralidade), não constitui sequer causa extintiva da punibilidade, senão possível causa obrigatória de redução de pena, em face do arrependimento posterior (art. 16).
Sob outro ângulo, se parece ao Douto Representante do Ministério Público inadequada, in casu, a propositura da ação penal, a legislação coloca à sua disposição uma medida específica: o acordo de não persecução penal, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal. Este configuraria, sem dúvida, um caminho dotado de maior eficácia para repressão e prevenção do crime.
Solução: designa-se outro promotor de justiça para oferecer denúncia ou avaliar o cabimento do acordo de não persecução penal, prosseguindo no feito em seus ulteriores termos.
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 18-2-2020
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da L.C. 180/78, Rogerio Schatt Pereira, RG. 21.430.358-5, do cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, da Tab. II, Anexo VI, do QPMP, ficando em consequência cessados os efeitos da portaria que fixou gratificação em nome do interessado;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da L.C. 180/78, Vivian Seabra, RG. 16261331, do cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, da Tab. II, Anexo VI, do QPMP, ficando em consequência cessados os efeitos da portaria que fixou gratificação em nome da interessada;
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Lucidalva Cerqueira Ramos Elias de Faria, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, da Tab. II, do Anexo VI, instituída pela L.C. 1118/2010, alterada pela L.C. 1302/2017, do QPMPESP, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio Schatt Pereira;
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Sandra Regina Garcia Bellon, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, da Tab. II, do Anexo VI, instituída pela L.C. 1118/2010, alterada pela L.C. 1302/2017, do QPMPESP, em vaga decorrente da exoneração de Vivian Seabra;
Cessando, a partir de 12/10/2019, os efeitos da Portaria de 23, publicada no DO de 28/5/2013, que nomeou Sandra Sanches Lopes, para exercer o cargo em comissão atualmente função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a gratificação de representação de gabinete correspondente;
Designando, Marcos de Castro Garms, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, Ref. FC-04, Tab. I, a que se refere o art. 6º, da L.C. 1.118/2010, do QPMPESP, ficando-lhe arbitrada, nos termos do Ato (N) PGJ 693/2011, a gratificação de representação, mediante a aplicação de coeficiente, sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º, da L.C. 1317/2018;
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 19, V, alínea c da L.C. 734/93 e com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Roberta Aline Saragiotto, RG. 12.750.352-3, PIS-PASEP: 1.206.915.769-7 – 1º Promotor de Justiça de Santos – E.F., da Parte Permanente do QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo, correspondente a subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/2007, conforme consta do Processo CRH/MP 17/93.
Relatório Mensal – janeiro/2020
Coordenador Geral: Mario Augusto Vicente Malaquias
Secretária Executiva: Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes
Coordenadores:
Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa – Patrimonio Público e Social
Denilson de Souza Freitas - Cível e Consumidor
Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes - Infância e Juventude e Idoso
Assessores:
Claudia Maria Lico Habib Tofano - Secretária Executiva do GAEMA
Fabíola Sucasas Negrão Covas - Inclusão Social
Fátima Liz Bardelli - Infância e Juventude
Jose Roberto de Paula Barreira – Idoso
Leticia Lourenço Costa - Cível
Maria Carolina de Almeida Antonaccio – Saúde Pública
Mirella de Carvalho Bauzyz Monteiro – Infância e Juventude
Sandra Lúcia Garcia Massud – Pessoa com Deficiência
Yuri Giuseppe Castiglione - NAT
Assessores CAO Descentralizado - Ato nº 90/2016 - PGJ, de 20 de junho de 2016
André Vitor de Freitas - 3º PJ de Limeira - Patrimônio Público e Social
Bruno Orsatti Landi - 5º PJ de Leme - Patrimônio Público e Social
Camila Moura e Silva - 2º PJ de Carapicuíba - Patrimônio Público e Social
Daniel Porto Godinho da Silva, 1º PJ de Registro - Inclusão Social
Denis Henrique Silva - 3º PJ de Sumaré - Infância e Juventude
Eduardo Jose Daher Zacharias - 3º PJ de Botucatu – CPC - Família
Ernani de Menezes Vilhena Júnior - 4º PJ São João da Boa Vista – Pat. Público e Social
Joel Furlan - 6º PJ de Araçatuba - Infância e Juventude
Jose Augusto Mustafa - 10º PJ de Araçatuba - Patrimônio Público e Social
Leonardo Romano Soares - 2º PJ Sta. Bárbara DOeste - Patrimônio Público e Social
Maricelma Rita Meleiro - 5º PJ Cível Jabaquara - Idoso
Noemi Correa - 3º PJ de Araraquara - Infância e Juventude
Rafael de Oliveira Costa - 11º PJ Jundiaí – Inclusão Social e Meio Ambiente
Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti - 4º PJ de Jacareí - Educação
Rufino Eduardo Galindo Campos - 2º PJ de Dracena – Área Civel
Sergio Domingos de Oliveira - 9º PJ de São Carlos - Meio Ambiente
Valcir Paulo Kobori - 9º PJ de Campinas – Idoso e Habitação e Urbanismo
I. RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (PROMOTORIAS DE JUSTIÇA):
Os dados desse relatório compreendem procedimentos cadastrados nos termos do Ato Normativo 713/11-PGJ-CGMP, bem como os anteriores já publicados nos relatórios analíticos semanais.
CONSUMIDOR
a) Representações civis no mês – 143
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 39
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 122
d) Ações Civis Públicas
Ajuizadas – 07
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no mês:
-TAC: 02
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
a) Representações civis no mês – 05
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 06
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 10
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
a) Representações civis no mês – 24
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 19
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 24
d) Ações Civis Públicas
Ajuizadas – 03
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
a) Representações civis no mês – 10
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 08
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 19
d) Ações Civis Públicas
Ajuizadas – 02
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
a) Representações civis no mês – 52
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 53
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 63
d) Ações Civis Públicas
Ajuizadas – 04
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no mês:
- TAC: 01
ELEITORAL
a) Representações civis no mês – 04
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 02
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 01
d) Ações Civis Públicas
Ajuizadas – 04
FUNDAÇÃO
a) Representações civis no mês – 01
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 01
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 02
HABITAÇÃO E URBANISMO
a) Representações civis no mês – 121
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 112
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 196
d) Ações Civis Públicas
Ajuizadas – 09
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no mês:
-TAC: 06
INFÂNCIA E JUVENTUDE
a) Representações civis no mês – 53
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 53
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 109
d) Ações Civis Públicas
Ajuizadas – 11
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no mês:
-TAC: 02
MEIO AMBIENTE
a) Representações civis no mês – 146
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 176
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 286
d) Ações Civis Públicas
Ajuizadas – 20
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no mês:
-TAC: 07
PATRIMÔNIO PÚBLICO
a) Representações civis no mês – 435
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Instaurados no mês – 272
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
Promovidas no mês – 388
d) Ações Civis Públicas
Ajuizadas – 34
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no mês:
-TAC: 07
II. ATIVIDADES DE EXPEDIENTE:
II.1. Atendimento a consulta de Promotores de Justiça
No mês – 1168
II.2. E-mails recebidos e respondidos:
No mês – 4375
II.3. Reuniões
II.3.a – Reuniões Gerais
_ Internas
No mês – 11
_ Externas
No mês – 06
II.3.b – Reunião por videoconferência
_ Participante – 01
Realização e Participações em Seminários, Congressos, Simpósios, etc.
_Participante – 02
_ Expositor – 03
II.4. Ofícios expedidos:
4.a) Em expedientes internos
_Ofícios Circulares
No mês – 03
_ Outros
No mês – 43
II. 5. Carta Precatória
Encaminhadas no mês – 02
II.6. Certidões Expedidas
No mês – 1500
II.7. Diligência em reconhecimento de paternidade
Instaurado no mês – 01
II.8. Expedientes Diversos
Recebidos no mês – 02
II.9. Expediente da Ouvidoria
Recebidos no mês – 06
II.10. Ofícios
Recebidos no mês – 20
II.11. Protocolados
Instaurados no mês – 04
II.12. Denúncias, Notícias e Queixas Recebidas:
Secretaria Especial de Direitos Humanos (Disque denúncia – 100 DDN)
No mês – 233
II.13. Ato Normativo n. 760/2013-PGJ (Altera o Ato Normativo nº 724/2012-PGJ, de 13/01/12, que instituiu o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT)
13.a) Vistorias /Visitas/Atendimentos
Realizados no mês – 72
13.b) Reuniões técnicas
Realizadas no mês – 76
13.c) Relatórios e Pareceres Técnicos
Expedidos no mês – 61
13.d) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, congressos)
No mês – 01
A Corregedora-Geral do Ministério Público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37, caput e 42, inciso X, da Lei Complementar nº 734/93, e na forma do Ato Normativo nº 707/2011-PGJ-CGMP, de 9 de agosto de 2011, alterado pelo Ato Normativo nº 910/2015-PGJ-CGMP, de 20 de julho de 2015, AVISA aos membros do Ministério Público que, impreterivelmente até o dia 15 de março de 2020, deverão comunicar o exercício da atividade de magistério, conforme o artigo 1º do Ato Normativo nº 707/2011-PGJ-CGMP. Os membros que assumirem o magistério após a data mencionada, ou que alterarem as condições relativas ao exercício de magistério, deverão informar o fato no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia em que se iniciar a atividade letiva ou em que houver a alteração (art. 3º e parágrafo único). Os membros que exercem a docência em local diverso do município de sua lotação, atendidos os requisitos do art. 5º, deverão solicitar autorização prévia ao Procurador-Geral de Justiça. AVISA, ainda, que a comunicação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Sistema RH Digital, no Portal Institucional.
Diretoria-Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função– Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Procuradoria Geral de Justiça
Alteração
116 – Diretoria, Diretor de Departamento do MP, CC-10, Pro Labore Sergio Biondi de Jesus Filho, RG. 18869133, 1) Sylvio Sanches Martins, RG. 16.291.365-5, Oficial de Promotoria I, 2) Madalena Flores Marquizelli, RG. 7.330.387-2, Diretor de Subdivisão do MP. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. Válida a partir de 28/1/2020.
129 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Adriana Cipolla de Almeida, RG. 23.449.255-7. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. Válida a partir de 28/1/2020.
143 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Heloisa Helena Priedols, RG. 18.614.105-1, 1) Carla Nogueira Norcia, RG. 29.176.507-5, Oficial de Promotoria I, 2) Emili Ramos de Campos, RG. 23.809.016-4, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. Válida a partir de 1/2/2020.
148 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Lila Maria da Silva Zanelato, RG. 17431276, 1) Camila da Silva Cruzi, RG. 36.422.094-6, Oficial de Promotoria I, 2) Elisabete Cristina da Silva, RG. 28.313.906-7, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. Válida a partir de 27/1/2020.
150 – Subárea de Serviços Gerais, Auxiliar de Promotoria Encarregado, FC-01, Abel Vieira de Menezes Filho, RG. 17684051, 1) Vera Ferreira Pires, RG. 8348587, Auxiliar de Promotoria I, 2) Rogério Utrila Felix de Oliveira, RG. 18.339.532, Auxiliar de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. Válida a partir de 7/1/2020.
176 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Maria Terezinha Felisberto, RG. 17.974.883-X, 1) Jaime da Silva Craveiro, RG. 53.232.576, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. Válida a partir de 21/1/2020.
224 – Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Rosimeire de Paula Lica, RG. 21260989, 1) Marcio Adir Klos Junior, RG. 46.899.740-4, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. Válida a partir de 29/1/2020.
227 – Diretoria, Diretor de Área do MP, CC-06, Sergio Minoru Takara, RG. 17050099, 1) Christiane Maria Christófaro Bueno, RG. 20.147.877-8, Oficial de Promotoria I, 2) Marcio de Santi Vitti, RG. 15.454.657-4, Oficial de Promotoria Chefe. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. Válida a partir de 20/12/2019.
252 – Subárea de Apoio Técnico, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Isabel Itsuzaki, RG. 32.607.425-9, 1) Rodrigo de Souza Leite, RG. 49086939-7, Oficial de Promotoria I, 2) Cintya Eimy Kato, RG. 32502483-2, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. Válida a partir de 12/2/2020.
Portarias do Diretor-Geral de 17-2-2020
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016, sem ônus a Instituição, a participação das servidoras Ana Claudia Lorenzetti Mendes e Karen de Lourdes Sousa Santos Rizzato, no Simpósio – Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal, realizado nos dias 31/1, 7 e 14/2/2020, no Auditório Queiroz Filho (Prédio Sede do MPSP);
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016, sem ônus a Instituição, a participação dos servidores Eduardo Pinheiro Alves Ferreira e Kawe Kawashima Vasconcelos, no Simpósio – Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal, realizado no dia 31/1/2020, no Auditório Queiroz Filho (Prédio Sede do MPSP);
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016, sem ônus a Instituição, a participação da servidora Clarissa Pereira Gunça dos Santos, no Simpósio – Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal, realizado no dia 7/2/2020, no Auditório Queiroz Filho (Prédio Sede do MPSP);
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016, sem ônus a Instituição, a participação dos servidores Ghattas Leonardo Ribeiro, Luciana Rebecchi Zuiani, Marina Ribeiro Xavier Cortella e Thiago Freitas Rubim, no Simpósio – Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal, realizado no dia 14/2/2020, no Auditório Queiroz Filho (Prédio Sede do MPSP);
Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 – DG/MP, de 29/2/2016, sem ônus a Instituição, a participação dos servidores abaixo relacionados, no Simpósio – Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal, realizado nos dias 31/1 e 7/2/2020, no
Auditório Queiroz Filho (Prédio Sede do MPSP):
Aleksandro Aloísio de Araújo
Ana Ruth Candido Ferreira
Bianca de Souza Peixoto
Livia de Freitas Canile
Maria Clara de Siqueira Lopes Escobar
Pedro Gabriel Coelho
Rafaele Ines Fonseca
Thaisa Carrelas Guidini Nascimento
Vinicius Azeredo Lopes Corrêa de Pace;
de 18-2-2020
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Promotores de Justiça: Adinan Aparecido de Oliveira, 16/1/2015 a 14/1/2020; Alberto Cerqueira Freitas Filho, 13/1/2015 a 11/1/2020; Alexandre Nunes de Vincenti, 27/1/2015 a 25/1/2020; Bianca Reis DAvila Luchesi Farias, 3/2/2015 a 1/2/2020; Carlos Gilberto Menezello Romani, 27/1/2015 a 25/1/2020; Cristiane Patrícia Cabrini, 26/1/2015 a 24/1/2020; Daniel Fontana, 4/2/2015 a 2/2/2020; Fabio Gunço Kacuta, 26/1/2015 a 24/1/2020; Procurador de Justiça: Francisco Aparecido de Oliveira, 23/1/2015 a 21/1/2020.
Despacho do Diretor-Geral de 18-2-2020
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Mario Luiz Sarrubbo, RG. 13.276.611-5, 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 32/20.
Apostilas do Diretor-Geral de 18-2-2020
Lavrada no título de nomeação de Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, RG. 16.290.600, Promotor de Justiça, alterando o número de sua cédula de identidade para RG. 16.290.600-6;
Lavrada no título de nomeação de Eloisa Balizardo Gagliardi, RG. 27.739.491-0, Promotor de Justiça, alterando seu nome para Eloisa Baissardo Gagliardi.
Comunicado DG/MP nº 17, de 18-2-2020.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados e Convoca, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram ou prestarão, em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição:
CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS-CIPP
Dia – 18/01/2020
Adilson Jorge de Oliveira
Elaine Cristina Matheus
Renato da Nóbrega Barros
Thiago Augusto Pegorer
Valmir Carlos Izaquiel
Vanessa Guimarães de Macedo
Wellington Augusto Bento
Dia – 25/01/2020
Cinthia Siqueira Ramos
Gabriel da Cruz Carvalho
Renato da Nóbrega Barros
Thiago Augusto Pegorer
Vanessa Guimarães de Macedo
Dia – 01/02/2020
Vagner Telles
Dia – 08/02/2020
Carolina de Almeida Freimann
Elaine Cristina Matheus
Gabriel da Cruz Carvalho
Renata Aguiar Leite
Thiago Augusto Pegorer
Dia – 09/02/2020
Thiago Augusto Pegorer
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL A EXECUÇÃO-CAEX
Dias – 01 e 08/02/2020
Alessandra Cardoso
Carla Damasceno Ciasca
Carla Martins Cardoso
Cassia Regina Nozawa
Lucimara Fantinelli
Marcos José de Oliveira
Rosemeire Daniel
Dia – 08/02/2020
Maria Beatriz Tomeyama Kamida da Costa Duarte
Dias – 24 e 25/02/2020
Maria de Fátima Rosa Tourinho
CENTRO DE ENGENHARIA
Dias – 25 e 26/01, 01 e 02/02/2020
Aguinaldo Quirino Gomes
Dias – 25 e 26/01/2020, 01,02,08,09,15,16 e 29/02/2020 e 07,08,14,15,21,22,28 e 29/03/2020
Andréa Aparecida Dudena Gregório
Elisa Cristina Marchi Macedo
Dia – 01 e 02/02/2020
William Sales Xavier
Dia – 15/02/2020
André Lima Godoy
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Dia – 14/12/2019
Cristina Hellu Neves Cruz
Marcia Ferreira de Avila Rebelo
William de Jesus Silva
Dia – 01/02/2020
Jacques de Castro Correa
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-CTIC
Dia – 08 e 09/02/2020
Pedro Pablo Pinto Pires
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
E GRANDE SÃO PAULO
Dias – 26/01, 01 e 02/02/2020
Adriane Bartholo de Almeida Sader
Dia – 26/01, 01 e 02/02/2020
Robson Lima da Silva
DEECRIM-10ª RAJ SOROCABA
Dia – 18/01/2020
Ariane Zacarelli
Claudemir de Souza
Paula de Mello Garcia
Sebastião Ribeiro da Rocha Junior
Dias – 25/01 e 01/02/2020
Viviane Mariano Peres
DIRETORIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES-DDAC
Dia – 02/02/2020
Ivanir Alves Moreira
Jaqueline Cristiane Cardoso
Dia – 08/02/2020
Antonio Garcia de Souza
Inez Costa de Oliveira Neves
Dia – 15/02/2020
Marcelo Alencar Cerqueira
DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Dia – 01/02/2020
Ana Carolina Momesso
Cristina Célia da Cruz Souza Santos
Debora Tiemi Kawasaki
Maria Cristina Szarota Barrios
Regina Sandra Rodrigues
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Dias – 19 e 20/10/2020
Alexandre Tadeu Vigorito
Fábio Nobre Ferreira
Dias – 25 e 26/01/2020
Francisco Wilton Holanda Alves
Rafael Menezes Madrigal
Dias – 01 e 02/02/2020
Alzair Sarmento Bomfim
Fábio Rogério da Silva
Luiz Antonio Nunes Filho
Renato Farias Lima
Sérgio Rodrigues Arantes
Uendson Jesus Santos
Dias – 08 e 09/02/2020
Alexandre Tadeu Vigorito
Alzair Sarmento Bomfim
James Alves dos Santos
Luiz Antonio Nunes Filho
Marcos Manoel Silva
Wagner Bueno
DIRETORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Dia – 18/01/2020
Edilson Baldacim
DIRETORIA REGIONAL DE PIRACICABA
Dia – 25/01/2020
Miriã Lemos da Fonseca
Paula Bispo de Souza Leme
DIRETORIA REGIONAL DE SANTOS
Dia – 25/01/2020
Diego Garcia Buelta
Waldemar Alves Villa Nova
Dia – 08/02/2020
Adriana de Oliveira
Diego Garcia Buelta
Waldemar Alves Villa Nova
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dias – 25 e 26/01/2020
Bruno Morotti Bacchiegga
Kelly Gimenez Ribeiro
Maria Rita Cardozo Gossen
Dia – 01/02/2020
Leonardo Édson Aschar
Maria Rita Cardozo Gossen
Rubens Fernandes Balieiro
Dia – 08/02/2020
Bruno Morotti Bacchiegga
José Carlos Gôngora
Leonardo Édson Aschar
Maria Rita Cardozo Gossen
Rubens Fernandes Balieiro
DIRETORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
Dias – 25 e 26/01/2020
Francisco Claudio de Oliveira
Sindrônio Carvalho
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO-GAECO
NÚCLEO SOROCABA
Dia – 25/01/2020
Demian Ricardo Rosa da Costa
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO-GEDUC-NÚCLEO DA CAPITAL
Dia – 25/01/2020
Gabriela Dourado e Silva
Paula Vieira Queiroz da Silva
Dia – 01/02/2020
Stefania Freire Franco
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dia – 19/10/2019
Eunice Maria Peloso de Azevedo
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Dia – 08/02/2020
Priscila da Silva Ramos
Vanessa Bossada
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA
Dia – 12/01/2019
Bruno Henrique Fernandes Casachi
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Dias – 08 e 09/02/2020
Lailah Lopes Moraes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Dia – 01/02/2020
Ana Paula Spina Gentile Sales
Elaine Samogin Soares
Larissa Almeida de Oliveira
Patricia Midori Nishikado
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Dias – 08, 15 e 22/02/2020
José Alfredo Pauletto Pontes
Dia – 08/02/2020
Francine Mitie Tanaka
Lucian Cardoso de Souza Neves
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Dia – 08/02/2020
Marcelo Sussumu Yaschiro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Dia – 19/01 e 08/02/2020
Marcos Tadeu de Souza Pereira
Dia – 08/02/2020
Sandra Regina dos Santos Ferreira
Dias – 08 e 09/02/2020
Roque Pires de Almeida Junior
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Dia – 01/02/2020
Nadia Cibele Harada
Dias – 01 e 02/02/2020
Fernando Nascimento Ribeiro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Dia – 08/02/2020
Geraldo Rodrigues Costa Júnior
José Carlos Silva Souza
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Dia – 18/01/2020
Onaldo José da Paixão Medeiros
Dia – 19/01/2020
Nonata Alves Cardoso Santos
Dia – 25/01/2020
Caroline Xavier Nunes
Mariana dos Santos Novo
Dia – 08/02/2020
Alessandro Weber
Daniel Nikolaiuv
Raffaele Parra
Sydney Sergio de Carvalho
Dia – 08/02/2020
Onaldo José da Paixão Medeiros
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Dia – 25/01/2020
Danilo Ramos Correa de Menezes
Ivete Izumi Yamauchi Koza
Leonardo Fernandes dos Santos
Natália Bernardes de Souza Pincelli
Taiany Pires Ferreira
Dia – 01/02/2020
Ana Claudia Dallalio Lagoeiro
Marcela Flavia Oliveira
Maria Paula Fortes Pegoraro
Dias – 01 e 08/02/2020
Ana Luiza Kneip Lopes Jacques
Dia – 15/02/2020
Danilo Ramos Correa de Menezes
Taiany Pires Ferreira
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Dia – 25/01/2020
Camila Grutila do Nascimento
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Dia – 01/02/2020
Solange Alexandre Torelli
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Dias – 25 e 26/01 e 08/02/2020
Alina Beatriz Souza
Ludi Luswarghi
Dia – 08/02/2020
Marco Antonio Rufino de Oliveira
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Dia – 01/02/2020
Luciana Carmanhani Vieira
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA
Dia – 25/01/2020
Victor Barbosa de Araújo
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Dia – 01/02/2020
Adriana Tomaszewski Ferreira
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI
Dias – 01/02 e 07/03/2020
Kellen Patricia Rodrigues
Lidiane Burgo Rodrigues
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Dia – 18/01/2020
Thais Rogano Pantarotto Puzzi
Dia – 25/01/2020
Carlos Magno Silva Urçulino
Carolina Peixoto Nunes
Cristiane Jorge da Silva Gravatin
Juliana Thais Ferracini
Mônica Mendes Batista
Mônica Quintas Ratto
Vandeir Carlos do Vale
Dia – 01/02/2020
Brenner Toledo Rocha
Carlos Magno Silva Urçulino
Carolina Peixoto Nunes
Cristiane Jorge da Silva Gravatin
Juliana Thais Ferracini
Marcelo Ricardo Waki
Vandeir Carlos do Vale
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA DOESTE
Dia – 15/02/2020
Laís Caroline Trevisan
Sabrina Fernanda Clemente
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dias – 26/01, 02 e 09/02/2020
Claudiney Loureiro de Oliveira
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Dia – 01/02/2020
Margareth de Angelis
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia – 01/02/2020
Patrícia Maragno
Dia – 15/02/2020
Mariana Nascimento Martins
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Dias – 20, 25 e 26/01/2020
Mirian Alves de Souza
PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR
Dia – 25/01/2020
Paulo César Pinheiro Júnior
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Dia – 01/02/2020
Mariana Negri Vidotti Amorim
SETOR DE CONCURSOS
Dia – 08/02/2020
Andreia dos Santos Alves
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA-ASSESSORIA JURÍDICA
CRIMES DE PREFEITOS
Dia – 01/02/2020
Carolina Esper
Evaldo Carvalho Neto
Fábio Shimada Tregier
Thaís Amarante Cruz
Dias – 01 e 08/02/2020
Erika Mayumi Abe.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 397/18 - Contrato nº 155/2019.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal, corretiva e assepsia em equipamentos de ar de tipo Janela, Split, bem como em equipamentos do tipo Cortina de Ar, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças, componentes, gases, fluidos e demais elementos conforme especificações e informações do Anexo 1 do Edital do Pregão nº 115/19, e Planilhas de Composição de Custos Profissionais e Orçamentária da Proposta nas localidades pertencentes ao Lotes: 02 – Área Regional de Bauru; 03 – Área Regional de Campinas; 05 – Área Regional de Franca; 10 – Área Regional de Presidente Prudente; 11 – Área Regional de Ribeirão Preto e 14 - Área Regional de Sorocaba.
Valor do Contrato: R$ 610.799,88.
Licitação: Pregão Eletrônico 115/2019
Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura.
UGE: 27.01.01 – Gasbinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
Data de Assinatura: 17/02/2020.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 397/18 - Contrato nº 157/2019.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: SINERGIA PAULISTANA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal, corretiva e assepsia em equipamentos de ar de tipo Janela, Split, bem como em equipamentos do tipo Cortina de Ar, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças, componentes, gases, fluidos e demais elementos conforme especificações e informações do Anexo 1 do Edital do Pregão nº 115/19, e Planilhas de Composição de Custos Profissionais e Orçamentária da Proposta nas localidades pertencentes ao LOTE 08 – Área Regional da Grande São Paulo III.
Valor do Contrato: R$ 63.649,92.
Licitação: Pregão Eletrônico 115/2019
Vigência: 12 meses a partir de 10/02/2020.
UGE: 27.01.01 – Gasbinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
Data de Assinatura: 07/02/2020.
Despacho do Diretor-Geral
Primeiro Termo de Aditamento
Processo nº 357/18 DG/MP – Contrato nº 05/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação - EPP.
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica acrescido em R$ 2.859,85 ao valor total do contrato, correspondendo a aproximadamente 1,70% , o valor total desse contrato é de R$ 171.002,41.
Data da Assinatura: 04/11/2019
Segundo Termo de Aditamento
Processo nº 357/18 DG/MP e 048/2018 CE – Contrato nº 05/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação - EPP.
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada vigência do mencionado contrato por mais um período de 12 meses a partir de 31/01/2020 até 30/01/2021, o valor do presente contrato em R$ 171.706,56 já reajustado.
Data da Assinatura: 29/01/2020.
Portarias da Diretora de 18-2-2020
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 21/1/2020, dos cargos de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeadas para outros cargos públicos, a partir de:
Oficial de Promotoria I: 21/1/2020, Luiza Marsola Montoro, RG. 47.831.011-0; 28/1/2020, Markus Cesar Silva de Almeida, RG. 47.361.196-X; 28/1/2020, Roberta da Silva Marinho, RG. 26.457.799-1;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes ao período de:
Angela Mieko Campos Kanno, 30/5/2005 a 31/8/2006, 9/5/2007 a 25/1/2008 e de 15/2/2016 a 22/2/2019; Ariane Zacarelli, 8/6/2000 a 30/6/2002 e de 25/10/2016 a 1/10/2019; Bruno Augusto Ribeiro de Oliveira, 13/10/2011 a 11/10/2013 e de 12/2/2016 a 10/2/2019; Clarissa Nunes Vieira de Oliveira, 21/6/2011 a 20/1/2013 e de 30/5/2016 a 26/10/2019; Ethiene Dias de Castro, 20/10/2014 a 18/10/2019; Fabio Setembrino dos Santos Junior, 22/4/2013 a 31/12/2014 e de 27/4/2016 a 15/8/2019; Felipe Salles Forcacin, 1/7/2011 a 9/1/2013 e de 20/4/2016 a 7/10/2019; Gleice Keli Teodoro Pierobon, 18/5/2009 a 30/4/2013 e de 13/7/2017 a 28/7/2018; Leticia Alvares Largueza, 2/5/2012 a 9/1/2014, 16/5/2016 a 26/10/2017 e de 27/10/2017 a 4/9/2019; Luciana Maria Silveira, 19/9/2014 a 17/9/2019.
Apostilas da Diretora de 18-2-2020
Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando seus nomes para:
Caroline Regina Cavana, RG. 27.960.240-6 para Caroline Regina Cavana Aguiar; Monica Hermes Masini Garcia, RG. 17.317.699-9 para Monica Hermes Masini.
COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 02/2020 – COORDENADORIA DE ENSINO
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comunica aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e Demais Interessados a realização do 1º CURSO DE EXTENSÃO CRIME ORGANIZADO NA ATUALIDADE: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS, cujas normas são as que seguem:
JUSTIFICATIVA
O CEAF-ESMP Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público propõe o curso a Membros, Servidores do MPSP, profissionais do Direito e de outras áreas que tratam da temática, tendo em vista as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais acerca do tema.
OBJETIVOS
O 1º CURSO DE EXTENSÃO CRIME ORGANIZADO NA ATUALIDADE: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS tem como finalidade trazer aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e Demais Interessados, debates que ampliem e aprofundem o entendimento da matéria como os temas contemporâneos abordados no conteúdo programático.
PÚBLICO ALVO
Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados e Demais Interessados.
ESTRUTURA DO CURSO
O 1º CURSO DE EXTENSÃO CRIME ORGANIZADO NA ATUALIDADE: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS será ministrado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, situado na Rua Treze de Maio, 1.259, Bela Vista, São Paulo, com carga horária de 80 horas, semanalmente às Segundas e quartas – feiras das 18h30 às 22h30
AVALIAÇÃO
O aproveitamento do curso será realizado pela frequência às aulas.
Para a obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscrição 12 de fevereiro a 09 de março de 2020
Início das aulas: 09 de março de 2020
Término das aulas: 18 de maio de 2020
CORPO DOCENTE
Arthur Pinto de Lemos Júnior http://lattes.cnpq.br/6035001494538169
Augusto Eduardo de Souza Rossini http://lattes.cnpq.br/4780923660734726
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior http://lattes.cnpq.br/6448149810366697
César Dario Mariano da Silva http://lattes.cnpq.br/9882149524442596
Daniel de Resende Salgado http://lattes.cnpq.br/5324705135870789
Everton Luiz Zanella http://lattes.cnpq.br/4292887164297364
Fabiano Augusto Petean http://lattes.cnpq.br/9447551263933494
Fábio Ramazzini Bechara http://lattes.cnpq.br/6852406985950434
Fernanda Herbella Maia http://lattes.cnpq.br/2382257084101672
Glaúcio Roberto Brittes de Araújo http://lattes.cnpq.br/8306670911698558
Herman Herschander http://lattes.cnpq.br/0176426517744558
João Santa terra Júnior http://lattes.cnpq.br/7300775963298288
Márcio Augusto Friggi de Carvalho http://lattes.cnpq.br/4494625568243442
Maria Gabriela Ahualli Steimberg
Mylene Comploier http://lattes.cnpq.br/5478141763937164
Pedro de Jesus Juliotti http://lattes.cnpq.br/2767213628962403
Richard Gantus Encinas
Rogério Sanches Cunha http://lattes.cnpq.br/7434466535859766
Silvia Chakian de Toledo Santos http://lattes.cnpq.br/2132000464243526
PROGRAMA DO CURSO
1ª AULA
DATA: 09/03
PROFESSOR: FÁBIO RAMAZZINI BECHARA
Doutor em Direito pela USP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: CRIMINALIDADE ORGANIZADA NA ATUALIDADE
2ª AULA
DATA: 11/03
PROFESSOR: MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Doutorando pela PUC/SP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PARTICULARIDADES DA LEI Nº 12.850/2013
3ª AULA
DATA: 16/03
PROFESSOR: FABIANO AUGUSTO PETEAN
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: REFLEXOS DO COMPLIANCE COM AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
4ª AULA
DATA: 18/03
PROFESSOR: FERNANDA HERBELLA MAIA
Doutora pela PUC/SP
Delegada de Policia
TEMA: USO DE ALGEMAS E CRIMINALIDADE ORGANIZADA
5ª AULA
DATA: 23/03
PROFESSOR: MYLENE COMPLOIER
Doutora em Direito pela Universidade Mackenzie
Promotora de Justiça MPSP
Assessora CEAF/ESMP
TEMA: INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
6ª AULA
DATA: 25/03
PROFESSOR: MARIA GABRIELA AHUALLI STEIMBERG
Doutora em Direito pela Universidade de Poitiers - França
Promotora de Justiça MPSP
TEMA: TERRORISMO INTERNACIONAL E LEI ANTITERROR
7ª AULA
DATA: 30/03
PROFESSOR: GLÁUCIO ROBERTO BRITTES ARAÚJO
Doutor em Direito pela USP
Juiz Instrutor do Supremo Tribunal Federal
TEMA: IMPUTAÇÃO DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
8ª AULA
DATA: 01/04
PROFESSOR: JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR
Promotor de Justiça MPSP
Doutorando pela Universidade de Salamanca - Espanha
TEMA: ASSOCIAÇÕES MAFIOSAS E FACÇÕES CRIMINOSAS
9ª AULA
DATA: 06/04
PROFESSOR: RICHARD GANTUS ENCINAS
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: FERRAMENTAS JURÍDICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E ASPECTOS PRÁTICOS
10ª AULA
DATA: 08/04
PROFESSOR: DANIEL DE RESENDE SALGADO
Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela FESMPDFT
Procurador da República do MP-Federal
TEMA: TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO NOS CRIMES ECONÔMICOS
11ª AULA
DATA: 13/04
PROFESSOR: ROGÉRIO SANCHES CUNHA
Promotor de Justiça do MPSP
TEMA: LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O PACOTE ANTICRIME
12ª AULA
DATA: 15/04
PROFESSOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JR.
Mestre em Direito pela USP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: ANONIMATO NO PROCESSO PENAL E SUA IMPLICAÇÃO NAS ORG. CRIMINOSAS
13ª AULA
DATA: 22/04
PROFESSOR: SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
Mestre em Direito pela PUCSP
Promotora de Justiça MPSP
TEMA: A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
14ª AULA
DATA: 27/04
PROFESSOR: EVERTON LUIZ ZANELLA
Doutor em Direito pela PUCSP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO ÂMBITO DAS ORGNIZAÇÃOES CRIMINOSAS
15ª AULA
DATA: 29/04
PROFESSOR: HERMANN HERSCHANDER
Especialista em Direito Penal pela ESMP
Desembargador TJSP
TEMA O IMPACTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO COMBATE ÀS ORG. CRIMINOSAS
16ª AULA
DATA: 04/05
PROFESSOR: ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR
Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: LAVAGEM DE DINHEIRO E SUA CONEXÃO COM AS ORG. CRIMINOSAS
17ª AULA
DATA: 06/05
PROFESSOR: PEDRO DE JESUS JULIOTTI
Doutor em Direito pela USP
Procurador de Justiça MPSP
TEMA: EXECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
18ª AULA
DATA: 11/05
PROFESSOR: CÉSAR DARIO MARIANO DA SILVA
Mestre em Direito pela PUCSP
Procurador de Justiça MPSP
TEMA: A COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
19ª AULA
DATA: 13/05
PROFESSOR: GLÁUCIO ROBERTO BRITTES ARAÚJO
Doutor em Direito pela USP
Juiz Instrutor do Supremo Tribunal Federal
TEMA: CRIMES LICITATÓRIOS NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
20ª AULA
DATA: 18/05
PROFESSOR: AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Pós-Doutor em Direito Faculdade de Direito de Lisboa
Procurador de Justiça MPSP
TEMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E SISTEMA PRISIONAL
VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A- NÚMERO DE VAGAS
80 (oitenta) vagas sendo: 40 (quarenta) para Membros e Servidores do MPSP e 40 (quarenta) para Demais interessados.
As vagas serão preenchidas em ordem cronológica de inscrição.
B- PERÍODO DE INCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 12 de fevereiro a 09 de março de 2020 pelo preenchimento de formulário online e a inclusão dos anexos em PDF da documentação necessária. Acesso disponível, na página do CEAF-ESMP www.esmp.mpsp.mp.br no link cursos/pós-graduação.
A efetivação da matrícula se dará somente após o pagamento da 1ª mensalidade.
C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo
- anexar no ambiente de inscrição cópia da funcional MPSP
- Escolher o Termo de Responsabilidade – ISENTO e dar o aceite, após concordância
Demais interessados
- anexar no ambiente de inscrição cópia do RG e CPF
- Escolher o Termo de Responsabilidade – PAGANTE e dar o aceite, após concordância
INVESTIMENTO
Os Membros e Servidores do MPSP terão isenção sobre o valor do curso.
Para demais interessados: serão 03 parcelas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada.
A primeira mensalidade deverá ser paga no ato da inscrição.
As demais mensalidades terão vencimento no dia 20 dos meses de abril e maio de 2020 e os respectivos boletos estarão disponíveis no portal do aluno.
MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones: (11) 3017-7780/7782, ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça MPSP
Diretor do CEAF-ESMP
Coordenação Acadêmica
LEVY EMANUEL MAGNO
Mestre em Direito
Promotor de Justiça MPSP
Assessor do CEAF-ESMP
MYLENE COMPLOIER
Doutora em Direito
Promotora de Justiça MPSP
Assessora do CEAF-ESMP
(publicar dias 12, 19/02 e 04/03/2020)
COMUNICADO ESMP nº 06/2020 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa , COMUNICA aos membros, servidores e estagiários que a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo promoverá o curso ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA – 4ª EDIÇÃO, pela Internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
Capacitar os profissionais para a área de DQ nas questões da prevenção, do tratamento e de Políticas públicas. Sensibilizar e capacitar os profissionais para a importância de suas ações no uso, abuso de substâncias e na Dependência Química. Capacitação teórica e prática para a elaboração e avaliação de serviços eficazes na DQ.
II.ESTRUTURA DO CURSO
O curso ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA terá a duração de 8 semanas, com carga horária de 32 horas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle, em ambiente restrito, aulas em vídeo, textos de doutrina e jurisprudência, formulação de questões objetivas e fóruns de debate. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. VAGAS E VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Membros terão preferência de vaga.
B) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VI. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 02 de março, a partir das 11 h, a 06 de março de 2020 , até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação de membros e servidores, com o preenchimento do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 02 a 06 de março de 2020.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 09 a 13 de março de 2020.
Início das atividades: 16 de março de 2020.
Término das aulas: 11 de maio de 2020.
VIII. PROFESSORES
Professor Coordenador
Ronaldo Laranjeira
Phd em Psiquiatria pela Universidade de Londres. Professor Titular do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Graduado em Medicina pela Escola Paulista de Medicina (1982), Residência em Psiquiatria pela EPM (1984). Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP. Investigador Principal do Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas (INPAD) do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq).
Professores Tutores
Maria de Fátima Abreu Rato Padin
Psicóloga, Doutora em Ciências pelo Departamento de Psiquiatria da UNIFESP e Especialista em Dependência Química/UNIFESP. Coordenadora do Módulo de D.Q. do Curso de especialização em Saúde Mental da Infância e Adolescência da UNIFESP. Pesquisadora na área de Dependência Química da UNIAD (Unidade de Álcool e Drogas) da UNIFESP.
Douglas José Resende Lima
Graduado em Psicologia pela Universidade Paulista (2006). Especialista em Dependência Química pela UNIFESP (2013). Especialista em Saúde Mental da Infância e Adolescência pela UPIA/UNIFESP (2016). Mestrando em Ciências da Saúde no Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Pesquisador colaborador da UNIAD/UNIFESP.
Professores Convidados
Sérgio Marsiglia Duailibi
Doutor (2008) em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Especialização em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP. Especialização em Pediatria e Neonatologia pela HSPE/ IAMSPE (SP). Especialização em Medicina do Trabalho pela Santa Casa de São Paulo (SP). Diretor de Ensino da Unidade de Pesquisa em Álcool e Outras Drogas (UNIAD) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordenador do ambulatório especializado em dependentes químicos no CRATOD/ SPDM (centro de referência em álcool Tabaco e outras drogas) em São Paulo SP.
Mário Sérgio Sobrinho
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre (2002) e Doutor (2009) em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco – USP. Bolsista do Programa Hubert H. Humphrey com especialização em Cortes de drogas americanas (2011). Dedica-se, principalmente, ao estudo dos temas: justiça terapêutica, corte de drogas americanas, processo penal, identificação criminal, registro criminal, juizados especiais criminais e penas alternativas.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Palestra de abertura: Ronaldo Laranjeira
Módulo I: Bases Teóricas e Sistemas diagnósticos da Dependência Química
1ª Aula: Conceitos básicos do uso, abuso de substâncias e Dependência Química
2ª aula: Critérios Diagnósticos em Dependência Química Efeitos dos Usos Crônicos e Agudos.
Videoaula: Maria de Fátima Abreu Rato Padin
3ª aula: Fatores de Risco e Proteção para DQ.
Videoaula: Maria de Fátima Abreu Rato Padin.
4ª aula: Panorama do Uso de Drogas no Brasil.
Videoaula: Douglas José Resende de Lima.
Módulo II: Organização de serviços para tratamento em Dependência Química
5ª aula: Estrutura Básica na Organização de Serviços na área da DQ.
Videoaula: Sérgio Marsiglia Duailibi
6ª aula: Programas eficazes na área de Prevenção do uso de Substâncias.
Videoaula: Maria de Fátima Abreu Rato Padin
7ª aula: Apresentação de Modelos de Serviço.
Videoaula: Ronaldo Laranjeira.
8ª aula: Justiça Terapêutica e suas implicações.
Videoaula: Mário Sérgio Sobrinho.
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
(Publicar em 19, 20/02 e 03/03/20