I – Portarias de 26/06/2020

C - Assessoria

Designando:

Capital:

nº 6539/2020 – Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6540/2020 – Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6541/2020 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6542/2020 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6543/2020 – Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Anexo Judiciário da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Central – Casa da Mulher Brasileira, de 1 a 31 de julho de 2020.

Interior:

nº 6544/2020 – Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6545/2020 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020. 

nº 6546/2020 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6547/2020 – Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6548/2020 - Ana Paula Moreira Mattos, 2º Promotor de Justiça de Caieiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6549/2020 – Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6550/2020 – Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6551/2020 – Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6552/2020 – Eduardo Francisco dos Santos Junior,17º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6553/2020 – Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6554/2020 – Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6555/2020 – Filipe Teixeira Antunes, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6556/2020 – Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6557/2020 - Gabriel Lino de Paula Pires, 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6558/2020 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6559/2020 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6660/2020 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6661/2020 - Helio Perdomo Junior, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6662/2020 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6663/2020 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6664/2020 – Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6665/2020 – Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6666/2020 – Jose Márcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6667/2020 – Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6668/2020 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6669/2020 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6670/2020 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6671/2020 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6672/2020 – Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6673/2020 – Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 15 e 18 a 31 de julho de 2020.

nº 6674/2020 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6675/2020 - Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6676/2020 – Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6677/2020 – Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6678/2020 – Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6679/2020 – Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6680/2020 – Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6681/2020 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6682/2020 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - Gaema - Núcleo Piracicaba (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6683/2020 – Rafael Salzedas Arbarch, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6684/2020 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6685/2020 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6686/2020 – Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6687/2020 – Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6688/2020 – Ronan Pedro Amorim, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6689/2020 – Rosemary Azevedo Porcelli da Silva, 22° Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6690/2020 – Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6691/2020 – Sérgio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6692/2020 – Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6693/2020 – Welington do Santos Veloso, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6694/2020 – Willian Ortis Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de julho de 2020.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 6695/2020 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6696/2020 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília),para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6697/2020 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto à 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6698/2020 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6699/2020 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6700/2020 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto à 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6701/2020 – 15º Promotor de Justiça de Osasco, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1501201-78.2020.8.26.0542, em trâmite pela Vara do Júri e Execuções Criminais de Osasco, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 6702/2020 – 3º Promotor de Justiça de Dracena, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0005342-96.2015.8.26.0638, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 6703/2020 – 2º Promotor de Justiça de Itápolis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500190-59.2020.8.26.0236, em trâmite pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Ibitinga, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 6704/2020 – 78º Promotor de Justiça de Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500525-34.2019.8.26.0165, em trâmite pela Juizado Especial Criminal do Foro Central Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 6705/2020 – 75º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1511021-93.2020.8.26.0228, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 6706/2020 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo X – Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1015560-04.2020.8.26.0506 (587/2020), em trâmite pela 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, a partir de 27 de maio de 2020.

nº 6707/2020 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo X – Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1014626-46.2020.8.26.0506 (559/2020), em trâmite pela 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, a partir de 19 de maio de 2020.

nº 6708/2020 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 29 a 30 de junho de 2020.

nº 6709/2020 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 25 de junho de 2020.

Capital:

nº 6710/2020 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6711/2020 - Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6712/2020 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de julho de 2020.

nº 6713/2020 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6714/2020 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6715/2020 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6716/2020 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6717/2020 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6718/2020 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6719/2020 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 10 de julho de 2020.

nº 6720/2020 - Ana Paula Moreira Mattos, 2º Promotor de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6721/2020 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6722/2020 - Antonio Nobre Folgado, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6723/2020 - Camila Bonafini Pereira, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6724/2020 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6725/2020 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6727/2020 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6728/2020 - Cesar Ricardo Martins, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6729/2020 - Christiano Jorge Santos, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6730/2020 - Cintia Michiko Bergamo, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6731/2020 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6732/2020 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6733/2020 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 84ºpromotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6734/2020 - Cristina Godoy de Araujo Freitas, 29º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6735/2020 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6736/2020 - Danilo Roberto Mendes, 67º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6737/2020 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6738/2020 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6739/2020 - Eliana Guillaumon Lopes Vieira, 117º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 9 a 16 de julho de 2020.

nº 6740/2020 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6741/2020 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6742/2020 - Fabio Rodrigues Goulart, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6743/2020 - Fabiola Moran Faloppa, 94º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6744/2020 - Fabiola Moran Faloppa, 94º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6745/2020 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6746/2020 - Fernando Cesar Bolque, 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6747/2020 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6748/2020 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6749/2020 - Flavio Eduardo Turessi, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6750/2020 - Flavio Eduardo Turessi, 78º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6751/2020 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6752/2020 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 21 a 31 de julho de 2020.

nº 6753/2020 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6754/2020 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6755/2020 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 18º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6756/2020 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6757/2020 - Ieda Casseb Casagrande Bignardi, 95º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6758/2020 - Ieda Casseb Casagrande Bignardi, 95º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6759/2020 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6760/2020 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6761/2020 - Joel Bortolon Junior, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6762/2020 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6763/2020 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 10º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6764/2020 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6765/2020 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6766/2020 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6767/2020 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6768/2020 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6769/2020 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 4º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6770/2020 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Gennaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6771/2020 - Manoel Torralbo Gimenez Junior, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6772/2020 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6773/2020 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6774/2020 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6775/2020 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 1º Promotor de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6776/2020 - Marcelo Orlando Mendes, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6777/2020 - Marcia Leguth, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6778/2020 - Marcia Lourenço Monassi, 40º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6779/2020 - Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6780/2020 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 17 de julho de 2020.

nº 6781/2020 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6782/2020 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6783/2020 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6784/2020 - Maria Gorete Pimentel Marques, 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6785/2020 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6786/2020 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6787/2020 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6788/2020 - Michaela Carli Gomes, 72º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6789/2020 - Mirian Neves de Oliveira, 102º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6790/2020 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6791/2020 - Monica Magarinos Torralbo Gimenez, 90º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6792/2020 - Monica Magarinos Torralbo Gimenez, 90º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6793/2020 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6794/2020 - Neudival Mascarenhas Filho, 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6795/2020 - Nilton Belli Filho, 5º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6796/2020 - Nilza Pinheiro Chaim, 69º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6797/2020 - Orion Pereira da Costa, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6798/2020 - Osias Daudt, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6799/2020 - Osias Daudt, 52º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6800/2020 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6801/2020 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6802/2020 - Paulo Henrique Castex, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6803/2020 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6804/2020 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6805/2020 - Pedro Baracat Guimaraes Pereira, 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6806/2020 - Pedro Ferreira Leite Neto, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6807/2020 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6808/2020 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6809/2020 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6810/2020 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6811/2020 - Roberto Luis de Oliveira Pimentel, 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6812/2020 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6813/2020 - Rosana Colletta, 1º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 10 de julho de 2020.

nº 6814/2020 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6815/2020 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6816/2020 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6817/2020 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6818/2020 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6819/2020 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6820/2020 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6821/2020 - Valdir Vieira Rezende, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6822/2020 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6823/2020 - Walfredo Cunha Campos, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6824/2020 - Werner Dias de Magalhaes, 105º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6825/2020 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6826/2020 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de julho de 2020.

Interior:

nº 6827/2020 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6828/2020 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6829/2020 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6830/2020 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6831/2020 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6832/2020 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6833/2020 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6834/2020 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6835/2020 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6836/2020 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6837/2020 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6838/2020 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6839/2020 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 27 a 31 de julho de 2020.

nº 6840/2020 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular, Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6841/2020 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6842/2020 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6843/2020 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6844/2020 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6845/2020 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6846/2020 - Ana Claudia Dutra Cristofani, Promotor de Justiça de Cesário Lange, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6847/2020 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6848/2020 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6849/2020 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6850/2020 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6851/2020 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6852/2020 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6853/2020 - Antonio Bandeira Neto, 5º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6854/2020 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6855/2020 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6856/2020 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6857/2020 - Bruno Gondim Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular, Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6858/2020 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6859/2020 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6860/2020 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6861/2020 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6862/2020 - Carlos Alberto Melluso Junior, 3º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6863/2020 - Carlos Bruno Gaya da Costa, Promotor de Justiça de Nova Granada, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6864/2020 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6865/2020 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6866/2020 - Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6867/2020 - Carolina Augusto Juliotti, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6868/2020 - Cassio Serra Sartori, Promotor de Justiça de Brotas, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6869/2020 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6870/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6871/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6872/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6873/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6874/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6875/2020 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6876/2020 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6877/2020 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6878/2020 - Claudio Jose Baptista Morelli, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6879/2020 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6880/2020 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6881/2020 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 1º Promotor de Justiça de Buritama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6882/2020 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6883/2020 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6884/2020 - Daniel Isaac Friedmann, 15º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6885/2020 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6886/2020 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 4º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6887/2020 - Daniel Zulian, Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6888/2020 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 3 de julho de 2020.

nº 6889/2020 - Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6890/2020 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6891/2020 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6892/2020 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6893/2020 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6894/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6895/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6896/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6897/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6898/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6899/2020 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6900/2020 - Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6901/2020 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6902/2020 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6903/2020 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 1 a 24 de julho de 2020.

nº 6904/2020 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6905/2020 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6906/2020 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6907/2020 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6908/2020 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6909/2020 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6910/2020 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6911/2020 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6912/2020 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6913/2020 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6914/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6915/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6916/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6917/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6918/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6919/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 4 a 31 de julho de 2020.

nº 6920/2020 - Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6921/2020 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6922/2020 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6923/2020 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6924/2020 - Fabio Rodrigues Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6925/2020 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6926/2020 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 16 a 31 de julho de 2020.

nº 6927/2020 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6928/2020 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6929/2020 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6930/2020 - Fernando Vernice dos Anjos, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6931/2020 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6932/2020 - Flavia Travaglini Zulian, 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6933/2020 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6934/2020 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 5 de julho de 2020.

nº 6935/2020 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6936/2020 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6937/2020 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6938/2020 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6939/2020 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6940/2020 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6941/2020 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6942/2020 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6943/2020 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular, Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 14 de julho de 2020.

nº 6944/2020 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6945/2020 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6946/2020 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6947/2020 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6948/2020 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6949/2020 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6950/2020 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6951/2020 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6952/2020 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6953/2020 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6954/2020 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 31 de julho de 2020.

nº 6955/2020 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6956/2020 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6957/2020 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 10º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6958/2020 - Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 20 a 31 de julho de 2020.

nº 6959/2020 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6960/2020 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6961/2020 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6962/2020 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6963/2020 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6964/2020 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6965/2020 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6966/2020 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6967/2020 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6968/2020 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6969/2020 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6970/2020 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6971/2020 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6972/2020 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista (ESAJ), de 18 a 31 de julho de 2020.

nº 6973/2020 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6974/2020 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6975/2020 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6976/2020 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6977/2020 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6978/2020 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6979/2020 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6980/2020 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 16 a 31 de julho de 2020.

nº 6981/2020 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6982/2020 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6983/2020 - Jordana Calixto Porto, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6984/2020 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6985/2020 - Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6986/2020 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 8 de julho de 2020.

nº 6987/2020 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 1 a 24 de julho de 2020.

nº 6988/2020 - Jose Calderoni Junior, 1º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6989/2020 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6990/2020 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6991/2020 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6992/2020 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6993/2020 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6994/2020 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 6995/2020 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6996/2020 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 6997/2020 - Juliano Carvalho Atoji, Promotor de Justiça de Itaporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 6998/2020 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 27 de julho de 2020.

nº 6999/2020 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7000/2020 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7001/2020 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7002/2020 - Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7003/2020 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7004/2020 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7005/2020 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7006/2020 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7007/2020 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7008/2020 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7009/2020 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7010/2020 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7011/2020 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7012/2020 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7013/2020 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7014/2020 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7015/2020 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular, Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7016/2020 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7017/2020 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7018/2020 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7019/2020 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7020/2020 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7021/2020 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7022/2020 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7023/2020 - Marcela Scanavini Bianchini, 28º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7024/2020 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7025/2020 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7026/2020 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7027/2020 - Marcelo Buffulin Mizuno, 6º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7028/2020 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7029/2020 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7030/2020 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7031/2020 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi (ESAJ), de 1 a 17 de julho de 2020.

nº 7032/2020 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7033/2020 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7034/2020 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7035/2020 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7036/2020 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7037/2020 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7038/2020 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7039/2020 - Marcos Tadeu Rioli, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7040/2020 - Marcus Tulio Alves Nicolino, 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7041/2020 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7042/2020 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7043/2020 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7044/2020 - Mariana Pieragnoli Viana, Promotor de Justiça de Pirangi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7045/2020 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7046/2020 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7047/2020 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7048/2020 - Michelle Bregnoli de Salvo, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7049/2020 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7050/2020 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7051/2020 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7052/2020 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7053/2020 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7054/2020 - Omar Mazloum, 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de julho de 2020.

nº 7055/2020 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7056/2020 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 3 de julho de 2020.

nº 7057/2020 - Patricia Sguerra Vita e Castro, 5º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7058/2020 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7059/2020 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista (ESAJ), no dia 17 de julho de 2020.

nº 7060/2020 - Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7061/2020 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7062/2020 - Priscila Gomes Barcellos Borges, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7063/2020 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7064/2020 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7065/2020 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7066/2020 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7067/2020 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7068/2020 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7069/2020 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7070/2020 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7071/2020 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7072/2020 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7073/2020 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7074/2020 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista (ESAJ), de 18 a 31 de julho de 2020.

nº 7075/2020 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7076/2020 - Renata França Cevidanes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7077/2020 - Renata França Cevidanes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7078/2020 - Renata Perin de Andrade Debski, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7079/2020 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7080/2020 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7081/2020 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7082/2020 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7083/2020 - Renato dos Santos Gama, 5º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7084/2020 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7085/2020 - Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7086/2020 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7087/2020 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7088/2020 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7089/2020 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7090/2020 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7091/2020 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7092/2020 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7093/2020 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7094/2020 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7095/2020 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7096/2020 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7097/2020 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7098/2020 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7099/2020 - Rodrigo Merli Antunes, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7100/2020 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7101/2020 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olimpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7102/2020 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7103/2020 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7104/2020 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7105/2020 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7106/2020 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7107/2020 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7108/2020 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7109/2020 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7110/2020 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7111/2020 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes (ESAJ), de 1 a 2 de julho de 2020.

nº 7112/2020 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (ESAJ), de 17 a 30 de julho de 2020.

nº 7113/2020 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7114/2020 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7115/2020 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7116/2020 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7117/2020 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7118/2020 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7119/2020 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7120/2020 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7121/2020 - Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7122/2020 - Thiago Alcocer Marin, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7123/2020 - Thiago Alcocer Marin, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7124/2020 - Thiago Alves de Oliveira, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7125/2020 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7126/2020 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 17 a 28 de julho de 2020.

nº 7127/2020 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7128/2020 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7129/2020 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7130/2020 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7131/2020 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7132/2020 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7133/2020 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de julho de 2020.

nº 7134/2020 - Walter de Souza Vicentini Vilela, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular, Wilson Rogerio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7135/2020 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7136/2020 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7137/2020 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7138/2020 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Catanduva, de 17 a 31 de julho de 2020.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 7139/2020 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 31 de julho, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7140/2020 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7141/2020 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 23 de julho de 2020.

nº 7142/2020 - Ana Maria Romano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7143/2020 - Angelica Ramos de Frias Sigollo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7144/2020 - Beatriz Granzo Siqueira Pereira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7145/2020 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7146/2020 - Bruno Lessa Marinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7147/2020 - Bruno Rodriguez Caldas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7148/2020 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7149/2020 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7150/2020 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7151/2020 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7152/2020 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7153/2020 - Danilo Keiti Goto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7154/2020 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá (ESAJ), de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7155/2020 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7156/2020 - Fabricio Pereira de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7157/2020 - Felipe Bragantini de Lima, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7158/2020 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7159/2020 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7160/2020 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7161/2020 - Flavia Lias Sgobi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), no dia 1 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), de 2 a 31 de julho de 2020.

nº 7162/2020 - Flavio Jose da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7163/2020 - Giullio Chieregatti Saraiva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7164/2020 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7165/2020 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7166/2020 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), no dia 1 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), de 2 a 16 de julho de 2020.

nº 7167/2020 - Gustavo Trincado, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7168/2020 - Haline Barreto Afonso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), de 1 a 23 de julho de 2020.

nº 7169/2020 - Joana Franklin de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, no dia 8 de julho de 2020.

nº 7170/2020 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ (ESAJ), de 1 a 16 de julho , e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7171/2020 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava (ESA), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7172/2020 - Lana Drapier Albuquerque Zaidowicz, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos (ESAJ), de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7173/2020 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7174/2020 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7175/2020 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7176/2020 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba (ESAJ), de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7177/2020 - Lucas Mostaro de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7178/2020 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7179/2020 - Marina França Faria Pestana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 22 a 31 de julho de 2020.

nº 7180/2020 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá (ESAJ), de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7181/2020 - Monize Flavia Pompeo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de julho, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7182/2020 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III (ESAJ), de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7183/2020 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7184/2020 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7185/2020 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7186/2020 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III (ESAJ), de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7187/2020 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 17 a 31 de julho.

nº 7188/2020 - Rafaela Trombini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para auxiliar no exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7189/2020 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7190/2020 - Regiane Maria Heil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7191/2020 - Renata Rojo Rodrigues, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7192/2020 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7193/2020 - Thalita Marques do Nascimento, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7194/2020 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de julho de 2020.

nº 7195/2020 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de julho de 2020.

nº 7196/2020 - Victor Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2020.

Férias/Licença-prêmio:  

nº 7197/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

Laila Said Abdel Qader Shukair 

Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos 

Maria Stella Camargo Milani 

nº 7198/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

Ana Cristina Ioriatti Chami (17 a 31) 

Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva (17 a 31) 

Barbara Valeria Cury E Cury (17 a 31) 

Carmen Natalia Alves Tanikawa (17 a 31) 

Claudio Cavallini (17 a 31) 

Corine Mireille Vincent Nimtz (17 a 31) 

Debora Bezerra De Menezes (17 a 31) 

Francine Regina Gomes Cavallini (17 a 31) 

Manuela Schreiber Silva E Sousa (17 a 31) 

Marcia Lourenço Monassi (17 a 31) 

Maria Carolina De Almeida Antonaccio (2 a 16) 

Mirian Neves De Oliveira (17 a 31) 

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (17 a 31) 

Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira (17 a 31) 

Sofia Fadista Sbrighi (2 a 16) 

Stela Tinone Kuba (2 a 16) 

Valeria Palermo Capez (17 a 31) 

nº 7199/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

Abner Castorino 

Adelino Lorenzetti Neto 

Adelmo Pinho 

Adolfo Cesar De Castro E Assis 

Adonai Gabriel 

Adriana Cerqueira De Souza 

Adriana Cimini Ribeiro Salgado 

Adriana De Cassia Delbue Silva 

Adriana Helena Ferreira Alves Mattos 

Adriana Maria Rodrigues 

Adriana Nogueira Franco Morais 

Adriana Regina De Santana Ludke 

Adriana Vacare Tezine 

Adriano Vanderlei Mellega 

Aguilar De Lara Cordeiro 

Airton Buzzo Alves 

Airton De Oliveira Negrao 

Aldana Messuti Tardelli 

Alessandro Augustus Alberti 

Alex Ravanini Gomes 

Alexandra Facciolli Martins 

Alexandra Milare Toledo Santos 

Alexandre Acerbi 

Alexandre Affonso Castilho 

Alexandre Augusto Ricci De Souza 

Alexandre Cid De Andrade 

Alexandre De Campos Bovolin 

Alexandre De Oliveira Daruge 

Alexandre De Palma Neto 

Alexandre Demetrius Pereira 

Alexandre Marcos Pereira 

Alexandre Mauro Alves Coelho 

Alexandre Montgomery Wild 

Alexandre Mourao Mafetano 

Alexandre Mourao Tieri 

Alexandre Salem Carvalho 

Alexandre Sprangin 

Alfredo Luis Portes Neto 

Alfredo Mainardi Neto 

Aline Moraes 

Aline Morgado Da Rocha 

Allyson Fernando Venega Coradini 

Almachia Zwarg Acerbi 

Aluisio Antonio Maciel Neto 

Alvaro Andre Cruz Junior 

Alvaro Roberto Ruas Teixeira 

Amaite Iara Giriboni De Mello 

Amauri Chaves Arfelli 

Amauri Silveira Filho 

Amira Mustafa El Hage 

Ana Alice Mascarenhas Marques 

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira 

Ana Carolina Fuliaro Bittencourt 

Ana Carolina Gregory Villaboim 

Ana Helena De Almeida Prado Poltronieri De Campos 

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli 

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins 

Ana Lucia de Mello 

Ana Luisa Toledo Barros 

Ana Maria Buoso 

Ana Maria Romano 

Ana Paula De Souza 

Ana Paula Freitas Vilela Leite 

Ana Paula Moreira Mattos 

Ana Paula Nidalchichi Ribeiro 

Ana Paula Westmann Anderlini 

Anderson De Castro Ogrizio 

Anderson Geovam Scandelai 

Andre Aguiar De Carvalho 

Andre Bandeira 

Andre Ceccon 

Andre De Freitas Paolinetti Losasso 

Andre Luis Simoes 

Andre Luiz Brandao 

Andre Luiz Buchala 

Andre Luiz Dezotti 

Andre Luiz Nogueira Da Cunha 

Andre Pascoal Da Silva 

Andrea Santos Souza 

Andrey Ribeiro Nasser 

Angelo Santos De Carvalhaes 

Anna Paula Souza De Moraes 

Annunziata Alves Iulianello 

Antonio Bandeira Neto 

Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior 

Antonio Domingues Farto Neto 

Ariella Toyama Shiraki 

Arlete Del Mastro 

Arnaldo Marinho Martins Junior 

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa 

Arthur Pinto De Lemos Junior 

Augusto Farias Ferreira Cravo 

Augusto Soares De Arruda Neto 

Beatriz Binello Valerio 

Beatriz Helena Budin Fonseca 

Bianca Reis Davila Luchesi Farias 

Bruna Da Costa Nava Zambon 

Bruna Ribeiro Dourado Varejao 

Bruno Albino Ravara 

Bruno Carlo Bertini Feria 

Bruno Cesar Cruz De Assis 

Bruno De Moura Campos 

Bruno Gondim Rodrigues 

Bruno Morais Ferreira 

Bruno Orsatti Landi 

Bruno Orsini Simonetti 

Bruno Paiva Tilelli De Almeida 

Caio Augusto De Castro Gonçalves 

Camila Teixeira Pinho 

Carla Borges Honorio 

Carla Murcia Santos 

Carlos Alberto Carmello Junior 

Carlos Alberto Goulart Ferreira 

Carlos Alberto Melluso Junior 

Carlos Alberto Moraes Barbosa 

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior 

Carlos Alberto Scaranci Fernandes 

Carlos Andre Mariani 

Carlos Bruno Gaya Da Costa 

Carlos Cabral Cabrera 

Carlos Cesar De Faria Bernardi 

Carlos Cezar Barbosa 

Carlos Eduardo Ayres De Farias 

Carlos Eduardo Brechani 

Carlos Eduardo Imaizumi 

Carlos Eduardo Pozzi 

Carlos Eduardo Targino Da Silva 

Carlos Eduardo Tercarolli 

Carlos Henrique Aparecido Rinard 

Carlos Henrique Gasparoto 

Carlos Henrique Prestes Camargo 

Carlos Schelini Cesar 

Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho 

Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri 

Carolina Augusto Juliotti 

Carolina Capochim Da Roz 

Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa 

Carolina Lima Anson 

Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi 

Cassiano Gil Zancolli 

Cassio Roberto Conserino 

Cassio Serra Sartori 

Catia Aparecida De Sousa Modolo 

Cecilia Freitas Ribeiro 

Cecilia Maria Denser De Sa Astoni 

Celisa Agata Lopes Mota 

Celso Elio Vannuzini 

Cezar Rodrigues Marques 

Christiano Jorge Santos 

Christiano Jose Poltronieri De Campos 

Cinthia Gonçalves Pereira 

Claudemir Battalini 

Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes De Souza 

Claudia Eda Bussem 

Claudia Ferreira Mac Dowell 

Claudia Moreira França 

Claudinei De Melo Alves Junior 

Claudio Henrique Bastos Giannini 

Claudio Rogerio Ferreira 

Claudionor Mendonça Dos Santos 

Cleber Takashi Murakawa 

Clodoaldo Batista Maciel 

Clovis Cardoso De Siqueira 

Clovis Gonçalves De Oliveira 

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner 

Cristiane Cardoso Roque 

Cristiane Correa De Souza Hillal 

Cristiane Melilo Dilascio Mohmari Dos Santos 

Cristiane Patricia Cabrini 

Cristiane Yoko Shida 

Cristiano De Barros Santos 

Cristiano Pereira Moraes Garcia 

Cristina Godoy De Araujo Freitas 

Cristina Hodas 

Cristina Palma 

Cristina Travalini De Abreu 

Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes 

Cynthia Pardo Andrade Amaral 

Cyro Souza Teixeira De Carvalho Neto 

Daniel Ardevino Fonseca Do Nascimento 

Daniel Azadinho Palmezan Calderaro 

Daniel Cottoni 

Daniel Gruenwald Lepine 

Daniel Gustavo Costa Martori 

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva 

Daniel Passanezi Pegoraro 

Daniel Santerini Caiado 

Daniel Tosta De Freitas 

Daniel Zulian 

Daniela Cristina Rios Gonçalves 

Daniela Ito Echeverria 

Daniela Moyses Da Silveira Favaro 

Daniela Rangel Cunha Amadei

Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva 

Daniela Vidal Milioni Gonçalves 

Daniele Maciel Da Silva 

Danilo Keiti Goto 

Danilo Palamone Agudo Romao 

Danilo Roberto Mendes 

Debora Bertolini Ferreira Simonetti 

Debora Elaine Paulella 

Debora Moretti Fumach 

Deborah Kelly Affonso 

Deise Mary Galutti 

Delcio Gasperotto Storolli 

Denis Henrique Silva 

Denis Peixoto Parron 

Denise Alessandra Monteiro Mendes 

Denise Cecilia Pavan Buoro 

Denise Cristina Da Silva 

Denise Elizabeth Herrera 

Diana Maria Silva Braus 

Dib Jorge Neto 

Diego Antonio Bisco Lelis 

Diego Dutra Goulart 

Diogo Pacini De Medeiros E Albuquerque 

Donisete Tavares Moraes Oliveira 

Dosmar Sandro Valerio 

Edi Fonseca Lago 

Edson Alves Da Costa 

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto 

Eduardo Ferreira Valerio 

Eduardo Francisco Dos Santos Junior 

Eduardo Gonçalves De Salles 

Eduardo Henrique Amancio De Souza 

Eduardo Hiroshi Shintani 

Eduardo Lopes Barbosa De Souza 

Eduardo Maciel Crespilho 

Eduardo Soares Amaral 

Eduardo Tostes 

Eliane Aparecida Tasso Botkowski 

Elias Francisco Baracat Chaib 

Elisa De Divitiis Camuzzo 

Eloisa Baissardo Gagliardi 

Enrico Paisano 

Enzo De Almeida Carrara Boncompagni 

Ericson Campos De Castilho 

Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos 

Erton Evandro De Sousa David 

Estefania Ferrazzini Paulin 

Eurico Ferraresi 

Fabiana Caroline Motta De Almeida 

Fabiana Kondic Alves Lima Gomes 

Fabiana Sabaine 

Fabio Antonio Xavier De Moraes 

Fabio Aparecido Gasque 

Fabio Brambilla 

Fabio Jose Bueno 

Fabio Jose Mattoso Miskulin 

Fabio Jose Moreira Dos Santos 

Fabio Luis Machado Garcez 

Fabio Meneguelo Sakamoto 

Fabio Ramazzini Bechara 

Fabio Salem Carvalho 

Fabio Tosta Horner 

Fabiola Aparecida Cezarini 

Fabiola Moran Faloppa 

Fabiola Sucasas Negrao Covas 

Fabricio Pereira De Oliveira 

Fabricio Tosta De Freitas 

Fatima Liz Bardelli 

Fausto Ernani Gonçalves Jardim 

Fausto Luciano Panicacci 

Felipe Bragantini De Lima 

Felipe Duarte Gonçalves Ventura De Paula 

Felipe Duarte Paes Bertolli 

Felipe Jose Zamponi Santiago 

Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes 

Fernanda Chuster Pereira Honorio 

Fernanda França Calixto 

Fernanda Gomez Damico 

Fernanda Guimaraes Rolim Berreta 

Fernanda Hamada Segatto 

Fernanda Klinguelfus Lorena De Mello 

Fernanda Narezi Pimentel Rosa 

Fernando Celio De Brito Nogueira 

Fernando Cesar Burghetti 

Fernando Cesar De Paula 

Fernando De Almeida Pedroso 

Fernando Fietz Brito 

Fernando Galindo Ortega 

Fernando Henrique De Freitas Simoes 

Fernando Henrique Nazar De Arruda 

Fernando Masseli Helene 

Fernando Novelli Bianchini 

Fernando Pascoal Lupo 

Fernando Pastorelo Kfouri 

Fernando Pereira Da Silva 

Fernando Vernice Dos Anjos 

Filipe De Melo Euzebio 

Filipe Teixeira Antunes 

Filippe Augusto Vieira De Andrade 

Flaminio Silveira Amaral Junior 

Flavia Cristina Merlini 

Flavia De Lima E Marques 

Flavia Flores Rigolo 

Flavia Lias Sgobi 

Flavia Maria Gonçalves 

Flavia Maria Jose Bovolin 

Flavia Travaglini Zulian 

Flavio Boechat Albernaz 

Flavio Jose Da Costa 

Flavio Jose Zamponi Santiago 

Flavio Leao De Carvalho 

Flavio Montemor Cardoso 

Flavio Okamoto 

Florenci Cassab Milani 

Florindo Camilo Campanella 

Francisco Antonio Gnipper Cirillo 

Francisco Carlos Britto 

Franco Menossi Pace 

Frederico Augusto Neves Araujo 

Frederico Vieira Silverio Da Silva 

Gabriel Tadeu Kfouri Neto 

Gabriela Freire Vita 

Gabriela Gnatos Joao Lima 

Gabriela Silva Gonçalves Salvador 

Geraldo Marcio Gonçalves Mendes 

Geraldo Rangel De França Neto 

Gianfranco Silva Caruso 

Gilberto Porto Camargo 

Gilmara Cristina Braz De Castro 

Gilson Cesar Augusto Da Silva 

Gilson Ricardo Magalhaes 

Gilson Sidney Amancio De Souza 

Giovana Corazza Nunes Cortez 

Giovana Marinato Godoy 

Glauco Souza Azevedo 

Graziela Borzani 

Guilherme Athayde Ribeiro Franco 

Guilherme Castanho Augusto 

Guilherme Chaves Nascimento 

Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo 

Guilherme Sampaio Sevilha Martins 

Guilherme Schlittler Oliveira 

Gustavo Albano Dias Da Silva 

Gustavo Andreato 

Gustavo Dos Reis Gazzola 

Gustavo Dos Santos Montanino 

Gustavo Henrique De Andrade Cordeiro 

Gustavo Luis De Oliveira Zampronho 

Gustavo Macri Morais 

Gustavo Roberto Costa 

Gustavo Silva Tamaoki 

Gustavo Simioni Bernardo 

Gustavo Yamaguchi Miyazaki 

Hamilton Antonio Gianfratti Junior 

Hamilton Fernando Lisi 

Helio Dimas De Almeida Junior 

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho 

Helio Loma Garcia 

Heloisa Gaspar Martins Tavares 

Henrique Braso Schulz 

Heracles Antonio Peranovich 

Herico William Alves Destefani 

Herivelto De Almeida 

Hidejalma Muccio 

Horival Marques De Freitas Junior 

Ieda Casseb Casagrande Bignardi 

Igor Volpato Bedone 

Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior 

Ingrid Rodrigues De Ataide 

Iussara Brandao De Almeida 

Ivan Carneiro Castanheiro 

Ivana Chacon 

Ivandil Dantas Da Silva 

Jacqueline Aparecida Casado Navajas 

Jacques Marcel Abramovitch 

Jandir Moura Torres Neto 

Jeronymo Crepaldi Junior 

Jess Paul Taves Pires 

Joana Franklin De Araujo 

Joao Alvaro Soares 

Joao Augusto De Sanctis Garcia 

Joao Carlos Calsavara 

Joao Carlos De Camargo Maia 

Joao Carlos De Moraes 

Joao Carlos Meirelles Ortiz 

Joao Ferreira Dantas 

Joao Francisco De Sampaio Moreira 

Joao Paulo Faustinoni E Silva 

Joao Paulo Gabriel De Souza 

Joao Santa Terra Junior 

Joao Valente Filho 

Joaquim Portela Dias Do Nascimento Neto 

Joel Bortolon Junior 

Joel Carlos Moreira Da Silveira 

Joel Furlan 

Jose Ademir Campos Borges 

Jose Augusto De Barros Faro 

Jose Calderoni Junior 

Jose Carlos Carneiro De Oliveira 

Jose Carlos Guillem Blat 

Jose Carlos Monteiro 

Jose Claudio Tadeu Baglio 

Jose Claudio Zan 

Jose Eduardo De Souza Pimentel 

Jose Fernando Cecchi Junior 

Jose Floriano De Alckmin Lisboa Filho 

Jose Geraldo Cassemiro Da Silva 

Jose Guilherme Silva Augusto 

Jose Heitor Dos Santos 

Jose Herbert Teixeira Mendes 

Jose Joel Domingos 

Jose Julio Lozano Junior 

Jose Luis Kuhn 

Jose Luiz Sanches 

Jose Marcio Rossetto Leite 

Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain 

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro 

Jose Roberto Carvalho Albejante 

Jose Roberto De Paula Barreira 

Jose Roberto Fumach Junior 

Jose Silvio Codogno 

Josmar Tassignon Junior 

Juliana Beschorner Coelho 

Juliana Carla Maciel Ramos 

Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo 

Juliano Calderoni 

Juliete Rita Carvalho Mainardi 

Julio Antonio Sobottka Fernandes 

Julio Sergio Abbud 

Jurandir Jose Dos Santos 

Karen Mazloum 

Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto 

Kelly Cristina Alvares Fedel 

Kleber Henrique Basso 

Lafaiete Ramos Pires 

Laila Honain Pagliuso 

Lais Bazanelli Marques Dos Santos 

Lais Fernanda Silva 

Larissa Buentes Frazao 

Larissa Crescini Albernaz 

Larissa Motta Nunes Liger 

Laurani Assis De Figueiredo 

Lauro Henrique Mendes Pereira 

Leandro Conte De Benedicto 

Leandro Henrique Ferreira Leme 

Leandro Viola 

Leonardo Augusto Gonçalves 

Leonardo Liberatti 

Leonardo Rezek Pereira 

Leonardo Romano Soares 

Leonardo Sobreira Spina 

Leticia Macedo Medeiros Beltrame 

Leticia Stuginski Stoffa 

Levy Emanuel Magno 

Ligiane Rodrigues Bueno 

Liliam Cristina Marques Da Costa 

Lilian Fruet 

Liliane Silva De Oliveira 

Lindson Gimenes De Almeida 

Lorena Gentil Ciampone 

Lorrana Larissa Coqueiro 

Lucas Corradini Da Silva 

Lucas Damasceno De Lima 

Lucas Ribeiro Travain 

Luciana Amorim De Camargo 

Luciana Andre Jordao Dias 

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo 

Luciana Frugiuele 

Luciana Malheiros 

Luciana Shimmi 

Luciana Vieira Dallaqua Vinci 

Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re 

Lucio Camargo De Ramos Junior 

Luis Claudio De Carvalho Valente 

Luis Donizeti Delmaschio 

Luis Fernando De Moraes Manzano 

Luis Fernando Rocha 

Luis Fernando Rossetto 

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia 

Luis Henrique Paccagnella 

Luis Henrique Rodrigues De Almeida 

Luis Henrique Scanferla 

Luis Persival De Carvalho Vallim 

Luis Roberto Jordao Wakim 

Luis Roberto Proença 

Luiz Alberto Meirelles Szikora 

Luiz Alberto Segalla Bevilacqua 

Luiz Ambra Neto 

Luiz Antonio De Andrade 

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo 

Luiz Carlos Ormeleze 

Luiz Eduardo Sciuli De Castro 

Luiz Fernando Bugiga Rebellato 

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira 

Luiz Fernando Guedes Ambrogi 

Luiz Henrique Brandao Ferreira 

Luiz Henrique Cardoso Dal Poz 

Luiz Henrique Pacini Costa 

Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos 

Luiz Otavio Alves Ferreira 

Luiza Amelia Queiroz Dos Santos De Gennaro 

Lysaneas Santos Maciel 

Manoel Jose Berça 

Manoel Maldonado Gonzaga 

Manoel Torralbo Gimenez Junior 

Marcel Zanin Bombardi 

Marcela Scanavini Bianchini 

Marcello De Salles Penteado 

Marcelo Antonio Francischette Da Costa 

Marcelo Batlouni Mendroni 

Marcelo Brandao Fontana 

Marcelo Buffulin Mizuno 

Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves 

Marcelo Di Giacomo Araujo 

Marcelo Duarte Daneluzzi 

Marcelo Fratangelo Ghilardi 

Marcelo Freire Garcia 

Marcelo Luiz Barone 

Marcelo Sanchez Lorenzo 

Marcelo Santos Nunes 

Marcelo Silva Cassola 

Marcelo Vieira De Mello 

Marcia Leguth 

Marcio Clovis Bosio Guimaraes 

Marcio Francisco Escudeiro Leite 

Marcio Kuhne Prado Junior 

Marcio Rogerio Fracassi 

Marco Antonio De Souza 

Marco Antonio Gesualdi Xavier De Freitas 

Marco Aurelio Bernarde De Almeida 

Marcos Antonio Lelis Moreira 

Marcos Bento Da Silva 

Marcos Da Silva Brandini 

Marcos Lucio Barreto 

Marcos Roberto Funari 

Marcos Stefani 

Marcos Vieira Godoy 

Marcus Vinicius Seabra 

Margareth Ferraz França 

Maria Alzira De Almeida Alvarenga 

Maria Carolina Da Rocha Medrado 

Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza 

Maria De Fatima Rodrigues Pereira Leonel 

Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano 

Maria Fernanda Balsalobre Pinto 

Maria Fernanda De Lima Esteves 

Maria Gabriela Ahualli Steinberg 

Maria Gorete Pimentel Marques 

Maria Izabel Do Amaral Sampaio Castro 

Maria Julia Camara Facchin Galati 

Maria Leticia Rocha Ferreira De Mendonça Do Amaral Souza 

Maria Luiza Motomo Matusaki 

Maria Pia Woelz Prandini 

Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes 

Mariana Bernardes Andrade E Silva 

Mariana De Melo Saraiva Marangoni 

Mariangela De Sousa Balduino 

Mariani Atchabahian 

Marianna Moura Gonçalves 

Maricelma Rita Meleiro 

Marilia Bononi Francisco 

Mariluce Pardi Garbelotto Belli 

Marina De Azevedo Brito Lippi Pedersolli 

Mario Correa Molina 

Mario Jose Correa De Paula 

Mario Suguiyama Junior 

Mario Yamamura 

Marisa Rocha Deshoulieres 

Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia 

Marlon Machado Da Silva Fernandes 

Marlon Roberth De Sales 

Mary Ann Gomes Nardo 

Mateus Victor Ribeiro De Castilho 

Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze 

Mauricio Salvadori 

Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer 

Miguel Tadeu Guimaraes De Campos 

Miriam Fuga Borges 

Moacir Menicheli Reis 

Moacyr Whitaker Cohn De Assumpçao 

Monica Magarinos Torralbo Gimenez 

Murilo Cesar Lemos Jorge 

Natalia Tavares Gaviao De Almeida 

Natalie Riskalla Anchite 

Naul Luiz Felca 

Nelson Aparecido Febraio Junior 

Newton Jose De Oliveira Dantas 

Nilton De Oliveira Mello Neto 

Nilza Pinheiro Chaim 

Nina Ribeiro De Aquino Beggs 

Odilon Nery Comodaro 

Odival Cicote 

Oriel Da Rocha Queiroz 

Orion Pereira Da Costa 

Orlando Bastos Filho 

Orlando Brunetti Barchini E Santos 

Osias Daudt 

Osvaldo Bianchini Veronez Filho 

Oswaldo Barberis Junior 

Oswaldo Monteiro Da Silva Neto 

Otavio Joaquim Rodrigues Filho 

Otavio Luiz Martins Leite 

Paloma Sanguine Guimaraes 

Patricia Cosentino Ferrer 

Patricia De Carvalho Leitao 

Patricia Manzella Trita 

Patricia Maria Sanvito 

Patricia Soares De Souza 

Patricia Tiemi Momma De Souza 

Paula Alessandra De Oliveira Jodas 

Paula Cristina Alves Corunha 

Paula De Camargo Ferraz Fischer 

Paula Garmes Reginato Coube 

Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado 

Paula Magalhaes Da Silva Renno 

Paula Villanacci Alves Camasmie 

Paulo Antonio Ludke De Oliveira 

Paulo Campos Dos Santos 

Paulo Cesar Martinez De Castro 

Paulo Cesar Neuber Deligi 

Paulo D'amico Junior 

Paulo Destro 

Paulo Domingues Junior 

Paulo Henrique Castex 

Paulo Jose Freire Teotonio 

Paulo Guilherme Carolis Lima

Paulo Kishi 

Paulo Penteado Teixeira Junior 

Paulo Roberto Ferreira Fortes 

Paulo Rogerio Bastos Costa 

Paulo Sergio Foganholi 

Paulo Sergio Ribeiro Da Silva 

Pedro Baracat Guimaraes Pereira 

Pedro Eduardo De Camargo Elias 

Pedro Fernandes Castelo Maciel 

Pedro Ferreira Leite Neto 

Pedro Rafael Nogueira Guimaraes 

Persio Ricardo Perrella Scarabel 

Priscila Gomes Barcellos Borges 

Priscila Longarini Alves 

Rafael Amancio Briozo 

Rafael Augusto Pressuto 

Rafael Bertucci Lopes 

Rafael Salzedas Arbach 

Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi 

Rafaela Trombini 

Raphael Barbosa Braga 

Raquel Bueno De Camargo 

Raquel Tiemi Hashimoto 

Rebeca Barbosa Leite Da Freiria Estevao 

Regiane Maria Heil 

Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira 

Regina Aparecida De Oliveira E Costa 

Regina Barbara Murad Louzada 

Regina Celia Pegoraro Venancio 

Regina Gomes De Macedo Leme 

Regina Mondin 

Reginaldo Cesar Faquim 

Reinaldo Iori Neto 

Reinaldo Lucas De Melo 

Renata Brandao Lazzarini 

Renata Cristina De Oliveira Mayer 

Renata Da Camara Alves Pinto 

Renata França Cevidanes 

Renata Masagao Romero Antunes 

Renata Rojo Rodrigues 

Renata Yurika Makita 

Renato Augusto Valadao 

Renato De Jesus Marçal 

Renato Dias De Castro Freitas 

Renato Dos Santos Gama 

Renato Fanin 

Renato Fernando Casemiro 

Renato Gonçalves Azevedo 

Renato Kim Barbosa 

Renato Moreira Guedes 

Ricardo Augusto Montemor 

Ricardo Beluci 

Ricardo Brainer Zampieri 

Ricardo Caldeira Pedroso 

Ricardo Ferracini Neto 

Ricardo Framil 

Ricardo Hildebrand Garcia 

Ricardo Jose Gasques De Almeida Silvares 

Rita De Cassia Bergamo 

Rita De Cassia Moraes Scaranci Fernandes 

Roberta Aline Saragiotto 

Roberta Andrade Da Cunha 

Roberta Cassandra Moraes 

Roberta Maria De Barros Fernandes 

Roberto Abdul Nour 

Roberto Bacal 

Roberto Carramenha 

Roberto De Almeida Salles 

Roberto De Campos Andrade 

Roberto Marcio Ragonezi Francisco 

Roberto Mendes De Freitas Junior 

Roberto Pinto Dos Santos 

Roberto Victor Anelli Bodini 

Roberto Wider Filho 

Robson Alves Ribeiro 

Rodney Claide Bolsoni Elias Da Silva 

Rodolfo Bruno Palazzi 

Rodolpho Takeshi Arakaki 

Rodrigo Alves De Araujo Fiusa 

Rodrigo Augusto De Oliveira 

Rodrigo Belline Lopes 

Rodrigo Cambiaghi Lourenço 

Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira 

Rodrigo De Moraes Garcia 

Rodrigo De Moraes Molaro 

Rodrigo Lopes 

Rodrigo Lucio Dos Santos Borges 

Rodrigo Melgarejo 

Rodrigo Nery 

Rodrigo Sanches Garcia 

Rodrigo Simon Machado 

Rodrigo Vendramini 

Rogerio Alvarez De Oliveira 

Rogerio Da Rocha Camargo 

Rogerio Jose Filocomo Junior 

Rogerio Pereira Da Luz Ferreira 

Rogerio Rocco Magalhaes 

Romeu Galiano Zanelli Junior 

Romildo Da Rocha Sousa 

Ronaldo Pereira Muniz 

Ronan Pedro Amorim 

Rosana Claudia Calnim Pires Bruno 

Rosemary Azevedo Porcelli Da Silva 

Roseny Zanetta Barbosa 

Rossana Azevedo Inacarato 

Rubens Andrade Marconi 

Rui Antunes Horta 

Salomao Sussumu Tanaka Dos Santos 

Samir Chukair Da Cruz 

Samuel Camacho Castanheira 

Sandra Diogo Teixeira 

Sandra Lourdes Alves De Moura Sampaio Arruda 

Sandra Reimberg 

Santiago Miguel Nakano Perez 

Sebastiao Donizete Lopes Dos Santos 

Sebastiao Sergio Da Silveira 

Sergio Acayaba De Toledo 

Sergio Clementino 

Sergio De Assis 

Sergio De Passos Simas 

Sergio Domingos De Oliveira 

Sergio Henrique Marino 

Sergio Ricardo Martos Evangelista 

Sheila Xavier Mendes 

Shizuo Antonio Catelan Yano 

Sidney Alves De Mattos 

Sidney Cesar Ribeiro Sydow 

Silvia Vieira Marques 

Silvio Antonio Marques 

Silvio Brandini Barbagalo 

Silvio Da Silva Brandini 

Silvio De Cillo Leite Loubeh 

Simone De Divitiis Perez 

Simone Rodrigues Horta Gomes 

Sirleni Fernandes Da Silva 

Solange Aparecida Sibinel 

Solange Mendonça Dias Da Motta Fonseca 

Soraia Bicudo Simoes 

Sorandy Ayres Santos 

Susana Lucia Alvim Carotta Muller 

Suzana Peyrer Laino Ficker 

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro 

Tania De Andrade 

Tania Mara Tortola 

Tasso Denis Campanha Cury 

Tatiana Calle Heilman 

Telma De Souza Martins Gori Montes 

Thais Nascimbeni Buchala Hidd 

Thais Vasconcelos Sepulveda 

Thaisa Durante Unger Monteiro 

Thaisa Seto Vasconcelos E Souza 

Thalita Marques Do Nascimento 

Thiago Alcocer Marin 

Thiago Alves De Oliveira 

Thiago Batista Ariza 

Thomas Oliver Lamster 

Tiago De Toledo Rodrigues 

Tiago Dutra Fonseca 

Ulisses Cardoso De Oliveira Santos 

Vagner Dos Santos Queiroz 

Valcir Paulo Kobori 

Valdemir Ferreira Pavarina 

Valdir Vieira Rezende 

Valeria Andrea Ferreira De Lima 

Valeria Maiolini 

Valerio Moreira De Santana 

Valmor De Mattos Junior 

Valter Luciano Leles Junior 

Vanderlei Cesar Honorato 

Vania Caceres Stefanoni 

Vera Lucia Acayaba De Toledo 

Vera Lucia De Camargo Braga Taberti 

Veronica Morais Ramos Kobori 

Veronica Silva De Oliveira 

Victor Ribeiro Travain 

Vinicius Barbosa Scolanzi 

Virgilio Antonio Ferraz Do Amaral 

Vivian Correa De Castro Pompermayer Ayres 

Vlademir Aparecido Soares 

Wagner Juarez Grossi 

Waldir Dos Reis Junior 

Waleska Bueno Sanches Buratto 

Walter De Souza Vicentini Vilela 

Walter Manoel Alcausa Lopes 

Wanderley Baptista Da Trindade Junior 

Washington Luiz Rodrigues Alves 

Welington Dos Santos Veloso 

Wellington Luiz Daher 

Wellington Luiz Villar 

Wellington Roger Neves 

Weslei Gustavo Souza Ciciliato 

Wilmar Pinto Correia 

Wilson Ricardo Coelho Tafner 

Wilson Rogerio De Souza 

Yara Jerozolimski 

Yolanda Alves Pinto Serrano De Matos 

Yumica Asahara 

Yuri Borges De Mendonça 

Yuri Fisberg 

Yuri Giuseppe Castiglione 

Yves Atahualpa Pinto 

nº 7200/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski (17 a 31) 

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (2 a 16) 

Ana Cristina Ioriatti Chami (2 a 16) 

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti (17 a 31) 

Ana Maria Frigerio Molinari (2 a 16) 

Ana Paola Ferrari Ambra (17 a 31) 

Andre Estefam Araujo Lima (17 a 31) 

Andrea Maria Coelho Berti Rollo (2 a 16) 

Barbara Valeria Cury E Cury (2 a 16) 

Bruno Camargo Ferreira (2 a 16) 

Bruno Marcio De Azevedo (2 a 16) 

Camila Moura E Silva (17 a 31) 

Carla Maria Altavista Mapelli (2 a 16) 

Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (2 a 16) 

Carmen Natalia Alves Tanikawa (2 a 16) 

Cassiano Antonio De Oliveira (17 a 31) 

Celestiany Villar Da Silva (17 a 31) 

Corine Mireille Vincent Nimtz (2 a 16) 

Daniela Angeli Ribeiro Vallada (17 a 31) 

Daniela Domingues Hristov (2 a 16) 

Debora Bezerra De Menezes (2 a 16) 

Eliana Guillaumon Lopes Vieira (17 a 31) 

Ernani De Menezes Vilhena Junior (2 a 16) 

Fausto Junqueira De Paula (2 a 16) 

Fernanda Valeska Alvares Claro (17 a 31) 

Fernando Antonio Abujamra (2 a 16) 

Francine Regina Gomes Cavallini (2 a 16) 

Georgia Carla Chinalia Obeid (2 a 16) 

Joao Marcos Costa De Paiva (17 a 31) 

Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes (17 a 31) 

Karla Regis Galvao De Oliveira Bugarib (2 a 16) 

Lucas Mostaro De Oliveira (2 a 16) 

Lucia Nunes Bromerchenkel (2 a 16) 

Marcia Lourenço Monassi (2 a 16) 

Marcos Antonio Librelon (2 a 16) 

Marcos Fabio De Campos Pinheiro (17 a 31) 

Margarete Cristina Marques Ramos (17 a 31) 

Maria Carolina De Almeida Antonaccio (17 a 31) 

Mirian Neves De Oliveira (2 a 16) 

Patricia Ignacio Teixeira (2 a 16) 

Paulo Cesar Correa Borges (17 a 31) 

Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti (2 a 16) 

Ricardo Manuel Castro (2 a 16) 

Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira (17 a 31) 

Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira (2 a 16) 

Simone Sampaio Alves Pereira Chagas (2 a 16) 

Stela Tinone Kuba (17 a 31) 

Taciana Trevisoli Panagio Gil (2 a 16) 

Valeria Palermo Capez (2 a 16) 

nº 7201/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

Alberto Cerqueira Freitas Filho (1 a 30) 

Aline Aparecida Holtz Ambar (17 a 31) 

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves (1 a 16) 

Andrea Maria Coelho Berti Rollo (17 a 31) 

Carol Reis Lucas Vieira Da Ros (3 a 31) 

Eliseu Jose Berardo Gonçalves (20 a 31) 

Giovana Ortolano Guerreiro (1 a 10) 

Henrique Lucas De Miranda (1 a 16) 

Marcia Otsuka Morishita (06/07 a 04/09) 

Rodrigo Merli Antunes (17 a 31) 

Rosana Colletta (21 a 31) 

Tania Maria Alves De Camargo Silva (6 a 17) 

Republicadas:

nº 5659/2020 - Cesar Ricardo Martins, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 25 de junho de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2020)

nº 5704/2020 - Marcelo Orlando Mendes, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 15 e 26 a 30 de junho de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2020)

nº 6436/2020 – 10º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0033842-59.2016.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/06/2020)

II - ATOS

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 26/06/2020

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários - ensino superior graduação - Direito:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

BRUNO BEZERRA, CPF 389.067.618-99, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 20/02/2020 (Pt. nº 22.428/20).

MARINA HOLLER RODRIGUES, CPF 470.361.378-60, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 01/03/2020 (Pt. nº 22.413/20).

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

JACQUELINE DE LIMA LUZ, CPF 326.217.048-83, PJ CRIMINAL DE PIRACICABA, a partir de 26/06/2020 (Pt. nº 22.425/20).

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 26/06/2020

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, a seguinte estagiária - ensino médio:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

JULIANA GOMES ALENCAR, CPF 555.189.758-30, CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS - CIPP, a partir de 29/10/2019 (Pt. nº 22.411/20).

III - Avisos

Aviso nº 570/2019 – PGJ, de 17 de dezembro de 2019

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, daquelas Procuradorias de Justiça.

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2020

JANEIRO

11 e 12 de janeiro – Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo

18 e 19 de janeiro – José Carlos de Freitas

25 (Aniversário de São Paulo) e 26 de janeiro – Cristina Di Giaimo Caboclo

FEVEREIRO 1º e 02 de fevereiro – Wallace Paiva Martins Júnior

08 e 09 de fevereiro – Isabella Ripoli Martins

15 e 16 de fevereiro – Regina Krauter

22 e 23 de fevereiro – Márcio José Assis Cezar

24 e 25 (Carnaval) de fevereiro – Mário Augusto Vicente Malaquias

29 de fevereiro – Aparecida Maria Valadares da Costa

MARÇO

1º de março – Aparecida Maria Valadares da Costa

07 e 08 de março – Mário Antonio de Campos Tebet

14 e 15 de março – José Roberto Rochel de Oliveira

21 e 22 de março – Andrea Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto

28 de março – Otávio José Callejão

29 de março – Marcelo Rovere

ABRIL

04 e 05 de abril – Luiz Antonio de Souza

09 (Endoenças) e 10 de abril (Sexta-feira Santa) – Cristina Di Giaimo Caboclo

11 e 12 de abril – Heloisa Torres de Toledo Bueno de Souza

18 e 19 de abril – Cinthia Maria Chiavone Gruber

20 e 21 de abril - Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo

25 e 26 de abril – Elaine Maria Barreira Garcia

MAIO

1º, 02 e 03 de maio – Vilma Hayek

09 e 10 de maio – José Carlos Mascari Bonilha

16 e 17 de maio – José Eduardo Ismael Lutti

20 (Antecipação do Corpus Christi) – Regina Krauter

21 (Antecipação do Dia da Consciência Negra) – Regina Krauter

22 (Ponto facultativo) – Regina Krauter

23 e 24 de maio – Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia

25 (Antecipação Revolução Constitucionalista) de maio - José Luiz Sanches

30 e 31 de maio – Luiz Roberto Cicogna Faggioni

JUNHO

06 e 07 de junho – José Luiz Sanches

13 e 14 de junho – Heloisa Torres de Toledo Bueno de Souza

20 e 21 de junho – Aparecida Maria Valadares da Costa

27 e 28 de junho – Delton Esteves Pastore

JULHO

04 e 05 de julho – Eduardo Dias de Souza Ferreira

11 e 12 de julho – José Luiz Sanches

18 e 10 de julho – Alfredo Coimbra

25 e 26 de julho – Liliam Cristina Marques da Costa

AGOSTO

1º e 02 de agosto – Álvaro Augusto Fonseca de Arruda

08 e 09 de agosto – Carlos Augusto Salles Sgarbi

15 e 16 de agosto – Jurandir Norberto Marçura

22 e 23 de agosto – Ana Maria Napolitano de Godoy

29 e 30 de agosto – Fernando José Martins

SETEMBRO

05, 06 e 07 (Proclamação da Independência) de setembro – Paulo Afonso Garrido de Paula

12 e 13 de setembro – Maria do Carmo Ponchon da Silva Purcini

19 e 20 de setembro – Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira

26 e 27 de setembro – Sonia Maria Schincarioli

OUTUBRO

03 e 04 de outubro – Antonio Carlos Fernandes Nery

10, 11 e 12 (Nossa Senhora Aparecida) de outubro – Selma Negrão Pereira dos Reis

17 e 18 de outubro – Pedro Luiz de Melo

24 e 25 de outubro – Maria Cristina Barreira de Oliveira

28 (Dia do Servidor Público) de outubro – Eliana Leonel Ferreira

31 de outubro – Tiago Cintra Zarif

NOVEMBRO

1º e 02 (Finados) de novembro - Tiago Cintra Zarif

07 e 08 de novembro – José Luis Alicke

14 e 15 (Proclamação da República) de novembro – Newton Maia Filho

21 e 22 de novembro – Marco Antonio Zanellato

28 e 29 de novembro – Ângela Aquino Navarro

DEZEMBRO

05 e 06 de dezembro – Daniel Roberto Fink

07 e 08 (Dia da Justiça) – Leila Mara Ramacciotti

12 e 13 de dezembro – José Eduardo Diniz Rosa

19 e 20 (Recesso) de dezembro – Leandro Pereira Leite

21 e 22 de dezembro – Nilton Luiz de Freitas Baziloni

23 e 24 (Véspera de Natal) de dezembro – Mário Antonio de Campos Tebet

25 (Natal) e 26 de dezembro – Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser

27 e 28 de dezembro – Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos

29 e 30 de dezembro – Aparecida Maria Valadares da Costa

31 (Véspera de Ano Novo) de dezembro – Regina Krauter

JANEIRO DE 2021

1º (Ano Novo) de janeiro - Regina Krauter

02 e 03 de janeiro – Deborah Pierri

04, 05 e 06 de janeiro – Cinthia Maria Chiavone Gruber

09 e 10 de janeiro – Nilo Spinola Salgado Filho

16 e 17 de janeiro – Rolando Maria da Luz

23, 24 e 25 (Aniversário de São Paulo) de janeiro – Ricardo Dias Leme

30 e 31 de janeiro – Paulo Sérgio Puerta dos Santos

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 18/12/2019)

Aviso nº 076/2020 – PGJ, de 21 de fevereiro de 2020

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MARÇO de 2020.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dias 2 E 3: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 4: Matheus Felipe Bassan Medeiros

Dias 5 E 6: Rafael de Paula Albino Veiga

Dias 9 E 10: Matheus Felipe Bassan Medeiros

Dia 11: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 12: Matheus Felipe Bassan Medeiros

Dia 13: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 16: Rafael de Paula Albino Veiga

Dias 17 E 18: Euver Rolim

Dia 19: E 20: Marcos Neri de Almeida

Dia 23: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 24: Marcos Neri de Almeida

Dias 25, 26, 27, 30 E 31: Marcelo Sanchez Lorenzo

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 2: Ana Paula Mazza

Dia 3: Edivon Teixeira Junior

Dia 4: Roseli Naldi Souza

Dia 5: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 6: Ana Paula Mazza

Dia 9: Thelma Thais Cavarze

Dia 10: Edivon Teixeira Junior

Dia 11: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 12: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dias 13 E 16: Eduardo Soares Amaral

Dia 17: Edivon Teixeira Junior

Dias 18 E 19: Ana Paula Mazza

Dias 20 E 22: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 23: Roseli Naldi Souza

Dia 24: Ana Paula Mazza

Dia 25: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 26: Thelma Thais Cavarzere

Dia 27: Daniele Maciel da Silva

Dia 30: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 31: Rogerio Augusto de Almeida Leite

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 2, 4, 11, 16, 18, 25 E 30: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 3, 9, 10, 17, 23, 24 E 31: Alexander Martins Matias

Dias 5 E 12: Alexandre Cid de Andrade

Dias 6, 13 E 27: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 19, 20 E 26: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 2, 6, 9, 13, 16 E 20: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 3, 5, 10, 17, 24, 27 E 31: Marco Antonio de Souza

Dias 4, 11,18 E 23: Ismael de Oliveira Mota

Dias 12, 19, 25, 26 E 30: Silvio Fernando de Brito

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dias 2 E 3: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 4: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 5: Jandir Moura Torres Neto

Dia 6: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 9: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 10: Jandir Moura Torres Neto

Dia 11: Felipe Bragantini de Lima

Dia 12: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 13: Joao Paulo Robortella

Dias 16, 17 ,18 E 19: Jandir Moura Torres Neto

Dia 20: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 23: Cassio Murilo Schiavo

Dia 24: Rafael de Oliveira Costa

Dia 25: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 26: Rafael de Oliveira Costa

Dia 27: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 30: Fabiano Pavan Severiano

Dia 31: Marcelo Fratangelo Ghilardi

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 2: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 3: Gustavo Macri Morais

Dia 4: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 5: Aline Morgado da Rocha

Dia 6: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 9: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 10: Kelly Cristina Alvares Fedel

Dia 11: Dib Jorge Neto

Dias 12 E 13: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 16: Ana Maria Buoso

Dia 17: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 18: Adonai Gabriel

Dia 19: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 20: Fernando Cruz Fochesato

Dia 23: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 24: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 25: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 26: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 27: Gustavo Macri Morais

Dia 30: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 31: Henrique Simon Vargas Proite

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 2: Veronica Silva de Oliveira

Dia 3: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 4: Aline Moraes

Dia 5: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 6: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 9: Leonardo Liberatti

Dia 10: Veronica Silva de Oliveira

Dia 11: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 12: Adriana Vacare Tezine

Dia 13: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 16: Alexandre Montgomery Wild

Dia 17: Adriana Vacare Tezine

Dia 18: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 19: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 20: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 23: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 24: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 25: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 26: Leonardo Liberatti

Dia 27: Adriana Vacare Tezine

Dia 30: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 31: Marcela Scanavini Bianchini

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 2: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 3: Evandro Ornelas Leal

Dia 4: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 5: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 6: Jose Heitor dos Santos

Dia 9: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 10: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 11: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 12: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 13: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dias 16 E 17: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 18: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 20: Evandro Ornelas Leal

Dia 23: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 24: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 25: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 26: Dosmar Sandro Valerio

Dia 27: Sergio Clementino

Dia 30: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 31: Jose Silvio Codogno

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 2: Renato Augusto Valadao

Dia 3: Patricia Manzella Trita

Dia 4: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 5: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 6: Luciana Amorim de Camargo

Dia 9: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 10: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 11: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 12: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 13: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 16: Jose Julio Lozano Junior

Dia 17: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 18: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 19: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 20: Renato Augusto Valadao

Dia 23: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 24: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 25: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dias 26 E 27: Wilson Velasco Junior

Dia 30: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 31: Alessandra Aparecida Gomes Koga

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 2: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 3: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 4: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 5: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 6: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 9: Leandro Conte de Benedicto

Dia 10: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 11: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 12: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 16: Leandro Conte de Benedicto

Dia 17: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 20: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 23: Leandro Conte de Benedicto

Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 25: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 26: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 27: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 30: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 31: Igor Volpato Bedone

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 2: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 3: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 4: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 5: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 6: Jurandir Jose dos Santos

Dia 9: Pedro Romao Neto

Dia 10: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 11: Vanessa Zorzan

Dia 12: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 13: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 16: Helio Perdomo Junior

Dia 17: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 18: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 19: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 20: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 23: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 24: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 25: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 26: Jurandir Jose dos Santos

Dia 27: Pedro Romao Neto

Dia 30: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 31: Vanessa Zorzan

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA –

Dia 2: Joao Henrique Ferreira

Dias 3 E 4: Andre Gandara Orlando

Dia 5: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 6: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 9: Luis Claudio Davansso

Dia 10: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 11: Andre Gandara Orlando

Dia 12: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dias 13 E 16: Luis Claudio Davansso

Dia 17: Andre Gandara Orlando

Dia 18: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 19: Andre Gandara Orlando

Dia 20: Luis Claudio Davansso

Dia 25: Alex Ravanini Gomes

Dia 26: Luis Claudio Davansso

Dia 27: Joao Henrique Ferreira

Dia 30 E 31: Andre Gandara Orlando

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 2: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 3: Denis Peixoto Parron

Dia 4: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dias 5 E 6: Jose Joel Domingos

Dia 9: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 10: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 11: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 12: Claudio Jose Baptista Morelli

Dias 13, 16, 17 E 18: Paulo Kishi

Dia 19: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dias 20 E 23: Paulo Kishi

Dia 23: Paulo Kishi

Dia 24: Alexandre de Andrade Pereira

Dia 25: Sandra Regina Ferreira da Costa

Dia 26: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 27: Milene Telezzi Habice

Dia 30: Denis Peixoto Parron

Dia 31: Erika Angeli Spinetti

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 2: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 3: Dorio Sampaio Dias

Dia 4: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 5: Adelmo Pinho

Dias 6 E 9: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 10: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 11: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 12: Adelmo Pinho

Dia 13: Bruno Orsini Simonetti

Dia 16: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 17: Adelmo Pinho

Dia 18: Flavio Hernandez Jose

Dia 19: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 20: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 23: Paulo Campos dos Santos

Dia 24: Paulo Domingues Junior

Dia 25: Pierre Pena Rocha

Dia 26: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 27: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 30: Dorio Sampaio Dias

Dia 31: Marcelo Sorrentino Neira

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 2: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dias 3, 4 E 5: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 6: William Daniel Inacio

Dia 9: Marilia Bononi Francisco

Dia 10: Hamilton Fernando Lisi

Dia 11: Fernando Antonio Abujamra

Dia 12: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 13: CLaudia Maria Lico Habib Tofano

Dias 16 E 17: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 18: Marilia Bononi Francisco

Dia 19: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 20: Tania de Andrade

Dia 23: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

Dia 24: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 25: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 26: Jose Ademir Campos Borges

Dia 27: Aroldo Costa Filho

Dia 30: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 31: Hamilton Fernando Lisi

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 3: Omar Mazloum

Dia 4: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 5: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 6: Karen Mazloum

Dia 9: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 10: Omar Mazloum

Dia 11: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 12: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 13: Mateus Victor Ribeiro de Castilho

Dia 16: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 17: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 18: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 19: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 20: Omar Mazloum

Dia 23: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 24: Guilherme Silva de Deus

Dia 25: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 26: Omar Mazloum

Dia 27: Karen Mazloum

Dia 30: Vania Caceres Stefanoni

Dia 31: Fernando Vernice dos Anjos

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 2: Clovis de Castro Humes

Dia 3: Bruno Camargo Ferreira

Dia 4: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 5: Fernanda Ratcov Borges

Dia 6: Thiago Alcocer Marin

Dia 9: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 10: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 11: Fernanda Ratcov Borges

Dia 12: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 13: Thiago Alcocer Marin

Dia 16: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 17: Clovis de Castro Humes

Dia 18: Deborah Cristina Benatti

Dia 19: Leandro Bakowski

Dia 20: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 23: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 24: Clovis de Castro Humes

Dia 25: Leticia Lourenço Pavani

Dia 26: Fernanda Ratcov Borges

Dia 27: Leticia Lourenço Pavani

Dia 30: Clovis de Castro Humes

Dia 31: Marcio Rogerio Fracassi

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 2: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 4: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 5: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 6: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 9: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 10: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 11: Ricardo Framil

Dia 12: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 17: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 18: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 20: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 23: Debora Bezerra de Menezes

Dia 24: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 25: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 26: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 27: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 30: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 31: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 2: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 3: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 4: Eduardo Dias Brandao

Dia 5: Henrique Lucas de Miranda

Dia 6: Felipe Wermemlinger Caetano

Dia 9: Julisa Helena do Nascimento

Dia 10: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 11: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 12: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 13: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dias 16 E 17: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 18: Alexandre Affonso Castilho

Dia 19: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 20: Celestiany Villar da Silva

Dia 23: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 24: Leonardo Rezek Pereira

Dia 25: Paulo Jose de Palma

Dia 26: Leonardo Rezek Pereira

Dia 27: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 30: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 31: Osvaldo de Oliveira Coelho

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 2: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 3: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 4: Larissa Buentes Frazao

Dia 5: Gianfranco Silva Caruso

Dia 6: Raphael Barbosa Braga

Dia 9: Carlos Schelini Cesar

Dia 10: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 11: Larissa Buentes Frazao

Dia 12: Gianfranco Silva Caruso

Dia 13: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 16: Raphael Barbosa Braga

Dia 17: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 18: Larissa Buentes Frazao

Dia 19: Gianfranco Silva Caruso

Dia 20: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 23: Ricardo Reis Simili

Dia 24: Rui Antunes Horta

Dia 25: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 26: Rui Antunes Horta

Dia 27: Gilberto Cabett Junior

Dia 30: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 31: Cassiano Antonio de Oliveira

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 2: Alexandre Acerbi

Dia 3: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 4: Guilherme Silva de Deus

Dia 5: Leticia Rosa Ravacci

Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 9: Alexandre Acerbi

Dia 10: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 11: Guilherme Silva de Deus

Dia 12: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 16: Alexandre Acerbi

Dia 17: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dias 18 E 19: Guilherme Silva de Deus

Dia 20: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 23: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 24: Adriana de Cassia Delbue Silva

Dia 25: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 26: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 27: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 30: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Dia 31: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 22/02/2020)

(Aviso nº 169/2020 – PGJ, de 08 de maio de 2020

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JUNHO de 2020.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2020

JUNHO

DIA 6:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Annunziata Alves Iulianello

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniel Tosta de Freitas

Denise Elizabeth Herrera

Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Maria Fernanda Papa Nitrini

Tatiana Calle Heilman

DIA 7:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Annunziata Alves Iulianello

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniel Tosta de Freitas

Denise Elizabeth Herrera

Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Maria Fernanda Papa Nitrini

DIA 13:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Estefania Ferrazzini Paulin

Igor Kozlowski

Karina Bagnatori

Paulo Henrique Castex

Soraia Bicudo Simoes

DIA 14:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Estefania Ferrazzini Paulin

Igor Kozlowski

Karina Bagnatori

Paulo Henrique Castex

Soraia Bicudo Simoes

DIA 20:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Ingrid Maria Bertolino Braido

Leticia Stuginski Stoffa

Lorena Gentil Ciampone

Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa

Pedro Andre Picado Alonso

Tatiana Calle Heilman

DIA 21:

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Estefania Ferrazzini Paulin

Leticia Stuginski Stoffa

Lorena Gentil Ciampone

Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa

Pedro Andre Picado Alonso

Tatiana Calle Heilman

DIA 27:

Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Estefania Ferrazzini Paulin

Igor Kozlowski

Ingrid Maria Bertolino Braido

Taciana Trevisoli Panagio Gil

Tatiana Calle Heilman

Wilmar Pinto Correia

DIA 28:

Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Claudio Henrique Bastos Giannini

Estefania Ferrazzini Paulin

Igor Kozlowski

Taciana Trevisoli Panagio Gil

Tatiana Calle Heilman

Wilmar Pinto Correia

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2020

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

JUNHO

DIAS 6 E 7: Cintia Michiko Bergamo

DIAS 13 E 14: Marcos Alberto de Almeida

DIAS 20 E 21: Isabel Dorsa Gerner Maggion

DIAS 27 E 28: Denise Elizabeth Herrera

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 09/05/2020)

Aviso nº 182/2020 – PGJ, de 22 de maio de 2020

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JUNHO de 2020.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dias 1 E 2: Fabio Perez Fernandez

Dia 3: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 4: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 5: Daniel Santerini Caiado

Dia 8: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 9: Renato dos Santos Gama

Dias 10 E 15: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 16: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dias 17, 18, 19: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 22: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dias 23 E 24: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 25: Fabio Perez Fernandez

Dia 26: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 29: Fabio Perez Fernandez

Dia 30: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Eduardo Soares Amaral

Dia 2: Patricia Linn Bianchi

Dia 3: Marcelo Vieira de Mello

Dia 4: Juliana Carla Maciel Ramos

Dias 5 E 8: Roseli Naldi Souza

Dia 9: Thelma Thais Cavarzere

Dia 10: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 11: Thelma Thais Cavarzere

Dia 12: Ana Paula Mazza

Dia 15: Ana Paula Mazza

Dia 16: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga

Dia 17: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 18: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 19: Thelma Thais Cavarzere

Dia 22: Ana Paula Mazza

Dia 23: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 24: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 25: Andrea Maria Coelho Berti Rollo

Dia 26: Ana Maria Romano

Dia 29: Eduardo Soares Amaral

Dia 30: Patricia Linn Bianchi

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 3, 10, 15, 17, 24 E 29: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 2, 8, 9, 16, 22, 23 E 30: Alexander Martins Matias

Dias 4 E 18: Alexandre Cid de Andrade

Dias 5, 12 E 26: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 11, 19 E 25: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 15, 16, 17 E 18: Marco Antonio de Souza

Dia 19: Silvio Fernando de Brito

Dias 22 E 23: Marco Antonio de Souza

Dia 24: Roberta Cassandra Moraes

Dia 25: Debora de Camargo Aly

Dia 26: Sandra Reimberg

Dia 29: Andre de Almeida Panzeri

Dia 30: Marco Antonio de Souza

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Joao Paulo Robortella

Dia 2: Maria Isabel El Maerrawi

Dia 3: Joao Paulo Robortella

Dia 4: Fabio Aparecido Gasque

Dia 5: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 8: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 9: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 10: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Dia 15: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 16: Adriana Regina de Santana Ludke

Dia 17: Gaspar Pereira da Silva Junior

Dia 18: Felipe Bragantini de Lima

Dia 19: Felipe Bragantini de Lima

Dia 22: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 23: Daniel Zulian

Dia 24: Fabio Jose Moreira dos Santos

Dia 25: Aline Moraes

Dia 26: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 29: Felipe Bragantini de Lima

Dia 30: Claudia Eda Bussem

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 2: Adonai Gabriel

Dias 3 E 4: Dib Jorge Neto

Dia 5: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 8: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 9: Dib Jorge Neto

Dia 10: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 15: Fernando Cruz Fochesato

Dia 16: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 17: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 18: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 19: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 22: Gustavo Macri Morais

Dia 23: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 24: Aline Morgado da Rocha

Dia 25: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dias 26 E 29: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 30: Adonai Gabriel

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dias 1 E 2: Rodrigo Vendramini

Dia 3: Sergio Clementino

Dia 4: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 5: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 8: Patricia Dosualdo Pelozo

Dia 9: Dosmar Sandro Valerio

Dia 10: Evandro Ornelas Leal

Dia 15: Evandro Ornelas Leal

Dia 16: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 17: Andre Luis de Souza

Dia 18: Fernando Cesar de Paula

Dia 19: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 22: Jose Heitor dos Santos

Dia 23: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 24: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 25: Evandro Ornelas Leal

Dia 26: Jose Silvio Codogno

Dia 29: Herico William Alves Destefani

Dia 30: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Jose Julio Lozano Junior

Dia 2: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 3: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 4: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 5: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 8: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 9: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 10: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 15: Wilson Velasco Junior

Dia 16: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 17: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 18: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dias 19 E 22: Wilson Velasco Junior

Dias 23 E 24: Renato Augusto Valadao

Dia 25: Patricia Manzella Trita

Dia 26: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 29: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 30: Luciana Amorim de Camargo

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Igor Volpato Bedone

Dia 2: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 3: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 4: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 5: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 8: Leandro Conte de Benedicto

Dia 9: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 10: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 15: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 16: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 17: Igor Volpato Bedone

Dia 18: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 19: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 22: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 23: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 24: Leandro Conte de Benedicto

Dia 25: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 26: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 29: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 30: Carlos Renato Ferreira Zanini

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Pedro Romao Neto

Dia 2: Jurandir Jose dos Santos

Dia 3: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 4: Vanessa Zorzan

Dia 5: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 8: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 9: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 10: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 15: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 16: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 17: Helio Perdomo Junior

Dia 18: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 19: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 22: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 23: Jurandir Jose dos Santos

Dia 24: Pedro Romao Neto

Dia 25: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 26: Vanessa Zorzan

Dia 29: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 30: Daniel Tadeu dos Santos Mano

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 2: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 3: Luis Claudio Davansso

Dia 4: Andre Gandara Orlando

Dia 5: Andre Gandara Orlando

Dia 8: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 9: Luis Claudio Davansso

Dia 10: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Thiago Alves de Oliveira

Dia 16: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 17: Debora Orsi Dutra

Dia 18: Andre Gandara Orlando

Dia 19: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 22: Joao Henrique Ferreira

Dia 23: Alex Ravanini Gomes

Dia 24: Luis Claudio Davansso

Dia 25: Joao Henrique Ferreira

Dia 26: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 29: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 30: Julio Cesar Rocha Palhares

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Luciana Ross Gobbi Beneti

Dia 2: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 3: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 4: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 5: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 8: Sandra Regina Ferreira da Costa

Dia 9: Denis Peixoto Parron

Dia 10: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 15: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 16: Erika Angeli Spinetti

Dia 17: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 18: Paulo Kishi

Dia 19: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 22: Milene Telezzi Habice

Dia 23: Paulo Kishi

Dia 24: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 25: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 26: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 29: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 30: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Adelmo Pinho

Dia 2: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 3: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 4: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 5: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 8: Adelmo Pinho

Dia 9: Bruno Orsini Simonetti

Dia 10: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 15: Flavio Hernandez Jose

Dia 16: Adelmo Pinho

Dia 17: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 18: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 19: Paulo Campos dos Santos

Dia 22: Paulo Domingues Junior

Dia 23: Pierre Pena Rocha

Dia 24: Dorio Sampaio Dias

Dia 25: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 26: Dorio Sampaio Dias

Dia 29: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 30: Adelmo Pinho

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 2: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 3: Ramon Lopes Neto

Dia 4: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

Dia 5: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 8: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 9: Maria Julia Camara Facchin Galati

Dia 10: Fernanda Gomez Damico

Dia 15: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 16: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 17: Fernando Antonio Abujamra

Dia 18: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 22: Daniel Jose de Angelis

Dia 23: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 24: Hamilton Fernando Lisi

Dia 25: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 26: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 29: Tania de Andrade

Dia 30: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS4

Dias 1 E 2: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 3: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 4: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 5: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 8: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 9: Omar Mazloum

Dia 10: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 15: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 16: Gabriella Lanza Passos

Dia 17: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 18: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 19: Sebastiao Jose Pena Filho Brasil

Dia 22: Silvio Fernando de Brito

Dia 23: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 24: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 25: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 26: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 29: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 30: Guilherme Silva de Deus

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Thiago Alcocer Marin

Dia 2: Flavia Flores Rigolo

Dia 3: Lorrana Larissa Coqueiro

Dia 4: Daniel Gruenwald Lepine

Dias 5 E 8: Thiago Alcocer Marin

Dia 9: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dias 10, 11 E 12: Thiago Alcocer Marin

Dia 15: Leticia Lourenço Pavani

Dia 16: Fernanda Ratcov Borges

DIA 17: Fernando Pascoal Lupo

DIAS 18 E 19: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 22: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 23: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 24: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 25: Luis Gustavo Castoldi

Dia 26: Leandro Bakowski

Dia 29: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 30: Marcio Rogerio Fracassi

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fabio Rodrigues Lima

Dia 2: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 4: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 5: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 8: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 9: Debora Bezerra de Menezes

Dia 10: Renata Bertoni Vita

Dia 15: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 16: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 17: Daniela Michele Santos Neves

Dia 18: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 19: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 22: Natalie Riskalla Anchite

Dia 23: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 25: Ricardo Framil

Dia 26: Fabio Rodrigues Lima

Dia 29: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 30: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Celestiany Villar da Silva

Dia 2: Alexandre Affonso Castilho

Dias 3 E 4: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 5: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 8: Leonardo Rezek Pereira

Dia 9: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 10: Leonardo Rezek Pereira

Dia 15: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 16: Eduardo Dias Brandão

Dia 17: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 18: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 19: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 22: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 23: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 24: Eduardo Dias Brandao

Dia 25: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 26: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 29: Julisa Helena do Nascimento

Dia 30: Felipe Wermemlinger Caetano

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Gilberto Cabett Junior

Dia 2: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 3: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 4: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 5: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 8: Raphael Barbosa Braga

Dia 9: Carlos Schelini Cesar

Dia 10: Larissa Buentes Frazao

Dia 15: Luis Dias Fernandes

Dia 16: Raphael Barbosa Braga

Dia 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 18: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 19: Gianfranco Silva Caruso

Dia 22: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 23: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 24: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 25: Ricardo Reis Simili

Dia 26: Jose Benedito Moreira

Dia 29: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 30: Rui Antunes Horta

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 2: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 3: Maria Julia Kaial Cury

Dia 4: Leticia Rosa Ravacci

Dia 5: Marianna Moura Gonçalves

Dia 8: Julia Dazzi Piol

Dia 9: Lister Caldas Braga Filho

Dia 10: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 15: Adriana de Cassia Delbue Silva

Dia 16: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 17: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 18: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 19: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Dia 22: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos

Dias 23 E 24: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 25: Carla Murcia Santos

Dia 26: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 29: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 30: Marilia Molina Schlittler

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/05/2020)

Aviso nº 183/2020 – PGJ, de 22 de maio de 2020

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JUNHO de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIAS 6 E 7:

MARCELO PEREZ LOCATELLI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIAS 11 E 12:

MARCELO PEREZ LOCATELLI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIAS 13 E 14:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DIA 20:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 21:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DIA 27:

DANIEL SANTERINI CAIADO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 28:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO SANCHEZ LORENZO

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 6 E 7:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIAS 13 E 14:

EDUARDO SOARES AMARAL

DIAS 20 E 21:

ANA MARIA ROMANO

DIAS 27 E 28:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIAS 6 E 7:

DEISE MARY GALUTTI

DIAS 13 E 14:

DEBORA ELAINE PAULELLA

DIAS 20 E 21:

JOAO ALVARO SOARES

DIAS 27 E 28:

JOSE LUIZ SAIKALI

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 6 E 7:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 11 E 12:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SANDRA REIMBERG

DIAS 13 E 14:

NATALIA AMARAL AZEVEDO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 20:

MARCELO SILVA CASSOLA

SANDRA REIMBERG

DIA 21:

MARCELO SILVA CASSOLA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

27 E 28:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

SANDRA REIMBERG

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIAS 6 E 7:

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIAS 11, 12, 13 E 14:

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

LUCAS FREHSE RIBAS

DIAS 20 E 21:

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

DIAS 27 E 28:

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

JOAO PAULO ROBORTELLA

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 6 E 7:

ADONAI GABRIEL

DIAS 11 E 12:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIAS 13 E 14:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIAS 20 E 21:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIAS 27 E 28:

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIAS 6 E 7:

GABRIEL GUERREIRO

DIAS 11 E 12:

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

DIAS 13 E 14:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 20 E 21:

RODRIGO LOPES

DIAS 27 E 28:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 6:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 7:

ALINE MORAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIAS 13 E 14:

ALINE MORAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 20:

LEONARDO LIBERATTI

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 21:

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 27:

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

ADRIANA VACARE TEZINE

DIA 28:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

ADRIANA VACARE TEZINE

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIAS 6 E 7:

GILBERTO PORTO CAMARGO

DIAS 11:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 12 E 13:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

DIA 14:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 20 E 21:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 24:

GILBERTO PORTO CAMARGO

DIAS 27 E 28:

CASSIO SERRA SARTORI

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIAS 6 E 7:

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

DIAS 11 E 12:

LIGIANE RODRIGUES BUENO

DIAS 13 E 14:

ANDREA DE CICCO

DIAS 20 E 21:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

DIAS 27 E 28:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 6 E 7:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 11:

LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 12:

EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 13:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 14:

JOSE SILVIO CODOGNO

DIAS 20 E 21:

RODRIGO VENDRAMINI

DIAS 27 E 28:

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 6:

PAULA QUAGGIO

DIAS 7, 11, 12, 13 E 14:

RENATO AUGUSTO VALADAO

DIA 20:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

DIA 21:

PATRICIA MANZELLA TRITA

DIAS 27 E 28:

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIAS 6 E 7:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIAS 11, 12, 13 E 14:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIAS 20 E 21:

CARLOS EDUARDO POZZI

DIAS 27 E 28:

RODRIGO NERY

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 6:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 7:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 11:

ALEX RAVANINI GOMES

DIA 12:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 13:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 14:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 20:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 21:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 27:

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

DIA 28:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIAS 6 E 7:

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIAS 11 E 12:

PAULO KISHI

DIAS 13 E 14:

JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

DIAS 20 E 21:

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

DIAS 27 E 28:

JOSE JOEL DOMINGOS

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIAS 6 E 7:

BRUNO ORSINI SIMONETTI

DIA 11:

JOEL FURLAN

DIAS 12, 13 E 14:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIAS 20 E 21:

ADELMO PINHO

DIAS 27 E 28:

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIAS 6 E 7:

HAMILTON FERNANDO LISI

MANOEL JOSE BERÇA

DIAS 11 E 12:

AROLDO COSTA FILHO

ETHEL CIPELE

DIAS 13 E 14:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 19:

MANOEL JOSE BERÇA

PAULO CESAR SOUZA SOUZA ASSEF

DIAS 20 E 21:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

DIAS 27 E 28:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIAS 6 E 7:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIAS11 E 12:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIAS 13 E 14:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

RODRIGO MERLI ANTUNES

DIAS 20 E 21:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

WERNER DIAS DE MAGALHAES

DIAS 27 E 28:

GABRIELLA LANZA PASSOS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIAS 6 E 7:

DANIELA VIDAL MILIONI GONÇALVES

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DIAS 13 E 14:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

THIAGO ALCOCER MARIN

DIAS 20 E 21:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 27 E 28:

FERNANDO PASCOAL LUPO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 6, 7, 11, 12, 13 E 14:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIAS 20 E 21:

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIAS 27 E 28:

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIAS 6 E 7:

LEONARDO REZEK PEREIRA

DIAS 11 E 12:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIAS 13 E 14:

DARLAN DALTON MARQUES

DIAS 20 E 21:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 27 E 28:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIAS 6 E 7:

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

DIAS 11 E 12:

HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 13 E 14:

HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 20 E 21:

CAROLINA LIMA ANSON

DIAS 27 E 28:

FERNANDO FIETZ BRITO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 6:

MARIANA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

DIA 7:

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

DIA 11:

LETICIA ROSA RAVACCI

DIA 12:

MARIANNA MOURA GONÇALVES

DIA 13:

JULIA DAZZI PIOL

DIA 14:

MARIA JULIA KAIAL CURY

DIA 20:

GUILHERME SCHILITTLER OLIVEIRA

DIA 21:

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 27:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 28:

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIAS 6 E 7:

LUCIANA BELO STELUTI

DIAS 11 E 12:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

DIAS 13 E 14:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIAS 20 E 21:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

DIAS 27 E 28:

RAFAEL BERTUCCI LOPES

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/05/2020)

Aviso nº 192/2020 - PGJ, de 28 de maio de 2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de Abril de 2020

(Procuradorias) Sobras mês anterior Recebidos Distrib Sobras

Procuradoria Criminal 0 5462 5462 0

Proc. Habeas Corpus 130 8269 5987 2412

Procuradoria Cível 140 3119 2773 486

Proc. Int.Difusos e Coletivos 582 865 598 849

Câmara Especial 502 2020 1107 1415

Rec. Ext. e Esp. Criminais 0 549 549 0

TOTAL 1354 20284 16476 5162

Observação: Recursos Interpostos no mês de Abril de 2020

Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado Segurança Criminais: 00

Procuradoria de Justiça Cível: 06

Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos: 19

Setor Câmara Especial: 00

Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais:

*Extraordinários: 00

*Especiais: 21

*Embargos de Declaração: 20

*Recursos Internos Tribunais Superiores: 05

*Ciência com Agravo: 00

Republicado por necessidade de retificação do D.o. publicado em 29/05/2020

Aviso nº 0206/2020-PGJ, de 10 de junho de 2020.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, avisa que, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, publicaram Orientação Conjunta nº 1/2020 – PGJ, no sentido de que os órgãos de execução do Ministério Público do Estado de São Paulo devem evitar qualquer instrumento de consenso (transação penal, acordo de não persecução penal e suspensão condicional do processo) nos procedimentos investigatórios e processos criminais envolvendo crimes de racismo, compreendidos aqueles tipificados na Lei 7.716/89 e no art. 140, §3º, do Código Penal, pois desproporcional e incompatível com infração penal dessa natureza, violadora de valores sociais. Conforme arquivo disponibilizado na página do CAO Criminal, no link “Notícias”.

ORIENTAÇÃO CONJUNTA N 01/2020 PGJ/SP e CGMP/SP

A Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo,

Considerando que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF/88);

Considerando constituir objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV, CF/88);

Considerando que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios da prevalência dos direitos humanos e do repúdio ao terrorismo e ao racismo (art. 4º, II e VIII, CF/88);

Considerando que a prática do racismo, por ordem constitucional, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (art. 5º, XLII, CF/88);

Considerando que a Carta das Nações Unidas baseia-se em princípios de dignidade e igualdade inerentes a todos os seres humanos, e que todos os Estados-membros, dentre eles o Brasil, comprometem-se a tomar medidas separadas e conjuntas, em cooperação com a Organização, para a consecução de um dos propósitos das Nações Unidas, que é promover e encorajar o respeito universal e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião;

Considerando que todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação e contra qualquer incitamento à discriminação;

Considerando que as Nações Unidas têm condenado o colonialismo e todas as práticas de segregação e discriminação a ele associadas, em qualquer forma e onde quer que existam, e que a Declaração sobre a Outorga da Independência aos Países e Povos Coloniais de 14 de dezembro de 1960 (Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral) afirmou e proclamou solenemente a necessidade de levá-las a um fim rápido e incondicional;

Considerando que a Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 20 de dezembro de 1963 (Resolução 1.904 (XVIII) da Assembleia Geral) afirma solenemente a necessidade de eliminar rapidamente a discriminação racial no mundo, em todas as suas formas e manifestações, e de assegurar a compreensão e o respeito à dignidade da pessoa humana;

Considerando que a doutrina da superioridade baseada em diferenças raciais é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, e que não existe justificação para a discriminação racial, em teoria ou na prática, em lugar algum;

Considerando que a discriminação entre as pessoas por motivo de raça, cor ou origem étnica é um obstáculo às relações amistosas e pacíficas entre as nações e é capaz de perturbar a paz e a segurança entre os povos e a harmonia de pessoas vivendo lado a lado, até dentro de um mesmo Estado;

Considerando que a existência de barreiras raciais repugna os ideais de qualquer sociedade humana;

Considerando que o Supremo Tribunal Federal, em duas ações de controle de constitucionalidade, quais sejam, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n.º 26, da relatoria do Ministro Celso de Mello, e o Mandado de Injunção (MI) n.º 4.733, da relatoria do Ministro Edson Facchin, reconheceu que atos decorrentes de homofobia e transfobia estão compreendidos na Lei 7.716/89.

Considerando, por fim, que o Supremo Tribunal Federal, no HC 104.410/RS, bem alertou que os direitos fundamentais não podem ser considerados apenas como proibições de intervenção, expressando também um postulado de proteção. Pode-se dizer que os direitos fundamentais expressam não apenas uma proibição do excesso, como também podem ser traduzidos como proibições de proteção insuficiente ou imperativos de tutela.

Resolvem, com fundamento nos artigos 19, X, “d”, e 37, ambos da Lei Complementar 734/93, expedir ORIENTAÇÃO CONJUNTA, a ser observada pelos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos seguintes termos:

Com o fim de obedecer e concretizar os fundamentos, objetivos e os princípios estabelecidos na Constituição Federal, nos documentos internacionais de direitos humanos, em especial na Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, os órgãos de execução do Ministério Público do Estado de São Paulo devem evitar qualquer instrumento de consenso (transação penal, acordo de não persecução penal e suspensão condicional do processo) nos procedimentos investigatórios e processos criminais envolvendo crimes de racismo, compreendidos aqueles tipificados na Lei 7.716/89 e no art. 140, §3º, do Código Penal, pois desproporcional e incompatível com infração penal dessa natureza, violadora de valores sociais.

Republicado por necessidade de retificação

Aviso nº 209/2020 – PGJ, de 12 de junho de 2020

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JULHO de 2020.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2020

JULHO

DIA 4:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Estefania Ferrazzini Paulin

Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Joana Franklin de Araujo

Marcelo Batlouni Mendroni

Romeu Galiano Zanelli Junior

Tatiana Calle Heilman

DIA 5:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Estefania Ferrazzini Paulin

Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Joana Franklin de Araujo

Marcelo Batlouni Mendroni

Romeu Galiano Zanelli JUnior

Tatiana Calle Heilman

DIAS 11 E 12:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Estefania Ferrazzini Paulin

Giuliana Batista Pavanello Da Fonseca

Marcia Leguth

Paulo D’Amico Junior

Rafaela Trombini

Simone De Divitiis Perez

DIA 18:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Clovis Gonçalves de Oliveira

Denilson de Souza Freitas

Denise Elizabeth Herrera

Larissa Motta Nunes Liger

Ricardo Brites de Figueiredo

Sergio de Assis

Wilmar Pinto Correia

DIA 19:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Clovis Gonçalves de Oliveira

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Denilson de Souza Freitas

Larissa Motta Nunes Liger

Ricardo Brites de Figueiredo

Sergio de Assis

Wilmar Pinto Correia

DIA 25:

Annunziata Alves Iulianello

Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudia Ferreira Mac Dowell

Denise Elizabeth Herrera

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues

Monize Flavia Pompeo

Romeu Galiano Zanelli Junior

Thomas Mohyico Yabiku

DIA 26:

Alexandre Sprangin

Annunziata Alves Iulianello

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudia Ferreira Mac Dowell

Denise Elizabeth Herrera

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues

Monize Flavia Pompeo

Romeu Galiano Zanelli Junior

Thomas Mohyico Yabiku

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2020

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

JULHO

DIAS 4 E 5: Tatiana Barreto Serra

DIAS 11 E 12: Lafaiete Ramos Pires

DIAS 18 E 19: Alexandre Salem Carvalho

DIAS 25 E 26: Denny Angelo da Silva de Caroli

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/06/2020)

Aviso nº 221/2020 – PGJ, de 22 de junho de 2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 12 do Ato Normativo n.º 1047/2017, AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo que, a partir da data desta publicação, dentro do prazo de 10 (dez) dias, poderão manifestar interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, em relação ao Núcleo XI – Santos, com prejuízo de suas atribuições normais. 

AVISA, ainda que os interessados deverão manifestar interesse através de ofício ou meio eletrônico, dirigidos à Secretaria Executiva, no endereço eletrônico [email protected].

Aviso nº 222/2020 – PGJ, de 22 de junho de 2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 12 do Ato Normativo n.º 1047/2017, AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo que, a partir da data desta publicação, dentro do prazo de 10 (dez) dias, poderão manifestar interesse em atuar junto ao Grupo De Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA, em relação ao Núcleo VI - Pontal do Paranapanema (Presidente Prudente), com prejuízo de suas atribuições normais. 

AVISA, ainda que os interessados deverão manifestar interesse através de ofício ou meio eletrônico, dirigidos à Secretaria Executiva, no endereço eletrônico [email protected].

Aviso nº 230 /2020 - PGJ, de 26 de junho de 2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de Maio de 2020

(Procuradorias) Sobras mês anterior Recebidos Distrib Sobras

Procuradoria Criminal 0 6924 6924 0

Proc. Habeas Corpus 2412 5867 7699 580

Procuradoria Cível 484 4126 4107 505

Proc. Int. Difusos e Coletivos 868 1681 1371 1178

Câmara Especial 1402 1911 2204 1109

Rec. Extr. e Espec. Criminais 0 665 665 0

TOTAL 5166 21174 22970 3372

Observação: Recursos Interpostos no mês de Maio de 2020:

Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado Segurança Criminais 00

Procuradoria de Justiça Cível 01

Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos 37

Setor Câmara Especial 00

Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais:

*Extraordinários 04

*Especiais 31

*Embargos de Declaração 54

*Recursos Internos Tribunais Superiores 01

*Ciência com Agravo 00

Aviso nº 231/2020 – PGJ, de 26 de junho de 2020

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JULHO de 2020.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Marcos Neri de Almeida

Dia 2: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 3: Euver Rolim

Dia 6: Silvio de Cillo Leite Loubeh

Dia 7: Euver Rolim

Dia 8: Marcos Neri de Almeida

Dias 9, 10 E 13: Marcos Neri de Almeida

Dias 14 E 14: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dias 16, 17, 20 , 21 22 E 23: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dias 24 E 25: Fabio Perez Fernandez

Dia 28: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 29: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 30: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 31: Daniel Santerini Caiado

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Marcelo Vieira de Mello

Dia 2: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 3: 5° PJ SBC

Dia 6: Roseli Naldi Souza

Dia 7: 7° PJ SBC

Dia 8: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 9: Ana Paula Mazza

Dia 10: 15° PJ SBC

Dia 13: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 14: 17° PJ SBC

Dia 15: Thelma Thais Cavarzere

Dia 16: Edivon Teixeira Junior

Dia 17: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 20: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 21: 3° PJ DIADEMA

Dia 22: 6° PJ DIADEMA

Dia 23: Eduardo Soares Amaral

Dia 24: Patricia Linn Bianchi

Dia 27: Marcelo Vieira de Mello

Dia 28: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 29: 5° PJ SBC

Dia 30: Roseli Naldi Souza

Dia 31: 7° PJ SBC

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8, 13, 15, 27, 22 E 29: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 2, 16 E 30: Alexandre Cid de Andrade

Dias 3, 17 E 31: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 6, 7, 14, 20, 21 E 28: Alexander Martins Matias

Dias 9, 10, 23 E 24: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 1 E 2: Marco Antonio de Souza

Dia 3: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 6, 7, 8 E 9: Marco Antonio de Souza

Dias 10 E 13: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 14, 15 E 16: Marco Antonio de Souza

Dias 17 E 20: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 21, 22 E 23: Marco Antonio de Souza

Dia 24: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 27 E 28: Marco Antonio de Souza

Dia 29: Silvio Fernando de Brito

Dia 30: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga

Dia 31: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 2: Karina Bagnatori

Dia 3: 10º PJ JUNDIAÍ

Dia 6: Rafael de Oliveira Costa

Dia 7: Fabiano Pavan Severiano

Dia 8: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dias 9 E 10: Jandir Moura Torres Neto

Dia 13: Ana Paula Moreira Mattos

Dia 14: Fabiola Aparecida Cezarini

Dia 15: Lucas Frehse Ribas

Dia 16: Karina Bagnatori

Dia 17: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 20: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 21: 2° PJ FRANCISCO MORATO

Dia 22: Karina Bagnatori

Dia 23: Joao Paulo Robortella

Dia 24: Fabio Aparecido Gasque

Dia 27: 3° PJ FRANCO DA ROCHA

Dia 28: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 29: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 30: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Dia 31: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 2: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 3: Ana Maria Buoso

Dia 6: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 7: Dib Jorge Neto

Dia 8: Ricardo Brainer Zampieri

Dias 9 E 10: Gustavo Macri Morais

Dia 13: Fernando Cruz Fochesato

Dia 14: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 15: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 16: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 17: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 20: Gustavo Macri Morais

Dia 21: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 22: Aline Morgado da Rocha

Dia 23: PJ NAZARÉ PAULISTA

Dia 24: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 27: 2° PJ PIRACAIA

Dia 28: Adonai Gabriel

Dia 29: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 30: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 31: Ana Maria Buoso

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 2: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 3: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 6: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 7: Rodrigo Vendramini

Dia 8: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 9: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 10: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 13: Sergio Clementino

Dia 14: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 15: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 16: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 17: Dosmar Sandro Valerio

Dia 20: 10° PJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 21: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 22: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 23: Andre Luis de Souza

Dia 24: Fernando Cesar de Paula

Dia 27: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 28: Jose Heitor dos Santos

Dia 29: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 30: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 31: Evandro Ornelas Leal

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 2: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 3: Welington dos Santos Veloso

Dia 6: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 7: Marcelo Biazzim

Dia 8: Jose Julio Lozano Junior

Dia 9: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 10: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 13: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 14: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 15: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 16: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 17: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 20: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 21: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 22: Wilson Velasco Junior

Dia 23: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 24: 1° PJ VOTORANTIM

Dia 27: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dias 28 E 29: Wilson Velasco Junior

Dia 30: Paula Quaggio

Dia 31: Renato Augusto Valadao

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Igor Volpato Bedone

Dia 2: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 3: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 6: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 7: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 8: Leandro Conte de Benedicto

Dia 9: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 10: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 13: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 14: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 15: Igor Volpato Bedone

Dia 16: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 17: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 20: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 21: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 22: Leandro Conte de Benedicto

Dia 23: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 24: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 27: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 28: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 29: Igor Volpato Bedone

Dia 30: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 31: Carlos Renato Ferreira Zanini

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Helio Perdomo Junior

Dia 2: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 3: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 6: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 7: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 8: Marcelo da Silva Pinto Martins Gonçalves

Dia 9: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 10: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 13: 5° PJ PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 14: Pedro Romao Neto

Dia 15: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 16: Vanessa Zorzan

Dia 17: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 20: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 21: Helio Perdomo Junior

Dia 22: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 23: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 24: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 27: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 28: Marcelo da Silva Pinto Martins Gonçalves

Dia 29: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 30: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 31: 5° PJ PRESIDENTE PRUDENTE

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 2: Luis Claudio Davansso

Dia 3: Andre Gandara Orlando

Dia 6: Daniel Passanezi Pegararo

Dia 7: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 8: 1° PJ AGUDOS

Dia 9: 2° PJ AGUDOS

Dia 10: Thiago Alves de Oliveira

Dia 13: Aloisio Garmes Junior

Dia 14: Debora Orsi Dutra

Dia 15: Neander Antonio Sanches

Dia 16: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 17: Joao Henrique Ferreira

Dia 20: Alex Ravanini Gomes

Dia 21: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 22: Joao Henrique Ferreira

Dia 23: Hercules Sormani Neto

Dia 24: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 27: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 28: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 29: Luis Claudio Davansso

Dia 30: Andre Gandara Orlando

Dia 31: Daniel Passanezi Pegararo

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Claudio Jose Baptista Morelli

Dias 2 E 3: Paulo Kishi

Dia 6: Jose Joel Domingos

Dia 7: 2° PJ CAPIVARI

Dia 8: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 9: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 10: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 13: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 14: 2° PJ SÃO PEDRO

Dia 15: 15° PJ PIRACICABA

Dia 16: Sandra Regina Ferreira da Costa

Dia 17: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 20: Milene Telezzi Habice

Dia 21: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 22: 5° PJ PIRACICABA

Dia 23: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 24: Paulo Kishi

Dia 27: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 28: Denis Peixoto Parron

Dia 29: Paulo Kishi

Dia 30: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 31: Joao Carlos de Azevedo Camargo

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: 2° PJ BURITAMA

Dia 2: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 3: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 6: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 7: Adelmo Pinho

Dia 8: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 9: Dorio Sampaio Dias

Dia 10: Flavio Hernandez Jose

Dia 13: Adelmo Pinho

Dia 14: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 15: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 16: Paulo Campo dos Santos

Dia 17: Paulo Domingues Junior

Dia 20: Pierre Pena Rocha

Dia 21: 4° PJ BIRIGUI

Dia 22: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 23: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 24: Flavio Hernandez Jose

Dia 27: Adelmo Pinho

Dia 28: 2° PJ BURITAMA

Dia 29: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 30: Bruno Orsini Simonetti

Dia 31: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 2: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 3: Jose Ademir Campos Borges

Dia 6: Aroldo Costa Filho

Dia 7: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 8: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 9: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 10: Manoel Jose Berça

Dia 13: Ethel Cipele

Dia 14: 16° PJ RIBEIRÃO PRETO

Dia 15: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 16: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 17: Marcus Tulio Alves Nicolino

Dia 20: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 21: Ramon Lopes Neto

Dia 22: 1° PJ CRAVINHOS

Dia 23: Raquel Eli Stein Matheus

Dia 24: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 27: Maria Julia Camara Facchin Galati

Dia 28: Fernanda Gomez Damico

Dia 29: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 30: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 31: Fernando Antonio Abujamra

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS4

Dias 1, 2 E 3: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 6: Tassia Ismenia da Rocha Silva

Dia 7: Gabriella Lanza Passos

Dia 8: Karen Mazloum

Dia 9: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 10: 2° PJ MAIRIPORÃ

Dia 13: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 14: 2° PJ GUARULHOS

Dia 15: Sebastiao Jose Pena Filho Brasil

Dia 16: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 17: 8° PJ GUARULHOS

Dia 20: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 21: 16° PJ GUARULHOS

Dia 22: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 23: 13° PJ GUARULHOS

Dia 24: 32° PJ GUARULHOS

Dia 27: 11° PJ GUARULHOS

Dia 28: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 29: 21° PJ GUARULHOS

Dia 30: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 31: Ana Brasil Rocha Pena

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Clovis de Castro Humes

Dia 2: 2° PJ POÁ

Dia 3: Fernanda Ratcov Borges

Dia 6: Clovis de Castro Humes

Dia 7: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 8 E 9: Clovis de Castro Humes

Dia 10: Gustavo dos Santos Montanino

Dia 13: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 14: 4° PJ SUZANO

Dia 15: 5° PJ SUZANO

Dia 16: Clovis de Castro Humes

Dia 17: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 20: 1° PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

Dia 21: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 22: 3° PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

Dia 23: 4° PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

Dia 24: 5° PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

Dia 27: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 28: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 29: 6° PJ ITAQUAQUECETUBA

Dia 30: Thiago Alcocer Marin

Dia 31: Marcio Rogerio Fracassi

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 2: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 3: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 6: Debora Bezerra de Menezes

Dia 7: Renata Bertoni Vita

Dia 8: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 9: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 10: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 13: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 14: 4° PJ SJC

Dia 15: Flavio Boechat Albernaz

Dia 16: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 17: 9° PJ SJC

Dia 20: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 21: Sidney Alves de Mattos

Dia 22: Ricardo Framil

Dia 23: Fabio Rodrigues Lima

Dia 24: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 28: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 29: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 30: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 31: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Camila Bonafini Pereira

Dia 2: Jamil Luiz Simon

Dia 3: Natalia Danelli Rodrigues

Dias 6 E 7: Celestiany Villar da Silva

Dia 8: Alexandre Affonso Castilho

Dia 9: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 10: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 13: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 14: Leonardo Rezek Pereira

Dia 15: Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos

Dia 16: Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Dia 17: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 20: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 21: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 22: Paulo Jose de Palma

Dia 23: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 24: Eduardo Dias Brandao

Dia 27: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 28: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 29: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 30: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 31: 2 PJ CAÇAPAVA

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Gilberto Cabett Junior

Dia 2: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 3: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 6: Larissa Buentes Frazao

Dia 7: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 8: PJ QUELUZ

Dias 9, 10 E 13: Carlos Schelini Cesar

Dia 14: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 15: Luis Dias Fernandes

Dia 16: Raphael Barbosa Braga

Dia 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 20: Henrique Lucas de Miranda

Dia 21: Gianfranco Silva Caruso

Dia 22: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 23: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 24: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 27: Ricardo Reis Simili

Dia 28: Jose Benedito Moreira

Dia 29: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 30: Rui Antunes Horta

Dia 31: Gilberto Cabett Junior

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Alexandre Acerbi

Dia 2: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 3: Guilherme Silva de Deus

Dia 6: Daniela Dermendjian Duprat Avellar

Dia 7: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 8: Camila Teixeira Pinho

Dia 9: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 10: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 13: Maria Julia Kaial Cury

Dia 14: Leticia Rosa Ravacci

Dia 15: Marianna Moura Gonçalves

Dia 16: Julia Dazzi Piol

Dia 17: Lister Caldas Braga Filho

Dia 20: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 21: Adriana de Cassia Delbue Silva

Dia 22: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 23: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 24: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 27: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Dia 28: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos

Dia 29: Juliana Perez Almenara

Dia 30: Marcelo Silva Cassola

Dia 31: Carla Murcia Santos

Aviso nº 232/2020 – PGJ, de 26 de junho de 2020

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JULHO de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 4:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIA 5:

6° PJ GUARUJÁ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 11:

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DIA 12:

1° PJ BERTIOGA

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

DIA 18:

1° PJ SANTOS

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 19:

2° PJ SANTOS

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 25:

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 26:

6° PJ SANTOS

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 4 E 5:

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIAS 11 E 12:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIAS18 E 19:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIAS 25 E 26:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIAS 4 E 5:

ANA CAROLINA FULIARO BITTENCOURT

DIAS 11 E 12:

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIAS 18 E 19:

15° PJ SANTO ANDRÉ

DIAS 25 E 26:

FABIO HENRIQUE FRANCHI

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 4 E 5:

SULTANE RUBEZ JEHA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 11 E 12:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

MARCOS MENDES LYRA

DIAS 18 E 19:

CELISA AGATA LOPES MOTA

FILIPE DE MELO EUZEBIO

DIAS 25 E 26:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIAS 4 E 5:

JANDIR MOURA TORRES NETO

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIAS 11 E 12:

PJ ITUPEVA

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

DIAS 18 E 19:

1° PJ JUNDIAÍ

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

DIA 25:

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

KARINA BAGNATORI

DIA 26:

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

CLAUDIA EDA BUSSEM

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 4 E 5:

ANA MARIA BUOSO

DIAS 11 E 12:

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

DIAS 18 E 19:

DIB JORGE NETO

DIAS 25 E 26:

RICARDO BRAINER ZAMPIERI

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIAS 4 E 5:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 11 E 12:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

DIAS 18 E 19:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

DIAS 25 E 26:

ROBERTO LINO JUNIOR

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIAS 4 E 5:

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIAS 11 E 12:

DANIELA MERINO ALHADEF

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 18 E 19:

PAULO CESAR MARTINEZ DE SOUZA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 25 E 26:

ANGELO SANTO DE CARVALHAES

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIAS 4 E 5:

LUIZ GONZAGA BOVO

DIAS 11 E 12:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 18 E 19:

GILBERTO PORTO CAMARGO

DIAS 25 E 26:

6° PJ RIO CLARO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIAS 4 E 5:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

DIAS 11 E 12:

DANIEL FONTANA

DIAS 18 E 19:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIAS 25 E 26:

3° PJ LIMEIRA

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 4 E 5:

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

DIAS 11 E 12:

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIAS 18 E 19:

SERGIO CLEMENTINO

DIAS 25 E 26:

JOSE SILVIO CODOGNO

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIAS 4 E 5:

CRISTINA PALMA

DIAS 11 E 12:

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIAS 18 E 19:

RITA DE CASSIA MORAES SCARANCI FERNANDES

DIAS 25 E 26:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIAS 4 E 5:

RENATO DE JESUS MARÇAL

DIAS 11 E 12:

IGOR VOLPATO BEDONE

DIAS 18 E 19:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIAS 25 E 26:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 4:

JOSE CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA

DIA 5:

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 11:

ENILSON DAVID KOMONO

DIA 12:

1° PJ AGUDOS

DIA 18:

2° PJ AGUDOS

DIA 19:

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

DIA 25:

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 26:

DEBORA ORSI DUTRA

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIAS 4 E 5:

JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

DIAS 11 E 12:

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

DIAS 18 E 19:

4° PJ PIRACICABA

DIAS 25 E 26:

JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIAS 4 E 5:

ADELMO PINHO

DIAS 11 E 12:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIAS 18 E 19:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIAS 25 E 26:

ALBINO FERRAGINI

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIAS 4 E 5:

4° PJ SERTÃOZINHO

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

DIAS 11 E 12:

1° PJ CRAVINHOS

TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES

DIAS 18 E 19:

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIAS 25 E 26:

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIAS 4 E 5:

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIAS 11 E 12:

32° PJ GUARULHOS

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 18 E 19:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 25 E 26:

GABRIELLA LANZA PASSOS

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIAS 4 E 5:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIAS 11 E 12:

9° PJ MOGI DAS CRUZES

CLOVIS DE CASTRO HUMES

DIAS 18 E 19:

LEANDRO BAKOWSKI

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 25 E 26:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 4 E 5:

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

DIAS 11, 12, 18 E 19:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIAS 25 E 26:

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 27:

SIDNEY ALVES DE MATTOS

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIAS 4 E 5:

JOAO MARCOS CERVANTES

DIAS 11 E 12:

PAULO JOSE DE PALMA

DIAS 18 E 19:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIAS 25 E 26:

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIAS 4 E 5:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

DIAS 11 E 12:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

DIAS 18 E 19:

3° PJ SÃO SEBASTIÃO

DIAS 25 E 26:

4° PJ SÃO SEBASTIÃO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIAS 4 E 5:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 11:

GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 12:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 18:

3° PJ IS

DIA 19:

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

DIA 25:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 26:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIAS 4 E 5:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DIAS 11 E 12:

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

DIAS 18 E 19:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIAS 25 E 26:

SERGIO CLARO BUONAMICI

Aviso nº 233/2020 - PGJ, de 26 de junho de 2020.

Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19.

A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e o GABINETE DO COVID-19 apresentam enunciados de entendimento, elaborados pelos Comitês Temáticos de Inclusão Social e da Infância Protetiva, e enunciados conjuntos dos Comitês Temáticos de Educação e Pessoa com Deficiência, do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à pandemia do COVID-19:

Enunciados

Comitê Temático de Inclusão Social

Quarentena heterogênea

34. Enquanto a União e o Estado de São Paulo não editarem plano de contingência com diretrizes socioassistenciais abordando os efeitos da pandemia da COVID-19, no contexto da retomada das atividades comerciais, cabe aos Municípios adotar plano de contingência local e as respectivas medidas que garantam atenção e assistência às pessoas e às famílias socialmente vulneráveis. O plano deve zelar para que o retorno das atividades econômicas seja acompanhado das imprescindíveis ações e serviços que amparem todos em situação de vulnerabilidade social.

35. Os Municípios devem considerar os impactos desiguais sobre as populações socialmente vulneráveis e os recortes raciais e de gênero, para a implementação das medidas de retomada econômica.

36. O plano de contingência municipal, embasado em dados de vigilância socioassistencial e indicadores de maior vulnerabilidade decorrente dos impactos da pandemia e da retomada socioeconômica, deve contar, no mínimo: a) programas de transferência de rendas (por exemplo, benefícios eventuais e renda mínima); b) previsão de prestação de serviços continuados e ininterruptos. O seu propósito deve ser a garantia de alimentação, segurança alimentar e nutricional e tudo que for imprescindível à subsistência e à proteção das famílias socialmente vulneráveis.

Comitê Temático da Infância Protetiva

Prioridade absoluta

19. É necessário zelar para que o empreendimento de esforços voltados ao combate à pandemia não encubra a prioridade absoluta da criança e do adolescente, cujos direitos também estão sob lesão ou ameaça de lesão no atual contexto, inclusive após as medidas de isolamento social.

20. É essencial ter atenção para a garantia da prioridade absoluta da criança e do adolescente na elaboração, aprovação, eventual revisão e implementação dos orçamentos públicos, porquanto eles se traduzem no principal instrumento de satisfação espontânea de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente.

Contratos de aprendizagem

21. Medidas de implementação ou fortalecimento de contratos de aprendizagem devem ser buscadas como forma de garantia de renda a adolescentes, notadamente diante do empobrecimento geral da população em decorrência da pandemia. Para tanto, a interlocução com o Ministério Público do Trabalho revela-se salutar, inclusive para fins de fiscalização do cumprimento de cotas de aprendizagem pelas empresas.

Enunciados conjuntos

Comitês Temáticos de Educação e Pessoa com Deficiência

Educação dos alunos público-alvo da educação especial

Educação especial e atividades não presenciais

1. A educação é direito de todos, não sendo admissível qualquer forma de oferta educacional que desconsidere segmentos populacionais específicos e acentue ainda mais as desigualdades de acesso e de padrão de qualidade já observadas em períodos letivos não excepcionais. Quando os sistemas de ensino optarem pela disponibilização de atividades remotas, durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão da atual pandemia, as aulas à distância devem ser ofertadas para os estudantes de todos os níveis, etapas e modalidade de ensino, incluindo os alunos público alvo da educação especial (pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação), para garantia de seu direito à aprendizagem. O modelo de atividades não presenciais e a eventual retomada parcial de atividades presenciais devem reafirmar a educação em perspectiva inclusiva, assim compreendida como aquela que valoriza a diversidade, sendo, portanto, direito de todos, alunos com ou sem deficiência.

1.1. As políticas públicas de educação e os eventuais programas de atividades escolares não presenciais desenvolvidos neste período devem garantir, nos termos do art. 28, da Lei n° 13.146/2015, condições de acesso, participação e aprendizagem aos alunos público-alvo da educação especial. A garantia deve se concretizar por meio da oferta, ainda que remota, de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena, vedando-se práticas que os segregam do projeto pedagógico destinado a todos os alunos.

2. Na elaboração da política pública de educação especial em contexto de pandemia, os sistemas de ensino devem garantir espaço de participação aos alunos, seus familiares, Conselhos, entidades e associações representativas das pessoas com deficiência.

3. O Poder Público deve adotar medidas para tornar acessíveis as ofertas pedagógicas não presenciais aos alunos público-alvo da educação especial em todos os níveis, etapas e modalidades educacionais. É essencial a disponibilização de suportes e recursos que assegurem o acesso e a participação deste grupo de estudantes, garantindo o padrão de qualidade pedagógica, conforme Parecer CNE/CP nº 05/20, item 2.13 (aprovado em 28.04.20). Deve ser oportunizada uma diversificação de modalidades de interação e suportes tecnológicos, como, por exemplo, atividades em vídeo com a presença de intérpretes de libras, em áudio, síncronas (on-line), assíncronas (desconectadas), em texto, entre outros recursos didáticos que se façam necessários.

4. Durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais, devem ocorrer a mobilização e a interlocução entre os professores regentes de sala de aula, os professores especializados e a equipe escolar, para o desenho de estratégias que promovam a acessibilidade das atividades não presenciais a todos os alunos. Há que se considerar que as soluções educacionais direcionadas aos alunos público-alvo da educação especial são distintas das necessárias para lidar com outros segmentos populacionais, exigindo a oferta de recursos humanos e tecnológicos que atendam às suas reais necessidades. O momento atual pode ser estratégico para que os planos individuais de atendimento educacional especializado sejam revistos pelos professores das salas regulares e pelos professores das salas de recurso multifuncionais (Resolução CNE/CEB 04/2009).

4.1. Os planos individuais de atendimento educacional especializado devem explicitar as estratégias de acesso ao currículo, com destaque para a mediação entre o trabalho desenvolvido pelo professor da educação especial e aquele desenvolvido pelo professor da classe comum, o uso do material didático, as orientações para realização das atividades, as condições de mobilidade e acessibilidade aos meios de informação e comunicação aos alunos público-alvo da educação especial, as orientações para os familiares, as avaliações, dentre outros aspectos. O trabalho entre os diversos profissionais da escola deve ocorrer de forma articulada e colaborativa, promovendo a acessibilização das atividades ofertadas a todos os alunos. Os alunos público-alvo da educação especial não devem receber atividades distintas, no que diz respeito ao currículo, das dos demais alunos de sua turma, evitando-se o aprofundamento de uma lógica inconstitucional de segregação.

Educação especial e a efetivação de estratégias de comunicação acessível e inclusiva com os alunos e seus familiares

5. A situação atual de pandemia da COVID-19 pode agravar a condição de invisibilidade dos alunos públicos-alvo da educação especial, em função do isolamento social e do não acesso a informações essenciais em razão da ausência de comunicações acessíveis. O Poder Público deve garantir uma comunicação próxima, acessível e inclusiva entre os profissionais das unidades escolares, os alunos público-alvo da educação especial e os seus familiares. Para tanto, deve haver orientações específicas, planejamento conjunto de atividades e trabalho para a manutenção de vínculos, por meio da utilização de recursos de tecnologia, acessibilidade sociolinguística, uso de códigos e linguagens específicas, entre outros suportes.

6. No planejamento e execução de estratégias pedagógicas dirigidas ao públicoalvo da educação especial, é imprescindível assegurar a participação destes alunos e de seus familiares na tomada de decisões sobre os percursos de aprendizagem e organização de atividades, em decorrência do momento atual. As atividades propostas devem ter em consideração a autonomia dos estudantes para realizá-las e as possibilidades de efetiva interação entre os professores e os alunos, não transferindo a responsabilidade de escolarização para seus familiares e cuidadores.

7. É importante que os órgãos gestores da política educacional do Estado e Municípios criem e promovam ampla divulgação de canais de comunicação para os alunos público-alvo da educação especial e seus familiares, para que possam reportar dificuldades encontradas no acesso e acompanhamento das atividades não presenciais ou outros entraves à garantia do direito à educação de qualidade durante a Pandemia da COVID-19.

Educação especial e proteção social adequada

8. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em seu art. 11, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), em seu art. 10, preveem que, em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o Poder Público adotar medidas para sua proteção e segurança. Em decorrência da suspensão de diversas atividades e serviços, muitas famílias lidam com grandes impactos econômicos, com a descontinuidade de atendimentos na área de saúde e com a impossibilidade de contar com uma rede de apoio na execução dos cuidados diários. Tal quadro pode agravar, ainda mais, situações de vulnerabilidade social. É necessário, por conseguinte, dar atenção às consequências da quebra de rotina das atividades diárias, nas condições de saúde física e psíquica destes alunos, trazendo importantes impactos em seus processos de escolarização. Para tanto, é necessária a articulação da política educacional, de forma a estabelecer ações intersetoriais com outras políticas públicas (saúde, assistência social, etc.).

9. É essencial zelar pela priorização dos estudantes com deficiência nos programas de segurança alimentar, considerando o agravamento das condições socioeconômicas e o risco de não acesso aos gêneros alimentícios necessários. Para tanto, os trabalhadores das unidades escolares, enquanto atores fundamentais na rede de cuidado e proteção social, devem realizar acompanhamento próximo dos estudantes público-alvo da educação especial e de suas famílias, exercendo, inclusive, papel educativo e orientador a respeito de direitos sociais e dos serviços de saúde e assistência social disponíveis no território.

10. Quando do retorno às aulas presenciais e conforme o escopo dos protocolos de retomada das atividades, devem ser desenvolvidas estratégias voltadas aos alunos público-alvo da educação especial, que considerem condições específicas de mobilidade, comunicação, dentre outras. O desenvolvimento de tais estratégias evita que os alunos sejam expostos a situações de risco e possibilita que sejam reconhecidos e valorizados como pessoas dignas e capazes de aprender. É preciso zelar para que referidos alunos e familiares participem, inclusive, da elaboração dos protocolos de retomada de aulas presenciais em suas respectivas unidades de ensino.

10.1. Os procedimentos pedagógicos devem ser implementados de modo a evitar prejuízos ou, ao menos, para garantir a reparação dos prejuízos relacionados à aprendizagem dos alunos público alvo da educação especial acumulados no período de isolamento. O processo de retorno às aulas e da permanência destes estudantes no ambiente escolar deve ser acompanhado pelas escolas e pelas famílias, como medida de prevenção à evasão escolar.

VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B – CÍVEIS

Protocolado SEI n° 29.0001.0042163.2020-90

Representação Civil SIS/MP 43.0725.0000295/2020-8

Suscitante: 5ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos da Capital (Pessoa com Deficiência)

Suscitada: 11ª Promotora de Justiça Cível de Osasco (Pessoa com Deficiência)

Conflito negativo de atribuição. Pessoa com deficiência. Transporte coletivo intermunicipal. Dano regional. Atribuição da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

Representação civil referente a dano a pessoa com deficiência no transporte coletivo intermunicipal.

Se dano há, ele prejudica usuários do transporte coletivo em qualquer dos Municípios por onde se desenvolve. O tratamento do assunto deve sopesar não os locais de reflexo do dano, mas, de um lado, o sítio de violação da delegação contratual e que tem natureza legal (art. 55, § 2º, Lei n. 8.666/93; art. 23, XV, Lei n. 8.987/95), e de outro, a perspectiva do dano regional que atende, em termos de competência jurisdicional, o quanto disposto no art. 93, II, do Código de Defesa do Consumidor.

Conflito conhecido e dirimido, declarando caber à suscitante apreciar a representação.

VII - Artigo 28 do CPP

B – CRIMINAL     
Assunto: arquivamento indireto (controvérsia acerca da capitulação jurídica do fato: art.140, caput, do Código Penal, ou art. 20, caput, da Lei n. 7.716/1989) 
EMENTA: INQUÉRITO POLICIAL EM PRINCÍPIO INSTAURADO VISANDO APURAR CRIME DE INJÚRIA NA FORMA SIMPLES. PROMOTOR DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO NO JUÍZO CRIMINAL COMUM, VISLUMBRANDO O DELITO DO ART. 140, CAPUT, DO CP, REQUER A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. A MMª JUÍZA DISCORDA DA REMESSA E ENCAMINHA A QUESTÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR ENTENDER QUE O CRIME A CONSIDERAR É O DO ART. 20, CAPUT, DA LEI N. 7.716/89, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733.  
SOLUÇÃO: CUIDA-SE DE HIPÓTESE DE ARQUIVAMENTO INDIRETO, QUE SE VERIFICA QUANDO O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECLINA DA ATRIBUIÇÃO E REQUER A REMESSA DO EXPEDIENTE A OUTRO JUÍZO QUE CONSIDERA ENTÃO COMPETENTE E O JUIZ DISCORDA DA POSTULAÇÃO, MAS, PELO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, PRECISA APLICAR O DISPOSTO NO ART. 28, DO CPP, POR ANALOGIA, PARA QUE O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DECIDA QUAL A OPINIÃO DELITIVA A SER CONSIDERADA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, A QUEM CABE A ATRIBUIÇÃO PARA OFICIAR NOS AUTOS. REMESSA CONHECIDA E DIRIMIDA NO SENTIDO DE QUE ASSISTE RAZÃO À MAGISTRADA, COM A MÁXIMA VÊNIA DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA, POR HAVER ELEMENTOS NOS AUTOS QUE APONTAM PARA CONDUTA PREVISTA NA LEI N. 7.716/89, NOS TERMOS DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NA ADO 26 E NO MI 4733. 
1.    No caso concreto, há notícia de que o investigado dirigiu-se à vítima, que é transexual, e lhe disse que ela e outros travestis jamais seriam iguais ou melhores que as mulheres e que ela nunca seria nada.  
2.    A conduta, pelo teor da ofensa propalada, extrapola os limites do mero crime de injúria, mesmo qualificada pelo preconceito pela orientação sexual (CP, art. 140, § 3º), crime este que tem vítima certa e determinada.  
3.    O investigado, com seu comportamento, ofendeu não apenas a vítima, mas uma gama indeterminada de pessoas que sejam transexuais. Daí, nos termos do emblemático julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADO 26 e o MI 4733, enquanto não houver norma penal em sentido estrito, criminalizando comportamentos como a transfobia e a homofobia, aplica-se a Lei n. 7.716/89, para alcançar tais condutas.  
4.    O crime de racismo é inafiançável e imprescritível (CF, art. 5º, XLII). Esse tratamento mais rigoroso decorre de um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que é o princípio da dignidade humana (CF, art. 1º, III). Advém ainda de um dos objetivos fundamentais da República que visa dar concretude àquele princípio: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF, art. 3º, IV).  
5.    As pessoas transgênero já tiveram reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2018, o direito fundamental subjetivo à modificação do nome e do prenome em seu registro civil, assim como a alteração de sua classificação de gênero, independentemente de se submeterem à cirurgia para mudança de sexo. Nesse sentido, julgamento proferido no RE 670.422, Relator o Exmo. Ministro Dias Toffolli, j. 15.08.2018, e o Tema 761 – Possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.   
6.    Com a máxima vênia do Douto Promotor de Justiça, considerar o fato versado nos autos injúria simples (CP, art. 140, caput) implicaria desconsiderar a pioneira decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento proferido na ADO 26 e no MI 4733. E esta Procuradoria-Geral de Justiça tem – tanto quanto possível – como parâmetro de atuação, na formulação das políticas criminais do Ministério Público de São Paulo, as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STF e STJ). 
7.    Além disso, o Ministério Público é Instituição que tem como um de seus deveres institucionais a defesa intransigente dos direitos humanos. Isso implica combater toda forma de discriminação das pessoas, por motivos de raça, etnia, região de origem, religião, orientação sexual, com base nos instrumentos constantes do ordenamento jurídico vigente e também com base no precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal, ao invocar a aplicação da Lei n. 7.716/89 para condutas que impliquem transfobia e outros comportamentos que violem os direitos das pessoas transgênero, enquanto não houver norma penal em sentido estrito acerca do tema.  
8.    Ante o exposto, considerando que o caso dos autos encerra, em tese, delito a ser perquirido nos termos da Lei n. 7.716/89, designa-se outro Promotor de Justiça para funcionar nestes autos e para diligenciar, visando reunir mais provas para instrumentalizar eventual propositura de ação penal, cumprindo-lhe, ao depois, atuar com independência funcional em face dos elementos de convencimento reunidos nos autos.   
9.    Recomenda-se ao Douto Promotor de Justiça designado que, nos termos da orientação conjunta expedida pela PGJ/CGMP, não proponha acordo de não persecução penal no caso concreto, por se tratar de crime de ódio, imprescritível e inafiançável, nos termos do art. 5º, XLII, da Constituição Federal. 
10.    Expeça-se portaria, designando-se o Substituto Automático, facultada a compensação em conformidade com os Atos Normativos nº 302/2003 e 488/2006 (PGJ/CGMP/CSMP).  

B – CRIMINAL     
Assunto: revisão de pedido de arquivamento de inquérito policial 
EMENTA: FURTO SIMPLES CONSUMADO EM MINIMERCADO. ACUSADA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (CP, ART. 155, CAPUT). VALOR DOS BENS POUCO ACIMA DE 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. ACUSADA REINCIDENTE E QUE OSTENTA CONDENAÇÃO ANTERIOR POR LATROCÍNIO (CP, ART. 157, § 3º). PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO BASEADA NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DISCORDÂNCIA JUDICIAL, QUE CULMINA NA APLICAÇÃO DO ART. 28, DO CPP.  
SOLUÇÃO: COM A MÁXIMA VÊNIA DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA, O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NÃO PODE SER ADMITIDO NO CASO CONCRETO. O VALOR DOS BENS ULTRAPASSA O LIMITE DE 10% DO SALÁRIO MÍNIMO, PRECONIZADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ALÉM DISSO, A ACUSADA É REINCIDENTE E TEM CONDENAÇÃO ANTERIOR DEFINITIVA POR LATROCÍNIO CONSUMADO (CP, ART. 157, § 3º). ISSO FAZ COM QUE NÃO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS PELA SUPREMA CORTE PARA QUE SE APLIQUE, AO CASO CONCRETO, O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (HC n.º 94.931, RELATORA MINISTRA ELLEN GRACIE). ANTE O EXPOSTO, DESIGNA-SE OUTRO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA OFERECER DENÚNCIA, INTERPOR RECURSO ADEQUADO NA HIPÓTESE DE SUA REJEIÇÃO, E PARA PROSSEGUIR NOS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO PENAL, ATÉ FINAL DECISÃO, FACULTANDO-SE AO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIGNADO VALER-SE DA COMPENSAÇÃO PREVISTA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ATOS NORMATIVOS 302/2003 E 488/2006 (CSMP, PGJ, CGMP). EXPEÇA-SE PORTARIA, DESIGNANDO-SE O SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.

IX - Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 23-6-2020

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c. c. o art. 201, §9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Deise Rosa Victorio de Almeida Silva, RG. 30.993.329-8, PIS/PASEP: 12.225.818.438, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-12, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (05), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, conforme consta do Processo CRH/MP-157/99;

de 24-6-2020

Aposentando por invalidez, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, c.c. o art. 6º-A, da E.C. 41/2003, com redação dada pela E.C. 70/2012, a partir de 03/01/2020, conforme Laudo de Aposentadoria 821/2019, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – D.P.M.E., a Antonio Sergio Alarcon Dechen, RG. 12.916.830, PIS/PASEP 10.840.563.210, Auxiliar de Promotoria III – Carreira III – Padrão C-11, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão de seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017, acrescidos de adicionais por tempo de serviço (04), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, Gratificação de Representação de  Gabinete Incorporada, nos termos da L.C. 813/96, relativa ao cargo de Auxiliar de Promotoria III, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, conforme consta do Processo CRH/MP-028/01.

Conselho Superior do Ministério Público

AVISO nº 102/20 – CSMP, de 26/06/20

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA aos interessados que a ordem do dia da reunião extraordinária virtual a se realizar no dia 30/06/2020, às 14 hs, através de webconferência, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

Sessão Administrativa:

1. Autorização de afastamento para elaboração de dissertação de Mestrado. Interessada: Doutora Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, 3ª Promotora de Justiça Cível do Ipiranga (Pt. 15.904/18 - Relator Conselheiro Antônio Nery).

2. Autorização de afastamento para frequentar disciplinas de programa de Mestrado. 2.1. Pt. nº 67.628/19 - Interessado: Doutor José Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte - Relator Conselheiro Antônio Nery; 2.2. Pt. nº 18.147/20 - Interessado: Doutor Oriel da Rocha Queiroz, 9º Promotor de Justiça de Marília - Relator Conselheiro Arual Martins.

3. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. 2.1. Pt. nº 18.443/20 – Interessado: Doutor Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia – Relator Conselheiro Antônio Nery; 2.2. Pt. nº 21.396/20 – Interessada: Doutora Juliana Amélia Gasparetto de Toledo Silva Donato, 2ª Promotora de Justiça de Serrana – Relator Conselheiro Vidal.

Sessão Plenária e de Turmas:

4. Julgamento de protocolados destacados em razão da urgência: 4.1. Nº MP 43.0161.000507/2020-3 – Recurso contra Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Arual – Pleno; 4.2. Nº MP 43.0725.000379/2020-7 – Recurso contra Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Arual – Pleno; 4.3. Nº MP 14.0677.000038/2020-6 – Recurso contra Instauração de Inquérito Civil – Relator Conselheiro Mellim – Pleno; 4.4. Nº MP 43.0609.0000122/2020-1 – Recurso contra Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Mellim – Pleno; 4.5. Nº MP 43.0725.0000380/2020-0 – Recurso contra Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Mellim – Pleno; 4.6. Nº MP 43.0365.0000158/2020-2 – Recurso contra Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Demercian – Pleno; 4.7. Nº MP 43.0195.0000883/2020-8 – Recurso contra Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Tiago – Pleno; 4.8. Nº MP 38.0215.0000153/2020-4 – Recurso contra Arquivamento de NF – Relator Conselheiro Tiago – Pleno; 4.9. Nº MP 14.0482.0000123/2018-1 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.10. Nº MP 43.0161.0000477/2020-1 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.11. Nº MP 66.0161.0000505/2020-0 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.12. Nº MP 66.0161.0000571/2020-7 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.13. Nº MP 66.0342.0000934/2020-1 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.14. Nº MP 43.0298.0000286/2020-1 –Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.15. Nº MP 43.0324.0000127/2020-1 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.16. Nº MP 66.0278.0000622/2020-2 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.17. Nº MP 66.0713.0001654/2020-9 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.18. Nº MP 43.0719.0000231/2020-4 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma; 4.19. Nº MP 43.0712.0001936/2020-6 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Arual – 1ª Turma; 4.20. Nº MP 43.0695.0000257/2020-2 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Arual – 1ª Turma; 4.21. Nº MP 66.0713.0001930/2020-8 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Arual – 1ª Turma; 4.22. Nº MP 43.0717.0001950/2020-4 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Arual – 1ª Turma; 4.23. Nº MP 43.0161.0000572/2020-6 – Declínio de Atribuição para outra unidade ministerial – Relatora Conselheira Mônica – 1ª Turma; 4.24. Nº MP 14.0482.0000035/2020-8 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma; 4.25. Nº MP 66.0161.0000472/2020-3 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma; 4.26. Nº MP 66.0161.0000517/2020-2 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma; 4.27. Nº MP 66.0161.0000609/2020-6 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma; 4.28. Nº MP 43.0739.0002919/2020-1 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma; 4.29. Nº MP 43.0461.0000137/2020-3 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma; 4.30. Nº MP 42.0670.0001683/2020-5 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma; 4.31. Nº MP 43.0482.0000159/2020--0 – Indeferimento parcial de NF/Representação – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.32. Nº MP 66.0161.0000469/2020-1 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.33. Nº MP 66.0161.0000475/2020-7 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.34. Nº MP 43.0161.0000573/2020-1 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.35. Nº MP 43.0739.0004911/2020-0 – Declínio de Atribuição para outra unidade ministerial – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.36. Nº MP 43.0195.0000759/2020-6 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.37. Nº MP 14.0208.0001608/2019-5 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.38. Nº MP 43.0340.0000026/2020-0 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.39. Nº MP 43.0333.0000451/2020-3 – Declínio de Atribuição para outra unidade ministerial – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.40. Nº MP 66.0739.0004701/2020-5 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma; 4.41. Nº MP 43.0712.0001666/2020-2 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Tiago – 2ª Turma; 4.42. Nº MP 66.0426.0002542/2020-2 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Tiago – 2ª Turma; 4.43. Nº MP 43.0739.0006714/2020-1 – Indeferimento parcial de NF/Representação – Relator Conselheiro Tiago – 2ª Turma; 4.44. Nº MP 66.0717.0002230/2020-2 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Tiago – 2ª Turma; 4.45. Nº MP 43.0712.0002220/2020-5 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Vidal – 2ª Turma.

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 228-RI:

56 protocolados publicados em 22.06.2020.

DISTRIBUIÇÕES:

39 protocolados distribuídos até 26.06.2020.

III. ENCERRAMENTO

ANEXO

1. (19/06/2020) Ofício encaminhado pelo Doutor Hérico William Alves Destéfani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol e designado para o cargo do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0369.0000145/2020-3, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174 do CNMP, de 04 de julho de 2017, e da Súmula nº 57 do CSMP.

2. (19/06/2020) Comunicado encaminhado pela Doutora Kelly Cristina Alvares Fedel, 4ª Promotora de Justiça de Bragança Paulista (Promotoria de Justiça de Meio Ambiente), comunicando o arquivamento do TAC SIS MP nº 14.0215.0000475/2011-5, com cópia do despacho.

3. (22/06/2020) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0002833/2020-8 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da promoção de arquivamento.

4. (22/06/2020) Comunicado enviado pela Doutora Adriana Borghi Fernandes Monteiro, 1ª Promotora de Justiça Cível do Ipiranga, comunicando que assumiu a Secretaria Executiva da Promotoria de Justiça Cível a partir do mês de maio do presente ano.

5. (25/06/2020) Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Hiroshi Shintani, 4º Promotor de Justiça de Jales, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0311.0000798/2020-4, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174 do CNMP, de 04 de julho de 2017.

Aviso nº 103/20 - CSMP, de 26/06/2020

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão extraordinária virtual plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 30/06/2020, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

ARUAL MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0161.0000507/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: LAUDO ARTHUR e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0725.0000379/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SÉRGIO SANT ANA JÚNIOR

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

TIAGO CINTRA ZARIF

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0195.0000883/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: THÉO BRATFISCH e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0215.0000153/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: MOZART MANCUSO IANNER JÚNIOR

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto:

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0365.0000158/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: LUIZ.FERNABDO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

OSCAR MELLIM FILHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0609.0000122/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IACANGA

Interessados: NEIVA DANIELA NEVES MENDES, DECIO SPERA JUNIOR, MATEUS PRANDINI BIANCHI, AMANDA BIANCA ORTIZ e STEPHANIE DE OLIVEIRA LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000038/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0725.0000380/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SÉRGIO SANT ANA JÚNIOR

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

Aviso nº 104/20 - CSMP, de 26/06/2020

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão extraordinária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 30/06/2020, é a seguinte:

1ª Turma

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000469/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PJ PINDAMONHANGABA - CÓPIAS DO IC 14.378.361/20 e B.D. BARBOSA EIRELI - BD BARBOSA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000475/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: MP BALNEÁRIO COMBORIÚ - NF 01.2020.7204-7, LUIS HENRIQUE LEONARDO PEREIRA e FARMÁCIA HD MANIPULAÇÃO

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000573/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: LUIZ BORGES e IVEPESP - LOJA MAÇÔNICA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0000759/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO e WENDEL GALANTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0001608/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: JOAO BATISTA DA SILVA NETO e SERVIÇO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0333.0000451/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: GABRIEL GARDINI e HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATÃO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0340.0000026/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: MARCELO DE PAULA e Prefeitura Municipal de Mococa

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000159/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DENISE MENDES DE FREITAS NEGRINI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0004701/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: TIAGO FERNANDO BATTAZZA IASBECH

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0004911/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: DIEGO ROCHA e HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000572/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: ELIZANGELA MARINHO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

ARUAL MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000257/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: RAQUEL MENDES e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP -

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0712.0001936/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: HAMILTON PAES DE SOUZA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0713.0001930/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0717.0001950/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

2ª Turma

OSCAR MELLIM FILHO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000472/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: CAO CÍVEL e PEDÁGIO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000517/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: MPF - MILTON SOARES DE MORAIS JÚNIOR - NF 1.34.001.001849/2018-94 e BTCMT.COM.BR - WWW.BTCMT.COM.BR

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000609/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PJ SANTO ANDRÉ - VERA LUCIA KLIMECK e MONEY CRED

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0461.0000137/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ

Interessados: [email protected]

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000035/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: ANÔNIMO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: DEMOLIÇÃO OU REFORMA IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0670.0001683/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e FRANCISCO SANDIEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0002919/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANDREIA VIEIRA DE ALMEIDA e DELTA AIRLINES E SUBMARINO

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000477/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: FEDERAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO e FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000505/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROCON - MG E OUTROS e A APURAR - REVISÃO DOS CONTRATOS DE ENSINO

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000571/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: 2A PJ CRIMINAL - CÓPIA DA NF NF 38.0002.0002246/2020 e XBITNEX - BITCOINS

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0278.0000622/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0298.0000286/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS

Interessados: EDMIR ANTONIO GONÇALVES, MARIO SOARES DE ALMEIDA FILHO e RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000127/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0342.0000934/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE MOGI GUAÇU e MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000123/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: IMPACTUS PISOS ELEVADOS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0713.0001654/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: A CONFIRMAR

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0000231/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: ROGERIA FONSECA VILELA e CENTRO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

TIAGO CINTRA ZARIF

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0002542/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: MARIA SIMONE JIQUILIN e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ORLA

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0712.0001666/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: SALLY MONICA KAPLAN ROCHA , LIVIA TAVARES PADOVAN GHELARDI e MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0717.0002230/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA, DAYANE PANTANO DO CARMO e PAUL JOHN BAILEY

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0006714/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ADRIANA DE ALMEIDA NARESI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0712.0002220/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: LUIS SANTOS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

Corregedoria Geral do Ministério Público

Aviso nº 40/2020-CGMP, de 24 de junho de 2020

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos Membros do Ministério Público que o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação nº 73, de 17 de junho de 2020, que prescreve a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus com relação ao ato da oitiva informal a que se refere o artigo 179 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). AVISA, ainda, que a íntegra da Recomendação pode ser encontrada nas páginas eletrônicas da Corregedoria-Geral e do Conselho Nacional do Ministério Público. 

Diretoria Geral

Despacho do Diretor-Geral de 23-6-2020

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Deise Rosa Victorio de Almeida Silva, RG. 30.993.329-8, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 39/2020.

Despacho do Diretor-Geral

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 211/19 DG – Contrato nº 040/19

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratado: IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato acima indicado por mais um período de 02 meses, com término previsto para 01/09/2020. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original cujos teores não tenhm sido alcançados por este instrumento.

Data da Assinatura: 17/06/2020.

Despacho do Diretor-Geral

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 201/20 DG/MP – Contrato nº 034/20

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Tiago Soares de Almeida 31037276825

Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, na quantidade mensal estimada de 40 garrafões, totalizando 480 garrafões, durante o período contratual destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Rio Claro.

Valor do Contrato: R$ 3.840,00, sendo R$ 2.560,00 para o presente exercício e restante a conta da dotação orçamentária do próximo exercício.

Licitação: Dispensa de Licitação

Vigência: 12 meses contados a partir de 29/05/2020.

UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça

Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Elemento: 339030.10 – Gêneros Alimentícios

Data de Assinatura: 29/05/2020.

Despacho do Diretor-Geral

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 215/20 DG/MP – Contrato nº 039/20

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Tiago Soares de Almeida 31037276825

Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, na quantidade mensal estimada de 100 garrafões, totalizando 1.200 garrafões, durante o período contratual destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de São José dos Campos, Paraibuna, Santa branca e Salesópolis, GAEMA de São José dos Campos e Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Jacareí.

Valor do Contrato: R$ 9.600,00, sendo R$ 5.600,00 para o presente exercício e restante a conta da dotação orçamentária do próximo exercício.

Licitação: Dispensa de Licitação

Vigência: 12 meses contados a partir de 12/06/2020.

UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça

Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Elemento: 339030.10 – Gêneros Alimentícios

Data de Assinatura: 12/06/2020.