nº 3475/2020 - Moacir Menicheli Reis, 56º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 17 de março de 2020.
Designando:
nº 3476/2020 – Promotor de Justiça de Caconde, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002078-68.2019.8.26.0103, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Caconde.
nº 3477/2020 - Karen Mazloum, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 23 a 24 de janeiro de 2020.
nº 3478/2020 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 27 a 31 de março de 2020.
nº 3479/2020 - Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 27 a 31 de março de 2020.
nº 3480/2020 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 16 a 20 de março de 2020.
Republicadas:
nº 2555/2020 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 8 de março, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP (ESAJ), de 9 a 15 e 20 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 19 de março de 2020.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2020)
nº 3424/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRIL de 2020, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Rodrigo Belline Lopes
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/03/2020)
Avisos de 21/02/2020
Nº 076/2020 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MARÇO de 2020.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dias 2 E 3: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 4: Matheus Felipe Bassan Medeiros
Dias 5 E 6: Rafael de Paula Albino Veiga
Dias 9 E 10: Matheus Felipe Bassan Medeiros
Dia 11: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 12: Matheus Felipe Bassan Medeiros
Dia 13: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 16: Rafael de Paula Albino Veiga
Dias 17 E 18: Euver Rolim
Dia 19: E 20: Marcos Neri de Almeida
Dia 23: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 24: Marcos Neri de Almeida
Dias 25, 26, 27, 30 E 31: Marcelo Sanchez Lorenzo
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 2: Ana Paula Mazza
Dia 3: Edivon Teixeira Junior
Dia 4: Roseli Naldi Souza
Dia 5: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 6: Ana Paula Mazza
Dia 9: Thelma Thais Cavarze
Dia 10: Edivon Teixeira Junior
Dia 11: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 12: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dias 13 E 16: Eduardo Soares Amaral
Dia 17: Edivon Teixeira Junior
Dias 18 E 19: Ana Paula Mazza
Dias 20, 22 E 23: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 24: Edivon Teixeira Junior
Dia 25: Eduardo Soares Amaral
Dia 26: Edivon Teixeira Junior
Dia 27: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 30: Thelma Thais Cavarzere
Dia 31 Eduardo Soares Amaral
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 2, 4, 11, 16, 18, 25 E 30: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 3, 9, 10, 17, 23, 24 E 31: Alexander Martins Matias
Dias 5 E 12: Alexandre Cid de Andrade
Dias 6, 13 E 27: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 19, 20 E 26: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias 2, 6, 9, 13, 16 E 20: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dias 3, 5, 10, 17, 24, 27 E 31: Marco Antonio de Souza
Dias 4, 11,18 E 23: Ismael de Oliveira Mota
Dias 12, 19, 25, 26 E 30: Silvio Fernando de Brito
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dias 2 E 3: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 4: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 5: Jandir Moura Torres Neto
Dia 6: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 9: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 10: Jandir Moura Torres Neto
Dia 11: Felipe Bragantini de Lima
Dia 12: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 13: Joao Paulo Robortella
Dias 16, 17 ,18 E 19: Jandir Moura Torres Neto
Dia 20: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 23: Cassio Murilo Schiavo
Dia 24: Rafael de Oliveira Costa
Dia 25: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 26: Rafael de Oliveira Costa
Dia 27: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 30: Fabiano Pavan Severiano
Dia 31: Marcelo Fratangelo Ghilardi
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 2: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 3: Gustavo Macri Morais
Dia 4: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 5: Aline Morgado da Rocha
Dia 6: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 9: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 10: Kelly Cristina Alvares Fedel
Dia 11: Dib Jorge Neto
Dias 12 E 13: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 16: Ana Maria Buoso
Dia 17: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 18: Adonai Gabriel
Dia 19: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 20: Fernando Cruz Fochesato
Dia 23: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 24: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 25: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 26: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 27: Gustavo Macri Morais
Dia 30: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 31: Henrique Simon Vargas Proite
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 2: Veronica Silva de Oliveira
Dia 3: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 4: Aline Moraes
Dia 5: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 6: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 9: Leonardo Liberatti
Dia 10: Veronica Silva de Oliveira
Dia 11: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 12: Adriana Vacare Tezine
Dia 13: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 16: Alexandre Montgomery Wild
Dia 17: Adriana Vacare Tezine
Dia 18: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 19: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 20: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 23: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 24: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 25: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 26: Leonardo Liberatti
Dia 27: Adriana Vacare Tezine
Dia 30: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 31: Marcela Scanavini Bianchini
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 2: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 3: Evandro Ornelas Leal
Dia 4: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 5: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 6: Jose Heitor dos Santos
Dia 9: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 10: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 11: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 12: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 13: Carlos Bruno Gaya da Costa
Dias 16 E 17: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 18: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 20: Evandro Ornelas Leal
Dia 23: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 24: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 25: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 26: Dosmar Sandro Valerio
Dia 27: Sergio Clementino
Dia 30: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 31: Jose Silvio Codogno
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 2: Renato Augusto Valadao
Dia 3: Patricia Manzella Trita
Dia 4: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 5: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 6: Luciana Amorim de Camargo
Dia 9: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 10: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 11: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 12: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 13: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 16: Jose Julio Lozano Junior
Dia 17: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 18: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 19: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 20: Renato Augusto Valadao
Dia 23: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 24: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 25: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dias 26 E 27: Wilson Velasco Junior
Dia 30: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 31: Alessandra Aparecida Gomes Koga
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 2: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 3: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 4: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 5: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 6: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 9: Leandro Conte de Benedicto
Dia 10: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 11: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 12: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 16: Leandro Conte de Benedicto
Dia 17: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 20: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 23: Leandro Conte de Benedicto
Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 25: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 26: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 27: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 30: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 31: Igor Volpato Bedone
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 2: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 3: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 4: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 5: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 6: Jurandir Jose dos Santos
Dia 9: Pedro Romao Neto
Dia 10: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 11: Vanessa Zorzan
Dia 12: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 13: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 16: Helio Perdomo Junior
Dia 17: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 18: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 19: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 20: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 23: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 24: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 25: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 26: Jurandir Jose dos Santos
Dia 27: Pedro Romao Neto
Dia 30: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 31: Vanessa Zorzan
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA –
Dia 2: Joao Henrique Ferreira
Dias 3 E 4: Andre Gandara Orlando
Dia 5: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 6: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 9: Luis Claudio Davansso
Dia 10: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 11: Andre Gandara Orlando
Dia 12: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dias 13 E 16: Luis Claudio Davansso
Dia 17: Andre Gandara Orlando
Dia 18: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 19: Andre Gandara Orlando
Dia 20: Luis Claudio Davansso
Dia 23: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 24: Joao Henrique Ferreira
Dia 25: Alex Ravanini Gomes
Dia 26: Luis Claudio Davansso
Dia 27: Joao Henrique Ferreira
Dia 30 E 31: Andre Gandara Orlando
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 2: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 3: Denis Peixoto Parron
Dia 4: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dias 5 E 6: Jose Joel Domingos
Dia 9: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 10: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 11: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 12: Claudio Jose Baptista Morelli
Dias 13, 16, 17 E 18: Paulo Kishi
Dia 19: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dias 20 E 23: Paulo Kishi
Dia 23: Paulo Kishi
Dia 24: Alexandre de Andrade Pereira
Dia 25: Sandra Regina Ferreira da Costa
Dia 26: Aluisio Antonio Maciel Neto
Dia 27: Milene Telezzi Habice
Dia 30: Denis Peixoto Parron
Dia 31: Erika Angeli Spinetti
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 2: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 3: Dorio Sampaio Dias
Dia 4: Marcelo Sorrentino Neira
Dia 5: Adelmo Pinho
Dias 6 E 9: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 10: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 11: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 12: Adelmo Pinho
Dia 13: Bruno Orsini Simonetti
Dia 16: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 17: Adelmo Pinho
Dia 18: Flavio Hernandez Jose
Dia 19: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 20: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 23: Paulo Campos dos Santos
Dia 24: Paulo Domingues Junior
Dia 25: Pierre Pena Rocha
Dia 26: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 27: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 30: Dorio Sampaio Dias
Dia 31: Marcelo Sorrentino Neira
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 2: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dias 3, 4 E 5: Eduardo Luiz Michelan Campana
Dia 6: William Daniel Inacio
Dia 9: Marilia Bononi Francisco
Dia 10: Hamilton Fernando Lisi
Dia 11: Fernando Antonio Abujamra
Dia 12: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 13: Daniel Jose de Angelis
Dias 16 E 17: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 18: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 19: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 20: Tania de Andrade
Dia 23: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos
Dia 24: Bruno Carlo Bertini Feria
Dia 25: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 26: Jose Ademir Campos Borges
Dia 27: Aroldo Costa Filho
Dia 30: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 31: Hamilton Fernando Lisi
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 3: Omar Mazloum
Dia 4: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 5: Carlos Eduardo Devos de Melo
Dia 6: Karen Mazloum
Dia 9: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 10: Omar Mazloum
Dia 11: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 12: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 13: Mateus Victor Ribeiro de Castilho
Dia 16: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 17: Carlos Eduardo Devos de Melo
Dia 18: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 19: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 20: Omar Mazloum
Dia 23: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 24: Guilherme Silva de Deus
Dia 25: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 26: Omar Mazloum
Dia 27: Karen Mazloum
Dia 30: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 31: Fernando Vernice dos Anjos
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 2: Clovis de Castro Humes
Dia 3: Bruno Camargo Ferreira
Dia 4: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 5: Fernanda Ratcov Borges
Dia 6: Thiago Alcocer Marin
Dia 9: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 10: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 11: Fernanda Ratcov Borges
Dia 12: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 13: Thiago Alcocer Marin
Dia 16: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 17: Clovis de Castro Humes
Dia 18: Deborah Cristina Benatti
Dia 19: Leandro Bakowski
Dia 20: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 23: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 24: Clovis de Castro Humes
Dia 25: Leticia Lourenço Pavani
Dia 26: Fernanda Ratcov Borges
Dia 27: Leticia Lourenço Pavani
Dia 30: Clovis de Castro Humes
Dia 31: Marcio Rogerio Fracassi
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 2: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 4: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 5: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 6: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 9: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 10: Sidney Alves de Mattos
Dia 11: Ricardo Framil
Dias 12, 13 E 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 17: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 18: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 20: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 23: Debora Bezerra de Menezes
Dia 24: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 25: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 26: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 27: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 30: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 31: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 2: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 3: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 4: Eduardo Dias Brandao
Dia 5: Henrique Lucas de Miranda
Dia 6: Felipe Wermemlinger Caetano
Dia 9: Julisa Helena do Nascimento
Dia 10: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 11: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 12: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 13: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dias 16 E 17: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 18: Alexandre Affonso Castilho
Dia 19: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 20: Celestiany Villar da Silva
Dia 23: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 24: Leonardo Rezek Pereira
Dia 25: Paulo Jose de Palma
Dia 26: Leonardo Rezek Pereira
Dia 27: Fernando de Almeida Pedroso
Dia 30: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 31: Osvaldo de Oliveira Coelho
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 2: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 3: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 4: Larissa Buentes Frazao
Dia 5: Gianfranco Silva Caruso
Dia 6: Raphael Barbosa Braga
Dia 9: Carlos Schelini Cesar
Dia 10: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 11: Larissa Buentes Frazao
Dia 12: Gianfranco Silva Caruso
Dia 13: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 16: Raphael Barbosa Braga
Dia 17: Gianfranco Silva Caruso
Dia 18: Larissa Buentes Frazao
Dia 19: Gianfranco Silva Caruso
Dia 20: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 23: Ricardo Reis Simili
Dia 24: Rui Antunes Horta
Dia 25: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 26: Rui Antunes Horta
Dia 27: Gilberto Cabett Junior
Dia 30: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 31: Cassiano Antonio de Oliveira
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 2: Alexandre Acerbi
Dia 3: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 4: Guilherme Silva de Deus
Dia 5: Leticia Rosa Ravacci
Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 9: Alexandre Acerbi
Dia 10: Maria Carolina da Rocha Medrado
Dia 11: Guilherme Silva de Deus
Dia 12: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 16: Alexandre Acerbi
Dia 17: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dias 18 E 19: Guilherme Silva de Deus
Dia 20: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 23: Alexandre Acerbi
Dia 24: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 25: Guilherme Silva de Deus
Dia 26: Alexandre Acerbi
Dia 27: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 30: Alexandre Acerbi
Dia 31: Daniela Dermendjian Duprat Avellar
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 22/02/2020)
nº 077/2020 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 1:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARCELO PEREZ LOCATELLI
DIA 7:
MARCELO PEREZ LOCATELLI
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 8:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARCELO PEREZ LOCATELLI
DIA 14:
MARCELO PEREZ LOCATELLI
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 15:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARCELO PEREZ LOCATELLI
DIA 21:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 22:
MARCELO SANCHEZ LORENZO
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 28:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 29:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 1:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 7 E 8:
RODRIGO SIMON MACHADO
DIA 14:
CINTIA MARANGONI
DIA 15:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
DIAS 21 E 22:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIAS 28 E 29:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIA 1:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIAS 7, 8 E 14:
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON
DIA 15:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 21:
GUSTAVO TRINCADO
DIA 22:
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIAS 28 E 29:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIA 1:
LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 7 E 8:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
LETICIA LOURENÇO COSTA
DIAS 14 E 15:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 21 E 22:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 28 E 29:
RODRIGO CESAR COCCARO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 1:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 7:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIA 8:
JANDIR MOURA TORRES NETO
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIAS 14 E 15:
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIAS 21 E 22:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
JORDANA CALIXTO PORTO
DIAS 28 E 29:
ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIA 1:
DIB JORGE NETO
DIAS 7 E 8:
ANA MARIA BUOSO
DIAS 14 E 15:
DIB JORGE NETO(
DIAS 21 E 22:
FABIO VITAL DE AVILA
DIAS 28 E 29:
HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIA 1:
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIAS 7 E 8:
ROBERTO LINO JUNIOR
DIAS 14 E 15:
GABRIEL GUERREIRO
DIAS 21 E 22:
RODRIGO LOPES
DIAS 28 E 29:
ANDRE LUIZ BRANDAO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 1:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
ROSSANA AZEVEDO INACARATO
DIAS 7 E 8:
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 14:
LUCAS FREHSE RIBAS
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIA 15:
ALINE MORAES
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIAS 21 E 22:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO
DIAS 28 E 29:
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 1, 7 E 8:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 14 E 15:
LUIZ GONZAGA BOVO
DIAS 21 E 22:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIAS 28 E 29:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 1:
RENATO FANIN
DIAS 7 E 8:
LIGIANE RODRIGUES BUENO
DIAS 14 E 15:
ANDREA DE CICCO
DIAS 21 E 22:
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
DIAS 28 E 29:
RENATO FANIN
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 1:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIA 7:
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
DIAS 8, 14 E 15:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 19:
ARY CESAR HERNANDEZ
DIAS 21 E 22:
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIAS 28 E 29:
SERGIO CLEMENTINO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 1:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 7:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
DIA 8:
PATRICIA MANZELLA TRITA
DIA 14:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIA 15:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
DIAS 21 E 22:
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DIAS 28 E 29:
SUZANA PEYRER LAINO FICKER
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIA 1:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIAS 7 E 8:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
DIAS 14 E 15:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 21 E 22:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
DIAS 28 E 29:
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 1:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
DIA 7:
GUSTAVO ZORZELLA VAZ
DIA 8:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIA 14:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 15:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 21:
FERNANDO MASSELI HELENE
DIA 22:
DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
DIA 28:
HERCULES SORMANI NETO
DIA 29:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 1:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIA 7:
ENRICO PAISANO
DIA 8:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIAS 14 E 15:
PAULO KISHI
DIAS 21 E 22:
MILENE TELEZZI HABICE
DIAS 28 E 29:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 1:
JOEL FURLAN
DIAS 7 E 8:
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIAS 14 E 15:
DORIO SAMPAIO DIAS
DIAS 21 E 22:
ADELMO PINHO
DIAS 28 E 29:
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1:
AROLDO COSTA FILHO
PAULO CESAR SOUZA SOUZA ASSEF
DIA 7:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
DIA 8:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
DIAS 14 E 15:
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
DIAS 21 E 22:
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES
DIAS 28 E 29:
DANIEL TOSTA DE FREITAS
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 1:
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
ZENON LOTUFO TERTIUS
DIA 7:
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
WERNER DIAS DE MAGALHAES
DIA 8:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
WERNER DIAS DE MAGALHAES
DIA 14:
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 15:
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 21:
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 22:
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 28:
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 29:
FILLIPE DEMETRIO LOPES
LORENA GENTIL CIAMPONE
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 1:
FERNANDA RATCOV BORGES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 7 E 8:
KLEBER HENRIQUE BASSO
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 14:
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 15:
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 21 E 22:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
DIAS 28 E 29:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 1:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 7 E 8:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
DIAS 14 E 15:
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
DIA 19:
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
DIAS 21 E 22:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 28 E 29:
MARCOS ANTONIO LIBRELON
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 1:
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIAS 7 E 8:
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 14 E 15:
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
DIAS 21 E 22:
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIAS 28 E 29:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIA 1:
HELOISE MAIA DA COSTA
DIAS 7 E 8:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 14 E 15:
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIAS 21, 22:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 28 E 29:
ALFREDO LUIS PORTES NETO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 1:
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
DIA 7:
DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR
DIA 8:
JULIANA PERES ALMENARA
DIA 14:
MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
DIA 15:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 21:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
DIA 22:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 28:
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
DIA 29:
JULIA DAZZI PIOL
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIA 1:
SERGIO CLARO BUONAMICI
DIAS 7 E 8:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
DIAS 14 E 15:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIA 21:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
DIA 22:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
DIAS 28 E 29:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 22/02/2020)
Aviso de 06/03/2020
nº 095/2020 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de ABRIL de 2020.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.
Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2020
ABRIL
DIA 4:
Adalberto Denser de Sa Junior
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Alexandre Sprangin
Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Camila Bonafini Pereira
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Denise Elizabeth Herrera
DIA 5:
Adalberto Denser de Sa Junior
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Alexandre Sprangin
Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Camila Bonafini Pereira
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Denise Elizabeth Herrera
DIA 9:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Camila Bonafini Pereira
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Lais Bazanelli Marques dos Santos
Leandro Silva Xavier
Lucia Nunes Bromerchenkel
Margareth Ferraz França
Renato Davanso
DIA 10:
Alexandre Sprangin
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Camila Bonafini Pereira
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Lais Bazanelli Marques dos Santos
Leandro Silva Xavier
Lucia Nunes Bromerchenkel
Margareth Ferraz França
Renato Davanso
DIA 11:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Camila Bonafini Pereira
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Fabiola Sucasas Negrao Covas
Leandro Silva Xavier
Luis Guilherme Gomes dos Reis
Patricia Ignacio Teixeira
Tatiana Calle Heilman
Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
DIA 12:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Camila Bonafini Pereira
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Fabiola Sucasas Negrao Covas
Leandro Silva Xavier
Luis Guilherme Gomes dos Reis
Marcelo Batlouni Mendroni
Patricia Ignacio Teixeira
Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
DIAS 18 E 19:
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Cassio Roberto Conserino
Daniela Reis Pastorello Matos da Silva
Estefania Ferrazzini Paulin
Fabricio Tosta de Freitas
Maria Gorete Pimentel Marques
Romeu Galiano Zanelli Junior
Soraia Bicudo Simoes
Tatiana Calle Heilman
DIA 20:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Cintia Marangoni
Daniel Leme de Arruda
Daniela Reis Pastorello Matos da Silva
Estefania Ferrazzini Paulin
Everton Luiz Zanella
Tatiana Calle Heilman
DIA 21:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Cintia Marangoni
Daniel Leme de Arruda
Estefania Ferrazzini Paulin
Everton Luiz Zanella
Marcelo Batlouni Mendroni
Tatiana Calle Heilman
DIA 25:
Adolfo Sakamoto Lopes
Alexandre Sprangin
Denise Elizabeth Herrera
Fabio Vasconcellos Fortes
Karina Keiko Kamei
Marcio Takeshi Nakada
Mario Correa Molina
Romeu Galiano Zanelli Junior
Thomas Mohyico Yabiku
DIA 26:
Adolfo Sakamoto Lopes
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Denise Elizabeth Herrera
Fabio Vasconcellos Fortes
Karina Keiko Kamei
Marcio Takeshi Nakada
Mario Correa Molina
Romeu Galiano Zanelli Junior
Thomas Mohyico Yabiku
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2020
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
ABRIL
DIAS 4 E 5: Isabel Dorsa Gerner Maggion
DIAS 9 E 10: Marcia Leguth
DIAS 11 E 12: Thiago Alcocer Marin
DIAS 18 E 19: Sandra Lucia Garcia Massud
DIAS 20 E 21: Guilherme Mello Ferraz de Siqueira
DIAS 25 E 26: Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 07/03/2020)
Aviso de 25/03/2020
nº 121/2020 – PGJ/CGMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a situação de pandemia mundial em decorrência da infecção humana pelo Novo Corona Vírus (COVID -19) e sua notória escala nacional;
Considerando que o Estado de São Paulo reconhece o estado de calamidade que atinge a população de seu território (Decreto 64.879/2020);
Considerando a situação de emergência de saúde pública cujas medidas de enfrentamento demandam o emprego de ações de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;
Considerando que incumbe ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos, coletivos, sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF);
Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196 da CF);
Considerando a Resolução Conjunta PRESI-CN nº 1, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria Nacional que dispõe acerca da priorização de reversão de recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da epidemia do Novo Coronavírus (COVID – 19);
Considerando que a Procuradoria-Geral e a Corregedoria-Geral possuem competência de orientação das atividades funcionais dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (arts. 19, I, d, e 42, IX da LOEMP);
Considerando a necessidade de se compatibilizar a capacidade de iniciativa, a independência funcional dos membros do Ministério Público, a unidade do Ministério Público e a necessidade de atuação coordenada, RESOLVEM, em caráter orientativo, expedir a seguinte RECOMENDAÇÃO:
Artigo 1º Recomendam, respeitada a independência funcional e observadas as peculiaridades do caso concreto, que os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo requeiram ao Poder Judiciário o redirecionamento da destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para os fundos de saúde, notadamente o fundo municipal de saúde, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares necessários ao combate da pandemia da COVID – 19;
Parágrafo único: Sem prejuízo da prestação de contas apresentada ao Juízo, a destinação dos recursos prevista no caput deste artigo deverá ser comunicada ao Conselho Municipal de Saúde, ao respectivo Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado da Saúde para fins de controle e eficácia no planejamento das redes do sistema único de saúde;
Artigo 2º Recomendam, respeitada a independência funcional e observadas as peculiaridades do caso concreto, que os membros do Ministério Público firmem ou redirecionem recursos decorrentes de termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução cível e acordos de não persecução penal para os fundos de saúde, notadamente o fundo municipal de saúde, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da COVID – 19;
Parágrafo único: Sem prejuízo da fiscalização do cumprimento do TAC, do acordo de não persecução cível e do acordo de não persecução penal, a destinação dos recursos prevista no caput deste artigo deverá ser comunicada ao Conselho Municipal de Saúde, ao respectivo Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado da Saúde para fins de controle e eficácia no planejamento das redes do sistema único de saúde;
Art. 3º Recomendam, respeitada a independência funcional, que as destinações previstas nos artigos anteriores sejam comunicadas à Coordenação Nacional Finalística do GIA-COVID 19, por meio eletrônico.
Art. 4º Esta recomendação entra em vigor na data de sua publicação, assim permanecendo até que oficialmente cessada a situação de calamidade pública decretada pelo Governo Estadual.
São Paulo, 25 de março de 2020.
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador-Geral de Justiça
Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner
Corregedora-Geral do Ministério Público
Aviso de 26/03/2020
nº 123/2020 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, avisa que, está disponível na página do CAOCRIM, no link Recomendações, a íntegra da Nota Técnica nº 02/2020, do Conselho Nacional do Ministério Público, que apresenta Estudo e Roteiro sugestivo de providências para atuação do Ministério Público no âmbito do sistema prisional no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (novo coronavírus).
Avisos de 27/03/2020
nº 125/2020 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de ABRIL de 2020.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 2: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 3: Fabio Perez Fernandez
Dia 6: Fabio Perez Fernandez
Dia 7: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 8: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 13: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 14: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 15: Renato dos Santos Gama
Dia 16: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 17: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 22: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 23: 1º PJ CUBATÃO
Dia 24: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 27: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 28: 4º PJ CUBATÃO
Dia 29: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 30: 1º PJ BERTIOGA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Ana Paula Mazza
Dia 2: Edivon Teixeira Junior
Dia 3: Roseli Naldi Souza
Dia 6: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 7: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 8: Thelma Thais Cavarzere
Dia 13: Eduardo Soares Amaral
Dia 14: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 15: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 16: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 17: Juliana Carla Maciel Ramos
Dia 22: Ana Paula Mazza
Dia 23: Edivon Teixeira Junior
Dia 24: Roseli Naldi Souza
Dia 27: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 28: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 29: Thelma Thais Cavarzere
Dia 30: Eduardo Soares Amaral
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 8, 13, 15, 22 E 29: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 2 E 23: Alexandre Cid de Andrade
Dias 3, 17 E 24: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 6, 7, 14, 27 E 28: Alexander Martins Matias
Dias 16 E 30: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dia 1: Debora de Camargo Aly
Dia 2: Sandra Reimberg
Dia 3: Andre de Almeida Panzeri
Dia 6: Diego Dutra Goulart
Dia 7: Marco Antonio de Souza
Dia 8: Susana Lucia Alvim Carotta Muller
Dia 13: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 14: Marco Antonio de Souza
Dia 15: Ruth Katherine Anderson Pinheiro
Dia 16: Marco Antonio de Souza
Dia 17: Fabio Luis Machado Garcez
Dia 20: Marco Antonio de Souza
Dia 22: Sorandy Ayres Santos
Dia 23: Marco Antonio de Souza
Dia 24: Silvia Tomaz Lourenço Moreno de Oliveira
Dia 27: Marco Antonio de Souza
Dia 28: Marco Antonio de Souza
Dia 29: Eduardo Caetano Querobim
Dia 30: Marco Antonio de Souza
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 1: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 2: Fabiola Aparecida Cezarini
Dia 3: Lucas Frehse Ribas
Dia 6: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 7: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 8: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 13: 2º PJ FRANCISCO MORATO
Dia 14: Maria Isabel El Maerrawi
Dia 15: Joao Paulo Robortella
Dia 16: Fabio Aparecido Gasque
Dia 17: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 22: Nina Ribeiro de Aquino Beggs
Dia 23: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 24: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro
Dia 27: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 28: Adriana Regina de Santana Ludke
Dia 29: PJ ITUPEVA
Dia 30: PJ LOUVEIRA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: PJ NAZARÉ PAULISTA
Dia 2: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 3: 2º PJ PIRACAIA
Dia 6: Adonai Gabriel
Dia 7: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 8: Dib Jorge Neto
Dia 13: Ana Maria Buoso
Dia 14: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 15: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 16: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 17: Fernando Cruz Fochesato
Dia 22: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 23: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 24: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 27: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 28: Gustavo Macri Morais
Dia 29: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 30: Aline Morgado da Rocha
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 1: Veronica Morais Ramos Kobori
Dia 2: Gabriela Gnatos Joao Lima
Dia 3: Delcio Gasperotto Storolli
Dia 6: Andre Ceccon
Dia 7: Rogerio da Rocha Camargo
Dia 8: Miguel Tadeu Guimaraes de Campos
Dia 13: Daniel Zulian
Dia 14: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 15: Veronica Silva de Oliveira
Dia 16: 1º PJ VALINHOS
Dia 17: Tatsuo Tsukamoto
Dia 22: Regina Mondin
Dia 23: 4º PJ VALINHOS
Dia 24: Yumica Asahara
Dia 27: Leonardo Liberatti
Dia 28: 3º PJ CAMPINAS
Dia 29: Joao Valente Filho
Dia 30: Adriana Vacare Tezine
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Andre Luis de Souza
Dia 2: Fernando Cesar de Paula
Dia 3: Valeria Andrea Ferreira de Lima
Dia 6: Jose Heitor dos Santos
Dia 7: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 8: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 13: Evandro Ornelas Leal
Dia 14: Jose Silvio Codogno
Dia 15: Herico William Alves Destefani
Dia 16: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 17: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 22: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 23: Carlos Bruno Gaya da Costa
Dia 24: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 27: Rodrigo Vendramini
Dia 28: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 29: Sergio Clementino
Dia 30: Sergio Acayaba de Toledo
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 1: Wilson Velasco Junior
Dia 2: Wilson Velasco Junior
Dia 3: Renato Augusto Valadao
Dia 6: Renato Augusto Valadao
Dia 7: Patricia Manzella Trita
Dia 8: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 13: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 14: Luciana Amorim de Camargo
Dia 15: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 16: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 17: Welington dos Santos Veloso
Dia 22: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 23: Marcelo Biazzim
Dia 24: Jose Julio Lozano Junior
Dia 27: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 28: Marcelo Sigari Moriscot
Dia 29: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 30: Eduardo Francisco dos Santos Junior
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 1: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 2: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 3: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 6: Leandro Conte de Benedicto
Dia 7: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 8: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 13: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 14: Jacques Marcel Abramovitch
Dia 15: Igor Volpato Bedone
Dia 16: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 17: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 22: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 23: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 24: Leandro Conte de Benedicto
Dia 27: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 28: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 29: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 30: Jacques Marcel Abramovitch
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 2: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 3: Helio Perdomo Junior
Dia 6: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 7: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 8: 6º PJ PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 13: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 14: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 15: 9º PJ PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 16: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 17: 5º PJ PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 22: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 23: Vanessa Zorzan
Dia 24: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 27: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 28: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 29: Helio Perdomo Junior
Dia 30: Joao Augusto de Sanctis Garcia
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 1: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 2: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 3: Luis Claudio Davansso
Dia 6: Andre Gandara Orlando
Dia 7: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 8: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 13: 1º PJ AGUDOS
Dia 14: 2º PJ AGUDOS
Dia 15: Thiago Alves de Oliveira
Dia 16: Luis Claudio Davansso
Dia 17: Debora Orsi Dutra
Dia 22: Neander Antonio Sanches
Dia 23: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 24: Joao Henrique Ferreira
Dia 27: Alex Ravanini Gomes
Dia 28: Djalma Marinho Cunha Filho
Dia 29: Joao Henrique Ferreira
Dia 30: Hercules Sormani Neto
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 1: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 2: Luis Persival de Carvalho Vallim
Dia 3: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 6: Denis Peixoto Parron
Dia 7: Paulo Kishi
Dia 8: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 13: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 14: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 15: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 16: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 17: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 22: Tiago do Amaral Barboza
Dia 23: Michelle Chuffi Vallim
Dia 24: Jose Joel Domingos
Dia 27: 2º PJ CAPIVARI
Dia 28: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 29: Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Dia 30: 2º PJ SÃO PEDRO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 1: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 2: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 3: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 6: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 7: Adelmo Pinho
Dia 8: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 13: Bruno Orsini Simonetti
Dia 14: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 15: Flavio Hernandez Jose
Dia 16: Adelmo Pinho
Dia 17: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 22: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 23: Paulo Campos dos Santos
Dia 24: Paulo Domingues Junior
Dia 27: Pierre Pena Rocha
Dia 28: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 29: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 30: Dorio Sampaio Dias
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 2: Manoel Jose Berça
Dia 3: Ethel Cipele
Dia 6: 16º PJ RIBEIRÃO PRETO
Dia 7: Reinaldo Lucas de Melo
Dia 8: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 13: Marcus Tulio Alves Nicolino
Dia 14: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 15: Ramon Lopes Neto
Dia 16: 1º PJ CRAVINHOS
Dia 17: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 22: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 23: 2º PJ JARDINÓPOLIS
Dia 24: Fernanda Gomez Damico
Dia 27: Bruno Carlo Bertini Feria
Dia 28: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 29: Fernando Antonio Abujamra
Dia 30: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 1: 21º PJ GUARULHOS
Dia 2: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 3: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 6: Carlos Eduardo Brechani
Dia 7: Vania Caceres Stefanoni
Dia 8: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 13: 32º PJ GUARULHOS
Dia 14: Ana Paula Freitas Vilela Leite
Dia 15: Bruno Albino Ravara
Dia 16: Tassia Ismenia da Rocha Silva
Dia 17: Gabriella Lanza Passos
Dia 22: Karen Mazloum
Dia 23: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 24: 2º PJ MAIRIPORÃ
Dia 27: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 28: Marcos Bento da Silva
Dia 29: Sebastiao Jose Pena Filho Brasil
Dia 30: Priscila Gomes Barcellos Borges
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Fernanda Ratcov Borges
Dia 2: 4º PJ SUZANO
Dia 3: 5º PJ SUZANO
Dia 6: Thiago Alcocer Marin
Dia 7: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 8: 1º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS
Dia 13: Thiago Alcocer Marin
Dia 14: 3º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS
Dia 15: 4º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS
Dia 16: 5º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS
Dia 17: Thiago Alcocer Marin
Dia 22: Fernanda Ratcov Borges
Dia 23: 6º PJ ITAQUAQUECETUBA
Dia 24: Thiago Alcocer Marin
Dia 27: Thiago Alcocer Marin
Dia 28: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 29: 2º PJ MOGI DAS CRUZES
Dia 30: Clovis de Castro Humes
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: 9º PJ SJC
Dia 2: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 3: Sidney Alves de Mattos
Dia 6: Ricardo Framil
Dia 7: Fabio Rodrigues Lima
Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 13: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 14: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 15: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 16: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 17: Debora Bezerra de Menezes
Dia 22: Renata Bertoni Vita
Dia 23: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 24: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 27: 4º PJ SJC
Dia 28: Flavio Boechat Albernaz
Dia 29: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 30: 9º PJ SJC
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 1: Paulo Jose de Palma
Dia 2: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 3: Eduardo Dias Brandao
Dia 6: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 7: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 8: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 14: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 15: 2º PJ CAÇAPAVA
Dia 16: Felipe Wermemlinger Caetano
Dia 17: Camila Bonafini Pereira
Dia 22: Jamil Luiz Simon
Dia 23: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 24: Celestiany Villar da Silva
Dia 27: Daniela Rangel Cunha Amadei
Dia 28: Alexandre Affonso Castilho
Dia 29: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 30: Catia Aparecida de Sousa Modolo
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 1: Larissa Buentes Frazao
Dia 2: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 3: PJ QUELUZ
Dia 6: Carlos Schelini Cesar
Dia 7: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 8: Luis Dias Fernandes
Dia 14: Raphael Barbosa Braga
Dia 15: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 16: Henrique Lucas de Miranda
Dia 17: Gianfranco Silva Caruso
Dia 22: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 23: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 24: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 27: Ricardo Reis Simili
Dia 28: Jose Benedito Moreira
Dia 29: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 30: Rui Antunes Horta
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Guilherme Silva de Deus
Dia 2: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 3: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 6: Alexandre Acerbi
Dia 7: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 8: Guilherme Silva de Deus
Dia 13: Alexandre Acerbi
Dia 14: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Dia 15: Guilherme Silva de Deus
Dia 16: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 17: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 22: Guilherme Silva de Deus
Dia 23: Leticia Rosa Ravacci
Dia 24: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 27: Alexandre Acerbi
Dia 28: Marianna Moura Gonçalves
Dia 29: Guilherme Silva de Deus
Dia 30: Julia Dazzi Piol
nº 126/2020 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABRIL de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 4:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 5:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ELOY OJEA GOMES
DIA 9:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RENATO DOS SANTOS GAMA
DIA 10:
6º PJ GUARUJÁ
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 11:
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 12:
1º PJ CUBATÃO
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
DIA 18:
4º PJ CUBATÃO
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 19:
1º PJ BERTIOGA
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 20:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
1º PJ SANTOS
DIA 21:
2º PJ SANTOS
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIA 25:
EUVER ROLIM
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 26:
6º PJ SANTOS
EUVER ROLIM
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 4 E 5:
EDUARDO SOARES AMARAL
DIAS 9 E 10:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
DIAS 11 E 12:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 18, 19, 20 E 21:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
DIA 25:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 26:
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 4 E 5:
PJ RIO GRANDE DA SERRA
DIAS 9 E 10:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
DIAS 11 E 12:
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 18 E 19:
CINTIA MARANGONI
DIAS 20 E 21:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIAS 25 E 26:
SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 4 E 5:
DIEGO DUTRA GOULART
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 9 E 10:
DEBORA DE CAMARGO ALY
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 11 E 12:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
DIAS 18 E 19:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
DIAS 20 E 21:
SANDRA REIMBERG
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 25 E 26:
1º PJ SANTANA DE PARNAÍBA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 4 E 5:
CLAUDEMIR BATTALINI
JOCIMAR GUIMARAES
DIAS 9, 10, 11 E 12:
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
DIAS 18 E 19:
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIAS 20 E 21:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIAS 25 E 26:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
FABIO APARECIDO GASQUE
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 4 E 5:
BRUNO MARCIO DE AZEVEDO
DIAS 9 E 10:
WANDERSON MARCIO RIBEIRO
DIAS 11 E 12:
WANDERSON MARCIO RIBEIRO
DIAS 18 E 19:
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
DIAS 20 E 21:
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
DIAS 25 E 26:
GUSTAVO MACRI MORAIS
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 4 E 5:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 9 E 10:
RODRIGO LOPES
DIAS 11 E 12:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
DIAS 18 E 19:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 20 E 21:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIAS 25 E 26:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 4 E 5:
ALINE MORAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 9 E 10:
21º PJ CAMPINAS
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 11 E 12:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 18 E 19:
ALINE MORAES
CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL
DIAS 20 E 21:
ELIANE CRISTINA ZERATTI
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIAS 25 E 26:
LUCAS FREHSE RIBAS
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 4, 5, 9 E 10:
GILBERTO PORTO CAMARGO
DIAS 11 E 12:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 18 E 19:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 20 E 21:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 25 E 26:
CASSIO SERRA SARTORI
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 4 E 5:
RENATO FANIN
DIAS 9 E 10:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 11 E 12:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 18 E 19:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIAS 20 E 21:
3º PJ LIMEIRA
DIAS 25 E 26:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 4 E 5:
JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 9:
SERGIO CLEMENTINO
DIA 10:
VALMOR DE MATTO JUNIOR
DIAS 11 E 12:
SERGIO CLEMENTINO
DIAS 18 E 19:
VALMOR DE MATTO JUNIOR
DIA 20:
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 21, 25 E 26:
SERGIO CLEMENTINO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 4 E 5:
WILSON VELASCO JUNIOR
DIAS 9, 10, 11 E 12:
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
DIAS 18, 19, 20 E 21:
1º PJ VOTORANTIM
DIAS 25 E 26:
LUIZ ALBERTO MEIRELLES SZIKORA
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 4 E 5:
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIAS 9, 10, 11 E 12:
DALMIR RADICCHI
DIAS 18, 19, 20 E 21:
4º PJ ITAPETININGA
DIAS 25 E 26:
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 4:
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
DIA 5:
LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA
DIA 9:
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA10:
JOSE CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA
DIA 11:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 12:
ENILSON DAVID KOMONO
DIA 18:
1º PJ AGUDOS
DIA 19:
2º PJ AGUDOS
DIA 20:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 21:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 25:
DEBORA ORSI DUTRA
DIA 26:
NEANDER ANTONIO SANCHES
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 4 E 5:
ANDRE VITOR DE FREITAS
DIAS 9 E 10:
MILENE TELEZZI HABICE
DIAS 11 E 12:
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
DIAS 18 E 19:
ENRICO PAISANO
DIAS 20 E 21:
MILENE TELEZZI HABICE
DIAS 25 E 26:
LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 4 E 5:
JOEL FURLAN
DIAS 9 E 10:
DORIO SAMPAIO DIAS
DIAS 11 E 12:
5º PJ PENÁPOLIS
DIAS 18, 19 E 20:
ADELMO PINHO
DIA 21:
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
DIAS 25 E 26:
MARCELO SORRENTINO NEIRA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 4 E 5:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
DIAS 9 E 10:
PJ CAJURU
2º PJ JARDINÓPOLIS
DIAS 11 E 12:
PJ SANTA ROSA DO VITERBO
FERNANDA GOMEZ DAMICO
DIAS 18 E 19:
TANIA DE ANDRADE
WILLIAM DANIEL INACIO
DIAS 20 E 21:
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
DIAS 25 E 26:
RAMON LOPES NETO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 4:
FILLIPE DEMETRIO LOPES
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 5:
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIAS 9 E 10:
KAREN MAZLOUM
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 11 E 12:
KAREN MAZLOUM
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIAS 18 E 19:
2º PJ MAIRIPORÃ
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
DIAS 20 E 21:
2º PJ GUARULHOS
NADIM MAZLOUM
DIAS 25 E 26:
4º PJ GUARULHOS
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIAS 4 E 5:
DEBORAH CRISTINA BENATTI
LEANDRO BAKOWSKI
DIAS 9 E 10:
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 11 E 12:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
REINALDO IORI NETO
DIAS 18 E 19:
2º PJ POÁ
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 20 E 21:
FERNANDA RATCOV BORGES
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 25 E 26:
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 4 E 5:
15º PJ SJC
DIAS 9 E 10:
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
DIAS 11 E 12:
CRISTIANE CARDOSO ROQUE
DIAS 18 E 19:
RICARDO FRAMIL
DIAS 20 E 21:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
DIAS 25 E 26:
FABIO RODRIGUES LIMA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 4 E 5:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 9, 10, 11 E 12:
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIA 13:
LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO
DIAS 18, 19, 20 E 21:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIAS 25 E 26:
DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 4 E 5:
3º PJ SÃO SEBASTIÃO
DIAS 9, 10, 11 E 12:
4º PJ SÃO SEBASTIÃO
DIAS 18, 19, 20 E 21:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIAS 25 E 26:
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 4:
MARIA JULIA KAIAL CURY
DIA 5:
GUILHERME SCHILITTLER OLIVEIRA
DIA 9:
CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 10:
2º PJ COTIA
DIA 11:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 12:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 18:
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 19:
PJ VARGEM GRANDE PAULISTA
DIA 21:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 25:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 26:
3º PJ IS
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 4 E 5:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
DIAS 9 E 10:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
DIAS 11 E 12:
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIAS 18 E 19:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 20 E 21:
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIAS 25 E 26:
RICARDO FERRACINI NETO
nº 127/2020 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, sem prejuízo da atuação de toda a assessoria, informa aos Senhores Promotores de Justiça a divisão de tarefas e principais canais de acesso aos setores da Administração Superior mais diretamente envolvidos na concretização das medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, estabelecidas nas resoluções nº 1195/2020, 1197/2020, 1198/2020 e 1199/2020:
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
E-mail:
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
E-mail:
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Canais de Acesso:
Secretário:
José Carlos Cosenzo – [email protected] – [email protected]
Servidores
Ivanise Luciana da Cunha Silva – [email protected]
Edson Kanaciro – [email protected]
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Canais de Acesso:
Subprocurador-Geral:
Wallace Martins Paiva Junior: [email protected]
Assessores:
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior - [email protected]
Beatriz Lopes de Oliveira - [email protected]
SUBPROCURADORIA-GERAL DE INTEGRAÇÃO E RELAÇÕES EXTERNAS
Entre as suas diversas atribuições, inclui Relações Externas e Assessoria Eleitoral.
Canais de Acesso:
E-mail e Microsoft Teams
Subprocuradora-Geral:
Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos
Assessor:
Yuri Giuseppe Castiglione - [email protected]
Assessores Eleitorais:
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli - [email protected]
Vera Lucia de Camargo Braga Taberti - [email protected]
SUBPROCURADORIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Subprocurador-Geral:
José Roberto Rochel de Oliveira - [email protected]
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Entre as suas diversas atribuições, inclui a assessoria responsável por dirimir processos encaminhados nos termos do artigo 28 CPP e conflitos de atribuição criminal.
Canais de Acesso:
E-mails e Microsoft Teams:
Subprocurador-Geral:
Mario Antonio de Campos Tebet: [email protected]
Assessores:
Fernando Célio de Brito Nogueira - [email protected]
André Estefam de Araújo Lima - [email protected]
Fabiano Augusto Petean – [email protected]
Susana Henriques da Costa - [email protected]
Servidores:
Harume Waki: [email protected]
Núcleo de Gênero
Valeria Diez Scarance Fernandes: [email protected]
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Canal de Acesso:
ASSESSORIA DE DESIGNAÇÕES
Responsável pela organização das escalas de plantão na capital e nas demais circunscrições caso inexista consenso, orientação geral aos membros para formulação das escalas de plantão, gerenciamento de solicitações de afastamentos voluntários e involuntários de membros, formalização de trocas entre membros para realização de plantão e designação de membro do Ministério Público para acumulação de cargos vagos ou de membros afastados.
Orientações Gerais:
A partir do dia 25 de março de 2020, e atendendo às recomendações oficiais e resoluções da Procuradoria-Geral de Justiça já citadas, a Assessoria de Designações também iniciará o atendimento por meio de teletrabalho. Os membros devem ficar atentos, a comunicação futura será feita pela página da Assessoria no Portal da instituição. O contato deverá ser realizado nos canais de acesso abaixo elencados e direcionado, preferencialmente, a cada assessora de acordo com a seguinte divisão:
·Cláudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza: Regionais de Franca, Grande São Paulo III, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
·Débora Moretti Fumach: Regionais de Campinas, Piracicaba e Sorocaba
·Roberta Andrade da Cunha: Regionais de Araçatuba, Bauru, Grande São Paulo II e Presidente Prudente
·Simone De Divitiis Perez: Regionais de Grande São Paulo I, Santos, Vale do Ribeira e Taubaté
Com relação à capital, não há ordem de preferências de assessores para atendimento dos membros.
Canais de Acesso:
E-mails e Microsoft Teams
Servidores:
Alessandra Sgobi Paes Mauro - [email protected]
Angélica Kiyomi Saito – [email protected]
Katya Saman Granzote Ligeri – [email protected]
Luiz Roberto Gonçalves Junior – luizrgonç[email protected]
ASSESSORIA DE APOIO À SEGUNDA INSTÂNCIA
Responsável pelas designações em segundo grau.
Canais de Acesso:
E-mails e Microsoft Teams
ASSESSSORIA DO CENTRO DE APOIO TÉCNICO (CAT)
Responsável pelo encaminhamento dos expedientes urgentes recepcionados no gabinete do PGJ.
Canais de Acesso:
E-mails e Microsoft Teams
CENTROS DE APOIO OPERACIONAIS
Os diversos núcleos do CAO permanecem a postos para o fornecimento de subsídios e de contribuições efetivas aos órgãos de execução do Ministério Público.
Orientações Gerais:
Os CAOs pedem atenção dos promotores de Justiça aos e-mails funcionais e aos das respectivas Promotorias de Justiça para os quais representações, peças de informação e notícias de fato podem ser encaminhadas para eventuais providências.
Canais de Acesso:
CAO Cível
Mário Augusto Vicente Malaquias – [email protected] – Coord. Geral CAO Cível
Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa – [email protected] – Coord. Patrimônio Público
Denilson de Souza Freitas – [email protected] – Coord. Consumidor e Cível
Fabíola Sucasas Negrão Covas – [email protected] - DH – Inclusão Fátima Liz Bardelli – [email protected] – Infância
Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes – [email protected] – Coord. Infância e Idoso
José Roberto de Paula Barreira – [email protected] – Idoso
Maria Carolina de Almeida Antonaccio - [email protected] – DH – Saúde
Sandra Lúcia Garcia Massud – [email protected] – DH – PCD
Yuri Giuseppe Castiglione - [email protected] – Coord. NAT
CAO Criminal
Arthur Pinto de Lemos Júnior – [email protected] – Coordenação
Ricardo Silvares – [email protected] ou [email protected] Rogério Sanches Cunha – [email protected] ou [email protected]
Marcelo Sorrentino Neira – [email protected]
Fernanda Nazeri – [email protected] – Núcleo de Execução Criminal Paulo de Paula – [email protected] – Núcleo de Execução Criminal
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Responsável pela Central do Processo Digital e suporte aos membros, servidores e estagiários do MPSP
Canais de acesso:
Utilizar, preferencialmente, o Microsoft Teams, cujo acesso do chat é pelo nome do usuário, correios eletrônicos e telefones
Coordenador da Central do Processo Digital
Edi Fonseca Lago - [email protected]
Central do Processo Digital (Atendimento do SAJ, Centrais Facilitadoras e PJe)
Alípio do Nascimento Martins Junior - [email protected]
Paulo Sérgio Dias Baptista - [email protected]
Maria Emília Mendes Arêas - [email protected]
Divisão de Apoio (Vinculação E-SAJ - 1ª e 2ª Instância e PJe)
Josué Pereira Salvador - [email protected]
Processo Digital (Suporte ao E-SAJ)
Sistemas Conveniados
SIS MP Integrado
DIRETORIA-GERAL
Responsável pela gestão dos servidores do MPSP.
Orientações Gerais:
· Cada Promotoria de Justiça tem autonomia para organizar a escala de teletrabalho de seus servidores.
· Os nomes dos servidores em teletrabalho devem ser comunicados à Diretoria-Geral no e-mail: [email protected].
· Servidores em teletrabalho não estão submetidos a ponto eletrônico.
Canais de acesso:
Diretor Geral:
Ricardo de Barros Leonel - [email protected]
Assessores:
Denis Fábio Marsola - [email protected]
Marcio Francisco Escudeiro Leite - [email protected]
Roberto de Almeida Salles - [email protected]
Expediente DG:
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Fernando Pastorello Kfouri: [email protected]
Comunicado nº 002/2020 - SPGJPI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça, gestores e demais servidores que, considerando as normas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19) em vigor e o disposto no Comunicado 001/2020 – SPGJPI, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17/03/2020, aqueles autorizados ao teletrabalho regulado pela Resolução nº 992/2016 – PGJ deverão entregar, até o dia 15/07/2020, um único relatório de teletrabalho englobando os primeiros trimestres deste ano (janeiro/fevereiro/março/abril/maio/junho), salvo se houver a necessidade de outras disposições.
Despacho do Diretor Geral
Termo de Cessão nº 003/20 MPSP – PT nº 110.115
Cedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Cessionário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: O objeto do presente termo é a cessão, a título precário e gratuito, pela cedente ao cessionário, do imóvel situado na Avenida Nove de Julho, 73 – Centro na cidade de Espírito Santo do Pinhal – SP, destinado a acomodar as dependências da Promotoria de Espíríto Santo do Pinhal.
Vigência: 5 anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 31/01/2020.
Despacho do Diretor Geral
Termo de Convênio nº 064/19 MPSP – PT nº 592.230/19
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL
Objeto: O objetivo do presente convênio é a cooperação educacional por meio da concessão de bolsa de estudo a integrantes do MPSP bem como a seus cônjuges e dependentes, aqui considerados como beneficiários.
Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 09/03/19.