I – Portarias de 30/03/2020

 

C - Assessoria

 

Cessando os efeitos:

nº 3481/2020 – a pedido, a partir de 1º de abril de 2020, da portaria nº 9788/2014 que designou Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, a partir de 1º de outubro de 2014.

 

Designando:

nº 3482/2020 - 4º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1503707-19.2019.8.26.0362, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3 (3.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3483/2020 - 23º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500022-91.2020.8.26.0548, em trâmite pela Vara do Júri da Comarca de Campinas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3484/2020 - 5º Promotor de Justiça de Taubaté, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1503998-06.2019.8.26.0625, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3485/2020 – 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 1500302-67.2019.8.26.0396, em trâmite pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Novo Horizonte, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3486/2020 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Campinas, de 30 a 31 de março de 2020.

 

Capital:

nº 3487/2020 – Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3488/2020 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3489/2020 – Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Anexo Judiciário da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Central – Casa da Mulher Brasileira, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

Interior:

nº 3490/2020 – Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3491/2020 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3492/2020 – Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3493/2020 – Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3494/2020 – Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de abri de 2020.

 

nº 3495/2020 – Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3496/2020 – Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3497/2020 – Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3498/2020 – Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3499/2020 - Gabriel Lino de Paula Pires, 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3500/2020 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3501/2020 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3502/2020 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3503/2020 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 abril de 2020.

 

nº 3504/2020 – Hercules Sormani Neto, 11° Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3505/2020 – Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente, de 18 a 25 de abril de 2020.

 

nº 3506/2020 – Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3507/2020 – Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3508/2020 – Jose Márcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3509/2020 – Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3510/2020 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3511/2020 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3512/2020 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3513/2020 – Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3514/2020 – Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3515/2020 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3516/2020 - Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3517/2020 – Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3518/2020 – Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3519/2020 – Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 abril de 2020.

 

nº 3520/2020 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3521/2020 – Rafael Salzedas Arbarch, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3522/2020 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmita, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3523/2020 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3524/2020 – Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3525/2020 - Ronan Pedro Amorim, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3526/2020 – Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3527/2020 – Welington do Santos Veloso, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de a bril de 2020.

 

nº 3528/2020 – Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3529/2020 – Willian Ortis Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3530/2020 – Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 3531/2020 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 12 e 18 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 13 a 17 de abril de 2020.

 

nº 3532/2020 – Bruno Rodriguez Caldas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente, de 1 a 17 e 26 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3533/2020 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3534/2020 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto à 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3535/2020 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3536/2020 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto à 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

Capital:

nº 3537/2020 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3538/2020 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3539/2020 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3540/2020 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3541/2020 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3542/2020 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3543/2020 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3544/2020 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3545/2020 - Ana Paula Moreira Mattos, 2º Promotor de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3546/2020 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3547/2020 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 10º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3548/2020 - Camila Bonafini Pereira, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3549/2020 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3550/2020 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3551/2020 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3552/2020 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3553/2020 - Cesar Ricardo Martins, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3554/2020 - Christiano Jorge Santos, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3555/2020 - Cintia Michiko Bergamo, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3556/2020 - Claudia Moreira França, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3557/2020 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3558/2020 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3559/2020 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 84ºpromotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3560/2020 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3561/2020 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3562/2020 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3563/2020 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3564/2020 - Danilo Roberto Mendes, 67º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3565/2020 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3566/2020 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020. (Pt. nº19.386/2020)

 

nº 3567/2020 - Edson Correa Batista, 2º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3568/2020 - Eliane Aparecida Tasso Botkowski, 7º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3569/2020 - Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular, Alexandre Mauro Alves Coelho, 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3570/2020 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3571/2020 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3572/2020 - Fabiola Moran Faloppa, 94º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3573/2020 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3574/2020 - Fernando Cesar Bolque, 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3575/2020 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3576/2020 - Gabriel Rodrigues Alves, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3577/2020 - Geraldo Rangel de França Neto, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3578/2020 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3579/2020 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3580/2020 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020. (Pt. nº19.384/2020)

 

nº 3581/2020 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 18º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3582/2020 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3583/2020 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3584/2020 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3585/2020 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3586/2020 - Joel Bortolon Junior, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3587/2020 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3588/2020 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 10º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 13 a 17 de abril de 2020.

 

nº 3589/2020 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3590/2020 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3591/2020 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3592/2020 - Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3593/2020 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3594/2020 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3595/2020 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3596/2020 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3597/2020 - Manoel Torralbo Gimenez Junior, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3598/2020 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3599/2020 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3600/2020 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3601/2020 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 22 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3602/2020 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3603/2020 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 1º Promotor de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3604/2020 - Marcelo Orlando Mendes, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3605/2020 - Marcia Lourenço Monassi, 40º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3606/2020 - Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3607/2020 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3608/2020 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3609/2020 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3610/2020 - Maria Gorete Pimentel Marques, 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3611/2020 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3612/2020 - Mariana de Oliveira Santos, 13º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3613/2020 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3614/2020 - Mirian Neves de Oliveira, 102º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3615/2020 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3616/2020 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3617/2020 - Orion Pereira da Costa, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3618/2020 - Orion Pereira da Costa, 55º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3619/2020 - Osias Daudt, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3620/2020 - Osias Daudt, 52º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3621/2020 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3622/2020 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3623/2020 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3624/2020 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020. (Pt. nº19.385/2020)

 

nº 3625/2020 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 45º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3626/2020 - Renata Masagao Romero Antunes, 6º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3627/2020 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3628/2020 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3629/2020 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3630/2020 - Roberto Luis de Oliveira Pimentel, 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3631/2020 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3632/2020 - Sandra Diogo Teixeira, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3633/2020 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3634/2020 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3635/2020 - Soraia Bicudo Simoes, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3636/2020 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3637/2020 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3638/2020 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3639/2020 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3640/2020 - Valdir Vieira Rezende, 6º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3641/2020 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3642/2020 - Werner Dias de Magalhaes, 105º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3643/2020 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3644/2020 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

Interior:

nº 3645/2020 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3646/2020 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3647/2020 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3648/2020 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3649/2020 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3650/2020 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3651/2020 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3652/2020 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3653/2020 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3654/2020 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3655/2020 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3656/2020 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3657/2020 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3658/2020 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3659/2020 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3660/2020 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3661/2020 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3662/2020 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3663/2020 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3664/2020 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3665/2020 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3666/2020 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3667/2020 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3668/2020 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3669/2020 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão (ESAJ), de 1 a 24 de abril de 2020.

 

nº 3670/2020 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3671/2020 - Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3672/2020 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3673/2020 - Carlos Alberto Melluso Junior, 3º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3674/2020 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3675/2020 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 3 de abril de 2020.

 

nº 3676/2020 - Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3677/2020 - Carolina Augusto Juliotti, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3678/2020 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3679/2020 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular, Marcela Scanavini Bianchini, 28º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3680/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3681/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3682/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3683/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3684/2020 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3685/2020 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3686/2020 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3687/2020 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3688/2020 - Claudio Jose Baptista Morelli, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3689/2020 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3690/2020 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3691/2020 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3692/2020 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3693/2020 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 1 de abril de 2020.

 

nº 3694/2020 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3695/2020 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3696/2020 - Clovis de Castro Humes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3697/2020 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3698/2020 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 1º Promotor de Justiça de Buritama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3699/2020 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3700/2020 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3701/2020 - Daniel Henrique Silva Miranda, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3702/2020 - Daniel Isaac Friedmann, 15º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3703/2020 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3704/2020 - Daniel Zulian, Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 1 a 14 de abril de 2020.

 

nº 3705/2020 - Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3706/2020 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3707/2020 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3708/2020 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3709/2020 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3710/2020 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3711/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3712/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3713/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3714/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3715/2020 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3716/2020 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3717/2020 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3718/2020 - Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3719/2020 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3720/2020 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3721/2020 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3722/2020 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3723/2020 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3724/2020 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3725/2020 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3726/2020 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3727/2020 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3728/2020 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3729/2020 - Elio Daldegan Junior, 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú (ESAJ), no dia 28 de abril de 2020.

 

nº 3730/2020 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3731/2020 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3732/2020 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3733/2020 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3734/2020 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3735/2020 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3736/2020 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3737/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3738/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3739/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3740/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3741/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3742/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3743/2020 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3744/2020 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3745/2020 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3746/2020 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3747/2020 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3748/2020 - Fabio Rodrigues Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3749/2020 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3750/2020 - Fernanda Gomez Damico, Promotor de Justiça de Pontal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3751/2020 - Fernanda Guimaraes Rolim Berreta, 17º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3752/2020 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3753/2020 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3754/2020 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3755/2020 - Fernando Pinho Chiozzotto, Promotor de Justiça de Miguelópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3756/2020 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3757/2020 - Fernando Vernice dos Anjos, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3758/2020 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3759/2020 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3760/2020 - Flavio Hernandez Jose, 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 13 a 24 de abril de 2020.

 

nº 3761/2020 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3762/2020 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3763/2020 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3764/2020 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3765/2020 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3766/2020 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3767/2020 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 17 de abril de 2020.

 

nº 3768/2020 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3769/2020 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3770/2020 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3771/2020 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3772/2020 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3773/2020 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3774/2020 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3775/2020 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3776/2020 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 10º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3777/2020 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3778/2020 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3779/2020 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3780/2020 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3781/2020 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3782/2020 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3783/2020 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3784/2020 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3785/2020 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3786/2020 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3787/2020 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3788/2020 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3789/2020 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3790/2020 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3791/2020 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3792/2020 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3793/2020 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3794/2020 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3795/2020 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3796/2020 - Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3797/2020 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3798/2020 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3799/2020 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 8 de abril de 2020.

 

nº 3800/2020 - Jose Calderoni Junior, 1º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3801/2020 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3802/2020 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3803/2020 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 15 de abril de 2020. (Pt. nº19.984/2020)

 

nº 3804/2020 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3805/2020 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3806/2020 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3807/2020 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3808/2020 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3809/2020 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3810/2020 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3811/2020 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3812/2020 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3813/2020 - Juliano Carvalho Atoji, Promotor de Justiça de Itaporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3814/2020 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3815/2020 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3816/2020 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3817/2020 - Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3818/2020 - Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3819/2020 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3820/2020 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 22 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3821/2020 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3822/2020 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3823/2020 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, no dia 30 de abril de 2020.

 

nº 3824/2020 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3825/2020 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3826/2020 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3827/2020 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3828/2020 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 17 de abril de 2020.

 

nº 3829/2020 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3830/2020 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3831/2020 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3832/2020 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3833/2020 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3834/2020 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3835/2020 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3836/2020 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3837/2020 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3838/2020 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3839/2020 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3840/2020 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3841/2020 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3842/2020 - Marcelo Buffulin Mizuno, 6º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3843/2020 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3844/2020 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3845/2020 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3846/2020 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3847/2020 - Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3848/2020 - Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 12 de abril de 2020.

 

nº 3849/2020 - Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 25 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3850/2020 - Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3851/2020 - Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3852/2020 - Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 12 de abril de 2020.

 

nº 3853/2020 - Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 25 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3854/2020 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3855/2020 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3856/2020 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3857/2020 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3858/2020 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3859/2020 - Marcus Tulio Alves Nicolino, 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3860/2020 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3861/2020 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3862/2020 - Maria Isabel El Maerrawi, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3863/2020 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3864/2020 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3865/2020 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3866/2020 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3867/2020 - Mario Suguiyama Junior, 6º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3868/2020 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3869/2020 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3870/2020 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3871/2020 - Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3872/2020 - Michelle Bregnoli de Salvo, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3873/2020 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3874/2020 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3875/2020 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3876/2020 - Omar Mazloum, 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3877/2020 - Patricia Augusta de Chechi e Franco Pinto, 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3878/2020 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3879/2020 - Patricia Sguerra Vita e Castro, 5º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3880/2020 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3881/2020 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3882/2020 - Paulo Cesar Correa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3883/2020 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3884/2020 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3885/2020 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3886/2020 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3887/2020 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3888/2020 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3889/2020 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3890/2020 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3891/2020 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3892/2020 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3893/2020 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3894/2020 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3895/2020 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3896/2020 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3897/2020 - Renata Yurika Makita, 10º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3898/2020 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3899/2020 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3900/2020 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3901/2020 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3902/2020 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3903/2020 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3904/2020 - Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3905/2020 - Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3906/2020 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3907/2020 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3908/2020 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3909/2020 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3910/2020 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3911/2020 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3912/2020 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3913/2020 - Rita de Cassia Moraes Scaranci Fernandes, 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3914/2020 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3915/2020 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3916/2020 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3917/2020 - Rodrigo Alves de Araujo Fiusa, 8º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3918/2020 - Rodrigo Alves de Araujo Fiusa, 8º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3919/2020 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3920/2020 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3921/2020 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3922/2020 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olimpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3923/2020 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3924/2020 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3925/2020 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3926/2020 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3927/2020 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3928/2020 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3929/2020 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3930/2020 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3931/2020 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3932/2020 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3933/2020 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3934/2020 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3935/2020 - Sergio Henrique Marino, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú (ESAJ), de 29 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3936/2020 - Sergio Henrique Marino, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú (ESAJ), no dia 27 de abril de 2020.

 

nº 3937/2020 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3938/2020 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3939/2020 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3940/2020 - Thiago Alves de Oliveira, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3941/2020 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3942/2020 - Valdemir Ferreira Pavarina, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 3 de abril de 2020.

 

nº 3943/2020 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3944/2020 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3945/2020 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio (ESAJ), de 1 a 8 de abril de 2020.

 

nº 3946/2020 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3947/2020 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3948/2020 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3949/2020 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3950/2020 - Walter de Souza Vicentini Vilela, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3951/2020 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3952/2020 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3953/2020 - Wilson Rogerio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3954/2020 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3955/2020 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 22 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3956/2020 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3957/2020 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 3958/2020 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3959/2020 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3960/2020 - Ana Maria Romano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3961/2020 - Angelica Ramos de Frias Sigollo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3962/2020 - Beatriz Granzo Siqueira Pereira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3963/2020 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3964/2020 - Bruno Lessa Marinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3965/2020 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3966/2020 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3967/2020 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3968/2020 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3969/2020 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3970/2020 - Danilo Keiti Goto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3971/2020 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3972/2020 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3973/2020 - Fabricio Pereira de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3974/2020 - Felipe Bragantini de Lima, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3975/2020 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3976/2020 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3977/2020 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3978/2020 - Flavio Jose da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3979/2020 - Giullio Chieregatti Saraiva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3980/2020 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 3981/2020 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3982/2020 - Gustavo Trincado, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3983/2020 - Haline Barreto Afonso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3984/2020 - Joana Franklin de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3985/2020 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3986/2020 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3987/2020 - Lana Drapier Albuquerque Zaidowicz, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3988/2020 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3989/2020 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3990/2020 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3991/2020 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3992/2020 - Lucas Mostaro de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3993/2020 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3994/2020 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 13 a 17 de abril e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3995/2020 - Marina França Faria Pestana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3996/2020 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3997/2020 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3998/2020 - Monize Flavia Pompeo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 3999/2020 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4000/2020 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4001/2020 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4002/2020 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4003/2020 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4004/2020 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4005/2020 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 30 de abril e assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4006/2020 - Rafaela Trombini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4007/2020 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4008/2020 - Regiane Maria Heil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4009/2020 - Renata Rojo Rodrigues, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4010/2020 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 15 de abril de 2020.

 

nº 4011/2020 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4012/2020 - Thalita Marques do Nascimento, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4013/2020 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4014/2020 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de abril de 2020.

 

nº 4015/2020 - Victor Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 22 a 30 de abril de 2020.

 

Republicadas:

nº 2218/2020 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 17 a )31 de março de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/02/2020)

 

nº 2531/2020 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de março, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 3 e 5 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 17 a 31 de março de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/03/2020)

 

III - Avisos

 

Aviso de 17/01/2020

nº 021/2020 – CSMP

 

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO através da COMISSÃO ELEITORAL constituída, AVISA aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que a eleição para formação de lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça ocorrerá no dia 04 de abril de 2020, sábado próximo, das 09 às 17 horas.

A votação será eletrônica e exclusivamente à distância, sem estrutura presencial nas regionais e no edifício sede. As informações orientativas sobre o processo eleitoral estarão disponíveis na intranet no MPSP.

(Republicado por necessidade de retificações nos DOE’s de 18/01 e 12/03/20)

 

Aviso de 25/03/2020

nº 121/2020 – PGJ/CGMP

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, e

 

Considerando a situação de pandemia mundial em decorrência da infecção humana pelo Novo Corona Vírus (COVID -19) e sua notória escala nacional;

 

Considerando que o Estado de São Paulo reconhece o estado de calamidade que atinge a população de seu território (Decreto 64.879/2020);

 

Considerando a situação de emergência de saúde pública cujas medidas de enfrentamento demandam o emprego de ações de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

 

Considerando que incumbe ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos, coletivos, sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF);

 

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196 da CF);

 

Considerando a Resolução Conjunta PRESI-CN nº 1, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria Nacional que dispõe acerca da priorização de reversão de recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da epidemia do Novo Coronavírus (COVID – 19);

 

Considerando que a Procuradoria-Geral e a Corregedoria-Geral possuem competência de orientação das atividades funcionais dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (arts. 19, I, d, e 42, IX da LOEMP);

 

Considerando a necessidade de se compatibilizar a capacidade de iniciativa, a independência funcional dos membros do Ministério Público, a unidade do Ministério Público e a necessidade de atuação coordenada, RESOLVEM, em caráter orientativo, expedir a seguinte RECOMENDAÇÃO:

 

Artigo 1º Recomendam, respeitada a independência funcional e observadas as peculiaridades do caso concreto, que os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo requeiram ao Poder Judiciário o redirecionamento da destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para os fundos de saúde, notadamente o fundo municipal de saúde, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares necessários ao combate da pandemia da COVID – 19;

 

Parágrafo único: Sem prejuízo da prestação de contas apresentada ao Juízo, a destinação dos recursos prevista no caput deste artigo deverá ser comunicada ao Conselho Municipal de Saúde, ao respectivo Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado da Saúde para fins de controle e eficácia no planejamento das redes do sistema único de saúde;

 

Artigo 2º Recomendam, respeitada a independência funcional e observadas as peculiaridades do caso concreto, que os membros do Ministério Público firmem ou redirecionem recursos decorrentes de termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução cível e acordos de não persecução penal para os fundos de saúde, notadamente o fundo municipal de saúde, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da COVID – 19;

 

Parágrafo único: Sem prejuízo da fiscalização do cumprimento do TAC, do acordo de não persecução cível e do acordo de não persecução penal, a destinação dos recursos prevista no caput deste artigo deverá ser comunicada ao Conselho Municipal de Saúde, ao respectivo Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado da Saúde para fins de controle e eficácia no planejamento das redes do sistema único de saúde;

 

Art. 3º Recomendam, respeitada a independência funcional, que as destinações previstas nos artigos anteriores sejam comunicadas à Coordenação Nacional Finalística do GIA-COVID 19, por meio eletrônico.

 

Art. 4º Esta recomendação entra em vigor na data de sua publicação, assim permanecendo até que oficialmente cessada a situação de calamidade pública decretada pelo Governo Estadual.

 

São Paulo, 25 de março de 2020.

 

Gianpaolo Poggio Smanio

Procurador-Geral de Justiça

 

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner

Corregedora-Geral do Ministério Público

 

Avisos de 26/03/2020

nº 122/2020-PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA que, para facilitar o acesso dos cidadãos ao atendimento das Promotorias de Justiça durante o período de suspensão do atendimento telefônico e presencial, disponibilizou em página única do Portal Institucional todos os e-mails dos órgãos de execução. Assim SOLICITA aos Promotores de Justiça Secretários-Executivos das Promotorias de Justiça, bem como aos demais Membros do Ministério Público, que verifiquem o e-mail de suas respectivas Promotorias de Justiça, disponível pelo link: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Promotorias_de_Justica/emails_promotorias. Caso sejam necessárias alterações e/ou inclusões, elas deverão ser solicitadas, COM URGÊNCIA exclusivamente através do e-mail: [email protected].

 

nº 123/2020 - PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, avisa que, está disponível na página do CAOCRIM, no link Recomendações, a íntegra da Nota Técnica nº 02/2020, do Conselho Nacional do Ministério Público, que apresenta Estudo e Roteiro sugestivo de providências para atuação do Ministério Público no âmbito do sistema prisional no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (novo coronavírus).

 

Avisos de 30/03/2020

nº 128/2020 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião extraordinária por meio de videoconferência, no dia 31 de março de 2020, às 14 horas, com a seguinte pauta:

 

1) Apresentação pelo Dr. Mario Luiz Sarrubbo de sua candidatura a Procurador-Geral de Justiça

 

nº 129/2020-PGJ

 

(Protocolado nº 23.989/2013)

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições normais, AVISA, aos membros do Ministério Público que foi aprovado o enunciado de entendimento nº 123 na área de atuação originária da Procuradoria-Geral de Justiça:

 

Enunciado nº 123 - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES. NATUREZA E EFICÁCIA DO ATO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS. A solução de conflito de atribuição não se desvincula dos atos de divisão de serviços da Promotoria de Justiça, regularmente aprovados pelos organismos competentes, sendo proibida sua alteração por ato (ou decisão) individual, em virtude da predominância do princípio da inderrogabilidade particular dos atos normativos (ou regulamentares), que são eficazes até sua revogação.

 

Avisa, ainda, que os enunciados de entendimento da Procuradoria-Geral de Justiça encontram-se disponíveis no Portal da Instituição, no sítio Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica: <www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Assessoria_Juridica/sumulas_de_entendimento>.

 

n° 130/2020-PGJ

 

 

93º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2019

 

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, AVISA que a Comissão do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2019 resolveu publicar o resultado dos recursos interpostos referentes ao Exame Oral, bem como das demais solicitações, conforme segue:

 

 

Senha 001. Cuida-se de recurso interposto em face da nota média que foi atribuída à recorrente no exame oral a que se submeteu durante o desenvolver do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. A recorrente pretende a majoração da nota sustentando, em resumo, que a Comissão deve levar em conta os aspectos formais que envolveram sua apresentação perante a Comissão de Concurso. Quanto ao mérito, afirma que respondeu, pontualmente, as indagações que lhe foram dirigidas. O recurso não merece provimento. A recorrente pretende a revisão do mérito da correção. Para tanto traz as respostas que, sob sua ótica, justificariam o provimento do recurso. Não obstante, todos os fundamentos foram considerados e a prova reanalisada pelos Integrantes da Comissão de Concurso, que, reunidos, entenderam adequadas as notas atribuídas, que levaram, por meio de critério aritmético, à composição da média conferida à Candidata. Os critérios de correção e atribuição de notas pelos Integrantes da Comissão pautaram-se pela observância da isonomia entre os candidatos, estipulando-se, inclusive a partir de regras comparativas, as notas tidas como justas e adequadas a cada um dos concorrentes. Com fundamento nesses critérios comparativos de avaliação, as notas atribuídas pelos Integrantes da Comissão Examinadora à Candidata recorrente são reputadas corretas e adequadas, em juízo de reexame especificamente realizado à luz das impugnações individualmente apresentadas. Nesses termos, a Comissão do 930 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, mantendo, em corolário, a média final atribuída à Candidata.

Senha 002. Cuida-se de recurso interposto em face da nota média que foi atribuída ao recorrente no exame oral a que se submeteu durante o desenvolver do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. O recorrente pretende a majoração da nota sustentando que suas respostas “encontram-se análogas ao padrão de respostas na maior parte dos quesitos avaliados no item em destaque”. O recurso não merece provimento. O recorrente pretende a revisão do mérito da correção a fim de que prevaleça seu posicionamento e não ao quanto foi decidido pela Comissão de Concurso. Nesse contexto, a prova foi reanalisada pelos Integrantes da Comissão, que, reunidos, entenderam adequadas as notas atribuídas, que levaram, por meio de critério aritmético, à composição da média conferida ao Candidato. Os critérios de correção e atribuição de notas pelos Integrantes da Comissão pautaram-se pela observância da isonomia entre os candidatos, estipulando-se, inclusive a partir de regras comparativas, as notas tidas como justas e adequadas a cada um dos concorrentes. Com fundamento nesses critérios comparativos de avaliação, as notas atribuídas pelos Integrantes da Comissão ao Candidato recorrente são reputadas corretas e adequadas, em juízo de reexame especificamente realizado à luz das impugnações individualmente apresentadas. Nesses termos, a Comissão do 930 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, mantendo, em corolário, a média final atribuída ao Candidato.

Senha 003. Trata-se de recurso interposto em face da nota média que foi atribuída à recorrente no exame oral a que se submeteu durante o desenvolver do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. A recorrente pretende a majoração da nota sustentando que não deixou de responder nenhuma pergunta; não apresentou, de modo geral, respostas em desacordo com a legislação, com entendimento doutrinário consolidado, em suma, que demonstrou domínio de conhecimento jurídico, capacidade de argumentação e articulação de raciocínio. O recurso não merece provimento. A recorrente pretende a revisão do mérito da correção. Para tanto limita-se a reproduzir as questões que lhe foram dirigidas. Nesse contexto, a prova foi reanalisada pelos Integrantes da Comissão de Concurso, que, reunidos, entenderam adequadas as notas atribuídas, que levaram, por meio de critério aritmético, à composição da média conferida à Candidata. Os critérios de correção e atribuição de notas pelos Integrantes da Comissão pautaram-se pela observância da isonomia entre os candidatos, estipulando-se, inclusive a partir de regras comparativas, as notas tidas como justas e adequadas a cada um dos concorrentes. Com fundamento nesses critérios comparativos de avaliação, as notas atribuídas pelos Integrantes da Comissão Examinadora à Candidata recorrente são reputadas corretas e adequadas, em juízo de reexame especificamente realizado à luz das impugnações individualmente apresentadas. Nesses termos, a Comissão do 930 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, mantendo, em corolário, a média final atribuída à Candidata.

Senha 004. Trata-se de recurso interposto em face da nota média que foi atribuída ao recorrente no exame oral a que se submeteu durante o desenvolver do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. O recorrente pretende a majoração da nota em 1,0 ponto sustentando que, se é certo que cometeu alguns equívocos, isso se deve ao tempo e ao nervosismo. Passada a prova, prossegue, pode concluir que sua pretensão comporta acolhimento, citando as respostas que apresentou à Comissão. O recurso não merece provimento. O recorrente pretende a revisão do mérito da correção a fim de que prevaleça seu posicionamento e não o da Comissão de Concurso. Nesse contexto, a prova foi reanalisada pelos Integrantes da Comissão, que, reunidos, entenderam adequadas as notas atribuídas, que levaram, por meio de critério aritmético, à composição da média conferida ao Candidato. Os critérios de correção e atribuição de notas pelos Integrantes da Comissão pautaram-se pela observância da isonomia entre os candidatos, estipulando-se, inclusive a partir de regras comparativas, as notas tidas como justas e adequadas a cada um dos concorrentes. Com fundamento nesses critérios comparativos de avaliação, as notas atribuídas pelos Integrantes da Comissão ao Candidato recorrente são reputadas corretas e adequadas, em juízo de reexame especificamente realizado à luz das impugnações individualmente apresentadas. Nesses termos, a Comissão do 930 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, mantendo, em corolário, a média final atribuída ao Candidato.

Senha 005. Trata-se de recurso interposto em face da nota média que foi atribuída à recorrente no exame oral a que se submeteu durante o desenvolver do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. A recorrente pretende a majoração da nota sustentando, em síntese, que considera ter acertado 77% das questões relativas ao Direito Eleitoral, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Processual Civil. No tocante ao Direito Civil e ao Direito Empresarial, considera ter acertado 60% e 84% das questões, respectivamente. Por fim, com relação ao Direito Constitucional, Direito Penal e Direitos Difusos e Coletivos, acredita ter acertado cerca de 68%, 80% e 84% das questões que lhe foram formuladas, respectivamente. O recurso não merece provimento. A recorrente pretende a revisão do mérito da correção a fim de que prevaleça seu posicionamento, supondo que obteve o índice de acerto apresentado e não a avaliação da Comissão de Concurso. Nesse contexto, a prova foi reanalisada pelos Integrantes da Comissão, que, reunidos, entenderam adequadas as notas atribuídas, que levaram, por meio de critério aritmético, à composição da média conferida à Candidata. Os critérios de correção e atribuição de notas pelos Integrantes da Comissão pautaram-se pela observância da isonomia entre os candidatos, estipulando-se, inclusive a partir de regras comparativas, as notas tidas como justas e adequadas a cada um dos concorrentes. Com fundamento nesses critérios comparativos de avaliação, as notas atribuídas pelos Integrantes da Comissão à Candidata recorrente são reputadas corretas e adequadas, em juízo de reexame especificamente realizado à luz das impugnações individualmente apresentadas. Nesses termos, a Comissão do 930 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, mantendo, em corolário, a média final atribuída à Candidata.

Senha 006. Trata-se de recurso interposto em face da nota média que foi atribuída à recorrente no exame oral a que se submeteu durante o desenvolver do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. A recorrente pretende a revisão da nota supondo que foi discriminada por ser mulher e gestante. Os argumentos utilizados pela recorrente são ofensivos e destituídos de qualquer fundamento, Todos os candidatos, desde a primeira fase, foram tratados em um regime de absoluto respeito e igualdade. Eventual contato de servidor do Ministério Público com a candidata “questionando” o tempo de gestação, se verdadeiramente ocorreu, foi visando adotar alguma providência para o seu bem-estar, como foi feito com candidatos que necessitaram de alguma atenção especial. O recurso revela manifesta má-fé da recorrente, aproximando-se de prática delitiva difamatória contra os integrantes da Banca Examinadora. Quanto ao mérito, limitou-se a afirmar “que outros candidatos cometeram mais erros substanciais”. O recurso não merece provimento. Apesar do contexto, a prova da Candidata foi reanalisada pelos Integrantes da Comissão, que, reunidos, entenderam adequadas as notas atribuídas, que levaram, por meio de critério aritmético, à composição da média conferida à Candidata. Os critérios de correção e atribuição de notas pelos Integrantes da Comissão pautaram-se pela observância da isonomia entre os candidatos, estipulando-se, inclusive a partir de regras comparativas, as notas tidas como justas e adequadas a cada um dos concorrentes. Com fundamento nesses critérios comparativos de avaliação, as notas atribuídas pelos Integrantes da Comissão à recorrente são reputadas corretas e adequadas, em juízo de reexame, ainda que nada tenha sido impugnado. Nesses termos, a Comissão do 930 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, mantendo, em corolário, a média final atribuída à Candidata.

Senha 007. Trata-se de recurso interposto em face da nota média que foi atribuída à recorrente no exame oral a que se submeteu durante o desenvolver do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. O recorrente pede a revisão da nota e sua majoração, sustentando que respondeu, pontualmente, as indagações que lhe foram dirigidas. O recurso não merece provimento. A prova do Candidato foi reanalisada pelos Integrantes da Comissão, que, reunidos, entenderam adequadas as notas atribuídas, que levaram, por meio de critério aritmético, à composição da média conferida ao Candidato. Os critérios de correção e atribuição de notas pelos Integrantes da Comissão pautaram-se pela observância da isonomia entre os candidatos, estipulando-se, inclusive a partir de regras comparativas, as notas tidas como justas e adequadas a cada um dos concorrentes. Com fundamento nesses critérios comparativos de avaliação, as notas atribuídas pelos Integrantes da Comissão ao Candidato recorrente são reputadas corretas e adequadas, em juízo de reexame especificamente realizado à luz das impugnações individualmente apresentadas. Nesses termos, a Comissão do 930 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo deliberou, à unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, mantendo, em corolário, a média final atribuída ao Candidato.

 

 

Pedidos:

 

A candidata Ana Paula Martins Costa Amato, por meio de e-mail, solicitou o adiamento do prazo para a interposição de recurso em face da prova oral ou disponibilização da prova e recebimento do recurso por e-mail, tendo em vista que reside na cidade de Belo Horizonte e não tem como se deslocar até a sede do Ministério Público. A pretensão da candidata não tem como ser atendida. Conforme o Aviso nº 117/2020-PGJ, de 20/03/2020, “7) No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação deste Aviso, o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, poderá recorrer motivadamente contra o resultado da Prova Oral ou do Julgamento dos Títulos, nos termos do artigo 16 e § 2º do artigo 38 do Regulamento do Concurso. A procuração deve ter firma reconhecida, via original e ficará retida no Secretaria da Comissão de Concurso. 7.1.) O recurso deve ser apresentado em formulário elaborado pelo próprio candidato, com a primeira página contendo nome completo, número de inscrição e assinatura. As demais páginas não podem ser identificadas e devem mencionar a matéria e a questão, devendo a impugnação de cada Examinador constar de páginas distintas; 7.2.) A arguição deve ser motivada, sob pena de não ser conhecida e, obrigatoriamente, deve ser protocolada na Secretaria da Comissão de Concurso, na Rua Riachuelo, 115 – Centro – São Paulo – 5º andar – sala 506 (entrada pelo endereço: Viaduto Brigadeiro Luís Antônio, 35) – no horário das 12:00 às 15:00 horas, que adotará as providências mencionadas no artigo 16 do Regulamento do Concurso”. Nesse período, a sede do Ministério Público do Estado de São Paulo esteve aberta à recepção dos recursos e aos pedidos de cópia de vídeo e áudio das provas. A possibilidade de o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, recorrer motivadamente contra o resultado da Prova Oral ou do Julgamento dos Títulos, foi estabelecida no edital do concurso (art. 38, § 2º), conforme o Aviso nº 104/2019 – PGJ, de 25-03-2019. Nesses termos, a Comissão de Concurso indefere a solicitação.

 

O candidato Bruno de Souza Cunha solicita acesso a) à pasta do candidato com todos os documentos; b) ao laudo do exame psicotécnico, c) às notas da prova oral por examinador da matéria; e d) ao vídeo e áudio do exame oral, a fim de viabilizar a formulação de eventual recurso perante à Comissão de Concurso e/ou a adoção de eventual medidas pertinentes. Com relação ao item “d” o pedido está prejudicado, pois o candidato já obteve acesso à gravação audiovisual do seu exame, como certificado pelo Setor de Concurso. Com relação aos itens “a” e “b”, fica deferido o pedido, autorizando-se o Setor de Concursos a permitir o acesso do candidato à pasta respectiva, onde constam as informações solicitadas. Com relação ao item “c”, indefere-se o pedido, pois as notas individualizadas por membro da Comissão de Concurso e por matéria são de uso exclusivo dos seus membros, servindo de lastro para o cumprimento do dever que lhes era imposto – de realizar os cálculos aritméticos das médias entre as notas obtidas nas provas escrita e oral, com o ulterior acréscimo, se o caso, da fração referente à existência de título. O edital não estabelece a necessidade de divulgação das notas individualmente atribuídas pelos Examinadores no julgamento das provas orais, que foram devida e adequadamente compiladas para a composição da média final dos candidatos (aprovados ou não).

 

A candidata Camila de Souza Medeiros Watanabe pretende a revisão do prazo e da forma de interposição de recurso estabelecidos pelo Aviso nº 117/2020-PGJ, de 20/03/2020, considerando que, em razão da pandemia causada pelo Covid-19, os cartórios estão fechados, o que impede o reconhecimento de firma no prazo de dois dias estabelecido no Aviso. O requerimento está prejudicado, pois a requerente interpôs recurso no prazo assinalado. No período contido no Aviso nº 117/2020-PGJ, de 20/03/2020, a sede do Ministério Público do Estado de São Paulo esteve aberta à recepção dos recursos e aos pedidos de cópia de vídeo e áudio das provas, o que foi realizado por diversos candidatos. A possibilidade de a candidata, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, recorrer motivadamente contra o resultado da Prova Oral ou do Julgamento dos Títulos, foi estabelecida no edital do concurso (art. 38, § 2º), conforme o Aviso nº 104/2019-PGJ, de 25-03-2019. Nesses termos, a Comissão de Concurso indefere a pretensão da candidata.

 

O candidato Klaus Negri Costa solicita o acesso à gravação de sua prova remotamente ou posteriormente, quando a situação pandêmica se estabilizar e for seguro sair às ruas, conforme regulamentação do Poder Público. No período contido no Aviso nº 117/2020-PGJ, de 20/03/2020, a sede do Ministério Público do Estado de São Paulo esteve aberta à recepção dos recursos e aos pedidos de cópia do áudio das provas, o que foi realizado por diversos candidatos. A possibilidade de o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, recorrer motivadamente contra o resultado da Prova Oral ou do Julgamento dos Títulos, foi estabelecida no edital do concurso (art. 38, § 2º), conforme o Aviso nº 104/2019- PGJ, de 25-03-2019. Nesses termos, a Comissão de Concurso indefere a pretensão do candidato.

 

IV - DESPACHOS

 

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Protocolado n. 17.032/20

Recorrente: Rebeca Mathias Lins

Recurso. Pedido de informações. Prestação. Falta de interesse recursal.

Se a informação foi entregue após a interposição do recurso, houve perda superveniente do interesse recursal, impedindo sua cognição.

 

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Protocolado n. 18.873/20 

Recorrente: Vinicio Rodrigues Lobato 

 Recurso. Pedido de informações. Observância do prazo. Improvimento. 

Se da data do envio de reclamação recebida como recurso não transcorreu o prazo para prestação de informação, que, inclusive pode ser prorrogado (art. 11, §§ 1º e 2º, Lei n. 12.527/11), não merece provimento o recurso. 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

AVISO Nº 035/20 – CSMP, DE 03/03/20

 

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA que, na reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, foi aprovada, por unanimidade, a publicação de proposta aditiva dos termos do artigo 54, § 1º, do Ato nº 001/19 – CSMP, de 08 de janeiro de 2019, que por isonomia ao artigo 59 do Regimento Interno do Colegiado, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 54 – Observadas a necessidade e o interesse do serviço, a expedição de edital para concurso de provimento de cargo vago que comporte preenchimento por promoção e remoção, prevista no artigo 36, XIII, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, será precedida de consulta aos interessados, por meio da manifestação de interesse.

§ 1º - Deliberando o Conselho pela abertura do concurso de provimento do cargo, expedirá aviso com prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação dos candidatos quanto ao interesse no seu preenchimento por promoção ou remoção, e que somente serão apreciadas as manifestações de interesse que tenham sido apresentadas na Secretaria do Conselho Superior ou no Protocolo Geral do Ministério Público até as 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de cinco dias úteis estabelecidos pelo Ato 001/2019 do Conselho Superior do Ministério Público.”

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Aviso nº 29/2020-CGMP, de 30 de março de 2020

 

 

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos Membros do Ministério Público) que a Corregedoria-Geral disponibilizou em sua página eletrônica material de apoio – legislação, avisos, resoluções, provimentos, recomendações, nota técnica - para auxiliar na tomada das medidas emergenciais que se façam necessárias no combate ao contágio pela COVID 19. AVISA, ainda, que os contatos poderão ser feitos por meio do formulário https://wwwj.mpsp.mp.br/e-service/app/e-service.php?req=100011; pelo endereço eletrônico [email protected] ou telefone (11) 98934-4557
 


 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

 

AVISO Nº 005/2020 – SPGJPI, de 23 de março de 2020.

 

O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições, AVISA aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 23 de março do corrente ano, as manifestações físicas do público externo, protocoladas no Protocolo-Geral e endereçadas à Corregedoria, serão protocoladas, tramitadas, assinadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações fornecidas às áreas envolvidas.

 

AVISO Nº 006/2020 – SPGJPI, de 25 de março de 2020.

 

O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições, avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 25 de março do presente exercício, todos os processos de pagamento do CTIC, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações transmitidas aos integrantes do CTIC e do Centro de Finanças e Contabilidade.

 

AVISO 007/2020 – SPGJPI, de 25 de março de 2020.

 

O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições, avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 25 de março do presente exercício, todos os processos de pagamento da área de Transportes, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações transmitidas aos integrantes da área Transportes e do Centro de Finanças e Contabilidade.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

 

A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo torna pública a chamada para ampliação do seu corpo de Pareceristas. Atualmente, a RJESMPSP possui classificação B5 no Qualis Periódicos da CAPES e publica semestralmente artigos científicos na área do Direito. Sua publicação é integralmente eletrônica e está hospedada no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no endereço: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior. 

A RJESMPSP busca acadêmicos(as) e/ou operadores(as) do Direito com título de Mestre(a) ou Doutor(a) que tenham conhecimento em Direito Penal, Direito Processual Penal, Interesses Difusos e Coletivos, Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito ou nas demais áreas jurídicas. O periódico utiliza o sistema double blind peer review (dupla avaliação cega por pares), no qual há sigilo acerca da identidade de avaliadores(as) e autores(as) dos artigos para a isenção no processo de avaliação.

 A atuação como Parecerista é voluntária e sem remuneração. Em contrapartida, cada parecerista será mencionado(a) na seção ?Expediente? na publicação do periódico e receberá uma declaração do trabalho prestado (o que poderá ser indicado como produção técnica no Currículo Lattes). A Revista firma o compromisso de pedir ao(à) avaliador(a) apenas um parecer por semestre, o qual deverá ser concluído em 15 (quinze) dias a contar do aceite de sua realização.

Os(as) interessados(as) deverão enviar e-mail, até a data 31/05/2020, para [email protected] informando nome completo, titulação, instituição em que possui atuação principal (acadêmica ou profissional), áreas de interesse/disponibilidade para avaliação, contato completo e link do currículo Lattes . A lista de selecionados(as) será divulgada em nosso site em junho de 2020. 

 

COMUNICADO ESMP nº 20/2020 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA aos estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá VADEMECUM MP: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DETALHES E ATUALIZADA, pela Internet, conforme normas que seguem:

 

PLANO DO CURSO

 

I. ESTRUTURA

 

Constam do VADEMECUM MP: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DETALHES E ATUALIZADA videoaulas que ficarão disponíveis no ambiente digital para o participante assistir de acordo com sua disponibilidade.

 

II.AVALIAÇÃO

 

Para receber o certificado, o participante deverá assistir 100% das videoaulas.

 

III. PÚBLICO-ALVO

Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

IV. VAGAS E VALOR DO CURSO

 

A-NÚMERO DE VAGAS

 

Não há limite de vagas.

 

B-VALOR DO CURSO

 

Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.

 

V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO

 

A) A inscrição poderá ser feita em qualquer data, no site da Escola Superior do Ministério Público (www.esmp.mpsp.mp.br).

 

B) Após a inscrição, no prazo de 3 dias, será enviado um e-mail de confirmação com as orientações para acesso ao conteúdo.

 

VI. PROGRAMA DO CURSO E PROFESSOR CONVIDADO

 

1. Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri

Walfredo Cunha Campos. Promotor de Justiça da Capital.

 

2. Peças Práticas

Ricardo José Gasques de Almeida Silvares. Promotor de Justiça da Capital.

 

3. Atuação do Ministério Público na Área Cível

Thomás Oliver Lamster. Promotor de Justiça Substituto.

 

4. Atuação do Ministério Público em Interesses Difusos e Coletivos

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins. Promotora de Justiça de Itaí.

 

5. Atuação do Ministério Público em Direito de Família

Paula Figueiredo. Promotora de Justiça de Ribeirão Pires.

 

6. Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude Angélica Ramos de Frias Sigollo. Promotora de Justiça de Santo André.

 

7. Questões Administrativas

Márcio Francisco Escudeiro Leite. Promotor de Justiça da Capital. Assessor da Diretoria Geral do Ministério Público.

X. MAIS INFORMAÇÕES

Pelo telefone (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]

 

Coordenação Geral

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

 

 

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga