PORTARIAS DE 30/11/2021

A – Subprocuradorias

Designando:

nº 13516/2021 – Luiz Sales do Nascimento, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13517/2021 – Rodrigo Cesar Rebello Pinho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13518/2021 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 117º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 17 de dezembro de 2021.

C – Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 13519/2021 - a portaria nº 11699/2021 que designou Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 25 a 28 de novembro de 2021.

nº 13520/2021 - a portaria nº 13496/2021 que designou Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 30 de novembro de 2021.

Designando:

nº 13521/2021 - Fabricio Pereira de Oliveira, Promotor de Justiça de Taquarituba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 20 a 25 de novembro de 2021.

nº 13522/2021 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 11 a 19 de novembro de 2021.

nº 13523/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 6 a 15 de novembro de 2021.

nº 13524/2021 - Mariana Pieragnoli Viana, Promotor de Justiça de Pirangi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 30 de novembro de 2021.

nº 13525/2021 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 16 a 30 de novembro de 2021.

nº 13526/2021 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 30 de novembro de 2021.

nº 13527/2021 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, no dia 30 de novembro de 2021.

nº 13528/2021 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 13 de dezembro de 2021.

nº 13529/2021 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 13 a 17 de dezembro de 2021.

nº 13530/2021 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 9 de dezembro de 2021.

nº 13531/2021 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama (ESAJ), no dia 2 de dezembro de 2021.

nº 13532/2021 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 9 de dezembro de 2021.

nº 13533/2021 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 9 de dezembro de 2021.

nº 13534/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 9 a 10 de dezembro de 2021.

nº 13535/2021 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 10 a 31 de dezembro de 2021.

nº 13536/2021 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 9 de dezembro de 2021.

nº 13537/2021 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 2 a 13 de dezembro de 2021.

nº 13538/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 10 a 31 de dezembro de 2021.

nº 13539/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 17 de dezembro de 2021.

nº 13540/2021 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 10 a 31 de dezembro de 2021.

nº 13541/2021 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 6 a 17 de dezembro de 2021.

nº 13542/2021 - Murilo Arrigeto Perez, 1º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 2 de dezembro de 2021.

nº 13543/2021 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 17 de dezembro de 2021.

nº 13544/2021 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 3 a 12 de dezembro de 2021.

nº 13545/2021 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de dezembro de 2021.

nº 13546/2021 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, no dia 1 de dezembro de 2021.

nº 13547/2021 - Roberto Mendes de Freitas Junior, 10º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 13 a 17 de dezembro de 2021.

nº 13548/2021 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 3 de dezembro de 2021.

nº 13549/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 3 de dezembro de 2021.

nº 13550/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 13 a 17 de dezembro de 2021.

nº 13551/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 9 de dezembro de 2021.

nº 13552/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de dezembro de 2021.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 13553/2021 - Renata Hatori Nascimento, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.

Republicadas:

nº 11336/2021 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 10 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)

nº 11347/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 13 a 30 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)

nº 11372/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital (ESAJ), de 1 a 30 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)

nº 11834/2021 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 25 a 30 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)

nº 11915/2021 - Aluisio de Souza Marcelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 8 a 26 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 30 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2021)

nº 11932/2021 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 2 e 13 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 3 a 12 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 3 de novembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 16 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema (ESAJ), no dia 16 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 29 a 30 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2021)

nº 11937/2021 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de novembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 18 de novembro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 30 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/11/2021)

nº 11955/2021 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 3 a 12 de novembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia (ESAJ), no dia 17 de novembro , auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, no dia 18 de novembro, e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 20 a 30 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/11/2021)

nº 11988/2021 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 18 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, dia 24 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (ESAJ), no dia 26 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), dia 29 de novembro, e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 30 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 11992/2021 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia (ESAJ), de 18 a 19 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 76º Promotor de Justiça Criminal, dias 23 e 30 de novembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/11/2021)

nº 12008/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Flavia Helena Gonçalves Teixeira (22/11 a 03/12)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)

nº 13058/2021 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 1 a 2 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13061/2021 - Jose Luiz Bednarski, 2º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), de 6 a 17 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13214/2021 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 30 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13283/2021 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções o 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 9 de dezembro, e assumir o 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 10 a 31 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13284/2021 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 2 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 6 de dezembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 10 a 17 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13289/2021 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de dezembro, e acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 18 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13293/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 1 a 13 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 1º de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13297/2021 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de dezembro, e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 8 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13299/2021 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 1 de dezembro, e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 7 e de 9 a 31 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2021)

nº 13320/2021 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 9 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 17 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13327/2021 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 3 a 9 de dezembro, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 2 de dezembro, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 3 a 6 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 10 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 10 a 31 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13335/2021 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 9 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 9 de dezembro, assumir o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 31 de dezembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2021)

nº 13343/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Valcir Paulo Kobori (2 a 16)

Inclua-se:

Mirella De Carvalho Bauzys Monteiro (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

nº 13346/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Daniel Passanezi Pegoraro (1 a 17)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)

AVISOS

Aviso n° 639/2021 – PGJ-Estágio, de 26/11/2021

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar aviso desligando, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

ALESSANDRA SILVA SOUSA, MATRÍCULA E25697, CENTRO DE GESTAO DE PESSOAS, a partir de 09/10/2021 (Nº SEI: 29.0001.0199114.2021-49).

LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA, MATRÍCULA E24869, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, a partir de 28/08/2020 (Pt. nº 28004/20).

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

EMILY STADE, MATRÍCULA E25178, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL, a partir de 02/08/2021 (Pt. nº 29.0001.0147772.2021-56).

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

ANA LUIZA DEZIDERIO MORAES, MATRÍCULA E24183, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA, a partir de 02/09/2021 (Pt. nº 29.0001.0210036.2021-35).

ÁREA REGIONAL DE BAURU

FELIPE FRATUCCI, MATRÍCULA E24828, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARIRI, a partir de 23/11/2021 (Pt. nº 29.0001.0217693.2021-03).

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

FERNANDA GONÇALVES MENDES, MATRÍCULA E24264, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA, a partir de 02/09/2021 (Pt. nº 29.0001.0162080.2021-91).

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

LUCIANO LUIZ OLIVEIRA JUNIOR, MATRÍCULA E24961, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA, a partir de 03/11/2021 (Pt. nº 29.0001.0224787.2021-40).

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

JULIANA MARIA ROSSETO ROMANI, MATRÍCULA E25030, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS, a partir de 09/11/2021 (Pt. nº 29.0001.0188027.2021-56).

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

PEDRO CHRISTIANO TRIMMEL, MATRÍCULA E24647, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ, a partir de 20/12/2020 (Pt. nº 32783/20).

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

FELIPE SCALISE LIBERATOSCIOLI ARRUDA, MATRÍCULA E25493, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, a partir de 23/11/2021 (Pt. nº 29.0001.0194408.2021-41).

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

VANESSA SANTOS DELPASSO VIEIRA, MATRÍCULA E24472, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ, a partir de 20/12/2020 (Pt. nº :29.0001.0047104.2021-55).

Aviso nº 671/2021 - PGJ-Chefia de Gabinete, de 23/11/2021

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Membros do Ministério Público, nos termos do artigo 5º da Resolução 1.042/2017-PGJ, de 14 de agosto de 2017, que a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrerá no dia 4 de dezembro de 2021, das 9h às 17h.

Avisa, ainda, que a votação será eletrônica e exclusivamente à distância, sem estrutura presencial no prédio sede. Orientações sobre o processo eleitoral estão disponíveis na intranet no MPSP, no endereço: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/votoeletronico

Aviso nº 672/2021 - PGJ-Chefia de Gabinete, de 23/11/2021

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores de Justiça, nos termos do artigo 6º da Resolução 1.044/2017-CPJ, de 11 de setembro de 2017, que a eleição de três membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial de Procuradores de Justiça, ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2021, das 14h às 16h.

Aviso nº 678/2021 - PGJ-2ª Instância, de 25/11/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 182ª Reunião Ordinária – via Microsoft Teams, a ser realizada dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:

1. Eleição do Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo;

2. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

3. Relatório mensal de distribuição de processos;

4. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

5. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

Aviso nº 687/2021 - PGJ-CEAF, de 30/11/2021

O Procurador-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Conselho do CEAF/ESMP, AVISA aos Senhores Membros do Conselho CEAF/ESMP, da reunião ordinária a realizar-se, de forma remota, no dia 09 de dezembro de 2021, às 16h, conforme link encaminhado para o e-mail institucional aos participantes.

Aviso nº 691/2021 – PGJ-AD, de 29/11/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao ano de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

JANEIRO

DIAS 8 E 9:

ANA LUCIA CARDOSO DA SILVA DE ARROCHELA LOBO

DIAS 15 E 16:

ELIANE MARIA CABOCLO CAPPELLINI

DIAS 22 E 23:

STELA TINONE KUBA

DIA 25:

DORA MARTIN STRILICHERK

DIAS 29 E 30:

ANA PAULA WESTMANN ANDERLINI

FEVEREIRO

DIAS 5 E 6:

CAMILA MANSOUR MAGALHAES DA SILVEIRA

DIAS 12 E 13:

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

DIAS 19 E 20:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA PIMENTEL

DIAS 26 E 27:

CHRISTIANO JORGE SANTOS

DIAS 28/02 E 01/03:

CARLOS HENRIQUE PRESTES CAMARGO

MARÇO

DIAS 28/02 E 01/03:

CARLOS HENRIQUE PRESTES CAMARGO

DIAS 5 E 6:

MARCELO FERREIRA DE SOUZA NETTO

DIAS 12 E 13:

CARMEN LUCIA PANTALEAO DE MELLO CORNACCHIONI

DIAS 19 E 20:

FERNANDO CELIO DE BRITO NOGUEIRA

DIAS 26 E 27:

FAUSTO DE BARROS PRIETO

ABRIL

DIAS 2 E 3:

RICARDO AUGUSTO MONTEMOR

DIAS 9 E 10:

MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS

DIAS 14 E 15:

SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA

DIAS 16 E 17:

LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO

DIAS 21 E 22:

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

DIAS 23 E 24:

PATRICIA MARIA SANVITO

DIAS 30/04 E 01/05:

AMIRA MUSTAFA EL HAGE

MAIO

DIAS 30/04 E 01/05:

AMIRA MUSTAFA EL HAGE

DIA 7 E 8:

RODRIGO MANSOUR MAGALHAES DA SILVEIRA

DIAS 14 E 15:

LUIS CLAUDIO DE CARVALHO VALENTE

DIAS 21 E 22:

ZENON LOTUFO TERTIUS

DIAS 28 E 29:

MARCIA CAMARGO FREDERICO FERRAZ DE CAMPOS

JUNHO

DIAS 4 E 5:

JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN

DIAS11 E 12:

CECILIA MARIA DENSER DE SA ASTONI

DIAS 16 E 17:

PAULO DESTRO

DIAS 18 E 19:

RENATO DE CERQUEIRA CESAR FILHO

DIAS 25 E 26:

RICARDO MANUEL CASTRO

JULHO

DIAS 2 E 3:

ANDRE ESTEFAM ARAUJO LIMA

DIAS 9 E 10:

DENILSON DE SOUZA FREITAS

DIAS 16 E 17:

RITA DE CASSIA BERGAMO

DIAS 23 E 24:

EDI FONSECA LAGO

DIAS 30 E 31

ROBERTO DE CAMPOS ANDRADE

AGOSTO

DIAS 6 E 7:

WILLIAM ROBERTO RODRIGUES

DIAS 13 E 14:

RICARDO DE BARROS LEONEL

DIAS 20 E 21:

MARICELMA RITA MELEIRO

DIAS 27 E 28:

FABIO RAMAZZINI BECHARA

SETEMBRO

DIAS 3 E 4:

MARIA GABRIELA AHUALLI STEINBERG

DIA 7:

WAGNER JUAREZ GROSSI

DIAS 10 E 11:

MARCUS VINICIUS MONTEIRO DOS SANTOS

DIAS 17 E 18:

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

DIAS 24 E 25:

JAIRO EDWARD DE LUCA

OUTUBRO

DIAS 1 E 2:

ANA GABRIELA COUTINHO CAETANO VISCONTI

DIAS 8 E 9:

DENISE ELIZABETH HERRERA

DIA 12:

NILTON BELLI FILHO

DIAS 15 E 16:

LUCIANA SHIMMI

DIAS 22 E 23:

JOAO PAULO FAUSTINONI E SILVA

DIAS 28, 29 E 30:

ANDRE PASCOAL DA SILVA

NOVEMBRO

DIA 2:

ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA FRONTINI

DIAS 5 E 6:

KARYNA MORI

DIAS 12 E 13:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIAS 14 E 15:

SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD

DIAS 19 E 20:

GUILHERME MELLO FERRAZ DE SIQUEIRA

DIAS 26 E 27:

FERNANDA BEATRIZ GIL DA SILVA LOPES

DEZEMBRO

DIAS 3 E 4:

RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA

DIA 8:

RENATA MASAGAO ROMERO ANTUNES

DIAS 10 E 11:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE

DIAS 17 E 18:

EURICO FERRARESI

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

JANEIRO

DIAS 8 E 9:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CELSO ELIO VANNUZINI

FAUZI HASSAN CHOUKR

FLAVIO MONTEMOR CARDOSO

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

BARBARA VALERIA CURY E CURY

PAULA DE CAMARGO FERRAZ FISCHER

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

ROBERTO BACAL

DIAS 15 E 16:

MARCOS GRELLA VIEIRA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

ALEXANDRE SPRANGIN

CLAUDIA PORRO

MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS

LUIZ KOK RIBEIRO

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

MARCIA LEGUTH

DIAS 22 E 23:

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

MIGUEL TASSINARI DE OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ

JOAO CARLOS CALSAVARA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

ANNA PAULA SOUZA DE MORAES

MARCIA LOURENÇO MONASSI

NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

CRISTIANE YOKO SHIDA

DIA 25:

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

WALFREDO CUNHA CAMPOS

MARCELO OTAVIO MEDICI

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

NEUDIVAL MASCARENHAS FILHO

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

MARCIA LEITE MACEDO

ROBERTO VICTOR ANELLI BODINI

DIAS 29 E 30:

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

FATIMA LIZ BARDELLI

VALCIR PAULO KOBORI

WALDIR DOS REIS JUNIOR

LUCIANA FRUGIUELE

ANTONIO NOBRE FOLGADO

FELIPE EDUARDO LEVIT ZILBERMAN

ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA

ANA LUCIA DE MELLO

FEVEREIRO

DIAS 5 E 6:

WILMAR PINTO CORREIA

FERNANDO CESAR BOLQUE

FABIO RODRIGUES GOULART

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

CRISTIANE MELILO DILASCIO MOHMARI DOS SANTOS

PAULO ANTONIO LUDKE DE OLIVEIRA

RODOLFO BRUNO PALAZZI

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

DIAS 12 E 13:

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA

FABIANE LEVY FOA

MIRIAM FUGA BORGES

ADALBERTO DENSER DE SA JUNIOR

MICHAELA CARLI GOMES

CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS

MARGARETH FERRAZ FRANÇA

FABIOLA MORAN

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

DIAS 19 E 20:

RENATO DAVANSO

CRISTINA HODAS

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR

LUCIANA MALHEIROS

MOACIR TONANI JUNIOR

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

SILVIA VIEIRA MARQUES

ANA LUISA TOLEDO BARROS

DIAS 26 E 27:

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

DAIANA DEGASPERI COTE GIL

YOLANDA ALVES PINTO SERRANO DE MATOS

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

RUBENS ANDRADE MARCONI

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

TOMAS BUSNARDO RAMADAN

DIAS 28/02 E 01/03:

CASSIO ROBERTO CONSERINO

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

LUIS GABOS ALVARES

MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

DANIEL LEME DE ARRUDA

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA

MARÇO

DIAS 28/02 E 01/03:

CASSIO ROBERTO CONSERINO

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

LUIS GABOS ALVARES

MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

DANIEL LEME DE ARRUDA

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA

DIAS 5 E 6:

SOFIA FADISTA SBRIGHI

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO

MYLENE COMPLOIER

EVERTON LUIZ ZANELLA

MARIO CORREA MOLINA

MARIA DO CARMO GALVAO DE BARROS TOSCANO

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES

DIAS 12 E 13:

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

MARCIO TAKESHI NAKADA

FABIO VASCONCELLOS FORTES

CAROLINA GUERRA ZANIN LOPES

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

SORAIA BICUDO SIMOES

SOLANGE APARECIDA SIBINEL

TATIANA CALLE HEILMAN

LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA

DIAS 19 E 20:

SUSANA HENRIQUES DA COSTA

MAURICIO SALVADORI

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

CELESTE LEITE DOS SANTOS

FLORENCI CASSAB MILANI

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

KARINA BAGNATORI

HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO

DIAS 26 E 27:

MARCELLO DE SALLES PENTEADO

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

ELOISA BAISSARDO GAGLIARDI

OTAVIO FERREIRA GARCIA

FABIO JOSE BUENO

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

FABIANO AUGUSTO PETEAN

ALEXANDRE CID DE ANDRADE

ABRIL

DIAS 2 E 3:

KARINA SCUTTI SANTOS

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

MOACIR MENICHELI REIS

OSIAS DAUDT

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

LEONARDO SOBREIRA SPINA

FERNANDA VALESKA ALVARES CLARO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES MAIA

DIAS 9 E 10:

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

CLAUDIO CAVALLINI

FLAVIO EDUARDO TURESSI

PATRICIA SALLES SEGURO

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

MATHEUS JACOB FIALDINI

DIAS 14 E 15:

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

RENATO KIM BARBOSA

LEONARDO D'ANGELO VARGAS PEREIRA

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

DANILO ROBERTO MENDES

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

DIAS 16 E 17:

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

DEBORA MORETTI FUMACH

LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

ROSANA COLLETTA

LUIZ OTAVIO ALVES FERREIRA

ALINE FERREIRA JULIETI CURY

FILIPE DE MELO EUZEBIO

DIAS 21 E 22:

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

TANIA SERRA AZUL GUIMARAES BIAZOLLI

SAMIR CHUKAIR DA CRUZ

GABRIEL RODRIGUES ALVES

FABIANA DAL MAS ROCHA PAES

DIAS 23 E 24:

FERNANDA NAREZI PIMENTEL ROSA

FABIO TOSTA HORNER

PATRICIA SALVADOR VEIGA

ROBERTA CASSANDRA MORAES

PAULO HENRIQUE CASTEX

DANIELA ROMANELLI DA SILVA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

DIAS 30/04 E 01/05:

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

LETICIA STUGINSKI STOFFA

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CINTIA MARANGONI

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

LORENA GENTIL CIAMPONE

MAIO

DIAS 30/04 E 01/05:

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

LETICIA STUGINSKI STOFFA

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CINTIA MARANGONI

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

LORENA GENTIL CIAMPONE

DIA 7 E 8:

MANOELLA GUZ

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

DIAS 14 E 15:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

IGOR KOZLOWSKI

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

AIRTON DE OLIVEIRA NEGRAO

AIRTON BUZZO ALVES

ORION PEREIRA DA COSTA

MARCOS LUCIO BARRETO

DIAS 21 E 22:

ROGERIO LEAO ZAGALLO

PEDRO BARACAT GUIMARAES PEREIRA

ROBERTO BARBOSA ALVES

ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR

NILZA PINHEIRO CHAIM

JOAO FERREIRA DANTAS

PATRICIA COSENTINO FERRER

ESTEFANO KVASTEK KUMMER

ALFREDO MAINARDI NETO

DIAS 28 E 29:

PAULO ROBERTO DIAS JUNIOR

AMAITE IARA GIRIBONI DE MELLO

LUIZA AMELIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENNARO

RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA

VALDIR VIEIRA REZENDE

EDER SEGURA

PAULO D'AMICO JUNIOR

MARCELO LUIZ BARONE

FLORINDO CAMILO CAMPANELLA

JUNHO

DIAS 4 E 5:

SERGIO DE ASSIS

MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

PEDRO FERREIRA LEITE NETO

FRANCO MENOSSI PACE

ANA LAURA BANDEIRA LINS LUNARDELLI

HERACLES ANTONIO PERANOVICH

DIAS11 E 12:

OTAVIO LUIZ MARTINS LEITE

CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL

AIRTON JOSE VICENTE

CECILIA FREITAS RIBEIRO

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

VANIA MARIA TUGLIO

THOMAS MOHYICO YABIKU

JOSE REINALDO GUIMARAES CARNEIRO

HERALDO FRANCI ROCHA

DIAS 16 E 17:

DANILO PALAMONE AGUDO ROMAO

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO

CELSO ELIO VANNUZINI

FAUZI HASSAN CHOUKR

FLAVIO MONTEMOR CARDOSO

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

BARBARA VALERIA CURY E CURY

PAULA DE CAMARGO FERRAZ FISCHER

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

DIAS 18 E 19:

ROBERTO BACAL

MARCOS GRELLA VIEIRA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

ALEXANDRE SPRANGIN

CLAUDIA PORRO

MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS

LUIZ KOK RIBEIRO

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

DIAS 25 E 26:

MARCIA LEGUTH

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

MIGUEL TASSINARI DE OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ

JOAO CARLOS CALSAVARA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

ANNA PAULA SOUZA DE MORAES

MARCIA LOURENÇO MONASSI

NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

JULHO

DIAS 2 E 3:

CRISTIANE YOKO SHIDA

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

WALFREDO CUNHA CAMPOS

MARCELO OTAVIO MEDICI

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

NEUDIVAL MASCARENHAS FILHO

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

MARCIA LEITE MACEDO

DIAS 9 E 10:

ROBERTO VICTOR ANELLI BODINI

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

FATIMA LIZ BARDELLI

VALCIR PAULO KOBORI

WALDIR DOS REIS JUNIOR

LUCIANA FRUGIUELE

ANTONIO NOBRE FOLGADO

FELIPE EDUARDO LEVIT ZILBERMAN

ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA

DIAS 16 E 17:

ANA LUCIA DE MELLO

WILMAR PINTO CORREIA

FERNANDO CESAR BOLQUE

FABIO RODRIGUES GOULART

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

CRISTIANE MELILO DILASCIO MOHMARI DOS SANTOS

PAULO ANTONIO LUDKE DE OLIVEIRA

RODOLFO BRUNO PALAZZI

DIAS 23 E 24:

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA

FABIANE LEVY FOA

MIRIAM FUGA BORGES

ADALBERTO DENSER DE SA JUNIOR

MICHAELA CARLI GOMES

CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS

MARGARETH FERRAZ FRANÇA

FABIOLA MORAN

DIAS 30 E 31

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

RENATO DAVANSO

CRISTINA HODAS

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR

LUCIANA MALHEIROS

MOACIR TONANI JUNIOR

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

SILVIA VIEIRA MARQUES

AGOSTO

DIAS 6 E 7:

ANA LUISA TOLEDO BARROS

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

DAIANA DEGASPERI COTE GIL

YOLANDA ALVES PINTO SERRANO DE MATOS

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

RUBENS ANDRADE MARCONI

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

DIAS 13 E 14:

TOMAS BUSNARDO RAMADAN

CASSIO ROBERTO CONSERINO

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

LUIS GABOS ALVARES

MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

DANIEL LEME DE ARRUDA

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

DIAS 20 E 21:

FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA

SOFIA FADISTA SBRIGHI

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO

MYLENE COMPLOIER

EVERTON LUIZ ZANELLA

MARIO CORREA MOLINA

MARIA DO CARMO GALVAO DE BARROS TOSCANO

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

DIAS 27 E 28:

VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

MARCIO TAKESHI NAKADA

FABIO VASCONCELLOS FORTES

CAROLINA GUERRA ZANIN LOPES

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

SORAIA BICUDO SIMOES

SOLANGE APARECIDA SIBINEL

TATIANA CALLE HEILMAN

SETEMBRO

DIAS 3 E 4:

LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA

SUSANA HENRIQUES DA COSTA

MAURICIO SALVADORI

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

CELESTE LEITE DOS SANTOS

FLORENCI CASSAB MILANI

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

KARINA BAGNATORI

DIA 7:

HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO

MARCELLO DE SALLES PENTEADO

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

ELOISA BAISSARDO GAGLIARDI

OTAVIO FERREIRA GARCIA

FABIO JOSE BUENO

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

FABIANO AUGUSTO PETEAN

DIAS 10 E 11:

ALEXANDRE CID DE ANDRADE

KARINA SCUTTI SANTOS

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

MOACIR MENICHELI REIS

OSIAS DAUDT

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

LEONARDO SOBREIRA SPINA

FERNANDA VALESKA ALVARES CLARO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

DIAS 17 E 18:

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES MAIA

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

CLAUDIO CAVALLINI

FLAVIO EDUARDO TURESSI

PATRICIA SALLES SEGURO

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

DIAS 24 E 25:

MATHEUS JACOB FIALDINI

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

RENATO KIM BARBOSA

LEONARDO D'ANGELO VARGAS PEREIRA

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

DANILO ROBERTO MENDES

OUTUBRO

DIAS 1 E 2:

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

DEBORA MORETTI FUMACH

LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

ROSANA COLLETTA

LUIZ OTAVIO ALVES FERREIRA

ALINE FERREIRA JULIETI CURY

DIAS 8 E 9:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

TANIA SERRA AZUL GUIMARAES BIAZOLLI

SAMIR CHUKAIR DA CRUZ

GABRIEL RODRIGUES ALVES

DIA 12:

FABIANA DAL MAS ROCHA PAES

FERNANDA NAREZI PIMENTEL ROSA

FABIO TOSTA HORNER

PATRICIA SALVADOR VEIGA

ROBERTA CASSANDRA MORAES

PAULO HENRIQUE CASTEX

DANIELA ROMANELLI DA SILVA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

DIAS 15 E 16:

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

LETICIA STUGINSKI STOFFA

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CINTIA MARANGONI

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

DIAS 22 E 23:

LORENA GENTIL CIAMPONE

MANOELLA GUZ

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

DIAS 28, 29 E 30:

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

IGOR KOZLOWSKI

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

AIRTON DE OLIVEIRA NEGRAO

AIRTON BUZZO ALVES

ORION PEREIRA DA COSTA

NOVEMBRO

DIA 2:

MARCOS LUCIO BARRETO

ROGERIO LEAO ZAGALLO

PEDRO BARACAT GUIMARAES PEREIRA

ROBERTO BARBOSA ALVES

ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR

NILZA PINHEIRO CHAIM

JOAO FERREIRA DANTAS

PATRICIA COSENTINO FERRER

ESTEFANO KVASTEK KUMMER

DIAS 5 E 6:

ALFREDO MAINARDI NETO

PAULO ROBERTO DIAS JUNIOR

AMAITE IARA GIRIBONI DE MELLO

LUIZA AMELIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENNARO

RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA

VALDIR VIEIRA REZENDE

EDER SEGURA

PAULO D'AMICO JUNIOR

MARCELO LUIZ BARONE

DIAS 12 E 13:

FLORINDO CAMILO CAMPANELLA

SERGIO DE ASSIS

MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

PEDRO FERREIRA LEITE NETO

FRANCO MENOSSI PACE

ANA LAURA BANDEIRA LINS LUNARDELLI

DIAS 14 E 15:

HERACLES ANTONIO PERANOVICH

OTAVIO LUIZ MARTINS LEITE

CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL

AIRTON JOSE VICENTE

CECILIA FREITAS RIBEIRO

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

VANIA MARIA TUGLIO

THOMAS MOHYICO YABIKU

JOSE REINALDO GUIMARAES CARNEIRO

DIAS 19 E 20:

HERALDO FRANCI ROCHA

DANILO PALAMONE AGUDO ROMAO

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO

CELSO ELIO VANNUZINI

FAUZI HASSAN CHOUKR

FLAVIO MONTEMOR CARDOSO

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

BARBARA VALERIA CURY E CURY

PAULA DE CAMARGO FERRAZ FISCHER

DIAS 26 E 27:

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

ROBERTO BACAL

MARCOS GRELLA VIEIRA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

ALEXANDRE SPRANGIN

CLAUDIA PORRO

MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS

LUIZ KOK RIBEIRO

DEZEMBRO

DIAS 3 E 4:

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

MARCIA LEGUTH

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

MIGUEL TASSINARI DE OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ

JOAO CARLOS CALSAVARA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

ANNA PAULA SOUZA DE MORAES

MARCIA LOURENÇO MONASSI

DIA 8:

NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

CRISTIANE YOKO SHIDA

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

WALFREDO CUNHA CAMPOS

MARCELO OTAVIO MEDICI

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

NEUDIVAL MASCARENHAS FILHO

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

DIAS 10 E 11:

MARCIA LEITE MACEDO

ROBERTO VICTOR ANELLI BODINI

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

FATIMA LIZ BARDELLI

VALCIR PAULO KOBORI

WALDIR DOS REIS JUNIOR

LUCIANA FRUGIUELE

ANTONIO NOBRE FOLGADO

FELIPE EDUARDO LEVIT ZILBERMAN

DIAS 17 E 18:

ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA

ANA LUCIA DE MELLO

WILMAR PINTO CORREIA

FERNANDO CESAR BOLQUE

FABIO RODRIGUES GOULART

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

CRISTIANE MELILO DILASCIO MOHMARI DOS SANTOS

PAULO ANTONIO LUDKE DE OLIVEIRA

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 30/11/2021)

Aviso nº 693/2021 - PGJ-Secretaria Eleitoral, de 29/11/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, a pedido da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais, à vista do recebimento de mensagem eletrônica oriunda da Procuradoria-Regional Eleitoral (Ofício nº1.650/2021-PRE/SP), expressando fundamentada preocupação com os constantes redirecionamentos pelos Promotores de Justiça Eleitorais de Rcons na iminência do recesso forense e do prazo decadencial para o ajuizamento das representações por doação acima dos limites legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça que exercem funções eleitorais, que eventuais redirecionamentos de Rcons, por razões de inconsistências, devem ser realizados até o dia 10 de dezembro do corrente ano, para que haja tempo hábil para o devido encaminhamento, às zonas eleitorais correspondentes. Nesse caso, deverá ser encaminhado um e-mail, para [email protected], apontando a inconsistência, nome do doador, CPF e número do Rcon. Após essa data, os senhores Promotores de Justiça, deverão analisar todo o seu acervo do Sisconta, inclusive arquivando Rcons ou ingressando com representação por doação acima do limite legal (Classe 12630-Código 11700), quando for o caso, a qual poderá ser encaminhada após seu ajuizamento, para a zona eleitoral competente através do juízo eleitoral.

Aviso nº 694/2021 – PGJ-CAOCV, de 30/11/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, AVISA aos Senhores Membros da Instituição e demais interessados, em complementação ao Aviso nº 396/2020-PGJ, que o Superior Tribunal de Justiça, publicou no DJe de 22/11/2021, acórdãos que desafetaram a matéria ao rito de recursos repetitivos, retomando a tramitação dos processos nacionalmente suspensos, cancelando o TEMA 1062/STJ, que iria definir a questão de direito controvertida acerca "da possibilidade de se reconhecer a retroatividade de normas não expressamente retroativas da Lei nº 12.651/2012 (novo Código Florestal) para alcançar situações consolidadas sob a égide da legislação anterior".

Os acórdãos publicados no DJe de 22/11/2021, estão assim ementados:

QUESTÃO DE ORDEM. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO AMBIENTAL. LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGO FLORESTAL). APLICAÇÃO NO TEMPO. DESAFETAÇÃO DA MATÉRIA. CANCELAMENTO DO TEMA N. 1.062/STJ.

I – O pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado, acerca da constitucionalidade de alguns dispositivos do Novo Código Florestal e a sua aplicação a determinadas situações concretas por eles abrangidas, recobriu a matéria afetada, em parte, de natureza constitucional, circunstância da qual poderia resultar a indesejada construção de solução jurídica única para hipóteses diferentes, em conflito com a vocação do rito processual qualificado dos recursos repetitivos.

II – Questão de Ordem acolhida para desafetar os Recursos Especiais ns. 1.731.334/SP e 1.762.206/SP da sistemática repetitiva, com a consequente retomada da tramitação dos processos nacionalmente paralisados e cancelamento do Tema n. 1.062/STJ.

- (STJ – RESP nº 1.731.334-SP, j. 21/10/2021, DJe de 22/11/2021 – Relatora Min. Regina Helena Costa)

QUESTÃO DE ORDEM. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO AMBIENTAL. LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGO FLORESTAL). APLICAÇÃO NO TEMPO. DESAFETAÇÃO DA MATÉRIA. CANCELAMENTO DO TEMA N. 1.062/STJ.

- (STJ – RESP nº 1.762.206-SP, j. 21/10/2021, DJe de 22/11/2021 – Relatora Min. Regina Helena Costa)

Referidos julgados, encontram-se disponíveis na página do CAO-Urbanismo e Meio Ambiente, na área restrita, no seguinte caminho: Áreas de Atuação > Urbanismo e Meio Ambiente > Material de Apoio - Florestar/Novo Código > Jurisprudência.

Aviso nº 695/2021 - PGJ-CAOCR, 30/11/2021

O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Núcleo de Execuções Criminais do CAOCrim, do CAO da Saúde Pública e CAO de Direitos Humanos e Direitos Sociais, AVISA aos Promotores de Justiça com atribuição em execução criminal, saúde pública, direitos humanos e na área da infância e juventude (infratores) que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO publicou a RECOMENDAÇÃO Nº 85, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o fomento à fiscalização, pelo Ministério Público, dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ privadas de liberdade em estabelecimentos penais.

Aviso nº 696/2021 - PGJ-CAOCR, 30/11/2021

O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Núcleo de Execuções Criminais do CAOCRIM, AVISA aos Promotores de Justiça com atribuição em execução criminal e patrimônio público e social que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO publicou a RECOMENDAÇÃO Nº 86, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, recomendando aos ramos e às unidades do Ministério Público brasileiro a adoção de medidas estruturantes para a melhoria das condições ambientais e de acesso ao trabalho no âmbito do Sistema Prisional.

CONSELHO SUPERIOR

Aviso nº 295/2021 – CSMP, de 19/11/2021

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA aos interessados que a ordem do dia da reunião ordinária virtual a se realizar no dia 23/11/2021, às 14 hs, através de webconferência, é a seguinte:

...

III – ENCERRAMENTO

ANEXO

...

Onde se lê:

52. (18/11/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio dos autos do IC nº 14.0720.0005364/2014-9 ao arquivo morto de Habitação e Urbanismo da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente tendo em vista o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado.

Leia-se:

52. (18/11/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio dos autos do IC nº 14.0720.0004364/2014-9 ao arquivo morto de Habitação e Urbanismo da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente tendo em vista o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado.

...

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 20/11/2021)

Aviso nº 298/2021 - CSMP - EDITAL, de 23/11/2021

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham REABERTAS até o próximo dia 02.12.21 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES - PROVIMENTO DE CARGOS.

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

4º Promotor de Justiça de Cruzeiro

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

1º Promotor de Justiça de Caieiras

2º Promotor de Justiça de Ibiúna

4º Promotor de Justiça de Peruíbe

3º Promotor de Justiça de São Roque

PROMOÇÃO MERECIMENTO

1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba

2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu

2º Promotor de Justiça de Mococa

1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires

1º Promotor de Justiça de Vinhedo

ENTRÂNCIA FINAL

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

9º Promotor de Justiça de Campinas

1º Promotor de Justiça de Carapicuíba

4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

17º Promotor de Justiça de Osasco

3º Promotor de Justiça de Carapicuíba

14º Promotor de Justiça de Santos

REMOÇÃO MERECIMENTO

29º Promotor de Justiça de Campinas

3º Promotor de Justiça de Itapevi

10º Promotor de Justiça de Limeira

5º Promotor de Justiça de Santo André

5º Promotor de Justiça de Diadema

23º Promotor de Justiça de Santos

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

1º Promotor de Justiça da Capital

38º Promotor de Justiça da Capital

46º Promotor de Justiça da Capital

1º Promotor de Justiça Francisco Morato

4º Promotor de Justiça de Itapeva

3º Promotor de Justiça de Jacareí

3º Promotor de Justiça de Limeira

6º Promotor de Justiça de Mauá

2º Promotor de Justiça de Praia Grande

10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

8º Promotor de Justiça de Sorocaba

2º Promotor de Justiça de Tupã

3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos*

5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos*

5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra*

7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba*

7º Promotor de Justiça de Mauá*

7º Promotor de Justiça de Americana

18º Promotor de Justiça da Capital

32º Promotor de Justiça da Capital

56º Promotor de Justiça da Capital

7º Promotor de Justiça de Guarujá

5º Promotor de Justiça de Rio Claro

PROMOÇÃO MERECIMENTO

12º Promotor de Justiça da Capital

6º Promotor de Justiça de Botucatu

21º Promotor de Justiça da Capital

44º Promotor de Justiça da Capital

5º Promotor de Justiça de Embu das Artes

2º Promotor de Justiça de Itapeva

5º Promotor de Justiça de Itapevi

7º Promotor de Justiça de Jaú

2º Promotor de Justiça de Lins

20º Promotor de Justiça de Osasco

7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

20º Promotor de Justiça de São José dos Campos

1º Promotor de Justiça de Tatuí

2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba*

4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos*

4º Promotor de Justiça de Itanhaém*

3º Promotor de Justiça de Itapeva*

5º Promotor de Justiça de Lins*

2º Promotor de Justiça de Registro*

2º Promotor de Justiça da Capital

19º Promotor de Justiça da Capital

51º Promotor de Justiça da Capital

3º Promotor de Justiça de Guarujá

3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

* Obs.: Em reunião realizada em 16.11.2021 foi deliberado pelo Conselho Superior por maioria de votos, que de ofício, com sustentação na Súmula nº 473 do STF, que serão desconsideradas as inscrições efetivadas no Aviso nº 284/21, de 09.11.2021, e que serão válidas somente as inscrições realizadas após reabertura dos prazos do presente edital.

** Obs.: Em razão do interesse público que demanda o efetivo provimento dos cargos novos, bem como daqueles que se encontram vagos desde o concurso anterior, em virtude do exercício de opções pelos colegas que para eles foram promovidos, ficam os candidatos advertidos de que, nos termos do art. 155, § 2º, da LCE n. 734/93, eventuais novos pedidos de opção nesses cargos serão indeferidos.

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 209/2021-DG/MP, de 29 de novembro de 2021

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato de nº 005/2019- Processo nº 357/2018-DG/MP (Apartado 02), Processo nº 048/2018-CE (Apenso), SEI 29.0001.0114303.2020-70, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação-EPP

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar o Senhor Rafael de Souza Ojeda, Matrícula nº 9412, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota da Instituição.

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Rinaldo Martins dos Santos, Matrícula nº 1964, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 047/2019-DG/MP, de 28.02.2019, publicada no D.O.E. de 19.03.2019, retroagindo seus efeitos à data de 23.11.2021.

Aviso 60/2021–DG/MP, de 30-11-2021

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, considerando o teor do art. 23-A da L. 1.118/10, acrescido pelo art. 10 da L. 1.302/17, bem como as disposições constantes da Resolução 1.097/18-PGJ, com sua redação alterada pelo teor da Resolução 1.371/21-PGJ, avisa aos servidores desta Instituição que:

I – Analisado, por parte da Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores - CGS, o recurso interposto no período de 29/10 a 8/11/2021, referente às solicitações indeferidas de concessão de Gratificação de Qualificação – GQ, realizadas no decorrer do mês de setembro/2021, foi deferido o pedido apresentado pela servidora Gardenia Queiroz de Oliveira, matr. 11552, ficando-lhe concedida a gratificação de qualificação correspondente ao percentual de 5,0%, a partir de 1/12/2021.

Aviso 61/2021–DG/MP, de 30-11-2021

I – Analisadas, por parte da Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores - CGS, as solicitações de concessão de Gratificação de Qualificação - GQ formuladas no mês de outubro de 2021, foram deferidos os pedidos apresentados pelos servidores integrantes do Anexo I do presente Aviso, ficando-lhes concedida, a partir de 1/12/2021, a Gratificação de Qualificação - GQ correspondente, de acordo com os percentuais ali especificados;

II – Restaram indeferidos os requerimentos apresentados pelos servidores constantes do Anexo II, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos necessários, conforme codificação de motivos correspondente, de acordo com a tabela constante do Anexo III;

III – Nos termos do disposto no art. 2º, § 2º, da mencionada Resolução 1.097/18-PGJ, da decisão de indeferimento caberá interposição de recurso por parte do requerente, a ser protocolizado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação da decisão no D.O.;

IV – Os recursos mencionados no item anterior, além de obedecerem ao prazo regulamentar, somente serão admitidos quando enviados pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Anexo I – Deferidos

Matrícula Nome Completo Percentual

6243 Aline Marchiori de Araujo 7,5%

6918 Ana Claudia Lorenzetti Mendes 7,5%

9645 Antonio Monieks Ferreira Andrade 5,0%

11147 Arthur Botelho 10,0%

7749 Bianca Ribeiro de Souza 12,5%

6896 Bruno Ricobello Callovi 7,5%

1134 Carlos Alberto Rios dos Santos 7,5%

11546 Carolina Souza Torres Blanco 10,0%

11444 Celiane da Silva Vieira 5,0%

297 Edilson Ferreira de Oliveira 2,5%

4782 Edno Alencar de Alcamim 7,5%

11154 Fernando Dantas Vidal 7,5%

11495 Fernando Henrique Mercado Celice 7,5%

8437 Filipe Tamioso Marvulo 7,5%

7230 Gabriela Mendonça Oliveira Lacerda 7,5%

11550 Giovani de Melo Bueno Marinho da Silva 5,0%

10138 Hitomi Fukase 7,5%

11439 Igor Kevin Rosa Neres 5,0%

11037 Joana Helena Grunaum Videira 7,5%

11426 Karine Schulz da Silva Norte 7,5%

5056 Kleber Aparecido de Amaral Deano 7,5%

10555 Leandro Martins dos Santos 7,5%

8157 Leticia Camara Orosco 7,5%

11202 Livia Maria de Castro Gonçalves 5,0%

11556 Lucas Barosi Liotti 5,0%

9838 Luzia Santos de Jesus 7,5%

11570 Mara Gazzoli Duarte 10,0%

11545 Marilia Costa Zuim Lopes 7,5%

10260 Mateus Rangel Lopes 5,0%

9912 Renato da Silveira Duarte 7,5%

8009 Rogerio Collard Soleo 2,5%

4966 Ronideberson de Morais 7,5%

7842 Roque Pires de Almeida Junior 7,5%

11085 Rui Gonçalves de Oliveira Sobrinho 7,5%

3906 Selma Cristina dos Santos 7,5%

8320 Theo Castiglione 7,5%

8070 Thiago Augusto Pimenta Neves 7,5%

11530 Thulio Fernandes da Silva 7,5%

8784 Valdemir Barros Rodrigues 7,5%

11532 Vinicius Lapoian Leite 10,0%

6447 Wagner Alves Pereira 7,5%

Anexo II – Indeferidos

Matrícula Nome Completo Motivo (Código)

10629 Ana Clelia dos Santos 03

1953 Claudia Oliveira Silva 01

297 Edilson Ferreira de Oliveira 01

11463 Felipe Landgraf Druziani 04 E 11

10389 Guilherme Nascimben Santos 01

10844 Helder de Moraes Ferreira 01, 04 E 11

10051 Maria Emilia Lino de Sousa Silva 03

9351 Murillo Nunes Targino Barbosa 01

11536 Pamela de Paula Junqueira Afonso 03

11500 Petiane Santos Reis 01

Anexo III - Motivos De Indeferimento

Código Descrição

1 Falta de afinidade com a atividade exercida

3 Sem comprovação de carga horária da pós-graduação

4 Sem documento hábil de comprovação

11 Pedido irregular.

Despacho do Diretor-Geral, de 23/11/2021

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 248/20-DG/MP – Contrato nº 74/2020.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: RFPA GESTÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam acrescidos à contratação em epígrafe, os serviços de limpeza predial nos imóveis administrados pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na cidade de Jales, situados na Rua Nove, 2231, e na Rua Quinze, 2210, a partir de 1/12/21. O valor mensal acrescido é de R$ 1.031,33 e o valor do contrato após acréscimo é de R$ 2.457.693,60. Os acréscimos representam um impacto de 1,29%. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições anteriormente pactuadas cujo teor não tenha sido alterado pelo presente instrumento.

Data da Assinatura: 26/11/2021.

Despacho do Diretor-Geral, de 29/11/2021

Processo n.º 212/21 – DG/MP – Pregão Eletrônico n.º 067/2021

Assunto: Aquisição de acessórios diversos de informática, destinados a atender às necessidades da Instituição (Registro de Preços).

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, e no item 1 da alínea b do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 067/2021, em consonância com a Ata de Sessão Pública (código SEI 4331302), e ADJUDICO a favor da empresa: AXT GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, quanto aos itens 01, 08, 09 e 21; H.E. JUSSANI ME, quanto aos itens 02, 03, 22 e 23; A6 TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, quanto aos itens 04, 05, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 24; ALEKSANDER NUNES MARQUES EPP, quanto aos itens 06 e 07; IMAXXI COMÉRCIO DE EQUIPAMETOS LTDA. - ME, quanto aos itens 12 e 13; e GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, quanto ao item 26.

Nos termos do item VII, subitem 3, do edital do Pregão Eletrônico n.º 067/2021, as licitantes vencedoras ficam convocadas, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar as respectivas Atas de Registro de Preços.

Despacho do Diretor-Geral, de 29/11/2021

Processo nº 240/2021 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva em equipamentos de informática, instalados nas dependências desta Instituição, na Capital, Grande São Paulo e Interior.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso X, do artigo 7º, da Resolução nº 1.202, de 30 de abril de 2020 e no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 076/2021, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico, em favor de LORAC INFORMÁTICA LTDA ME.

A interessada fica convocada, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, que se dará por meio de publicação no DOE, a assinar digitalmente o termo de Contrato resultante deste certame, nas condições constantes do item XI do edital correspondente, observado o disposto no seu subitem 2.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2021-DG/MP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Estabelece o regime de abastecimento de combustível dos veículos

integrantes da frota do Ministério Público do Estado de São Paulo

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que grande parte dos veículos integrantes da frota da Instituição são bicombustíveis;

CONSIDERANDO a necessidade de permanente acompanhamento dos preços de cada combustível, com vistas à utilização da alternativa que propicie economia de recursos do Orçamento da Instituição;

CONSIDERANDO a variação dos preços dos combustíveis, conforme dados obtidos junto à Agência Nacional do Petróleo;

CONSIDERANDO a necessidade de ponderar o balanço energético decorrente do uso de cada combustível com o custo para sua aquisição, com vistas a garantir a melhor sustentabilidade possível;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria nº 29/08-DG/MP, na Ordem de Serviço nº 05/2011 DG/MP, de 13 de outubro de 2011 e no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013;

RESOLVE:

Artigo 1º- Até o dia 31 de dezembro de 2021 todos os veículos integrantes da frota do Ministério Público do Estado de São Paulo equipados com motorização bicombustível (etanol ou gasolina) poderão ser abastecidos, nos postos credenciados, com o combustível gasolina.

Artigo 2º- O Diretor da Diretoria de Transportes e Logística, os Diretores das Áreas Regionais e demais responsáveis por veículos que integram a frota da Instituição deverão zelar pelo cumprimento das determinações constantes da presente Ordem de Serviço.

Artigo 3º - Fica delegada ao Diretor do Centro de Administração e Transporte a atribuição de, mensalmente, promover estudo com base nos levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, identificando a alternativa de abastecimento mais econômica.

Parágrafo único – Para os fins do "caput" deste artigo as comunicações deverão se dar por meio de Ordem de Serviço, junto às Unidades interessadas, identificando o combustível de uso preferencial.

Artigo 4º - Dê-se ciência desta Ordem de Serviço a todas as unidades detentoras de veículos oficiais, bem como aos motoristas e aos autorizados a dirigir.

Artigo 5º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 30-11-2021

Homologando a 1ª etapa de avaliação, reclassificando para 2ª etapa e homologando a 2ª etapa de avaliação (regra de transição – artigo 13 da Resolução 1.297/20-PGJ), a título de estágio probatório dos servidores:

Andre Carvalho Tonon, matr. 11259; Mayara Rosa Machado, matr. 11257;

Homologando a 2ª etapa de avaliação, reclassificando para 3ª etapa e homologando a 3ª etapa de avaliação (regra de transição – artigo 13 da Resolução 1.297/20-PGJ), a título de estágio probatório dos servidores:

Ana Paula Vassao Kovadloff, matr. 10896; Anderson Alves dos Santos, matr. 10904;

Confirmando os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP:

Daniel Dias de Oliveira, matr. 10686; Fernando Nascimento Ribeiro, matr. 10641.