Tornando sem efeito:
nº 2387/2021 - a portaria nº 1717/2021 que designou Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 8 a 16 de março de 2021.
nº 2388/2021 - a portaria nº 1729/2021 que designou Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 8 a 16 de março de 2021.
nº 2389/2021 - a portaria nº 1757/2021 que designou Flavio Jose da Costa, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 8 a 15 de março de 2021.
nº 2390/2021 - a portaria nº 1849/2021 que designou Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 22 a 26 de março de 2021.
nº 2391/2021 - a portaria nº 1850/2021 que designou Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 8 a 15 de março de 2021.
nº 2392/2021 - a portaria nº 1916/2021 que designou Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 8 a 16 de março de 2021.
nº 2393/2021 - a portaria nº 2238/2021 que designou Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 8 a 16 de março de 2021.
nº 2394/2021 - a portaria nº 2270/2021 que designou Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 8 a 12 de março de 2021.
nº 2395/2021 - a portaria nº 2276/2021 que designou Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 8 a 12 de março de 2021.
nº 2396/2021 - a portaria nº 2286/2021 que designou Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 8 a 16 de março de 2021.
nº 2397/2021 - a portaria nº 2292/2021 que designou Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 8 a 16 de março de 2021.
nº 2398/2021 - a portaria nº 2293/2021 que designou Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 8 a 16 de março de 2021.
Designando:
nº 2399/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1002254-80.2021.8.26.0037, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Araraquara, a partir de 5 de março de 2021.
nº 2400/2021 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2401/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2402/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2403/2021 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 3 a 7 de março de 2021.
nº 2404/2021 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 1 de março de 2021.
nº 2405/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2406/2021 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2407/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2408/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2409/2021 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2410/2021 - Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 4 a 7 de março de 2021.
nº 2411/2021 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2412/2021 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, no dia 1 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 3 a 7 de março de 2021.
nº 2413/2021 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2414/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2415/2021 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2416/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2417/2021 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2418/2021 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2419/2021 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2420/2021 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2421/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2422/2021 - Fernando Alvarez Belaz, 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacareí, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2423/2021 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2424/2021 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2425/2021 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2426/2021 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2427/2021 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2428/2021 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2429/2021 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2430/2021 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2431/2021 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2432/2021 - Jonas Maniezo Moyses, Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2433/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 7 de março e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2434/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2435/2021 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2436/2021 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2437/2021 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2438/2021 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2439/2021 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2440/2021 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2441/2021 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2442/2021 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2443/2021 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2444/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2445/2021 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2446/2021 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2447/2021 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2448/2021 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2449/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 22 a 24 de março de 2021.
nº 2450/2021 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 7 de março e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2451/2021 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2452/2021 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 2 de março de 2021.
nº 2453/2021 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 22 a 26 de março de 2021.
nº 2454/2021 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2455/2021 - Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2456/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2457/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2458/2021 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 12 de março de 2021.
nº 2459/2021 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2460/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2461/2021 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2462/2021 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2463/2021 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2464/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2465/2021 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 4 a 7 de março de 2021.
nº 2466/2021 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 7 de março de 2021.
nº 2467/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2468/2021 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2469/2021 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2470/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2471/2021 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 22 a 31 de março de 2021.
nº 2472/2021 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 7 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 22 a 31 de março de 2021.
Republicadas:
nº 1651/2021 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1655/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1663/2021 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu (ESAJ), no dia 8 e de 10 a 15 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2021)
nº 1664/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1668/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel (ESAJ), de 1 a 12 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 1671/2021 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1675/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1678/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2021)
nº 1682/2021 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1686/2021 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1689/2021 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes (ESAJ), de 15 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1697/2021 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste (ESAJ), de 8 a 14 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2021)
nº 1700/2021 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1704/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1708/2021 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1710/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1722/2021 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia (ESAJ), de 1 a 12 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 1715/2021 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1724/2021 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1744/2021 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1750/2021 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1752/2021 - Fernando Alvarez Belaz, 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1753/2021 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1759/2021 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1767/2021 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1769/2021 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1776/2021 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1780/2021 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1785/2021 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Gália (ESAJ), de 1 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2021)
nº 1788/2021 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1790/2021 - Jonas Maniezo Moyses, Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1791/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1794/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1796/2021 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1800/2021 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1802/2021 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1803/2021 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 22 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 1804/2021 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1808/2021 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1815/2021 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1818/2021 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1821/2021 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste (ESAJ), de 15 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1825/2021 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1829/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1837/2021 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1839/2021 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1846/2021 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 1855/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1861/2021 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1863/2021 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu (ESAJ), no dia 9 e de 16 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2021)
nº 1865/2021 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2021)
nº 1868/2021 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna (ESAJ), de 15 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1869/2021 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1872/2021 - Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão (ESAJ), de 15 a 19 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1874/2021 - Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1875/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1884/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1890/2021 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1891/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1900/2021 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1905/2021 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), de 8 a 15 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1910/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1912/2021 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 1913/2021 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 1918/2021 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva (ESAJ), no dia 8 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1920/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2021)
nº 1924/2021 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1927/2021 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/03/2021)
nº 1930/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/02/2021)
nº 1936/2021 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2021)
nº 1939/2021 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1940/2021 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 7 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava (ESAJ), de 8 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga (ESAJ), de 17 a 21 de março, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 22 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1942/2021 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo II – Vale do Ribeira, de 1 a 7 e 22 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo II – Vale do Ribeira (ESAJ), de 8 a 31 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 7 de março, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1943/2021 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Hortolândia, de 1 a 7 e 22 a 31 de março, e auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 8 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1948/2021 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 7 de março, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá (ESAJ), de 8 a 16 de março, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2021)
nº 1955/2021 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra (ESAJ), de 1 a 16 de março, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 1964/2021 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 7 e 22 a 31 de março, e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1966/2021 - Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 7 e 22 a 31 de março, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2021)
nº 1974/2021 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana (ESAJ), de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho (ESAJ), de 17 a 21 de março, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 22 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 1981/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 7 e 22 a 31 de março, e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 1982/2021 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 7 e 22 a 31 de março, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 8 a 21 de março, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna (ESAJ), no dia 8 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1986/2021 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá (ESAJ), de 8 a 10 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021) d
nº 1992/2021 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista (ESAJ), de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 3 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 9 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), de 17 a 21 de março, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 22 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/03/2021)
nº 1995/2021 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 7 e 22 a 31 de março, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 1999/2021 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá (ESAJ), de 17 a 21 de março, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 22 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 2 de março, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 3 de março, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 4 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/03/2021)
nº 2004/2021 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 17 a 21 de março, e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 22 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 2012/2021 - Pedro Jose Rocha e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 7 e 22 a 31 de março, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2021)
nº 2015/2021 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 7 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga (ESAJ), de 8 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2021)
nº 2075/2021 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul (ESAJ), de 8 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/02/2021)
nº 2077/2021 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista (ESAJ), de 8 a 13 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/02/2021)
nº 2194/2021 - Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (ESAJ), de 8 a 12 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2021)
nº 2199/2021 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Dois Córregos (ESAJ), de 8 a 12 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2021)
nº 2231/2021 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz (ESAJ), de 8 a 12 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2021)
nº 2275/2021 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2277/2021 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2278/2021 - Flavio Jose da Costa, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), de 1 a 15 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2279/2021 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2280/2021 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2283/2021 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), de 1 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2287/2021 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba (ESAJ), de 8 a 12 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2295/2021 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2296/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 22 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2297/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), de 8 a 16 e 18 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2298/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 1 e de 3 a 7 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2021)
nº 2326/2021 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Gália, de 22 a 31 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2021)
nº 2327/2021 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú (ESAJ), dia 15 de março, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú (ESAJ), de 16 a 19 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/03/2021)
nº 2372/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 8 a 16 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/03/2021)
nº 2376/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/03/2021)
nº 2380/2021 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis (ESAJ), de 17 a 21 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/03/2021)
nº 2384/2021 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio (ESAJ), de 8 a 10 de março de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/03/2021)
Aviso nº 450/2020 – PGJ-AD, de 16/10/2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de NOVEMBRO de 2020.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 3: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 4: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 5: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 6: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 9: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dias 10, 11 e 12: Fabio Perez Fernandez
Dia 13: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 16: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 17: Daniel Santerini Caiado
Dia 18: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 19: Renato dos Santos Gama
Dia 23: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 24: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dias 25, 26 E 27: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 30: Roberta Bena Perez Fernandez
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 3: Edivon Teixeira Junior
Dia 4: Ana Paula Mazza
Dia 5: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 6: Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Dia 9: Daniele Maciel da Silva
Dia 10: Eduardo Soares Amaral
Dia 11: Marcelo Vieira de Mello
Dia 12: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 13: Marcelo Vieira de Mello
Dia 16: Marco Antonio de Souza
Dia 17: Ana Paula Mazza
Dia 18: Daniele Maciel da Silva
Dia 19: Edivon Teixeira Junior
Dia 23: Ana Paula Mazza
Dia 24: Edivon Teixeira Junior
Dia 25: Ana Paula Mazza
Dia 26: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 27: Thelma Thais Cavarzere
Dia 30: Edivon Teixeira Junior
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 4, 9, 11, 18, 23 e 25: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 12 e 26 : Giuliana Batista Pavanello Fonseca
Dias 5, 6, 13, 19 e 27: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 3, 10, 16, 17, 24 E 30: Alexander Martins Matias
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dia 3: Marco Antonio de Souza
Dia 4: Marco Antonio de Souza
Dia 5: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 6: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 9: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 10: Marco Antonio de Souza
Dia 11: Sorandy Ayres Santos
Dia 12: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 13: Marco Antonio de Souza
Dia 16: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 17: Marco Antonio de Souza
Dia 18: Marco Antonio de Souza
Dia 19: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 20: Sandra Reimberg
Dia 23: Sandra Reimberg
Dia 24: Marco Antonio de Souza
Dia 25: Sandra Reimberg
Dia 26: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 27: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 30: Marco Antonio de Souza
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 3: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro
Dia 4: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 5: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 6: Aline Moraes
Dia 9: Felipe Bragantini de Lima
Dia 10: Jandir Moura Torres Neto
Dia 11: Jandir Moura Torres Neto
Dia 12: Aline Moraes
Dia 13: Jandir Moura Torres Neto
Dia 16: Daniela Ito Echeverria
Dia 17: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 18: Felipe Bragantini de Lima
Dia 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 23: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 24: Claudia Eda Bussem
Dia 25: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 26: Jandir Moura Torres Neto
Dia 27: Felipe Bragantini de Lima
Dia 30: Marcelo Fratangelo Ghilardi
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 3: Gustavo Macri Morais
Dia 4: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 5: Aline Morgado da Rocha
Dia 6: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 9: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 10: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 11: Adonai Gabriel
Dia 12: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 13: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 16: Ana Maria Buoso
Dia 17: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 18: Dib Jorge Neto
Dia 19: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 23: Fernando Cruz Fochesato
Dia 24: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 25: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 26: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 27: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 30: Gustavo Macri Morais
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 3: Julio Antonio Sobottka Fernades
Dia 4: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 5: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 6: Andre Luis de Souza
Dia 9: Fernando Cesar de Paula
Dia 10: Valeria Andrea Ferreira de Lima
Dia 11: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 12: Jose Heitor dos Santos
Dia 13: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 16: Evandro Ornelas Leal
Dia 17: Jose Silvio Codogno
Dia 18: Herico William Alves Destefani
Dia 19: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 20: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 23: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 24: Carlos Bruno Gaya da Costa
Dia 25: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 26: Rodrigo Vendramini
Dia 27: Jose Silvio Codogno
Dia 30: Sergio Clementino
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 3: Marcelo Sigari Moriscot
Dia 4: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 5: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 6: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 9: Wilson Velasco Junior
Dia 10: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 11: Alessandra Aparecida Gomes Koga
Dia 12: Alessandra Aparecida Gomes Koga
Dia 13: Wilson Velasco Junior
Dia 16: Wilson Velasco Junior
Dias 17 e 18: Renato Augusto Valadao
Dia 19: Patricia Manzella Trita
Dia 23: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 24: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 25: Luciana Amorim de Camargo
Dia 26: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 27: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 30: Ricardo Hildebrand Garcia
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 3: Leandro Conte de Benedicto
Dia 4: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 6: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 9: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 10: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 11: Igor Volpato Bedone
Dia 12: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 16: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 18: Leandro Conte de Benedicto
Dia 19: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 20: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 23: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 25: Igor Volpato Bedone
Dia 26: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 27: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 3: Helio Perdomo Junior
Dia 4: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 5: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 6: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 9: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 10: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 11: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 12: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 13: Jurandir Jose dos Santos
Dia 16: Pedro Romao Neto
Dia 17: João Augusto de Sanctis Garcia
Dia 18: Victor Ribeiro Travain
Dia 19: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 20: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 23: Helio Perdomo Junior
Dia 24: Jurandir Jose dos Santos
Dia 25: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 26: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 27: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 30: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 3: Debora Orsi Dutra
Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 5: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 6: Joao Henrique Ferreira
Dia 9: Andre Gandara Orlando
Dia 10: Andre Gandara Orlando
Dia 11: João Henrique Ferreira
Dia 12: Andre Gandara Orlando
Dia 13: Luis Claudio Davansso
Dia 16: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 17: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 18: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 19: Daniel Passanezzi Pegoraro
Dia 20: Daniel Passanezzi Pegoraro
Dia 23: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 24: Andre Gandara Orlando
Dia 25: João Henrique Ferreira
Dia 26: Thiago Alves de Oliveira
Dia 27: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 30: Andre Gandara Orlando
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 3: Milene Telezzi Habice
Dia 4: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 5: Paulo Kishi
Dia 6: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 9: Paulo Kishi
Dia 10: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 11: Denis Peixoto Parron
Dia 12: Paulo Kishi
Dia 13: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 16: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 17: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 18: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 19: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 23: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 24: Paulo Kishi
Dia 25: Michele Chuffi Vallim
Dia 26: Jose Joel Domingos
Dia 27: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 30: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 3: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 4: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 5: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 6: Paulo Domingues Junior
Dia 9: Pierre Pena Rocha
Dia 10: Dorio Sampaio Dias
Dia 11: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 12: Dorio Sampaio Dias
Dia 13: Adelmo Pinho
Dia 16: Adelmo Pinho
Dia 17: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 18: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 19: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 23: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 24: Adelmo Pinho
Dia 25: Bruno Orsini Simonetti
Dia 26: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 27: Flavio Hernandez Jose
Dia 30: Flavio Hernandez Jose
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 3: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 4: Carlos Eduardo Devos de Melo
Dia 5: Tania de Andrade
Dia 6: Hamilton Fernando Lisi
Dia 9: Carlos Eduardo Devos de Melo
Dia 10: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 11: Claudia Maia Lico Habib Tofano
Dia 12: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos
Dia 13: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato
Dias 16 e 17: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 18: Aroldo Costa Filho
Dia 19: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 20: Wanderley Baptista da Trindade Júnior
Dia 23: Naul Luiz Felca
Dia 24: Daniel Jose de Angelis
Dia 25: Ethel Cipele
Dia 26: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 27: Reinaldo Lucas de Melo
Dia 30: Paulo Jose Freire Teotonio
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 3: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 4: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 5: Vinicius Henriques de Resende
Dia 6: Alexandre Acerbi
Dia 9: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 10: Omar Mazloum
Dia 11: Tatiana de Freitas Rocha
Dia 12: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 13: Gabriella Lanza Passos
Dia 16: Vinicius Henriques de Resende
Dia 17: Omar Mazloum
Dia 18: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 19: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 23: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 24: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 25: Gabriella Lanza Passos
Dia 26: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 27: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 30: Helio Junqueira de Carvalho Neto
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 3: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 4: Thiago Alcocer Marin
Dia 5: Clovis de Castro Humes
Dia 6: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 9: Fernando Pascoal Lupo
Dia 10: Fernanda Ratcov Borges
Dia 11: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 12: Leticia Lourenço Pavani
Dia 13: Thiago Alcocer Marin
Dia 16: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 17: Fernanda Ratcov Borges
Dia 18: Clovis de Castro Humes
Dia 19: Clovis de Castro Humes
Dia 20: Leandro Bakowski
Dia 23: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 24: Fernanda Ratcov Borges
Dia 25: Fernanda Ratcov Borges
Dia 26: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 27: Thiago Alcocer Marin
Dia 30: Clovis de Castro Humes
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 3: Fabio Rodrigues Lima
Dia 4: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 5: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 6: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 9: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 10: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 11: Debora Bezerra de Menezes
Dia 12: Renata Bertoni Vita
Dia 13: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 16: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 17: Daniela Michele Santos Neves
Dia 18: Flavio Boechat Albernaz
Dia 19: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 20: Natalie Riskalla Anchite
Dia 23: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 25: Ricardo Framil
Dia 26: Fabio Rodrigues Lima
Dia 27: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 30: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 3 Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 4: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 5: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 6: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 9: Eduardo Dias Brandao
Dia 10: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 11: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 12: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 13: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 16: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 17: Felipe Wermemlinger Caetano
Dia 18: Camila Bonafini Pereira
Dia 19: Henrique Lucas de Miranda
Dia 20: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 23: Celestiany Villar da Silva
Dia 24: Daniela Rangel Cunha Amadei
Dia 25: Alexandre Affonso Castilho
Dia 26: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 27: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 30: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 3: Larissa Buentes Frazao
Dia 4: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 5: Lucas Mostaro de Oliveira
Dia 6: Carlos Schelini Cesar
Dia 9: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 10: Rui Antunes Horta
Dia 11: Raphael Barbosa Braga
Dia 12: Gianfranco silva Caruso
Dia 13: Henrique Lucas de Miranda
Da 16: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 17: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 18: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 19: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 20: Ricardo Reis Simili
Dia 23: Jose Benedito Moreira
Dia 24: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 25: Rui Antunes Horta
Dia 26: Gilberto Cabett Junior
Dia 27: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 30: Cassiano Antonio de Oliveira
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 3: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 4: Maria Julia Kaiak Cury
Dia 5: Marcelo Silva Cassola
Dia 6: Marianna Moura Gonçalves
Dia 9: Julia Dazzi Piol
Dias 10, 11, 12 e 13: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 16: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 17: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 18: Marcelo Silva Cassola
Dia 19: Luis Felipe Delamain Buratto
Dia 23: Juliana Peres Almenara
Dia 24: Marcelo Silva Cassola
Dia 25: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 26: Marcelo Silva Cassola
Dia 27: Julia Dazzi Piol
Dia 30: Marilia Molita Schlittler
(Republicado por necessidade de retificação - doe 17/10/2020)
Aviso nº 617/20 – PGJ-AD, de 21/12/2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro a junho de 2021, daquelas Procuradorias de Justiça.
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2021
JANEIRO:
Dias 9 e 10 – MARIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET
Dias 16 e 17 – ROLANDO MARIA DA LUZ
Dias 23, 24 e 25 (Aniversário de São Paulo) – RICARDO DIAS LEME
Dias 30 e 31 de janeiro – PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS
FEVEREIRO:
Dias 6 e 7 - MARIA CRISTINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
Dias 13 e 14 - HAMILTON ALONSO JUNIOR
Dias 20 e 21 - DIMITRIOS EUGENIO BUERI
Dias 27 e 28 - SERGIO TURRA SOBRANE
MARÇO:
Dias 6 e 7 - EBNEZER SALGADO SOARES
Dias 13 e 14 - PEDRO EUGENIO FREDERICO
Dias 20 e 21 - PAULO ROBERTO SALVINI
Dias 27 e 28 - EDGARD MOREIRA DA SILVA
ABRIL:
Dias 1º (Endoenças) e 2 (Sexta-feira da Paixão) - MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Dias 3 e 4 (Páscoa) - ROBSON FELIX BUENO
Dias 10 e 11 - HAMILTON ALONSO JUNIOR
Dias 17 e 18 - DIMITRIOS EUGENIO BUERI
Dia 21 (Tiradentes) - VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Dias 24 e 25 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR
MAIO:
Dias 1º (Dia do Trabalho) e 2 - ANDREA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO
Dias 8 e 9 - LUIS PAULO SIRVINSKAS
Dias 15 e 16 - CECILIA MATOS SUSTOVICH
Dias 22 e 23 - ROBERTO FLEURY DE SOUZA BERTAGNI
Dias 29 e 30 - JUANG YUH YU
JUNHO:
Dias 3 (Corpus Christi) e 4 - SEBASTIAO SILVIO DE BRITO
Dias 5 e 6 - LUCIANA PINSDORF BARTH OUZA
Dias 12 e 13 - HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA
Dias 19 e 20 - CARLOS ALBERTO AMIN FILHO
Dias 26 e 27 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 22/12/2020)
Aviso nº 033/2021 – PGJ-AD, de 22/01/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de FEVEREIRO de 2021.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dias 1 E 2: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 3: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dias 4 E 5: Rafael de Paula Albino Veiga
Dias 8, 9 E 10: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 11: Mariana Paes Barreto Scarabel
Dia 12: Juliana Montezuma Lacerda
Dia 15: Rafael Viana de Oliveira Vidal
Dia 16: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 17: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dias 18 E 19: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes
Dia 22: Silvio de Cillo Leite Loubeh
Dia 23: Euver Rolim
Dia 24: Rafael Viana de Oliveira Vidal
Dia 25: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 26: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 2: Ana Paula Mazza
Dia 3: Marcelo Vieira de Mello
Dia 4: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 5: Pedro Javaroni Machado Fonseca
Dia 8: Daniele Maciel da Silva
Dia 9: Ana Paula Mazza
Dia 10: Marcelo Vieira de Mello
Dia 11: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 12: Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Dias 15 E 16: Marcelo Vieira de Mello
Dia 17: Daniele Maciel da Silva
Dia 18: Eduardo Soares Amaral
Dia 19: Marcelo Vieira de Mello
Dia 22: Juliana Carla Maciel Ramos
Dias 23 E 24: Roseli Naldi Souza
Dia 25: Mariana Maris Lessa
Dia 26: Adolfo Cesar de Castro e Assis
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 01, 02, 09, 15, 16 E 23: Alexander Martins Matias
Dias 03, 08, 10, 17, 22 E 24: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 04 E 18: Alexandre Cid de Andrade
Dias 05, 19 E 26: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 11, 12 E 25: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias 1, 2, 4, 5, 12, 17, 25 E 26: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dias 3 E 10: Sorandy Ayres Santos
Dias 8, 9, 11, 18, 22, 23 E 24: Marco Antonio de Souza
Dia 15: Daniela Domingues Hristov
Dia 16: Rodrigo Cesar Coccaro
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 1: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 2: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dias 3 E 4: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 5: Fabiola Aparecida Cezarini
Dia 8: Lucas Frehse Ribas
Dias 9 E 10: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 11: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 12: Joao Paulo Robortella
Dias 15 E 16: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 17: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 18: Maria Julia Kaial Cury
Dia 19: Vitor Petri
Dia 22: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 23: Nina Ribeiro de Aquino Beggs
Dia 24: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 25: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro
Dia 26: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 2: Fernando Cruz Fochesato
Dia 3: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 4: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 5: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 8: Fabiana Kondic Alves de Lima Gomes
Dia 9: Gustavo Macri Morais
Dia 10: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 11: Aline Morgado da Rocha
Dias 12 E 15: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 16: Adonai Gabriel
Dia 17: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 18: Aline Morgado da Rocha
Dia 19: Adonai Gabriel
Dia 22: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 23: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 24: Ana Maria Buoso
Dia 25: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 26: Dib Jorge Neto
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Sergio Clementino
Dia 2: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 3: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 4: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 5: Dosmar Sandro Valeri
Dia 8: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 9: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 10: Evandro Ornelas Leal
Dia 11: Andre Luis de Souza
Dia 12: Ary Cezar Hernandez
Dia 15: Jose Heitor dos Santos
Dia 16: Evandro Ornelas Leal
Dia 17: Fernando Cesar de Paula
Dia 18: Valeria Andrea Ferreira de Lima
Dia 19: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 22: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 23: Jose Marcio Rosetto Leite
Dia 24: Evandro Ornelas Leal
Dia 25: Jose Silvio Codogno
Dia 26: Valmor de Mattos Junior
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 1: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 2: Marcelo Sigari Moriscot
Dia 3: José Augusto de Barros Faro
Dia 4: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 5: Wilson Velasco Junior
Dia 8: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 9: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 10: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dias 11 E 12: Alessandra Aparecida Gomes Koga
Dias 15 E 16: Gabriel Careta do Carmo
Dias 17 E 18: Wilson Velasco Junior
Dias 19 E 22: Renato Augusto Valadão
Dia 23: Patricia Manzella Trita
Dia 24: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 25: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 26: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 1: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 2: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 3: Leandro Conte de Benedicto
Dia 4: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 5: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 8: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 9: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 10: Igor Volpato Bedone
Dia 11: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 12: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 15: Leandro Conte de Benedicto
Dia 16: Igor Volpato Bedone
Dia 17: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 18: Augusto Sergio Costa Vianna
Dias 19 E 22: Leandro Conte de Benedicto
Dia 23: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 24: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 25: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 26: Igor Volpato Bedone
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 2: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 3: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 4: Pedro Romao Neto
Dia 5: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 8: Vanessa Zorzan
Dia 9: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 10: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 11: Helio Perdomo Junior
Dias 12, 15 E 16: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 17: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 18: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 19: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 22: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 23: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 24: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 25: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 26: Pedro Romao Neto
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 1: Luis Claudio Davansso
Dia 2: Andre Gandara Orlando
Dia 3: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dias 5 E 8: Ericson Campos De Castilho
Dia 9: Thiago Alves de Oliveira
Dia 10: Andre Gandara Orlando
Dia 11: Debora Orsi Dutra
Dias 12, 15 E 16: Andre Gandara Orlando
Dia 17: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 18: Joao Henrique Ferreira
Dias 19 E 22: Andre Gandara Orlando
Dia 23: Joao Henrique Ferreira
Dia 24: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 25: Luis Claudio Davansso
Dia 26: Julio Cesar Rocha Palhares
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 1: Milene Telezzi Habice
Dia 2: Paulo Kishi
Dia 3: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 4: Paulo Kishi
Dia 5: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dias 8, 9 E 10: Paulo Kishi
Dia 11: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 12: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dias 15 E 16: Paulo Kishi
Dia 17: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 18: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 19: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 22: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 23: Michelle Chuffi Vallim
Dia 24: Jose Joel Domingos
Dia 25: Luis Felipe Delamain Buratto
Dia 26: Tiago de Amaral Barboza
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 1: Adelmo Pinho
Dia 2: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 3: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 4: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 5: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 8: Adelmo Pinho
Dia 9: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 10: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 11: Flavio Hernandez Jose
Dia 12: Pierre Pena Rocha
Dia 15: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 16: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 17: Paulo Campos dos Santos
Dia 18: Paulo Domingues Junior
Dia 19: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 22: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 23: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 24: Dorio Sampaio Dias
Dia 25: Flavio Hernandez Jose
Dia 26: Adelmo Pinho
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Daniel Jose de Angelis
Dia 2: Reinaldo Lucas de Melo
Dia 3: Manoel Jose Berça
Dia 4: Ramon Lopes Neto
Dia 5: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 8: Manoel Jose Berça
Dias 9 E 10: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 11: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 12: Maria Julia Camara Facchin Galati
Dia 15: Ramon Lopes Neto
Dia 16: Hamilton Fernando Lisi
Dia 17: Fernanda Gomez D´Amico
Dia 18: Bruno Carlo Bertini Feria
Dia 19: Hamilton Fernando Lisi
Dia 22: Fernando Antonio Abujamra
Dia 23: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 24: Hermes Duarte Morais
Dia 25: Eduardo Luiz Michelan Campana
Dia 26: Claudia Maria Lico Habib Tofano
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 1: Gabriela Carvalho de Almeida
Dia 2: Gabriella Lanza Passos
Dia 3: Raissa Cesar Molinari
Dia 4: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel
Dia 5: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 8: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 9: Omar Mazloum
Dia10: Gabriella Lanza Passos
Dia 11: Gabriela Carvalho de Almeida
Dia 12: Pedro dos Reis Ururahy
Dias 15 E 16: Gabriela Carvalho de Almeida
Dia 17: Omar Mazloum
Dia 18: Jefferson Leandro de Almeida
Dia 19: Gabriela Carvalho de Almeida
Dia 22: Tassia Ismenia da Rocha Silva
Dia 23: Gabriella Lanza Passos
Dia 24: Sandra Moraes de Freitas Montanheiro
Dia 25: Pedro dos Reis Ururahy
Dia 26: Fernando Vernice dos Anjos
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Lorrana Larissa Coqueiro
Dia 2: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 3: Luis Gustavo Castoldi
Dia 4: Lorrana Larissa Coqueiro
Dia 5: Flavio Jose Zamponi Santiago
Dia 8: Jose Floriano de Alckimin Lisboa Filho
Dia 9: Lucas Damasceno de Lima
Dia 10: Rodrigo Nunes Serapiao
Dia 11: Bruno Camargo Ferreira
Dia 12: Rafael Ribeiro do Val
Dias 15 E 16: Fernando Pascoal Lupo
Dia 17: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 18: Silvio Fernando de Brito
Dia 19: Joicy Fernandes Romano
Dia 22: Fernando Pascoal Lupo
Dia 23: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 24: Thiago Alcocer Marin
Dia 25: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 26: Marcio Rogerio Fracassi
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Ricardo Framil
Dia 2: Fabio Rodrigues Lima
Dia 3: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 4: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 5: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 8: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 9: Debora Bezerra de Menezes
Dia 10: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 11: Renata Bertoni Vita
Dia 12: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 15: Natalie Riskalla Anchite
Dia 16: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 17: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 18: Daniela Michele Santos Neves
Dia 19: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 22: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 23: Fabio Rodrigues Lima
Dia 24: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 25: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 26: Ricardo Framil
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 1: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dias 2 E 3: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 4: Eduardo Dias Brandao
Dia 5: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 8: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 9: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 10: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 11: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 12: Julisa Helena do Nascimento
Dias 15 E 16: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 17: Henrique Lucas de Miranda
Dia 18: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 19: Natalia Danelli Rodrigues
Dias 22 E 23: Celestiany Villar da Silva
Dia 24: Alexandre Affonso Castilho
Dia 25: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 26: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dias 1, 2 E 3: Gianfranco Silva Caruso
Dia 4: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 5: Ricardo Reis Simili
Dia 8: Rui Antunes Horta
Dia 9: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 10: Rui Antunes Horta
Dia 11: Gilberto Cabett Junior
Dia 12: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 15: Ricardo Reis Simili
Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 17: GIanfranco Silva Caruso
Dia 18: Larissa Buentes Frazao
Dia 19: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 22: GIanfranco Silva Caruso
Dia 23: Carlos Schelini Cesar
Dia 24: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 25: Rui Antunes Horta
Dia 26: Raphael Barbosa Braga
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Guilherme Silva de Deus
Dia 2: Camila Teixeira Pinho
Dias 3 E 4: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 5: Maria Julia Kaial Cury
Dia 8: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 9: Marianna Moura Gonçalves
Dia 10: Julia Dazzi Piol
Dia 11: Lister Caldas Braga Filho
Dia 12: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 15: Alexandre Acerbi
Dia 16: Marcelo Silva Cassola
Dias 17 E 18: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 19: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 22: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 23: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 24: Juliana Peres Almenara
Dias 25 E 26: Marcelo Silva Cassola
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 23/01/2021)
Aviso nº 034/2021 – PGJ-AD, de 22/01/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2021, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 6:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
EUVER ROLIM
DIA 7:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
DIA 13:
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 14:
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 20:
EUVER ROLIM
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 21:
EUVER ROLIM
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 27:
MARCELO SANCHEZ LORENZO
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 28:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 6 E 7:
EDUARDO SOARES AMARAL
DIAS 13 E 14:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIAS 20 E 21:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIAS 27 E 28:
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 6 E 7:
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIAS 13 E 14:
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
DIAS 20, 21, 27 E 28:
ROBERTO WILDER FILHO
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 6 E 7:
ANDRE DE ALMEIDA PANZERI
DIEGO DUTRA GOULART
DIAS 13 E 14:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 19:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
SORANDY AYRES SANTOS
DIAS 20 E 21:
CELISA AGATA LOPES MOTA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 27 E 28:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 6 E 7:
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 13:
ALINE MORAES
DANIEL ITO ECHEVERRIA
DIA 14:
DANIEL ITO ECHEVERRIA
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIAS 20 E 21:
ALINE MORAES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIAS 27 E 28:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JORDANA CALIXTO PORTO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 6 E 7:
WANDERSON MARCIO RIBEIRO
DIAS 13 E 14:
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
DIAS 20 E 21:
GUSTAVO MACRI MORAIS
DIAS 27 E 28:
REGINA BARBARA MURAD LOUZADA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 6 E 7:
MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES
DIAS 13 E 14:
RODRIGO LOPES
DIAS 20 E 21:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 27 E 28:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 6 E 7:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI
DIAS 13 E 14:
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 20 E 21:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 27 E 28:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 6 E 7:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIAS 13 E 14:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 20 E 21:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 27 E 28:
GUSTAVO ANDREATO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 6 E 7:
ALINE MORAES
DIAS 13 E 14:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 20 E 21:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIAS 27 E 28:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 6 E 7:
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
DIAS 13 E 14:
ANDREY RIBEIRO NASSER
DIAS 20 E 21:
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 27 E 28:
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 6 E 7:
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIAS 13 E 14:
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
DIAS 20, 21, 27 E 28:
WILSON VELASCO JUNIOR
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 6 E 7:
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
DIAS 13 E 14:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIAS 20 E 21:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 27 E 28:
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 6:
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 7:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 13:
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 14:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 20:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 21:
DEBORA ORSI DUTRA
DIA 27:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 28:
PAULA GARMES REGINATO COUBE
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 6 E 7:
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
DIAS 13 E 14:
PAULO KISHI
DIAS 20 E 21:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIAS 27 E 28:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 6 E 7:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIAS 13 E 14:
ADELMO PINHO
DIAS 20 E 21:
PAULO CAMPOS DOS SANTOS
DIAS 27 E 28:
JOAO PAULO SERRA DANTAS
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 6 E 7:
ALEXANDRE MARCOS PEREIRA
ETHEL CIPELE
DIAS 13 E 14:
DANIEL JOSE DE ANGELIS
HAMILTON FERNANDO LISI
DIAS 20 E 21:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
DIA 27:
MANOEL JOSE BERÇA
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
DIA 28:
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 6 E 7:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIAS 13 E 14:
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
NATALIE RISKALLA ANCHITE
DIAS 20 E 21:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
DIAS 27 E 28:
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 6:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 7:
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 13 E 14:
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 20 E 21:
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIAS 27 E 28:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 6 E 7:
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIA 13:
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIA 14:
JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA
DIAS 20 E 21:
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
DIAS 27 E 28:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 6 E 7:
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO
DIAS 13 E 14:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 20 E 21:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIAS 27 E 28:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 6 E 7:
CAROLINA LIMA ANSON
DIAS 13 E 14:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIAS 20 E 21:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
DIAS 27 E 28:
ALFREDO LUIS PORTES NETO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIAS 6 E 7:
ALEXANDRE ACERBI
DIA 13:
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 14:
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
DIA 20:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 21:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
DIA 27:
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 28:
DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 6 E 7:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
DIAS 13, 14, 20 E 21:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 27 E 28:
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 23/01/2021)
Aviso nº 090/2021 – PGJ-AD – de 12/02/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2021.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2021
MARÇO
DIA 6:
Claudio Henrique Bastos Giannini
Denise Elizabeth Herrera
Juliano Carvalho Atoji
Monize Flavia Pompeo
Paulo DAmico Junior
Renan Mendes Rodrigues
Romeu Galiano Zanelli Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
Wilmar Pinto Correia
DIA 7:
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
Claudio Henrique Bastos Giannini
Denise Elizabeth Herrera
Juliano Carvalho Atoji
Paulo DAmico Junior
Renan Mendes Rodrigues
Romeu Galiano Zanelli Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
Wilmar Pinto Correia
DIA 13:
Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti
Bruno Servello Ribeiro
Constance Caroline Albertina Alves Toselli
Cristina Hodas
Juliano Carvalho Atoji
Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Olavo Evangelista Pezzotti
Paulo Antonio Ludke de Oliveira
Silvia Chakian de Toledo Santos
Vinicius Bonesso Guillen
DIA 14:
Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti
Bruno Servello Ribeiro
Constance Caroline Albertina Alves Toselli
Cristina Hodas
Juliano Carvalho Atoji
Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Monize Flavia Pompeo
Olavo Evangelista Pezzotti
Silvia Chakian de Toledo Santos
DIAS 20 E 21:
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Denise Elizabeth Herrera
Estefania Ferrazzini Paulin
Fabiola Moran Faloppa
Karina Keiko Kamei
Margareth Ferraz França
DIAS 27 E 28:
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Estefania Ferrazzini Paulin
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Jose Roberto Fumach Junior
Juliano Carvalho Atoji
Lucia Nunes Bromerchenkel
Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Silvia Vieira Marques
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2021
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
MARÇO
DIAS 6, 7, 13 e 14: Isabel Dorsa Gerner Maggion
DIAS 20 E 21: Marcos Lucio Barreto
DIAS 27 E 28: Liliane Silva de Oliveira
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 12/02/2021)
Aviso nº 102/2021 – PGJ-AD, de 19/02/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala Anual de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2021..
AVISA, ainda, que as eventuais substituições e cessões das datas que constam da escala devem ocorrer em favor de Promotores de Justiça Titulares; na hipótese de substituição ou cessão para Promotores de Justiça Substitutos, deve ser observado se o membro indicado está designado para atuação na Comarca da Capital na data ou período da substituição na escala.
MARÇO
DIA 1 - segunda-feira
SILVIA VIEIRA MARQUES
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
52º PJ CRIMINAL
SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
MARCIA LOURENÇO MONASSI
DIA 2 - terça-feira
RENAN MENDES RODRIGUES
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
54º PJ CRIMINAL
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
94º PJ CRIMINAL
106º PJ CRIMINAL
MOACIR TONANI JUNIOR
DIA 3 - quarta-feira
14º PJ CRIMINAL
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
53º PJ CRIMINAL
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
FABIOLA MORAN FALOPPA
OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
DIA 4 - quinta-feira
CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI
RENAN MENDES RODRIGUES
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
95º PJ CRIMINAL
SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
5º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 5 - sexta-feira
MARCIA LOURENÇO MONASSI
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
56º PJ CRIMINAL
MONIZE FLAVIA POMPEO
VINIICIUS BONESSO GUILLEN
113º PJ CRIMINAL
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 8 - segunda-feira
16º PJ CRIMINAL
RENAN MENDES RODRIGUES
OSIAS DAUDT
78º PJ CRIMINAL
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
114º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 9 - terça-feira
JULIANO CARVALHO ATOJI
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
77º PJ CRIMINAL
98º PJ CRIMINAL
115º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 10 - quarta-feira
CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI
38º PJ CRIMINAL
123º PJ CRIMINAL
SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
JULIANO CARVALHO ATOJI
3º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 11 - quinta-feira
CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI
2º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO
58º PJ CRIMINAL
79º PJ CRIMINAL
SIMONE DE DIVITIIZ PEREZ
117º PJ CRIMINAL
MONIZE FLAVIA POMPEO
DIA 12 - sexta-feira
19º PJ CRIMINAL
39º PJ CRIMINAL
60º PJ CRIMINAL
PAULO D'AMICO JUNIOR
GABRIELA FREIRE VITA
118º PJ CRIMINAL
5º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 15 - segunda-feira
1º PJ CRIMINAL DE SANTANA
40º PJ CRIMINAL
124º PJ CRIMINAL
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
128º PJ CRIMINAL
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
6º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 16 - terça-feira
AIRTON BUZZO ALVES
JULIANO CARVALHO ATOJI
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
125º PJ CRIMINAL
PAULO D`AMICO JUNIOR
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 17 - quarta-feira
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
1º PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA
120º PJ CRIMINAL
ANTONIO NOBRE FOLGADO
DIA 18 - quinta-feira
4º PJ CRIMINAL DE SANTANA
5º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO
122º PJ CRIMINAL
6º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
127º PJ CRIMINAL
PAULO D'AMICO JUNIOR
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
DIA 19 - sexta-feira
5º PJ CRIMINAL DE SANTANA
18º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER
7º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2º PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 22 - segunda-feira
THOMAS OLIVER LAMSTER
19º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
8º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PAULO D'AMICO JUNIOR
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 23 - terça-feira
LUISA MAFFEI COSTA
20º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
1º PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
1º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
5º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 24 - quarta-feira
12º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1º PJ CRIMINAL DA LAPA
9º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
5º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
6º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 25 - quinta-feira
13º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
10º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DANIEL LEME DE ARRUDA
1º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 26 - sexta-feira
1º PJ CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
14º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
2º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MONIZE FLAVIA POMPEO
OSIAS DAUDT
DIA 29 - segunda-feira
2º PJ CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PAULO DAMICO JUNIOR
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
3º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
5º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 30 - terça-feira
3º PJ CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
21º PJ CRIMINAL
42º PJ CRIMINAL
VINICIUS BONESSO GUILLEN
82º PJ CRIMINAL
1º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI
1º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 31 - quarta-feira
JULIANO CARVALHO ATOJI
22º PJ CRIMINAL
41º PJ CRIMINAL
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
81º PJ CRIMINAL
SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 20/02/2021)
Aviso nº 103/2021 – PGJ-AD, de 19/02/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MARÇO de 2021.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Marcos Neri de Almeida
Dia 2: Marcos Neri de Almeida
Dia 3: Maria Pia Woelz Prandini
Dias 4, 5 E 8: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 9: Silvio de Cillo Leite Loubeh
Dia 10: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 11: Silvio de Cillo Leite Loubeh
Dia 12: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dias 15 E 16: Fabio Perez Fernandez
Dias 17 E 18: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 19: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 22: Daniel Santerini Caiado
Dia 23: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 24: Renato dos Santos Gama
Dia 25: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 26: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 29: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 30: Juliana Beschorner Coelho
Dia 31: Roberta Bena Perez Fernandez
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Ana Paula Mazza
Dia 2: Roseli Naldi Souza
Dia 3: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 4: Roseli Naldi Souza
Dia 5: Thelma Thais Cavarzere
Dia 8: Edivon Teixeira Junior
Dia 9: Roseli Naldi Souza
Dia 10: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 11: Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Dia 12: Daniele Maciel da Silva
Dia 15: Eduardo Soares Amaral
Dia 16: Marcelo Vieira de Mello
Dia 17: Juliana Carla Maciel Ramos
Dias 18, 19 E 22: Roseli Naldi Souza
Dia 22: Ana Lucia Sayuri Watanabe
Dia 23: Edivon Teixeira Junior
Dia 24: Ana Paula Mazza
Dia 25: Roseli Naldi Souza
Dia 26: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 29: Edivon Teixeira Junior
Dia 30: Thelma Thais Cavarzere
Dia 31: Edivon Teixeira Junior
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
01, 02, 09, 15, 16, 23, 29 E 30: Alexander Martins Matias
03, 08, 10, 17, 22, 24, 29 E 31: Rosinei Horstmann Saikali
04 E 18: Alexandre Cid de Andrade
05, 19 E 26: Larissa Motta Nunes Liger
11, 12 E 25: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias 1, 2, 9, 10, 12, 16, 18, 19, 23 E 24: Marco Antonio de Souza
Dia 3: Sorandy Ayres Santos
Dias 4, 8, 11, 17, 22, 25, 29,30 E 31: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 5: Sandra Reimberg
Dias 15 E 26: Daniela Domingues Hristov
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 1: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 2: Larissa Negri Costa Beserra
Dias 3 E 4: Felipe Bragantini de Lima
Dia 5: Joao Paulo Robortella
Dia 8: Jose Claudio Tadeu Baglio
Dia 9: Fabio Jose Moreira dos Santos
Dia 10: Daniel Ito Echeverria
Dia 11: Marco Antonio Martins Fontes Custodio
Dia 12: Felipe Bragantini de Lima
Dia 15: Jandir Moura Torres Neto
Dia 16: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 17: Jandir Moura Torres Neto
Dia 18: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 19: Rafael de Oliveira Costa
Dia 22: Fabiano Pavan Severiano
Dias 23 E 24: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 25: Fabiola Aparecida Cezarini
Dia 26: Lucas Frehse Ribas
Dias 29 E 30: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 31: Paulo Roberto Ferreira Fortes
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 2: Fernando Cruz fochesato
Dia 3: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 4: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 5: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 8: Dib Jorge Neto
Dia 9: Gustavo Macri Morais
Dia 10: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 11: Aline Morgado da Rocha
Dia 12: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 15: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 16: Aline Morgado da Rocha
Dia 17: Adonai Gabriel
Dia 18: Ana Maria Buoso
Dia 19: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 22: Ana Maria Buoso
Dia 23: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 24: Dib Jorge Neto
Dia 25: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 26: Fernando Cruz fochesato
Dia 29: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 30: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 31: Wanderson Marcio Ribeiro
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Daniele Ramia Negrao Dias Brandao
Dia 2: Herico William Alves Destefani
Dia 3: Larissa Detomini Gaya da Costa
Dia 4: Cesar Bocuhy Bonilha
Dia 5: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 8: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 9: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 10: Carlos Bruno Gaya da Costa
Dia 11: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 12: Rodrigo Vendramini
Dia 15: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 16: Ana Beatriz Pravuni Costa Silveira
Dia 17: Odival Cicote
Dia 18: Sergio Clementino
Dia 22: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 23: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 24: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 25: Dosmar Sandro Valeri
Dia 26: Evandro Ornelas Leal
Dia 29: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 30: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 31: Andre Luis de Souza
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 1: Luciana Amorim de Camargo
Dia 2: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 3: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 4: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 5: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 8: Wilson Velasco Junior
Dia 9: Jose Julio Lozano Junior
Dia 10: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 11: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 12: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 15: Marcelo Sigari Moriscot
Dia 16: José Augusto de Barros Faro
Dia 17: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 18: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 19: Wilson Velasco Junior
Dia 22: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 23: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 24: Alessandra Aparecida Gomes Koga
Dia 25: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 26: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 29: Paula Quaggio
Dia 30: Renato Augusto Valadão
Dia 31: Patricia Manzella Trita
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 1: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 2: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 3: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 4: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 5: Leandro Conte de Benedicto
Dia 8: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 9: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 10: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 11: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 12: Igor Volpato Bedone
Dia 15: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 16: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 17: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 18: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 19: Leandro Conte de Benedicto
Dia 22: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 23: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 24: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 25: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 26: Igor Volpato Bedone
Dia 29: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 30: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 31: Joao Jose Rodrigues Neto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 2: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 3: Vanessa Zorzan
Dia 4: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 5: Helio Perdomo Junior
Dia 8: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 9: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 10: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 11: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 12: Ruan Manconi Milani
Dia 15: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 16: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 17: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 18: Pedro Romao Neto
Dia 19: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 22: Vanessa Zorzan
Dia 23: Guilherme Rodrigues Batalini
Dia 24: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 25: Helio Perdomo Junior
Dia 26: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 29: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 30: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 31: Gustavo Silva Tamaoki
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 1: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 2: Luis Claudio Davansso
Dia 3: Andre Gandara Orlando
Dia 4: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 5: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dias 8 E 9: Ericson Campos de Castilho
Dia 10: Thiago Alves de Oliveira
Dia 11: Aloisio Garmes Junior
Dia 12: Debora Orsi Dutra
Dia 15: Neander Antonio Sanches
Dia 16: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 17: Joao Henrique Ferreira
Dia 18: Alex Ravanini Gomes
Dia 19: Djalma Marinho Cunha Filho
Dia 22: Joao Henrique Ferreira
Dia 23: Hercules Sormani Neto
Dia 24: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 25: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 26: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 29: Luis Claudio Davansso
Dia 30: Andre Gandara Orlando
Dia 31: Daniel Passanezi Pegoraro
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 1: Paulo Kishi
Dia 2: Angelica Ramos de Frias Sigollo]
Dia 3: Claudio Jose Baptista Morelli
Dias 4 E 5: Paulo Kishi
Dias 8 E 9: Paulo Kishi
Dia 10: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 11: Milene Telezzi Habice
Dia 12: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dias 15, 16 E 17: Paulo Kishi
Dia 18: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 19: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 22: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 23: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 24: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 25: Tiago do Amaral Barboza
Dia 26: Michelle Chuffi Vallim
Dia 29: Jose Joel Domingos
Dia 30: Luis Felipe Delamain Buratto
Dia 31: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 1: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 2: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 3: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 4: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 5: Adelmo Pinho
Dia 8: Bruno Orsini Simonetti
Dia 9: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 10: Flavio Hernandez Jose
Dia 11: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 12: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 15: Alvaro roberto Ruas Teixeira
Dia 16: Paulo Campo dos Santos
Dia 17: Paulo Domingues Junior
Dia 18: Pierre Pena Rocha
Dia 19: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 22: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 23: Dorio Sampaio Dias
Dia 24: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 25: Adelmo Pinho
Dia 26: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 29: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 30: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 31: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Carlos Eduardo Devos de Melo
Dia 2: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 3: Tania de Andrade
Dia 4: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos
Dia 5: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato
Dia 8: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 9: Jose Ademir Campos Borges
Dia 10: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 11: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 12: Hamilton Fernando Lisi
Dia 15: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 16: Manoel Jose Berça
Dia 17: Ethel Cipele
Dia 18: Daniel Jose de Angelis
Dia 19: Reinaldo Lucas de Melo
Dia 22: Aroldo Costa Filho
Dia 23: Marcus Tulio Alves Nicolino
Dia 24: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 25: Ramon Lopes Neto
Dia 26: Leonardo Bellini de Castro
Dia 29: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 30: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 31: Maria Julia Camara Facchin Galati
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 1: Gabriella Lanza Passos
Dias 2 E 3: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 4: Sandra Moraes de Freitas Montanheiro
Dia 5: Gabriella Lanza Passos
Dia 8: Jefferson Leandro de Almeida
Dia 9: Omar Mazloum
Dia 10: Gabriella Lanza Passos
Dias 11 E 12: Tassia Ismenia da Rocha Silva
Dia 15: Andre Mangino Alencar Laranjeiras
Dia 16: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel
Dia 17: Michelle Bregnoli de Salvo
Dias 18 E 19: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 22: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 23: Tassia Ismenia da Rocha Silva
Dia 24: Rodrigo Machado Fonseca
Dia 25: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Dia 26: Patricia Bastos Domingues Passos
Dia 29: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 30: Omar Mazloum
Dia 31: Raul Agripino dos Santos Pinto
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Fernando Pascoal Lupo
Dia 2: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 3: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 4: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 5: Deborah Cristina Benatti
Dia 8: Clovis de Castro Humes
Dia 9: Fernanda Ratcov Borges
Dia 10: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 11: Leandro Bakowski
Dia 12: Luiz Henrique Brandao Ferreira
Dia 15: Bruno Camargo Ferreira
Dia 16: Rafael Ribeiro do Val
Dia 17: Jose Floriano de Alckimin Lisboa Filho
Dia 18: Fernanda Alipert Coelho Prado Neubern
Dia 19: Bruno Camargo Ferreira
Dia 22: Clovis de Castro Humes
Dia 23: Bruno Camargo Ferreira
Dia 24: Lorrana Larissa Coqueiro
Dia 25: Flavio Jose Zamponi Santiago
Dias 26 E 29: Clovis de Castro Humes
Dia 30: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 31: Bruno Camargo Ferreira
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Fabio Rodrigues Lima
Dia 2: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 4: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 5: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 8: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 9: Debora Bezerra de Menezes
Dia 10: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 11: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 12: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 15: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 16: Daniela Michele Santos Neves
Dia 17: Flavio Boechat Albernaz
Dia 18: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 22: Natalie Riskalla Anchite
Dia 23: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 24: Sidney Alves de Mattos
Dia 25: Ricardo Framil
Dia 26: Fabio Rodrigues Lima
Dia 29: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 30: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 31: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 1: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 2: Leonardo Rezek Pereira
Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 4: Leonardo Rezek Pereira
Dia 5: Fernando de Almeida Pedroso
Dia 8: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 9: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dias 10 E 11: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 12: Eduardo Dias Brandao
Dia 15: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 16: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 17: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 18: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 19: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 22: Felipe Wermemlinger Caetano
Dia 23: Camila Bonafini Pereira
Dia 24: Jamil Luiz Simon
Dia 25: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 26: Celestiany Villar da Silva
Dia 29: Eduardo Dias Brandao
Dia 30: Alexandre Affonso Castilho
Dia 31: Luis Fernando Scavone de Macedo
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dias 1 E 2: Henrique Lucas de Miranda
Dia 3: Gianfranco Silva Caruso
Dia 4: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 5: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 8: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 9: Ricardo Reis Simili
Dia 10: Raissa Cesar Molinari
Dia 11: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 12: Rui Antunes Horta
Dia 15: Gilberto Cabett Junior
Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 17: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 18: Larissa Buentes Frazao
Dia 19: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 22: Fernanda Tinoco Ramos
Dia 23: Carlos Schelini Cesar
Dia 24: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 25: Rui Antunes Horta
Dia 26: Raphael Barbosa Braga
Dia 29: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 30: Henrique Lucas de Miranda
Dia 31: Gianfranco Silva Caruso
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 2: Guilherme Schlittler Oliveira
Dia 3: Maria Carolina da Rocha Medrado
Dia 4: Marilia Molina Schlittler
Dia 5: Alexandre Acerbi
Dia 8: Guilherme Silva de Deus
Dia 9: Julia Dazzi Piol
Dia 10: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 11: Camila Teixeira Pinho
Dias 12 E 15: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 16: Maria Julia Kaial Cury
Dia 17: Leticia Rosa Ravacci
Dia 18: Marianna Moura Gonçalves
Dia 19: Julia Dazzi Piol
Dia 22: Marcelo Silva Cassola
Dia 23: Lister Caldas Braga Filho
Dias 24, 25 E 26: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 29: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 30: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 31: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 20/02/2021)
Aviso nº 104/2021 – PGJ-AD, de 19/02/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2021, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 6:
EUVER ROLIM
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 7:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIA 13:
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
SILVIA DE FREITAS DENARI
DIA 14:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 20:
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
MARCELO PEREZ LOCATELLI
DIA 21:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARCELO PEREZ LOCATELLI
DIA 27:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARCELO PEREZ LOCATELLI
DIA 28:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARCELO PEREZ LOCATELLI
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 6 E 7:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 13 E 14:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIAS 20 E 21:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIAS 27 E 28:
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 6 E 7:
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
DIA 13:
DANILO KEITI GOTO
DIA 14:
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
DIAS 20 E 21:
ALEXANDRE CID DE ANDRADE
DIAS 27 E 28:
MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUZA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 6 E 7:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 13 E 14:
JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 20 E 21:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 27 E 28:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 6 E 7:
JANDIR MOURA TORRES NETO
LUCIANE RODRIGUES ANTUNES
DIAS 13 E 14:
FABIOLA APARECIDA CEZARINI
LUCAS FREHSE RIBAS
DIAS 20 E 21:
LETICIA ROSA RAVACCI
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
DIAS 27 E 28:
JOAO PAULO ROBORTELLA
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 6 E 7:
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 13 E 14:
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIAS 20 E 21:
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIAS 27 E 28:
ALINE MORGADO DA ROCHA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 6 E 7:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
DIAS 13 E 14:
ROBERTO LINO JUNIOR
DIA 19:
PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO
DIAS 20 E 21:
ALEXANDRE DE PALMA NETO
DIAS 27 E 28:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 6 E 7:
ANDRE PERCHE LUCKE
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 13 E 14:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIAS 20 E 21:
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 27 E 28:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 6 E 7:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
DIAS 13 E 14:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 20 E 21:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 27 E 28:
MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 6 E 7:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 13 E 14:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 20 E 21:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
DIAS 27 E 28:
RENATO FANIN
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 6 E 7:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIAS 13 E 14:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIAS 20 E 21:
RODRIGO VENDRAMINI
DIAS 27 E 28:
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 6:
PAULA QUAGGIO
DIA 7:
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIAS 13 E 14:
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIAS 20 E 21:
PATRICIA MANZELLA TRITA
DIAS 27 E 28:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 6 E 7:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 13 E 14:
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIAS 20 E 21:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIAS 27 E 28:
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 6:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 7:
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
DIA 13:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 14:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 20:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
DIA 21:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 27:
LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
DIA 28:
GUSTAVO ZORZELLA VAZ
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 6 E 7:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
DIAS 13 E 14:
JOSE JOEL DOMINGOS
DIAS 20 E 21:
JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
DIAS 27 E 28:
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 6 E 7:
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 13 E 14:
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
DIAS 20 E 21:
PIERRE PENA ROCHA
DIAS 27 E 28:
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 6 E 7:
HERMES DUARTE MORAIS
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIAS 13 E 14:
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 20 E 21:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
DIAS 27 E 28:
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 6:
GABRIELLA LANZA PASSOS
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
DIA 7:
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
GABRIELLA LANZA PASSOS
DIAS 13 E 14:
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIAS 20 E 21:
NATALIE RISKALLA ANCHITE
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 27 E 28:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIAS 6 E 7:
DEBORAH CRISTINA BENATTI
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 13 E 14:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
LEANDRO BAKOWSKI
DIAS 20 E 21:
REINALDO IORI NETO
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 27 E 28:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
FABIANA LIMA VIDAL RIO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 6 E 7:
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
DIAS 13 E 14:
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
DIA 19:
MARCOS ANTONIO LIBRELON
DIAS 20 E 21:
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIAS 27 E 28:
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 6 E 7:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODULO
DIAS 13 E 14:
LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO
DIAS 20, 21, 27 E 28:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 6 E 7:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 13 E 14:
PEDRO JOSE ROCHA E SILVA
DIAS 20 E 21:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIAS 27 E 28:
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 6:
JULIANA PERES ALMENARA
DIA 7:
ALEXANDRE ACERBI
DIA 13:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PERDERSOLLI
DIA 14:
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO SANTOS
DIA 20:
JULIA DAZZI PIOL
DIA 21:
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIA 27:
LETICIA ROSA RAVACCI
DIA 28:
MARIA JULIA KAIAL CURY
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 6 E 7:
RICARDO FERRACINI NETO
DIAS 13 E 14:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 20 E 21:
RODRIGO APARECIDO TIAGO
DIAS 27 E 28:
LEONARDO ROMANO SOARES
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 20/02/2021)
Aviso n° 121/2021 – PGJ/NE, de 04/03/2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar aviso desligando, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
ALANA SALINA DE MENEZES, CPF 487.197.808-77, GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL. DOMÉSTICA - NÚCLEO LESTE II, a partir de 18/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0013991.2021-57).
ANA CAROLINA RACHED CATELLI, CPF 509.596.098-22, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 01/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0016844.2021-44).
CAIO CAVALCANTE VASCONCELOS CORREIA, CPF 431.766.928-54, PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, a partir de 11/01/2021 (NºSEI: 29.0001.0014488.2021-24).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
ERICK SANTOS COELHO, CPF 106.480.567-16, PJ DE ITAQUAQUECETUBA, a partir de 24/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0017378.2021-79).
PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO, CPF 490.279.288-51, PJ DE ITAPEVI, a partir de 03/03/2021 (NºSEI: 29.0001.0020116.2021-67).
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
BEATRIZ BARALDI COSTA, CPF 327.448.348-66, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 01/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0020110.2021-35).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
MARIANA PEREIRA DE LIMA DOS SANTOS, CPF 469.398.298-90, PJ CRIMINAL DE MARíLIA, a partir de 01/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0013651.2021-22).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
BIANCA CAMARGO LADEIA, CPF 498.708.698-07, PJ DE SUMARÉ, a partir de 05/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0023485.2021-90).
MARIA JÚLIA CALHEIROS FONTAN, CPF 089.105.504-57, DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAMPINAS, a partir de 02/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0022344.2021-51).
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
ANA BEATRIZ ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF 484.960.718-71, PJ DE RIO CLARO, a partir de 27/01/2021 (NºSEI: 29.0001.0025487.2021-65).
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SOUZA, CPF 435.855.458-07, PJ DE CAPIVARI, a partir de 28/11/2020 (NºSEI:29.0001.0031200.2021-44).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
JULIANA CASTILHO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 374.234.398-00, PJ DE MATÃO, a partir de 26/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0028437.2021-52).
PEDRO GUILHERME SANCHES PICAGLI, CPF 461.369.728-08, PJ DE RIBEIRÃO BONITO, a partir de 20/12/2020 (NºSEI: 29.0001.0020029.2021-88).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
CAROLINE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF 409.801.008-95, PJ Cível DE Santos, a partir de 18/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0032903.2021-41).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
ANALICE MOJARAVSCKI QUITA DE ARAUJO, CPF 489.856.168-38, PJ DE URUPÊS, a partir de 20/12/2020 (NºSEI: 29.0001.0046551.2021-48).
ANNE CAROLINE NOVAES DE ASSIS, CPF 470.318.768-00, PJ DE ESTRELA D´OESTE, a partir de 20/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0024743.2021-74).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES, CPF 418.910.278-40, PJ CRIMINAL DE SOROCABA, a partir de 01/02/2021 (NºSEI: 29.0001.0025378.2021-98).
Competência Originária
A – Criminais
Autos nº 38.0509.0000028/2021-4 (SEI nº 29.0001.0044272.2021-83)
Representante: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Representada: FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI (Juíza de Direito)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Autos nº SIS-MP 38.0509.0000030/2021 (SEI nº 29.0001.0047191.2021-34)
Representante: SOLANGE APARECIDA DE FREITAS
Representada: Dra. LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ (MM. Juíza de Direito)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
SIS MP 38.0509.0000053/2020-4
ESAJ 2239533-50.2020.8.26.0000
SEI 29.0001.0099359.2020-38
Representado: NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Conflito de Atribuições
B – Cíveis
Protocolado SEI nº 29.0001.0046657.2021-96
Suscitante: 2ª Promotora de Justiça de Mogi Guaçu (Saúde Pública)
Suscitado: 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu (Patrimônio Público) e 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu (Criminal)
CONFLITO POSITIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 2ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU (SAÚDE PÚBLICA). SUSCITADOS: 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU E 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU (PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL). AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DECRETOS Nº 25.021/21 E Nº 25.022/21, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, QUE DISPÕEM SOBRE O TOQUE DE RECOLHER E MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. CONTROLE DE ATOS MUNICIPAIS CUJOS OBJETOS SÃO AS RELAÇÕES DE POLÍCIA SANITÁRIA. ATRIBUIÇÃO ESPECIALIZADA. SAÚDE PÚBLICA.
Atuação municipal centrada na proteção da saúde e da vida da população, no contexto da pandemia da COVID-19, em que o atual quadro epidemiológico revela números alarmantes de contaminações diárias e de internações.
Incipiência e complexidade da situação vivenciada no caso concreto, com a necessidade de sopesamento de direitos fundamentais, que se radicam no complexo de atribuições da Promotoria de Justiça da Saúde Pública, até porque descartada na petição inicial da ação civil pública a ocorrência de improbidade administrativa - que só poderia ser explorada à vista de dolo ou culpa grave, nos termos do entendimento do Supremo Tribunal Federal, em medidas de combate ou prevenção à disseminação viral.
Conflito entre direitos fundamentais cujo núcleo reside na necessidade de implementação de medidas voltadas à tutela da vida e da saúde da população, a recomendar a atuação do membro do Ministério Público com atribuição na área da Saúde Pública, que inclusive tem procedimento administrativo próprio instaurado para o acompanhamento da evolução da COVID-19 e das medidas tomadas pelas autoridades sanitárias.
Conflito conhecido e dirimido, cabendo à suscitante (2ª Promotora de Justiça de Mogi Guaçu) prosseguir na ação civil pública (Processo nº 1000990-23.2021.8.26.0362) em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu.
Aviso nº 44/2021 - CSMP, de 05/03/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão plenária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 09/03/2021, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
ARUAL MARTINS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000241/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: RENAN MENEZES AMENDOEIRA e 99 TECNOLOGIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0208.0001061/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO
Interessados: SERVIÇO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB e GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0322.0002483/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: JCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e CETESB - AGENCIA LIMEIRA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0368.0000258/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: LUIS CARLOS FERREIRA ALVES e NOSTRA TERRA SPE LTDA. - EPP
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0000577/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: BENEDITO ROBERTO MEIRA, FÁBIO SARTORI MANFRINATO, EDISON BASTOS GASPARINI JÚNIOR e ALEXSANDRO BUSSOLA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000891/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: BANCO SANTANDER e LA PLUS CONSULTORIA LTDA
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0003801/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS , DAVID DA COSTA SANTOS , JENNIFER THAIS FUDOLI ARAGÃO, ROBERTO PALMEIRA DUARTE DE BRITO e TAMIRES PASSO SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0184.0000103/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Interessados: PEDRO MENDES TORTELLI, LUIZ CARLOS SCARPIONI ZAMBOLIM e PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0194.0000642/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: FABIO LEITE E FRANCO, DILADOR BORGES DAMASCENO e FERREIRA NETTO – ADVOGADOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000621/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: THALES SATIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, EDSON MENDES MOTA e ANTONIO AYLTON ROCHA RAMOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0228.0000076/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: MARIENE LOPEZ FERNANDES e ANDRÉ LUIZ ELBIS BARBEDO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0259.0030010/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA D'OESTE
Interessados: MARCOS ANTONIO SAES LOPES e COLIGAÇÃO ESTRELA D´OESTE PODE MAIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0297.0030078/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIRA e Prefeitura Municipal de Itapira
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0336.0030003/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU
Interessados: HERIO MASSAYUKI MIAMOTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0469.0000433/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA
Interessados: [email protected]
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000232/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: PRISCILA OLIVEIRA PEREIRA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0610.0000087/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ
Interessados: ROSICLEIA OLIVEIRA LOMES, LARA SENEME FERRAZ e FATIMA DONIZETI HECK VAZ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0030027/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CIBELE BERENICE DE AMORIM, ENEIDA PRIETO - PERITA CRIMINAL e KÊNIA NAZAR PASTORI - PERITA CRIMINAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000039/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0000107/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: ANTONIO FLÁVIO DE FAZIO, OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA e MUNICIPIO DE CATANDUVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0000213/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: ANTONIO FLÁVIO DE FAZIO e OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0725.0001126/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: FUNCESP e MARCOS AURÉLIO PINTO
Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE
Assunto: PREVENÇÃO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0739.0030796/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LUIS RICARDO FROES
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0031445/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: Leandro Marcello Bazoti
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000917/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: ANDREZA DOS SANTOS e MERCADO PAGO
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0232.0000061/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: LUIZ S. F. NEVES e "REINALDO"
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0283.0000954/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA
Interessados: DERMEVAL REIS JÚNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP e PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 38.0296.0001243/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: RENATO DINIZ CORREA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0368.0000127/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: ROGÉRIO NUNES BORGES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0417.0000108/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: ELIEL MIRANDA e PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0471.0030065/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: RODRIGO PAIXÃO e CPFL PIRATININGA
Tema: ENERGIA ELÉTRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000545/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANATAGILDO JÚNIOR DE MAGALHÃES FREIRE - ENCAMINHADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL D e SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COORDENADORIA DE CONTROLE DE SAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0711.0003323/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: SEMASA -SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBINETAL DE SANTO ANDRÉ, LOTESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001633/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: ILCA RIBEIRO - PT 29627/20 e BANCO DO BRASIL
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0189.0000614/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO
Interessados: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA , CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA e LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0000116/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: Prefeitura Municipal de Capivari e LUIGGI ROGGIERI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0297.0000284/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: LUAN DOS SANTOS ROSTIROLLA, CARLOS ALBERTO SARTORI e EDUARDO DE CARVALHO ALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0326.0000015/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA
Interessados: ELOIZIO ANTONIO ABEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0370.0000573/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS
Interessados: JOSÉ LUIS LUCIANO e MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0699.0000013/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: CAUÊ MACRIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000069/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: CARLOS GIANNAZI e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000083/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: FREDERICO BRAUN D'AVILA e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000089/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: CECILIA MARIA MIRANDA e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002542/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANDREA RODRIGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 36.0205.0000933/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: SONIA REGINA MARSON, RODRIGO MARSON TREMONTE e THIAGO MARSON TREMONTE
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto: PREVENÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0213.0000320/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BORBOREMA
Interessados: RODOLFO ARISTIDES LUIZ e MIGUEL FONTANA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0240.0030007/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES
Interessados: RENATO SALIBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0340.0000021/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: FÁBIO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0358.0000153/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: Unimed Ourinhos
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0720.0006143/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: KAHUE BRAYAN OLIVEIRA MATIAS, MATHEUS BRYAN MOTA PELAGIO, WESLEY FERREIRA SIMPLÍCIO, LUCAS GUILHERME DA SILVA, TAYARA TABATA VERISSIMO GOMES DE CARVALHO E SILVA, RAFAEL FELIPPE BERNARDI MENOSSI, BEATRIZ GALVAO DE SOUZA E SILVA e LUIZ HENRIQUE TOMAZETI
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0725.0000168/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: SMS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0011064/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: EDUARDO GARCIA RODRIGUES, ADRIANO LINS ALBUQUERQUE, CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e JOSE CARLOS ALBUQUERQUE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0030540/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0031092/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: Márcia Janaudis e BANCO BMG
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
OSCAR MELLIM FILHO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0249.0030034/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUNHA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0281.0000002/2020-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA
Interessados: COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e JEFERSON CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0306.0000033/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: JOSÉ EDUARDO PERES REIS e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0358.0000120/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: RICARDO XAVIER SIMÕES, LUCAS POCAY ALVES DA SILVA, CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA, PEDRO VINHA JUNIOR, LUCAS GARCIA CADAMURO, OSVALDINO ARAUJO ALVES e GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS RAPCHAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0365.0000091/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e ANTONIO MARCOS DE BARROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0426.0004243/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: AMANDA BEZERRA SANTOS e POLO DE ATENÇÃO INTENSIVA EM SAÚDE MENTAL DA BAIXADA SANTISTA - PAI-BS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0456.0000055/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE CARVALHO, FATEC TAQUARITINGA e FATEC SERTÃOZINHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0000602/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MUNICÍPIO DE ANHUMAS e CÂMARA MUNICIPAL DE ANHUMAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
Aviso nº 45/2021 - CSMP, de 05/03/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 09/03/2021, é a seguinte:
1ª Turma
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0000172/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0002273/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001275/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGP COMERCIO DE FRUTAS LTDA., CNPJ-65840753/0001-50
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001414/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIAL AGRÍCOLA DE PRODUTOS CONFIANÇA LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001527/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL , SOUSA COMÉRCIO DE HORTIFRUTÍCOLA LTDA e JOSÉ ALMIR BARBOSA DE MORAES
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001531/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: RODOLFO MEDEIROS e ATACADÃO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001595/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e CRUZEIRO DO SUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001647/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: DENISE FERRAZ SOARES e AMIL
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001881/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e SERGIO MONTEIRO FRUTAS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001911/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: REFERENTE A OF. DMQA N 072 2019 IPEM PJ DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e RBL INDUSTRIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0004273/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: MARIA CRISTINA SERAGLIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e OUTROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0004350/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: FRANCYELLE DELMONDES SILVA, ANDERSON ELIAS DE SOUSA e CREDLAR CONSTRUTORA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0195.0002034/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0200.0000021/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA
Interessados: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO e LUIZ ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0208.0000224/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e CÉSAR AUGUSTO FÁVERO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0214.0030112/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: KALYELL VENTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOTUCATU, MARIA CRISTINA CURY RAMOS , ELIAS PINTANEL, GIOVANNA HERNANDES CARDOSO e TÂNIA BEREZUKU HERNANDES CARDOSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0218.0000100/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
Interessados: RAFAEL GALO ALVES PEREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000808/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: AGENOR ANTONIO DE CAMARGO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0281.0000294/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO SABESP e AÇÃO DA CIDADANIA-COMITÊ IBIÚNA-SP
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0292.0001379/2018-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
Interessados: ROGERIO DOMINGOS e PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0296.0001404/2019-7 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e PROJETO LAR - LÍDER NA ARTE DE REEDUCAR
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0300.0001967/2018-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
Interessados: MAMORU NAKASHIMA e PERALTA AMBIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0304.0000139/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: ESCOLA MARIA GEMMA RELA REINALDO e LEANDRO SILVA FERNANDES DE ALMEIDA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0304.0000468/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: GOLDEN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA e AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0309.0000367/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: FUNDAÇÃO PRO LAR DE JACAREÍ , Ministério público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Jacareí e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000002/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA
Interessados: MAYCON RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0333.0001062/2014-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO
Interessados: ANDERSON HENRIQUE MENZANI e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0334.0001811/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: LEONEL DAMO, SANDRA REGINA VIEIRA, TECSAU TECNOLOGIA EM SAÚDE COM. E DIST. DE PROD. EQUIP. MÉDICOS LTDA., QUALITY MEDICAL COM. E DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA e INTERCONTINENTAL MEDICAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0342.0001234/2019-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES e PRESTAÇÃO DE CONTAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0346.0000074/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL
Interessados: JOSÉ PEDRO BLAZ CID
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0373.0000850/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0385.0000051/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA
Interessados: WAGNER LUTÉRIO DE MIRANDA e MINISTÉRIO DIA COM DEUS
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS VOLUNTÁRIA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0407.0000159/2019-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES
Interessados: OLIVEIRA e MANSÃO UNIVERSITÁRIA SEM LIMIT'S FEST
Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0447.0000035/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: ISABELA ALMEIDA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0450.0000132/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: CARLOS GARCIA DE SOUZA
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0450.0001443/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: Câmara Municipal de Sumaré
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0459.0000179/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO
Interessados: FAGNER AUGUSTO DOLCI e MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000049/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: CETESB e JEFFERSON DA SILVA
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000821/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA e LEANDRO TONIN
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0469.0000321/2017-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000060/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: OSCIP SOS ANIMAIS DE RUA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000538/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: VIRGINIA SALVETTI
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000597/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: 1º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL e MIGUEL FERREIRA NASCIMENTO
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0522.0000082/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: PROJETO CASA DAS MÃES e OUVIDORIA/SMDHC
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0613.0000019/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATINGA
Interessados: Carlos Marcelo Santos e JOÃO BOSCO BORGES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000978/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP e MONICA SOARES SANTANA- EX-SERVIDORA DA ALESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001092/2017-7 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNOLÓGICA DE SÃO PAULO e SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0701.0000017/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: TATIANA MARTINS DA SILVA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000037/2012-6 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: CONDESB e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0003419/2013-7 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MUNICÍPIO DE CATANDUVA e VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0000206/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: TANIA CRISTINA FOGAÇA DA SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0000724/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA e LUIZ PASCINI
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0015056/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.1143.0000059/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: LUCIA HELENA PEDRONI SHUMANN e RONALDO CIMINO RIOS VASCONCELOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.1144.0000195/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: GLAUCIA APARECIDA DE CAMARGO COELHO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
ARUAL MARTINS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0156.0030381/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA e ÓPTICA PARIS
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000015/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: GUILHERME VINICIUS JUSTINO RODRIGUES e DONA BENTA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000184/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e SOTERO & SOTERO ALVES FRUTAS LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000209/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMÉRCIO DE LEGUMES SIDINEI LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000350/2020-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: SIFRA S.A. - CÓPIA DO PROCESSO 1008010-12.2020.8.26.0100 e TOWEB BRASIL LIMITADA EPP
Tema: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000963/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PATRÍCIA PIRES e TICKET 360
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001311/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e FRUTICOLA CASTRO LTDA., CNPJ-48437891/0002-55
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001738/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e IRIS RIBEIRO CHINEN-ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001879/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e SANDRA SAYURI UEDA OCAMPO ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0194.0000618/2020-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0202.0000379/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANANAL
Interessados: LUCIMAR APARECIDA GISLANE ARAÚJO e JOSE LUIZ DE MORAES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0203.0000232/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARIRI
Interessados: SAEMBA BARIRI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU e LUIS ANTONIO MILANI
Tema: AGROTÓXICOS e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0212.0000238/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOITUVA
Interessados: OSVALDO ENRIQUE SILVESTRINI e AS BENDITAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0232.0000016/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: DORIVAL PAGOTTO e CPFL
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0258.0000554/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: CLÍNICA RECANTO RENASCER e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Tema: SAÚDE e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0279.0000124/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: SINDICATO DOS AGENTES VISTORES E AGENTES DE APOIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU e ALEXANDRE MODONEZI DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DE SÃO P
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0281.0000004/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA
Interessados: ROSELI DE OLIVEIRA CERQUEIRA e WELLINGTON THIAGO JOAQUIM
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0284.0000008/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO MIGUEL ARCANJO DO BAIRRO MORRO SECO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0286.0000021/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA
Interessados: PAULO CALIA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0295.0000298/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ e USA - UNIÃO SAÚDE APOIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0300.0002173/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
Interessados: 3ª VARA CÍVEL - FORO DE ITAQUAQUECETUBA, PLENA SAUDE LTDA e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0000082/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: EDVALDO FERREIRA GOMES e JACAREÍ SHOPPING CENTER
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0309.0001618/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: FLÁVIO ISSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0317.0000249/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Interessados: CONSELHO TUTELAR, ALESSANDRA RAMAL SILVA DE SOUZA, FERNANDA TREVISAN BRITO BORGES e NADIMA APARECIDA SILVA PEREIRA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0321.0000001/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0322.0000386/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: FLAVIO GUIMARÃES DE LUCA, Prefeitura Municipal de Limeira e CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0322.0003407/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: VALTER APARECIDO FRANCO DE CAMPOS
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0322.0003486/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: GRAN SÃO JOÃO
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0334.0001676/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: PAULO ROBERTO APARECIDO GIACON e 2º PELOTÃO DE POLICIA AMBIENTAL.
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0334.0003520/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: DONISETE PEREIRA BRAGA, WAGNER DAMO, LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., MARIA LUCIA CINCHIO e FRANCISCA GOMES DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0343.0000680/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM
Interessados: FUNCIONÁRIOS DO CASA LARANJEIRAS
Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0351.0000004/2018-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA
Interessados: LUZIA MARTINS MALHEIRO, MARCIO JOSE MARTINS VALVERDE, MARCOS APARECIDO SILVEIRA, CAMARA MUNICIPAL DE ICÉM, PAULO CESAR DA SILVA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI e ROGERIO PEREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0356.0030042/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA
Interessados: ELIANA ISNIDARSI e MUNICÍPIO DE ORLANDIA
Tema: CANA DE AÇUCAR e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0375.0000060/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: MARI POLACHINI
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0383.0000822/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e BENEDITO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0409.0003296/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: JOSE PEREIRA DOS SANTOS e DEBORA REGINA SILVA PEREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0418.0000082/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BRANCA
Interessados: RENATO PAIVA COSTA e MARLENE DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0419.0000006/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALINE NICÁCIO - ME e FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0430.0000144/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: Município de São João da Boa Vistaq e CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0447.0001166/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: ROSIANE ALVES DA SILVA, BIOSEV - SANTA ELISA e DAVI DA SILVA OLIVEIRA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0462.0000880/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0464.0000026/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: JEFERSON DOS SANTOS PICHELLE
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0464.0000164/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0471.0030018/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: GENY TOMANIK e CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto: PARTICIPAÇÃO POPULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0663.0000045/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA
Interessados: ANIBAL FRANCISCO DA SILVA e BANCO CENTRAL DO BRASIL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0674.0000902/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0677.0000312/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JORGE ROBERTO AUN
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000038/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: FABIANA PEREIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO e INSTITUTO BUTANTAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000218/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SIGILOSO, ROGÉRIO MARTHOS, OSCAR SKIN e RICARDO MARQUES - FUNCIONÁRIO DO SETOR DE COMPRAS DO CONJ HOSPITALAR DO MANDAQUI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000256/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, EDUARDO BITELLI COSTA, OLGA MARIA PSYCHAS DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DIAS BISONI, MARIA VANDA DE LIRA CALVÃO, FERNANDO HENRIQUE CALVÃO, IVANILDO BERNARDINO, MARIA VANDA DE LIRA - ME, UNIFER CONFECÇÃO DE UNIFORMES LTDA e FERNANDO HENRIQUE CALVÃO - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0701.0000038/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: ALEXANDRE APARECIDO PORFIRIO, MARIO ESCOBAR MARMO, OLGA ZARZUR, LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA, ANDERSON JOSÉ VITÓRIO RIBEIRO e TALLES DA SILVA FULY
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0711.0003050/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: ALAN SILVA SANTOS, COSME JESUS DE SOUZA, THIAGO LUIZ LAURINDO, WAGNER GARBIM e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0000220/2010-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS e AGROPECUÁRIA PAU D´ALHO S/A
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESMEMBRAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0004918/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO e DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0713.0009206/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO SATÉLITE ÍRIS IV e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0714.0003456/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: MAYROS CASALE MASSON e IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA EM SÃO CARLOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM TEMPLOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0030093/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA e MUNICIPIO DE CATANDUVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0000084/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e VALTER ANTONIO CUZZATI
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0002722/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: JORGE MASAYUKI NAKAMURA, LEONARDO CESAR RAMOS, ADILSON FERREIRA, JOAO ALCIDES FILHO e POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0002857/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: FERNANDA LEONEL DE QUEIROZ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0722.0005058/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0725.0000413/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: VANDA LIMA DO AMARAL
Tema: SAÚDE
Assunto: EXAMES
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0725.0000569/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: SUELI FERNANDES DE SOUZA e ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0000706/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: GUSTAVO DE SOUZA VALENTE e REVISTA EXIBIR GOSPEL
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto: HOMOFOBIA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0739.0003429/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SARA MEXKO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0008395/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MAURO DA SILVA MORAES, ELEKTRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e OPERAÇÃO URBANA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0008825/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FLÁVIA e SERASA S.A.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001294/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIO DE FRUTAS KOBA LTDA., CNPJ-51560464/0001-93
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0194.0001314/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0258.0000658/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: KLEBER JACOB e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0278.0000100/2011-2 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: Moradores da Comunidade do bairro do Areião e Município de Guarujá
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0295.0001813/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: CAO MPSP, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0339.0000937/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
Interessados: MUNICÍPIO DE MIRASSOL e JOSÉ DO CARMO VIEIRA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0372.0000061/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: FERNANDO RICARDO MARQUES DA SILVA, JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRA e ANDRÉ LUIZ ROSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0426.0002511/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: UME PEDRO II, JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS e JUAN ROCHA DA SILVA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0632.0000360/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Interessados: MARCO ANTONIO DA SILVA MELLO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000348/2014-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL, RONILSON BEZERRA e LIERGE GALLO ZAVAREZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0719.0000628/2019-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MPSP e TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000423/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e CLÍNICA CONCRETIZE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto:
2ª Turma
TIAGO CINTRA ZARIF
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0008380/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000136/2021-7 - 1 Volume(s) - 15 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e SUL AMERICA SEGUROS SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001375/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e JOSÉ ALCIDES BONELLA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001401/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL BARONESA LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001883/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e SEVERINO ADRIANO LEAL ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0030081/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: BRADESCO S.A. e SENACON
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0167.0003196/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: AFONSO REIS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0191.0000060/2017-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGATUBA
Interessados: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS TURELLI e JOSE LUIZ AYRES HOLTZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0194.0000590/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, DILADOR BORGES DAMASCENO, INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA - IVVH e COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ARAÇATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0001237/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: LUIZ FERNANDO FUSCO e JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0208.0000513/2018-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO
Interessados: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BEBEDOURO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, INGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL e JOSUÉ MARCONDES DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0210.0000240/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BILAC
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DE COMARCA DE BILAC e MUNICÍPIO DE GABRIEL MONTEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0224.0000268/2018-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: UNIÃO PELA BENEFICIÊNCIA COMUNITARIA E SAUDE, LUIZ CARLOS DE JESUS FERREIRA, JOSE DE SOUZA DIAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, EDISON PRADO DE ANDRADE, JOAQUIM EDUARDO DE JESUS, DALETE DE OLIVEIRA e ERYCK DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0286.0000448/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA
Interessados: JUAREZ F PEREIRA JÚNIOR
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0295.0000081/2013-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: OSVALDO LARA BEZERRA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0304.0000086/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA e CPFL
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0001830/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: JUSCINARIO DE FREITAS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0311.0000402/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES
Interessados: VALÉRIA ADRIANA GALAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0317.0000094/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Interessados: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0321.0000340/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0321.0000380/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL DE BAURU e IZAIAS MIGUEL BARBOSA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0323.0000913/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, ESCOLA TÉCNICA MITE, ETL LINS, SÃO FRANCISCO INSTITUTO EDUCACIONAL - LINS, INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE - IEP LINS, INSTITUTO AMERICANO DE LINS e ESCOLA ADVENTISTA DE LINS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0328.0000060/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0328.0000108/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: FLAVIO ANTONIO MONTEZE e POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0334.0001704/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: PATRÍCIA PEREIRA e BISTRÔ 56 LTDA ME
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0341.0003067/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES e MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0344.0000049/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ
Interessados: SERGIO RODRIGUES e MÁRCIO MELO GOMES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0346.0000237/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0355.0000215/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0360.0000019/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA
Interessados: RODRIGO NOTE NARCISO e FERNANDO LUIZ SEMEDO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0368.0000846/2017-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: DIXON RONAN CARVALHO, GLAUCIA CRISTIANE DA SILVA, RUMO CERTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROJ. E ASSES. EM CONST. CIVIL E TOP. LTDA e ALDO LIMA GUIMARÃES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0372.0000415/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: HAMILTON BERNARDES JÚNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0378.0030054/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: ANONIMO e IGREJA VIDEIRA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0393.0000597/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA
Interessados: 2ª VARA JUDICIAL DE PORTO FERREIRA, MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e GILDO JOSÉ ESTEVAM DOS SANTOS.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0395.0001447/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: JANAINA BALLARIS e SILENE DAS NEVES MARQUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0406.0000033/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0419.0000701/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS e J. MARTINS AÇOS DO BRASIL LTDA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0426.0002880/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CINE ROXY e RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0442.0000010/2019-1 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Interessados: ISMAR ERNANI DE OLIVEIRA e CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0446.0000049/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA
Interessados: FABIO DOS REIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANIEL BRITTO DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0454.0000761/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: VIVIANE CRISTINA MONTEIRO BIGINELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0454.0000952/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI e TANABI ESPORTE CLUBE
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0457.0000923/2013-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: DELEGADO DE POLÍCIA DE CESÁRIO LANGE e CLÍNICA LIBERDADE DE VIDA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0464.0000032/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: HUGO LUCAS DE MOURA REYNALDO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0464.0030027/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: POLÍCIA MILITAR 20 BPMI 3 CIA
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA, OPERAÇÃO URBANA e SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0474.0001375/2018-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA
Interessados: RAFAEL NIXON PEREIRA MARQUES, MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL e ROSA LUCHI CALDEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0482.0000385/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e TEREZINHA ROSA DIAS
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000602/2015-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ELISANGELA OLIVEIRA RAMOS
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0616.0000111/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA
Interessados: Município da Estância Turística de Paranapanema e ADAIL BARBOSA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0631.0030008/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: WILLIANS NOGUEIRA DA SILVA e JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0688.0000621/2014-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA
Interessados: JOÃO ALBERTO MEIRELLES KORS, PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA e CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000620/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MARCO ANTONIO PORTUGAL, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO e COMISSÃO ESTADUAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (CEAI)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000723/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DE SÃO PAULO e PREFEITURA REGIONAL DO SAPOPEMBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0703.0000070/2017-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ACORDA CASTELO - ACAC
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: ENCHENTES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000071/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados:
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0712.0000148/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL, THIAGO MARTINS DE SOUZA e Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto: HOMOFOBIA
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0712.0008311/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0001678/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e JOSÉ LUIZ HERRERA BRAGA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0003152/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PROFESSORES DO CEPROCAMP e CEPROCAMP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0030211/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: DE OFÍCIO - 15ª PJ DE CAMPINAS, REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP e SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0717.0000816/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA_SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0717.0005351/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0000081/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PEDRO ROTTA MURAD
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0000090/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e SUELI LOPES
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002465/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA (GUARDA CIVIL MUNICIPAL), DANIEL JOSÉ DE SOUZA e INDUSTRIA DE CALÇADOS MARTINS LTDA ME
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0723.0003219/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: RODRIGO SANCHES e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000223/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ALEXANDRE TOCO e VIAÇÃO COMETA S/A
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000943/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: VEREADOR TONINHO VESPOLI e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0725.0001228/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: FUNDAÇÃO VUNESP, MÉRCIO TADEU DE MENEZES e PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0739.0000279/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0739.0006056/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: VINÍCIUS MARTINS SILVA e MUNICÍPIO DE BADY BASSITT
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0006314/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RODRIGO BICALHO e SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto: CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0008888/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: CLAUDIA MARIA LEAL MARQUES , PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0013935/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0032119/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SAD/COGER/PF
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto:
VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000087/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIAL AGRICOLA RECORD LTDA ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001335/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e BONAFRUTA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001384/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e BOLDRINE & MAZZO LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0001436/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROCON SP - 1ª PJ DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES S/A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001716/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e IL GIARDINO COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001961/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: RAQUEL BERNARDI ANTONIALLI e BV FINANCEIRA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0030121/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: MPF - 1.34.001.008536/2020-81 - e A APURAR - APLICATIVOS DE TRANSPORTE
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0167.0006042/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: DEJAN JUNIOR BRAGA
Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0195.0001305/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: CAMILA RAPATONI MARTINS e UNIP - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0030047/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0209.0000022/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0222.0000342/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACONDE
Interessados: MARIO CESAR ALVES DE SOUZA e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0231.0000002/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO
Interessados: MUNICIPIO DE GUAPIARA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0234.0002407/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: HENRIQUE BRIGATTE DA CRUZ
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0247.0000059/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: ANONIMO e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0267.0000197/2013-1 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
Interessados: CLEBER CÂNDIDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0268.0000071/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: RAPHAEL JIA JUEN HWANG e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0291.0000007/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAÍ
Interessados: DÉBORA RAQUEL DA SILVA PEREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ, CONSELHO TUTELAR DE ITAÍ e BRUNA DIAS SEXTINE
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0296.0000318/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: MARCOS FERREIRA GODOY
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0312.0000178/2019-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA
Interessados: JULIANA MORAES CORREGIARI BEI, DIEGO DUTRA GOULART, CARLOS YAITI MIYANO, Prefeitura do Município de Jandira, ROSANA STACCHINI LOURANÇO MIYANO, FLAVIA LOURENÇO MIYANO e ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO LOTEAMENTO ALTOS DE SÃO FERNANDO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0312.0001150/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA
Interessados: ARVELINO XAVIER DA SILVA e Tzvetana Inês Loureiro Tzankova
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0313.0000896/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS
Interessados: INQUÉRITO CIVIL IMPLEMENTAÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0322.0003301/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: PAULO BARBOSA DE MELO e A APURAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0030009/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA
Interessados: ANGELO BORGES e SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0332.0000879/2018-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS
Interessados: JOSÉ VLADIMIR GAVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0353.0000423/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e COMPANHIA AGRÍCOLA COLOMBO
Tema: FLORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0370.0000004/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS
Interessados: ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA e SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto: DEFEITO DO PRODUTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0378.0030051/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: SIDERÚRGICA SIMEC e ANONIMO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0384.0000984/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0385.0000474/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0399.0000013/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e MÁRIO EUGÊNIO ROMAN
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0409.0000768/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: ALFA ERB TELECOMUNICAÇÕES LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0426.0003665/2020-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: HOSPITAL GUILHERME ALVARO, FUNDAÇÃO LUSÍADA - UNILUS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0426.0005605/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DEIVID RIBEIRO e MUNICÍPIO DE SANTOS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0439.0000827/2012-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: LOTEAMENTO JARDIM GUASSU e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0439.0001328/2012-3 - 9 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: UIPA - UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS, ASPA - ASSOCIAÇÃO SEMPRE PELOS ANIMAIS DE SÃO ROQUE e INSTITUTO ROYAL
Tema: FAUNA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0444.0000271/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: MARCO ANTONIO M. ANTONELLI e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0446.0000052/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA, MUNICIPIO DE SERRANA, AB&M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., ALINE NICÁCIO - ME, SALUM & ALVES LTDA e L.M. ABACHERLI & CIA LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0446.0000067/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA
Interessados: ANÔNIMO, MUNICÍPIO DE SERRANA e VALERIO ANTONIO GALANTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0448.0000146/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SOCORRO - COMDEMA e EDVALDO DE SOUZA MORAES
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: REPRESAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0448.0000560/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO
Interessados: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SOCORRO-SP, ÉMERSON BENATTI, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. e DANIEL BUENO CORDOBA
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0461.0000169/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ
Interessados: MARCELA PEREIRA TUPINAMBÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0464.0000034/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: WELLINGTON DA SILVA SOUZA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0464.0030030/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: SUELI DA CRUZ
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0468.0000406/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE DO SUL
Interessados: EWANDER RONCHI PERES e MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000024/2021-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000094/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: LUCAS R B F
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000147/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: PJMAC
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0555.0005264/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: MARCOS LIMA e CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NOVO TEMPO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0631.0030014/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: MARCIO ARJOL DOMINGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0674.0001444/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: CÉSAR ROGÉRIO OLIVA, REGINA MAURA ZETONE GRESPAN e JOSE AURICCHIO JUNIOR
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0674.0030050/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000883/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DOMINGOS DANTAS PEREIRA e CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0701.0000020/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: MARIA MADALENA FRANCISCO DE OLIVEIRA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0001310/2018-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA/SP
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0007012/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0000238/2010-9 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: FERNANDO CHIARADIA FERNANDES, ACADEMIA EXTREME, LINDOMAR TAVELI MARTINI (PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL) e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO
Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0002291/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PRIMEIRO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, GUEPARDO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e AGRO JATIBAIA LTDA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO EM PARCELAMENTO DE SOLO/IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0713.0004274/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PEDRO LUCIO RIBEIRO, HOSPITAL IRMÃOS PENTEADO e MUNICIPIO DE CAMPINAS
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0000741/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0003862/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA e APÓCRIFO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0717.0003392/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e OLIVEIRA JÚNIOR CASA DE REPOUSO LTDA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0001598/2015-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, MARCOS ANTONIO CRIPPA e MARCO AURELIO CESTARO ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0718.0030243/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: RAFAEL SALVADOR e A APURAR
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.0719.0000318/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: FALÊNCIAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0000089/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e SALVADOR DE SOUZA RODRIGUES
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0000397/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ZELINDA APARECIDA DA SILVA ORTIZ
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0720.0004987/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: ANÔNIMO e JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Tema: TRANSPORTE
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0002295/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: DAYANE CRISTINA DE OLIVEIRA
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0001803/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: JOSÉ RUBENS FRANÇOSO, AGUAS DO MIRANTE S/A e MARCELO BONGAGNA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0725.0000101/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: FUNDO DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - FAOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E JUVENTUDE - DIFUSOS E COLETIVOS e COMAS
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0739.0001224/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: VÂNIA ROBERTA MARTINS CARNEIRO e PREFEITURA DE OURO VERDE
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0003339/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MAURICIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0005432/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: EDSON DA SILVA JUNIOR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010803/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SOLICITADO SIGILO e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POLÍCIA MILITAR DO ESTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0012579/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: GUILHERME MURASSE DAVANÇO , PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI e MAR DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EIRELI
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 38.0739.0013536/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARIA APARECIDA DOS SANTOS e LIBERTY EVENTOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0032280/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000013/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ e RONALDO VASQUES
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000116/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 7862 19 CAO TUT COLETV MPFEDERAL NF 1 34 001 000464 2019 91 OEDI ARAUJO DOS e UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001010/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: ALE CALABRESI e SYMPLA
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0001156/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PJ DO CONSUMIDOR DE SANTO ANDRÉ e CBS MEDICO CIENTÍFICA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001281/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e TONIFRUTI COMERCIO DE FRUTAS LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001415/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIAL AGRÍCOLA MONTE VERDE LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0030098/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: MARCIO ROBSON DE DEUS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0184.0000054/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Interessados: ADEMIR DOMINGOS DO COUTO e PREFEITURA MUNIICPAL DE LINDÓIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0199.0001101/2013-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA
Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA e SILVANO GOMES DINIZ
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0219.0000049/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA
Interessados: 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR - ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0220.0000041/2010-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: ANTONIO CARDOSO, LUIZ HENRIQUE ALVES e PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO CHÁCARAS NOVA CANAÃ
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0221.0001111/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: JORGE DONIZETI DOS SANTOS e IGREJA BATISTA INTERNACIONAL MINISTÉRIO ÁGAPE
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0234.0002974/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: ESPAÇO FÊNIX
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000848/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0283.0000009/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA
Interessados: UEDSON VILMAR ARANTES, ANA PAULA CORREA e 3ª CIA POLICIAMENTO MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0286.0000653/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA
Interessados: ANDRÉA MELO VILELA DE CARVALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA e PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0000376/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA e ANA CÂNDIDA CORBANI FONSECA DE SOUZA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0314.0000001/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0323.0001067/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA, EDGAR DE SOUZA e JOÃO CARLOS BELGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000239/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA
Interessados: JULIANA ANDRESSA SCHWARZ DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0328.0000233/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: ADRIANA CASTRO RODRIGUES LIMA, ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0335.0000006/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTÃO À SAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0000803/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
Interessados: CARLOS ALBERTO GUARNIERI, MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA e AMANDA DELAFINA DÓTOLI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0000848/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0368.0000137/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: RONALDO SANTOS SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0378.0000843/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados:
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0399.0030045/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU
Interessados: GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXII - PRESIDENTE VENCESLAU e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0405.0000162/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
Interessados: HELUANA CRISTINA RODRIGUES ALVES e EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0411.0000007/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA
Interessados: TERCEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e RAIMUNDO PEREIRA SANTOS FILHO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0000602/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: GILVAN CESAR DE MELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0000501/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: RODRIGO XANDE NUNES, PRODESAN e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0444.0000509/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: MPF - PJ SÃO VICENTE e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. - SHELL BRASIL
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0448.0000543/2019-9 - 3 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO
Interessados: JARDIM NOVA ARAÚJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP.
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0448.0000807/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO
Interessados: JOÃO PINHONI NETO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0450.0000810/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: MARCIO BRIANES
Tema: TRANSPORTE
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000884/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: TAYLOAN MOREIRA DE TOLEDO e ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TANABI
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0459.0000190/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO
Interessados: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, ELEKTRO – ELETRICIDADES E SERVIÇOS S/A e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0464.0000113/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0464.0000124/2020-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0605.0000057/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOAQUIM JAILSON NUNES XAVIER
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0636.0002067/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0664.0000067/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAECO- NÚCLEO FRANCA
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000492/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JOSÉ ESTEVAN NETO - PRESIDENTE DO COONAMA - COOPERATIVA NACIONAL DE MÃO DE OBRAS, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SÃO PAULO - FUSSP e ÍCARO - COORDENADOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000518/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: RUBENS DONISETE DE SOUZA, CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO,, IVANI FRANCISCA SALVADOR, RODRIGO, ORLANDO, FERNANDO, RAPHAEL DE MORAES PINHEIRO – GERENTE DA CEF (PRAÇA DA SÉ) e SILVIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000084/2013-9 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO INERTES
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0712.0002271/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: MARIA EUGENIA FILOMENA DE MORAIS, FÁBIO RODRIGUES MARIANO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e RECANTO DA SABEDORIA LTDA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: LONGA PERMANÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0002558/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: DE OFÍCIO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e CONSÓRCIO TECAM - TECNOLOGIA AMBIENTAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0006750/2019-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e MARCOS ROBERTO RANUCCI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0713.0008797/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: WILSON LUCAS JACINTO e A APURAR
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0714.0000205/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: VALDECIR DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0718.0000667/2018-1 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: CERRADINHO TERRA LTDA , NEIDE SANCHES FERNANDES e COFCO BRASIL S.A
Tema: CANA DE AÇUCAR
Assunto: PLANTIO E/ OU TRATO CULTURAL IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0000923/2018-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: JOSUE AUGUSTO, Município de Ibirá, EDVARD ALBERTO COLOMBO e ANDERSON JOSÉ LOPES DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0719.0000294/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0000082/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0722.0000345/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tema: CONSELHO DE DIREITOS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0725.0000027/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: PJDH-IDOSO e MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DOS SANTOS CASA DE REPOUSO
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000099/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: CONSELHO TUTELAR BRASILÂNDIA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0005885/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: EDSON NAKAMURA e EXTRA HIPERMERCADO
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0009021/2015-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LEDA LIMA e DAEE- DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1181.0030004/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CESÁRIO LANGE
Interessados: NR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
OSCAR MELLIM FILHO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001448/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DE SAO PAULO e FERREIRA COMERCIO DE VERDURAS E LEGUMES LTDA EPP
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001510/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e MAGARIO FRUTAS DO BRASIL COMERCIAL, EXPORTAÇÃO LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001622/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e JAGUACY AVOCADO SPECIALIST COMERCIO DE FRUTAS LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001669/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL , EDSON CEIDI KONDO e EDUARDO TAGASHIRA ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001882/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e SETUO KONDO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0167.0000518/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: A APURAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0184.0000266/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Interessados: JOEL BATISTA RODRIGUES, NILTON ALVES GUEDES, LUIS ROBERTO BAQUIEGA e MARCELO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0199.0000658/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA
Interessados: CASA DE REPOUSO BELA VISTA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0001209/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: EULALIA RODRIGUES ALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0203.0000252/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARIRI
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0214.0030273/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO e CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0219.0000042/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA
Interessados: KELLY ORGÂNICOS
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 38.0227.0000329/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Interessados: ASSOCIAÇÃO CAMINHO VERDE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0231.0000025/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO
Interessados: GABRIEL
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0231.0000064/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO e Prefeitura Municipal de Capão Bonito
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0232.0000240/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: LOTEAMENTO TERRAS DE MOMBUCA e CETESB - AGENCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0236.0000279/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, FLORINDA DE SOUZA , ETIVINO BRANDÃO FILHO, CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA e CELSO MORAES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0238.0000044/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR
Interessados: JULIANA MAURA NUNES, MARA DE SOUZA CUNHA, MARCIO RENATO TOLEDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0238.0000327/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR
Interessados: DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0257.0000007/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE EMBU-GUAÇU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0258.0000594/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0267.0000138/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
Interessados: JOSÉ AUGUSTO VIEIRA LIMA, JULIO GONÇALVES SILVA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0278.0001280/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: CLEOMAR LARANJEIRA e EDIFÍCIO GUARU
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0278.0001568/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: JOAQUIM PAULO ABREU, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000044/2012-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000485/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: A AVERIGUAR
Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0030004/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO DAS PEDRAS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RIO DAS PEDRAS II, CIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB SP e CONDÔMINOS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DAS PEDRAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0293.0000303/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA
Interessados: ASSOCIAÇÃO ETECÉTERA E TAL PRESERVAR ITAPECERICA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0294.0000003/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA
Interessados: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0295.0000176/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: VANESSA GUARI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0306.0001996/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0306.0030003/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: MARIANA MACHADO e ELISABETE TEIXEIRA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0002116/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: SAAE DE JACAREÍ e CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0323.0001540/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: VANESSA ASSIS TEIXEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0335.0000004/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS TÍTULOS E DOCUMENTOS DE MIGUELÓPOLIS, Município de Miguelópolis e SOLARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0346.0000623/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, MARCIO LUIZ MIGUEL e SILVIO CARLOS MARTINS PARRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0000905/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: GILBERTO PAULO PEREIRA e ROGELIO CERVIGNE BARRETO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0373.0001148/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, CLEDIVALDO APARECIDO DONZELLI, WANDERLI APARECIDO BASTOS e MARCIO VIEIRA BORGES
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0375.0000232/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: MARCOS CARAMICO
Tema: ÁREA DE RISCO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: DESLIZAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0380.0000065/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA
Interessados: RODRIGO TAMASSIA RAMOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0395.0001451/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: EMERSON FUSQUIANI DE ANDRADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0407.0000206/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES
Interessados: CHÁCARA D & F CAR EVENTOS
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0411.0030006/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA
Interessados: TERCEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL, APARECIDO MARTINS MORAES e JOSE CARLOS DE SOUZA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0444.0000367/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: FOCCO SP e CAIXA DE SAUDE E PECULIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0453.0000069/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ
Interessados: Prefeitura Municipal de Tambaú-SP e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0464.0000980/2017-8 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: JUIZADO ESPECIAL DE UBATUBA e MUNICIPIO DE UBATUBA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0466.0000603/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS
Interessados: GRANITOS FRAPÊ LTDA EPP
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0473.0000202/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: CARLOS OTÁVIO CHAVES DA SILVA, MARCOS FERNANDES ARAÚJO e SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0630.0000194/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ
Interessados: VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000282/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANTONIO DONATO MADORMO , PAULO ROBERTO FIORILO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000434/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: VANER STRUPENI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA LAPA e SERVIDORES A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0711.0001679/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: ARIOVALDO WOSNIK
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 66.0711.0002400/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: CLÍNICA DE REPOUSO LAR DE HELENA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0001575/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: JOSÉ RIBAMAR VIANA DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0713.0001148/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS e PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0713.0002213/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CELIA P. RAMOS e PREFEITURA DE CAMPINAS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0715.0004096/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: ALEXANDRE FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: BOLSÃO RESIDENCIAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0002600/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: LUIS ALBERTO GONZALEZ PERES, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, LIVIA MARIA BORGES DE MORAES, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR e ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0002614/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: JOSÉ PAULO NARDI, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA e LUCINDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000089/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados:
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0000564/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: WAGNER LUIZ DE SOUZA SCLOSA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0009028/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARIELE TORRES MARQUES e LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA.
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0009768/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SÁVIO JOSÉ DE LIMA - MÉDICO, HOSPITAL MUNICIPAL ERMELINO MATARAZZO, AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL e SIGILOSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0739.0030008/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: ALIMENTO (S) e COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
Aviso nº 46/2021 – CSMP, de 05/03/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA aos interessados que a ordem do dia da reunião ordinária virtual a se realizar no dia 23/02/2021, às 14 hs, através de webconferência, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 2.1. Doutora Maria Cecília Alfieri Nacle, 4ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires (Pt. 7.849/21 – Relatora Conselheira Mônica); 2.2. Doutora Thalita Marques do Nascimento, Promotora de Justiça de General Salgado (Pt. 38.334/21 – Relator Conselheiro Nusdeo).
Sessão Plenária e de Turmas:
2. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
381 protocolados publicados em 01.03.2021.
DISTRIBUIÇÕES:
398 protocolados distribuídos até 05.03.2021.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. (26/02/2021) Ofício enviado pelo Doutor Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, comunicando o devido cumprimento do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 27/2007.
2. (26/02/2021) Ofício enviado pelo Doutor Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, comunicando o devido cumprimento do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 13/2008.
3. (26/02/2021) Ofício enviado pelo Doutor Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, comunicando o devido cumprimento do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta nº 19091/2014 afeto ao procedimento nº 14.0330.0000024/2011-5.
4. (26/02/2021) Ofício enviado Doutor Ruy Fernando Anelli Bodini, 2º Promotor de Justiça de Dracena, informando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0253.0000777/2016-7, do qual foi homologado arquivamento com compromisso, pelo E. CSMP, em sessão realizada em 14 de fevereiro de 2017.
5. (01/03/2021) Ofício enviado pela Doutora Adriana Borghi Fernandes Monteiro, Secretária Executiva da Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga, encaminhando a escala de retomada do trabalho presencial da Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga, na forma da Resolução nº 1.214/2020-PGJ, com as prorrogações e alterações posteriores.
6. (01/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF nº 200/21 7ª PJ, com cópia da promoção de arquivamento.
7. (01/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF nº 36.0725.0000113/2017, com cópia da promoção de arquivamento.
8. (01/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0003004/2020-3 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0007661.2021-53), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
9. (01/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF nº 36.0725.0000497/2016, com cópia da promoção de arquivamento.
10. (01/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF nº 36.0725.0000531/2016, com cópia da promoção de arquivamento.
11. (01/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Fernando Antônio Abujamra, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0447.0000548/2020-3 (SEI! nº 29.0001.0032759.2020-52), com cópia da promoção de arquivamento.
12. (01/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000940/2021-0 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0038573.2021-17), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
13. (01/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF nº 36.0725.0000615/2016, com cópia da promoção de arquivamento.
14. (01/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itararé, encaminhando cópia da Portaria do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0302.0000143/2020-1, em atendimento à Recomendação expedida no voto da homologação da Promoção de Arquivamento do I.C. nº 14.0302.0000499/2015-1.
15. (01/03/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, atendendo à Resolução 174/2017 do CNMP e ao Aviso nº 20/2020 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.00302095/2020-0, com cópia de referida decisão.
16. (02/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor João Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, atendendo ao artigo 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0267.0000609/2018-1, com cópia da promoção de arquivamento.
17. (02/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor João Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, atendendo ao artigo 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0267.0000813/2018-4, com cópia da promoção de arquivamento.
18. (02/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor João Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, atendendo ao artigo 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0267.0000327/2018-5, com cópia da promoção de arquivamento.
19. (02/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor João Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, atendendo ao artigo 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0267.0000607/2018-2, com cópia da promoção de arquivamento.
20. (02/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Gilson Ricardo Magalhães, 1º Promotor de Justiça de Amparo, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0189.0000306/2019-8, com cópia da promoção de arquivamento.
21. (02/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Eloy Ojea Gomes, 8º Promotor de Justiça de Guarujá, (I) comunicando o cumprimento da cláusula III do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0278.0001735/2019; (II) informando que as demais obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta, de caráter perene, permanecerão sob permanente fiscalização do Ministério Público.
22. (02/03/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, atendendo à Resolução 174/2017 do CNMP e ao Aviso nº 20/2020 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.0000543/2021-1, com cópia de referida decisão.
23. (02/03/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, atendendo à Resolução 174/2017 do CNMP e ao Aviso nº 20/2020 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.00009361/2019-6, com cópia de referida decisão.
24. (02/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000994/2021-6 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0040724.2021-43), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da referida decisão.
25. (02/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0739.0015918/2020-8 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0010437.2021-82), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da referida decisão.
26. (03/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Thiago Tavares Simoni Aily, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, comunicando, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16/01/2020, Resolução 174/2017 do CNMP e nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, o arquivamento do PANI nº 36.0214.0030248/2020-7 (SEI! nº 29.0001.0152262.2020-79), com cópia da promoção de arquivamento.
27. (03/03/2017) Ofício enviado pelo Doutor Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, comunicando que, após orientação recebida do Conselheiro Vidal Serrano Nunes Junior sobre alteração do cronograma informado no item 2.1.1 do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0715.0000706/2013-17, em razão da manutenção do prazo final para conclusão do compromisso e tratando-se de adequação técnica na forma de cumprimento da obrigação, encaminha cópia do cronograma com a modificação referida.
28. (03/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 36.0725.0000876/2016-8 – PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.
29. (03/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Thiago Tavares Simoni Aily, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, comunicando, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16/01/2020, Resolução 174/2017 do CNMP e nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, o arquivamento do PAA nº 62.0214.0000816/2020-8 (SEI! nº 29.0001.0031478.2020-10), com cópia da promoção de arquivamento.
30. (03/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 36.0725.0000438/2015-1 – PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.
31. (03/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 36.0725.0000434/2015-3 – PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.
32. (03/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 36.0725.0001032/2013-2 – PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.
33. (03/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 36.0725.0000756/2016-2 – PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.
34. (03/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 36.0725.0000060/2015-3 – PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.
35. (03/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 36.0725.0001244/2013-1 – PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.
36. (03/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Renato Eugênio de Freitas Peres, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal, encaminhando cópia da ata da reunião ordinária mensal referente ao mês de fevereiro de 2021 e relatório de atividades do mês de fevereiro de 2021.
37. (03/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Thiago Tavares Simoni Aily, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, comunicando, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16/01/2020, Resolução 174/2017 do CNMP e nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, o arquivamento do PANI nº 36.0214.0002601/2020-8 (SEI! nº 29.0001.0112329.2020-18), com cópia do despacho de arquivamento, tendo em vista o ajuizamento de ação de acolhimento institucional, com cópia da inicial.
38. (03/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos acumulando cargo de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, encaminhando cópia da Portaria de Instauração do Procedimento de Acompanhamento Administrativo nº 53/21 (SIS MP nº 52.0522.0000083/2021-8 – SEI! nº 29.0001.0042743-2021-44) e comunicando o encerramento do inquérito Civil nº 14.0522.0000151/2012.
39. (03/03/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, atendendo à Resolução 174/2017 do CNMP e ao Aviso nº 20/2020 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.00003830/2018-0, com cópia de referida decisão.
40. (03/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0739.0030859/2020-5 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0010468.2021-21), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da referida decisão.
41. (03/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF nº 36.0725.0000733/2016, com cópia da promoção de arquivamento.
42. (03/03/2021) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000136/2018 – 1º PJ foi remetido ao arquivo tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 21/01/2020, foi devidamente cumprido.
43. (03/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Thiago Tavares Simoni Aily, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, comunicando, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16/01/2020, Resolução 174/2017 do CNMP e nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, o arquivamento do PAA nº 62.0214.0001714/2020-8 (SEI! nº 29.0001.0048827.2020-97), com cópia da promoção de arquivamento.
44. (04/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Alvaro Augusto Fonseca de Arruda, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, informando o relatório de distribuições do mês de fevereiro de 2021.
45. (04/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0739.0002887/2021-1 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0045712.2021-03), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da referida decisão.
46. (04/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0739.0001152/2021-6 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0045754.2021-33), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da referida decisão.
47. (04/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Hérico William Alves Destéfani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, comunicando que os autos do Inquérito Civil nº 14.0339.0000861/2018-0 foram arquivados após o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
48. (05/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do P.A.N.I. SIS MP nº 36.0713.0000153/2019-9 – 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da referida promoção de arquivamento.
49. (05/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Bruno Rodriguez Caldas, Promotor de Justiça Eleitoral, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0374.0000313/2020-0, instaurado com o objetivo de instrumentalizar, centralizar e documentar a atividade do Ministério Público Eleitoral junto à 88ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo em 2020, e desdobramentos, nos termos do artigo 6º do ato 934/15 PGJ-CGMP, artigo 11 da Resolução nº 174/2017-CNMP e item 2 do Aviso nº 271/18-PGJ-CGMP.
50. (05/03/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0167.0000579/2021-1, com cópia da promoção de arquivamento por indeferimento de representação.
51. (05/03/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0000902/2020-6 – 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da referida promoção de arquivamento.
52. (05/03/2021) Ofício enviado pelo Doutor Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, comunicando que o TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0431.0000032/2019-6 foi integralmente cumprido pela compromissária.
Procuradoria Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 4-3-2021
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, a partir de:
Analista de Promotoria I (Assistente Social): 15/2/2021, Liliana Delfino Furtado Leite Cabral, RG. 556318651; Analista Jurídico do Ministério Público: 22/2/2021, Felipe Miguel Dias, RG. 460407454; Oficial de Promotoria I: 25/2/2021, Aline Schlink Mattos Rodrigues, RG. 440468607; 25/2/2021, Fernando Cardoso Pereira, RG. 447696063.
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 4-3-2021
Revogando a Suspensão, à vista do que consta dos presentes autos e de acordo com a proposta da Comissão Permanente de Evolução Funcional – CPEF/ARCGSP, do estágio probatório da servidora Giselle Yumi Narimatsu, Oficial de Promotoria I, a partir de 21/1/2021;
Autorizando, o cômputo do tempo de contribuição prestado por Debora Caroline Suizu Garcia Otsuji, referente aos períodos de: 2/1/2002 a 21/4/2004, 8/6/2007 a 31/7/2007, 19/11/2007 a 1/2/2008, 1/1/2011 a 31/1/2011, 1/4/2011 a 31/7/2011, 1/9/2011 a 31/12/2011, 1/2/2012 a 31/8/2012, 1/10/2012 a 28/2/2013, 1/5/2013 a 31/5/2013, 1/8/2013 a 31/8/2013, 1/12/2013 a 31/7/2014, 1/9/2014 a 30/9/2014, 1/11/2014 a 31/12/2014 e de 1/7/2015 a 31/7/2015, num total de 1911 dias;
Autorizando, o cômputo de tempo de serviço prestado por Ricardo da Silva Braga, referente ao período de 23/6/2009 a 2/8/2020, num total de 4059 dias;
de 5-3-2021
À vista do que consta dos presentes autos a Coordenadoria-Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores - CGS será composta pelos servidores Alessandra D'Amico Teixeira de Freitas, Diretora de Departamento do MP, em substituição à Renato Dini, Assessor de Gabinete do MP e Milene Reis, Oficial de Promotoria I, em substituição à Erika Tereza Perdigão, Oficial de Promotoria I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e outras designações e em conjunto com Fabiana Maria Scandura Barbin, Assessora de Direção do MP e Robson Lima da Silva, Oficial de Promotoria I, auxiliarem a Coordenadora-Geral dos Servidores, Patrícia de Carvalho Leitão, Promotora de Justiça Assessora, nos assuntos correlatos à CGS;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Adilson Augusto Cioci Santana, CPF. 174.311.658-62; Andre Lascani Tock, CPF. 337.308.288-94; Bruna Hiromi Hamada, CPF. 362.072.618-36; Carlos Eduardo de Almeida Massarico, CPF. 344.580.578-47; Daniel Ferreira Gonçalves, CPF. 320.292.888-02; Giuliana Trefiglio Rocha, CPF. 369.739.408-89; Heitor Augusto da Costa Barros, CPF. 248.032.618-73; Laura Alonso Nunes, CPF. 025.028.961-00; Livio Manzano Galdeano, CPF. 355.508.278-75; Luana Rocha Bega, CPF. 365.033.678-21; Marcos Antonio Chaves, CPF. 547.834.371-49; Michelle Moraes Cavalcante Marcolino, CPF. 315.245.978-56; Milton Tiago Elias Santos Sartório, CPF. 301.646.958-85; Nadia Moraes Verdun, CPF. 359.930.788-12; Paula Pereira Ferrari, CPF. 319.029.708-88; Priscila Arakawa Dal Col, CPF. 394.466.878-29; Rebecca Yassunaga Lago, CPF. 349.855.218-09; Robson da Cruz, CPF. 029.489.258-35; Rodolfo Burque da Silva, CPF. 231.584.808-32; Rodrigo de Souza Leite, CPF. 412.284.548-33; Silvana Ferreira Barbosa, CPF. 401.926.013-34; Stefania Freire Franco, CPF. 326.503.158-65; Suzana Iwama Takano, CPF. 036.668.009-98; Suzy Tamie Niigaki Kim, CPF. 326.109.448-61; Vanessa Gomes Moreno, CPF. 273.318.698-17; Vitor Valvassori, CPF. 009.962.198-38.
Centro de Gestão de Pessoas
Apostilas da Diretora de 3-3-2021
Declarando que, nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, o cargo dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:
Carreira I
Cargo: Analista de Promotoria II
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
Data Nome CPF
21/02/21 Luiz Fernando Zilli Panassolo 370.041.448-01
Carreira II
Cargo: Oficial de Promotoria I
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
Data Nome CPF
02/02/21 Ludmira Cristina Lopes Fiamengui 331.578.338-12
02/02/21 Micheli Saconato 350.153.808-10
05/02/21 Gustavo Lourenço Del Campo 326.535.038-08
08/02/21 Nicolas Doria Pares Brunelli 368.926.318-27
19/02/21 Newton Guilherme da Freiria 391.410.828-26
27/02/21 David Alves de Carvalho 441.734.698-45
Carreira III
Cargo: Auxiliar de Promotoria III
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
Data Nome CPF
15/02/21 Flavio Ziroldo de Araujo 342.485.638-00
Carreira V
Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
Data Nome CPF
01/02/21 Amanda Mattar Molina Marcelo 335.264.828-02
01/02/21 Ana Ruth Candido Ferreira 066.630.679-66
01/02/21 Carlos Augusto Batistuti Moreira 343.814.528-60
01/02/21 Leandro Augusto Correa de Souza 291.941.518-22
01/02/21 Luciana Blazissa Ottoboni 296.566.368-13
01/02/21 Maria Vitoria Neviani 385.855.838-94
01/02/21 Mariana Camila de Melo 367.702.668-73
01/02/21 Mario Cesar Fornaza Pascoal 078.403.799-07
01/02/21 Silvana Machado Queiroz Pinheiro 300.456.408-40
02/02/21 Fabio Malia Costa 311.604.978-50
02/02/21 Juliana Alves Ambrosio 363.217.508-08
05/02/21 Flavia Batista Santana Osorio 068.264.326-25
05/02/21 Gabriela Aranha Pereira Justus 311.471.318-13
05/02/21 Idelson Mendes Botelho 850.344.956-00
05/02/21 Maria Catarina Durao de Oliveira 386.083.118-60
05/02/21 Mariana Oliveira de Almeida 352.987.218-00
05/02/21 Milena Michelim Cruzolini 303.247.728-07
06/02/21 Ana Carolina Taguchi 057.484.169-56
06/02/21 Thiago Marcos Andrade Juzenas 973.127.621-15
07/02/21 Fabiana Moretto Cunha 356.750.598-06
07/02/21 Iandra Fernanda da Silva 337.283.878-51
07/02/21 Mauricio Kojima Nakagome 251.176.848-85
07/02/21 Renato Nascimento Barros 410.512.958-90
09/02/21 Folvy Daniele Queiroz 400.274.248-20
14/02/21 William Stringhetta Zuliani 337.830.498-73
15/02/21 Luciana Cher de Oliveira 044.713.659-32
16/02/21 Bárbara Augusto Batista 313.112.558-69
16/02/21 Ricali Aparecido Assunçao 323.428.098-32
19/02/21 Barbara Gil Rodrigues 378.468.018-64
19/02/21 Gilda de Lurdes Machado 052.642.366-82
20/02/21 Felipe Miguel Dias 385.385.148-73
22/02/21 Lucilene Aparecida Mazetti Chrysostomo 270.225.748-80
23/02/21 Lucas Ribeiro Horta 379.939.568-70
26/02/21 Bruno Luiz Turci 330.861.308-57.
COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 01/2021 – NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comunica aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e Demais Interessados a realização do 2º CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES , cujas normas são as que seguem:
APRESENTAÇÃO
A relevância desse curso reside no entendimento da importância para economia nacional do bom funcionamento da recuperação das empresas e das empresas em regime falimentar, principalmente diante dessa nova realidade que além de trazer a possibilidade de participação do Fisco nos processos de recuperação empresarial, das novas atribuições para o administrador judicial; a previsão da consolidação substancial e material de empresas na recuperação judicial; a previsão da insolvência transnacional, dentre outras.
JUSTIFICATIVA
A recente alteração da Lei nº 11.101/05, Lei de Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência, operada pela Lei nº 14.112/20, trouxe mudanças significativas para o direito da insolvência, sendo necessário a realização do presente curso para abordar as principais mudanças e com isso preparar os operadores do direito para os novos desafios que surgirão na prática da lei.
OBJETIVOS
O aluno irá incrementar seus conhecimentos sobre uma nova perspectiva da recuperação das empresas.
O Curso apresenta como diferencial a possibilidade de um estudo pormenorizado.
PÚBLICO ALVO
Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados e Demais Interessados.
PRÉ-REQUISISTO
Acadêmico:
Graduados e graduandos em Direito ou áreas correlatas.
Logístico:
Sistema operacional: Windows ou Mac;
Navegadores devidamente atualizados: Google Chrome, Mozilla, Firefox, Internet Explorer (necessário instalação do plugin do Flash Player (http://get.adobe.com/br/flashplayer/);
Conexão de internet com no mínimo 1MB de velocidade para download;
Placa de som e vídeo.
ESTRUTURA DO CURSO
Será ministrado, na modalidade à distância, as aulas serão oferecidas, preferencialmente, de forma síncrona, por meio da ferramenta da Microsoft 365 – Teams, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, com carga horária de 40 horas, semanalmente às terças feiras, das 18h30 às 22h30
METODOLOGIA
Aulas expositivas ministradas por juristas e especialistas na área.
AVALIAÇÃO
O aproveitamento do curso será realizado pela frequência às aulas.
Para a obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscrição 10 de fevereiro a 16 de março de 2021
Início das aulas: 16 de março de 2021
Término das aulas: 18 de maio de 2021
CORPO DOCENTE
BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE http://lattes.cnpq.br/2077234931307617
CÁSSIO MACHADO CAVALLI http://lattes.cnpq.br/3125416613342977
CLARISSA SOMESOM TAUK http://lattes.cnpq.br/7641906514280030
DANIEL CARNIO COSTA http://lattes.cnpq.br/8569558926053111
ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS http://lattes.cnpq.br/2189103629833285
LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE http://lattes.cnpq.br/4454436957916777
MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO http://lattes.cnpq.br/0198448157037946
NEWTON DE LUCCA http://lattes.cnpq.br/1501178944339003
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO http://lattes.cnpq.br/9863649485946393
OTÁVIO JOAQUIM RODRIGUES FILHO http://lattes.cnpq.br/5812051250288283
PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO http://lattes.cnpq.br/5254068056897221
PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO http://lattes.cnpq.br/1309084438987480
PROGRAMA DO CURSO
1ª AULA – AULA INAUGURAL
DATA: 16/03/21
PROFESSOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
Professor Universitário
TEMA:
O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NA DEFINIÇÃO DE TESES JURÍDICAS E A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS E FALÊNCIA
2ª AULA
DATA: 23/03/21
PROFESSOR:
ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
Especialista em Direito Privado
Procurador de Justiça do MPSP
TEMAS:
A TUTELA DA SOLVÊNCIA EMPRESARIAL EM TEMPOS EXTRAORDINÁRIOS
SUPREMACIA DA TEORIA DA IMPREVISÃO?
FALÊNCIA TRANSNACIONAL
3ª AULA
DATA: 30/03/21
PROFESSOR:
BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE
Advogado
Especialista em Direito Processual Civil
TEMAS:
MODERNIZAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E CELERIDADE
ASSEMBLEIA VIRTUAL DE CREDORES
ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
4ª AULA
DATA: 06/04/21
PROFESSOR:
OTÁVIO JOAQUIM RODRIGUES FILHO
Doutor em Direito Processual pela USP
Promotor de Justiça do MPSP
TEMAS:
DESCONSIDERAÇÃO E EXTENSÃO DOS EFEITOS
CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL (GRUPOS)
5ª AULA
DATA: 13/04/21
PROFESSOR:
DANIEL CARNIO COSTA
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP
Pós-Doutorado de Paris I Panthéon-Sorbonne UP1, França
Juiz Titular da 1ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
TEMAS:
COOPERAÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA EXECUÇÃO FISCAL E DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
TRATAMENTO ADEQUADO DO PASSIVO FISCAL
HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS
6ª AULA
DATA: 20/04/21
PROFESSOR:
PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
Juiz Titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital SP
TEMAS:
COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO VIRTUAL
CONSTATAÇÃO PRÉVIA
7ª AULA
DATA: 27/04/21
PROFESSOR:
CLARISSA SOMESOM TAUK
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TEMAS:
FACILITAÇÃO DO ENCERRAMENTO
O FRESH START NO BRASIL: A REABILITAÇÃO DO FALIDO
8ª AULA
DATA: 04/05/21
PROFESSOR:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Doutor em Direito pela USP
Professor da Faculdade de Direito da USP
Presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP
TEMAS:
LEILÃO ELETRÔNICO
NÃO SUCESSÃO DE PASSIVOS NA ALIENAÇÃO
PROTEÇÃO AOS ATOS PRATICADOS DE BOA-FÉ DURANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
FIM DO PREÇO VIL
RESTRIÇÕES A IMPUGNAÇÕES A VENDAS
9ª AULA
DATA: 11/05/21
PROFESSOR:
LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE
Advogado.
Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios - UNISINOS.
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET.
Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ)
TEMAS:
O NOVO PAPEL DA FAZENDA PÚBLICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
TRANSAÇÃO FISCAL
PARCELAMENTO
NEGÓCIO JURIDICO PROCESSUAL
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO COMO REQUISITO PARA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
PODER DE VETO DA FAZENDA PÚBLICA
10ª AULA
DATA: 18/05/21
MESA DE DEBATES
DEBATEDORES:
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
Doutor em Direito pela Universidade Federal do RS
Advogado
Professor de Direito da Fundação Getulio Vargas
MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO
Doutor em Direito Comercial pela USP
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
NEWTON DE LUCCA
Livre-Docente Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Desembargador do TRF3
MEDIADORES:
ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
Especialista em Direito Privado
Procurador de Justiça do MPSP
MARCOS STEFANI
Doutor em Direito Difusos pela PUC-SP
Promotor de Justiça do MPSP
VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A-NÚMERO DE VAGAS
80 (oitenta) vagas sendo: 40 (quarenta) para Membros e Servidores do MPSP e 40 (quarenta) para demais interessados.
As vagas serão preenchidas em ordem cronológica de inscrição.
B- PERÍODO DE INCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 10 de fevereiro a 16 de março de 2021 pelo preenchimento de formulário online e a inclusão dos anexos em PDF da documentação necessária. Acesso disponível, na página do CEAF-ESMP www.esmp.mpsp.mp.br no link cursos/curta duração.
A efetivação da matrícula se dará somente após o pagamento da 1ª mensalidade.
C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo
- anexar no ambiente de inscrição cópia da funcional MPSP ou, preferencialmente, cadastro pessoal no sistema com o e-mail Institucional. Quem já possui cadastro com outro endereço de e-mail poderá atualizá-lo realizando a troca do e-mail.
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – ISENTO e dar o aceite, após concordância
Demais interessados
- anexar no ambiente de inscrição cópia do RG e CPF
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – PAGANTE e dar o aceite, após concordância
INVESTIMENTO
Serão 03 (três) mensalidades de R$240,00 (duzentos e quarenta reais). A primeira mensalidade deverá ser paga no ato da inscrição, por meio de boleto bancário a ser disponibilizado pelo CEAF-ESMP via site ou e-mail cadastrado pelo candidato no formulário de inscrição.
As demais mensalidades terão vencimento no dia 20, dos meses de abril e maio de 2021 e os respectivos boletos estarão disponíveis no portal do aluno.
Os Membros e Servidores do MPSP terão isenção sobre o valor do curso, respeitada ordem cronológica de inscrição.
Aos Magistrados e Promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais Servidores ativos nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação (anexando o Comprovante Funcional e/ou cadastro com o e-mail institucional), será concedido desconto no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso. Serão 03 (três) mensalidades de R$120,00 (cento e vinte reais) cada.
MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones: (11) 3017-7780/7782, ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça MPSP
Diretor do CEAF-ESMP
Coordenação Acadêmica
ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS http://lattes.cnpq.br/2189103629833285
Especialista em Direito Privado
Procurador de Justiça do MPSP
JOSÉ ROBERTO FUMACH JÚNIOR http://lattes.cnpq.br/8201944898609286
Mestre em Droit Public – Administration et Politiques Publiques – Université Panthéon -Assas
Doutorando em Direito pela USP
Promotor de Justiça do MPSP
Assessor do CEAF-ESMP
MARCOS STEFANI http://lattes.cnpq.br/4631938049873342
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP
Promotor do MPSP
Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
COMUNICADO ESMP nº 2/2021 – SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA aos membros e aos servidores que a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo realizará o curso DIREITO DIGITAL NA PRÁTICA: FERRAMENTAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS NA ATIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I.OBJETIVO
O objetivo do curso é formar os participantes para utilizar as ferramentas preventivas e repressivas na atividade do Ministério Público.
II.ESTRUTURA DO CURSO
O curso DIREITO DIGITAL NA PRÁTICA: FERRAMENTAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS NA ATIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO terá a duração de 10 semanas. Serão apresentadas videoaulas e desafios práticos que exigirão a utilização de ferramentas usadas na prevenção e na repressão para a investigação de crimes praticados em ambiente cibernético. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para assistir à videoaula e realizar a atividade prática. O curso terá, portanto, a carga horária de 40 horas.
III.AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração da atividade prática proposta e pela visualização das videoaulas. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) do que é proposto.
IV.PÚBLICO-ALVO
Membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V.PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 8 de março, a partir das 11 horas, a 12 de março de 2021, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação de membros e servidores, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A- NÚMERO DE VAGAS
100 (cem) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição. Membros terão preferência de vaga.
B.VALOR DO CURSO
Membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VII.CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 8 a 12 de março de 2021.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 15 a 19 de março de 2021.
Início: 22 de março de 2021.
Término: 31 de maio de 2021.
VIII. PROFESSORES CONVIDADOS
RICHARD GANTUS ENCINAS
Richard Gantus Encinas é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Nathan Glina é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Aula 1 – Conceitos básicos e estrutura da internet, que auxiliam as investigações em ambiente cibernético.
Aula 2 – Fontes abertas e requisições.
Aula 3 – Aspectos jurídicos e práticos da repressão e prevenção das Fake news.
Aula 4 – Aspectos jurídicos e práticos da repressão e prevenção da Pedofilia pela internet e redes sociais.
Aula 5 - Aspectos jurídicos e práticos da repressão e prevenção do estelionato por meio de sites falsos.
Aula 6 – Aspectos jurídicos e práticos da repressão e prevenção dos crimes de ódio pela internet e redes sociais.
Aula 7 - Aspectos jurídicos e práticos da repressão e prevenção do cyberbullying.
Aula 8 - Aspectos jurídicos e práticos da repressão e prevenção à pirataria digital.
Aula 9 - Aspectos jurídicos e práticos da repressão e prevenção a vendas de produtos ilegais por marketplaces
Aula 10 -Aspectos jurídicos e práticos da repressão e prevenção dos ilícitos eleitorais pela Internet e redes sociais
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 14/2021 – NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comunica aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e demais interessados a realização da atividade, cujas normas são as que seguem:
APRESENTAÇÃO
A presente atividade é fundamental para a apresentação dos conceitos de problema estrutural, processo estrutural e decisão estrutural como um desenvolvimento da teoria dos processos estruturais (structural injunctions). Na oportunidade, serão analisadas as características essenciais e não essenciais do processo estrutural.
O conhecimento dos conceitos essenciais é fundamental para a reflexão acerca das técnicas adequadas para a resolução de litígios complexos e estruturais, muito presentes em ações civis públicas que têm por objeto conflitos de natureza complexa, plurifatorial e policêntrica, insuscetíveis de solução adequada pelo processo civil clássico e tradicional, de índole essencialmente adversarial e individual (STJ, REsp 1.854.842/CE).
ESTRUTURA
Oferecimento pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo na modalidade à distância, transmissão realizada pelo Youtube, com carga horária de 04 horas
Data: 25 de março de 2021 (quinta-feira)
Horário: 18h30 às 22h30
Tema: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DO PROCESSO ESTRUTURAL
Palestrante: FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR http://lattes.cnpq.br/3021268770189132
Doutor em Direito pela PUC/SP
Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa
Livre-Docência pela USP
Advogado
Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito
JUSTIFICATIVA
A doutrina nacional e internacional tem travado um intenso debate, nos últimos anos, sobre os Processos e os Litígios Estruturais, os Litígios Complexos, as Medidas Estruturantes, enfim, sobre como o Processo Civil pode ser utilizado para a implementação de mudanças socialmente relevantes. Interessa, pois, debater sobre os fundamentos do denominado processo estrutural.
OBJETIVOS
O participante irá incrementar seus conhecimentos sobre os litígios de natureza estrutural, processo estrutural e decisão estrutural, além de poder refletir sobre os elementos essenciais e não essenciais que caracterizam o processo estrutural.
PÚBLICO ALVO
Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados e demais interessados.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
Início: 08 de março de março de 2021
Término: 25 de março de 2021
As inscrições serão realizadas, gratuitamente, pelo preenchimento de formulário online. Acesso disponível na página do CEAF-ESMP www.esmp.mpsp.mp.br no link cursos/curta duração.
CERTIFICAÇÃO
Após o término da palestra, o interessado devidamente inscrito poderá emitir o certificado de participação, que estará disponível na página do CEAF-ESMP www.esmp.mpsp.mp.br/ Portal do Aluno/ Acesso aos Cursos.
MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones: (11) 3017-7780/7782, ou pelo e-mail [email protected]
COORDENAÇÃO GERAL
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça MPSP
Diretor do CEAF-ESMP
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
JOSÉ ROBERTO FUMACH JÚNIOR http://lattes.cnpq.br/8201944898609286
Mestre em Droit Public – Administration et Politiques Publiques – Université Panthéon -Assas
Doutorando em Direito pela USP
Promotor de Justiça do MPSP
Assessor do CEAF-ESMP
MARCOS STEFANI http://lattes.cnpq.br/4631938049873342
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP
Promotor de Justiça do MPSP
Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça
REALIZAÇÃO:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo