Designando:
nº 4675/2021 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 14 de maio de 2021.
nº 4676/2021 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 18 de maio de 2021.
Republicadas:
nº 4471/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Jose Haroldo Martins Segalla (7 a 20)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/05/2021)
Designando:
nº 4678/2021 – Manoella Guz, 3º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessora junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 10 de maio de 2021, ficando fixada a gratificação correspondente às funções.
(Proc. SEI nº 29.0001.0091984.2021-19)
Cessando os efeitos:
nº 4679/2021 – a pedido e a partir de 10 de maio de 2021, a portaria nº 3614/2016 que designou Manoella Guz, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 15 de abril de 2016.
Designando:
nº 4680/2021 - 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500570-37.2020.8.26.0445, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4681/2021 - 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501016-09.2020.8.26.0617, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4682/2021 - 21º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500729-25.2021.8.26.0548, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4683/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV – Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuarem nos autos n° 1001640-66.2021.8.26.0428, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Paulínia, no dia 05 de maio de 2021.
nº 4684/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VI – Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1000923-29.2021.8.26.0404, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Orlândia, a partir de 03 de maio de 2021.
nº 4685/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VIII – Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1002376-90.2021.8.26.0038, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Araras, a partir de 06 de maio de 2021.
nº 4686/2021 - os integrantes do Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos abaixo relacionados, a partir de 07 de maio de 2021:
- nº 0000525-38.2021.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0001917-47.2020.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0000796-29.1993.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0004643-87.2003.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0005300-19.2009.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0001868-11.2017.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 3001812-63.2013.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0003627-39.2019.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0001395-25.2017.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0005652-98.2014.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0002020-88.2019.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 1003572-42.2017.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0000968-91.2018.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0001394-40.2017.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava;
- nº 0001283-56.2017.8.26.0101 da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava.
nº 4687/2021 - Adriana Borghi Fernandes Monteiro, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 17 a 21 de maio de 2021.
nº 4688/2021 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 21 de maio de 2021.
nº 4689/2021 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes (ESAJ), de 7 a 13 de maio de 2021.
Republicadas:
nº 3976/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 5 e 8 a 31 de maio de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2021)
nº 3977/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 5 e 8 a 31 de maio de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2021)
nº 3978/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 5 e 8 a 31 de maio de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2021)
nº 3979/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 5 e 8 a 31 de maio de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2021)
nº 3980/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 5 e 8 a 31 de maio de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2021)
nº 4292/2021 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins),auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, dia 07 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 12 de maio, e assumir o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2021)
nº 4317/2021 - Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de maio de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2021)
nº 4339/2021 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu (ESAJ), de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes (ESAJ), de 1 a 6 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 17 a 31 de maio de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/05/2021)
nº 4347/2021 - Rafael Oliveira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 17 a 27 e 29 a 31 de maio, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 28 de maio, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), no dia 13 de maio de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2021)
Aviso nº 402/2020 – PGJ-AD, de 25/09/2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2020.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
Dia 1: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 2: Fabio Perez Fernandez
Dia 5: Fabio Perez Fernandez
Dia 6: Matheus Felipe Bassan de Medeiros e Albuquerque
Dia 7: Fabio Perez Fernandez
Dia 8: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 9: Fabio Perez Fernandez
Dia 13: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 14: Marcos Neri de Almeida
Dia 15: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 16: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 19: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 20: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 21: Euver Rolim
Dia 22: Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida
Dia 23: Marcos Neri de Almeida
Dia 26: Marcos Neri de Almeida
Dia 27: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 28: Silvio de Cillo Leite Loubeh
Dia 29: Helio Junqueira de Carvalho Neto
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Roseli Naldi Souza
Dia 2: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 5: Roseli Naldi Souza
Dia 6: Marco Antonio de Souza
Dia 7: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 8: Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Dia 9: Roseli Naldi Souza
Dia 13: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 14: Marcelo Veira de Mello
Dia 15: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 16: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 19: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 20: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 21: Ana Paula Mazza
Dia 22: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dias 23 e 26: Ana Paula Mazza
Dia 27: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 28: Marcelo Veira de Mello
Dia 29: Ana Paula Mazza
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 7, 14, 19 E 21: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 8: Alexandre Cid de Andrade
Dias: 22, 23 E 28: Larissa Motta Nunes Liger
Dia 29: Lais Bazanelli Marques dos Santos
Dias: 5, 6, 15, 20, 26 E 27: Alexander Martins Matias
Dias: 1, 2, 9, 13 E 16: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dia 1: Marco Antonio de Souza
Dia 2: Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Dia 5: Marco Antonio de Souza
Dia 6: Sorandy Ayres Santo
Dia 7: Marco Antonio de Souza
Dia 8: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 9: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 13: Marco Antonio de Souza
Dia 14: Marco Antonio de Souza
Dia 15: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 16: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 19: Marco Antonio de Souza
Dia 20: Marco Antonio de Souza
Dia 21: Marco Antonio de Souza
Dia 22: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 23: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 26: Marco Antonio de Souza
Dia 27: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 28: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 29: Marco Antonio de Souza
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 1: Alexandra Milare Toledo Santos
Dia 2: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 5: Karina Bagnatori
Dia 6: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dias 7 e 8: Larissa Negrini Costa Beserra
Dia 9: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 14: Fabiola Aparecida Cezarini
Dia 15: Lucas Frehse Ribas
Dias 16 e 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 20: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 21: Joao Paulo Robortella
Dia 22: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 23: Joao Paulo Robortella
Dia 26: Fabio Aparecido Gasque
Dia 27: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 28: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 29: Jandir Moura Torres Neto
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 2: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 5: Gustavo Macri Morais
Dia 6: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 7: Aline Morgado da Rocha
Dia 8: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dias 9 e 13: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 14: Adonai Gabriel
Dia 15: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 16: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 19: Ana Maria Buoso
Dia 20: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 21: Dib Jorge Neto
Dia 22: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 23: Fernando Cruz Fochesato
Dia 26: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 27: Fernando Cruz Fochesato
Dia 28: Fabiana Kondic Alves de Lima Gomes
Dia 29: Wanderson Marcio Ribeiro
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Fernando Cesar de Paula
Dia 2: Valeria Andrea Ferreira de Lima
Dia 5: Jose Heitor dos Santos
Dia 6: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 7: Valeria Andrea Ferreira de Lima
Dia 8: Evandro Ornelas Leal
Dia 9: Jose Silvio Codogno
Dia 13: Herico William Alves Destefani
Dia 14: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 15: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 16: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 19: Carlos Bruno Gaya da Costa
Dia 20: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 21: Rodrigo Vendramini
Dia 22: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 23: Sergio Clementino
Dia 26: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 27: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 28: Dosmar Sandro Valeri
Dia 29: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 1: Wilson Velasco Junior
Dia 2: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 5: Alessandra Aparecida Gomes Koga
Dia 6: Alessandra Aparecida Gomes Koga
Dia 7: Wilson Velasco Junior
Dia 8: Wilson Velasco Junior
Dia 9: Renato Augusto Valadao
Dia 13: Renato Augusto Valadao
Dia 14: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 15: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 16: Luciana Amorim de Camargo
Dia 19: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 20: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 21: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 22: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 23: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 26: Jose Julio Lozano Junior
Dia 27: Wilson Velasco Junior
Dia 28: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 29: Eduardo Francisco dos Santos Junior
22ª CIRCUNSCRIÇÃO?JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 1: Leandro Conte de Benedicto
Dia 2: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 5: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 6: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 8: Igor Volpato Bedone
Dia 9: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 14: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 15: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 16: Leandro Conte de Benedicto
Dia 19: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 20: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 21: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 22: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 23: Igor Volpato Bedone
Dia 26: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 27: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 28: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 29: Augusto Sergio Costa Vianna
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Jurandir Jose dos Santos
Dia 2: Pedro Romao Neto
Dia 5: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 6: Vanessa Zorzan
Dia 7: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 8: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 9: Helio Perdomo Junior
Dia 13: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 14: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 15: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 16: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 19: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 20: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 21: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 22: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 23: Jurandir Jose dos Santos
Dia 26: Pedro Romao Neto
Dia 27: Vanessa Zorzan
Dia 28: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 29: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 1: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 2: Debora Orsi Dutra
Dia 5: Andre Gandara Orlando
Dia 6: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 7: Joao Henrique Ferreira
Dia 8: Daniel Passanezi Pegararo
Dia 9: Andre Gandara Orlando
Dia 13: Joao Henrique Ferreira
Dia 14: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 15: Andre Gandara Orlando
Dia 16: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 19: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 20: Andre Gandara Orlando
Dia 21: Andre Gandara Orlando
Dia 22: Andre Gandara Orlando
Dia 23: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 26: Andre Gandara Orlando
Dia 27: Joao Henrique Ferreira
Dia 28: Thiago Alves de Oliveira
Dia 29: Andre Gandara Orlando
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 1: Paulo Kishi
Dia 2: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 5: Denis Peixoto Parron
Dia 6: Paulo Kishi
Dia 7: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 8: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 9: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 13: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 14: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 15: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 16: Paulo Kishi
Dia 19: Michelle Chuffi Vallim
Dia 20: Jose Joel Domingos
Dia 21: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 22: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 23: Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Dia 26: Paulo Kishi
Dia 27: Aluisio Antonio Maciel Neto
Dia 28: Aluisio Antonio maciel Neto
Dia 29: Paulo Kishi
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 1: Adelmo Pinho
Dia 2: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 5: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 6: Paulo Campos dos Santos
Dia 7: Paulo Domingues Junior
Dia 8: Pierre Pena Rocha
Dia 9: Paulo Campos dos Santos
Dia 13: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 14: Dorio Sampaio Dias
Dia 15: Flavio Hernandez Jose
Dia 16: Adelmo Pinho
Dia 19: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 20: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 21: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 22: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 23: Adelmo Pinho
Dia 26: Bruno Orsini Simonetti
Dia 27: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 28: Flavio Hernandez Jose
Dia 29: Flavio Hernandez Jose
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Aroldo Costa Filho
Dia 2: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 5: Hamilton Fernando Lisi
Dia 6: Naul Luiz Felca
Dia 7: Manoel Jose Berça
Dia 8: Aroldo Costa Filho
Dia 9: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 13: Reinaldo Lucas de Melo
Dia 14: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 15: Manoel Jose Berça
Dia 16: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 19: Ramon Lopes Neto
Dias 20 e 21: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 22: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 23: Maria Julia Camara Facchin Galati
Dia 26: Fernanda Gomez Damico
Dia 27: Bruno Carlo Bertini Feria
Dia 28: Fernando Antonio Abujamra
Dia 29: Claudia Maria Lico Habib Tofano
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 1: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 2: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 5: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 6: Gabriella Lanza Passos
Dia 7: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 8:Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 9: Vinicius Henriques de Resende
Dia 13: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 14: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 15: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 16: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 19: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 20: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 21: Tatiana de Freitas Rocha
Dia 22: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 23: Sebastião José Pena Filho Brasil
Dia 26: Tassia Ismenia da Rocha Silva
Dia 27: Gabriella Lanza Passos
Dia 28: Vinicius Henriques de Resende
Dia 29: Ana Brasil Rocha Pena
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Leandro Bakowski
Dia 2: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 5: Leticia Lourenço Pavani
Dia 6: Lorrana Larissa Coqueiro
Dia 7: Fernanda Ratcov Borges
Dia 8: Fernanda Ratcov Borges
Dia 9: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 13: Leticia Lourenço Pavani
Dia 14: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 15: Lucas Damasceno de Lima
Dia 16: Luis Gustavo Castoldi
Dia 19: Leticia Lourenço Pavani
Dia 20: Bruno Camargo Ferreira
Dia 21: Daniel Gruenwald Lepine
Dia 22: Bruno Camargo Ferreira
Dia 23: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 26: Thiago Alcocer Marin
Dia 27: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 28: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 29: Fernando Pascoal Lupo
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 2: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 5: Ricardo Framil
Dia 6: Fabio Rodrigues Lima
Dia 7: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 8: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 9: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 13: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 14: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 15: Debora Bezerra de Menezes
Dia 16: Renata Bertoni Vita
Dia 19: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 20: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 21: Daniela Michele Santos Neves
Dia 22: Flavio Boechat Albernaz
Dia 23: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 26: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 27: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 28: Ricardo Framil
Dia 29: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 1: Eduardo Dias Brandao
Dia 2: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 5: Daniela Rangel Cunha Amadei
Dia 6: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 7: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 9: Felipe Wermemlinger Caetano
Dia 13: Camila Bonafini Pereira
Dia 14: Marcela Agostinho Gomes
Dia 15: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 16: Celestiany Villar da Silva
Dia 19: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 20: Alexandre Affonso Castilho
Dia 21: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 22: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 23: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 26: Leonardo Rezek Pereira
Dia 27: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 28: Fernando de Almeida Pedroso
Dia 29: Leonardo Rezek Pereira
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 1: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 2: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 5: Raphael Barbosa Braga
Dia 6: Carlos Schelini Cesar
Dia 7: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 8: Rui Antunes Horta
Dia 9: Raphael Barbosa Braga
Dia 13: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 14: Henrique Lucas de Miranda
Dia 15: Gianfranco Silva Caruso
Dia 16: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 19: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 20: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 21: Ricardo Reis Simili
Dia 22: Jose Benedito Moreira
Dia 23: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 26: Rui Antunes Horta
Dia 27: Gilberto Cabett Junior
Dia 28: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 29: Virginia Silveira Martins Neves Roma
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Marcelo Silva Cassola
Dia 2: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 5: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 7: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 8: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 9: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 13: Juliana Peres Almenara
Dia 14: Marcelo Silva Cassola
Dia 15: Marcela Bechara Ferro
Dia 16: Guilherme Schlittler Oliveira
Dia 19: Julia Dazzi Piol
Dia 20: Marilia Molina Schlittler
Dia 21: Alexandre Acerbi
Dia 22: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 23: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 26: Daniela Dermendjian Duprat Avellar
Dia 27: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Dia 28: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 29: Camila Teixeira Pinho
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 26/09/2020)
Aviso nº 616/2020 – PGJ-AD, de 21/12/2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, daquelas Procuradorias de Justiça. Os itens abaixo negritados indicam as alterações na escala original em razão de afastamento de cargo ou necessidade de serviço.
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS
PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2021
JANEIRO:
09 e 10 – JOSE CLAUDIO DE MELO COSTA
16 e 17 – JOSE AVELINO GROTA DE SOUZA
23, 24 e 25 (Aniversário de São Paulo) – MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO
30 e 31 – RODOLFO RODRIGUES FILHO
FEVEREIRO:
06 e 07 – BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO
13 e 14 – MILDRED GONZALES ZORZI ROCHA
20 e 21 – WANIA ROBERTA GNIPPER CIRILLO REIS
27 e 28 – ARUAL MARTINS
MARÇO:
06 e 07 – THALES CEZAR DE OLIVEIRA
13 e 14 – BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO
20 e 21 – MARCELO DAWALIBI
27 e 28 – TATIANA VIGGIANI BICUDO
ABRIL:
01 (Endoenças) e 02 (Sexta-feira da Paixão) – WANIA ROBERTA GNIPPER CIRILLO REIS
03 e 04 (Páscoa) – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES
10 e 11 – ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA
17 e 18 – MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO
21 (Tiradentes) – LUIZ PAULO SANTOS AOKI
24 e 25 – VALTER FOLETO SANTIN
MAIO:
01 (Dia do Trabalho) e 02 – BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO
08 e 09 – RICARDO BARBOSA ALVES
15 e 16 – CARLOS DANIEL VAZ DE LIMA JUNIOR
22 e 23 – BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO
29 e 30 – CESAR PINHEIRO RODRIGUES
JUNHO:
03 (Corpus Christi) e 04 – VILSON BAUMGARTNER
05 e 06 – KENZO RICARDO CATELAN YANO
12 e 13 – VALERIA CARVALHO PINTO GUEDES PIVA
19 e 20 – CESAR DARIO MARIANO DA SILVA
26 e 27 – NORBERTO JOIA
JULHO:
03 e 04 – MILTON THEODORO GUIMARÃES FILHO
09 (Revolução Constitucionalista), 10 e 11 – SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA FREITAS
17 e 18 – DENISE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
24 e 25 – LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
31 – EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO
AGOSTO:
01 – EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO
07 e 08 – ROBERTO LIVIANU
14 e 15 – MARCO ANTONIO MARCONDES PEREIRA
21 e 22 – JOSE FRANCISCO CAGLIARI
28 e 29 – HIDEJALMA MUCCIO
SETEMBRO:
04 e 05 – ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
06 e 07 (Independência do Brasil) – CICERO JOSE DE MORAIS
11 e 12 – HELIO LOMA GARCIA
18 e 19 – PEDRO WILSON BUGARIB
25 e 26 – ANDRE LUIZ BUCHALA
OUTUBRO:
02 e 03 – ELIANE APARECIDA TASSO BOTKOWSKI
09 e 10 – IVANDIL DANTAS DA SILVA
11 e 12 (Nossa Senhora Aparecida) – FERNANDO HENRIQUE NAZAR DE ARRUDA
16 e 17 – EDSON ALVES DA COSTA
23 e 24 – JOSE FERNANDO CECCHI JUNIOR
28 (Dia do Servidor Público) – PEDRO FRANCO DE CAMPOS
30 e 31 – JOSE CORREIA DE ARRUDA NETO
NOVEMBRO:
01 e 02 (Finados) – JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO
06 e 07 – BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO
13, 14 e 15 (Proclamação da República) – SERGIO NEVES COELHO
20 (Consciência Negra) e 21 – WALTER PAULO SABELLA
27 e 28 – LUIZ CYRILLO FERREIRA JUNIOR
DEZEMBRO:
04 e 05 – RODRIGO CESAR REBELLO PINHO
08 (Dia da Justiça) – JOÃO ALVES DE SOUZA CAMPOS
11 e 12 – LUIZ ANTONIO GUIMARAES MARREY
18 e 19 – PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL
RECESSO
20 e 21 – LUIS DANIEL PEREIRA CINTRA
22 e 23 – PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA
24 (Véspera de Natal) e 25 (Natal) – MARCILIO GRECCO
26 e 27 – PERSEU GENTIL NEGRÃO
28 e 29 – CARLOS FERNANDES SANDRIN
30 e 31 (Véspera de Ano Novo) – ROSA ASCHENBRENNER CONSALES
JANEIRO DE 2022:
01 (Ano Novo) e 02 – NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA
03 e 04 – VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD
05 e 06 – CARLOS HENRIQUE MUND
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 22/12/2020)
Aviso nº 617/2020 – PGJ-AD, de 21/12/2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro a junho de 2021, daquelas Procuradorias de Justiça.
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2021
JANEIRO:
Dias 9 e 10 – MARIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET
Dias 16 e 17 – ROLANDO MARIA DA LUZ
Dias 23, 24 e 25 (Aniversário de São Paulo) – RICARDO DIAS LEME
Dias 30 e 31 de janeiro – PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS
FEVEREIRO:
Dias 6 e 7 - MARIA CRISTINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
Dias 13 e 14 - HAMILTON ALONSO JUNIOR
Dias 20 e 21 - DIMITRIOS EUGENIO BUERI
Dias 27 e 28 - SERGIO TURRA SOBRANE
MARÇO:
Dias 6 e 7 - EBNEZER SALGADO SOARES
Dias 13 e 14 - PEDRO EUGENIO FREDERICO
Dias 20 e 21 - CINTHIA MARIA CHIAVONE GRUBER
Dias 27 e 28 - EDGARD MOREIRA DA SILVA
ABRIL:
Dias 1º (Endoenças) e 2 (Sexta-feira da Paixão) - LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR
Dias 3 e 4 (Páscoa) - MARIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS
Dias 10 e 11 - HAMILTON ALONSO JUNIOR
Dias 17 e 18 - DIMITRIOS EUGENIO BUERI
Dia 21 (Tiradentes) - VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Dias 24 e 25 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR
MAIO:
Dias 1º (Dia do Trabalho) e 2 - ANDREA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO
Dias 8 e 9 – JOSE LUIZ SANCHES
Dias 15 e 16 - CECILIA MATOS SUSTOVICH
Dias 22 e 23 - ROBERTO FLEURY DE SOUZA BERTAGNI
Dias 29 e 30 - JUANG YUH YU
JUNHO:
Dias 3 (Corpus Christi) e 4 - SEBASTIAO SILVIO DE BRITO
Dias 5 e 6 - LUCIANA PINSDORF BARTH OUZA
Dias 12 e 13 - HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA
Dias 19 e 20 - CARLOS ALBERTO AMIN FILHO
Dias 26 e 27 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 22/12/2020)
Aviso nº 170/2021 – PGJ-AD, de 19/03/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de ABRIL de 2021.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 5: Marcos Neri de Almeida
Dia 6: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 7: Marcos Neri de Almeida
Dias 8 E 9: Juliana Montezuma Lacerda
Dia 12: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 13: Mariana da Fonseca Piccinini
Dia 14: Mariana Paes Barreto Scarabel
Dia 15: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 16: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 19: Mariana Paes Barreto Scarabel
Dia 20: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 22: Euver Rolim
Dias 23 E 26: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes
Dia 27: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 28: Eloy Ojea Gomes
Dia 29: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 30: Silvio de Cillo Leite Loubeh
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 5: Marcelo Vieira de Mello
Dia 6: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 7: Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Dia 8: Daniele Maciel da Silva
Dia 9: Pedro Javaroni Machado Fonseca
Dias 12 E 13: Marcelo Vieira de Mello
Dia 14: Pedro Javaroni Machado Fonseca
Dia 15: Ana Paula Mazza
Dia 16: Ana Lucia Sayuri Watanabe
Dia 19: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 20: Ana Paula Mazza
Dia 22: Pedro Javaroni Machado Fonseca
Dia 23: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 26: Pedro Javaroni Machado Fonseca
Dia 27: Thelma Thais Cavarzere
Dia 28: Pedro Javaroni Machado Fonseca
Dia 29: Marcelo Vieira de Mello
Dia 30: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 5, 6, 12, 13, 20, 26 E 27: Alexander Martins Matias
Dias 7, 12, 14, 19 E 28: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 8 E 22: Alexandre Cid de Andrade
Dias 9, 23 E 30: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 15, 16 E 29: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias 5, 8, 12, 26, 27 E 30: Marco Antonio de Souza
Dias 7 E 14: Sorandy Ayres Santos
Dias 8, 13, 19 E 28: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dias 9, 16, 20 E 23: Sandra Reimberg
Dias 15, 22 E 29: Debora de Camargo Aly
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 5: Joao Paulo Robortella
Dia 6: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 7: Joao Paulo Robortella
Dia 8: Fabio Aparecido Gasque
Dia 9: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 12: Nina Ribeiro de Aquino Beggs
Dia 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 14: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro
Dia 15: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 16: Adriana Regina de Santana Ludke
Dia 19: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 20: Felipe Bragantini de Lima
Dia 22: Luciane Rodrigues Antunes
Dia 23: Jandir Moura Torres Neto
Dia 26: Jose Claudio Tadeu Baglio
Dia 27: Fabio Jose Moreira dos Santos
Dia 28: Daniela Ito Echeverria
Dia 29: Marco Antonio Martins Fontes Custodio
Dia 30: Felipe Bragantini de Lima
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 5: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 6: Gustavo Macri Morais
Dia 7: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 8: Aline Morgado da Rocha
Dia 9: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 12: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 13: Aline Morgado da Rocha
Dia 14: Adonai Gabriel
Dia 15: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 16: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 19: Ana Maria Buoso
Dia 20: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 22: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 23: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 26: Fernando Cruz Fochesato
Dia 27: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 28: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 29: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 30: Fabiana Kondic Alves de Lima Gomes
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 5: Ary Cesar Hernandez
Dia 6: Fernando Cesar de Paula
Dia 7: Valeria Andrea Ferreira de Lima
Dia 8: Jose Heitor dos Santos
Dia 9: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 12: Jose Marcio Rosetto Leite
Dia 13: Ana Beatriz Pravuni Costa Silveira
Dia 14: Joao Paulo Gabriel de Souza
Dia 15: Jose Silvio Codogno
Dia 16: Valmor de Mattos Junior
Dia 19: Daniele Ramia Negrao Dias Brandao
Dia 20: Herico William Alves Destefani
Dia 22: Larissa Detomini Gaya da Costa
Dia 23: Cesar Bocuhy Bonilha
Dia 26: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 27: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 28: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 29: Carlos Bruno Gaya da Costa
Dia 30: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 5: Wilson Velasco Junior
Dia 6: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 7: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 8: Luciana Amorim de Camargo
Dia 9: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 12: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 13: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 14: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 15: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 16: Jose Julio Lozano Junior
Dia 19: Jandir Moura Torres Neto
Dia 20: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 22: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 23: Marcelo Sigari Moriscot
Dia 26: José Augusto de Barros Faro
Dia 27: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 28: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 29: Wilson Velasco Junior
Dia 30: Washington Luiz Rodrigues Alves
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 5: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 6: Leandro Conte de Benedicto
Dia 7: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 8: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 9: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 12: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dias 13 E 14: Igor Volpato Bedone
Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 16: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 19: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 20: Leandro Conte de Benedicto
Dia 22: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 23: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 26: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 27: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 28: Igor Volpato Bedone
Dia 29: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 30: Carlos Renato Ferreira Zanini
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 5: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dias 6, 7 E 8: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 9: Pedro Romao Neto
Dia 12: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 13: Vanessa Zorzan
Dia 14: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 15: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 16: Helio Perdomo Junior
Dia 19: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 20: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 22: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 23: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 26: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 27: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 28: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 29: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 30: Pedro Romao Neto
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 5: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dias 6 E 7: Ericson Campos de Castilho
Dia 8: Thiago Alves de Oliveira
Dia 9: Andre Gandara Orlando
Dia 12: Debora Orsi Dutra
Dia 13: Andre Gandara Orlando
Dia 14: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 15: Joao Henrique Ferreira
Dia 16: Alex Ravanini Gomes
Dia 19: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dias 20 E 22: Andre Gandara Orlando
Dia 23: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 26: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 27: Luis Claudio Davansso
Dias 28 E 29: Andre Gandara Orlando
Dia 30: Daniel Passanezi Pegoraro
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 5: Paulo Kishi
Dia 6: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dias 7, 8 E 9: Paulo Kishi
Dia 12: Milene Telezzi Habice
Dia 13: Paulo Kishi
Dia 14: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 15: Paulo Kishi
Dia 16: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dias 19, 20 E 22: Paulo Kishi
Dia 23: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 26: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 27: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 28: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 29: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 30: Tiago do Amaral Barboza
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 5: Adelmo Pinho
Dia 6: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 7: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 8: Flavio Hernandez Jose
Dia 9: Flavio Hernandez Jose
Dia 12: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 13: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 14: Paulo Campos dos Santos
Dia 15: Paulo Domingues Junior
Dia 16: Pierre Pena Rocha
Dia 19: Paulo Campos dos Santos
Dia 20: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 22: Dorio Sampaio Dias
Dia 23: Flavio Hernandez Jose
Dia 26: Adelmo Pinho
Dia 27: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 28: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 29: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 30: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 5: Fernanda Gomez D´Amico
Dia 6: Bruno Carlo Bertini Feria
Dia 7: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 8: Fernando Antonio Abujamra
Dia 9: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 12: Hermes Duarte Morais
Dia 13: Eduardo Luiz Michelan Campana
Dia 14: Hamilton Fernado Lisi
Dia 15: Caio Cesar Poltronieri
Dia 16: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos
Dia 19: Tania de Andrade
Dia 20: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 22: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato
Dia 23: Vinicius Pascueto Amaral
Dia 26: Jose Ademir Campos Borges
Dias 27 E 28: Aroldo Costa Filho
Dia 29: Hamilton Fernado Lisi
Dia 30: Naul Luiz Felca
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 5: Omar Mazloum
Dias 6 E 7: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 8: Omar Mazloum
Dia 9: Patricia Bastos Domingues Passos
Dia 12: Gabriella Lanza Passos
Dia 13: Sandra Moraes de Freitas Montanheiro
Dia 14: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 15: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Dia 16: Tassia Ismenia da Rocha Silva
Dia 19: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 20: Tassia Ismenia da Rocha Silva
Dias 22 E 23: Gabriella Lanza Passos
Dias 26 E 27: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 28: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 29: Pedro dos Reis Ururahy
Dia 30: Raul Agripino dos Santos Pinto
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 5: Flavia Flores Rigolo
Dia 6: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 7: Silvio Fernando de Brito
Dia 8: Bruno Camargo Ferreira
Dia 9: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 12: Jose Floriano de Alckimin Lisboa Filho
Dia 13: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 14: Thiago Alcocer Marin
Dia 15: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 16: Clovis de Castro Humes
Dia 19: Fernando Pascoal Lupo
Dia 20: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 22: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 23: Bruno Camargo Ferreira
Dia 26: Jose Floriano de Alckimin Lisboa Filho
Dia 27: Clovis de Castro Humes
Dia 28: Deborah Cristina Benatti
Dia 29: Leandro Bakowski
Dia 30: Roberta Maria de Barros Fernandes
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 5: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 6: Debora Bezerra de Menezes
Dia 7: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 8: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 9: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 12: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 13: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 14: Natalie Riskalla Anchite
Dia 15: Flavio Boechat Albernaz
Dia 16: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 19: Daniela Michele Santos Neves
Dia 20: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 22: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 23: Ricardo Framil
Dia 26: Fabio Rodrigues Lima
Dia 27: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 28: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 29: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 30: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 6: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 7: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 8: Leonardo Rezek Pereira
Dia 9: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 12: Leonardo Rezek Pereira
Dia 13: Fernando de Almeida Pedroso
Dia 14: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 15: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dias 16 E 19: Alexandre Mourao Mafetano
Dias 20 E 22: Eduardo Dias Brandao
Dia 23: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 26: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 27: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 28: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 29: Felipe Wermemlinger Caetano
Dia 30: Henrique Lucas de Miranda
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 6: Gianfranco Silva Caruso
Dia 7: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 8: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 9: Ricardo Reis Simili
Dia 12: Raissa Cesar Molinari
Dia 13: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 14: Rui Antunes Horta
Dia 15: Gilberto Cabett Junior
Dia 16: Larissa Buentes Frazao
Dias 19 E 20: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 22: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 23: Fernanda Tinoco Ramos
Dia 26: Carlos Schelini Cesar
Dia 27: Henrique Lucas de Miranda
Dia 28: Rui Antunes Horta
Dia 29: Raphael Barbosa Braga
Dia 30: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 5: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 6: Marcelo Silva Cassola
Dia 7: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 8: Marcelo Silva Cassola
Dia 9: Guilherme Schlittler Oliveira
Dia 12: Maria Carolina da Rocha Medrado
Dia 13: Marilia Molina Schlittler
Dia 14: Alexandre Acerbi
Dia 15: Guilherme Silva de Deus
Dia 16: Daniela Dermerdjian Duprat Avellar
Dia 19: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Dia 20: Camila Teixeira Pinho
Dia 22: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 23: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 26: Maria Julia Kaial Cury
Dia 27: Leticia Rosa Ravacci
Dia 28: Marianna Moura Gonçalves
Dia 29: Julia Dazzi Piol
Dia 30: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 20/03/2021)
Aviso nº 227/2021 – PGJ-AD – de 09/04/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MAIO de 2021.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2021
MAIO
DIA 1:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Denise Elizabeth Herrera
Fabiano Augusto Petean
Karina Scutti Santos
Leonardo Sobreira Spina
Osias Daudt
Paulo D`Amico Junior
Romeu Galiano Zanelli Junior
Vagner dos Santos Queiroz
DIA 2:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Denise Elizabeth Herrera
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Fabiano Augusto Petean
Karina Scutti Santos
Leonardo Sobreira Spina
Osias Daudt
Paulo D`Amico Junior
Romeu Galiano Zanelli Junior
DIA 8:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Monize Flavia Pompeo
Olavo Evangelista Pezzotti
Patricia Salles Seguro
Roberta Ama Ferrante Alves
Silvia Chakian de Toledo Santos
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
DIA 9:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Constance Caroline Albertina Alves Toselli
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Monize Flavia Pompeo
Olavo Evangelista Pezzotti
Patricia Salles Seguro
Roberta Ama Ferrante Alves
Vagner dos Santos Queiroz
DIAS 15 E 16:
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
Ana Paola Ferrari Ambra
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Claudio Henrique Bastos Giannini
Danilo Roberto Mendes
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Leonardo D`Angelo Vargas Pereira
Luiz Fernando Bugiga Rebellato
DIAS 22 E 23:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Daniel Tosta de Freitas
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Luiz Otavio Alves Ferreira
Marcia Lourenço Monassi
Monize Flavia Pompeo
DIA 29:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Claudio Henrique Bastos Giannini
Constance Caroline Albertina Alves Toselli
Cristina Hodas
Denise Elizabeth Herrera
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Juliano Carvalho Atoji
Raquel Tiemi Hashimoto
Romeu Galiano Zanelli Junior
DIA 30:
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Claudio Henrique Bastos Giannini
Denise Elizabeth Herrera
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Juliano Carvalho Atoji
Raquel Tiemi Hashimoto
Romeu Galiano Zanelli Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2021
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
MAIO
DIAS 1 E 2: Gabriela Freire Vita
DIAS 8 E 9: Otavio Joaquim Rodrigues Filho
DIAS 15 E 16: Isabel Dorsa Gerner Maggion
DIAS 22 E 23: Carla Maria Altavista Mapelli
DIAS 29 E 30: Patricia Moraes Aude
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 10/04/2021)
Aviso nº 255/2021 – PGJ-AD, de 23/04/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala Anual de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de MAIO de 2021..
AVISA, ainda, que as eventuais substituições e cessões das datas que constam da escala devem ocorrer, preferencialmente, em atendimento às seguintes ordens de prioridade: - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos NÃO participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça da Área Regional da Grande São Paulo; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça do Interior (apenas enquanto perdurar a atuação em sistema de trabalho remoto); - em favor de Promotores de Justiça Substitutos. Nesta última hipótese, deve ser observado se o membro indicado está designado para atuação na Comarca da Capital na data ou período da substituição na escala.
AVISA, finalmente, que a Procuradoria-Geral de Justiça e os servidores do Ministério Público lotados junto ao setor das audiências de custódia deverão ser comunicados da cessão e troca por meio eletrônico ([email protected] e [email protected]), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ressalvadas situações excepcionais, incumbindo aos próprios interessados sejam estabelecidos os necessários contatos para formalização das cessões e trocas, observando-se preferencialmente as prioridades acima.
MAIO
DIA 3 - segunda-feira
1º PJ CRIMINAL DE SANTANA
DAIANA DEGASPERI COTE GIL
123º PJ CRIMINAL
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
128º PJ CRIMINAL
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
6º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 4 - terça-feira
THOMAS MOHYICO YABIKU
JULIANO CARVALHO ATOJI
OSIAS DAUDT
MARCIA LOURENÇO MONASSI
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
118º PJ CRIMINAL
7º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 5 - quarta-feira
MARCIA LOURENÇO MONASSI
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
DAIANA DEGASPERI COTE GIL
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
1º PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA
120º PJ CRIMINAL
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
DIA 6 - quinta-feira
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
5º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO
OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI
6º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
THOMAS MOHYICO YABIKU
PAULO D`AMICO JUNIOR
ANTONIO NOBRE FOLGADO
DIA 7 - sexta-feira
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
18º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
7º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2º PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA
PAULO D'AMICO JUNIOR
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
DIA 10 - segunda-feira
MARCIA LOURENÇO MONASSI
19º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
8º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PAULO D`AMICO JUNIOR
16º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI
DIA 11 - terça-feira
11º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
20º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
JULIANO CARVALHO ATOJI
1º PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
17º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
5º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 12 - quarta-feira
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
1º PJ CRIMINAL DA LAPA
9º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
6º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 13 - quinta-feira
13º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
10º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
1º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 14 - sexta-feira
1º PJ CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PAULO D`AMICO JUNIOR
14º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
2º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
OSIAS DAUDT
DIA 17 - segunda-feira
2º PJ CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PAULO D`AMICO JUNIOR
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
3º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
DIA 18 - terça-feira
3º PJ CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
21º PJ CRIMINAL
42º PJ CRIMINAL
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
82º PJ CRIMINAL
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
1º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 19 - quarta-feira
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
22º PJ CRIMINAL
41º PJ CRIMINAL
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 20 - quinta-feira
3º PJ CRIMINAL
23º PJ CRIMINAL
43º PJ CRIMINAL
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
JULIANO CARVALHO ATOJI
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
DIA 21 - sexta-feira
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
SILVIA VIEIRA MARQUES
44º PJ CRIMINAL
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
FABIOLA MORAN FALOPPA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
4º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 24 - segunda-feira
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
31º PJ CRIMINAL
45º PJ CRIMINAL
JULIANO CARVALHO ATOJI
ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
5º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 25 - terça-feira
4º PJ CRIMINAL
PAULO D`AMICO JUNIOR
46º PJ CRIMINAL
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
6º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 26 - quarta-feira
9º PJ CRIMINAL
32º PJ CRIMINAL
48º PJ CRIMINAL
67º PJ CRIMINAL
ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS
107º PJ CRIMINAL
LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS
DIA 27 - quinta-feira
5º PJ CRIMINAL
KARINA KEIKO KAMEI
47º PJ CRIMINAL
71º PJ CRIMINAL
PAULO D'AMICO JUNIOR
102º PJ CRIMINAL
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
DIA 28 - sexta-feira
DAIANA DEGASPERI COTE GIL
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
49º PJ CRIMINAL
69º PJ CRIMINAL
88º PJ CRIMINAL
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
DIA 31 - segunda-feira
13º PJ CRIMINAL
33º PJ CRIMINAL
OSIAS DAUDT
68º PJ CRIMINAL
89º PJ CRIMINAL
JULIANO CARVALHO ATOJI
10º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 24/04/2021)
Aviso nº 268/2021 – PGJ-AD, de 30/04/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MAIO de 2021.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 3: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 4: Silvio de Cillo Leite Loubeh
Dias 5 E 6: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dias 7 E 10: Fabio Perez Fernandez
Dia 11: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dia 12: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 13: Fabio Perez Fernandez
Dia 14: Daniel Santerini Caiado
Dia 17: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 18: Renato dos Santos Gama
Dia 19: Daniel Santerini Caiado
Dia 20: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 21: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 24: Silvio de Cillo Leite Loubeh
Dia 25: Fabio Perez Fernandez
Dia 26: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 27: Vanessa Bortolomasi
Dia 28: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes
Dia 31: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 3: Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Dia 4: Daniele Maciel da Silva
Dia 5: Eduardo Soares Amaral
Dia 6: Marcelo Vieira de Mello
Dia 7: Juliana Carla Maciel Ramos
Dia 10: Roseli Naldi Souza
Dia 11: Edivon Teixeira Junior
Dia 12: Roseli Naldi Souza
Dia 13: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 14: Roseli Naldi Souza
Dia 17: Pedro Javaroni Machado Fonseca
Dia 18: Edivon Teixeira Junior
Dia 19: Roseli Naldi Souza
Dia 20: Thelma Thais Cavarzere
Dias 21 E 24: Edivon Teixeira Junior
Dia 25: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 26: Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Dia 27: Daniele Maciel da Silva
Dia 28: Rodrigo Nunes Serapiao
Dia 31: Marcelo Vieira de Mello
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 3, 5, 12, 17, 19, 26 E 31: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 4, 10, 11, 18 , 24 E 25: Alexander Martins Matias
Dias 6 E 20: Alexandre Cid de Andrade
Dias 7, 21 E 28: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 13, 14 E 27: Joao Henrique Ferreira Pozzer
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias 3, 11, 18, 19, 24 E 31: Marco Antonio de Souza
Dias 4, 10, 17, 25 E 26: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dias 5 E 12: Sorandy Ayres Santos
Dias 6, 13, 20 E 27: Debora de Camargo Aly
Dias 7, 14, 21 E 28: Daniela Domingues Hristov
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 3: Cassio Murilo Schiavo
Dia 4: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 5: Joao Paulo Robortella
Dia 6: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 7: Lucas Frehse Ribas
Dia 10: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dias 11 E 12: Andre Pereira da Silva Brunoro
Dia 13: Fabiola Aparecida Cezarini
Dia 14: Lucas Frehse Ribas
Dia 17: Rodrigo Bellini Lopes
Dia 18: Jordana Calixto Porto
Dias 19 E 20: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 21: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 24: Leticia Rosa Ravacci
Dia 25: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 26: Joao Paulo Robortella
Dia 27: Fabio Aparecido Gasque
Dia 28: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 31: Nina Ribeiro de Aquino Beggs
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 3: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel
Dia 4: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 5: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca
Dia 6: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 7: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 10: Aline Morgado da Rocha
Dia 11: Adonai Gabriel
Dia 12: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 13: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 14: Ana Maria Buoso
Dia 17: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 18: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 19: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 20: Fernando Cruz Fochesato
Dia 21: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 24: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 25: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 26: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 27: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel
Dia 28: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 31: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 3: Rodrigo Vendramini
Dia 4: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dias 5 E 6: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 7: Sergio Clementino
Dia 10: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 11: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 12: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 13: Dosmar Sandro Valeri
Dia 14: Ana Carolina Macri Morais
Dia 17: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 18: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 19: Andre Luis de Souza
Dia 20: Ary Cesar Hernandez
Dia 21: Fernando Cesar de Paula
Dia 24: Jose Silvio Codogno
Dia 25: Jose Heitor dos Santos
Dia 26: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 27: Jose Marcio Rosetto Leite
Dia 28: Evandro Ornelas Leal
Dia 31: Joao Paulo Gabriel de Souza
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dia 3: Lucas Frehse Ribas
Dia 4: Alessandra Aparecida Gomes Koga
Dias 5 E 6: Wilson Velasco Junior
Dias 7 E 10: Renato Augusto Valadão
Dia 11: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 12: Wilson Velasco Junior
Dia 13: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 14: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 17: Luciana Amorim de Camargo
Dia 18: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 19: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 20: Wellington dos Santos Veloso
Dia 21: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 24: Marcelo Biazzim
Dia 25: Jose Julio Lozano Junior
Dia 26: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 27: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 28: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 31: Marcelo Sigari Moriscot
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 3: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 4: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 5: Leandro Conte de Benedicto
Dia 6: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 10: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 11: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 12: Igor Volpato Bedone
Dia 13: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 14: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 17: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 18: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 19: Leandro Conte de Benedicto
Dia 20: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 21: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 24: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 25: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 26: Igor Volpato Bedone
Dia 27: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 28: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 31: Joao Jose Rodrigues Neto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 3: Helio Perdomo Junior
Dia 4: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 5: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 6: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 7: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 10: Vanessa Zorzan
Dia 11: Helio Perdomo Junior
Dia 12: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 13: Rodrigo Melgarejo
Dia 14: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 17: Mario Yamamura
Dia 18: Ricardo Rodrigues Salvato
Dia 19: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 20: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 21: Pedro Romao Neto
Dia 24: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 25: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 26: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 27: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 28: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 31: Vanessa Zorzan
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 3: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dias 4 E 5: Andre Gandara Orlando
Dia 6: Neander Antonio Sanches
Dia 7: Aloisio Garmes Junior
Dia 10: Debora Orsi Dutra
Dia 11: Neander Antonio Sanches
Dia 12: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 13: Joao Henrique Ferreira
Dia 14: Alex Ravanini Gomes
Dia 17: Djalma Marinho Cunha Filho
Dia 18: Joao Henrique Ferreira
Dia 19: Hercules Sormani Neto
Dia 20: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 21: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 24: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 25: Luis Claudio Davansso
Dia 26: Andre Gandara Orlando
Dia 27: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 28: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 31: Ericson Campos de Castilho
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 3: Michelle Chuffi Vallim
Dia 4: Jose Joel Domingos
Dia 5: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 6: Luis Felipe Delamain Buratto
Dia 7: Paulo Kishi
Dia 10: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 11: Claudio Jose Baptista Morelli
Dias 12 E 13: Paulo Kishi
Dia 14: Milene Telezzi Habice
Dia 17: Carlos Paulo Travain Filho
Dia 18: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 19: Paulo Kishi
Dia 20: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dias 21, 24 E 25: Paulo Kishi
Dia 26: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 27: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 28: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 31: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 3: Adelmo Pinho
Dia 4: Bruno Orsini Simonetti
Dia 5: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dias 6 E 7: Flavio Hernandez Jose
Dia 10: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 11: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 12: Paulo Campos dos Santos
Dia 13: Paulo Domingues Junior
Dia 14: Pierre Pena Rocha
Dia 17: Patricia Soares de Souza
Dias 18 E 19: Dorio Sampaio Dias
Dia 20: Flavio Hernandez Jose
Dia 21: Adelmo Pinho
Dia 24: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 25: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 26: Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto
Dia 27: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 28: Adelmo Pinho
Dia 31: Bruno Orsini Simonetti
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 3: Hamilton Fernado Lisi
Dia 4: Ethel Cipele
Dia 5: Augusto Soares de Arruda Neto
Dia 6: Reinaldo Lucas de Melo
Dia 7: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 10: Manoel Jose Berça
Dia 11: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 12: Ramon Lopes Neto
Dia 13: Leonardo Bellini de Castro
Dia 14: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 17: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 18: Maria Julia Camara Facchin Galati
Dia 19: Fernanda Gomez D´Amico
Dia 20: Bruno Carlo Bertini Feria
Dia 21: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 24: Hermes Duarte Morais
Dia 25: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 26: Daniel Tosta de Freitas
Dia 27: Eduardo Luiz Michelan Campana
Dia 28: Manoel Jose Berça
Dia 31: Tania Regina Golmia Camilles
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 3: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Dia 4: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 5: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 6: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 7: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Dia 10: Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Dia 11: Omar Mazloum
Dia 12: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 13: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Dia 14: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
Dia 17: Gabriella Lanza Passos
Dia 18: Rafael Ribeiro do Val
Dia 19: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 20: Rodrigo Machado Fonseca
Dias 21 E 24: Larissa Buentes Frazao
Dia 25: Omar Mazloum
Dias 26 E 27: Fernando Vernice dos Anjos
Dias 28 E 31: Gabriella Lanza Passos
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 3: Luiz Henrique Brandao Ferreira
Dia 4: Fernando Pascoal Lupo
Dia 5: Filipe Viana de Santa Rosa
Dia 6: Fernanda Ratcov Borges
Dia 7: Lucas Damasceno de Lima
Dia 10: Jose Floriano de Alckimin Lisboa Filho
Dia 11: Lucas Damasceno de Lima
Dia 12: Jose Floriano de Alckimin Lisboa Filho
Dia 13: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 14: Flavio Jose Zamponi Santiago
Dia 17: Deborah Cristina Benatti
Dia 18: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 19: Flavia Flores Rigolo
Dia 20: Jose Floriano de Alckimin Lisboa Filho
Dia 21: Flavia flores rigolo
Dia 24: Joicy Fernandes Romano
Dia 25: Silvio Fernando de Brito
Dia 26: Fernando Pascoal Lupo
Dia 27: Lucas Damasceno de Lima
Dia 28: Clovis de Castro Humes
Dia 31: Thiago Alcocer Marin
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 3: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 4: Henrique Lucas de Miranda
Dia 5: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 6: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 7: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 10: Natalie Riskalla Anchite
Dia 11: Daniel Gruenwald Lepine
Dia 12: Flavio Boechat Albernaz
Dia 13: Daniel Gruenwald Lepine
Dia 14: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 17: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 18: Daniela Michele Santos Neves
Dia 19: Ricardo Framil
Dia 20: Fabio Rodrigues Lima
Dia 21: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 25: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 26: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 27: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 28: Debora Bezerra de Menezes
Dia 31: Leandro Lippi Guimaraes
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 3: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 4: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 5: Celestiany Villar da Silva
Dia 6: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 7: Alexandre Affonso Castilho
Dia 10: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 11: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 12: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 13: Leonardo Rezek Pereira
Dia 14: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 17: Mauricio Bressane de Paula Barbosa
Dia 18: Fernando de Almeida Pedroso
Dia 19: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 20: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 21: Paulo Jose de Palma
Dia 24: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 25: Eduardo Dias Brandao
Dia 26: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 27: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 28: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 31: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 3: Henrique Lucas de Miranda
Dia 4: Gianfranco Silva Caruso
Dia 5: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 6: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 7: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 10: Ricardo Reis Simili
Dia 11: Raissa Cesar Molinari
Dia 12: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 13: Rui Antunes Horta
Dia 14: Gilberto Cabett Junior
Dias 17 E 18: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 19: Pedro Jose Rocha e Silva
Dia 20: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 21: Fernanda Tinoco Ramos
Dia 24: Carlos Schelini Cesar
Dia 25: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 26: Rui Antunes Horta
Dia 27: Raphael Barbosa Braga
Dia 28: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 31: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 3: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 4: Lister Caldas Braga Filho
Dia 5: Marcelo Silva Cassola
Dia 6: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 7: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 10: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 11: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 12: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 13: Marcelo Silva Cassola
Dia 14: Marcelo Silva Cassola
Dia 17: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 18: Guilherme Schlittler Oliveira
Dia 19: Maria Carolina da Rocha Medrado
Dia 20: Marilia Molina Schlittler
Dias 21 E 24: Guilherme Silva de Deus
Dia 25: Daniela Dermendjian Duprat Avellar
Dia 26: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Dia 27: Camila Teixeira Pinho
Dia 28: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 31: Marcelo Silva Cassola
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 01/05/2021)
Aviso nº 269/2021 – PGJ-AD, de 30/04/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MAIO de 2021, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 1:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 2:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 8:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
EUVER ROLIM
DIA 9:
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 15:
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 16:
RENATO DOS SANTOS GAMA
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 22:
EUVER ROLIM
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIA 23:
EUVER ROLIM
VANESSA BORTOLOMASI
DIA 29:
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 30:
ELOY OJEA GOMES
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 1 E 2:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIAS 8, 9, 15 E 16:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIAS 22 E 23:
ROSELI NALDI SOUZA
DIAS 29 E 30:
RODRIGO SIMON MACHADO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 1 E 2:
JOAO ALVARO SOARES
DIAS 8 E 9:
JOSE LUIZ SAIKALI
DIAS 15 E 16:
CINTIA MARANGONI
DIAS 22 E 23:
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIAS 29 E 30:
FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 1 E 2:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
DIAS 8 E 9:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA
DIAS 15 E 16:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 22 E 23:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARCOS MENDES LYRA
DIAS 29 E 30:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 1:
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO
DIA 2:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
DIAS 8 E 9:
JANDIR MOURA TORRES NETO
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIAS 15 E 16:
CLAUDEMIR BATTALINI
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DIAS 22 E 23:
FABIANO PAVAN SEVERIANO
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIAS 29 E 30:
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
FABIO APARECIDO GASQUE
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 1 E 2:
ANA MARIA BUOSO
DIAS 8 E 9:
CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA
DIAS 15, 16, 22 E 23:
RICARDO BRAINER ZAMPIERI
DIAS 29 E 30:
FERNANDO CRUZ FOCHESAT
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 1 E 2:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 8 E 9:
RODRIGO LOPES
DIAS 15 E 16:
MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES
DIAS 22 E 23:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 29 E 30:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 1:
ALINE MORAES
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DIA 2:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 8:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 9:
ALINE MORAES
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIAS 15 E 16:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 22 E 23:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 29 E 30:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 1 E 2:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 8 E 9:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 15 E 16:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 22 E 23:
ERIKA ANGELI SPINETTI
DIAS 29 E 30:
LUIZ GONZAGA BOVO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 1 E 2:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
DIAS 8 E 9:
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
DIAS 15 E 16:
ALINE MORAES
DIAS 22 E 23:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 29 E 30:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 1, 2, 8 E 9:
SERGIO CLEMENTINO
DIAS 15 E 16:
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIAS 22 E 23:
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIAS 29 E 30:
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 1 E 2:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIAS 8 E 9:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIAS 15 E 16:
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIAS 22 E 23:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIAS 29 E 30:
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 1 E 2:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIAS 8 E 9:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
DIAS 15 E 16:
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIAS 22 E 23:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIAS 29 E 30:
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIAS 1 E 2:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 8:
ENILSON DAVID KOMONO
DIA 9
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 15:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 16:
NEANDER ANTONIO SANCHES
DIA 22:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 23:
DEBORA ORSI DUTRA
DIA 29:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 30:
PAULA GARMES REGINATO COUBE
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 1 E 2:
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
DIAS 8 E 9:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 15 E 16:
LUIZ SERGIO HULLE CATANI
DIAS 22 E 23:
PAULO KISHI
DIAS 29 E 30:
DENIS PEIXOTO PARRON
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 1 E 2:
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIAS 8 E 9:
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIAS 15 E 16:
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
DIAS 22 E 23:
ADELMO PINHO
DIAS 29 E 30:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1:
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
MANOEL JOSE BERÇA
DIA 2:
HAMILTON FERNANDO LISI
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
DIAS 8 E 9:
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
DIAS 15 E 16:
ROBERTO ABDUL NOUR
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIAS 22 E 23:
DANIEL JOSE DE ANGELIS
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
DIAS 29 E 30:
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
SEBASTIAO PAULO CESAR SOUZA ASSEF
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 1 E 2:
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 8:
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 9:
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 15:
OMAR MAZLOUM
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 16:
LARISSA BUENTES FRAZAO
OMAR MAZLOUM
DIAS 22 E 23:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 29 E 30:
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
RODRIGO MACHADO FONSECA
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 1:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
FLAVIA FLORES RIGOLO
DIA 2:
FERNANDA RATCOV BORGES
FLAVIA FLORES RIGOLO
DIAS 8 E 9:
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIAS 15 E 16:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIAS 22 E 23:
ANDRE LUIS SIMOES
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIAS 29 E 30:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
THIAGO ALCOCER MARIN
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 1 E 2:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 8 E 9:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIAS 15 E 16:
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIAS 22 E 23:
JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA
DIAS 29 E 30:
CRISTIANE CARDOSO ROQUE
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 1 E 2:
TIAGO DE OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
DIAS 8 E 9:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DIAS 15, 16, 22 E 23:
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIAS 29 E 30:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 1 E 2:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 8 E 9:
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIAS 15 E 16:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIAS 22 E 23:
CAROLINA LIMA ANSON
DIAS 29 E 30:
HELOISE MAIA DA COSTA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 1:
ALEXANDRE ACERBI
DIA 2:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIAS 8 E 9:
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
DIA 15:
JULIA DAZZI PIOL
DIA 16:
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
DIA 22:
JULIA DAZZI PIOL
DIA 23:
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 29:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 30:
DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 1 E 2:
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
DIAS 8, 9, 15 E 16:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIA 22:
ALINE MORAES
DIA 23:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIAS 29 E 30:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 01/05/2021)
Aviso nº 283/2021 – PGJ-SUBINST, de 07/05/2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.
SEI nº 29.0001.0075548.2021-16, Interessada: Doutora Selma Negrao Pereira dos Reis – 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível. SEI nº 29.0001.0070115.2021-43, Interessado: Doutor Tiago de Toledo Rodrigues – 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.
Competência Originária
A – Criminais
Autos nº 38.0509.0000044/2021-3
(SEI nº 29.0001.0084972.2021-96)
Representante: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Representado: Dr. PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA (Promotor de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
SEI-MP nº 29.001.0031634.2021-63
SIS MP 38.0509.0000022/2021-7
Representante: MAURÍCIO BETITO NETO
Representados: ERNANI DE MENEZES VILHENA JÚNIOR E NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO (Promotores de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Aviso nº 63/2021 - Turma CSMP, de 25/03/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão virtual plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 23/03/2021, é a seguinte:
...
ONDE-SE LÊ
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000196/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PROMOTORIA DA SAÚDE PÚBLICA DE PINDAMOHANGABA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
...
LÊ-SE EXCLUA-SE
(Republicado por necessidade de retificação)
Aviso nº 104/2021 – CSMP, de 07/05/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA aos interessados que a ordem do dia da reunião ordinária virtual a se realizar no dia 11/05/2021, às 14 hs, através de webconferência, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Pt. 32.042/11 (SEI! 29.0001.0050356.2020-39) - Indicação de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) - Relator Conselheiro Antônio Nery
2. Processo SEI! nº 29.0001.0080793.2021-21 – Escolha de membro da 2ª Instância para o Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/ESMP, em conformidade com o artigo 57, V, da Lei Complementar Estadual nº 734/93
3. Pt. nº 8.711/21 – Recurso do conceito atribuído na Notícia de Fato nº 020/21 – CGMP - Sigiloso – Relator Conselheiro Nusdeo.
4. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 4.1. Doutor Danilo Keiti Goto, Promotor de Justiça de Cajati (Pt. 71.046/21 – Relator Conselheiro Arual); 4.2. Doutor Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari (Pt. 78.462/21 – Relator Conselheiro Antônio Nery); 4.3. Doutor Paulo Antônio Ludke de Oliveira, 99º Promotor de Justiça Criminal (Pt. 80.426/21– Relator Conselheiro Arual); 4.4. Doutor Daniel Henrique Silva Miranda, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga (Pt. 88.457/21 – Relator Conselheiro Antônio Nery).
Sessão Plenária e de Turmas:
5. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
293 protocolados publicados em 03.05.2021
DISTRIBUIÇÕES:
401 protocolados distribuídos até 07.05.2021.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. (30/04/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, atendendo à Resolução 174/2017 do CNMP e ao Aviso nº 20/2020 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.0005487/2020-3 (SEI! nº 29.0001.0067621.2021-63), com cópia da promoção de arquivamento.
2. (30/04/2021) Ofício enviado pelo Doutor Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça integrante do GEDUC Presidente Prudente, informando que o TAC firmado nos autos do IC nº 14.1153.0000094/2017, em trâmite perante o Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC Núcleo de Presidente Prudente, instaurado para apurar a existência de demanda reprimida em creche no município de Regente Feijó, celebrado entre o Município e o Ministério Público, foi cumprido em sua integralidade e o inquérito civil remetido ao arquivo.
3. (30/04/2021) Ofício enviado pelo Doutor Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, comunicando o arquivamento do PAF nº 63.0424.0000204/2019-1, que cuidou da fiscalização de processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Rosa de Viterbo.
4. (30/04/2021) Ofício enviado pelo Doutor Thiago Tavares Simoni Aily, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, comunicando, atendendo ao Aviso nº 20/2020 – PGJ – CGMP, de 16/01/2020, Resolução 174/2017 do CNMP e nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0214.0000875/2021-2 (SEI! nº 29.0001.0062850.2021-64), com cópia da promoção de arquivamento.
5. (30/04/2021) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000862/2019-5 – 1º PJ (SEI! 29.0001.0017328.2021-71) foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 18/11/2019, foi devidamente cumprido.
6. (30/04/2021) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000940/2019 – 1º PJ (SEI! 29.0001.0015038.2021-15) foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 28/01/2020, foi devidamente cumprido.
7. (03/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos – idoso, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 63.0725.0001017/2020-8 – 8º PJDH - idoso, com cópia da promoção de arquivamento.
8. (03/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cátia Aparecida de Sousa Módolo, 2ª Promotora de Justiça de São Caetano do Sul, comunicando o arquivamento do PANI nº 36.0674.0000362/2020-3, com cópia da promoção de arquivamento.
9. (03/05/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000815/2019-1 – 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 04/02/2020, foi devidamente cumprido.
10. (03/05/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0167.0004433/2020, com cópia da promoção de arquivamento.
11. (03/05/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0167.0001557/2021, com cópia da promoção de arquivamento.
12. (04/05/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000699/2019 – 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 15/10/2019, foi devidamente cumprido.
13. (04/05/2021) Ofício enviado pela Doutora Tânia Mara Tórtola, Promotora de Justiça de Cardoso, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.235.463/2014-3 – MA entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e Rosana Viscardi Estrela foi devidamente cumprido pelo compromissário, com cópias anexas, e arquivado na Promotoria de Justiça de Cardoso.
14. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000891/2021-4 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0036661.2021-37), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
15. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0005795/2020-2 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0010365.2021-86), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
16. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001519/2021-4 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0066815.2021-97), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
17. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001250/2021-3 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0054630.2021-68), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
18. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000885/2021-9 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0036569.2021-96), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
19. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000884/2021-4 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0036458.2021-86), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
20. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001899/2021-8 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0081048.2021-23), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
21. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001454/2021-8 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0064986.2021-10), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
22. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000490/2021-7 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0016238.2021-13), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
23. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0739.0012977/2020-3 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0010408.2021-89), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
24. (04/05/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000784/2019-3 – 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 18/02/2020, foi devidamente cumprido.
25. (05/05/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Eduardo Martins Boiati, 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, comunicando que o interessado, Sr. Emerson Pereira, deu integral cumprimento ao acordo de não persecução cível firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.474.1622/2020-6 (29.0001.0148396.2020-89), com cópia dos documentos comprobatórios.
26. (05/05/2021) Ofício enviado pelo Doutor Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0371.0000206/2020-1, com cópia do despacho de arquivamento.
27. (05/05/2021) Ofício enviado pelo Doutor Renato Eugênio de Freitas Peres, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal, encaminhando cópia da Ata da reunião ordinária mensal virtual e Relatório da Distribuição das Atividades da Procuradoria de Justiça Criminal referente ao mês de abril de 2021.
28. (05/05/2021) Ofício enviado pelo Doutor Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça integrante do GEDUC Presidente Prudente, informando que o TAC firmado nos autos do IC nº 14.1153.0000010/2017, em trâmite perante o Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC Núcleo de Presidente Prudente, instaurado para apurar a acessibilidade nas Escolas Municipais de Euclides da Cunha, firmado entre o Município e o Ministério Público, foi cumprido em sua integralidade e o inquérito civil remetido ao arquivo.
29. (05/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos – idoso, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF nº 63.0725.0001222/2020 – 8º PJDH - idoso (antigo PAF 1210/2011), com cópia da promoção de arquivamento.
30. (05/05/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0739.0006403/2021, com cópia da promoção de arquivamento.
31. (05/05/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000658/2019 – 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 08/10/2019, foi devidamente cumprido.
32. (05/05/2021) Ofício enviado pelo Doutor Eduardo Luiz Michelan Campana, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Natureza Individual - PANI nº 36.0447.0001422/2020-6 (SEI! nº 29.0001.0122248.2020-22), com cópia da promoção de arquivamento.
33. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0538.0000072/2021-6 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0084576.2021-21), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
34. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0003444/2020-1 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0008781.2021-77), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
35. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0739.0010125/2021-4 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0084518.2021-35), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
36. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000449/2021-0 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0014678.2021-35), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da promoção de arquivamento.
37. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001980/2021-1 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0084292.2021-26), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
38. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001403/2021-5 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0063188.2021-56), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
39. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001129/2021-5 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0047403.2021-33), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
40. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0002117/2021-0 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0087824.2021-13), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
41. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0004636/2020-0 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0009551.2021-45), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
42. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.00021049/2021-2 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.007582.2021-52), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
43. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000838/2021-4 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0033438.2021-49), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
44. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica encaminhando cópia de decisão proferida no procedimento SEI! nº 29.0001.0040591.2021-45 em face o Doutor Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária, concedendo efeitos retroativos da data da posse exclusivamente para efeitos temporais e classificatórios.
45. (06/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0002182/2020-4 – 19ª PJ (SEI! nº 29.0001.0006418.2021-52), nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento.
46. (07/05/2021) Ofício enviado pelo Doutor César Ricardo Martins, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, comunicando o arquivamento do Procedimento nº 62.0161.0000414/2021 – 6º PJ tendo em vista o cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta pela empresa Banco Pan S/A.
47. (07/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Tatiana Barreto Serra, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Meio ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva, encaminhando cópia de petição inicial de Ação Civil Pública proposta objetivando adequação do Sistema Estadual do CAR, fruto dos trabalhos da Comissão instituída pela Procuradoria-Geral de Justiça acerca do tema (Portaria nº 12.554/2020-PGJ).
48. (07/05/2021) Ofício enviado pelo Doutor Lúcio Camargo de Ramos Júnior, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0295.0000193/2020-5, com cópia da promoção de arquivamento.
Aviso nº 105/2021 - CSMP, de 07/05/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão virtual plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 11/05/2021, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
OSCAR MELLIM FILHO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0006144/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
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Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0003657/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
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Nº MP: 43.0357.0000191/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
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Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0460.0000043/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
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Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0690.0000034/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó
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Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000027/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
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Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
ARUAL MARTINS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0184.0030011/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
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Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0678.0000671/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
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Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000033/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
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Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000046/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
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Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0009030/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: NADIA CRISTINA BRITO DOPONA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0233.0000186/2019-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
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Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0334.0000210/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: PETRÔNIO DE SOUSA SOBRINHO e TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO - SUZANTUR
Tema: TRANSPORTE
Assunto: RESERVA DE VAGAS
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0334.0000747/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: REGINA CELIA SANTOS VIEIRA DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO SANTOS VIEIRA, RENATO SÁ VIEIRA e CARMELITA SANTOS
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto: ALIMENTOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0387.0000040/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS
Interessados: MARCOS AURÉLIO SORIANO, RODOLFO APARECIDO DA SILVA e PAULINO MOREIRA GUEDES NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0711.0000281/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: UNIHOSP SAÚDE LTDA.
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
TIAGO CINTRA ZARIF
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0257.0000089/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000023/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: ISA PENNA e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0030002/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: RONAN CALOCCI e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0474.0001033/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA
Interessados: JUNIOR XAVIER BATISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001059/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0000291/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: ZULEICA ESCADA CHOHFI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e PATRÍCIA CORVELLO GOULARTE
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0699.0000068/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: EDUARDO DE ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
Aviso nº 106/2021 - CSMP, de 07/05/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 11/05/2021, é a seguinte:
1ª Turma
ARUAL MARTINS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0000914/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: RITA DA CÁSSIA DEBONI e MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0156.0000998/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: LARISSA ALTOBELI JARDIM, E. E. OTONIEL MOTA e DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0156.0001242/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: JUDETI DE FREITAS PIMENTA ZILLI e ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0156.0007334/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: FERNANDO DA SILVA GONZAGA DOS SANTOS, NATHAN RAFAEL RIBEIRO, GABRIEL PIMENTA RAMOS, RICARDO CORREA MANOEL FILHO, FELIPE DO CARMO e MATHEUS DA SILVA PIO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000551/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: BENEDITA GONCALVES DE OLIVEIRA e BANCO BMG
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0190.0000267/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: VITOR HUGO DE SOUZA ROQUE e CARLOS ROBERTO DO PRADO LIMA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0000201/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0268.0000072/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AJJE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0269.0000245/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: SINDICATO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA e PREFEITO MUNICIPAL DE GARÇA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0306.0030016/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0309.0000243/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: ZÉLIA DE ALMEIDA PEREIRA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0000115/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: ROGERIO CANUTO DA SILVA, LOURIVAL FERNANDES e VIVIAN FERNANDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CÍVEL
Nº MP: 43.0323.0000498/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: DAGMAR JESUS CABRAL e A APURAR
Tema: FALÊNCIAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0336.0000003/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU
Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU, SOCIEDADE DE APOIO E PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS DE MIRACATU e CEZAR AUGUSTO ADDARIO PIZZO ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0338.0000123/2019-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Interessados: CLIMÉRIO COSTA LIMA, ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA e Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PARCELAMENTO DO SOLO e ZONEAMENTO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0377.0000026/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PILAR DO SUL
Interessados: MIGUEL GUEDES DE CARVALHO e PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0395.0000174/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados:
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0413.0000001/2020-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALESÓPOLIS
Interessados: LBAK PEREIRA E SOUZA TRANSPORTE LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0442.0000190/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Interessados: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMARO LTDA EPP
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000228/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MARIA ISABEL LOPES REPIZO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0710.0030219/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: CLÉBER TAVARES e AUTO ESCOLA LIONS (1)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDAÇÃO
Nº MP: 43.0711.0000519/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: FUNDAÇÃO DO ABC
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto: IRREGULARIDADE NO MANEJO DE VERBAS PÚBLICAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0712.0001386/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: MÔNICA DE GÓES
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0714.0002475/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: DANIEL DE SOUSA LIMA, SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos e REGINALDO GRANGEIA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0003416/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: ANTONIO ROBERTO DE ASSIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0000945/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA e CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001989/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MORADORES VILLAGIO SAN RAFAELLO
Tema: FAUNA, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0003728/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LARISSA SILVA e MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0006352/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0006438/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0007574/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0007695/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: Alexandre e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010288/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: POLO SOCIAL CÍVICO BRASILÂNDIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0156.0000597/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: MARCOS AUGUSTO MARIOTTI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000024/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: FERNANDO LANE PIRES e TIM BRASIL S A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000174/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: VITOR CANATO e CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001536/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e BAROSSI - AGRO COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 38.0190.0000380/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: OSMARINA MORAES DA SILVA, GERALDO JOSE DA SILVA e ARMANDO PRANDO
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0000388/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: DEPRE 5.1 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU-SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0211.0000514/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO e MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0268.0030009/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0277.0000019/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA
Interessados: CMDCA GUARIBA e CMDCA PRADÓPOLIS
Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0328.0000212/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: MARCIO MARQUES ALVES DE BRITO e MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0344.0000033/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ
Interessados: TRABALHADORES DO SUAS
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0368.0000032/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: DAVI FERRO e MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0374.0000205/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO
Interessados: FERNNANDA MARTINS e VALDECI FERNANDES CORRÊA
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0378.0000808/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: DAIANE DE OLIVEIRA ROCHA e SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: COBRANÇA DE DÍVIDAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0390.0000013/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PONTAL
Interessados: DENI AUGUSTO NIEVAS SIQUIERI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0409.0000811/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, Prefeitura Municipal de Corumbataí e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0417.0000178/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO e MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0001279/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0426.0000619/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: VICTOR MARCUS DE OLIVEIRA CASTRO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0431.0000352/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: PARQUE BELA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0454.0000008/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: POMPEU FRANCISCO CESTÁRIO e Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000480/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CIDADE TIRADENTES II e ANEILTON DOS SANTOS, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE CIDADE TIRADENTES II
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0615.0000219/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL
Interessados: EVALDIR LOURENÇO DA SILVA e CÃMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0670.0001021/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: MOVIMENTO ESCOLAS ABERTAS EM JUNDIAÍ e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0670.0001210/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: TAISSE BELDI BUENO DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 42.0712.0006981/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, ARI HOLTZ NETO, KARINA DA SILVA BISPO, OSANA FEITOZA LEITE e JOSEFINA DE FÁTIMA TRANQUILIN SILVA
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0713.0001207/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO e EMPRESA CBC
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0713.0001549/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000789/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0003962/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: AMAURI SILVA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0003988/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DENILSON LUCIANO e MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0005807/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: GENIVAL JANUÁRIO DA SILVA e LG ELETONICS DO BRASIL LTDA
Tema: DEFEITO DO PRODUTO OU DE SERVIÇO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0007547/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: CNMP/E-MAIL OUVIDORIA NACIONAL e MUNICÍPIO DE JAÚ
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000180/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: RAFAEL RODRIGUES e GLOBAL DISTRIBUIDIORA DE BENS DE CONSUMO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001522/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e SABOR VERDE AGRONEGÓCIOS EIRELI
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001535/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e ALMERIA COMERCIAL E DISTRIBUIÇAO DE HORTIFRUTI LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001621/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e IRMÃOS MUNAKATA LTDA.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001838/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e OSCAR NORIYUKI HAGUIMOTO FRUTAS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0030049/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: LIBIA NOBRE PEREIRA, CÓPIAS DO PROCESSO Nº 1099166-81.2020.8.26.0100 e BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPAÇÕES S.A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0187.0030043/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AMERICANA e JARDIM PACAEMBU SPE LTDA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0000868/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: ANGELITA GONÇALVES DA SILVA, JAQUELINE SILVEIRA DE CARVALHO e PEDRO HENRIQUES DOS REIS SALOTTI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0001443/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
Interessados: ANDRÉ LUIZ BERTULINO, CLAUDINEI RICARDO DA PAIXÃO, ORLANDO ANDRINI FERNANDES e JOÃO GUILHERME ANGELIEIRI SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0195.0000348/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: MARIA JOSÉ LIMA ZEI, ASPA -ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARARAQUARA e Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0195.0000737/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0196.0001129/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: DANILO CARANDINA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0196.0001426/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: ROSALINA ALGAVE e ELAINE CRISTINA SILVA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0196.0001766/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: SUCESSO ARARAS AUTO POSTO LTDA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0200.0000260/2019-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA
Interessados: FABIO LUIZ MARQUES DE BRITO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0209.0000026/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0209.0000074/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, JURANDYR JOSÉ TEIXEIRA DAS NEVES, BIO WORLD SISTEMAS LTDA - ME e ROBERTO ZAIDAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0214.0000142/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: MARIA CRISTINA CURY RAMOS, LOGAN CAVERSAN, JAMILA CURY, GRACIANE RUSSO SERRANO CAVERSAN, CLÁUDIA BASSETTO JESUÍNO e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOTUCATU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0214.0003858/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: ROSE IELO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0000089/2021-1 - 8 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0229.0000362/2015-5 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA
Interessados: PEDRO FERREIRA DIAS FILHO, MARCELO ROSA e GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0231.0000025/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO
Interessados: MUNICIPIO DE GUAPIARA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0234.0002031/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: PREFEITURA DE CARAPICUÍBA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0244.0000086/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COSMÓPOLIS
Interessados: MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0245.0002448/2013-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados: CAO UMA, RODOLPHO MELLO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0247.0003908/2018-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS e VICENTE CESAR DE PAIVA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000002/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO e
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000760/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS – CUBATÃO,
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0267.0000715/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
Interessados: 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DA PMESP, PROJETO BOMBEIRO JOVEM CIDADÃO DE FRANCISCO MORATO e ROBSON VIANA DE OLIVEIRA
Tema: CONSELHO DE DIREITOS e SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0268.0000117/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE e DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE I – GRANDE SÃO PAULO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0273.0000376/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ
Interessados: JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA e MARCO AURÉLIO MIGLIORI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0276.0000812/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
Interessados: FÁBIO VILLALTA FUCUDA e SAEG - GUARATINGUETÁ
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000044/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000486/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: UNIVINCO UNIÃO DOS LOJISTAS DA 25 DE MARÇO E ADJACÊNCIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0286.0000204/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA
Interessados: VALDIR VERÍSSIMO DE ASSUNÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA, THIAGO VIDAL RESÍDUOS ME e DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0295.0000001/2021-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ e LUCIO APARECIDO DE LARA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0295.0000196/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: PREFEITO MAURO JOSÉ TEIXEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0299.0000299/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL e AGUINALDO IRINEU FERNANDES ARMELIN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0302.0000162/2012-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CLEIDE MACHADO PIMENTEL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0307.0000005/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA
Interessados: Emerson Bernardes Peres Quereza e LEIDE CONSUELO QUEREZA MOREIRA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0307.0001147/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA
Interessados: USINA ALTA MOGIANA
Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0308.0000298/2021-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0315.0000349/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ e JOSÉ CARLOS VENDRAMINI - PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000246/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA
Interessados: JOICE DO PRADO SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0328.0000078/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: WILLIAN FERNANDES e POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0333.0000511/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHADO PELA PJ DE MATÃO e SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE/SP E DA FAZENDA PÚBLICA DE SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0350.0000045/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA
Interessados: DOUGLAS ANTONIO HONORATO e Prefeitura Municipal de Monções
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0350.0000916/2012-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA
Interessados: EDMAR LUIS MIGUEL, DINEU MIGUEL e EDMILSON MIGUEL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0366.0000021/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU
Interessados: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0374.0000196/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO
Interessados: FERNNANDA MARTINS
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0374.0000418/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO e SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEREIRA BARRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0000104/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: CORPO DE APOIO TÉCNICO - CAT MPSP e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000731/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0378.0001050/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: RAQUEL CRISTIANE SALGADO e ACS CONSTRUTORA E LOGISTICA EIRELI
Tema: IMÓVEL (EIS) e VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0030010/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e ANDRÉ AUGUSTO DE SOUZA - AUGUSTINHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0385.0000004/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA
Interessados: MICHEL LEME BERALDO e IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM TEMPLOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0388.0001129/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ, MARCO ANTONIO LOPES e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÁ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0395.0002556/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE DOS SANTOS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0400.0000102/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO ASA BRANCA e ANTONIO PEREIRA SANTOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0002301/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, L. M. ABACHERLI & CIA. LTDA. - ME, FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., ALINE NICÁCIO - ME, SALUM & ALVES LTDA e AB&M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0000966/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0426.0004839/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS, FRANCISCADAVINA SILVA RODRIGUES e À APURAR
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0427.0000012/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ e ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0431.0000002/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: USINA ALTA MOGIANA
Tema: CANA DE AÇUCAR
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0437.0000015/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
Interessados: MARIA VILMA MUCIN
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0438.0000048/2019-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: HASSAN NASSER NETO, ROBISON MANOEL PEREIRA, MARIA DE LURDES BONATO BARROS, MARCELO ARDITO BECK, JUAREZ JUNIOR DE SOUZA, MARCOS CIPRIANO DA SILVA, MARCOS ANTONIO ABIBE e ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL IPÊ
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0438.0000058/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO (AMAAS) e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0452.0000464/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e SDT3 CENTRO COMERCIAL LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0464.0000056/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados:
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0464.0000062/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: ROSILEIA SOUZA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0464.0000081/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: PAULO SERGIO DIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0464.0000248/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0465.0000030/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUPÊS
Interessados: ANTONIO CARLOS RULLI JUNIOR e RENÃ GUSTAVO MACHADO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0465.0030004/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUPÊS
Interessados: MARIELA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0468.0000712/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE DO SUL
Interessados: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO
Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0474.0000334/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA
Interessados: WALTER JOSE DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000465/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: PAULO CESAR FERREIRA DE ARAUJO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000708/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: 1º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL e RIVAILDO DE SANTANA PEREIRA
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000218/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO e CONSELHO TUTELAR DE M´BOI MIRIM
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0522.0000352/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE RIO PEQUENO e SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0610.0000322/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE e ENTIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL WALDOMIRO GUARATI
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0615.0000244/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0631.0000036/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: CELSO LOPES SIQUEIRA, RUTE TEODORO DA SILVA, FLÁVIO GÓES DOS SANTOS e SILVIA REGINA CAVASSANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0030278/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: SINDICATO TRAB IND PURIFICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA SERV ESGOTOS DE JUNDIAI e DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO - JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0677.0000108/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0677.0000187/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: THIAGO DI RENZO LOURENÇO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0678.0001288/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: RENATO DUARTE JUNIOR, JORGE DE PAULA SILVA, CARLOS HENRIQUE FREITAS E SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, MEYRE REYMI KAJITA KAKO, AMÉRICO FONSECA ESTEVES, EDGARD RODRIGUES, MARCEL WADA e ELISABETTA TADDEUCCI BORUSIEWICZ
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0688.0000042/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0688.0000246/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0694.0000031/2016-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS - GEDEC
Interessados: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JOAQUIM e ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000073/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTITUTO SÃO PAULO PELA DEMOCRACIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA PENHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000421/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO - ENCAMINHADO PELO FOCCOSP , FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP e CAROLINA JANNING
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000460/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SAMUEL SOUZA - ENCAMINHADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000508/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DE FRANCISCO MORATO - ENCAM e SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001051/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SAMUEL NUNES DE ANDRADE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e EMPRESA ARTE E LAZER BRINQUEDOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0703.0000005/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: LAZLO MACEDO DE CARVALHO e MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0711.0004211/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: CARLOS SECCO e ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0712.0000705/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: LUCIANO FERNANDES POSO
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0712.0000942/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: FÁTIMA NASCIMENTO e CPFL
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0713.0001233/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0007055/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: RESIDENTES DO LOTEAMENTO CAMINHOS DE SAN CONRADO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e CHÁCARA MAGIC HILL
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0715.0000408/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: RENATA DE ALMEIDA SALLES GUEDES, ULTRAWAVE TELECOMUNICAÇOES LTDA e A APURAR
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0717.0000157/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0000243/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: ANÔNIMA - ENCAMINHADA PELA PJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO e INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0001225/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e WALDEMAR D'AMICO JÚNIOR
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0000039/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: JOSÉ GERALDO DE SOUZA e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: MUDANÇA DE SENTIDO DE FLUXO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0720.0010443/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: ANA PAULA PEREIRA MAIA e TÊNIS CLUBE DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0000342/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0725.0001030/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CONSELHO GESTOR DA UBS VILA PREL
Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0000205/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0001091/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: Pedro Saliba
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0001135/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PEDRO SALIBA e MUNICIPIO DE CATANDUVA
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0001980/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PREFEITURA DE CAMPINAS
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0006383/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0006485/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RAIANE CARDOSO DA SILVA, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALLEF ALVES DE JESUS e RANGEL LESINSKY KRUK
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0008918/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0012167/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: EDER TOME DA SILVA, DETRAN/SP – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROGRAMA POUPATEMPO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0031989/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0739.0032977/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0370.0000274/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS
Interessados: CGR GUATAPARÁ - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA e Município de Boraceia
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
2ª Turma
ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0005014/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS, MUNICÍPIO DE GUARULHOS e DIGITAL JUNDIAÍ ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001044/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 61187 19 IPEM INTITUTO DE PESSOS E MEDIDAS DE SÃO PAULO e AUTO POSTO VIP 2 LTDA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUANTIDADE DO PRODUTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001358/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: BANCO SAFRA e ANGELA BENEDITA DA SILVA FARIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0030116/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: 45ª VARA CÍVEL - CÓPIA DO PROCESSO 1044325-39.2020.8.26.0100 e ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0000510/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0205.0000907/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS e CPFL
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0234.0002307/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: CIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB SP
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0248.0000170/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUBATÃO
Tema: FLORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000153/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0279.0000317/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: LUIZ KOBASHIGAWA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0283.0030063/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA
Interessados: PINHEIRO E GRUPO URBANIZE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0284.0000191/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: CHRISTIAN FORATI SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0287.0001181/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: ESTRELA DO VALE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0292.0000766/2019-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
Interessados: DE OFÍCIO e CENTRO DE REABILITAÇÃO AMPARO LTDA.
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0307.0001127/2014-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA
Interessados: MUNICÍPIO DE ITUVERAVA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0308.0030026/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: Fernanda Singenes Carnevalli, Acari Nogueira Bastos Júnior e ALINNE FACCIO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0315.0000054/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados:
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0340.0000051/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: MÁRCIO CURVELO CHAVES e Prefeitura Municipal de Mococa
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0340.0000063/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE MOCOCA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0371.0000093/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA, EMEB JOÃO ETCHEBEHERE e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIFAINA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0375.0000058/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados:
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0395.0000262/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0395.0000642/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: CLEITON DE MELO SOUZA e VIAÇÃO PIRACICABANA S/A
Tema: ENERGIA ELÉTRICA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0395.0000935/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: DE OFÍCIO e INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DE PRAIA GRANDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0423.0000078/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Interessados: ANA PAULA ESPINDOLA e Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0456.0000142/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE TAQUARITINGA e VANDERLEI JOSÉ MARSICO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000322/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ANDREA DE CAMPOS SASSO
Tema: FAUNA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0670.0001168/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: [email protected] e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0000336/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: ANA JULIA DE CASTRO FERNANDES MELLO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, LUCILENE SOARES DE OLIVEIRA SAMPAIO e MÁRCIA GUIMARÃES ALVES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000093/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CELSO GIANNAZI – VEREADOR DE SÃO PAULO e PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0030047/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANONIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO SOCIAL SANTA LÚCIA e INSTITUTO PILAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0710.0000153/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: CFC ALDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0005799/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPINAS, CHRISTIANO BIGGI DIAS, SILVIO MARCIO LAVORATO, COMANDANTE FRIZARIN, LUIS HENRIQUE e JOELMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0715.0004859/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: CTR6-CENTRO TÉCNICO REGIONAL DE BAURU e PRIMO PAMPADO
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0000437/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0001020/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: RICK SIGNORE e DENÍLSON BIGUETE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001041/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LEANDRO DE OLIVEIRA MENDONÇA
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002775/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SIGILOSO (VIA OUVIDORIA), PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e SÁTRIA DE MORAIS SANT'ANA – SERVIDORA (AGPP)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0003698/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e RAFAEL ABINADER DA COSTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0013930/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA e DETRAN/SP – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0739.0015104/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RAFAEL SIMÕES DE OLIVEIRA e ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0032490/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0032749/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA DO MPSP) e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
OSCAR MELLIM FILHO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0155.0006781/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA SP e POLICLÍNICA PARAVENTI
Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0009160/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0001510/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ - ABIC e CAFE BORANELLI LTDA – ME
Tema: ALIMENTO (S) e VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0183.0000294/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: CARLA NALI MATIELLO, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ROSA, Município de Aguaí e RAFAEL HENRIQUE MIRANDA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0215.0000086/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: ARTEMIRO ALVES PEREIRA
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0233.0000303/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: A APURAR
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0234.0000444/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0268.0000051/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: GALENO CORRÊA JUNIOR
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0276.0030010/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
Interessados: VALDIRENE LIMA
Tema: REPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO / CONCESSIONÁRIOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0297.0000506/2013-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: RODNEI SEMOLINI, PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA ME, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA
Tema: MINERAÇÃO
Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0300.0001881/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
Interessados: ADRIANA APARECIDA FELIX, ALUTOM METAIS LTDA e ECOLOGICA RECICLAGEM
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0001475/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: MORADORES DO BAIRRO CHÁCARAS REUNIDAS e NATALINO LIMA DE OLIVEIRA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0310.0000618/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA
Interessados: 192ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e CAMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0328.0000182/2019-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES e GREYZA MITIKO AIACYDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0373.0000087/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: COMUNIDADE EVANGÉLICA TEMPLO DA GRAÇA e MORADORES CIRCUNVIZINHOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0374.0000834/2017-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0383.0000136/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0446.0000228/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA
Interessados: UILSON DE SOUZA FERNANDES, MUNICIPIO DE SERRANA e VALERIO ANTONIO GALANTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0474.0000228/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA e HERY KATTWINKEL
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0030051/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0522.0000209/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE RIO PEQUENO/RAPOSO TAVARES, HUGO YURI PACE CUELLAR e ADMILSON SOUZA DA SILVA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0599.0000088/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURI
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DE BURI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000773/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS e MARIA ANTONIETA MILANI - TABELIÃ DO 25º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0700.0000016/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
Interessados: ÉRIKA SARRAIPO e ESDRAS ANDRADE DE ARAUJO
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0004961/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MARCELO PICOLO DE SOUZA, CENTRO ESPORTIVO TÁ NA ÁREA PRUDENTE LTDA, LUCIANO SILVA MARQUES FUTEBOL SOCIETY ME, ALAN RODRIGO SANCHES BERBEL ME, GOL DE PLACA , SHOW DE BOLA e PLANETA GOL
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002461/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: SABESP – SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VANDERLEI SORGATO e ANA SORGATO
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0725.0000419/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE CEGOS DO BRASIL
Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000433/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ELIETE TORRES DA SILVA RODRIGUES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO e MOBILIDADE PESSOAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0004827/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0032059/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DIENE HEIRI LONGHI TRAJANO e LARISSA NARA ALEGRINI LONGUI
Tema: NEPOTISMO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.1153.0000077/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: GLAUCIA APARECIDA ROSA CINTRA e DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
TIAGO CINTRA ZARIF
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000079/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: IPEM - OFÍCIO IPEM-SP Nº 017/2021/SUP - PROCESSO IPEM-SP Nº 1449/2017 e POSTO DE SERVIÇOS HOLANDÊS
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001498/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ - ABIC e CAFE TERRA DA SAUDADE LTDA-ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0167.0004033/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0195.0000014/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0196.0000002/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: DENILZA
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0208.0000513/2018-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO
Interessados: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BEBEDOURO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, INGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL e JOSUÉ MARCONDES DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0247.0000448/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: LEILA APARECIDA DE CASTRO MEDINA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000862/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU GUAÇU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0284.0000081/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE e MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0284.0000384/2018-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, TRANSPORTADORA BARRO BRANCO e VIAÇÃO MINA DO VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0321.0000030/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0340.0000045/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: SAMUEL VIANA e GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0363.0000103/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PANORAMA
Interessados: ANTONIO SIMONATO e NEUSA VITALINO DE JESUS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0000530/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000726/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0395.0001332/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: [email protected]
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0001299/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0001300/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO e CAMARA MUNICIPAL DE RUBINEIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0431.0000180/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: GILBERTO DINIZ JUNQUEIRA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0446.0000251/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0473.0000020/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000849/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR, INOTI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0030044/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: FABIANA PITANGA DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0701.0000054/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e WALTER BORGES
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0713.0007285/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: RODRIGO DOS SANTOS FERNANDES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0719.0002711/2015-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: DULCE RITA CHAVES DE ANDRADE DABKIEWICS, JUVENIL DE ALMEIDA SILVÉRIO, FERNANDO LUIZ ISOPPO PETITI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000387/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MAYCON HENRIQUE ANDRADE DA SILVA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0003894/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LUÍSA MAZA ABIB VILARDO e CONJUNTO HABITACIONAL ESPLANADA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0007876/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: TALITA DE LIMA BARBOSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0009477/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL e CASA DE PEDRA GUARUJÁ HOSTEL E BAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0032541/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0189.0000035/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO
Interessados: EDILSON JOSÉ CAMILO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0197.0000048/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
Interessados: MARIO CARNEIRO LEÃO e Prefeitura Municipal de Arujá
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000087/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0268.0000046/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
Interessados: LEONARDO AZEVEDO MENDONÇA e EDER NUNES PEREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0276.0000009/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
Interessados: ANA PAULA LOPES e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0297.0000661/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira e JOSE NATALINO PAGANINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0312.0000315/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA
Interessados: ROBERTO MARTINS LALLO e VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0000377/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: LUCAS CRISTIAN FERNANDES e MAYARA CAMILA DE SOUZA KOGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0328.0000741/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ e AUTOPISTA FERNÃO DIAS
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: PEDÁGIOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0361.0000069/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA D'OESTE
Interessados: REGINALDO BEZERRA BARBOSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0371.0000094/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: SÉRGIO BAIACU e ALCIDES DINIZ DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0377.0000016/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PILAR DO SUL
Interessados: SANDRO MARCIO MORAES VIEIRA, CLAUDIA MARIA BARROS GARCIA, MARCO AURELIO SOARES e CAETANO SCADUTO FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0411.0000020/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA
Interessados: CICERO GONÇALVES DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0420.0001626/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO, MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO, Leandro Aparecido Lealdini, MARILDA RODRIGUES DI BASTIANI, EDITORA SANTACRUZENSE LTDA. ME e IOHANA NATALINA TALMA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0450.0000376/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: ANDERSON EVANDRO LUPERINE INFORMÁTICA e Câmara Municipal de Sumaré
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0465.0000037/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUPÊS
Interessados: HAROLDO PEREIRA CIOCCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000096/2021-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0522.0000213/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PIRITUBA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC, COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CPCA e SUBPREFEITURA DA LAPA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0636.0001523/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: ANA CARLA DE CAMARGO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000055/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MIRIAN ALVES BARBOSA, SUBPREFEITO DE GUAIANASES e COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000195/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO PAULO/SP e JOSÉ NICOLA SPÓSITO – EX-INTERINO DO 12º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL/SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0711.0000446/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: NEO CONSULTORIA DE BENEFÍCIOS EIRELLI - EPP e SEMASA - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0000596/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MARCOS ANTONIO FERREIRA e OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0000602/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MUNICÍPIO DE ANHUMAS e CÂMARA MUNICIPAL DE ANHUMAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0720.0000985/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: GILBERTO LUCIO ZANGIROLAMI e ROGÉRIO DOSMAO DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000425/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MARCOS DONIZETE FREITAS e POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0723.0000628/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALTINHO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000059/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: BIANCA M. e R2 FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0001780/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Tema: NEPOTISMO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0003626/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA), COMPLEXO HOSPITALAR HELIÓPOLIS (HOSPITAL HELIÓPOLIS), HELMA MARIA CHEDID, ARTUR MALZYNER, ARLINDO BRAGATTO, RICARDO PIRES DE SOUZA, MARCOS BRASILINO DE CARVALHO, DOMINGOS JORDÃO NETO, DÉCIO DE NATALE CALY, ABRÃO RAPOPORT, SIMONE GOMES DE SOUZA, ADILSON JOAQUIM WESTHEIMER CAVALCANTE, JUVÊNCIO JOSÉ DUAILIBE FURTADO e ROSICLER APARECIDA DE MELO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0007215/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0016646/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA , DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP e AUTOESCOLA NINO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0030632/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0032212/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANÔNIMA (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA DO MPSP), SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e LÍGIA FLORA SOARES DE ARAÚJO – SERVIDORA PÚBLICA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1144.0000024/2016-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: LUIS ANTONIO DE ARAUJO MACEDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 073/2021-DG/MP, de 04 de maio de 2021
Designa servidor para que acompanhe a execução do Contrato de nº 029/2021, Processo nº 156/2021-DG/MP, SEI (29.0001.0055038.2021-13), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a locadora Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar a Senhora Adriana Bonilha Orsi, Oficial de Promotoria I. R.G. nº 20.035.043-2-SSP/SP C.P.F. nº 107.947.688-14, Matrícula nº 1532, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a locação de imóvel situado em Brasília, Distrito Federal, no Edifício Via Esplanada, Bloco D da Quadra 02 do SAF/SUL, Lote 4, constituído pela sala número 204, com área privativa de 242,60 m² e 07 (sete) vagas de garagem no 1º subsolo, números 86 a 92, da matrícula nº 146203 e da matrícula nº 146193 (vaga de garagem nº 86), do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para abrigar as dependências dos Ministérios Públicos dos estados de São Paulo e de Minas Gerais.
Artigo 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 435/19 DG/MP – Contrato nº 143/2019.
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo
Locador: JIN JIJI RIN
Locador e Locatário acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Considerando que, para a prenotação e averbação/registro do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/2019 na matrícula nº 20.487 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí – SP, há necessidade de menção expressa ao imóvel ao qual se refere o instrumento, resolvem as partes celebrar o presente ajuste para fazer constar que o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/2019 refere-se ao imóvel situado na Rua 3 de Abril nº 09, bairro Jardim Leonídia, Jacareí/SP, objeto da matrícula nº 20.487 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí – SP, com área construída de 655,98m². Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato original e do respectivo 1º Termo de Aditamento, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 03/05/21.
Despacho do Diretor-Geral de 07/05/2021.
Processo n.º 001/21 – FED
SEI nº 29.0001.0057241.2020-93
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Renovação de licenças de uso do software Architecture, Engineering & Construction Collection, destinados a atender às necessidades do Centro de Engenharia desta Instituição.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no art. 7, inciso X, da Resolução nº 1.202/20 - PGJ, de 30 de abril de 2020, bem como no artigo 75, inciso IV, alínea 'b', da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e no uso das atribuições legais que me são conferidas, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 010/2021, em consonância com a correspondente Ata de Realização do Pregão Eletrônico (2692442), em favor da empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., relativamente ao item único.
A interessada fica convocada a assinar o Termo de Contrato por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme Item X, subitem 2, do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2021, no prazo e condições ali estabelecidos.
Diretoria Geral
Despacho do Diretor-Geral de 7-5-2021
Relação de funcionários falecidos, conforme dispõe o parágrafo único do art. 2º da Resolução Governamental nº 1230/60.
Eduardo Honorato Celestino, RG. 6.001.523-8, Auxiliar de Promotoria I, falecido em 18/4/2021 e Shizuo Antonio Catelan Yano, RG. 11.587.968, Promotor de Justiça, falecido em 4/4/2021, ambos lotados no Ministério Público.
Diretoria de Área de Saúde
Despacho do Diretor-Geral de 05/05/2021
Concedendo, no termos fundamento nos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/09 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução nº 493/07-PGJ, licença para tratamento de saúde, a:
Ana Paula de Souza, 13 º Promotora de Justiça da Infância e Juventude, 10 dez dias, a partir de 22/02/2021;
Fernando Cesar Bolque, 6 º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, 10 dez dias, a partir de 20/01/2021;
Ingrid Rodrigues de Ataíde, Promotora de Justiça de Bananal, 2 dois dias, a partir de 29/01/2021;
José Carlos Carneiro de Oliveira, 15 º Promotor de Justiça de Bauru, 15 quinze dias, a partir de 22/02/2021;
Marcelo Santos Nunes, 18º Promotor de Justiça de Santo André, 20 vinte dias, a partir de 19/01/2021;
Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), 08 (oito) dias, a partir de 22/02/2021.
Concedendo a Vania Maria Tuglio, 24 º Promotora de Justiça da Capital, à vista do despacho do D.P.M.E., publicado no D.O. de 13/02/2021, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05/02/2021, com fundamento nos art. 1º, inciso I, “a”, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/2009 e 207, inciso I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/07 - PGJ.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 04/05/2021
Concedendo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante, nos termos do artigo 198, inciso II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 1054/08, a:
Izabel de Castro Sebastião Pereira, Analista Jurídico, a partir de 30/04/2021;
Concedendo, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e em cumprimento ao Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016 a:
Carlos Henrique Cerdeira Cezarini, Oficial de Promotoria I, a partir de 29/04/2021;
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 05/05/2021
Concedendo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante, nos termos do artigo 198, inciso II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 1054/08, a:
Gabriela Fernanda Contarini, Analista Jurídico, a partir de 20/04/2021;
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 06/05/2021
Concedendo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante, nos termos do artigo 198, inciso II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 1054/08, a:
Uiara Arcas Dias, Analista Jurídico, a partir de 28/04/2021;
Despacho da Diretora da Área Regional de São José do Rio Preto de 06/05/2021
Concedendo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante, nos termos do artigo 198, inciso II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 1054/08, a:
Aline Beraldi Oliveira dos Santos, Oficial de Promotoria I, a partir de 29/04/2021.