Designando:
nº 14511/2021 - Isabella Ripoli Martins, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, para prestar serviços em procedimento em curso na Comissão Processante Permanente de Membros, de 14 a 17 de dezembro de 2021.
nº 14512/2021 - Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 14513/2021 - Mario Yamamura, 3º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 31 de dezembro de 2021.
nº 14514/2021 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 31 de dezembro de 2021.
Férias / Licença-prêmio:
nº 14515/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Joao Batista Mangini De Oliveira
Leila Mara Ramacciotti
Luiz Sales Do Nascimento
Silvia Reiko Kawamoto
nº 14516/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Arual Martins (17 a 31)
Denise De Oliveira Nascimento (17 a 31)
Heloisa Torres De Toledo Bueno De Souza (17 a 31)
Isabella Ripoli Martins (17 a 31)
Ivandil Dantas Da Silva (17 a 31)
Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli (17 a 31)
Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner (17 a 31)
nº 14517/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Adriano Ricardo Claro
Agueda Maria Barbosa Hajar
Ailton Cocurutto
Alberto Carlos Dib Junior
Alfonso Presti
Alvaro Busana
Ana Lucia Menezes Vieira
Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce
Ana Maria Napolitano De Godoy
Andre Luiz Buchala
Andre Medeiros Do Paço
Angela Aquino Navarro
Antonio Calil Filho
Antonio Carlos Da Ponte
Antonio Carlos Fernandes Nery
Antonio Carlos Gasparini
Antonio Celso Pares Vita
Antonio De Padua Bertone Pereira
Antonio Lopes Monteiro
Aparecida Maria Valadares Da Costa
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Arthur Medeiros Neto
Beatriz Augusta Pinheiro
Camilo Pileggi
Carlo Fantoni Junior
Carlos Alberto Amin Filho
Carlos Alberto Freitas Alves
Carlos Augusto Salles Sgarbi
Carlos Daniel Vaz De Lima Junior
Carlos Eduardo Fonseca Da Matta
Carlos Eduardo Massai
Carlos Fernandes Sandrin
Carlos Henrique Maciel
Carlos Henrique Mund
Cecilia Matos Sustovich
Cesar Dario Mariano Da Silva
Cesar Pinheiro Rodrigues
Cicero Jose De Morais
Cinthia Maria Chiavone Gruber
Daniel Roberto Fink
Daniel Rodrigues De Macedo
David Cury Junior
Delcio Delarco
Delton Esteves Pastore
Dimitrios Eugenio Bueri
Ebnezer Salgado Soares
Eder Do Lago Mendes Ferreira
Edgard Moreira Da Silva
Edilson Mougenot Bonfim
Ednilson Andrade Arraes De Melo
Edson Jose Rafael
Edson Spina Fertonani
Eduardo Araujo Da Silva
Eduardo Ferreira Valerio
Eduardo Rheingantz
Elaine Maria Barreira Garcia
Eliana Leonel Ferreira
Eliana Maria Maluf Sanseverino
Eliana Passarelli
Eliane Aparecida Tasso Botkowski
Elvecio De Faria Barbosa
Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos
Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira
Fabio Antonio Pineschi
Fabio Tebecherani Kalaf
Fernanda Leao De Almeida
Fernando Augusto De Mello
Fernando Carlos Buck
Fernando Grella Vieira
Fernando Henrique Nazar De Arruda
Fernando Jose Martins
Francisco Aparecido De Oliveira
Francisco Jose Taddei Cembranelli
Franco Caneva Junior
Gianpaolo Poggio Smanio
Gilberto Martins Lopes
Gilberto Nonaka
Hamilton Alonso Junior
Helio Loma Garcia
Hidejalma Muccio
Ilson Roberto Severino Dias
Israel Donizeti Vieira Da Silva
Iurica Tanio Okumura
Ivan Francisco Pereira Agostinho
Jair Burgui Manzano
Joao Alves De Souza Campos
Joao Antonio Bastos Garreta Prats
Joao Antonio Dos Santos Rodrigues
Joao Antonio Marchi
Joao Diogo Urias Dos Santos
Joao Luiz Delfino
Joao Luiz Marcondes Junior
Joao Machado De Araujo Neto
Jorge Assaf Maluly
Jose Avelino Grota De Souza
Jose Carlos Amorim De Vilhena Nunes
Jose Carlos Cosenzo
Jose Carlos Mascari Bonilha
Jose Carlos Meloni Sicoli
Jose Claudio De Melo Costa
Jose Correia De Arruda Neto
Jose Eduardo Diniz Rosa
Jose Fernando Paes De Barros Junior
Jose Francisco Cagliari
Jose Haroldo Martins Segalla
Jose Kalil De Oliveira E Costa
Jose Luis Alicke
Jose Luiz Sanches
Jose Manoel Mendes Castanho
Jose Reynaldo De Almeida
Jose Roberto Jauhar Juliao
Jose Tarcisio Buffo
Juang Yuh Yu
Julio Cesar Botelho
Jurandir Norberto Marçura
Kenzo Ricardo Catelan Yano
Lauro Luiz Gomes Ribeiro
Lazaro Roberto De Camargo Barros
Leandro Pereira Leite
Lidia Helena Ferreira Da Costa Dos Passos
Luciana Ferreira Leite Pinto
Luciana Pinsdorf Barth
Luciene Angelica Mendes
Luis Paulo Sirvinskas
Luiz Antonio Castro De Miranda
Luiz Antonio De Oliveira Nusdeo
Luiz Antonio De Souza
Luiz Antonio Guimaraes Marrey
Luiz Eduardo Siegl
Luiz Gustavo Joia De Melo
Luiz Paulo Santos Aoki
Luiz Roberto Cicogna Faggioni
Lycurgo De Castro Santos
Manoel Cirilo Rodrigues
Marcelo Dawalibi
Marcia De Holanda Montenegro
Marcilio Grecco
Marcio Jose Assis Cezar
Marcio Sergio Christino
Marco Antonio Ferreira Lima
Marco Antonio Marcondes Pereira
Marco Antonio Zanellato
Marcos Hideki Ihara
Maria Aparecida Berti Cunha
Maria Aparecida Melo Dos Santos
Maria Cristina Barreira De Oliveira
Maria Cristina De Barros Lousada Garreta Prats Dias
Maria Cristina Pera Joao Moreira Viegas
Maria Da Gloria Villaca Borin Gaviao De Almeida
Maria Do Carmo Ponchon Da Silva Purcini
Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser
Maria Lucia Ribas
Mario Antonio De Campos Tebet
Mario De Magalhaes Papaterra Limongi
Mario Fernando Pariz
Mario Sergio Sobrinho
Martha De Toledo Machado
Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
Mauricio Augusto Gomes
Mauricio Da Silva
Mauro Augusto De Souza Mello Junior
Mauro Cabral Dos Santos
Mildred Gonzalez Zorzi Rocha
Milton Theodoro Guimaraes Filho
Monica De Barros Marcondes Desinano
Nadir De Campos Junior
Natalia Fernandes Aliende
Nelson Lacerda Gertel
Nelson Luis Sampaio De Andrade
Newton Maia Filho
Nilo Spinola Salgado Filho
Nilton Luiz De Freitas Baziloni
Nohade De Fatima Abdo Brunelli
Norberto Joia
Oscar Mellim Filho
Paula Castanheira Lamenza
Paulo Afonso Garrido De Paula
Paulo Do Amaral Souza
Paulo Juricic
Paulo Marco Ferreira Lima
Paulo Roberto Salvini
Paulo Sergio De Castilho
Paulo Sergio De Oliveira E Costa
Paulo Sergio Puerta Dos Santos
Pedro Augusto De Castro Andrade E Souza
Pedro De Jesus Juliotti
Pedro Eugenio Frederico
Pedro Falabella Tavares De Lima
Pedro Franco De Campos
Pedro Henrique Demercian
Pedro Luiz De Melo
Pedro Manoel Ramos
Pedro Wilson Bugarib
Perseu Gentil Negrao
Plinio Antonio Britto Gentil
Raul De Godoy Filho
Regina Krauter
Renato Eugenio De Freitas Peres
Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Barbosa Alves
Rita Di Tomasso Martins
Roberto Antonio De Almeida Costa
Roberto Fleury De Souza Bertagni
Roberto Livianu
Robson Felix Bueno
Rodolfo Rodrigues Filho
Rodolfo Valter Rodrigues Alves
Rodrigo Canellas Dias
Rodrigo Cesar Rebello Pinho
Rolando Maria Da Luz
Rosa Aschenbrenner Consales
Rossini Lopes Jota
Ruben Teixeira Garcia
Ruy Cid Martins Vianna
Saad Mazloum
Salvador Francisco De Souza Freitas
Saulo De Castro Abreu Filho
Sebastiao Lopes Junior
Sebastiao Silvio De Brito
Selma Negrao Pereira Dos Reis
Sergio Neves Coelho
Sergio Peixoto Camargo
Sonia Etuko Oda
Sonia Maria Schincarioli
Tatiana Viggiani Bicudo
Thales Cezar De Oliveira
Tiago Cintra Zarif
Valter De Jesus Fernandes
Valter Foletto Santin
Valter Kenji Ishida
Vanderley Peres Moreira
Vania Ferrari Tropia Padilla
Victor Eduardo Rios Gonçalves
Vidal Serrano Nunes Junior
Vilma Hayek
Vilmar Mendes Ferreira
Vilson Baumgartner
Walter Paulo Sabella
Walter Tebet Filho
Wilson Alencar Dores
Yara Lucia Marino
nº 14518/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Carlos Alberto Mossurunga Hernandez Junior (17 a 31)
Eduardo Ulian (2 a 16)
Eliana Silvia De Melo E Sousa Malta Moreira Scucuglia (17 a 31)
Enio De Toledo Piza Tebecherani (2 a 16)
Jose Antonio Franco Da Silva (2 a 16)
Leandro Tatsuo Onici (2 a 16)
Mario Augusto Bruno Neto (17 a 31)
Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner (2 a 16)
Vivian Cristiane Moretto Wohlers Silveira (17 a 31)
William Terra De Oliveira (17 a 31)
nº 14519/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Andrea Chiaratti Do Nascimento Rodrigues Pinto (17 a 28)
Jose Antonio Dias Leite (7 a 21)
Jose Roberto Rochel De Oliveira (10 a 28)
Leandro Tatsuo Onici (17 a 31)
Luis Roberto Proença (10 a 21)
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior (17 a 28)
Otavio Jose Callejao (18 a 29)
Renato Fernando Casemiro (10 a 28)
Wanderleya Lenci (10 a 28)
Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis (10 a 21)
Republicadas:
nº 13405/2021 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2021)
Designando:
nº 14520/2021 - Gilberto Nonaka, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Ouvidor do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP, na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2022.
(Proc. SEI nº 29.0001.0248070.2021-56)
Republicada:
PORTARIA N° 13669/2021-PGJ, de 09 de dezembro de 2021.
(SEI nº 29.0001.0244371.2021-19)
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de propor Nota Técnica sobre a participação do (a) Promotor (a) de Justiça nos negócios jurídicos processuais, notadamente o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Lei 13.964/19, que introduziu no CPP o art. 28-A, criando novo regime jurídico ao acordo de não persecução penal, implicando em importantes alterações à vista daquilo que dispunha a Resolução 181/2017;
CONSIDERANDO que, na linha de outros instrumentos despenalizadores, o ANPP prestigia a vítima, colocando a reparação do dano ou restituição do objeto do crime como condição para o ajuste;
CONSIDERANDO que, no dia a dia dos órgãos de execução são notadas não somente dúvidas várias sobre a correta aplicação do instrumento de consenso, mas também (e em especial) dificuldades na parametrização da reparação dos danos à vítima;
CONSIDERANDO que pontos relevantíssimos que devem ser observados: (a) incumbe ao investigado a prova cabal de sua vulnerabilidade financeira, não bastando a mera alegação; (b) deve o agente ministerial, convencido e seguro da situação de insolvência do investigado, atentar-se para a conveniência de propor o cumprimento de outra condição, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.
CONSIDERANDO a necessidade de propor política institucional buscando estabelecer padronização da atuação dos órgãos de execução;
RESOLVE expedir a seguinte PORTARIA:
Art. 1°. Fica criado, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Grupo de Trabalho com o objetivo de propor Nota Técnica sobre a participação do (a) Promotor (a) de Justiça nos negócios jurídicos processuais, notadamente o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
Art. 2°. O Grupo de Trabalho, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, será integrado:
I – por 2 (dois) assessores do Centro de Apoio Operacional Criminal;
II - por 1 (um) representante indicado pela Procuradoria de Justiça Criminal;
III – por 1 (um) representante indicado pela Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus;
IV – por 2 (dois) representantes da Corregedoria-Geral do Ministério Público;
V – por 1 (um) representante da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica;
VI - por 2 (dois) Promotores de Justiça Criminais do Interior;
VII – por 1 (um) Promotor de Justiça Criminal do Foro Central da Capital;
VIII – por 1 (um) Promotor de Justiça do Foro Regional Criminal da Capital;
IX – por 2 (dois) Promotores de Justiça das Execuções Criminais, sendo um do Interior e outro da Capital;
X – por 1 (um) Promotor de Justiça Criminal com atuação no Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas - NUIPA;
XI – por 1 (um) representante do Setor do Artigo 28 do CPP e Conflito de Atribuições;
Art. 3°. O Procurador-Geral de Justiça designará um Secretário entre os membros integrantes do Grupo de Trabalho.
Art. 4°. O Grupo de Trabalho se reunirá na forma e na frequência estabelecidas pelo Procurador-Geral de Justiça.
Art. 5º. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias).
Art. 6°. A participação no Grupo de Trabalho ocorrerá sem prejuízo das funções normais de seus integrantes e não importará no recebimento de qualquer remuneração ou gratificação.
Art. 7°. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(Republicada por necessidade de retificação D.O.E de 10/12/2021).
Tornando sem efeito:
nº 14521/2021 - a portaria nº 13710/2021 que designou Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençois Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de janeiro de 2022.
nº 14522/2021 - a portaria nº 13711/2021 que designou Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençois Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
nº 14523/2021 - a portaria nº 13867/2021 que designou Gilberto Porto Camargo, 34º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 7 a 14 de janeiro de 2022.
nº 14524/2021 - a portaria nº 14160/2021 que designou Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 24 a 31 de janeiro de 2022.
Designando:
nº 14525/2021 - 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1536720-72.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 14526/2021 - 3º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504147-78.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara do DIPO 4 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 14527/2021 - 7º Promotor de Justiça de Guarujá, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1514910-36.2021.8.26.0223, em trâmite pela 1ª Vara do Criminal da Comarca do Guarujá, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 14528/2021 - 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1532038-37.2019.8.26.0224, em trâmite pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 14529/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XV - Cybergaeco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1529771-12.2021.8.26.0228, em trâmite pela 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir de 13 de dezembro de 2021.
nº 14530/2021 - Leticia Lourenço Costa, 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de Artur Nogueira, Brotas e Santa Adélia, de 1 a 15 de novembro de 2021.
nº 14531/2021 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visitas ao Centro de Detenção Provisória de Lavínia, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 9º, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 14532/2021 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de janeiro de 2022.
nº 14533/2021 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
nº 14534/2021 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visitas à penitenciária de Andradina e ao Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 9º, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 14535/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 15 de setembro de 2021.
nº 14536/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 10 a 30 de novembro de 2021.
nº 14537/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 25 de novembro de 2021.
nº 14538/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 27 a 30 de novembro de 2021.
nº 14539/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 25 de novembro de 2021.
nº 14540/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 27 a 30 de novembro de 2021.
nº 14541/2021 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 17 de novembro de 2021.
nº 14542/2021 - Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 14543/2021 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro (ESAJ), no dia 13 de dezembro de 2021.
nº 14544/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 14545/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 14546/2021 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 14547/2021 - Julia Fernandes Caldas, Promotor de Justiça de Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 14548/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 14549/2021 - Renata França Cevidanes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 14550/2021 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 14551/2021 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 3 de dezembro de 2021.
nº 14552/2021 - Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 7 a 14 de janeiro de 2022.
nº 14553/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 24 a 31 de janeiro de 2022.
nº 14554/2021 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 24 a 31 de janeiro de 2022.
nº 14555/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de janeiro de 2022.
nº 14556/2021 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
nº 14557/2021 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 21 de janeiro de 2022.
nº 14558/2021 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de janeiro de 2022.
nº 14559/2021 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 10 a 21 de janeiro de 2022.
nº 14560/2021 - Suzana Peyrer Laino Ficker, 2º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 7 a 21 de janeiro de 2022.
nº 14561/2021 - Wilson Rogerio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 10 a 14 de janeiro de 2022.
nº 14568/2021 - 7º Promotor de Justiça de Guarujá, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503888-12.2021.8.26.0536, em trâmite pela 2ª Vara do Criminal da Comarca do Guarujá, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
Licença compensatória:
nº 14562/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Resolução nº 1124/2018-PGJ, de 26 de outubro de 2018, artigo 21, § 4º, INDEFERE, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, os dias de licença compensatória dos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça indicados no Aviso nº 690/2021-PGJ-CGP, de 30/11/2021, correspondente ao exercício de 2020. Ficam ressalvados os dias já usufruídos a título de licença compensatória e não computados na publicação contida no referido Aviso.
Férias / Licença-prêmio:
nº 14563/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira
Carlos Eduardo Ayres De Farias
Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy
Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos
Martha De Camargo Duarte Dias
Telma De Souza Martins Gori Montes
Valeria Maiolini
Valeria Palermo Capez
nº 14564/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adriana Regina De Santana Ludke (17 a 31)
Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira (17 a 31)
Ana Helena De Almeida Prado Poltronieri De Campos (17 a 31)
Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva (17 a 31)
Ana Paola Ferrari Ambra (17 a 31)
Cassiano Antonio De Oliveira (17 a 31)
Christiano Jose Poltronieri De Campos (17 a 31)
Daniela Angeli Ribeiro Vallada (17 a 31)
Daniela Domingues Hristov (17 a 31)
Denise Alessandra Monteiro Mendes (17 a 31)
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (2 a 16)
Eliana Guillaumon Lopes Vieira (17 a 31)
Fausto Junqueira De Paula (17 a 31)
Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes (17 a 31)
Fernanda Raspantini Pellegrino (17 a 31)
Giovana Corazza Nunes Cortez (17 a 31)
Guilherme Mello Ferraz De Siqueira (17 a 31)
Juliana De Sousa Andrade (17 a 31)
Kelly Cristina Alvares Fedel (17 a 31)
Leticia Stuginski Stoffa (17 a 31)
Luciana Bergamo (2 a 16)
Luis Persival De Carvalho Vallim (17 a 31)
Maria Carolina De Almeida Antonaccio (2 a 16)
Mirian Neves De Oliveira (17 a 31)
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (17 a 31)
Nilton Belli Filho (17 a 31)
Patricia Frighetto Gasparini (17 a 31)
Paulo Antonio Ludke De Oliveira (17 a 31)
Regina Celia Pegoraro Venancio (17 a 31)
Renata Galhardo Cheuen Zaros (17 a 31)
Renata Gonçalves De Oliveira (2 a 16)
Rosana Colletta (17 a 31)
Selma Iamani Bastos Pereira (17 a 31)
Silvia Chakian De Toledo Santos (17 a 31)
Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira (17 a 31)
Simone Rodrigues Horta Gomes (17 a 31)
Sofia Fadista Sbrighi (17 a 31)
Tatiana De Freitas Rocha (17 a 31)
Veronica Morais Ramos Kobori (17 a 31)
nº 14565/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Abner Castorino
Adelmo Pinho
Adolfo Cesar De Castro E Assis
Adonai Gabriel
Adriana De Cassia Delbue Silva
Adriana Helena Ferreira Alves Mattos
Adriano Vanderlei Mellega
Airton Buzzo Alves
Airton De Oliveira Negrao
Airton Jose Vicente
Albino Ferragini
Alex Facciolo Pires
Alex Ravanini Gomes
Alexandra Milare Toledo Santos
Alexandre Affonso Castilho
Alexandre Cid De Andrade
Alexandre De Palma Neto
Alexandre Demetrius Pereira
Alexandre Marcos Pereira
Alexandre Montgomery Wild
Alexandre Mourao Mafetano
Alexandre Mourao Tieri
Alexandre Sprangin
Alfredo Coimbra
Aline Filgueira De Paula
Aloisio Garmes Junior
Amauri Chaves Arfelli
Amauri Silveira Filho
Amelio Pasini Junior
Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Ana Carolina Fuliaro Bittencourt
Ana Lucia De Mello
Ana Luisa De Oliveira Nazar De Arruda
Ana Maria Buoso
Ana Maria Romano
Ana Paula De Souza
Ana Paula Freitas Vilela Leite
Ana Paula Moreira Mattos
Ana Paula Nidalchichi Ribeiro
Anderson Geovam Scandelai
Andre Aguiar De Carvalho
Andre Bandeira
Andre Ceccon
Andre Luis Simoes
Andre Luiz Brandao
Andre Pascoal Da Silva
Andre Vitor De Freitas
Antonio Bandeira Neto
Antonio Domingues Farto Neto
Antonio Henrique Samponi Barreiros
Ariella Toyama Shiraki
Arlete Del Mastro
Augusto Farias Ferreira Cravo
Beatriz Helena Budin Fonseca
Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Bruno Camargo Ferreira
Bruno De Moura Campos
Bruno Orsatti Landi
Bruno Rodriguez Caldas
Camila Bonafini Pereira
Camila Moura E Silva
Carla Maria Altavista Mapelli
Carla Murcia Santos
Carlos Alberto Goulart Ferreira
Carlos Alberto Melluso Junior
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Carlos Alberto Ruiz Nardy
Carlos Cabral Cabrera
Carlos Cezar Barbosa
Carlos Eduardo Brechani
Carlos Eduardo Da Silva Anapurus
Carlos Eduardo Targino Da Silva
Carlos Eduardo Tercarolli
Carlos Henrique Aparecido Rinard
Carlos Henrique Gasparoto
Carlos Schelini Cesar
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri
Carol Reis Lucas Vieira Da Ros
Carolina Capochim Da Roz
Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa
Cassiana Lucia Quercio De Barros Pereira
Cassiano Gil Zancolli
Cassio Roberto Conserino
Cecilia Freitas Ribeiro
Celestiany Villar Da Silva
Celso Elio Vannuzini
Cezar Rodrigues Marques
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes De Souza
Claudia Eda Bussem
Claudia Ferreira Mac Dowell
Claudia Maria Lico Habib Tofano
Claudio Bonadia De Souza
Claudio Henrique Bastos Giannini
Claudio Luis Watanabe Escavassini
Cleber Pereira Defina
Cleber Takashi Murakawa
Cleiton Luis Da Silva
Clodoaldo Batista Maciel
Clovis Cardoso De Siqueira
Clovis De Castro Humes
Constance Caroline Albertina Alves Toselli
Cristiane Correa De Souza Hillal
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari Dos Santos
Cristiane Patricia Cabrini
Cristina Hodas
Cynthia Casseb Nascimben Galli
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Daniel Augusto Cavalaro
Daniel Azadinho Palmezan Calderaro
Daniel Gruenwald Lepine
Daniel Santerini Caiado
Daniel Serra Azul Guimaraes
Daniel Tadeu Dos Santos Mano
Daniel Tosta De Freitas
Daniel Zulian
Daniela Cristina Rios Gonçalves
Daniela Priante Bellini
Daniele Ramia Negrao Dias Brandao
Danilo Palamone Agudo Romao
Darlan Dalton Marques
Debora Anderson
Debora Bertolini Ferreira Simonetti
Debora De Camargo Aly
Debora Elaine Paulella
Debora Moretti Fumach
Debora Orsi Dutra
Deborah Cristina Benatti
Deborah Kelly Affonso
Delcio Gasperotto Storolli
Denis Henrique Silva
Denis Peixoto Parron
Denise Cecilia Pavan Buoro
Denise Elizabeth Herrera
Diego Dutra Goulart
Diego Rafael Do Amaral Montanheiro
Donisete Tavares Moraes Oliveira
Edivon Teixeira Junior
Edson Correa Batista
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Eduardo Gonçalves De Salles
Eduardo Henrique Amancio De Souza
Eduardo Hiroshi Shintani
Eduardo Martins Boiati
Eduardo Soares Amaral
Elias Francisco Baracat Chaib
Elio Daldegan Junior
Elisa De Divitiis Camuzzo
Eliseu Jose Berardo Gonçalves
Eloisa Baissardo Gagliardi
Eloisa Virgili Canci Franco
Emerson Martins Alves
Enzo De Almeida Carrara Boncompagni
Erika Angeli Spinetti
Estefania Ferrazzini Paulin
Ezequiel Vieira Da Silva
Fabiana Caroline Motta De Almeida
Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Fabiana Sabaine
Fabio Antonio Xavier De Moraes
Fabio Brambilla
Fabio Jose Bueno
Fabio Jose Mattoso Miskulin
Fabio Luis Machado Garcez
Fabio Salem Carvalho
Fabio Tosta Horner
Fausto De Barros Prieto
Felipe Bragantini De Lima
Felipe Duarte Gonçalves Ventura De Paula
Felipe Duarte Paes Bertolli
Felipe Jose Zamponi Santiago
Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern
Fernanda Chuster Pereira Honorio
Fernanda Hamada Segatto
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Fernanda Ratcov Borges
Fernando Celio De Brito Nogueira
Fernando Cesar Burghetti
Fernando Cesar De Paula
Fernando Cezar Bourgogne De Almeida
Fernando De Almeida Pedroso
Fernando Fernandes Fraga
Fernando Fietz Brito
Fernando Galindo Ortega
Fernando Masseli Helene
Fernando Novelli Bianchini
Fernando Vernice Dos Anjos
Filipe Viana De Santa Rosa
Filippe Augusto Vieira De Andrade
Fillipe Demetrio Lopes
Flaminio Silveira Amaral Junior
Flavia Cristina Merlini
Flavia Flores Rigolo
Flavia Travaglini Zulian
Flavio Boechat Albernaz
Flavio Jose Zamponi Santiago
Flavio Montemor Cardoso
Francisco Antonio Gnipper Cirillo
Franco Menossi Pace
Frederico Vieira Silverio Da Silva
Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Gabriela Gnatos Joao Lima
Geraldo Marcio Gonçalves Mendes
Geraldo Rangel De França Neto
Gilberto Gomes Peixoto
Gilberto Ramos De Oliveira Junior
Gilmara Cristina Braz De Castro
Gilson Cesar Augusto Da Silva
Gilson Ricardo Magalhaes
Giovana Marinato Godoy
Goiaci Leandro De Azevedo Junior
Guilherme Athayde Ribeiro Franco
Guilherme Chaves Nascimento
Guilherme Gottardello
Guilherme Silveira De Portella Fernandes
Gustavo Albano Dias Da Silva
Gustavo Andreato
Gustavo Dos Reis Gazzola
Gustavo Dos Santos Montanino
Gustavo Henrique De Andrade Cordeiro
Gustavo Medici
Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Hamilton Antonio Gianfratti Junior
Hamilton Fernando Lisi
Haroldo Pansardi Giavarina
Helio Dimas De Almeida Junior
Helio Junqueira De Carvalho Neto
Heloisa Gaspar Martins Tavares
Heracles Antonio Peranovich
Heraldo Franci Rocha
Hercules Sormani Neto
Herico William Alves Destefani
Horival Marques De Freitas Junior
Igor Volpato Bedone
Ingrid Maria Bertolino Braido
Isabel Dorsa Gerner Maggion
Isauro Pigozzi Filho
Ivana Chacon
Izabela Angelica Queiroz Fonseca
Jairo Edward De Luca
Jairo Jose Genova
Jamil Luiz Simon
Jandir Moura Torres Neto
Jess Paul Taves Pires
Joana Franklin De Araujo
Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus
Joao Alvaro Soares
Joao Carlos Calsavara
Joao Carlos Talarico
Joao Ferreira Dantas
Joao Francisco De Sampaio Moreira
Joao Henrique Ferreira Pozzer
Joao Santa Terra Junior
Joao Valente Filho
Joel Bortolon Junior
Joel Carlos Moreira Da Silveira
Joel Furlan
Jorge Alberto Mamede Masseran
Jose Augusto De Barros Faro
Jose Calderoni Junior
Jose Carlos Guillem Blat
Jose Carlos Monteiro
Jose Carvalho Santoro Junior
Jose Claudio Tadeu Baglio
Jose Claudio Zan
Jose Fernando Cecchi Junior
Jose Floriano De Alckmin Lisboa Filho
Jose Heitor Dos Santos
Jose Julio Lozano Junior
Jose Luis Kuhn
Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain
Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro
Jose Roberto De Paula Barreira
Jose Roberto Fumach Junior
Jose Silvio Codogno
Jose Vicente Di Pierro
Jose Vieira Da Costa Neto
Julia Fernandes Caldas
Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo
Juliete Rita Carvalho Mainardi
Julio Cesar Rocha Palhares
Julio Sergio Abbud
Karen Mazloum
Karina Scutti Santos
Karyna Mori
Lafaiete Ramos Pires
Laila Honain Pagliuso
Laila Said Abdel Qader Shukair
Lais Bazanelli Marques Dos Santos
Larissa Crescini Albernaz
Larissa Motta Nunes Liger Assola
Laurani Assis De Figueiredo
Leandro Henrique Ferreira Leme
Leandro Silva Xavier
Leonardo Augusto Gonçalves
Leonardo Carvalho Bortolaço
Leonardo Leonel Romanelli
Leonardo Sobreira Spina
Leticia Lourenço Pavani
Ligiane Rodrigues Bueno
Liliam Cristina Marques Da Costa
Lilian Fruet
Liliane Silva De Oliveira
Lucas Mostaro De Oliveira
Lucas Pimentel De Oliveira
Luciana Belo Steluti
Luciana De Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch
Luciana Malheiros
Luciana Marques Figueira Portella
Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re
Luciano Garcia Ribeiro
Luis Claudio Davansso
Luis Claudio De Carvalho Valente
Luis Donizeti Delmaschio
Luis Fernando De Moraes Manzano
Luis Fernando Rocha
Luis Gabos Alvares
Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia
Luis Henrique Paccagnella
Luis Henrique Scanferla
Luiz Alberto Segalla Bevilacqua
Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Luiz Eduardo Sciuli De Castro
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Luiz Fernando Guinsberg Pinto
Luiz Henrique Brandao Ferreira
Luiz Henrique Pacini Costa
Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos
Luiz Otavio Alves Ferreira
Luiz Sergio Hulle Catani
Luiza Amelia Queiroz Dos Santos De Gennaro
Lysaneas Santos Maciel
Manoel Jose Berça
Manoel Torralbo Gimenez Junior
Marcel Del Bianco Cestaro
Marcel Zanin Bombardi
Marcello De Salles Penteado
Marcelo Alexandre De Oliveira
Marcelo Antonio Francischette Da Costa
Marcelo Batlouni Mendroni
Marcelo Brandao Fontana
Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves
Marcelo Ferreira De Souza Netto
Marcelo Luiz Barone
Marcelo Otavio Medici
Marcelo Vieira De Mello
Marcia Leguth
Marcia Leite Macedo
Marcia Otsuka Morishita
Marcio Augusto Friggi De Carvalho
Marcio Rogerio Fracassi
Marco Antonio De Souza
Marco Antonio Gesualdi Xavier De Freitas
Marcos Antonio Lelis Moreira
Marcos Da Silva Brandini
Marcos Fabio De Campos Pinheiro
Marcos Lucio Barreto
Marcos Stefani
Marcos Vieira Godoy
Margarete Cristina Marques Ramos
Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza
Maria Claudia Cruz De Oliveira
Maria Cristina Geraldes Fochi Reis
Maria Fernanda De Castro Marques Maia
Maria Fernanda De Lima Esteves
Maria Gabriela Ahualli Steinberg
Maria Julia Camara Facchin Galati
Maria Leticia Rocha Ferreira De Mendonça Do Amaral Souza
Maria Stella Camargo Milani
Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes
Mariani Atchabahian
Marilia Gonçalves Gomes Cangani
Mario Correa Molina
Mario Jose Correa De Paula
Mario Yamamura
Marlon Machado Da Silva Fernandes
Matheus Botelho Faim
Mauricio Bressane De Paula Barbosa
Mauricio Salvadori
Michaela Carli Gomes
Miguel Tadeu Guimaraes De Campos
Miriam Fuga Borges
Moacir Menicheli Reis
Moacyr Whitaker Cohn De Assumpçao
Monica Magarinos Torralbo Gimenez
Natalie Riskalla Anchite
Nathan Glina
Naul Luiz Felca
Nelise Lagustera Demarqui
Nelson Cesar Santos Peixoto
Nelson Roberto Bugalho
Newton Jose De Oliveira Dantas
Odilon Nery Comodaro
Oriel Da Rocha Queiroz
Orion Pereira Da Costa
Orlando Bastos Filho
Osias Daudt
Osmair Chamma Junior
Oswaldo Barberis Junior
Oswaldo Monteiro Da Silva Neto
Otavio Luiz Martins Leite
Owem Miuki Fujiki
Patricia Lacerda Pavani Couvre
Patricia Maria Sanvito
Patricia Moraes Aude
Patricia Soares De Souza
Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa
Paula Bond Peixoto
Paula Cristina Alves Corunha
Paula De Camargo Ferraz Fischer
Paula Garmes Reginato Coube
Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado
Paula Villanacci Alves Camasmie
Paulo Augusto Radunz Junior
Paulo Campos Dos Santos
Paulo Cesar Correa Borges
Paulo Cesar Martinez De Castro
Paulo Cesar Neuber Deligi
Paulo Destro
Paulo Domingues Junior
Paulo Henrique Castex
Paulo Jose De Palma
Paulo Jose Freire Teotonio
Paulo Kishi
Paulo Penteado Teixeira Junior
Paulo Roberto Ferreira Fortes
Paulo Rogerio Bastos Costa
Paulo Sergio Foganholi
Pedro Eduardo De Camargo Elias
Pedro Ferreira Leite Neto
Pedro Rafael Nogueira Guimaraes
Pedro Romao Neto
Persio Ricardo Perrella Scarabel
Priscila Gomes Barcellos Borges
Priscila Longarini Alves
Rafael Amancio Briozo
Rafael Beluci
Rafael Correa De Morais Aguiar
Rafael De Oliveira Costa
Rafael Ribeiro Do Val
Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi
Raffaele De Filippo Filho
Raphael Barbosa Braga
Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa
Raul Ribeiro Sora
Regina Barbara De Camargo Murad
Reginaldo Garcia
Reinaldo Iori Neto
Reinaldo Lucas De Melo
Renata Bertoni Vita
Renata Cristina De Oliveira Mayer
Renata França Cevidanes
Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti
Renata Rojo Rodrigues
Renato Dias De Castro Freitas
Renato Dos Santos Gama
Renato Fanin
Renato Kim Barbosa
Ricardo Augusto Montemor
Ricardo Brainer Zampieri
Ricardo Ferracini Neto
Ricardo Hildebrand Garcia
Ricardo Manuel Castro
Rita Assumpçao
Rita De Cassia Imashita Becca Sakai
Roberta Cassandra Moraes
Roberta Maria De Barros Fernandes
Roberta Tonini Quaresma
Roberto Abdul Nour
Roberto Bacal
Roberto De Almeida Salles
Roberto Lino Junior
Roberto Luis De Oliveira Pimentel
Roberto Marcio Ragonezi Francisco
Roberto Victor Anelli Bodini
Robson Alves Ribeiro
Rodney Claide Bolsoni Elias Da Silva
Rodolfo Bruno Palazzi
Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Rodolpho Takeshi Arakaki
Rodrigo Alves De Araujo Fiusa
Rodrigo Aparecido Tiago
Rodrigo Belline Lopes
Rodrigo Cambiaghi Lourenço
Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira
Rodrigo De Moraes Garcia
Rodrigo De Moraes Molaro
Rodrigo Jimenez Gomes
Rodrigo Lopes
Rodrigo Melgarejo
Rodrigo Pereira Dos Reis
Rodrigo Simon Machado
Rogerio Jose Filocomo Junior
Rogerio Pereira Da Luz Ferreira
Rogerio Rocco Magalhaes
Romeu Galiano Zanelli Junior
Romildo Da Rocha Sousa
Rosana Marcia Queiroz Piola
Roseli Naldi Souza
Rufino Eduardo Galindo Campos
Rui Antunes Horta
Salmo Mohmari Dos Santos Junior
Salomao Sussumu Tanaka Dos Santos
Sandra Lourdes Alves De Moura Sampaio Arruda
Santiago Miguel Nakano Perez
Sebastiao Donizete Lopes Dos Santos
Sebastiao Sergio Da Silveira
Sergio Acayaba De Toledo
Sergio De Assis
Sergio Domingos De Oliveira
Sergio Martin Piovesan De Oliveira
Sergio Ricardo Gomes De Moura
Sidney Cesar Ribeiro Sydow
Silvia Vieira Marques
Silvio Da Silva Brandini
Silvio De Cillo Leite Loubeh
Silvio Fernando De Brito
Simone De Divitiis Perez
Sirleni Fernandes Da Silva
Solange Aparecida Sibinel
Stela Maris Gomes De Abreu Rima
Sultane Rubez Jeha
Susana Lucia Alvim Carotta Muller
Tania De Andrade
Tania Maria Alves De Camargo Silva
Tassia Ismenia Da Rocha Silva
Tasso Denis Campanha Cury
Tatiana Barreto Serra
Tatiana Calle Heilman
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Thaisa Durante Unger Monteiro
Thaisa Seto Vasconcelos E Souza
Thiago Alcocer Marin
Thiago Batista Ariza
Tiago De Toledo Rodrigues
Tiago Dutra Fonseca
Tiago Fernando De Sousa Campos
Ulisses Cardoso De Oliveira Santos
Valdir Vieira Rezende
Vanderlei Cesar Honorato
Vanessa Bortolomasi
Vanessa Therezinha Sousa De Almeida
Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Vera Lucia Acayaba De Toledo
Vinicius Henriques De Resende
Virginia Silveira Martins Neves Roma
Vivian Correa De Castro Pompermayer Ayres
Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco
Wanderley Baptista Da Trindade Junior
Wanderson Marcio Ribeiro
Washington Gonçalves Vilela Junior
Welington Dos Santos Veloso
Wellington Luiz Daher
Wellington Luiz Villar
Weslei Gustavo Souza Ciciliato
Wilson Ricardo Coelho Tafner
Wilson Rogerio De Souza
Yolanda Alves Pinto Serrano De Matos
Yumica Asahara
Yuri Borges De Mendonça
Yuri Fisberg
Yves Atahualpa Pinto
nº 14566/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adalberto Denser De Sa Junior (2 a 16)
Adriana Cerqueira De Souza (17 a 31)
Adriana Regina De Santana Ludke (2 a 16)
Aldana Messuti Tardelli (2 a 16)
Alessandro Augustus Alberti (17 a 31)
Alexander Martins Matias (17 a 31)
Aline Ferreira Julieti Cury (17 a 31)
Ana Maria Aiello Demadis (17 a 31)
Ana Maria Frigerio Molinari (2 a 16)
Andrea Maria Coelho Berti Rollo (17 a 31)
Artur Maldonado Gonzaga (2 a 16)
Beatriz Lopes De Oliveira (2 a 16)
Bruno Marcio De Azevedo (17 a 31)
Carlos Cesar De Faria Bernardi (17 a 31)
Carlos Henrique Prestes Camargo (17 a 31)
Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (17 a 31)
Claudio Cavallini (17 a 31)
Cristiane Cardoso Roque (17 a 31)
Cristiane Yoko Shida (2 a 16)
Cristina Palma (17 a 31)
Daiana Degasperi Cote Gil (2 a 16)
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva (17 a 31)
Daniela Domingues Hristov (2 a 16)
Daniela Moyses Da Silveira Favaro (2 a 16)
Daniele Maciel Da Silva (2 a 16)
Deise Mary Galutti (2 a 16)
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (17 a 31)
Erica Juliana Philipi (17 a 31)
Fabio Aparecido Gasque (2 a 16)
Fabiola Moran (17 a 31)
Fatima Liz Bardelli (17 a 31)
Fauzi Hassan Choukr (17 a 31)
Felipe Eduardo Levit Zilberman (17 a 31)
Fernanda Raspantini Pellegrino (2 a 16)
Fernanda Valeska Alvares Claro (17 a 31)
Fernando Pereira Da Silva (2 a 16)
Francine Regina Gomes Cavallini (17 a 31)
Graziela Borzani (2 a 16)
Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (2 a 16)
Ieda Casseb Casagrande Bignardi (17 a 31)
Jacqueline Aparecida Casado Navajas (17 a 31)
Jose Fernando Da Cunha Pinheiro (17 a 31)
Jose Guilherme Silva Augusto (17 a 31)
Josmar Tassignon Junior (2 a 16)
Jurandir Jose Dos Santos (17 a 31)
Larissa Buentes Frazao (2 a 16)
Leonardo Liberatti (2 a 16)
Luciana Amorim De Camargo (17 a 31)
Luciana Andre Jordao Dias (17 a 31)
Lucila Akemi Nakagawa (17 a 31)
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite (2 a 16)
Manuela Schreiber Silva E Sousa (17 a 31)
Marcelo Fratangelo Ghilardi (17 a 31)
Marcelo Santos Nunes (17 a 31)
Marcelo Sigari Moriscot (17 a 31)
Marcos Antonio Librelon (2 a 16)
Maria Beatriz Goi Porto Alves (2 a 16)
Maria Carolina De Almeida Antonaccio (17 a 31)
Neander Antonio Sanches (17 a 31)
Patricia Cosentino Ferrer (17 a 31)
Ramon Lopes Neto (17 a 31)
Raquel Bueno De Camargo (17 a 31)
Reginaldo Cesar Faquim (17 a 31)
Ricardo Caldeira Pedroso (2 a 16)
Rogerio Da Rocha Camargo (17 a 31)
Rossana Azevedo Inacarato (17 a 31)
Sandra Reimberg (2 a 16)
Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira (2 a 16)
Simone Sampaio Alves Pereira Chagas (17 a 31)
Taciana Trevisoli Panagio Gil (2 a 16)
Tatiana Magosso Evangelista Franco Da Silva (2 a 16)
Vagner Dos Santos Queiroz (2 a 16)
Vinicius Barbosa Scolanzi (17 a 31)
Virgilio Antonio Ferraz Do Amaral (17 a 31)
Waldir Dos Reis Junior (17 a 31)
Walter De Souza Vicentini Vilela (17 a 31)
Wellington Roger Neves (17 a 31)
Yuri Giuseppe Castiglione (17 a 31)
nº 14567/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Aldana Messuti Tardelli (17 a 28)
Alessandra Aparecida Gomes Koga (7 a 21)
Alexandra Facciolli Martins (10 a 28)
Alexandre Augusto Ricci De Souza (7 a 21)
Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo (17 a 28)
Aluisio Antonio Maciel Neto (17 a 28)
Alvaro Roberto Ruas Teixeira (7 a 31)
Amaite Iara Giriboni De Mello (17/01 a 15/06)
Amira Mustafa El Hage (10 a 28)
Ana Carolina Macri Morais (17 a 31)
Ana Cristina Ioriatti Chami (17 a 28)
Anderson De Castro Ogrizio (17 a 31)
Bianca Reis Davila Luchesi Farias (10/01 a 10/02)
Carlos Alberto Moraes Barbosa (7 a 31)
Carlos Andre Mariani (10 a 28)
Celisa Agata Lopes Mota (10 a 28)
Celso Rocha Cavalheiro (7 a 21)
Cinthia Gonçalves Pereira (17 a 28)
Claudemir Battalini (7 a 31)
Corine Mireille Vincent Nimtz (17 a 31)
Cristiane Yoko Shida (17 a 31)
Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes (10 a 28)
Daniela Baldan Rein (17 a 31)
Daniela Dermendjian Duprat Avellar (10 a 28)
Debora Bezerra De Menezes (17 a 28)
Denny Angelo Da Silva De Caroli (10 a 21)
Eder Segura (10 a 21)
Edi Fonseca Lago (17 a 31)
Eliane Cristina Zerati (17 a 31)
Evandro Ornelas Leal (10 a 21)
Fabiana Dal Mas Rocha Paes (17 a 31)
Fabio Ramazzini Bechara (10 a 21)
Fabricio Tosta De Freitas (17 a 31)
Fernando Pascoal Lupo (10 a 28)
Flavio Eduardo Turessi (17 a 31)
Flavio Hernandez Jose (10 a 21)
Gabriella Lanza Passos (10 a 21)
Gaspar Pereira Da Silva Junior (10 a 31)
Giovana Ortolano Guerreiro (17 a 31)
Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (17 a 31)
Henrique Braso Schulz (7 a 31)
Irene Moreno Vasconcellos (17 a 28)
Jacqueline Aparecida Casado Navajas (2 a 16)
Jaime Meira Do Nascimento Junior (17 a 28)
Joao Carlos De Azevedo Camargo (17 a 31)
Joao Jose Rodrigues Neto (10 a 21)
Joaquim Portela Dias Do Nascimento Neto (7 a 31)
Jonas Maniezo Moyses (7 a 21)
Juliano Calderoni (7 a 31)
Luciana Andrade Maia (19 a 28)
Marcela Figueiredo Bechara Ferro (31/01 a 09/03)
Marcelo Creste (10 a 21)
Marcio Kuhne Prado Junior (17 a 31)
Marco Antonio De Moraes Barros (7 a 21)
Marco Antonio Rocha Cavalcante (17 a 28)
Marcos Jose De Freitas Corvino (7 a 31)
Marcos Roberto Funari (10 a 28)
Maria Beatriz Goi Porto Alves (17 a 28)
Maria Cecilia Alfieri Nacle (7 a 31)
Maria De Fatima Rodrigues Pereira Leonel (17 a 28)
Marina De Azevedo Brito Lippi Pedersolli (7 a 21)
Maximiliano Rosso (24/01 a 31/03)
Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton (17 a 28)
Noemia Damiance Karam (17 a 31)
Osvaldo Bianchini Veronez Filho (17 a 31)
Otavio Joaquim Rodrigues Filho (17 a 28)
Patricia Sguerra Vita E Castro (7 a 28)
Patricia Taliatelli Barsottini (7 a 21)
Paulo Henrique De Oliveira Arantes (17 a 28)
Paulo Sergio Ribeiro Da Silva (10 a 21)
Pedro Baracat Guimaraes Pereira (10 a 21)
Rafael Augusto Pressuto (10 a 28)
Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira (10 a 21)
Regina Aparecida De Oliveira E Costa (17 a 28)
Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina (10 a 21)
Renato Augusto Valadao (10 a 31)
Renato Davanso (17 a 28)
Ricardo Caldeira Pedroso (17 a 31)
Roberto Carramenha (10 a 21)
Rodrigo Merli Antunes (17 a 31)
Ruy Fernando Anelli Bodini (10 a 28)
Sandra Rodrigues De Oliveira Marzagao Barbuto (10 a 20)
Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa (7 a 31)
Sidney Alves De Mattos (7 a 31)
Silvio Brandini Barbagalo (17 a 28)
Thelma Thais Cavarzere (10 a 21)
Tiago Cintra Essado (10 a 28)
Valeria Andrea Ferreira De Lima (7 a 16)
Republicadas:
nº 13006/2021 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)
nº 13071/2021 - Julia Fernandes Caldas, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)
nº 13088/2021 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular, Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)
nº 13191/2021 - Rodrigo Melgarejo, 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau (ESAJ), de 1 a 27 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)
nº 13270/2021 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 3 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, nos dias 6, 9 e 15 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, no dia 15 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/12/2021)
nº 13293/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 1 a 18 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 1 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, no dia 13 de dezembro, acumular o exercício das funções do 76º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 18 de dezembro, e assumir o exercício das funções do 76º Promotor de Justiça Criminal, no dia 19 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 13295/2021 - Lana Drapier Albuquerque Zaidowicz, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (teletrabalho), de 1 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), no dia 1 de dezembro, auxiliar no exercício das funções da Promotoria de Justiça de Vila Mimosa (ESAJ), no dia 9 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba (ESAJ), no dia 14 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/12/2021)
nº 13312/2021 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 9 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), no dia 14 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2021)
nº 13313/2021 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 9 de dezembro, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 17 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 13 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 13345/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Patricia Simoes De Castro (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/11/2021)
nº 14008/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14233/2021 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 25 e 27 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14299/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14501/2021 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 14 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14463/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 14 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14471/2021 - Luis Fernando Fantoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14507/2021 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 13 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
Plantão da Infância e da Juventude da Capital
Designando:
nº 001/2022 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
08/01/22 – Sábado
Ana Paula de Souza
Jose Basso Junior
09/01/22 – Domingo
Jose Basso Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
15/01/22 – Sábado
Ana Paula de Souza
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
16/01/22 – Domingo
Santiago Miguel Nakano Perez
Tiago de Toledo Rodrigues
22/01/22 – Sábado
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Santiago Miguel Nakano Perez
23/01/22 – Domingo
Marcos de Matos
Tiago de Toledo Rodrigues
25/01/22 – Terça-feira
Santiago Miguel Nakano Perez
Tiago de Toledo Rodrigues
29/01/22 – Sábado
Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
30/01/22 – Domingo
Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Aviso nº 681/2021 - PGJ-CPJ, de 26/11/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 15 (quinze) de dezembro de 2021, às 14 horas. PADS nº 04/2021
Aviso nº 707/2021 – PGJ-CPJ, de 03/12/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 15 (quinze) de dezembro de 2021, às 15 horas. SEI nº 29.0001.0040313.2020-85
Aviso nº 717/2021 - PGJ-SUBINST, 06/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, nos dias ((NG))06 e 07/12/2021((CL)), em razão de mudança para nova sede daquela Promotoria de Justiça.
Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI nº 29.0001.0241185.2021-02)
(Republicado por necessidade de retificação DOE de 07/12/2021)
Aviso nº 726/2021 – PGJ-Secretaria Eleitoral, de 10/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, a pedido da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais, diante da iminência do recesso forense (17/12/2021) e do prazo decadencial para o ajuizamento das representações por doação acima dos limites legais (31/12/2021), AVISA aos Senhores Promotores de Justiça que exercem funções eleitorais, que os pedidos de cadastramento para obtenção de acesso ao Sistema SISCONTA, do Ministério Público Federal pela PRE/SP, devem ser realizados impreterivelmente até o dia 15 de dezembro do corrente ano, para o e-mail [email protected] (incluir e-mail institucional, CPF e ZE), pena de não haver tempo hábil para atender às solicitações.
Aviso nº 727/2021 - PGJ-DG, DE 13/12/2021
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de sua competência prevista no item 2, da alínea “b”, do inciso IX, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, RESOLVE:
Artigo 1.º- Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo autorizado a receber, em doação, sem encargos, do Exmo. Dr. Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, 02 (dois) fogões da marca Dako, 4 bocas, modelo Mille, cor branca, no valor estimado de R$ 20,00 (vinte reais) cada.
Artigo 2.º- A Diretoria-Geral adotará as providências de caráter contábil e administrativo necessárias à incorporação patrimonial, devendo os bens serem agregados à Promotoria de Justiça Criminal de Santana.
Artigo 3.º- Este Aviso entrará em vigor na data de sua publicação.
Aviso nº 728/2021 – PGJ-AD, de 13/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2022.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022
JANEIRO
DIA 8:
Celso Elio Vannuzini
Flavio Montemor Cardoso
Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Joana Franklin de Araujo
Juliano Carvalho Atoji
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares
Roberto Bacal
Silvia Vieira Marques
DIA 9:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Celso Elio Vannuzini
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Flavio Montemor Cardoso
Joana Franklin de Araujo
Juliano Carvalho Atoji
Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares
Roberto Bacal
Silvia Vieira Marques
DIA 15:
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Juliano Carvalho Atoji
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Lais Bazanelli Marques dos Santos
Marcos Grella Vieira
Margarete Cristina Marques Ramos
Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza
Renan Mendes Rodrigues
DIA 16:
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Juliano Carvalho Atoji
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Larissa Motta Nunes Liger Assola
Marcos Grella Vieira
Margarete Cristina Marques Ramos
Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza
Renan Mendes Rodrigues
DIAS 22 E 23:
Alexandre Demetrius Pereira
Camila Bonafini Pereira
Claudio Henrique Bastos Giannini
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Joao Carlos Calsavara
Juliano Carvalho Atoji
Miguel Tassinari de Oliveira
Nelson dos Santos Pereira Junior
Simone De Divitiis Perez
DIA 25:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Joel Carlos Moreira da Silveira
Juliano Carvalho Atoji
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
Neudival Mascarenhas Filho
Roberto Victor Anelli Bodini
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Walfredo Cunha Campos
DIA 29:
Antonio Nobre Folgado
Bruno Servello Ribeiro
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Danielle Castanheira de Oliveira
Fatima Liz Bardelli
Felipe Eduardo Levit Zilberman
Luciana Frugiuele
Osias Daudt
Valcir Paulo Kobori
DIA 30:
Antonio Nobre Folgado
Bruno Servello Ribeiro
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Danielle Castanheira de Oliveira
Fatima Liz Bardelli
Felipe Eduardo Levit Zilberman
Luciana Frugiuele
Valcir Paulo Kobori
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
JANEIRO
DIAS 8 E 9: Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo
DIAS 15 E 16: Eloisa Virgili Canci Franco
Dias 22 E 23: Beatriz Helena Budin Fonseca
DIA 25: Deborah Kelly Affonso
DIAS 29 E 30: Eloisa Virgili Canci Franco
Aviso nº 729/2021 – PGJ-AD, de 13/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JANEIRO de 2022.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 7: Daniel Santerini Caiado
Dia 10: Mariana Paes Barreto Scarabel
Dia 11: Nayane Cioffi Batagini
Dia 12: Nilton de Oliveira Mello Neto
Dia 13: Mariana Paes Barreto Scarabel
Dia 14: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 17: Juliana Beschorner Coelho
Dias 18, 19 E 20: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 21: Carolina Capochim da Roz
Dia 24: Leonardo Albrecht Neto
Dia 25: Juliana Montezuma Lacerda
Dia 27: Euver Rolim
Dia 28: Geraldo Marcio Honçalves Mendes
Dia 31: Fabio Perez Fernandez
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 7: Edivon Teixeira Junior
Dia 10: Roseli Naldi Souza
Dia 11: Leandro Henrique Ferreira Leme
Dias 12 E 13: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 14: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 17: Ana Paula Mazza
Dia 18: Leandro Henrique Ferreira Leme
Dia 19: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 20: Joao Otavio Bernardes Ricupero
Dia 21: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 24: Edivon Teixeira Junior
Dia 25: Roseli Naldi Souza
Dia 26: Thelma Thais Cavarzere
Dia 27: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 28: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 31: Adolfo Cesar de Castro e Assis
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 7, 14, 21 E 28: Larissa Motta Nunes Liger Assola
Dias 10 E 24: Jose Luiz Saikali
Dias 11, 13, 20 E 27: Joao Henrique Ferreira Pozzer
Dias 12, 19 E 26: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 17, 18, 25 E 31: Alexander Martins Matias
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias 7, 11, 12 E 19: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dias 10, 17 E 27: Lilian Fruet
Dias 13 E 14: Jandir Moura Torres Neto
Dias 18, 21, 24 E 28: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 20: Debora de Camargo Aly
Dias 25, 26 E 31: Marco Antonio de Souza
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 7: Joao Paulo Robortella
Dia 10: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 11: Fabio Aparecido Gasque
Dia 12: Lorrana Larissa Coqueiro
Dia 13: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 14: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro
Dia 17: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 18: Ana Carolina Martins Valente
Dia 19: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 20: Paulo Vinicius de Camargo Bispo
Dia 21: Jandir Moura Torres Neto
Dia 24: Luciane Rodrigues Antunes
Dia 25: Paulo Vinicius de Camargo Bispo
Dias 26 E 27: Jose Claudio Tadeu Baglio
Dia 28: Marco Antonio Martins Fontes Custodio
Dia 31: Jandir Moura Torres Neto
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 7: Ana Maria Buoso
Dia 10: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 11: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel
Dia 12: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 13: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 14: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 17: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 18: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 19: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 20: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 21: Regina Barbara de Camargo Murad
Dia 24: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca
Dia 25: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 26: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 27: Aline Morgado da Rocha
Dia 28: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 31: Adonai Gabriel
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 7: Jacques Marcel Abramovitch
Dia 10: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao
Dia 11: Delcio Gasperotto Storolli
Dia 12: Andre Ceccon
Dia 13: Rogerio da Rocha Camargo
Dia 14: Miguel Tadeu Guimaraes de Campos
Dia 17: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 18: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 19: Veronica Silva de Oliveira
Dia 20: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 21: Tatsuo Tsukamoto
Dia 24: Jandir Moura Torres Neto
Dia 25: Denis Henrique Silva
Dia 26: Yumica Asahara
Dia 27: Leonardo Liberatti
Dia 28: Daniel Zulian
Dia 31: Joao Valente Filho
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 7: Larissa Detomini Gaya da Costa
Dia 10: Cesar Bocuhy Bonilha
Dias 11 E 12: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 13: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 14: Carlos Bruno Gaya da Costa
Dia 17: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 18: Rodrigo Vendramini
Dia 19: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 20: Patricia Dosualdo Pelozo
Dia 21: Odival Cicote
Dia 24: Sergio Clementino
Dia 25: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 26: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 27: Patricia Dosualdo Pelozo
Dia 28: Dosmar Sandro Valeri
Dia 31: Valeria Andrea Ferreira de Lima
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dias 7 E 10: Wilson Velasco Junior
Dia 11: Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch
Dia 12: Emerson Martins Alves
Dia 13: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 14: Wilson Velasco Junior
Dia 17: Thiago Garcia Totaro
Dias 18 E 20: Paula Quaggio
Dia 20: Luiz Fernando Guinsberg Pinto
Dia 21: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 24: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 25: Luciana Amorim de Camargo
Dia 26: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 27: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 28: Welington dos Santos Veloso
Dia 31: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 7: Leandro Conte de Benedicto
Dia 10: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 11: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 12: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 13: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 14: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 17: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 19: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 20: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 21: Leandro Conte de Benedicto
Dia 24: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 25: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 26: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 27: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 28: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 31: Paula Augusta Mariano Marques
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 7: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 10: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 11: Victor Ribeiro Travain
Dia 12: Ruan Manconi Milani
Dia 13: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 14: Rodrigo Melgarejo
Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 18: Lucas Marques de Tavares Olea
Dia 19: Ricardo Rodrigues Salvato
Dia 20: Lucas Marques de Tavares Olea
Dia 21: Fernando Galindo Ortega
Dia 24: Pedro Romao Neto
Dia 25: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 26: Victor Ribeiro Travain
Dia 27: Mario Yamamura
Dia 28: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 31: Helio Perdomo Junior
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dias 7 E 10: Ericson Campos de Castilho
Dia 11: Silvio Brandini Barbagalo
Dia 12: Aloisio Garmes Junior
Dia 13: Debora Orsi Dutra
Dia 14: Neander Antonio Sanches
Dia 17: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 18: Joao Henrique Ferreira
Dia 19: Alex Ravanini Gomes
Dia 20: Djalma Marinho Cunha Filho
Dia 21: Paulo Sergio Foganholi
Dia 24: Hercules Sormani Neto
Dia 25: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 26: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 27: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 28: Luis Claudio Davansso
Dia 31: Andre Gandara Orlando
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 7: Paulo Kishi
Dia 10: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 11: Sandra Regina Ferreira da Costa
Dia 12: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 13: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 14: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 17: Paulo Kishi
Dia 18: Tiago do Amaral Barboza
Dia 19: Michelle Chuffi Vallim
Dia 20: Jose Joel Domingos
Dia 21: Luis Felipe Delamain Buratto
Dia 24: Fabia Caroline do Nascimento
Dia 25: Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Dia 26: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 27: Mariana Bernardes Andrade e Silva
Dia 28: Sandra Regina Ferreira da Costa
Dia 31: Aluisio Antonio Maciel Neto
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 7: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 10: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 11: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 12: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 13: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 14: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 17: Adelmo Pinho
Dias 18 E 19: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 20: Pierre Pena Rocha
Dia 21: Adelmo Pinho
Dia 24: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 25: Albino Ferragini
Dia 26: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dias 27 E 28: Flavio Hernandez Jose
Dia 31: Patricia Soares de Souza
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 7: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 10: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 11: Manoel Jose Berça
Dia 12: Ethel Cipele
Dia 13: Jose Ademir Campos Borges
Dia 14: Reinaldo Lucas de Melo
Dias 17 E 18: Marcus Tulio Alves Nicolino
Dia 19: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 21: Ramon Lopes Neto
Dias 24 E 25: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 26: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 27: Maria Julia Camara Facchin Galati
Dia 28: Fernanda Gomez Damico
Dia 31: Bruno Carlo Bertini Feria
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dias 7 E 10: Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi
Dia 11: Camila Bonafini Pereira
Dia 12: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 13: Camila Bonafini Pereira
Dia 14: Gustavo Macri Morais
Dia 17: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 18: Rodrigo Machado Fonseca
Dia 19: Paula Deorsola Nogueira Pinto
Dia 20: Omar Mazloum
Dia 21: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 24: Michelle Bregnoli de Salvo
Dias 25, 26, 27, 28 E 31: Gabriella Lanza Passos
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 7: Kleber Henrique Basso
Dia 10: Gustavo dos Santos Montanino
Dia 11: Thiago Alcocer Marin
Dia 12: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 13: Clovis de Castro Humes
Dia 14: Kleber Henrique Basso
Dia 17: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 18: Clovis de Castro Humes
Dia 19: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 20: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 21: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 24: Clovis de Castro Humes
Dia 25: Deborah Cristina Benatti
Dia 26: Leandro Bakowski
Dia 27: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 28: Luiz Henrique Brandao Ferreira
Dia 31: Leandro Bakowski
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 7: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dias 10 E 11: Daniel Gruenwald Lepine
Dia 12: Fabio Rodrigues Lima
Dia 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 14: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 17: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 18: Julisa Helena do Nascimento
Dia 19: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 20: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 21: Eduardo Dias Brandao
Dia 24: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 25: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 26: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 27: Daniela Michele Santos Neves
Dia 28: Flavio Boechat Albernaz
Dia 31: Fernando Alvarez Belaz
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 7: Alexandre Affonso Castilho
Dia 10: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 11: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 12: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 13: Leonardo Rezek Pereira
Dia 14: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 17: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 18: Fernando de Almeida Pedroso
Dia 19: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 20: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 21: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 24: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 25: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 26: Eduardo Dias Brandao
Dia 27: Luciana Polenti Cremonese
Dia 28: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 31: Carlos Eduardo de Castro Paciello
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 10: Raphael Barbosa Braga
Dia 11: Raphael Barbosa Braga
Dia 12: Fernanda Tinoco Ramos
Dia 13: Carlos Schelini Cesar
Dia 14: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 17: Rui Antunes Horta
Dia 18: Raissa Cesar Molinari
Dia 19: Pedro Jose Rocha e Silva
Dia 20: Henrique Lucas de Miranda
Dia 21: Gianfranco Silva Caruso
Dia 24: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 25: Pedro Jose Rocha e Silva
Dia 26: Rafael Fernandes Viana
Dia 27: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 28: Ricardo Reis Simili
Dia 31: Raissa Cesar Molinari
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 7: Rodrigo Belline Lopes
Dia 10: Juliana Peres Almenara
Dia 11: Marcelo Silva Cassola
Dia 12: Carla Murcia Santos
Dia 13: Guilherme Schlittler Oliveira
Dia 14: Maria Carolina da Rocha Medrado
Dia 17: Marilia Molina Schlittler
Dia 18: Alexandre Acerbi
Dia 19: Guilherme Silva de Deus
Dia 20: Daniele Maciel da Silva
Dia 21: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 24: Camila Teixeira Pinho
Dia 25: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 26: Carla Murcia Santos
Dia 27: Maria Julia Kaial Cury
Dia 28: Leticia Rosa Ravacci
Dia 31: Marianna Moura Gonçalves
Aviso nº 730/2021 – PGJ-AD, de 13/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 8:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 9:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIAS 15, 16, 22 E 23:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 26:
EUVER ROLIM
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIAS 29 E 30:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 8 E 9:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 15 E 16:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIAS 22 E 23:
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
DIAS 29 E 30:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 8 E 9:
THOMAS OLIVER LAMSTER
DIAS 15 E 16:
SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA
DIAS 22 E 23:
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 29 E 30:
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIAS 8 E 9:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
SANDRA REIMBERG
DIAS 15, 16, 22 E 23:
DEBORA DE CAMARGO ALY
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
DIAS 29 E 30:
LILIAN FRUET
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 8 E 9:
BELISA BARBOSA MORALES
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
DIAS 15 E 16:
JOAO PAULO ROBORTELLA
LUCAS FREHSE RIBAS
DIAS 22 E 23:
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIAS 29 E 30:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 8 E 9:
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIAS 15 E 16:
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIAS 22 E 23:
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 29 E 30:
ADONAI GABRIEL
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 8 E 9:
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
DIAS 15 E 16:
GABRIEL GUERREIRO
DIAS 22 E 23:
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
DIAS 29 E 30:
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 8 E 9:
ALINE MORAES
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
DIAS 15 E 16:
ALINE MORAES
YAGO LAGE BELCHIOR
DIAS 22 E 23:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIAS 29 E 30:
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 8 E 9:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 15 E 16:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 22 E 23:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 29 E 30:
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 8 E 9:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
DIAS 15 E 16:
RENATO FANIN
DIAS 22 E 23:
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 29 E 30:
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 8 E 9:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIAS 15 E 16:
CLAUDIO SANTOS DE MORAES
DIAS 22 E 23:
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 29 E 30:
SERGIO CLEMENTINO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 8 E 9:
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
DIAS 15 E 16:
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
DIAS 22 E 23:
JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM
DIAS 29 E 30:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 8, 9, 15 E 16:
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
DIAS 22 E 23:
RODRIGO NERY
DIAS 29 E 30:
RENATO DE JESUS MARÇAL
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 8:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
DIA 9:
LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO
DIA 15:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIA 16:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 22:
ALEX RAVANINI GOMES
DIA 23:
FERNANDO MASSELI HELENE
DIA 29:
DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
DIA 30:
PAULO SERGIO FOGANHOLI
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 8 E 9:
JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIAS 15 E 16:
DENIS PEIXOTO PARRON
DIAS 22 E 23:
MILENE TELEZZI HABICE
DIAS 29 E 30:
MICHELLE CHUFFI VALLIM
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 8 E 9:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIAS 15 E 16:
ADELMO PINHO
DIAS 22 E 23:
ALBINO FERRAGINI
DIAS 29 E 30:
PIERRE PENA ROCHA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 8 E 9:
MANOEL JOSE BERÇA
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 15 E 16:
AROLDO COSTA FILHO
DANIEL JOSE DE ANGELIS
DIA 20:
ROBERTO ABDUL NOUR
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIAS 22 E 23:
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
RAMON LOPES NETO
DIAS 29 E 30:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 8 E 9:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIAS 15 E 16:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 22 E 23:
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIAS 29 E 30:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIAS 8 E 9:
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIAS 15 E 16:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 22 E 23:
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DIAS 29 E 30:
FERNANDO PASCOAL LUPO
KLEBER HENRIQUE BASSO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 8 E 9:
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIAS 15 E 16:
JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA
DIAS 22 E 23:
GUSTAVO MEDICI
DIAS 29 E 30:
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 8 E 9:
LEONARDO REZEK
DIAS 15 E 16:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIAS 22 E 23:
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
DIAS 29 E 30:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 8 E 9:
HELOISE MAIA DA COSTA
DIAS 15 E 16:
CAROLINA LIMA ANSON
DIAS 22 E 23:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIAS 29 E 30:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 8:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 9:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 15:
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 16:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
DIA 22:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 23:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIAS 29 E 30:
ALEXANDRE ACERBI
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 8 E 9:
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIAS 15 E 16:
RICARDO FERRACINI NETO
DIAS 22 E 23:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 29 E 30:
RODRIGO APARECIDO TIAGO
Aviso nº 731/2021 – PGJ-Concurso, de 13/12/2021
94º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA que para os fins do artigo 18 da Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, nomeou para composição da Equipe Multiprofissional:
1. Sandra Lucia Garcia Massud, Promotora de Justiça, que a coordenará;
1.1. suplente: Fernanda Dolce, Promotora de Justiça.
2. Michel Dracoulakis, CRM nº 101.918, Médico da Área de Saúde e Assistência Social;
2.1. suplente: Dr. Jacques José Gomes de Souza, CRM nº 100.379, Médico da Área de Saúde e Assistência Social.
3. Christina Fornazari Ubiali Guimarães, CRM nº 156.680, Médica da Área de Saúde e Assistência Social;
3.1. suplente: Roberto Evangelista, Psicólogo.
4. Ana Paula Sanches, Fonoaudióloga;
4.1. suplente: Daniele Piassa, Pedagoga.
5. Giuliano Savioli Deliberador, Diretor de Divisão;
5.1. suplente: Paulo David Lourenço de Oliveira, Oficial de Promotoria I.
6. Fabio Fernando Ruiz Hajnal, Diretor de Subdivisão;
6.1. suplente: Aurélio de Lima Freire Batista, Assessor.
Competência Originária
A – Criminal
Procedimento n° 2277719-11.2021.8.26.0000
Representante: MAURÍCIO BETITO NETO
Representados: Doutores NELSON DE BARROS OREILLY FILHO (Promotor de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Conflitos de atribuição
B – Cível
Procedimento SEI nº 29.0001.0226737.2021-61
PI nº 66.0358.0030016/2020-8
Conflito de Atribuição
Suscitante: 6ª Promotora de Justiça de Ourinhos (Patrimônio Público e Social)
Suscitado: 3º Promotor de Justiça de Ourinhos (Infância e Juventude)
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. PATRIMÔNIO PÚBLICO X INFÂNCIA E JUVENTUDE. MAUS-TRATOS PRATICADOS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM ENTIDADE SUBSIDIADA PELO PODER PÚBLICO. ATRIBUIÇÕES DO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE NÃO ABRANGEM O AJUIZAMENTO DE AÇÕES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AINDA QUE RELACIONADAS À TUTELA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. A DESPEITO DAS MODIFICAÇÕES EXPERIMENTADAS PELA LEI 8.429/1992, NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO PROMOTOR NATURAL. CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO PARA ATRIBUIR AO SUSCITANTE A APRECIAÇÃO DO CASO.
Conflito negativo de atribuições entre Promotores de Justiça do Patrimônio Público e Social e da Infância e Juventude versando sobre a conduta de funcionários de entidade subsidiada pelo poder público que praticaram maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Atribuições do 3º Promotor de Justiça que não abrangem o ajuizamento de ações de improbidade administrativa, ainda que relacionadas à tutela da Infância e Juventude.
Tipicidade da conduta, diante das alterações promovidas na Lei 8.429/1992, que deve ser apreciada pelo promotor natural.
Atribuição da 6ª Promotora de Justiça de Ourinhos (Patrimônio Público e Social).
Aviso nº 321/2021 - CSMP, de 13/12/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0155.0000805/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: VANESSA SANTANA e HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0155.0001697/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e KI COSMETICOS LTDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0005668/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: ALEXSANDER MELO BUENO, FUNDAÇÃO ABC, POLICLÍNICAS JARDIM MARIA DIRCE E JARDIM PARAÍSO e UPA'S JARDIM SÃO JOÃO E CUMBICA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0155.0006369/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: ANÔNIMO e HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - HMCA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0006567/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e CARLINDA HOLANDA ROCHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0006946/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e REGINA GERALDELI DE BRITO CASTRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0007332/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: EX OFFICIO, CARLOS DERMAN, GILVANEIDE FERNANDES PEREIRA SILVA, JOSÉ LUIZ BROGNARA MORENO e MARCELO NUNES SEMINALDO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0155.0007639/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: JOÃO BOSCO DOS REIS e LAVA-RÁPIDO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0155.0010236/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: EX- OFÍCIO e POLICLÍNICA DONA LUIZA
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0002879/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: MARCOS ANDRÉ PAPA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0004706/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0006123/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO -
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0006700/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados:
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0009138/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: ANTONIO CARLOS CAPELA NOVAS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000010/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: RODRIGO ARLINDO FERREIRA , MAX FÓRMULA COMÉRCIO LTDA. EPP e MAX FÓRUMLA COMÉRCIO LTDA.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000060/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS UNIÃO LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000144/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: CPTM - LINHA 7 - FORMADO POR CÓPIAS DO IC 579/11 e CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000163/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: CPTM - LINHA 9 - FORMADO POR CÓPIAS DO IC 579/11 e CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000317/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, EPSON DO BRASIL LTDA e EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000330/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP - OFÍCIO NÚMERO 0020/2021 e ELEKTRO
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000708/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PJ HABITAÇÃO E URBANISMO e AUTO POSTO MUNIZ DE SOUZA LTDA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000937/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: OF 099 18 PROCON MUNICIPAL DE SOROCABA e MITSUI SUMITOMO SEGUROS S A
Tema: SEGURO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000951/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ANP - OFÍCIO 3456/2021 e AUTO POSTO JUYA LTDA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001005/2015-6 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: RODRIGO VOLTANI e FINANCRED ASSESSORIA FINANCEIRA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0001122/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ANP e AUTO POSTO MICHEL LTDA.
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001182/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Agência Nacional do Petróleo - ANP e AUTO POSTO TRIESTE LTDA.
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001265/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e GOVETRI & GOVETRI LTDA, CNPJ-62386248/0001-90
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0167.0003998/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados:
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0183.0000288/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aguaí
Interessados: Elektro - Eletricidade e Serviços S.A, Município de Aguaí, JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO e LUCAS APARECIDO MARTINS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0183.0000663/2019-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aguaí
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUAÍ e Município de Aguaí
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0187.0000309/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: MARCELO MASOCA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0187.0000431/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: MARCELO MASOCA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0187.0000588/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0187.0000639/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: A APURAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0189.0000178/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0189.0000187/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: DENUNCIA ANÔNIMA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0000529/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL, MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL e JOSE CELIO CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0192.0000663/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE APARECIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0193.0000078/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Apiaí
Interessados: CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0195.0002019/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: PREFEITURA GAVIÃO PEIXOTO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0195.0002052/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: Juliana Francica Figueiredo de Matos
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0196.0001333/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0198.0000160/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: LUÍS ALBERTO DE OLIVEIRA, ALEXANDRIA FOODS LTDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0198.0000180/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS e JOÃO DA SILVA FILHO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0198.0000192/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: EDERSON JUNIOR SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0198.0000331/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: JOÃO DA SILVA FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0199.0001215/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA e CLÉBER STEVENS GERAGE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0199.0001506/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: MARILU SIMPLICIO DA SILVA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0200.0000350/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Auriflama
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0001404/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU-SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0001409/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0001412/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
FUNDAÇÃO
Nº MP: 66.0201.0001435/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARE
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0203.0000834/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bariri
Interessados: LAV - LAR, AMOR E VIDA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0206.0000015/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: INSTITUTO FILANTROPICO TRÊS PODERES
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto: HOSPITAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0207.0000631/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Batatais
Interessados: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0208.0000258/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, LUIZ ANDRÉ ROSA JUNIOR e ELOILTON DE JESUS BORGES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0208.0000473/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: TIM - CELULAR S/A
Tema: TELECOMUNICAÇÕES e TELEFONIA
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0209.0000014/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bertioga
Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: ENSINO MÉDIO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0211.0000727/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, MARI ANE RIBEIRO AUGUSTO e WALTER LUIZ AUGUSTO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0211.0001639/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: JOSENÁ VITORINO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0211.0030019/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: EDIO STABILE e TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0219.0000073/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0221.0000505/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: CLARA HELENA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0221.0000894/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: FERNANDA TALITA DE SOUZA GOMES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0223.0000300/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cafelândia
Interessados: APARECIDO TEIXEIRA SANTANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0228.0000135/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0231.0000076/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capão Bonito
Interessados: PREFEITURA DE CAPÃO BONITO, MORADORES DO JARDIM SANTA ISABEL, SABESP e MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0232.0000762/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: Gerson Massaharu Murakami
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0234.0002680/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: ASSESSORIA PARA EMPRESAS LEGALIZAÇÃO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0234.0002959/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados:
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0234.0003271/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: ASSESSORIA PARA EMPRESAS LEGALIZAÇÃO
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0240.0000038/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Chavantes
Interessados: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CHAVANTES
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0240.0000053/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Chavantes
Interessados: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CHAVANTES
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0242.0000206/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Conchas
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS e ANONIMA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0245.0001674/2020-8 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0247.0000642/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CRUZEIRO - ACC, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LAVRINHAS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0247.0002736/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL DE CRUZEIRO
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0255.0000674/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Eldorado
Interessados: ANDRÉ LUIZ SILVA DE LARA, Sidney Santana e Silva e MUNICÍPIO DE ELDORADO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0258.0000126/2019-6 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: LUCIANO LEITE TALPO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM e ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0265.0001251/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados: SAMU DE FERRAZ DE VASCONCELOS e HOSPITAL REGIONAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0268.0000081/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: DELDEBIO TOSIN JÚNIOR
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0268.0000144/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERI
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0268.0030005/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS e MARCELO FURTADO CALIXTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0275.0000164/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guararema
Interessados: A APURAR
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0276.0000083/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: GILBERTO CABETT JÚNIOR e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0276.0000650/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: Vitoria Sanches Marchesi, MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0276.0000988/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: TIAGO ANTUNES DOMINGOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0000120/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0000152/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: MARIA ANTONIETA DE BRITO e GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0000932/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ e ODAIR DIAS FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0001512/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e CENTRO COMUNITÁRIO DA PRAIA SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0001573/2019-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BEIRA MAR LTDA., MARIA ANTONIETA DE BRITO e LUIZ CARLOS MACHADO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000070/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: MARCEL CAPPELO FERREIRA DE SOUZA e VITACON PARTICIPAÇÕES S.A.
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000185/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: IGOR FRANKLIN GOMES e NEW HOME CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0000256/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Gabriela Ferreira Santos e A AVERIGUAR
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000272/2012-7 - 5 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: RODRIGO SOUSA DAS GRAÇAS, GRUPO CYRELA e HABITCASA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000536/2010-9 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: UNIBAN SANTANA - UNIVERSIDADE BANDEIRANTES (ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA S/C LTDA)
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000592/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: ALEXANDRE F. DE MEO GAZINHATO
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0283.0000424/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0283.0030060/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados: NILZA MARIA CAZON GOMES
Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0284.0000591/2012-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: AGNALDO XAVIER e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0286.0000452/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: Taluana Laiz Martins Torres, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA e SINDICATO DOS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUARUJÁ, BERTIOGA, S
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0286.0000504/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: JOÃO CAMPINHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0286.0000661/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: MARCO ANTÔNIO DINIZ
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0286.0000696/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: PAULO CÉSAR GODOY e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0293.0000006/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: WAGNER DA CUNHA MÉLO e MUNICÍPIO DE JUQUITIBA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0293.0000008/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: WAGNER DA CUNHA MELO e LOTEAMENTO CLANDESTINO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0293.0000259/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: CMDCA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA e CONSELHO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0296.0000031/2010-1 - 6 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados: CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FÉRREA - PASSAGEM DE NÍVEL / TRAVESSIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0296.0000613/2018-7 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados: ANÔNIMO e DARCI LEITE DE MORAES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0298.0000636/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: LEONARDO SÉRGIO DOS SANTOS, WLADIMIR DO CARMO REGGIANI e MR TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. EPP.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0303.0000027/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados: PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0303.0000034/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados: PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0309.0000938/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: WILDSON MENDES DA SILVA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0309.0001015/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: ADEGA JASSONI e MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0309.0001372/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: Rita Elaine lemes de Souza Macedo
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0310.0000048/2018-1 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, município de jacupiranga, APAMIR - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGI e LABORATÓRIO LABORCLIN LTDA – ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0310.0000742/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, HENRIQUE DA MOTA BARBOSA e GRUPO DE APOIO A MEDICINA DE NATUREZA JURÍDICA (GAMP)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0310.0001209/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MARINO DE LIMA, ADAILTON APARECIDO DE PONTES, INFOVALE INFORMATICA E REPRESENTAÇÃO LTDA e CLIK AKI INFORMÁTICA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0310.0001224/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0310.0001226/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: JOSUE SOBREIRA, DÉBORA CRISTINA VOLPINI, SERGIO GUILHERMINO, GIULIANO NORBERTO FOGAÇA e JOSÉ ANTONIO JEREMIAS JÚNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0310.0001367/2013-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, MUNICÍPIO DE CAJATI, município de jacupiranga e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: CONSELHO DE DIREITOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0311.0000858/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0311.0001363/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0311.0001364/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados: MUNICÍPÍO DE PARANAPUÃ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0312.0000563/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA e Prefeitura do Município de Jandira
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0312.0000987/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados: JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA e JOSE CARLOS FEITOSA DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0313.0000349/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jardinópolis
Interessados: PREFEITURA MUNICIAL DE JARDINOPOLIS, JOSÉ ZANIN e Luiz Fernando Riul
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0314.0000020/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jarinu
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU e CAMARA MUNICIPAL DE JARINU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0314.0000281/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jarinu
Interessados: LUIZ CARLOS MATTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0314.0000316/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jarinu
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0319.0000019/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista
Interessados: MÁRCIO JOSÉ GARPELLI, PABLO GUILHERME DE ARRUDA GARPELLI e Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0320.0000059/2020-0 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA, ALINE NICÁCIO - ME, FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., ALINE NICÁCIO e EDSON VIRGÍNIO DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0322.0000927/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA e ÉRIKA DIAS MENEGHIN
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0322.0001973/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMEIRA, THIAGO HENRIQUE PRIANTI ARAÚJO e KEYLLA GONÇALVES DE LIMA DE CARVALHO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0000904/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0323.0001226/2019-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PEDRO DE PAULA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0323.0001345/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: A APURAR e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0323.0001826/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS e DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU -DRS-VI
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000152/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: IGOR ZUZEVISK , PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e FABIO MARCONDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0325.0000272/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0325.0000277/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e ALESSANDRO MARQUES BORTOLATO
Tema: FAUNA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0333.0000783/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Matão
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO e CONSELHO TUTELAR DE MATÃO
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0334.0000508/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0342.0001503/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: MAURICIO LIRA CURY
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0347.0000031/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista
Interessados: PAULO SÉRGIO DAVID, Marcelo Otaviano dos Santos e RODOLFO JOSE DO AMARAL DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0347.0000047/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista
Interessados: CHÁCARA RANCHO ALEGRE
Tema: FLORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0347.0000052/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0355.0000452/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: REGINALDO GAZETTA, FERNANDO AUGUSTO CUNHA e Prefeitura Municipal de Olímpia
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0355.0000668/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Câmara Municipal de Guaraci e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0364.0000127/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0365.0000031/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraibuna
Interessados: LAR VICENTINO DE PARAIBUNA e MUNICÍPIO DE PARAIBUNA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0365.0000106/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraibuna
Interessados: MUNICIPIO DE PARAIBUNA e MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0373.0001335/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: MUNICÍPIO DE BRAÚNA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0373.0002079/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: JULIANA MARQUES CARRILHO, MARCIA REGINA GRECO FRANCISCO, MARCIA ROSELI PRUDENCIO GONÇALVES, SIDNEI CAPUTO, STELA PARPINELLI, JOSÉ CARLOS, SUELI COSTA RAMOS PARPINELLI, SEBASTIANA PEDROSO e LEONARDO ANTÔNIO PARPINELLI DOS SANTOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0374.0000133/2020-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0001334/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE e BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0376.0000003/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE TAPIRAÍ, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAPIRAÍ e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0378.0000723/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: MANUEL EUGÊNIO JÚNIOR
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0379.0000098/2014-9 - 4 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piquete
Interessados: ANA MARIA DE GOUVEA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0384.0000532/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: EURICO DUZI JAQUES, PREFEITURA DE ESTRELA DO NORTE e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO REBOJO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0384.0000554/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0384.0000723/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0384.0001053/2018-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO e CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PIRAPOZINHO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0384.0001066/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: ALAN FERREIRA DOS SANTOS e STUANI TOLEDO CONSULTORES ASSOCIADOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0384.0001394/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: MARIA RIBEIRO DO BEM, ANTONIO ALVES DO BEM e MARCIA FERNANDA ALVES DO BEM
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0387.0000452/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Interessados: ROSEMARI DIAS DA RESSURREIÇÃO MOTA
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0388.0000029/2015-1 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Poá
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ e CONSTRUTORA TY LTDA. EPP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0001447/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: Isabela Francine da Silva
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0395.0001452/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: NILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0001895/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: AMPARAR - ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PRESOS/AS e CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0395.0002335/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: EDSON THOMAZ DA SILVA DE LIMA e CLAYTON CID DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0399.0000092/2021-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau
Interessados: WILSON FERREIRA DOURADO, JORGE DURAN GONÇALEZ e PACITO & DEFENDI PUBLICIDADE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0399.0000391/2021-9 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e JORGE DURAN GONÇALEZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0404.0000729/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: OCIMAR GOIS ALVES
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0000471/2019-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, ANA JULIA SCAGGION ME, CELIO MARTINS GOMES, GUILHERME AUGUSTO DE GODOY, ANA JULIA SCAGGION, LICITATUDO DISTRIBUIDORA EIRELI, RODRIGO ARNALDO GOMES DA COSTA e GUILHERME AUGUSTO DE GODOY ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0416.0000658/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: FORUM DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0418.0000428/2013-2 - 20 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Branca
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA e IFC- INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0420.0000101/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: JUNINHO SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0420.0000127/2020-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0420.0000128/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES e CARLOS EDUARDO GONÇALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0420.0000148/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: CESAR DE SOUZA, MARIANA MOURA FERNANDES e ROSEANE DO ESPÍRITO SANTO DE FREITAS ROSSIN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0000972/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0423.0000257/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro
Interessados:
Tema: FLORA, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0423.0000347/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro
Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0426.0000254/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0000936/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0001228/2020-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: FRANCISCO VIEIRA RAMOS FILHO, CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0003454/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0426.0004462/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0005800/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0426.0005943/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: ANDREA MENDES LYRA e LIBRA TERMINAIS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0006594/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: ANTONIO CARLOS REZENDE
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0430.0000095/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados: ROZENDO JOSE BRANDÃO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0431.0000162/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0438.0000068/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Pedro
Interessados: MTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PAULO CESAR BORGES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0438.0000073/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Pedro
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0439.0000489/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0000379/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e DEPRE 5.3 - SERVIÇO DE GESTÕES DAS DIVIDAS, CONCILIAÇÕES E RATEIOS DOS DEPOSITOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0000561/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Joan Diego Balcacer Soares da Silva
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 38.0444.0000617/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: CINTHIA e PESSOA A APURAR
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0444.0000698/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0001000/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RUBENS RODRIGUES GOMES JUNIOR, RENATO LUIS DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, MARCELO DOS SANTOS e ANA PAULA DE ABREU AZEVEDO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0446.0000118/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: TARCISIO MADEIRA, FREDERICO AUGUSTO VILELA, GUILHERME DA SILVA MONTANARI, MARIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES e MUNICÍPIO DE SERRANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0451.0000116/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: ADERLANDI BORGES DA SILVA e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÚNICO SUZANO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0451.0000920/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e SANTAMÁLIA SAÚDE S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0451.0001174/2018-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: MARCELO DE SOUZA CÂNDIDO, CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA SA, VIA ENCOSTA e ENERTEC
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0451.0001526/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: ANDRE DIAS DOURADO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0451.0002401/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: André dias Dourado
Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0451.0002653/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: Raciele de França Garcia Mesquita
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0452.0000084/2018-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados: MARIO DE FREITAS, WAGNER LUIZ ECKSTEIN, FERNANDO FERNANDES FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, TAKASHI SUGUINO, DANIEL PLANA BOGALHO e APROVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0452.0001985/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados: EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS e FERNANDO FERNANDES FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0452.0002673/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0453.0000151/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tambaú
Interessados: CARLOS CESAR VIEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0454.0000081/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: SÉRGIO AUGUSTO INGRACI e TEREOS AÇUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
Tema: FAUNA, FLORA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0454.0000868/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0456.0000656/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, MIZAEL FERNANDO GIBERTONI, EDSON LUIZ VERGANI, GERALDO DA SILVA e WILSON JOSÉ VILELA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0459.0000362/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio
Interessados: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0462.0001096/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados: RESIDENCIA TERAPEUTICA DE HERCULANDIA
Tema: SAÚDE e VIDA
Assunto: MAUS TRATOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0462.0001299/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ, LUCIANA DO NASCIMENTO ZANELLA e ERINGTON FERNANDES GARCIA
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000049/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0464.0000322/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados:
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0466.0000337/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados: Prefeitura Municipal de Valinhos
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0466.0000726/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados: PROCON-VALINHOS e UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0473.0000062/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: CLÍNICA RECANTO RENASCER
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DROGADIÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0482.0000067/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: RENATA SALVE
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000197/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: RICARDO RAMOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0488.0000011/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registros Públicos
Interessados: CRISTINA FERREIRA DE SANTANA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0519.0000069/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Vila Prudente
Interessados: ROSINEIDE RODRIGUES CARDOSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0519.0000086/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Vila Prudente
Interessados: ELODIA FATIMA FILLIPPINI , CARLOS EDUARDO FERREIRA DE LIMA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA e SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0521.0000010/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaguariúna
Interessados: EDSON GONÇALVES SANTANA, ADALBERTO BERGO FILHO, Município de Santo Antonio de Posse, ANA CRISTINA BRANDÃO FERREIRA, ANTONIO CARLOS CAVALARO, LUIS ANTÔNIO FERRETI, NORBERTO DE OLIVERIO JUNIOR e OLIVEPART PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000043/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO DO IPIRANGA e CONSELHO TUTELAR DE VILA PRUDENTE
Tema: CONSELHO TUTELAR e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000106/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: PROPRIETÁRIO "INKAS CLUB", AV. ITAQUERA, 2208, VILA MATILDE, "WELL PRODUÇÕES" e ORGANIZADOR "FESTA DE 1 MILHÃO - CANAL NA ENCOLHA - POOL PARTY DO LUCAS"
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000119/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: VIJ DE SÃO MIGUEL PAULISTA, CONSELHO TUTELAR DE SÃO MIGUE PAULISTA e SEAS - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000124/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: CONSELHO TUTELAR DA BRASILÂNDIA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000254/2016-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE SP
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000423/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE VILA MARIA, PENHA APARECIDA PEREIRA SILVA MOREIRA (PENHA MOREIRA), ANDREA VIEIRA SCARPA VENTURA (PASTORA ANDREA SCARPA), GILMAR VIEIRA REIS (GILMAR VIEIRA), RICARDO DICENZI BARBOSA (ALEMÃO) e HUGO DA SILVA LIMA (HUGO GUDÃO)
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0030025/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: OUVIDORIA MPSP / DISQUE 100
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0568.0000064/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caieiras
Interessados: IVAN RODRIGUES, GILMAR SOARES VICENTE e JOSIMAR SOARES VICENTE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0602.0000231/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Conchal
Interessados: Edmilson Bento Ferreira, LÚCIA ANDRÉA SOARES BRAGLIN RODRIGUES e MUNICIPIO DE CONCHAL
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0602.0000246/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Conchal
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCHAL e MUNICIPIO DE CONCHAL
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0605.0000231/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Flórida Paulista
Interessados: RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0607.0000044/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Gália
Interessados: JOSE CARLOS GRECO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0607.0000104/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Gália
Interessados: TERESINHA SUELY BARNEZZI e MUNICÍPIO DE GÁLIA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0615.0000261/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macaubal
Interessados: POLÍCIA MILITAR DE UNIÃO PAULISTA e LEANDRO RODRIGUES
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0615.0000269/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macaubal
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0636.0000076/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE HORTOLÂNDIA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0000501/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL e MC3 TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0000509/2018-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: ABC REPORTER EMPRESA JORNALÍSTICA EIRELI, PAULO NUNES PINHEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0000777/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL e MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0001256/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO e MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0677.0000022/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: SEBASTIÃO VIEIRA ALVES , NILTON GOMES SOARES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0677.0000031/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: ALEXANDRE APARECIDO PORFIRIO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0677.0000653/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: ERIVALDO ALVES DE OLIVEIRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0678.0001586/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: LUIZ MIGUEL NORBERT, ELOIVA JANETE NORBERT e LUIZ CLAUDIO DO CARMO
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000006/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANÔNIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE GUAIANASES e ROSELI GERALDO - ASSESSORA TÉCNICA I
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000067/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL e SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000074/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: MATHEUS COIMBRA AGUIAR - DEPUTADO ESTADUAL e ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000151/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PEDRO PAULO DE MORAES, SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO CASA, ANA PAULA SAMPAIO QUEIROZ BANDEIRA LINS, ANA LUCIA DA COSTA NEGREIROS e NÍVEA PHILIPE BACCONI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000273/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANÔNIMO, JOÃO MARCOS WINAND - AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO, CLENYRA MARIA REBOUÇAS WOLFENBERG WINAND, NATÁLIA REBOUÇAS WOLFENBERG WINAND , GUILHERME REBOUÇAS WOLFENBERG WINAND e MEUSSE & SAMBRE NEGÓCIOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000286/2016-2 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANONIMO, SUBPREFEITURA DA SÉ, SIDNEI ALVES MARTINS, WDS SERVIÇO DE APOIO E ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL e OUTROS AGENTES PÚBLICOS (À APURAR)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000288/2016-1 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANONIMO, SUBPREFEITURA DA SÉ, SIDNEI ALVES MARTINS, INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP e OUTROS AGENTES PÚBLICOS (À APURAR)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000313/2020-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL e IRONEL CÂNDIDO RIBEIRO - EX-SERVIDOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000314/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000417/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANÔNIMA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, CONSÓRCIO SANIT-SANEJETS CENTRO, CADRE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., DOUGLAS – GERENTE DA UNIDADE VILA PRUDENTE DA SABESP, VALDEMIR – ENCARREGADO DA UNIDADE VILA PRUDENTE DA SABESP, LIDEMBERG – GERENTE DA UNIDADE IPIRANGA DA SABESP e LUIS PEREIRA – FISCAL DA UNIDADE IPIRANGA DA SABESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000491/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SOLICITADO SIGILO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – IMESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0695.0000499/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO - MPT, FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE - MANTENEDOR DO HOSPITAL A. C. CAMARGO , CLATA CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA E TERAPIA ANTALGICA LTDA., LOURDES A. MARQUES e JARBAS JOSÉ SALTO FILHO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000545/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ - DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ, JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO, CLÁUDIO CARVALHO DE LIMA, LIDE GRUPO DE LÍDERES EMPRESARIAIS - LIDERANÇAS EMPRESARIAIS LTDA., LIDE CHINA - LC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA., AW REALTY PARTICIPAÇÕES LTDA. e JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR – GOVERNADOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000575/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ELAINE CRISTINA e RUTE COSTA - VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000583/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBAN e CONSÓRCIO LBR/HAGAPLAN/GEOSONDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000590/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: 3ª PROMOTORIA CRIMINAL DA CAPITAL, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SAP e MAERCIO ANANIAS BATISTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000672/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ELAINE CRISTINA MINEIRO - MANDATA COLETIVA QUILOMBO PERIFÉRICO, COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO CPCTSP, CELSO LUÍS GIANNAZI – VEREADOR MUNICIPAL, CARLOS GIANNAZI – DEPUTADO ESTADUAL, PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000755/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Douglas Camargo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000763/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SOLICITADO SIGILO, SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB, MARCIO RODRIGO MONTEIRO e FERNANDO ELIAS ALVES DE MELO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000790/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO – TCM, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EMPRESA 99 TECNOLOGIA LTDA e AGENTES PÚBLICOS A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000855/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: DARA RAFAELA SOUZA DA SILVA , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PIRITUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000860/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 1ª ZONA ELEITORAL, PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, GILBERTO NASCIMENTO JÚNIOR (VEREADOR MUNICIPAL DE SÃO PAULO), GILBERTO NASCIMENTO SILVA (DEPUTADO FEDERAL) e RODOLFO MARINHO DA SILVA (EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TURISMO)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000887/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO (ENCAMINHADO PELO MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO F, EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A (EMAE), MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO D, UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, , GLOBAL COUNCIL SALES MARKETING, FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, ASSOCIAÇÃO CULTURAL CICCILLO MATARAZZO,, FEST CAMPOS DO JORDÃO, TONKS CINEMATOGRÁFICA, FARAH SERVICES, OPTRENDS TENDÊNCIAS E SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA. e FÓRUM PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO (FOPA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000889/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO e EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A (EMAE)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000892/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO (ENCAMINHADO PELO MPDFT ) e EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A (EMAE)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000895/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Thiago Soares Dos Santos , THIAGO SOARES DOS SANTOS (RENASCER INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLV.. SOCIAL) e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP)?
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000947/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP) e MARIANA FERNANDES ESTEVES DE HOLLANDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000950/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA.- CONSÓRCIO DP BARROS/ARVEK e EMTU- EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001053/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e PANOBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0698.0000026/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirangi
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PIRANGI e CONSELHO TUTELAR DE VISTA ALEGRE DO ALTO
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0698.0000039/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirangi
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000007/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Vale do Paraíba
Interessados: DARCY FRANCISCO AQUINO MARQUES e COMIL ONIBUS S.A.
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ATERRAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000046/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Vale do Paraíba
Interessados: POSTO ESTRELA DA DUTRA LTDA e RODOSNACK ESTRELA DA DUTRA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0700.0000088/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Vale do Paraíba
Interessados:
Tema: MINERAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0700.0000131/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Vale do Paraíba
Interessados: FAÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0700.0000142/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Vale do Paraíba
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA DO MAR E DO VALE DO PARAÍBA –AMAVAP e TSM - TRANSMISSORA SERRA DA MANTIQUEIRA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000090/2010-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: BANDEIRANTE ENERGIA S.A. e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0701.0000168/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000026/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000050/2021-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0711.0000845/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: MARIANA MORAIS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0711.0003369/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0711.0004833/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados:
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0001448/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, IARA BERNARDI, FERNANDA SCHILIC GARCIA, RODRIGO MAGANHATO , FRANCISCO FRANÇA e VINICIUS RODRIGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0001667/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0002158/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: FERNANDA SCHLIC GARCIA, RODRIGO MAGANHATO e VINÍCIUS RODRIGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0713.0001206/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: ANÔNIMO e ARCOR DO BRASIL LTDA.
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0003020/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, ANTONIO CARLOS ZUFFO e MZ ESTUDOS E PROJETOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0713.0006155/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS e MÁRCIA ELENA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0714.0002715/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0714.0002882/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: CAO-CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0003295/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: SERGIO ANTONIO PIAZZI
Tema: FLORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0715.0002320/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0715.0004271/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: ARES-PCJ e MUNICÍPIO DE BAURU
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0715.0005051/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: THIAGO CARVALHO e DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0715.0005254/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE BAURU e SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0717.0001899/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: ASSOCIAÇÃO OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, RITA OCZKOWISHI e MARILZA MULATTI
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0717.0002448/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Gabriela Aparecida Mancini e MUNICÍPIO DE UCHOA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0001039/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: ISABELLA FRANCO LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: FLORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0001230/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e DONIZETE CARVALHO DOS SANTOS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0001500/2016-4 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0002435/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: RÔMULO LEDO, CONDOMÍNIO ALTOS DA SERRA I, YARA MIJARES AREVALO, MARIO KIYOTO YOTOCO, NEIDE PEREIRA DA SILVA, GARLIC PARTICIPAÇÕES LTDA., BEST CENTER VALE DO PARAÍBA LTDA. e LOCK ENGENHARIA LTDA.
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE RUA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0004206/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: PAULO LEITE MASCARENHAS JÚNIOR
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0003478/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: CAEX-MP e HÉLIO DE ALMEIDA MOREIRA
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0720.0004968/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Jonas Lima e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA e SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0005460/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: REGIANE DA SILVA AMORIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000352/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MARIA NEUZA DA SILVA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0000980/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: ASSOCIAÇÃO AMPARO À VIDA, ROMÁLIA RIBEIRO BORGES, ASSOCIAÇÃO BICHO FELIZ DE FRANCA e JÚLIA TAVEIRA BOTELHO
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002328/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002456/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, CACILDO CRISOSTOMO DO NASCIMENTO e SILVANO ANOEL GUSMÃO AMARAL
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003028/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: ADMAR VALERIANO GOMES e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003029/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003036/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: LUCIANO CAMPANARO SOARES e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003039/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: LEONARDO MARQUES BENTO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003041/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: LUCIENE DE OLIVEIRA CRUZ e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003042/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: SIMONE APARECIDA DE SOUSA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003045/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: CARLOS ALEXANDRE DIAS CRUZ e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003046/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: LAZARO VITOR DE OLIVEIRA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003048/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: JOSE ROBERTO CORDEIRO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003049/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: JESSICA NAIARA ROSA DIAS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003050/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: AMAURI APARECIDO DE MORAIS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003061/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MARCO ANTONIO LEMOS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003069/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: JOAO CARLOS ANTONIETI e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003070/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: CLAUDIO FERNANDO DOMINGUES e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003071/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MARCOS ANTONIO ROSSATO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003080/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003081/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: ICARO WILLIAM PEDROZO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003082/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: CLOVIS AUTOGNAN DE MACEDO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003102/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: JONATHAN EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003103/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: DAVID MONTEIRO GARCIA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0725.0000684/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: Aureo Correia Almeida, REGINALDO LUIZ PRADO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0725.0000868/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - CBD
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000970/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: CASAS BAHIA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0001084/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ANDRE ANCELMO ARAUJO e ALIAS TECNOLOGIA S.A
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0001313/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: Maickon A. Alves Soares
Tema: AÇÃO AFIRMATIVA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000162/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC
Interessados: EE REINALDO RIBEIRO DA SILVA , MARTA SALES e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0003987/2017-7 - 3 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANÔNIMA, MICHELLE MENECHINI CAMARGO, DAVI ZAIA e ROGÉRIO CABRAL CAMARGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0739.0004354/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: REINALDO LACERDA, GIULIANO GHIROTTI ANTONELLI e LETICIA CAVALHEIRO RIZZIOLLI
Tema: NEPOTISMO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0008181/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, ARCILIO SERGIO BRAGAGNOLO, CARLA CHIARAVALLI BRAIMIS, EDMILSON MARTINS RAMOS, FABIO ADRIANO MARTINS, CÉLIA MARIA TOLEDO, CELIO COTTING, FELIPE DE OLIVEIRA GOMES, GABRIELA CAROLINA DE SOUZA COELHO, ROGERIO PIRES DA SILVA, GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA SANTOS, HERALDO DE OLIVEIRA DE FRANCISCO, IWAN MORAES SZEWCZUK, MÁRCIO JOSÉ FERREIRA LIMA, PAULO MARCELO DE CASTRO LIMA, ROBERTO CREMASCO, SHEYLA ISABEL ROCHA, VICENTE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR e VICTOR AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0008186/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: SIGILOSO (VIA OUVIDORIA), POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, MAURÍLIO FLÁVIO GAMBÁ – AGENTE CARCERÁRIO e ESPAÇO PACEM - FORMAÇÃO DE VIGILANTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0008736/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: JOSÉ MAURÍCIO SILVA e ALINE BRAMBILLA
Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0009064/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA e KATIA CONCEIÇAO MORITA DE CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0739.0009365/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0011610/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: NARCISO MAURICIO DOS SANTOS e JOSÉ MARCIO DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0013416/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: FABIANO GUSTAVO MATHIAS FERACINI
Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0014923/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: LAURA VENÂNCIO JOANINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0015686/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0017440/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: MODESTO JOSE DA COSTA JUNIOR e MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0018540/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA e FRANCIELE DE OLIVEIRA MAGAROTI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0019706/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0020322/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: Aline Cristina da Cunha Silva e PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
Tema: PLANOS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0739.0020371/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ADRIAN DE MELO
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0020576/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANÔNIMO, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINIO CARICCHO, MARIA DA GLORIA CARNEIRO DA SILVA, ANA CRISTINA OUTA, JOSE CARLOS INGRUND e "DANIELA" (COORDENADORA DO CENTRO CIRÚRGICO)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0021056/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 38.0739.0021323/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: VINICIUS DE FRANCO SIMONE
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0739.0022285/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PROTOCOLO 856641
Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0022343/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: MMFDH, SABESP - FALTA DE ÁGUA - GUAIANASES e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0022350/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: VIVIANE ALBURNIO LEITE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) e UBS JARDIM MAIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0022923/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0022933/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0739.0023446/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PROTOCOLO 868875
Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0023636/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0023715/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA DO MPSP) , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, RICARDO NUNES (PREFEITO MUNICIPAL), SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO, MARCOS MONTEIRO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS), MARCOS AUGUSTO ALVES GARCIA, EDUARDO OLIVATTO (CHEFE DE GABINETE) e PRESERVA ENGENHARIA
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0023881/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0023890/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO (TCM), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (IPREM-SP) e RITA MARIA FIOD
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0024407/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0025605/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: Juliana Cristina de Souza e MUNDIAL FENIX COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS EIRELLI
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO e COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0032522/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA DO MPSP) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA SÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000014/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: MORADORES DO JARDIM SÃO JORGE - ARUJÁ e A APURAR
Tema: FAUNA, FLORA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000085/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e EX-OFFICIO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000093/2015-2 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1096.0000010/2012-7 - 17 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba
Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1144.0000198/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA, STANDART EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-ME e KS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.1144.0000200/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: A&F INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , JCORP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.1144.0000919/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
CÍVEL
Nº MP: 38.1185.0000217/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados: GABRIELLY CRISTINA PIRES
Tema:
Assunto:
Aviso nº 322/2021 – CSMP, de 13/12/2021
O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Entrâncias Intermediária e Final, colocados em concurso através do Edital de 23.11.21, já consideradas as desistências.
A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório Mensal – novembro/2021
Coordenadora-Geral: Susana Henriques da Costa
Assessores:
Camila Moura e Silva – Patrimônio Público
Cristiane Correa de Souza Hillal – Inclusão Social
Denílson de Souza Freitas – Cível e Consumidor
Eduardo Tostes – Saúde Pública
Fátima Liz Bardelli – Infância e Juventude
João Paulo Faustinoni e Silva – Educação
José Roberto de Paula Barreira – Idoso
Luís Fernando Rocha – Secretário Executivo do GAEMA
Marcus Vinícius Monteiro dos Santos – Habitação e Urbanismo
Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti – Infância e Juventude
Tatiana Barreto Serra – Meio Ambiente
Assessores CAO Descentralizado - Ato nº 90/2016 - PGJ, de 20 de junho de 2016
Anderson de Castro Ogrizio – 10º PJ de Franca – Infância e Juventude
André Luís de Souza – 13º PJ de São José do Rio Preto – Pessoa com Deficiência
Andrea Santos Souza – 19º PJ Campinas – Infância e Juventude
Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira – 7º PJ de Jundiaí – Infância e Juventude
Bruno Orsini Simonetti – 1º PJ de Guararapes – Inclusão Social
Carlos Gilberto Menezello Romani – 5º PJ São José Rio Preto – Saúde Pública
Daniel Jose de Angelis – 10º PJ de Ribeirão Preto – Cível
Denis Henrique Silva – 3º PJ de Sumaré – Infância e Juventude
Denise Cristina da Silva – PJ de Caconde – Habitação e Urbanismo
Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello – 2º PJ de Itatiba – Patrimônio Público
Francine Pereira Sanches – 1º PJ de Santa Fé do Sul – Patrimônio Público
Gabriel Lino de Paula Pires – 11º PJ de Presidente Prudente – Meio Ambiente
Hélio Dimas de Almeida Junior – 5º PJ de Limeira – Consumidor
Jaime Meira do Nascimento Junior – 5º PJ de Pindamonhangaba – Idoso
Leonardo Romano Soares – 2º PJ de Santa Bárbara DOeste – Patrimônio Público
Marcos Tadeu Rioli – 2º PJ de Casa Branca – Patrimônio Público
Maria Cecilia Alfieri Nacle – 4º PJ de Ribeirão Pires – Educação
Naul Luiz Felca – 12º PJ de Ribeirão Preto – Educação
Paula de Figueiredo Silva – 2º PJ de Ribeirão Pires – Saúde Pública
Rufino Eduardo Galindo Campos – 2º PJ de Dracena – Cível
Tulio Vinicius Rosa – PJ de Guará – Saúde Pública
Anna Trotta Yaryd - 1º Promotor de Justiça de Diretos Humanos
I. RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (PROMOTORIAS DE JUSTIÇA):
Os dados desse relatório compreendem procedimentos cadastrados nos termos do Ato Normativo 713/11-PGJ-CGMP, bem como os anteriores já publicados nos relatórios analíticos semanais.
CONSUMIDOR
a) Representações civis no período - 194
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 43
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 44
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas - 6
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC – 9
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
a) Representações civis no período - 17
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 4
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período – 3
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas – 1
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
a) Representações civis no período - 43
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 5
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 8
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas no período - 2
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC - 17
- Aditamento de TAC - 1
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
a) Representações civis no período - 23
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 8
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no mês - 3
d) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC Preliminar - 1
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
a) Representações civis no período - 132
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 34
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 37
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas – 6
FUNDAÇÃO
a) Representações civis no período - 2
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no mês – 3
c) Ação Civil Pública
- Ajuizadas – 1
HABITAÇÃO E URBANISMO
a) Representações civis no período - 177
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 82
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 71
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas - 11
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC Preliminar – 1
- TAC - 6
INFÂNCIA E JUVENTUDE
a) Representações civis no período - 91
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 29
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no mês - 38
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas - 15
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no mês -
- TAC – 1
MEIO AMBIENTE
a) Representações civis no período - 229
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 220
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 108
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas - 23
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC Preliminar - 1
- TAC - 10
- Aditamento de TAC - 2
PATRIMÔNIO PÚBLICO
a) Representações civis no período - 663
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 227
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 138
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas - 36
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC Preliminar – 1
- TAC – 2
- Aditamento de TAC - 1
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL – PANI
CÍVEL
a) Notícias do Fato no período - 94
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 8
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 7
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 3
CONSUMIDOR
a) Notícias do Fato no período - 42
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 1
c) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 2
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
a) Notícias do Fato no período - 24
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 4
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 6
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
a) Notícias do Fato no período - 83
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 68
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 99
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 14
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
a) Notícias do Fato no período - 226
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 140
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 224
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 19
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
a) Notícias do Fato no período - 143
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 97
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 99
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 42
HABITAÇÃO E URBANISMO
a) Notícias do Fato no período - 62
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 1
c) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 8
INFÂNCIA E JUVENTUDE
a) Notícias do Fato no período - 750
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 290
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 394
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 188
MEIO AMBIENTE
a) Notícias do Fato no período - 56
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 3
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 1
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 14
PATRIMÔNIO PÚBLICO
a) Notícias do Fato no período - 180
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 1
c) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 13
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento
- Instaurados no período - 129
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Fiscalização
- Promovidas no período - 147
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO – PAF
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Fiscalização
- Instaurados no período - 77
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Fiscalização
- Promovidas no período - 103
II. ATIVIDADES DE EXPEDIENTE:
II.1. Atendimento a consulta de Promotores de Justiça
No período – 187
II.2. CAO Atende
No período – 28
II.3 CAO Atende - Whatsapp
No período – 6
II.4. E-mails recebidos e respondidos:
No período – 3.634
II.5. Reuniões
II.5.a – Reuniões de Grupos de Trabalho
No período – 3
II.5.b – Reuniões de Acompanhamento do Plano de Atuação
No período - 2
II.5.c – Reuniões por videoconferências
_ Internas
No período – 8
_ Externas
No período – 31
Realização e Participações em Seminários, Congressos, Simpósios etc.
_ Expositor – 2
II.6. Ofícios expedidos:
No período – 24
II.7. Certidões Cíveis Eletrônicas emitidas:
No período – 8.064
II.8. Expedientes Diversos (documentos físicos)
Recebidos no período – 3
II.9. Informações dos procedimentos no SEI:
- Processos gerados no período – 61
- Processos com tramitação no período – 352
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 95
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 296
- Documentos gerados no período – 275
II.10. Denúncias Recebidas: Secretaria Especial de Direitos Humanos (Disque denúncia – 100 DDN)
No período – 9
II.11. Relatório Atividades do NAT. Ato Normativo n. 760/2013-PGJ (Altera o Ato Normativo nº 724/2012-PGJ, de 13/01/12, que instituiu o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT)
11.a) Vistorias / Visitas
Realizados no período – 63
11.b) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, congressos); reuniões e audiências
No período – 750
II.11.c) Informações dos procedimentos no SEI:
NATMP:
- Processos gerados no período – 10
- Processos com tramitação no período – 195
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 189
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 6
- Documentos gerados no período – 14
NUCLEOAT-ARACATUBA:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 22
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 3
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 19
- Documentos gerados no período – 8
NUCLEOAT-BAURU:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 53
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 4
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 49
- Documentos gerados no período – 8
NUCLEOAT-CAMPINAS:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 151
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 6
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 145
- Documentos gerados no período – 39
NUCLEOAT- NUCLEOAT-CAP_DIRHUMANOS:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 35
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 6
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 29
- Documentos gerados no período – 8
NUCLEOAT-CAP_EDUCAÇÃO:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 19
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 19
- Documentos gerados no período – 2
NUCLEOAT-CAP_INFJUV:
- Processos gerados no período – 1
- Processos com tramitação no período – 89
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 33
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 56
- Documentos gerados no período – 39
NUCLEOAT-FRANCA:
- Processos gerados no período – 2
- Processos com tramitação no período – 29
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 1
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 28
- Documentos gerados no período – 11
NUCLEOAT-GRANDESP_I:
- Processos gerados no período – 1
- Processos com tramitação no período – 14
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 1
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 13
- Documentos gerados no período – 3
NUCLEOAT-GRANDESP_II:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 27
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 27
- Documentos gerados no período – 21
NUCLEOAT-GRANDESP_III:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 85
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 85
- Documentos gerados no período – 27
NUCLEOAT-PIRACICABA
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 13
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 3
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 10
- Documentos gerados no período – 7
NUCLEOAT-PRESPRUDENTE
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 19
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 19
- Documentos gerados no período – 10
NUCLEOAT-RIBPRETO
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 29
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 9
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 20
- Documentos gerados no período – 14
NUCLEOAT-SANTOS
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 21
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 21
- Documentos gerados no período – 5
NUCLEOAT-SJRIOPRETO
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 23
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 2
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 21
- Documentos gerados no período – 9
NUCLEOAT-SOROCABA
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 56
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 10
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 46
- Documentos gerados no período – 17
NUCLEOAT-TAUBATE
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 40
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 1
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 39
- Documentos gerados no período – 3
NUCLEOAT-VALERIBEIRA
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 83
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 83
- Documentos gerados no período – 8
PORTARIA Nº 204/2021-DG/MP, de 07 de dezembro de 2021
Altera a Portaria nº 127/21-DG/MP, de 04 de novembro de 2020, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 074/2020, Processo nº 248/2020-DG/MP (SEI 29.0001.0043666.2020-55) RFPA Gestão de Serviços Empresariais-EIRELI.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:
Art. 1º-fica acrescido o item 33 nos artigos 1º e 2º da Portaria nº 127/21-DG/MP, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º-[...]
33-Titular:Selma Eli Feliciano Carniello, Matrícula nº 2478 (Promotoria de Justiça Jales: Rua Nove, nº 2231, Centro, Jales/SP e Rua Quinze, nº 2210, Centro, Jales/SP)
Art. 2º-[...]
33-Suplente:Cláudia Mendes Bíscaro Bigoto, Matrícula nº 8491(Promotoria de Justiça Jales: Rua Nove, nº 2231, Centro, Jales/SP e Rua Quinze, nº 2210, Centro, Jales/SP)
Art. 2º-Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/12/2021.
Aviso nº 63/2021-DG/MP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo avisa que:
1. As escalas de participação de servidores no recesso administrativo e/ou no plantão judiciário 2021/2022, da Capital e da Grande São Paulo, a que se referem os artigos 5º a 7º da Resolução 765 - PGJ, de 20/3/2013, deverão ser disponibilizadas pelas unidades, para publicidade, através da página do Centro de Gestão de Pessoas (http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/diretoria_geral/composicao/Recursos_Humanos/plantao_servidores), em formato "pdf", devendo constar ao seu final a data de atualização, e mantidas nas próprias unidades, dispensando-se seu encaminhamento à Diretoria-Geral, sendo que eventuais alterações deverão ser providenciadas pelas próprias unidades interessadas.
2. As escalas de participação de servidores no recesso administrativo e/ou no plantão judiciário 2021/2022, das Áreas Regionais do Litoral e Interior, a que se referem os artigos 5º a 7º da Resolução 765 - PGJ, de 20/3/2013, não serão publicadas no portal institucional, devendo ser mantidas nas próprias unidades.
3. Não haverá a publicação das referidas escalas em Diário Oficial, cabendo aos interessados zelarem pela exatidão das informações e pelo fiel cumprimento das escalas elaboradas.
4. Serão creditadas horas aos servidores que realizarem plantão administrativo presencialmente, conforme escala, ou em razão do plantão judiciário realizado de forma remota.
5. Revogam-se as disposições em contrário.
Aviso nº 64/2021-DG/MP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece o formato digital para os Processos de Prestação de Contas de Adiantamentos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a possibilidade de utilização de ferramentas tecnológicas visando à modernização dos procedimentos internos e otimização de recursos materiais e humanos;
CONSIDERANDO que a gestão eletrônica dos processos se afigura como um formato ecologicamente sustentável que, além de contribuir para a redução dos impactos ambientais, gera economia de recursos públicos;
CONSIDERANDO o disposto no Aviso nº 21/2021-DG/MP, de 04 de março de 2021, que determina que todas as unidades subordinadas à Diretoria-Geral deverão suprimir a utilização de papel, impressão e reprografia de documentos, valendo-se, sempre que possível, das formas eletrônicas para tal finalidade;
CONSIDERANDO que, com o advento das Instruções nº 01/2020, publicadas em 22 de setembro de 2020, o E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, alinhado às mudanças provocadas pela transformação digital, permite a autuação eletrônica dos Processos de Prestação de Contas de Adiantamentos;
AVISA aos senhores Responsáveis pelo pagamento de despesas com recursos de adiantamentos e aos Diretores das Áreas Regionais e das Unidades Administrativas incumbidos da aprovação das respectivas prestações de contas que:
1. Os Processos de Prestação de Contas de Adiantamentos deverão ser autuados, instruídos e tramitados por sistema eletrônico, conforme Manual de Procedimentos a ser disponibilizado pelo Centro de Finanças e Contabilidade.
2. Para a instrução dos Processos de Prestação de Contas de Adiantamentos, deverá ser priorizada a geração de documentos internos, diretamente em sistema eletrônico, e assinados digitalmente. Tratando-se de documentos cuja via original esteja em suporte físico, estes deverão ser digitalizados e inseridos no processo eletrônico no formato PDF.
3. Fica vedado o cancelamento de documentos que já tiverem sido objeto de análise do Centro de Finanças e Contabilidade, o qual deverá ser consultado em caso de eventual necessidade de retificação ou complementação de dados.
4. Os comprovantes das despesas realizadas, tais como Notas Fiscais e Recibos, após digitalizados e inseridos no processo eletrônico, continuarão sendo acondicionados em pasta amarela, devidamente identificada, junto com o Balancete de Prestação de Contas, e serão remetidos à Subárea de Apoio Técnico de Adiantamentos para serem conservados à disposição do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
5. As determinações acima passam a surtir efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2022.
Despacho do Diretor-Geral, de 03/02/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 264/06-DG/MP - Contrato nº 1063/2006.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Encontrando-se o objeto do ajuste definitivamente entregue e aceito, decidem as partes declarar que, por este Termo, fica encerrado o Contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia apresentada no ato da contratação, ficando as partes quites, ressalvado o direito regressivo do contratante cobrar, da contratada, importâncias que eventualmente venha a ser condenada a recolher, por descumprimento das normas tributárias e, em especial, as previdenciárias. A contratada, tendo recebido todos os pagamentos relativos ao fornecimento, dá plena, geral e irrevogável quitação em relação ao presente Contrato. E por estarem de acordo firmam o presente Termo, para que se produzam os efeitos de direito.
Data da Assinatura: 08/12/21.
Despacho do Diretor-Geral, de 30/09/2021
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 308/2019 - DG/MP– Contrato nº 112/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: PRODESP – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: fica o contrato em epígrafe prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de 2021 até 15 de dezembro de 2022 e estabelecido que não haverá para o próximo período contratual o reajuste previsto na Cláusula Sexta do contrato principal; bem como, as partes resolvem manter, para o período indicado na cláusula primeira, o valor mensal dos serviços em R$ 6.537,51 (seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), resultando em R$ 78.450,12 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos) Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 03/12/2021.
(Republicada por necessidade de retificação)
Despacho do Diretor-Geral, de 23/11/2021
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 301/19-DG/MP – Contrato nº 146/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: ZORG TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento, nas condições a seguir: Ficam suprimidos à contratação em epígrafe, os serviços de locação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica, tipo PABX, na Rua Ribeiro de Barros, 630, Presidente Prudente/SP, a partir de 04/02/2021. Diante da supressão o valor mensal será de R$ 2.339,85, e o valor total do contrato de R$ 28.493,92. A supressão representa um impacto de 13,09%. Fica prorrogado por um período de 12 meses, a partir de 28/12/2021 até 27/12/2022 a vigência do contrato acima indicado. Para o período acima indicado, o valor mensal ao aluguel dos equipamentos e serviços é de R$2.572,89, conforme reajuste já aplicado, resultando o valor total deste Termo Aditivo em R$30.874,68.
Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições anteriormente pactuadas, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 09/12/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 08/12/2021
Terceiro Termo de Aditamento
Processo nº 226/18 – DG/MP – Contrato nº 148/2018
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Quatar Construções e Manutenções Ltda.EPP
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência por mais um período de 12 meses, a partir de 28/12/2021 até 27/12/2022. Fica mantido o valor da base mensal R$ 2.269,28 e o valor da base semestral em R$ 3.882,45, no período de 05.12.2021 até 04.12.2022, sem que seja aplicado o índice de reajuste previsto na cláusula 11 do contrato original, resultando em R$ 34.996,26 o valor total deste termo aditivo. A contratada deverá providenciar, em até cinco dias úteis após a data da lavratura do presente, a complementação da garantia oferecida por força deste pacto, conforme o caso e observada a legislação vigente aplicável à espécie. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições anteriormente pactuadas cujo teor não tenha sido modificado por este instrumento.
Data da Assinatura: 10/12/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 10/12/2021
Processo n.º 277/21 – DG/MP - Pregão Eletrônico n.º 087/2021
Assunto: Aquisição de cartuchos para desfibriladores, destinados a atender às necessidades da Instituição.
Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições legais a mim conferidas, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato n.º 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 087/2021, de acordo com a Ata de Sessão Pública (código SEI 4691217) destes autos, a favor da empresa ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI, quanto ao item único.
Despacho do Diretor-Geral, de 11/12/20
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 314/20 DG/MP – Contrato nº 104/2020
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Objeto: As partes estabelecem, de comum acordo, as condições para a realização e custeio da obra para atendimento de pedido de ligação nova em média tensão para unidade consumidora de sua titularidade, localizada na cidade de São Paulo.
Valor do Contrato: sem custos para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Licitação: Inexigível.
Vigência: O prazo para conclusão da obra é de 120 dias contados a partir da assinatura do Contrato.
Data de Assinatura: 22/12/20.
Despacho do Diretor-Geral, de 13/12/2021
Processo nº 024/21-CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos, barras de cereais, sucos e adoçantes) para atendimento das necessidades da Escola Superior do MPSP.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea a do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea b do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 085/2021, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na seguinte conformidade; o Grupo 1, a favor de J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI EPP e os Grupos 2 e 3, a favor de SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI.
As interessadas ficam convocadas, a partir da data da publicação desta decisão, a assinarem o instrumento contratual nos termos e condições constantes do item X, do edital do Pregão Eletrônico nº 085/2021.
Diretoria Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Alteração
Área Regional de Ribeirão Preto
269. Subárea de Apoio Administrativo. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Jamil Jose Vieira, matr. 1888, 1) Marcos Vinícios Marcolino, matr. 4923, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 25/11/2021".
(Republicada por necessidade de retificação, D.O. de 4/12/2021)
Despachos do Diretor-Geral de 10-12-2021
Autorizando o cômputo dos tempos prestados pelos servidores:
Laila Yuri Miyano de Oliveira, matr. 10198, períodos de 10/5/2004 a 31/12/2004 e de 3/1/2005 a 31/12/2005, num total de 599 dias; Maíra Domingos Costa, matr. 10646, no período de 7/1/2015 a 6/1/2017, num total de 730 dias; Priscila Suzumura Bernal Neves, matr.10281, nos períodos de 1/7/2011 a 31/12/2011, num total de 184 dias e de 16/1/2012 a 18/12/2012, num total de 338 dias;
Autorizando, nos termos do art. 76 da L.10.261/68, o cômputo dos tempos prestados pelos servidores:
Guilherme Henrique Costa Vaz de Lima, matr. 10261, no período de 1/3/2013 a 31/7/2013, num total de 151 dias; Priscila Suzumura Bernal Neves, matr.10281, no período de 22/3/2016 a 14/1/2018, num total de 664 dias;
Autorizando, nos termos da L.C. 269/81, o cômputo do tempo prestado por Constantino Benedetto de Donno, matr. 3413, períodos de 16/11/1987 a 30/10/1989 e 8/11/1989 a 24/6/1997, num total de 3497 dias;
Autorizando, nos termos da L.C. 437/85, o cômputo do tempo prestado por Luiz Henrique Machado, matr. 11288, no período de 31/7/2000 a 8/6/2010, num total de 3596 dias;
Concedendo, a Priscila Suzumura Bernal Neves, matr.10281, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 18/10/2019;
de 13-12-2021
Relação de funcionários falecidos, conforme dispõe o parágrafo único do art. 2º da Resolução Governamental 1.230/60:
Roberto Senise Lisboa, matr. 1061, Promotor de Justiça, falecido em 2/12/2020; Ubirajara Placido de Oliveira, matr. 2455, Oficial de Promotoria I, falecido em 20/11/2021, ambos lotados no Ministério Público.
Centro de Gestão de Pessoas
Portaria da Diretora de 10-12-2021
Concedendo, a Priscila Suzumura Bernal Neves, matr. 10281, com fundamento no art. 209, da L. 10.261/68, licença-prêmio, períodos de 1/7/2011 a 31/12/2011, 16/1/2012 a 18/12/2012 e de 22/3/2016 a 15/10/2019.
Despachos da Diretora de 10-12-2021
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas do Ministério Público do São Paulo torna público o resultado dos pedidos de remoção dos seguintes Oficiais de Promotoria I, formulados com base no Aviso 19/2021-CGP/MP, de 6/12/2021, publicado no D.O. de 7/12/2021, L.C. 1.118/10 e Resolução 1.331/21-PGJ:
1 – Defere o pedido de remoção por União de Cônjuges de:
Gualter Cres Fernandes, lotado na Promotoria de Justiça de Botucatu, na Área Regional de Bauru, para a Promotoria de Justiça de Ibiúna, na Área Regional de Sorocaba;
Lenise Sbrissa de Castro, lotada na Promotoria de Justiça de Fernandópolis, na Área Regional de São José do Rio Preto, para a Promotoria de Justiça de Jales, na Área Regional de São José do Rio Preto;
2 – Defere o pedido de remoção por estarem preenchidos os requisitos legais de:
Apolo Alves Rosario, lotado na Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu, na Área Regional da Grande São Paulo, para o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Nucleo Sul 1 (Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente), na Área Regional da Capital;
Bruno Hiane da Silva Maciel, lotado na Promotoria de Justiça de Andradina, na Área Regional de Araçatuba, para a Promotoria de Justiça de Limeira, na Área Regional de Piracicaba;
Carlos Guilherme Gonçalves de Azevedo, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na Diretoria das Promotorias do Fórum Central Criminal, para a Promotoria de Justiça Cível de Santos, na Área Regional de Santos;
Daniely Cressembene da Rocha, lotada na Promotoria de Justiça de Martinópolis, na Área Regional de Presidente Prudente, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na Diretoria das Promotorias do Fórum Central Criminal;
Denis Evaristo Bueno, lotado na Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Promotoria de Justiça de Santo André, na Área Regional da Grande São Paulo;
Fernando Ernesto da Costa Esposito, lotado na Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, na Área Regional da Capital, para a Promotoria de Justiça de Guaíra, na Área Regional de Franca;
Francisco Pereira Filho, lotado na Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Promotoria de Justiça de Poá, na Área Regional da Grande São Paulo;
Juliana da Silva Carlos, lotada na Promotoria de Justiça de Barueri, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Promotoria de Justiça de São Sebastião, na Área Regional de Taubaté;
Luzia Santos de Jesus, lotada na Promotoria de Justiça de Itanhaém, na Área Regional de Santos, para a Promotoria de Justiça de Cubatão, na Área Regional de Santos;
Mauricio Rodrigues dos Santos Neto, lotado na Diretoria do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional CEAF - ESMP, para a Vara de Justiça Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa, Crimes de Licitação e Lavagem de Bens e Valores da Capital, na Diretoria das Promotorias do Fórum Central Criminal;
Rafael Douglas Cunha da Silva, lotado na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Promotoria de Justiça de Louveira, na Área Regional de Campinas;
Roberto Saidemberg Ottaviano, lotado na Promotoria de Justiça de Indaiatuba, na Área Regional de Campinas, para a Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, na Área Regional de Campinas.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor-Geral de 08/12/2021
Concedendo, no termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/09 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução nº 493/07-PGJ, a:
Alex Ravanini Gomes, matrícula n°163, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/08/2021;
Alexandre Petry Helena, matrícula n° 3731, 9(nove) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/08/2021;
Ana Maria Aiello Demadis, matrícula: 003735, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/11/2021;
Andre Mangino Alencar Laranjeiras, matrícula n°11322, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/08/2021;
Celeste Leite dos Santos, matrícula n° 4454, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/08/2021;
Daniela Domingues Hristov, matrícula n°5659, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/08/2021;
Denise Elizabeth Herrera, matrícula n°2198, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 08/09/2021;
Estefano Kvastek Kummer, matrícula n° 733, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/03/2021;
Fausto de Barros Prieto, matrícula n° 401176, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/08/2021;
Flavia Lias Sgobi, matrícula n°8531, 1(um) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/08/2021;
Joao Otavio Bernardes Ricupero, matrícula n°8542, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/08/2021;
Jose Franclin Andrade de Souza, matrícula n° 10591, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/08/2021;
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, matrícula n°10588, 17(dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03/11/2021;
Ligiane Rodrigues Bueno, matrícula n°6529, 5(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/08/2021;
Livi Rodrigues de Souza, matrícula n°8547, 2(dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/08/2021;
Luis Henrique Scanferla, matrícula: 006534, 01 (um) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/11/2021;
Luiz Fernando Guedes Ambrogi, matrícula n°2987, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/08/2021;
Newton Jose de Oliveira Dantas, matrícula n° 1661,14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/09/2021;
Paula Garmes Reginato Coube, matrícula n°008560, 01 (um) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/11/2021;
Pedro Fernandes Castelo Maciel, matrícula: 010598, 01(um) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/11/2021;
Regina Mondin, matrícula n°2210, 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/08/2021;
Renata da Camara Alves Pinto, matrícula n°7314, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/08/2021;
Roberto de Almeida Salles, matrícula n°756, 4(quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/08/2021;
Samir Chukair da Cruz, matrícula: 003811, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/11/2021;
Taciana Trevisoli Panagio Gil, matrícula n°5710, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05/09/2021;
Telma Regina Fernandes Rego Pagoto, matrícula n° 3006, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/08/2021;
Vania Maria Tuglio, matrícula n°1686, 1(um) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/09/2021;
Veronica Morais Ramos Kobori, matrícula n°2222, 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/08/2021.