Férias / Licença-prêmio:
nº 12632/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli (2 a 16)
Joao Batista Mangini De Oliveira (2 a 16)
Olavo Berriel Soares (2 a 16)
nº 12633/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Eliane Aparecida Tasso Botkowski (1 a 17)
Helio Loma Garcia (6 a 17)
Jose Francisco Cagliari (6 a 17)
Lauro Luiz Gomes Ribeiro (6 a 17)
Maria Cristina Pera Joao Moreira Viegas (1 a 17)
Regina Krauter (18/11 a 17/12)
Autorizando:
nº 12634/2021 - Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais, a se ausentar de suas funções, para integrar a comissão processante e instruir, na forma do art. 89 e seguintes do RI/CNMP, o Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00812/2021-41, instaurado nos termos da Portaria CNMP-CN nº 28/2021, na cidade de São Luís/MA, no período de 01 a 03 de dezembro de 2021, sem ônus para o Ministério Público.
(Proc. SEI nº 29.0001.0230192.2021-90)
Tornando sem efeito:
nº 12635/2021 - a portaria nº 11835/2021 que designou Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 29 a 30 de novembro de 2021.
nº 12636/2021 - a portaria nº 12547/2021 que designou Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri (ESAJ), no dia 25 de novembro de 2021.
nº 12637/2021 - a portaria nº 12558/2021 que designou Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (ESAJ), no dia 26 de novembro de 2021.
Designando:
nº 12638/2021 - Maria Paula Machado de Campos, 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Holambra, no dia 07 de novembro de 2021.
nº 12639/2021 - 3º Promotor de Justiça de Lorena, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0004292-39.2017.8.26.0323, em trâmite pela 1ª Promotoria de Justiça de Lorena, a partir de 18 de novembro de 2021, para a compensação do que trata a Resolução nº 302-PGJ/CSMP/CGMP.
(SEI nº 29.0001.0000828.2021-50)
nº 12640/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo X – Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1042301-47.2021.8.26.0506 (controle 1035/2021), em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 16 de novembro de 2021.
nº 12641/2021 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri (ESAJ), no dia 25 de novembro de 2021.
nº 12642/2021 - Fabio Jose Mattoso Miskulin, 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 29 a 30 de novembro de 2021.
nº 12643/2021 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 30 de novembro de 2021.
nº 12644/2021 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 29 a 30 de novembro de 2021.
nº 12645/2021 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 12 de novembro de 2021.
nº 12646/2021 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de novembro de 2021.
nº 12647/2021 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 29 a 30 de novembro de 2021.
nº 12648/2021 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 25 a 26 de novembro de 2021.
Capital:
nº 12649/2021 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12650/2021 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12651/2021 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12652/2021 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12653/2021 - Fabio Ramazzini Bechara, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e da Recuperação de Ativos – GEDEC, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12654/2021 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12655/2021 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12656/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12657/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
Interior:
nº 12658/2021 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12659/2021 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12660/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençois Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12661/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençois Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12662/2021 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12663/2021 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12664/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12665/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 10 a 31de dezembro de 2021.
nº 12666/2021 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1° Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12667/2021 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1° Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12668/2021 - Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12669/2021 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12670/2021 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12671/2021 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo III - Baixada Santista / Santos, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12672/2021 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12673/2021 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12674/2021 - Giovana Marinato Godoy, 5° Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12675/2021 - Giovana Marinato Godoy, 5° Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12676/2021 - Gustavo Jose Pedroza Silva, Promotor de Justiça de Salesópolis,, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12677/2021 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12678/2021 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12679/2021 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12680/2021 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12681/2021 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12682/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12683/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12684/2021 - Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12685/2021 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12686/2021 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12687/2021 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12688/2021 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12689/2021 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12690/2021 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12691/2021 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12692/2021 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12693/2021 - Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12694/2021 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12695/2021 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12696/2021 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12697/2021 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12698/2021 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12699/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12700/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12701/2021 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12702/2021 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12703/2021 - Paulo Campos dos Santos, 3º Promotor de Registro, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo II – Vale do Ribeira (ESAJ), de 4 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12704/2021 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12705/2021 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, Promotor de Justiça de Fartura, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12706/2021 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, Promotor de Justiça de Fartura, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12707/2021 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12708/2021 - Rafael De Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IX– PCJ Campinas (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12709/2021 - Rafael Salzedas Arbarch, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12710/2021 - Rafael Salzedas Arbarch, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12711/2021 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12712/2021 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12713/2021 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12714/2021 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12715/2021 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 10 a 31de dezembro de 2021.
nº 12716/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12717/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 10 a 31de dezembro de 2021.
nº 12718/2021 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo II – Vale do Ribeira (ESAJ), de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 12719/2021 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12720/2021 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12721/2021 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12722/2021 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12723/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12724/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12725/2021 - Vanessa Bortolomassi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12726/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12727/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12728/2021 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12729/2021 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12730/2021 - Welington do Santos Veloso, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 12731/2021 - Flavia Lias Sgobi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
Capital:
nº 12732/2021 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12733/2021 - Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12734/2021 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12735/2021 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12736/2021 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12737/2021 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12738/2021 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12739/2021 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12740/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12741/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12742/2021 - Ana Paola Ferrari Ambra, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12743/2021 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12744/2021 - Andre Estefam Araujo Lima, 15º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12745/2021 - Andre Estefam Araujo Lima, 15º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12746/2021 - Antonio Nobre Folgado, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12747/2021 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 4º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12748/2021 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12749/2021 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 13 de dezembro de 2021.
nº 12750/2021 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de dezembro de 2021.
nº 12751/2021 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12752/2021 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12753/2021 - Claudia Moreira França, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12754/2021 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12755/2021 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12756/2021 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12757/2021 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12758/2021 - Cynthia Pardo Andrade Amaral, 30º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 8 de dezembro de 2021.
nº 12759/2021 - Cynthia Pardo Andrade Amaral, 30º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 11 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12760/2021 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 4 de dezembro de 2021.
nº 12761/2021 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 7 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12762/2021 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 7 de dezembro de 2021.
nº 12763/2021 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12764/2021 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 12765/2021 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de dezembro de 2021.
nº 12766/2021 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12767/2021 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12768/2021 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12769/2021 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12770/2021 - Eloisa Virgili Canci Franco, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12771/2021 - Fabio Rodrigues Goulart, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12772/2021 - Fabio Tosta Horner, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12773/2021 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12774/2021 - Fernanda Martins Fontes Rossi, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12775/2021 - Fernanda Valeska Alvares Claro, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 9 a 10 de dezembro de 2021.
nº 12776/2021 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12777/2021 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12778/2021 - Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 6 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12779/2021 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12780/2021 - Flavio Eduardo Turessi, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12781/2021 - Flavio Eduardo Turessi, 78º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 14 de dezembro de 2021.
nº 12782/2021 - Flavio Eduardo Turessi, 78º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12783/2021 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12784/2021 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12785/2021 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12786/2021 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 2 de dezembro de 2021.
nº 12787/2021 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 12 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12788/2021 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12789/2021 - Joao Ferreira Dantas, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12790/2021 - Joel Bortolon Junior, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12791/2021 - Joel Bortolon Junior, 9º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 12792/2021 - Jose Roberto Fumach Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12793/2021 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 10º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12794/2021 - Leandro Silva Xavier, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12795/2021 - Leandro Silva Xavier, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 12796/2021 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12797/2021 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12798/2021 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12799/2021 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12800/2021 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 3 a 11 de dezembro de 2021.
nº 12801/2021 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Gennaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 2 de dezembro de 2021.
nº 12802/2021 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12803/2021 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12804/2021 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12805/2021 - Marcelo Orlando Mendes, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12806/2021 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12807/2021 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12808/2021 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12809/2021 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12810/2021 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12811/2021 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12812/2021 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 14 de dezembro e acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12813/2021 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12814/2021 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de dezembro de 2021.
nº 12815/2021 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12816/2021 - Moacir Tonani Junior, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12817/2021 - Moacir Tonani Junior, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12818/2021 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12819/2021 - Nilda Myuki Sakashita Mitsuda, 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12820/2021 - Orion Pereira da Costa, 43º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12821/2021 - Orion Pereira da Costa, 43º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12822/2021 - Otavio Ferreira Garcia, 56º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12823/2021 - Otavio Ferreira Garcia, 56º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12824/2021 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12825/2021 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12826/2021 - Paulo Destro, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12827/2021 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12828/2021 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12829/2021 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12830/2021 - Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12831/2021 - Renata Masagao Romero Antunes, 6º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12832/2021 - Renata Pires Smith da Silva, 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12833/2021 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12834/2021 - Ricardo Brites de Figueiredo, 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12835/2021 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12836/2021 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12837/2021 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12838/2021 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 6 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12839/2021 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12840/2021 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12841/2021 - Soraia Bicudo Simoes, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12842/2021 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12843/2021 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12844/2021 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12845/2021 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12846/2021 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12847/2021 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12848/2021 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12849/2021 - Valdir Vieira Rezende, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12850/2021 - Wagner Juarez Grossi, 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para , Vlademir Aparecido Soares, 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 3 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12851/2021 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12852/2021 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12853/2021 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12854/2021 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
Interior:
nº 12855/2021 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12856/2021 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 6 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12857/2021 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12858/2021 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 2 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12859/2021 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12860/2021 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12861/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12862/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12863/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12864/2021 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 12865/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 de dezembro de 2021.
nº 12866/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 9 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12867/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12868/2021 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para , Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 12869/2021 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12870/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 15 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12871/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12872/2021 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12873/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12874/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12875/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piratininga, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 12876/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12877/2021 - Ana Carolina Macri Morais, 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12878/2021 - Ana Claudia Dutra Cristofani, Promotor de Justiça de Cesário Lange, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12879/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 9 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12880/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 1 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 3 a 8 de dezembro de 2021.
nº 12881/2021 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12882/2021 - Andre Ceccon, 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12883/2021 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12884/2021 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12885/2021 - Andre Luiz Brandao, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12886/2021 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12887/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 2 de dezembro de 2021.
nº 12888/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 11 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12889/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 2 de dezembro de 2021.
nº 12890/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 11 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12891/2021 - Beatriz Binello Valerio, 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 2 a 16 de dezembro de 2021.
nº 12892/2021 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12893/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 12894/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 12895/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 12896/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12897/2021 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12898/2021 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12899/2021 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12900/2021 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12901/2021 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santos, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12902/2021 - Carlos Alberto Melluso Junior, 3º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 3 a 16 de dezembro de 2021.
nº 12903/2021 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 2 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 4 a 5 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 7 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12904/2021 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12905/2021 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12906/2021 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12907/2021 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 1 de dezembro, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 2 a 14 de dezembro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 15 de dezembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12908/2021 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12909/2021 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12910/2021 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12911/2021 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12912/2021 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12913/2021 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 6 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 8 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12914/2021 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 6 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12915/2021 - Cristiano Pereira Moraes Garcia, 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 5 de dezembro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 6 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12916/2021 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 1º Promotor de Justiça de Buritama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12917/2021 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 1º Promotor de Justiça de Buritama, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12918/2021 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12919/2021 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 2 a 8 de dezembro de 2021.
nº 12920/2021 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12921/2021 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12922/2021 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12923/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12924/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12925/2021 - Danilo Keiti Goto, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12926/2021 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12927/2021 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, no dia 1 de dezembro de 2021.
nº 12928/2021 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12929/2021 - Delcio Gasperotto Storolli, 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12930/2021 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12931/2021 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12932/2021 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12933/2021 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12934/2021 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12935/2021 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12936/2021 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 12937/2021 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12938/2021 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 5º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12939/2021 - Eduardo Jose Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12940/2021 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12941/2021 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12942/2021 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12943/2021 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12944/2021 - Eliane Cristina Zerati, 26º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12945/2021 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12946/2021 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12947/2021 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12948/2021 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 10 a 31 de janeiro de 2022.
nº 12949/2021 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12950/2021 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 2 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12951/2021 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12952/2021 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12953/2021 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12954/2021 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12955/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12956/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12957/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 5 de dezembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 11 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12958/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12959/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12960/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12961/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12962/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12963/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12964/2021 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12965/2021 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 6 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12966/2021 - Fabio Gunço Kacuta, Promotor de Justiça de Buri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 1 de dezembro de 2021.
nº 12967/2021 - Fabio Jose Mattoso Miskulin, 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 12968/2021 - Fabio Perez Fernandez, 3º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12969/2021 - Fabio Perez Fernandez, 3º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 12970/2021 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12971/2021 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12972/2021 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12973/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12974/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12975/2021 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12976/2021 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12977/2021 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 11 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12978/2021 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 3 a 10 de dezembro de 2021.
nº 12979/2021 - Fernando Fietz Brito, 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, para , Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12980/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 2 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12981/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12982/2021 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 2 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12983/2021 - Filipe Teixeira Antunes, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12984/2021 - Filipe Viana de Santa Rosa, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 16 de dezembro de 2021.
nº 12985/2021 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para , Jordana Calixto Porto, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12986/2021 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12987/2021 - Francine Pereira Sanches, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 12988/2021 - Francine Pereira Sanches, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12989/2021 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 8 de dezembro de 2021.
nº 12990/2021 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 10 a 15 de dezembro de 2021.
nº 12991/2021 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jaú, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12992/2021 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 12993/2021 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12994/2021 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12995/2021 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 3 a 31 de dezembro de 2021.
nº 12996/2021 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 1 de dezembro de 2021.
nº 12997/2021 - Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Osasco (ESAJ), de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 12998/2021 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 20 de dezembro de 2021.
nº 12999/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13000/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13001/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13002/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13003/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13004/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13005/2021 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 9 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13006/2021 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13007/2021 - Guilherme Castanho Augusto, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13008/2021 - Guilherme Gottardello, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 1 de dezembro de 2021.
nº 13009/2021 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13010/2021 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13011/2021 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13012/2021 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13013/2021 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13014/2021 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13015/2021 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13016/2021 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13017/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13018/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13019/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 2 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 4 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13020/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13021/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13022/2021 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 6 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 8 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13023/2021 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13024/2021 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 2 de dezembro de 2021.
nº 13025/2021 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 1 de dezembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 3 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13026/2021 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 4 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13027/2021 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13028/2021 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13029/2021 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13030/2021 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13031/2021 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13032/2021 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 15 de dezembro de 2021.
nº 13033/2021 - Herivelto de Almeida, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13034/2021 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13035/2021 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, de 6 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13036/2021 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13037/2021 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13038/2021 - Igor Volpato Bedone, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13039/2021 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13040/2021 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13041/2021 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13042/2021 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13043/2021 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13044/2021 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13045/2021 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13046/2021 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13047/2021 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13048/2021 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13049/2021 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13050/2021 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13051/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13052/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13053/2021 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13054/2021 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13055/2021 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13056/2021 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 2 de dezembro de 2021.
nº 13057/2021 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 13 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13058/2021 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13059/2021 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13060/2021 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 6 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13061/2021 - Jose Luiz Bednarski, 2º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 6 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13062/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13063/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13064/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13065/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13066/2021 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13067/2021 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13068/2021 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13069/2021 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13070/2021 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13071/2021 - Julia Fernandes Caldas, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13072/2021 - Julia Fernandes Caldas, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13073/2021 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13074/2021 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13075/2021 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13076/2021 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13077/2021 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13078/2021 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13079/2021 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 3 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13080/2021 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13081/2021 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 6 a 16 de dezembro de 2021.
nº 13082/2021 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13083/2021 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 9 de dezembro de 2021.
nº 13084/2021 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 6 a 13 de dezembro de 2021.
nº 13085/2021 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13086/2021 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13087/2021 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 2 a 16 de dezembro de 2021.
nº 13088/2021 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para , Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13089/2021 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13090/2021 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13091/2021 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13092/2021 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 2 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13093/2021 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 6 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13094/2021 - Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça de Itu, para , Alexandre Augusto Ricci de Souza, 5º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13095/2021 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13096/2021 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13097/2021 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13098/2021 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13099/2021 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 8 de dezembro de 2021.
nº 13100/2021 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, no dia 9 de dezembro de 2021.
nº 13101/2021 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13102/2021 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 3 a 15 de dezembro de 2021.
nº 13103/2021 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 2 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13104/2021 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13105/2021 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13106/2021 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13107/2021 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 11 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13108/2021 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cotia, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13109/2021 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 3 a 4 de dezembro de 2021.
nº 13110/2021 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 3 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13111/2021 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13112/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13113/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13114/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13115/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13116/2021 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, no dia 9 de dezembro de 2021.
nº 13117/2021 - Marcos Jose de Freitas Corvino, 4º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13118/2021 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13119/2021 - Marcus Tulio Alves Nicolino, 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13120/2021 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13121/2021 - Maria Claudia Cruz de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13122/2021 - Maria Isabel El Maerrawi, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13123/2021 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 13 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 15 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13124/2021 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 5 de dezembro de 2021.
nº 13125/2021 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 5 de dezembro de 2021.
nº 13126/2021 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 11 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13127/2021 - Mario Yamamura, 3º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13128/2021 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13129/2021 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13130/2021 - Milene Telezzi Habice, 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13131/2021 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 6 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13132/2021 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 4 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13133/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13134/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13135/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13136/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13137/2021 - Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, 24º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13138/2021 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13139/2021 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 10 a 15 de dezembro de 2021.
nº 13140/2021 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13141/2021 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13142/2021 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 7 de dezembro de 2021.
nº 13143/2021 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13144/2021 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 5 de dezembro de 2021.
nº 13145/2021 - Patricia Lacerda Pavani Couvre, 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13146/2021 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para , Marcio Clovis Bosio Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13147/2021 - Paula Magalhaes da Silva Renno, 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13148/2021 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13149/2021 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13150/2021 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 16 de dezembro de 2021.
nº 13151/2021 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13152/2021 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13153/2021 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13154/2021 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13155/2021 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13156/2021 - Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13157/2021 - Rafael Fernandes Viana, 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 3 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13158/2021 - Rafael Fernandes Viana, 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 1 de dezembro de 2021.
nº 13159/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13160/2021 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13161/2021 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13162/2021 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13163/2021 - Raquel Eli Stein Matheus, 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13164/2021 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 1 a 12 de dezembro de 2021.
nº 13165/2021 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13166/2021 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13167/2021 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13168/2021 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13169/2021 - Renata Andreia dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13170/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13171/2021 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13172/2021 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13173/2021 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13174/2021 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Limeira, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13175/2021 - Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 1 a 14 de dezembro de 2021.
nº 13176/2021 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 2 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13177/2021 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13178/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13179/2021 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13180/2021 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 2 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13181/2021 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13182/2021 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13183/2021 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13184/2021 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13185/2021 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13186/2021 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13187/2021 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13188/2021 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13189/2021 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 1º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13190/2021 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13191/2021 - Rodrigo Melgarejo, 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13192/2021 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13193/2021 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13194/2021 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 15 de dezembro de 2021.
nº 13195/2021 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13196/2021 - Romildo da Rocha Sousa, 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 9 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13197/2021 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 2 de dezembro de 2021.
nº 13198/2021 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13199/2021 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13200/2021 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13201/2021 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13202/2021 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13203/2021 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13204/2021 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13205/2021 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13206/2021 - Rosemary Azevedo Porcelli da Silva, 22º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13207/2021 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13208/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13209/2021 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13210/2021 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13211/2021 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 2 de dezembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 4 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13212/2021 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13213/2021 - Ruy Fernando Anelli Bodini, 3º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Dracena, de 3 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13214/2021 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13215/2021 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13216/2021 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13217/2021 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13218/2021 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13219/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13220/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13221/2021 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13222/2021 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Botucatu (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13223/2021 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 10º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13224/2021 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13225/2021 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 15 de dezembro de 2021.
nº 13226/2021 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para , Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13227/2021 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13228/2021 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 6 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13229/2021 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13230/2021 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 8 e 10 de dezembro de 2021.
nº 13231/2021 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), no dia 9 de dezembro de 2021.
nº 13232/2021 - Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13233/2021 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para , Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13234/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13235/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 4 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13236/2021 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13237/2021 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13238/2021 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13239/2021 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13240/2021 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 11 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13241/2021 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Dois Córregos (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro de 2021.
nº 13242/2021 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13243/2021 - Willian Ortis Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13244/2021 - Willian Ortis Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13245/2021 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13246/2021 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 1 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13247/2021 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13248/2021 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13249/2021 - Yuri Fisberg, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13250/2021 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, de 2 a 14 de dezembro de 2021.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 13251/2021 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções dos 6º, 7º e 8º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 2 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 14 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 16 de dezembro de 2021.
nº 13252/2021 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13253/2021 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13254/2021 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 5 a 12 de dezembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 13 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13255/2021 - Alisson de Lima Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 9 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 9 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13256/2021 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13257/2021 - Aluisio de Souza Marcelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13258/2021 - Ana Lucia Sayuri Watanabe, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13259/2021 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 2 de dezembro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 8 de dezembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, no dia 3 de dezembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 4 a 8 de dezembro de 2021.
nº 13260/2021 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13261/2021 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13262/2021 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13263/2021 - Anne Marie Lourenco Karsten, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13264/2021 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13265/2021 - Caio Cesar Poltronieri, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, no dia 2 de dezembro de 2021.
nº 13266/2021 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de dezembro, e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 9 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13267/2021 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 17 de dezembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), nos dias 1 e 15 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, nos dias 6 e 10 de dezembro de 2021.
nº 13268/2021 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13269/2021 - Caua Nogueira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 31 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 16 de dezembro de 2021.
nº 13270/2021 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 3 de dezembro de 2021.
nº 13271/2021 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13272/2021 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13273/2021 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13274/2021 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13275/2021 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 3 de dezembro de 2021.
nº 13276/2021 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de dezembro, assumir o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 3 de dezembro, e assumir o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de dezembro de 2021.
nº 13277/2021 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13278/2021 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 9 de dezembro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13279/2021 - Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de dezembro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13280/2021 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 2 de dezembro de 2021.
nº 13281/2021 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13282/2021 - Gabriel Careta do Carmo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13283/2021 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13284/2021 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13285/2021 - Guilherme Peruchi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 16 de dezembro de 2021.
nº 13286/2021 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 9 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13287/2021 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 9 de dezembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13288/2021 - Haline Barreto Afonso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 9 de dezembro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 1 a 17 de dezembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13289/2021 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13290/2021 - Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), no dia 7 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, no dia 14 de dezembro de 2021.
nº 13291/2021 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13292/2021 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 2 de dezembro, assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13293/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 1 a 13 de dezembro de 2021.
nº 13294/2021 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13295/2021 - Lana Drapier Albuquerque Zaidowicz, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (teletrabalho), de 1 a 31 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, no dia 7 de dezembro de 2021.
nº 13296/2021 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13297/2021 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 9 de dezembro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13298/2021 - Lucas Maester Colombo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 2 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 9 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13299/2021 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 3 de dezembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, no dia 7 de dezembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 9 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13300/2021 - Luis Fernando Fantoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 1 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 2 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 3 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13301/2021 - Luisa Maffei Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13302/2021 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 2 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13303/2021 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 1 de dezembro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 16 de dezembro de 2021.
nº 13304/2021 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de dezembro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 16 de dezembro de 2021.
nº 13305/2021 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13306/2021 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13307/2021 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13308/2021 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções dos 16º e 17º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, no dia 7 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, no dia 15 de dezembro de 2021.
nº 13309/2021 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 9 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 10 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 13 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13310/2021 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 17 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13311/2021 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 26 de dezembro de 2021.
nº 13312/2021 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13313/2021 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 9 de dezembro e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13314/2021 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, no dia 1 de dezembro, auxiliar no exercício das funções dos 18º, 19º e 20º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 7 de dezembro de 2021.
nº 13315/2021 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 12 de dezembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13316/2021 - Paola Paixao Giurizzato, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13317/2021 - Patricia Bastos Domingues Passos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 9 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de dezembro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13318/2021 - Patricia Mendonca Barbosa Laport, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13319/2021 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 6 a 9 de dezembro de 2021.
nº 13320/2021 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13321/2021 - Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 1 de dezembro, auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista (ESAJ), no dia 6 de dezembro de 2021.
nº 13322/2021 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13323/2021 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 9 de dezembro, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de dezembro, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13324/2021 - Pedro Jose Rocha e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13325/2021 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 1 de dezembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 2 a 9 de dezembro e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 16 de dezembro de 2021.
nº 13326/2021 - Rafael Oliveira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 16 de dezembro de 2021.
nº 13327/2021 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13328/2021 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 2 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 3 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13329/2021 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13330/2021 - Renan Mendes Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro, assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13331/2021 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13332/2021 - Rodrigo Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13333/2021 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13334/2021 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, no dia 1 de dezembro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13335/2021 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 10 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13336/2021 - Tais Servilha Ferrari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13337/2021 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13338/2021 - Thiago Gatti Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13339/2021 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 17 de dezembro e assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2021.
nº 13340/2021 - Victoria Lichti Neves Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 1 de dezembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 8 de dezembro de 2021.
nº 13341/2021 - Vinicius Pascueto Amaral, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, no dia 3 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, no dia 6 de dezembro e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
nº 13342/2021 - Yago Lage Belchior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 10 a 17 de dezembro de 2021.
Férias / Licença-prêmio:
nº 13343/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adriana Cimini Ribeiro Salgado (2 a 16)
Ana Candida Silveira Barbosa (2 a 16)
Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo (2 a 16)
Ana Maria Romano (2 a 16)
Carlos Alberto Moraes Barbosa (2 a 16)
Claudia Cecilia Fedeli (2 a 16)
Clovis Cardoso De Siqueira (2 a 16)
Daniela Domingues Hristov (2 a 16)
Fernanda Raspantini Pellegrino (2 a 16)
Kelli Giovanna Altieri Arantes (2 a 16)
Kelly Cristina Alvares Fedel (2 a 16)
Leonardo D'angelo Vargas Pereira (2 a 16)
Lucila Akemi Nakagawa (2 a 16)
Luis Persival De Carvalho Vallim (2 a 16)
Marcos Grella Vieira (2 a 16)
Mauricio Salvadori (2 a 16)
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (2 a 16)
Pedro Dos Reis Campos (2 a 16)
Renata Yurika Makita (2 a 16)
Ricardo Gerhardinger Schade (2 a 16)
Sandra Diogo Teixeira (2 a 16)
Sofia Fadista Sbrighi (2 a 16)
Suzana Peyrer Laino Ficker (2 a 16)
Thiago Beretta Galvao Godinho (2 a 16)
Valcir Paulo Kobori (2 a 16)
Veronica Morais Ramos Kobori (2 a 16)
nº 13344/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Maria Fernanda Balsalobre Pinto
Patricia Linn Bianchi
Patricia Manzella Trita
Simone Rodrigues Horta Gomes
nº 13345/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Daniel Ribeiro Da Silva (2 a 16)
Eduardo Henrique Balbino Pasqua (2 a 16)
Fernanda Tinoco Ramos (2 a 16)
Larissa Buentes Frazao (17 a 31)
Luiz Gonzaga Bovo (17 a 31)
Patricia Simoes De Castro (17 a 31)
Renata Andreia Dos Santos (2 a 16)
Thalita Marques Do Nascimento (17 a 31)
Valcir Paulo Kobori (17 a 31)
nº 13346/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Alexandre De Oliveira Daruge (1 a 14)
Aluisio Antonio Maciel Neto (6 a 17)
Bruna Ribeiro Dourado Varejao (1 a 17)
Carlos Eduardo Da Silva Anapurus (6 a 17)
Carlos Gilberto Menezello Romani (7 a 17)
Carlos Henrique Aparecido Rinard (1 a 17)
Carmen Natalia Alves Tanikawa (1 a 15)
Elisa De Divitiis Camuzzo (1 a 17)
Ezequiel Vieira Da Silva (1 a 17)
Fabiana Caroline Motta De Almeida (1 a 17)
Fausto Ernani Gonçalves Jardim (1 a 17)
Guilherme Silveira De Portella Fernandes (6 a 17)
Henrique Lucas De Miranda (1 a 17)
Izabela Angelica Queiroz Fonseca (6 a 17)
Karina Scutti Santos (1 a 17)
Lauro Henrique Mendes Pereira (1 a 17)
Lucas Corradini Da Silva (6 a 17)
Lucas Damasceno De Lima (1 a 17)
Luciana Marques Figueira Portella (6 a 17)
Luciano Garcia Ribeiro (1 a 17)
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite (2 a 16)
Manoel Jose Berça (1 a 17)
Marcelo Ferreira De Souza Netto (6 a 17)
Marcelo Perez Locatelli (1 a 17)
Marcia Leite Macedo (1 a 17)
Maria Julia Kaial Cury (13 a 16)
Maximiliano Rosso (6 a 17)
Roberta Andrade Da Cunha (2 a 17)
Rogerio Rocco Magalhaes (6 a 17)
Sergio De Assis (6 a 17)
Silvia De Freitas Denari (1 a 17)
Vera Cecilia Moreira (2 a 17)
Vera Lucia Acayaba De Toledo (1 a 10)
Wellington Luiz Daher (1 a 17)
Republicadas:
nº 11363/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 11364/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 24 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 11383/2021 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 11384/2021 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 11567/2021 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 16 a 23 e 25 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 11622/2021 - Fernando Fietz Brito, 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 3 a 30 de novembro, Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 26 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 11706/2021 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para auxiliar o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 12 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 11901/2021 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 16 a 25 e 27 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 11928/2021 - Caua Nogueira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 18 de novembro, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana (ESAJ), de 27 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/11/2021)
nº 11936/2021 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, no dia 3 de novembro, e acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/11/2021)
nº 11982/2021 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 23 e 25 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, no dia 03 de novembro, e acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 23 e 25 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/11/2021)
nº 11988/2021 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 18 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, dia 24 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (ESAJ), no dia 26 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/11/2021)
nº 11995/2021 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 10 de novembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 24 de novembro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 29 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/11/2021)
nº 11996/2021 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 15º, inciso XV, de 16 a 25 de novembro, e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 26 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/11/2021)
nº 11998/2021 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 14 de novembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, no dia 22 de novembro, e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/11/2021)
nº 12003/2021 - Yago Lage Belchior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 4 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 12 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 25 a 26 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 12560/2021 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos (ESAJ), nos dias 23 e 25 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021)
nº 12578/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VIII – Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº MP 29.0001.0015546.2021-73, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Rio das Pedras, a partir de 16 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/11/2021)
nº 12622/2021 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, no dia 24 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/11/2021)
Aviso nº 605/2021 - PGJ-Secretaria Eleitoral, de 03/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, a pedido da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais, à vista do recebimento de mensagem eletrônica oriunda da Procuradoria-Geral Eleitoral (Ofício Circular nº26/2020-PGGB/PGE), AVISA aos Senhores Promotores de Justiça que exercem funções eleitorais, que já foi disponibilizada a ferramenta SISCONTA ELEITORAL 2021 – DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL, que pode ser acessada pelo link: https://siscontaeleitoral.mpf.mp.br/modulo-interno.php contendo Relatórios de Conhecimento com notícias de possíveis excessos de doações que foram feitas aos candidatos nas eleições municipais de 2020.
Aviso nº 656/2021 - PGJ-CAOCR, de 18/11/2021
A Adidância da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, em conjunto com o Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte, convida os integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo para participarem do Curso de Dark Web e Criptomoeda. O treinamento será realizado de forma virtual, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2021, das 14:00 às 18:00 horas. Um agente da HSI ministrará o curso no idioma inglês com tradução simultânea para o português. A plataforma a ser utilizada será o Zoom governamental e os participantes devem ter disponibilidade integral para o evento. Foram disponibilizadas 50 vagas, das quais 25 são para membros; e 25 para servidores. As inscrições devem feitas até o dia 5 de dezembro de 2021, exclusivamente pelo formulário https://forms.office.com/r/rWdvm2tELY. Havendo número de inscritos superior ao total de vagas, será considerada a ordem cronológica do registro.
Aviso nº 677/2021 – PGJ-2ª Instância, de 25/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via Microsoft Teams, no dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 10h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de novembro;
3. Eleição do Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo;
4. Comunicações da Secretaria e outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Aviso nº 678/2021 - PGJ-2ª Instância, de 25/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 182ª Reunião Ordinária – via Microsoft Teams, a ser realizada dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:
1. Eleição do Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo;
2. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
3. Relatório mensal de distribuição de processos;
4. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
5. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso nº 679/2021 - PGJ-CAOCR, de 25/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições legais, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, AVISA aos senhores Promotores de Justiça com atribuição criminal sobre a publicação do COMUNICADO CG Nº 2642/2021 pela CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, o qual determina que as audiências de custódia deverão ser realizadas para todas as modalidades prisionais, inclusive temporárias, preventivas e definitivas, observado o teor do Provimento CSM nº 2629/2021 e do Provimento Conjunto nº 46/2021; bem como determina, dentre outros procedimentos, que nas comarcas onde realizadas as audiências de custódia concentradas, depois da solenidade, os expedientes decorrentes do cumprimento de mandado de prisão deverão ser encaminhados ao Distribuidor para redistribuição, por dependência, ao Juízo competente; enquanto nas comarcas que realizam audiência de custódia local, as redistribuições deverão ser realizadas nos casos em que os expedientes foram apreciados por Juiz diverso daquele do feito originário.
Aviso nº 680/2021 – PGJ-APMP, de 25/11/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, FRANCISCO ANTONIO GNIPPER CIRILLO, avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos MARIO DE MOURA E ALBUQUERQUE (Bauru), sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça HERCULES SORMANI NETO, realizará reunião ordinária no dia 03.12.2021 (sexta-feira), às 19h00, na Sede do Ministério Público, situada na Avenida Getúlio Vargas, 21 - 120 – Jardim Europa – Bauru/SP, com palestra proferida pelo Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Doutor Paulo Penteado Teixeira Júnior que discorrerá sobre o tema Perspectivas Legislativas.
Aviso nº 682/2021 – PGJ-CAOCV, de 25/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretario-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário Regional do Núcleo Pontal do Paranapanema, CONVIDA os Promotores de Justiça do Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo Núcleo Pontal do Paranapanema, para participarem de reunião de trabalho regional virtual no dia 10/12/2021 (sexta-feira), a partir das 14h00min, conforme preceitua o Artigo 7º, I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas na Resolução nº 1.319/2021-PGJ.
Promotores de Justiça convidados (comarcas abrangidas pelo GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema): Iepê, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio.
Ficam também convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.
Na mesma data, horário e local, convida para reunião de trabalho regional virtual, conforme preceitua o Artigo 7º, II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, para discussão das metas regionais prioritárias na área de meio ambiente, os representantes dos órgãos e ONGs ambientais:
- Associacao de Preservacao Ambiental do Oeste Paulista – APA-OPA
- Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar – APOENA;
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;
- Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS/SAA;
- Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB/SIMA;
- Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE;
- Escritório de Defesa Agropecuária - EDA;
- Fundação Florestal;
- Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – FITESP;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio;
- Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ; e
- Polícia Militar Ambiental.
Igualmente, ficam convidados os representantes das Prefeituras Municipais de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedido, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio, além de munícipes e outras entidades civis interessadas.
A reunião se dará em ambiente virtual da plataforma Microfost Teams, cujo link será enviado oportunamente.
PORTARIA Nº 197/2021-DG/MP, de 23 de novembro de 2021
Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato de nº 119/2021, Processo nº 251/2021-DG/MP, (SEI 29.0001.0169539.2021-70) celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa AEROTECH do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar o Senhor Marcelo Alencar Cerqueira, Matrícula nº 1462, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em 02 (dois) equipamentos de inspeção por Raio X, marca Smiths Detection, modelo Smiths Heinmann HS5030si, números de série 65514 e 65517, instalados em dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo, sendo, respectivamente, 01 (um) no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado à Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP; e o outro no Edifício do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, situado na Avenida Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SP.
Artigo 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 24/11/2021
Processo nº 065/2021-FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de vouchers (licenças), para laboratório forense – CAEX
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a decisão de inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no ?inciso I do artigo 25 da referida Lei Federal, em favor de? TECHBIZ FORENSE DIGITAL para?o fornecimento de 40 (quarenta) vouchers com prazo de validade vitalício, conforme descrições e condições constantes da proposta comercial, destinados a atender às necessidades do Centro de Apoio Operacional à Execução - CAEX.
Despacho do Diretor-Geral, de 05/11/2021
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 160/2021-DG/MP – Contrato nº 108/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Construtora Fernandes Rodrigues Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de reformas, com fornecimento de materiais e mão de obra, em imóvel localizado na Rua Dino Bueno, 05, Roseira SP, para abrigar as dependências da Instituição.
Valor do Contrato: R$ 829.728,20, sendo R$ 115.373,12, para o presente exercício, e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.
Licitação: Tomada de Preços nº 004/2021
Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura digital do último signatário
UGE 27.01.01, PTRES 27.01.02, Fonte 003.001.008
Atividade: 222 – Ministério Público – Aquisição, Obras e Instalações.
Subelemento: 449051.30 – Execução de Obras e Instalações.
Data de Assinatura: 22/11/2021
Despacho do Diretor-Geral, de 11/11/2021
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 049/21-FED – Contrato nº 124/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Techbiz Forense Digital LTDA.
Objeto: Atualização de softwares Cellebrite, incluindo suporte técnico e garantia de 36 meses, para atender as necessidades do Centro de Apoio Operacional à Execução - CAEX.
Valor do Contrato: R$ 1.298.489,70
Licitação: Contratação realizada através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, artigo 25, da lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
Vigência: 12 meses contados a partir de 19/12/2021, ressalvado o prazo de garantia
UGE: 27.00.33 – FED – Ministério Público
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público.
Subelemento: 339040.90 – Serviços de tecnologia da informação
Data de Assinatura: 17/11/2021
Despacho do Diretor-Geral, de 11/11/2021
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 187/21 – DG/MP – Contrato nº 115/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem e garçonaria com emprego de mão de obra especializada para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 628.372,95
Licitação: Pregão Eletrônico nº 059/2021
Vigência: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, contatos a partir da data da assinatura do último signatário.
UGE 270101 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais
Elemento: 33903965 – Serviços de Copa e Copeiragem – 33903999 – Outros Serviços e Encargos – Pessoa Jurídica
Data de Assinatura: 22/11/21.
Despacho do Diretor-Geral, de 11/11/2021
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 352/19 DG/MP - apartado 2 – Contrato nº 163/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: PLOTCOPIAS SERVIÇOS LTDA ME
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: a vigência do contrato fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 19 de dezembro de 2021 até 18 de dezembro de 2022; o valor mensal da prestação dos serviços em R$ 8.596,64 (oito mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) resultando em R$ 103.159,68 (cento e três mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) o valor total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 19/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 17/11/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 310/20-DG/MP – Contrato nº 129/2020.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: ELEVANCE ELEVADORES LTDA EPP
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica o contrato acima indicado prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2021 até 21/12/2022. Fica estabelecido, para o período mencionado, o valor mensal de R$ 8.991,25, resultando em R$ 107.895,00 o valor total deste termo aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este Termo.
Data da Assinatura: 19/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 18/11/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 060/20-FED – Contrato nº 092/2020.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: DEPARISON CONSULTORIA LTDA
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Em face da necessidade superveniente e conveniência do Contratante, a vigência do contrato acima indicado fica prorrogada até o dia 15/04/2022. Diante desta alteração, a parte final da cláusula quarta passa a ter a seguinte redação: ...e o restante ficará por conta da dotação orçamentária dos exercícios de 2021 e 2022. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este Termo.
Data da Assinatura: 22/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 18/11/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 263/20 - DG/MP - Contrato nº 128/2020
Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada – MAQ POTENCIA EIRELI ME
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o contrato prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 30/12/2021 até 29/12/2022. Fica mantido o valor atual mensal em R$ 480,00, resultando em R$ 5.760,00 o valor total deste termo aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 23/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 19/11/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 297/20-DG/MP – Contrato nº 094/2020.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: ÁGUA BOA DUGRI LTDA.
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Em face da previsão contida no subitem 3.2 da Cláusula Terceira do ajuste principal, a vigência do contrato acima indicado fica prorrogada por 03 (três) meses, até 27/02/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este Termo.
Data da Assinatura: 22/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 25/11/2021
Processo nº 021/21 – FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de soluções de Blades destinados a atender às necessidades da Área de Infraestrutura e Operações do Ministério Público do Estado de São Paulo. Registro de Preços.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea a do inciso I do artigo 1º da Resolução nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea b do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos dos incisos XXI e XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 044/2021, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico SEI 4544944, a favor da empresa Hewlett Packard Brasil Ltda, em relação ao lote único.
A interessada fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar a Ata de Registro de Preços, nos termos e condições constantes do subitem 3, do item VII, do edital do Pregão Eletrônico nº 044/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 25/11/2021
Termo de Cooperação 025/2021 MPSP
(SEI MPSP 29.0001.0177264.2021-45)
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITUA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo Projeto Guardiã Maria da Penha, a ser implementado na cidade de Caieiras.
Vigência: 5 (cinco) anos, iniciando-se na data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 13/10/2021
Procuradoria Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 24-11-2021
Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV, V da L.C. Estadual 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Angelo Gilmar Zanchetta, matr.737924, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-15, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 11º, §§ 2º, Item 1 e 3º, item 1 da L.C. Estadual 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c. c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/17,calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17,revalorizada de acordo o despacho do PGJ, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2019; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (06), a que se refere o art. 19, inciso I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos dos arts. 1º e 2º das DDTT. da L.C. 813/96, correspondente a 40% de "Outros Auxiliares de Nível Médio", calculado mediante a aplicação do coeficiente sobre a UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/18, c.c. a Resolução PGJ-693/11; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP-59/95;
Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III, 3°, da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 26, da L.C. Estadual 1354/2020, ?e artigo 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela E.C. 20/98 e E.C. 41/03, a Maria Helena Santos Paes, matr. 1779, Auxiliar de Promotoria I, Carreira III, Padrão C-13, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 27/30, calculados de acordo com o disposto na L. 10.887/04, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94,c.c.o art. 22 da L.C. 1.118/10,? alterada pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II, do Ato PGJ 121/17, revalorizada conforme despacho do PGJ, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2019, acrescidos de adicionais por tempo de serviço (05), a que se refere o art. 19, inciso I, da L.C.1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, conforme consta do Processo CRH/MP-59/94;
Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da L. 10.261/68 e sem condicionamento ao reembolso das despesas efetuadas, o afastamento das servidoras do QPMPESP para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos efetivos, continuarem à disposição dos órgãos indicados, até 31/12/2022:
Claudia Vieira, matr. 8310, Oficial de Promotoria I, Padrão "A-05", da Carreira II, à disposição da Alesp; Sandra Teodoro de Santana e Sousa, matr. 1144, Oficial de Promotoria I, Padrão "C-13", da Carreira II, no MPRJ.
Cessando, a partir de 16/11/2021, os efeitos da Portaria de16/7/2010, publicada no D.O. de 20/7/2010, que designou Francisco Pereira Filho, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a gratificação de representação de gabinete correspondente;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado no D.O. de 9/5/2017, e prorrogado conforme D.O. de 16/3/2019, Fernanda Senda, R.G. *****117-*, constante da Lista Geral de Classificação - Macrorregião I (Capital), posição 009, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista Técnico Científico (Arquiteto e Urbanista - Especialista em Planejamento Urbano), Padrão A-01, Carreira IV, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.232/2014, do QPMPESP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, criado pela L.C. 1.232/14.
Diretoria Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Alteração
Área Regional de Sorocaba
204. Subárea de Apoio Administrativo. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, César Augusto Vigilante, matr.1481, 1) Kellen Cristina de Lima, Matr. 7031, Oficial de Promotoria I, 2) Aroldo José Xavier, matr. 7413, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 1/11/2021";
Área Regional de Campinas
207. Diretoria. Diretor de Área do MP, CC-06, Milena Galassi de Moraes, matr. 1536, 1) Antonio Marcos da Silva Campos, matr.3996, Oficial de Promotoria Chefe, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 01/10/2021".
Despachos do Diretor-Geral de 24-11-2021
Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações: Angelo Zilmar Zanchetta, matr. 737924. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 38/2021; Maria Helena Santos Paes, matr.1779. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 41/2021;
de 25-11-2021
Autorizando o cômputo dos tempos de serviço prestados pelos servidores:
Guilherme Augusto Correia Parizotto, matr. 10086, no período de 4/7/2013 a 30/6/2014, num total de 362 dias; Karine Schulz da Silva Norte, matr. 11426, no período de 13/5/2010 a 31/12/2011, num total de 598 dias; Nathalia Marília Farias de Souza, matr. 11095, períodos de 15/3/2016 a 14/3/2018, num total de 722 dias e de 19/3/2018 a 26/10/2018, num total de 222 dias;
Autorizando, nos termos do art. 76, parágrafo único, da L. 10.261/68, o cômputo do tempo prestado por Nathalia Marília Farias de Souza, matr. 11095, no período de 6/3/2015 a 26/2/2016, num total de 341 dias;
Indeferindo, por não atender as decisões exaradas nos protocolados 101543/10, 105694/10, 77591/11 e 94174/14, o cômputo do tempo prestado por Debora Barbiero Lasca, matr. 9125, no período de 13/2/2009 a 12/2/2011.
Centro de Gestão de Pessoas
Portaria da Diretora de 25-11-2021
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 25/11/2021, Fabio Rockenbach de Carvalho Vieira Gomes, matr. 10957, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.
Despachos da Diretora de 24-11-2021
Considerando Convocados os servidores abaixo listados, conforme as datas indicadas, em que prestaram serviços de interesse da Instituição:
Nomes Datas
Alzair Sarmento Bomfim 21/11/2021
Elcio Tadashi Suenaga 20/11/2021
Fabio Rogerio da Silva 21/11/2021
Jair Martiniano Ferreira 20 e 21/11/2021
James Alves dos Santos 21/11/2021
José Rodrigues de Oliveira Neto 21/11/2021
Marcos Manoel Silva 21/11/2021
Nadia Cristina Okabe Van Berghem 20/11/2021
Rogerio Pereira de Andrade 21/11/2021
Ronaldo da Cruz Santos 21/11/2021
Uendson Jesus Santos 20 e 21/11/2021
Wagner Bueno 21/11/2021
de 25-11-2021
Despachos da Diretora de 25-11-2021
Deferindo o pedido, à vista do disposto na Portaria 24/16-DG/MP, em caráter excepcional, no sentido de que João Carlos Gonçalves de Souza, frequente o curso de Capacitação "Pesquisas em Fontes Abertas e Localização de Pessoas", no dia 3/12/2021, às 10h, no Auditório do Fórum da Barra Funda, sem necessidade de compensação e sem ônus para a Instituição;
Deferindo o pedido, à vista do disposto na Portaria 24/2016-DG/MP, em caráter excepcional, no sentido de que Gilberto Felix de Lima Filho, frequente o curso de Capacitação "Pesquisas em Fontes Abertas e Localização de Pessoas", no dia 3/12/2021, às 10h, no Auditório do Fórum da Barra Funda, sem necessidade de compensação e sem ônus para a Instituição.
Aviso CGP/MP 14/2021, de 25-11-2021
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Oficiais de Promotoria I que do dia 26/11/2021 até o dia 30/11/2021 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.
Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".
No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).
Posteriormente serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.
Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.
Anexo I
- Área Regional de Campinas
Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, 1
Promotoria de Justiça de Louveira, 1
- Área Regional da Capital
Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) - Núcleo Sul 1 (Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente), 1
- Área Regional de Franca
Promotoria de Justiça de Guaíra, 1
- Área Regional da Grande São Paulo
Promotoria de Justiça de Barueri, 1
Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba, 1
Promotoria de Justiça de Poá, 1
Promotoria de Justiça de Santo André, 1
- Área Regional de Piracicaba
Promotoria de Justiça de Araras, 1
Promotoria de Justiça de Limeira, 1
- Área Regional de Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça de Descalvado, 1
- Área Regional de Santos
Promotoria de Justiça Cível de Santos, 1
Promotoria de Justiça de Cubatão, 1
- Área Regional de São José do Rio Preto
Promotoria de Justiça de Jales, 1
- Área Regional de Sorocaba
Promotoria de Justiça de Ibiúna, 1
- Área Regional de Taubaté
Promotoria de Justiça de São Sebastião, 1
- Diretoria de Pessoal e Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal
1ª Promotoria de Justiça Criminal, 1
2ª Promotoria de Justiça Criminal, 1
Vara de Justiça Especializada em Crimes Tributarios, Organização Criminosa, Crimes de Licitação e Lavagem de Bens e Valores da Capital, 1