PORTARIAS DE 29/04/2021

C – Assessoria

Designando:

nº 3784/2021 - 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0018114-17.2012.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal da Comarca de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

nº 3785/2021 - 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502583-92.2020.8.26.0482, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

nº 3786/2021 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, no dia 30 de abril de 2021.

nº 3787/2021 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 29 de abril de 2021.

Capital:  

nº 3788/2021 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3789/2021 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3790/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3791/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3792/2021 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3793/2021 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3794/2021 – Fabio Ramazzini Bechara, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e da Recuperação de Ativos – GEDEC, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3795/2021 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3796/2021 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3797/2021 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3798/2021 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3799/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3800/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3801/2021 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3802/2021 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de maio de 2021. 

Interior:  

nº 3803/2021 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3804/2021 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3805/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençois Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3806/2021 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3807/2021 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3808/2021 - Antonio Simini Junior, 1° Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3809/2021 - Eduardo Augusto Vellos Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3810/2021 – Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3811/2021 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3812/2021 – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo III - Baixada Santista / Santos, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3813/2021 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3814/2021 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de maio de 2021. 

nº 3815/2021 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3816/2021 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3817/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3818/2021 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3819/2021 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de maio de 2021. 

nº 3820/2021 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3821/2021 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3822/2021 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3823/2021 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3824/2021 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3825/2021 - Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 31 de maio de 2021. 

nº 3826/2021 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3827/2021 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3828/2021 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3829/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençois Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3830/2021 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3831/2021 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3832/2021 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3833/2021 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de maio de 2021. 

nº 3834/2021 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3835/2021 - Rafael Salzedas Arbarch, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2021.  

nº 3836/2021 - Raffaele De Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3837/2021 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3838/2021 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3839/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a 31 de maio de 2021. 

nº 3840/2021 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3841/2021 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3842/2021 - Welington do Santos Veloso, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3843/2021 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2021. 

nº 3844/2021 - Willian Ortis Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de maio de 2021.

Promotores de Justiça Substitutos:  

nº 3845/2021 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 1 a 15 de maio 2021. 

nº 3846/2021 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de maio de 2021. 

nº 3847/2021 - Lana Drapier Albuquerque Zaidowicz, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VIII – Cabeceiras, de 1 a 31 de maio de 2021. 

nº 3848/2021 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de maio de 2021. 

nº 3849/2021 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para atuar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de maio de 2021. 

nº 3850/2021 - Renan Mendes Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para atuar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de maio de 2021. 

nº 3851/2021 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3852/2021 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3853/2021 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3854/2021 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3855/2021 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3856/2021 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 17 a 21 de maio de 2021.

nº 3857/2021 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3858/2021 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3859/2021 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3860/2021 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 14 a 16 de maio de 2021.

nº 3861/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3862/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3863/2021 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 21 de maio de 2021.

nº 3864/2021 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3865/2021 - Andre Estefam Araujo Lima, 15º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3866/2021 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3867/2021 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3868/2021 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3869/2021 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3870/2021 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3871/2021 - Cintia Michiko Bergamo, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3872/2021 - Claudia Moreira França, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3873/2021 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3874/2021 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3875/2021 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3876/2021 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3877/2021 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3878/2021 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3879/2021 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3880/2021 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3881/2021 - Danilo Roberto Mendes, 67º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de maio de 2021.

nº 3882/2021 - Danilo Roberto Mendes, 67º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3883/2021 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular, Deborah Kelly Affonso, 14º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 2 a 31 de maio de 2021.

nº 3884/2021 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3885/2021 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3886/2021 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3887/2021 - Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3888/2021 - Eurico Ferraresi, 7º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3889/2021 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3890/2021 - Fabiana Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3891/2021 - Fabio Rodrigues Goulart, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3892/2021 - Fabio Tosta Horner, 87º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3893/2021 - Fabio Tosta Horner, 87º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3894/2021 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3895/2021 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3896/2021 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3897/2021 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3898/2021 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3899/2021 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3900/2021 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3901/2021 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3902/2021 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3903/2021 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3904/2021 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3905/2021 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3906/2021 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 18º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3907/2021 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3908/2021 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3909/2021 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 24 a 28 de maio de 2021.

nº 3910/2021 - Joao Ferreira Dantas, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3911/2021 - Joel Bortolon Junior, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3912/2021 - Jose Roberto Fumach Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3913/2021 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 10º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3914/2021 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3915/2021 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3916/2021 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3917/2021 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3918/2021 - Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3919/2021 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3920/2021 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 13 de maio de 2021.

nº 3921/2021 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Gennaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 14 a 16 de maio de 2021.

nº 3922/2021 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3923/2021 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3924/2021 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3925/2021 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3926/2021 - Marcelo Orlando Mendes, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3927/2021 - Marcia Lourenço Monassi, 40º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3928/2021 - Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3929/2021 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 7 de maio de 2021.

nº 3930/2021 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3931/2021 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 46º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3932/2021 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 46º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3933/2021 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3934/2021 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3935/2021 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3936/2021 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3937/2021 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3938/2021 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3939/2021 - Orion Pereira da Costa, 43º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3940/2021 - Osias Daudt, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3941/2021 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3942/2021 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3943/2021 - Paula Villanacci Alves Camasmie, 15º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no dia 31 de maio de 2021.

nº 3944/2021 - Paulo Henrique Castex, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3945/2021 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 21 de maio de 2021.

nº 3946/2021 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3947/2021 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3948/2021 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3949/2021 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3950/2021 - Renato Fernando Casemiro, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 20 de maio de 2021.

nº 3951/2021 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3952/2021 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3953/2021 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3954/2021 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3955/2021 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3956/2021 - Soraia Bicudo Simoes, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3957/2021 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3958/2021 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3959/2021 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3960/2021 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3961/2021 - Valdir Vieira Rezende, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3962/2021 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3963/2021 - William Roberto Rodrigues, 8º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3964/2021 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3965/2021 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3966/2021 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de maio de 2021.

Interior:

nº 3967/2021 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3968/2021 - Adriana Franulovic Cebrian Araujo Reis, 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 21 de maio de 2021.

nº 3969/2021 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3970/2021 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3971/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3972/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3973/2021 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3974/2021 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3975/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3976/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3977/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3978/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3979/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3980/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3981/2021 - Alexandre Nunes de Vincenti, 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3982/2021 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 24 a 28 de maio de 2021.

nº 3983/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 27 de maio de 2021.

nº 3984/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3985/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 3986/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3987/2021 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3988/2021 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3989/2021 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, a partir de 1 de maio de 2021.

nº 3990/2021 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3991/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3992/2021 - Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 7 de maio de 2021.

nº 3993/2021 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3994/2021 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3995/2021 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3996/2021 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 3997/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 3998/2021 - Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 8 de maio de 2021.

nº 3999/2021 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 19 a 31 de maio de 2021.

nº 4000/2021 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4001/2021 - Bruno Gondim Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4002/2021 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4003/2021 - Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4004/2021 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 7 de maio de 2021.

nº 4005/2021 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4006/2021 - Cassio Serra Sartori, Promotor de Justiça de Brotas, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4007/2021 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4008/2021 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4009/2021 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4010/2021 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4011/2021 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4012/2021 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4013/2021 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4014/2021 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4015/2021 - Claudio Jose Baptista Morelli, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4016/2021 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4017/2021 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4018/2021 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4019/2021 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4020/2021 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de maio de 2021.

nº 4021/2021 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4022/2021 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4023/2021 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 10 de maio de 2021.

nº 4024/2021 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4025/2021 - Daniel Zulian, Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4026/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4027/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4028/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4029/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4030/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4031/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4032/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4033/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4034/2021 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4035/2021 - Debora Elaine Paulella, 10º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 5 de maio de 2021.

nº 4036/2021 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4037/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4038/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4039/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4040/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4041/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4042/2021 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4043/2021 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4044/2021 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4045/2021 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4046/2021 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4047/2021 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4048/2021 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4049/2021 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4050/2021 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4051/2021 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4052/2021 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4053/2021 - Erika Pucci da Costa Leal, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4054/2021 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4055/2021 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4056/2021 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4057/2021 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4058/2021 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 6 de maio, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 13 de maio, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 20 de maio e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), de 26 a 27 de maio de 2021.

nº 4059/2021 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4060/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4061/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4062/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4063/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4064/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4065/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4066/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4067/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4068/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4069/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4070/2021 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4071/2021 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4072/2021 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4073/2021 - Fausto Luciano Panicacci, 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, no dia 4 de maio, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, no dia 18 de maio e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, no dia 25 de maio de 2021.

nº 4074/2021 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4075/2021 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4076/2021 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4077/2021 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4078/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4079/2021 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 6 a 31 de maio de 2021.

nº 4080/2021 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro (ESAJ), de 3 a 14 de maio de 2021.

nº 4081/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4082/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4083/2021 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4084/2021 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 12 de maio de 2021.

nº 4085/2021 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 3 a 14 de maio de 2021.

nº 4086/2021 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4087/2021 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4088/2021 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4089/2021 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4090/2021 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4091/2021 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4092/2021 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4093/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4094/2021 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira (ESAJ), de 1 a 9 de maio de 2021.

nº 4095/2021 - Gilson Sidney Amancio de Souza, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 23 de maio de 2021.

nº 4096/2021 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru (ESAJ), de 1 a 14 de maio de 2021.

nº 4097/2021 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (ESAJ), de 3 a 18 de maio de 2021.

nº 4098/2021 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), de 19 a 31 de maio de 2021.

nº 4099/2021 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4100/2021 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4101/2021 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4102/2021 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4103/2021 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 14 de maio de 2021.

nº 4104/2021 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4105/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4106/2021 - Haroldo Pansardi Giavarina, 1º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4107/2021 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4108/2021 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4109/2021 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4110/2021 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4111/2021 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4112/2021 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4113/2021 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4114/2021 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4115/2021 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4116/2021 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4117/2021 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tatuí (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4118/2021 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4119/2021 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4120/2021 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4121/2021 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4122/2021 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular, Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 3 a 18 de maio de 2021.

nº 4123/2021 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 24 a 28 de maio de 2021.

nº 4124/2021 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4125/2021 - Jonas Maniezo Moyses, Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4126/2021 - Jordana Calixto Porto, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4127/2021 - Jordana Calixto Porto, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 12 de maio de 2021.

nº 4128/2021 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4129/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4130/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4131/2021 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 17 a 28 de maio de 2021.

nº 4132/2021 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4133/2021 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4134/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 4 de maio de 2021.

nº 4135/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4136/2021 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4137/2021 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4138/2021 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 18 de maio de 2021.

nº 4139/2021 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4140/2021 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 24 a 31 de maio de 2021.

nº 4141/2021 - Leandro Viola, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4142/2021 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4143/2021 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4144/2021 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4145/2021 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4146/2021 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sumaré, de 3 a 7 de maio de 2021.

nº 4147/2021 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4148/2021 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 10 a 31 de maio de 2021.

nº 4149/2021 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4150/2021 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4151/2021 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4152/2021 - Luis Roberto Jordao Wakim, 1º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4153/2021 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 31 de maio de 2021.

nº 4154/2021 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular, Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4155/2021 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4156/2021 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4157/2021 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4158/2021 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4159/2021 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4160/2021 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4161/2021 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4162/2021 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4163/2021 - Marcela Scanavini Bianchini, 28º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4164/2021 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4165/2021 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupã, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4166/2021 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4167/2021 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4168/2021 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4169/2021 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4170/2021 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4171/2021 - Marcio Clovis Bosio Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular, Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4172/2021 - Marcio Kuhne Prado Junior, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4173/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4174/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4175/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4176/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4177/2021 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4178/2021 - Marcus Tulio Alves Nicolino, 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4179/2021 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4180/2021 - Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 6 a 14 de maio de 2021.

nº 4181/2021 - Mario Yamamura, 3º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4182/2021 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4183/2021 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4184/2021 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4185/2021 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4186/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4187/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4188/2021 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4189/2021 - Nelson de Barros O'Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4190/2021 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araraquara, de 3 a 14 de maio de 2021.

nº 4191/2021 - Patricia Lacerda Pavani Couvre, 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú (ESAJ, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4192/2021 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4193/2021 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4194/2021 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4195/2021 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4196/2021 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4197/2021 - Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4198/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4199/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4200/2021 - Rafael Salzedas Arbach, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4201/2021 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4202/2021 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4203/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4204/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4205/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4206/2021 - Regina Barbara Murad Louzada, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 24 a 28 de maio de 2021.

nº 4207/2021 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4208/2021 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4209/2021 - Reginaldo Garcia, 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4210/2021 - Reginaldo Garcia, 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4211/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4212/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4213/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4214/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4215/2021 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4216/2021 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 10 a 28 de maio de 2021.

nº 4217/2021 - Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4218/2021 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 10 a 31 de maio de 2021.

nº 4219/2021 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4220/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4221/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora (ESAJ), de 3 a 14 de maio de 2021.

nº 4222/2021 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4223/2021 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (ESAJ), de 7 a 14 de maio de 2021.

nº 4224/2021 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4225/2021 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4226/2021 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4227/2021 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4228/2021 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4229/2021 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4230/2021 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4231/2021 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupã, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4232/2021 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4233/2021 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4234/2021 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4235/2021 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4236/2021 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4237/2021 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4238/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4239/2021 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4240/2021 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4241/2021 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4242/2021 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no dia 31 de maio de 2021.

nº 4243/2021 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna (ESAJ), no dia 4 de maio, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna (ESAJ), no dia 11 de maio e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna (ESAJ), no dia 25 de maio de 2021.

nº 4244/2021 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), de 1 a 8 de maio de 2021.

nº 4245/2021 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4246/2021 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4247/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4248/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4249/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4250/2021 - Silvio da Silva Brandini, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4251/2021 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4252/2021 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4253/2021 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4254/2021 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4255/2021 - Tulio Vinicius Rosa, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4256/2021 - Tulio Vinicius Rosa, Promotor de Justiça de Guará, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4257/2021 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4258/2021 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4259/2021 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4260/2021 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4261/2021 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4262/2021 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4263/2021 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4264/2021 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, de 3 a 7 de maio de 2021.

nº 4265/2021 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4266/2021 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4267/2021 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4268/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), de 1 a 3 de maio, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), no dia 4 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), de 5 a 31 de maio de 2021.

nº 4269/2021 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru (ESAJ), de 1 a 14 de maio de 2021.

nº 4270/2021 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 22 de maio de 2021.

nº 4271/2021 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4272/2021 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4273/2021 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4274/2021 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4275/2021 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4276/2021 - Willian Ortis Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 7 de maio de 2021.

nº 4277/2021 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4278/2021 - Yuri Fisberg, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 31 de maio de 2021.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 4279/2021 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé (ESAJ), de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4280/2021 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4281/2021 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo II – Vale do Ribeira (ESAJ), de 1 a 31 de maio, e para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4282/2021 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4283/2021 - Alisson de Lima Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4284/2021 - Aluisio de Souza Marcelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra (ESAJ), de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4285/2021 - Ana Lucia Sayuri Watanabe, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4286/2021 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4287/2021 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4288/2021 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras (ESAJ), de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4289/2021 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4290/2021 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4291/2021 - Anne Marie Lourenco Karsten, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4292/2021 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4293/2021 - Caio Cesar Poltronieri, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 5 de maio de 2021.

nº 4294/2021 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 21 de maio de 2021.

nº 4295/2021 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4296/2021 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 4 de maio de 2021.

nº 4297/2021 - Caua Nogueira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 3 a 6 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4298/2021 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4299/2021 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4300/2021 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4301/2021 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4302/2021 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4303/2021 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4304/2021 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4305/2021 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4306/2021 - Flavia Lias Sgobi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4307/2021 - Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia (ESAJ), de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal (ESAJ), no dia 13 de maio de 2021.

nº 4308/2021 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 112º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4309/2021 - Gabriel Careta do Carmo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4310/2021 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4311/2021 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4312/2021 - Guilherme Peruchi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4313/2021 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4314/2021 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de maio, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4315/2021 - Haline Barreto Afonso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2021.

nº 4316/2021 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4317/2021 - Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 12 de maio de 2021.

nº 4318/2021 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (teletrabalho), de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4319/2021 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 24 a 31 de maio de 2021.

nº 4320/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4321/2021 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 1 a 2 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí (ESAJ), de 3 a 23 de maio de 2021.

nº 4322/2021 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4323/2021 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme (ESAJ), de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4324/2021 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá (ESAJ), de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4325/2021 - Lucas Maester Colombo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4326/2021 - Luis Fernando Fantoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva (teletrabalho), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4327/2021 - Luisa Maffei Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4328/2021 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba (teletrabalho), de 1 a 9 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba (teletrabalho), de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba (teletrabalho), de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4329/2021 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 18 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4330/2021 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 5 a 16 de maio, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 5 a 31 de maio de 2021.

nº 4331/2021 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4332/2021 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 28 de maio de 2021.

nº 4333/2021 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4334/2021 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4335/2021 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4336/2021 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga (ESAJ), de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4337/2021 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4338/2021 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4339/2021 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu (ESAJ), de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4340/2021 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 1 a 4 de maio, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 16 de maio e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, no dia 21 de maio de 2021.

nº 4341/2021 - Paola Paixao Giurizzato, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 2 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 3 a 28 de maio, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 17 a 28 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 29 a 31 de maio de 2021.

nº 4342/2021 - Patricia Mendonca Barbosa Laport, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4343/2021 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira (teletrabalho), de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira (teletrabalho), de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4344/2021 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá (ESAJ), de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4345/2021 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4346/2021 - Pedro Jose Rocha e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lorena (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4347/2021 - Rafael Oliveira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 17 a 27 e 29 a 31 de maio, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 28 de maio de 2021.

nº 4348/2021 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4349/2021 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4350/2021 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4351/2021 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas (teletrabalho), de 1 a 15 de maio, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (teletrabalho), de 16 a 31 de maio 2021.

nº 4352/2021 - Renata Hatori Nascimento, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4353/2021 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela (ESAJ), de 1 a 2 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela (ESAJ), de 3 a 16 de maio de 2021.

nº 4354/2021 - Rodrigo Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4355/2021 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4356/2021 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel (ESAJ), de 1 a 2 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel (ESAJ), de 3 a 31 de maio de 2021.

nº 4357/2021 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4358/2021 - Tais Servilha Ferrari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4359/2021 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 20 de maio de 2021.

nº 4360/2021 - Thiago Gatti Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4361/2021 - Thiago Maciel de Aguiar, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4362/2021 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4363/2021 - Victoria Lichti Neves Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de maio de 2021.

nº 4364/2021 - Vinicius Pascueto Amaral, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2021.

nº 4365/2021 - Yago Lage Belchior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

Republicadas:

 nº 3263/2021 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), de 1 a 15 de abril, e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), de 16 a 29 de abril de 2021. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/04/2021)   

nº 3688/2021 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 30 de abril de 2021.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/04/2021) 

AVISOS

Aviso nº 229/2021 – PGJ-SUBINST, de 09/04/2021.

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

SEI nº 29.0001.0061020.2021-04, Interessado: Doutor Gabriel Marson Junqueira – 3º Promotor de Justiça de Mococa; SEI nº 29.0001.0021441.2021-85, Interessado: Doutor Carlos Eduardo Devos de Melo - 2 º Promotor de Justiça de Pitangueiras; SEI nº 29.0001.0025914.2021-79, Interessado: Doutor Gustavo Jose Pedroza Silva - Promotor de Justiça de Salesópolis; SEI nº 29.0001.0060368.2021-51, Interessado: Doutor Frederico Liserre Barruffini - 2 º Promotor de Justiça de Mococa. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

(Republicado por necessidade de retificação DOE 10/04/2021)

Aviso nº 264/2021 - PGJ-CAOCV, de 27/04/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva, COMUNICA aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, responsáveis pelo cadastro de procedimentos no SIS-MP, que em caso de ajuizamento de ação civil pública ou evolução do inquérito civil para ação civil pública é obrigatório inserir no SIS-MP o número do processo judicial gerado pelo sistema e-saj, a fim de viabilizar a publicidade realizada pelo Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva, nos termos da Resolução n.º 484/06, artigo 106, parágrafo único, item III.

CONSELHO SUPERIOR

Aviso nº 094/2021 - CSMP, DE 29.04.2021

O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos ao cargo vago de Transferência (Remoção) de Procuradoria de Justiça, colocado em concurso através do Edital de 13.04.21, já consideradas as desistências.

((IMG:anexo001.pdf))

AVISO nº 97/2021 – CSMP, de 29/04/2021

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais AVISA que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 27 de abril de 2021, indicou para compor as listas tríplices do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público, os seguintes membros do Ministério Público:

1ª LISTA: PROCURADORES DE JUSTIÇA:

Os Drs.:

MARCOS HIDEKI IHARA, 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (09 votos).

ANTÔNIO LOPES MONTEIRO, 64º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (05 votos).

ENIO DE TOLEDO PIZA TEBECHERANI, 71º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (04 votos).

Também foram votados os Doutores LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO (com 02 votos e HAMILTON ALONSO JUNIOR (com 01 voto).

2º LISTA: PROMOTORES DE JUSTIÇA DA CAPITAL

Os Drs.:

EVERTON LUIZ ZANELLA, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri (09 votos).

MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri (05 votos).

SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (03 votos).

Também foram votadas as Doutoras ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO (03 votos) e FÁTIMA LIZ BARDELLI (01 voto).

3ª LISTA: PROMOTORES DE JUSTIÇA DO INTERIOR

Os Drs.:

LEONARDO REZEK PEREIRA, 2º Promotor de Justiça de Taubaté (10 votos).

LUIS FERNANDO ROCHA, 3º Promotor de Justiça de Assis (03 votos).

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho (03 votos).

Também foram votados os Doutores SÉRGIO CLARO BUONAMICI (02 votos), RICARDO FRAMIL (01 voto) e MANUEL SÉRGIO DA ROCHA MONTEIRO (01 voto).

DIRETORIA GERAL

Aviso nº 029/2021- DG/MP
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

Interessado: Alterações da ordem cronológica de pagamentos do mês de MARÇO de 2021            

Cumpridas as exigências da  Instrução nº 01/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,  comunicamos as modificações na ordem cronológica de pagamento das obrigações de que trata o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, que deixaram de ser observadas durante o mês de MARÇO de 2021, em relação aos credores abaixo indicados, cabendo como justificativa:
1 - Entrada de documentos na SAAT/Pagamentos fora do tempo hábil para pagamento, sendo que as respectivas justificativas encontram-se encartadas nos processos correspondentes, Sistema SEI 29.0001.0085913.2021-06

((IMG:tabela001.pdf))

Despacho do Diretor-Geral de 28/04/2021.

Processo nº 012/21-FED

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de scanners para atender às necessidades da Instituição.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º da Resolução nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, adjudico e homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 012/2021, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico (2656932), na seguinte conformidade: Itens 01 e 02 em favor de Vetorscan Solucões Corporativas e Importacão Eireli.

Nos termos do item VII do edital, a licitante vencedora fica convocada a acessar o Sistema SEI do MPSP, para assinatura da Ata de Registros de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.

Despacho do Diretor-Geral, de 28/04/2021.

Processo nº 325/2020 DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 011/2021, em conformidade com a Ata de Sessão Pública, em favor da empresa Unidas Veículos Especiais S.A., relativamente ao item 1. A interessada fica convocada a, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da convocação a ser realizada por meio de publicação no Diário Oficial, assinar digitalmente o termo de Contrato resultante deste certame, nas condições constantes da Seção VIII do edital correspondente, observado o disposto no seu subitem 2.

Despacho do Diretor-Geral

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 396/18 - DG/MP – Contrato nº 022/2019

Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: AIR CARE DO BRASIL LTDA.

Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente contrato prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 22/04/2021 até 21/04/2022. Fica estabelecido, para o período acima, o valor mensal da prestação em R$ 12.750,00, resultando em R$ 153.000,00 o valor total deste termo aditivo, que poderá sofrer alterações em decorrência da previsão constante da cláusula 10ª do contrato original. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este termo

Data da Assinatura: 22/04/2020

Termo de Cooperação nº 011/2021 MPSP

Partícipes: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO- IMESC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o a consecução de esforços dos partícipes para realização de perícias de investigação e vínculo genético nos procedimentos administrativos no âmbito do programa “Encontre seu Pai Aqui”, às pessoas que comprovarem a insuficiência de recursos para custear as despesas periciais.

Vigência: 5 anos a partir da sua assinatura.

Data da Assinatura:23/04/21.
 

Termo de Cooperação Técnica nº 012/2021 MPSP

Partícipes: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes com o intuito de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vigência: prazo indeterminado, a partir da data de assinatura

Data da Assinatura:27/04/21.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 28-4-2021

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por André Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça, nos períodos de 16/11/1998 a 31/10/2019 e 1/11/2019 a 6/1/2021, num total de 8.081 dia;

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Alan Carlos Reis Silva, Promotor de Justiça, nos períodos de 3/2/2003 a 9/7/2005, 10/7/2005 a 31/7/2015 e 1/12/2017 a 31/12/2020, num total de 5.683 dias;

de 29-4-2021

Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores: 

Amanda Alves Buere Serafim, CPF. 096.843.476-26; Amanda Godoi Bueno Sartori, CPF. 393.637.128-85; Ana Amelia Barbosa Melo, CPF. 317.415.698-00; Ana Maria Fernandes, CPF. 093.474.309-60; Ana Paula Monteiro D Almeida Monteiro, CPF. 824.020.355-87; Anderson Alves Lopes, CPF. 067.452.096-32; Camila Hatizuka Tokutsune, CPF. 395.759.298-45; Christine da Rocha Pombo, CPF. 041.711.639-00; Daniel Copia de Almeida, CPF. 412.307.758-70; Diogo Augusto Neves, CPF. 015.372.776-42; Fabiana Moura Wild, CPF. 292.327.048-70; Fabiola dos Santos Aunhão, CPF. 304.932.308-66; Fernanda Mayumi Kobayashi, CPF. 395.726.878-83; Fernando Dantas Vidal, CPF. 286.760.968-21; Hudson Xavier da Rocha, CPF. 032.987.301-65; Johnatan Lopes de Carvalho, CPF. 381.952.478-90; Lorena Marques Torres, CPF. 418.476.778-86; Luciana Sittinieri Leon, CPF. 369.228.168-46; Luiza de Jesus Lameira Carrico Nimer, CPF. 408.120.708-95; Marcelle Penha Garcia, CPF. 383.738.778-00; Mayra Fernanda de Camargo Lima Campos, CPF. 355.522.268-60; Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, CPF. 889.030.102-30; Natalia Romeiro de Andrade Puglia, CPF. 309.260.148-38; Natiely Nogueira, CPF. 394.850.398-24; Paula Pinheiro Caires, CPF. 098.371.006-64; Raphael Alves Oldemburg, CPF. 123.752.837-24; Regina Hitomi Yamamoto, CPF. 299.236.848-22; Rodrigo Moreira de Souza, CPF. 351.513.058-67; Sylvia Marlany Soares Martins, CPF. 982.580.101-82; Thais Monezi Felippe, CPF. 318.953.858-14; Thielen Pereira David Sarmento, CPF. 053.462.026-41; Vanessa Resende Silva Barbalho, CPF. 088.043.826-60; Victor Lympius Bueno Franco, CPF. 371.398.458-16;

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores: 

Alison Felix dos Santos, CPF. 369.976.298-06; Marcos Vinicius Gomes Marcal, CPF. 424.103.428-41; Renata Previato, CPF. 369.501.288-94;

Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores: 

Apolo Alves Rosario, CPF. 418.987.128-16; Heloisa Saraiva Frank, CPF. 336.880.548-73; Rodrigo Ferreira da Costa Sousa, CPF. 390.261.348-35; Sheila de Souza Carrasco, CPF. 300.824.368-19;

Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP:

Felipe Jeronymo de Oliveira Ribeiro, CPF. 403.739.228-33; Karina Elisabeth Soares, CPF. 218.856.418-93; Maria Carolina Benini Freire, CPF. 340.742.848-04; Rebecca Yassunaga Lago, CPF. 349.855.218-09; Vinicius Magosso da Silva, CPF. 368.988.838-79;

Confirmo o servidor Pedro Damião de Miranda Júnior, CPF. 002.034.115-60, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP;

Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP:

Antonio Vicente Chagas de Sousa, CPF. 215.445.928-50; Caio Henrique Brazolin, CPF. 387.668.298-36; Marcos Antonio Chaves, CPF. 547.834.371-49; Marilia Segui Pereira, CPF. 351.223.968-41; Nicolas Ranon da Silva Santos, CPF. 367.011.588-97; Paula Pereira Ferrari, CPF. 319.029.708-88; Rodolfo Burque da Silva, CPF. 231.584.808-32; Stefania Freire Franco, CPF. 326.503.158-65; Thiago Luiz Gomes da Silva, CPF. 350.107.838-27; Vanessa Gomes Moreno, CPF. 273.318.698-17.