Tornando sem efeito:
nº 138/2022 - a portaria nº 121/2022 que designou Daniel Santerini Caiado, 1º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 16 de janeiro de 2022.
nº 139/2022 - a portaria nº 126/2022 que designou Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 71º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 21 de janeiro de 2022.
Designando:
nº 140/2022 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 16 de janeiro de 2022.
nº 141/2022 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 19 de janeiro de 2022.
nº 142/2022 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 71º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 21 de janeiro de 2022.
Republicadas:
nº 14517/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Luiz Paulo Santos Aoki
Inclua-se:
Vilmar Mendes Ferreira
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2021)
nº 14518/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Vilmar Mendes Ferreira (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2021)
Tornando sem efeito:
nº 143/2022 - a portaria nº 13903/2021 que designou Marcelo Ferreira de Souza Netto, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
nº 144/2022 - a portaria nº 14136/2021 que designou Fernanda Guimaraes Rolim Berreta, 17º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 28 de janeiro de 2022.
Designando:
nº 145/2022 - 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502998-57.2019.8.26.0564, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 146/2022 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 28 de janeiro de 2022.
nº 147/2022 - Ana Paula Nidalchichi Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 24 a 31 de janeiro de 2022.
nº 148/2022 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 21 de janeiro de 2022.
nº 149/2022 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 24 a 27 de janeiro de 2022.
nº 150/2022 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, no dia 31 de janeiro de 2022.
nº 151/2022 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 17 a 28 de janeiro de 2022.
nº 152/2022 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olimpia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, no dia 31 de janeiro de 2022.
nº 153/2022 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, de 17 a 21 de janeiro de 2022.
Republicadas:
nº 13785/2021 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS (ESAJ), de 7 a 14 de janeiro, assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 13982/2021 - Yuri Giuseppe Castiglione, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 22 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14006/2021 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 7 a 24 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14140/2021 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 25 e 27 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14176/2021 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, de 7 a 30 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14283/2021 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 23 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14426/2021 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 e 26 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 21 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/01/2022)
nº 14434/2021 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021).
nº 14436/2021 - Anne Marie Lourenco Karsten, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, no dia 7 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 94º Promotoria de Justiça Criminal, de 15 a 16 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/01/2022)
nº 14437/2021 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 14 de janeiro, assumir o exercício das funções 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 15 a 21 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Civel da Lapa, de 17 a 21 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14439/2021 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 9 de janeiro, auxiliar no exercício das funções dos 1º e 6º Promotores de Justiça de Rio Claro (ESAJ), de 10 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/01/2022)
nº 14444/2021 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 14 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 15 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 17 a 21 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14456/2021 - Guilherme Peruchi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 7 a 31 janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2021)
nº 14460/2021 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 7 a 14 de janeiro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 7 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14469/2021 - Lucas Maester Colombo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 24 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14479/2021 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2021)
nº 14480/2021 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14482/2021 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 16 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14486/2021 - Patricia Mendonca Barbosa Laport, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 7 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 17 a 21 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/01/2022)
nº 14498/2021 - Renata Hatori Nascimento, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14502/2021 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2022)
nº 14503/2021 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 14508/2021 - Victoria Lichti Neves Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 13 de janeiro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/01/2022)
nº 14564/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Mirian Neves De Oliveira (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2021)
nº 14565/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri
Daniela Priante Bellini
Isauro Pigozzi Filho
Thaisa Durante Unger Monteiro
Incluam-se:
Alexandre Petry Helena
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Renata Brandao Lazzarini
Ricardo Caldeira Pedroso
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2021)
nº 14566/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Walter De Souza Vicentini Vilela (2 a 16)
Exclua-se:
Ricardo Caldeira Pedroso (2 a 16)
Incluam-se:
Caio Augusto de Castro Gonçalves (17 a 31)
Daniela Priante Bellini (2 a 16)
Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek (2 a 16)
Isauro Pigozzi Filho (2 a 16)
Mariana Paes Barreto Scarabel (17 a 31)
Mateus Carvalho Rezende (17 a 31)
Rafael Morais de Oliveira (17 a 31)
Thaisa Durante Unger Monteiro (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2021)
nº 14567/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Ricardo Caldeira Pedroso
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2021)
nº 14680/2021 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 9 e 14 a 21 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2022)
nº 003/2022 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 7 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 8 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 9 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/01/2022)
nº 026/2022 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, no dia 7 de janeiro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7 a 14 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 10 a 14 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Jabaquara, de 15 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Civel de Jabaquara, de 17 a 21 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 027/2022 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira (ESAJ), de 1 a 31 de janeiro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista (ESAJ), nos dias 13 e 14 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/01/2022)
nº 060/2022 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira (ESAJ), de 1 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2021)
nº 061/2022 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 1 a 14 de janeiro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista (ESAJ), de 15 a 20 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2022)
nº 130/2022 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 24 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/01/2022)
Plantão da Infância e da Juventude da Capital
Designando:
nº 001/2022 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
08/01/22 – Sábado
Ana Paula de Souza
Jose Basso Junior
09/01/22 – Domingo
Jose Basso Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
15/01/22 – Sábado
Jose Basso Junior
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
16/01/22 – Domingo
Santiago Miguel Nakano Perez
Tiago de Toledo Rodrigues
22/01/22 – Sábado
Francisco Antonio Nieri Mattosinho
Santiago Miguel Nakano Perez
23/01/22 – Domingo
Francisco Antonio Nieri Mattosinho
Tiago de Toledo Rodrigues
25/01/22 – Terça-feira
Santiago Miguel Nakano Perez
Tiago de Toledo Rodrigues
29/01/22 – Sábado
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
Tiago de Toledo Rodrigues
30/01/22 – Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 14/12/2021)
Aviso nº 664/2021 – PGJ-AD, de 22/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital que as escalas de plantão do período de 18 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 550/2021 – PGJ-AD, publicado no DOE de 01/10/2021.
AVISA, ainda, que o Plantão Judiciário ocorrerá de forma remota e eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]).
PLANTÃO CRIMINAL
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DALILA CARVALHO CIRILO
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
MYLENE COMPLOIER
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 19:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
JULIANO CARVALHO ATOJI
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
MYLENE COMPLOIER
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 20:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
MYLENE COMPLOIER
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 21:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
CINTIA MARANGONI
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
JULIANO CARVALHO ATOJI
MYLENE COMPLOIER
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 22:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CINTIA MARANGONI
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
JULIANO CARVALHO ATOJI
MYLENE COMPLOIER
THOMAS MOHYICO YABIKU
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 23:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MYLENE COMPLOIER
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
THOMAS MOHYICO YABIKU
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 24:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CAMILA BONAFINI PEREIRA
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
LANA DRAPIER ALBUQUERQUE ZAIDOWICZ
OTAVIO FERREIRA GARCIA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
RAFAELA TROMBINI
DIA 25:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
HALINE BARRETO AFONSO
LANA DRAPIER ALBUQUERQUE ZAIDOWICZ
LUISA MAFFEI COSTA
RAFAELA TROMBINI
DIA 26:
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
JULIANO CARVALHO ATOJI
KARINA BAGNATORI
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
MYLENE COMPLOIER
RAFAELA TROMBINI
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 27:
ALEXANDRE ACERBI
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
EVERTON LUIZ ZANELLA
HALINE BARRETO AFONSO
JULIANO CARVALHO ATOJI
MYLENE COMPLOIER
TATIANA BARRETO SERRA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
WILMAR PINTO CORREIA
DIA 28:
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
ALEXANDRE ACERBI
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
EVERTON LUIZ ZANELLA
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
MYLENE COMPLOIER
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
DIA 29:
ALEXANDRE ACERBI
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DALILA CARVALHO CIRILO
EVERTON LUIZ ZANELLA
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
LUISA MAFFEI COSTA
MYLENE COMPLOIER
DIA 30:
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
MYLENE COMPLOIER
DIA 31:
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
DALILA CARVALHO CIRILO
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
RODRIGO ALVES GONCALVES
RODRIGO MACHADO FONSECA
YAGO LAGE BELCHIOR
JANEIRO 2022
DIA 1:
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIEL LEME DE ARRUDA
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
JOICY FERNANDES ROMANO
RODRIGO ALVES GONCALVES
RODRIGO MACHADO FONSECA
YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 2:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DANIEL LEME DE ARRUDA
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
MYLENE COMPLOIER
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 3:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DANIEL LEME DE ARRUDA
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
KARINA BAGNATORI
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 4:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DANIEL LEME DE ARRUDA
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
MYLENE COMPLOIER
PATRICIA SALLES SEGURO
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
WILMAR PINTO CORREIA
DIA 5:
ALEXANDRE ACERBI
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DANIEL LEME DE ARRUDA
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DENILSON DE SOUZA FREITAS
MYLENE COMPLOIER
PATRICIA SALLES SEGURO
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 6:
ALEXANDRE ACERBI
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DANIEL LEME DE ARRUDA
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DENILSON DE SOUZA FREITAS
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
MYLENE COMPLOIER
RAFAELA TROMBINI
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
PLANTÃO CÍVEL
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
CINTIA MICHIKO BERGAMO
DENILSON DE SOUZA FREITAS
DIAS 20 E 21:
CINTIA MICHIKO BERGAMO
PAULO HENRIQUE CASTEX
DIA 22:
CINTIA MICHIKO BERGAMO
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIAS 23, 24, 25 E 26:
CINTIA MICHIKO BERGAMO
FILLIPE DEMETRIO LOPES
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
CINTIA MICHIKO BERGAMO
JANEIRO 2022
DIA 1:
CINTIA MICHIKO BERGAMO
TATIANA BARRETO SERRA
DIA 2:
CINTIA MICHIKO BERGAMO
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
CINTIA MICHIKO BERGAMO
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 23/11/2021)
Aviso nº 667/2021 – PGJ-AD, de 22/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 18 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 551/2021 - PGJ, publicado no DOE de 01/10/2021.
AVISA, ainda, que o Plantão Judiciário ocorrerá de forma remota e eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações (mencionar a Circunscrição Judiciária), através de e-mail ([email protected]).
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
DANIEL SANTERINI CAIADO
EUVER ROLIM
DIA 19:
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
EUVER ROLIM
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 20:
DANIEL SANTERINI CAIADO
EUVER ROLIM
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 21:
EUVER ROLIM
FABIO PEREZ FERNANDEZ
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 22:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 23:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 24:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 25:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 26:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 27:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 28:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCELO PEREZ LOCATELLI
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 29:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCELO PEREZ LOCATELLI
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 30:
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 31:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
JANEIRO 2022
DIA 1:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
VANESSA BORTOLOMASI
DIA 2:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
VANESSA BORTOLOMASI
DIA 3:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 4:
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIA 5:
BRUNO DE MOURA CAMPOS
MARCOS NERI DE ALMEIDA
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIA 6:
BRUNO DE MOURA CAMPOS
MARCOS NERI DE ALMEIDA
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
MARCELO SCIORILLI
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 20:
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
RICARDO CALDEIRA PEDROSO
DIA 21:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
DIAS 22 E 23:
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
THELMA THAIS CAVARZERE
DIAS 24 E 25:
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 26:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIA 27:
ANA PAULA MAZZA
EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 28:
ANA PAULA MAZZA
ROSELI NALDI SOUZA
DIA 29:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
DIA 30:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
ROSELI NALDI SOUZA
DIA 31:
JULIANA CAROSINI
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
JANEIRO 2022
DIA 1:
JULIANA CAROSINI
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIA 2:
GABRIELA FREIRE VITA
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
DIA 3:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 4:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 5:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 6:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MARCELO VIEIRA DE MELLO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 19:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 20:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
DIA 21:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR
DIA 22:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 23:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIAS 24 E 25:
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
THOMAS OLIVER LAMSTER
DIA 26:
ALEXANDER MARTINS MATIAS
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIAS 27, 28 E 29:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIAS 30 E 31:
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
JOICY FERNANDES ROMANO
JANEIRO 2022
DIA 1:
GUILHERME PERUCHI
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
DIA 2:
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
DIAS 3 E 4:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 5:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 6:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA19:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 20:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
LILIAN FRUET
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 21:
CELISA AGATA LOPES MOTA
DIEGO DUTRA GOULART
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
DIA 22:
CELISA AGATA LOPES MOTA
LILIAN FRUET
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 23:
CELISA AGATA LOPES MOTA
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 24:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LILIAN FRUET
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 25:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 26, 27 E 28:
CELISA AGATA LOPES MOTA
DEBORA DE CAMARGO ALY
LILIAN FRUET
DIA 29:
CELISA AGATA LOPES MOTA
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
LILIAN FRUET
DIA 30:
DEBORA DE CAMARGO ALY
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LILIAN FRUET
DIA 31:
ALAN CARLOS REIS SILVA
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
JANEIRO 2022
DIA 1:
ALAN CARLOS REIS SILVA
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
DIA 2:
CELISA AGATA LOPES MOTA
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
DIA 3:
CELISA AGATA LOPES MOTA
DANIELE MACIEL DA SILVA
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 4:
CELISA AGATA LOPES MOTA
DANIELE MACIEL DA SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 5:
DANIELE MACIEL DA SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 6:
CELISA AGATA LOPES MOTA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RICHARD GANTUS ENCINAS
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 19:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
DIA 20:
JANDIR MOURA TORRES NETO
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 21:
BELISA BARBOSA MORALES
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
DIA 22:
FABIO APARECIDO GASQUE
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 23:
JOAO PAULO ROBORTELLA
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 24:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 25:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO
DIA 26:
JOAO PAULO ROBORTELLA
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 27:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 28:
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 29:
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 30:
BELISA BARBOSA MORALES
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 31:
BELISA BARBOSA MORALES
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
JANEIRO 2022
DIA 1:
BELISA BARBOSA MORALES
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIAS 2, 3 E 4:
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 5:
JANDIR MOURA TORRES NETO
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 6:
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
JANDIR MOURA TORRES NETO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ANA MARIA BUOSO
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
DIAS 20 E 21:
ANA MARIA BUOSO
WANDERSON MARCIO RIBEIRO
DIA 22:
ADONAI GABRIEL
ANA MARIA BUOSO
DIAS 23 E 24:
ADONAI GABRIEL
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIAS 25 E 26:
ADONAI GABRIEL
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 27, 28 E 29:
ADONAI GABRIEL
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIAS 30 E 31:
ADONAI GABRIEL
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
JANEIRO 2022
DIAS 1 E 2:
ADONAI GABRIEL
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 3 E 4:
ADONAI GABRIEL
MONIZE FLAVIA POMPEO
DIAS 5 E 6:
ADONAI GABRIEL
FABIO VITAL DE AVILA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DEZEMBRO 2021
DIAS 18, 19 E 20:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIAS 21 E 22:
ALEXANDRE DE PALMA NETO
DIA 23:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIAS 24 E 25:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DIAS 26 E 27:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 28, 29 E 30:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIA 31:
ANDRE FREITAS LUENGO
JANEIRO 2022
DIA 1:
ANDRE FREITAS LUENGO
DIAS 2 E 3:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIA 4:
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
DIAS 5 E 6:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ALINE MORAES
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
DIA 20:
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIA 21:
ALINE MORAES
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 22:
ALINE MORAES
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 23:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
ROSSANA AZEVEDO INACARATO
DIA 24:
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 25:
SOLANGE MENDONÇA DIAS DA MOTTA FONSECA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 26:
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO
MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS
DIA 27:
CLEBER ROGERIO MASSON
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIA 28:
ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 29:
ANDRE CECCON
DANIELA ITO ECHEVERRIA
DIA 30:
DANIEL ZULIAN
REGINA MONDIN
DIA 31:
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
JANEIRO 2022
DIA 1:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO
DIA 2:
ALINE MORAES
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DIA 3:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ALINE MORAES
DIAS 4 E 5:
ALINE MORAES
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DIA 6:
ALINE MORAES
DANIELA MERINO ALHADEF
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
DIAS 20, 21 E 22:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIAS 23 E 24:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 25 E 26:
CASSIO SERRA SARTORI
DIA 27:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIA 28:
GUSTAVO ANDREATO
DIA 29:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
DIA 30:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIA 31:
MARIANA FITTIPALDI
JANEIRO 2022
DIAS 1, 2 E 3:
MARIANA FITTIPALDI
DIA 4:
TIAGO CINTRA ESSADO
DIAS 5 E 6:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
RENATO FANIN
DIA 20:
RENATO FANIN
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIA 21:
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIA 22:
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIA 23:
RENATO FANIN
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIA 24:
LIGIANE RODRIGUES BUENO
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
DIA 25:
LIGIANE RODRIGUES BUENO
LILIAN FRUET
DIA 26:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 27:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIA 28:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIA 29:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIA 30:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIA 31:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
JANEIRO 2022
DIA 1:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 2:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 3 E 4:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 5 E 6:
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18, 19, 20 E 21:
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
DIAS 22, 23, 24 E 25:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 26, 27 E 28:
DANIEL COTTONI
DIAS 29, 30 E 31:
JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
JANEIRO 2022
DIAS 1, 2 E 3:
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
DIAS 4, 5 E 6:
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA
DIA 19:
MARCELO BUFFULIN MIZUNO
DIAS 20, 21, 22 E 23:
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
DIA 24:
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
DIA 25:
MARIANNY BITTENCOURT
DIA 26:
FLAVIO OKAMOTO
DIAS 27, 28, 29 E 30:
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
DIA 31:
LUCIANO GARCIA RIBEIRO
JANEIRO 2022
DIA 1:
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
DIA 2:
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
DIA 3:
JOANA FRANKLIN DE ARAUJO
DIA 4:
LUCAS CORRADINI DA SILVA
DIA 5:
SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
DIA 6:
SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIA 19:
CLEBER PEREIRA DEFINA
NOEMI CORREA
DIAS 20 E 21:
CLEBER PEREIRA DEFINA
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
DIA 22:
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
FRANCINE PEREIRA SANCHES
DIA 23:
CLEBER PEREIRA DEFINA
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
DIA 24:
ANDRE GANDARA ORLANDO
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIA 25:
ANDRE GANDARA ORLANDO
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
DIA 26:
CLEBER PEREIRA DEFINA
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 27:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIAS 28 E 29:
CLEBER PEREIRA DEFINA
JOSE CARLOS MONTEIRO
DIA 30:
CLEBER PEREIRA DEFINA
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIA 31:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
CLEBER PEREIRA DEFINA
JANEIRO 2022
DIA 1:
ANDRE GANDARA ORLANDO
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIAS 2 E 3:
CLEBER PEREIRA DEFINA
DANIELA BALDAN REIN
DIAS 4, 5 E 6:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
JOSE CARLOS MONTEIRO
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
DIA 20:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
DIAS 21, 22 E 23:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 24:
ALISSON DE LIMA MACIEL
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIA 25:
ALISSON DE LIMA MACIEL
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
DIA 26:
FLAVIO JOSE DA COSTA
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIA 27:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
PAULO CESAR NEUBER
DIAS 28, 29 E 30:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 31:
MATEUS CARVALHO REZENDE
RENAN MENDES RODRIGUES
JANEIRO 2022
DIA 1:
MATEUS CARVALHO REZENDE
RENAN MENDES RODRIGUES
DIA 2:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIA 3:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
MATHEUS BOTELHO FAIM
DIAS 4, 5 E 6:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
DIAS 20 E 21:
MONIZE FLAVIA POMPEO
DIAS 22 E 23:
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 24, 25 E 26:
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 27 E 28:
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
DIAS 29 E 30:
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
DIA 31:
ANTONIO BANDEIRA NETO
JANEIRO 2022
DIAS 1 E 2:
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 3 E 4:
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 5 E 6:
CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
JOSE SILVIO CODOGNO
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
DIA 20:
ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 21, 22 E 23:
DANILO ORLANDO PUGLIESI
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIA 24:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
DIAS 25 E 26:
ANDRE LUIS DE SOUZA
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIAS 27, 28, 29 E 30:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 31:
ANDRE LUIS DE SOUZA
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
JANEIRO 2022
DIA 1:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 2 E 3:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 4 E 5:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 6:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
JOSE SILVIO CODOGNO
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18, 19, 20 E 21:
EDUARDO MARTINS BOIATI
DIAS 22, 23 E 24:
MARCUS VINICIUS SEABRA
DIAS 25, 26 E 27:
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
DIAS 28, 29 E 30:
MARCUS VINICIUS SEABRA
DIA 31:
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JANEIRO 2022
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS
DEZEMBRO 2021
DIAS 18, 19 E 20:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
DIAS 21 E 22:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 23 E 24:
DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO
DIAS 25 E 26:
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
DIAS 27 E 28:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 29, 30 E 31:
LAILA HONAIN PAGLIUSO
JANEIRO 2022
DIA 1:
JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
DIAS 2 E 3:
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
DIAS 4, 5 E 6:
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
GABRIEL CARETA DO CARMO
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
DIA 19:
GABRIEL CARETA DO CARMO
PAULA QUAGGIO
DIAS 20 E 21:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
PAULA QUAGGIO
DIA 22:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIAS 23 E 24:
ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 25:
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DIA 26:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
DIA 27:
SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 28:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 29:
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
DIA 30:
EMERSON MARTINS ALVES
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 31:
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
TAIS SERVILHA FERRARI
JANEIRO 2022
DIA 1:
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
TAIS SERVILHA FERRARI
DIA 2:
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIAS 3 E 4:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIAS 5 E 6:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA ANDRADE MAIA
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS
DIA 20:
ANA HELENA DE ALMEIDA PRADO POLTRONIERI DE CAMPOS
CHRISTIANO JOSE POLTRONIERI DE CAMPOS
DIAS 21 E 22:
ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS
ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS
DIA 23:
AMAURI CHAVES ARFELLI
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
DIA 24:
AMAURI CHAVES ARFELLI
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
DIA 25:
LUIS FERNANDO FANTONI
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
DIA 26:
AMAURI CHAVES ARFELLI
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
DIAS 27 E 28:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
DIAS 29 E 30:
AMAURI CHAVES ARFELLI
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
DIA 31:
AMAURI CHAVES ARFELLI
FLAVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL
JANEIRO 2022
DIA 1:
AMAURI CHAVES ARFELLI
FLAVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL
DIAS 2, 3 E 4:
AMAURI CHAVES ARFELLI
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
DIA 5:
ANDRE DE ALMEIDA PANZERI
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
DIA 6:
AMAURI CHAVES ARFELLI
ANDRE DE ALMEIDA PANZERI
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
DIA 20:
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
DIAS 21 E 22:
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
DIAS 23, 24, 25 E 26:
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
DIAS 27, 28 E 29:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIAS 30 E 31:
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
JANEIRO 2022
DIA 1:
MARIANA DA FONSECA PICCININI
DIAS 2 E 3:
GUSTAVO TRINCADO
DIAS 4 E 5:
DANILO KEITI GOTO
DIA 6:
JOANA FRANKLIN DE ARAUJO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 20:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 21:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIA 22:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 23:
DALMIR RADICCHI
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 24:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 25:
DALMIR RADICCHI
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIAS 26 E 27:
CARLOS EDUARDO POZZI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 28:
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 29:
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 30:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 31:
JOAO GUIMARAES COZAC
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
JANEIRO 2022
DIA 1:
LUIS FERNANDO FANTONI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
DIA 2:
CARLOS EDUARDO POZZI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIAS 3 E 4:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 5:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 6:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
RENATO DE JESUS MARÇAL
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
DIAS 20 E 21:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIAS 22 E 23:
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
DIAS 24 E 25:
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
DIAS 26, 27 E 28:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIAS 29 E 30:
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
DIA 31:
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO
JANEIRO 2022
DIAS 1 E 2:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
DIAS 3 E 4:
PAULO SERGIO ABUJAMRA
DIAS 5 E 6:
CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇAO
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
GIOVANA MARINATO GODOY
DIA 20:
CEZAR RODRIGUES MARQUES
DIA 21:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 22:
JULIA FERNANDES CALDAS
DIAS 23 E 24:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIA 25:
GABRIELA FREIRE VITA
DIAS 26 E 27:
GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO
DIA 28:
GABRIELA FREIRE VITA
DIA 29:
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIAS 30 E 31:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
JANEIRO 2022
DIA 1:
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO
DIA 2:
RUBENS MARTINS DA SILVA
DIAS 3 E 4:
GABRIELA FREIRE VITA
DIAS 5 E 6:
MARCOS VIEIRA GODOY
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ADELINO LORENZETTI NETO
DIAS 20 E 21:
LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR
DIAS 22 E 23:
MARCOS DA SILVA BRANDINI
DIA 24:
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
DIA 25:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIAS 26, 27, 28 E 29:
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
DIA 30:
GABRIELA FREIRE VITA
DIA 31:
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
JANEIRO 2022
DIA 1:
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
DIA 2:
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
DIAS 3, 4 E 5:
VLADIMIR BREGA FILHO
DIA 6:
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIAS 20, 21 E 22:
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
DIAS 23, 24, 25 E 26:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
DIAS 27, 28, 29 E 30:
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
DIA 31:
SERGIO CAMPANHARO
JANEIRO 2022
DIAS 1, 2 E 3:
SERGIO CAMPANHARO
DIAS 4 E 5:
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIA 6:
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIAS 20, 21, 22 E 23:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIA 24:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIA 25:
RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIAS 26, 27, 28, 29 E 30:
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 31:
RUAN MANCONI MILANI
JANEIRO 2022
DIA 1:
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
DIA 2:
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIAS 3 E 4:
PEDRO ROMAO NETO
DIAS 5 E 6:
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
DIAS 20 E 21:
RONAN PEDRO AMORIM
DIAS 22 E 23:
THAIS DE FREITAS CAVALARI
DIA 24:
RENATA ROJO RODRIGUES
DIA 25:
RODRIGO MELGAREJO
DIAS 26 E 27:
CLAUDIO DE MELLO FERREIRA
DIAS 28, 29 E 30:
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
DIA 31:
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
JANEIRO 2022
DIA 1:
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIAS 2 E 3:
JULIANO CALDERONI
DIA 4:
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 5:
JOANA FRANKLIN DE ARAUJO
DIA 6:
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
RAFAELA TROMBINI
DIAS 20, 21, 22, 23, 24 E 25:
CLAUDIO SANTOS MACHADO
DIAS 26, 27, 28, 29 ,30 E 31:
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
JANEIRO 2022
DIA 1:
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
JAMILE TAVARES
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
OWEM MIUKI FUJIKI
DIA 20:
MANOEL MALDONADO GONZAGA
DIAS 21 E 22:
JESS PAUL TAVES PIRES
DIA 23:
OWEM MIUKI FUJIKI
DIA 24:
JOAO CARLOS TALARICO
DIA 25:
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 26:
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
DIA 27:
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 28:
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
DIAS 29 E 30:
MARCELO BRANDAO FONTANA
DIA 31:
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
JANEIRO 2022
DIA 1:
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
DIA 2:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 3:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIAS 4 E 5:
MARLON ROBERTH DE SALES
DIA 6:
LUCILA AKEMI NAKAGAWA
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
REGINALDO CESAR FAQUIM
DIAS 20, 21 E 22:
LYSANEAS SANTOS MACIEL
DIA 23:
RAFAEL ABUJAMRA
DIAS 24 E 25:
ISAURO PIGOZZI FILHO
DIAS 26 E 27:
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
DIAS 28 E 29:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
DIAS 30 E 31:
CARLOS ANDRE MARIANI
JANEIRO 2022
DIAS 1, 2 E 3:
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
DIAS 4 E 5:
ORIEL DA ROCHA QUEIROZ
DIA 6:
RODRIGO DE MORAES GARCIA
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DEZEMBRO 2021
DIAS 18, 19, 20 E 21:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
DIAS 22 E 23:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 24:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
NELSON APARECIDO FEBRAIO
DIA 25:
HERCULES SORMANI NETO
NELSON APARECIDO FEBRAIO
DIA 26:
ANDRE GANDARA ORLANDO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIAS 27, 28, 29 E 30:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 31:
ANDRE GANDARA ORLANDO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JANEIRO 2022
DIA 1:
HERCULES SORMANI NETO
THIAGO GATTI FERNANDES
DIA 2:
ANDRE GANDARA ORLANDO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIAS 3 E 4:
ALOISIO GARMES JUNIOR
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIAS 5 E 6:
ANDRE GANDARA ORLANDO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ROGERIO ROCCO MAGALHAES
DIA 20:
ANA MARIA ROMANO
DIAS 21, 22 E 23:
ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN
DIA 24:
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIA 25:
JULIANA CAROSINI
DIA 26:
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
DIA 27:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
DIAS 28 E 29:
NELISE LAGUSTERA DEMARQUI
DIA 30:
MARY ANN GOMES NARDO
DIA 31:
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
JANEIRO 2022
DIA 1:
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
DIA 2:
NELSON APARECIDO FEBRAIO
DIAS 3 E 4:
MARY ANN GOMES NARDO
DIAS 5 E 6:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ENRICO PAISANO
MICHELLE CHUFFI VALLIM
DIAS 20, 21 E 22:
ENRICO PAISANO
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 23 E 24:
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 25:
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
PAOLA PAIXAO GIURIZZATO
DIAS 26 E 27:
ANDRE VITOR DE FREITAS
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 28, 29, 30 E 31:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
JANEIRO 2022
DIA 1:
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
DIA 2:
ANDRE VITOR DE FREITAS
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 3:
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 4, 5 E 6:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS
DEZEMBRO 2021
DIAS 18, 19, 20, 21, 22 E 23:
BRUNO MORAIS FERREIRA
DIAS 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
ELIANA KOMESU LIMA
JANEIRO 2022
DIAS 1 E 2:
ELIANA KOMESU LIMA
DIAS 3 E 4:
THIAGO RODRIGUES CARDIN
DIAS 5 E 6:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIAS 20 E 21:
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 22:
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
DIAS 23:
PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PIERRE PENA ROCHA
DIAS 24 E 25:
PIERRE PENA ROCHA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 26:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
PIERRE PENA ROCHA
DIAS 27 E 28:
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
PIERRE PENA ROCHA
DIA 29:
PIERRE PENA ROCHA
RODRIGO DE MORAES MOLARO
DIA 30:
PATRICIA SOARES DE SOUZA
PIERRE PENA ROCHA
DIA 31:
CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
PIERRE PENA ROCHA
JANEIRO 2022
DIA 1:
CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
PIERRE PENA ROCHA
DIA 2:
PIERRE PENA ROCHA
THIAGO GATTI FERNANDES
DIA 3:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
PIERRE PENA ROCHA
DIA 4:
ADELMO PINHO
PIERRE PENA ROCHA
DIAS 5 E 6:
ADELMO PINHO
ALBINO FERRAGINI
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18, 19, 20 E 21:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIA 22:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
DIAS 23, 24 E 25:
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 26 E 27:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
DIAS 28, 29 E 30:
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
DIA 31:
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
JANEIRO 2022
DIA 1:
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
DIA 2:
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
DIAS 3, 4, 5 E6:
REGISLAINE TOPASSI
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIAS 20 E 21:
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIA 22:
ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA
DIAS 23 E 24:
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIA 25:
GUILHERME PERUCHI
DIA 26:
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
DIAS 27, 28 E 29:
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIAS 30 E 31:
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
JANEIRO 2022
DIAS 1 E 2:
JOAO GUIMARAES COZAC
DIAS 3 E 4:
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIA 5:
DILSON SANTIAGO DE SOUZA
DIA 6:
CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
DIAS 20 E 21:
HILTON MAURICIO DE ARAUJO FILHO
DIAS 22 E 23:
IVAN CINTRA BORGES
DIAS 24 E 25:
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
DIAS 26 E 27:
ALEXANDRE PADILHA
DIAS 28 E 29:
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
DIAS 30 E 31:
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
JANEIRO 2022
DIA 1:
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
DIAS 2, 3 E 4:
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
DIAS 5 E 6:
GUSTAVO FERRONATO
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
DIAS 20, 21, 22 E 23:
DEBORA ANDERSON
DIAS 24 E 25:
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
DIAS 26 E 27:
NATHALIA MONTEIRO CIPOLLA PIOLA
DIAS 28 E 29:
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
DIA 30:
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
DIA 31:
CAIO CESAR POLTRONIERI
JANEIRO 2022
DIA 1:
CAIO CESAR POLTRONIERI
DIA 2:
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
RAMON LOPES NETO
ROBERTO ABDUL NOUR
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIA 20:
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 21:
ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 22:
RAMON LOPES NETO
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 23:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 24:
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 25:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 26:
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
TANIA DE ANDRADE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 27:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 28:
ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
TANIA DE ANDRADE
DIA 29:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
FERNANDA GOMEZ DAMICO
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 30:
ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA
FERNANDA GOMEZ DAMICO
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 31:
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
VINICIUS PASCUETO AMARAL
WILLIAM DANIEL INACIO
JANEIRO 2022
DIA 1:
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
VINICIUS PASCUETO AMARAL
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 2:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIA 3:
NAUL LUIZ FELCA
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 4:
NAUL LUIZ FELCA
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 5:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
NAUL LUIZ FELCA
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 6:
NAUL LUIZ FELCA
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
DIA 19:
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
DIAS 20 E 21:
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
DIAS 22 E 23:
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
DIAS 24 E 25:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
DIAS 26 E 27:
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
DIAS 28, 29 E 30:
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
DIA 31:
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
JANEIRO 2022
DIA 1:
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIAS 2, 3 E 4:
MILENA APARECIDA CARLI
DIAS 5 E 6:
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 19, 20 E 21:
JOSE CLAUDIO ZAN
DIAS 22 E 23:
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
DIA 24:
JOSE CLAUDIO ZAN
DIAS 25, 26 E 27:
YARA JEROZOLIMSKI
DIAS 28 E 29:
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
DIA 30:
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 31:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
JANEIRO 2022
DIAS 1 E 2:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 3 E 4:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
DIA 5:
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
DIA 6:
SERGIO HENRIQUE MARINO
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
DIAS 20, 21, 22 E 23:
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
NATALIE RISKALLA ANCHITE
DIA 24:
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 25:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 26:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIAS 27, 28 29, 30 E 31:
GABRIELLA LANZA PASSOS
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
JANEIRO 2022
DIAS 1 E 2:
GABRIELLA LANZA PASSOS
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 3:
GABRIELLA LANZA PASSOS
LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 4:
LARISSA BUENTES FRAZAO
ROBERTA TONINI QUARESMA
DIAS 5 E 6:
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
ROBERTA TONINI QUARESMA
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIA 19:
DEBORAH CRISTINA BENATTI
IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 20:
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIA 21:
FERNANDO PASCOAL LUPO
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
DIA 22:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 23:
DEBORAH CRISTINA BENATTI
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIAS 24 E 25:
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 26:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIA 27:
IGOR VOLPATO BEDONE
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
DIAS 28 E 29:
IGOR VOLPATO BEDONE
LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIA 30:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
DIA 31:
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
JANEIRO 2022
DIA 1:
FLAVIA FLORES RIGOLO
LORRANA LARISSA COQUEIRO
DIAS 2 E 3:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
DIAS 4, 5 E 6:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
GUSTAVO MEDICI
VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
DIA 19:
SIDNEY ALVES DE MATTOS
THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 20:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
DIA 21:
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
DIA 22:
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 23:
LARISSA BUENTES FRAZAO
MARCOS ANTONIO LIBRELON
DIA 24:
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DIA 25:
DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
DIA 26:
JULIANA CAROSINI
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
DIA 27:
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIAS 28 E 29:
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
DIA 30:
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 31:
LARISSA BUENTES FRAZAO
RENATA HATORI NASCIMENTO
JANEIRO 2022
DIA 1:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
RENATA HATORI NASCIMENTO
DIA 2:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
JULIANA CAROSINI
DIA 3:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DIA 4:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
DIA 5:
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
DIA 6:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
LARISSA BUENTES FRAZAO
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
DIA 19:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 20:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
NATALIA DANELLI RODRIGUES
DIAS 21, 22 E 23:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
NATALIA DANELLI RODRIGUES
DIA 24:
LEONARDO REZEK PEREIRA
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIA 25:
CARLOS SCHELINI CESAR
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIA 26:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 27:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 28 E 29:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 30:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
PEDRO JOSE ROCHA E SILVA
DIA 31:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
LEONARDO REZEK PEREIRA
JANEIRO 2022
DIA 1:
PEDRO JOSE ROCHA E SILVA
RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 2:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
RAISSA CESAR MOLINARI
DIAS 3, 4 E 5:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 6:
DARLAN DALTON MARQUES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DEZEMBRO 2021
DIAS 18, 19 E 20:
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
DIA 21:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIA 22:
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 23:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 24, 25, 26 E 27:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIAS 28, 29, 30 E 31:
CARLOS SCHELINI CESAR
JANEIRO 2022
DIAS 1 E 2:
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
DIA 3:
MYLENE COMPLOIER
DIAS 4, 5 E 6:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
FABIO GUNÇO KACUTA
DIAS 20, 21, 22 E 23:
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIAS 24 E 25:
JOICY FERNANDES ROMANO
DIA 26:
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DIAS 27 E 28:
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIAS 29, 30 E 31:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
JANEIRO 2022
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
LEONARDO MEIZIKAS
DIA 20:
NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO
DIAS 21, 22 E 23:
LEONARDO MEIZIKAS
DIAS 24 E 25:
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
DIA 26:
NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO
DIAS 27 E 28:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIA 29:
FAUSTO LUCIANO PANICACCI
DIA 30:
JULIANA CAROSINI
DIA 31:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
JANEIRO 2022
DIA 1:
PEDRO DOS REIS URURAHY
DIA 2:
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
DIAS 3 E 4:
FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM
DIAS 5 E 6:
ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ALEXANDRE PETRY HELENA
LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIAS 20 E 21:
CAROLINA LIMA ANSON
FERNANDO FIETZ BRITO
DIA 22:
LEANDRO ROCHA PEREIRA
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIA 23:
JULIANO CARVALHO ATOJI
LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIA 24:
JULIANA CAROSINI
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 25:
JULIANO CARVALHO ATOJI
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIAS 26, 27 ,28 E 29:
LEANDRO ROCHA PEREIRA
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIA 30:
LEANDRO ROCHA PEREIRA
LUIS FERNANDO FANTONI
DIA 31:
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
LUIS FERNANDO FANTONI
JANEIRO 2022
DIA 1:
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DIA 2:
LEANDRO ROCHA PEREIRA
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DIAS 3, 4, 5 E 6:
LEANDRO ROCHA PEREIRA
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 20:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
MARCELO SILVA CASSOLA
RODRIGO ALVES GONCALVES
DIA 21:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
MARCELO SILVA CASSOLA
DIAS 22 E 23:
MARCELO SILVA CASSOLA
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 24:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 25:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 26:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
DIAS 27, 28 E 29:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 30:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
SANDRA REIMBERG
DIA 31:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
STEPHANIE OKUMA
JANEIRO 2022
DIA 1:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
STEPHANIE OKUMA
DIA 2:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
RENAN MENDES RODRIGUES
DIAS 3 E 4:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 5:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 6:
LETICIA ROSA RAVACCI
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DEZEMBRO 2021
DIA 18:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIA 19:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
LUCIANA BELO STELUTI
DIA 20:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIAS 21 E 22:
LUIZ FERNANDO GARCIA
RENATA BRANDAO LAZZARINI
DIA 23:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
RENATA BRANDAO LAZZARINI
DIAS 24, 25, 26, 27 ,28, 29 E 30:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIA 31:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
JANEIRO 2022
DIA 1:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIAS 2 E 3:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
LUCIANA BELO STELUTI
DIA 4:
AMELIO PASINI JUNIOR
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 5 E 6:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIAS 20 E 21:
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
DIAS 22 E 23:
GILSON RICARDO MAGALHAES
DIA 24:
WALESKA BUENO SANCHES BURATTO
DIAS 25, 26 E 27:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIAS 28, 29 E 30:
GILSON RICARDO MAGALHAES
DIA 31:
RAFAEL BELUCI
JANEIRO 2022
DIA 1:
RAFAEL BELUCI
DIA 2:
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
DIAS 3, 4, 5 E 6:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
RENATA FRANÇA CEVIDANES
DIAS 25 E 26:
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
DIAS 27, 28, 29 E 30:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIA 31:
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
JANEIRO 2022
DIA 1:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIA 2:
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
DIAS 3, 4, 5 E 6:
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM
DEZEMBRO 2021
DIAS 18 E 19:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
DIA 20:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIAS 21, 22 E 23:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIAS 24 E 25:
GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
DIAS 26 E 27:
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
DIAS 28, 29 E 30:
DENISE CRISTINA DA SILVA
DIA 31:
VICTORIA LICHTI NEVES MARTINS
JANEIRO 2022
DIA 1:
VICTORIA LICHTI NEVES MARTINS
DIA 2:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 23/11/2021)
Aviso nº 685/2021 – PGJ-AD, de 26/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de DEZEMBRO de 2021.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dias 2 E 3: Fabio Perez Fernandez
Dia 6: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 7: Fabio Perez Fernandez
Dia 9: Rafael Viana de Oliveira Vidal
Dia 10: Fabio Perez Fernandez
Dia 13: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dias 14 E 15: Fabio Perez Fernandez
Dia 16: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 17: Fabio Perez Fernandez
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Juliana Carla Maciel Ramos
Dia 2: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 3: Roseli Naldi Souza
Dia 6: Leandro Henrique Ferreira Leme
Dia 7: Roseli Naldi Souza
Dia 9: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dias 10 E 13: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 14: Edivon Teixeira Junior
Dia 15: Thelma Thais Cavarzere
Dia 16: Edivon Teixeira Junior
Dia 17: Marcelo Sanchez Lorenzo
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 2, 9, 16 E 17: Joao Henrique Ferreira Pozzer
Dias 3 E 10: Larissa Motta Nunes Liger Assola
Dias 6, 7 E 14: Alexander Martins Matias
Dia 13: Jose Luiz Saikali
Dia 15: Rosinei Horstmann Saikali
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias1, 15 E 16: Lilian Fruet
Dias 2, 6, 9 E 13: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dias 3, 10, 14 E 17: Marco Antonio de Souza
Dia 7: Debora de Camargo Aly
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dias 1, 2 E 3: Marco Antonio Martins Fontes Custodio
Dia 6: Bruno Gondim Rodrigues
Dia 7: Joao Paulo Robortella
Dia 9: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 10: Joao Paulo Robortella
Dias 13 E 14: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 15: Jandir Moura Torres Neto
Dia 16: Belisa Barbosa Morales
Dia 17: Jandir Moura Torres Neto
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Ana Maria Buoso
Dia 2: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 3: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 6: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 7: Regina Barbara de Camargo Murad
Dia 9: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 10: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 13: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 14: Aline Morgado da Rocha
Dia 15: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 16: Aline Morgado da Rocha
Dia 17: Rogerio Jose Filocomo Junior
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 1: Jose Carvalho Santoro Junior
Dia 2: Leonardo Liberatti
Dia 3: Rodrigo Lopes
Dia 6: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 7: Leonardo Liberatti
Dia 9: Veronica Silva de Oliveira
Dia 10: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 13: Rodrigo Lopes
Dia 14: Tiago do Amaral Barboza
Dia 15: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 16: Jose Carvalho Santoro Junior
Dia 17: Rodrigo Lopes
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Ary Cesar Hernandez
Dia 2: Fernando Cesar de Paula
Dia 3: Valeria Andrea Ferreira de Lima
Dia 6: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 7: Jose Heitor dos Santos
Dia 9: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 10: Andre Luis de Souza
Dia 13: Evandro Ornelas Leal
Dia 14: Jose Silvio Codogno
Dia 15: Herico William Alves Destefani
Dia 16: Jose Silvio Codogno
Dia 17: Herico William Alves Destefani
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dias 1, 2 E 3: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 6: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 7: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 9: Jose Julio Lozano Junior
Dia 10: Luciana Amorim de Camargo
Dia 13: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 14: Renato Augusto Valadao
Dia 15: José Augusto de Barros Faro
Dia 16: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 17: Ana Alice Mascarenhas Marques
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 1: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 2: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 3: Leandro Conte de Benedicto
Dia 6: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 7: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 9: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 10: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 13: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 14: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 16: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Rodrigo Melgarejo
Dia 2: Vanessa Zorzan
Dia 3: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 6: Ricardo Rodrigues Salvato
Dia 7: Lucas Marques de Tavares Olea
Dia 9: Guilherme Rodrigues Batalini
Dia 10: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 13: Ruan Manconi Milani
Dia 14: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 15: Mario Yamamura
Dia 16: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 17: Helio Perdomo Junior
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dia 1: Joao Henrique Ferreira
Dias 2 E 3: Andre Gandara Orlando
Dia 6: Joao Henrique Ferreira
Dias 7 E 9: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 10: Luis Claudio Davansso
Dia 13: Ricardo Takashima Kakuta
Dias 14, 15, 16 E 17: Luis Claudio Davansso
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 1: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 2: Paulo Kishi
Dia 3: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 6: Andre Mangino Alencar Laranjeiras
Dias 7 E 9: Paulo Kishi
Dia 10: Milene Telezzi Habice
Dia 13: Carlos Paulo Travain Filho
Dia 14: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 15: Paulo Kishi
Dia 16: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 17: Paulo Kishi
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 1: Dorio Sampaio Dias
Dia 3: Adelmo Pinho
Dia 6: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 7: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dias 9 E 10: Adelmo Pinho
Dia 13: Patricia Soares de Souza
Dia 14: Dorio Sampaio Dias
Dia 15: Pierre Pena Rocha
Dia 16: Flavio Hernandez Jose
Dia 17: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Daniel Tosta Freitas
Dia 2: Vinicius Pascueto Amaral
Dia 3: Hamilton Fernando Lisi
Dia 6: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 7: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 9: Tania de Andrade
Dia 10: Vinicius Pascueto Amaral
Dia 13: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato
Dia 14: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 15: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 16: Aroldo Costa Filho
Dia 17: Daniel Jose de Angelis
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dia 1: Camila Bonafini Pereira
Dias 2 E 3: Gabriella Lanza Passos
Dia 6: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 7: Gabriella Lanza Passos
Dia 9: Camila Bonafini Pereira
Dia 10: Rodrigo Machado Fonseca
Dia 13: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 14: Camila Bonafini Pereira
Dias 15 E 16: Gabriella Lanza Passos
Dia 17: Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 2: Thiago Alcocer Marin
Dia 3: Luiz Gustavo Castoldi
Dia 6: Leticia Lourenço Pavani
Dia 7: Clovis de Castro Hummes
Dia 9: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 10: Leticia Lourenço Pavani
Dia 13: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 14: Leticia Lourenço Pavani
Dia 15: Jefferson Leandro de Almeida
Dia 16: Silvio Fernando de Brito
Dia 17: Kleber Henrique Basso
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 2: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 3: Daniel Gruenwald Lepine
Dia 6: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 7: Debora Bezerra de Menezes
Dia 9: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 10: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 13: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 14: Daniel Gruenwald Lepine
Dias 15 E 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 17: Marco Antonio Rocha Cavalcante
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dias 1 E 2: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 3: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 6: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 7: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 9: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 10: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 13: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dias 14 E 15: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 16: Celestiany Villar da Silva
Dia 17: Osvaldo de Oliveira Coelho
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 1: Pedro Jose Rocha e Silva
Dia 2: Gianfranco Silva Caruso
Dia 3: Gianfranco Silva Caruso
Dia 6: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 7: Pedro Jose Rocha e Silva
Dia 9: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 10: Raissa Cesar Molinari
Dia 13: Ricardo Reis Simili
Dia 14: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 15: Rui Antunes Horta
Dia 16: Gilberto Cabett Junior
Dia 17: Virginia Silveira Martins Neves Roma
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 2: Camila Teixeira Pinho
Dia 3: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo
Dia 6: Julia Dazzi Piol
Dia 7: Leticia Rosa Ravacci
Dia 9: Marianna Moura Gonçalves
Dia 10: Adriana de Cassia Delbue Silva
Dia 13: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil
Dia 14: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 15: Julia Dazzi Piol
Dia 16: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 17: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 27/11/2021)
Aviso nº 686/2021 – PGJ-AD, de 26/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de DEZEMBRO de 2021, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 4:
EUVER ROLIM
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 5:
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 8:
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 11:
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
VANESSA BORTOLOMASI
DIA 12:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 4:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 5:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIA 8:
JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO
DIAS 11 E 12:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIA 4:
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIA 5:
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
DIA 8:
JOAO ALVARO SOARES
DIA 11:
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIA 12:
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIAS 4 E 5:
DANIELE MACIEL DA SILVA
MARCOS MENDES LYRA
DIA 8:
DANIELE MACIEL DA SILVA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 11:
DANIELE MACIEL DA SILVA
RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 12:
DANIELE MACIEL DA SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 4 E 5:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 8:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIAS 11 E 12:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
LUCIANE RODRIGUES ANTUNES
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 4 E 5:
REGINA BARBARA MURAD LOUZADA
DIA 8:
REGINA BARBARA MURAD LOUZADA
DIAS 11 E 12:
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 4 E 5:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIA 8:
ROBERTO LINO JUNIOR
DIAS 11 E 12:
ROBERTO LINO JUNIOR
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 4 E 5:
DANIELA ITO ECHEVERRIA
LEONARDO LIBERATTI
DIA 8:
ALINE MORAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 11 E 12:
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
YAGO LAGE BELCHIOR
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 4 E 5:
BRUNO ORSATTI LANDI
DIA 8:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
DIAS 11 E 12:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 4, 5 E 8:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 11 E 12:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 4 E 5:
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
DIA 8:
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIAS 11 E 12:
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 4 E 5:
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIA 8:
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIAS 11 E 12:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 4 E 5:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 8:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 11 E 12:
CARLOS EDUARDO POZZI
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIAS 4, 5 E 8:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 11:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 12:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 4:
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 5:
ENRICO PAISANO
DIA 8:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 11 E 12:
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 2:
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIAS 4 E 5:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 8:
PIERRE PENA ROCHA
DIAS 11 E 12:
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 4 E 5:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 8:
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
TANIA DE ANDRADE
DIAS 11 E 12:
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
VINICIUS PASCUETO AMARAL
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 4 E 5:
GABRIELLA LANZA PASSOS
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 8:
GUSTAVO MACRI MORAIS
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 11:
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
RODRIGO MACHADO FONSECA
DIA 12:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
RODRIGO MACHADO FONSECA
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 4:
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIA 5:
FERNANDA RATCOV BORGES
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
DIA 8:
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 11 E 12:
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 4 E 5:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 8:
JOSE LUIZ BEDNARSKI
DIAS 11 E 12:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 4 E 5:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 8:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIAS 11 E 12:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 4 E 5:
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIAS 8, 11 E 12:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 4:
JULIA DAZZI PIOL
DIA 5:
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIA 8:
LETICIA ROSA RAVACCI
DIA 11:
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
DIA 12:
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 4 E 5:
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIA 8:
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
DIAS 11 E 12:
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 27/11/2021)
Aviso nº 728/2021 – PGJ-AD, de 13/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2022.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022
JANEIRO
DIA 8:
Celso Elio Vannuzini
Flavio Montemor Cardoso
Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Joana Franklin de Araujo
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares
Roberto Bacal
Silvia Vieira Marques
Wilmar Pinto Correia
DIA 9:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Celso Elio Vannuzini
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Flavio Montemor Cardoso
Joana Franklin de Araujo
Mayara Cristina Navarro Lippel
Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares
Roberto Bacal
Silvia Vieira Marques
DIA 15:
Ana Luisa De Oliveira Nazar de Arruda
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Dalila Carvalho Cirilo
Juliana Carosini
Juliano Carvalho Atoji
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Margarete Cristina Marques Ramos
Renan Mendes Rodrigues
Wilmar Pinto Correia
DIA 16:
Ana Luisa De Oliveira Nazar de Arruda
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Dalila Carvalho Cirilo
Juliano Carvalho Atoji
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Larissa Motta Nunes Liger Assola
Margarete Cristina Marques Ramos
Renan Mendes Rodrigues
Wilmar Pinto Correia
DIA 22:
Camila Bonafini Pereira
Claudio Henrique Bastos Giannini
Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Joao Carlos Calsavara
Juliano Carvalho Atoji
Renan Mendes Rodrigues
Roberta Ama Ferrante Alves
DIA 23:
Camila Bonafini Pereira
Claudio Henrique Bastos Giannini
Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Joao Carlos Calsavara
Juliano Carvalho Atoji
Renan Mendes Rodrigues
Roberta Ama Ferrante Alves
Tatiana Calle Heilman
DIA 25:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Dalila Carvalho Cirilo
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Juliano Carvalho Atoji
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
Marcelo Batlouni Mendroni
Paulo DAmcio Junior
Romeu Galiano Zanelli Junior
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
DIA 29:
Bruno Servello Ribeiro
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Danielle Castanheira de Oliveira
Evelton David Conti Isoppo
Fatima Liz Bardelli
Osias Daudt
Romeu Galiano Zanelli Junior
Valcir Paulo Kobori
Wilmar Pinto Correia
DIA 30:
Bruno Servello Ribeiro
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Danielle Castanheira de Oliveira
Fatima Liz Bardelli
Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues
Romeu Galiano Zanelli Junior
Valcir Paulo Kobori
Wilmar Pinto Correia
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
JANEIRO
DIAS 8 E 9: Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo
DIAS 15 E 16: Eloisa Virgili Canci Franco
DIAS 22 E 23: Beatriz Helena Budin Fonseca
DIA 25: Deborah Kelly Affonso
DIAS 29 E 30: Eloisa Virgili Canci Franco
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 14/12/2021)
Aviso nº 729/2021 – PGJ-AD, de 13/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JANEIRO de 2022.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 7: Daniel Santerini Caiado
Dia 10: Mariana Paes Barreto Scarabel
Dia 11: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 12: Renato dos Santos Gama
Dia 13: Mariana Paes Barreto Scarabel
Dia 14: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dias 17, 18, 19, 20 E 21: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 24: Leonardo Albrecht Neto
Dia 25: Juliana Montezuma Lacerda
Dia 27: Euver Rolim
Dia 28: Geraldo Marcio Honçalves Mendes
Dia 31: Fabio Perez Fernandez
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 7: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 10: Roseli Naldi Souza
Dia 11: Leandro Henrique Ferreira Leme
Dias 12 E 13: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 14: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 17: Edivon Teixeira Junior
Dia 18: Leandro Henrique Ferreira Leme
Dia 19: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 20: Joao Otavio Bernardes Ricupero
Dia 21: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 24: Ana Paula Mazza
Dia 25: Roseli Naldi Souza
Dia 26: Thelma Thais Cavarzere
Dia 27: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 28: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 31: Adolfo Cesar de Castro e Assis
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 7, 13 E 20: Larissa Motta Nunes Liger Assola
Dia 24: Jose Luiz Saikali
Dias 11, 14, 21, 27 E 28: Joao Henrique Ferreira Pozzer
Dias 10, 12, 19 E 26: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 17, 18, 25 E 31: Alexander Martins Matias
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Dias 7, 11, 12 E 19: Helio Junqueira de Carvalho Neto
Dias 10, 17 E 27: Lilian Fruet
Dias 13 E 14: Jandir Moura Torres Neto
Dias 18, 21, 24 E 28: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dia 20: Debora de Camargo Aly
Dias 25, 26 E 31: Marco Antonio de Souza
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Dia 7: Jandir Moura Torres Neto
Dias 10 E 11: Fabio Aparecido Gasque
Dias 12 E 13: Marco Antonio Martins Fontes Custodio
Dias 14 E 17: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 18: Belisa Barbosa Morales
Dia 19: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 20: Paulo Vinicius de Camargo Bispo
Dia 21: Jandir Moura Torres Neto
Dia 24: Luciane Rodrigues Antunes
Dia 25: Paulo Vinicius de Camargo Bispo
Dia 26: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 27: Belisa Barbosa Morales
Dia 28: Marco Antonio Martins Fontes Custodio
Dia 31: Jandir Moura Torres Neto
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
Dia 7: Adonai Gabriel
Dia 10: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 11: Adonai Gabriel
Dia 12: Ana Maria Buoso
Dia 13: Adonai Gabriel
Dia 14: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 17: Ana Maria Buoso
Dia 18: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 19: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 20: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 21: Regina Barbara de Camargo Murad
Dia 24: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 25: Ana Maria Buoso
Dia 26: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 27: Aline Morgado da Rocha
Dia 28: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 31: Adonai Gabriel
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Dia 7: Yago Lage Belchior
Dia 10: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao
Dias 11, 12 E 13: Jose Carvalho Santoro Junior
Dia 14: Rodrigo Lopes
Dia 17: Yago Lage Belchior
Dia 18: Jose Carvalho Santoro Junior
Dia 19: Veronica Silva de Oliveira
Dia 20: Jose Carvalho Santoro Junior
Dias 21 E 24: Rodrigo Lopes
Dia 25: Jose Carvalho Santoro Junior
Dia 26: Rodrigo Lopes
Dia 27: Daniel Zulian
Dia 28: Leonardo Liberatti
Dia 31: Tiago do Amaral Barboza
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 7: Larissa Detomini Gaya da Costa
Dia 10: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dias 11 E 12: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 13: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 14: Andre Luiz de Souza
Dia 17: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 18: Rodrigo Vendramini
Dia 19: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 20: Patricia Dosualdo Pelozo
Dia 21: Odival Cicote
Dia 24: Sergio Clementino
Dia 25: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 26: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 27: Patricia Dosualdo Pelozo
Dia 28: Dosmar Sandro Valeri
Dia 31: Valeria Andrea Ferreira de Lima
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Dias 7, 10 E 11: Wilson Velasco Junior
Dia 12: Emerson Martins Alves
Dia 13: Ricardo Hildebrand Garcia
Dias 14 E 17: Wilson Velasco Junior
Dias 18 E 20: Paula Quaggio
Dia 20: Luiz Fernando Guinsberg Pinto
Dia 21: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 24: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 25: Luciana Amorim de Camargo
Dia 26: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 27: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 28: Welington dos Santos Veloso
Dia 31: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Dia 7: Leandro Conte de Benedicto
Dia 10: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 11: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 12: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 13: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 14: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 17: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 19: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 20: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 21: Leandro Conte de Benedicto
Dia 24: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 25: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 26: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 27: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 28: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 31: Paula Augusta Mariano Marques
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 7: Ricardo Rodrigues Salvato
Dia 10: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 11: Ruan Manconi Milani
Dia 12: Victor Ribeiro Travain
Dia 13: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 14: Rodrigo Melgarejo
Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 18: Lucas Marques de Tavares Olea
Dia 19: Ricardo Rodrigues Salvato
Dia 20: Lucas Marques de Tavares Olea
Dia 21: Fernando Galindo Ortega
Dia 24: Pedro Romao Neto
Dia 25: Claudinei de Melo Alves Junior
Dia 26: Victor Ribeiro Travain
Dia 27: Mario Yamamura
Dia 28: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 31: Helio Perdomo Junior
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Dias 7 E 10: Ericson Campos de Castilho
Dia 11: Andre Gandara Orlando
Dia 12: Aloisio Garmes Junior
Dia 13: Debora Orsi Dutra
Dia 14: Neander Antonio Sanches
Dia 17: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 18: Joao Henrique Ferreira
Dia 19: Alex Ravanini Gomes
Dia 20: Djalma Marinho Cunha Filho
Dia 21: Joao Henrique Ferreira
Dia 24: Hercules Sormani Neto
Dia 25: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 26: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 27: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 28: Luis Claudio Davansso
Dia 31: Andre Gandara Orlando
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Dia 7: Michelle Chuffi Vallim
Dia 10: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 11: Paulo Kishi
Dia 12: Michelle Chuffi Vallim
Dia 13: Ivan Carneiro Castanheiro
Dias 14 E 17: Paulo Kishi
Dia 18: Tiago do Amaral Barboza
Dia 19: Paulo Kishi
Dia 20: Jose Joel Domingos
Dia 21: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 24: Fabia Caroline do Nascimento
Dia 25: Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Dia 26: Paulo Kishi
Dia 27: Mariana Bernardes Andrade e Silva
Dia 28: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 31: Ivan Carneiro Castanheiro
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Dia 7: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 10: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 11: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 12: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 13: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 14: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 17: Adelmo Pinho
Dias 18 E 19: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 20: Pierre Pena Rocha
Dia 21: Adelmo Pinho
Dia 24: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 25: Albino Ferragini
Dia 26: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dias 27 E 28: Flavio Hernandez Jose
Dia 31: Patricia Soares de Souza
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Dia 7: Vinicius Henriques de Resende
Dia 10: Naul Luiz Felca
Dia 11: Manoel Jose Berça
Dia 12: Ethel Cipele
Dia 13: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 14: Aroldo Costa Filho
Dia 17: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 18: Hamilton Fernando Lisi
Dia 19: Leonardo Bellini de Castro
Dia 21: Ramon Lopes Neto
Dias 24 E 25: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 26: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 27: Maria Julia Camara Facchin Galati
Dia 28: Fernanda Gomez Damico
Dia 31: Bruno Carlo Bertini Feria
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Dias 7 E 10: Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi
Dia 11: Camila Bonafini Pereira
Dia 12: Rodrigo Machado Fonseca
Dia 13: Camila Bonafini Pereira
Dias 14 E 17: Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi
Dia 18: Rodrigo Machado Fonseca
Dia 19: Paula Deorsola Nogueira Pinto
Dia 20: Omar Mazloum
Dia 21: Camila Bonafini Pereira
Dia 24: Michelle Bregnoli de Salvo
Dias 25, 26, 27, 28 E 31: Gabriella Lanza Passos
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 7: Kleber Henrique Basso
Dia 10: Leandro Bakowski
Dia 11: Thiago Alcocer Marin
Dias 12 E 13: Joicy Fernandes Romano
Dia 14: Kleber Henrique Basso
Dia 17: Lucas Damasceno de Lima
Dia 18: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 19: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 20: Clovis de Castro Humes
Dia 21: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 24: Clovis de Castro Humes
Dia 25: Deborah Cristina Benatti
Dia 26: Leandro Bakowski
Dia 27: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 28: Luiz Henrique Brandao Ferreira
Dia 31: Leandro Bakowski
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 7: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dias 10 E 11: Daniel Gruenwald Lepine
Dia 12: Fabio Rodrigues Lima
Dia 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 14: Sandra Moraes de Freitas Montanheiro
Dia 17: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 18: Julisa Helena do Nascimento
Dia 19: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 20: Julisa Helena do Nascimento
Dia 21: Eduardo Dias Brandao
Dia 24: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 25: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 26: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 27: Daniela Michele Santos Neves
Dia 28: Flavio Boechat Albernaz
Dia 31: Fernando Alvarez Belaz
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Dia 7: Alexandre Affonso Castilho
Dias 10 E 11: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 12: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 13: Leonardo Rezek Pereira
Dia 14: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 17: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 18: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 19: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 20: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 21: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dias 24 E 25: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 26: Eduardo Dias Brandao
Dia 27: Luciana Polenti Cremonese
Dia 28: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 31: Carlos Eduardo de Castro Paciello
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Dia 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 10: Raphael Barbosa Braga
Dia 11: Raphael Barbosa Braga
Dia 12: Fernanda Tinoco Ramos
Dia 13: Carlos Schelini Cesar
Dia 14: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 17: Rui Antunes Horta
Dia 18: Raissa Cesar Molinari
Dia 19: Pedro Jose Rocha e Silva
Dia 20: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 21: Gianfranco Silva Caruso
Dia 24: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 25: Pedro Jose Rocha e Silva
Dia 26: Rafael Fernandes Viana
Dia 27: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 28: Ricardo Reis Simili
Dia 31: Raissa Cesar Molinari
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 7: Rodrigo Belline Lopes
Dia 10: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 11: Marcelo Silva Cassola
Dia 12: Carla Murcia Santos
Dia 13: Guilherme Schlittler Oliveira
Dia 14: Maria Carolina da Rocha Medrado
Dia 17: Marilia Molina Schlittler
Dia 18: Guilherme Silva de Deus
Dia 19: Alexandre Acerbi
Dia 20: Daniele Maciel da Silva
Dia 21: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 24: Camila Teixeira Pinho
Dia 25: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 26: Carla Murcia Santos
Dia 27: Maria Julia Kaial Cury
Dia 28: Leticia Rosa Ravacci
Dia 31: Marianna Moura Gonçalves
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 14/12/2021)
Aviso nº 730/2021 – PGJ-AD, de 13/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 8:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 9:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIAS 15, 16, 22 E 23:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 26:
EUVER ROLIM
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIAS 29 E 30:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 8 E 9:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 15 E 16:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIAS 22 E 23:
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
DIAS 29 E 30:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 8 E 9:
THOMAS OLIVER LAMSTER
DIAS 15 E 16:
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
DIAS 22 E 23:
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 29 E 30:
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIAS 8 E 9:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
SANDRA REIMBERG
DIAS 15 E 16:
DANIELE MACIEL DA SILVA
DEBORA DE CAMARGO ALY
DIAS 22 E 23:
DEBORA DE CAMARGO ALY
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
DIAS 29 E 30:
LILIAN FRUET
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 8 E 9:
BELISA BARBOSA MORALES
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
DIAS 15 E 16:
JOAO PAULO ROBORTELLA
LUCAS FREHSE RIBAS
DIAS 22 E 23:
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIAS 29 E 30:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 8 E 9:
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIAS 15 E 16:
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIAS 22 E 23:
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 29 E 30:
ANA MARIA BUOSO
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 8 E 9:
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
DIAS 15 E 16:
GABRIEL GUERREIRO
DIAS 22 E 23:
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
DIAS 29 E 30:
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 8 E 9:
ALINE MORAES
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
DIA 15:
ALINE MORAES
YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 16:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 22:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIA 23:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 29 E 30:
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 8 E 9:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 15 E 16:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 22 E 23:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 29 E 30:
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 8 E 9:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
DIAS 15 E 16:
RENATO FANIN
DIAS 22 E 23:
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 29 E 30:
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 8 E 9:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIAS 15 E 16:
SERGIO CLEMENTINO
DIAS 22 E 23:
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 29 E 30:
SERGIO CLEMENTINO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 8 E 9:
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
DIAS 15 E 16:
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIAS 22 E 23:
JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM
DIAS 29 E 30:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 8, 9, 15 E 16:
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
DIAS 22 E 23:
RODRIGO NERY
DIAS 29 E 30:
RENATO DE JESUS MARÇAL
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 8:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
DIA 9:
LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO
DIA 15:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIA 16:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
DIA 22:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 23:
FERNANDO MASSELI HELENE
DIA 29:
DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
DIA 30:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 8 E 9:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 15 E 16:
PAULO KISHI
DIAS 22 E 23:
MILENE TELEZZI HABICE
DIAS 29 E 30:
MICHELLE CHUFFI VALLIM
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 8 E 9:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIAS 15 E 16:
ADELMO PINHO
DIAS 22 E 23:
ALBINO FERRAGINI
DIAS 29 E 30:
PIERRE PENA ROCHA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 8 E 9:
MANOEL JOSE BERÇA
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 15:
JOAO GUIMARAES COZAC
ETHEL CIPELE
DIA 16:
AROLDO COSTA FILHO
ETHEL CIPELE
DIA 20:
ROBERTO ABDUL NOUR
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIAS 22 E 23:
HAMILTON FERNANDO LISI
RAMON LOPES NETO
DIAS 29 E 30:
NAUL LUIZ FELCA
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 8 E 9:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 15:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 16:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIAS 22 E 23:
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIAS 29 E 30:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 8:
JOICY FERNANDES ROMANO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 9:
FERNANDA RATCOV BORGES
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 15 E 16:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 22 E 23:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIAS 29 E 30:
FERNANDO PASCOAL LUPO
KLEBER HENRIQUE BASSO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 8 E 9:
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIAS 15 E 16:
JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA
DIAS 22 E 23:
GUSTAVO MEDICI
DIAS 29 E 30:
JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 8 E 9:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIAS 15 E 16:
LEONARDO REZEK
DIAS 22 E 23:
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
DIAS 29 E 30:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 8 E 9:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 15 E 16:
CAROLINA LIMA ANSON
DIAS 22 E 23:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIAS 29 E 30:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIAS 8 E 9:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 15:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 16:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
DIA 22:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 23:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIAS 29 E 30:
ALEXANDRE ACERBI
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 8 E 9:
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIAS 15 E 16:
RICARDO FERRACINI NETO
DIAS 22 E 23:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 29 E 30:
RODRIGO APARECIDO TIAGO
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 14/12/2021)
Aviso nº 742/2021 – PGJ-AD, de 17/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala Anual de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2022..
AVISA, ainda, que as eventuais substituições e cessões das datas que constam da escala devem ocorrer, preferencialmente, em atendimento às seguintes ordens de prioridade: - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos NÃO participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça da Área Regional da Grande São Paulo; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça do Interior (apenas enquanto perdurar a atuação em sistema de trabalho remoto); - em favor de Promotores de Justiça Substitutos. Nesta última hipótese, deve ser observado se o membro indicado está designado para atuação na Comarca da Capital na data ou período da substituição na escala.
AVISA, finalmente, que a Procuradoria-Geral de Justiça e os servidores do Ministério Público lotados junto ao setor das audiências de custódia deverão ser comunicados da cessão e troca por meio eletrônico ([email protected] e [email protected]), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ressalvadas situações excepcionais, incumbindo aos próprios interessados sejam estabelecidos os necessários contatos para formalização das cessões e trocas, observando-se preferencialmente as prioridades acima.
JANEIRO
DIA 7 - sexta-feira
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER
35º PJ CRIMINAL
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
75º PJ CRIMINAL
TATIANA CALLE HEILMAN
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
5º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 10 - segunda-feira
PATRICIA MENDONCA BARBOSA LAPORT
36º PJ CRIMINAL
MOACIR TONANI JUNIOR
76º PJ CRIMINAL
97º PJ CRIMINAL
OSIAS DAUDT
6º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 11 - terça-feira
17º PJ CRIMINAL
RENATO DAVANSO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
LUCIANA MALHEIROS
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
108º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 12 - quarta-feira
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
37º PJ CRIMINAL
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
109º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 13 - quinta-feira
20º PJ CRIMINAL
2º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO
58º PJ CRIMINAL
79º PJ CRIMINAL
98º PJ CRIMINAL
101º PJ CRIMINAL
3º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 14 - sexta-feira
18º PJ CRIMINAL
38º PJ CRIMINAL
60º PJ CRIMINAL
MARGARETH FERRAZ FRANÇA
100º PJ CRIMINAL
102º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 17 - segunda-feira
19º PJ CRIMINAL
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
PATRICIA MENDONCA BARBOSA LAPORT
110º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 18 - terça-feira
CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
121º PJ CRIMINAL
2º PJ CRIMINAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
125º PJ CRIMINAL
103º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 19 - quarta-feira
2º PJ CRIMINAL DE SANTANA
40º PJ CRIMINAL
124º PJ CRIMINAL
3º PJ CRIMINAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
128º PJ CRIMINAL
111º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 20 - quinta-feira
3º PJ CRIMINAL DE SANTANA
MARCIA LEGUTH
122º PJ CRIMINAL
4º PJ CRIMINAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
127º PJ CRIMINAL
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
1º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 21 - sexta-feira
4º PJ CRIMINAL DE SANTANA
5º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
6º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
105º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 24 - segunda-feira
RODRIGO ALVES GONCALVES
18º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2º PJ CRIMINAL DE ITAQUERA
7º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2º PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA
OSIAS DAUDT
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 26 - quarta-feira
6º PJ CRIMINAL DE SANTANA
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
3º PJ CRIMINAL DE ITAQUERA
8º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3º PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA
113º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 27 - quinta-feira
11º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
20º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
1º PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ
4º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PAULO HENRIQUE CASTEX
5º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 28 - sexta-feira
12º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1º PJ CRIMINAL DA LAPA
9º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2º PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ
5º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
114º PJ CRIMINAL
6º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 31 - segunda-feira
13º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2º PJ CRIMINAL DA LAPA
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
3º PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ
1º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
116º PJ CRIMINAL
OSIAS DAUDT
FEVEREIRO
DIA 1 - terça-feira
1º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
3º PJ CRIMINAL DA LAPA
14º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PAULO D'AMICO JUNIOR
2º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
117º PJ CRIMINAL
1º PJ CRIMINAL DO JABAQUARA
DIA 2 - quarta-feira
2º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
4º PJ CRIMINAL DA LAPA
15º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
3º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
119º PJ CRIMINAL
2º PJ CRIMINAL DO JABAQUARA
DIA 3 - quinta-feira
3º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
21º PJ CRIMINAL
42º PJ CRIMINAL
62º PJ CRIMINAL
82º PJ CRIMINAL
118º PJ CRIMINAL
1º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 4 - sexta-feira
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
22º PJ CRIMINAL
41º PJ CRIMINAL
61º PJ CRIMINAL
81º PJ CRIMINAL
120º PJ CRIMINAL
2º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 7 - segunda-feira
2º PJ CRIMINAL
31º PJ CRIMINAL
44º PJ CRIMINAL
63º PJ CRIMINAL
83º PJ CRIMINAL
1º PJ CRIMINAL DE PINHEIROS
3º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 8 - terça-feira
3º PJ CRIMINAL
23º PJ CRIMINAL
43º PJ CRIMINAL
64º PJ CRIMINAL
84º PJ CRIMINAL
PAULO D'AMICO JUNIOR
4º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 9 - quarta-feira
7º PJ CRIMINAL
32º PJ CRIMINAL
45º PJ CRIMINAL
66º PJ CRIMINAL
85º PJ CRIMINAL
16º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
5º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 10 - quinta-feira
4º PJ CRIMINAL
24º PJ CRIMINAL
46º PJ CRIMINAL
65º PJ CRIMINAL
86º PJ CRIMINAL
17º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
6º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 11 - sexta-feira
5º PJ CRIMINAL
25º PJ CRIMINAL
47º PJ CRIMINAL
67º PJ CRIMINAL
87º PJ CRIMINAL
1º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
7º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 14 - segunda-feira
9º PJ CRIMINAL
33º PJ CRIMINAL
48º PJ CRIMINAL
68º PJ CRIMINAL
88º PJ CRIMINAL
2º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
8º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 15 - terça-feira
6º PJ CRIMINAL
26º PJ CRIMINAL
51º PJ CRIMINAL
69º PJ CRIMINAL
93º PJ CRIMINAL
3º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
9º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 16 - quarta-feira
13º PJ CRIMINAL
34º PJ CRIMINAL
49 PJ CRIMINAL
73º PJ CRIMINAL
89º PJ CRIMINAL
4º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
10º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 17 - quinta-feira
8º PJ CRIMINAL
27º PJ CRIMINAL
54º PJ CRIMINAL
70º PJ CRIMINAL
94º PJ CRIMINAL
5º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
1º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 18 - sexta-feira
10º PJ CRIMINAL
28º PJ CRIMINAL
50º PJ CRIMINAL
71º PJ CRIMINAL
90º PJ CRIMINAL
1º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI
2º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 21 - segunda-feira
14º PJ CRIMINAL
36º PJ CRIMINAL
52º PJ CRIMINAL
74º PJ CRIMINAL
91º PJ CRIMINAL
2º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI
3º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 22 - terça-feira
11º PJ CRIMINAL
29º PJ CRIMINAL
55º PJ CRIMINAL
72º PJ CRIMINAL
95º PJ CRIMINAL
3º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI
4º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 23 - quarta-feira
15º PJ CRIMINAL
37º PJ CRIMINAL
53º PJ CRIMINAL
76º PJ CRIMINAL
92º PJ CRIMINAL
4º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI
5º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 24 - quinta-feira
12º PJ CRIMINAL
PAULO D`AMICO JUNIOR
57º PJ CRIMINAL
75º PJ CRIMINAL
96º PJ CRIMINAL
106º PJ CRIMINAL
6º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 25 - sexta-feira
16º PJ CRIMINAL
35º PJ CRIMINAL
56º PJ CRIMINAL
VINICIUS RODRIGUES FRANÇA
97º PJ CRIMINAL
108º PJ CRIMINAL
1º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI
Aviso nº 744/2021 – PGJ-AD, de 17/12/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, daquelas Procuradorias de Justiça. ?Os?itens abaixo negritados indicam as alterações na escala original em razão de afastamento de cargo ou necessidade de serviço.
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS
PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2022
JANEIRO:
08 e 09 – CICERO JOSE DE MORAIS
15 e 16 – MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO
22 e 23 – MARCOS HIDEKI IHARA
25 (Aniversário de São Paulo) – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES
29 e 30 – MARIO DE MAGALHAES PAPATERRA LIMONGI
FEVEREIRO:
05 e 06 – YARA LUCIA MARINO
12 e 13 – ILSON ROBERTO SEVERINO DIAS
19 e 20 – JOAO ANTONIO BASTOS GARRETA PRATS
26 e 27 – PAULO DO AMARAL SOUZA
28 (Carnaval) – MAURICIO AUGUSTO GOMES
MARÇO:
01 (Carnaval) – MAURICIO AUGUSTO GOMES
05 e 06 – GILBERTO MARTINS LOPES
12 e 13 – ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE
19 e 20 – PAULO MARCOS EDUARDO REALI FERNANDES NUNES
26 e 27 – ROSANE ROLIM
ABRIL:
02 e 03 – FERNANDO GRELLA VIEIRA
09 e 10 – RODOLFO VALTER RODRIGUES ALVES
14 (Endoenças) e 15 (Sexta-feira da Paixão) – ALVARO BUSANA
16 e 17 (Páscoa) – CARLOS HENRIQUE MACIEL
21 (Tiradentes) 22 – DAVID CURY JUNIOR
23 e 24 – ANTONIO LOPES MONTEIRO
30 – FRANCO CANEVA JUNIOR
MAIO:
01 (Dia do Trabalho) – FRANCO CANEVA JUNIOR
07 e 08 – SONIA ETUKO ODA
14 e 15 – CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA
21 e 22 – EDSON JOSE RAFAEL
28 e 29 – ENIO DE TOLEDO PIZA TEBECHERANI
JUNHO:
04 e 05 – VANIA FERRARI TROPIA PADILLA
11 e 12 – JOSE FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR
16 (Corpus Christi) e 17 – IURICA TANIO OKUMURA
18 e 19 – FERNANDO CARLOS BUCK
25 e 26 – MAURICIO DA SILVA
JULHO:
02 e 03 – JOSE CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES
09 (Revolução Constitucionalista) e 10 – LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA
16 e 17 – ANTONIO CELSO PARES VITA
23 e 24 – PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA
30 e 31 – DANIEL RODRIGUES DE MACEDO
AGOSTO:
06 e 07 – JOSE KALIL DE OLIVEIRA E COSTA
13 e 14 – VIVIAN CRISTIANE MORETTO WOHLERS SILVEIRA
20 e 21 – SYLVIA MARIA MONTEIRO E BARTOLETTI
27 e 28 – MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO
SETEMBRO:
03 e 04 – JOSE ANTONIO FRANCO DA SILVA
07 (Independência do Brasil) – PAULO JURICIC
10 e 11 – TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER
17 e 18 – SAULO DE CASTRO ABREU FILHO
24 e 25 – RUBEN TEIXEIRA GARCIA
OUTUBRO:
01 e 02 – GIANPAOLO POGGIO SMANIO
08 e 09 – FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA
12 (Nossa Senhora Aparecida) – AILTON COCURUTTO
15 e 16 – IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO
22 e 23 – CICERO JOSE DE MORAIS
28 (Dia do Servidor Público), 29 e 30 – MARIA LUCIA RIBAS
NOVEMBRO:
02 (Finados) – JOSE HAROLDO MARTINS SEGALLA
05 e 06 – LAZARO ROBERTO DE CAMARGO BARROS
12 e 13 – AGUEDA MARIA BARBOSA HAJAR
14 e 15 (Proclamação da República) – JOSE MANOEL MENDES CASTANHO
19 e 20 (Consciência Negra) – SERGIO PEIXOTO CAMARGO
26 e 27 – MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO
DEZEMBRO:
03 e 04 – CARLOS ALBERTO MOSSURUNGA HERNANDEZ JUNIOR
08 (Dia da Justiça) – FERNANDO HERNANDEZ JOSE
10 e 11 – ANTONIO CALIL FILHO
17 e 18 – PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
RECESSO
20 e 21 – WILSON ALENCAR DORES
22 e 23 – ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR
24 (Véspera de Natal) e 25 (Natal) – CARLOS ALBERTO FREITAS ALVES
26 e 27 – RUY CID MARTINS VIANNA
28 e 29 – JORGE ASSAF MALULY
30 e 31 (Véspera de Ano Novo) – LILIANA MERCADANTE MORTARI
JANEIRO DE 2023:
01 (Ano Novo) e 02 – JOSE ANTONIO DIAS LEITE
03 e 04 – JAIR BURGUI MANZANO
05 e 06 – ANTONIO CARLOS DA PONTE
07 e 08 – CESAR PINHEIRO RODRIGUES
Aviso nº 008/2022 – PGJ-CAOCV, de 11/01/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário do Núcleo Litoral Norte do GAEMA, CONVIDA os Promotores de Justiça de Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo GAEMA - Núcleo Litoral Norte: Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba, para participarem no dia 25/01/2022 (terça-feira), às 09h00, através da plataforma de comunicação Microsoft Teams, de reunião de trabalho regional, conforme preceitua o artigo 7º, inciso I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, com redação dada pela Resolução nº 933/15-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas na Resolução nº 1.319/2021-PGJ e colher subsídios para a identificação dos temas prioritários e definição de metas.
Convidam-se, ainda, os Prefeitos e Secretários Municipais de Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba e representantes legais dos órgãos ambientais da Secretária do Patrimônio da União – SPU, do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT, do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – GRAPROHAB, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, da Fundação Florestal – FF, da Polícia Militar Ambiental no Litoral Norte, bem como demais entidades civis interessadas que atuam nos municípios de Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba, para participarem de reunião de trabalho regional, no dia 25/01/2022 (terça-feira), às 13h00, através da plataforma de comunicação Microsoft Teams, conforme preceitua o artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, com redação dada pela Resolução nº 933/15-PGJ, a fim de debater as metas regionais prioritárias na área de meio ambiente.
Ficam também convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.
Aviso nº 011/2022 - PGJ-Estágio, de 13/01/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao artigo 45, II, " a " e " b ", da Resolução nº 1.017, de 04 de abril de 2017, AVISA aos senhores estagiários relacionados a seguir o término de seu estágio a partir das datas constantes na tabela anexa, em razão de previsão expressa no respectivo Termo de Compromisso.
AVISA que os mesmos deverão atentar para a necessidade de fruição de recesso/férias – integrais e/ou proporcionais - ainda durante o período de estágio, razão pela qual é obrigatória a manifestação quanto a este direito, bastando para isso enviar o respectivo requerimento por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme Anexo I (Pedido de Desligamento) do Manual de Estágio e, se houver férias integrais a usufruir, conforme Anexo II (Pedido de Férias) do Manual de Estágio.
AVISA que para os estagiários que forem se desligar na data constante da planilha, não haverá necessidade de colher a assinatura da instituição de ensino no pedido de desligamento, já que o mesmo se dará exatamente nas datas previstas inicialmente no Termo de Compromisso de Estágio.
AVISA, ainda, que o não envio de tal requerimento implicará no desligamento automático, a partir da data indicada na tabela a seguir:
ESTAGIÁRIO, LOCAL DE ESTÁGIO, DATA DE DESLIGAMENTO
AMANDA DE FIGUEIREDO MANARA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL, 02/03/2022
AMANDA SISTI DE SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, 02/03/2022
ANA BEATRIZ MARQUES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA, 02/03/2022
BEATRIZ VIVEIROS FERNANDES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA, 02/03/2022
CAMILA MARIA MARCONDES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACONDE, 02/03/2022
CARLA ADRIELLE SILVA LAVOR, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ, 02/03/2022
CLARA DUARTE FERNANDES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO II TRIBUNAL DO JÚRI, 02/03/2022
ELIANA YUKIE BANDO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS, 02/03/2022
IGOR ANTONELLI LUIZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA, 02/03/2022
JEFERSON DOMINGUES FIRMINO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHALZINHO, 02/03/2022
JESSICA PEREIRA ALVES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PIRACICABA, 02/03/2022
LUCAS SOARES PENTEADO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, 02/03/2022
MARCIO KAZUO TOMIMORI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ, 02/03/2022
MARCO ANTONIO RAIMONDI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA, 02/03/2022
MARIA CAROLLINE MIYAHIRA TAKEDA, GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO -NÚCLEO CAPITAL, 02/03/2022
MAYARA GOMES DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS, 02/03/2022
PATRÍCIA MARIA NORA AVERSA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 02/03/2022
RAFAELA AGOSTINHO BENTO, DEECRIM - DEPARTATAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SOROCABA, 02/03/2022
RENATA MARCELA COELHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA, 02/03/2022
ROBERTA ANDREETA FERREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU, 02/03/2022
STHEFANI FERNANDA RUIZ LEVY FERIANI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU, 02/03/2022
THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO PINTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA, 02/03/2022
THIAGO DE OLIVEIRA VENÂNCIO, CÂMARA ESPECIAL DO TJ DO ESTADO DE SÃO PAULO, 02/03/2022
FELLIPE WERMUTH, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, 06/03/2022
ALINE SANTOS ROSA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ, 09/03/2022
ANA PAULA ALMEIDA FRANCO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BABARA D'OESTE, 09/03/2022
ANNA GIULIA ALECIO VIOTTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA, 09/03/2022
CAIQUE ANTÔNIO VIEIRA RONDINA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ, 09/03/2022
CAROLINE DANIEL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ, 09/03/2022
CASSIANE CRISTINA AMARAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES, 09/03/2022
DAVID DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ, 09/03/2022
ELOISA FORTUNATO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ, 09/03/2022
ENRICO BOMPANI MALANDRINO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI, 09/03/2022
FLORIANO ROCHA DANTAS DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES, 09/03/2022
GABRIEL DE FIGUEIREDO BARROS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO VICENTE, 09/03/2022
GABRIELA ARDUVINI CANEVARI SANITA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA, 09/03/2022
GABRIELLA TRUDES OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE, 09/03/2022
GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, 09/03/2022
IZADORA REIS SARTORATO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA, 09/03/2022
JOÃO PEDRO FIGUEIRA RODRIGUES FEIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO, 09/03/2022
KELLY VIEIRA RONDINA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ, 09/03/2022
LARISSA MATSUSHIMA BRIGHENTE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE CATANDUVA, 09/03/2022
LARISSA SOBREIRA SILVESTRE, DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL - ARAÇATUBA, 09/03/2022
LETICIA HELENA SEGURO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CATANDUVA, 09/03/2022
MARCELO ALVES FERREIRA, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 09/03/2022
MARIA EDUARDA NUNO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO, 09/03/2022
MARIA ISABELA DO NASCIMENTO SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANDADOS DE SEGURANÇA, 09/03/2022
MATEUS AUGUSTO PEREIRA LOPES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS, 09/03/2022
NATALIA NEUMANN PLANK, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS, 09/03/2022
NATHALIA KRICZVI CUCHINIERK, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA, 09/03/2022
RUAN AUGUSTO MOTTA SIMAO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ, 09/03/2022
TATIANA LIE FUKUHARA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO TATUAPÉ, 09/03/2022
VINICIUS VILAR NASCIMENTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ, 09/03/2022
WILLIAM MATIAS ROCHA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA, 09/03/2022
ALICIA COSTA SARGAÇO, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 09/03/2022
BÁRBARA LHAMAS FRANCISCO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE, 09/03/2022
CAROLINI POLI CARLINI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO, 09/03/2022
CLAUDIA MARINA DE CAMPOS MOREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO, 09/03/2022
GIOVANA BRAZ DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BAURU, 09/03/2022
GIOVANNI RODRIGUES BARBOSA DA CRUZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó, 09/03/2022
KAUE OLIVEIRA, GEVID -GRUPO DE ATUAÇÕA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NÚCLEO OESTE, 09/03/2022
LIZ MARIAH RIBEIRO OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM, 09/03/2022
LUMA QUINTANA VIEIRA DA COSTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI, 09/03/2022
PABLO JOSE DO NASCIMENTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES, 09/03/2022
PALOMA AUGUSTA DOS SANTOS ABREU, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 09/03/2022
RAFAEL VICENTINI SCHISBELGS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 09/03/2022
THALES RAFAEL VITORINO MARTINS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA, 09/03/2022
VINICIUS CAVALINI GOMES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA, 09/03/2022
FLAVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, 10/03/2022
ALEXANDRE SILVA AZEVEDO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 16/03/2022
ALVARO GELAS LOURENÇO DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARÍLIA, 16/03/2022
ANA FLAVIA GONZALEZ MISQUIATTI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BAURU, 16/03/2022
ANA JULIA PEREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA, 16/03/2022
ANA LAURA VOLPATTO PALADINI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ, 16/03/2022
ANDIARA MOREIRA FERRARI DE TOLEDO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA, 16/03/2022
ANDREA CLARICE RODRIGUES PEINE JARA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JUNDIAÍ, 16/03/2022
BEATRIZ DE LIMA BRIGATO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS, 16/03/2022
BRUNO ALVES CURTI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE FRANCA, 16/03/2022
CAROLINA VITORIA DE ASSIS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PIRACICABA, 16/03/2022
DEBORAH SAMARIA GODOY, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO, 16/03/2022
DIEGO SENTANIN LINO DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCA, 16/03/2022
EDUARDA LOPES DORNAS PEREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA, 16/03/2022
EMANUELLY GELIN CRUZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ, 16/03/2022
FERNANDA SANTOS GONÇALVES, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, 16/03/2022
FERNANDO TRONCON, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA, 16/03/2022
FRANCINE SOARES PEREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, 16/03/2022
GABRIEL ALEXANDRE DE CARVALHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BAURU, 16/03/2022
GABRIEL FELIPE DE SOUZA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA, 16/03/2022
GABRIEL GARRO MOMESSO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE FRANCA, 16/03/2022
GABRIEL TEIXEIRA GOMES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS, 16/03/2022
GABRIELA ZUCCO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS, 16/03/2022
GABRIELLE STEPHANIE REIS DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS, 16/03/2022
GEOVANNA MARCELINO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ, 16/03/2022
GIOVANNA MARCHIO CAPELI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS, 16/03/2022
GUILHERME ARANTES JACINTO, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 16/03/2022
GUILHERME DE LUCA SANTOS OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA, 16/03/2022
GUILHERME ROCHA FERNANDES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL, 16/03/2022
HEITOR PAIVA PEREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL, 16/03/2022
ISABELLA MARYA PEREIRA DA SILVA, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 16/03/2022
JACKSON MATEUS DE LIMA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO AMARO, 16/03/2022
JOANA CLARA JACINTO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA, 16/03/2022
JOAO LUCAS NASCIMENTO EUSTACHIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, 16/03/2022
JOÃO VITOR SOARES GIL, PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, 16/03/2022
JOAQUIM MANSO VIEIRA JUNIOR, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 16/03/2022
JONATAS ELIAS GONÇALVES DE LIMA, DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINALL - ARAÇATUBA, 16/03/2022
JONATAS PEREIRA DE SOUZA LIMA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM, 16/03/2022
JOSE DALLA PRIA NETO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES, 16/03/2022
JULIA GOUVEA SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA MIMOSA, 16/03/2022
JULIA NOBILE RIBEIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS, 16/03/2022
JULIANA CONTEL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI, 16/03/2022
JULIANA DUDA DA COSTA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 16/03/2022
KATLIN RAISSA NABEIRO E SILVA, 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 16/03/2022
KENIA PEREIRA DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS, 16/03/2022
KEROLEN STEFANI FREITAS DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO CARLOS, 16/03/2022
LAIS RAPOSO DA SILVA PEREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARÍUNA, 16/03/2022
LEONARDO GONÇALVES FERRAZ DA COSTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA, 16/03/2022
LETICIA ROSSINI LEAO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS, 16/03/2022
LORENA MAZETTI ACUNA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 16/03/2022
LUIS EDUARDO BELARMINO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA, 16/03/2022
LUIS GUILHERME COSTA ABREU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO, 16/03/2022
LUIZ HENRIQUE MARQUES DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA JACAREÍ, 16/03/2022
MARCELA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO, 16/03/2022
MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ, 16/03/2022
MARIA LUISA SILVA MERCURIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 16/03/2022
MARIA MICHELE ALVES DE SOUSA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA, 16/03/2022
MATEUS NALIN BOITO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU, 16/03/2022
MATHEUS BERNARDO MIRANDA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA, 16/03/2022
MILENA BATISTA DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO, 16/03/2022
MILENA VALDO DINIZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA, 16/03/2022
MILLENA OLIVEIRA MOREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS, 16/03/2022
POLYANA CANHETE LOPES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS, 16/03/2022
PRISCILLA NICOLA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA, 16/03/2022
SOFIA FERREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANANAL, 16/03/2022
THIAGO LUCAS DE SOUSA BRILHANTE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 16/03/2022
VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE BERNARDES, 16/03/2022
VINICIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO, 16/03/2022
VITOR GONSALES DE ARRUDA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO, 16/03/2022
WILSON MARCOS DA SILVA JUNIOR, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO, 16/03/2022
EDUARDA DELCORSO GONZAGA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ, 17/03/2022
Competência Originária
A – Criminal
Representação Criminal nº 2257958-91.201.8.26.0000
Representante: Amadeu Roberto Garrido de Paulo
Representado: Rodrigo César Fernandes Marinho (Juiz de Direito)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Autos nº 38.0509.0000049/2021 (SEI nº 29.0001.0114237.2021-06)
Representado: Edmir Chedid (Deputado Estadual)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Autos nº 38.0509.0000083/2021 (SEI nº 29.0001.0229350.2021-29 e 29.0001.0238800.2021-86)
Representado: FREDERICO DÁVILA(Deputado Estadual)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Conflitos de Atribuição
B – Cível
Procedimento SEI nº 29.0001.0001956.2022-49
Processo nº 1000121-84.2021.8.26.0114
Conflito negativo de atribuições
Suscitante: 15º Promotor de Justiça de Campinas (Patrimônio Público e Social)
Suscitado: 13º Promotor de Justiça de Campinas (Cível)
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL X CÍVEL. AÇÃO POPULAR. INQUÉRITO CIVIL COM O MESMO OBJETO PREVIAMENTE ARQUIVADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INCIDÊNCIA DAS EXCEÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA 99 PGJ. CONFLITO DIRIMIDO A FAVOR DO SUSCITADO, CABENDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NO CASO.
Súmula 99/PGJ que considerou excepcional a atribuição do Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social para atuar em ações populares.
Exceções indicadas no enunciado: atribuição genérica para feitos do Patrimônio Público, sem qualquer ressalva, ou haver ação civil pública ou inquérito civil a respeito dos mesmos fatos, ainda que arquivado.
Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao suscitante, 15º Promotor de Justiça (Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social) prosseguir na atuação.
Aviso nº 03/2022 – CSMP, de 14/01/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 18/01/2022, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Quadro Geral de Antiguidade – Ano Base 2021, apresentado pela Diretoria de Recursos Humanos (Pt. 291/22)
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
673 protocolados publicados em 11.01.2022.
DISTRIBUIÇÕES:
Não houve distribuições de 07 a 14.01.2022.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. (13/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Maria Paula Machado de Campos, 1ª Promotora de Justiça de Artur Nogueira, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0688.0000110/2021, com cópia da promoção de arquivamento.
2. (14/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Gilberto Cabett Júnior, 5º Promotor de Justiça Guaratinguetá, comunicando o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 1005362-53.2021.8.26.0220, distribuída à 3ª Vara e encaminhando cópia da petição inicial da ACP de responsabilidade por atos de improbidade administrativa.
3. (14/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Alessandra Aparecida Gomes Koga, 3ª Promotora de Justiça de Votorantim, comunicando o integral cumprimento das obrigações assumidas n Compromisso de Ajustamento de Conduta, com cópia do despacho.
4. (14/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0004464/2021-3, com cópia do despacho de arquivamento.
5. (14/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0005728/2021-9, com cópia do despacho de arquivamento.
6. (14/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0739.0019666/2021-0, com cópia do despacho de arquivamento.
7. (14/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0005737/2021-8, com cópia do despacho de arquivamento.
8. (14/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0005532/2020-0, com cópia do despacho de arquivamento.
9. (15/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, comunicando, nos termos do art. 22, §2º, da Resolução nº 1.342/2021, de 1º de julho de 2021, a prorrogação do Inquérito Civil nº 14.0355.0000577/2016, com cópias dos despachos anteriores de prorrogação.
10. (15/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Gabriela Freire Vita, 1ª Promotora de Justiça de Cerqueira César acumulando o cargo de 1º Promotor de Justiça de Botucatu, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado no Inquérito Civil nº 14.0214.0000009/2010-3 e seu consequente arquivamento.
11. (15/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF/R nº 43.0739.0023617/2021-2, com cópia da promoção de arquivamento.
12. (15/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 38.0739.0024817/2021-2, com cópia da promoção de arquivamento.
13. (15/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, comunicando, nos termos do art. 22, §2º, da Resolução nº 1.342/2021, de 1º de julho de 2021, a prorrogação do Inquérito Civil nº 14.0355.0000413/2019-9, com cópias dos despachos anteriores de prorrogação.
14. (15/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de São Carlos, comunicando o integral cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta por parte dos compromissários no Inquérito Civil nº 14.0714.0003237/2018.
15. (15/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Condutas firmado no procedimento SIS MP nº 62.0722.0001033/2020-1 e que os autos do procedimento foram enviados ao arquivo morto.
16. (15/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001264/2019 - 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 19/10/2021, foi devidamente cumprido.
17. (15/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Vinícius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, comunicando o arquivamento do PAF nº 63.424.463/2021-6 (SEI! 29.0001.0154842.2021-62).
18. (15/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Carlos Cabral Cabrera, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, cientificando quanto ao prosseguimento do inquérito civil nº 14.0395.0001303/2018, conforme deliberação da 1ª Turma de Julgamento do Conselho Superior que converteu o julgamento em diligências (cópia em anexo) e cópia do despacho ministerial.
19. (15/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, comunicando, nos termos do art. 22, §2º, da Resolução nº 1.342/2021, de 1º de julho de 2021, a prorrogação do Inquérito Civil nº 14.0355.0000413/2019-9, com cópias dos despachos anteriores de prorrogação.
20. (16/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, comunicando, nos termos do art. 22, §2º, da Resolução nº 1.342/2021, de 1º de julho de 2021, a prorrogação do Inquérito Civil nº 14.0355.0001305/2018-6, com cópias dos despachos anteriores de prorrogação.
21. (16/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000121/2021 - 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 08/10/2021, foi devidamente cumprido.
22. (16/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001651/2019 - 4º PJ (SEI! 29.0001.0097116.2021-68) foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 30/11/2021, foi devidamente cumprido.
23. (16/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001225/2019 - 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 21/08/2021, foi devidamente cumprido.
24. (16/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, comunicando o integral cumprimento do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0555.0000329/2017.
25. (16/12/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Lico Habib Tofano, Promotora de Justiça integrante do GAEMA – NRP, comunicando o arquivamento do IC nº 524/2008, sem registro no SIS MP Integrado e que tem como interessado o Sr. Ruy Goulart de Andrade e como objeto a degradação de APP do imóvel rural denominado Fazenda Santa Rosa, localizado no município de Brodowski.
26. (16/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Fernando Pascoal Lupo, 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, informando o arquivamento do P.A.A. nº 62.0341.0001815/2020-1, com cópia da promoção de arquivamento.
27. (17/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, encaminhando cópia da Ata de reunião realizada online pela plataforma ZOOM no dia 07/12/2021, com representantes dos grupos Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos e Nar-Anon.
28. (17/12/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0739.0026698/2021-4 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0248787.2021-97), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
29. (17/12/2021) Comunicado enviado pela Doutora Priscila Longarini Alves, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, comunicando o arquivamento do Procedimento administrativo de Acompanhamento nº 62.0568.0000050/2020-7.
30. (17/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0521.0000056/2020-6.
31. (17/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Daniela Rangel Cunha Amadei, Promotora de Justiça, encaminhando o TAC firmado entre a Promotoria de Justiça de Cunha e a Câmara Municipal e informando que a fiscalização se dará pela fiscalização permanente do TCE, nos termos do disposto na cláusula 2 do referido TAC, motivo pelo qual dá o mesmo como cumprido até que haja alguma comunicação por parte do TCE.
32. (17/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Paula Moreira Mattos, 4ª Promotora de Justiça de Suzano, encaminhando, nos termos do art. 22, §2º da resolução nº 1.342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021, cópias das prorrogações do IC nº 14.0451.0002007/2019 – IS (SEI! nº 29.0001.0102778.2021-66), instaurado em 29/07/2019 conforme cópia da portaria de instauração em anexo.
33. (17/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Paula Moreira Mattos, 4ª Promotora de Justiça de Suzano, encaminhando, nos termos do art. 22, §2º da resolução nº 1.342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021, cópias das prorrogações do IC nº 14.0451.0003345/2019 – IS (SEI! nº 29.0001.0102412.2021-54), instaurado em 24/08/2020 conforme cópia da portaria de instauração em anexo.
34. (17/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o ajuizamento de Ação Civil Pública nº 1032327-43.2021.8.26.0196, distribuída à 3ª Vara Cível da Comarca de Franca e o envio dos autos do procedimento nº 41.0722.0003560/2019-5 foram enviados ao arquivo morto.
35. (17/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca Acumulando, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Condutas firmado no procedimento SIS MP nº 14.0722.0003077/2018-4-MA e o envio dos autos do procedimento foram enviados ao arquivo morto.
36. (17/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, encaminhando, nos termos da Resolução nº 1.342/2021-CPJ, cópias das prorrogações do IC nº 14.0460.0000354/2018-0, instaurado em 15/10/2018.
37. (17/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, encaminhando, nos termos da Resolução nº 1.342/2021-CPJ, cópias das prorrogações do IC nº 14.0460.0000134/2018-6, instaurado em 04/06/2018.
38. (17/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, encaminhando, nos termos da Resolução nº 1.342/2021-CPJ, cópias das prorrogações do IC nº 14.0460.0000254/2018-1, instaurado em 05/11/2018.
39. (17/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, encaminhando, nos termos da Resolução nº 1.342/2021-CPJ, cópias das prorrogações do IC nº 14.0460.0000395/2014-6, instaurado em 14/07/2014.
40. (17/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, encaminhando, nos termos da Resolução nº 1.342/2021-CPJ, cópias das prorrogações do IC nº 14.0460.0000734/2015-1, instaurado em 09/09/2015.
41. (17/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, comunicando o cumprimento do TAC celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 33/2009, pelo compromissário Agostinho Cório, razão pela qual foi remetido ao arquivo morto, restando outros TACs celebrados no referido Inquérito Civil em fase de cumprimento.
42. (18/12/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 38.0167.0003928/2021-2, com cópia da promoção de arquivamento.
43. (18/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Jamile Tavares, Promotora de Justiça de Junqueirópolis, informando o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Junqueirópolis e o Ministério Público de São Paulo nos autos do Inquérito Civil nº 14.0317.0000118/2013-3.
44. (18/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Condutas firmado no procedimento SIS MP nº 14.0722.0002223/2020 (SEI! 29.0001.0059845.2020-13).
45. (18/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Maria Buoso, 5ª Promotora de Justiça de Bragança Paulista, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017 do CNMP, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento SIS MP nº 62.0215.0000329/2020-8 (SEI! 29.0001.0116927.2020-32), com cópia da promoção de arquivamento.
46. (18/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Laila Honain Pagliuso, 2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização SIS MP nº 63.0264.0000451/2020-3, com cópia da promoção de arquivamento.
47. (18/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Laila Honain Pagliuso, 2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização SIS MP nº 63.0264.0000452/2020-8, com cópia da promoção de arquivamento.
48. (18/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, comunicando que os autos do Inquérito Civil nº 56/2007 foram arquivados após o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
49. (18/12/2021) Ofício enviado pela Doutora Laila Honain Pagliuso, 2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis, comunicando o cumprimento do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil SIS MP nº 14.0264.0001921/2014-9.
50. (18/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, comunicando o cumprimento do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil SIS MP nº 14.0247.0001815/2012.
51. (18/12/2021) Ofício enviado pelo Doutor Fábio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento SIS MP nº 62.0454.0000342/2020-7, com cópia da promoção de arquivamento.
52. (06/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o devido cumprimento do Termo de Ajustamento de Condutas firmado no Inquérito Civil nº 14.0722.0002470/2020-0 e o envio dos autos do procedimento ao arquivo morto.
53. (07/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI nº SIS MP 36.0713.0003607/2018-3 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
54. (07/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0006745/2021-0 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
55. (07/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, comunicando o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 130/03.
56. (07/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0006159/2021-2 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
57. (07/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o envio dos autos do Inquérito Civil SIS MP nº 14.0722.0030304/2020-9 ao arquivo morto e, considerando a homologação do arquivamento por este Colegiado, tendo em vista o TCRA e vislumbrando a necessidade de acompanhar o acordo retro mencionado, observando o artigo 5º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, foi instaurado o Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0722.0003422/2021-8.
58. (07/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, comunicando, nos termos do art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF Nº 1310/20, com cópia da promoção de arquivamento.
59. (10/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, comunicando que foi eleito Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para o mandato de 1 ano com início em 1º de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022, sendo eleito como Vice-Secretário Executivo o Doutor Antônio Calil Filho.
60. (10/01/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000074/2020-6 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 30/11/2021, foi devidamente cumprido.
61. (10/01/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001191/2019-1 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 30/11/2021, foi devidamente cumprido.
62. (10/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Motauri Ciocchetti de Souza, Corregedor-geral do Ministério Público, encaminhando o Relatório de Atividades realizadas pela Corregedoria-Geral no mês de novembro de 2021.
63. (10/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0000912/2021-8 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0037405.2021-28), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
64. (10/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca acumulando, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Condutas firmado no procedimento SIS MP nº 14.0722.0002898/2020 e o envio dos autos do procedimento ao arquivo morto.
65. (10/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca acumulando, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Condutas firmado no procedimento SIS MP nº 14.0722.0005286/2018-4 - MA e o envio dos autos do procedimento ao arquivo morto.
66. (10/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca acumulando, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Condutas firmado no procedimento SIS MP nº 14.0722.0002415/2020-1 e o envio dos autos do procedimento ao arquivo morto.
67. (10/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca acumulando, comunicando o ajuizamento de Ação Civil Pública, processo judicial nº 1032717-13.2021.8.26.0196, distribuída à 5ª Vara Cível da Comarca de Franca e o envio dos autos do procedimento ao arquivo morto.
68. (10/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Gilberto Cabett Júnior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, comunicando o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 1000026-34.2022.8.26.0220, distribuída à 1ª Vara e encaminhando cópia da petição inicial da ACP.
69. (11/01/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 38.0167.0003455/2021-9, com cópia da promoção de arquivamento.
70. (11/01/2022) Ofício enviado pela Doutora Ligiane Rodrigues Bueno, Promotora de Justiça designada para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Araras, comunicando, nos termos dos artigos 8 e 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, o arquivamento do PAA nº 62.0196.0001354/2021-3, com cópia do despacho de arquivamento.
71. (11/01/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF/R nº 43.0167.0003882/2021-6, com cópia da promoção de arquivamento.
72. (11/01/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Tiago Antonio de Barros Santos, 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0286.0000712/2018-4 (SEI! 29.0001.0132587.2021-32), com cópia da promoção de arquivamento.
73. (11/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Célio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga acumulando o cargo de Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, comunicando o arquivamento do Inquérito Civil nº 01/2002 – Área Meio Ambiente, em razão do compromissário ter cumprido o TAC firmado nos autos do referido procedimento.
74. (11/01/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 38.0167.0000009/2020-2, com cópia da promoção de arquivamento.
75. (11/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor José Antônio Cabral Garcia, 3º Promotor de Justiça de São Vicente, informando que o Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.444.693/2021-4, instaurado para acompanhar o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0444.0000239/2017-7, foi arquivado tendo em vista o cumprimento do ajuste pela empresa compromissária.
76. (12/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Cássio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça Substituto designado para a Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento SIS MP nº 62.0367.0000004/2020-9, com fundamento no exposto no corpo do ofício.
77. (12/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Cássio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça Substituto designado para a Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento SIS MP nº 62.0367.0000003/2020-4, com fundamento no exposto no corpo do ofício.
78. (12/01/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 38.0167.0003919/2021-3, com cópia da promoção de arquivamento.
79. (12/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Jair Burgui Manzano, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal, comunicando que foi eleito Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal e o Doutor Renato Eugênio de Freitas Peres para Vice-Secretário da Procuradoria de Justiça Criminal para o mandato em 2022.
80. (12/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Jair Burgui Manzano, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal, encaminhando cópia da Ata da reunião ordinária mensal da Procuradoria e relatório de atividades de dezembro de 2021.
81. (13/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia, 18ª Promotora de Justiça Cível de Santos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento da Notícia de Fato/Peça de Informação nº 66.0426.0005663/2021-1, com cópia da portaria de promoção de arquivamento.
82. (13/01/2022) Ofício enviado pelo Doutor Gilberto Nonaka, Ouvidor do Ministério Público, encaminhando os relatórios do 4º trimestre de 2021, do 2º semestre de 2021 e analítico do ano de 2021, referentes às atividades da Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo.
83. (13/01/2021) Ofício enviado pela Doutora Bruna da Costa Nava Zambon, Promotora de Justiça de Auriflama auxiliando no cargo de Promotor de Justiça de Guararapes, comunicando o integral cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento pela Prefeitura Municipal de Guararapes no TAC firmado no Inquérito Civil nº 14.0274.0000172/2021 (SEI! 29.0001.0121351.2021-85).
84. (13/01/2021) Ofício enviado pelo Doutor Roberto Lino Junior, 4º Promotor de Justiça de Mogi-Guaçu, comunicando e encaminhando cópia do pedido de reabertura do Inquérito Civil nº 14.0342.0000147/2019-5 PJHU bem como do despacho de indeferimento do pedido de reabertura.
85. (13/01/2021) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000156/2020-6 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 30/11/2021, foi devidamente cumprido.
86. (13/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Elisa De Divitiis Camuzzo, 20ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao (art. 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP) e à Súmula nº 57 do CSMP, bem como informando que foi publicada nos termos do art. 8º da Resolução nº 934/15–PGJ-CPJ– CGMP, comunicar o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização – P.A.F. SIS MP nº 63.0713.0003787/2017-0 – 20ª PJ, com cópia da promoção de arquivamento.
87. (13/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Elisa De Divitiis Camuzzo, 20ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao (art. 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP) e à Súmula nº 57 do CSMP, bem como informando que foi publicada nos termos do art. 8º da Resolução nº 934/15–PGJ-CPJ– CGMP, comunicar o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização – P.A.F. SIS MP nº 63.0713.0003789/2017-9 – 20ª PJ, com cópia da promoção de arquivamento.
88. (13/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Elisa De Divitiis Camuzzo, 20ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao (art. 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP) e à Súmula nº 57 do CSMP, bem como informando que foi publicada nos termos do art. 8º da Resolução nº 934/15–PGJ-CPJ– CGMP, comunicar o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização – P.A.F. SIS MP nº 63.0713.0003786/2017-5 – 20ª PJ, com cópia da promoção de arquivamento.
89. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0739.0026304/2021-9 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0246731.2021-28), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
90. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0001522/2020-8 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0005994.2021-54), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
91. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0000716/2021-0 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0027338.2021-43), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
92. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0000986/2021-1 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0040397.2021-45), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
93. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0014847/2020-9 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0010429.2021-07), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
94. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0004512/2021-1 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0161262.2021-61), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
95. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0006018/2021-5 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0217597.2021-73), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
96. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0002703/2021-7 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0107281.2021-26), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
97. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0739.0000911/2021-3 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0037404.2021-55), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
98. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0000717/2021-4 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0027377.2021-57), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
99. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0005990/2021-4 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0216469.2021-71), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
100. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0006990/2021-1 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0251945.2021-94), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
101. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0001394/2021-4 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0062384.2021-36), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
102. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0006872/2021-5 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0246955.2021-91), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
103. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0001142/2021-1 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0047951.2021-78), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
104. (14/01/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do P.A.N.I. nº SIS MP 36.0713.0000523/2021-2 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0018907.2021-21), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento
105. (14/01/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0713.0005866/2021-0, com cópia do despacho de arquivamento.
A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório Mensal – dezembro/2021
Coordenador-Geral: Mario Augusto Vicente Malaquias
Assessores:
Camila Moura e Silva – Patrimônio Público
Cristiane Correa de Souza Hillal – Inclusão Social
Denílson de Souza Freitas – Cível e Consumidor
Eduardo Tostes – Saúde Pública
Fátima Liz Bardelli – Infância e Juventude
João Paulo Faustinoni e Silva – Educação
José Roberto de Paula Barreira – Idoso
Luís Fernando Rocha – Secretário Executivo do GAEMA
Marcus Vinícius Monteiro dos Santos – Habitação e Urbanismo
Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti – Infância e Juventude
Tatiana Barreto Serra – Meio Ambiente
Assessores CAO Descentralizado - Ato nº 90/2016 - PGJ, de 20 de junho de 2016
Anderson de Castro Ogrizio – 10º PJ de Franca – Infância e Juventude
André Luís de Souza – 13º PJ de São José do Rio Preto – Pessoa com Deficiência
Andrea Santos Souza – 19º PJ Campinas – Infância e Juventude
Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira – 7º PJ de Jundiaí – Infância e Juventude
Bruno Orsini Simonetti – 1º PJ de Guararapes – Inclusão Social
Carlos Gilberto Menezello Romani – 5º PJ São José Rio Preto – Saúde Pública
Daniel Jose de Angelis – 10º PJ de Ribeirão Preto – Cível
Denis Henrique Silva – 3º PJ de Sumaré – Infância e Juventude
Denise Cristina da Silva – PJ de Caconde – Habitação e Urbanismo
Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello – 2º PJ de Itatiba – Patrimônio Público
Francine Pereira Sanches – 1º PJ de Santa Fé do Sul – Patrimônio Público
Gabriel Lino de Paula Pires – 11º PJ de Presidente Prudente – Meio Ambiente
Hélio Dimas de Almeida Junior – 5º PJ de Limeira – Consumidor
Jaime Meira do Nascimento Junior – 5º PJ de Pindamonhangaba – Idoso
Leonardo Romano Soares – 2º PJ de Santa Bárbara DOeste – Patrimônio Público
Marcos Tadeu Rioli – 2º PJ de Casa Branca – Patrimônio Público
Maria Cecilia Alfieri Nacle – 4º PJ de Ribeirão Pires – Educação
Naul Luiz Felca – 12º PJ de Ribeirão Preto – Educação
Paula de Figueiredo Silva – 2º PJ de Ribeirão Pires – Saúde Pública
Rufino Eduardo Galindo Campos – 2º PJ de Dracena – Cível
Tulio Vinicius Rosa – PJ de Guará – Saúde Pública
Anna Trotta Yaryd - 1º Promotor de Justiça de Diretos Humanos
I. RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (PROMOTORIAS DE JUSTIÇA):
Os dados desse relatório compreendem procedimentos cadastrados nos termos do Ato Normativo 713/11-PGJ-CGMP, bem como os anteriores já publicados nos relatórios analíticos semanais.
CONSUMIDOR
a) Representações civis no período - 134
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 40
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 9
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas - 1
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
a) Representações civis no período - 20
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 2
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
a) Representações civis no período - 20
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 9
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 2
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas no período - 2
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
a) Representações civis no período - 13
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 2
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no mês - 2
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas no período – 2
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC - 1
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
a) Representações civis no período - 87
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 29
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 10
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas no período – 5
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC - 2
FUNDAÇÃO
a) Representações civis no período - 6
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 1
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no mês – 1
HABITAÇÃO E URBANISMO
a) Representações civis no período - 122
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 65
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 9
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas no período - 12
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC – 1
- Aditamento de TAC - 1
INFÂNCIA E JUVENTUDE
a) Representações civis no período - 71
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 29
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no mês - 7
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas no período - 16
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no mês -
- TAC – 1
MEIO AMBIENTE
a) Representações civis no período - 122
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 200
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 88
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas no período - 27
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC - 12
- Cumpridos no período - 1
PATRIMÔNIO PÚBLICO
a) Representações civis no período - 476
b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Instaurado no período - 170
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis
- Promovidas no período - 59
d) Ação Civil Pública
- Ajuizadas no período - 21
e) Termos de Ajustamento de Conduta
- Celebrados no período -
- TAC – 3
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL – PANI
CÍVEL
a) Notícias do Fato no período - 61
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 1
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 7
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 2
CONSUMIDOR
a) Notícias do Fato no período - 38
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 1
c) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 1
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
a) Notícias do Fato no período - 23
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 6
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 7
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
a) Notícias do Fato no período - 59
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 28
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 62
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 10
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
a) Notícias do Fato no período - 141
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 118
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 150
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 27
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
a) Notícias do Fato no período - 101
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 78
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 75
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 41
FUNDAÇÃO
a) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 1
HABITAÇÃO E URBANISMO
a) Notícias do Fato no período - 40
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 1
c) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 2
INFÂNCIA E JUVENTUDE
a) Notícias do Fato no período - 515
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 234
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Promovidas no período - 266
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 98
MEIO AMBIENTE
a) Notícias do Fato no período - 36
b) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 7
PATRIMÔNIO PÚBLICO
a) Notícias do Fato no período - 134
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 2
c) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 14
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento
- Instaurados no período - 66
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Fiscalização
- Promovidas no período - 74
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO – PAF
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Fiscalização
- Instaurados no período - 88
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Fiscalização
- Promovidas no período - 43
II. ATIVIDADES DE EXPEDIENTE:
II.1. Atendimento a consulta de Promotores de Justiça
No período – 87
II.2. CAO Atende
No período – 16
II.3 CAO Atende - Whatsapp
No período – 4
II.4. E-mails recebidos e respondidos:
No período – 3162
II.5. Reuniões
II.5.a – Reunião Presencial
_ Externa
No período – 1
II.5.b – Reuniões de Grupos de Trabalho
No período – 4
II.5.c – Reuniões de Acompanhamento do Plano de Atuação
No período - 6
II.5.d – Reuniões por videoconferências
_ Internas
No período – 12
_ Externas
No período – 56
II.5.e - Realização e Participações em Seminários, Congressos, Simpósios etc.
_Participante – 1
_ Expositor – 1
II.6. Ofícios expedidos:
No período – 9
II.7. Certidões Cíveis Eletrônicas emitidas:
No período – 6.411
II.8. Expedientes Diversos (documentos físicos)
Recebidos no período – 4
II.9. Informações dos procedimentos no SEI:
- Processos gerados no período – 98
- Processos com tramitação no período – 667
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 115
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 572
- Documentos gerados no período – 325
II.10. Denúncias Recebidas: Secretaria Especial de Direitos Humanos (Disque denúncia – 100 DDN)
No período – 11
II.11. Relatório Atividades do NAT. Ato Normativo n. 760/2013-PGJ (Altera o Ato Normativo nº 724/2012-PGJ, de 13/01/12, que instituiu o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT)
11.a) Vistorias / Visitas
Realizados no período – 44
11.b) Relatórios e Pareceres Técnicos
Expedidos no período – 137
11.c) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, congressos); reuniões e audiências
No período – 418
11.d) Informações dos procedimentos no SEI:
NATMP:
- Processos gerados no período – 13
- Processos com tramitação no período –206
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 200
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 6
- Documentos gerados no período – 21
NUCLEOAT-ARACATUBA:
- Processos gerados no período –
- Processos com tramitação no período – 20
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 5
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 15
- Documentos gerados no período – 9
NUCLEOAT-BAURU:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 53
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 11
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 42
- Documentos gerados no período – 26
NUCLEOAT-CAMPINAS:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 156
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 6
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 150
- Documentos gerados no período – 31
NUCLEOAT- NUCLEOAT-CAP_DIRHUMANOS:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 29
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 10
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 19
- Documentos gerados no período – 11
NUCLEOAT-CAP_EDUCAÇÃO:
- Processos gerados no período – 1
- Processos com tramitação no período – 21
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 21
- Documentos gerados no período – 2
NUCLEOAT-CAP_INFJUV:
- Processos gerados no período – 1
- Processos com tramitação no período – 74
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 43
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 31
- Documentos gerados no período – 35
NUCLEOAT-FRANCA:
- Processos gerados no período – 1
- Processos com tramitação no período – 33
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 11
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 22
- Documentos gerados no período – 10
NUCLEOAT-GRANDESP_I:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 13
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 13
- Documentos gerados no período – 1
NUCLEOAT-GRANDESP_II:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 31
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 31
- Documentos gerados no período – 10
NUCLEOAT-GRANDESP_III:
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 90
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 90
- Documentos gerados no período – 1
NUCLEOAT-PIRACICABA
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 17
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 9
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 8
- Documentos gerados no período – 11
NUCLEOAT-PRESPRUDENTE
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 20
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 1
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 19
- Documentos gerados no período – 4
NUCLEOAT-RIBPRETO
- Processos gerados no período – 1
- Processos com tramitação no período – 24
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 4
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 20
- Documentos gerados no período – 17
NUCLEOAT-SANTOS
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 21
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 2
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 19
- Documentos gerados no período – 4
NUCLEOAT-SJRIOPRETO
- Processos gerados no período – 1
- Processos com tramitação no período – 24
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 5
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 19
- Documentos gerados no período – 32
NUCLEOAT-SOROCABA
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 48
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 14
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 34
- Documentos gerados no período – 9
NUCLEOAT-TAUBATE
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 43
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 3
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 40
- Documentos gerados no período – 8
NUCLEOAT-VALERIBEIRA
- Processos gerados no período – 0
- Processos com tramitação no período – 83
- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período – 0
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período – 83
- Documentos gerados no período – 3
PORTARIA Nº 008/2022 - DG/MP, de 12 de janeiro de 2022
Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 058/2016, Processo nº 327/2016-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Locadora Saccochi e Cardin Imóveis Ltda
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar o Senhor Lucas David dos Santos, Matrícula nº 8497, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo, no município de Promissão, situado na Avenida Minas Gerais, nº 669, Promissão/SP.
Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor João Carlos Golfiere, Matrícula nº 2318, para que cumpra o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
COMUNICADO
Acham-se abertos no Ministério Público do Estado de São Paulo procedimentos de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS a esta Instituição, objetos dos Processos 287/21-DG/MP – Edital nº 02/2022 e 295/21-DG/MP - Edital nº 03/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, Decreto Estadual n. 35.374, de 23 de julho de 1992, Resolução nº 1180/19-PGJ, de 21 de novembro de 2019, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Os Editais dos referidos procedimentos encontram -se à disposição dos interessados, no sítio eletrônico do MPSP, no endereço:
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/licitacoes/Doacoes/2022_Doacoes.
Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail: [email protected]
Despacho da Diretora-Geral, de 11/01/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 258/21 DG/MP – Carta-Contrato nº 100/21
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: HC2 - HOLAMBRA CAPTURING CARBON - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL LTDA.
Em face dos elementos constantes dos autos, e no uso das atribuições que me são conferidas, com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e tendo em vista a necessidade de adequação da redação da Cláusula Sexta da Carta-Contrato nº 100/2021, na parte em que constou ...O valor total da presente contratação é de R$ 32.960,01 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais e um centavo), onerando o Elemento Econômico 44905110 – Estudos e Projetos, Fonte de Recursos 001001001, PTRESS 270102, Atividade 222 – Ministério Público - Aquisições, Obras e Instalações, UGE 270101 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça..., sua redação passa a ser ...O valor total da presente contratação é de R$ 32.960,01 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais e um centavo), onerando o Elemento Econômico 44905110 – Estudos e Projetos, UGO: 27.00.10, Fonte de Recursos: 003.001.008, PTRES 270102, Projeto 222 – Ministério Público - Aquisição, Obras e Instalações, UGE: 270033- F.E.D. MINISTÉRIO PÚBLICO....
Data de Assinatura: 11/01/22.
Despacho do Diretor-Geral, de 14/01/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021
PROCESSO Nº 040/2021-FED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722 de 21 de setembro de 2018, e Resolução nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão Eletrônico nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: EQUIPA MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.
Endereço: Avenida da Liberdade, 809 - Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01503-001
CNPJ: 47.865.670/0001-34
Representante Legal: Henning Steinhoff
CPF: 061.425.408-68
ITEM 1 (cota principal)
90 (noventa) Projetores Multimídia, com as seguintes características mínimas:
1.1 FULL HD
1.2 Projetor multimídia portátil colorido;
1.3 Tecnologia de projeção: 3 LCD de 3-chips ou DLP;
1.4 Tipo de iluminação: Lâmpada ou laser;
1.5 Brilho: 3000 lumens;
1.6 Resolução nativa FULL HD;
1.7 Proporção (aspect ratio): 4:3 e 16:9;
1.8 Razão de contraste: 10.000:1;
1.9 Zoom 1,0-1,1;
1.10 Foco manual;
1.11 Projeção da tela mínima de 30" e máxima de 299";
1.12 Compatível com sinais digitais: 480p/720p/1080p;
1.13 Correção do efeito trapézio: ± 30 graus;
1.14 Conexões de entrada: 02 portas HDMI, 01 porta VGA (Dsub 15 pinos), 01 porta USB;
1.15 Som e alto falante embutido com potência mínima de 5W;
1.16 Voltagem Bivolt automático 110/240 V – 60 Hz AC;
1.17 Peso máximo: 3,1 kg;
1.18 Modo de projeção: teto, frontal e traseiro;
1.19 Lâmpada com duração estimada de no mínimo 3500 horas no modo normal e 7500 horas no modo econômico;
1.20 Fornecido com controle remoto, pilhas, cabo de força;
1.21 Manual em português.
1.22 Acessórios que deverão acompanhar o projetor:
1.22.1 Cabo USB.
1.22.2 Cabo VGA.
1.22.3 Cabo HDMI.
1.22.4 Maleta para transporte que comporte o projetor e todos os acessórios.
1.22.5 Filtro de linha: com proteção contra sobretensão, caixa plástica antichama, 05 tomadas (2P+T NBR 14136), com interruptor liga/desliga e led indicativo, cabo de força mínimo 1,20 m, fusível instalado de 10 A (podendo ser rearmável) mais um fusível reserva, voltagem de 110/220.
1.22.6 Apresentador Multimídia (apontador laser com comando de slides): wireless, receptor USB plug and play, compatível com Windows 7 e 10, pilha AAA.
1.23 Garantia de 36(trinta e seis) meses on site na Cidade de São Paulo
Marca: Epson - Modelo FH52+
QUANTIDADE: 90 (noventa) unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$7.753,00 (sete mil, setecentos e cinquenta e três reais)
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para a aquisição de projetores de multimídia destinados a atender às necessidades do MPSP.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da celebração de Termo de Contrato.
2.2. A entrega dos materiais deverá ser realizada em lotes, durante o período de 12 (doze) meses, devendo cada lote ser entregue em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de assinatura do contrato pelo último signatário, na Subárea de Apoio Administrativo de Gestão de Suprimentos do MPSP, localizada na Av. Casa Verde nº 571 / 593 – Casa Verde – Telefone: (11) 3775-4121 / 4125 – São Paulo, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis; ou, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o MPSP.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir aquele em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. Garantia: no mínimo, de 36 (trinta e seis) meses on site para os itens 01 e 02 e de 12 (doze) meses para o item 03, a partir do aceite definitivo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, em
MICHEL BETENJANE ROMANO
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
HENNING STEINHOFF
EQUIPA MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021
PROCESSO Nº 040/2021-FED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722 de 21 de setembro de 2018, e Resolução nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão Eletrônico nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA.
Endereço: SETOR SHCS CR 516 BLOCO B 69 PAVMTO1 PARTE C055 - BAIRRO ASA SUL CEP 70381-525 - BRASILIA/DF
CNPJ: 10.793.812/0001-95
Representante Legal: Silvio Moreira dos Santos
CPF: 830.417.701-30
ITEM 2 (cota reservada)
10 (dez) Projetores Multimídia, com as seguintes características mínimas:
2.1 FULL HD
2.2 Projetor multimídia portátil colorido;
2.3 Tecnologia de projeção: 3 LCD de 3-chips ou DLP;
2.4 Tipo de iluminação: Lâmpada ou laser;
2.5 Brilho: 3000 lumens;
2.6 Resolução nativa FULL HD;
2.7 Proporção (aspect ratio): 4:3 e 16:9;
2.8 Razão de contraste: 10.000:1;
2.9 Zoom 1,0-1,1;
2.10 Foco manual;
2.11 Projeção da tela mínima de 30" e máxima de 299";
2.12 Compatível com sinais digitais: 480p/720p/1080p;
2.13 Correção do efeito trapézio: ± 30 graus;
2.14 Conexões de entrada: 02 portas HDMI, 01 porta VGA (Dsub 15 pinos), 01 porta USB;
2.15 Som e alto falante embutido com potência mínima de 5W;
2.16 Voltagem Bivolt automático 110/240 V – 60 Hz AC;
2.17 Peso máximo: 3,1 kg;
2.18 Modo de projeção: teto, frontal e traseiro;
2.19 Lâmpada com duração estimada de no mínimo 3500 horas no modo normal e 7500 horas no modo econômico;
2.20 Fornecido com controle remoto, pilhas, cabo de força;
2.21 Manual em português.
2.22 Acessórios que deverão acompanhar o projetor:
2.22.1 Cabo USB.
2.22.2 Cabo VGA.
2.22.3 Cabo HDMI.
2.22.4 Maleta para transporte que comporte o projetor e todos os acessórios.
2.22.5 Filtro de linha: com proteção contra sobretensão, caixa plástica antichama, 05 tomadas (2P+T NBR 14136), com interruptor liga/desliga e led indicativo, cabo de força mínimo 1,20 m, fusível instalado de 10 A (podendo ser rearmável) mais um fusível reserva, voltagem de 110/220.
2.22.6 Apresentador Multimídia (apontador laser com comando de slides): wireless, receptor USB plug and play, compatível com Windows 7 e 10, pilha AAA.
2.23 Garantia de 36(trinta e seis) meses on site na Cidade de São Paulo
Marca: BENQ/TH585
QUANTIDADE: 10 (dez) unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$7.328,70 (sete mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos)
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para a aquisição de projetores de multimídia destinados a atender às necessidades do MPSP.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da celebração de Termo de Contrato.
2.2. A entrega dos materiais deverá ser realizada em lotes, durante o período de 12 (doze) meses, devendo cada lote ser entregue em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de assinatura do contrato pelo último signatário, na Subárea de Apoio Administrativo de Gestão de Suprimentos do MPSP, localizada na Av. Casa Verde nº 571 / 593 – Casa Verde – Telefone: (11) 3775-4121 / 4125 – São Paulo, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis; ou, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o MPSP.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir aquele em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. Garantia: no mínimo, de 36 (trinta e seis) meses on site para os itens 01 e 02 e de 12 (doze) meses para o item 03, a partir do aceite definitivo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, em
MICHEL BETENJANE ROMANO
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
SILVIO MOREIRA DOS SANTOS
LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021
PROCESSO Nº 040/2021-FED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722 de 21 de setembro de 2018, e Resolução nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão Eletrônico nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA. EPP
Endereço: Rua Manoel da Nóbrega, 111, conjunto 81 - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04001-080
CNPJ: 08.395.059/0001-38
Representante Legal: Isabella Moreira Camargo Monteiro
CPF: 078.985.129-60
ITEM 3
02 (dois) Scanner planetário - scanner de livros, com as seguintes características técnicas mínimas:
3.1. Sensor CMOS HD ou CCD HD ;
3.2. Digitalização em Preto e Branco, Tons de Cinza e Colorido;
3.3 Profundidade de cores: 24 bits;
3.4. Resolução mínima: 300 dpi em formato A3;
3.5. Digitalização de documentos com medidas até 432 mm x 300mm; Gerar arquivo nos formatos : JPG, PDF e PDF pesquisável, Word e Tiff; Permitir visualização do documento ;
3.6. Início de digitalização por software, manual via botão físico no scanner ou automático; Iluminação auxiliar superior em LED ; Com função OCR no idioma Português Brasil; Conexão com o host através de interface USB 2.0 High speed;
3.7. Deverá acompanhar software em português totalmente funcional e que não expira (não serão aceitos softwares de teste ou com funções limitadas), que permita correção de curvatura do livro, melhoria de imagem, reconhecimento automático do tamanho do documento, seleção manual e automática da área a digitalizar e controle de exposição automática. Este software deverá ter o recurso de OCR, acesso direto ao scanner para digitalização e gerar arquivos nos formatos JPG, PDF e PDF pesquisável, Doc e Tiff. O software deverá ser compatível com os sistemas operacionais Microsoft Windows 7 e 10 (32 e 64 bits);
3.8. Driver do scanner compatível com os sistemas operacionais Microsoft Windows 7 e 10 (32 e 64 bits);
3.9. Tensão de alimentação bivolt automático: 110/220 V - 60Hz;
3.10. Deverá acompanhar todos os cabos elétricos e lógicos para o funcionamento do scanner;
3.11. Acompanhar manual de operação em português.
3.12. Garantia mínima: 12 (doze) meses
Marca: CZUR / ET18 PRO
QUANTIDADE: 02 (duas) unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa reais)
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para a aquisição de scanner para livros destinados a atender às necessidades do MPSP.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da celebração de Termo de Contrato.
2.2. A entrega dos materiais deverá ser realizada em lotes, durante o período de 12 (doze) meses, devendo cada lote ser entregue em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de assinatura do contrato pelo último signatário, na Subárea de Apoio Administrativo de Gestão de Suprimentos do MPSP, localizada na Av. Casa Verde nº 571 / 593 – Casa Verde – Telefone: (11) 3775-4121 / 4125 – São Paulo, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis; ou, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o MPSP.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir aquele em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. Garantia: no mínimo, de 36 (trinta e seis) meses on site para os itens 01 e 02 e de 12 (doze) meses para o item 03, a partir do aceite definitivo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, em
MICHEL BETENJANE ROMANO
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
ISABELLA MOREIRA CAMARGO MONTEIRO
NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA. EPP
Portarias da Diretora de 13-1-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos do QPMPESP mencionados, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:
Analista Jurídico do Ministério Público: 7/1/2022, Amanda Pilon Barsoumian, matr. 9894; 7/1/2022, Marcelo José Cruz Paiva Júnior, matr. 11096; Oficial de Promotoria I: 30/12/2021, Renato Tostes da Silva, matr. 10715.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho da Diretora-Geral em exercício de 12/01/2022
Concedendo, no termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/09 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução nº 493/07-PGJ, a:
Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes, matrícula n° 1688, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/12/2021;
Cynthia Casseb Nascimben Galli, matrícula n° 3746, 3(três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/11/2021;
Daniel Isaac Friedmann, matrícula n° 2039, 7(sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/11/2021;
Fabio Rodrigues Goulart, matrícula n° 2600, 2(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 04/12/2021;
Flavia Lias Sgobi, matrícula n° 8531, 14(quatorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 08/11/2021;
Flavia Lias Sgobi, matrícula n° 8531, 16(dezesseis) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/12/2021;
Gustavo Albano Dias Da Silva, matrícula n° 3777, 14 (quatorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/11/2021;
Ieda Casseb Casagrande Bignardi, matrícula n° 2264, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/10/2021;
Jamil Luiz Simon, matrícula n° 2742, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/11/2021;
Jeronymo Crepaldi Junior, matrícula n° 704104, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 08/12/2021;
Juliana Amelia Gasparetto De Toledo Silva Donato, matrícula n° 7504, 2(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/11/2021;
Landolfo Andrade De Souza, matrícula n° 3786, 11(onze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/11 /2021;
Leonardo Albrecht Neto, matrícula n° 7512, 8(oito) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/11/2021;
Luis Dias Fernandes, matrícula n° 1348, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 07/12/2021;
Luiz Henrique Brandao Ferreira, matrícula n° 5689, 9(nove) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/11/2021;
Marcos Bentos Da Silva, matrícula n° 2244, 20(vinte) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/11/2021;
Mariana Bernardes Andrade E Silva, matrícula n° 8551, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/12/2021;
Mariana Bernardes Andrade E Silva, matrícula n° 8551, 5 (cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 03/11/2021;
Mario Jose Correa De Paula, matrícula n° 2067, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 07/12/2021;
Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton, matrícula n° 4507, 15(quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 05/11/2021;
Miguel Tassinari De Oliveira, matrícula n° 2565, 30(trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/11/2021;
Natalia Rosalem Cardoso, matrícula n° 10595, 12 (doze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 06/12 /2021;
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, matrícula n° 1676, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/12/2021;
Paulo Antonio Ludke De Oliveira, matrícula n° 1055, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/09/2021;
Pedro Vinicius Meneguetti Martins, matrícula n° 10600, 30(trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/12/2021;
Raquel Bueno De Camargo, matrícula n° 3223, 17(dezessete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 06/12/2021;
Raul Ribeiro Sora, matrícula n° 4513, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 06/12/2021;
Wilson Rogerio De Souza, matrícula n° 4534, 19(dezenove) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 08/11/2021;
Yuri Giuseppe Castiglione, matrícula n° 3818, 2(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/12/2021.