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Programação

 

Período: de 10 a 13 de setembro de 2014

 

l 1º DIA: 10 DE SETEMBRO (quarta-feira)

Local: Auditório do CEAF-ESMP
Horário: das 19h30 às 22h30

19h30 - 20h30 – Abertura:

• MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

20h30 - 22h30 – Conferência:

A CIDADANIA NO BRASIL

Conferencista:

• LEONARDO AVRITZER (UFMG)
Professor Titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais

Presidente de Mesa: GIANPAOLO POGGIO SMANIO – Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
Relatores: FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA e PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES – Promotores de Justiça (MPSP)


l 2º DIA: 11 DE SETEMBRO (quinta-feira)

Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ESMP
Horário: das 8h às 19h30

8h - 8h30Credenciamento

8h30 - 10h15 – Três sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Institucional (Auditório):

O PAPEL DAS ESCOLAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO

Expositores:

• NICOLAO DINO (MPF)
Procurador da República Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República

• LUCIANO LUZ BADINI MARTINS (MPMG)
Procurador de Justiça Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais

• EDUARDO DINIZ NETO (MPPR)
Promotor de Justiça no Estado do Paraná e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)

Presidente de Mesa: MÁRIO LUÍS SARRUBO – Procurador de Justiça (MPSP) e membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Relatoras: AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL E MARIA GABRIELA AHUALLI STEINBERG – Promotoras de Justiça (MPSP)

1. Tema de Tutela Coletiva (Sala Estúdio):

SUSTENTABILIDADE NA RELAÇÃO CAMPO-CIDADE

Expositores:

• ROBERTSON FONSECA DE AZEVEDO (MPPR)
Promotor de Justiça no Paraná

• MAURÍCIO ANTÔNIO RIBEIRO LOPES (MPSP)
Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo

• LUIZ CARLOS BEDUSCHI FILHO (USP)
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo

Presidente de Mesa: TIAGO CINTRA ZARIF – Procurador de Justiça (MPSP) e Secretário Executivo do CAO Cível e de Tutela Coletiva
Relatoras: ARIELLA TOYAMA SHIRAKI e JULIANA DE SOUSA ANDRADE – Promotoras de Justiça (MP/SP)


1. Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli):

CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Expositores:

• EDUARDO FERREIRA VALÉRIO (MPSP)
Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo

• PAULO CEZAR DOS PASSOS (MPMS)
Promotor de Justiça Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul

• WESTEI CONDE (MPPE)
Promotor de Justiça de Direitos Humanos de Recife

Presidente de Mesa: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JÚNIOR – Subprocurador-Geral de Justiça – Relações Externas
Relatores: MÁRCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE e VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA – Promotores de Justiça (MPSP)

10h30 - 12h30 – Mesa-redonda:

CONHECER O BRASIL PARA CONSTRUIR A DEMOCRACIA

Participantes:

• SÍLVIO CACCIA-BAVA (Le Monde Diplomatique)
Sociólogo, Diretor e Editor-Chefe do periódico Le Monde Diplomatique

• MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA (UFPE)
Historiador, Professor Associado do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco

• MARCO AURÉLIO NOGUEIRA (UNESP)
Professor Titular do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da mesma Universidade

Presidente de Mesa: FERNANDO NOVELLI BIANCHINI - Promotor de Justiça
Relatores: CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES e JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR – Promotores de Justiça (MPSP)

12h30 – 14h00 - Almoço

14h00 – 17h00 – Três sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Institucional (Auditório):

A EFETIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESPACIALIDADES  – PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESTADUAIS, REGIONAIS, LOCAIS E COMUNITÁRIAS

Expositores:

• MARCELO PEDROSO GOULART (MPSP)
Promotor de Justiça, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

• ALEXANDRE JÉSUS DE QUEIROZ SANTIAGO (MPRO)
Promotor de Justiça, Diretor de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia

• MARCELO HENRIQUE GUIMARÃES GUEDES (MPBA)
Promotor de Justiça Coordenador de Gestão Estratégica do Ministério Público da Bahia

Presidente de Mesa: SERGIO TURRA SOBRANE – Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão
Relatores: GABRIEL RIGOLDI VIDAL e TADEU SALGADO IVAHY BADARÓ JÚNIOR  - Promotores de Justiça (MPSP)

1. Tema de Tutela Coletiva (Sala Estúdio):

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA RELAÇÃO COM OS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Expositores:

• PAULO CÉSAR VICENTE DE LIMA (MPMG)
Promotor de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais

• MARCO AURÉLIO FARIAS DA SILVA (MPPE)
Promotor de Justiça de Direitos Humanos do Recife

• MARCOS BITTENCOURT FOWLER (MPPR)
Procurador de Justiça no Paraná

Presidente de Mesa: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA – Procurador de Justiça (MPSP) e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Relatores: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO e KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL – Promotores de Justiça (MPSP)

1. Tema Criminal (Sala Pierangelli):

POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DE DANOS

Expositores:

• LUIZA CRISTINA FONSECA FRISHEISEN (MPF)
Procuradora Regional da República representante do Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça

• JACSON LUIZ ZILIO (MPPR)
Promotor de Justiça de Penas e Medidas Alternativas de Curitiba

• FAUZI HASSAN CHOUKR (MPSP)
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

Presidente de Mesa: OSCAR MELLIM FILHO – Procurador de Justiça (MPSP)
Relatores: MARIA CECÍLIA GUIMARÃES ALFIERI e TIAGO CINTRA ESSADO – Promotores de Justiça (MPSP

17h30 – 19h30 – Mesa Redonda:

A SELEÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA AGENTE POLÍTICO: PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA

Participantes:

• RODRIGO CANÇADO ANAYA ROJAS (MPMG)
Procurador de Justiça no Estado de Minas Gerais

• EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE FREITAS (MPSP)
Procurador de Justiça no Estado de São Paulo

• ANTÔNIO ALBERTO MACHADO (MPSP)
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Professor Livre-Docente da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Presidente de Mesa: JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA – Promotor de Justiça (MPSP) e Diretor-Geral do MPSP
Relatores: FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA e GUSTAVO SILVA TAMAOKI – Promotores de Justiça (MPSP)


l 3º DIA: 12 DE SETEMBRO (sexta-feira)

Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ESMP
Horário: das 8h30 às 19h30


8h30 - 10h15 – Três sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Institucional (Auditório):

A REDEFINIÇÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expositores:

• HUGO NIGRO MAZZILLI (MPSP)
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo

• OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO (MPPR)
Procurador de Justiça no Estado do Paraná – Ex- Procurador-Geral de Justiça

• FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE (MPPE)
Procurador de Justiça no Estado de Pernambuco – Ex-Procurador-Geral de Justiça

Presidente de Mesa: ANTÔNIO AUGUSTO MELLO DE CAMARGO FERRAZ – Procurador de Justiça (MP/SP)
Relatores: LEONARDO ROMANO SOARES e RONALDO PEREIRA MUNIZ – Promotores de Justiça (MPSP)

1. Tema de Tutela Coletiva (Sala Estúdio):

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO – O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expositores:

• EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (MPRJ)
Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Educação do Rio de Janeiro

• JOÃO PAULO FAUSTINONI (MPSP)
Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público de São Paulo (GEDUC)

• SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI (MPSC)
Promotora de Justiça da Saúde no Estado de Santa Catarina

• ARTHUR PINTO FILHO (MPSP)
Promotor de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo

Presidente de Mesa: DORA BUSSAB – Procuradora de Justiça (MPSP)
Relatores: PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE e WERNER DIAS DE MAGALHÃES – Promotores de Justiça (MPSP)                  

1. Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli):

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – A TUTELA COLETIVA E O DIREITO PENAL

Expositores:

• TIAGO JOFFILY (MPRJ)
Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro

• SÍLVIA CHAKIAN DE TOLEDO (MPSP)
Promotora de Justiça do Núcleo de Combate à Violência Doméstica de São Paulo (GEVID)

• ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR (MPBA)
Promotor de Justiça no Estado da Bahia

Presidente de Mesa: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Relatores: FÁBIO MENEGUELO SAKAMOTO e WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO – Promotores de Justiça (MPSP)

10h30 - 12h30 – Mesa redonda:

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO

Participantes:

• PAULO CÉSAR BUSATO (MPPR)
Procurador de Justiça no Estado do Paraná (MPPR) e Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

• PAULO CÉSAR CORREA BORGES (MPSP)
Promotor de Justiça no Estado deSão Paulo (MPSP) e Professor de Direito Penal da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

• MAURÍCIO STEGEMANN DIETER (USP)
Professor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Presidente de Mesa: LILIANA MORTARI – Procuradora de Justiça (MPSP) e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Relatores: CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR e EDUARDO TOSTES - Promotores de Justiça (MPSP)

12h30 – 14h00 - Almoço

14h00 – 17h00 – Três sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Institucional (Auditório):

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO – PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONTROLE SOCIAL

Expositores:

• MÁRCIO SOARES BERCLAZ (MPPR)
Promotor de Justiça no Estado do Paraná

• ALEXANDRE PONTES ARAGÃO (MPCE)
Promotor de Justiça no Estado do Ceará

• LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES (MPSP)
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

Presidente de Mesa: WALTER PAULO SABELLA - Procurador de Justiça (MP/SP) e Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Relatores: FERNANDA CHUSTER PEREIRA e JOÃO PAULO ROBORTELLA – Promotores de Justiça (MPSP)

1. Tema de Tutela Coletiva (Sala Estúdio):

A DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – A EXPERIÊNCIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA AGRÁRIAS

Expositores:

• AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA (MPMG)
Procurador de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Conflitos Fundiários do Ministério Público de Minas Gerais

• CARLOS EDUARDO SILVA (MPMT)
Promotor de Justiça Diretor Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

• EDSON JOSÉ GUERRA (MPPE)
Promotor de Justiça de Defesa da Função Social da Propriedade Rural do Estado de Pernambuco

Presidente de Mesa: NILO SPINOLA SALGADO FILHO - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico
Relatores: LEANDRO VIOLA e PATRÍCIA SALES SEGURO – Promotores de Justiça (MPSP)

1. Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli):

PROMOTORIA CRIMINAL: CONSTRUINDO O MODELO DE ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA

Expositores:

• GUSTAVO SENNA MIRANDA (MPES)
Promotor de Justiça no Espírito Santo

• LUIS FERNANDO DE MORAES MANZANO (MPSP)
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

• ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES (MPSP)
Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo

Presidente de Mesa: ÉVERTON LUIZ ZANELLA – Promotor de Justiça (MP/SP) e Coordenador do CAO-Crim
Relatores: LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA e MICHELE BREGNOLI DE SALVO – Promotores de Justiça (MPSP)

17h30 – 19h30 – Conferência:

DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

Conferencista:

• RODRIGO GUIRINGHELLI DE AZEVEDO (PUC-RS)
Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Ciências Sociais e Ciências Criminais
Doutor em Sociologia (UFRGS) e Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra e pela Universidade de Ottawa

Presidente de Mesa: NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo
Relatores: PAULO JOSÉ DE PALMA e PEDRO ROMÃO NETO – Promotores de Justiça (MPSP)


l 4º DIA: 13 DE SETEMBRO (sábado)

Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ESMP
Horário: das 9h00 às 12h00

9h – 12h –Sessão Plenária: Conclusões e propostas

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Escola Superior | I Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras | I ENCONTRO NACIONAL – MP: PENSAMENTO CRÍTICO E PRÁTICAS TRANSFORMADORAS – PROGRAMAÇÃO
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