Local: Auditório do CEAF-ESMP Horário: das 19h30 às 22h30
19h30 - 20h30 – Abertura:
• MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
20h30 - 22h30 – Conferência:
A CIDADANIA NO BRASIL
Conferencista:
• LEONARDO AVRITZER (UFMG) Professor Titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais
Presidente de Mesa: GIANPAOLO POGGIO SMANIO – Subprocurador-Geral de Justiça Institucional Relatores: FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA e PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES – Promotores de Justiça (MPSP)
l 2º DIA: 11 DE SETEMBRO (quinta-feira)
Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ESMP Horário: das 8h às 19h30
8h - 8h30 – Credenciamento
8h30 - 10h15 – Três sessões temáticas simultâneas:
1. Tema Institucional (Auditório):
O PAPEL DAS ESCOLAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO
Expositores:
• NICOLAO DINO (MPF) Procurador da República Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República
• LUCIANO LUZ BADINI MARTINS (MPMG) Procurador de Justiça Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais
• EDUARDO DINIZ NETO (MPPR) Promotor de Justiça no Estado do Paraná e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)
Presidente de Mesa: MÁRIO LUÍS SARRUBO – Procurador de Justiça (MPSP) e membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Relatoras: AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL E MARIA GABRIELA AHUALLI STEINBERG – Promotoras de Justiça (MPSP)
1. Tema de Tutela Coletiva (Sala Estúdio):
SUSTENTABILIDADE NA RELAÇÃO CAMPO-CIDADE
Expositores:
• ROBERTSON FONSECA DE AZEVEDO (MPPR) Promotor de Justiça no Paraná
• MAURÍCIO ANTÔNIO RIBEIRO LOPES (MPSP) Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo
• LUIZ CARLOS BEDUSCHI FILHO (USP) Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo
Presidente de Mesa: TIAGO CINTRA ZARIF – Procurador de Justiça (MPSP) e Secretário Executivo do CAO Cível e de Tutela Coletiva Relatoras: ARIELLA TOYAMA SHIRAKI e JULIANA DE SOUSA ANDRADE – Promotoras de Justiça (MP/SP)
1. Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli):
CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Expositores:
• EDUARDO FERREIRA VALÉRIO (MPSP) Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo
• PAULO CEZAR DOS PASSOS (MPMS) Promotor de Justiça Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul
• WESTEI CONDE (MPPE) Promotor de Justiça de Direitos Humanos de Recife
Presidente de Mesa: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JÚNIOR – Subprocurador-Geral de Justiça – Relações Externas Relatores: MÁRCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE e VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA – Promotores de Justiça (MPSP)
10h30 - 12h30 – Mesa-redonda:
CONHECER O BRASIL PARA CONSTRUIR A DEMOCRACIA
Participantes:
• SÍLVIO CACCIA-BAVA (Le Monde Diplomatique) Sociólogo, Diretor e Editor-Chefe do periódico Le Monde Diplomatique
• MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA (UFPE) Historiador, Professor Associado do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco
• MARCO AURÉLIO NOGUEIRA (UNESP) Professor Titular do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da mesma Universidade
Presidente de Mesa: FERNANDO NOVELLI BIANCHINI - Promotor de Justiça Relatores: CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES e JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR – Promotores de Justiça (MPSP)
12h30 – 14h00 - Almoço
14h00 – 17h00 – Três sessões temáticas simultâneas:
1. Tema Institucional (Auditório):
A EFETIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESPACIALIDADES – PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESTADUAIS, REGIONAIS, LOCAIS E COMUNITÁRIAS
Expositores:
• MARCELO PEDROSO GOULART (MPSP) Promotor de Justiça, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
• ALEXANDRE JÉSUS DE QUEIROZ SANTIAGO (MPRO) Promotor de Justiça, Diretor de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia
• MARCELO HENRIQUE GUIMARÃES GUEDES (MPBA) Promotor de Justiça Coordenador de Gestão Estratégica do Ministério Público da Bahia
Presidente de Mesa: SERGIO TURRA SOBRANE – Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Relatores: GABRIEL RIGOLDI VIDAL e TADEU SALGADO IVAHY BADARÓ JÚNIOR - Promotores de Justiça (MPSP)
1. Tema de Tutela Coletiva (Sala Estúdio):
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA RELAÇÃO COM OS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Expositores:
• PAULO CÉSAR VICENTE DE LIMA (MPMG) Promotor de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais
• MARCO AURÉLIO FARIAS DA SILVA (MPPE) Promotor de Justiça de Direitos Humanos do Recife
• MARCOS BITTENCOURT FOWLER (MPPR) Procurador de Justiça no Paraná
Presidente de Mesa: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA – Procurador de Justiça (MPSP) e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Relatores: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO e KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL – Promotores de Justiça (MPSP)
1. Tema Criminal (Sala Pierangelli):
POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DE DANOS
Expositores:
• LUIZA CRISTINA FONSECA FRISHEISEN (MPF) Procuradora Regional da República representante do Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça
• JACSON LUIZ ZILIO (MPPR) Promotor de Justiça de Penas e Medidas Alternativas de Curitiba
• FAUZI HASSAN CHOUKR (MPSP) Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Presidente de Mesa: OSCAR MELLIM FILHO – Procurador de Justiça (MPSP) Relatores: MARIA CECÍLIA GUIMARÃES ALFIERI e TIAGO CINTRA ESSADO – Promotores de Justiça (MPSP
17h30 – 19h30 – Mesa Redonda:
A SELEÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA AGENTE POLÍTICO: PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA
Participantes:
• RODRIGO CANÇADO ANAYA ROJAS (MPMG) Procurador de Justiça no Estado de Minas Gerais
• EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE FREITAS (MPSP) Procurador de Justiça no Estado de São Paulo
• ANTÔNIO ALBERTO MACHADO (MPSP) Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Professor Livre-Docente da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Presidente de Mesa: JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA – Promotor de Justiça (MPSP) e Diretor-Geral do MPSP Relatores: FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA e GUSTAVO SILVA TAMAOKI – Promotores de Justiça (MPSP)
l 3º DIA: 12 DE SETEMBRO (sexta-feira)
Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ESMP Horário: das 8h30 às 19h30
8h30 - 10h15 – Três sessões temáticas simultâneas:
1. Tema Institucional (Auditório):
A REDEFINIÇÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Expositores:
• HUGO NIGRO MAZZILLI (MPSP) Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo
• OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO (MPPR) Procurador de Justiça no Estado do Paraná – Ex- Procurador-Geral de Justiça
• FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE (MPPE) Procurador de Justiça no Estado de Pernambuco – Ex-Procurador-Geral de Justiça
Presidente de Mesa: ANTÔNIO AUGUSTO MELLO DE CAMARGO FERRAZ – Procurador de Justiça (MP/SP) Relatores: LEONARDO ROMANO SOARES e RONALDO PEREIRA MUNIZ – Promotores de Justiça (MPSP)
1. Tema de Tutela Coletiva (Sala Estúdio):
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO – O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Expositores:
• EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (MPRJ) Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Educação do Rio de Janeiro
• JOÃO PAULO FAUSTINONI (MPSP) Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público de São Paulo (GEDUC)
• SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI (MPSC) Promotora de Justiça da Saúde no Estado de Santa Catarina
• ARTHUR PINTO FILHO (MPSP) Promotor de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo
Presidente de Mesa: DORA BUSSAB – Procuradora de Justiça (MPSP) Relatores: PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE e WERNER DIAS DE MAGALHÃES – Promotores de Justiça (MPSP)
1. Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli):
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – A TUTELA COLETIVA E O DIREITO PENAL
Expositores:
• TIAGO JOFFILY (MPRJ) Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro
• SÍLVIA CHAKIAN DE TOLEDO (MPSP) Promotora de Justiça do Núcleo de Combate à Violência Doméstica de São Paulo (GEVID)
• ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR (MPBA) Promotor de Justiça no Estado da Bahia
Presidente de Mesa: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA Relatores: FÁBIO MENEGUELO SAKAMOTO e WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO – Promotores de Justiça (MPSP)
10h30 - 12h30 – Mesa redonda:
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO
Participantes:
• PAULO CÉSAR BUSATO (MPPR) Procurador de Justiça no Estado do Paraná (MPPR) e Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• PAULO CÉSAR CORREA BORGES (MPSP) Promotor de Justiça no Estado deSão Paulo (MPSP) e Professor de Direito Penal da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)
• MAURÍCIO STEGEMANN DIETER (USP) Professor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Presidente de Mesa: LILIANA MORTARI – Procuradora de Justiça (MPSP) e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça Relatores: CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR e EDUARDO TOSTES - Promotores de Justiça (MPSP)
12h30 – 14h00 - Almoço
14h00 – 17h00 – Três sessões temáticas simultâneas:
1. Tema Institucional (Auditório):
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO – PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONTROLE SOCIAL
Expositores:
• MÁRCIO SOARES BERCLAZ (MPPR) Promotor de Justiça no Estado do Paraná
• ALEXANDRE PONTES ARAGÃO (MPCE) Promotor de Justiça no Estado do Ceará
• LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES (MPSP) Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Presidente de Mesa: WALTER PAULO SABELLA - Procurador de Justiça (MP/SP) e Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça Relatores: FERNANDA CHUSTER PEREIRA e JOÃO PAULO ROBORTELLA – Promotores de Justiça (MPSP)
1. Tema de Tutela Coletiva (Sala Estúdio):
A DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – A EXPERIÊNCIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA AGRÁRIAS
Expositores:
• AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA (MPMG) Procurador de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Conflitos Fundiários do Ministério Público de Minas Gerais
• CARLOS EDUARDO SILVA (MPMT) Promotor de Justiça Diretor Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
• EDSON JOSÉ GUERRA (MPPE) Promotor de Justiça de Defesa da Função Social da Propriedade Rural do Estado de Pernambuco
Presidente de Mesa: NILO SPINOLA SALGADO FILHO - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico Relatores: LEANDRO VIOLA e PATRÍCIA SALES SEGURO – Promotores de Justiça (MPSP)
1. Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli):
PROMOTORIA CRIMINAL: CONSTRUINDO O MODELO DE ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA
Expositores:
• GUSTAVO SENNA MIRANDA (MPES) Promotor de Justiça no Espírito Santo
• LUIS FERNANDO DE MORAES MANZANO (MPSP) Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
• ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES (MPSP) Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo
Presidente de Mesa: ÉVERTON LUIZ ZANELLA – Promotor de Justiça (MP/SP) e Coordenador do CAO-Crim Relatores: LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA e MICHELE BREGNOLI DE SALVO – Promotores de Justiça (MPSP)
17h30 – 19h30 – Conferência:
DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Conferencista:
• RODRIGO GUIRINGHELLI DE AZEVEDO (PUC-RS) Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Ciências Sociais e Ciências Criminais Doutor em Sociologia (UFRGS) e Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra e pela Universidade de Ottawa
Presidente de Mesa: NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo Relatores: PAULO JOSÉ DE PALMA e PEDRO ROMÃO NETO – Promotores de Justiça (MPSP)
l 4º DIA: 13 DE SETEMBRO (sábado)
Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ESMP Horário: das 9h00 às 12h00
