O minicurso “A Tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos” será realizado nos dias 23 e 24 de outubro no auditório principal da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O curso é uma realização da ESMP, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional – Área de Patrimônio Público e Social (CAO-CÍVEL).

O evento é destinado exclusivamente aos promotores de justiça substitutos do 90º concurso de ingresso à carreira do Ministério Público.

O expositor será Ernani de Menezes Vilhena Junior, promotor de justiça e integrante do Projeto Especial Tutela Coletiva (área do patrimônio público) da Procuradoria-Geral de Justiça.

Os debatedores serão Alexandre Alberto De Azevedo Magalhães Junior, promotor de justiça de Barueri, e André Vitor de Freitas, promotor de justiça assessor do CAO-CÍVEL.

Delimitação do objeto, instauração do procedimento preparatório de inquérito civil (PPIC), identificação do dolo e direcionamento, organização do inquérito civil serão alguns dos principais temas abordados no minicurso. Ainda serão tratados os seguintes temas: processamento das informações, fraude em licitações, cargos em comissão irregulares (identificação e termo de ajustamento de conduta) e análise de casos concretos.

Informações complementares
Minicurso: A Tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos
Data: 23 de outubro de 2014 (quinta-feira), das 9h00 às 17h30; e 24 de outubro de 2014 (sexta-feira), das 9h00 14h00.
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo situado na Rua Treze de Maio, n° 1259, térreo, Bela Vista – São Paulo/SP.

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