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Tuesday , 28 de october de 2014

ESMP encerra minicurso sobre patrimônio público

Evento foi destinado aos promotores substitutos do 90° concurso
Evento foi destinado aos promotores substitutos do 90° concurso

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) sediou o minicurso “A Tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos”. O minicurso, destinado aos promotores de justiça substitutos do 90° concurso, começou na última quinta-feira (23/10) e foi encerrado na sexta.

Assessor Daniel Serra Azul, Diretor Marcelo Goulart, e os promotores Alexandre Magalhaes e Ernani Vilhena durante abertura do evento

“É gratificante receber os promotores do 90° concurso para debater um assunto tão importante e que foi democraticamente escolhido durante as reuniões do plano político-pedagógico”, enfatiza o diretor da ESMP, Marcelo Pedroso Goulart, durante a abertura do curso.

Delimitação do objeto, instauração do procedimento preparatório de inquérito civil (PPIC), identificação do dolo e direcionamento, organização do inquérito civil foram alguns dos principais temas abordados. Ainda foram tratados os seguintes temas: processamento das informações, fraude em licitações, cargos em comissão irregulares (identificação e termo de ajustamento de conduta) e análise de casos concretos.

PGJ, Márcio Elias Rosa, Diretor da ESMP, Marcelo Pedroso Goulart, durante exposição aos promotores substitutos

O encerramento do primeiro dia contou com palestra do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. A exposição foi feita por Ernani de Menezes Vilhena Junior, promotor de justiça e integrante do Projeto Especial Tutela Coletiva (área do patrimônio público) da Procuradoria-Geral de Justiça. Os debatedores foram Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior, promotor de justiça de Barueri, e André Vitor de Freitas, promotor de justiça assessor do CAO-CÍVEL.

No segundo dia, os promotores debateram a atuação diante de situações reais que envolviam improbidade administrativa, além de outro temas de interesse do MP. Também foram realizadas oficinas durante o período da manhã. Na parte tarde, os promotores substitutos se reuniram com integrantes da Corregedoria do MP, ocasião em foram discutidos assuntos de interesse institucional.

Para o promotor de justiça assessor da ESMP, Daniel Serra Azul Guimarães, "foi um diálogo importantíssimo para a superação de uma concepção meramente burocrática, formal, da atuação do promotor de justiça. Foram discutidos os desafios do MP no processo de construção do Estado Democrático de Direito e os caminhos para a superação dos condicionalismos culturais e estruturais que têm dificultado a tarefa de elevar a instituição a um patamar de atuação mais condizente com a função transformadora que o constituinte de 1988 atribuiu à instituição".


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