O curso “Instrumentos Urbanísticos e Políticas de Terra: temas críticos para a atuação em habitação e urbanismo” acontece de 6 a 8 de novembro na sede Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento é promovido pela ESMP com apoio da Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e do Linconln Institute of Land Policy.

O objetivo do curso é aprofundar o conhecimento e debater temas importantes e atuais da agenda de desenvolvimento urbano, considerados relevantes para a atuação do Ministério Público e de outras instituições que atuem no âmbito jurídico.

Durante o curso os principais temas debatidos serão produção da cidade contemporânea; produção habitacional e expansão urbana; expansão urbana sobre o rural e o desafio do parcelamento do solo. Ainda serão discutidos a estrutura urbana e mercado de terras; gestão da terra através de impostos e instrumentos urbanísticos; impactos de grandes empreendimentos.

O curso está voltado para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, assistentes técnicos de promotoria da área de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPSP, assistentes técnicos e analistas de promotoria do MP e Defensoria, membros dos Ministérios Públicos e Defensoria dos Estados e Federal e Magistrados.

As inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas. Para efetivar da inscrição, os participantes deverão encaminhar documento que comprove o vínculo funcional para o e-mail [email protected]. Ficam dispensados do envio aqueles que se inscreverem via e-mail institucional.

Veja programação completa.

Informações adicionais
Instrumentos Urbanísticos e Políticas de Terra: temas críticos para a atuação em habitação e urbanismo
Local: Rua Treze de Maio, 1255, Bela Vista, São Paulo. Próximo ao metrô Brigadeiro.
Data: 06 a 08 de novembro.
Horário: quinta-feira e sexta-feira, das 8h30 às 17h30 e sábado, das 8h30 às 13h30.