A primeira edição do Encontro Nacional do Ministério Público marcou o ano de 2014. Mais de 100 participantes, dentre membros dos MPEs de vários estados, acadêmicos e outros convidados compareceram ao evento, que teve como tema "Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras" e contou com extensa programação durante quatro dias, de 10 a 13 de setembro. Agora você pode conferir a programação integral em video, enquanto aguarda pela próxima edição do evento, em 2015:
ABERTURA DO ENCONTRO e "A CIDADANIA NO BRASIL"
10 de setembro de 2014.
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ABERTURA
Participação: MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
A CIDADANIA NO BRASIL
Conferencista: LEONARDO AVRITZER (UFMG) - Professor Titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais
Presidente de Mesa: GIANPAOLO POGGIO SMANIO – Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
O PAPEL DAS ESCOLAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO
11 de setembro de 2014
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Expositores:
• NICOLAO DINO (MPF) - Procurador da República Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República
• LUCIANO LUZ BADINI MARTINS (MPMG) - Procurador de Justiça Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais
• EDUARDO DINIZ NETO (MPPR) - Promotor de Justiça no Estado do Paraná e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)
Presidente de Mesa: MÁRIO LUÍS SARRUBO – Procurador de Justiça (MPSP) e membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
A EFETIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESPACIALIDADES – PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESTADUAIS, REGIONAIS, LOCAIS E COMUNITÁRIAS
11 de setembro de 2014
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Expositores:
• MARCELO PEDROSO GOULART (MPSP) - Promotor de Justiça, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
• ALEXANDRE JÉSUS DE QUEIROZ SANTIAGO (MPRO) - Promotor de Justiça, Diretor de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia
• MARCELO HENRIQUE GUIMARÃES GUEDES (MPBA) - Promotor de Justiça Coordenador de Gestão Estratégica do Ministério Público da Bahia
Presidente de Mesa: SERGIO TURRA SOBRANE – Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão
A SELEÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA AGENTE POLÍTICO: PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA
11 de setembro de 2014
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Participantes:
• RODRIGO CANÇADO ANAYA ROJAS (MPMG) - Procurador de Justiça no Estado de Minas Gerais
• EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE FREITAS (MPSP) - Procurador de Justiça no Estado de São Paulo
• ANTÔNIO ALBERTO MACHADO (MPSP) - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Professor Livre-Docente da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Presidente de Mesa: JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA – Promotor de Justiça (MPSP) e Diretor-Geral do MPSP
A REDEFINIÇÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
11 de setembro de 2014
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Expositores:
• HUGO NIGRO MAZZILLI (MPSP) - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo
• OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO (MPPR) - Procurador de Justiça no Estado do Paraná – Ex- Procurador-Geral de Justiça
• FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE (MPPE) - Procurador de Justiça no Estado de Pernambuco – Ex-Procurador-Geral de Justiça
Presidente de Mesa: ANTÔNIO AUGUSTO MELLO DE CAMARGO FERRAZ – Procurador de Justiça (MP/SP)
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO
12 de setembro de 2014
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Participantes:
• PAULO CÉSAR BUSATO (MPPR) - Procurador de Justiça no Estado do Paraná (MPPR) e Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• PAULO CÉSAR CORREA BORGES (MPSP) - Promotor de Justiça no Estado deSão Paulo (MPSP) e Professor de Direito Penal da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)
• MAURÍCIO STEGEMANN DIETER (USP) - Professor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Presidente de Mesa: LILIANA MORTARI – Procuradora de Justiça (MPSP) e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO – PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONTROLE SOCIAL
12 de setembro de 2014
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Expositores:
• MÁRCIO SOARES BERCLAZ (MPPR) - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
• ALEXANDRE PONTES ARAGÃO (MPCE) - Promotor de Justiça no Estado do Ceará
• LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES (MPSP) - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Presidente de Mesa: WALTER PAULO SABELLA - Procurador de Justiça (MP/SP) e Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
12 de setembro de 2014
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Conferencista:
• RODRIGO GUIRINGHELLI DE AZEVEDO (PUC-RS) - Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Ciências Sociais e Ciências Criminais, Doutor em Sociologia (UFRGS) e Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra e pela Universidade de Ottawa
Presidente de Mesa: NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo
HOMENAGEM A PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO
12 de setembro de 2014
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SESSÃO PLENÁRIA: CONCLUSÕES E PROPOSTAS
13 de setembro de 2014
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SUSTENTABILIDADE NA RELAÇÃO CAMPO-CIDADE
11 de setembro de 2014
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Expositores:
• ROBERTSON FONSECA DE AZEVEDO (MPPR) - Promotor de Justiça no Paraná
• MAURÍCIO ANTÔNIO RIBEIRO LOPES (MPSP) - Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo
• LUIZ CARLOS BEDUSCHI FILHO (USP) - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo
Presidente de Mesa: TIAGO CINTRA ZARIF – Procurador de Justiça (MPSP) e Secretário Executivo do CAO Cível e de Tutela Coletiva
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA RELAÇÃO COM OS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
11 de setembro de 2014
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Expositores:
• PAULO CÉSAR VICENTE DE LIMA (MPMG) - Promotor de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais
• MARCO AURÉLIO FARIAS DA SILVA (MPPE) - Promotor de Justiça de Direitos Humanos do Recife
• MARCOS BITTENCOURT FOWLER (MPPR) - Procurador de Justiça no Paraná
Presidente de Mesa: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA – Procurador de Justiça (MPSP) e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO – O PAPEL DO MP
12 de setembro de 2014
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Expositores:
• EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (MPRJ) - Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Educação do Rio de Janeiro
• JOÃO PAULO FAUSTINONI (MPSP) - Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público de São Paulo (GEDUC)
• SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI (MPSC) - Promotora de Justiça da Saúde no Estado de Santa Catarina
• ARTHUR PINTO FILHO (MPSP) - Promotor de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo
Presidente de Mesa: DORA BUSSAB – Procuradora de Justiça (MPSP)
MP: DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
12 de setembro de 2014
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Expositores:
• AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA (MPMG) - Procurador de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Conflitos Fundiários do Ministério Público de Minas Gerais
• CARLOS EDUARDO SILVA (MPMT) - Promotor de Justiça Diretor Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
• EDSON JOSÉ GUERRA (MPPE) - Promotor de Justiça de Defesa da Função Social da Propriedade Rural do Estado de Pernambuco
Presidente de Mesa: NILO SPINOLA SALGADO FILHO - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico
CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
11 de setembro de 2014
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Expositores:
• EDUARDO FERREIRA VALÉRIO (MPSP) - Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo
• PAULO CEZAR DOS PASSOS (MPMS) - Promotor de Justiça Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul
• WESTEI CONDE (MPPE) - Promotor de Justiça de Direitos Humanos de Recife
Presidente de Mesa: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JÚNIOR – Subprocurador-Geral de Justiça – Relações Externas
POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DE DANOS
11 de setembro de 2014
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Expositores:
• LUIZA CRISTINA FONSECA FRISHEISEN (MPF) - Procuradora Regional da República representante do Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça
• JACSON LUIZ ZILIO (MPPR) - Promotor de Justiça de Penas e Medidas Alternativas de Curitiba
• FAUZI HASSAN CHOUKR (MPSP) - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Presidente de Mesa: OSCAR MELLIM FILHO – Procurador de Justiça (MPSP)
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – A TUTELA COLETIVA E O DIREITO PENAL
12 de setembro de 2014
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Expositores:
• TIAGO JOFFILY (MPRJ) - Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro
• SÍLVIA CHAKIAN DE TOLEDO (MPSP) - Promotora de Justiça do Núcleo de Combate à Violência Doméstica de São Paulo (GEVID)
• ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR (MPBA) - Promotor de Justiça no Estado da Bahia
Presidente de Mesa: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
PROMOTORIA CRIMINAL: CONSTRUINDO O MODELO DE ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA
13 de setembro de 2014
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Expositores:
• GUSTAVO SENNA MIRANDA (MPES) - Promotor de Justiça no Espírito Santo
• LUIS FERNANDO DE MORAES MANZANO (MPSP) - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
• ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES (MPSP) - Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo
Presidente de Mesa: ÉVERTON LUIZ ZANELLA – Promotor de Justiça (MP/SP) e Coordenador do CAO-Crim
