A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou o encerramento solene do ano letivo dos cursos realizados neste ano. O evento contou com a conferência “Corrupção como entrave ao desenvolvimento” ministrada pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.

O dia 9 de dezembro é lembrado como o dia internacional contra a corrupção. O Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, com objetivo de fortalecer a cooperação nacional e internacional para prevenir e combater a corrupção.

O diretor da ESMP, Marcelo Pedroso Goulart, realizou a abertura do evento enfatizando que, em relação ao combate à corrupção, o “Procurador-Geral é um dos maiores nomes do Brasil pela sua experiência de Ministério Público e vida acadêmica”. Lembrou também que um dos principais objetivos da ESMP é proporcionar espaço de debate para um novo MP.

A corrupção é histórica e deixou de ser apenas regional, transformando-se em um fenômeno mundial independentemente de situação econômica. Ela ocorre tanto nos países desenvolvidos como nos subdesenvolvidos. O PGJ citou um estudo internacional que analisou 400 casos de corrupção, registrados entre 1999 e 2014, envolvendo 41 países, dos quais 50% são países desenvolvidos. Para Márcio Elias Rosa a “corrupção não pode ser associada ao estágio de desenvolvimento de um país”.

Márcio Elias Rosa: "A corrupção não é uma doença do Estado Brasileiro, é apenas um sintoma de que o Estado vai mal”

De acordo com Márcio Elias Rosa existem efeitos visíveis relacionados à corrupção como desperdício de dinheiro público, enriquecimento ilícito, desvio de investimentos, entre outros. Existem também os invisíveis que, além de não serem mensuráveis, ficam implícitos nas relações sociais e comerciais com o Poder Público. Isso acontece na questão da desconfiança do cidadão no Estado e na fuga de investidores.

 “A corrupção sistêmica afugenta investidores honestos porque gera grande insegurança jurídica e desconfiança do homem simples nas instituições públicas. Tudo isso resulta em descrença no funcionamento do Estado”, ressalta Márcio Elias Rosa.

Qual o termômetro para se medir a corrupção? Denúncias publicadas pela imprensa, pesquisas de opinião ou condenações judiciais? Para Márcio Elias Rosa, todas essas formas podem estimar, mas não podem mensurar totalmente. “A corrupção por improbidade administrativa é a mais combatida no Brasil, mas não é a mais nociva e nem a única. Há também a corrupção sistêmica, a política e a administrativa”.

A corrupção é consequência de um conjunto estrutural. Segundo Márcio Elias Rosa, há excesso de leis, demora nos processos judiciais, incapacidade do processo civil, sistema partidário ineficiente e deficiências do pacto federativo. Isso burocratiza desnecessariamente e torna conflituosa a relação com as instituições públicas.

Existem alguns caminhos para se combater com mais efetividade a corrupção: maior controle interno das instituições públicas, conhecimento e participação dos cidadãos. “O combate à corrupção sempre dependerá da participação do povo, quanto maior for participação mais fácil será a punição e a prevenção. A corrupção não é uma doença do Estado Brasileiro, é apenas um sintoma de que o Estado vai mal”, conclui Márcio Elias Rosa.

A mesa principal do evento foi composta pelo PGJ, Márcio Elias Rosa, pelo diretor da ESMP, Marcelo Pedroso Goulart; pelo secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Walter Paulo Sabella, e pelo membro do Conselho Superior do MP, Mário Luiz Sarrubbo.