O minicurso “Fraude em licitações” será realizado no dia 27 de março no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das 9h às 17h30. O curso é uma realização da ESMP e do Centro de Apoio Operacional – Área de Patrimônio Público e Social.

O evento é destinado aos promotores e procuradores de justiça e também aos servidores e estagiários do Ministério Público. O curso tem objetivo de aprimorar a investigação e identificando eventual fraude. As inscrições estão abertas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

Os expositores serão Ernani de Menezes Vilhena Junior, promotor de justiça de Mogi Mirim, integrante do Projeto Especial Tutela Coletiva (área do patrimônio público) da Procuradoria-Geral de Justiça e especialista em direito constitucional; e Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, promotor de justiça e assessor jurídico da Procuradoria (controle de constitucionalidade).

O conteúdo do minicurso abrange investigação, delimitação dos responsáveis, fraude na inexigibilidade ou dispensa e contratação de artistas, de advogados e de OS/OCIP (Organização Social/Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Ainda serão tratados os assuntos de formação de cartel, fraude na execução, dirigismo (doutrina e prática da economia dirigida pelo Estado) e fracionamento.

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Veja a programação completa.

Informações complementares

Minicurso Fraude em licitações

Data: 27 de março (sexta-feira), das 9h00 às 17h30.

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Rua Treze de Maio, n° 1255/1259, térreo, Bela Vista – São Paulo/SP.