O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP) vai promover o 11° Curso de Especialização em Ciências Criminais (Pós-Graduação “lato sensu”) a partir do dia 13 de abril na sede do CEAF-ESMP. As inscrições estão abertas até 06 de abril.

As aulas são destinadas aos bacharéis em Direito, com certificado de conclusão do referido curso. Será dada prioridade aos agentes políticos (membros) e agentes administrativos (servidores) do Ministério Público do Estado de São Paulo. A inscrição de agentes políticos (membros) e analistas de promotoria I (assistentes jurídicos) implicará acesso imediato à vaga.

Segundo Daniel Serra Azul Guimarães, um dos coordenadores do curso, “o conteúdo programático está totalmente renovado, com abordagem abrangente, crítica e interdisciplinar dos fenômenos pertinentes às ciências criminais, sendo ideal para uma formação completa de profissionais para a atuação na área, nas diversas carreiras jurídicas”.

O curso terá início no dia 13 de abril de 2.015, com a aula magna “O Processo Penal Acusatório no Estado Democrático de Direito”, a ser proferida pelo Professor Afrânio Silva Jardim, Procurador de Justiça do MPRJ (aposentado) e Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da UERJ.

Serão desenvolvidos profundos estudos e discussões sobre História e Fundamentos do Direito Penal, Criminologia, Política Criminal, Teoria do Delito e da Pena, A Contribuição da Filosofia, da Psicologia e da Criminologia para o Direito Penal, Ministério Público e as Modernas Tendências do Direito Penal, Crimes em Espécie, Legislação Penal Especial, Direito Penal Econômico, Direito Processual Penal, Atualização Legislativa e Jurisprudencial e Metodologia Científica e Didática do Ensino Superior.

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