Estão abertas as incrições para o “Minicurso Tribunal do Júri”, que será realizado nos dias 13 e 14 de abril, na sede da APMP (Associação Paulista do Ministério Público) em Bauru. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP), do 10º Núcleo Regional (Bauru) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-Criminal).

As aulas são destinadas aos agentes políticos (membros), agentes administrativos (servidores) e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O expositor será o promotor de justiça Márcio Augusto Friggi  de Carvalho. O promotor é mestre em Direito Penal pela PUC/SP, assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MP e Secretário Executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

No primeiro dia de aula serão discutidos os temas: fase policial, fase judicial (judicium accusationis) e fase judicial (judicium causae). Já no segundo dia, será realizada análise de caso concreto sobre o “Massacre do Carandiru”, serão propostas soluções práticas e jurídicas dos problemas enfrentados, além da realização de debates. Ainda serão discutidos os casos concretos apresentados pelos participantes.

As inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas exclusivamente pelo e-mail [email protected], informando nome completo, R.G., endereço com CEP, telefone, e-mail e cargo/função. Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão em 60 dias).

Veja programação completa.

Informações complementares
Minicurso Tribunal do Júri
1º dia: 13 de abril de 2015 (segunda-feira), das 19h às 22h.
2º dia: 14 de abril de 2015 (terça-feira), das 9h às 12h30.
Local: Auditório da Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público em Bauru.
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, n° 21-120, Jardim Europa – Bauru/SP.