Monday , 11 de may de 2015 Evento debate o novo Código de Processo CivilEvento ocorreu em Santos
O projeto do novo Código de Processo Civil, que traz uma série de mudanças na tramitação dos processos na Justiça, foi sancionado pela Presidência da República em março deste ano. Diante disso, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) promove o evento “O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil: reflexos nas ações individuais e coletivas” no dia 22 de maio (sexta-feira), das 9h às 12h, no município de Santos. O evento é realizado em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e com o 6° Núcleo Regional do CEAF. As inscrições estão abertas. A exposição do tema será realizada pelo promotor de justiça Marcos Stefani, assessor do Centro de Apoio de Patrimônio Público e Social, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, além de mestre e doutorando em Direitos Difusos, também pela PUC/SP. O evento tem objetivo de fomentar o debate sobre o conteúdo e discutir as principais alterações trazidas pelo novo CPC, com reflexos na atuação do Ministério Público, além de possibilitar análises críticas e ponderações sobre diversas questões. A atividade é destinada aos agentes políticos (membros), agentes administrativos (servidores) e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. As vagas são limitadas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento. Confira a programação completa. Informações complementares
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