A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo prorrogou o prazo para o recebimento de artigos científicos e resenhas. A nova data limite vai até 10 de julho. O envio dos trabalhos deverá ser feito por meio do sítio eletrônico da Revista Jurídica. A participação é livre, sendo necessário apenas seguir algumas normas descritas abaixo.
Os artigos serão avaliados por meio do sistema conhecido como blind peer review, no qual os textos serão analisados por dois especialistas, cabendo ao Conselho Editorial da Revista Jurídica a decisão sobre sua publicação. Os trabalhos aprovados irão compor o Volume 7 da Revista, referente ao primeiro semestre de 2015.
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Sobre a Revista
A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo publica artigos científicos e resenhas. Ela está aberta as mais variadas abordagens teóricas e metodológicas, priorizando textos interdisciplinares e análises críticas. Os artigos científicos devem abordar assuntos de interesse institucional.
As resenhas devem contemplar obras jurídicas e de outros ramos do conhecimento científico, peças procedimentais e processuais, decisões administrativas e jurisdicionais, sempre relacionadas com o interesse institucional.
A missão da Revista é ser um canal privilegiado para o debate acadêmico relevante ao Ministério Público, publicando trabalhos que analisem seus temas de atuação ou suas teses doutrinárias, de modo a dar visibilidade à reflexão científica de interesse institucional realizada por operadores e analistas dos fenômenos sociojurídicos.
Seções temáticas da Revista Jurídica
I. Teoria do Estado e da Constituição, voltada à discussão de assuntos relacionados ao Estado Social, à Democracia Substantiva, ao Constitucionalismo, aos Direitos Fundamentais e ao Sistema de Administração da Justiça;
II. Teoria do Ministério Público, dirigida à renovação do pensamento institucional;
III. Ciências Penais, na linha do modelo integrado de Ciência Penal, abarcando a Dogmática jurídico-penal, a Criminologia, a Política Criminal e a Penologia;
IV. Direito Coletivo, dedicada à área dos direitos transindividuais;
V. Direito Individual Indisponível, para atender à divisão das vertentes que compõem a missão institucional (Const., art. 127, caput) e à novaSumma Divisio constitucionalizada, que superou a clássica bipartição Direito Público/Direito Privado;
VI. Teoria do Processo, contemplando a teoria geral do processo, o processo civil das relações interindividuais, o processo civil coletivo e o processo penal;
VII. Espaço Aberto, para contemplar os artigos de interesse institucional que não caibam nas seções precedentes;
VIII. Resenhas, destinada às sinopses e comentários de livros, periódicos e artigos de relevância para o Ministério Público.
Diretrizes para autores
1) O artigo ou resenha deve ser inédito.
2) O texto deve estar em conformidade com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
3) O texto não deve fazer menção ao nome dos autores em nenhum momento, de forma a garantir o anonimato necessário à avaliação pelo sistema “blind peer review”.
4) Os artigos científicos devem ser organizados na seguinte sequência: título, título em inglês, resumo (de, no máximo, 300 palavras), resumo em inglês, palavras chave (mínimo de 3 e máximo de 5), palavras chave em inglês, texto do artigo dividido em tópicos, referências bibliográficas, anexos.
5) Os artigos científicos devem possuir entre 15 e 30 páginas, sendo estruturados na seguinte formatação: folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado, sem separação de sílabas; espaçamento entre linhas de 1,5cm; parágrafo de 1,5 cm; margem superior e esquerda de 3 cm, e inferior e direita de 2 cm.
6) As resenhas devem ser organizadas na seguinte sequência: título, título em inglês, título da obra ou decisão resenhada, título da obra ou decisão resenhada em inglês, texto da resenha, referências bibliográficas (se houver), anexos (no caso da resenha de decisão jurídica, a mesma deve ser apresentada).
7) As resenhas devem possuir entre 5 e 10 páginas, sendo estruturadas na mesma formatação descrita no item “5”.
Cessão de direitos autorais
Ao submeter o trabalho para avaliação, os autores concordam com a cessão dos seus direitos autorais para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
