O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) acaba de lançar o sexto volume da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. A publicação é um periódico científico institucional, voltado prioritariamente à discussão de temas relacionados com o campo de atuação do Ministério Público brasileiro.

Completando três anos de existência, a Revista Jurídica apresenta, nesse sexto volume, mudanças necessárias à sua atualização e ao atendimento das expectativas do seu público-alvo. As principais alterações ocorreram na linha editorial da Revista e na estética da publicação.

Clique aqui para ver a Revista.

Tais mudanças objetivam adequar a orientação editorial deste periódico científico às necessidades do Ministério Público contemporâneo, o que implica, inclusive, nova organização do conteúdo: os temas passam a ser distribuídos no corpo da Revista de acordo com as linhas de atuação da nossa Instituição.

As novas seções temáticas passaram a ser assim intituladas:

1. Teoria do Estado e da Constituição, voltada à discussão de assuntos relacionados ao Estado Social, à Democracia Substantiva, ao Constitucionalismo, aos Direitos Fundamentais e ao Sistema de Administração da Justiça;
2. Teoria do Ministério Público, dirigida à renovação do pensamento institucional;
3. Ciências Penais, na linha do modelo integrado de Ciência Penal, abarcando a Dogmática jurídico-penal, a Criminologia, a Política Criminal e a Penologia;
4. Direito Coletivo, dedicada à área dos direitos transindividuais;
5. Direito Individual Indisponível, para atender à divisão das vertentes que compõem a missão institucional (Const., art. 127, caput) e à nova Summa Divisio constitucionalizada, que superou a clássica bipartição Direito Público/Direito Privado;
6. Teoria do Processo, contemplando a teoria geral do processo, o processo civil das relações interindividuais, o processo civil coletivo e o processo penal;
7. Espaço Aberto, para contemplar os artigos de interesse institucional que não caibam nas seções precedentes;
8. Resenhas, destinada às sinopses e comentários de livros, periódicos e artigos de relevância para o Ministério Público.

Para esse volume a atualização também é estética. A nova capa adotada alinha-se à nova identidade visual do CEAF/ESMP.

As inovações seguem a diretriz que, desde o primeiro número, norteia a Revista Jurídica: o debate sincero e crítico das temáticas que efetivamente importam ao desenvolvimento do Ministério Público brasileiro. Nesse caminho, mantém-se a excelência dos trabalhos publicados, materializada neste volume, por artigos de agentes políticos e administrativos que integram os quadros da Instituição, bem como de professores universitários do Brasil e do exterior.

O acesso a todos os dados da publicação e aos textos em versão completa pode ser feito por meio do sítio eletrônico da Revista Jurídica.

O Volume 7 da Revista Jurídica, por sua vez, está com chamada aberta para recebimento de artigos científicos e resenhas, que poderão ser submetidos por via eletrônica até o dia 10 de julho de 2015. Clique aqui para obter mais informações.